{
    "2012-07-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1335610": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00810515\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de implantação da rede de dados deste MPRJ, derivado do Pregão Eletrônico nº 008/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 417.244,99.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, com início em 04/05/12 e término em 04/11/12.\r\n\r\nDATA: 04.05.2012\r\n\r\nId: 1335610"
                    ],
                    "1335611": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"5ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 02 a 06 de julho de 2012, realizando-se as atividades no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n5ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nApresentação do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (4º CAO)\r\n\r\nApresentação do Módulo da Criança e do Adolescente (MCA)\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude (Matéria Não-Infracional)\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nConselhos Tutelares e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na Tutela do Direito à Educação de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nApresentação da Equipe de Pedagogia\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n16h\r\n\r\nDiscussão da Resolução nº 71 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)\r\n\r\nApresentação da Equipe Técnica do 4º CAO (Psicologia e Assistência Social)\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO e Equipe Técnica\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude (Matéria Infracional)\r\n\r\nDra. Eliane de Lima Pereira - Promotora de Justiça\r\n\r\nDr. Renato Lisboa Teixeira Pinto - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nApresentação do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE)\r\n\r\nDr. Alexandre Azevedo - Diretor Geral do DEGASE\r\n\r\n16h\r\n\r\nDiscussão da Resolução nº 67 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Medidas Socioeducativas em Meio Aberto\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nO Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Reordenamento das Entidades de Acolhimento\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na área de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n16h\r\n\r\nApresentação dos projetos do Projeto de Gestão estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GEMPERJ)\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n06/07/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nAtuação Conjunta do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Ministério Público da União\r\n\r\nDra. Marcia Morgado - Procuradora da República\r\n\r\nMembro do Ministério Público do Trabalho \r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h\r\n\r\nCapacitação: Módulo da Criança e do Adolescente (MCA)\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\nId: 1335611"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1335613": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA os servidores das Promotorias de Justiça de Infância e Juventude abrangidas pelos CRAAIs abaixo, assim como os multiplicadores MGP, para participarem do “Treinamento em Uso de Tabelas Unificadas na Área de Infância e Juventude”, a realizar-se no dia 13 de julho de 2012, das 09 às 12 horas, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do MPRJ (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nCRAAI\r\n\r\nSERVIDORES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANA CRISTINA PEIXOTO FERNANDEZ LINS\r\n\r\nANA MARIA LOPES VASCONCELOS\r\n\r\nANA REGINA BITTENCOURT A. FERNANDES\r\n\r\nANTONIO CLABENS SCHITTINI DIAS DA CRUZ\r\n\r\nBERNADETE ASENSI TAVARES DE MELO\r\n\r\nBERTO DE ARAUJO FERNANDES SILVA\r\n\r\nCARLOS JOSÉ BARBOSA\r\n\r\nCELIA MARIZE FERREIRA\r\n\r\nDANIEL DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nFLÁVIA GARCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nGISELE CABRAL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIVAN CORREIA DA SILVA\r\n\r\nJOCELINI ALVARENGA BAPTISTA\r\n\r\nLEANDRO AMARO DE ALMEIDA\r\n\r\nLENILDA BEZERRA BALTAR\r\n\r\nLUANA BARROS SANTARÉM HIRABAI\r\n\r\nLUANA DE SOUZA SIMOES\r\n\r\nLUCIANA SOUZA SABINO\r\n\r\nMAICO FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nMARCELLE BARRETTO DA SILVA\r\n\r\nMARCO ANTONIO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\nMARIA TERESA DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nMONICA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES SOARES\r\n\r\nRAFAEL DIMAS\r\n\r\nRICARDO MACHADO BELEM\r\n\r\nRODRIGO LUIZ ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nROSEMARY NELSON BIANCHINI\r\n\r\nSANDRA TEODORO SANTANA E SOUSA\r\n\r\nSUZANA HELENA DA SILVEIRA COSTA\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA GUEDES MEDEIROS\r\n\r\nULYSSES DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nVICTOR HUGO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANDRESSA HORTA CARNEIRO\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA DE GOUVEA S. DE JESUS\r\n\r\nDÉBORA MARGARETH NETO DOS SANTOS\r\n\r\nMARCELO SILVA DA FONSECA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nNELIO SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA CONDE\r\n\r\nRAFAEL DE BARROS QUEIROGA DE AGUIAR\r\n\r\nRAPHAEL DE AGUIAR BRANDÃO\r\n\r\nRODRIGO MATHEUS LOPES\r\n\r\nSANDRO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nSORAYA MARTINS FARIA\r\n\r\nVALERIA SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nVANESSA CRISTINA FONSECA DE ARAUJO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nANA LUCIA PECLY CANELLAS RINALDI\r\n\r\nCLÁUDIA COSTA FRANCO\r\n\r\nDENIZE GONÇALVES DOS REIS\r\n\r\nSERGIO MELLO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDRE LUIZ MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nBRENO VAGNER BEZERRA VICENTE\r\n\r\nCLEA NASSOUR SILVEIRA MARQUES\r\n\r\nCRISTIANE FEU DE OLIVEIRA\r\n\r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDENISON LUÍS GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJANLOUIR SANTOS\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nLUZIANE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nMANUEL DO CÉU G. GOMES FILHO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nELLEN FABIANE BRAGA REIS AMARAL\r\n\r\nJOCINEIA DA CONCEIÇÃO MARIANO\r\n\r\nLUCIANA XAVIER PEREIRA\r\n\r\nLUIZ THALLES NOGUEIRA PINTO\r\n\r\nMARTA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA REIS FERREIRA\r\n\r\nVAGNER NUNES PEREIRA\r\n\r\nJOSY ANE CARVALHO MOREIRA GASPAR\r\n\r\nJULIO CELSO PEREIRA\r\n\r\nLIEGE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLILIANE VASCONCELLOS FURTADO\r\n\r\nMARCELA MOREIRA CAMPOS VIDAURRE\r\n\r\nMARCOS ANDRE DANTAS PALACIO\r\n\r\nMARINA FALCÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNICOLE LOBATO OLIVEIRA PINHO\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA QUEIROZ\r\n\r\nSANDRO SOUZA GOMES\r\n\r\nA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO CONVIDA os Promotores de Justiça e os servidores das Promotorias de Justiça de Infância e Juventude abrangidas pelos CRAAIs abaixo, assim como os multiplicadores MGP, para participarem do “Treinamento em Uso de Tabelas Unificadas na Área de Infância e Juventude”, a realizar-se no dia 13 de julho de 2012, das 09 às 12 horas, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do MPRJ (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nCRAAI\r\n\r\nCOMARCA\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nAngra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nBarra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença e Vassouras\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nAraruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula e Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCasimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamâ/Carapebus, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCasimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamâ/Carapebus, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nParaíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCarmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nBarra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro e Volta Redonda\r\n\r\nId: 1335613"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1335609": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01322502 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer retro e determino o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, VII, da Lei nº 8.625/93 e art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01399262 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé) - Aprovo o presente parecer e determino a remessa dos autos à Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã, com atribuição persecutória penal para prosseguir no feito.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00700564 (Origem:notícia de crime anônima) - Aprovo o parecer supra e determino o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, VII, da Lei nº 8.625/93 e art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01157798 (Interessado: Djalma Ribeiro da Silveira) - Aprovo o presente parecer para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro nos arts. 107, IV, do Código Penal, e 395, III, c/c 397, IV, ambos do Código de Processo Penal, c/c art. 29, VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00535974 e 2011.00535986 (Origem:Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o presente parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei nº 8.625/93 e art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01328522 (Origem:notícia de crime anônima) - Aprovo o parecer retro e determino o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, VII, da Lei nº 8.625/93 e art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nId: 1335609"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1335612": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de agosto de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 13 de julho de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/07\r\n\r\n10/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n02/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2012\r\n\r\n02/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2012\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1335612"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1335614": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao terceiro bimestre deste ano (maio/junho) é o dia 10 de julho de 2012. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de julho, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 58/2012)\r\n\r\n* A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução da comarca da capital marcadas para o mês de agosto de 2012, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna; 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna e Promotoria de Justiça junto ao VII Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Piraí; 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí; 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí; 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí; \r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí e 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí.\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Mendes.\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Rio das Flores; 1ª Promotoria de Justiça de Valença; 2ª Promotoria de Justiça de Valença; \r\n\r\n22/08/2012, 23/08/2012 e 24/08/2012\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Valença; Promotoria de Justiça Criminal de Vassouras e Promotoria de Justiça Cível de Vassouras.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes; 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\n29/08/2012, 30/08/2012 e 31/08/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes; 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (Designação);\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes; 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes; Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes; Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes; 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes; Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de São Fidélis; Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis; Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra e Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 53/2012)\r\n\r\n* Republicado por incorreções nos originais publicados nos Diários Oficiais de 28.06.2012, de 29.06.2012 e de 02.07.2012.\r\n\r\nId: 1335614"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1334907": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 26/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n209603-2/2011\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n22405/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n218328-9/2011\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n22609/2012\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n209187-8/2011\r\n\r\nJANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS\r\n\r\n19679/2012\r\n\r\n882.954.947-91\r\n\r\n233758-8/2008\r\n\r\nJOEL RODRIGUES SOBRINHO\r\n\r\n21436/2012\r\n\r\n429.889.507-68\r\n\r\n203562-2/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n21670/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n216517-3/2005\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n13483/2012\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n217929-3/2008\r\n\r\nJOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES\r\n\r\n21239/2012\r\n\r\n779.323.747-15\r\n\r\n217929-3/2008\r\n\r\nJOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES\r\n\r\n21247/2012\r\n\r\n779.323.747-15\r\n\r\n213412-1/2011\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SIQUEIRA CHAVES\r\n\r\n21638/2012\r\n\r\n827.662.907-53\r\n\r\n202236-6/2011\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n20557/2012\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\n206104-7/2012\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n21387/2012\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\n102099-5/2012\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n22563/2012\r\n\r\n330.504.907-30\r\n\r\n218488-5/2011\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n18090/2012\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n224093-0/2011\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n22965/2012\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n115340-3/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n20220/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n102837-3/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n20222/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n106971-3/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n20224/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n107013-4/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n20225/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n115052-8/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n20226/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n101517-8/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n20228/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n115338-0/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n20235/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n111749-5/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n20237/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n105558-0/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n20238/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n115075-0/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n20240/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n114894-6/2007\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n20241/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n102376-9/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n20242/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n102372-3/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n20243/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n131750-8/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n20247/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n105854-2/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n20249/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n106770-7/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n20250/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n128842-4/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n20255/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n131354-0/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n20257/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n101164-7/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n20259/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n105534-4/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n20261/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n112500-4/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n20262/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n105845-1/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n20263/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n102351-1/2012\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n20264/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n107651-2/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n20266/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n216517-3/2005\r\n\r\nROMACART AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n13493/2012\r\n\r\n519.748.517-53\r\n\r\n222449-9/2011\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n20666/2012\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n219942-6/2010\r\n\r\nSALVADOR CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21128/2012\r\n\r\n422.817.097-87\r\n\r\n213909-4/2011\r\n\r\nSALVADOR CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21641/2012\r\n\r\n422.817.097-87\r\n\r\n118776-0/2009\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n20785/2012\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n203547-2/2012\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n21932/2012\r\n\r\n323.039.477-15\r\n\r\n202236-6/2011\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n20630/2012\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\n238602-8/2008\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n21422/2012\r\n\r\n280.555.197-49\r\n\r\n205966-6/2012\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n21654/2012\r\n\r\n743.614.307-72\r\n\r\n229217-1/2010\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n22129/2012\r\n\r\n743.614.307-72\r\n\r\nId: 1334907"
                    ],
                    "1335506": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 281/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/07/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.781-9/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC. EST DESENVOLV. URBANO (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por RENATO LIMA DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.951-9/2007 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por SILVIO COSTA DE CARVALHO, representado pelo Dr. GABRIEL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, OAB/RJ 135.683.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.389-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MACAÈ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.362-1/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CAIXA ASSIST. PREV. PEN. SERV. MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por GIDEÃO DUARTE GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.818-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CAIXA ASSIST. PREV. PEN. SERV. MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por GIDEÃO DUARTE GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.313-3/2008 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE JOHNSON BUARQUE, representado pelo Dr. DANIEL GOMES DE FREITAS, OAB/SP 142.312.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.053-7/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CARMO/Recurso de Revisão interposto por ODIR GONÇALVES RIBEIRO, representado pelo Dr. LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, OAB/RJ 68.151.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.619-2/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Revisão interposto por CARLOS AUGUSTO PINHEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.726-2/2009 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, representado pelo Dr. ARNALDO FÉLIX DE SOUSA, OAB/RJ 51.618.\r\n\r\nId: 1335506"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1335464": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.670-4/2012 - Nilma de Souza Coelho, matr. 02/2957/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.08.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.634-0/2012 - Tânia Maria de Abreu Soares, matr. 02/1803/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 10.09.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.520-3/2012 - Ana Cléa Cerqueira de Sousa, matr. 02/3095/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 16.07.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.540-3/2012 - Flavia da Silva Macedo, matr. 02/1598/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 09.07.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.637-2/2012 - Isabel Cristina Flores de Oliveira, matr. 02/3123/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 16.07.2012. \r\n\r\nProc. TCE nº 301.623-1/2012 - Claudio Caruso D'Ippolito, matr. 02/2195/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 16.07.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.635-4/2012 - Hiuton Azevedo Mendes de Oliveira, matr. 02/0640/3-6. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de julho de 2012 e o desconto dos valores percebidos indevidamente no período de janeiro a junho de 2012.\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.645-9/2012 - Diva Francisca Elia Pieranti, matr. 02/0386/3-8. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1335464"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1335281": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 03/07/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.362-2/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 34/2012, que objetivou a contratação de empresas para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, bem como suporte técnico especializado “on-site” em equipamentos comutadores e roteadores AVAYA/Nortel Networks para o TCE-RJ, à empresa SAGA SISTEMAS E COMPUTADORES S.A., com o valor global de R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1335281"
                    ],
                    "1335484": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 45/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.162-7/12\r\n\r\nDIA: 17/07/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO E FURADEIRA PROFISSIONAL PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.934,50\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1335484"
                    ],
                    "1335282": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nºs 30/2012 e 31/2012, decorrentes do Pregão nº 30/2012, Processo TCE nº 301.025-3/12, que objetivou o registro de preços para fornecimento de café em pó, açúcar refinado e adoçante, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1335282"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1335593": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1670/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 03/2012)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.07.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam reajustadas em 6,75% (seis inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) as remunerações dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a contar de 1° de maio de 2012, na forma do art. 43 da Lei Estadual nº 5.891, de 17 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConsiderando o que dispõe a Lei Estadual nº 5.891, de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e fixou, em seu art. 43, o dia 1º de maio como a data base para a revisão geral anual da remuneração dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, faz-se necessária a edição de lei específica que permita a reposição das perdas sofridas no exercício.\r\n\r\nTenho a honra, assim, de encaminhar o projeto de lei aprovado pelo E. Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sua sessão de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nA recomposição, na ordem de 6,75% (seis inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), irá gerar um impacto de R$ 7.935.753,31 (sete milhões, novecentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos), resultando, para o exercício financeiro de 2012, na elevação do percentual de despesa com pessoal em 0,02%, elevando o limite de gasto de pessoal sobre a Receita Corrente Líquida do Estado para 1,54%.\r\n\r\nPara os exercícios subsequentes, a expectativa do impacto é de R$ 11.629.531,95 (onze milhões, seiscentos e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos), com elevação do índice para 1,76% para o exercício financeiro de 2013 e de R$ 11.888.760,55 (onze milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), com elevação do índice para 1,82% para o exercício financeiro de 2014, ou seja, o índice de despesas de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida do Estado mantém-se abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal no exercício corrente e nos dois subsequentes.\r\n\r\nDe acordo com as informações prestadas pela Diretoria de Orçamento e Finanças da Instituição, esta recomposição será suportada por Programa de Trabalho próprio, 1001.03.122.0028.2009, fonte de recursos nº 00 - Originário Provenientes de Impostos, sendo compatível com o Plano Plurianual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com as Metas Fiscais estabelecidas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nO acolhimento da proposição contribuirá para a permanente valorização dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a fim de que continuem a prestar o relevante e imprescindível auxílio para o desempenho das atividades finalísticas desta Instituição.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 03/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nProcesso MPRJ nº 2012.00367902\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência o projeto de lei anexo, de minha iniciativa, que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão realizada em 25 de junho de 2012.\r\n\r\nSem mais, valho-me do presente para manifestar a Vossa Excelência minhas expressões de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nOFÍCIO N° 080/2012 \r\n\r\nEm, 03 de julho de 2012\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 03.07.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nSolicito a V.Exa. a adoção das providências cabíveis, no sentido de nos termos do Art. 252, inciso 3°, do Regimento Interno, conceder-me licença para tratar de assuntos de caráter particular , sem vencimentos, no período de 1º/08/2012 a 1°/10/2012. \r\n\r\nAntecipadamente grato, na oportunidade reitero manifestações de apreço e subscrevo-me, \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\nAo Exmo.\r\n\r\nSr. Deputado PAULO MELO \r\n\r\nMD Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDCC/Nº 132/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.07.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAo cumprimentá-lo cordialmente, nos termos do artigo 26, parágrafo 19, alínea “e” do Regimento Interno, solicito a publicação, no Diário Oficial deste Estado, da inicial da Ação Civil Pública abaixo indicada, proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor, cuja íntegra será enviada pelo correio eletrônico.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A e TAM LINHAS ÁEREAS S/A e TRIP LINHAS ÁEREAS S/A e WEBJET LINHAS AÉREAS S/A; distribuída sob o número 0221577-28.2012.8.19.0001.\r\n\r\nNa certeza de que o assunto receberá a devida atenção, antecipo agradecimentos e renovo protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODECON, órgão vinculado à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem personalidade jurídica, especialmente constituída para defesa dos interesses e direitos dos consumidores, estabelecida à Rua Dom Manoel, s/n, Praça XV, Rio de Janeiro - RJ, por intermédio de seus procuradores in fine assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro na crfb/88 c/c artigo 740 da Lei 10406/02 c/c Lei n. 8078/90 propor a presente:\r\n\r\nAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA\r\n\r\npelo rito ordinário, em face de 1) AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., inscrita no C.N.P.J. sob o n. 09.296.295/0001-60, com sede à AL. Surubiju, n. 2010-E, 2050, bloco C, Centro Industrial e Empresarial, Barueri - SP, CEP.: 06.455-040; 2) GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., inscrita no C.N.P.J. sob o n. 06.164.253/0001-87, com sede à Rua Tamoios, nº 246, Térreo, Jardim Aeroporto, São Paulo - SP, CEP.: 04.630-000; 3) TAM LINHAS AÉREAS S.A., inscrita no C.N.P.J. sob o n. 02.012.862/0001-60, com sede à Avenida Jurandir, n. 856, lote 4, 1º andar, Jardim CECI, São Paulo - SP, CEP.: 04.072-000; 4) TRIP - LINHAS AÉREAS S.A., inscrita no C.N.P.J. sob o n. 02.428.624/0001-30, com sede à Av. Cambacicas, n. 1200, Parque Imperador, Campinas - SP, CEP.: 13.097-104; 5) WEBJET LINHAS AÉREAS S.A., inscrita no C.N.P.J. sob o n. 05.730.375/0001-20, com sede à Av. vinte de janeiro, s/n, anexo prédio da UAC, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 21.941-570, pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor:\r\n\r\nI - DOS FATOS\r\n\r\nA autora percebeu que ao longo dos últimos anos inúmeros consumidores vêm reclamando de cobranças de multas oriundas do contrato de transporte de pessoas realizados com as companhias rés que muitas vezes ultrapassam 50% (cinquenta por cento) do valor das passagens aéreas quando pretendem cancelar, desistir ou alterar a data de suas viagens, seja por motivo de doença, ou caso fortuito.\r\n\r\nDa leitura das reclamações extraídas do banco de dados da comissão autora, e do sítio eletrônico do Reclame Aqui (www.reclameaqui.com.br) especializado em receber e divulgar reclamações de consumidores insatisfeitos com a oferta de produtos e serviços, e da análise de casos concretos apresentados, concluiu haver irregularidade na forma como estas empresas estão sendo realizadas.\r\n\r\nAs companhias aéreas, ora rés, que atuam no mercado nacional e internacional de transporte aéreo de cargas e pessoas em conflito com a legislação pátria cobram dos consumidores quantias exorbitantes inviabilizando o equilíbrio contratual, principalmente por se tratar de contrato de adesão.\r\n\r\nDentre os serviços ofertados inerentes ao transporte de passageiros, as companhias aéreas cobram e repassam inúmeras tarifas para emissão de passagens aéreas, especialmente, pedidos de reembolso dos valores pagos em casos de cancelamento ou desistência.\r\n\r\nConforme previsão da ANAC fica a critério das companhias aéreas a tarifa cobrada nos casos de desistência, cancelamento, ou alteração do bilhete de passagem adotado o regime de liberdade tarifária para linhas aéreas domésticas e internacionais com origem em nosso território regulamentadas pela Lei Federal n. 11.182/2005, Resolução ANAC n. 140/2010 e pela Portaria ANAC n. 804/SER/2010.\r\n\r\nA Lei Federal n. 11.182/2005, que criou a ANAC conforme acima esposado concedeu a liberdade tarifária, e a Resolução ANAC n. 140/2010 regulamentou o registro de tarifas referentes aos serviços de transporte aéreo regular, e a Portaria ANAC n. 804/SER/2010 estabeleceu os procedimentos para o registro das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo doméstico regular de passageiros.\r\n\r\nDesta forma, as companhias aéreas rés, em razão da permissão de liberdade tarifária para as linhas aéreas domésticas, e internacionais com origem em nosso território, cobram livremente valores tarifários que podem, inclusive, dependendo do caso em superar 50% do valor da passagem aérea conforme acima esposado.\r\n\r\nO consumidor ao acessar o “site” da ANAC, poderá verificar algumas dicas fornecidas por assunto, nos casos de desistência de viagem o consumidor que quiser cancelar sua viagem é orientado a verificar as regras inseridas no contrato de transporte, pois essa alteração poderá gerar custos adicionais (em caso de remarcação) ou retenção de uma porcentagem do valor pago, não especificando o limite máximo, tendo em vista a liberdade tarifária.\r\n\r\nApenas para ilustrar e ratificar a disposição inserta no art. 49 da Lei n. 11.182/2005, que criou a ANAC, e dispõe sobre a liberdade tarifária, as condições impostas ao consumidor por parte das empresas aéreas variam de R$ 75,00 a R$ 200,00 mais 30% sobre o valor residual a ser restituído por bilhete.\r\n\r\nTodos esses fatos demonstram que a conduta das companhias rés não se coadunam com as regras e princípios insculpidos no CDC, em nosso Código Civil, e, principalmente, na Constituição Federal, uma vez que, frisa-se, o valor abusivo e as cobranças indevidas efetuadas geram enriquecimento sem causa por parte das rés o qual o consumidor, vulnerável, não tem o poder de mudar, portanto é inadmissível, assim como os imensuráveis transtornos que suplantam obviamente os inconvenientes e aborrecimentos do cotidiano.\r\n\r\nDiante do exposto, entende a autora haver, nos contratos analisados, distorção dos institutos jurídicos e de suas formas de rescisão, não lhe restou alternativa que não propor a presente ação coletiva de consumo, a fim de impor as rés modificação em tais cláusulas contratuais, pois, de outra maneira, estarão os consumidores sendo cobrados por vantagens manifestamente excessivas (art. 39, V, do CDC), proporcionando as rés, em contrapartida, enriquecimento sem causa (art. 884, do C.C.).\r\n\r\nII - DO DIREITO\r\n\r\nA) DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO CIVIL\r\n\r\nComo já dito previamente, o consumidor, seja ele usuário ou cliente, trava uma relação de consumo ao utilizar os serviços prestados pelas companhias rés, uma vez que estabelece, através de um ato subjetivo bilateral, um contrato de prestação de serviços.\r\n\r\nEm outras palavras, as companhias rés enquadram-se no conceito de fornecedoras, pelo que devem ser aplicadas à hipótese dos autos, as regras inseridas no Código de Defesa do Consumidor, que neste sentido, estabelece no art. 3º, e em seu parágrafo 2º da lei 8.078/90:\r\n\r\nArt. 3º - “Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços”.\r\n\r\nParágrafo 2º. - “Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhistas”.\r\n\r\nEm suma, pelo fato da questão aqui discutida tratar da prestação de um serviço ofertado, não resta dúvida de que a Lei nº 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, tem plena aplicabilidade ao caso ora em discussão.\r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor através de seu artigo 7º estendeu o campo de sua abrangência para aplicar de forma subsidiária norma mais favorável ao consumidor.\r\n\r\nCláudia Lima Marques explica de forma brilhante a aplicabilidade deste dispositivo quando defende a Teoria do Diálogo das Fontes, nesta teoria as leis pertinentes à relação de consumo devem ser analisadas para aplicar qual será a norma mais favorável para o consumidor, in casu, artigo 740 do Código Civil.\r\n\r\nNeste diapasão cumpre transcrever o artigo 7º da Lei 8078/90:\r\n\r\nArt. 7° Os direitos previstos neste código não excluem outros decorrentes de tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ordinária, de regulamentos expedidos pelas autoridades administrativas competentes, bem como dos que derivem dos princípios gerais do direito, analogia, costumes e eqüidade.\r\n\r\nParágrafo único. Tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo.\r\n\r\n(grifou-se)\r\n\r\nPortanto, não há que se falar em aplicabilidade de legislações desfavoráveis e de Convenções Internacionais em detrimento do Código de Defesa do Consumidor, posto que a jurisprudência já se posicionou sobre a matéria em casos de falha na prestação de serviços de transporte aéreo por se tratar de relação de consumo.\r\n\r\nAdemais, o artigo 7º do CDC defende a aplicação da norma mais favorável ao consumidor, e no caso concreto, o Código Civil de forma subsidiária, haja vista nossa Constituição Federal de 1988 elevar a defesa do consumidor ao patamar constitucional.\r\n\r\nB) DO CONTRATO DE TRANSPORTE E DA PRÁTICA ABUSIVA PERPETRADA PELAS RÉS\r\n\r\nSegundo Caio Mário da Silva Pereira, em sua obra, Instituições de Direito Civil, “o contrato de transporte é aquele pelo qual alguém mediante retribuição se obriga a receber pessoas ou coisas (animadas ou inanimadas) e levá-las até o lugar de destino, com segurança, presteza e conforto (Código Civil, art. 730).”\r\n\r\nPara Cláudia Lima Marques, em sua obra, Contratos no Código de Defesa do Consumidor, “O contrato de transporte de passageiros é um contrato de prestação de serviços, uma obrigação de resultado. Neste caso a caracterização do profissional transportador como fornecedor não é difícil, nem a do usuário do serviço, seja qual for o fim que pretende com o deslocamento, com consumidor.”\r\n\r\nO contrato de transporte em geral, seja ele de carga ou de pessoas, deve seguir seu objetivo principal, que é o de levar o consumidor ou a carga do ponto de origem até o ponto de destino incólumes, é o princípio da incolumidade presente nos contratos de transporte.\r\n\r\nNo entanto, a modalidade de contrato questionado é o contrato de transporte de pessoas e suas tarifas praticadas pelas companhias aéreas rés que atuam no mercado nacional e internacional.\r\n\r\nConforme o relatório de tarifas aéreas da Agencia Nacional de Aviação Civil de 2 de fevereiro de 2011, 11ª edição, o regime tarifário adotado é livre, ou seja, as empresas aéreas estabelecem livremente os valores das tarifas aplicáveis no mercado interno fulcrada pelo artigo 49 da Lei n. 11.182/2005, in verbis:\r\n\r\nArt. 49. Na prestação de serviços aéreos regulares, prevalecerá o regime de liberdade tarifária.\r\n\r\n§ 1o No regime de liberdade tarifária, as concessionárias ou permissionárias poderão determinar suas próprias tarifas, devendo comunicá-las à ANAC, em prazo por esta definido.\r\n\r\n§ 2o (VETADO)\r\n\r\n§ 3o A ANAC estabelecerá os mecanismos para assegurar a fiscalização e a publicidade das tarifas.\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nA resolução ANAC n. 140/2010 regulamentou o registro de tarifas referentes aos serviços de transporte aéreo regular.\r\n\r\nArt. 2º As empresas que exploram os serviços de transporte aéreo doméstico regular de passageiros deverão registrar na ANAC, até o último útil do mês subseqüente, os dados das tarifas aéreas comercializadas, de acordo com as instruções a serem expedidas pela Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da ANAC.\r\n\r\nArt. 4º As condições de aplicação, incluindo as regras e restrições de cada base tarifária vigente e disponível para comercialização, deverão ser disponibilizadas e mantidas atualizadas pelas empresas e seus prepostos em todos os seus pontos de venda e de atendimento e, se houver, em sua página na internet, para fins de livre acesso e consulta pelo público em geral.\r\n\r\nA Portaria ANAC n. 804/SER/2010 estabeleceu os procedimentos para o registro das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo doméstico regular de passageiros.\r\n\r\nArt. 2º São objeto de registro os dados das tarifas aéreas comercializadas em todas as linhas regulares domésticas de passageiros, correspondentes aos bilhetes de passagem emitidos.\r\n\r\nArt. 3º O registro das tarifas aéreas domésticas comercializadas é composto dos seguintes dados:\r\n\r\nIII - valor da tarifa do serviço de transporte aéreo de passageiro constante do bilhete de passagem; e\r\n\r\nIsto quer dizer que as empresas aéreas têm liberdade e autonomia para cobrar as tarifas aéreas dentro do território nacional conforme sua determinação, e em relação às tarifas aplicadas aos pedidos de desistências e cancelamento de passagens aéreas não é diferente.\r\n\r\nA propósito, cumpre-nos reproduzir a prática adotada pelas empresas aéreas, ora rés, que atuam na contramão do que dispõe o código de defesa do consumidor, especificamente o artigo 740, §3º do Código Civil:\r\n\r\nA AZUL, ora 1ª ré, em sua página de informações que trata sobre remarcação/cancelamento também depende da modalidade de tarifa escolhida: Flex Plus e Promo, que pode variar de R$ 75,00 à R$ 100,00.\r\n\r\nA GOL, ora 2ª ré, traz expressamente no seu sítio eletrônico as condições para os consumidores desistirem ou cancelarem os bilhetes de passagem, sendo que os valores podem variar de R$ 70,00 a R$ 100,00, mais o percentual de 30% sobre o saldo residual, ou seja, o consumidor é penalizado 2 vezes pelo mesmo fato.\r\n\r\nA TAM, ora 3ª ré, em seu regulamento que também trata reembolso em caso de cancelamento ou desistência, neste caso, a companhia ré somente devolve o valor da passagem aérea quando a falha for de sua responsabilidade da própria companhia, mas quando se trata de iniciativa do consumidor, somente será efetuado de acordo com as restrições das regras da base tarifária informadas na confirmação da compra. E quando houver a utilização parcial do bilhete o reembolso estará sujeito ao desconto do valor de uma tarifa conforme o cumprimento da resolução IATA 737 R.A.M.\r\n\r\nA TRIP, ora 4ª ré, em seu Contrato de Transporte Aéreo de Passageiro Trip Linhas Aéreas, no item 9.7, expressa que: “Todas as solicitações de reembolso são passíveis de multas administrativas de acordo com a(s) regras(s) da(s) tarifa(s) adquirida(s)”.\r\n\r\nA Web Jet, ora 5ª ré, em seu perfil de tarifas, o consumidor pode escolher dentre três modalidades: Superpromo; Econômica; Livre, que pode variar de R$ 100,00 à R$ 200,00 por bilhete, independente do que determina a lei.\r\n\r\nO artigo 7º do Código de Defesa do Consumidor expressamente dispõe que os direitos previstos no CDC não excluem outros decorrentes de legislação ordinária interna, aliás, vale ressaltar a posição defendida por uma das mais brilhantes doutrinadoras de nosso país, Prof. Cláudia Lima Marques:\r\n\r\n“O art. 7º do CDC é uma interface permeável do CDC com o sistema geral do direito civil. É uma cláusula de abertura deste microssistema, que não deseja ser exaustivo. O mandamento constitucional de proteção do consumidor (art. 5º, XXXII, da CF/1988) deve ser cumprido por todo o sistema, em diálogo de fontes, e não somente através do Código de Defesa do Consumidor, mandado elaborar pelo art. 48 do ADCT. O chamado 'direito do consumidor' tem muitas fontes legislativas, tantas quantas assegurarem as leis ordinárias, os tratados, os princípios gerais e os costumes. Em resumo, sempre que uma lei assegure algum 'direito' (não um dever!) para o consumidor, esta lei pode se somar ao CDC, ser incorporada na tutela especial, ser recebida pelo microssistema do CDC e ter a mesma preferência no trato das relações de consumo que o CDC” (MARQUES, Cláudia Lima. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: RT, 2006, p. 220)\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nO direito do consumidor, ora passageiro, de rescindir o contrato, segundo os ditames do artigo 740, § 3º do CC 2002, dispositivo que não encontra correspondente direto no CDC, seja convergindo seja contrariando, e que por isso deve ser aplicado por força de um necessário diálogo de fontes, prescreve que “o transportador terá direito de reter até 5% da importância a ser restituída ao passageiro, a título de multa compensatória”.\r\n\r\nArt. 740. O passageiro tem direito a rescindir o contrato de transporte antes de iniciada a viagem, sendo-lhe devida a restituição do valor da passagem, desde que feita a comunicação ao transportador em tempo de ser renegociada.\r\n\r\n§ 1o Ao passageiro é facultado desistir do transporte, mesmo depois de iniciada a viagem, sendo-lhe devida a restituição do valor correspondente ao trecho não utilizado, desde que provado que outra pessoa haja sido transportada em seu lugar.\r\n\r\n§ 2o Não terá direito ao reembolso do valor da passagem o usuário que deixar de embarcar, salvo se provado que outra pessoa foi transportada em seu lugar, caso em que lhe será restituído o valor do bilhete não utilizado.\r\n\r\n§ 3o Nas hipóteses previstas neste artigo, o transportador terá direito de reter até cinco por cento da importância a ser restituída ao passageiro, a título de multa compensatória.\r\n\r\n(grifou-se)\r\n\r\nNa verdade o que o legislador pretendeu com a edição do referido dispositivo foi evitar o abuso e desequilíbrio das relações negociais no mercado de consumo, bem como de criar parâmetros dentro da legalidade para que o consumidor vulnerável e hipossuficiente não seja lesado por atos administrativos contrários a lei e que fatos supervenientes levem ao desequilíbrio contratual e consequentemente onerosidade excessiva.\r\n\r\nCaio Mário sobre o artigo 740 do Código Civil, explica que o valor máximo de retenção em que o consumidor perderá a título de multa compensatória deverá ser de até 5% do valor da passagem, neste sentido:\r\n\r\nO Código concede ao passageiro o direito potestativo de rescindir o contrato de transporte antes de iniciada a viagem, tendo direito à restituição do preço da passagem desde que comunicada a desistência ao transportador em tempo de ser renegociada (art. 740). A regra é de difícil aplicabilidade, diante da dificuldade de o passageiro comprovar que é suficiente o tempo que deu ao transportador para renegociar o bilhete.\r\n\r\nO Código também concede ao passageiro o direito de desistir do contrato durante a sua execução, com direito à restituição do valor referente ao trecho não percorrido, desde que ele comprove que outro passageiro assumiu o seu lugar. Terá direito também à restituição do valor do bilhete o passageiro que, apesar de não ter comparecido ao embarque, comprovar que outra pessoa assumiu o seu lugar.\r\n\r\nEm todas as hipóteses de rescisão unilateral acima referidas, no entanto, o Código dá ao transportador o direito de retenção do valor correspondente a até 5% (cinco por cento) do valor da passagem a título de multa compensatória (§3º do artigo 740 do Código Civil). (Instituições de Direito Civil. Contratos. Vol. 3, 15ª edição, pgs. 292/293, Ed. Forense. Caio Mário da Silva Pereira)\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nOs nossos Tribunais seguem os ditames do artigo 740, parágrafo 3º do Código Civil para pedidos de desistência e de cancelamento, aceitando como multa máxima a ser aplicada nestes casos o percentual de até 5% do valor total da passagem, conforme arestos abaixo transcritos:\r\n\r\nAÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO DO CONSUMIDOR. PACOTE TURÍSTICO. CONTRATO DE ADESÃO. RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO PELO CONSUMIDOR. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ, EM CASO DE CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, A PERDA INTEGRAL DO VALOR PAGO. CLÁUSULA ABUSIVA. ILEGALIDADE. RESTITUIÇÃO DOS VALORES COMPROVADAMENTE PAGOS. DECISÃO CORRETA, QUE INTEGRALMENTE SE MANTÉM. A jurisprudência já pacificou o entendimento de que é nula a cláusula contratual que subtraia ao consumidor a opção de reembolso das quantias pagas, nos termos do art. 51, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor. Nesse contexto, se, por um lado, reconhece-se a possibilidade de rescisão unilateral do contrato pelo consumidor, seja qual for o motivo, por outro, não há que se falar em perda de todo o valor pago, não sendo vedado, contudo, à estipulação de retenção de parte da quantia já paga, diante da ausência real de proveito econômico após o descumprimento do contrato pela parte aderente, ou seja, a não recolocação para venda das passagens, diante do cancelamento operado. Logo, necessário se faz a prova de que, diante do cancelamento, não foi possível a venda das acomodações destinadas aos consumidores não embarcados no dia, horário e local aprazados. Uma vez comprovado, por um lado, o cancelamento antes da data prevista para o embarque, deixou a ré de comprovar, por outro, a impossibilidade de renegociação do pacote com terceiros, hipótese capaz de justificar a retenção de parte do valor do contrato. É notório o fato de que as empresas que atuam nesse seguimento manterem \"lista de espera\", exatamente para suprir eventuais ausências, justificadas ou não, evitando com isto prejuízo econômico. Não havendo, pois, prova de qualquer prejuízo, por acertada se mostra a decisão recorrida ao condenar a ré a restituir as autoras os valores por elas comprovadamente pagos, devidamente corrigidos. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 0146396-89.2010.8.19.0001 - APELACAO DES. MALDONADO DE CARVALHO - Julgamento: 06/03/2012 - PRIMEIRA CAMARA CIVEL\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nPASSAGEM AÉREA. GOL TRANSPORTES AÉREOS. DESISTÊNCIA DO SERVIÇO. RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO. TAXA ADMINISTRATIVA DE 20% CONTRÁRIA Á LIMITAÇÃO DE 5% IMPOSTA PELO ART. 740, § 3º, DO NCCB. DEVOLUÇÃO PARCIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO CONSOANTE NORMA DO ART. 31 DO CDC. RECURSO PROVIDO EM PARTE. 31 CDC (71000630699 RS, Relator: Maria José Schmitt Sant Anna, Data de Julgamento: 07/06/2005, Terceira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 17/06/2005)\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nA cobrança de tarifas a título de pedido de desistência e de cancelamento de passagens aéreas acima do permissivo legal resulta claramente no enriquecimento sem causa por parte das empresas aéreas o que também é vedado.\r\n\r\nA ilegalidade da conduta das companhias rés ferem de morte os princípios basilares e norteadores que vicejam tanto no campo da Constituição Federal, princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CRFB/1988), da construção de uma sociedade livre, justa e solidária (art.3º, I, CRFB/1988), como no campo da defesa do consumidor, os princípios da confiança, transparência, harmonia ou equilíbrio, da vulnerabilidade do consumidor (art. 4º, caput, I, CDC), e da boa-fé objetiva (4º, III, CDC), e da vedação ao enriquecimento sem causa (art. 884, NCCB).\r\n\r\nTratando-se de relação de consumo, como ocorre no presente caso, deve o fornecedor de produtos e serviços comportar-se de acordo com os ditames da Lei Consumerista na busca da concretização dos objetivos da Política Nacional de Relações de Consumo, dentre os quais destaca-se o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo (art.4º, inciso I do C.D.C.).\r\n\r\nDe acordo com o caput e inciso III, do artigo 4º, do Código de Defesa do Consumidor, as relações de consumo devem ser norteadas pelos princípios da proteção dos interesses econômicos, boa fé, eqüidade e transparência.\r\n\r\nPor boa fé objetiva deve-se entender um comportamento leal, que visa não prejudicar a outra parte (dever de proteção), para atender a legitima expectativa que levou o parceiro contratual a contratar.\r\n\r\nEste dever varia de acordo com as características do parceiro contratual, em obediência ao princípio da eqüidade.\r\n\r\nPelo princípio da harmonia ou equilíbrio, busca-se tutelar os interesses dos contratantes de tal forma que não ocorra uma vantagem exagerada para um, em detrimento dos interesses do outro. As partes devem, a nível contratual, tratar dos seus interesses de modo a preservar o equilíbrio do contrato.\r\n\r\nAinda sobre tal princípio, Rizzato Nunes em uma de suas obras, Curso de Direito do Consumidor. 4a ed. São Paulo, Saraiva, 2004, p. 125 e 126, nos ensina que:\r\n\r\n“Outro princípio do caput do art. 4o aparece também no inciso III deste mesmo artigo. A harmonia das relações de consumo nasce dos princípios constitucionais da isonomia, da solidariedade e dos princípios gerais da atividade econômica”.\r\n\r\nO princípio da confiança fora tratado por CLÁUDIA LIMA MARQUES nos seguintes termos:\r\n\r\n“A teoria da confiança, como já mencionamos anteriormente, pretende proteger prioritariamente as expectativas legítimas que nasceram no outro contratante, o qual confiou na postura, nas obrigações assumidas e no vínculo criado através da declaração do parceiro. (...) O CDC instituiu no Brasil o princípio da proteção da confiança do consumidor. Este princípio abrange dois aspectos: 1) a proteção da confiança no vínculo contratual, que dará origem às normas cogentes do CDC, que procuram assegurar o equilíbrio do contrato de consumo, isto é, o equilíbrio das obrigações e deveres de cada parte, através da proibição do uso de cláusulas abusivas e de uma interpretação sempre pró-consumidor; 2) a proteção da confiança na prestação contratual, que dará origem às normas cogentes do CDC, que procuram garantir ao consumidor a adequação do produto ou serviço adquirido, assim como evitar riscos e prejuízos oriundos destes produtos e serviços.” (Contratos no Código de Defesa do Consumidor, RT, 3a ed., 1999, p. 126 e 127).\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nO princípio do enriquecimento sem causa presente em nosso ordenamento jurídico, e ressaltado de forma brilhante por Sílvio de Salvo Venosa, em Dicionário de Princípios Jurídicos, Ed. Elsevier, conclui que existe enriquecimento injusto sempre que houver uma vantagem de cunho econômico em detrimento de outrem, sem justa causa. Esse é o sentido do artigo 884 do atual Código: “Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à causa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários.”\r\n\r\nAplicando o princípio do enriquecimento sem causa ao caso concreto a vantagem obtida em detrimento do consumidor, sem justa causa, retrata a prática atual das companhias aéreas que não restituem o valor integral das passagens, bem como não aplicam o disposto no artigo 740, § 3º do Código Civil, frisa-se, que está completamente em sintonia com os dispositivos e princípios insculpidos no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nNo entanto, quando o consumidor faz o requerimento de desistência ou de cancelamento do bilhete de passagem aérea, dependendo da companhia aérea, este valor pode variar de R$ 70,00 à R$ 200,00 mais o percentual de 30% do saldo residual a ser devolvido conforme disposição contratual, logo, as companhias aéreas que cobram qualquer valor acima do percentual previsto no artigo 740, §3º do Código Civil de 5% caracteriza o locupletamento ilícito, o que deve ser rechaçado por nossos tribunais.\r\n\r\nA cobrança de quantia indevida também está prevista no artigo 42, § único da Lei 8078/90, e desta vez a penalidade dos fornecedores de produtos e serviços que cobram quantias indevidas ao consumidor devem ser restituídas em dobro por aquele que pagou, matéria já pacificada em nossos tribunais.\r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor elencou no artigo 6º, os direitos básicos do consumidor, dentre eles o direito de ter a informação adequada sobre os diferentes produtos e serviços (6º, III), a proteção contra prática abusiva (6º, IV), a modificação de cláusulas que desequilibrem a relação contratual (6º, V), e o direito a reparação pelos danos materiais e morais sofridos (6º, VI).\r\n\r\nConfigura-se como prática abusiva os incisos exemplificativos inseridos no artigo 39 da Lei 8078/90, precisamente o que veda a exigência de cobrar do consumidor vantagem manifestamente excessiva (39, V), elevar o preço de produtos e serviços sem justa causa (39, X).\r\n\r\nAinda neste diapasão, o artigo 51 da mesma lei, tratou das cláusulas abusivas e das nulidades que delas resultam, como por exemplo cláusulas que exoneram e isentam o fornecedor de responsabilidade (51, I), subtraiam do consumidor a opção de reembolso (51, II), que transfiram responsabilidades a terceiros (51, III), que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada (51, IV c/c § 1º), que permitam a variação unilateral do preço (51, X), e por fim estejam em desacordo com o sistema nacional de proteção ao consumidor (51, XV).\r\n\r\nA cláusula abusiva prevista pelo artigo 51, inciso II, já está pacificada por nossa jurisprudência que entendeu a nulidade da cláusula contratual que subtraia ao consumidor a opção de reembolso das quantias pagas, aliás, é nesse mesmo sentido, o que dispõe o artigo 740 do Código Civil. Ainda que os consumidores tenham a opção de escolher entre os tipos de tarifas, ainda assim, são ilegais, pois a lei fala em retenção de até 5% do valor a ser restituído a título de multa compensatória\r\n\r\nNão há que se falar em perda total do valor pago, mesmo que a empresa não tenha obtido lucro com a vaga disponibilizada pelo descumprimento contratual do consumidor, ou seja, a não recolocação para a venda das passagens, diante do cancelamento feito.\r\n\r\nSe a empresa quiser cobrar algum tipo de multa compensatória deverá provar que em razão do cancelamento, não foi possível a venda das acomodações destinadas ao consumidor que não embarcou no dia, hora e local combinados.\r\n\r\nDesta forma, se o consumidor comprovar que seu pedido de cancelamento foi requerido antes da data prevista para o embarque, e a empresa não comprovar a impossibilidade de renegociação do pacote com terceiros, logo não poderá cobrar a multa de 5%.\r\n\r\nNo ramo da aviação, principalmente do transporte de passageiros em vôos domésticos ou internacionais, desde que originados em nosso território, em razão do alto números de passageiros transportados diariamente, as empresas certamente mantém uma “lista de espera” exatamente para suprir eventuais ausências, justificadas ou não, evitando com isto prejuízo econômico, por outro lado se não comprovarem o eventual prejuízo, o ressarcimento do valor pago pela passagem deve ser integral.\r\n\r\nA assertiva de que as empresas aéreas dificilmente sofrem prejuízos por conta de cancelamento, desistência e alteração de datas encontra respaldo em práticas por elas adotadas diariamente e que inclusive são casos de assoberbamento de nosso judiciário, qual seja overbooking, modalidade esta em que a empresa vende uma assento no avião para mais de um passageiro, cancelamento de vôos, preterição de passageiros, etc.\r\n\r\nO possível argumento de que as empresas aéreas estão apenas cumprindo determinação do artigo 49 da Lei n. 11.182/2005, que criou a ANAC, esta não merece prosperar, pois se tratando de relação de consumo aplica-se o CDC e subsidiariamente normas e princípios mais favoráveis ao consumidor.\r\n\r\nPor fim, as práticas aqui narradas violam princípios e normas que emergem dos arts. 4o, caput e incisos I e III; 6o, III, IV, V, VI e VIII; 7º; art. 39, inciso V e X; 51, I, II , III, IV, X, XV, § 1º todos da Lei 8.078/90, dos artigos 740 e 884 do Código Civil, art. 170, inciso V da Constituição da República, caracterizando-se, desta feita, o desrespeito a um dos fundamentos da República Federativa do Brasil; o da dignidade da pessoa humana (art. 1o, inciso III; 3º, I, da CRFB/88).\r\n\r\nC) DO ALCANCE TERRITORIAL DA COISA JULGADA\r\n\r\nDestarte, o CDC, norma especial de ordem pública, posterior à Lei 7.347/85, regula em seu Título III - Da Defesa do Consumidor em Juízo - amplamente a tutela dos interesses de consumidores, inclusive, com sistemática própria para as matérias de consumo.\r\n\r\nA fim de evitar qualquer dúvida, previu expressamente, no artigo 90, a prioridade de aplicação do Diploma de Defesa do Consumidor com relação à Lei 7.347/85 e ao Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 90. CDC. Aplicam-se às ações previstas neste Título as normas do Código de Processo Civil e da Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, inclusive no que respeita ao inquérito civil, naquilo que não contrariar as suas disposições.\r\n\r\nFredie Didier Jr e Hermes Zaneti Jr. listam seis motivos, com base na idéia de devido processo legal substantivo (substantive due process of law), para sustentar a inconstitucionalidade do dispositivo do artigo 16 da Lei 7.347/1985:\r\n\r\n“a) ocorre prejuízo a economia processual e fomento ao conflito lógico e prático de julgados;\r\n\r\nb) representa ofensa aos princípios de igualdade e do acesso à jurisdição, criando diferença no tratamento processual dado aos brasileiros e dificultando a proteção dos direitos coletivos em juízo;\r\n\r\nc) existe indivisibilidade ontológica do objeto da tutela jurisdicional coletiva, ou seja, é da natureza dos direitos coletivos lato sensu sua não separatividade no curso da demanda coletiva, sendo legalmente indivisíveis (art. 81, parágrafo único do CDC);\r\n\r\nd) há, ainda, equívoco na técnica legislativa, que acaba por confundir competência, como critério legislativo para repartição da jurisdição, com a imperatividade decorrente do comando jurisdicional, esta última elemento do conceito de jurisdição que é una em todo o território nacional;\r\n\r\ne) por fim, existe a ineficácia da própria regra de competência em si, vez que o legislador estabeleceu expressamente no art. 93 do CDC (lembre-se, aplicável a todo o sistema das ações coletivas) que a competência para julgamento de ilícito de âmbito regional ou nacional é do juízo da capital dos Estados ou no Distrito Federal, portanto, nos termos da Lei em comento, ampliou a 'jurisdição do órgão prolator'”. (DIDIER JR, Fredie e ZANETI JR, Hermes. Curso de Direito Processual Civil - processo coletivo. - 6ª Ed. Vol. IV - Salvador: Editora Jus Podivm, 2011. pág. 148 e 149)\r\n\r\nE citando Nelson Nery Jr., “o dispositivo levaria a uma situação inusitada: a sentença brasileira pode produzir efeito em qualquer lugar do planeta, desde que submetida ao procedimento de homologação perante o tribunal estrangeiro competente, do mesmo modo, uma sentença estrangeira pode produzir efeito em todo território nacional, desde que submetida ao procedimento de homologação da sentença estrangeira perante o STJ (conforme a EC nº 45, que lhe deu esta nova competência originária, anteriormente do STF: art. 105, I, “i”), No entanto, uma sentença brasileira coletiva somente poderia produzir efeitos nos limites territoriais do juízo prolator”.\r\n\r\nNelson Nery Jr. acrescenta interessante exemplo à discussão:\r\n\r\n“... o Presidente da República confundiu limites subjetivos da coisa julgada, matéria tratada na norma, com jurisdição e competência, como se v.g., a sentença de divórcio proferida por juiz de São Paulo não pudesse valer no Rio de Janeiro e nesta última comarca o casal continuasse casado! (...) Portanto, se o juiz que proferiu a sentença na ação coletiva tout court, que verse sobre direitos difusos, que coletivos ou individuais homogêneos, for competente, sua sentença produzirá efeitos erga omnes ou ultra partes, conforme o caso (v. CDC 103), em todo território nacional - e também no exterior -, independentemente da ilógica e inconstitucional redação dada...”.\r\n\r\nDesta forma, não há que se desconsiderar o fato de que a doutrina - e nesse aspecto importante considerar a origem romano-germânica de nosso Direito - entende pela inconstitucionalidade de qualquer interpretação do artigo 16 da Lei 7.347/1985 que limite a eficácia do provimento jurisdicional ao âmbito de atuação do órgão prolator.\r\n\r\nReforçando os argumentos mais difundidos, vale apresentar outros três pontos de vista sobre a matéria, para que não paire quaisquer dúvidas quanto à inconstitucionalidade da interpretação do artigo 16 da Lei 7347/1985:\r\n\r\n1º) a interpretação, no caso em análise, tenderá a provocar uma flagrante violação ao pacto federativo (art. 1º c/c 60, § 4º, I da CRFB);\r\n\r\n2º) no que se refere às obrigações de fazer ou não fazer (direitos difusos e coletivos) a interpretação é capaz de modificar totalmente os limites subjetivos da coisa julgada, afinal, o dispositivo (art. 16 da LACP) não limita os efeitos da decisão no que se refere ao pólo passivo da demanda, apenas tenta fazê-lo no que se refere ao pólo ativo;\r\n\r\n3º) o CDC, que é norma de ordem pública (art. 1º), tem disciplina específica para as ações coletivas de consumo e visa garantir que as sentenças coletivas possam ser executadas em qualquer juízo (art. 98, § 2º, I), inclusive no domicílio do autor (art. 101, I), como forma de facilitar a defesa de seus direitos (art. 6º, VIII).\r\n\r\nDa inconstitucionalidade do dispositivo frente ao artigo 1º c/c 60, § 4º, I da CRFB\r\n\r\nDispõe a constituição em seu artigo 60, § 4º, I que: “A constituição poderá ser emendada mediante proposta: (§ 4º) Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: (I) a forma federativa de Estado”.\r\n\r\nMantendo a interpretação do dispositivo (art. 16, da LACP), muito embora os consumidores do Estado do Rio de Janeiro venham a ser beneficiados em caso de procedência da ação, o próprio estado estará sofrendo discriminação - por ato de um dos poderes (judiciário) - tendente a comprometer o pacto federativo.\r\n\r\nPor outro lado, é certo que alguns fatores determinam, de forma geral, o local de implantação da atividade produtiva e seu desenvolvimento, por exemplo: a carga tributária, os benefícios fiscais, o parque industrial disponível, etc.\r\n\r\nPor esses e outros motivos, veda a Constituição todas as formas de “guerra fiscal” e concessão de benefícios que possam importar no favorecimento de determinados estados da federação em detrimento de outros.\r\n\r\nArt. 150, § 6º. Qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, anistia ou remissão, relativas a impostos, taxas ou contribuições, só poderá ser concedida mediante lei específica, federal, estadual ou municipal, que regule exclusivamente as matérias acima enumeradas ou o correspondente tributo ou contribuição, sem prejuízo do disposto no art. 155, § 2º, XII, g.\r\n\r\nArt. 151. É vedado à União: I - Instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, em detrimento de outro, admitida a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento sócio-econômico entre as diferentes regiões do País.\r\n\r\nArt. 155, § 2º, IV. Resolução do Senado Federal, de iniciativa da Presidente da República ou de um terço dos Senadores, aprovada pela maioria absoluta de seus membros, estabelecerá as alíquotas aplicáveis às operações e prestações, interestaduais e de exportação.\r\n\r\nArt. 155 § 2º, XII, “g”. Cabe a lei complementar: (“g”) regular a forma como, mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal, isenções, incentivos e benefícios fiscais serão concedidos e revogados;\r\n\r\n“AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - INEXISTÊNCIA DE PRAZO DECADENCIAL - ICMS - CONCESSÃO DE ISENÇÃO E DE OUTROS BENEFÍCIOS FISCAIS, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA DELIBERAÇÃO DOS DEMAIS ESTADOS-MEMBROS E DO DISTRITO FEDERAL - LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DO ESTADO-MEMBRO EM TEMA DE ICMS (CF, ART. 155, 2., XII, “G”) - NORMA LEGAL QUE VEICULA INADMISSÍVEL DELEGAÇÃO LEGISLATIVA EXTERNA AO GOVERNADOR DO ESTADO - PRECEDENTES DO STF - MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA EM PARTE. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E PRAZO DECADENCIAL: O ajuizamento da ação direta de inconstitucionalidade não esta sujeito a observância de qualquer prazo de natureza prescricional ou de caráter decadencial, eis que atos inconstitucionais jamais se convalidam pelo mero decurso do tempo. Súmula 360. Precedentes do STF. DIREITO DE PETIÇÃO E AÇÃO DIRETA: O direito de petição, presente em todas as Constituições brasileiras, qualifica-se como importante prerrogativa de caráter democrático. Trata-se de instrumento jurídico-constitucional posto a disposição de qualquer interessado - mesmo daqueles destituídos de personalidade jurídica -, com a explicita finalidade de viabilizar a defesa, perante as instituições estatais, de direitos ou valores revestidos tanto de natureza pessoal quanto de significação coletiva. Entidade sindical que pede ao Procurador-Geral da República o ajuizamento de ação direta perante o STF. Provocatio ad agendum. Pleito que traduz o exercício concreto do direito de petição. Legitimidade desse comportamento. ICMS E REPULSA CONSTITUCIONAL A GUERRA TRIBUTÁRIA ENTRE OS ESTADOS-MEMBROS: O legislador constituinte republicano, com o propósito de impedir a “guerra tributária” entre os Estados-membros, enunciou postulados e prescreveu diretrizes gerais de caráter subordinante destinados a compor o estatuto constitucional do ICMS. Os princípios fundamentais consagrados pela Constituição da República, em tema de ICMS, (a) realçam o perfil nacional de que se reveste esse tributo, (b) legitimam a instituição, pelo poder central, de regramento normativo unitário destinado a disciplinar, de modo uniforme, essa espécie tributária, notadamente em face de seu caráter não-cumulativo, (c) justificam a edição de lei complementar nacional vocacionada a regular o modo e a forma como os Estados-membros e o Distrito Federal, sempre após deliberação conjunta, poderão, por ato próprio, conceder e/ou revogar isenções, incentivos e benefícios fiscais. CONVÊNIOS E CONCESSÃO DE ISENÇÃO, INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS EM TEMA DE ICMS: A celebração dos convênios interestaduais constitui pressuposto essencial a valida concessão, pelos Estados-membros ou Distrito Federal, de isenções, incentivos ou benefícios fiscais em tema de ICMS. Esses convênios - enquanto instrumentos de exteriorização formal do prévio consenso institucional entre as unidades federadas investidas de competência tributária em matéria de ICMS - destinam-se a compor os conflitos de interesses que necessariamente resultariam, uma vez ausente essa deliberação intergovernamental, da concessão, pelos Estados-membros ou Distrito Federal, de isenções, incentivos e benefícios fiscais pertinentes ao imposto em questão. O pacto federativo, sustentando-se na harmonia que deve presidir as relações institucionais entre as comunidades políticas que compõem o Estado Federal, legítima as restrições de ordem constitucional que afetam o exercício, pelos Estados-membros e Distrito Federal, de sua competência normativa em tema de exoneração tributária pertinente ao ICMS. MATÉRIA TRIBUTÁRIA E DELEGAÇÃO LEGISLATIVA: A outorga de qualquer subsídio, isenção ou crédito presumido, a redução da base de calculo e a concessão de anistia ou remissão em matéria tributária só podem ser deferidas mediante lei específica, sendo vedado ao Poder Legislativo conferir ao Chefe do Executivo a prerrogativa extraordinária de dispor, normativamente, sobre tais categorias temáticas, sob pena de ofensa ao postulado nuclear da separação de poderes e de transgressão ao princípio da reserva constitucional de competência legislativa. Precedentes: ADIn 1.296-PE, Rel. Min. CELSO DE MELO. (STF - ADI 1247 MC / PA - Medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade - Pleno -Relator: Min. Celso de Mello - Julgamento em: 17/08/1995).\r\n\r\nO mesmo se dará em prevalecendo a tese de que o dispositivo do artigo 16 da LACP limita a eficácia da sentença ao âmbito de competência do órgão prolator.\r\n\r\nNão é dado ao Poder Judiciário - como não é ao Legislativo ou ao Executivo (art. 60, § 4º, I, da CRFB) - emitir ato que possa comprometer o desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e principalmente que possa fomentar as desigualdades entre os entes federativos (art. 3º da CRFB), pois isso viola a estrutura básica do próprio estado brasileiro.\r\n\r\nSendo a sentença proferida limitada ao âmbito de atuação do órgão prolator, poder-se-ão criar barreiras não isonômicas ao ingresso de determinadas atividades do segmento produtivo a alguns estados. Aqueles que estejam sob a égide do mandamento judicial.\r\n\r\nE não há que se falar que nesse caso a decisão, de não ingressar em determinado ente da federação, seja meramente uma decisão comercial, pois na verdade, o pivô da decisão comercial terá sido uma barreira criada pelo próprio Estado no exercício da jurisdição.\r\n\r\nNesse ponto surge a grande questão a ser enfrentada por esse juízo. Ou bem o Estado Juiz nega jurisdição (art. 5º, XXXV) e julga improcedentes os pedidos formulados em ações coletivas de consumo por mero temor de ferir o pacto federativo (art. 1º, da CRFB), prejudicando determinados estados em detrimento de outros; ou julga procedente garantindo a jurisdição e limita os efeitos da decisão sabendo que nesse caso estará promovendo medida tendente a violar o pacto federativo; ou garante a jurisdição julgando conforme o seu convencimento, e, para não incorrer em medida que tenda a violar o pacto federativo, estende os seus efeitos a todos os estados da federação.\r\n\r\nNo caso trazido a baila, a última hipótese é a mais razoável, eis que o consumidor terá resguardado o amplo acesso a justiça e a facilitação da defesa de seus direitos.\r\n\r\nDOS LIMITES SUBJETIVOS, OBJETIVOS E DA EXECUÇÃO NOS PROCESSOS COLETIVOS - JUÍZO COMPETENTE\r\n\r\nRecentemente, o Superior Tribunal de Justiça fixou interpretação para a regra de competência na execução individual.\r\n\r\nDispõe o Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 98, §2º, I, que: A execução poderá ser coletiva, sendo promovida pelos legitimados de que trata o art. 82, abrangendo as vítimas cujas indenizações já tiverem sido fixadas em sentença de liquidação, sem prejuízo do ajuizamento de outras execuções.\r\n\r\n§ 2º É competente para a execução o juízo:\r\n\r\nI - da liquidação da sentença ou da ação condenatória, no caso de execução individual;\r\n\r\nSegundo entendeu a Terceira Turma em posicionamento que vem sendo reiterado pela corte:\r\n\r\n“RECURSO ESPECIAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA NO JULGAMENTO DE AÇÃO COLETIVA. FORO DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO DO JUÍZO QUE EXAMINOU O MÉRITO DA AÇÃO COLETIVA. TELEOLOGIA DOS ARTS 98, § 2º, II E 101, I, D CDC.\r\n\r\n1. A execução individual de sentença condenatória proferida no julgamento de ação coletiva não segue a regra dos arts. 475-A e 575, II, do CPC, pois inexiste interesse apto a justificar a prevenção do Juízo que examinou o mérito da ação coletiva para o processamento e julgamento das execuções individuais desse título judicial. 2. A analogia com o art. 101, I, do CDC e a integração desta regra com a contida no art. 98, § 2º, I, do mesmo diploma legal garantem ao consumidor a prerrogativa processual do ajuizamento da execução individual derivada de decisão proferida no julgamento de ação coletiva no foro de seu domicílio. 3. Recurso especial provido”. (STJ - Resp 1098242/GO - Terceira Turma - Relator (a): Min. Nancy Andrighi - Julgamento em: 28/10/2010)\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nMais esse entendimento demonstra o desacerto da interpretação dada ao artigo 16 da LACP quando limita os efeitos da sentença à competência territorial do órgão prolator.\r\n\r\nSegundo entendeu o Superior Tribunal de Justiça, é uma prerrogativa do consumidor (art. 101, I) optar pelo foro do seu domicílio para a execução de sentenças em ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. Tal conclusão pode gerar um outro sem número de hipóteses em que a interpretação dada ao dispositivo do artigo 16 da LACP violaria direitos básicos do consumidor, mormente a facilitação da defesa de seus direitos em juízo (art. 6º, VIII, do CDC).\r\n\r\nA regra do artigo 16 da LACP não se aplica às ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos, pois é incompatível com a sistemática do Código de Defesa do Consumidor, que tem aplicação prioritária sobre aquela lei geral de ações civis públicas (art. 90, do CDC).\r\n\r\nATUAL POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSOS REPETITIVOS\r\n\r\nOs entendimentos acima expostos foram os que fixaram, na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento acerca da matéria, pondo fim a qualquer controvérsia sobre a aplicação do artigo 16 da LACP.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA (ART. 543-C, CPC). DIREITOS METAINDIVIDUAIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. APADECO X BANESTADO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. EXECUÇÃO/LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL. FORO COMPETENTE. ALCANCE OBJETIVO E SUBJETIVO DOS EFEITOS DA SENTENÇA COLETIVA. LIMITAÇÃO TERRITORIAL. IMPROPRIEDADE. REVISÃO JURISPRUDENCIAL. LIMITAÇÃO AOS ASSOCIADOS. INVIABILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA.\r\n\r\nPara efeitos do art. 543-C do CPC: 1.1. A liquidação e a execução individual de sentença genérica proferida em ação civil coletiva pode ser ajuizada no foro do domicílio do beneficiário, porquanto os efeitos e a eficácia da sentença não estão circunscritos a lindes geográficos, mas aos limites objetivos e subjetivos do que foi decidido, levando-se em conta, para tanto, sempre a extensão do dano e a qualidade dos interesses metaindividuais postos em juízo (arts. 468, 472 e 474, CPC e 93 e 103, CDC). 1.2. A sentença genérica proferida na ação civil coletiva ajuizada pela Apadeco, que condenou o Banestado ao pagamento dos chamados expurgos inflacionários sobre cadernetas de poupança, dispôs que seus efeitos alcançariam todos os poupadores da instituição financeira do Estado do Paraná. Por isso descabe a alteração do seu alcance em sede de liquidação/execução individual, sob pena de vulneração da coisa julgada. Assim, não se aplica ao caso a limitação contida no art. 2º-A, caput, da Lei n. 9.494/97. 2. Ressalva de fundamentação do Ministro Teori Albino Zavascki. Jurisprudência/STJ - Acórdãos. 3. Recurso especial parcialmente conhecido e não provido.\r\n\r\n(grifos nossos)\r\n\r\nVale transcrever trecho do julgamento para que não restem dúvidas sobre os limites territoriais da coisa julgada em ações coletivas de consumo.\r\n\r\nÉ possível o ajuizamento no foro do domicílio do consumidor de liquidação e execução individual de sentença proferida em ação coletiva porque o alcance da coisa julgada não se limita à comarca no qual tramitou a ação, mas sim a determinados sujeitos e questões fático-jurídicas, de modo que o artigo 16 da LACP mistura conceitos heterogêneos de coisa julgada e competência territorial, induzindo a interpretação de que os efeitos da sentença podem ser limitados territorialmente, quando se sabe que coisa julgada, a despeito da atecnia do artigo 467 do CPC, não é efeito da sentença, mas qualidade que a ela se agrega de modo a torná-la imutável e indiscutível.\r\n\r\nIII- Conclusão\r\n\r\nÉ direito do passageiro de rescindir o contrato antes de iniciar a viagem, desde que comunicado o fato em tempo hábil para a companhia aérea de renegociá-la (art. 740, caput, CC/2002). Também é direito do passageiro de desistir do contrato em execução, ou daquele passageiro que não embarcou receber o valor do trecho não utilizado, desde que outra pessoa utilize-o em seu lugar (art. 740, §1º, §2º, CC/2002).\r\n\r\nEm todas as hipóteses do artigo 740 do Código Civil, mesmo que o passageiro não comprove que outra pessoa viajou em seu lugar, ou que não deu tempo da empresa renegociar a passagem, as companhias aéreas somente poderão cobrar, a título de multa compensatória, o valor máximo de 5% (art. 740, §3º, CC/2002).\r\n\r\nDesta forma, a empresa deverá provar que em razão do cancelamento ou da desistência, não foi possível renegociar os assentos ou acomodações, pois é notório que as companhias aéreas possuem uma lista de espera ou mantém reservas justamente para evitar prejuízos financeiros desta natureza, valendo ressaltar que neste caso a regra será de difícil aplicação uma vez que o consumidor é sujeito vulnerável e hipossuficiente (art. 6º, VIII, CDC) para provar que a empresa não renegociou a passagem.\r\n\r\nPor tudo até aqui exposto, resta claro que existem irregularidades nas cláusulas contratuais que prevêem a rescisão dos contratos de transporte de pessoas fornecidos pelas rés (art. 740, do C.C.), já que, segundo é possível constatar nos instrumentos anexo, os consumidores vêm sendo cobrados de valores indevidos (art. 39, V, do CDC), permitindo que as rés recebam, em contrapartida, remuneração sem justo motivo (art. 884, do CC/2002).\r\n\r\nIV - Os pressupostos para o deferimento da liminar\r\n\r\nNo caso em análise, necessário se faz a concessão de medida liminar para que seja suspensa a eficácia de todas as cláusulas contratuais que estabeleçam a cobrança, a título de multa compensatória, valores acima do permissivo legal (art. 740, §3º, C.C/2002), sempre que, uma vez rescindido o contrato por pedido de desistência, cancelamento ou alteração da data a requerimento do consumidor.\r\n\r\nA medida, caso deferida, não será capaz de causar danos irreversíveis as rés, pelo menos não injustos, tendo em vista que a obrigação que se pretende ver imposta antecipadamente encontra-se no circulo de responsabilidade das rés por força da atividade econômica que estas resolveram desenvolver para obter lucro. Ressalte-se que, o acolhimento da noção de dano não injusto é de extrema importância para a questão, tendo em vista que, se assim não fosse, a gama de situações que reclamam antecipação dos efeitos da tutela seria radicalmente comprometida, pois é normal que tais medidas causem danos na parte “prejudicada”.\r\n\r\n“Essa noção normativa justifica a adjetivação do dano juridicamente tutelado como dano injusto, o que, no dizer de Alpa et alii, não é uma qualificação que possa ser tida como descontada de inútil e repetitiva do caráter já de per si ilícito do ato que o gera. Pelo contrário, é uma expressão que sublinha a extrema relevância que tem, para o Direito civil, a situação subjetiva prejudicada”. (MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao Novo Código Civil, volume V, tomo II: do inadimplemento das obrigações. FIGUEREDO TEIXEIRA, Sálvio - coord. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 170)\r\n\r\nO mesmo pode ser dito quando a reversibilidade da medida pleiteada (art. 273, § 2º). Como é possível extrair da prática forense, a grande maioria dos casos em que o direito encontra-se em situação que justifica a concessão de tutelas antecipadas, ou seja, em estado de perigo iminente, não possibilita a reversão da medida concedida; uma vez efetivada. No entanto, mesmo nessas hipóteses, permitir que diante da possível irreversibilidade o direito pereça, é o mesmo que admitir, de logo (no inicio do processo), que ao final, seja qual for a posição adotada no mérito, o jurisdicionado não alcançará o direito pretendido, pois este inevitavelmente sucumbirá pela demora.\r\n\r\n“O ativismo judicial que hoje se apregoa faz da lei nova um diploma recheado de vetustez e covardia, sem prejuízo de afastar-se dos mais modernos postulados da efetividade do processo. Esse acanhamento do legislador foi tão longe que retirou praticamente com a outra mão a sedutora idéia da tutela antecipada, ao dispor no § 2º do art. 273, que, verbis: 'Não se concederá a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.\r\n\r\nÉ que não se atentou para o fato de que, na grande maioria dos casos da prática judiciária, as situações de urgência que reclamam a antecipação da tutela geram, inexoravelmente, situações irreversíveis, porque encerram casos em que a satisfação deve ser imediata, como, v.g., aquela em que é autorizada uma viagem, uma cirurgia, uma inscrição imediata em concurso, etc.\r\n\r\nDesta sorte, a redação, como esta, serve de instrumento para os que não reconhecem o que denominamos de 'dever geral de segurança'. E, para tanto, basta que se justifique ou motive a decisão, como quer o § 1º do art. 273, sob o argumento de que a concessão implicará irreversão.\r\n\r\nA regra ora in foco melhor disporia se, obedecendo à mesma margem de discricionariedade que inseriu para a concessão, a mantivesse mesmo nos casos de irreversibilidade, que representam grande parte das demandas de urgência. (FUX, Luiz. A tutela antecipada nos Tribunais Superiores. In Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro - Vol. X - Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002. pág. 109)\r\n\r\nNo entanto, no caso em análise, a medida preventiva (suspensiva), ao contrário do que ordinariamente ocorre, evitará que as cláusulas impugnadas continuem causando danos de duvidosa legitimidade aos consumidores, ao menos até que o judiciário sobre elas se manifeste, e, ao mesmo tempo, não será capaz de produzi-los (danos) para as rés.\r\n\r\nAssim, ao final do processo, sem que danos intercorrentes ocorram, ou que seja adotada uma política do solve et repete, será possível apurar qual a justa medida da remuneração devida as rés na rescisão dos contratos de transporte de pessoas - quando o consumidor rescinde unilateralmente o contrato por motivo de desistência ou cancelamento - momento em que, incontestavelmente, qualquer valor cobrado a título de rescisão não poderá ser considerado injusto.\r\n\r\nComo boa medida inibitória, a suspensão de eficácia será capaz, a um só tempo, de evitar a antecipação de danos aos consumidores e permitir, ao final do processo, que as rés cobrem tudo aquilo que for considerado legitimo em razão da rescisão contratual.\r\n\r\n“Nas antecipações de tutela como nas cautelares é indispensável sopesar os males que o demandante poderá razoavelmente sofrer em caso de denegação da medida, no confronto com aqueles que a concessão desta poderá causar ao demandado (CÂNDINDO DINAMARCO, A instrumentalidade do Processo, 3ª ed. 1993, SP, Malheiros, p. 262, citado pelo Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA, Ag-SP 97.03.055740-6, 54449 (97.0015945-0), DJU de 31.10.97, p. 91947, 91947). Parece claro que (d) o periculum in mora, em regra, atinge mais intensamente o devedor do que o credor, como está a ressumbrar não só da jurisprudência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao afastar em qualquer hipótese solve et repete, como do Excelso Pretório, ao suspender provisoriamente a exigibilidade do pagamento de vantagens aos servidores públicos (ADIN nº 4-6, DJU de 18.02.98), ou negar proteção a repasse de recursos devidos a Estado da federação, retidos pela União Federal a pretexto de inadimplência”. (NEVES, José Eduardo Santos. Sentença - Antecipação de Tutela em face da Fazenda Pública. In Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro - Vol. X - Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002. pág. 153)\r\n\r\nO indeferimento da tutela requerida permitirá, a contrario sensu, que danos irreversíveis continuem afligindo a um sem número de consumidores atingidos pelas situações descritas nesta inicial. Neste caso, a demora no provimento jurisdicional imporá aos consumidores não apenas o pagamento de obrigação manifestamente excessiva (art. 39, V, do CDC), mas também, tantas outras conseqüências naturais (negativas) que disso possam advir; desdobramentos que, dependendo da demora na resolução deste processo, jamais poderão ser compensados ao final deste processo.\r\n\r\nImagine-se a situação de um passageiro, vitima de um infarto ou qualquer acidente grave, tenha que amargar, logo após a compra da passagem, com o pagamento imediato que pode alcançar R$ 200,00 mais 30% de todo valor residual a ser restituído. Nestes casos, inegável que o seu dano - decorrente do pagamento - será muito superior ao sofrido pelas rés, que possuem lista de espera, justamente para evitar prejuízos econômicos, caso tenham que aguardar o provimento final deste processo para então, com base na certeza de legitimidade das cláusulas de rescisão, retomar suas políticas tarifárias.\r\n\r\nOu seja, já que o dano, no pedido de tutela satisfativa, sempre é inevitável, quer para a parte requerente (no indeferimento), quer para requerida (quando do deferimento), a melhor solução sempre será aquela que prestigie a efetividade do processo como instrumento de realização substancial do direito, ou seja, que não permita o perecimento do direito no aguardo do pronunciamento.\r\n\r\n“Dano irreparável, nesse sentido, manifesta-se na impossibilidade de cumprimento posterior da obrigação ou na própria inutilidade da concessão da providência, salvo antecipadamente. O esvaziamento da utilidade da decisão vitoriosa revela um 'dano irreparável' que deve ser analisado em plano muito anterior ao da visualização da possibilidade de se converter em perdas e danos a não-satisfação voluntária pelo devedor”. (FUX, Luiz. A tutela antecipada nos Tribunais Superiores. In Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro - Vol. X - Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002. pág. 112 e 113)\r\n\r\nDispõe o parágrafo 3º do artigo 84 do CDC (repetido no artigo 461, § 1º do CPC) que, “sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu”.\r\n\r\nO dispositivo supramencionado cuida da concessão de tutela liminar para garantir a total satisfação do direito do consumidor nos casos em que a espera pelo provimento final da demanda interfere de forma negativa.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de verdadeira antecipação de tutela, logo, deve o dispositivo ora em comento ser interpretado em harmonia com o artigo 273 do Código de Processo Civil, que trata do assunto de forma geral.\r\n\r\nO artigo 273 do CPC exige, para que seja concedida a antecipação parcial ou total da tutela pretendida, que exista prova inequívoca que convença o juiz sobre a verossimilhança das alegações do autor, e que “haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”.\r\n\r\nA doutrina e a jurisprudência já se manifestaram sobre a contradição existente nas expressões “prova inequívoca” e “que convença da verossimilhança da alegação”, contidas no artigo 273 do CPC, concluindo que, havendo uma prova inequívoca haverá certeza, e não simples verossimilhança, cujo real significado é parecer ser verdadeiro o alegado, logo, a melhor interpretação para o dispositivo é haver probabilidade da existência do direito alegado, para que possa ser concedida a antecipação da tutela.\r\n\r\n“O artigo 273 condiciona a antecipação da tutela à existência de prova inequívoca suficiente para que o juiz se convença da verossimilhança da alegação. A dar peso ao sentido literal do texto, seria difícil interpretá-lo satisfatoriamente porque prova inequívoca é prova tão robusta que não permite equívocos ou dúvidas, infundindo no espírito do juiz o sentimento de certeza e não mera verossimilhança. Convencer-se da verossimilhança, ao contrário, não poderia significar mais do que imbuir-se do sentimento de que a realidade fática pode ser como a descreve o autor.\r\n\r\nAproximadas as duas locuções formalmente contraditórias contidas no artigo 273 do Código de Processo Civil (prova inequívoca e convencer-se da verossimilhança), chega-se ao conceito de probabilidade, portador de maior segurança do que a mera verossimilhança”. (DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Malheiros, 1995, p.143) (grifos nossos)\r\n\r\nRESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE. ANTICONCEPCIONAL INERTE. DEFEITO DO PRODUTO RECONHECIDO. INGESTÃO PELA AUTORA NÃO PROVADA. IMPOSIÇÃO DO PAGAMENTO DE DESPESAS DO PARTO EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. A prova inequívoca, para efeito de antecipação da tutela, quando se trata de relação de consumo, é de ser interpretada sem rigorismo, pois, nessa matéria, mesmo em sede de cognição plena, dispensa-se juízo de certeza, bastante a probabilidade extraída de provas artificiais da razão. DECISÃO MANTIDA (TJRS, AI 599374303, 9ª CâmCív., Rel. Desa. Mara Larsen Chechi, j. 25-8-1999).\r\n\r\nPortanto, para que a antecipação de tutela possa ser concedida é necessário que haja prova (ou mesmo indícios) demonstrando que há probabilidade de ser verdadeira a alegação do autor da demanda e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.\r\n\r\nDiante das respostas apresentadas pelas rés as notificações encaminhadas pela autora (anexo), verdadeiras confissões das circunstâncias descritas neste processo, inegável a presença dos pressupostos necessários (fumus boni iuris e periculum in mora) para a concessão da medida antecipatória.\r\n\r\n“A tutela antecipada reclama prova inequívoca da verossimilhança da alegação e 'periclitação do direito' ou 'direito evidente' caracterizado pelo 'abuso do direito de defesa' ou manifesto propósito protelatório do réu'. (...)\r\n\r\nObserva-se que, em princípio, nessa hipótese de tutela antecipada do direito evidente, o juízo necessita conhecer a defesa do réu para concluir pela inconsistência desta frente ao direito do autor. Entretanto não se pode afastar a possibilidade de o juiz verificar a ausência de oposição séria a luz de comunicações formais trocadas entre os contendores antes mesmo da ação proposta como cartas, notificações etc., possibilitando a concessão da antecipação initio litis”. (FUX, Luiz. A tutela antecipada nos Tribunais Superiores. In Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro - Vol. X - Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002. pág. 113 e 114)\r\n\r\nPor outro lado, como medida pleiteada apenas estabelecerá à suspensão do suposto direito de cobrar os valores a títulos de multa compensatória - enquanto as cláusulas que prevêem tal cobrança estão pendentes de análise - sem, contudo, renegá-lo, nunca haverá irreversibilidade da medida. Nesta hipótese, tanto os direitos dos consumidores quanto os supostos direitos das rés restarão preservados, embora diferidos no tempo.\r\n\r\nPara que a medida possa surtir os efeitos desejados (caso seja concedida), e assim evitar mais danos aos consumidores, necessário se faz a fixação de multa para o caso de descumprimento da ordem judicial, conforme previsto nos artigos 461, § 1º, do CPC, e 84, § 4º, do CDC.\r\n\r\nV - DO PEDIDO LIMINAR\r\n\r\nAnte o exposto a comissão de defesa do consumidor da assembléia legislativa DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO requer LIMINARMENTE E SEM A OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA que seja determinado initio litis às rés:\r\n\r\n1 - Em antecipação dos efeitos da tutela, a suspensão das cláusulas contratuais e sua divulgação nos sítios eletrônicos das companhias rés, que permitem a cobrança de quaisquer valores a título de multa compensatória dos contratos de transporte de pessoas em discordância do permissivo legal previsto no artigo 740, §3º do Código Civil, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ou por cada evento danoso que se tiver conhecimento a partir da decisão que deferir a liminar.\r\n\r\nVI - DO PEDIDO\r\n\r\nRequer ainda a V. Exa.:\r\n\r\n1 - a citação da rés para querendo responder a presente, sob pena de sofrer as sanções legais pertinentes;\r\n\r\n2 - que, após apreciado liminarmente e deferido, seja julgado procedente o pedido formulado em caráter liminar;\r\n\r\n3 - a condenação definitiva e confirmada por sentença condenatória das rés na obrigação de fazer para cumprir com o disposto no artigo 740, parágrafos 1º. 2º e 3º do Código Civil de modo que o consumidor não seja tarifado indevidamente, sob pena de multa diária no valor de R$ 50.000,00 até a persistência do vício, ou por cada evento danoso que se tiver conhecimento;\r\n\r\n4 - a condenação das rés para excluírem de seus contratos e, por conseguinte de seus sítios eletrônicos da rede mundial de computadores as cláusulas abusivas que oneram o consumidor acima do permissivo legal, de modo que atenda o artigo 740 do Código Civil para casos de pedido de desistência ou cancelamento das passagens aéreas;\r\n\r\n5 - a condenação das rés a indenizar, da forma mais ampla e completa possível devidamente apurados em fase de liquidação de sentença, os danos materiais e morais causados aos consumidores individualmente considerados, como estabelece o art. 6º, VI c/c art. 95 do CDC, em virtude da prática aqui tratada;\r\n\r\n6 - a condenação das rés em ressarcir em dobro os consumidores de todos os valores pagos indevidamente com fulcro no artigo 42, parágrafo único do CDC;\r\n\r\n7 - a inversão do ônus da prova nos termos do artigo 6º, inciso VIII para que as rés provem que em razão do cancelamento ou da desistência, não foi possível renegociar os assentos ou acomodações, valendo ressaltar que o consumidor é vulnerável e hipossuficiente para provar que a empresa não renegociou a passagem;\r\n\r\n8 - em caso de procedência do pedido a extração e expedição de cópias da inicial e da sentença para os órgãos ministeriais de todo território nacional, com a finalidade de possibilitar aos consumidores a execução individual restritiva aos liames subjetivos e objetivos do julgado com base no artigo 93 e 103 do CDC;\r\n\r\n9 - a publicação do edital previsto no artigo 94 da Lei n. 8.078/90;\r\n\r\n10 - a condenação das rés na obrigação de publicar, às suas custas, em dois jornais de grande circulação desta Capital, bem como em seus sítios virtuais na internet em seus respectivos endereços, em quatro dias intercalados, sem exclusão do domingo, em tamanho mínimo de 20 cm x 20 cm, a parte dispositiva de eventual procedência, para que os consumidores dela tomem ciência, oportunizando, assim, a efetiva proteção de direitos lesados;\r\n\r\n11 - a intimação do Ministério Público;\r\n\r\n12 - a condenação das rés ao pagamento dos ônus sucumbenciais;\r\n\r\n13 - a dispensa do pagamento de custas, emolumentos e outros encargos, desde logo, em face do previsto art. 87 da Lei nº 8.078/90;\r\n\r\nVII - DAS PROVAS\r\n\r\nRequer a pela produção de todas as provas em direito admissíveis em direito, nos termos do art. 332 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nVIII - DO VALOR DA CAUSA\r\n\r\nPara efeitos meramente fiscais, dá-se a esta causa, por força do disposto no art. 258 do Código de Processo Civil, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nNestes termos,\r\n\r\nPede deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA COUTO\r\n\r\nOAB/RJ n. 147.063\r\n\r\nMAT. 416.249-1\r\n\r\nRol de documentos apresentados\r\n\r\nDoc. I - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL;\r\n\r\nDoc. II - PRÁTICA TARIFÁRIA ADOTADA PELAS EMPRESAS RÉS;\r\n\r\nDoc. III - RECLAMAÇÕES FORMULADAS NA CODECON ALERJ;\r\n\r\nDoc. IV - RECLAMAÇÕES FORMULADAS NO “SÍTIO” ELETRÔNICO DO RECLAME AQUI (www.reclameaqui.com.br);\r\n\r\nDoc. V - RECLAMAÇÕES FORMULADAS NA CODECON ALERJ E NO “SÍTIO” ELETRÔNICO DO RECLAME AQUI (www.reclameaqui.com.br) POR OUTRAS EMPRESAS COMPROVANDO A ILEGALIDADE CONTUMAZ PRATICADA NO MERCADO\r\n\r\nDOC. I\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO PROCESSUAL\r\n\r\nDOC. II\r\n\r\nPRÁTICA TARIFÁRIA ADOTADA\r\n\r\nPELAS EMPRESAS RÉS\r\n\r\nDOC. III\r\n\r\nRECLAMAÇÕES FORMULADAS NA CODECON ALERJ\r\n\r\nDOC. V\r\n\r\nRECLAMAÇÕES FORMULADAS NA CODECON ALERJ E NO “SÍTIO” ELETRÔNICO DO RECLAME AQUI (www.reclameaqui.com.br) POR OUTRAS EMPRESAS COMPROVANDO A ILEGALIDADE CONTUMAZ PRATICADA NO MERCADO\r\n\r\nOFÍCIO GDCC/Nº 133/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.07.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAo cumprimentá-lo cordialmente, nos termos do artigo 26, parágrafo 19, alínea “e” do Regimento Interno, solicito a publicação, no Diário Oficial deste Estado, da inicial da Ação Civil Pública abaixo indicada, proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor, cuja íntegra será enviada pelo correio eletrônico.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X TIM CELULAR S/A; distribuída sob o número 0221866-58.2012.8.19.0001.\r\n\r\nNa certeza de que o assuntos receberá a devida atenção, antecipo agradecimentos e renovo protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão vinculado à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem personalidade jurídica, especialmente constituída para defesa dos interesses e direitos dos consumidores, estabelecida à Rua Dom Manoel, s/n, Praça XV, Rio de Janeiro - RJ, por intermédio de seus procuradores in fine assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente \r\n\r\nAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO\r\n\r\nCOM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA\r\n\r\nEm face de TIM CELULAR S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.206.050/0001-80, com endereço na Rua Fonseca Teles, 18, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20940-200, com fundamento nos artigos 1º, III; 5º, caput, todos da Constituição Federal, combinado com os artigos 4º, III; 6º, III, VI; 31; 42, parágrafo único; 54, § 4º, todos do Código de Defesa do Consumidor, todos do Código de Defesa do Consumidor, pelas razões fáticas e jurídicas que expõe a seguir:\r\n\r\nDA LEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA\r\n\r\nA questão preliminar referente à legitimidade da autora para propor Ação Coletiva em benefício dos consumidores já foi solucionada pelo E. Superior Tribunal de Justiça, veja-se:\r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DE ÔNIBUS REALIZADA PELA FETRANSPORTE - RIOCARD. ARTS. 81 E 82 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LEGITIMAÇÃO ATIVA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS QUE REGEM A AÇÃO CIVIL PÚBLICA.\r\n\r\nCinge-se a controvérsia à legitimidade da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para propor Ação Civil Pública visando a obrigar os associados da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - Fetranspor a informar o saldo do Riocard (sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus) sobre cada débito realizado no respectivo cartão.\r\n\r\n2. O CDC conferiu legitimação para ajuizamento de demandas coletivas, inclusive para a tutela de interesses individuais homogêneos, às \"entidades e órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, ainda que sem personalidade jurídica, especificamente destinados a defesa dos interesses e direitos\" do consumidor (art.82, III).\r\n\r\n3. As normas que regem a Ação Civil Pública - símbolo maior do modelo democrático, coletivo, eficiente e eficaz do acesso à Justiça, na sua concepção pós-moderna - convidam à ampliação judicial, jamais à restrição, do rol de sujeitos legitimados para a sua propositura. O Juiz, na dúvida, decidirá em favor do acesso à Justiça, pois a negação da legitimação para agir demanda vocalização inequívoca do legislador.\r\n\r\n4.A recorrente - Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - é entidade ou órgão técnico vinculado ao Poder Legislativo Estadual com competência, expressa e específica, para atuar na tutela do consumidor, integrando o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.\r\n\r\n5. A previsão normativa para ajuizar demandas coletivas na hipótese dos autos foi inserida, em fevereiro de 2006, no art. 26, § 49, \"d\", do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, reforma (diga-se, de passagem, desnecessária) realizada rigorosamente para expressar tal possibilidade.\r\n\r\n6. Na apreciação da legitimação para a proposição de ações coletivas, não se deve entender restritivamente a expressão \"Administração Pública\", referida no art. 82, III, do CDC. Para o intérprete da lei, como o STJ, importa apenas indagar se o órgão em questão exerce, com base em autorização legal, função administrativa e, por meio dela, a defesa do consumidor, de modo análogo ou semelhante ao Procon.\r\n\r\n7. Recurso Especial provido para reconhecer a legitimidade da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro para a propositura de demanda coletiva visando à defesa do consumidor (grifou-se)\r\n\r\n(REsp 1075392/RJ, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, Rel. p/ Acórdão Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/12/2009, DJe 04/05/2011)\r\n\r\nNão resta dúvida, desta forma, acerca da legitimidade ativa da autora.\r\n\r\nDOS FATOS\r\n\r\nA ré é uma das concessionárias de fornecimento de serviço de telefonia celular em nosso Estado, e, recentemente lançou no mercado o plano denominado “LIBERTY”, e aquele que contratar o plano poderá realizar ligações gratuitas para todos os telefones da ré, inclusive os localizados em outros Estados desde que utilize o código de ligações interurbanas 041. O mesmo benefício também é concedido para os telefonemas direcionados para nextel (doc. 02).\r\n\r\nNo que diz respeito às ligações destinadas a telefones de outras operadoras, o consumidor pode fazer as seguintes escolhas: (i) não contratar qualquer franquia e ser cobrado por cada ligação feita para telefones de outras operadoras;\r\n\r\n(ii) contratar o plano de 50 minutos (TIM LIBERTY + 50) - após a utilização da franquia em questão todas as ligações destinadas a telefones de outras operadoras serão tarifadas;\r\n\r\n(iii) contratar o plano de 100 minutos (TIM LIBERTY + 100) - a mesma definição do pano anterior, só que com 100 minutos;\r\n\r\n(iv) contratar o plano de 200 minutos (TIM LIBERTY + 200) - a mesma definição do pano anterior, só que com 200 minutos;\r\n\r\n(v) contratar o plano de 400 minutos (TIM LIBERTY + 400) - a mesma definição do pano anterior, só que com 400 minutos;\r\n\r\n(vi) contratar o plano de 800 minutos (TIM LIBERTY + 800) - a mesma definição do pano anterior, só que com 800 minutos (doc´s. 03).\r\n\r\nO plano parece adequado para todos os tipos de pessoas e necessidades, no entanto, com uma pequena ressalva, que pode se materializar em um grande problema para o consumidor ao final, qual seja, O CONSUMIDOR NÃO TEM COMO CONTROLAR O CONSUMO E COM ISSO EVITAR GASTOS EXCESSIVOS E SUPOSTAMENTE DESNECESSÁRIOS.\r\n\r\nEm contato com o serviço de atendimento ao cliente da ré no dia 26.04.2012, momento no qual foi informado o número de protocolo 2012093544288, foi informado que os clientes dos planos LIBERTY NÃO TÊM para onde ligar para saber quanto gasta da franquia, NÃO RECEBEM torpedos informando-os da franquia, NÃO TÊM qualquer meio de se informar acerca do tempo usado na franquia, e pior, o serviço NÃO TÊM o serviço bloqueado quando da utilização total da franquia. A informação foi confirmada no dia 12.06.2012, em torno de 10:00h, por meio de telefonema que recebeu o protocolo nº 2012141065981.\r\n\r\nVê-se, portanto, que os consumidores do plano acima referido ficam expostos ao livre alvedrio da ré, na medida em que não podem controlar os seus gatos, e pior, ao final do período podem ser obrigados a pagar contas com valores vultosos.\r\n\r\nO intuito de induzir o consumidor a erro e de angariar vantagem excessiva sobre este é mais do que patente, posto que sem controle o consumidor inevitavelmente pagará muito mais caro ao final, tendo em vista a cobrança do serviço utilizado além da franquia, começando, assim, um efeito cascata, pois a seguir vem impossibilidade de pagar, e consequentemente a cobrança de juros nos valores pagos com atraso.\r\n\r\nE não se argumente que não possui a tecnologia necessária para informar a franquia utilizada, tampouco bloquear o serviço quando do uso da totalidade da franquia, uma vez que a própria ré possui o plano “LIBERTY CONTROLE” (doc. 04), no qual o consumidor tem acesso ao consumo através do número *2222#, da mesma forma que tem o serviço bloqueado quando do consumo total da franquia, o que deixa mais patente ainda a má-fé maquinada pela ré, posto que um certo grupo de consumidores não têm acesso à informações acerca do serviço que está utilizando, enquanto o outro grupo possui tal possibilidade.\r\n\r\nVale dizer que nem no regulamento, tampouco no contrato é vista qualquer informação ou cláusula dizendo que o consumidor não tem como ter acesso aos seus gastos, ou que o serviço é bloqueado quando da utilização da totalidade da franquia de forma clara e objetiva (doc´s. 05/06).\r\n\r\nA autora, na qualidade de substituta processual dos consumidores, não pode permitir que tal inadequação persista sob pena de o consumidor ser induzido a erro e apenado com o dívidas altíssimas, o que pode levar à inserção dos seus nomes nos cadastros restritivos de crédito, e isto, sem falar na condição de se tornarem vítimas de cobranças e juros abusivos.\r\n\r\nDO DIREITO\r\n\r\nDos princípios e garantias constitucionais envolvidos\r\n\r\nOs bens mais preciosos e tutelados pela nossa Constituição são a vida, a saúde, e o bem estar do brasileiro, conforme se constata através dos artigos 1º, III; 5º, todos da Constituição Federal, que assim estabelecem:\r\n\r\n“Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...)\r\n\r\nIII - a dignidade da pessoa humana; (...)\r\n\r\nArt. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, (...)”\r\n\r\nNão resta dúvida, portanto, que no âmbito da relação de consumo é proibido dar tratamento diferenciado a consumidores de um mesmo serviço, que, no caso em tela, é um serviço de telefonia celular.\r\n\r\nA violação do princípio da igualdade é facilmente constatada na presente contenda, uma vez que os clientes da ré que fazem uso do plano “TIM LIBERTY” não tem acesso à informações de consumo para que possam controlar os seus gastos e não ultrapassarem a franquia do plano para não serem cobrados da utilização do serviço fora da franquia contratada, ao passo que os clientes “LIBERTY CONTROLE” têm acesso a tais informações, e mais, têm o serviço bloqueado quando da utilização total da franquia contratada. O TRATAMENTO DIFERENCIADO É INEQUÍVOCO.\r\n\r\nAssim, de acordo com o Princípio da Iniciativa das Partes que determina que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, II, CF/88), é certo que a ré descumpre de forma espontânea as regras constitucionais acima mencionadas, motivo pelo qual deve ser compelida a dar integral cumprimento àquelas.\r\n\r\nVale dizer, que para enfrentar as ilegalidades acima mencionadas a própria Constituição da República também estabeleceu nos Princípios Gerais da Atividade Eco nômica a defesa do consumidor (art. 170, V, CF/88), o que é corroborado pelo artigo 48 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias que “O Congresso Nacional, dentro de cento e vinte dias da promulgação da Constituição, elaborará código de defesa do consumidor”.\r\n\r\nDesta forma, a ré deve ser compelida a cumprir as regras constitucionais acima transcritas, sob pena de contrariá-las ou negar-lhes vigência, o que não pode ser concebido pelo Poder Judiciário, e, via de consequência, garantir o acesso a informações sobre o consumo.\r\n\r\nDO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nÀ relação contratual estabelecida entre a ré e os consumidores que fazem uso do serviço que fornece aplica-se as normas do Código de Defesa do Consumidor, conforme preceituam os artigos 2º, 3º e 29, do mesmo diploma.\r\n\r\nNa mencionada relação contratual tem lugar a determinação prevista no artigo 4º, III, do Código de Defesa do Consumidor, que trata do princípio da boa-fé objetiva. Neste sentido, a autora Cláudia Lima Marques nos passa a seguinte lição:\r\n\r\n“(...) boa fé objetiva significa, portanto, uma atuação refletida, uma atuação refletindo, pensando no outro, no parceiro contratual, respeitando-o, respeitando seus interesses legítimos, suas expectativas razoáveis, seus direitos, agindo com lealdade, sem abuso, sem obstrução, sem causar lesão ou desvantagem excessiva, cooperando para atingir o bom fim das obrigações: o cumprimento do objetivo contratual e a realização dos interesses das partes”. (Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. São Paulo: RT, 2002, pp. 181/182)\r\n\r\nDesta forma, a boa-fé objetiva passou a atuar hoje nas relações obrigacionais (contratuais ou extracontratuais) como termômetro da justiça, do equilíbrio e da igualdade material.\r\n\r\nTal Princípio visa proteger o consumidor das arbitrariedades perpetradas pelo prestador de serviços, principalmente se for levado em consideração que na relação prestador de serviço/consumidor, este último é sempre a parte mais vulnerável e fraca da relação, e é justamente desta vulnerabilidade que a ré faz uso para buscar vantagem excessiva sobre os consumidores.\r\n\r\nDA ILEGALIDADE DA AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO\r\n\r\nDentre os deveres decorrentes do princípio da boa-fé objetiva optou o legislador por dar ênfase ao fornecimento de informação adequada acerca de serviços e produtos ofertados no mercado de consumo, conforme se extrai da leitura dos artigos 4º, III, “d”; 6º, I e III; 8º; 9º; 12; 18; 22; 51, XV, e 54, § 4º, todos do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nTal opção do legislador levou em conta a natural vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, a orientação de organismos internacionais e a tendência do direito comparado, principalmente do direito europeu. O objetivo é claro: dar condições para que o consumidor possa contratar de forma racional, ou melhor, fazer escolhas acertadas.\r\n\r\n“Neste momento de tomada da decisão pelo consumidor, também deve ser dada a oportunidade do consumidor conhecer o conteúdo do contrato (veja art. 46 do CDC), de entender a extensão das obrigações que assume e a abrangência das obrigações da prestadora de serviços, daí a importância do destaque e clareza das cláusulas contratuais”. (MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor, o novo regime das relações contratuais. RT: São Paulo, 2002, p. 191)\r\n\r\nNo caso em questão é notório que a ré inseriu no mercado de consumo serviço cujas informações a seu respeito estão em desacordo com as determinações do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que tais informações, mais precisamente a respeito do controle da utilização da franquia contratada, não são informadas pela ré, e pior, o consumidor não como ter acesso às mesmas devendo, assim, adivinhar quando utilizaram o total da franquia e a partir de que momento passam a pagar pelas ligações realizadas.\r\n\r\nDispõe o Código de Defesa do Consumidor, nos dispositivos que dizem respeito à informação a que o consumidor faz jus que:\r\n\r\n“(...) Art. 6º São direitos básicos do consumidor: (...)\r\n\r\nIII - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; (...)\r\n\r\nArt. 31. A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores. (...)\r\n\r\nArt. 54. Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo. (...)\r\n\r\n§ 4° As cláusulas que implicarem limitação de direito do consumidor deverão ser redigidas com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão. (...)”\r\n\r\nOs dispositivos acima transcritos deixam claro que a informação deve ser CLARA, PRECISA E SEM MARGENS DE DÚVIDA, e, no que diz respeito ao artigo 54, deve o mesmo ser aplicado de forma analógica ao caso aqui em discussão.\r\n\r\nAssim, ao contrário do que se constata na prestação do serviço ora em discussão, não resta dúvida de que os dispositivos acima mencionados são descumpridos de forma cabal pela ré. Acerca dos mesmos, a doutrina já se posicionou no sentido de que a informação adequada é direito fundamental do consumidor:\r\n\r\n“Direito à informação e princípio da transparência: O princípio da transparência rege o momento pré-contratual e rege a eventual conclusão do contrato. É mais do que um simples elemento formal, afeta a essência do negócio (...).” (Marques, Claudia Lima - Comentários ao Código de Defesa do Consumidor / Claudia Lima Marques, Antônio Herman V. Benjamin, Bruno Miragem. - 2. ed. Ver., atual. E ampl. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2006 - p 178).\r\n\r\nVê-se, portanto, que o consumidor tem todo direito de ter acesso às informações de consumo de sua franquia para ter a possibilidade de controlar os seus gatos, pois, se a franquia for ultrapassada o mesmo terá ciência de que a ultrapassou, e realizará ligações telefônicas por livre e espontânea vontade, até porque sequer existe cláusula contratual estabelecendo como serão cobrados os telefonemas efetivados após a utilização da totalidade da franquia ofertada pelo plano.\r\n\r\nNÃO RESTA DÚVIDA DE QUE É DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR AO INFORMAR OU DAR ACESSO À FRANQUIA UTILIZADA.\r\n\r\nVale repetir a ré não tem como argumentar inexistência de tecnologia para informar a franquia utilizada, tampouco bloquear o serviço quando do uso da totalidade da franquia, uma vez que a oferta o plano “liberty controle” (doc. 04), no qual o consumidor tem acesso ao consumo através do número *2222#, da mesma forma que tem o serviço bloqueado quando do consumo total da franquia, o que deixa mais patente ainda a má-fé maquinada pela ré, posto que um certo grupo de consumidores não tem acesso à informações acerca do serviço que está utilizando, enquanto o outro grupo possui tal possibilidade.\r\n\r\nDA RESPONSABILIDADE CIVIL\r\n\r\nDe acordo com as regras da responsabilidade civil objetiva prevista no Código de Defesa do Consumidor, responde o fornecedor pelos danos causados ao consumidor quando presentes três pressupostos: conduta voluntária (ação ou omissão), ainda que não culposa ou dolosa; dano; e o nexo de causalidade entre a primeira e o segundo.\r\n\r\nA CONDUTA VOLUNTÁRIA no caso aqui discutido reside no fato de a ré não informar ao consumidor a franquia utilizada para fins de controle, tampouco fornecer ao mesmo mecanismos para ter acesso ao consumo da franquia,.\r\n\r\nO DANO caracteriza-se na total ausência de informação aos consumidores sobre a franquia consumida, o que pode induzi-lo a fazer uso do serviço além da franquia contratada sem que tenha conhecimento, principalmente se for levado em consideração que a ré já confessou que ao bloqueia o serviço quando do uso total da franquia, não informa, e não deixa o consumidor buscar informação, ou seja, no momento a partir do qual a ré estará aferindo vantagem excessiva em razão da sua desídia e torpeza, o que faz crer que esta é a intenção ao a oferecer um plano que, a princípio, parece ser vantajoso para o consumidor, quando na verdade mostra-se uma armadilha.\r\n\r\nO NEXO CAUSAL é a relação de causa e efeito entre o dano e a conduta voluntária da ré pode ser constatada facilmente, pois se a ré informasse ao consumidor a franquia por ele utilizada, ou fornecesse instrumentos de acesso a tais informações, é certo que o consumidor teria como controlar o seu consumo, e, via de conseqüência decidir por utilizar apenas a franquia ofertada, ou utilizar o serviço após a utilização da franquia.\r\n\r\nVale dizer, ainda, que a tutela coletiva se presta a defender mais o Direito, como expressão e valor socialmente relevante para determinado grupo de indivíduos, do que o indivíduo em si mesmo considerado. É uma garantia coletiva ou coletivizada de vários interesses individualmente tutelados.\r\n\r\nDiz-se o Direito, pois, ao contrário do que se dá na reparação a nível individual - que objetiva reconduzir o indivíduo à condição anteriormente observada - a tutela coletiva não objetiva apenas à reparação; atua, na maior parte das vezes, em uma esfera que mescla punição, reparação, prevenção e precaução de novas violações à lei. Isso é o que aproxima a disciplina do dano extrapatrimonial coletivo das teorias de prevenção do Direito Penal.\r\n\r\n“... em face da exagerada simplicidade com que o tema foi tratado legalmente, a par da ausência de modelo teórico e sedimentado para atender aos conflitos transindividuais, faz-se necessário construir soluções que vão se utilizar, a um só tempo, de algumas noções extraídas da responsabilidade civil, bem como de perspectiva própria do direito penal” (BESSA, Leonardo Roscoe. Dano moral Coletivo. In. Revista de Direito do Consumidor nº 59. 2006).\r\n\r\nO dano extrapatrimonial coletivo é mais do que patente, dano este previsto nos artigos 6º, VI, 14 e 22 do Código de Defesa do Consumidor. A questão aqui tratada trata-se de fortuito interno, e já mereceu posicionamento do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, senão vejamos:\r\n\r\n“APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL RELAÇÃO DE CONSUMO - TELEFONIA MÓVEL - EMBRATEL PLANO \"LIVRE PÓS R$ 50,00\" QUE TRAZ ENTRE SEUS BENEFÍCIOS A CARACTERÍSTICA DE PERMITIR UM MAIOR CONTROLE DE GASTOS - CONCESSIONÁRIA QUE DEIXA DE INFORMAR OU PROCEDER AO BLOQUEIO DA LINHA PARA LIGAÇÕES QUANDO ALCANÇADO O LIMITE CONTRATADO COBRANÇA EM VALOR ACIMA DO FRANQUEADO - NÃO PAGAMENTO DA FATURA - SUSPENSÃO DO SERVIÇO INSCRIÇÃO NOS CADASTROS RESTRITIVOS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO VERBA COMPENSATÓRIA ARBITRADA EM OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE REFORMA DA SENTENÇA\r\n\r\n.1. Versa a lide sobre eventual falha na prestação dos serviços de telefonia móvel, onde alega o autor, em síntese, que a ré teria deixado de efetuar o bloqueio da linha para ligações quando alcançado o limite contratado, o que teria ensejado a negativação de seu nome nos cadastros restritivos.2. Como se verifica o apelante contratou com a ré o Plano Livre Pós R$ 50,00, e, se assim o fez, certamente é porque queria ter o controle de seus gastos, não sendo surpreendido ao final do mês em seu orçamento diante de faturas com valores exorbitantes.3. Ademais, certo é que o próprio nome do plano ao se aliar a um valor determinado (Livre Pós R$ 50,00), certamente induz a idéia até ao menos leigo acerca da existência de um mecanismo de controle de consumo, ou seja, atingida a franquia de R$ 50,00 embutido o dever da operadora de informar ao consumidor ou mesmo proceder ao bloqueio da linha em relação aos pulsos excedentes.4. A corroborar a arquitetura deste raciocínio, a própria tela da internet juntada pela ré às fls. 45, traz no rol de benefícios do plano contratado a característica de o mesmo permitir um maior controle de gastos, daí a legítima expectativa criada no espírito do consumidor quanto à efetivação do bloqueio da linha pela apelada após atingida a franquia contratada.5. Constata-se que a apelada não efetuou o bloqueio da linha o que originou elevados valores das faturas, muito acima do patamar contratado, terminando com a inclusão do nome do consumidor nos cadastros restritivos, fato este não impugnado pela ré em sua contestação, limitando-se a sustentar que a promoção do apontamento restritivo nada mais foi do que o exercício regular de um direito.6. Deste modo, entendo que a falha na prestação do serviço da ré se deve à deficiência na informação adequada, clara e suficiente quanto às qualidades e características de seu serviço.7. No caso, atingida a franquia contratada era ônus da ré proceder ao bloqueio da linha para não haver surpresas ao consumidor com a cobrança de valores elevados em sua fatura e se, assim não o fez, deve responder por seus atos, que põem em cheque a própria confiança e segurança exigidas nas relações com os usuários de seus serviços.8. É direito do consumidor, no caso, a declaração de nulidade do débito no que tange aos valores mensais superiores à franquia contratada, sem prejuízo da retirada de seu nome dos cadastros restritivos em relação a tais débitos.9. O dano moral, in casu, decorre inexoravelmente do próprio fato ofensivo apontamento indevido - fazendo jus o autor, ora apelante ao recebimento de uma compensação que ora arbitro no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 557, §1º-A, DO CPC”.(TJRJ - 4ª CC - 0149002-32.2006.8.19.0001 - APELACAO - DES. MARCELO LIMA BUHATEM - Julgamento: 13/12/2011)\r\n\r\n“DIREITO DO CONSUMIDOR. Ação ajuizada por consumidor de serviços de telefonia celular, objetivando cancelamento de contrato e condenação de a ré indenizar dano moral em razão de falha na prestação do serviço de bloqueio de ligações quando a utilização das linhas atingisse a franquia contratada. Sentença de procedência.1. O consumidor tem direito a informação adequada e clara (Lei 8.078/90, art. 6.º, III); informação clara é a objetiva, reta, prestada sem reserva mental, ou seja, fiel à boa-fé objetiva; informação adequada é a acessível à percepção do consumidor, processo psicológico de cognição para o que evidentemente concorrem o nível de acumulação de significantes e significados do destinatário, os quais se sujeitam ao respectivo meio sócio-cultural, formam seu cabedal intelectivo e lhe moldam a capacidade de discernimento e crítica.2. A não prestação de informação clara e adequada é prática abusiva porque com ela o fornecedor ou o prestador de serviço se prevalecem da fraqueza e da ignorância do consumidor (CDC, art. 39, IV) e o induzem a erro, a causar dano moral in re ipsa, pelo menoscabo à honra que tal comportamento revela. 3. Não sendo manifestamente desarrazoada a indenização arbitrada em primeiro grau de jurisdição, não há desprestigiá-la sem que a parte inconformada demonstre os defeitos que nela vê. 4. Desprovimento do recurso. Sentença à qual se imprime de ofício pequeno reparo”. (TJRJ - 3ª CC - 0137325-97.2009.8.19.0001 - APELACAO - DES. FERNANDO FOCH LEMOS - Julgamento: 15/09/2010)\r\n\r\nAs ementas acima transcritas são duas dentre dezenas, ou até centenas de outras decisões análogas, deixando mais do que claro que o E. Tribunal de Justiça já pacificou a sua inteligência no sentido de que há dano na questão objeto da presente contenda, e mais, que qualquer cobrança a título de uso fora da franquia contratada é ilegal, tendo em vista a deficiência na informação.\r\n\r\nNão resta dúvida, ainda, que os consumidores são também vítimas de danos materiais, uma vez que ao não terem como controlar o consumo da franquia, é certo que ultrapassam a utilização total da mesma sem ter conhecimento de tal fato, e é justamente esta a armadilha que lhe é preparada.\r\n\r\nAssim, resta incontroverso que todo valor pago a título de utilização do serviço além da franquia contratada deve ser tido como ilegal, já que a ré não concede ao consumidor possibilidade de controlar o uso da mencionada franquia, e, por tal motivo, tal cobrança mostra-se ilegal, devendo ser a ré obrigada a restituir aos consumidores todos os valores que pagaram a título de utilização do serviço além da franquia ofertada.\r\n\r\nAdemais, em se tratando de cobrança indevida, deve a mesma ser restituída em dobro, nos termos do artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que por culpa única e exclusiva sua os consumidores não têm possibilidade de ter acesso às informações acerca do consumo da franquia, e, via de conseqüência, controlar tal utilização.\r\n\r\nDA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA\r\n\r\nA questão objeto da presente lide pode ser constatada pelas gravações dos telefonemas que geraram os protocolos nos 2012093544288 e 2012141065981, nas quais os prepostos da ré afirmam e reafirmam que a demandada não informa a franquia utilizada, tampouco fornece aos consumidores a possibilidade de terem acesso à utilização dos seus respectivos consumos.\r\n\r\nVale dizer que tal fato é corroborado pelos documentos acostados, principalmente no que se refere ao contrato, que é padrão, no qual inexiste qualquer cláusula informando que após utilizada toda a franquia o consumidor passaria a pagar por cada telefonema efetivado. Inexiste, ainda, informação dizendo que o consumidor não pode ter acesso ao consumo da franquia para que possa controlar os seus gastos.\r\n\r\nDesta forma, é certo que a autora não tem como fazer prova de fato negativo, cabendo, assim, a inversão do ônus da prova na presente lide.\r\n\r\nDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA\r\n\r\nDispõe o parágrafo 3º do artigo 84 do CDC que, “sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu”.\r\n\r\nO artigo 273 do CPC exige, para que seja concedida a antecipação parcial ou total da tutela pretendida, que exista prova inequívoca que convença o juiz sobre a verossimilhança das alegações do autor, e que “haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. A antecipação da tutela não será concedida caso exista “perigo” de irreversibilidade do provimento antecipado.\r\n\r\nNo caso em questão, necessário se faz a concessão da medida antecipatória para que a ré conceda ao consumidor acesso às informações referentes ao consumo da franquia, ou então, bloqueie a efetivação de telefonemas após o término da franquia, liberando o serviço apenas quando for solicitado pelo consumidor, ou então, se abstenha de cobrar qualquer valor a título de uso do serviço de telefonia após a utilização da franquia contratada, tudo isto, de acordo com a legislação aplicável (artigos 4º, III; 6º, III, VI; 31; 42, parágrafo único; 54, § 4º, todos do Código de Defesa do Consumidor), deixando clara, assim, a verossimilhança das alegações.\r\n\r\nA medida, caso deferida, não será capaz de causar danos irreversíveis à ré, pelo contrário, pois restará evidenciada e constatada a melhora na informação prestada, e, via de consequência, a adequação da informação ao consumidor, e mais, em momento algum causará qualquer tipo de danos à ré, uma vez que apenas terá que inserir a informação adequada no serviço, que já existe em outro serviço da ré, ou seja, só o adequará a este.\r\n\r\nO iminente ocorrência dano de difícil reparação, ou irreparável, é constatada pelo fato de os consumidores estarem em vias de serem cobrados pelo uso do serviço além da franquia contratada sem ter o conhecimento de que a mesma foi ultrapassada, pois em caso contrário, é certo que controlaria o uso da mesma.\r\n\r\nPresentes, portanto, as condições necessárias para antecipar os efeitos da tutela, para que a primeira ré seja obrigada a prestar o serviço com segurança, e para que a segunda ré obrigue, fiscalize e aplique sanção à primeira ré se não adequar os mencionados serviços, com a aplicação da multa prevista nos artigos 461, § 1º, do CPC, e 84, § 4º, do CDC, no caso de descumprimento da ordem.\r\n\r\nDOS PEDIDOS\r\n\r\nPelo acima exposto, requer:\r\n\r\n01) A citação da ré via mandado próprio para, querendo, contestar a presente;\r\n\r\n02) a condenação da ré a informar aos consumidores o consumo da franquia contratada ou dar aos mesmos a possibilidade de ter acesso a informações sobre o consumo da franquia para que assim possam controlar o consumo.\r\n\r\n03) na impossibilidade de atendimento ao item 02, que seja a ré condenada a bloquear o serviço quando da utilização total da franquia, restabelecendo o mesmo apenas por solicitação do consumidor contratante.\r\n\r\n04) diante de impossibilidade de atendimento aos itens 02 e 03, que seja a ré condenada a se abster de efetivar dos consumidores quaisquer cobranças a título de uso do serviço além da franquia contratada.\r\n\r\n05) a condenação da ré a restituir em dobro todos o valores pagos título de uso do serviço além da franquia contratada, e, se assim não entender o Juízo, que seja determinada a restituição de forma simples.\r\n\r\n06) a antecipação de tutela em relação aos pedidos formulados nos itens 02, 03, e 04, e, caso concedida, a fixação de multa em valor suficiente para assegurar o cumprimento da obrigação imposta, bem como a confirmação da mesma na sentença caso seja deferida.\r\n\r\n07) a condenação da ré na obrigação de reparar todos os danos causados pela falha na informação prestada ao consumidor aqui denunciada.\r\n\r\n08) a inversão do ônus da prova.\r\n\r\n09) a intimação do Ministério Público.\r\n\r\n10) a condenação da ré ao pagamento dos ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProtesta por todos os meios de prova admitidos.\r\n\r\nDá-se à causa o valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA COUTO\r\n\r\nOAB/RJ 147.063\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nOAB/RJ 99.587\r\n\r\nOFICIO GDSM 406/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 03.07.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, venho informar a Vossa Excelência que estarei ausente do Rio de Janeiro, no período compreendido entre os dias 8 e 31 de julho de 2012, em viagem internacional de caráter particular. \r\n\r\nCordialmente, \r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n1199 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a MIDIAM LOPES DOS SANTOS, Subtenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG 45898, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas atividades na força auxiliar.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n1204 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Capelão FLÁVIO LAUREANO.\r\n\r\n1205 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Capelão PAULO HENRIQUE SOUSA TEIXEIRA.\r\n\r\n1206 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Capelão EURÍPEDES DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\n1207 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Capelão ELISSANDO RICARDO CASALI PARREIRAS.\r\n\r\n1208 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Capelão JOEL LEVI RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\n1209 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Capelão DANIEL IRINEU BELARMINO.\r\n\r\nId: 1335593"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1360/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7242/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RACHEL DUDLEY PINTO, matrícula nº 417.071-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de PAULO RICARDO OLIVEIRA CRISPIM.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1361/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7582/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA REGINA FERREIRA MEDEIROS, matrícula nº 416.419-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1362/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7889/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA LARCHER FILGUEIRAS BERTOCCHI, matrícula nº 416.943-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1363/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7890/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA LUZIA SCHLUCKEBIER DO NASCIMENTO RODRIGUEZ, matrícula nº 417.128-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA LARCHER FILGUEIRAS BERTOCCHI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1364/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8067/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ZILA ESTER FERREIRA BAZÍLIO, matrícula nº 417.126-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de MÁRCIO FRANCISCO DE PAULA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1365/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8084/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIRIAM EVANGELISTA LEAL, matrícula nº 417.130-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de LEONARDO MACHADO LEAL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1366/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8136/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME SILVA COSTA, matrícula nº 409.519-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ GARCIA BISPO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1367/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8180/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARA CARNEIRO QUARYGUASIL, matrícula nº 416.257-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1368/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8181/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VICTOR BRESSAN, matrícula nº 417.125-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de MARA CARNEIRO QUARGUASIL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1369/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8182/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARA CARNEIRO QUARYGUASIL, matrícula nº 416.257-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de ISMAEL SANTOS SCHMITT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1370/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8204/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ EDUARDO RIVERA CANTO, matrícula nº 416.932-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1371/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8206/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA NUNES LIMA, matrícula nº 413.673-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1372/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8207/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO DE ARAUJO MANSO FILHO, matrícula nº 413.652-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1373/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8208/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CÉLIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 416.279-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1374/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8210/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO FERREIRA DE PAULA, matrícula nº 416.433-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1375/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8211/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMARINDA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 412.517-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1376/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8212/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO LOPES DE CARVALHO, matrícula nº 414.868-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1377/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8213/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA NUNES LIMA, matrícula nº 413.673-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1378/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8214/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SELMA FERREIRA PEREIRA, matrícula nº 417.129-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ EDUARDO RIVERA CANTO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1379/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8216/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 415.214-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PDT . \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1380/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8219/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SEFORA MARIA SOARES DE MEDEIROS, matrícula nº 413.331-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1381/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8220/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JURUÁ BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.584-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1382/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7539/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 25 de junho de 2012, LUIZ CEZAR MORETZ SOHN ROCHA, matrícula nº 415.260-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1383/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8320/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, OZEBRIO DUTRA DOS REIS, matrícula nº 409.445-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1384/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8321/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO FREIRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 408.253-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1385/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALCIR DA CUNHA CARDOSO, matrícula nº 416.555-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1386/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8217/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO FABIO CONCEIÇÃO CAMPOS, matrícula nº 417.092-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de ROMULO FERNANDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1387/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8218/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO FABIO CONCEIÇÃO CAMPOS, matrícula nº 417.092-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.07.2012.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 135/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8319/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 306.768-3, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do P.T. - Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nEm 02.07.2012.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 133/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7971/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ANTÔNIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO, matrícula nº 307.405-1, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo - Deputado André Corrêa.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. II, de 03.07.2012.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*4904/2012 - CIBELE AMARAL\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03/Julho/2012, fl 03.)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*6319/2012 - THEREZINHA MERGULHÃO RUAS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, fls.08/10, DEFIRO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03/Julho/2012, fl 03.)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*6616/2012 - UBIRAJARA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj,fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03/Julho/2012, fl 03.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.07.2012\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8134/2012 - CARLOS AUGUSTO ISSA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA ALEITAMENTO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7120/2012 - FRANCINETE RUFINO LOUZADA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1335594"
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                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1335595": [
                            "II - Errata",
                            "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nE R R A T A\r\n\r\nNo Edital de Convocação, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, publicado no D.O. parte II, nº 106, do dia 11.06.2012, página 18,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 13 de junho de 2012, às 16 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 13 de junho de 2012, às 16 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nId: 1335595"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1335596": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 12904/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 400 MICROCOMPUTADORES\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA S.A.\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, REFERENTES À TOMADA DE PREÇO NUMERO UM /DOIS MIL E DOZE LAVRADA ÀS FOLHAS CINQUENTA E CINCO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZOITO (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia três de julho de dois mil e doze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, LANCASTER LOPES DE MORAES do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, designados pela portaria ''N'/DG/Nº019/2012, com a finalidade de receber as propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇO NUMERO UM/DOIS MIL E DOZE, para a reforma do estacionamento situado na Praça Marechal Âncora nº184/186, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 48 do Processo número quinze mil oitocentos sessenta e sete/dois mil e onze (15867/2011). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a presença da licitante: 1)TUICHIN EMPREENDIMENTOS E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, representada por Elisangela de Lima Casado. Os trabalhos foram iniciados com o exame da integridade dos envelopes de proposta de preços, por não ter havido qualquer objeção foi autorizado a abertura do envelope. A proposta foi examinada e autenticada pela Comissão e pelo representante da licitante. Obteve-se a seguinte proposta TUICHIN EMPREENDIMENTOS E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.- R$ 144.085,53 (cento e quarenta e quatro mil e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). O envelope proposta de preços da licitante inabilitada (SANTA RITA DE CASSIA PROPRIEDADES LTDA) ficará à disposição para retirada até 15 (quinze) dias após a contratação, na Comissão de Licitações, no horário das 10:00 hs às 17:00 hs, sendo certo que ao final do prazo estabelecido o documento será incinerado. A licitante presente foi classificada. A ata e o resumo de julgamento da reunião serão publicados no D.O.E.R.J. - Parte II. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14 horas 30 min, para constar, eu HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JULHO/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 01B/2012\r\n\r\nOBJETO: Reforma do estacionamento situado na Praça Marechal Âncora nº184/186.\r\n\r\nPROCESSO N°: 15.867/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 03/07/2012 às 14:00 horas \r\n\r\nJULGAMENTO: 03/07/2012.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (menor preço)\r\n\r\nTUICHIN EMPREENDIMENTOS E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.- R$ 144.085,53 (cento e quarenta e quatro mil e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos)\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1335596"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1334585": [
                    "V - Ata",
                    "SENDAS AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.307.048/0001-29 - NIRE Nº 33300139346\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Aos 14/06/2012, às 10h, na sede social da sociedade, na Rodovia Presidente Dutra, 4674, 2º, São João de Meriti-RJ, atendendo convocações publicadas no D.O. nos dias 06, 11 e 12/06/2012 e no Jornal Diário Comercial nos dias 06, 07 e 12/06/2012, ambos do RJ, reuniram-se os acionistas da Sendas Agropecuária S.A., representando mais de 99% do capital social. Assumindo a presidência dos trabalhos, o Sr. Ruy Cardoso Vasques convidou a Sra. Rejane Espósito para secretariar a presente Assembléia, a qual fez a leitura da Convocação, pelo qual pretende-se deliberar sobre a alienação da Fazenda Maria Soares Sendas, com 78,2 alqueires geométrico, aproximadamente, devidamente registrada no cartório de registro de imóveis de Magé, sob o nº 40.661, pelo valor de R$ 4.000.000,00, com sinal de R$ 500.000,00 em 06/03/12, e mais R$ 500.000,00 em 22/05/12 e o restante a ser pago em 6 parcelas mensais e consecutivas de R$ 500.000,00 cada uma, tendo a primeira o seu vencimento 30 dias após a assinatura da escritura definitiva de compra e venda, conforme Promessa de compra e venda firmada com Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. e D'Arc & Santório Locação de Equipamentos Ltda., datada de 06/03/2012. A presente assem bléia tem como objetivo atender as condições constantes da Cláusula 3ª §§ 4º e 5º da mencionada promessa de compra e venda. Submetida a votação, a matéria constante da ordem do dia foi aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi encerrada a reunião da qual se lavrou esta Ata, assinada por todos os presentes. São João de Meriti, 14/06/2012. (Ass.) Ruy Cardoso Vasques-Presidente, Rejane Espósito-Secretária. Ruy Cardoso Vasques p/Sendas Empreendimentos e Participações Ltda., Rejane Espósito p/Manoel Antonio Sendas Filho. Cópia fiel extraída de livro próprio. Ruy Cardoso Vasques-Presidente. Jucerja reg. sob o nº 2342258 em 19/06/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1334585"
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                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0 \r\n\r\nAta de RCA Realizada em 11/06/2012. Hora, data e local: Às 9h do dia 11/6/12, na sede social à Rua Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e presença: Convocação dispensada em face da presença de todos os membros do Conselho de Administração, con forme prevê o Art. 12, do Estatuto Social da Sociedade. Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente e Danyelle Pinheiro Rios, Secretária. Ordem do dia e deliberações tomadas: Observados os impedimentos legais e em cumprimento ao disposto no art. 15, § único e art. 14, \"j\" do Estatuto Social, as seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade de votos: a) A reeleição da atual diretoria, a partir de 24/6/12, pelo período de 2 anos, sendo nomeado como Diretor Geral o Sr. Cláudio Bechara Abduche, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 871070236-CREA/RJ e CPF nº 825.823.357-20, residente e domiciliado na R. Jornalista Alberto F. Torres, 203/601, Icarai/Niterói/RJ e como Diretor o Sr. Christiano Guimarães Fonseca, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, CI nº 12188-D-CREA/RJ e CPF nº 010.365.217-53, residente e domiciliado na R. Prudente de Moraes, 1620/102, Ipanema/RJ, os quais declaram que estão aptos a exercer o cargo, não estando impedidos de exercer a administração da Cia em virtude de lei especial, ou de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, sendo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante a assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio arquivado na sede da Cia; b) O valor da remuneração anual global da diretoria em até R$ 1.000.000,00; c) Autorizar a empresa Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A. a prestar fiança à sociedade Águas de Votorantim S/A., CNPJ nº 14.192.039/0001-62, na operação BB Capital de Giro, a longo prazo, no valor de até R$ 7.500.000,00, com o Banco do Brasil S/A., através de sua Agência Empresarial Senador Dantas (1769-8). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após lida foi aprovada e assinada pelos Conselheiros. Assinaturas: José Carlos Süssekind, Guilherme Nogueira de Castro, Marcelo Antonio Carvalho Macedo, Mardonildo Oliveira Olimpio, Danyelle Pinheiro Rios, José Maria Bueno Carvalho, Francisco Ubiratan de Sousa. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 11/6/12. José Carlos Süssekind-Presidente. Jucerja nº 2341512 em 18/6/12. \r\n\r\nId: 1335321"
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                ],
                "1335357": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1335357. Por ofício"
                ],
                "1335264": [
                    "V - Ata",
                    "SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 42.354.274/0001-29 - NIRE 33.3.0026319-5\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EM 30/04/2012: 1. Data, Hora e Local: Em 30/04/2012, às 18h, na sede social, na Rua do Carmo, 11, 15º andar, Centro, CEP 20011-020, no RJ/RJ; 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do artigo 133, § 4º da Lei nº 6.404/76, em razão da presença de Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas; 3. Mesa: Sra. Germana Helena Ribeiro Coutinho Guinle, como Presidente e Sr. Marcos Vianna Lobo, como Secretário; 4. Ordem do Dia: 4.1. Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; 4.2. Deliberação sobre o resultado do exercício findo; 4.3. Fixação da remuneração global dos administradores para o exercício 2012; 5. Deliberações: 5.1. Após debates e uma vez fornecidas pelos administradores as informações adicionais solicitadas pelos Acionistas, a Assembléia aprovou, por unanimidade de votos, as demonstrações contábeis e o balanço do exercício social encerrado em 31/12/2011, publicado no dia 27/04/2012, no jornal Diário Mercantil/RJ, p. 62 e no DOERJ, Ano XXXVIII, nº 078-A, Parte V, p. 87; 5.2. Prosseguindo, a Sra. Presidente colocou em discussão a matéria do item seguinte da ordem do dia, relativo aos resultados apurados no exercício findo, tendo a Companhia apurado neste período prejuízo no valor de R$ 732.016,18. Em razão do resultado apurado no exercício, não serão distribuídos dividendos aos acionistas; 5.3. A Assembléia aprovou, ainda, por unanimidade de votos, a remuneração global dos administradores para o exercício 2012, no valor de até R$ 1.000.000,00, nos termos do artigo 152 da Lei nº. 6.404/76, ficando a Diretora-Presidente competente para a fixação das remunerações individuais; Encerramento: Discutidas e aprovadas as matérias constantes da pauta do dia, nada mais havendo a ser dito, a Sra. Presidente franqueou a palavra, sendo que ninguém dela quis fazer uso ou ressalva, eu, Marcos Vianna Lobo, lavrei a presente Ata que após lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes que se comprometeram a cumpri-la. Assinaram: Acionistas e Mesa Diretora (Presidente, Sra. Germana Helena Ribeiro Coutinho Guinle e Secretário, Sr. Marcos Vianna Lobo). Esta é uma cópia fiel do que restou registrado no Livro de Atas das Assembléias Gerais. RJ/RJ, 30/04/2012. Mesa Diretora: Germana Helena Ribeiro Coutinho Guinle - Presidente. Marcos Vianna Lobo - Secretário. Registro Jucerja nº 2334183 em 30/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretaría Geral. Publicação da Ata de Assembléia com omissão dos nomes dos acionistas na forma de extrato, conforme facultam os §§ 2º e 32º do Art. 130 da Lei 6.404/76 respectivamente.\r\n\r\nId: 1335264"
                ],
                "1334934": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 33 3 0014584 2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2012, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO\r\n\r\n1 - DATA, HORA E LOCAL: No dia vinte e seis de abril de 2012, às 11:00 horas, na sede social situada na Rua da Ajuda nº 5 - 6º andar, nesta cidade; 2 - COMPARECIMENTO E MESA: Acionista representando mais de 2/3 do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presenças de Acionistas, sendo a Assembleia presidida pela Dra. LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, representante do acionista controlador e secretariada por BIANCA CAMPOS RIBEIRO. 3 - CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, edições de 16, 17 e 18 de abril de 2012, páginas 47, 21e 36, respectivamente, e no jornal Diário Mercantil de 16, 17 e 18 de abril de 2012, páginas 14, 10 e 03, respectivamente, com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do Exercício Financeiro encerrado em 2011, em atendimento ao disposto no artigo nº 132, inciso I, da lei 6.404/76 e suas posteriores alterações. 4 - COMUNICAÇÃO DA PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; 5 - DELIBERAÇÕES APROVADAS POR MAIORIA, RESPEITADAS AS ABSTENÇÕES LEGAIS: Pela aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do Exercício encerrado em 2011, com base nos Pareceres da Auditoria Interna e do Conselho Fiscal, acompanhado da manifestação do Conselho de Administração, configurando regularidade, determinando-se o atendimento às recomendações e correção de ressalvas que venham a ser apontadas no Relatório da Auditoria Geral do Estado, decorrentes da análise do processo de Prestação de Contas nº E-05/100.070/2012, obediente ao Decreto 43.463/2012, de 14/02/2012, publicado no DOERJ em 15/02/2012. 6 - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que após foi lida, aprovada e assinada pela Presidente, Secretária e por quantos acionistas bastem para o quorum das deliberações. Luciana da Costa Martins de Almeida, Presidente da Assembléia e Representante do Acionista Estado do Rio de Janeiro; Bianca Campos Ribeiro, Secretária. Certifica que esta Ata está registrada na JUCERJA sob o nº. 00002345351, em 28/06/2012, Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1334934. Por ofício"
                ],
                "1335001": [
                    "V - Ata",
                    "RCC LEBLON I NCORPORADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 12.546.811/ 0001-71 - NIRE 33.3.0029756-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2012. DATA E HORA: 06 de maio de 2012, às 09:35 horas. LOCAL: Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, 14, 10º Andar. CONVOCAÇÃO: Dispensada à convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. PRESENÇA: Acionistas da RCC Leblon Incorporadora S.A. (\"Companhia''), representando 100% (cem por cento) do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro Próprio. MESA: Presidente: Marco Antonio Adnet, Secretária: Patrícia Conde Caldas Kohn. Ordem do Dia: Aprovar a redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 14.500.000,00 (quatorze milhões e quinhentos mil Reais), com a restituição deste valor às acionistas na proporção de suas respectivas participações acionárias, e a correspondente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir a nova cifra do seu capital social. DELIBERAÇÕES: Antes de iniciar os trabalhos, deliberaram os sócios lavrar a presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76. Após discutida a matéria constante da Ordem do Dia e feitos os respectivos esclarecimentos, os Acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar a redução do capital social da Companhia, por julgá-lo excessivo, nos termos do art. 173 da Lei nº 6.404/76, no valor total de R$ 14.500.000,00 (quatorze milhões e quinhentos mil reais), com a restituição integral deste valor às acionistas, na proporção de suas respectivas participações acionárias, de modo a ser restituído à acionista REX Empreendimentos Imobiliários Ltda. (\"REX'') o valor total de R$ 11.600.000,00 (onze milhões e seiscentos mil Reais) e à acionista RCC Ipanema Incorporadora Ltda (\"RCC'') o valor total de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil Reais). Em consequência da redução de capital ora aprovada, passa o capital social da Companhia dos atuais R$ 99.787.888,00 (noventa e nove milhões, setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito Reais) para R$ 85.287.888,00 (oitenta e cinco milhões, duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito Reais ), com o correspondente cancelamento de 14.500.000 (quatorze milhões e quinhentas mil) ações representativas do capital social da Companhia, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo canceladas e extintas, proporcionalmente, neste ato, 11.600.000 (onze milhões e seiscentas mil) ações de titularidade da acionista REX e 2.900.000 (dois milhões e novecentas mil) ações de titularidade da acionista RCC. Desta forma, o caput do art. 5° do Estatuto Social da Companhia passa a viger com a seguinte redação: \"5. O capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 85.287.888,00 (oitenta e cinco milhões, duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito Reais e oito centavos), dividido em 85.287.888,00 (oitenta e cinco milhões, duzentas e oitenta e sete mil e oitocentas e oitenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" Registrar que as deliberações tomadas nesta Assembleia Geral Extraordinária somente tornar-se-ão efetivas após transcorrido o prazo legal de 60 (sessenta) dias para oposição de credores quirografários, na forma do art. 174 da Lei nº 6.404/76. ENCERRAMENTO: Às 10:30 horas, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata em livro próprio, a qual, logo após, foi lida, aprovada e por todos assinada. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2012. Presidente: Marco Antonio Adnet. Secretária: Patrícia Conde Caldas Kohn.\r\n\r\nId: 1335001"
                ],
                "1335368": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1335368"
                ],
                "1335520": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1335520"
                ],
                "1335315": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 01.280.003/0001-99 - NIRE 33.3.0016334-4\r\n\r\nAta da AGO/E Realizada em 25/04/2012. Hora, data e local - Às 10h do dia 25/4/12, na sede social, à Av. Dr. José Alves de Azevedo, 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ. Convocação e publicação - Editais de convocação publicados no DOERJ, no dia 11/4/12 na pág. 45, dia 12/4/12 na pág. 60 e no dia 13/4/12 na pág. 63 e no Jornal Folha da Manhã/Campos, no dia 11/4/12 na pág. 10, no dia 12/4/12 na pág. 10 e no dia 13/4/12 na pág. 10. Mesa - Sr. Cláudio Bechara Abduche, Presidente e Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: Em AGO: Observados os impedimentos legais, com os acionistas presentes representando 94,98% do capital votante, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, as demonstrações contábeis e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/11, documentos estes publicados em 16/4/12, no DOERJ, às págs. 19/20 e no jornal Diário Mercantil às págs. 13/14, documentos estes disponíveis em mesa e que eram do conhecimento prévio dos acionistas, conforme estabelece o art. 133, da Lei 6.404/76; (b) Aprovar o lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/11, no valor de R$ 16.809.864,92, que serão destinados da seguinte forma: R$ 785.067,07 para a constituição de reserva legal, R$ 559.360,29 para reserva de investimentos e determinar a distribuição de dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício social findo em 31/12/11, aos senhores acionistas, conforme estabelecido no art. 14 do Estatuto Social da Cia, no valor de R$ 4.837.592,08, a partir de 2012; (c) Aprovar o adiantamento do lucro de 2011, pagos durante o próprio exercício, aos acionistas, no valor de R$ 1.108.523,49; (d) Aprovar a retenção de lucros da Companhia no valor de R$ 10.627.845,48, com a finalidade de garantir recursos para financiamento de expansão de negócios e atendimento das obrigações contratuais da Concessionária. Os acionistas decidem que, caso existam condições econômicas favoráveis e financiamentos de terceiros disponíveis a custos competitivos, parte desta reserva poderá ser distribuída ad referedum desta Assembleia em decorrência de proposta da Diretoria, devendo ser esta distribuição posteriormente ratificada pelos acionistas em Assembleia. Em AGE: Aprovar depois de examinado e discutido o orçamento econômico e financeiro, incluindo investimentos de capital e orçamento de despesas do exercício de 2012. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. Assinaturas: Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A. - Acionista; Cláudio Bechara Abduche - Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Confere com o original lavrado em livro próprio. Campos dos Goytacazes, 25/4/12. Cláudio Bechara Abduche - Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima- Secretário. Jucerja nº 2337935 em 11/6/12.\r\n\r\nId: 1335315"
                ],
                "1335033": [
                    "V - Ata",
                    "GLOBAL TRANSPORTE OCEÂNICO S/A.\r\n\r\nC.N.P.J. N° 06.704.415/0001-22 - NIRE 33300087877\r\n\r\nATA DE RCA REALIZADA EM 15/05/2012. Aos 15/05/2012, às 15h, na sede social, situada na R. São Bento, nº 08 - 12º andar (parte), Centro - RJ-RJ, reuniu-se a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Global Transporte Oceânico S/A., sendo esta reunião dispensada de convocação expressa nos termos do § 4º do Art.124 da Lei 6.404/76. Assumindo a presidência dos trabalhos a Conselheira Sra. Maria Mercedes Von Lachmann, convidou a mim, Marianne Von Lachmann para secretariá-la, ficando assim constituída a Mesa. Em seguida, foi tomada a seguinte deliberação: i) por unanimidade foram reeleitos como: Diretora Presidente, a Sra. Maria Isabel Von Lachmann Rizzo Soares, brasileira, casada, empresária, C.I. 04.301.742-5/IFP/RJ, CPF/MF 667.490.507-00, residente e domiciliada na Cidade do RJ-RJ, na R. Jaguaretama, 215 - CEP: 22.641- 560; Diretor sem designação específica, o Sr. Antônio Carvalho Júnior, brasileiro, solteiro, empresário, C.I. 06.706.693-6/IFP/RJ, CPF/MF 901.840.337-72, residente e domiciliado na Cidade do RJ-RJ, na R. Pio Correia, 72 - Aptº: 104 - Jardim Botânico - CEP: 22.461-240 e Diretor sem designação específica,o Sr.Emílio Silva Nogueira de Sá, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CREA/RJ sob o nº 53.338-O e no CPF/MF 767.820.777-87, residente e domiciliado na Cidade do RJ/RJ, na R. Os Sinos, 325 - Aptº.102-Jardim Guanabara-CEP: 21.941-270, todos com mandato até maio de 2013, fixando-lhes os honorários anuais globais até o limite de R$ 1.500.000,00. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a Presidente então, deu por suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata. Reaberta a Sessão, foi a Ata lida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e por todos os Conselheiros presentes, sendo encerrada esta reunião. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 15/05/2012. Ass: Maria Mercedes Von Lachmann; Marianne Von Lachmann; Maria Isabel Von Lachmann Rizzo Soares e Carlos Eduardo Konder Lins e Silva. JUCERJA nº 00002334766 em 31/05/2012.\r\n\r\nId: 1335033"
                ],
                "1334911": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1334911"
                ],
                "1335435": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 03 de julho de 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos 03 dias do mês de julho de 2012, às 11 horas, na sede da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\") localizada na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 199, sala 601, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação e publicações: Edital de convocação publicado no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nos exemplares de 18/06/12 - página B2, 19/06/12 - página C11 e 20/06/12 - página C8 e no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", Parte V, nas edições dos dias 18/06/12 - página 20, 19/06/12 - página 19 e 25/06/12 - página 15; em conformidade com o artigo 124, da Lei nº 6.404/76. Os documentos e informações relativas à ordem do dia foram disponibilizados aos acionistas na sede da Companhia e no site da CVM, em conformidade com o artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e com a Instrução CVM nº 481/09. 3. Presença: Acionistas representando 51,49103% do capital votante, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença. Presentes, ainda, os membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal da Companhia, os Srs. João Baptista de Carvalho Athayde, Rogério Frota Melzi e Rodrigo Magela Pereira, respectivamente. Presentes, também, o Sr. Amilcar de Castro (representante da Apsis Consultoria Empresarial Ltda.). 4. Mesa: Sr. João Baptista de Carvalho Athayde (Presidente); Alexandre Mellão Hadad (Secretário). 5. Ordem do Dia: (i) aprovar a aquisição da totalidade das ações do capital social da UB Unisãoluis Educacional S.A. (\"Unisãoluis\"), mantenedora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas - FACSÃOLUIS, instituição com sede e campus na cidade de São Luis, Estado do Maranhão, através de sua controlada indireta Sociedade Atual da Amazônia Ltda., tomando conhecimento da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/76 (\"LSA\"), ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à conclusão e implementação da referida aquisição; e (ii) homologar o aumento de capital, no valor de R$ 3.406.308,98, mediante a emissão de 182.622 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 20.04.2012, passando o capital social da Companhia, expressar-se pela quantia de R$ 367.799.203,36, representado por 82.434.559 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, na forma escritural, com a consequente adaptação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações: Dando início aos trabalhos, pela unanimidade de votos dos acionistas presentes, foi dispensada a leitura da ordem do dia e aprovada a lavratura desta ata em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e do § 4º do art. 8º do Estatuto Social. Facultada a apresentação de votos e protestos, que serão recebidos pelo Secretário da Mesa e arquivados na sede da Companhia. 6.1. Prestados os esclarecimentos preliminares, o Sr. Presidente colocou em votação os itens da Ordem do Dia, tendo sido tomadas as seguintes deliberações: 6.1.1. Aprovar, por maioria de votos dos acionistas presentes, a contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. (\"Apsis\") como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/76, bem como aprovar, por maioria de votos dos presentes, a aquisição, por sua controlada indireta Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda., da totalidade das ações do capital social da UB Unisãoluis Educacional S.A. (\"Unisãoluis\"), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.816.792/0001-29. A Unisãoluis é a mantenedora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas - FACSÃOLUIS. O valor do investimento é de R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais), pagos parte em recursos financeiros e parte através de assunção de dívidas e obrigações em geral. O Presidente da Mesa esclareceu que por força do disposto no artigo 256, § 2º da Lei nº 6.404/76, a matéria ora deliberada dá ensejo ao exercício do direito de retirada com o reembolso do valor da ação. Tal reembolso dar-se-á com base no disposto no parágrafo único do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, sendo o valor fixado em R$ 8,0191 por ação, que representa o menor entre o valor do patrimônio líquido e o valor econômico da Companhia, tudo conforme laudo de avaliação elaborado pela empresa Apsis. Os senhores acionistas que desejarem exercer o seu direito de retirada, deverão procurar (i) os Agentes de Custódia da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC (\"Agentes de Custódia\"), no que diz respeito às ações custodiadas pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"); ou (ii) as agências do Itaú Unibanco S.A., conforme amplamente divulgado no Edital de Convocação e no Manual de Participação desta assembleia, manifestando o seu interesse no reembolso das ações de que é titular, em formulário próprio, em até 30 (trinta) dias após a publicação da ata desta assembleia. 6.1.2. Homologar, por unanimidade de votos, o aumento de capital no valor de R$ 3.406.308,98, mediante a emissão de 182.622 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 20.04.2012, passando o capital social da Companhia, expressar-se pela quantia de R$ 367.799.203,36, representado por 82.434.559 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, na forma escritural, com a consequente adaptação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 367.799.203,36 (trezentos e sessenta e sete milhões, setecentos e noventa e nove mil, duzentos e três reais e trinta e seis centavos), dividido em 82.434.559 (oitenta e dois milhões, quatrocentas e trinta e quatro mil, quinhentas e cinquenta e nove) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.\" 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata em forma de sumário. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os acionistas presentes, pelo Presidente e pelo Secretário, com a numeração, autenticação e arquivamento na Companhia dos documentos relacionados a essa Assembleia. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2012. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Alexandre Mellão Hadad - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1335435"
                ],
                "1334845": [
                    "V - Ata",
                    "REMÉDIOS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 14.148.973/0001-87 NIRE 33.3.0029917-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDia. Hora e Local: Aos 06 dias de junho de 2012, às 10:00 horas, na sede da Remédios do Brasil S.A., localizada na Av. das Américas, 3.120, Bloco 4, sala 103, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). \r\n\r\nConvocação e Presença: Foi dispensada a convocação por estarem presentes acionistas detentores de 100% das ações de emissão da Companhia, na forma do artigo 124, § 42 da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. \r\n\r\nMesa: Presidente da Assembléia: Sr. Leandro Reis dos Santos, Secretário da Assembleia: Sr. Jorge dos Santos Ferreira. \r\n\r\nOrdem do Dia: Proposta aos acionistas de realização da primeira emissão, pela Companhia, de debêntures simples, conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em série única, para colocação privada, no valor global de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais). \r\n\r\nDeliberações: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando a totalidade das ações de emissão da Companhia, conforme comprova o Livro de Presença de Acionistas, e observou a dispensa do anúncio de convocação, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, e declarou instalada a presente Assembléia Geral. Procedida à leitura da Ordem do Dia, deu-se inicio à discussão. \r\n\r\nApós os debates, foi aprovada, por unanimidade de votos, (I) a 1ª Emissão de Debêntures simples, conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em série única, para colocação privada, desta Companhia (as \"Debêntures\"), com as seguintes características: (a) Destinação dos Recursos: Os recursos captados pela Companhia em decorrência da presente Emissão serão integralmente destinados para a realização de investimentos como: (i) Pagamento de luvas); (ii) Aquisições de terrenos; (iii) Obras e construções; (iv) Compra e reforma de pontos comerciais; (v) Compra de imóveis; (vi) Aquisição da licença de uso de softwares; (vii) Compra de medicamentos e outros produtos para venda; (viii) Compra de ativos físicos operacionais e administrativos diretos (como, por exemplo, mobiliário, computadores, empilhadeiras, motocicletas, carros e caminhões); (ix) Garantias pagas em compras de medicamentos; (x) Pagamento de Seguro Fiança de Aluguéis; (xi) Pagamentos de prestadores de serviços contratados pela Emissora; (xii) Pagamento de despesas com salários e benefícios de funcionários e/ou empregados terceirizados; (xiii) Pagamentos de tributos e obrigações fiscais; e (xiv) outros gastos previamente aprovados pelos Debenturistas ou pelo Conselho de Administração. Adicionalmente, (a) os recursos da operação poderão ser utilizados para a realização de investimentos em sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Emissora, mediante (i) a subscrição e integralização, pela Emissora, de ações das referidas sociedades; e (i i) a aquisição de novas empresas. Os recursos investidos em sociedades controladas deverão apresentar as mesmas destinações descritas acima; e (b) R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) dos recursos captados não terão destinação específica, devendo sua destinação ser deliberada pelo Conselho de Administração da Emissora; (b) Valor da Emissão: A emissão terá o valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) na data de emissão; (c) Quantidade de Debêntures e Séries: serão emitidas 40.000 (quarenta mil) Debêntures de série única; (d) Data de Emissão: a data de emissão das Debêntures será o dia 08 de junho de 2012 (\"Data de Emissão\"); (e) Prazo e Data de Vencimento: O prazo das Debêntures será de 7 (sete) anos contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 08 de junho de 2019; (f) Forma: As Debêntures serão escriturais e nominativas, sem emissão de cautelas e certificados; (g) Espécie: As Debêntures serão da espécie com garantia real; (h) Garantias: As Debêntures contarão com garantias reais representadas (a) pela alienação fiduciária de (i) 100% (cem por cento) das ações de emissão da Companhia; e (ii) qualquer participação em outras sociedades que vierem a ser adquiridas pela Companhia ou por qualquer das sociedades do grupo da Companhia; e (b) pelo penhor de todo o estoque a ser adquirido e alienado pela Companhia, além de todos os rendimentos, valorizações, amortizações, resgates e todas as demais quantias a que a Companhia tenha direito em decorrência da titularidade dos referidos ativos financeiros; (i) Prazo de Subscrição: As Debêntures poderão ser subscritas a qualquer tempo; (j) Preço de Subscrição: O preço de subscrição de cada Debênture será o seu Valor Nominal Unitário, acrescido da atualização dos juros remuneratórios, calculados pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a data da efetiva subscrição e integralização das Debêntures, em moeda corrente nacional; (k) Atualização do Valor Nominal das Debêntures: O valor nominal das Debêntures será atualizado pela variação acumulada do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (\"IPCA\"), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a partir de data de Emissão, calculada de forma pro rata temporis por dias corridos, se necessário; (I) Juros Remuneratórios: Os juros Remuneratórios serão equivalentes a 0,9489% (zero virgula nove quatro oito nove por cento) ao mês, acrescidos da variação acumulada do IPCA calculado sobre o valor nominal atualizado e capitalizado das debêntures e/ou saldo devedor atualizado e capitalizado; (m) Pagamento dos Juros Remuneratórios: Os Juros Remuneratórios das Debêntures serão capitalizados e devidos desde a Data de Emissão e pagos mensalmente, a partir do 25° mês; (n) Resgate Antecipado e Amortização Facultativa: A partir do 6Q (sexto) mês da Data de Emissão das Debêntures a Emissora, a seu exclusivo critério, poderá realizar o resgate antecipado (parcial ou total) ou a amortização parcial das Debêntures. O Resgate Antecipado ou a Amortização Parcial Facultativa será feito por meio do pagamento do (i) Valor Nominal Unitário ou saldo devedor do Valor Nominal Unitário, no caso do Resgate Antecipado, ou (ii) do efetivo Valor Nominal Unitário a ser amortizado pela Emissora, no caso de Amortização Parcial Facultativa, em ambos os casos acrescidos: (a) da Atualização do Valor Nominal e dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão (no caso da Atualização do Valor Nominal) e da Data de Emissão ou da última Data de Pagamento da Remuneração (no caso dos Juros Remuneratórios), conforme o caso, até a data do Resgate Antecipado ou da Amortização Parcial Facultativa, e (b) de prêmio correspondente a 5% (cinco por cento) do valor objeto do Resgate Antecipado ou da Amortização Parcial Facultativa, conforme o caso. As Debêntures resgatadas serão obrigatoriamente canceladas; e (o) Publicações: Todos os atos e decisões que, de qualquer forma, vierem a envolver interesses dos Debenturistas deverão ser, obrigatoriamente, comunicados na forma de avisos, no jornal local \"Monitor Mercantil\", do Rio de Janeiro - RJ, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, bem como na página da Companhia na rede internacional de computadores, quando criado pela Companhia; (11) A reforma integral do Estatuto Social da Companhia, inclusive para a criação de um conselho de administração e a previsão de capital autorizado, o qual passa a vigorar com a redação consolidada constante no Anexo I à presente ata de Assembléia Geral Extraordinária da Companhia. A Diretoria da Companhia foi autorizada a praticar todos os atos necessários à implementação da emissão referenciada, inclusive para o registro e a assinatura de todos da documentação pertinente para a constituição das garantias. \r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembléia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa a sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e tendo sido achada em fidedigna conformidade pelos acionistas presentes, foi a presente ata por eles assinada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012. \r\n\r\nId: 1334845"
                ],
                "1335036": [
                    "V - Ata",
                    "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\nATA DA 15ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2012. DATA, HORA e LOCAL: No dia 27 de abril de 2012, às 15 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Torre do Rio Sul, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22290-160. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes acionistas representando o quorum necessário para instalação e respectivas deliberações, convocados mediante editais publicados, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, nos dias 12, 13 e 16 de abril de 2012. MESA: Presidente, Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho; e Secretário, Leandro Bittencourt Marcondes. Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) após examinadas e discutidas, aprovar, sem reservas, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicadas em 05 de março de 2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, fls. 4 e 5 e no Jornal do Commercio, fls. A7 e A8; (ii) não efetuar a distribuição de dividendos aos acionistas, uma vez que não foi apurado lucro no exercício findo em 31 de dezembro de 2011; e (iii) aprovar a eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração. Como representantes indicados pela CONSTRUTORA OAS foram eleitos para o cargo de membros efetivos do Conselho de Administração o Sr. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº 05667182-27 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob o nº 886.522.465-72, com escritório na Av. Larco, nº 1.301, 20º andar, Distrito de Miraflores, Lima, Peru; Sr. Roberto Manoel Guedes Alcoforado, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da cédula de identidade RG nº 268194644, expedida pelo Detran/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 069.553.554-49, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, Botafogo, CEP 22.250-040; Sr. Fábio Baldez Machado Gomes, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade RG nº 09.713.804-4, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 070.296.367-40, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Angélica, nºs 2.330, 2.346 e 2.364, 5º andar, Consolação, CEP 01.228-200; Sr. Fábio Hori Yonamine, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 17.256.000-7, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 163.120.278-21, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Angélica, nºs 2.330, 2.346 e 2.364, 9º andar, Consolação, CEP 01.228-200 e o Sr. Bruno Valladares Sabino Teixeira, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade RG nº 11.437.542-1, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 081.334.517-01, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, Botafogo, CEP 22.250-040. Como membros suplentes foram eleitos o Sr. Evandro Pires Daltro Junior, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade RG nº 32.629.656-5, SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 423.146.235-68, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Angélica, nºs 2.330, 2.346 e 2.364, 5º andar, Consolação, CEP 01.228-200; Sr. Christian Cardoso do Amaral Brito, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade RG nº 23.681.430-8, SSP/SP, inscrito no CPP/MF sob o nº 156.983.138-65, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Angélica, nºs 2.330, 2.346 e 2.364, 12º andar, Consolação, CEP 01.228-200; Sr. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº 13.800.729-9, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 185.155.568-47, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, Botafogo, CEP 22.250-040; Sr. Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº 11.118.142-6, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 217.736.375-68, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, Botafogo, CEP 22.250-040; Sr. Tomaz Henrique Lopes, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade RG nº 34.126.716-8, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 311.330.348-61, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, Botafogo, CEP 22.250-040; Como representantes indicados pelas CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. foram eleitos para o cargo de membros efetivos do Conselho de Administração os Srs. Luiz Augusto Pereira Andrade Figueira, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da cédula de identidade RG nº 06241634-2 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 844.097.897-91, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 409, 13º; Sinval Zaidan Gama, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 2847528 e inscrito no CPF/MF sob o nº 034.022.663-34, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 409, 13º andar; e Mauro Ramos Massa, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 2191797 - IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 299.795.607-20, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 409, 13º andar. Como membros suplentes foram eleitos os Srs. Edgar Felix de Oliveira Junior, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 1003369 SSP/PE e inscrito no CPF/MF sob o nº 081.865.704-97, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 409, 13º andar; Maurício Carvalho Mazzini, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG nº OAB/RJ 91816 e inscrito no CPF/MF sob o nº 906.018.826-87, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 409, 13º andar; e Pedro Luiz de Oliveira Jatobá, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 846.051 - BA e inscrito no CPF/MF sob o nº 116.073.435-68, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 409, 13º andar; Como representante indicado por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. foi eleito para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração o Sr. Ivo Sérgio Baran, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da cédula de identidade nº 21167-D / CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 126.118.327-49, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Real Grandeza, 219, Bloco A, 15º andar, e como membro Suplente foi eleito o Sr. José Augusto Ferreira de Moraes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 42336-D / CREA-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 505.512.727-91, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Real Grandeza, 219, Bloco C, 15º andar; sendo certo que os conselheiros ora eleitos tomarão posse através da assinatura dos respectivos termos de posse no prazo de até 30 (trinta) dias contados desta data, e (iv) eleger como Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho e eleger como Vice-Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Sinval Zaidan Gama. Por último, os acionistas agradecem aos conselheiros Srs. Raymundo Ornellas Freire Neto, Leonardo Calado Brito, Carlos Nadalutti Filho e Sra. Marise Grinstein pelos relevantes serviços prestados em favor da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) fixar a remuneração anual global dos administradores em até R$ 1.900.000,00 (hum milhão e novecentos mil reais), cabendo ao Conselho de Administração a distribuição da remuneração fixada entre seus membros e os membros da Diretoria. ENCERRAMENTO: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. ASSINATURAS: Presidente: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho; Secretário: Leandro Bittencourt Marcondes. Acionistas: Construtora OAS Ltda., Centrais Elétricas Brasileiras S.A., Furnas Centrais Elétricas S.A., Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho, Raymundo Ornellas Freire Neto, Roberto Manoel Guedes Alcoforado, Sinval Zaidan Gama, Mauro Ramos Massa e Luiz Augusto Pereira Andrade Figueira. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente; Leandro Bittencourt Marcondes - Secretário; Construtora OAS Ltda.: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho; Centrais Elétricas Brasileiras S.A.: Vaneila Magali Muller; Furnas Centrais Elétricas S.A.: Flavio Decat de Moura - Diretor-Presidente e Olga C. R. L. Simbalista - Diretora de Planejamento, Gestão de Negócios e de Participações; Raymundo Ornellas Freire Neto; Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho; Roberto Manoel Guedes Alcoforado; Mauro Ramos Massa; Luiz Augusto Pereira Andrade Figueira. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Inambari Geração de Energia S/A. Certifico o deferimento em 27/06/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002345294 - Data: 28/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1335036"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1335421": [
                    "V - Ata",
                    "AG TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.260.334/0001-92\r\n\r\nNIRE: 3330029972-6\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA REALIZADAS NO DIA 05 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nDATA, HORA, LOCAL: Aos 5 (cinco) dias do mês de maio de 2012, às 9h (nove horas), na sede administrativa, na Praia de Botafogo, nº 300, sala 401, Parte, no Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250-040. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social. PRESIDÊNCIA: Otávio Marques de Azevedo. SECRETÁRIO: Luiz Otávio Mourão. EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, em conformidade com o art. 124, § 4o e art. 133, § 4o da Lei 6.404. A) DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: aprovado pela unanimidade dos acionistas presentes: a) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 04 de maio de 2012, e no Diário Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 2012, prejudicada a constituição da Reserva Legal em razão do prejuízo verificado no exercício. B) DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: aprovadas pela unanimidade dos acionistas presentes: a) eleição da diretoria da Companhia para o período de 01 de junho de 2012 a 31 de maio de 2013, ficando assim composta: DIRETOR PRESIDENTE: Otávio Marques de Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro, CPF nº 129.364.566-49, C.I. nº 13.088/D-CREA-MG, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço comercial na Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, 375, Brooklin Novo, CEP 04571-020; DIRETORES VICE-PRESIDENTES: Luiz Otávio Mourão, brasileiro, casado, advogado, CPF nº 216.949.156-20, CI nº 22.842/OAB/MG, com endereço comercial na Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, nº 375, Brooklin Novo, São Paulo - SP, CEP 04571-020, e SHAKHAF WINE, brasileiro, casado, economista, CI nº 07.140.616-9/SSP-RJ, CPF 018.755.347-50, residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, com endereço comercial na Rua Borges de Medeiros, nº 633, conjunto 301, CEP 22430-041, os quais declararam, expressamente, não se acharem incursos nas proibições previstas no artigo 147, da Lei 6.404/76; b) a remuneração global anual dos diretores é fixada em R$ 22.392,00 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e dois reais). Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembléia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. ASSINATURAS: p/PASA PARTICIPAÇÕES S/A: Luiz Otávio Mourão e Otávio Marques de Azevedo. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. LUIZ OTÁVIO MOURÃO - SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: AG Telecom Participações S/A. NIRE: 33.3.0029972-6. Protocolo: 07-2012/184060-3 - 30/05/2012. Certifico o deferimento em: 13/06/2012 e o registro sob o número e data abaixo. 00002339656. Data: 14/06/2012. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1335421"
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                "1335026": [
                    "V - Ata",
                    "GEA PROJETOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.255.790/0001-81 - NIRE 3320591256-4\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios realizada em 21 de Junho de 2012. I. Data, Hora e Local: Realizada em 21 de Junho de 2012, às 10 horas, na sede social da Gea Projetos Ltda. (“Sociedade”), na Av. Luiz Carlos Prestes, nº 410, sala 128 (parte), Edifício Barra Trade I, Barra da Tijuca/RJ. II. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, na forma do disposto no Art. 1.072, §2º, da Lei nº 10.406/02, em razão de estarem presentes as sócias que representam a totalidade do capital social da Sociedade (em conjunto, “Sócias”, ou individualmente, “Sócia”), conforme assinatura da presente, a saber, Maria de Nazaré Luz Lopes (“Maria Lopes”) e Márcia Luz Lopes (“Márcia Lopes”). III. Mesa: Presidente: Maria de Nazaré Luz Lopes; e Secretária: Márcia Luz Lopes. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade em R$ 19.950,00, por ser considerado excessivo em relação ao objeto social. V. Deliberações: Instalada a reunião, após a discussão das matérias, as Sócias, por unanimidade e sem quaisquer restrições, resolveram deliberar o seguinte: V.1. Aprovar a redução do capital social da Sociedade, por ser considerado excessivo em relação ao seu objeto social, nos termos dos Artigos 1.082, inciso II, e 1.084 da Lei nº 10.406/02, no valor total de R$ 19.950,00, com o cancelamento de 19.950 quotas sociais. V.1.1. A redução de capital ora aprovada será feita mediante a entrega às Sócias de 399 quotas de emissão de Total Tec Power Solutions Ltda., sociedade limitada com sede na Av. Luiz Carlos Prestes nº 410, sala 128 (parte), Barra da Tijuca/RJ, CEP 22775-005, CNPJ/MF 05.286.101/0001-94, com seu contrato social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o NIRE 33.2.0732286-1, por despacho de 01/06/2004 (“Total Tec”), representativas da totalidade das quotas de emissão da Total Tec de titularidade da Sociedade, na proporção de 398 quotas de emissão da Total Tec para a Sócia Maria Lopes e 1 quota de emissão da Total Tec para a Sócia Márcia Lopes. V.1.2. Em razão da redução do capital ora aprovada, passará o capital social da Sociedade dos atuais R$ 800.000,00 para R$ 780.050,00, dividido em 780.050 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuído entre as Sócias: Sócia; Nº de Quotas; Valor Total (em R$ ). Maria Lopes: 780.049; 780.049,00. Márcia Lopes: 1; 1,00. Total: 780.050; 780.050,00. V.2. Em razão das deliberações supra, as Sócias se comprometem a firmar, no prazo legal, instrumento particular de alteração do contrato social da Sociedade, dispondo sobre a alteração de sua Cláusula V, de modo a contemplar o novo valor e número de quotas em que se divide o capital social da Sociedade, bem como o novo número de quotas da Sociedade de titularidade de cada uma das Sócias. VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada e autorizada a publicação em forma de extrato, esclarecendo que a redução de capital ficará sujeita ao prazo de 90 dias para a oposição de eventuais credores e posterior lavratura e registro da competente “Alteração Contratual da Sociedade”. RJ, 21/06/2012. Maria de Nazaré Luz Lopes. Márcia Luz Lopes. \r\n\r\nId: 1335026"
                ],
                "1335012": [
                    "V - Ata",
                    "RUMISA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.515.650/0001-10 - NIRE nº 33.200.081.567\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Rumisa S.A., realizada às 10 horas do dia 28 de maio de 2012, lavrada em forma de sumário: 1. Data, hora e local: No dia 28 de maio de 2012, às 10 horas, na sede da Companhia, na Av. Borges de Medeiros, 633 sala 202 (parte), Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 133, § 4°, da Lei nº 6.404/76, face a presença de acionistas detentores da totalidade das ações de emissão da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Dirk Herman Mitteldorf; Secretário: Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich. 4. Deliberações: tomadas por unanimidade dos acionistas da Companhia: 4.1. Aprovar, sem reservas, após examinados e discutidos, a gestão e as contas dos Diretores, o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial, a proposta de destinação do lucro líquido e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e na Gazeta de Notícias do mesmo local, ambos do dia 18 de maio de 2012. 4.2. Aprovar, segundo proposta da administração da Companhia, que do lucro líquido do exercício de 2011, no montante de R$ 22.765.152,64 (Vinte e dois milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, cento e cinqüenta e dois reais, sessenta e quatro centavos) sejam destinados a conta de Reserva de Lucros a Realizar o valor de R$ 11.871.459,28 (onze milhões, oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais, vinte e oito centavos) provenientes de lucros do exercício não realizados financeiramente, assim como a reversão para a conta de Lucros Acumulados, no valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), provenientes de dividendos recebidos de exercícios anteriores. 4.3. Não instalar o Conselho Fiscal. 4.4. Ratificar as distribuições de dividendos pagos aos senhores acionistas, em 30/06/2011, no montante de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais), tendo sido observadas todas as disposições legais e estatutárias aplicáveis. 4.5. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia Geral Ordinária em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. 5. Documentos Arquivados: Ficaram arquivados na sede da Companhia, devidamente autenticados pela Mesa da Assembléia, os demais documentos submetidos à apreciação nesta Assembléia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e ninguém se manifestando, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da ata a que se refere esta assembléia geral. Reaberta a sessão, foi a ata lida, conferida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e por todos os acionistas da Companhia. 7. Assinaturas: Presidente da Assembléia: Dirk Herman Mitteldorf; Secretário da Assembléia: Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich; Acionistas: Klaus Werner Mitteldorf, Hans Juergen Mitteldorf, Martin Mitteldorf, Alexander Mitteldorf. lsadora Mitteldorf,· Nina Rüger, Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich e Bettina Rüger. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2012. Dirk Herman Mitteldorf - Presidente; Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich - Secretário. JUCERJA, nº 2346318 em 29/06/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1335012"
                ],
                "1335405": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA LIGHT S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: Em 15 de junho de 2012, às 16 horas, na sede da Light Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença e Convocação: Compareceu à assembleia a única acionista da Companhia, LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, conforme assinaturas apostas na presente ata e no Livro de Presença de Acionistas, tendo sido dispensada a convocação, na forma do disposto no art. 124, §4º, da Lei das Sociedades por Ações. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa. Escolhida a advogada Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre a Operação de Capitalização do BNDES Participações S.A. (\"BNDESPAR\") na Renova Energia S.A. (\"Renova\"); 4.2. Deliberar sobre a Emissão de Debêntures Simples pela Renova; 4.3. Deliberar sobre o Termo Definitivo de Fechamento - Aquisição da Participação Acionária de 51% no Capital Social da Guanhães Energia S.A. (\"Guanhães\"); 4.4. Deliberar sobre a Indicação de Representantes da Companhia no Conselho de Administração da Guanhães; 4.5. Deliberar sobre a Alteração do Estatuto Social da Guanhães. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. Dispensada a leitura da Ordem do Dia da Assembleia; 5.2. Aprovadas as seguintes matérias e a respectiva orientação de voto favorável dos representantes da Companhia em Reunião do Conselho de Administração da Renova, no sentido de: a) aprovar um investimento na Renova, para que o BNDESPAR, subsidiário integral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (\"BNDES\"), ingresse no capital social da Renova, através da integralização de Units, a serem emitidas pela Renova, b) aprovar a cessão, a título gratuito, em favor do BNDESPAR, da totalidade de seus direitos de preferência à subscrição de Units; c) celebrar o Acordo de Acionistas e o Contrato de Promessa de Investimento com o BNDESPAR, e d) orientar o voto favorável dos seus representantes, em reunião do Conselho de Administração da Renova, no sentido de aprovarem a entrada do BNDESPAR no capital social da Renova; a celebração, pela Renova, de Acordo de Acionistas e de Contrato de Promessa de Investimento com o BNDESPAR; e, o aumento de capital da Renova no valor de R$ 314.700.407,85 (trezentos e quatorze milhões, setecen tos mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e cinco centavos), dentro do limite do capital autorizado da Renova, sendo R$ 28,0002 (vinte e oito reais e dois décimos de milésimos de real) o valor por Unit. 5.3. Aprovada a orientação de voto favorável aos representantes da Companhia nos órgãos da Administração da Renova, no sentido de aprovarem proposta para a Emissão de Debêntures Simples não conversíveis em ações, com Esforços Restritos de Distribuição nos termos da Instrução nº 476, de 16 de janeiro de 2009, da Comissão de Valores Mobiliários, pela Renova, no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), junto ao Banco do Brasil S.A.. 5.4. Aprovada a aquisição, pela Companhia, da participação acionária correspondente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital total da Guanhães Energia S.A. 5.5. Aprovada a orientação de voto dos representantes da Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária da Guanhães, no sentido de indicar, para compor o Conselho de Administração da Guanhães, como membros efetivos: o Sr. Heitor Barreto Corrêa, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 2220717, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 266.341.987-72, com endereço comercial à Av. Marechal Floriano, nº 168, Bloco 4, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20080-002 e Luís Fernando de Almeida Guimarães, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade 027412D expedida pela CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 267.314.447-15, com endereço comercial à Av. Marechal Floriano, nº 168, Bloco 1, 2º andar, corredor B, Centro, Rio Janeiro, RJ - CEP 20.080-002 e, como seus respectivos suplentes: a Sra. Paloma Andrade Marques, brasileira, solteira, economista, portadora da carteira de identidade nº 127.983.054, expedida pelo DIC/RJ, inscrita no CPF sob o nº 114.508.837-61, com endereço comercial à Av. Marechal Floriano, nº 168, Bloco 4, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20080-002 e João Vieira de Araujo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 200176982-2, expedida pelo CONFEA, inscrito no CPF sob o nº 724 016 807-72, com endereço comercial à Av. Marechal Floriano, nº 168, Bloco 1, 2º andar, corredor B, Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.080-002, todos pelo prazo remanescente do mandato, ou seja, até 04 de maio de 2013. 5.6. Aprovada a orientação de voto dos representantes da Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária da Guanhães, para aprovar a alteração do seu Estatuto Social. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e pela acionista única, Light S.A. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista Única: LIGHT S.A. Evandro Leite Vasconcelos; Paulo Roberto Ribeiro Pinto. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 28/06/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ENERGIA S.A. Nº 2346223, DATA: 28/06/2012. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1335405"
                ],
                "1335473": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2012. 1. Data, hora e local: Aos 11 dias de junho de 2012, às 10:30 horas, na sede social da Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. (“Companhia“) na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, salas 501 a 504, 7º, 8º e 9º andares e salas 1.001 a 1.003, Bairro Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.270-900. 2. Quórum: Presente todos os membros do Conselho, Sr. Jaime Rotstein, Sra. Cristina Coelho Madeira de Freitas e Sra. Carolina Rotstein Schor, eleitos pela Assembleia Geral Ordinária de 30/04/2012. 3. Composição da Mesa: Sr. Jaime Rotstein, Presidente e Sra. Cristina Coelho Madeira de Freitas, Secretária. 4. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a designação do Presidente do Conselho e seu substituto; (ii) deliberar sobre a eleição da diretoria; 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, nos termos da letra “c” do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, a) aprovam a reeleição, para Diretor-Presidente, o Senhor Jaime Rotstein, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CONFEA-CREA/RJ sob o nº 200164213-0 e CPF sob o nº 003.520.127-49, residente e domiciliado na Rua Leôncio Corrêa, nº 273, Bairro Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.450-120; para Diretores, os Senhores Homero Valle de Menezes Côrtes, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CONFEA-CREA/RJ sob o nº 200179263-8 e no CPF/MF sob o nº 241.098.357-04, residente e domiciliado na Rua Des. Alfredo Russel, nº 173, apartamento nº 507, Bairro Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.431-030; Luiz Antonio Moreira Sant'Anna, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CONFEA-CREA/RJ sob o nº 200209302-4 e no CPF/MF sob o nº 335.452.437-53, residente e domiciliado na Rua Eurico Cruz, nº 47, apartamento nº 901, Bairro Humaitá, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; José Antonio Mazzoco, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CONFEA-CREA/SP sob o nº 260368456-6 e no CPF sob o nº 694.078.608-25, residente e domiciliado na Rua Carlos Weber, nº 720, apartamento nº 231-C, Bairro Vila Leopoldina, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP: 05.303-000; e Fabio Bergman, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CONFEA-CREA/RJ sob o nº 200155969-0 e no CPF/MF sob o nº 082.820.237-01, residente e domiciliado na Rua Aperana, nº 143, apartamento nº 401, Bairro Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.450-190. b) O mandato dos Diretores reeleitos será de um ano, com início em 01 de julho de 2012 e término em 30 de junho de 2013. c) Atribuir ao Diretor Fabio Bergman a função de Diretor de Relações com Investidores, a ser exercida cumulativamente com as demais atribuições executivas e designar o Diretor-Presidente, Sr. Jaime Rotstein, como seu eventual substituto e d) Empossar os Diretores mediante assinatura do competente termo no livro próprio. 6. Encerramento da Reunião: Nada mais havendo a ser tratado, os Conselheiros encerraram a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2012. Jaime Rotstein - Presidente do Conselho de Administração; Cristina Coelho Madeira de Freitas - Conselheira; Carolina Rotstein Schor - Conselheira. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. Certifico o deferimento em 29/06/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002347014 - Data: 29/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1335473"
                ],
                "1335224": [
                    "V - Ata",
                    "Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 28 de Abril de 2012. Local e Hora: Sede social na Av. Condessa do Rio Novo, n° 881, Centro, Três Rios - RJ às 13:00 horas. Presença: Todos os membros do Conselho de Administração representando 100,00% (Cem por cento) de presença conforme assinaturas lançadas no livro próprio. Convocação: Cartas convite. Composição da Mesa: Presidente: José Cláudio Barbosa Soares: Secretária: Sandra Regina Vieira Soares. Ordem do Dia: a) Designação da Diretoria da sociedade; b) Convalidação dos seus honorários. Deliberações: Por unanimidade os Conselheiros designaram como Diretores da Sociedade: Marco Aurélio Vieira Soares, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro mecânico, residente e domiciliado na cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dr. Oswaldo Cruz, n° 181, Centro, CEP 25802-140, portador da cédula de identidade n° M.I. 220.484/SSP-MG e do CPF n° 236.711.656-34 e André Luiz Barbosa Soares, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, empresário residente e domiciliado na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, na Rua Severino Meirelles, n° 325. apto. 602, bairro Passos. CEP 36025-040, portador da cédula de identidade n° M-2.862.674/SSP-MG, e do CPF n0 629.772.706-63: O mandato dos diretores designados será de 3(Três) anos, a encerrar-se em 30 de abril de 2015, na forma do Estatuto social. Os designados presentes tomaram posse declarando sob as penas da Lei que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercerem atividade mercantil, fazem a presente declaração para que produza os efeitos legais, cientes de que, no caso de comprovação de sua falsidade, será nulo de pleno direito perante o registro de comércio o ato a que se integra essa declaração, sem prejuízo das sanções penais a que estiverem sujeitos. A seguir os Conselheiros convalidaram o valor dos honorários paro cada um dos diretores, no montante de R$ 8.963,68 (Oito mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), por mês, a partir de 01 de Maio de 2012. Encerramento: Esgotada a ordem do dia, foi franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e não tendo nenhum dos presentes se, manifestado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. José Cláudio Barbosa Soares - Presidente, Sandra Regina Vieira Soares - Secretária, Conselheiros: José Cláudio Barbosa Soares, Sandra Regina Vieira Soares e Ricardo Boaretto Soares, A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Cláudio Barbosa Soares - Presidente e Sandra Regina Vieira Soares - Secretária. Jucerja nº 2334849, em 31/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1335224"
                ],
                "1334807": [
                    "V - Ata",
                    "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA\r\n\r\nSOUZA CRUZ S.A. - REALIZADA EM 21.06.2012\r\n\r\nÀs 14h do dia 21 de junho de 2012, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, Salas 101 a 1201, nesta cidade, reuniu-se o Conselho de Administração, sob a presidência do Conselheiro, Sr. Leonardo Forner Senra, presentes os Conselheiros, Srs. Carlos Ivan Simonsen Leal, Luiz Felipe Palmeira Lampreia, Pedro Sampaio Malan, Ellen Gracie Northfleet e Rudolf Hohn, e ausentes por motivo justificado, o Presidente Sr. Jack Marie Henry David Bowles e o Vice-Presidente Sr. Andrea Martini. Abertos os trabalhos, o Sr. Leonardo Forner Senra declarou que o objetivo específico da reunião era examinar a proposta da Diretoria para pagamento complementar de Juros sobre o Patrimônio Líquido. Os Conselheiros, após examinarem a proposta da Diretoria decidiram, com base no artigo 9º da Lei 9.249/95, pagar aos acionistas Juros sobre o Patrimônio Líquido, referentes ao segundo trimestre de 2012, num montante de R$ 27.316.467,33 (vinte e sete milhões, trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos) à razão de R$ 0,017872 por ação, observados os limites legais à data do pagamento, com base nos resultados do segundo trimestre de 2012. O referido pagamento deverá ocorrer a partir de 17/08/2012, devendo ser atualizado pela Taxa Selic, a partir de 02/07/2012 até 16/08/2012, inclusive. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2012. Assinaturas: Leonardo Forner Senra, Carlos Ivan Simonsen Leal, Luiz Felipe Palmeira Lampreia, Pedro Sampaio Malan, Ellen Gracie Northfleet e Rudolf Hohn. Declaro que a presente é cópia fiel do original. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2012. BRUNA LAZAROFF - Procuradora. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002345211, em 27/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1334807"
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                "1335253": [
                    "V - Ata",
                    "SAB INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 03.974.863/0001-58 - NIRE 33.3.0026618-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2012: 1. Data, Hora e Local: Em 30/04/2012, às 09h, na sede social, na Rua do Carmo, 11, 15º andar, Parte, Centro, CEP 20011-020, no RJ/RJ; 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do artigo 133, § 4º da Lei nº 6.404/76 e, em razão da presença de Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas; 3. Mesa: Sra. Germana Helena Ribeiro Coutinho Guinle, como Presidente e Sr. Marcos Vianna Lobo, como Secretário; 4. Ordem do Dia: (i) Assembléia Geral Ordinária: 4.1. Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; 4.2. Deliberação quanto aos resultados do exercício findo; (ii) AGE: 4.3. Encerramento de filial e alteração de endereço da sede social. 5. Deliberações: (i) AGO: 5.1. Após debates e uma vez fornecidas pelos administradores as informações adicionais solicitadas pelos Acionistas, a Assembléia aprovou, por unanimidade de votos, as demonstrações contábeis e o balanço do exercício social encerrado em 31/12/2011, publicado no dia 27/04/2012, no jornal Diário Mercantil/RJ, p. 20 e no DOERJ, Ano XXXVIII, nº 078, Parte V, p. 18; 5.2. Prosseguindo, a Sra. Presidente colocou em discussão a matéria do item seguinte da ordem do dia, relativa aos resultados apurados no exercício findo, tendo a Companhia apurado neste período prejuízo no valor de R$ 244.618,90. Em razão do resultado apurado no exercício, não serão distribuídos dividendos aos Acionistas; (ii) AGE: 5.3. Aprova a Assembléia, por unanimidade de votos, o encerramento da filial da Companhia localizada na Cidade de SP/SP, na Rua Minas de Prata, 30, 5º andar, Sala “B”, Edifício Plaza JK, CEP 04552-080, Vila Olímpia e a alteração de endereço da sede social da Companhia, passando da Rua do Carmo, 11, 15º andar, Parte, Centro, CEP 20011-020, no RJ/RJ para a Cidade de SP/SP, na Rua Minas de Prata, 30, 5º andar, conjunto 51, Sala “B”, Edifício Plaza JK, CEP 04552-080, Vila Olímpia. Com isso, o Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade e Estado de São Paulo, podendo, para consecução de seus fins e por deliberação da diretoria, abrir, manter e fechar filiais, escritórios, depósitos ou agências de representações, em qualquer parte do território nacional ou no exterior”. Encerramento: Discutidas e aprovadas as matérias constantes da pauta do dia, nada mais havendo a ser dito, a Sra. Presidente franqueou a palavra, sendo que ninguém dela quis fazer uso ou ressalva, eu, Marcos Vianna Lobo, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes que se comprometeram a cumpri-la. Assinaram: Mesa Diretora: Presidente Sra. Germana Helena Ribeiro Coutinho Guinle, Secretário Sr. Marcos Vianna Lobo e Acionistas. Esta é uma cópia fiel do que restou registrado no Livro de Atas das Assembléias Gerais. RJ/RJ, 30/04/2012. Mesa Diretora: Germana Helena Ribeiro Coutinho Guinle - Presidente. Marcos Vianna Lobo - Secretário. Registro Jucerja nº 2334177 em 30/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretaría Geral. Publicação da Ata de Assembléia com omissão dos nomes dos acionistas na forma de extrato, conforme facultam os §§ 2º e 32º do Art. 130 da Lei 6.404/76 respectivamente.\r\n\r\nId: 1335253"
                ],
                "1335416": [
                    "V - Ata",
                    "EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.132.659/0001-76 - NIRE 33.3.0030151-8 \r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2012. Data, Hora e Local: Realizada no dia 29 de maio de 2012, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Coelho da Rocha nº 364, Galpão 02, Parte, Centro, CEP 26.130-130. Convocação e Presenças: Face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, foram dispensadas as formalidades de convocação. Presente ainda o Sr. Antônio Luiz Feijó Nicolau, representante da empresa especializada APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. Composição da Mesa: Assumiu a presidência da mesa o Sr. José Formoso Martínez, que convidou o Sr. Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho para atuar como secretário. Ordem do Dia: Deliberar acerca: (a) da proposta de redução do capital social da Companhia até o montante dos prejuízos acumulados, no valor de R$ 432.664.825,00 (quatrocentos e trinta e dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais), mediante o cancelamento de 432.664.825 (quatrocentas e trinta e duas milhões, seiscentas e sessenta e quatro mil, oitocentas e vinte e cinco) ações de emissão da Companhia; (b) da criação de uma classe de ações preferenciais; (c) da ratificação da nomeação da empresa de avaliação APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., contratada para proceder à avaliação de bens a serem conferidos ao capital social da Companhia; (d) da aprovação do Laudo de Avaliação preparado pela empresa avaliadora; (e) da proposta de aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 3.154.585.490,00 (três bilhões, cento e cinqüenta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais), mediante a emissão de 3.365.277.470 (três bilhões, trezentas e sessenta e cinco milhões, duzentas e setenta e sete mil, quatrocentas e setenta) novas ações, nominativas e sem valor nominal, sendo 1.306.943.392 (um bilhão, trezentas e seis milhões, novecentas e quarenta e três mil, trezentas e noventa e duas) ações ordinárias e 2.058.334.078 (dois bilhões, cinquenta e oito milhões, trezentas e trinta e quatro mil, setenta e oito) ações preferenciais, ao preço de emissão de R$ 0,93739238947 por ação, fixado, nos termos do artigo 170, §1º, da Lei 6.404/76, com base no valor do patrimônio líquido da ação, já considerados os efeitos da redução de capital da Companhia; e (f) da proposta de consolidação do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: (a) Aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, §1º, da Lei 6.404/76. (b) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, uma vez que são de inteiro conhecimento dos acionistas, foram examinadas e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, e os acionistas deliberaram, por unanimidade, tendo se abstido de votar aqueles legalmente impedidos: 1) Aprovar a redução do capital social da Companhia, para absorção da totalidade dos prejuízos acumulados, nos termos do artigo 173 da Lei 6.404/76, em R$ 432.664.825,00 (quatrocentos e trinta e dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais), passando o mesmo de R$ 1.184.055.511,00 (um bilhão, cento e oitenta e quatro milhões, cinquenta e cinco mil, quinhentos e onze reais) para R$ 751.390.686,00 (setecentos e cinquenta e um milhões, trezentos e noventa mil, seiscentos e oitenta e seis reais), com o consequente cancelamento de 432.664.825 (quatrocentas e trinta e duas milhões, seiscentas e sessenta e quatro mil, oitocentas e vinte e cinco) ações de emissão da Companhia. 2) Ratificar a nomeação da empresa especializada APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., com sede na Rua da Assembléia, nº35 12º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, registrada no Conselho Regional de Contabilidade/RJ sob o n.º 005112/O-9 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-30 previamente contratada para proceder à avaliação do Transponder 01ANKO de banda Ku do satélite geoestacionário C-2 da Star One S.A. que será conferido ao capital social da Companhia, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei 6.404/76. 3) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela empresa especializada acima referida, que avaliou o Transponder 01ANKO de banda Ku do satélite geoestacionário C-2 da Star One S.A., a ser conferido ao capital social da Companhia, em R$ 5.085.490,00 (cinco milhões, oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais), e que foi arquivado na sede da Companhia. 4) Aprovar a criação de uma classe de ações preferenciais, nominativas, sem valor nominal, sem direito a voto, e que terão prioridade no reembolso de capital no caso de liquidação da Companhia, sem prêmio. 5) Aprovar a proposta de aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 3.154.585.490,00 (três bilhões, cento e cinqüenta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais), mediante a emissão de 3.365.277.470 (três bilhões, trezentas e sessenta e cinco milhões, duzentas e setenta e sete mil, quatrocentas e setenta) novas ações, nominativas e sem valor nominal, sendo: (a) 1.306.943.392 (um bilhão, trezentas e seis milhões, novecentas e quarenta e três mil, trezentas e noventa e duas) ações ordinárias; e (b) 2.058.334.078 (dois bilhões, cinquenta e oito milhões, trezentas e trinta e quatro mil, setenta e oito) ações preferenciais, ao preço de emissão de R$ 0,93739238947 por ação, fixado, nos termos do artigo 170, §1º, da Lei 6.404/76, com base no valor do patrimônio líquido da ação, já considerados os efeitos da redução de capital aprovada no item 1 acima, que serão totalmente subscritas e integralizadas da seguinte forma: (a) A acionista Embratel Participações S.A. renunciou ao seu direito de preferência para subscrição de parte das ações ora emitidas, manifestando expressa concordância com todos os termos do aumento de capital ora aprovado; (b) A acionista Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL: (i) subscreveu 856.098.267 (oitocentas e cinquenta e seis milhões, noventa e oito mil, duzentas e sessenta e sete) ações ordinárias, que foram totalmente integralizadas, na presente data, mediante a capitalização de créditos detidos contra a Companhia, no valor total de R$ 802.500.000,00 (oitocentos e dois milhões e quinhentos mil reais), nos termos dos Contratos de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital da Companhia datados de: (a) 30 de setembro de 2011, no valor total de R$ 261.500.000,00 (duzentos e sessenta e um milhões, e quinhentos mil reais); (b) 30 de novembro de 2011, no valor total de R$ 191.000.000,00 (cento e noventa e um milhões de reais); (c) 29 de fevereiro de 2012, no valor total de R$ 256.000.000,00 (duzentos e cinquenta e seis milhões de reais), e (d) 10 de maio de 2012, no valor total de R$ 94.000.000,00 (noventa e quatro milhões de reais), conforme Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I à presente Ata; e (ii) renunciou ao seu direito de preferência para subscrição de parte das ações remanescentes, manifestando expressa concordância com todos os termos do aumento de capital ora aprovado; (c) A acionista Star One S.A.: (i) subscreveu 5.425.145 (cinco milhões, quatrocentas e vinte e cinco mil, cento e quarenta e cinco) ações ordinárias, que foram totalmente integralizadas, na presente data, mediante a transferência à Companhia do Transponder 01ANKO de banda Ku do satélite geoestacionário C-2, avaliado em R$ 5.085.490,00 (cinco milhões, oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais), conforme Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II à presente Ata; e (ii) renunciou ao seu direito de preferência para subscrição de parte das ações remanescentes, manifestando expressa concordância com todos os termos do aumento de capital ora aprovado; e (d) A Americel S.A., presente à assembleia, e com a expressa anuência de todos os acionistas da Companhia, subscreveu 445.419.980 (quatrocentas e quarenta e cinco milhões, quatrocentas e dezenove mil, novecentas e oitenta) ações ordinárias e 2.058.334.078 (dois bilhões, cinquenta e oito milhões, trezentas e trinta e quatro mil, setenta e oito) ações preferenciais, que foram totalmente integralizadas, na presente data, em moeda corrente nacional, no montante total de R$ 2.347.000.000,00 (dois bilhões, trezentos e quarenta e sete milhões de reais), conforme Boletim de Subscrição que constitui o Anexo III à presente Ata. 6) Em razão das deliberações acima, aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a viger com a seguinte redação: \"Artigo 5º: O capital social é de R$ 3.905.976.176 (três bilhões, novecentos e cinco milhões, novecentos e setenta e seis mil, cento e setenta e seis reais), dividido em 4.116.668.156 (quatro bilhões, cento e dezesseis milhões, seiscentas e sessenta e oito mil, cento e cinqüenta e seis) ações nominativas e sem valor nominal, sendo: (a) 2.058.334.078 (dois bilhões, cinquenta e oito milhões, trezentas e trinta e quatro mil, setenta e oito) ações ordinárias; e (b) 2.058.334.078 (dois bilhões, cinquenta e oito milhões, trezentas e trinta e quatro mil, setenta e oito) ações preferenciais, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional e bens tangíveis. Parágrafo Primeiro: Cada ação ordinária dará direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo Segundo: As ações preferenciais não têm direito a voto, sendo a elas assegurada prioridade no reembolso de capital, sem prêmio. Parágrafo Terceiro: A Companhia poderá adquirir as próprias ações para fins de cancelamento ou permanência em tesouraria, para posterior alienação, respeitadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo Quarto: A Companhia poderá emitir títulos múltiplos de ações ou cautelas que as representem, os quais, da mesma forma que as ações, serão sempre assinados por 02 (dois) Diretores ou 02 (dois) procuradores ou por 01 (um) Diretor em conjunto com 01 (um) procurador, admitida a chancela mecânica. Parágrafo Quinto: A Companhia deverá completar, dentro de 15 (quinze) dias da data do recebimento do pedido, os atos de registro, transferência de ações ou o desdobramento de títulos múltiplos, sendo-lhe facultado cobrar os custos decorrentes desses processamentos. Parágrafo Sexto: O capital social é representado por ações ordinárias e preferenciais, sem valor nominal, não havendo obrigatoriedade, em qualquer emissão de ações, de se guardar proporção entre elas, observadas as disposições legais e estatutárias.\" 7) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar na forma do Anexo IV à presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, as deliberações foram tomadas pela unanimidade dos presentes. Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, sem que o fosse feito, foi declarada encerrada a assembleia e lavrada a presente ata que, aprovada pelos acionistas, foi subscrita pelos presentes. (a) mesa: José Formoso Martínez - Presidente; Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Secretário. (b) acionistas presentes: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Embratel Participações S.A., Star One S.A. e Americel S.A. Belford Roxo, 29 de maio de 2012 José Formoso Martínez - Presidente; Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Secretário. Acionistas presentes: EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.; EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL; STAR ONE S.A.; AMERICEL S.A. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2344454 e data de 26/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1335416"
                ],
                "1335031": [
                    "V - Ata",
                    "OCEANUS AGÊNCIAS MARÍTIMAS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. N° 32.082.489/0001-84-NIRE 33300027416\r\n\r\nAta de RCA realizada em 06/03/2012. No dia 6/03/2012, às 15h, na sede social, na RJ/RJ, na R. São Bento, 08 - 12º andar, reuniu-se a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Oceanus Agência Marítima S/A., sendo esta reunião dispensada de convocação expressa, conforme permitido e disposto no § 4º da Cláusula Décima 5ª do Estatuto Social. Assumindo a presidência dos trabalhos a Conselheira Sra. Maria Mercedes Von Lachmann, convidou a mim, Maria Isabel Von Lachmann Rizzo Soares para secretariá-la, ficando assim constituída a mesa. Em seguida foram tomadas as seguintes deliberações: i) alterar o endereço do Escritório da Cia. em SP/SP, para o seguinte endereço: Alameda Santos, 705 - Conjuntos 81 à 84, Cerqueira César, SP-SP - CEP: 01.419-001. Assim os endereços da matriz, filiais e escritórios da Cia. passam a ser: Matriz:-R. São Bento, 08 - 12º andar - RJ/RJ, CEP: 20.090-010; Filiais: RJ-RJ: R. São Bento, 08 - 12º andar, parte, CEP: 20.090-010; Mangaratiba-RJ: R. Dr Rubião Júnior, 100, Centro, CEP: 23.860-970; Macapá-AP: Av. Ernestino Borges, 39C, Bairro Central, CEP: 68.908-010; Belém-PA: R. Antônio Barreto, 2.050 - Salas: 01 e 04 - Fátima, CEP: 66.060-020; São Luis-MA: Av Maestro João Nunes, Quadra 19, Lote 02, Salas 1009, 1011 e 1013, Centro Empresarial Mendes Frota, São Francisco, CEP: 65.076-730; Fortaleza-CE: R. Osvaldo Cruz, 01 - Sala: 412, parte, Meireles, CEP: 60.125-150; Salavador-BA: Av. Centenário, 2411, Sala: 1003, Empresarial Centenário, Salvador-BA, CEP: 40.155-151; Vitória-ES: R. Eurico de Aguiar, 888 - 13º andar - Salas: 1303 e 1304 - Santa Lúcia, CEP: 29.055-280; Santos-SP: R. Cidade de Toledo, 13, Centro, CEP: 11.010-010; Paranaguá-PR: R. Rodrigues Alves, 800 - 6º andar - Salas: 601 à 607 - Centro, CEP: 83.203-170; São Francisco do Sul-SC: Travessa Major Lúcio Caldeira, 56- 2º andar, parte, Centro, CEP: 89.240-000; Imbituba-SC: Av. Dr. João Rimsa, 170, parte, Centro, CEP: 88.780-000; Itajaí-SC: R. Gil Stein Ferreira, 357- Salas: 601,602,603 e 701 - Itajaí-SC, CEP: 88.301-210; Rio Grande-RS: R. Francisco Marques, 183, CEP: 96.200-150; Barcarena-PA: Travessa Domingos Onça, Quadra 306 - Lote 091 - Vila dos Cabanos, CEP: 68.444-500; Recife-PE: Av. Fernando Simões Barbosa, 874 - Sala: 403 - Edf. Ibrahim Nejaim, Boa Viagem, Recife, CEP: 51.020-390; Escritórios: SP-SP: Alameda Santos, 705 - Conjuntos 81 à 84 , Cerqueira César, SP - SP - CEP: 01.419-001; Porto Alegre- RS: R. Tenente Coronel Fabrício Pilar, 55 - Sala: 402, parte, Moinhos de Vento, CEP: 90.450-040; RJ-RJ: Av.Rio Branco, 04 - Salas 401 à 403 - Centro - RJ - RJ, CEP: 20.090-000. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer o uso da palavra, a Presidente então, deu por suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata. Reaberta a Sessão, foi a Ata lida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e por todos os Conselheiros presentes, sendo encerrada esta reunião. RJ, 06/03/2012. Ass: Maria Mercedes Von Lachmann; Maria Isabel Von Lachamann Rizzo Soares; Marianne Von Lachmann; Carlos Eduardo Konder Lins e Silva, e Tresmar Participação e Administração S/A. A presente Ata é cópia fiel do ato lavrado no livro próprio JUCERJA nº 00002334775 em 31/05/2012.\r\n\r\nAta de RCA Realizada em 30/04/2012. Data, Hora e Local: No 30/04/2012, às 15:00h, na sede social, na RJ/RJ, na R. São Bento, 08 - 12º andar, reuniu-se o Conselho de Administração da Oceanus Agência Marítima S/A. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do § 4º da Cláusula Décima 5ª do Estatuto Social, face à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. MESA: Assumiu a presidência a Sra. Maria Mercedes Von Lachmann, que convidou a mim, Maria Isabel Von Lachmann Rizzo Soares para secretariá-la. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos, deliberaram: a) Renúncia de Diretor. Registrar e convalidar a renúncia do Sr. George Abi-Rihan Cordeiro, brasileiro, casado, contador, C.I. RG 0485573237 expedida pela SSP-BA, CPF 665.172.817-20, residente e domiciliado na RJ/ RJ, ao cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, ficando o mesmo exonerado de toda e qualquer responsabilidade do referido cargo, a partir desta data. b) Consolidação da Diretoria em Exercício. Registrar que, por força da deliberação acima aprovada, a Diretoria da Cia. fica por unanimidade reeleita em seus mandatos até 05/2013 e composta pelos seguintes membros: Maria Isabel Von Lachmann Rizzo Soares, brasileira, casada, empresária, C.I. 04.301.742-5/IFP/RJ, CPF 667.490.507-00, no cargo de Diretora Presidente; Antônio Carvalho Júnior, brasileiro, solteiro, empresário, C.I. 06.706.693-6/IFP/RJ, CPF 901.840.337-72, no cargo de Diretor Comercial; e Emílio Silva Nogueira de Sá, brasileiro, casado, engenheiro, CREA/RJ 53.338-O e CPF/MF 767.820.777-87, no cargo de Diretor de Operações, todos residentes e domiciliados nesta RJ/RJ e com endereço comercial na sede social em epígrafe. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Maria Mercedes Von Lachmann; Maria Isabel Von Lachmann Rizzo Soares; Marianne Von Lachmann e Carlos Eduardo Konder Lins e Silva. Confere com a original lavrada no livro próprio RJ, 30/04/2012. JUCERJA nº 00002334764 em 31/05/2012.\r\n\r\nId: 1335031"
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                        "1286017": [
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                            "CAFÉ VOLTA REDONDA LTDA - EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 28.161.370/0001-20\r\n\r\nCAFÉ VOLTA REDONDA LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019301, com validade até 30 de março de 2017, para realizar a atividade de torrefação e moagem de café, na AVENIDA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, 5060, - BELMONTE, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/201958/2008) \r\n\r\nId: 1286017"
                        ],
                        "1335401": [
                            "V - Ata",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária de 12 de Julho de 2012 - Edital de Convocação. Ficam os senhores acionistas da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada, em segunda convocação, no próximo dia 12 de julho de 2012, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, bloco 1, salão 201, parte, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: Deliberar sobre proposta de operação societária elaborada pela Vinci Partners Investimentos Ltda. (“Proposta” e “Vinci”, respectivamente), apresentada pelo Conselho de Administração da Companhia para deliberação dos acionistas reunidos em Assembleia Geral Extraordinária e objeto de Fato Relevante disponibilizado pela Companhia no sistema IPE da CVM em 28 de maio de 2012, as quais somente serão consideradas validamente aprovadas na hipótese de todos os itens abaixo serem aprovados, observados seus respectivos quóruns: (i) aporte de R$ 799.980.000,00 (setecentos e noventa e nove milhões, novecentos e oitenta mil reais) na Companhia, mediante emissão onerosa e privada, pela Companhia, de até 199.000.000 (cento e noventa e nove milhões) de bônus de subscrição (“Bônus”), conferindo, cada um deles, o direito de seu titular subscrever e integralizar, conjunta e obrigatoriamente: (a) 1 (uma) nova ação ordinária de emissão da Companhia, emitida privadamente em operação de aumento de capital social de que trata o item “ii” da ordem do dia e a ser implementada após a aquisição do Bônus; e (b) 1 (uma) debênture, de que trata o item “iii” da ordem do dia, conversível em 1 (uma) ação ordinária de emissão da Companhia (“Debênture”). Tanto os Bônus quanto as Debêntures serão admitidos à negociação em mercado organizado administrado pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuro (“BM&FBOVESPA”); (ii) autorização ao Conselho de Administração da Companhia para realizar aumento de capital social da Companhia de até R$ 1.990.000,00 (um milhão, novecentos e noventa mil reais), que, se aprovado, passará de R$ 4.958.090.789,05 (quatro bilhões, novecentos e cinquenta e oito milhões, noventa mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos) para até R$ 4.960.080.789,05 (quatro bilhões, novecentos e sessenta milhões, oitenta mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos), com a emissão de 199.000.000 (cento e noventa e nove milhões) ações, a serem subscritas pelos titulares dos Bônus, caso todos os Bônus sejam subscritos, integralizados e convertidos em ações de emissão da Companhia; (iii) emissão privada de debêntures conversíveis pela Companhia, nos termos dos artigos 52 et seq. e 170 et seq. da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), decorrente do exercício dos Bônus, será no valor total de até R$ 1.990.000,00 (um milhão, novecentos e noventa mil reais), a serem emitidas pela Companhia e subscritas pelos titulares dos Bônus, quando da deliberação das características, termos e condições das Debêntures a ser realizada em reunião do Conselho de Administração da Companhia, com as referidas características, termos e condições estabelecidos na respectiva escritura de emissão (“Debêntures”); (iv) alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia para: (a) prever as prerrogativas a serem estabelecidas na escritura de emissão das Debêntures, pelas quais a eficácia da aprovação, pela Assembleia Geral da Companhia, das operações de: (i) fusão, cisão, incorporação, incorporação de ações, transformação ou qualquer forma de reorganização societária envolvendo a Companhia e/ou suas controladas; e/ou (ii) emissão de bônus de subscrição, debêntures conversíveis, ou qualquer valor mobiliário conversível em ações de emissão da Companhia, fica condicionada à ratificação pela maioria dos detentores das Debêntures da 8ª (oitava) emissão da Companhia em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”); (b) adequação do valor, bem como do número de ações do capital social da Companhia; (c) aumento do capital autorizado em mais 400.000.000 (quatrocentas milhões) de ações; (d) criação do cargo de Diretor de Processos, Risco e Auditoria Interna; e (e) alterações nos artigos 38 e 39 do Estatuto Social da Companhia para adequá-los ao Regulamento do Novo Mercado. Proposta da Administração: em reunião realizada em 02 de junho de 2012, os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram a publicação do presente Edital, sendo que a proposta da administração, sobre as matérias a serem deliberadas na AGE, encontra-se disponível aos acionistas na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.pdg.com.br/ri) e na página da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) (www.cvm.gov.br). Informações Gerais: (a) as informações e documentos previstos na Instrução da CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada, relacionados às matérias a serem deliberadas na AGE, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas na AGE encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.pdg.com.br/ri) e na página da CVM (www.cvm.gov.br); (b) para serem admitidos na AGE, os acionistas deverão portar os seguintes documentos: (i) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (ii) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (iii) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (c) nos termos do artigo 10, parágrafo 2º do Estatuto Social da Companhia, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGE, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações; (d) o acionista que desejar ser representado por procurador: (i) deverá apresentar, conforme determina o artigo 10, parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (ii) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Administração da Companhia os representem no dia da AGE; e (e) o acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3800 ou pelo e-mail ri@pdg.com.br. Rio de Janeiro, 4 de julho de 2012. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1335401"
                        ],
                        "1329503": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE\r\n\r\nCNPJ 00.643.742/0001-35\r\n\r\nAlteração de endereço: A Fundação Habitacional do Exército - FHE, com sede na cidade de Brasília - DF, criada pela lei nº 6.855, de 18 de novembro de 1980, supervisionada pelo Comando do Exército e com atuação em todo o território nacional, informa a alteração do endereço de seu Escritório na Cidade do Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAvenida Duque de Caxias, 1036, Vila Militar\r\n\r\nDeodoro\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio de Janeiro\r\n\r\nCEP: 21.615-220\r\n\r\nId: 1329503"
                        ],
                        "1334929": [
                            "V - Ata",
                            "JFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.016.841/0001-39\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: JFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP, - através do processo n° 5383/12 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, com validade até 25/06/2015 para realizar obras na área para implantação de grupamento residencial multifamiliar com 15 pavimentos, situado na Rua Panamá - lotes 5, 6, 7 e 8 da quadra 11, e parte de uma área com 12.000 m² - Jardim América - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1334929"
                        ],
                        "1334923": [
                            "V - Ata",
                            "JFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.016.841/0001-39\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: JFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP, - através do processo n° 5382/12 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, com validade até 25/06/2015 para realizar obras na área para implantação de edificação residencial tipo Apart Hotel com 15 pavimentos, situado na Rua Luiz Murat, parte de uma área com 12.000 m² - Jardim América - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1334923"
                        ],
                        "1334944": [
                            "V - Ata",
                            "‘JFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.016.841/0001-39\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: JFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP, - através do processo n° 5384/12 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, com validade até 25/06/2015 para realizar obras na área para implantação de grupamento misto composto por um bloco residencial e um comercial, com 15 pavimentos, situado na Rua Deputado Otávio Cabral - parte de uma área com 12.000 m² - Jardim América - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1334944"
                        ],
                        "1334977": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.383.287/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020130, com validade até 02 de julho de 2016, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/506935/2012) \r\n\r\nId: 1334977"
                        ],
                        "1334609": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J.C.N. LEONES\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n12.446.766/0001-83\r\n\r\nJ.C.N. LEONES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n IN020128, com validade até 02 de julho de 2018, para realizar a atividade de extração de cerca de 25 metros cúbicos/dia de areia no leito do Rio Piraí, por meio de uma draga com bomba de sucção de 6 e tubulação metálica, em área de 28,13 hectares, conforme processo n.890.648/2010 do DNPM, na ESTRADA SÍTIO OLARIA, 1000, RJ 155 , KM 48 -SÍTIO OLARIA - MEIA LARANJA, município de RIO CLARO. (Processo n.: E-07/501851/2012)\r\n\r\nId: 1334609"
                        ],
                        "1335274": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 333.0008696-0\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Ficam os senhores acionistas de Everest Rio Hotel S.A., convocados para se reunirem em AGO, às 14:00h, e em 2ª convocação às 14:30h, do dia 13 de agosto de 2012, na sede da sociedade, na Rua Prudente de Morais, 1.117, Ipanema (CEP 22.420-041), RJ/RJ, para tratarem dos seguintes assuntos: a. Tomar as contas dos administradores; b. Examinar, discutir e deliberar sobre as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31/12/2011; e c. Instalação do Conselho Fiscal e eleição dos seus membros. Informam, outrossim, que os documentos relativos às matérias a serem debatidas em AGO encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Sociedade. RJ, 29/06/2012. Jairo Gudis - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1335274"
                        ],
                        "1335369": [
                            "V - Convocação",
                            "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.120.645/0001-19\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - AGE: São convocados os acionistas do Bolsa de Mulher S.A. a se reunirem em 12/07/12, às 11h, à R. Ipiranga, 46, em AGE, para deliberarem sobre: i) aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação de Nova Mania Internet Ltda., Rede de Mulheres Editora Ltda. e UF Ensino à Distância S.A. (ii) ratificação da Apsis Consultoria Empresarial S/C Ltda. para elaboração dos Laudos de Avaliação; (iii) aprovação dos Laudos de Avaliação; (iv) aprovação da incorporação de Nova Mania Internet Ltda., Rede de Mulheres Editora Ltda. e UF Ensino à Distância S.A. pela Companhia, e (v) autorização à administração da Companhia a praticar todos os atos de incorporação. Michael Nicklas - Pres. do Conselho.\r\n\r\nId: 1335369"
                        ],
                        "1334594": [
                            "V - Convocação",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE 33.3.0000264-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de julho de 2012, às 10h, em 1ª convocação, e às 11h, em 2ª convocação, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, nº 128, 7º pavimento, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a retificação parcial das atas das Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas, respectivamente, em 15/03/2012, às 10 horas, e em 11/05/2012, às 09 horas. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2012. CLAUDIO ARMANDO MELE BASTIANELLI - Membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1334594"
                        ],
                        "1334598": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE TERCEIRA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Companhia\" ou \"MMX\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada, em terceira convocação, no dia 11 de julho de 2012, às 15 horas e 30 minutos, na Praça Mahatma Gandhi, nº14, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n(i) aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação pela Companhia da totalidade do patrimônio líquido de sua controlada PortX Operações Portuárias S.A., companhia aberta, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 12º e 13º andares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.846.981/0001-46 (\"PortX\" e \"Incorporação\", respectivamente), incluindo deliberação sobre a proposta de relação de troca de 0,5042 ações da Companhia para cada uma ação da PortX, a qual foi apresentada por acionistas minoritários da PortX e será deliberada na Assembleia Geral Extraodinária da PortX a ser realizada no dia 11 de julho de 2012, às 10 horas e 30 minutos;\r\n\r\n(ii) ratificação da nomeação e da contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-30 (\"Apsis Consultoria e Avaliações\") e da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede no mesmo endereço da Apsis Consultoria e Avaliações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis Consultoria Empresarial\"), como empresas especializadas independentes responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da PortX e da Companhia e a consequente elaboração de (a) laudo de avaliação contábil da PortX (\"Laudo de Avaliação Contábil\"), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei nº 6.404/76 e (b) laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da PortX a preços de mercado (\"Laudo de Avaliação de PL a Mercado\" e, em conjunto com o Laudo de Avaliação Contábil, os \"Laudos de Avaliação\"), para os fins do disposto no artigo 264 da Lei nº 6.404/76;\r\n\r\n(iii) aprovação dos Laudos de Avaliação;\r\n\r\n(iv) aprovação da proposta definitiva da Incorporação com a consequente extinção da PortX;\r\n\r\n(v) aprovação do aumento do capital social da Companhia em razão da Incorporação, no montante de R$ 68.796,26 (sessenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), mediante a emissão de 1.768.250 (um milhão, setecentas e sessenta e oito mil, duzentas e cinquenta) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, que serão subscritas e integralizadas com o patrimônio líquido da PortX, nos termos do Protocolo;\r\n\r\n(vi) a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir o aumento de capital social decorrente da Incorporação;\r\n\r\n(vii) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive perante as repartições públicas competentes; e\r\n\r\n(viii) ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação.\r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mmx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nMMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1334598"
                        ],
                        "1332313": [
                            "V - Convocação",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 23.274.194/0001-19\r\n\r\nNIRE Nº 3330009092-4\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A. à comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de julho de 2012, às 10 horas, na sede\r\n\r\nSocial da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI- Homologação da eleição do Conselheiro de Administração, representante dos empregados de Furnas e de seu respectivo suplente.\r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé da Costa Carvalho Neto\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1332313"
                        ],
                        "1335049": [
                            "V - Convocação",
                            "NORA LAGE S/A - SERVIÇOS TÉCNICOS, \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF 42.329.672/0001-95 / NIRE 33.300.019.448\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Nora Lage S/A - Serviços Técnicos, Empreendimentos e Participações (“Companhia”), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 12 de julho de 2012, às 10h em primeira convocação, e às 11h em segunda convocação, na sede da Companhia, na Avenida Graça Aranha, 226 - Cobertura/parte, CEP 20030-001, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para discussão e deliberação acerca da venda de bens imóveis de propriedade da Companhia localizados na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 4 de julho de 2012. A Diretoria (4,5,6)\r\n\r\nId: 1335049"
                        ],
                        "1335425": [
                            "V - Convocação",
                            "CIAPAM CIA AGROPASTORIL MUCURI\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.738/0001-50 - NIRE 33.300.007.466\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária. Convocamos os acionistas de CIAPAM Cia Agropastoril Mucuri, para se reunirem em AGO/AGE a serem realizadas no dia 12/07/2012 às 15 hrs, na Rua Anfilófio de Carvalho 29 salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia. AGO: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011, publicadas no DORJ e no Diário Comercial do dia 11/5/2012, em atendimento ao disposto no art. 133, §5º, da Lei nº 6.404/76; II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do referido exercício social e a distribuição de dividendos; III) Eleição de Diretor em função da renúncia de Maria Christina Fontes Tourinho. AGE: I) Ratificação das deliberações tomadas na AGO, por ter sido a mesma realizada além do prazo previsto em lei. Diretor - Demetrio Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1335425"
                        ],
                        "1334022": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESTA S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n40.359.135/0001-62\r\n\r\nESTA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN020111, com validade até 29 de junho de 2016, para realizar a obra de construção de edificação residencial unifamiliar com dois pavimentos e local de apoio para estação de plano inclinado, totalizando 366,94 metros quadrados de área de projeção, em substituição a duas edificações destruídas por deslizamento ocorrido em razão das chuvas torrenciais de 01/01/2010, em terreno de 2.790,36 metros quadrados, no CONDOMINIO MARINA PONTA DO CAIS, RUA D, 1950 / E-09, COORDENADAS GEOGRÁFICAS 23K 0571344E/7454467N - DATUM WGS-84 - MARINAS, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n°: E-07/503946/2012) \r\n\r\nId: 1334022"
                        ],
                        "1335431": [
                            "V - Convocação",
                            "FONTES AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 42.465.500/0001- 49 - NIRE 33.300.162.569\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária. Convocamos os acionistas de Fontes Agropecuária S.A., para se reunirem em AGO/AGE a serem realizadas no dia 12/07/2012 às 10 hrs, na Rua Anfilófio de Carvalho 29 salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia. AGO: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011, publicadas no DORJ e no Diário Comercial do dia 30/5/2012, em atendimento ao disposto no art. 133, §5º, da Lei nº 6.404/76; II) Eleição da Diretoria e fixação da sua remuneração global anual; III) Assuntos Gerais; AGE: I) Ratificação das deliberações tomadas na AGO, por ter sido a mesma realizada além do prazo previsto em lei. Diretora - Maria Christina Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1335431"
                        ],
                        "1335007": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UIB RE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.476.647/0001-69\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - VICTOR JOSÉ MAIA E SOUZA, RG nº 33.0924 SSP/DF e CPF nº 607.199.157-91. Declara sua intenção de exercer cargo de direção na \"UIB RE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.\" (CNPJ nº 09.476.647/0001-69) e que preenche as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2012. Victor José Maia e Souza - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - CGRAT - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20071-900.\r\n\r\nId: 1335007"
                        ],
                        "1333486": [
                            "V - Convocação",
                            "FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.928.219/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Srs. Acionistas da Federal de Seguros S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 11 (onze) horas, do dia 18 de julho de 2012, na sede Social na Rua das Palmeiras, 72, Botafogo, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Retificar a AGO/AGE de 20 de março de 2012 com base na determinação contida na Carta nº 148/2012/SUSEP-SEGER; b) Aprovar Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2011; c) Aprovar Destinação do resultado do exercício; d) Eleger a Diretoria, e fixar os respectivos honorários; e) Reformar parcialmente o Estatuto Social no que diz respeito à forma de administração da companhia, bem como definir os cargos, atribuições de funções e responsabilidade dos administradores; e, f) outros assuntos do interesse social. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1333486"
                        ],
                        "1333620": [
                            "V - Convocação",
                            "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.154/0001-29 - NIRE 33.30029046-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNa forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os senhores Acionistas da Tele Norte Celular Participações S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 17 de julho de 2012, às 11 horas, em sua sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: analisar, discutir e deliberar sobre a proposta de aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 88.499.093,84 com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. \r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa à matéria da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas.\r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar participar pessoalmente da Assembleia ou ser representado por procurador proceder ao depósito dos seguintes documentos, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da Assembleia, aos cuidados da Gerência Societário e M&A: (i) quando Pessoa Jurídica: cópias autenticadas do Instrumento de Constituição ou Estatuto Social ou Contrato Social, ata de eleição de Conselho de Administração (quando houver) e ata de eleição de Diretoria que contenham a eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia; (ii) quando Pessoa Física: cópias autenticadas do documento de identidade e CPF do acionista; e (iii) quando Fundo de Investimento: cópias autenticadas do regulamento do Fundo e Estatuto Social ou Contrato Social do administrador do Fundo, bem como ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia. Além dos documentos indicados em (i), (ii) e (iii), conforme o caso, quando o acionista for representado por procurador, deverá encaminhar juntamente com tais documentos o respectivo mandato, com poderes especiais e firma reconhecida, bem como as cópias autenticadas do documento de identidade e ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) que assinou(aram) o mandato que comprovem os poderes de representação, além do documento de identidade e CPF do procurador presente. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia. \r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1333620"
                        ],
                        "1333593": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO UNIVERSIDADE REALENGO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.410.269/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO UNIVERSIDADE REALENGO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN020064, com validade até 28 de junho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, lavagem e troca de óleo em concomitância com recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RUA BERNARDO VASCONCELOS, 1.840 - REALENGO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201125/2003) \r\n\r\nId: 1333593"
                        ],
                        "1331320": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 07.062.344/0001-74\r\n\r\nATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020073, com validade até 27 de junho de 2017, para realizar a atividade de importação, armazenagem e comercialização de defensivo agrícola - glifosato formulado e glifosato técnico, na AVENIDA BASILÉIA, N° 590, - MANEJO, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/504469/2012)\r\n\r\nId: 1331320"
                        ],
                        "1335469": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL SALVAGE S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ 42.274.175/0001-37\r\n\r\nConvocação. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brasil Salvage S.A. Sociedade Brasileira de Vistorias e Inspeções, para comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 12 de Julho de 2012 às 16:00 hrs na sede da Companhia na Rua México 111, 12º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Eleição de Diretoria; (b) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro 03 de Julho de 2012. João Carlos Guaraná Cruz Santos - Presidente.\r\n\r\nId: 1335469"
                        ],
                        "1333085": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL TROPICALHENTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.113.296/0001-82\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL TROPICALHENTE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020004, com validade até 25 de junho de 2016, para realizar a atividade de extração de areia em cava submersa, em área de 2,89 hectares, conforme processo n. 890.715/1998 do DNPM, na RUA RETA DE PIRANEMA, LOTES 619 E 620 - FUNDOS - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/202188/2001) \r\n\r\nId: 1333085"
                        ],
                        "1329444": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO SUPER LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.840.247/0001-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO SUPER LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019921, com validade até 18 de junho de 2016, que a autoriza para realizar troca de tanques, reforma em geral e operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e lavagem, na PRAÇA DOUTOR NILO PEÇANHA, 70 - CENTRO, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/501559/2012) \r\n\r\nId: 1329444"
                        ],
                        "1334591": [
                            "V - Convocação",
                            "PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 10.846.981/0001-46 - NIRE: 33.3.0029023-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE TERCEIRA CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. (\"PORTX\" ou \"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada, em terceira convocação, no dia 11 de julho de 2012, às 10 horas e 30 minutos, na Praia do Flamengo nº 66, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação da totalidade do patrimônio líquido da Companhia por sua controladora MMX Mineração e Metálicos S.A., companhia aberta, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.115/0001-49 (\"MMX\" e \"Incorporação\", respectivamente), incluindo deliberação sobre a proposta de relação de troca de 0,5042 ações da MMX para cada uma ação da PORTX, a qual foi apresentada por acionistas minoritários presentes nas assembleias gerais extraordinárias da Companhia realizadas em 29 de maio e 13 de junho de 2012; (ii) ratificação da nomeação e da contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30 (\"Apsis Consultoria e Avaliações\") e da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede no mesmo endereço da Apsis Consultoria e Avaliações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis Consultoria Empresarial\"), como empresas especializadas independentes responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da MMX e a consequente elaboração de (a) laudo de avaliação contábil da Companhia (\"Laudo de Avaliação Contábil\"), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei nº 6.404/76 e (b) laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da MMX a preços de mercado (\"Laudo de Avaliação de PL a Mercado\" e, em conjunto com o Laudo de Avaliação Contábil, os \"Laudos de Avaliação\"), para os fins do disposto no artigo 264 da Lei nº 6.404/76; (iii) aprovação dos Laudos de Avaliação; (iv) aprovação da proposta definitiva da Incorporação com a consequente extinção da Companhia; (v) autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive a subscrição do aumento de capital da MMX em nome dos acionistas da Companhia e providências perante as repartições públicas competentes; e (vi) ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação. A Comissão de Valores Mobiliários autorizou, com base no artigo 136 e parágrafos da Lei nº 6.404/76 e atendendo solicitação da Companhia, a redução do quórum qualificado para a deliberação sobre a Incorporação, a qual poderá ser aprovada mediante o voto favorável de acionistas representando 27% (vinte e sete por cento) das ações ordinárias da PORTX em circulação, nos termos de seu OFÍCIO/CVM/SEP/GEA-4/Nº 216/12, de 29 de junho de 2012, no âmbito do Processo CVM Nº RJ-2012-6610. A Companhia informa que recebeu confirmação de sua acionista controladora MMX, que manterá o procedimento adotado nas Assembleias Gerais Extraordinárias da PORTX realizadas em 29 de maio e 13 de junho de 2012, abstendo-se de votar na Assembleia Geral Extraordinária da PORTX ora convocada. Nos termos do artigo 264 da Lei nº 6.404/76, os acionistas dissidentes poderão optar por receber o valor do reembolso de suas ações com base no valor patrimonial das ações da PortX a preços de mercado, caso seja aprovada a relação de substituição prevista no Protocolo e Justificação de Incorporação, a qual é menos vantajosa do que aquela calculada com base nos patrimônios líquidos das Companhias a preços de mercado. Somente poderão exercer o direito de recesso os acionistas que comprovadamente eram titulares de ações de emissão da Companhia até o fechamento do pregão da BM&FBOVESPA realizado em 10 de maio de 2012. Ações adquiridas a partir de 11 de maio de 2012, inclusive, não conferirão direito de recesso aos seus novos titulares. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site da Companhia (www.xportx.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2012. PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1334591"
                        ],
                        "1335135": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL. A sociedade Brasco Logística Offshore Ltda. com sede localizada à Rua Engenheiro Fábio Goulart, 605 (parte), Ilha da Conceição, Niterói/RJ, NIRE n° 33.2.0802115-6 e filiais unidades armazenadoras situadas à Rua Engenheiro Fábio Goulart, 302 e 605 (Parte), n°s contíguos, Ilha da Conceição, Niterói/RJ, CEP: 24.050-090, NIRE nº 33.9.0069134-1 e Estrada de Guaxindiba, 39 - C2 e C3, Bom Retiro, São Gonçalo/RJ, CEP: 24.722-030, NIRE n° 33.9.0087978-2, apostila em sua Carta de Matrícula, expedida em 03/10/2008, a substituição de Fiel Depositário, com a destituição do Sr. Patrick Rowan Hamilton-Hill, CPF: 630.641.117-87 e respectiva nomeação da Sra. Renata Pedreira Pereira. CPF: 055.038.047-75, que assinou o Termo de Compromisso em 05/06/2012, às fls. 07/08 do processo n° 00-2011/376371-9, conforme “Documento de Armazéns Gerais” registrado sob n° 5743, e processo n° 00- 2011/376372-7, deferido por decisão singular de 24.10.2011, arquivado como “Documento de Armazéns Gerais” registrado sob n° 5744 em 25/10/2011, nos termos do art. 1o, parágrafo 2o do Decreto Federal n° 1.102, de 21/11/1903. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2012. Carlos de La Rocque - Presidente da Jucerja.\r\n\r\nId: 1335135"
                        ],
                        "1334259": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A.(“Companhia”) convocados, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 19 de julho de 2012, às 10horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia, em virtude de renúncia apresentada e para preenchimento de cargos vagos.\r\n\r\nInformações Gerais: Todos os documentos pertinentes às matérias incluídas na ordem do dia da Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas (i) na sede social da Companhia situada no endereço mencionado acima; (ii) no site de relações com investidores da Companhia (www.mrs.com.br); e (iii) no site da CVM (www.cvm.gov.br), nos termos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. Os Acionistas podem ser representados na Assembleia por procurador, nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76. No caso de custódia, o acionista deverá apresentar comprovante expedido pela instituição financeira depositária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nGabriel Stoliar - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1334259"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1334796": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DE RADIOLOGIA CULTURAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.206.197/0001-70\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda, situada na Avenida Presidente Kennedy nº 1189 sala 201, Centro. Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Técnico em Radiologia Médica e Radiodiagnóstico: Ano de 2006: Alexandre Clementino da Silva. Ano de 2008: Flávia da Silva Barbosa. Ano de 2009: Rodrigo de Oliveira Carrilho. Ano de 2010: Edi Lucia Pereira Ramos da Silva. Ano de 2011: Cátia Pereira da Costa Santos. Retificações: No D.O de 01/06/2012, folha 16, onde se lê concluintes de 2010, os alunos Aurélio Souza da Silva, Claudia Maria de Oliveira, Claudio do Carmo Rodrigues, Cleidiane da Cunha Ferreira Carneiro, Danubia da Silva Correa, Douglas Ramos de Moura Prima, Elisangela Maria da Silva, Faisa Muritiba Kharoufa, Fernanda Rodrigues Paes, Humberto Roberto da Silva Oliveira Junior, Jorge Alberto Marques Pinheiro; lê-se concluintes de 2011. Diretor: Araci da Silva Neta Martins - Matr: 020256/MEC, Secretária: Marcia Silva Macena - Reg. 02635/MEC, Profª Inspetor Escolar: Tania Pinheiro dos Santos - Matr: 0956331-3. Profª Inspetor Escolar: Rita de Cassia Estephanele Schuster- Matr: 0954002-2.\r\n\r\nId: 1334796"
                    ],
                    "1327848": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL PORTO REAL\r\n\r\nCNPJ: 04.552.995/0001/54\r\n\r\nEDITAL - Os Diretores do Instituto Educacional Porto Real, localizado no Município de Porto Real/RJ, nos termos da Resolução SEEDUC nº 3526 de 08/05/2007, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino, Ano 2010: Fellipe Lazaroni Machado, Gabriela Corradi Azevedo, Guilherme Corradi Azevedo, Hyago Paura da Silva, Karina Pimentel Gonzaga, Laura Julia Martins Mothé, Leandro Meira de Medeiros, Lucas Marques da Silva, Luciene da Conceição Nascimento, Renner Egalon Pereira e Talissa de Angelis Azevedo Monteiro. Alunos que concluíram Ensino Médio (Modalidade Educação de Jovens e Adultos). Ano 2010/ 1º Semestre: Ademir Marcella, Andréa Zoraida Mendonça, Delfin Pinto de Almeida, Erica Americo Fraga, Glenia Aparecida da Silva Freitas, Inaldo Gonçalves Costa, Isabel Cristina Nascimento Felix, Juliano de Oliveira Grion, Julio Antonio da Silva, Marcelo Garcia da Cruz, Naira Oliveira da Silva, Roselena Gabriel da Costa, Sebastião Camilo de Oliveira, Sidney Leite de Oliveira, Silvio Serfiot, Tamires Andressa Rosa Teixeira e Valdir Oliveira de Freitas. Alunos que concluíram Ensino Médio . Ano 2011- Andreus do Nascimento Leite Leitão, Felipe Rodrigues Koengkan Nogueira, Isadora Augusta Machado Duque, Lenize dos Santos Alves, Moema Cianelli Cezar Avelar, Rafael de Andrade Vieira e Túlio Vieira de Almeida. Alunos que concluíram o Ensino Médio (Modalidade Educação de Jovens e Adultos) Ano: 2011/ 1º Semestre: Camila Vieira Silva Mattos, Claudia da Silva Correa Joaquim, Douglas Melo Cardoso, Edneia do Nascimento Melo, Elias Moraes de Melo, Gleison Alves Carvalho de Souza, João Paulo Miller Lima, Josivaldo Costa da Silva, Marlene de Fátima Alves Maia e Mauricio de Souza. Diretores Luis Cláudio Silva e Hilda Eleonora Silva e Professor Inspetor Escolar Antonio Carlos Valente.\r\n\r\nId: 1327848"
                    ],
                    "1331936": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SAGRES\r\n\r\nC.N.P.J. nº 33.607.045/0002-69\r\n\r\nO Diretor do Colégio Sagres mantido pela Casa de Portugal situado na Rua Sampaio Viana, 184 Municipio do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 23 de dezembro de 2011: Ana Carolina Bittencourt de Paiva, Ana Paula Felipe Bejarano, Carolina Maria de Azeredo Campos Dias, Carolinne Almeida Rigotti, Erasmo Matias Moreira Junior, Giuliana Almeida Lemos, Jhady Percu Losso, Kássia Aldiany Melo Feitosa, Lorena Bozan Marinho, Luana Pereira Hurtado da Costa, Luis Felipe Dantas Oliveira, Luiz Fernando Correia de Figueiredo, Mariana Gomes de Mello Costa, Matheus Israel Guerra Santos, Mayara Benedito Alves, Renan de Oliveira Paul, Tayane Siqueira Velasco do Nascimento, Thaissa Conceição Felipe da Silva, Victor Hugo Gomes Lima Mancin, Yasmin Vargas de Carvalho e Ygor da Costa Medina. Diretora: Viviane Cury Felix, Of. CDIN nº 046/09. Secretária: Nilza Coelho Pieratti, Reg. MEC - 172. Professora Inspetora Escolar: Miriam Moreira de Frias Nascimento, matr. 0942665-1. \r\n\r\nId: 1331936"
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                    "1334452": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTOS MAIA \r\n\r\nCNPJ: 05.069.028/0001-07\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santos Maia, mantido pelo Colégio Profissionalizante Santos Maia Ltda, situado na Rua Aracaju nº 05 em Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para a Habilitação de Técnico em Enfermagem - Ano 2009: Carolina de Moura Rodrigues, Lilian Grace Fabris Gallo, Suellen da Silva Cunha Ano 2010: Daniele Cristina dos Santos Damasceno, Maria das Graças de Oliveira, Sergio Ricardo Barbosa, Thayane Brandão da Silva Ribeiro Ano 2011: Alessandra Muniz Tavares Martins, Ana Beatriz Lapa Freitas,Carla Bianca Jacomo da Costa, Clairta Gomes de Almeida, Cristina França da Costa, Diego Andrade Vieira, Eliane Fernandes Xavier, Geílsa Martins Lopes de Oliveira, Helena Monteiro Calderini, Ione Ferreira de Araujo Nogueira, Janeide Gonçalves do Nascimento Dias, Juliana Almeida Barreto, Juliana Gonçalves Marques, Juliana Natasha Teixeira Gomes, Lucila Tramontin, Maria Luiza Ferreira Alves Bezerra, Munique Costa Latavanha, Nathália do Nascimento de Oliveira, Ozenilda Barboza Chrispim Coelho, Patricia da Cunha Teixeira, Priscila Rosa da Silva, Rayane Calixto da Silva, Renata da Silva Macedo, Rodrigo de Oliveira dos Santos, Suellen Cristina Santos Durães, Thisa Mariana Garcia Pequeno de Oliveira, Yaskla Gualberto da Silva, Ano 2012: Fabricio Fernandes de Melo, Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ano 2008/1 : Jean Filipi Vieira de Carvalho Ano 2008/2 Carolina de Moura Rodrigues, Dennis Nascimento Vieira, Juliana Natasha Teixeira Gomes, Lilian Grace Fabris Gallo Ano 2009/1: Luana Froidevô de Matos, Maria das Graças de Oliveira Ano 2009/2: Andreia Serafim Secundino Vieira, Fabricio de Carvalho Cavalcanti, Ano 2010/1: Clairta Gomes de Almeida, Cristina França da Costa, Helena Monteiro Calderini, Juliana Natasha Teixeira Gomes, Luar Tavares Ribeiro, Ano 2010/2 Ana Beatriz Lapa Freitas, Angelo Rego Gaiba, Diego Andrade Vieira, Viviane Stephanie Melo de Barros Pinto, Ano 2011/1 Alessandra Muniz Tavares Martins, Juliana Almeida Barreto, Juliana Gonçalves Marques, Patricia da Cunha Teixeira, Rayane Calixto da Silva, Renata da Silva Macedo, Rodrigo de Oliveira dos Santos, Thisa Mariana Garcia Pequeno de Oliveira, Yaskla Gualberto da Silva Educação Profissional Técnica de Nível Médio para a Habilitação de Técnico em Radiologia Médica - Ano 2011: Alana Cristina de Freitas Nunes Sarmento, Ano 2012: João Victor Ferreira Milani, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, de Especialização em Enfermagem do Trabalho - Ano 2009: Raquel de Araújo Ramos, Ano 2011: Fabiana Barroso de Matos, Marcelo Silva de Oliveira, Michele Nascimento dos Santos, Muriel Dias Benedito, Thais Dias Pezenatto, Ano 2012: Ana Carolina Pimentel Machado, José Ricardo Gabriel dos Santos, Ensino Médio Regular Ano 2010: Thayane Brandão da Silva Ribeiro. Retificação: D. O de 30/07/2009 pag.8 - 32ª coluna: onde se lê: Ingrid Karine Oliveira da Costa - concluinte do ano de 2009, leia-se 2º Semestre/2008. Diretora: Silvana dos Santos Maia Reg. nº 708/09 CDIN, Secretária: Fabiane Estácio de Almeida Reg. nº 202/04 E/COIE-E, Professor Inspetor Escolar: Denise C. O. Santos 09426891 e Lidiane de Souza Melo de Lima 0946220-1. RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1334452"
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                    "1331876": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\n19.690.999/0003-38\r\n\r\nA Diretora da ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, mantida pela FUNDAÇÃO CSN, situada na Rua 62 nº 90, Bairro Sessenta, Município de VOLTA REDONDA/RJ, torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO NO ANO DE 2010: Turma: 3EMD09(TM): Alana Priscila do Nascimento; Ananda Silva Dias; Arthur Guimarães Silva; Beatriz Nascimento Botelho; Bruna Victor Furtado; Caroline Rodrigues da Silva; Chauliana da Silva Ferreira; Clara Carneiro Vilela; Daniel Henrique Ribeiro; Eduardo Klein da Silva Teixeira; Gabriel Gonçalves Lopes; Jhenifer Gomes Simoni; Jonas de Cnop Eccard; Lorraine Cristine Lopes; Lucas Cianelli Assis Vilhena; Lucas do Val Sobreira Salvino; Luisa de Souza Castro; Marina Garani Ferreira; Mayara Rezende Fonseca Affonso; Mikael Hiroshi Sakai; Naiane Nádia Sampaio Teixeira; Nathalia Batista Lopes Matias; Pedro Higor Bastos Werneck; Ruan Luiz dos Santos Coelho; Tamires da Matta Reis; Tayrine Rayane da Silva Felipe; Thales Ferreira Mélo; Vitor Felicio Salema; Wendell Vieira da Cunha. Turma: 3EMD10(MM): Alexsander Veltman Caldeira; Amanda Bahia de Souza; Breno da Silva Anastácio; Caroline Cristine Duarte da Silva; Clynton Lucas Fortini Velasco; Erickson Xavier Augusto; Felipe Silva Ávila; Fernando Ailton Castellani de Oliveira; Flavio de Azevedo Pires; Gabriela Leal de Oliveira; Giovani Machado Ferreira; Guilherme Martins Rocha; Hugo Delgado Barboza; Jardel Delgado Marques; Josano Torres Nacarat Maciel; Juliana Gonzaga Neves; Júnior Sena Franco; Karine Póvoa Klingler; Laís Silva Scheffer; Letícia Soares dos Santos; Lorran César dos Santos; Lucas de Oliveira Melo; Mayara D´Avila Silveira Laureano da Cruz; Nathan Souza da Silva; Nicollas Matheus Silva Augusto Pereira; Pâmella Paôla Silveira Romero; Príscila Andreza Braga Souza; Raphael Alexsander Ribeiro da Cunha; Raphael Pereira da Silva; Roberto Bitencourth Leal Silva; Rodrigo Goulart Pereira; Tatiana Cristina da Silva; Thais de Assis Lopes; Vitor Hugo Rodrigues; Yuri Soares de Paula. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, COM COLAÇÃO EM 2011. TELEMÁTICA: Turma: 3EPT09(TM): Alana Priscila do Nascimento; Ananda Silva Dias; Arthur Guimarães Silva; Bruna Victor Furtado; Caroline Rodrigues da Silva; Chauliana da Silva Ferreira; Clara Carneiro Vilela; Daniel Henrique Ribeiro; Eduardo Klein da Silva Teixeira; Gabriel Gonçalves Lopes; Jhenifer Gomes Simoni; Jonas de Cnop Eccard; Lorraine Cristine Lopes; Lucas Cianelli Assis Vilhena; Lucas do Val Sobreira Salvino; Luisa de Souza Castro; Marina Garani Ferreira; Mayara Rezende Fonseca Affonso; Naiane Nádia Sampaio Teixeira; Nathalia Batista Lopes Matias; Pedro Higor Bastos Werneck; Ruan Luiz dos Santos Coelho; Tamires da Matta Reis; Tayrine Rayane da Silva Felipe; Thales Ferreira Mélo; Vitor Felicio Salema; Wendell Vieira da Cunha. METALMECÂNICA: Turma: 3EPT10(MM): Alexsander Veltman Caldeira; Amanda Bahia de Souza; Breno da Silva Anastácio; Caroline Cristine Duarte da Silva; Clynton Lucas Fortini Velasco; Erickson Xavier Augusto; Felipe Silva Ávila; Fernando Ailton Castellani de Oliveira; Flavio de Azevedo Pires; Giovani Machado Ferreira; Guilherme Martins Rocha; Hugo Delgado Barboza; Jardel Delgado Marques; Josano Torres Nacarat Maciel; Juliana Gonzaga Neves; Júnior Sena Franco; Karine Póvoa Klingler; Laís Silva Scheffer; Letícia Soares dos Santos; Lucas de Oliveira Melo; Mayara D´Avila Silveira Laureano da Cruz; Nathan Souza da Silva; Nicollas Matheus Silva Augusto Pereira; Pâmella Paôla Silveira Romero; Príscila Andreza Braga Souza; Raphael Alexsander Ribeiro da Cunha; Raphael Pereira da Silva; Roberto Bitencourth Leal Silva; Rodrigo Goulart Pereira; Tatiana Cristina da Silva; Thais de Assis Lopes; Vitor Hugo Rodrigues; Yuri Soares de Paula. CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, COM COLAÇÃO EM 07/04/2011. TELEMÁTICA: Turma: 3EMD09(TM): Beatriz Nascimento Botelho. CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, COM COLAÇÃO EM 11/02/2011. METALMECÂNICA: Turma: 3EMD10(MM): Gabriela Leal de Oliveira; Lorran César dos Santos. CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, COM COLAÇÃO EM 11/02/2011. ELETRÔNICA: Turma: 3EPT02(EL): Vinícius Campos Ferreira. CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, COM COLAÇÃO EM 11/01/2012. ELETROMECÂNICA: Turma: 3EPT04(EM): Gabriel Oliveira Barboza. RETIFICAÇÃO: Onde se lê: CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, COM COLAÇÃO DE GRAU EM 05/12/2010. ELETROMECÂNICA: TURMA: 3EM04: João Manuel Esteves Barros do D.O. 21/12/2010 - fls 8 parte V - Leia-se: CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, COM COLAÇÃO DE GRAU EM 27/12/2011. ELETROMECÂNICA: TURMA: 3EM04: João Manuel Esteves Barros. Secretária Escolar - Angela Marco Morelli, autorização nº 116/98, Diretora - Cláudia Ivo de Medeiros, Dipl. nº 6044 em 10/03/2004, Prof. Inspetor Escolar - Edimara Medeiros Vaz Alves, matrícula: 0942459-9. Prof. Inspetor Escolar Camilla de Castro Dallacqua Ribeiro, matrícula:0953991-7.\r\n\r\nId: 1331876"
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                    "1329416": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO EDITH DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ: 30.501.738./0001-01\r\n\r\nO Diretor do Educandário Edith dos Santos, mantido por EDES-Educandário Edith dos Santos Ltda-ME, situado a Rua Sebastião Serrato, 167, Sepetiba, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes, nos termos do PARECER CEE Nº 102 de 15/06/2010, que reconheceu como válidos os estudos realizados no período de 2004-2º semestre a 2009-2º semestre em nome dos alunos: Ensino Fundamental-EJA :Ano: 2004/2: Bruna Brum dos Santos, Enio de Carvalho Filho, Izabele Cristine Manhães Telles, Leonardo Carvalho do Carmo Leal Pereira, Monique Marta da Silva Almeida, Pedro Paulo da Costa Moura, Rosana Alves Santos da Cruz, Tatiane Valéria Alves de Assis e Silva. Ano: 2006/2: Wallace Sales Gonçalves. Ano 2007/2:Daniel Silva Moreira. Ano : 2008/1: Filipe dos Santos Paes.Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens Edultos: Ano: 2005/1: Alberto Mendonça Junior, Andreia Cruz. Ano: 2006/1: Sheila da Costa Silva. Ano: 2006/2: Luciano da Silva Caetano, Tathiana dos Santos Moreira. Ano: 2007/1: Aeldma Dias Madureira, Allan Moreira de Lima, Fabian Ribeiro Farias. Ano: 2007/2: Thalita Guedes Krejci da Silva, Ano: 2008/1: Luan Galdino Marques, Luis Felipe Oliveira de Souza Pereira. Ano: 2008/2: Erasmo Silva de Lima, Leonardo Carvalho do Carmo Leal Pereira, Thárcio Loureiro Lopes. Ano: 2009/1: Renan de Oliveira Carvalho. Ano: 2010/1: Bruno Vasconcelos Lacerda, Filipe dos Santos Paes, Rafael Alves de Assis Silva. Ano 2010/2: Carlos Alberto Oliveira do Amaral, Diogo Silva da Costa, Thiago José de Lima Soares. Retificação: D.O. de 16/05/2011, Pág. 18, coluna 02 : Onde se lê, Ano 2008/1: Barbara Barboza Corrêa, Jeferson Campos Monteiro, Leonardo Cristian Derossi Almeida, Wellington Bernardino Moço; leia-se, Ano 2008/2: Barbara Barboza Corrêa, Jeferson Campos Monteiro, Leonardo Cristian Derossi Almeida, Wellington Bernardino Moço Diretor: Antonio de Pádua Pinto, Oficio Nº31/94 CDCR, Secretária: Adriene Brito Honorato, Ofício. Nº1038/08. Prof. Inspetores Escolares: Vanessa do Nascimento Fonseca, matr. 0942779-0 e Lilian Marttorelli Lima Abrantes, matr. 0945425-7 -RM-IV SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1329416"
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                    "1335169": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "U.O.E.DR.GILBERTO MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\nCNPJ Nº 03.851.171/0017-80\r\n\r\nA Diretora Substituta da U.O.E.Dr.Gilberto Mendes de Azevedo ESCOLA SESI, mantida pelo Serviço Social da Indústria - SESI, situada na Rua Teresópolis nº 248 , Vila Amélia, Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio EJA - 2º Semestre/2011: Amanda Henriques de Jesus, Ana Carolina Botelho Gomes, André Felippe Freire, Artur Rodrigues, Claudia Teixeira Alves, Diego Tardin Silva, Eduardo Alves de Siqueira Junior, Felipe Corrêa, Francielle Barrozo Azevedo, Halisson Neves da Silva, Hemerson Chot Silveira, Irlaine Campos Silva, Isabella Morete Velozo, Leonardo Silva de Araujo, Lia Marta Rosa Schneider, Luci Figueira da Silva, Marcus Vinicius Lopes Werly, Marlon de Oliveira Blaudt, Matheus Farias Cabral Toledo, Tamires Satyro da Silva, Thaís Elisabeth da Silva, Thiago Alexandre Souza dos Santos, Victor Hugo Morais de Souza, Vinicius da Silva Monteiro. Ensino Fundamental - EJA - 2º Semestre/2010: Pamela dos Santos Silva . Diretora Substituta : Fabiana Fernandes Eyer - Reg. 01672/98-7. Secretária: Márcia de Fátima Calvo de Azevedo - Reg. 176994.\r\n\r\nId: 1335169"
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                    "1332002": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ADVENTISTA DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nCNPJ 73.686.370/0024-94\r\n\r\nA Diretora Simone da Silva Fernandes Gambarelli mantido por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira. Situado na Rua Luiz Beltrão, 1583 - Jacarepaguá - CEP 21321-230, Município Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Formação Geral em 2009: Carolina Ferreira Nascimento, Laís Candido Teixeira. Em 2010: Amanda Cristina Gomes Corrêa, Ana Paula Rodrigues Machado, Beatriz Ventura Pereira, Bianca Ramalho Almeida, Camille Costa Oliveira de Carvalho, Clara Domingos Marques Alexandre, Daniel França Helio, Érika da Silva Ferreira, Fabiana Silva Soares, Fernando Vidal Brito, Gabriel Baruque, Jade Figueira Duarte, Jean da Silva Moreira, Jéssika Santos de Oliveira, Juliana Ferreira Mafilzo, Juliana Pinheiro Ribeiro, Julianna Gracie Belidio Ramos, Kátia Maria da Silva Gonçalves, Lucia Helena Francisco Viegas, Munira Helene Saba, Patrícia Siqueira Madureira de Freitas, Pedro Domingos Marques Alexandre, Pedro Guilherme da Silva, Sofya Corner Mambrini. Em 2011: Adilson André de Souza Viana, Afonso Andrade de Oliveira, Amanda Guedes Soares, Ana Clara Teixeira Ramos Silva, Andressa da Silva Viana, Cristiano da Costa Augusto, Daniel de Oliveira Fernandes, Daniel Gomes de Mello Reis, Débora Cristina da Silva Lacerda, Déborah Gomes de Mello Reis, Gabrielle Cordeiro da Silva Gonçalves, Isabelle Loureiro Reis Costa, Jessica Esteves Silva, Joyce Saules dos Santos, Juliana Pinho de Brito, Julio Cesar dos Santos Albuquerque, Karine Cláudia Machado da Costa, Karolline Chaves Luercio, Letícia Helena de Oliveira, Leticia Ribeiro França Cavalcanti, Nathalia Lourenço Francisco Silva, Patricia Pereira Marcelino, Santyago Domingos Moreira, Tayene Mendonça Santos, Thaís Gonçalves Silva. Secretária Escolar: Barbara Soares Ferreira - Reg. nº 325/90-SEEC. Diretora: Simone da Silva Fernandes Gambarelli - Reg. nº 107 COIE.E.. Professora Inspetora Escolar: Dilce Blezer Moreira - Mat. 0956561-5.\r\n\r\nId: 1332002"
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                    "1328102": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIÃO EDUCACIONAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: UESF - UNIÃO EDUCACIONAL SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.689.138/0001-40\r\n\r\nO Diretor da UESF, mantido União Educacional Sul Fluminense LTDA, situado na Rua Amélia Louzada, 171, Centro, Município de Itaguaí, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio 2011: Aline Emilião de Souza, Amanda de Carvalho Magnan, Beatriz Corrêa da Silva, Beatriz de Souza Matos de Carvalho, Beatriz Vidal dos Santos, Brendo Ferreira Machado, Camila Vieira Tostes Barreto, Duane Sampaio Souza, Erika Mendonça Golina, Gabriella Lorena Dias Pereira, Helloiza Maria dos Santos, Izabelle Viana da Cruz, Juliana de Sá Sanchez, Juliana Rodrigues da Silva, Leilane Carvalho Motta, Letícia Lara Pessoa Ribeiro, Lívia Chagas Félix, Lívia de Castro Juannes, Livianne de Mello Abrahão, Lucas Acenildo Menezes de Oliveira, Lucas de Oliveira de Souza, Lucas Gilly José, Maria Isabel Estefanelli Favalessa, Nícollas Witzel Silva, Nilson Felipe Coutinho Luiz, Pamella da Silva Castro, Paulo Magnan Waack, Pedro Henrique Maia Naegele, Rafaella Soares Silva, Rodrigo Nakamura Soares, Soraya Rodrigues da Cunha Hiraoka, Thayane da Costa Oliveira, Valdenir Soares Junior. Secretária Silvia Machado Ferreira da Silva Reg. 498/90-MEC-RJ/OF. CDIN nº 1960, Diretora Maria Angélica Viana Khalil Reg. 12.667-MEC/OF. CDIN nº 1960.\r\n\r\nId: 1328102"
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                    "1328970": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "WALL ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ: 07.331.072/0001-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES 2011: Curso Técnico de Formação Profissional: Técnico em Logística Empresarial: Ana Cláudia Rizz Assis, Atila de Faria Ferreira Lourenço, Felipe Moraes da Costa, Gabriel de Andrade Coura Silveira, Juliana Clemente da Silva Cícero, Lauro Bevitóri Azeredo, Lívia Agostinho Climaco, Marciele Maria da Silva, Ozana Barbosa dos Reis Ribeiro, Paula Larissa Botelho do Desterro, Ramonna Gomes Santos, Ronald Ribeiro Araujo, Thaís da Silva Alves. Técnico em Mecatrônica Industrial: Arthur Gil Barroso Rosa, Carlos Marcilio Rangel Dias, Felipe Barreto Pereira, Ivanildo Rímolo do Couto, Izidoro Augusto Sueiros de Souza Junior, Luiz Otávio Nascimento da Silva, Marcelo Gasparelli Filho, Priscila Freitas da Silva, Rafael Ferreira, Ramon Barreto Rangel.Técnico em Mecânica Industrial: Alex Vianna Barreto, Augusto Cesar Flores Barbosa, Cláudia da Silva Cabral, Cristiano da Costa Sampayo, Douglas Moreira Xavier, Fabiano Pessanha Barreto, Felipe Thomaz de Souza, Paulo Rogério Rodrigues Alves, Rodrigo Junio Miranda da Silva, Vilfredo da Silva Barbosa. RELAÇÃO DE CONCLUINTES 2012 do curso Técnico em Mecânica Industrial: Danilo Costa Bitencourt, David Rodrigues Vieira da Silva, Diego Freixo Belga, João Batista Lopes Fernandes, Julião Mothe Rangel Neto, Rafael Perrete Duarte, Stephan Rocha dos Santos. Técnico em Logística Empresarial: Anne Valadão Melo, Alana da Rocha Soares, Sandro do Nascimento de Azevedo. Diretora: Izana Oliveira Coutinho. Secretária: Maristela Galdino de Almeida-Registro: 17688. Professores Inspetores: Maria Terezinha Barbosa Manhães- Matrícula: 519384-2. Marcelo Brandão Araújo-Matricula: 0942450-8. \r\n\r\nId: 1328970"
                    ],
                    "1331744": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PERICAR LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00 850 315/0001-28\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Ensino Médio: Ano 2011 - Bianca dos Santos Terra, Carlos José Brochado Fróes, Douglas de Oliveira Machado Farias, Fernanda Casal de Queiroz, Jael Roque de Souza, Laura Eduarda Abreu Estellita, Lucas Sodré Barros, Rosilene Maria Frutuoso Soares, Rozana Neves Guimarães de Carvalho, Rudson Amorim dos Reis Soares. TURMA DE ORIGEM 1998: Magno da Silva Pinto. 2000: Patricia da Conceição Campos. 2009: Hugo Corrêa Viana da Silva. \r\n\r\nId: 1331744"
                    ],
                    "1332053": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ : 33686049/0005-22\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda situado na Rua Silveira Martins, 151 - Catete, Municipío do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes da Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio,na modalidade de educação à Distância em 2011 1º semestre - Aloisio José Ribeiro Junior, Antonio Ramos Barcelos, Elizia de Faria Nobre dos Santos, Erineide Feliciano Mateus, Luiz Cláudio Gomes Macedo, Marcia Cristina Correa Machado, Maria Joana Celestino, Sergio de Oliveira Filho,Wanderley Moreno de Oliveira - Secretária : Denise Moura de Queiroz - Reg. SEEC nº 2454/89, Diretor : Armando Santos Pinheiro Guimarães - Reg. nº 14.125 MEC, Professor Inspetor Escolar : Anna Paula Meirelles Francisco - Matric. 0956439-4. \r\n\r\nId: 1332053"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1330819": [
                            "V - Extravio",
                            "Jhady Hair Comercio de Perucas e Apliques Ltda Epp.\r\n\r\nCNPJ: 11.012.627/0001-89\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa situada à Estr. do Mendanha, 555 Loja 272 Campo Grande - Cep.: 23.087-283 Rio de Janeiro - RJ Inscrita no Estado sob o n.º 78.818.336 Comunica o extravio dos seguintes documentos: Registro de Entradas n.º 01, modelo 1-A, Registro de Inventário n.º 01, modelo 7, Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência n.º 01, modelo 6, notas fiscais de mercadorias 08/2009 a 31/07/2011, Notas Fiscais de Saídas de 09/2009 a 31/07/2011, relatório de redução Z da ECF de 09/2009 a 31/07/2011 mapas resumo ECF de 09/2009 a 31/07/2011, DAS do simples nacional originais pagas de 09/2009 a 07/2011 e extratos do simples nacional.\r\n\r\nId: 1330819"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1335083": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "LEILOEIRO PÚBLICO PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 791.696.437-68\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: No EDITAL DE LEILÃO, publicado em 29/06/2012, Parte V, Página 27, ocorrido na Est. União Indústria Km 96 - Areal/RJ onde se lê: VW/Kombi 9BWZZZ237VP042721; 9BWGF07X46P009838; 9BWGB07X85P013479; 9BWGB07X83P0005539;” Leia-se: “VW/Kombi 9BWZZZ237VP042721; 9BWGF07X46P009838; 9BWGB07X83P005539;” e onde se lê: “GM/Corsa 9BGSE68NXWC668334; 8AGSE19NXWRG14792;” leia-se: “GM/Corsa 9BGSE68NXWC668334; 8AGSE19NXWR614792;”.\r\n\r\nId: 1335083"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1335300": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n12/0943392-5\r\n\r\n23/5/2012\r\n\r\n12/0554064-6\r\n\r\n26/3/2012\r\n\r\n12/0429303-3\r\n\r\n07/3/2012\r\n\r\n12/0719585-7\r\n\r\n19/4/2012\r\n\r\n12/0701175-0\r\n\r\n17/4/2012\r\n\r\n12/0638988-7\r\n\r\n09/4/2012\r\n\r\n12/0758319-9\r\n\r\n25/4/2012\r\n\r\n12/0767457-7\r\n\r\n26/4/2012\r\n\r\n12/0767458-5\r\n\r\n26/4/2012\r\n\r\n12/0471827-1\r\n\r\n13/3/2012\r\n\r\n12/0710148-8\r\n\r\n18/4/2012\r\n\r\n12/0775495-3\r\n\r\n27/4/2012\r\n\r\n12/0805176-0\r\n\r\n03/5/2012\r\n\r\n12/0651375-8\r\n\r\n10/4/2012\r\n\r\n12/0827581-1\r\n\r\n07/5/2012\r\n\r\n12/0820907-0\r\n\r\n07/5/2012\r\n\r\n12/0952444-0\r\n\r\n24/5/2012\r\n\r\n12/0794005-6\r\n\r\n02/5/2012\r\n\r\n12/0429527-3\r\n\r\n07/3/2012\r\n\r\n12/0857371-5\r\n\r\n10/5/2012\r\n\r\n12/0912096-0\r\n\r\n18/5/2012\r\n\r\n12/0904006-0\r\n\r\n17/5/2012\r\n\r\n12/0719585-7\r\n\r\n19/4/2012\r\n\r\n12/0875603-8\r\n\r\n14/5/2012\r\n\r\n12/0767460-7\r\n\r\n26/4/2012\r\n\r\n12/0847074-6\r\n\r\n09/5/2012\r\n\r\n12/0767457-7\r\n\r\n26/4/2012\r\n\r\n12/0952251-0\r\n\r\n24/5/2012\r\n\r\n12/0943393-3\r\n\r\n23/5/2012\r\n\r\n12/0397945-4\r\n\r\n02/3/2012\r\n\r\n12/0689834-0\r\n\r\n16/4/2012\r\n\r\n12/0837453-4\r\n\r\n08/5/2012\r\n\r\n12/0794003-0\r\n\r\n02/5/2012\r\n\r\n12/0473983-0\r\n\r\n14/3/2012\r\n\r\n12/0651375-8\r\n\r\n10/4/2012\r\n\r\n12/0805176-0\r\n\r\n03/5/2012\r\n\r\n12/0816022-4\r\n\r\n04/5/2012\r\n\r\n12/0794005-6\r\n\r\n02/5/2012\r\n\r\n12/0952444-0\r\n\r\n24/5/2012\r\n\r\n12/0805198-0\r\n\r\n03/5/2012\r\n\r\n12/0827606-0\r\n\r\n07/5/2012\r\n\r\n12/0407185-5\r\n\r\n05/3/2012\r\n\r\n12/0397945-4\r\n\r\n02/3/2012\r\n\r\n12/0875609-7\r\n\r\n14/5/2012\r\n\r\n12/0429527-3\r\n\r\n07/3/2012\r\n\r\n12/0837481-0\r\n\r\n08/5/2012\r\n\r\n12/0904006-0\r\n\r\n17/5/2012\r\n\r\n12/0447182-9\r\n\r\n09/3/2012\r\n\r\n12/0218765-1\r\n\r\n03/2/2012\r\n\r\n12/0679542-7\r\n\r\n13/4/2012\r\n\r\n12/0748116-7\r\n\r\n24/4/2012\r\n\r\n12/0535412-5\r\n\r\n22/3/2012\r\n\r\n12/0857207-7\r\n\r\n10/5/2012\r\n\r\n12/0543425-0\r\n\r\n23/3/2012\r\n\r\n12/0748116-7\r\n\r\n24/4/2012\r\n\r\n12/0517034-2\r\n\r\n20/3/2012\r\n\r\n12/0447385-6\r\n\r\n09/3/2012\r\n\r\n12/0447387-2\r\n\r\n09/3/2012\r\n\r\n12/0748444-1\r\n\r\n24/4/2012\r\n\r\n12/0816025-9\r\n\r\n04/5/2012\r\n\r\n12/0767461-5\r\n\r\n26/4/2012\r\n\r\n12/0748446-8\r\n\r\n24/4/2012\r\n\r\n12/0536201-2\r\n\r\n22/3/2012\r\n\r\n12/0506292-2\r\n\r\n19/3/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1335300"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1335337": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS \r\n\r\nPÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2012\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL. 2- DATA: 16 de Julho de 2012, às 09:00 horas na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 273.240,00 (duzentos e setenta e três mil e duzentos e quarenta reais). \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 027/2012\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. 2- DATA: 03 de Agosto de 2012, às 09:00 horas na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VALOR PARA RETIRADA DE CADA EDITAL: 01 (uma) caixa de colchetes nº 12 e 05 (cinco) CD's R. Os Editais estarão disponíveis para leitura, consulta e retirada na SUSESP, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nAVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 023/2012\r\n\r\n1- OBJETO: SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE LOGRADOUROS NOS BAIRROS CAJUEIRO, JARDIM MARAJOARA E KM 4. A Comissão Permanente de Licitação da SUSESP, tendo em vista a apresentação de nova documentação pelas empresas PLENAPLAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA, conforme Ata de Reunião datada de 02/07/2012 constante do Processo Administrativo nº 07818/2012 comunica aos interessados na Tomada de Preços acima mencionada que a continuidade do certame será no dia 04 de julho de 2012, às 14:30 horas, na sala de reunião da CPL, sito na Av. Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa. Maiores informações pelo telefone (24) 3322- 5995.\r\n\r\nJANAINA ROCHA DE SENNE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1335337. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1334890": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nNo Aviso de Edital de Licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte IV - Municipalidades no dia 29/06/2012, onde se lê \"Tipo:Menor Preço Global?h, lê-se: \"Tipo: écnica e Preço. \r\n\r\nCom Levy Gasparian, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1334890. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1335002": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nConcorrência nº 05/2012 Repetida\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nObjeto: Obra de construção de prédio para sediar escola.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nConcorrência nº 05/2012 \r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de julgamento: 06 de agosto de 2012\r\n\r\nObjeto: Obra de construção do prédio para sediar escola.\r\n\r\nAndamento: Anulada por vício quanto ao prazo de publicidade.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1335002. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1334877": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 29/2012\r\n\r\nOBJETO: Serviços de reforma na sede da Procuradoria Geral do Município - PGM - 7º - Centro Administrativo do Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 19 (dezenove) de julho de 2012, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 29 de junho de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1334877. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335344": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNa publicação do dia 30 de junho, 01 e 02/07/2012, referente á (ordem de início da TOMADA DE PREÇO Nº 14/2012) ONDE SE LÊ: Processo 510/4281/11 leia-se: processo 510/1565/12”. EMUSA, 03 de julho de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1335344. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1335439": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial para Elaboração de Registro de Preços nº 56/2012.\r\n\r\nProcesso: 26.447/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens de consumo na área de Saúde para atender o Município de São Gonçalo /RJ. O Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 16/07/2012, às 15:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório do Pregão em epígrafe, para elaboração de registro de preços. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 9:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax (0xx21)2199-6441/21996369.\r\n\r\nEudeir Martins \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1335439. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1335411": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública - 003/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica da Estrada do Amparo, que liga a BR 356 a RJ 240, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 3.025.731,77 (três milhões vinte e cinco mil setecentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nData e local da Realização do certame: 06 de agosto de 2012, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão obter informações ou apanhar o presente edital na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Barão de Barcelos, nº 88 - Centro - São João da Barra - RJ, 2° andar, Tel.: (22) 2741-7878, ramal 215, no horário de 13h às 17h, mediante entrega de (02) duas resmas de papel A4 branco, baseado no Art. 32, parágrafo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações subseqüentes.\r\n\r\nDocumentos necessários: A empresa deverá fazer uma solicitação por escrito em papel timbrado da licitante, onde deverá conter: Nome legível completo da licitante, CNPJ, e dados completos da pessoa indicada para retirada do edital, bem como nº e título do objeto acima citado. Não será aceito solicitação via fax.\r\n\r\nSão João da Barra, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1335411. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1335409": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.130/2012\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.052/2012\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.052/2012, que tem por objeto a Contratação de Instituição Financeira para Administração da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos e Inativos e Consignação do Município de Teresópolis.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 9.900/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 17/07/12 às 09:30 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nAVISO Nº.131/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.059/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Cestas Básicas.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 9.707/12 e 13.807/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 17/07/12 às 14:30 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nId: 1335409"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1334616": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 498/2012\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 004/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 731/2012.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: Airo Equipamentos Rodoviários Ltda ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (duas) caçambas para a Secretaria de Meio Ambiente.\r\n\r\nVALOR: R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais).\r\n\r\nDATA: 28/02/2012.\r\n\r\nPrefeito Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nId: 1334616. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334617": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 1345/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 4.100/2012.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: São Vicente Veículos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (dois) caminhões basculantes para atender a Secretaria de Meio Ambiente.\r\n\r\nVALOR: R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais).\r\n\r\nDATA: 06/06/2012.\r\n\r\nPrefeito Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nEXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 1346/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 4.100/2012.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: Comingersoll do Brasil Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira para atender a Secretaria de Meio Ambiente.\r\n\r\nVALOR: R$ 144.750,00 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA: 06/06/2012.\r\n\r\nPrefeito Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nEXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 1347/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 4.100/2012.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: Comingersoll do Brasil Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira para atender a Secretaria de Meio Ambiente.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.250,00 (vinte e cinco mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA: 06/06/2012.\r\n\r\nPrefeito Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nId: 1334617. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1334608": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 082/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará, licitação sob o regime de empreitada por preço unitário do tipo menor preço global. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PARQUE EMPRESARIAL JOÃO PESSOA FAGUNDES, NA RODOVIA DOS METALÚRGICOS, ZONA DE EXPANSÃO URBANA VOLTA REDONDA/RJ, em Volta Redonda-RJ.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 23/07/2012, às 09hs00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.012.389,51 (um milhão, doze mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1334608. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1334917": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO CONJUNTO nº 2/2012\r\n\r\nAltera o artigo 2º do Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE E O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato nº 55/2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 19 de junho de 2012, que instituiu o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), com relação às ações de Mandado de Segurança impetradas no 2º Grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 4º do Ato nº 50, de 6 de junho de 2012, no sentido de que a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, será ampliada de forma gradativa, às demais unidades de 1º e 2º Graus, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 2º do Ato Conjunto nº 2/2009, da Presidência do Tribunal, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, acrescido do parágrafo terceiro, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º ..........................................................................................\r\n\r\n§ 1º ...............................................................................................\r\n\r\n§ 2º ...............................................................................................\r\n\r\n§ 3º Nos processos que observarem o formato do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT), o advogado deverá contactar o Desembargador ou Juiz plantonista, nos casos de apreciação das medidas reputadas urgentes cujas ações forem apresentadas e distribuídas, eletronicamente, no horário do plantão judiciário.\"\r\n\r\nArt. 2º Este Ato Conjunto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1334917"
                        ],
                        "1334533": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 120/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 28 de junho de 2012, nos autos do Processo TRT-PA-05749-2012-000-01-00-0,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Desembargador MÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO, da Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SEDI-II) para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SEDIC), em vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador José Carlos Novis Cesar\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1334533"
                        ],
                        "1334534": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 121/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 78, de 21 de maio de 2012 (DOERJ 22.5.2012), que designa o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges para funcionar na Seção Especializada em Dissídios Coletivos, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 120, de 2 de julho de 2012, que remove, a pedido, o Desembargador MÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO, da Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SEDI-II) para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SEDIC), em vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador José Carlos Novis Cesar,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR A DESIGNAÇÃO do Juiz Convocado LEONARDO DIAS BORGES para determinar que atue na Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SEDI-II).\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1334534"
                        ],
                        "1335309": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 122/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício 002/2012, da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar TRT-PA 03276-2012-000-01-00-6, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 769-SGP, de 8 de maio de 2012 (DOERJ 10.5.2012),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDeterminar o retorno do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, ALTAIR SILVEIRA RUIZ, às atribuições de seu cargo e função na Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, sem prejuízo da conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-3276-2012-000-01-00-6.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1335309"
                        ],
                        "1335310": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 123/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, Vice-Presidente desta Corte, nos dias 9, 10, 11 e 13 de julho de 2012, em virtude de compensação de trabalho durante as férias regulares,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR a Desembargadora GLORIA REGINA FERREIRA MELLO para exercer o cargo de Vice-Corregedora Regional nos dias 9, 10, 11 e 13 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1335310"
                        ],
                        "1335270": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.152/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com direito adquirido no mês de JULHO/2012, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 01/07/2012\r\n\r\n85340 - Isabela Teixeira Bessa da Rocha\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (EXEC. MANDADOS)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 01/07/2012\r\n\r\n85332 - Fabricia Prado Simões\r\n\r\n79570 - João Henrique Gonçalves de Queiroz\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 01/07/2012\r\n\r\n74675 - Ana Paula Ventura Mubarak\r\n\r\n85359 - Felipe Pereira Goulart\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 01/07/2012\r\n\r\n85375 - Daniel Athouguia Fajardo\r\n\r\n85502 - Daphne Sophie Anastassakis\r\n\r\n85405 - Fabiana Peres Cerqueira\r\n\r\n85391 - Henrique Dutra de Medeiros\r\n\r\n85383 - Lívia dos Santos da Rosa\r\n\r\n85499 - Marcela Vasconcelos Fiuza\r\n\r\n85430 - Rafael Almeida Jatahy Ferreira\r\n\r\n85464 - Rafael Flores Cardoso da Silva\r\n\r\n85421 - Sidnei Faria\r\n\r\n85472 - Victor Ignácio Coutinho\r\n\r\n85448 - Viviane Lopes Cortat de Souza\r\n\r\n85510 - Yuri Barros Gonçalves da Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 08/07/2012\r\n\r\n85456 - Rodrigo Nogueira Reis\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 21/07/2012\r\n\r\n85413 - Geiza Juvenal Carneiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1335270"
                        ],
                        "1334512": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.153/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora com data de exercício referente ao mês de JUNHO/2012, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 10/06/2012\r\n\r\n69884 - Cristiane Marcia da Silva Barbosa\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1334512"
                        ],
                        "1334897": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1158/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Movimentação de Bens, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIMOB/ Chefe de Divisão/ Cristina Rodrigues Paiva\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1143/2012-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SIMONE COELHO MONTEIRO, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Recrutamento e Avaliação, nos seus impedimentos e afastamentos legais e durante as férias e compensação de recesso do substituto antes designado, no período de 2 a 20 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1334897"
                        ],
                        "1335343": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1190/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Administrativa nº 30/2012, resolve:\r\n\r\nI- Manter como ocupante de função comissionada, ficando automaticamente provido na Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis (SLG), o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARCIA PEREIRA DA SILVA, designado como Assistente Secretário, FC-5;\r\n\r\nII- Designá-lo para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1191/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Administrativa nº 30/2012, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA DE GOUVEIA DA SILVEIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Fiscalização de Execução de Contratos;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Fiscalização de Execução de Contratos para lotá-lo na Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 30/2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1192/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Administrativa nº 30/2012 resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DIANA FELGUEIRAS DAS NEVES, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Fiscalização de Execução de Contratos;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Fiscalização de Execução de Contratos, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1193/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Administrativa nº 30/2012 resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, BIANCA MENDES DE FARIA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, da Seção de Regularização de Bens Imóveis, a partir de 2 de julho de 2012;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Regularização de Bens Imóveis para lotá-lo na Divisão de Fiscalização de Execução de Contratos, a partir de 2 de julho de 2012;\r\n\r\nIII- Designá-lo a partir desta publicação para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Fiscalização de Execução de Contratos, cuja vacância ocorre na data desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1335343"
                        ],
                        "1335352": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1194/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento (SOF), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCPOR/ Coordenador/ Adriana Bastos Pereira de Carvalho\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1335352"
                        ],
                        "1334531": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vago o cargo de Juiz Titular da Primeira Vara do Trabalho de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção do Juiz do Trabalho André Correa Figueira.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1334531"
                        ],
                        "1334532": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando a existência de um cargo vago de Juiz Titular do Trabalho, decorrente da posse, mediante promoção, do Juiz Titular Roberto Norris no cargo de Desembargador deste TRT.\r\n\r\nConsiderando que o provimento do referido cargo dar-se-á por meio de promoção de Juiz Substituto, pelo critério de antiguidade, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal, \r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, \r\n\r\nFAZ SABER aos Juízes do Trabalho Substitutos que desejarem manifestar desistência de concorrer à promoção para a referida vaga deverão formular a pretensão por escrito, perante a Presidência desta Corte, até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para a indicação pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nAo Magistrado promovido a Titular de Vara do Trabalho é vedada a regressão ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, conforme estabelece o artigo 2º da referida Resolução Nº 38, de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1334532"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1334373": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão nos pareceres dos servidores abaixo relacionados, referentes ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\n1 - REQUERIMENTOS DEFERIDOS, nos percentuais abaixo indicados, incidentes sobre os respectivos vencimentos básicos:\r\n\r\nI - 12,5% (doze vírgula cinco por cento) conforme art. 15, inc. I, da Lei nº 11.416/2006: \r\n\r\n(nome do servidor) - (código funcional) - (conta para o Adicional de Qualificação a partir de)\r\n\r\nRAMON FIORI FERNANDES SOBREIRA - 42641 - 16/05/2012\r\n\r\nII - 10 % (dez por cento), conforme art. 15, inc. II da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\n(nome do servidor) - (código funcional) - (conta para o Adicional de Qualificação a partir de)\r\n\r\nRAFAEL RENE LEAL REMIRO - 86592 - 16/12/2011\r\n\r\nRENATO DE AZEVEDO SILVA - 86193 - 14/05/2012\r\n\r\nIII - 7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art. 15, inc. III da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\n(nome do servidor) - (código funcional) - (conta para o Adicional de Qualificação a partir de)\r\n\r\nANA MARIA CAMARA DE ALMEIDA - 200123 - 23/05/2012\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES BUYS - 85138 - 04/05/2012\r\n\r\nDIOGO DIAS SOARES BANDEIRA - 77429 - 07/05/2012\r\n\r\nELIZABETH DE CASSIA BANDEIRA DE MELLO - 58874 - 09/05/2012\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO BARROZO - 60135 - 04/05/2012\r\n\r\nJONATHAN VIEIRA PASSOS - 86266 - 11/05/2012\r\n\r\nJOSE LUIZ PEIXOTO - 26484 - 23/05/2012\r\n\r\nJULIO CESAR OLIVEIRA CORREA - 62030 - 02/05/2012\r\n\r\nKATHARINA CAMARGOS DE VILHENA - 67938 - 15/05/2012\r\n\r\nLAISE ROSA PEREIRA - 54321 - 09/05/2012\r\n\r\nLEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA - 82848 - 16/05/2012\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DAFLON CRIVELLARI - 71463 - 11/05/2012\r\n\r\nMARLI DA SILVA PASCOAL - 51381 - 09/05/2012\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA PINHEIRO - 64165 - 03/05/2012\r\n\r\nRAIMUNDO SOUTO DE OLIVEIRA - 32573 - 21/05/2012\r\n\r\nROSANGELA CARVALHO DE ANDRADE - 42960 - 16/05/2012\r\n\r\nSTEFHANE JOANNA MARCIN CENTENA GOULART DE OLIVEIRA - 82384 - 25/05/2012\r\n\r\nVERONICA FERNANDES ARAUJO - 67962 - 28/05/2012\r\n\r\n2 - REQUERIMENTOS INDEFERIDOS:\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Produção Vegetal - Em análise aos documentos apresentados, a Comissão do Adicional de Qualificação opina por NÃO CONSIDERAR O CURSO VÁLIDO para a percepção do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ. Fundamentação legal: Art.14, caput, Lei nº 11.416/2006. Art. 1º, caput, c/c art.5º, ambos do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007. Art. 2º, parágrafo único, Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de Pós-Graduação cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\n3 - Faculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\n4 - Em se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o en dereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\n5 - Fica assegurado o pagamento retroativo do Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1334373"
                        ],
                        "1334620": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da Comissão do Adicional de Qualificação, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como: \r\n\r\nADRIANA RIBEIRO FUERTH - 86029 - XXVIII SEMINÁRIO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO FUERTH - 86029 - ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE DOCUMENTOS - VÁLIDO.\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO FUERTH - 86029 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE - VÁLIDO.\r\n\r\nALEXANDRE PAIS VALADARES - 85758 - MODELAGEM DE DADOS - VÁLIDO.\r\n\r\nALEXANDRE PAIS VALADARES - 85758 - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEXANDRE PAIS VALADARES - 85758 - FUNDAMENTOS DE REDE - VÁLIDO.\r\n\r\nALEXANDRE PAIS VALADARES - 85758 - LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEXANDRE PAIS VALADARES - 85758 - INTRODUÇÃO AO JAVASCRIPT - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE TEX BARBOSA FRANCO - 76376 - DIREITO PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE TEX BARBOSA FRANCO - 76376 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE TEX BARBOSA FRANCO - 76376 - INFORMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE TEX BARBOSA FRANCO - 76376 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE TEX BARBOSA FRANCO - 76376 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE TEX BARBOSA FRANCO - 76376 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE TEX BARBOSA FRANCO - 76376 - DIREITO ADMINISTRATIVO E LEI 8112/90 - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE TEX BARBOSA FRANCO - 76376 - DIREITO ELEITORAL - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA LOPES - 61727 - LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA LOPES - 61727 - APLICAÇÕES JAVA MOBILE - VÁLIDO.\r\n\r\nANA RITA BEHRENS DE ARAUJO GOES - 81116 - AFO - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRÉ FERNANDO FERREIRA CUNHA - 86258 - BACEN TÉCNICO: LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nANDRÉ FERNANDO FERREIRA CUNHA - 86258 - BACEN TÉC. SEGURANÇA: SISTEMA DE INFORMAÇÃO - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nANDRÉ FERNANDO FERREIRA CUNHA - 86258 - BACEN TÉC-01 : DISCIPLINAS DIREITO, ATUAL., INTERP. TEXTO, PORTUG, RLM - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRÉ FERNANDO FERREIRA CUNHA - 86258 - CUIDADOS INICIAIS NAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRÉ FERNANDO FERREIRA CUNHA - 86258 - BACEN TÉCNICO SEGURANÇA: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nANTONIO ELIAS DOS SANTOS - 75558 - A HISTÓRIA DO DIREITO - VÁLIDO. \r\n\r\nANTONIO NUNES PEREIRA - 81124 - GESTÃO DE ESTRATÉGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nASSIS PEREIRA LOPES JUNIOR - 57304 - APLICAÇÕES JAVA MOBILE - VÁLIDO.\r\n\r\nASSIS PEREIRA LOPES JUNIOR - 57304 - PAPEL DO SENADO COMO ESTRUTURA DE PODER POLÍTICO - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO - 85839 - ENGENHARIA DE REQUISITOS - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO - 85839 - CMM - SISTEMA DE MODELAGEM P/DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO - 85839 - FUNDAMENTOS DE GOVERNANÇA DE TI - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO - 85839 - INTRODUÇÃO AO JAVASCRIPT - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO - 85839 - LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO - 85839 - PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO - 85839 - FUNDAMENTOS DE REDE - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO - 85839 - UML - LINGUAGEM DE MODELAGEM UNIFICADA - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO - 85839 - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO VIEIRA FEITOSA - 85480 - CUIDADOS INICIAIS NAS SITUAÇÕES DE URGÊNCIA - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO VIEIRA FEITOSA - 85480 - RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO VIEIRA FEITOSA - 85480 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO VIEIRA FEITOSA - 85480 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO VIEIRA FEITOSA - 85480 - CUSTAS PROCESSUAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO VIEIRA FEITOSA - 85480 - PROCESSAMENTO EM VARA CÍVEL - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA - 87025 - TURMA MPU: LEGISLAÇÃO MPU - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA - 87025 - TURMA MPU: ADM. PÚBLICA, AFO, ADM. RH, ARQUIVOLOGIA, INFO - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA - 87025 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA - 87025 - DIREITO ELEITORAL - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA - 87025 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA - 87025 - LEI 8112/90 - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA - 87025 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (DATA DE CONCLUSÃO: 30/11/2007) - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA - 87025 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (DATA DE CONCLUSÃO: 01/04/2008) - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA - 87025 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA SANTANA DOS SANTOS - 86533 - CUSTAS PROCESSUAIS (DATA DE CONCLUSÃO 15/10/2008) - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA SANTANA DOS SANTOS - 86533 - PROCESSAMENTO EM VARA CÍVEL - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA SANTANA DOS SANTOS - 86533 - PROCESSAMENTO EM VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA SANTANA DOS SANTOS - 86533 - CUSTAS PROCESSUAIS (DATA DE CONCLUSÃO 17/08/2009) - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA SANTANA DOS SANTOS - 86533 - VALORIZANDO O USUÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA SANTANA DOS SANTOS - 86533 - A REFORMA ORTOGRÁFICA - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA SANTANA DOS SANTOS - 86533 - CONCORDÂNCIAS VERBAL E NOMINAL - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA SANTANA DOS SANTOS - 86533 - FERRAMENTAS DA QUALIDADE - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA SANTANA DOS SANTOS - 86533 - GESTÃO DE PESSOAS: TRABALHANDO EM EQUIPE - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA SANTANA DOS SANTOS - 86533 - GESTÃO DE REGISTROS E ARQUIVOS CORRENTES - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA SANTANA DOS SANTOS - 86533 - GARANTIAS CONSTITUCIONAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA SANTANA DOS SANTOS - 86533 - PROCESSAMENTO EM VARA CÍVEL - VÁLIDO.\r\n\r\nCLAUS FLORES DA SILVA - 87246 - PROCESSAMENTO EM VARA CÍVEL - VÁLIDO.\r\n\r\nCLAUS FLORES DA SILVA - 87246 - CUSTAS PROCESSUAIS (DATA DE CONCLUSÃO 28/04/2011) - VÁLIDO.\r\n\r\nCLAUS FLORES DA SILVA - 87246 - VALORIZANDO O USUÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nCLAUS FLORES DA SILVA - 87246 - A REFORMA ORTOGRÁFICA - VÁLIDO.\r\n\r\nCLAUS FLORES DA SILVA - 87246 - CONCORDÂNCIAS VERBAL E NOMINAL - VÁLIDO.\r\n\r\nCLAUS FLORES DA SILVA - 87246 - COLOCAÇÃO PRONOMINAL - VÁLIDO.\r\n\r\nCLAUS FLORES DA SILVA - 87246 - GESTÃO DE PESSOAS: TRABALHANDO EM EQUIPE - VÁLIDO.\r\n\r\nCLAUS FLORES DA SILVA - 87246 - FERRAMENTAS DA QUALIDADE - VÁLIDO.\r\n\r\nCLAUS FLORES DA SILVA - 87246 - CUSTAS PROCESSUAIS (DATA DE CONCLUSÃO 27/08/2009) - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL ATHOUGUIA FAJARDO - 85375 - DIREITO DO CONSUMIDOR (DATA DE CONCLUSÃO 16/03/2010) - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL ATHOUGUIA FAJARDO - 85375 - ÉTICA E EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL ATHOUGUIA FAJARDO - 85375 - VALORIZANDO O USUÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL ATHOUGUIA FAJARDO - 85375 - PROCESSAMENTO EM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL ATHOUGUIA FAJARDO - 85375 - PROCESSAMENTO EM VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL ATHOUGUIA FAJARDO - 85375 - TÉCNICA DE SENTENÇA CÍVEL - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL ATHOUGUIA FAJARDO - 85375 - DIREITO PROCESSUAL PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL ATHOUGUIA FAJARDO - 85375 - PROCESSO CAUTELAR - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL ATHOUGUIA FAJARDO - 85375 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL ATHOUGUIA FAJARDO - 85375 - NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL ATHOUGUIA FAJARDO - 85375 - DIREITO DO CONSUMIDOR (DATA DE CONCLUSÃO: 25/06/2009) - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - COACHING PARA EXCELÊNCIA - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - COACHING EXECUTIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - PERSONAL COACHING - VÁLIDO.\r\n\r\nFABRINA BRAIDA STORCHI DI ALBIONTI SALVI - 84913 - INTENSIVO REGULAR: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA MANHÃES - 87114 - TÉCNICAS DE APRESENTAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA FARIAS BAPTISTA DE SOUZA - 86959 - PREVENÇÃO, COMBATE A INCÊNDIO E PREVENÇÃO AO PÂNICO - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA FARIAS BAPTISTA DE SOUZA - 86959 - NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS - VÁLIDO.\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA BARROS - 66907 - PROCESSO LEGISLATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO CARLOS ABREU E SILVA - 25607 - PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO CARLOS ABREU E SILVA - 25607 - IMOBILIZAÇÕES TÁTICAS PARA EQUIPES DE SEGURANÇA - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO LUIZ GRACELI - 67741 - DOUTRINAS POLÍTICAS - LIBERALISMO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO LUIZ GRACELI - 67741 - DOUTRINAS POLÍTICAS - SOCIAL - DEMOCRACIA - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO LUIZ GRACELI - 67741 - DOUTRINAS POLÍTICAS - SOCIALISMO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO LUIZ GRACELI - 67741 - DOUTRINAS POLÍTICAS - NOVAS ESQUERDAS - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO LUIZ GRACELI - 67741 - HTML BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO LUIZ GRACELI - 67741 - LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO PAULO BRAZIL SILVA - 86746 - DELEG. FED.: DISCIPL. DIREITO, PORTUGUÊS, REDAÇÃO, RAC. LÓGICO - VÁLIDO.\r\n\r\nJORGE SOUZA DE ANDRADE - 73148 - A HISTÓRIA DO DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO SIQUEIRA - 44512 - HIGIENE E SEGURANÇA - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO SIQUEIRA - 44512 - PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA DORLE LICO - 64483 - GESTÃO DE EQUIPES - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA DORLE LICO - 64483 - COMO ELABORAR E GERENCIAR PROJETOS - VÁLIDO.\r\n\r\nLARA BAPTISTA VIDAURRE - 72206 - TURMA INTENSIVA: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO FERREIRA - 68110 - O JUIZ E A ÉTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nLICIA BONESI JARDIM - 87122 - ATUALIDADES - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANO LUSTOSA BARRETO - 86320 - SEGURANÇA PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANO LUSTOSA BARRETO - 86320 - SEGURANÇA PRIVADA - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANO LUSTOSA BARRETO - 86320 - ATENDIMENTO AO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIO ROGERIO DE MEDEIROS - 43192 - APLICAÇÕES JAVA MOBILE - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIO ROGERIO DE MEDEIROS - 43192 - ECONOMIA DE ENERGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE FREITAS SIQUEIRA MARINHO - 41572 - PROJETO UTI OAB 2011: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA LUCIA TEIXEIRA MADEIRA DE FREITAS - 66400 - A HISTÓRIA DO DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARLON DEMETRIUS DE SÁ MARTINS - 72605 - NOÇÕES DE CONTABILIDADE - VÁLIDO.\r\n\r\nMONICA SOLTI - 86940 - CUSTAS PROCESSUAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nMONICA SOLTI - 86940 - PROCESSAMENTO EM VARA CÍVEL - VÁLIDO.\r\n\r\nMONICA SOLTI - 86940 - COLOCAÇÃO PRONOMINAL - VÁLIDO.\r\n\r\nMONICA SOLTI - 86940 - TERMOS DA ORAÇÃO E PONTUAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nMONICA SOLTI - 86940 - COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS - VÁLIDO.\r\n\r\nMONICA SOLTI - 86940 - VALORIZANDO O USUÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMONICA SOLTI - 86940 - TREINAMENTO SOBRE CUSTAS JUDICIAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nRANGEL SANTOS DA SILVA - TURMA REGULAR: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA FEITOSA - 39393 - CONSTRUÇÃO, MANUT. E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA COELHO DE MELO DONNICI - 86061 - ESTATUTO DO ESTADO DO RJ MPE-RJ - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nTATIANA COELHO DE MELO DONNICI - 86061 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA COELHO DE MELO DONNICI - 86061 - TEORIA DE PROCESSO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA COELHO DE MELO DONNICI - 86061 - ADM. PÚBLICA, REC. MATERIAIS, GESTÃO DE PESSOAS E ARQUIVOLOGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA COELHO DE MELO DONNICI - 86061 - TEORIA DE INFORMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA VIANA DE OLIVEIRA - 83194 - CURSO MPT - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR NÃO CUMPRIU A(S) EXIGÊNCIA(S) PUBLICADA(S).\r\n\r\nTERESA DE FÁTIMA FONSECA GRANADO - 46221 - GESTÃO DE ESTRATÉGIA - BSC - VÁLIDO.\r\n\r\nTERESA DE FÁTIMA FONSECA GRANADO - 46221 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nVALERIA CORREIA GABRIEL RAMOS - 67890 - FUNDAMENTOS DE GOVERNANÇA DE TI - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1334620"
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                        "1334621": [
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                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nALEXANDRE PAIS VALADARES - 85758 - HTML AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEXANDRE PAIS VALADARES - 85758 - HTML BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA LOPES - 61727 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA RITA BEHRENS ARAUJO GOES - 81116 - MÓDULO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (NOITE) DA TURMA DE COMPLEMENTO AFRF - VÁLIDO.\r\n\r\nANTONIO ELIAS DOS SANTOS - 75558 - DIREITO DE FAMÍLIA - VÁLIDO. \r\n\r\nANTONIO ELIAS DOS SANTOS - 75558 - DIREITO DO CONSUMIDOR - VÁLIDO. \r\n\r\nBRUNO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO - 85839 - E-MAG - CARTILHA TÉCNICA DE ACESSIBILIDADE - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO - 85839 - HTML BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO - 85839 - HTML AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO VIEIRA FEITOSA - 85480 - MÓDULOS DA TURMA DO TRT (D. ADMINISTRATIVO; D. CONSTITUCIONAL; D. TRABALHO E D. PROCESSO DO TRABALHO) - VÁLIDOS.\r\n\r\nBRUNO VIEIRA FEITOSA - 85480 - DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL NA TURMA TRF 2ª REGIÃO: TRE/TRF - MAT. COMP -01 (TARDE) - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO VIEIRA FEITOSA - 85480 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA - 87025 - DIREITO PENAL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA - 87025 - DIREITO CONSTITUCIONAL - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA - 87025 - DIREITO ADMINISTRATIVO - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA - 87025 - INFORMÁTICA - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA - 87025 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA - 87025 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA - 87025 - DIREITO DO TRABALHO - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA - 87025 - DIREITO CIVIL - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA - 87025 - DIREITO EMPRESARIAL - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA - 87025 - DIREITO ELEITORAL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA - 87025 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA - 87025 - DIREITO ADMINISTRATIVO - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA - 87025 - DIREITO DO TRABALHO - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA - 87025 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA - 87025 - DIREITO CIVIL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA - 87025 - CTP - CURSO DE TREINAMENTO DE PROVAS - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA FARIAS BAPTISTA DE SOUZA - 86959 - PORTUGUÊS JURÍDICO - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA FARIAS BAPTISTA DE SOUZA - 86959 - DIREITO DO CONSUMIDOR - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA FARIAS BAPTISTA DE SOUZA - 86959 - A REFORMA ORTOGRÁFICA - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA FARIAS BAPTISTA DE SOUZA - 86959 - CONCORDÂNCIAS VERBAL E NOMINAL - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA FARIAS BAPTISTA DE SOUZA - 86959 - COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS - VÁLIDO.\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA BARROS - 66907 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO LUIZ GRACELI - 67741 - HTML BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO SIQUEIRA - 44512 - CURSO DE DIREITO PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nLICIA BONESI JARDIM - 87122 - MÓDULO DE RACIOCÍNIO LÓGICO (TURMA 09) - VÁLIDO. \r\n\r\nLICIA BONESI JARDIM - 87122 - MÓDULO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (TURMA 08) - VÁLIDO. \r\n\r\nLICIA BONESI JARDIM - 87122 - MÓDULO DE DIREITO TRIBUTÁRIO (TURMA 05) - VÁLIDO. \r\n\r\nLICIA BONESI JARDIM - 87122 - TURMA DE REVISÃO COM EXERCÍCIOS PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TURMA 09) - VÁLIDO. \r\n\r\nLICIA BONESI JARDIM - 87122 - TURMA ESPECÍFICA PARA TRT - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TURMA 06) - VÁLIDO. \r\n\r\nLICIA BONESI JARDIM - 87122 - MÓDULO DE TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE TEXTO DISSERTATIVO (TURMA 02) - VÁLIDO. \r\n\r\nMARIA LUCIA TEIXEIRA MADEIRA DE FREITAS - 66400 - REFORMA ORTOGRÁFICA DA LÍNGUA PORTUGUESA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA LUCIA TEIXEIRA MADEIRA DE FREITAS - 66400 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMONICA SOLTI - 86940 - DIREITO DO CONSUMIDOR - VÁLIDO.\r\n\r\nMONICA SOLTI - 86940 - A REFORMA ORTOGRÁFICA - VÁLIDO.\r\n\r\nVALERIA CORREIA GABRIEL RAMOS - 67890 - MICROSOFT WINDOWS SERVER 2003 - VÁLIDO.\r\n\r\nVALERIA CORREIA GABRIEL RAMOS - 67890 - MS 6430 - PLANNING AND ADMINISTERING WINDOWS SERVER 2008 SERVERS - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1334621"
                        ],
                        "1334374": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, ao analisar os documentos dos Cursos de Pós-Graduação apresentados pelos servidores deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, que os servidores abaixo listados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do adicional de qualificação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - código funcional 87513, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Manejo Ambiental na Agroindústria. Pendência: Apresentar documento emitido pela UFLA, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o título da monografia ou do trabalho de conclusão de curso e nota ou conceito da monografia ou do trabalho de conclusão de curso, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2001.\r\n\r\nKELLY CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA PEREIRA - código funcional 87564, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Controladoria e Finanças. Pendência: Apresentar documento emitido pela UCAM, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha: a carga horária de cada disciplina; nome e qualificação dos professores; período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano) e a declaração de conformidade com a Resolução do MEC, conforme a Resolução CFE Nº 12/1983.\r\n\r\nLILIANA LUZ RODRIGUES - código funcional 85537, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento emitido pela UNIDERP, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nMANOEL CARLOS DE OLIVEIRA - código funcional 66494, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento emitido pela UNIDERP, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nMARCELO GERMANO DE OLIVEIRA - código funcional 80454, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento emitido pela UNIDERP, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nRUBENS VIEIRA DE SOUZA - código funcional 46078, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento emitido pela UNIDERP, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1334374"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1333129": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001358-31.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz Dias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Luiz Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000685-63.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel da Silva Ribeiro [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000522-33.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Américo Bagalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Setec Soluções Energéticas de Transmissão e Controle Ltda. [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Américo Bagalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000951-61.2010.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Express Cosméticos Ltda. , Ebgdo: Marilza Almeida dos Santos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Ebgdo: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Ebgdo: Belivon Comercial Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Ebgdo: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000524-63.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Antonio de Castro Novo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Antonio de Castro Novo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0266500-64.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000647-27.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Wagner Pereira de Pinho [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000762-09.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Agnaldo Ribeiro de Freitas [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRcdo: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Panamericano Adm. de Cartões de Crédito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001167-35.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Ebgdo: Mário Torres Botelho Filho [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000176-45.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dilma das Graças Pinto Carlos [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-18.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmar Moreira Emmerick [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000993-10.2011.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Ismael Fernandes Galvao [Adv. Márcio Losso da Senna (OAB: RJ 132931 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALERIA CRISTINE DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ismael Fernandes Galvao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000113-75.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Odanrio Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacirlene Oliveira Brandão [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Odanrio Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000934-29.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Lindinalva Galvão Santana Pimentel [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161000-04.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Hugo Gomes Senna [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRcdo: JORGE LUIZ PACHECO [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)], Rcdo: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Percico [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hugo Gomes Senna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001202-27.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dalmir Cerqueira Salles [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000150-81.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terezinha Menino de Jesus Martins [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Terezinha Menino de Jesus Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000741-03.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIA SANDRA DE JESUS PRUDENTE [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Rcdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001074-17.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julimar Jardim da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Jae Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000546-91.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Braço Forte Serviços de Carga e Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro da Silva Florencio [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Braço Forte Serviços de Carga e Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0249300-96.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Bispo Souza [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000505-46.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Duarte de Souza [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Duarte de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-45.2005.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Gil Dieguez Neto [Adv. Jose Eduardo Pinto de Souza Santos (OAB: RJ 7456 - D)], Rcte: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Jose Gil Dieguez Neto [Adv. Jose Eduardo Pinto de Souza Santos (OAB: RJ 7456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Getulio Vargas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001010-28.2010.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Angela Alves da Corte Andre [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Angela Alves da Corte Andre\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001324-79.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdemir Paschoal Marques [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valdemir Paschoal Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000097-22.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Bernardo da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000614-88.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Ademir da Silva Siqueira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000019-06.2010.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Projetos Felipenses Manutenção de Resultados N/P CARLOS ARLINDO COSTA, Ebgdo: Raquel Rodrigues Ardelino [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1333129"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000457-19.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: José Correia da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Rcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcdo: José Correia da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092900-24.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Macedo Sant Anna de Mello [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRcdo: DROGARIAS PACHECO S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DROGARIAS PACHECO S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000092-62.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Vicente Pyrrho de Azevedo [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vicente Pyrrho de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175900-45.2007.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Tnl Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Margareth de Oliveira Amaral [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001279-61.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Ronei Cordeiro Reis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002100-13.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Ebgdo: Adenilton Santos Faria [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Ebgdo: Odair Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Ebgdo: Carlos Eduardo Amendes da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079200-11.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulino Trotta [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulino Trotta [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050000-97.2006.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Fratelli Vita Bebidas S.A.(Ind. de Bebidas Antarctica do Sudeste S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Nascimento Cerqueira [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fratelli Vita Bebidas S.A.(Ind. de Bebidas Antarctica do Sudeste S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058000-51.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: MTA 2 Eventos S/C Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GNA Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda., Ebgdo: Jussanan de Andrade Pinto [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)], Ebgdo: Banco Itaucred Financiamentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MTA 2 Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000410-89.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton Venâncio de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilton Venâncio de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072300-66.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Ronei Monteiro Leal [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: HPCOM Solucoes em Servicos Ltda. [Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello (OAB: RJ 88907 - D)], Rcdo: AMICO SAUDE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronei Monteiro Leal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073800-28.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcte: Estado do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nRcdo: Cleber Tavares de Carvalho [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)], Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Estado do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090400-16.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Jose Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Nascimento de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201300-16.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Celia Maria Lessa Sá [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celia Maria Lessa Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001176-57.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Lana Moreira Cocchiarale [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lana Moreira Cocchiarale\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0341800-54.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Juraci da Cruz [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ceramica Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juraci da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125600-13.2006.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Carlos Aldi da Silva [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)], Agdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170200-21.2006.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lenilson Lopes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064900-58.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: G. Silva Transportes e logísticas Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubirajara Ribeiro Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Rcdo: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: G. Silva Transportes e logísticas Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcdo: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012800-96.2005.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando de Pinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031600-46.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Maria do Amparo Nunes [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria do Amparo Nunes [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129500-22.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Ludmila de Cassia Barbosa [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081900-56.1992.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA HELENA DOS SANTOS e Outros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA HELENA DOS SANTOS e Outros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000796-59.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: André Luiz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036400-14.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Tatiana Carvalho da Silveira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)], Rcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212500-71.2005.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudileide Correia de Azevedo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudileide Correia de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214800-52.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Airton Paes dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000969-40.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone Aparecida Mattos [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Simone Aparecida Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001237-38.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transútil Transportes Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Rcdo: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186400-28.2009.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Elizabeth Gurgel Cirelli [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND TRAB IND METAL .... INFORM DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Agdo: MARCO ANTONIO DE PAULA, Agdo: BRUNO SOARES D ALVEAR, Agdo: RICHARD LUIZ RACCO, Agdo: EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, Agdo: HUDSON ROCHA DA SILVA, Agdo: JOSE PAULO FRANCISCO, Agdo: DENEZIO SOARES COUTINHO, Agdo: CARLOS ROBERTO MADUREIRA, Agdo: BRUNO BASTOS BARBATTI, Agdo: ALEX DE ALMEIDA MAYORGA, Agdo: CARLOS ALEXANDRE DA C SILVA, Agdo: VALDEMIR COELHO DE MELLO, Agdo: ROGERIO OTAVIO GOMES SILVA, Agdo: RONI GONCALVES DE ARAUJO, Agdo: JOAO ROBERTO C DE ALMEIDA, Agdo: BRUNO CANDIDO PEREIRA, Agdo: CARLOS WILSON DA COSTA GOMES, Agdo: JORGE LUIS DE OLIVEIRA MORAES, Agdo: ANIEL SILVA ROMAO, Agdo: ADAUTO SANTOS DE OLIVEIRA, Agdo: MARCELO NASSIF, Agdo: GUSTAVO JORGE DE OLIVEIRA, Agdo: VALCILEI COELHO DE MELO, Agdo: MARCIO ALVES MOREIRA, Agdo: SHIRLEI ALMEIDA RAMOS, Agdo: JOSE LUIZ SOUTO A DURAN JUNIOR, Agdo: JOAO DA ROCHA SANTOS FILHO, Agdo: MARCOS DA ROCHA SANTOS, Agdo: PAULO DE MELO, Agdo: JORGE LUIZ BARBATTI, Agdo: ROGERIO CANDIDO DA SILVA, Agdo: ZELMO LUIS SOARES D ALVEAR, Agdo: DEONILCIO JORGE T DA COSTA, Agdo: JOSE DOS SANTOS LIMA, Agdo: MIRIAM DUTRA MONTEIRO, Agdo: MARIA ELIZABETH DE ALMEIDA, Agdo: VANDERLEI PERCIA DA PENHA, Agdo: FRANCISCO CARLOS DE LIMA, Agdo: GERALDO A DE FREITAS LIMA, Agdo: PAULO JOSE DE LIMA, Agdo: MICHEL FERNANDES PEREIRA, Agdo: MAURICIO LIMA QUEIROZ, Agdo: PAULO SERGIO RIVERO, Agdo: GABRIEL DA SILVEIRA FRANCA, Agdo: EDSON CARVALHO, Agdo: JAIR LIMA VIEIRA, Agdo: EDSON DA CONCEICAO COSTA, Agdo: ALESSANDRO DA SILVA DE PAULA, Agdo: FERNANDO AUGUSTO SALGADO, Agdo: CARLOS EDUARDO BRAGA CIRELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria Elizabeth Gurgel Cirelli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1333130"
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                        "1333131": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001357-24.2010.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Carolina Zani Soares [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Carolina Zani Soares\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0140300-33.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Alves Coelho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Alves Coelho\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0047300-17.1999.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ CARLOS VARANDA DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRcdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIZ CARLOS VARANDA DA SILVA\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0054400-58.2005.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Lea Maria Erthal [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Lenise Schaustz Barcellos [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Lucia de Fatima Constantino Barros [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Lucia Helena Reis Carvalho [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Lucilia Pires Franco Bravo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Luciana Sanches Barrozo Martins Bom [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Luciane de Carvalho Casimiro [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Lucinda Marques da Silva [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Lourdes da Costa Canto dos Santos [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Luciana Moreira Macharet [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Rcdo: Lea Maria Erthal [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Lucinda Marques da Silva [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Luciane de Carvalho Casimiro [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Lenise Schaustz Barcellos [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Luciana Sanches Barrozo Martins Bom [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Luciana Moreira Macharet [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Lucia Helena Reis Carvalho [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Lucilia Pires Franco Bravo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Lourdes da Costa Canto dos Santos [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Lucia de Fatima Constantino Barros [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1333131"
                        ],
                        "1333134": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0055600-28.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacqueline de Almeida Lifsitch [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001839-35.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viceli Penha da Silva Franco Donati [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0285900-83.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lidelba de Oliveira Cruz [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Roberto Claudio Gomes Figueira (OAB: RJ 65911 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001522-55.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adroaldo de Souza Campos Neto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164700-90.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marly Blois Dutra [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081300-71.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Luiz Silva Gois [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nAgdo: BNDES Participações S.A. - Bndespar S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024100-74.2006.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sherliton Henrique da Silva Paz [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000677-58.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Vagner Fracassi [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161200-25.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Agdo: Aponicio Goncalves Vollu (Espolio de) [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000788-44.2010.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dario Paulo de Sousa Junior [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clemilda dos Santos Alves Bernanrdes [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106500-82.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Luiza Franco Busse [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091300-75.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Alfredo Dálmeida Baronto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078900-83.2007.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar da Silva Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: J. Valdeci Pereira Servs. Eletricos Mec. Montagem Geral Elevadores ME, Agdo: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054100-59.2007.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Goncalves Moreira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115500-34.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marta Tavares de Sá [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157800-94.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Tania Cristina de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008600-56.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Lagame [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000643-05.2011.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Simões da Silva Machado [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112700-76.2006.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elisabeth Dias da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000229-32.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Augusto Chaves Sanches [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075100-53.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Reinaldo Paim da Silva [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111800-59.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudia Rodrigues Alves [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164400-58.2002.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO ANTONIO ALVES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001416-24.2010.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Veralucia Torres de Oliveira Hille [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130700-43.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ariel Levy [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1333134"
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                        "1333135": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0035700-09.2007.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Evandro Saisse de Sousa Correia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: Massa Falida de S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense) a/c Licks Contadores Associados [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nIntime-se a Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) para ciência do r. despacho de fls.1530. \r\n\r\nProcesso: 0001117-38.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Medeiros Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alberto Medeiros Fernandes\r\n\r\nNos termos da súmula 283 do C.TST, não há como se dar andamento a agravo de instrumento interposto na forma adesiva, por incabível na espécie. Indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0203300-06.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Christian Carlos Brasil [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Christian Carlos Brasil \r\n\r\nNão procedem as alegações da parte. O agravo de instrumento interposto foi corretamente autuado, conforme os termos da resolução administrativa nº 1418/2010 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2004.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: JULIO CESAR CORREA DA CUNHA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nIntime-se a TELEMAR INTERNET LTDA para ratificar o agravo de instrumento interposto pela TELEMAR NORTE LESTE S/A, juntando às fls.278/303. \r\n\r\nProcesso: 0002161-66.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda. [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nAgdo: William de Jesus Mendes [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nIndefiro por falta de amparo legal. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0124100-18.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Agte: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Vitor Fernando Ramos da Costa Couto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social \r\n\r\nFica intimado o agravado BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1333135"
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                        "1333136": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0233500-93.1996.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDIO CORREA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: EDIO CORREA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000364-17.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Jorge Cosme de Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101900-16.1994.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179300-16.1996.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: NEXANS BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALDIR FERREIRA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055900-27.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Osvaldo de Carvalho Soares [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087700-37.1999.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: RICARDO NEVES SECCHIN [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURICIO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Alexandre Cunha Solera [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Daniel Solera [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117100-74.2005.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Haroldo Lira e Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098000-86.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Joao Bosco de Oliveira Calmeto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070100-46.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Magno Santana Aguiar [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136100-60.2008.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilson Rodrigues Soares e Outros [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040500-57.2005.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Domingos de Oliveira Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143000-54.2003.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: DALXIA BRASIL SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001364-34.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Augusto José Feliciano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2005.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Jordao [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074400-70.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Agdo: Claudio Ribeiro Feijo [Adv. Sonia Beatriz Ferreira Perroni (OAB: BA 7294 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000497-63.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: RSM Construções Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Soares dos Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109500-13.1997.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070500-42.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Agdo: Fábio da Silva Bastos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155100-25.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Espirito Santo de Vargas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provar - Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025800-94.2006.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Regina Baiao dos Santos [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)], Agdo: Animus Informatica Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Agdo: One Qualit Cooperativa P. S. Informatica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000682-28.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonado Mattos Gurgel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019400-66.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Severo Carelli, Agte: Atair Peixoto Lacerda [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093500-33.2002.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nAgdo: HELIO DA SILVA RISCADO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0231900-93.2003.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: JULIO ALEXANDRE CORREA RANGEL [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080000-55.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Rcte: Ivanete de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivanete de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ivanete de Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0031000-43.2002.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1333136"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0149500-74.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio Costa Bella Marina e Resort [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Slice Cooperativa de Trabalho [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Agdo: Cristiano Pedro do Monte [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0240200-68.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Rosângela Ribeiro Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069100-85.2005.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Principal Comercio e Servicos Ltda., Agte: MALGARETH DALL AGNOL [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Beatriz de Abreu [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110000-94.2001.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000811-15.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio da Rocha Gentil [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147000-30.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Seguros [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)], Agdo: Jose de Souza Paixao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0265900-12.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Paulo Viana Nogueira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009300-84.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Newton Rezende de Lima Junior [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001502-18.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Raposo Lima [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130300-17.2009.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Rizkalla dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082200-75.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aureo Virgilio Mariano [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113500-41.2005.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agdo: Luiz Marcelo da Silva de Deus [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089200-48.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. N/P JULIO CESAR MANZOLILLO , Agdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Amilton Macedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023000-68.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fatima da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205700-21.2006.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103100-22.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fatima Ursula de Oliveira Yamaguti [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001320-52.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Himelino Martins [Adv. Rafael Kruel de Paranagua (OAB: RJ 121463 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212300-05.2002.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: EUNICE DE SOUSA VASCONCELOS [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001463-20.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ralph da Silva Tavares [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136300-46.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Telecom S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemco Comunicações Ltda. , Agdo: Marcelo da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187100-79.2000.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: DMG-Engenh.Autom.Consul.Ltda.(Massa Falida)-N/P 2o.Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Agdo: SERGIO NACIF MOREIRA [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191300-04.2006.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020100-05.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Pedro da Silva Elis [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089100-82.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Agdo: Cicero Fernando Pereira Leitao [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112700-74.2007.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josue Martins dos Anjos [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Agdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1333137"
                        ],
                        "1334784": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0151900-81.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Service Coop Cooperativa [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Luiz Carlos Domingos de Oliveira [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Luiz Carlos Domingos de Oliveira [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Rcdo: Service Coop Cooperativa [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Domingos de Oliveira, Rcdo Service Coop Cooperativa, Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista União Federal. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista União Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Service Coop Cooperativa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos Domingos de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0095100-50.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Cunha da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Rio-Sec Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0138000-48.2007.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Rodrigues dos Santos, Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexandre Rodrigues dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0104300-91.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Nadia do Carmo Tomas [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcte: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Nadia do Carmo Tomas [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Ruben Berta, Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcte Nadia do Carmo Tomas, Rcdo Nordeste Linhas Aereas S.A., Rcdo S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperação judicial, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperação judicial. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000087-30.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Arruda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Arruda, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nProcesso: 0163700-30.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Elises Matos [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)], Rcdo: Multi Rio Operações Portuárias [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multi Rio Operações Portuárias , Rcdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Multi Rio Operações Portuárias . \r\n\r\nProcesso: 0157600-18.2000.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Robson Limeira da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Limeira da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Limeira da Silva, Rcdo Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Xerox Comércio e Indústria Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Robson Limeira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0136000-68.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio da Cunha Medeiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Mauricio da Cunha Medeiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONTAX S.A. , Rcdo Net Rio S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Net Rio S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CONTAX S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0131100-86.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldyr Micmacher [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Waldyr Micmacher\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0148200-92.2005.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner dos Santos Rodrigues [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Wagner dos Santos Rodrigues [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Rcte Wagner dos Santos Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wagner dos Santos Rodrigues. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0138200-66.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Arantes Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Carlos Henrique Arantes Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique Arantes Teixeira , Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Henrique Arantes Teixeira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0146700-10.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: Edilson Silva e Silva [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SVG Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Ebgdo: Edilson Silva e Silva [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)], Ebgdo: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aliança Navegação e Logística Ltda. , Ebgte Edilson Silva e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Aliança Navegação e Logística Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edilson Silva e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0150600-95.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marsílea Gombata [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Editora JB S.A., Ebgdo Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Ebgdo Intelig Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Editora JB S.A. e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Indústrias Verolme Ishibras S.A. e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Intelig Telecomunicações Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0145500-46.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás (incorporadora da Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alódia Brasil Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás (incorporadora da Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás (incorporadora da Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás (incorporadora da Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0152800-40.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Helmut Kossatz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0000800-95.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Douglas Silva de Souza [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alex Douglas Silva de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089100-18.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Cláudio Marques Figueiredo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. (Viação Aérea RioGrandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VBD Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Cláudio Marques Figueiredo , Rcdo S.A. (Viação Aérea RioGrandense) - Em Recuperação Judicial, Rcdo Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial, Rcdo VBD Investimentos S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0044100-64.2004.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: ALMIR LUIZ DE CARVALHO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALMIR LUIZ DE CARVALHO, Ebgdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ALMIR LUIZ DE CARVALHO. \r\n\r\nProcesso: 0044800-22.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Evaldo Oseias da Silva [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos, Rcte Evaldo Oseias da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Evaldo Oseias da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos. \r\n\r\nProcesso: 0165000-70.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo do Amaral Imbuzeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0140200-55.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Zoe do Brasil Participações Ltda. (Starman do Brasil Turismo Ltda.), Rcte: Wagner Rodrigues Gonçalves [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Wagner Rodrigues Gonçalves [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. (Starman do Brasil Turismo Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Rcte Wagner Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wagner Rodrigues Gonçalves. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar. \r\n\r\nProcesso: 0161700-69.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osny da Silva Vandelli [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0150100-50.2004.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RENATA MURCIA MOURA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Ebgte RENATA MURCIA MOURA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de RENATA MURCIA MOURA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO. \r\n\r\nProcesso: 0175900-76.1999.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: MARCUS AZEVEDO MOTA E SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vale S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARCUS AZEVEDO MOTA E SILVA, Rcdo Vale S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MARCUS AZEVEDO MOTA E SILVA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vale S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1334784"
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                        "1333133": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0028100-71.1997.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: JOAO GONCALVES DE FREITAS [Adv. Reinaldo Vasconcelos Martins (OAB: RJ 18402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068100-46.2006.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Pedro da Silva Pereira da Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasill) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasill) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Denise Pedro da Silva Pereira da Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasill) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Martins Soares [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Martins Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077600-08.2006.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Liomar Souza de Almeida [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051301-63.2008.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Lipa Servicos Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walmir Ferreira de Paula [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Walmir Ferreira de Paula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0215200-03.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Rizonaldo de Souza Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036900-92.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Edna Maria da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032000-57.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fatima Fernandes Periard [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224900-60.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Gecilene Guimaraes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gecilene Guimaraes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gecilene Guimaraes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038200-42.2000.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: JOSE RODRIGUES FIDALGO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049900-44.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Guilherme Pfister de Assis [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)], Rcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Tec - Neves Ltda. ME, Rcdo: Guilherme Pfister de Assis [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)], Rcdo: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guilherme Pfister de Assis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062100-16.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Heloisa Helena Leal Moreira Silva (OAB: RJ 31302 - D)], Rcte: Luis Carlos Costa Nogueira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Costa Nogueira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Rcdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Heloisa Helena Leal Moreira Silva (OAB: RJ 31302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079500-43.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Pasqual José Macariello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pasqual José Macariello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061400-77.2004.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE LUIZ ROSA DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048900-13.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fatima Santos de Oliveira [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Profissionais Area de Saude Apoio as Ativ. Hosp. Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025900-97.1998.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: DANIEL TORRES RANGEL [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001088-13.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Evanize da Silva Maia [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Ebgdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Evanize da Silva Maia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062600-27.2007.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Ubirajara da Motta Monte Novo [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ubirajara da Motta Monte Novo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022500-81.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Carlos Soares Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgdo: Marcio Carlos Soares Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcio Carlos Soares Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038200-39.2009.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Alex Balbino Teixeira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, Ebgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alex Balbino Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085400-88.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amaro José Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098400-56.2005.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio Nunes Vilar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004800-09.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valeria Furtado Brandes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valeria Furtado Brandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083300-36.2005.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thelio Bogado Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160500-23.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Chrisostomo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Chrisostomo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1333133"
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                        "1334522": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001190-72.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana Ferreira Arri [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 5523200-08.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO ITAU [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA ESMERALDA MACHADO BRITTO E OUTROS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDNA ESMERALDA MACHADO BRITTO E OUTROS\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência do teor do ofício da CEF de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0184200-27.2008.5.01.0482 - RN\r\n\r\nRcte: Fiscal do Trabalho de Cabo Frio, Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nNão há como se dar andamento ao agravo interposto, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0000781-03.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kleber Silva dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000773-02.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Eloá Peres Geraldo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Eloá Peres Geraldo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0065600-38.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Trael - Construcao, Servicos e Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: Derblay Bonates Neto [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derblay Bonates Neto\r\n\r\nInicialmente, regularize o patrono subscritor da petição anexa sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001414-84.2011.5.01.0037 - AIRO\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nAgdo: Darlan Vitor de Souto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1334522"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1334454": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 494-SCR/2012, de 03 de julho de 2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, a mudança na data das Correições Gerais Ordinárias nas 42ª e 43ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, que serão realizadas no dia 13 de julho.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao Quadro de Avisos das respectivas Varas do Trabalho, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334454"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1335252": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 015/11 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor da IMPRENSA NACIONAL - UG/GESTÃO 110245/0001, no valor de R$ 4.737,72 (quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), referente ao pagamento de parte das Notas Fiscais relativas aos serviços prestados em novembro e dezembro/2011. Publique-se. Em 03 de julho de 2012.” (ass.) JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA- ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1335252"
                    ],
                    "1334898": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1157/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA RODRIGUES PAIVA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Material Permanente (SLG);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Material Permanente (SLG) para lotá-lo na Divisão de Movimentação de Bens (SLG);\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Movimentação de Bens (SLG), cuja vacância ocorreu em 4 de maio de 2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1334898"
                    ],
                    "1335353": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1162/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, MARILIA GONÇALVES, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1335353"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1334527": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 02/07/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nKlaus Kimura Cordeiro de Souza\r\n\r\nDiretor de Secretaria CJ-3\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29/jun.\r\n\r\nReunião sobre sistema e-gestão\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMaria Gabriela Mendoza Espejo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n08/jul a 12/jul\r\n\r\nParticipar do \"Programa de Ambientação Funcional\"\r\n\r\n4,5\r\n\r\nId: 1334527"
                        ],
                        "1335105": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 03/07/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRicardo Machado Duarte\r\n\r\nCoordenador CJ-2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos e Macaé\r\n\r\n05 e 06/jul.\r\n\r\nVisita à Divisão de Apoio às Varas do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMaria Cristina Chaves Cardoso Kronenberger\r\n\r\nDiretora de Secretaria CJ-3\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29/jun.\r\n\r\nReunião sobre Sistema Sapweb e Metas do CNJ\r\n\r\n0,5\r\n\r\nId: 1335105"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1335354": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 504/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAEL DE AZEVEDO PINTO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de VT - FC-5, da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vacância ocorreu em 8 de março de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 505/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIO CARVALHO FRANCO RAMOS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 10 de novembro de 2011;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 506/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSE EMERICK NETO, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 511/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNA LARISSA BARRETO LEITE, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vacância ocorreu em 3 de abril de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1335354"
                        ],
                        "1335231": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 28.6.2012, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-615/01 de ANA LUCIA SEABRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 9.071 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” ;\r\n\r\nTRT-PA-1387-2012-000-01-00-8 de MARCO ANTÔNIO MATTOS DE LEMOS. Assunto: Indenização de férias não gozadas: “Considerando as razões expostas pela Divisão de Análise de Direitos e Deveres à fl. 20, determino o sobrestamento do feito até conclusão do estudo processado nos autos do TRT-PA N° 10972-2011-000-01-00-0. Após, retornem os autos à DANDD, a fim de que se acompanhe a decisão a ser exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-9775-2011-00-01-00-6 de SONIA MARIA BUARQUE DE GUSMÃO. Instituidor: MANUEL ALVES DE SANTANA. Assunto: Indenização de férias não gozadas: “Tendo em vista as razões expostas pela Divisão de Análise de Direitos e Deveres, bem como a decisão da Exma. Sra. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região às fls. 68, determino que os presentes autos permaneçam sobrestados até decisão a ser exarada no processo TRT-PA-10972-2011-000-01-00-8. Após, retornem os Autos à DANDD, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-14710-2011-000-01-00-2 de CHRIST AZEVEDO TAYLOR E YAZMIN MATIENZO DOS SANTOS. Instituidor: ENIO WILSON ALVES DOS SANTOS. Assunto: Indenização de férias não gozadas: “Tendo em vista as razões expostas pela Divisão de Análise de Direitos e Deveres, bem como a decisão da Exma. Sra. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região às fls. 26, determino que os presentes autos permaneçam sobrestados até decisão a ser exarada no processo TRT-PA nº 10972-2011-000-01-00-8. Após, retornem os Autos à DANDD, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1335231"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1335219": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001606-94.2012.5.01.0000 - AGOR - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: José Amilton Almeida Santana (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB-RJ 71545-D) - Agravado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1335219"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1334502": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0001756-12.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo\r\n\r\nTI: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 90 de que é incabível a apresentação de novo agravo regimental, em razão do trânsito em julgado ocorrido em 26/07/2011 (fl. 57). \r\n\r\nProcesso: 0006285-74.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Rui Lessa Labeta [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nDestinatário(s): Autor: Rui Lessa Labeta\r\n\r\ncomparecer à Secretaria, em 5 dias, para retirar as cópias apresentadas com o recurso, ciente de que decorrido o prazo, as peças serão inutillizadas.\r\n\r\nProcesso: 0011005-84.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Faraó Construções e Manutenção Ltda - EPP [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Carlos Alberto Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Faraó Construções e Manutenção Ltda - EPP \r\n\r\nTer ciência do bloqueio.\r\n\r\nProcesso: 0361000-61.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ABRAHAO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE ABRAHAO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010423-21.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Pereira Lima Nascimento (Espólio de ) representado por Nadir Correa Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson Pereira Lima Nascimento (Espólio de ) representado por Nadir Correa Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0015099-12.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Guerra Marques\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012168-36.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004798-06.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: COMPANHIA HABITACIONAL DE V REDONDA-C0HAB/VR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURICIO BARBOSA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0011402-80.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - STAECNON [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - STAECNON\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009219-39.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nImpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): TI: Divina Inácia de Pina, José Eduardo de Souza Lage [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)]\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1334502"
                        ],
                        "1334504": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0009219-39.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nImpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): TI: Divina Inácia de Pina, José Eduardo de Souza Lage [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)]\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1334504"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1334778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0003927-05.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTI: SUPERMERCADO GOIABAL BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: “Notifique-se o impetrante para se manifestar sobre o parecer do Douto MPT, no prazo de 05 (cinco) dias preclusivos.... . Em 02/07/2012. (a) Marcelo Antero de Carvalho – Juiz Convocado.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334778"
                            ],
                            "1335040": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nProcesso: 0015228-80.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522– D)] Ipdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Antônio José Alcunha Pires \r\n\r\nDestinatário: Ipte Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre o andamento da RTOrd 0000893-50.2011.5.01.0002, valendo o silêncio como concordância, ante os termos da Promoção do Douto Ministério Público à fl. 273. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2012, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1335040"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1334997": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001539-32.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CECILIA COSTA PACHECO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CECILIA COSTA PACHECO\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 221. Apresentar razões finais, em 20 dias sucessivos, inciando-se pela Autora. \r\n\r\nProcesso: 0005613-32.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Escola Focus de Iguaçu Ltda. [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Juiz da 2ª Vara do Trabalho da Cidade de Nova Iguaçu [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agvdo: MARCO ANTÔNIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Escola Focus de Iguaçu Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 57. \" J. Nada a considerar. A Autora interpõe... Ocorre que ... A fls. 52 não há... Assim , porque mal direcionado este \"agravo regimental\", não resta alternativa, a não ser inadmití-lo\". \r\n\r\nProcesso: 0005706-29.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ (REPRESENTADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 1.330vº. Apresentar cópias de suas declarações de rendimentos (à Receita Federal) pelos anos-calendário 2011, 2010, 2009 e 2008, para que seja analisado o seu requerimento à gratuidade de Justiça. Diga o Autor sobre os requerimentos formulados pelo Estado do Rio de Janeiro, nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0015153-41.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Edgar Nantes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Edgar Nantes \r\n\r\nPara ciência dos despachos de fls. 215 e 217. Nada a deferir ao Autor. Declarado o encerramento da instrução do processo em relação ao Autor. Deferida, à Ré, a devolução do prazo para se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0016640-46.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Frederico Machado Sales [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Machado Sales, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls.105. Sentenças em outros processos não constituem \"prova\". Declarada, pois, encerrada a instrução. Venham as partes com razões finais. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nGilza Gonçalves P. da Paixão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1334997"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1335038": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Gab. Des. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nIntimação \r\n\r\nProcesso: 0008200-27.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTI: Jorge Elias de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial (decisão de fls. 57/62). \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nId: 1335038"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1335213": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0129300-91.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]-Ebgdo: Francisco José Alves Rocha [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]- Destinatários: Ebgdo Francisco José Alves Rocha, Ebgte Tekno Sistemas de Engenharia Ltda.- tomar ciência do desp. de fls.239:\"Ressalvado o meu posicionamento, data venia de entendimento contrário, de que foi esgotada a minha prestação jurisdicional, considero preclusa a oportunidade de o reclamado manifestar-se sobre eventual equívoco na publicação, face o disposto no artigo 795, caput, da CLT, uma vez que nada foi abordado a respeito nos embargos de declaração de fls. 203/204. Ademais, o equívoco apontado pelo réu não se refere ao acórdão de fls. 194/199, que é claro ao fixar o novo valor da condenação para os efeitos processuais.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1335213"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1335108": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0102200-60.2005.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Alba Valeria de Lima Alves\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/07/2012 , às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0137500-85.2007.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A., Hercules de Oliveira Kremer\r\n\r\nRcdo: Hercules de Oliveira Kremer, Ampla Energia e Serviços S.A., Queops Serviços Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Conesul Construções Elétricas Ltda, HPE Engenharia Eletrica Ltda, Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da presidência, do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conesul Construções Elétricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/07/2012 , às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335108"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1335363": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052500-28.2005.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Inez Mayre Sores Ferreira ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos quanto à multa de 40% do FGTS, conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0164900-04.1995.5.01.0040 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - incluir o processo em pauta para sanar problema técnico de sistema, quanto a inclusão do nome do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho como redator designado. Mantida integralmente a decisão proferida em sessão anterior: “ por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de delimitação e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso nos termos da fundamentação do voto do redator designado, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao afastamento dos juros no caso da aplicação do art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e vencida a relatora no tocante ao divisor.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1335363"
                            ],
                            "1334661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000028-63.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Osmar Gomes , BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 292/293. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334661"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1334797": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7Vvólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0233600-21.2003.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : ANGELA DE ALMEIDAGERALDO RIBEIRO DA SILVA FILHOSAMUEL COSTA LIMA ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no que diz respeito ao primeiro reclamante e, em relação à terceira reclamante, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0143200-04.2002.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), TELEMAR INTERNET LTDA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : GETULIO DA SILVA LEITE ( Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ79536D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo em relação a TELEMAR NORTE LESTE S/A e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2000.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : ANGELA MARIA SOARES ( Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D ), - Agravado : VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159200-68.2003.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : JULIO CESAR DE ALMEIDA MIRANDA ( Gilmar Paz Santiago RJ107221D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0161400-89.2008.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Edson José Braga di Luccas ( Antonio Zeferino Mendes Barbosa RJ30614D ), INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada quanto aos tópicos: apuração das horas extras no RSR, para excluir da conta os feriados; reflexo dos RSR oriundo das horas extras nas férias; duplicidade na apuração dos valores das horas extras nas férias e inobservância da IN 1.127/2011 da RFB; negar provimento quanto aos tópicos: apuração de férias 2006/2007 e utilização dos juros para cálculo do valor devido de IR e negar seguimento ao recurso da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0149100-07.1999.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : NILTON FELICIANO DE OLIVEIRA ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Agravado : PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA S/A -SUC ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para reconhecer a sucessão e responsabilidade da Prossegur Brasil S.A\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334797"
                            ],
                            "1334952": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121600-14.1989.5.01.0036 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Gilberto Ioras Zweili RJ20546D ), - Agravado : RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4) ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pela Caixa Econômica Federal e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento da conta referente ao crédito remanescente de todos os agravantes, salvo no tocante ao crédito de Carlos Alberto Silva Arruda, para o qual os juros de mora devem ser contabilizados até 25/03/2009, data de expedição do alvará de fls. 1626, quando deve ser deduzido o valor pago, prosseguindo-se na contabilização de juros sobre o crédito remanescente apurado até 26/10/2010, data de juros sobre o crédito remanescente apurado até 26/10/2010, data de expedição do alvará de fls. 1691, tudo na forma da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora, Desembargadora Márcia Leite Nery, que o provia para que, na apuração do crédito remanescente, os juros de mora fossem computados até a data do efetivo pagamento, o qual se daria com o depósito, a favor do juízo da execução, da quantia admitida como sendo o equivalente ao crédito de todos os reclamantes (in casu, 23 de fevereiro de 2007 - fl. 1242) (voto proferido em sessão anterior). Redigirá o acórdão a Juiza Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente. A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães apenas integrou o quorum, não participando da votação, eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0114600-64.2006.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Editora JB S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), DOCAS INVESTIMENTOS S. A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), JB Comercial S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Rafael Bispo de Filippis RJ159253D ), Marlucio Silva de Luna ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva das executadas e de não conhecimento por ausência de dialeticidade, arguida pelo exequente em contrarrazões, conhecer do agravo de petição interposto pela JB Comercial S.A., Editora JB S.A. e Docas Investimentos S.A, e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001336-17.2010.5.01.0202 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Abefer Ferro e Aço Ltda. ( Evaldo da Silva Paula RJ70583D ), - Agravado : Vandeclei de Lima Braga ( Jose Chaves de Oliveira RJ75793D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0000953-49.2011.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Luiz Henrique Barroso ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Agravado : EDNA FIDALGO DE OLIVEIRA ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto à matéria ¿ordem da execução¿ e conhecer do agravo de petição quanto aos demais itens para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062400-28.2008.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Valdinéia Ramos Barreto ( Sidney de Souza Moraes RJ132077D ), Tony Nalin Tecidos e Confecções LTDA ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0000389-98.2011.5.01.0081 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Empresa Gontijo de Transportes Ltda. ( Wagner Pinheiro da Silva RJ65537D ), Cia. Sao Geraldo de Viacao ( Wagner Pinheiro da Silva RJ65537D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0083900-72.2009.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Terezinha Santarone Vieira ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334952"
                            ],
                            "1335017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091000-50.2005.5.01.0003 - AP - Relator - Agravante : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Agravado : Lucinete Fernandes Venancio ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), Tim Celular S/A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - \r\n\r\nProcesso: 0001059-56.2011.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Aylla de Souza Lima ( Jorge Ferreira da Silva RJ30573D ), - Recorrido : M.A.J. Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ( Ademario Goncalves da Silva RJ88180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001456-25.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Daniel de Araujo Malafaia RJ125169D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Sérgio Renato da Silva ( Daniela da Silva Streva RJ133955D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto pela 2ª reclamada para excluir a sua responsabilidade subsidiária pela condenação. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335017"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044000-33.1991.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : LUIZ RENATO FERREIRA LIMA ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Agravado : Fundação Nacional de Saúde - FUNASAUnião Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Autor, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo d. Ministério Público do Trabalho e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam calculados juros da mora apenas a partir da data final computada nos cálculos de J e CM de fls. 282/283 (30/11/2009) até a expedição da RPV pela Vara (14/04/2010), na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1334645"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001510-17.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Adriano Dames Teixeira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar os esclarecimentos acima, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014200-47.2006.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Charles Raposo de Freitas ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da dispensa e determinar a reintegração do autor aos quadros da ré, com encaminhamento ao INSS, como também condenar a ré ao pagamento dos salários compreendidos entre a data da dispensa e a da efetiva reintegração nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0000198-71.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Laércio Dativo Soares dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Laércio Dativo Soares dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, acolher a preliminar de julgamento extra petita para excluir da condenação o pagamento das ¿férias vencidas¿, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré para, ante a improcedência da reclamação, fixar as custas processuais em R$ 420,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00, de cujo recolhimento fica dispensado por ser beneficiário da gratuidade de justiça, bem como para declarar a inversão dos ônus da sucumbência, cabendo a ré, querendo, postular perante a Fazenda Nacional a repetição do valor recolhido quando da interposição do apelo, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio, no recurso do autor, no tocante à Justa Causa.\r\n\r\nProcesso: 0024800-46.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para limitar a condenação de horas extras até 12.02.2008, data em que a ré passou a conceder uma hora de intervalo e dar provimento ao recurso adesivo da parte autora para acrecer à condenação a projeção das horas extras no FGTS, natalinas, férias acrescidas de 1/3, RSR e verbas rescisórias, na forma do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019000-64.2006.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Claudio de Oliveira Pedreira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Claudio de Oliveira Pedreira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, à exceção do apelo do autor, na parte em que se insurge em face da reintegração, por falta de requisito de admissibilidade e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor para acrescer à condenação o pagamento de 15 dias de ¿auxílio refeição¿ e ¿auxílio cesta alimentação¿ por todo o período em que esteve afastado por licença de saúde e negar provimento ao recurso do réu, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza relatora. O Exmo Des. Rildo Brito acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0157800-12.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Cia. Leader Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Marilete Santos Ferreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, , dar-lhes parcial provimento, complementando o acórdão embargado, para fazer constar do dispositivo: ¿razão da ampliação da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00, pela 1ª ré (Leader).¿, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000527-21.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Nelson Menezes de Oliveira ( Sheila Lasevitch RJ70145D ), - Embargado : Glaxosmithkline Brasil S.A. ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2007.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), Jose Carlos Mello ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - Embargado : Jose Carlos Mello ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161000-19.2009.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : JOSE ALEX DAS CHAGAS BARBOSA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Mara Seixas Martins e Cláudia Seixas Martins ( Adeval de Oliveira RJ20670D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar omissão na fundamentação do acórdão de fls. 68/69-v, mantendo inalterada sua conclusão., nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155500-55.2006.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Augusto Carlos Silva ( Luciana Burgos Mendes Tavares RJ110855D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Embargado : Augusto Carlos Silva ( Luciana Burgos Mendes Tavares RJ110855D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar provimento aos do autor e dar provimento aos da reclamada para, sanando omissão do julgado, alterar o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 300,00, pela ré, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148000-60.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Rafael Pinto Ferreira Gedeão ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Rafael Pinto Ferreira Gedeão ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001337-17.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Suzane Cál da Costa e Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Basimóvel Consultoria Imobiliário S.A. ( Rafael Tavares Thome RJ128864D ), - Embargado : Suzane Cál da Costa e Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Basimóvel Consultoria Imobiliário S.A. ( Rafael Tavares Thome RJ128864D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1333067"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1332182": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000108-87.2011.5.01.0067 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCO AURÉLIO PASCHOALINO BARBOSA (Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco - OAB/RJ-85.724) - RECORRIDOS: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Guilherme Vilela de Paula -OAB/RJ-162.113) - FORTE TERCEIRIZAÇÕES S/C LTDA: ...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000329-60.2011.5.01.0038 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENTEC ENGENHARIA LTDA (Adv. Cristiane Fonseca Salvoni - OAB/RJ-141.961) - RECORRIDOS: LEONARDO WANDERLEY LINHARES (Adv. Simone da Motta Lemos Silva - OAB/RJ-89.541) e OAS EMPREENDIMENTOS S/A (Adv. Ana Eliza Ramos - OAB/RJ-15.272): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000830-64.2010.5.01.0065 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VISCONDE DE PELOTAS (Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira - OAB/RJ-61.473) e LEANDRO JOSÉ DA SILVA (Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt - OAB/RJ-95.160): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000890-71.2011.5.01.0204 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RANIERI SOARES BATISTA JUNIOR (Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon - OAB/RJ-53.889) - RECORRIDAS: PALMIER & BECHARA ENGENHARIA LTDA (Adv. Julio Cesar Alves Roberto - OAB/RJ-90.020), CRAFT ENGENHARIA LTDA (Adv. Paulo Roberto Dias Soares - OAB/RJ-89.615) e PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001344-68.2010.5.01.0048 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: ROSEANE NUNES DA SILVA (Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca - OAB/RJ-73.464) e SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO (Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez - OAB/RJ-53.640): ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamado, e dar parcial provimento ao da reclamante, para incluir na condenação a integração das horas extras no repouso semanal remunerado (Súmula nº 172 e OJ nº 394, da SDI-I, ambas do C. TST). Fica mantida a sentença de primeira instância nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001355-36.2010.5.01.0036 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA (Adv. Domenica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514) - RECORRIDO: JORGE JOVENCIANO DA SILVA (Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade - OAB/RJ-131.754): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, acolhendo a preliminar de nulidade, por cerceamento de defesa. Retornem os autos à Vara de origem, para que seja designada nova data para prosseguimento da audiência de conciliação, instrução e julgamento, permitindo-se a oitiva do depoimento pessoal do reclamante. Por conseguinte, resta prejudicada a análise das demais questões de mérito arguidas pela recorrente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0014800-92.2008.5.01.0036 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo - OAB/RJ-101.189) - RECORRIDO: ALEXANDER HONÓRIO LIMA (Adv. Geraldo Pinto Vianna - OAB/RJ-11.922): ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0023200-87.2007.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) e SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. João Nery Campanario - OAB/RJ-37.898): ...por unanimidade, conhecer de ambos os apelos; no mérito, dar provimento parcial ao apelo da reclamada, para determinar que os juros de mora sejam contados a partir do ajuizamento da ação para as parcelas já vencidas, e de forma decrescente para as parcelas que vencerem após 02/02/2007, com observância da época própria do vencimento de cada parcela; dar provimento ao recurso do Sindicato, para declarar a natureza salarial do intervalo intrajornada para refeição e descanso, previsto no art. 71, § 4º, da CLT, condenando a reclamada, por via reflexa, ao pagamento das repercussões sobre as verbas contratuais (FGTS, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, repousos semanais remunerados). Fica mantida a decisão de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0109100-17.2009.5.01.0002 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: NET RIO S/A (Adv. André Ricardo Smith da Costa - OAB/RJ-67.077) e RENATO FREDERICO DE LIMA (Adv. Mauricio de Oliveira Campos - OAB/RJ-52.393): ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento em parte ao recurso da reclamada para reduzir o valor da indenização por dano moral a R$ 15.000,00 (observando-se para efeito de atualização monetária a Súmula nº 362 do C. STJ) e negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, tudo nos termoss da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0139900-60.2009.5.01.0056 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CLEIDE DE FÁTIMA DIAS DA SILVA (Adv. Higino Lima Falcão Neto - OAB/RJ-76.985) e CONTAX S/A (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ-2.462/A) - RECORRIDAS: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707), CLEIDE DE FÁTIMA DIAS DA SILVA (Adv. Higino Lima Falcão Neto - OAB/RJ-76.985) e CONTAX S/A (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ-2.462/A): ...por unanimidade, acolher em parte a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso da reclamante no que se refere à retificação da CTPS e diferenças salariais, por ausência de dialeticidade, conhecer e negar provimento quanto às horas extras; quanto ao recurso da reclamada, conhecer e dar-lhe provimento para absolvê-la da condenação da multa do art. 477, §8º da CLT, julgando improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, deferindo-se a gratuidade de justiça à reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0256400-77.2002.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EDNEI RAMOS (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - RECORRIDO: ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (Adv. Aloizio Perez - OAB/RJ-60.778): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1332182"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0061100-21.2007.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Edmundo Ferreira do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luis Edmundo Ferreira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao fl. 288/292.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334637"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1335164": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000571-32.2011.5.01.0066 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fábio Magalhães de Paiva ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Fisioded Cursos e Eventos de Fisioterapia Ltda. ( Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D ), D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapia Ltda. ( Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar o vínculo de empregatício, determinando que a primeira ré proceda à anotação da CTPS do autor no período de 10/12/2006 a 31/03/2011, na função de tesoureiro, com salário mensal de R$ 2.500,00, observando, contudo, as variações para mais, referidas na fundamentação supra, para efeito de apuração das verbas constantes dessa condenação, determinando às rés que paguem, solidariamente, o aviso prévio; férias em dobro dos períodos 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009, simples do periodo 2009/2010 e proporcional de 4/12, todas acrescidas de 1/3; 1/12 de 13º salário de 2006, integrais dos anos 2007, 2008, 2009 e 2010 e mais 4/12; FGTS de todo o período; indenização compensatória de 40%; indenização correspondente ao seguro desemprego e multa do art. 477, da CLT, invertendo-se o ônus da sucumbência, conforme fundamentação do voto da Exma. Redatora Designada. Afastar, ainda, a pena da litigância de má-fé. Quanto à anotação da carteira de trabalho, adote-se o disposto no art. 29, da CLT. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Em cumprimento à Lei 10.035/00 deverão as reclamadas proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas deferidas, com exceção do FGTS, dos 40%, das férias com um terço, do aviso prévio, da multa do art. 477, da CLT, e da indenização do seguro desemprego, por não terem natureza salarial, nos termos do art. 28, da Lei 8.213/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da Súmula 368, III, do TST. Observe-se o que dispõe o art. 46, § 1º, da Lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1.127 da SRF e a OJ 400, da SDI-1, do C. TST. Intime-se à União, nos termos do art. 832, § 4º,d a CLT, introduzido pela Lei 11.457/2007. Expeçam-se ofício à DRT, INSS e Caixa Econômica Federal, para as providências cabíveis. Mantidos os valores arbitrados à condenação e para efeito de custas. Vencido o Exmo. Relator que dava parcial provimento para excluir a condenação por litigência de má-fé no valor de R$ 2.000,00. Redigirá o acórdão a Exma. Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0142600-16.2006.5.01.0023 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Cristiane de Oliveira Azevedo ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Cristiane de Oliveira Azevedo ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da 2ª reclamada e, também por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante para deferir-lhe a multa do art. 477, § 8º, da CLT e a indenização dos intervalos em 3 dias a cada semana, bem como o pagamento das horas extras, que ultrapassem o módulo diário e semanal de oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, respectivamente, com reflexos, pela média, nos repousos remunerados, férias com um terço, décimos terceiros salários, FGTS, indenização de 40% e aviso prévio. Pelo acréscimo na condenação, rearbitrar à mesma o valor de R$ 10.000,00, alterando o valor das custas para R$ 200,00, a cargo da 1ª ré. Na forma do art. 832, § 3º, da CLT, as horas extras, RSR e 13º salário, sofre a incidência da contribuição previdenciária. Vencido o Exmo. Relator que dava parcial provimento ao recurso da segunda demandada, para limitar a sua responsabilidade subsidiária aos depósitos fundiários (sem 40%), e negava provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001314-44.2010.5.01.0012 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), José Maria da Costa ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Recorrido : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), José Maria da Costa ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da ré, reformando a sentença, para excluir da condenação o salário referente à função de cobrador (item 9 do rol do libelo); a multa prevista no art. 467 da CLT; indenização para reparação de danos morais, vencida a Exma. Relatora que determinava que as horas extras sejam apuradas de acordo com os horários constantes das guias ministeriais, acrescidos de 20 minutos por dia trabalhado, utilizando-se o divisor 210, deduzindo-se os valores comprovadamente pagos nos dias de dobra, devendo ser consideradas extras as horas laboradas além da 7ª diária e da 42ª semanal; e, também por maioria, dar parcial provimento ao apelo do autor para deferir o intervalo intrajornada de 1 (uma) hora, vencida a Exma. Relatora que improvia o recurso. Redigirá o acórdão a Exma. Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1335164"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1334777": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001735-09.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Recorrido : Irlan Ribeiro Leite ( Tais Angela Souza Noronha RJ113798D ), - “...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. O Exmo Des. Rildo Brito, embora presente na sessão, não manifestou seu voto por estar realizando vista em mesa de outro processo.”\r\n\r\nProcesso: 0023100-41.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Bruno dos Santos Scovino ( Antonio Carlos Nascimento Santana RJ38113D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. ( Eduardo Mendes da Silva Filho RJ141067D ), -“... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência da relação de emprego entre o autor e a primeira ré -FORTEMACAÉ -, no período de 30.10.2003 a 20.02.2006, na função de segurança patrimonial; com remuneração no ano de 2003 em R$ 500,00 (quinhentos reais); no período de 01 a 11/2004, deverão ser observados os depósitos bancários comprovados na inicial; e a partir de dezembro de 2004, o valor de R$ 636,00 (seiscentos e trinta e seis reais), condenando a primeira ré a anotar a CTPS do autor e ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT; aviso prévio indenizado; férias integrais em dobro 2003/2004, férias integrais simples 2004/2005 e férias proporcionais 2005/2006 (4/12), todas com 1/3; natalina proporcional de 2003 (2/12), integrais 2004 e 2005 e proporcionais 2006 (3/12); indenização de 40% sobre o FGTS; indenização correspondente do FGTS. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula nº 368 do C. TST, além do artigo 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação, arbitrar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela primeira ré (FORTEMACAE) nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência, devendo a primeira ré ressarcir o autor o pagamento das custas processuais. O Exmº. Des. Rildo Brito, não participou do julgamento, por estar tendo vista, em mesa, de outro processo.”\r\n\r\nProcesso: 0000877-08.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Marcelo de Oliveira Archanjo ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Marcelo de Oliveira Archanjo ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos e devolução de descontos a título de vales, vencida a Exmº. Juíza Convocada patrícia Pellegrini Baptista da Silva no tópico horas extras.. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0000037-52.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Lucia Helena de Souza ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), -“... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir o adicional de 100% (cem por cento). Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e custas de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Igor Mendonça da Silva - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), Igor Mendonça da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), -“... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por IGOR MENDONÇA DA SILVA.”\r\n\r\nProcesso: 0000145-66.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : ADLER ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), Rocicler de Souza Pinto (Espolio de) ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), Anibal José Calvet de Paiva Carvalho ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), - “...por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ADLER ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0010800-44.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Jorge Miguel Curi ( Karla Maria Rezende Carneiro Neves RJ83695D ), -“... em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0129900-54.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), -“... por unanimidade,conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.”\r\n\r\nProcesso: 0000252-60.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Genilson da Silva Souza ( Clarissa Costa RJ97803D ), -“... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de uma hora extra por dia, bem como os reflexos decorrentes; para determinar que a condenação das diferenças salariais e das demais verbas deferidas seja limitada ao período de 27.06.2009 até 01.05.2010, devendo constar da CTPS a data de início apontada; e para excluir a multa do artigo 477 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0000002-20.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Viação Pavunense Ltda. ( Monica Caetano da Silva RJ56256D ), - Recorrido : Ernesto Branco Silva ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - “...por unanimidade, ,não conhecer do recurso por deserto.”\r\n\r\nProcesso: 0002000-92.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Jose da Silva Francisco ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por JOSE DA SILVA FRANCISCO.”\r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2006.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : FCF Air Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Valner Fabiano Schiffler ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ), - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0079200-19.1987.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Comercial Perfuradora Delba Baiana Ltda ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - Embargado : TECNOSUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS SASIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), NEWTON LINS FILHONEWTON NASCIMENTO LINS - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por COMERCIAL PERFURADORA DELBA BAIANA LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0153900-62.2003.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - Agravado : ANTONIO MARCOS DA CUNHA ( Alexandre Barbosa Barreto RJ104229D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), EXCEL 2000 Construcoes eletricas Ltda. -“... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que sejam incluídos na conta de liquidação os juros e multa das contribuições sociais, considerando como fato gerador a época da prestação de serviços.”\r\n\r\nProcesso: 0000859-62.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Michele Ferreira Basilio ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - “...por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar -lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001039-27.2010.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Genilson Brasil da Silva ( Rosana Dutra Pereira RJ110106D ), - “...por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0000013-39.2010.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rosilene Vieira da Silva ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Recorrido : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal ), ZL Ambiental Ltda (MASSA FALIDA DE) n/p administrador judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto - “...em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Exmo. Des. Luiz Alfredo Mafra Lino, que acompanhou a divergência, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para admitir a responsabilidade subsidiária da UFF, com base na Súmula 331 do C. TST, vencidos o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e o Exmo. Des. Rildo Brito que negavam provimento ao apelo. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Marcos Palacio.”\r\n\r\nProcesso: 0074700-21.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : José Luiz Lima dos Santos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Tim Celular S/A ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Seprof Prestadora de Serviços Ltda.Tim Celular S/A ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), José Luiz Lima dos Santos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - “...por unanimidade, ,conhecer parcialmente do recurso da TIM, conhecer do recurso do reclamante e dar-lhes parcial provimento; ao do reclamante para afastar a inépcia da inicial e deferir o pagamento de 13º salário integral de 2007 e férias integrais simples 2006/2007, acrescidas de 1/3; ao da TIM para excluir a integração das diferenças de repousos nos consectários do contrato de trabalho. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0001363-90.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Niuda Fragoso da Silva ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), -“... por unanimidade, ,conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas pela Petros em contrarrazões e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0199300-42.2001.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : JOSE DAVID DA CONCEICAO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - “...por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0100500-48.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Joaquim Lucas da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - “...por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe parcial provimento para determinar que as horas extras laboradas sejam pagas a partir da 42ª semanal, considerando os horários apontados nos controles de ponto, bem como o marco prescricional fixado em 15.06.2004 e a data limite de 06.09.2007, ocasião em que iniciou-se a suspensão do contrato por gozo de auxílio-doença; e para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e o reflexo das horas extras deferidas na indenização compensatória de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0041000-87.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Adriana Gomes Ciriaco ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Adriana Gomes Ciriaco ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da reclamante, e dar parcial provimento ao da reclamada para determinar que seja excluído da condenação o pagamento de 10 (dez) minutos, como extras, a cada 90 (noventa) laborados, e dos reflexos destes nas parcelas apontadas na fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0147700-44.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Domingos Rogerio Ferreira da Silva ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), EL PASO ÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : Domingos Rogerio Ferreira da Silva ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), EL PASO ÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de declaração judicial, formulado na alínea “d” do rol de pedidos, e para excluir da condenação a obrigação de divulgar através de publicação nos jornais de grande circulação caderno de economia e especificamente no Jornal Valor Econômico e Gazeta Mercantil que o reclamante não descumpriu qualquer norma interna do empregador, em especial norma relacionada à conduta de ética, por conta de contrato de prestação de serviços entabulado entre a empresa EL PASO ENERGIA e a TANACAR VEÍCULOS E PEÇAS (TANAVOLKS) e para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0000060-39.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Valéria Côrrea da Silva ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Recorrido : NOVA CASA BAHIA S.A. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), -“... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir a integração do 14º salário (prêmio especial - cóg. 086) no FGTS e na indenização substitutiva de 40%, na forma da fundamentação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. O Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0001469-12.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Francisco de Paula Martins ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por FRANCISCO DE PAULA MARTINS.\r\n\r\nProcesso: 0000470-87.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Roberta Muniz de Carvalho Rangel ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - “...por unanimidade,conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 1% e a indenização de 20% sobre o valor da causa e para excluir a garantia de empregado reabilitado e para limitar a estabilidade provisória pré-aposentadoria para o período faltante para a obtenção do direito à aposentadoria integral. Mantido o valor arbitrado à condenação.”\r\n\r\nProcesso: 0001231-60.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sérgio Maurício da Silva ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ98510D ), - “...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001402-15.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Manoel Valois de Menezes ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - “...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras laboradas e seus reflexos.”\r\n\r\nProcesso: 0209900-66.2009.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Wellington Vicente Gomes ( Mauricio Ferreira Garcia RJ119362D ), - Embargado : Transportadora Itapemirim S. A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por WELLINGTON VICENTE GOMES.”\r\n\r\nProcesso: 0090700-28.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Ronaldo Onias Santos da Silva ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por VIAÇÃO TOP RIO LTDA.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1334777"
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                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000066-11.2012.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator(a) Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Fernando Figueiredo de Araújo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n2 - 0000164-95.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. ( Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D ) - Recorrido: Robson dos Santos Batista ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ).\r\n\r\n3 - 0000174-96.2010.5.01.0004 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edsone Luis Sotero de Sousa ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ) - Recorrido: Perfect Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ), Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\n4 - 0000175-75.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Hewlett-Packard Brasil Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Cristina de Macedo Viana Aguieiras ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Cristina de Macedo Viana Aguieiras ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Hewlett-Packard Brasil Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n5 - 0000202-46.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rosa Irene Vera Fernandez ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n6 - 0000220-55.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Andreia Soares da Costa Garcia ( Adv. Deoclécio Alves de Abreu RJ 140305 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias RJ 157485 D ), Empresa de Serviços Dinamica Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n7 - 0000249-53.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Art Látex Indústria e Comércio de Artefatos de Látex Ltda. ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ) - Recorrido: Elaine Gomes Neves ( Adv. Ana Aguiar Ribeiro RJ 71165 D ).\r\n\r\n8 - 0000300-09.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Altair Soares de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n9 - 0000302-72.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Emmanoel Figueredo de Lima ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Aranha ( Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ 88021 D ).\r\n\r\n10 - 0000352-86.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Antônio Alexandre ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n11 - 0000378-51.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ) - Recorrido: Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Usina Carapebus S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Othon Travel Lancaster ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Gilmar Rodrigues de Oliveira ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ).\r\n\r\n12 - 0000424-22.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Aurelio Christiano dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ).\r\n\r\n13 - 0000460-93.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Marcelo de Araujo Rezende ( Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado RJ 105264 D ).\r\n\r\n14 - 0000518-68.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Marta Tereza de Moraes ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n15 - 0000552-75.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rodrigo de Souza Barbosa ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n16 - 0000570-37.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Adriana Barreto Barbosa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Adriana Barreto Barbosa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n17 - 0000584-39.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cristiane Cruz Almeida ( Adv. Rodrigo Dabul Torres RJ 166902 D ) - Recorrido: Vasculine Comêrcio de Material Médico e Representações Ltda. ( Adv. Aldeir Teixeira Vieira RJ 79855 D ).\r\n\r\n18 - 0000592-91.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ricardo Martins Guarita Fonseca ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Ricardo Martins Guarita Fonseca ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n19 - 0000621-42.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carolina Moraes de Barros ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Promoção de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n20 - 0000621-73.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Adair Daltro Bosisio ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Carlos Filipe Colicigno RJ 137652 D ).\r\n\r\n21 - 0000627-09.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marco Aurelio da Costa Dezerto ( Adv. Izan Mascarenhas Silva RJ 56773 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marco Aurelio da Costa Dezerto ( Adv. Izan Mascarenhas Silva RJ 56773 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n22 - 0000661-79.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nilson Moura ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ).\r\n\r\n23 - 0000726-62.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pérola Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Valdir Kehl SP 99626 D ) - Recorrido: karem Adriana Rosa ( Adv. Rosimar da Silva Almeida RJ 83994 D ).\r\n\r\n24 - 0000728-62.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Carlos Alexandre de Souza Vieira ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Carlos Alexandre de Souza Vieira ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ), DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n25 - 0000742-05.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Roberto Canellas Telles de Menezes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Orlando Rodrigues ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Rubens Magalhães de Faria ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Ozelir Pinto Bastos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n26 - 0000748-57.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: CSB DROGARIAS S/A ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Recorrido: Reginaldo Batista Marques ( Adv. Jose dos Santos Lemos RJ 45392 D ).\r\n\r\n27 - 0000755-27.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Copa Col Comércio de Colchões Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza RJ 79496 D ) - Recorrido: Juliano Frauches Miro ( Adv. Tatiana Chiaradia RJ 113972 D ).\r\n\r\n28 - 0000762-67.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Wanda Rodrigues Martins ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Wanda Rodrigues Martins ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n29 - 0000771-56.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcelo de Souza Santana ( Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro RJ 127965 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 ).\r\n\r\n30 - 0000777-43.2010.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Patricia Maroun ( Adv. Patricia Maroun RJ 120929 D ) - Agravado: Energia Vital - Academia de Ginastica Ltda ME (Action) ( Adv. Edson Castor do Amaral RJ 67726 D ), Raimundo felix ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ), Sanae Saito, Marcia Adriana Maroun, Nelson Carlos Pacobayba.\r\n\r\n31 - 0000822-83.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Waldyr Miranda da Silva ( Adv. Dalton Oliveira dos Santos RJ 75624 D ) - Recorrido: Aceletrica Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Naiara Ferreira de Sousa RJ 122156 D ).\r\n\r\n32 - 0000889-06.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Anderson Jerônimo Esteves ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Anderson Jerônimo Esteves ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n33 - 0000935-88.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Sueide Cristina Cavalcante de Carvalho ( Adv. Jose Marcos Motta Ramos RJ 73027 D ).\r\n\r\n34 - 0001085-38.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge Gonçalves de Melo ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge Gonçalves de Melo ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n35 - 0001180-95.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Tatiana de Oliveira Silva ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n36 - 0001181-20.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Natasha Cristina Rodrigues ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Richter e Vellozo Coiffeur Cabeleireiro Ltda. ME ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n37 - 0001208-37.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luiz Antonio Alves Ferreira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n38 - 0001211-18.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Sérgio Gonçalves da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Onez Prestação de Serviço Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n39 - 0001258-33.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Waldecy Cardoso Santiago ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n40 - 0001335-91.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Facility Staff Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Luciano da Silva Leonardo ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n41 - 0001378-47.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fuéde Naseif Salmão ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Bruno da Rocha Viana RJ 156428 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n42 - 0001456-56.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Walter Barboza Brito ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ).\r\n\r\n43 - 0001485-41.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cláudia Maria Mendes Santos ( Adv. Marcia Regina Prata Blanke RJ 56689 D ), Banco Maxima S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Maxima S.A. Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Banco Maxima S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Maxima S.A. Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Cláudia Maria Mendes Santos ( Adv. Marcia Regina Prata Blanke RJ 56689 D ).\r\n\r\n44 - 0001500-05.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Lincoln Marinho Benini ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Lincoln Marinho Benini ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n45 - 0001713-54.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Sebastião Celino ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n46 - 0001763-80.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Natali Andrade Brasil ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n47 - 0002068-12.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Milton Alves Peixoto ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ), V. Brasil Distribuidora Ltda. - Recorrido: Milton Alves Peixoto ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ), V. Brasil Distribuidora Ltda. .\r\n\r\n48 - 0009200-33.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carlos Eduardo Peixoto de Oliveira Camargo ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos S.A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n49 - 0010500-30.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Paulo de Souza Soares ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n50 - 0011100-08.2000.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: AMELIA CRISTINA RODRIGUES A F ATAUALPA SANTOS ( Adv. Roberval Moncorvo Lima RJ 125225 D ) - Agravado: Luiz Fernando Hernandez, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral RJ 90672 D ), ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CRUZ VERMELHA.\r\n\r\n51 - 0012200-25.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Pedro Paula Rodrigues - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n52 - 0014800-13.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edmilson Telles de Menezes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ).\r\n\r\n53 - 0019600-82.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Bruno Moreno Alves ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Liha Gripp da Silva RJ 135619 D ).\r\n\r\n54 - 0022000-93.1993.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: JOAO LUIZ RIBEIRO ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0030700-65.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ), Sérgio Clementino Ricardo ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n56 - 0031600-65.2006.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Luana Dativo dos Santos ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n57 - 0031800-77.1985.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: FERNANDO FRANCISCO ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Agravado: CUNHA VALLE E CIA LTDA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), JOAO LUIZ DA CUNHA VALLE, ARMANDO BLOCH DA CUNHA VALLE.\r\n\r\n58 - 0033400-86.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no Estado do RJ ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n59 - 0049200-26.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pedro Perreira Barboza ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Pedro Perreira Barboza ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n60 - 0051900-33.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Walter Vieira da Silva ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Walter Vieira da Silva ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n61 - 0051900-50.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Luiz de França de Souto Araújo ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ).\r\n\r\n62 - 0054900-97.1995.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: EDUARDO DINIZ DA COSTA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ).\r\n\r\n63 - 0062100-19.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Manoel Augusto da Silva Filho ( Adv. Carlos Alberto Vicente Teixeira RJ 107946 D ) - Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Prosol Organizacao Producao Solidaria.\r\n\r\n64 - 0070800-03.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Shirley de Souza Gomes ( Adv. Antonio Carlos Moreira Marques Neto RJ 101415 D ).\r\n\r\n65 - 0074900-39.1992.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: MARIA DAS GRAÇAS COELHO DE ABDRADE - SOCIA DE FLS 155 - Agravado: NADIR MOREIRA FIGUEIRA ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), RIO MASTER SERV.GERAIS N/P MARIA DAS GRACAS ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n66 - 0076900-60.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Valeria Maria da Costa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Valeria Maria da Costa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n67 - 0082600-22.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Valmir José da Silva de Santana ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n68 - 0090700-19.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorrido: Vinicius Pimenta Pereira ( Adv. Luis Claudio de Paula RJ 108805 D ).\r\n\r\n69 - 0107100-37.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alceu Valerio Teixeira ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ) - Recorrido: MR Coat Industria e Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Lima de Abreu RJ 115573 D ).\r\n\r\n70 - 0107400-75.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Telecomunicacoes do ERJ ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n71 - 0109100-87.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Banco Fininvest S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Julio Cesar Gomes de Souza ( Adv. Ronald Amaral Baptista RJ 138345 D ).\r\n\r\n72 - 0109700-54.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rodrigo dos Santos da Silva ( Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ 119091 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n73 - 0122400-22.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Bruno Lopes Pereira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Vig-Lex Serviços e Vigilância e Guardas Ltda..\r\n\r\n74 - 0123900-43.2008.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Banco Volkswagens S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Volkswagen Serviços Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Agravado: Marco Antonio Bittencourt Rios ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ).\r\n\r\n75 - 0124100-41.2006.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Rio Nave Servicos Navais Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ) - Agravado: Paulo de Oliveira Berriel ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n76 - 0125800-30.2005.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento(+1) ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ), KNOW HOW RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Leandro Bispo da Conceicao ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n77 - 0134000-93.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Libera - Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ), Giovana de Carvalho Gomes ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n78 - 0138400-71.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Leda Helena Lopes Silva ( Adv. Dalva Conceicao Nonaka RJ 40477 D ) - Recorrido: Granishow Marmores e Granitos Ltda. ( Adv. Eliane Abreu dos Santos RJ 79023 D ), Hardstone Comércio e Indústria de Mármores e Granitos Ltda. ( Adv. Eliane Abreu dos Santos RJ 79023 D ).\r\n\r\n79 - 0139800-29.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Márlia Soares ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Recorrido: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Márlia Soares ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n80 - 0144100-95.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ), Rouniepterson de Lima Torres ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Rouniepterson de Lima Torres ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ).\r\n\r\n81 - 0144600-92.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Anselmo Gonzaga Guimaraes ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n82 - 0145500-53.2003.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: ALICIA DIAS LOUZADA - Agravado: JANUZIA DA SILVA IGIDIO ( Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira RJ 111037 D ).\r\n\r\n83 - 0152100-62.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Denise Souza Francelino ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n84 - 0153000-42.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Leonardo Goncalves ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Leonardo Goncalves ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n85 - 0162400-43.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Valdemir Ernesto dos Santos ( Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ 99529 D ) - Recorrido: Municipio de Quissamã ( Procurador Procuradoria Munic de Quissama ).\r\n\r\n86 - 0162500-63.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: GMZ Engenharia Ltda ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ), Carlos Pinto Manteiro Neto ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n87 - 0187600-56.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Dalton Luiz Souza dos Santos ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ).\r\n\r\n88 - 0194100-28.1999.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: OSMAR DOS SANTOS LIMA FILHO ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), OSMAR DOS SANTOS LIMA FILHO ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n89 - 0197400-90.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Weber Gonzaga Coutinho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Weber Gonzaga Coutinho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n90 - 0206500-88.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: JOAO EVANGELISTA PIRES ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), PEDRO JULIO DE SOUZA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n91 - 0254600-55.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Aparecida Fatima Miranda de Barros Conceicao ( Adv. Erika Cruz de Franca RJ 131267 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdencia ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (10/07/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Julho de 2012\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1334659"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1334672": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA \r\n\r\nProcesso: 0171500-59.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANA BEATRIZ SOARES DE ALMEIDA [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgdo: ROSANGELA SOARES DA SILVA [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgdo: MEGA VOLT SERVIÇO DE ELETRICIDADE [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Beatriz Soares de Almeida, Ebgte Rosangela Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. de fls.992/994 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108900-64.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: SOLANGE SILVA BUFFEL [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRcdo: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] , Rcdo: ECOLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Dr Marcello V Lima(Adv)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.222 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0096200-52.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRcdo: FABIANO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiano Santos do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.334 dos autos, cujo teor é o seguinte:\"J.Diga o Autor.26.06.2012.\"Relator Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro,02 de junho de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334672"
                            ],
                            "1333691": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104200-10.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : AYRTON ALVARENGA XERÊZ ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Recorrido : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0106500-26.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL ( Giovanna Porchera Garcia da Costa RJ112626D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para declarar que o Recorrente encontra-se isento do pagamento das custas processais. \r\n\r\nProcesso: 0503800-66.2003.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE V REDONDA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por maioria, rejeitar as arguições de nulidade, homologar a desistência da substituição processual de FRANCISCO NÓBREGA DE AGUIAR e RONALDO LUIZ DUTRA BARROSO, e dar provimento parcial para limitar a multa em 1% (um por cento) do valor da causa, atualizada, em favor do Reclamado e, no mais, negar provimento ao apelo. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0121200-89.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LIDER RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Recorrido : GERMIRES ALFREDO DOS SANTOS ( Vera Maria Figueiredo Braunschweiger RJ118393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da indenização no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), o pagamento de diferenças salariais e reflexos, o pagamento de indenização relativa ao vale-transporte, a devolução dos descontos a título de uso de telefone.\r\n\r\nProcesso: 0001581-67.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SANDRO MARINHO DE OLIVEIRA ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D) - Agravado : NOVA ALIANÇA CORRETORA DE SEGUROS LTDA. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar; conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024400-58.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), ANTONIO JOSE DE SOUZA THOME ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Agravado : ANTONIO JOSE DE SOUZA THOME ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo do Exequente, por já transitada em julgado a sentença de liquidação, conhecer do agravo do executado e dar-lhe provimento, para excluir sua responsabilidade pelo pagamento das custas relativas à impugnação apresentada pelo Exequente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1333691"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1334557": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000534-04.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Álamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : Jorge de Moraes Leandro ( Zarinete de Oliveira Ferraz RJ87974D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334557"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1335134": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nNOVE DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000046-53.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Hércules da Costa Marques Filho ( Adv. Jairo Gabriel RJ 88910 D ), Walmir Neves Sampaio , Adilson Elias Canelas , Jorge Felix de Alcântara .\r\n\r\n2 - 0000055-40.2010.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\n3 - 0000084-02.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Protex Segurança Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Pablo Passos de Paula ( Adv. Anderson Lima da Silva RJ 160839 D ).\r\n\r\n4 - 0000695-92.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Melhoramentos Papeis Ltda. ( Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme SP 195805 D ) - Recorrido: Alberto Lione Pinheiro ( Adv. Alessandra Marques dos Santos RJ 134104 D ).\r\n\r\n5 - 0000711-62.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Oloides Pellegrine ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n6 - 0000788-57.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Vagner Ramos Brandão ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Bayer S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Recorrido: Bayer S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Vagner Ramos Brandão ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n7 - 0000822-52.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ), Adriano Gonçalves Dumas ( Adv. Vanessa da Conceicao Silveira RJ 128907 D ) - Recorrido: Adriano Gonçalves Dumas ( Adv. Vanessa da Conceicao Silveira RJ 128907 D ), Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ).\r\n\r\n8 - 0000859-69.2010.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n9 - 0000919-95.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Gerson Galante ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda..\r\n\r\n10 - 0000937-63.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Tamires Pedro Torres ( Adv. Luana Alves de Oliveira RJ 146135 D ).\r\n\r\n11 - 0000987-84.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Hotel Monte Castelo Ltda. ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ) - Recorrido: Marilandi Maria Barros de Souza Silva ( Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel RJ 59995 D ).\r\n\r\n12 - 0001183-50.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jayme Alves dos Anjos ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n13 - 0001399-45.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Edson Ferreira de Lima ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n14 - 0010300-47.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Marcelle de Souza Machado ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ) - Recorrido: Edson Ezequiel de Mattos ( Adv. Zilmar Duarte da Costa Cardoso RJ 135375 D ).\r\n\r\n15 - 0019500-67.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Carlos Roberto Santana Dias RJ 117759 D ), Fernanda Nunes Fontes ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Carlos Roberto Santana Dias RJ 117759 D ), Fernanda Nunes Fontes ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n16 - 0038400-49.2008.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n17 - 0043100-03.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Agência Nacional do Petróleo - ANP - Recorrido: Francisco Junior Gonçalves Assunção ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Montana Soluções Corporativas Ltda..\r\n\r\n18 - 0045300-70.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Silvia Moreira Carvalho ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Silvia Moreira Carvalho ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Montana Soluções Corporativas Ltda. .\r\n\r\n19 - 0064500-94.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Maria Íris Perdigão ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n20 - 0075400-20.2009.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n21 - 0075900-70.2001.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n22 - 0076600-78.2006.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Mineracao Santa Luzia de Itaguai Ltda ( Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ 55670 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n23 - 0082000-60.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Gilson de Souza Barcelos ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n24 - 0104600-61.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANK OF AMERICA LIBERAL S.A. CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n25 - 0105300-77.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Pedro Henrique Porto Ribeiro ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ).\r\n\r\n26 - 0109300-25.2008.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n27 - 0115800-28.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Materiais de Construcoes Bom Preco de Are Ltda. ( Adv. Arlon Campos da Silva Junior RJ 117379 D ).\r\n\r\n28 - 0117000-24.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ), Jacqueline Carlini Mule ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Jacqueline Carlini Mule ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ).\r\n\r\n29 - 0124200-11.2003.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: LANCHONETE RIO LEME LTDA.\r\n\r\n30 - 0126900-39.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Heloísa Cecília Agudo Simões ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n31 - 0136800-70.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Aldaléa Ignacia Teles ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: HIgiterc HIgienização e Terceirização Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), ZL Ambiental Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Aldaléa Ignacia Teles ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n32 - 0140100-47.1992.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Daniele Fernandes Pereira Batista e Outros ( Adv. Avilla Santos Filho RJ 71073 D ) - Agravado: GRINALDO MARCELINO DA SILVA ( Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes RJ 37782 D ).\r\n\r\n33 - 0140700-54.2009.5.01.0035 - RN - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Levy de Souza Sancler ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n34 - 0144100-18.2004.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Acácio Manoel Ramos ( Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda RJ 68074 D ).\r\n\r\n35 - 0145800-15.2007.5.01.0017 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CTI Cor Centro de Tratamento Intensivo Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n36 - 0147500-58.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n37 - 0147600-05.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial LTDA ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n38 - 0149400-89.2008.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Catia Simone Ferreira Calixto ( Adv. Ana Paula Lessa de Lima RJ 144156 D ) - Agravado: Setre Serv de Tratamento e Reabil Especializada Ltda ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n39 - 0152400-97.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Roseli Lopes Pereira da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Sem Adv N/ Autos ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n40 - 0157600-44.2008.5.01.0069 – RO – (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Carlos Augusto de Santana ( Adv. Ralph Miranda de Frias RJ 70605 D ).\r\n\r\n41 - 0170200-78.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: JORGE DE ALMEIDA DINIZ ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n42 - 0174100-75.2000.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: NICHO DE BICHOS COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA ( Adv. Luciana Dunshee de Abranches Demay RJ 58606 D ), NADIA ESTEVES CONSTANTINO ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n43 - 0184300-13.1989.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ( Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados ) - Agravado: JULIO OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS e Outros ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ).\r\n\r\n44 - 0190100-35.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Carlos Robeiro Brito de Figueiredo ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ), Carlos Robeiro Brito de Figueiredo ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n45 - 0197500-62.1995.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: SEMEG - Serviços Médicos Guanabara ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n46 - 0231800-91.1999.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n47 - 0256100-88.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Luiz Roberto Riscado ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Luiz Roberto Riscado ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ).\r\n\r\n48 - 0257900-36.1990.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Colégio Pedro II - CP II ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: JOSE GONCALVES DONTRA E OUTRA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ).\r\n\r\n49 - 0259000-38.1990.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: SOCIEDADE GERMANIA ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n50 - 0277000-89.2007.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Jorge Luiz de Souza Moncao ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ).\r\n\r\n51 - 0284600-91.2004.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Techocean Offshore ltda. ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09.07.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1335134"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1334538": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001656-35.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: José Batista Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: José Batista Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo José Batista Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193 v.: \"Notifique-se o autor para contrarrazões. Em, 19/06/12.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000466-68.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcte: Uemerson da Conceição Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Rcdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Rcdo: Uemerson da Conceição Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Uemerson da Conceição Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280 v. : \"Notifique-se o reclamante para contra-arrazoar o RO da 3ª ré (fls. 236/245). Em, 19.06.12.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001021-45.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Fernando de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Ebgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Luis Fernando de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Ebgte Ebgdo Luis Fernando de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 437: \"J. Dê-se vistas às partes dos recursos - EDs - interpostos. Em, 28.06.12.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1334538"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1334808": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0038400-48.2000.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO RICARDO BULHOES [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agdo: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., Agdo BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA., Agdo MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA LTDA, Agdo TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., Agdo VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., Agdo VIAÇÃO TOP RIO LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo autor às fls. 906/921, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334808"
                            ],
                            "1334857": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000790-75.2011.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Charles Vieira de Carvalho [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Charles Vieira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 125/128, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000372-77.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Rossana Maria Sales de Campos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 228/235, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334857"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1334596": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001013-38.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: João Sales de Albuquerque (José Veras Rodrigues RJ24088D), - Embargado: Wellington Luis da Silva Cordeiro (Fernando de Araújo Menezes Júnior RJ150305D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001460-14.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Angela Cristina Estalote (Vania Etinger de Araujo RJ77602D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000173-19.2012.5.01.0206 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Jorge Rodrigues de Aguiar Júnior (Claucimir de Aguiar Pereira RJ94131D), - Agravado: Uldison Charles da Silva Perdomis (Erinea Moreira de Oliveira RJ74976D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000214-83.2012.5.01.0206 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Funerária Duque de Caxias Ltda. (Ricardo Mendes Henriques RJ114422D) - Agravado: Sergio Pereira de Lima (Benicio Alves Gomes RJ42363D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0157000-05.2006.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro (Paula Brito Silva Araújo RJ94859D), - Agravado: Silvana dos Santos (Jadir Nascimento Luciano RJ60363D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. decisão agravada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000615-23.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Paulo Sérgio de Freitas Oliveira (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D), - Recorrido: Emissão Engenharia e Construções Ltda. (Franciane Alvares Guimarães Gomes RJ103987D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para determinar à reclamada que entregue as guias de seguro-desemprego e TRCT com o código 01 à parte reclamante em até oito dias após o trânsito em julgado da decisão, convertendo-se em indenização em caso de frustração no recolhimento do benefício; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001423-25.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. (Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D), - Recorrido: Lauro Henrique de Oliveira Borges (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000174-42.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fábio Alves dos Santos (Geová Aguirre Barboza RJ72763D), - Recorrido: Yak 2004 Indústria e Comércio de Banco para Veículo Ltda. (Leonardo da Costa Camacho RJ119783D), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Marcelo Fernandes dos Santos (Sebastiao Fiorett RJ28675D), - Recorridos: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001454-53.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S/A (Fernando Maximiliano Neto RJ45441D), - Recorrido: Hélio do Vale Valadares (Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ante a deserção ocorrida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000144-88.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Berenice Guimarães (Maria Fernanda Conrado de Souza RJ81357D), - Recorridos: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. - Em Liquidação ExtraJudicial (Vanusa Vidal RJ87433D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a responsabilização subsidiária da segunda reclamada e para condenar as reclamadas ao pagamento da multa do art. 477 da CLT e do vale-transporte pleiteado, que será pago com a dedução do percentual legal de 6% do salário básico; mantém-se o valor da condenação fixado pelo juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000240-87.2010.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Tengel Técnica de Engenharia Ltda. (Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D), - Recorrido: Cesar Augusto Medeiros da Silva (Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, DAR provimento ao recurso para acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para produção de prova testemunhal aos litigantes, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris. Vencido o juiz relator que rejeitava a arguição de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito propriamente dito, negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0175500-06.2003.5.01.0040 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: Eula Dantas Taveira Cabral (Rita de Cassia Sant' Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição da Executada e, no mérito, por maioria, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE provimento para excluir a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris. Vencido o desembargador relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0107400-27.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Edson Soares Ramos (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - Recorridos: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Edson Soares Ramos (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal para determinar que se observe a Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-1 do C. TST em liquidação e para afastar a determinação, na sentença, de observância da hora noturna, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso autoral; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000365-31.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - Recorrido: Edvaldo Vieira Flor (Carolina Siqueira de Oliveira RJ153866D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, com ressalva de entendimento do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto à multa do art. 475-J do CPC, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC; mantém-se o valor da condenação arbitrado pelo Juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, quanto à multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002118-27.2011.5.01.0222 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Carloeste Pereira de Melo (Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322D) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0166300-73.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Hiran Davi Machado Campinho (Rodrigo Dias da Silva RJ133863D), - Recorridos: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. (Silvio Augusto Ferreira RJ89649D), Souza Cruz S.A. (Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, para ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEIO DE DEFESA e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que se designe audiência para oitiva da testemunha apresentada pela parte autora e sentencie como entender de direito, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação as multas de 1% e de 20% sobre o valor da causa, por inexistência de litigância de má-fé, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0007500-43.2004.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS), - Agravados: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Aline Moraes Ferreira Quelhas (Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000794-72.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Romulo Alves Pereira (Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D), - Recorrido: Lojas Renner S.A. (Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para determinar a devolução dos descontos de comissões efetuados nos meses de dezembro e janeiro durante o contrato de trabalho, nos termos do requerido no item “d” da emenda substitutiva à inicial (fls. 35), observada a prescrição quinquenal já reconhecida em sentença (fls. 249); observar-se-ão, ainda, os reflexos e integrações devidos decorrentes da natureza salarial; os juros serão calculados na forma do art. 39, § 1º da Lei 8.177/91 e a correção monetária com base na Súmula 381 do C. TST e com observância à Orientação Jurisprudencial 181 da SDI-I, também do C. TST; invertem-se os ônus sucumbenciais, mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000918-60.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - Recorrido: João Soares da Silva Filho (Roberto Gomes Ferreira DF11723D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para afastar a gratuidade de justiça concedida ao obreiro, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000779-64.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. (Adriana Corrochano Mori SP166369D), - Recorrido: Antonio Augusto Oliveira Neto (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para permitir à reclamada a retenção do imposto de renda e a dedução da cota de contribuição previdenciária devida pelo reclamante; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000726-85.2010.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Locar Guindastes e Transp. Intermodais Ltda. (Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D), - Recorrido: Deoneil Viviane Pinheiro (Alcione Lopes Teixeira Krieger RJ152699D), - por maioria, ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e determinar a baixa dos autos para regular prosseguimento, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris. Vencida a desembargadora relatora, que rejeitava a preliminar e negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000670-47.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Fic Promotora de Vendas Ltda. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Fic Financeira Itaú CDB S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Itaú Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Recorrido: Lidiane de Castro Arruda (Massau José Veronese Marques RJ117953D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1334596"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1334539": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n52 - 0000522-69.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: Sandro Costa Alves ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n53 - 0004200-30.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cleber de Souza Queiroz ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n54 - 0007200-14.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: B2W - Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Helio Gomes de Sousa Junior ( Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D ), GP - Solution Servicos de Telemarketing Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n55 - 0009900-65.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Jorge Luis Teixeira de Oliveira ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n56 - 0010200-59.2006.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Lenita Araujo Portela ( Adv. Salvatore de Assis Grande RJ 89304 D ) - Agravado: Associacao Brasileira de Ensino Universitario Abeu ( Adv. Roberto Romulo de Oliveira RJ 25915 D ).\r\n\r\n57 - 0023400-33.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Viação Novacap S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Gleidison Moura dos Santos ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Gleidison Moura dos Santos ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Viação Novacap S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n58 - 0024200-60.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marcia Isabel Gomes Odorcyk ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Recorrido: Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n59 - 0034700-48.1999.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: WALTENIR COMERCIO ANGRENSE DE PESCADO LTDA ( Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto RJ 55995 D ) - Agravado: HAMILTON MATOS DA SILVA ( Adv. Jose Augusto da Costa Leite RJ 57146 D ), ALDAIR XAVIER DA CRUZ ( Adv. Jose Augusto da Costa Leite RJ 57146 D ).\r\n\r\n60 - 0040000-53.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fernando José Ferreira da Costa ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Agro Industrial Mara Ltda ( Adv. Josefa Das Gracas Oliveira RJ 71675 D ).\r\n\r\n61 - 0041900-49.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Rafael da Silva Martins ( Adv. Gabriel Moreira da Serra RJ 87651 D ).\r\n\r\n62 - 0067700-47.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Charles Menezes da Silva RJ 35105 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Alves Esberard Leite RJ 118626 D ), Marcio Sampaio e Silva ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Charles Menezes da Silva RJ 35105 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Alves Esberard Leite RJ 118626 D ), Marcio Sampaio e Silva ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ).\r\n\r\n63 - 0069100-88.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Josevaldo Fidelis Anselmo ( Adv. Angela Marisa da Silva RJ 88727 D ).\r\n\r\n64 - 0081400-44.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Condomínio do Edifício Serra da Amazônia ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Recorrido: José Evandro de Sousa ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n65 - 0083200-72.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Swissport Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ) - Recorrido: Renato Vieira dos Santos ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n66 - 0095100-69.2003.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco Citicard S.A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), JOSE MAURICIO APRIGIO ( Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ 104196 D ) - Recorrido: JOSE MAURICIO APRIGIO ( Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ 104196 D ), Banco Citicard S.A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), CITIBANK S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n67 - 0097600-37.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Kleber Cardoso Moreira ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n68 - 0110200-04.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Inacio Vianey Vieira da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Fitness and Haealth Academia Ltda. ( Adv. Pedro Matias da Costa Filho RJ 65766 D ).\r\n\r\n69 - 0120600-50.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Liz de Azevedo Oliveira ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), Serwick Serviços Logisticos e Suprimentos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n70 - 0124100-25.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Aline Licéia da Glória Gomes dos Santos ( Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira RJ 86505 D ) - Recorrido: Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n71 - 0133800-20.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Tempo Serviço Ltda. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ), Viviane Coelho da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Viviane Coelho da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telesoluções Telemarkenting Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Tempo Serviço Ltda. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ).\r\n\r\n72 - 0138700-53.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Daniel Caldas Pereira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Daniel Caldas Pereira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n73 - 0141300-67.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Amanda Rocha da Silva Scovino ( Adv. Rafael Almeida Diniz RJ 132134 D ).\r\n\r\n74 - 0147200-58.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Celso Ferreira de Oliveira ( Adv. Edilena Bezerra Domingos RJ 137968 D ) - Recorrido: Obra de Grande Horizonte Empresa Imobiliaria Ltda. ( Adv. Daniele de Jesus da Silva RJ 115778 D ).\r\n\r\n75 - 0179300-59.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ) - Recorrido: Júlio César Leandro dos Santos ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Julho de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1334539"
                        ],
                        "1334540": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000036-74.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Francisco Carlos Antunes dos Santos ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n2 - 0000092-17.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ), Sociedade Michelin Brasil Ltda. ( Adv. Livia Maria Maia de Poly RJ 101517 D ), Denise Longo da Costa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ), Sociedade Michelin Brasil Ltda. ( Adv. Livia Maria Maia de Poly RJ 101517 D ), Denise Longo da Costa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n3 - 0000093-39.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ) - Recorrido: Gilson Cardoso dos Santos ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n4 - 0000126-08.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Michelle Xavier Bernardino ( Adv. Welbert Cardoso Rosa RJ 126079 D ).\r\n\r\n5 - 0000160-16.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jose Amilton da Cruz Pequeno ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Sistema Rhema de Serviços Ltda. ( Adv. Abenor Natividade Costa RJ 31540 D ), CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. , Tetto Habitação ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n6 - 0000162-28.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Claudia Maria Machado Maia ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n7 - 0000439-02.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alan Kardec Matias Camara ( Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite RJ 145803 D ), New Scotch Bar Ltda. ( Adv. Reidvan José Barbosa RJ 135971 D ) - Recorrido: New Scotch Bar Ltda. ( Adv. Reidvan José Barbosa RJ 135971 D ), Alan Kardec Matias Camara ( Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite RJ 145803 D ).\r\n\r\n8 - 0000486-69.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Josias Cerqueira Pinheiro ( Adv. Leandro da Costa de Andrade RJ 157842 D ) - Recorrido: Barenboim e Cia. Ltda..\r\n\r\n9 - 0000503-93.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ) - Recorrido: João Bosco Norberto de Oliveira ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n10 - 0000518-93.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Roberto Paulo da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Rio Sport Center Academia Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n11 - 0000546-87.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Escritório Jurídico Averbach ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ) - Recorrido: Nathalia França Couto Villela ( Adv. Tiago Portugal Lasmar RJ 151334 D ).\r\n\r\n12 - 0000555-98.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME n/p sócia Tania Ramos Coutinho da Costa, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME n/p sócia Wanda Augusta de Souza, Tania dos Santos Melo ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n13 - 0000664-21.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Supermercado Mundial ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Waldir Pereira dos Santos ( Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira RJ 83259 D ).\r\n\r\n14 - 0000682-66.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Leonardo Martins Duarte ( Adv. Juber Fortes Lopes RJ 132675 D ), Acergy Brasil S/A ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ) - Recorrido: Acergy Brasil S/A ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ), Leonardo Martins Duarte ( Adv. Juber Fortes Lopes RJ 132675 D ).\r\n\r\n15 - 0000738-43.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Jorge Henrique da Costa ( Adv. Alessandro Campanate de Carvalho RJ 102775 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Jorge Henrique da Costa ( Adv. Alessandro Campanate de Carvalho RJ 102775 D ).\r\n\r\n16 - 0000744-92.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Associação Macrobiótica do Estado do Rio de Janeiro - AMERJ ( Adv. Manoel Ferreira da Silva RJ 69761 D ) - Recorrido: Maria Sueli da Silva Jonatien ( Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 59016 D ).\r\n\r\n17 - 0000756-52.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais ( Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ 43269 D ), Tiago Fonseca ( Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira RJ 84202 D ) - Recorrido: Tiago Fonseca ( Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira RJ 84202 D ), Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Anderson Caven Gomes RJ 119427 D ), BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais ( Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ 43269 D ).\r\n\r\n18 - 0000796-97.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marcio dos Santos ( Adv. Honorelino Campos Souza RJ 107149 D ) - Recorrido: Transportadora Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n19 - 0000800-51.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Isabel Cristina Rodrigues Lopes ( Adv. Carmen Guimaraes Lopes RJ 59490 D ) - Recorrido: Isabel Cristina Rodrigues Lopes ( Adv. Carmen Guimaraes Lopes RJ 59490 D ), Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n20 - 0000814-61.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ricardo George Muller ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda..\r\n\r\n21 - 0000902-14.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Silvia Lúcia de Souza Marçolla ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Linde Gases Ltda. ( Adv. Vivyanne Patricio SP 91867 D ) - Recorrido: Linde Gases Ltda. ( Adv. Vivyanne Patricio SP 91867 D ), Silvia Lúcia de Souza Marçolla ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n22 - 0000972-42.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Adriana Bahia Nascimento ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda - Di Santinni.\r\n\r\n23 - 0001038-69.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jorge Augusto de Assis ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Jorge Augusto de Assis ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n24 - 0001088-65.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Daniel Paulo Cenciani ( Adv. Nelio Roberto dos Santos RJ 52770 D ), Comercial Automotiva Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Comercial Automotiva Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Daniel Paulo Cenciani ( Adv. Nelio Roberto dos Santos RJ 52770 D ).\r\n\r\n25 - 0001100-43.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Glauber Rodrigues da Silva ( Adv. Alessandra Torres Reis RJ 105760 D ) - Recorrido: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n26 - 0001200-12.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Gilberto Rodrigues Nogueira ( Adv. Diogenes Augusto Pinheiro Martins MG 41084 D ) - Recorrido: Merial Saude Animal Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n27 - 0001233-88.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Vinícius Costa Coutinho de Souza ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Vinícius Costa Coutinho de Souza ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n28 - 0001410-41.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Washington Luiz Moreira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n29 - 0001426-65.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luciana Hipólito de Aquino ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n30 - 0001438-11.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Temistoclis Vieira Guimarães ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n31 - 0001485-81.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Proc do Servico Autonomo de Agua e Esgoto Vr ) - Recorrido: Joaquim Honório ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n32 - 0002600-88.2006.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Maria de Fatima Sales ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ) - Recorrido: M. Agostini S.A. ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ).\r\n\r\n33 - 0017700-57.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Usa Park Estacionamento Ltda. ( Adv. Dayse Martins Couto RJ 11270 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Pereira ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ).\r\n\r\n34 - 0024600-24.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Marcia de Sousa Magalhaes ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n35 - 0053200-07.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sendas Distribuidora s/a ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Juliana do Carmo Viana Gomes ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Juliana do Carmo Viana Gomes ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Sendas Distribuidora s/a ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n36 - 0056000-75.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Robson Jaques Ther Folly ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ), Friburgo Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Friburgo Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Robson Jaques Ther Folly ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ).\r\n\r\n37 - 0071900-60.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Claro S/A ( Adv. Claudinei dos Santos Duque RJ 126539 D ) - Recorrido: Juliana Antunes Pereira ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n38 - 0082600-45.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Silvano Oliveira de Castro ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Silvano Oliveira de Castro ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n39 - 0084500-41.2007.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Leonardo Oteiro Bizzo ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n40 - 0095700-95.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ), Ségio Murilo dos Santos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ), Ségio Murilo dos Santos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n41 - 0115200-57.1993.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: EDUARDO LUIZ ROCHA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL SA. IND.EQUIP. ( Adv. Joao Carlos Batista RJ 64449 D ).\r\n\r\n42 - 0117500-77.2002.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ( Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ 75577 D ).\r\n\r\n43 - 0134300-05.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Luciano Santos Matos ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ) - Recorrido: Uniao de Lojas Leader S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Luciano Santos Matos ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ).\r\n\r\n44 - 0138800-54.2005.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Henry Hoyer de Carvalho ( Adv. Frederico Costa Ribeiro RJ 63733 D ) - Agravado: Ivonete Menezes da Silva ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n45 - 0138800-72.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Construtora Emccamp Ltda. ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Recorrido: Lindemberg Heringer de Moura ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n46 - 0146400-27.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fábio Vicente Ferreira ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Mauricio Valverde dos Santos ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ).\r\n\r\n47 - 0146500-10.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Reinaldo da Costa Castro ( Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva RJ 97276 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n48 - 0148800-10.1995.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: SUSANA MANUELA FERNANDES GALVAO ( Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima RJ 68777 D ) - Agravado: NILZA PIRES ( Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ 129155 D ), REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J.\r\n\r\n49 - 0153100-64.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Viação Pendotiba S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Milton Santos ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n50 - 0155000-67.2007.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Rodrigo da Paz Ferreira Darbilly RJ 121433 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Macson David Sousa Simone ( Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira RJ 45912 D ), Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Rodrigo da Paz Ferreira Darbilly RJ 121433 D ).\r\n\r\n51 - 0156800-24.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Gilvan Silveira Duarte ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n52 - 0162100-34.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Benvenuta de Carvalho Luz ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n53 - 0170500-85.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jose Soares de Souza ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n54 - 0173400-77.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Barra Mansa (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa, Valmir Torres ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n55 - 0231500-61.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: EDEM CARLOS DE SOUZA ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Agravado: CHEZ MICHUL LTDA, DANIELA B. E SILVA.\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Junho de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1334540"
                        ],
                        "1334541": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-04.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Paola Burle Lavagetto ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Volkswagen do Brasil Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Volkswagen do Brasil Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Paola Burle Lavagetto ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n2 - 0000009-20.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Instituto de Beleza Irmãos Tavares Ltda. ( Adv. Marcia de Freitas Moreira RJ 84575 D ), Luciana Firmino ( Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves RJ 98202 D ) - Recorrido: Instituto de Beleza Irmãos Tavares Ltda. ( Adv. Marcia de Freitas Moreira RJ 84575 D ), Luciana Firmino ( Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves RJ 98202 D ).\r\n\r\n3 - 0000026-80.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Valéria Cristina Silva Souza ( Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves RJ 49991 D ) - Recorrido: Vanilla Confecções Ltda. em recuperação judicial ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ).\r\n\r\n4 - 0000090-07.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Daiana da Costa Menezes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n5 - 0000092-21.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marcos Santos Castro ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ), Pomar Jardim Icaraí Ltda. ME ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n6 - 0000100-55.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Leonardo Marques Gonçalves ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Leonardo Marques Gonçalves ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n7 - 0000100-60.2009.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Value Team do Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ) - Agravado: Value Partners Brasil Ltda. ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ), Christiana Serpa ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Relacional Consultoria Ltda. ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n8 - 0000176-19.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luciana de Alencar ( Adv. Vanderson Benites Saraiva RJ 94055 D ), Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Vilmar Brites Leal RJ 113086 D ) - Recorrido: Luciana de Alencar ( Adv. Vanderson Benites Saraiva RJ 94055 D ), Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Vilmar Brites Leal RJ 113086 D ).\r\n\r\n9 - 0000177-98.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cristina Maria Teixeira ( Adv. Estenio Teixeira Mercante RJ 92771 D ) - Recorrido: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), AMBEV-Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n10 - 0000190-85.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Mcdonalds Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Evandro Cordeiro de Souza ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Mcdonalds Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Evandro Cordeiro de Souza ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n11 - 0000213-97.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marcio de Araujo Silva ( Adv. Vanusa de Souza Freire RJ 158507 D ) - Recorrido: Montreblant Construtora Ltda. ME ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n12 - 0000244-17.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Alessandro Ribeiro Vidal ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Alessandro Ribeiro Vidal ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ).\r\n\r\n13 - 0000273-09.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ana Cristina Rodrigues de Carvalho ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n14 - 0000399-35.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ailton de Souza Machado ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Nailton de Oliveira Castilho ME ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ).\r\n\r\n15 - 0000412-53.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Marcio Andre Mendes Costa RJ 74823 D ) - Recorrido: Elizângela Patrícia de Jesus Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n16 - 0000415-86.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: João Batista de Oliveira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n17 - 0000459-33.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. ( Adv. Flavio Cruz Neves MG 78332 D ), Divaldo Teles de Carvalho ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ).\r\n\r\n18 - 0000503-76.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Jovenilha Costa Rosa - Recorrido: ZL Ambiental Ltda., Jovenilha Costa Rosa ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n19 - 0000512-22.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ipanema Serviço de Assistencia Medica e Cirurgia Infantil Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Maria Ligia da Silva Marta ( Adv. Simone Allem Allam Rentroia RJ 139531 D ).\r\n\r\n20 - 0000555-69.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Passos ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n21 - 0000557-87.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ceu Construções e Engenharia Urbana S.A. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Marcio da Silva Cardozo ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n22 - 0000688-78.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Walton da Silva Maciel ( Adv. Eliane Azevedo dos Santos RJ 123321 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n23 - 0000740-74.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ary Dias da Silva Filho - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente Coopama ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ).\r\n\r\n24 - 0000745-11.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Requerente: Rinaldo Barreto Mayer ( Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno RJ 117403 D ) - Requerido: Adelino da Silva Ribeiro Filho ( Adv. Sergio Porto Costa RJ 105305 D ).\r\n\r\n25 - 0000752-68.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fabio Roberto Pereira ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fabio Roberto Pereira ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n26 - 0000764-34.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carlos Alberto de Castro Gonçalves ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n27 - 0000812-21.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Eloise Silveira Botelho ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ) - Recorrido: Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda., Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n28 - 0000816-82.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luciano Augusto de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Adriano Pinheiro Fernandes ( Adv. Luciano Freire Moreira RJ 70642 D ).\r\n\r\n29 - 0000820-91.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Flávio Pocidônio da Silva ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ).\r\n\r\n30 - 0000856-32.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cedini da Silva Figueiredo ( Adv. Rosângela da Silva da Cruz RJ 157677 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Rosa da Barra ( Adv. Pierre Elisson Souza da Silva RJ 133714 D ).\r\n\r\n31 - 0000904-85.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Reinaldo de Faria ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n32 - 0000914-61.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: José da Silveira Besino ( Adv. Claudio Paiva dos Santos RJ 82790 D ) - Recorrido: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n33 - 0000915-39.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Henrique de Souza Damasceno ( Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva RJ 80357 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal ( Adv. Elisa Grinsztejn RJ 67500 D ).\r\n\r\n34 - 0000954-89.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marlon de Oliveira Pereira ( Adv. Lenilza de Araujo Trugilho RJ 65467 D ), Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. .\r\n\r\n35 - 0001018-59.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Israel Francisco de Almeida ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n36 - 0001021-41.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Thaís Barreto de Almeida ( Adv. Marcio Renato Marques Moura RJ 112034 D ) - Recorrido: Bazar Spnola Ltda EPP ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n37 - 0001088-73.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Salomão Veras Cardoso ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n38 - 0001095-33.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Condomínio Marina Barra Bella ( Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva RJ 96038 D ) - Recorrido: Manoel Lopes da Silva ( Adv. Carlos Henrique Gomes RJ 61797 D ), Condo-Amigos Cooperativa de Serviços em Edifício do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n39 - 0001177-18.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Ana Lucia Chiaverini ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n40 - 0001211-02.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Anderson Santos de Oliveira ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n41 - 0001234-68.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rosa Maria da Conceição ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n42 - 0001259-60.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Pousada Surf de Geribá Ltda ( Adv. Ana Valléria Torres Carino RJ 144970 D ) - Recorrido: Ana da Conceição da Silva Souza ( Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho RJ 140778 D ).\r\n\r\n43 - 0001358-69.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: João Eduardo Coutinho Silva de Souza ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ).\r\n\r\n44 - 0001362-40.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Janilson dos Santos Soares Moraes ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n45 - 0001577-94.2011.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Ariane Pinheiro de Araújo ( Adv. Valdir Machado dos Reis RJ 120328 D ) - Agravado: Magno Marques ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n46 - 0001999-94.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Neiva Sampaio de Araújo ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Sáude ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n47 - 0006900-32.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ) - Recorrido: Naianny Lorrana de Mello Costa ( Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva RJ 50316 D ).\r\n\r\n48 - 0019400-51.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n49 - 0021400-12.2006.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Paulo Sergio Justino ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ).\r\n\r\n50 - 0022000-71.2004.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n51 - 0030600-26.2006.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Agravado: BRASERVIS LTDA ( Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento RJ 45526 D ), Marcelo Alves Rodrigues ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n52 - 0039800-35.2004.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA ( Adv. Celia Carvalho de La Pena RJ 82560 D ), EMIR PITANGA MIGUEL ( Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa RJ 72718 D ).\r\n\r\n53 - 0047200-61.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: JOAO LUIZ DA ROSA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n54 - 0049600-64.2003.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), JOAO MENDES ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: JOAO MENDES ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n55 - 0053100-22.2002.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: FERRERO DO BRASIL IND DOCEIRA ALIMENTAR LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n56 - 0059800-31.1999.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n57 - 0062400-24.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Dancor S.A. Industria Mecanica ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n58 - 0066500-14.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: PAULO CESAR RIBEIRO MACHADO ( Adv. Armando Escudero RJ 61207 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n59 - 0066700-29.2006.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Municipio de Sao Joao da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Agravado: Maria do Amparo Nogueira Azeredo ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n60 - 0070800-12.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), MARIA DO CARMO DO ARIGUETO MARCO ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: MARIA DO CARMO DO ARIGUETO MARCO ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n61 - 0070800-58.2005.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n62 - 0072900-59.2008.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Mateus Ferraz Filho ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n63 - 0077500-11.2005.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Fiori Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Alexandre da Silva ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n64 - 0078800-46.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: AD Plast Embalagens S.A. ( Adv. Victor Gabriel Pereira RJ 98802 D ), Maria Valeria de Almeida ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ) - Recorrido: Maria Valeria de Almeida ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), AD Plast Embalagens S.A. ( Adv. Victor Gabriel Pereira RJ 98802 D ).\r\n\r\n65 - 0078900-38.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fernando Luiz Azevedo Costa ( Adv. Mariana de Souza Villardo RJ 133579 D ) - Recorrido: NKB RIO S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), COOPERATIVA MISTA DE SERVICOS E MOTORISTAS AUTONOMOS LTDA ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ), ABC SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n66 - 0081500-30.2005.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n67 - 0087000-49.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Santander(Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Sônia Maria Delgado ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Santander(Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Sônia Maria Delgado ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n68 - 0090100-37.2002.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: MARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ), Art-Med Ltda (Massa Falida de).\r\n\r\n69 - 0091300-68.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA) ( Adv. Rosangela da Silva Amorim RJ 58568 D ), Denise Moraes Goncalves ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n70 - 0113800-27.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Janaina Matias da Silva ( Adv. Marcio Nogueira de Souza RJ 141614 D ) - Recorrido: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ), All Services Cooperativa Ltda. ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ).\r\n\r\n71 - 0122700-06.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Celso Alves dos Santos ( Adv. Katia Duarte Pinheiro RJ 76769 D ) - Recorrido: Mercometal Metalurgica Ltda, ESTALEIRO MAUA S/A ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n72 - 0124200-23.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico - Profissional - em Liquidação ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ), Luis Everardo da Fonseca Felizardo ( Adv. Evanil Lopes de Souza RJ 76903 D ).\r\n\r\n73 - 0130700-15.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Laercio Lima de Carvalho ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Laercio Lima de Carvalho ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n74 - 0136700-21.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. (massa falida de), Bianca Gomes Ribeiro ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda..\r\n\r\n75 - 0140300-35.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Versales Padaria e Confeitaria Auto Serviço Ltda. ( Adv. José da Silva Ataides Seabra RJ 92465 D ) - Recorrido: Manuel Noberto de Oliveira ( Adv. Julio Cesar Ramos RJ 86749 D ).\r\n\r\n76 - 0140400-10.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: José Roberto Cardoso ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n77 - 0143400-62.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Antonio Marcos de Carvalho ( Adv. Cristiany Chaves do Nascimento RJ 90706 D ) - Recorrido: MKT Consultoria e Mao de Obra Temporaria Ltda ( Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa RJ 47561 D ), Weatherford Industria e Comercio Ltda ( Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ 124381 D ).\r\n\r\n78 - 0145500-89.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Anna Paula Siqueira e Dias RJ 108772 D ).\r\n\r\n79 - 0150400-40.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Sandra Maria Rimulo de Moraes ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n80 - 0151700-07.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fábio Silva Massucato ( Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza RJ 61935 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Quality A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ).\r\n\r\n81 - 0155900-46.2000.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n82 - 0158500-25.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ) - Recorrido: Marcelo Perez Goulart da Rosa ( Adv. Silvio Mariosa RJ 140754 D ).\r\n\r\n83 - 0159700-75.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Anderson da Costa Tostes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Anderson da Costa Tostes ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n84 - 0163200-06.2006.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Agravado: Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n85 - 0168600-35.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Edjane Barbosa Oliveira Hernandes ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ) - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Edjane Barbosa Oliveira Hernandes ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n86 - 0173900-69.2005.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Alfa Rio Quimica Ltda ( Adv. Jose Benvindo de Faria Netto RJ 96754 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Jorge Ramos de Freitas ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ).\r\n\r\n87 - 0189900-27.2004.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: GENECY DO ESPIRITO SANTO BENVINO ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ).\r\n\r\n88 - 0191100-62.2000.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n89 - 0214500-21.1997.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n90 - 0268600-81.1990.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: AUREO JORGE DE CARVALHO, de cujus, n/p de Rozani Farias de Carvalho ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ).\r\n\r\n91 - 0326000-10.1996.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: MAUA JURONG S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Junho de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1334541"
                        ],
                        "1335003": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0281700-02.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Isolina Aparecida Silverio Coutinho ( Paulo Gustavo Camargo RJ77726D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000311-67.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Dario de Matos Alves ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - Embargado : AGR Assessoria Técnica em Sistemas Eletrônicos Ltda. ( Márcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos SP45620D ), RGT Eletrônica Ltda. ( Márcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos SP45620D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156900-43.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fabiane Pessoa dos Santos ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168600-04.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Anete do Nascimento Arcoverde ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000927-93.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Wanderson Souza de Araujo - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2004.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335003"
                        ],
                        "1334568": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nPauta do dia 08.08.2012\r\n\r\nRO 0136700-21.2009.5.01.0064\r\n\r\nPelo presente Edital fica intimada a empresa HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência de que o Recurso Ordinário nº 0136700-21.2009.5.01.0064, será julgado na Sessão Ordinária da Sexta Turma no dia 08 de agosto de 2012, a partir das 9 horas, na sala nº 03, quarto andar, da Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 - Castelo, Rio de Janeiro. São partes na lide, como Recorrente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) e como Recorridos: (1) - ZL AMBIENTAL LTDA. (MASSA FALIDA DE), (2) - BIANCA GOMES RIBEIRO ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) e (3) - HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. . E para que chegue ao conhecimento da terceira recorrida, foi determinado o presente Edital, despacho de fls. 262, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III e afixado no lugar de costume, na Secretaria da Sexta Turma, deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nPAULO CESAR DE WECK\r\n\r\nDIRETOR DE SECRETARIA \r\n\r\nId: 1334568"
                        ],
                        "1334902": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: RO 0000615-84.2010.5.01.0034\r\n\r\nEmbargante: Jorge Gonçalves de Figueiredo (Adv. Waldir Nilo Passos Filho(OAB: RJ 31109 – D).\r\n\r\nEmbargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 – A).\r\n\r\nDestinatário: Embargante: Jorge Gonçalves de Figueiredo\r\n\r\nFica o Embargante notificado para tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 485/486: ...”Dessa forma, indefiro o requerido às fls 459/467, devendo ser dado normal prosseguimento ao feito. Publique-se. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2012. Desembargador NELSON TOMAZ BRAGA. PRESIDENTE DA 6a Turma”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nLetícia Ferreira Carlos De Santis\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado \r\n\r\nId: 1334902"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1335126": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000811-66.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Severino Alves dos Santos ( Paulo Cesar de Oliveira RJ31737D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência e sobrestamento do feito e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001472-28.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Holcim Brasil S.A. ( Marcelo Ricardo Grunwald SP111101D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar de incompetência e acolho a preliminar de não cabimento do mandado de segurança e, por consequência, reformar a sentença a quo para denegar, pois, a segurança, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0000757-65.2010.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Contax S.A. ( Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ85329D ), Ana Paula Pinto Pessanha Siqueira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Contax S.A. ( Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ85329D ), Ana Paula Pinto Pessanha Siqueira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário adesivo da CONTAX S/A, por irregularidade de representação, conhecendo dos recursos interpostos pela obreira e pelo Banco Itaucard e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e, por maioria, dar provimento ao da obreira, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que o provia parcialmente, para incluir na condenação o pagamento de uma hora extra diária, acrescida do adicional de 50%, nos dias em que a jornada de seis horas foi ultrapassada, em razão da habitualidade constatada, com os mesmos reflexos deferidos para as horas extraordinárias. Fez uso da palavra, pela autora, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo.\r\n\r\nProcesso: 0000767-02.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Antonio Henrique Miranda ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev ( Carlos Filipe Colicigno RJ137652D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos, para suprir omissão no que concerne ao pedido de honorários advocatícios, sem contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000346-44.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Oscar Augusto Segovia Coronel ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para: 1) excluir a condenação solidária das rés, 2) reconhecer o vínculo empregatício a partir de 22.08.2002, 3) considerar como válido os controles de jornada trazidos pela ré, 4) autorizar os descontos previdenciários e fiscais cabíveis, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001155-79.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alexandre da Cruz Moreira ( Rosângela da Silva da Cruz RJ157677D ), - Recorrido : Dália Jóias Ltda. ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012900-63.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por maioria, indeferir a aplicação da multa por litigância de má-fé e, por unanimidade, conhecer dos recursos do autor e da ré e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor, para condenar a ré a pagar uma hora extra diária referente ao intervalo intrajornada, bem como o reflexo em recolhimentos de FGTS, trezenos, e férias acrescidas de 1/3, também para deferir honorários advocatícios no percentual de 15%, e negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que ficou vencido, juntamente com o Desembargador Nelson Tomaz Braga, no tocante ao requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001432-72.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Elimário Bahiense Silva ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - Recorrido : Transportes Zona Oeste Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001247-06.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil ( Nilson Paulino RJ69499D ), André Anunciação de Freitas ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil ( Nilson Paulino RJ69499D ), André Anunciação de Freitas ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso do Reclamante e dar provimento ao recurso da Reclamada, para excluir da condenação a indenização por dano moral pela supressão do Plano de Saúde, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171400-67.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ana Paula Oliveira Paiva ( Zenilce Correa Barreto RJ31506D ), - Recorrido : PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( Welington dos Santos Brittez RJ130665D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001146-15.2011.5.01.0042 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : JULIANO JUNIOR DE SOUSA ( Jose Leal Barbosa RJ89022D ), - Agravado : Express Serviço de Entregas Rápidas LTDA. ME - N/P sóc. Julio César Torquato da SilvaRafael Carpenter de ResendeEXPRESS SERVICO DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausentes os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0156600-35.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Caixa Ecônomica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Gisela Dutra Porto ( Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves RJ82925D ), Brasília Serviços de Informática Ltda. ( Massa Falida de) A/C Adm Judic Clorival Florindo da Silva - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a isonomia à categoria de economiários, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335126"
                            ],
                            "1335138": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035500-06.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cristiana Cavalcanti de Almeida Cunha ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), Julia Rotstein Smith da Silva ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - Recorrido : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para afastar a incompetência declarada na sentença, mas, no mérito propriamente dito, julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Leonardo Kacelnik.\r\n\r\nProcesso: 0149200-61.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Reinaldo Fiuza Jorge ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), Auto Lotação Ingá Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Luiz Sergio Pacheco ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Fiocruz e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001047-84.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Patricia Domingos dos Santos ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0115400-30.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Panamericano S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), Katia da Silva Jorge ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), Panamericano Adm. de Cartões de Credito ( Humberto Fernandes Leite SP162289D ), - Recorrido : Panamericano Adm. de Cartões de Credito ( Humberto Fernandes Leite SP162289D ), Katia da Silva Jorge ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), Banco Panamericano S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso dos Reclamados, para excluir da condenação o reflexo do RSR acrescido das horas extras nas demais verbas contratuais e rescisórias e, negar provimento ao Recurso da Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000839-50.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Henrique Peruchetti Ribeiro Barreto ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro, conhecer do recurso interposto pelo Instituto Pereira Passos e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar, em relação ao vale-transporte, a dedução da cota do beneficiário prevista no artigo 9º, inciso I, do Decreto nº 95.247/1987 que regulamenta a Lei nº 7.418/1985, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118900-12.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Francisco Leandro de Souza Filho ( Clayton Alvim de Medeiros RJ141899D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0306500-84.1998.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : AUTO VIACAO 1001 LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), MARCIO ALEXANDRE MAXIMO DE FIGUEIREDO ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para determinar sejam as contribuições previdenciárias calculadas observando-se a sentença transitada em julgado e a conta de liquidação de fls. 95/96, homologada às fls. 115.\r\n\r\nProcesso: 0203600-37.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jorge Luiz Alcantara Ribeiro ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, dar provimento ao apelo, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios pelo autor à empresa, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000225-46.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Lucia Maria dos Santos ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar provimento para, reformando a sentença, deferir equiparação salarial com as alterações salariais e a incidência dos reajustes salariais recebidos pela modelo enquanto perdurar o contrato de trabalho, bem como condenar a reclamada às férias em dobro até 2008/2009 e simples de 2009/2010, determinando a fruição do período de férias a se iniciar 10 dias após o trânsito em julgado da decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000875-31.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alexandre de Brito Ribeiro ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335138"
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                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000071-23.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Getulio Andrade Costa ( Adv. Tiago de Oliveira Gomes RJ 165225 D ) - Recorrido: GRB Service Ltda. ( Adv. Fernando Felix Ferreira RJ 160866 D ), GRB Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ).\r\n\r\n2 - 0000212-95.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Elcio Rocha Amorim ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n3 - 0000232-45.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fernando Gomes Barcelos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n4 - 0000243-47.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Edson Batista de Oliveira ( Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ 92929 D ), DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Fabio Cadete RJ 36255 D ).\r\n\r\n5 - 0000247-15.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Airton Pereira Lima ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Airton Pereira Lima ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ).\r\n\r\n6 - 0000265-87.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carolina Angeli Oliveira ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D ), Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Foco Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D ).\r\n\r\n7 - 0000279-18.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Dóra Helena de Siqueira Barros Vital ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ) - Recorrido: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ).\r\n\r\n8 - 0000298-29.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Rosa Maria Corrêa da Rocha ( Adv. Roger Garcia Julio RJ 154063 D ).\r\n\r\n9 - 0000324-02.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Leandro Lins dos Santos ( Adv. Marilza de Oliveira Ramos RJ 69032 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n10 - 0000361-40.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Mauro Ribeiro Lemos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n11 - 0000417-96.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Igor Barboza Ferreira ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Drogaria Raia S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n12 - 0000429-39.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Michele Antônia Alves de Freitas ( Adv. Thais Helena Batista da Silva RJ 144904 D ) - Recorrido: Sociedade Espanhola de Beneficência - Hospital Espanhol ( Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho RJ 86973 D ).\r\n\r\n13 - 0000448-65.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Pablo Henrique da Silva Sardinha ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Pablo Henrique da Silva Sardinha ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n14 - 0000454-20.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Recuperadora Sales Gama Ltda (Adv. Sabrina Rodrigues de Oliveira MG 109179 D) - Recorrido: Waldemar de Souza Lopes Filho ( Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira RJ 68010 D ).\r\n\r\n15 - 0000523-09.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Joselice Maria de Oliveira ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D).\r\n\r\n16 - 0000549-60.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Fernando dos Santos Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Fernando dos Santos Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n17 - 0000566-75.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Paulo Vicente Alves Milanez ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n18 - 0000567-46.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Octavio Cunha Tavares França ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Economica Federal CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Octavio Cunha Tavares França ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Economica Federal CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n19 - 0000568-03.2011.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: ANDREA GONCALVES BARBOZA DAUTER ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n20 - 0000572-69.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Maria Aparecida Lima de Carvalho ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Milano Copello Desing Moveis e Decorações Ltda. ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Milano Copello Desing Moveis e Decorações Ltda. ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Maria Aparecida Lima de Carvalho ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n21 - 0000596-73.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fernando José da Silva Nascimento ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Fernando José da Silva Nascimento ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ).\r\n\r\n22 - 0000659-52.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nízia Michele Nogueira de Sá Andrade ( Adv. Diogo Goncalves Cardoso RJ 133337 D ) - Recorrido: OFS RJ Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n23 - 0000705-38.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Paulo Roberto de Almeida Agra ( Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ 144763 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n24 - 0000735-79.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Claudiomiro Nascimento dos Santos ( Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira RJ 139280 D ) - Recorrido: Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), Mausa Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n25 - 0000745-55.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Renato Nascimento Silva ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Lessa RJ 2002 A ).\r\n\r\n26 - 0000752-28.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Jorge Teixeira da Luz ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n27 - 0000770-08.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Gabriella Vilhena Santiago ( Adv. Juana Nonato Saba RJ 114028 D ).\r\n\r\n28 - 0000783-59.2011.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Chevron Brasil Petróleo Ltda. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ) - Agravado: Gilberto Olinto da Silva ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ), Flex Service S.A. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ).\r\n\r\n29 - 0000803-51.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Paula Guedes de Araújo Soares ( Adv. Andre da Silva e Souza Aarao RJ 60048 D ).\r\n\r\n30 - 0000838-55.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ), Josimar Luiz dos Santos ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Josimar Luiz dos Santos ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ).\r\n\r\n31 - 0000882-02.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luiza Claudia Rocha Gonçalves Santos ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Itaú Seguros S.A. (Sucessora de Unibanco AIG Seguros S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n32 - 0000907-13.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Paulo José dos Santos Junior ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), Via Brasil Distribuidora Ltda. ( Adv. Rodrigo Silva Mello ES 9714 D ) - Recorrido: Via Brasil Distribuidora Ltda. ( Adv. Rodrigo Silva Mello ES 9714 D ), Paulo José dos Santos Junior ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n33 - 0000925-72.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Pacífica Comércio de Joía Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Fernanda Marques Ferreira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n34 - 0000937-19.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luis Carlos Toledo Ribeiro ( Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ 91825 D ) - Recorrido: Waleff Oficina Mecânica Ltda. ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ).\r\n\r\n35 - 0000945-35.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Gabriela Alcofra dos Santos RJ 149995 D ) - Recorrido: Paulo Maurício de Mattos ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n36 - 0000963-27.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Michele Pimentel Nunes ( Adv. Alice Bretas Valadao RJ 132050 D ) - Recorrido: Condomínio Shopping Center da Barra ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n37 - 0001031-98.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Antônio de Sá ( Adv. Leonardo Carvalho de Campos MG 54752 D ) - Recorrido: Posto Grande Parada ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n38 - 0001038-96.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rosilene Nazario da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Rosilene Nazario da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Probank S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n39 - 0001043-57.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Eduardo Gomes Cassau ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n40 - 0001067-21.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Wellington Bulhões Mascarenhas ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorrido: Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. ( Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes RJ 57520 D ).\r\n\r\n41 - 0001071-16.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Eratosthenes Pacheco de Castro ( Adv. Luciene de Oliveira Santos RJ 96976 D ), Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ) - Recorrido: Eratosthenes Pacheco de Castro ( Adv. Luciene de Oliveira Santos RJ 96976 D ), Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ).\r\n\r\n42 - 0001080-44.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cristiano Batista da Silva ( Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira RJ 128310 D ), Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Jair Tavares da Silva SP 46688 D ) - Recorrido: Cristiano Batista da Silva ( Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira RJ 128310 D ), Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Jair Tavares da Silva SP 46688 D ).\r\n\r\n43 - 0001120-38.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo Henrique Silva do Nascimento ( Adv. Pedro Adalberto Maia Mendes RJ 163400 D ) - Recorrido: Cooperativa Rio da Prata ( Adv. Anna Elizia Cruz Aragão RJ 126475 D ).\r\n\r\n44 - 0001134-97.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Construtora Tenda S.A. ( Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310 ) - Recorrido: Alex Sandro dos Santos ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora).\r\n\r\n45 - 0001169-91.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Lidiane Barbosa Fiaes ( Adv. Arthur Lontra Costa RJ 114638 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n46 - 0001203-15.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Recorrido: Sonia Lucia Chaia Sardella ( Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig RJ 150604 D ).\r\n\r\n47 - 0001211-97.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antônio Alves Dias ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n48 - 0001216-67.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Francisca Raimunda Moura Portela ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n49 - 0001223-37.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alexandre de Souza Barbosa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Alexandre de Souza Barbosa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n50 - 0001235-28.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Talia Sobreira Machado RJ 121493 D ), Ricardo Patusco ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Ricardo Patusco ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), Lacunas Serviços de Apoio em Logística Ltda. Me ( Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi RJ 142284 D ), Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Talia Sobreira Machado RJ 121493 D ).\r\n\r\n51 - 0001237-23.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Luciana Figueiredo de Oliveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n52 - 0001241-03.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Inova TS Engenharia Ltda. ( Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias SP 186177 D ) - Recorrido: Manoel Basilio Filho ( Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ).\r\n\r\n53 - 0001261-81.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ermones Participações Ltda. n/p José Ricardo Tostes Nunes Martins (sócio) ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ermones Participações Ltda. n/p BN 10 Participações Ltda. (sócia) ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ermones Participações Ltda. n/p Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto (sócio) ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Roberto Matos de Menezes ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Sérgio Iannibelli , Alex Meyerfreund , Hexagonal Construções Ltda. , Simone Mary de Mendonça Iannibelli .\r\n\r\n54 - 0001269-05.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Bruna Maria Carneiro ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ) - Recorrido: Instituto Isabel Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n55 - 0001270-17.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Danilo Bernardes Chagas Viana ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Maria Evanete Duarte RJ 140589 D ).\r\n\r\n56 - 0001285-49.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carolina Tavares Sayão Regado ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ) - Recorrido: Arcos Dourado Comécio de Alimentos Ltda. - NSH ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n57 - 0001317-02.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Alberto Gonçalves dos Santos ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. ( Adv. Charles Jose Domingues RJ 33848 D ).\r\n\r\n58 - 0001326-12.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Benzon Engenharia Ltda ( Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes RJ 135454 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Marmorista e de Mobiliário de Duque de Caxias, Magé, Nilópolis e São João de Meriti ( Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ 154050 D ).\r\n\r\n59 - 0001332-12.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ) - Recorrido: Marcos Claudio Ferreira Rodrigues ( Adv. Jose Carlos dos Santos RJ 54159 D ).\r\n\r\n60 - 0001338-95.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alexandre Otávio Fernandes Mendes ( Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira RJ 89028 D ) - Recorrido: Dunamys Assessoria e Consultoria Ltda. ( Adv. Jose Paulo dos Santos RJ 83920 D ).\r\n\r\n61 - 0001356-70.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ilse Maria Guilhermino Lemos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n62 - 0001395-33.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Valtair Louzada Freitas ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Aranha ( Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ 88021 D ).\r\n\r\n63 - 0001406-33.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - ( 058VT/RJ ) - Embargante: Jose Laercio Nery do Nascimento ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n64 - 0001425-87.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Iara Ferreira da Rosa ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Adv. Carlos Raposo RJ 113571 D ).\r\n\r\n65 - 0001428-17.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Rio das Flores - Recorrido: Reinaldo Nogueira Rufino ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ), ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda ( Adv. Murilo Vieira Brandao Filho MG 52978 D ).\r\n\r\n66 - 0001458-04.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jose Luiz Montes Perez ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n67 - 0001481-28.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Lana Barbosa Rocha ( Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista RJ 69870 D ).\r\n\r\n68 - 0001536-94.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Terezinha de Queiroz Pinto Pimenta ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n69 - 0001646-51.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcos Leal ( Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcos Leal ( Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D ), Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n70 - 0001910-09.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Aiton Marques Gomes ( Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ 114122 D).\r\n\r\n71 - 0002068-94.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: André Luiz de Queiroz Tavares ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS.\r\n\r\n72 - 0002400-11.2004.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: ANDRE BENEDITO AYRES DE AQUINO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n73 - 0002800-32.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Flávia Fautina ( Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello RJ 118101 D ) - Recorrido: Lei Expressa Distribuidora de Livros Ltda. ( Adv. Marcos de Castro e Pereira RJ 110456 D ), Plantec 61 Contabilidade e Sistemas Ltda. ME ( Adv. Marcos de Castro e Pereira RJ 110456 D ).\r\n\r\n74 - 0014700-50.2007.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Zacarias Ferreira da Conceicao ( Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ 95411 D ) - Recorrido: Zacarias Ferreira da Conceicao ( Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ 95411 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n75 - 0016000-29.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n76 - 0019800-09.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Moacyr de Souza Padua RJ 89276 D ) - Agravado: AZEBEDI DOS SANTOS VEIGAS ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), MARINES BORGES DE ASSIS, SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, LETICIA BORGES DE ASSIS ( Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende RJ 119902 D ).\r\n\r\n77 - 0021600-04.2002.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MARIA JOSE SILVA RAMOS ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Adv. Flávia Vilela Ferreira RJ 152529 D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Adv. Isa da Penha Vale Chiesse RJ 24766 D ), SAMOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTR LTDA ( Adv. Leonardo Teixeira de Paiva RJ 76444 D ), VIACAO MANEJO LTDA ( Adv. Isa da Penha Vale Chiesse RJ 24766 D ), VIACAO TUPI LTDA ( Adv. Isa da Penha Vale Chiesse RJ 24766 D ).\r\n\r\n78 - 0031800-06.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Paulo Cezar Alves da Cruz ( Adv. Sergio Reis RJ 82717 D ).\r\n\r\n79 - 0038100-38.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Luciano Andrade de Souza ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n80 - 0045300-52.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Agravado: Edson de Souza Goncalves ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n81 - 0066500-36.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Anesio Divino Carmo ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n82 - 0067100-65.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sebastião Matheus ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ).\r\n\r\n83 - 0079400-18.2005.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Agravado: Alexsandro Salomao Rodrigues ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ), EMF Servicos Especiais Ltda..\r\n\r\n84 - 0083900-67.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Ana Alice Barroso de Sousa ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ).\r\n\r\n85 - 0085300-84.1992.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MIGUEL MOREIRA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ).\r\n\r\n86 - 0089800-41.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alexandre de Magalhães Markovits ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), VRG Linha Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Alexandre de Magalhães Markovits ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n87 - 0097600-95.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Alessandra Palazzo de Paula ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Alessandra Palazzo de Paula ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n88 - 0108500-31.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ricardo Lira de Souza ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: WIS Brasil Inventários Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Somacooper Cooperativa de Trabalho ( Adv. Lúcio Marques Ferreira SP 283562 D ).\r\n\r\n89 - 0113100-04.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Willians Vieira Santiago ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n90 - 0121700-42.2006.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Robson Ribeiro Pinto ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\n91 - 0122500-22.2005.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Nacional Gas Butano Distribuidora de Gas Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Fernando de Oliveira Velloso ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n92 - 0123000-35.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Antônio dos Santos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), José Antônio dos Santos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n93 - 0124600-46.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Leandro Guedes Sant Ana ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Leandro Guedes Sant Ana ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), Construcerta Construções e Reformas Ltda. ( Adv. Marcio Azevedo Pereira RJ 85320 D ).\r\n\r\n94 - 0125600-61.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Claudinei Cavalcante de Oliveira ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: Claudinei Cavalcante de Oliveira ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n95 - 0126600-69.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sama Derby Calçados e Complementos Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ), Verônica Martins Gomes ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Sama Derby Calçados e Complementos Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ), Verônica Martins Gomes ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n96 - 0129700-62.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Andre Luiz Brazil de Souza ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n97 - 0134100-02.2005.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Geni Claudia Barboza da Silva ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n98 - 0144700-22.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ercilia Silva Wanderley ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Ercilia Silva Wanderley ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n99 - 0161800-75.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Luciano Henrique Correa Junior ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Luciano Henrique Correa Junior ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n100 - 0161900-50.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: ALEXANDRE MAX DINIZ RODRIGUES ( Adv. Isa da Penha Vale Chiesse RJ 24766 D ) - Agravado: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D).\r\n\r\n101 - 0162400-29.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Fernando Almada Arantes ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ) - Recorrido: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) ( Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D ), Brasfrigo S.A ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ).\r\n\r\n102 - 0164300-80.2009.5.01.0043 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Maria do Carmo de Assumpção Borges ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ).\r\n\r\n103 - 0164900-37.2008.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: MAGDA DA SILVA CORREA BARROS ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: Monica Pereira Ignacio ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), JORGE LUIZ STEPHANO ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), GENILVA OTONI AMORIM SILVA ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), DANIEL DA SILVA IGNACIO ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), ESPEDITO LINDOLFO DA SILVA ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n104 - 0168800-90.2004.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: EDSON CORDEIRO DE CARVALHO ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n105 - 0170600-31.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Robson Rodrigues Rocha ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n106 - 0173200-05.2005.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Luzinete da Paixao Ribeiro ( Adv. Wellos Alves da Silva RJ 74810 D), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Roberto Carlos Martins Pires RJ 56175 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Roberto Carlos Martins Pires RJ 56175 D ), Luzinete da Paixao Ribeiro ( Adv. Wellos Alves da Silva RJ 74810 D ).\r\n\r\n107 - 0173200-36.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n108 - 0178700-41.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Lugon RJ 74722 D ) - Recorrido: Euclides Marques da Silva Filho ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ.\r\n\r\n109 - 0193300-42.1997.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ESPOLIO DE JORGE CARLOS CARNEIRO ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ) - Agravado: ENGESUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS LTDA ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ), Hélio de Andrade Guimarães, Lynn Lannghorne Farmer, PLINIO TISI FERRAZ FILHO.\r\n\r\n110 - 0197900-36.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Djalma de Oliveira da Silva ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ) - Recorrido: TS Gas Construções do Brasil Ltda ( Adv. Silvana Franco Dantas RJ 70796 D ).\r\n\r\n111 - 0199400-04.1992.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: LUIZ CURIALE LINS ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Maria Ines Pereira Lima RJ 21683 D ).\r\n\r\n112 - 0201300-26.2003.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: DORA CRISTINA BECK COELHO CARVALHO DA SILVA (Adv. Jorge Carlos Beck Coelho RJ 123743 D) - Agravado: SIMONE HAMMES CORREA GARIN ( Adv. Jose Alexandre Pimenta RJ 79676 D ).\r\n\r\n113 - 0216100-05.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAPOSO ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ).\r\n\r\n114 - 0220500-17.2008.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Ronaldo de Oliveira Magalhães ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n115 - 0221800-22.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: CSN Cimentos S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jose Paulo Francisquini ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\n116 - 0222400-23.1997.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Fernando de Almeida Simone socio Studio FS ( Adv. Alexandre Duarte Marinho RJ 92430 D ) - Agravado: STUDIO FS, Jose Fernando Bittencourt de Almeida Simone socio Studio FS, ANA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA ( Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ 90750 D ).\r\n\r\n117 - 0228700-97.1999.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CARLOS AUGUSTO ZADOROSNY ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ) - Agravado: PORTO REAL INVESTIMENTOS SA, CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ( Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ 92583 D ), MARINA PORTO REAL SA, HOTEL RESORT PORTO REAL SA, PORTO REAL FOMENTO SA, PORTO REAL RESORT SA.\r\n\r\n118 - 0251300-77.1991.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: JORGE ERLY PAIVA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n119 - 0263300-88.1995.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: OSVALDO ALVARENGA PEREIRA ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ), SERMART SERVICOS TECNICOS EM MAR E TERRA LTDA., SERMART LTDA..\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (11.07.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 03 de julho de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1334785"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0073900-50.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Nexans Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Carlos Alberto Dias Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Dias Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Rcdo: Nexans Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nexans Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1335101"
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                        "Atos": {
                            "1334682": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000570-46.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Neumir de Souza Nogueira (Marcio Machado RJ138179D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis (Emmanuel Rego Alves Vilanova DF21237D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para, com a inversão dos ônus da sucumbência, julgar procedente em parte os pedidos veiculados na preambular e reconhecer como devida a progressão salarial de 1999 no período imprescrito, arbitrando o valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para efeito de custas, de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela Reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha funcionaram na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0071100-76.2000.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA (N DEN ARISCO) (Denizard Silveira Neto RJ96770D) - Agravado: União Federal, VANILDO ARRUDA FABRICIO (Maria de Fatima Borges Maio RJ92938D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto médio do Relator. Vencidos parcialmente os Magistrados Evandro Valadão Lopes, quanto à decadência e Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto ao fato gerador.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1334682"
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                            "1334987": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000481-27.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Esequiel Moreira da Silva \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica Operadores em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.660/663, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334987"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1335174": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000015-60.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Cosme Guilherme Acelino do Nascimento ( Rodolfo Silva Berjante RJ98496D ), - Embargado : Valente Arquitetura e Interiores Ltda. ( Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues RJ112249D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000582-38.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Ubirajara da Silva ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Embargado : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Amelia Vasconcelos Guimarães RJ71182D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001178-14.2011.5.01.0044 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Renata Martins Gonçalves de Oliveira ( Eliane Sousa de Oliveira RJ157096D ), - Embargado : Nova BMG Diesel - Peças para Caminhões Ltda. ( Rodrigo Gonçalves Gatto RJ108802D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por RENATA MARTINS GONÇALVES DE OLIVEIRA para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000191-65.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimarães Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Pericles Roberto da Silva ( Leci Soares da Costa RJ143931D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001428-68.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : André Augusto Rodrigues ( Wanderley Fernandes Suppo RJ39543D ), Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Embargado : André Augusto Rodrigues ( Wanderley Fernandes Suppo RJ39543D ), Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001167-37.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Bianca Kwiatkowski Ribeiro Ferreira ( José Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000310-48.2012.5.01.0061 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Carlos Roberto Vale Luquez (Rodrigo Renauld de Oliveira, RJ114402 D) - Agravado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator, Rio de Janeiro, 03 de julho de 2012, Ilan Teles de Jesus, Assis. de Gabinete.\r\n\r\nId: 1335174"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1335130": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051600-40.2000.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Elton Nobre de Oliveira RJ68058D ), - Embargado : CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES e OUTROS( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0051500-72.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Gilberto Carvalho Solanes Júnior ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando às embargantes, de per si, a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0176700-87.2009.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Moysés Coutinho ( Antonio Sergio Soares RJ85304D ), - Embargado : Francisco de Paula Orichio, Municipio de Sapucaia ( Procuradoria Munic de Sapucaia ), Anderson Barcia Zanon ( Fabiano Rocha Pacheco RJ142242D ), Marcio Jovane Ferreira de Mello ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0100500-38.2006.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Luiz Eduardo de Oliveira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado : Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Luiz Eduardo de Oliveira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens ( Emmanuel Brum Gama RJ45397D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer dos embargos de declaração opostos pela Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio De Janeiro - Rio Trilhos, em se tratando de terceira estranha à lide; conhecer dos declaratórios opostos pelo obreiro para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335130"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1335106": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0001072-91.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: FERNANDO FIGUEIREDO DE ARAÚJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FERNANDO FIGUEIREDO DE ARAÚJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Ebgte Ebgdo FERNANDO FIGUEIREDO DE ARAÚJO\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 402/403 e 406/407\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1335106"
                            ],
                            "1334543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000691-21.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Leonel dos Santos Reis ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Embargado : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante para sanar a omissão verificada, com efeito modificativo ao julgamento anteriormente proclamado, devendo constar da parte dispositiva do v. acórdão e da certidão de julgamento, “dou provimento ao recurso para deferir as duas horas extras em decorrência do serviço de separação de cédula, com adicional de 50% (cinquenta por cento), com reflexos nas verbas salariais e resilitórias.”.\r\n\r\nProcesso: 0000737-28.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Higiterc Hig e Terc. Ltda.Thais Cristina D Abrantes Motta ( Julio Cesar de Mello Reis RJ94188D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0044800-83.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e OUTROS - Recorrido : Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento Daniele Matos Fasano ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Por Unanimidade, não conhecer do Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição. Conhecer do recurso voluntário da segunda reclamada. No mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001416-98.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Nivalda da Cruz ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0191100-21.1998.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : AGNALDO ALVES MEDEIROS ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), AGNALDO ALVES MEDEIROS ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do adesivo do reclamante e, no mérito, dar provimento parcial ao da reclamada para reformar a sentença e determinar que seja observada a súmula nº 304, do egrégio TST e, em relação ao recurso adesivo do reclamante, dar-lhe provimento para reformar a sentença e deferir as horas extras que ultrapassem a jornada de 40 (quarenta) horas semanais e, ainda, 1 (uma) hora extra diária em razão da não concessão do intervalo intrajornada, com reflexos nas férias, 13º salário, verbas resilitórias, FGTS e a multa de 40% e RSR; deduzidas as parcelas comprovadamente pagas, mais diferenças do FGTS e 40% em razão do adicional de periculosidade, bem como as diferenças de salário decorrentes da equiparação salarial para que sejam apuradas as diferenças salariais e reflexos decorrentes da equiparação salarial, com repercussão nas horas extras, adicional noturno, domingos e feriados, adicional de periculosidade, férias, natalinas, Fundo de Garantia por tempo de serviço com a multa de 40%, bem como nas verbas rescisórias, aviso prévio acrescido do FGTS (8% + 40%), 13º salário proporcional e férias proporcionais e multa do parágrafo 8º, do art. 477, da CLT, como postulado na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0296300-73.2003.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : CLORO FILHAS COMERCIAL LTDA ME ( Carlos Rubens Mandarino RJ84745D ), ROBSON DA SILVA PENEDA ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000477-16.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Marco Aurélio Brandão Moura ( Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota RJ95268D ), - Recorrido : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguida pelo reclamante no recurso ordinário e rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada, em contrarrazões. No mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada a pagar as diferenças de FGTS de todo o contrato de emprego, em valores a serem executados diretamente.\r\n\r\nProcesso: 0102800-87.2003.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CONDOR SA ( Akira Valeska Fabrin SC10636D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140900-37.2001.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Carlos Fernando de Carvalho (sócio 2ª executada) - Agravado : EGNALDO MEDEIROS CAMPOS ( Isaac Muniz RJ6046C ), - Após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, tendo a Relatora reformulado o voto anteriormente proferido, por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para julgar o mérito dos embargos de terceiro, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334543"
                            ],
                            "1334395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEditais de Intimação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000737-28.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nRcdo: Higiterc Hig e Terc. Ltda., Thais Cristina D Abrantes Motta \r\n\r\nA Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HIGITERC HIG E TERC. LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.135 a 141 .\r\n\r\nProcesso: 0001416-98.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Nivalda da Cruz\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nA Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 145 a 147 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334395"
                            ],
                            "1334400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0044800-83.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nRcdo: Daniele Matos Fasano , Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nA Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INSTITUTO TERCEIRO SETOR METODO PESQUISA PROJETO E DESENVOLVIMENTO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 279 a 286 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334400"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1335127": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124700-81.2006.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Tele Solucoes Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335127"
                            ],
                            "1335128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067200-88.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Kátia de Oliveira ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072700-64.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Anderson de Souza Santos ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083001-40.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Enio Valle Paixao RJ49743D ), - Recorrido : Erismar Alves de Oliveira ( Marcelo Luis Franco de Sa RJ90861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081400-94.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Jucileide Bonfim Moreira ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Companhia Hotéis Palace ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a primeira reclamada (Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis LTDA) a pagar à reclamante as horas extras postuladas, conforme critérios expostos na fundamentação. Invertem-se os ônus de sucumbência com os mesmos valores arbitrados na decisão de piso.\r\n\r\nProcesso: 0000389-87.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Dirceu Britto Ribeiro ( Geraldo Zamboti RJ98948D ), - Recorrido : Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento dos valores referentes ao almoço, jantar e pernoite, conforme estabelecido na norma coletiva de fls. 25/26v e se apurar através dos documentos de fls. 17/24, invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na r. sentença para efeito de custas. Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da reclamação, consoante o disposto no art. 883, da CLT, no percentual fixado pelo art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Correção monetária nos termos do que disposto na Súmula nº 381, do C. TST. Deduções previdenciárias e fiscais nos termos da Súmula nº 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001419-82.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Carlos Souza Torres ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Recorrido : ATP Tecnologia e Produtos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo o enquadramento do autor na categoria dos bancários, condenar a primeira reclamada ao pagamento das vantagens e benesses previstas nas normas coletivas dos bancários, inclusive diferenças salariais e reflexos, além das horas extras laboradas após da sexta diária, com suas respectivas integrações, tudo na forma da fundamentação, observados os parâmetros e critérios fixados, como se apurar em liquidação. Decide, ainda, condenar o segundo reclamado - Itaú Unibanco S.A. - a responder, de forma subsidiária, pelo adimplemento das parcelas devidas ao autor. Autoriza-se a dedução das parcelas comprovadamente pagas a idêntico título. Os recolhimentos previdenciários, incidentes sobres as parcelas de natureza salarial, observarão o disposto na Súmula nº 368, do C. TST, e o recolhimento fiscal, o disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010, vigente a partir de 21/12/2010, ressaltando que os juros de mora não integram a base de cálculo do imposto de renda, a teor do disposto na OJ nº 400, da SDI-1, do C. TST. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subseqüente ao da prestação dos serviços.Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001637-33.2011.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Anderson da Costa Bonutti ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Agravado : Eaton Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, não do conhecer do agravo de instrumento por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000512-73.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Gráfica e Editora Prelo Ltda. ME ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Felipe Silva de Lacerda ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001144-78.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Fabricio Barbosa da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000361-43.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Carmen Lúcia Lobo da Silva ( Manoel Messias de Gois RJ64742D ), - Embargado : Paulo Jorge Simões Corrêa ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335128"
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                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR N DIA DEZESSETE DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000030-93.2010.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: C e A Modas Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Agravado: Sabrina Ribeiro Brites ( Adv. Eliane Sousa de Oliveira RJ 157096 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n2 - 0000045-55.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Oswaldo José Gonçalves Júnior ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n3 - 0000136-86.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Verônica de Goes Martins ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ).\r\n\r\n4 - 0000170-28.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Tâ nia Regina Vaz Pinto de Carvalho ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ), Orion Serviços e Eventos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n5 - 0000181-68.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Emerson Cleber Ferreira de Lima ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ), Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n6 - 0000221-12.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Erig Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Rudian Abarin Pinto ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Rudian Abarin Pinto ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Erig Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n7 - 0000227-72.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Massa Falida de Papo Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorrido: Sérgio Coimbra Sacramento ( Adv. Mauricea de Souza Monte RJ 73220 D ), Construtora Queiroz Galvão ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ).\r\n\r\n8 - 0000264-81.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Neuza Vila Boas Rosa ( Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares RJ 116985 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Contratme Serviços Ltda ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Neuza Vila Boas Rosa ( Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares RJ 116985 D ).\r\n\r\n9 - 0000344-70.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Ardelino Barcelos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n10 - 0000345-69.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Marcelo Rodrigues da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n11 - 0000349-16.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Robson Antonio de Carvalho Fuly ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ).\r\n\r\n12 - 0000354-57.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ) - Recorrido: José Luis de Barros Barreto ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n13 - 0000441-30.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Porto Jóias Ltda. ( Adv. Angelo Hippertt RJ 65415 D ), Larissa Porto Machado ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n14 - 0000456-85.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Posto Vicom Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Marcos Felipe Carvalho Casado ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n15 - 0000486-13.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marlucia Barcelos de Oliveira ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda-ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n16 - 0000497-54.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Willian Alves dos Santos ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Willian Alves dos Santos ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n17 - 0000505-08.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ) - Recorrido: José Ricardo Sales de Souza ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n18 - 0000517-27.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda. ( Adv. Felipe Siqueira de Queiroz Simoes RJ 114260 D ) - Recorrido: Cosma Ferreira de Sousa ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n19 - 0000559-66.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Sérgio Rangel Pereira ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: Agre Engenharia Ltda. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ).\r\n\r\n20 - 0000597-48.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Prisma Engenharia Gerenciamento e Comércio de Materiais para Construção Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n21 - 0000688-88.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Daniel Souza Thomé ( Adv. Jose Americo da Silva RJ 30603 D ).\r\n\r\n22 - 0000700-85.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Superintendência dos Serviços Rodoviários - SUSER/VR ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Recorrido: Ricardo José Correa da Silva ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n23 - 0000705-03.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Diógenes Santos Pina ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Diógenes Santos Pina ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Geriatex Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n24 - 0000749-53.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nei Thiago ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 D ) - Recorrido: Terra Basilli Comercio de Alimentos Ltda.ME ( Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ 74151 D ).\r\n\r\n25 - 0000758-34.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria Tereza Cunha ( Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta RJ 126184 D ) - Recorrido: Alexandre Rodrigues da Silva ( Adv. Renato Monteiro Cardoso RJ 97275 D ).\r\n\r\n26 - 0000766-29.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE ( Adv. Valmir Soares Seixas Junior RJ 164251 D ) - Recorrido: Marcia Cristina Castro de Carvalho ( Adv. Marcela Aracão Coutinho RJ 154467 D ).\r\n\r\n27 - 0000817-31.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jhonatan Silva de Oliveira ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Eleser Padaria e Confeitaria Ltda ( Adv. Carlos Cesar Moreira RJ 43559 D ), Padaria Aldeia da Praia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n28 - 0000821-56.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rafael da Silva Castello ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ) - Recorrido: Hammer Academia de Ginástica Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n29 - 0000865-63.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Roberto Carlos Gonçalves da Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ), Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n30 - 0000946-29.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jackson Willian da Silva dos Santos ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Concórdia Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n31 - 0000959-03.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mauro de Azevedo Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: CPI Engenharia Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n32 - 0000974-92.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Leandro Gomes ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: MB 10200 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Aloisio Cordeiro de Faria RJ 868 B ).\r\n\r\n33 - 0001000-22.2004.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal (INSS) a/c da Procuradoria do INSS - Agravado: BANCO CITICARD S/A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n34 - 0001013-31.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Flavio da Silveira Santana ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n35 - 0001018-26.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: C Fabio da Silva ME ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ) - Recorrido: Hellen Marques dos Santos ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n36 - 0001058-89.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alex dos Santos Rodrigues ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: P. K. K. CALCADOS LTDA ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n37 - 0001094-70.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Cesar Monteiro Torres ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n38 - 0001136-35.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Pedro Laurivan Silva Mendes ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Terceiro Interessado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n39 - 0001162-28.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Rafael Souza dos Santos ( Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira RJ 140404 D ).\r\n\r\n40 - 0001326-07.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Instituto de Educação Santo Antônio ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ) - Recorrido: Janaina Cardoso Jose ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ), Julio G Melo Lanches representado por Espólio de Julio Gomes Melo a/c de Julia de Arruda Rodrigues Melo representada por Paula de Arruda Dias Rodrigues, Sociedade de Instrução e Beneficência ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ).\r\n\r\n41 - 0001359-17.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maria Onete Lopes Ferreira ( Adv. Iago Carvalho RJ 145511 D ).\r\n\r\n42 - 0001362-43.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Adalberto Alves Lourenço ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n43 - 0001373-40.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alexandre Monteiro da Silva ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Recorrido: Sistema PH de Ensino Ltda ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n44 - 0001439-77.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Augusto Borges de Souza ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n45 - 0001466-15.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Diego Murilo Carvalho d Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes RJ 54772 D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ).\r\n\r\n46 - 0001486-76.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcos Santos do Carmo ( Adv. Rodrigo Salgado Martins RJ 108000 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n47 - 0001499-29.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Rozilene Cabral da Costa ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n48 - 0001500-41.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Hilton de Jesus Almeida ( Adv. Joao Roberto Savi Vargens RJ 130702 D ) - Recorrido: Centro Educacional Vargas ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n49 - 0001701-56.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Brasfels S.A ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: EURICO THADEU ALVARES ( Adv. João Darc Costa de Souza Moraes RJ 119081 D ).\r\n\r\n50 - 0004400-88.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Detro Departamento de Transportes Rodov do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Metalnave S.A. Comercio Industria ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), MAUA JURONG S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Roberto Mauro de Mello Macedo ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n51 - 0007400-18.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Germinio Ribeiro Filho ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Germinio Ribeiro Filho ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ).\r\n\r\n52 - 0017100-19.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n53 - 0021600-74.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Helena Lengruber Fernandez, Ilsemar Santos do Almo, Herminia Eunice Silva Lins, Italo Eboli Keller, Jaisa de Barros Boeta Lima, Inez Catarina Duarte de Oliveira Jose, Jackueline Liliane Greff Moraes Guimaraes, Ivone Carlos Alves Nepomuceno Duarte, Helio Jardim Moraes, Ivonete Mathias da Conceicao - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Italo Eboli Keller ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Ivone Carlos Alves Nepomuceno Duarte ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Helena Lengruber Fernandez ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Ilsemar Santos do Almo ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Jackueline Liliane Greff Moraes Guimaraes ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Herminia Eunice Silva Lins ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Ivonete Mathias da Conceicao ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Jaisa de Barros Boeta Lima ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Helio Jardim Moraes ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Inez Catarina Duarte de Oliveira Jose ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ).\r\n\r\n54 - 0023200-47.2008.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Realma Conservadora e Alimentacao Industrial Ltda. ( Adv. Ana Theresa de Assis Barros MG 101075 D ) - Agravado: Antonio da Silva Theodoro ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n55 - 0025100-45.2006.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Alexandre Barroca Mota ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n56 - 0025200-34.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: SANDRA LUCIA AMORIM FERREIRA ( Adv. Marta Rosa Vianna Amiel RJ 52506 D ).\r\n\r\n57 - 0031900-67.1998.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: ANDREA BELLO DA COSTA ( Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira RJ 26848 D ) - Recorrido: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ), NATANIEL PAULO KOCKENBORGER ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n58 - 0035600-57.2007.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Eliana Ribeiro ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Antonio Claudio da Silva Santos ( Adv. Julio Carreteiro Damasceno RJ 125835 D ).\r\n\r\n59 - 0038900-66.2007.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n60 - 0047300-89.2009.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Manoel Cardoso da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n61 - 0049800-51.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n62 - 0051000-44.2003.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), VALDIR RODRIGUES DO NASCIMENTO ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n63 - 0051900-18.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Elielda Sampaio de Araújo ( Adv. Margaret Garcia Coura RJ 68064 D ), Curso Martins Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: Elielda Sampaio de Araújo ( Adv. Margaret Garcia Coura RJ 68064 D ), Curso Martins Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n64 - 0056600-67.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Jose Carlos Gabetto de Sa ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n65 - 0060100-27.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Horácio Cesar ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n66 - 0063700-73.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ademar Batista dos Santos ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n67 - 0068300-06.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sidney Moreira Junior ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Vanilda das Dores Almeida ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Amadeu Fajardo ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Elaine Canto Fernandes Marins ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Rita de Cassia de Jesus Silva ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Sandra Iara Claudio dos Santos ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marcos Roberto do Almo Pereira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Denise Coelho Gama ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Daniele Martins da Rocha ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria das Graças de Jesus Sá ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Vanilza Fernandes Pereira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ) - Recorrido: Denise Coelho Gama ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Maria das Graças de Jesus Sá ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Elaine Canto Fernandes Marins ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Amadeu Fajardo ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Vanilda das Dores Almeida ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marcos Roberto do Almo Pereira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Sandra Iara Claudio dos Santos ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Daniele Martins da Rocha ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Sidney Moreira Junior ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Vanilza Fernandes Pereira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Rita de Cassia de Jesus Silva ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ).\r\n\r\n68 - 0072100-83.2007.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Matheus Fontainha Toraldo e Outros ( Adv. Marcus Vinicius Melo Leal RJ 108694 D ) - Recorrido: Norteluz Empresa de Eletricidade do Norte Noroeste Fluminense Ltda. ( Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz RJ 134254 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n69 - 0074400-07.2005.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TNL CONTAX S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2426 A ).\r\n\r\n70 - 0080400-71.2007.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Point da Bossa Nova Restaurante Ltda. ME ( Adv. Leticia Haddad da Costa RJ 124170 D ).\r\n\r\n71 - 0082300-36.2009.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: ALIKO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Agravado: Marconi Rodrigues da Costa ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), Even Construtora Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n72 - 0086400-28.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ademar da Silva Ramos ( Adv. Paloma Carreiro de Almeida RJ 156960 D ) - Recorrido: Feital Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa RJ 62632 D ).\r\n\r\n73 - 0090700-87.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Flávia Salgado da Silva ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Flávia Salgado da Silva ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n74 - 0091800-56.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mario Claus Epstein ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ).\r\n\r\n75 - 0091900-66.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Francisco Rodrigues de Mesquita ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Hotel Florida S.A. ( Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D ) - Recorrido: Francisco Rodrigues de Mesquita ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Hotel Florida S.A. ( Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D ).\r\n\r\n76 - 0097200-98.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: TNL Contax S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Luiz Rodrigo Simoes de Oliveira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n77 - 0100700-71.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: JORGE MARTINS CURSO PREPARATÓRIO LTDA ME ( Adv. Alexandre Ribeiro Bastos RJ 121347 D ), Curso Preparatorio Alfa e Omega ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Curso Santos Filho Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Jorge Martins ( Adv. Alexandre Ribeiro Bastos RJ 121347 D ).\r\n\r\n78 - 0104000-11.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Anita Helena Sourbeck ( Adv. Marcelo Veloso Fernandes RJ 129916 D ) - Recorrido: Neltur Empresa Niteroiense de Esporte Lazer e Turismo S.A. ( Adv. Benedicto Machado Sao Christovao RJ 1822 D ).\r\n\r\n79 - 0109900-47.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Renata Medeiros Conceição ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa RJ 67076 D ), CONTAX S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n80 - 0113100-91.2004.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: CLAUDIA AFFONSO DE SANT ANNA ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), Paulo Roberto Alves Botelho (Leiloeiro) ( Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho RJ 113751 D ).\r\n\r\n81 - 0117300-83.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Tnl Pcs S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Ismar Gregorio de Sousa ( Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos RJ 138944 D ), Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda ( Adv. Cleber Figueiredo MG 71332 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n82 - 0119000-95.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Eduardo Muniz Regis ( Adv. Leonardo Oliveira Maciel RJ 123106 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n83 - 0128200-17.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Elisabete de Almeida Costa ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n84 - 0131300-82.2002.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: MARIA SYLVIA ROMERO DERENUSSOM ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), NARA BRUNO DE OLIVEIRA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), JOSE GOMES DE ALMEIDA NETTO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARCOS VINICIUS ABILIO MAIA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), JOAQUIM ANTONIO SOARES ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: MARCOS VINICIUS ABILIO MAIA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARIA SYLVIA ROMERO DERENUSSOM ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), JOSE GOMES DE ALMEIDA NETTO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), NARA BRUNO DE OLIVEIRA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), JOAQUIM ANTONIO SOARES ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n85 - 0135200-19.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Cristiane Campos Figueiras - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cristiane Campos Figueiras ( Adv. Rafael Campos Giro RJ 118696 D ), Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ).\r\n\r\n86 - 0135900-32.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: KRAFT FOODS BRASIL LTDA ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Eduardo da Silveira ( Adv. Katia Regina Souza Ricardo RJ 76831 D ).\r\n\r\n87 - 0142500-90.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Massa Falida de Cervantes Editora Ltda(com falência estendida a Quickgrafic Editora Ltda.) ( Adv. Luci Carvalho Bittencourt RJ 1034 B ) - Recorrido: Eliane Matias Netto ( Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes RJ 127165 D ).\r\n\r\n88 - 0148500-82.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Marcelino dos Santos ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ) - Recorrido: Transporte Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n89 - 0149500-38.2007.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Joice Barbosa de Araujo Lima ( Adv. Luciana Craveiro de Paula RJ 112024 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n90 - 0150200-33.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jadir de Oliveira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jadir de Oliveira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n91 - 0151000-52.2003.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n92 - 0158800-41.2005.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Claudio da Silva Lages ( Adv. Vania Adelia Fraga de Castro RJ 135403 D ).\r\n\r\n93 - 0159300-97.1992.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: José Luis Ambrósio de Medeiros ( Adv. Ary Flavio Lima RJ 68908 D ) - Agravado: PAULO CESAR CORDEIRO FREIRE ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n94 - 0160600-45.2002.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ANTONIO ROQUE PAVAO FILHO ( Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza RJ 107367 D ), MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S A ( Adv. Renato Walter Mattos RJ 91865 D ).\r\n\r\n95 - 0161900-69.2008.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n96 - 0164800-86.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Kelly Guimarães Martins ( Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa RJ 62051 D ), COOPERSONAL- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda. na pessoa de Luiz Antonio Motta Roncoli ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Service COOP-Cooperativa de Trabalho Econômico Profissinal (em liquidação) ( Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D ).\r\n\r\n97 - 0173200-94.1999.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: FRANCISCO RECAREY VILAR ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: CLEOMAR CARMO BRAGA ( Adv. Aureo Hildebrandt Junior RJ 40293 D ), CAFE E BAR TRES VINTE LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ).\r\n\r\n98 - 0174100-73.2005.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Paulo Cesar Bernardo ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ), Imperial Servicos Ltda. ( Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires RJ 81498 D ).\r\n\r\n99 - 0174200-12.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ana Lúcia Pinto de Abreu Guerhard ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Patricia Para Roza ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Andreia de Azevedo Vasconcellos ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Angelica da Silva Veloso ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Renata Marques da Rosa Martins ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Evanice Carvalhaes de Rezende ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Simone Zagne Gomes Souza ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Andrea Conde Ferreira de Moraes ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ) - Recorrido: Andrea Conde Ferreira de Moraes ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Renata Marques da Rosa Martins ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Evanice Carvalhaes de Rezende ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Patricia Para Roza ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Andreia de Azevedo Vasconcellos ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Ana Lúcia Pinto de Abreu Guerhard ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Simone Zagne Gomes Souza ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Angelica da Silva Veloso ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ).\r\n\r\n100 - 0181600-32.2003.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ELDER DOS SANTOS SILVA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n101 - 0181800-26.2003.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: DANIELLE FERNANDES CANTO ERTHAL ( Adv. Mario Berger de Sousa RJ 164355 D ) - Recorrido: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n102 - 0197400-64.1998.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ), RAUL SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n103 - 0217500-81.1996.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), CARLOS EDUARDO FERREIRA DE BARROS ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n104 - 0217600-39.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Anderson Soares da Silva ( Adv. Dineia Esber Brahim RJ 54677 D ).\r\n\r\n105 - 0218800-68.1997.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: ROSEMIRO FELIPE LEITE ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Massa Falida de Arki Serviços de Segurança Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Francisco Augusto Carillo ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Nataniel Paulo Kochenborger ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n106 - 0239100-97.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Julio Cesar Pereira ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ) - Recorrido: Julio Cesar Pereira ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ), Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Julho de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1334678"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1335059": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000963-21.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Renato Cesar José Cardoso ( Lucia Maria dos Santos Loução RJ65128D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), AS Agenciamento Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento para considerar como imotivada a dispensa do empregado, deferir o pagamento das parcelas contidas na alínea “c” (verbas resilitórias) de fl. 11 da exordial e conceder os benefícios da Justiça gratuita. Custas de 100,00 sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001146-07.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jorge Henrique Consenza da Rocha Tristão ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - inicialmente, determinou-se a retificação da autuação para que conste somente o Autor como recorrente. Em prosseguimento, colhido o voto do Des. vistor, decidiu a 9ª Turma, por maioria, rejeitar a preliminar de coisa julgada suscitada em contrarrazões pela reclamada; por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para acolher o pedido inicial, tal como formulado. Invertidos os ônus da sucumbência, mantendo-se os valores fixados na sentença, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à coisa julgada e ao mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001782-53.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Thiago Moreira Roza ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), International Logging do Brasil Ltda ( Carla Luciana dos Santos RS48290D ), - Recorrido : Weatherford Industria e Comercio Ltda ( Carla Luciana dos Santos RS48290D ), International Logging do Brasil Ltda ( Carla Luciana dos Santos RS48290D ), Thiago Moreira Roza ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento. Esteve presente a Drª Gleise Maria Indio e Bartijotto, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0058200-18.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Leandro Sant´Anna Gonzalez ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Leandro Sant´Anna Gonzalez ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e acolher a preliminar de nulidade argüida, decorrente de negativa de prestação jurisdicional completa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja proferida nos embargos de declaração opostos pela ré, esclarecendo a omissão apontada às fls. 148/150, restando prejudicada a apreciação dos demais tópicos dos recursos interpostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0134900-22.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maria Isabel da Costa de Andrade ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Recorrido : Clínica das Amendoeiras Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159400-81.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rodojan Transportes Ltda. ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), Eberval Quina da Cruz ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : Eberval Quina da Cruz ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), Rodojan Transportes Ltda. ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial do recurso do autor para condenar Rodojan Transportes Ltda. no pagamento de férias proporcionais de 8/12, acrescidas de um terço constitucional e do abono pecuniário de 3/12 do valor estipulado na Convenção Coletiva de Trabalho juntada aos autos e negar provimento ao recurso do réu. Mantido o valor atribuído à causa na r. decisão recorrida. Sustentou oralmente o Dr. José Antonio Rolo Fachada, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0250800-39.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite ( Michelle Gabrich de Souza RJ154607D ), - Recorrido : Darlan Oliveira dos Santos ( Maria Jose T. L. Brugger RJ127153D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para que seja observada a dedução das quotas partes que são devidas pelo empregado no tocante ao INSS e Imposto de Renda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1335059"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1334641": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0167300-80.2003.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ANDRE COSTA PINTO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Agdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDRE COSTA PINTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, fls. 313/317, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1334641"
                            ],
                            "1334646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/07/2012 \r\n\r\nProcesso: 0167300-80.2003.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAgdo: União Federal, ANDRE COSTA PINTO, SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, fls. 313/317, no prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvaren ga - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1334646"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1334889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001751-36.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Ilza Rabelo Lima\r\n\r\nRcdo: Fox Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fox Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.21/22:\"...CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIEMNTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Julho de 2012\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334889"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1334819": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0007165-32.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viviane Milward de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá , Rqdo Viviane Milward de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência dos despachos:\r\n\r\nRqte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - ”... Mantenho a decisão agravada. Em 02/07/2012. (a) Juiz Marcelo Antero de Carvalho – Juiz Convocado.”\r\n\r\nRqdo Viviane Milward de Azevedo - “...Defiro . .... Em 02/07/2012. (a) Juiz Marcelo Antero de Carvalho – Juiz Convocado.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334819"
                        ],
                        "1334984": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "CONCLUSÃO DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0000400-31.2011.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Rodrigo Correa de Assis da Silva ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - Recorrido : GILBERTO VIEIRA SOUZA NUNES ( Claudio Moraes dos Santos RJ73160D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de multa por litigância de má-fé e impor ao primeiro réu e à segunda subsidiariamente o pagamento da multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, férias proporcionais 07/12 acrescidas de 1/3 e décimo terceiro proporcional 04/12, observadas as deduções do aviso prévio e do INSS, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 10.500,00 dez mil e quinhentos reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 210.00 (duzentos e dez reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0136200-88.2007.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Luiz de Souza Sampaio ( Heron Ramos Santos RJ112964D ), MPM Service Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto aos juros de mora simples de 1% ao mês e à correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, por ausência de interesse recursal, rejeitar a prejudicial de prescrição bienal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141700-13.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Alexandre José Roque da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Alexandre José Roque da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo ex officio do recurso do reclamado no que se refere aos reflexos das horas extras, por ausência de sucumbência e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento da gratificação semestral e seus consectários, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, falou Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes.///\r\n\r\nProcesso: 0000985-33.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Douglas da Conceição Porto ( Cyntia Ferreira Alves RJ117482D ), Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço e Saúde Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo quanto às multas dos arts. 467 e 477 da CLT e aos recolhimentos ao INSS, por ausência de interesse recursal, não conhecer das contrarrazões da segunda ré e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000495-85.2011.5.01.0202 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Carlos Azevedo ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Marco Antonio Evangelista ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Formata da Penha Moveis Ltda e sócios ( Jorge Monteiro Bastos RJ40241D ), Neide de Andrade Monteiro (sócia da ré) ( Frederico Guilherme Dias Sanches RJ128604D ), Camila de Andrade Monteiro (sócia da ré) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000985-33.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda , Douglas da Conceição Porto , Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço e Saúde Ltda O Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço e Saúde Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do v. acórdão de fls.146/149.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0136200-88.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nRcdo: Luiz de Souza Sampaio, MPM Service Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MPM Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão de fls. 243/246.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334984"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1335288": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089800-33.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Edna de Oliveira Rocha Vasconcellos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Recorrido : Edna de Oliveira Rocha Vasconcellos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário da autora no que se refere ao intervalo previsto no art. 384 da CLT, por falta de dialeticidade recursal. Por unanimidade ADMITIR o recurso do reclamado, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) restou mais que demonstrada a inobservância da norma coletiva; b) ausente dos autos prova da existência de cláusula normativa obstando a isonomia postulada, consoante alegado em defesa; c) não cuidou o banco de comprovar o fato modificativo por ele alegado com relação a todos os modelos apontados em sede exordial. Assim, não tendo se desincumbido de seu ônus probandi, não há que se falar na reforma do julgado. Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário autoral nos demais aspectos e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: I) julgar procedente o pedido de letra \"a\", para que sejam pagas as horas excedentes à oitava hora diária, no período compreendido entre setembro de 2004 e a dispensa da autora, bem como para julgar procedente o pleito \"a-1\"; II) julgar procedente o pedido sucessivo referente ao acúmulo de função, constante no item \"f\" do petitório inicial, pelos seguintes arrimos: a) a alegação do reclamado de que a autora estaria enquadrada na hipótese do art. 62, II da CLT e que tinha encargos de confiança não restou provada, eis que a prova oral produzida demonstrou que a reclamante não detinha qualquer poder de gestão, não podendo admitir ou demitir; b) no tocante ao intervalo intrajornada, tem-se que o mesmo é de quinze minutos se efetivamente cumpridas seis horas diárias. Em sendo jornada diária de oito horas, o intervalo será de uma hora, conforme disposto no art. 71, caput, da CLT; c) Provado nos autos, pela prova oral produzida, que o autor não dispunha de 1 (uma) hora de intervalo intrajornada, há de se acolher o pedido autoral neste aspecto, sendo devido ao reclamante, pela supressão do referido intervalo, o pagamento de uma hora extra, com adicional de 50%, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT; d) obrigando o empregador que o empregado exercite funções cumulativas que extrapolam àquelas do ajuste contratual originário, sem qualquer modificação de seu padrão salarial, tal alteração ilícita do contrato de trabalho reclama a aplicação do art. 468 da CLT, além de prejudicar o reequilíbrio na equação labor. NEGAR PROVIMENTO nos demais aspectos, pelos seguintes fundamentos: a) a norma coletiva é expressa ao dispor que será devida apenas uma multa, por ação; b) quanto às comissões, eis que, a autora não se desincumbiu de seu ônus probatório, nos moldes dos arts. 818 da CLT e 333, I do CPC, bem como, porque, uma vez não demonstrado o pagamento da parcela em período não acobertado pelo manto prescricional, correta está a sentença primígena, a qual concluiu pela aplicação da prescrição total ao caso em tela, nos termos da Súmula nº 294 do TST. Devem ser observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0071300-31.2005.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Luiz Gonzaga Neves Junior ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por maioria, ADMITIR do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes fundamentos: a) analisando-se a sentença de mérito, o reitor processual de origem examinou adequadamente a matéria objeto da lide, enfrentando todas as pretensões; b) ante as provas acima mencionadas, torna de conclusão obrigatória que a patologia que o acomete, se de natureza profissional, foi adquirida na prestação de serviços para a ré; c) considerando os termos do art. 118, da Lei nº 8.213/91, faz jus o obreiro à estabilidade; d) aplicação dos termos da Súmula 378 do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0035000-57.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Antônio de Oliveira ( Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ77331D ), - Recorrido : Administradora Drumond ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes fundamentos: a) considerando que o prestamista é pintor - fato incontroverso - não há como se reconhecer o vínculo de emprego, por não se tratar de atividade essencial da ré; b) não se pode estabelecer tamanho rigor na distribuição do ônus da prova, capaz de reconhecer direito sem existir, ao menos, indício dos fatos articulados pela parte demandante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335288"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1334635": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000050-52.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorrido : Arnaldo Terrezo Nunes ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059700-79.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Fernando Antonio Anjos de Fraga ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Fernando Antonio Anjos de Fraga ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), VDB Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Por unanimidade, deixar de conhecer do recurso interposto pela 5ª ré (GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A), por deserto. Conhecer dos apelos ordinários aviados pelo trabalhador, 1ª e 4ª rés; rejeitar as preliminares de não conhecimento por irregularidade de representação e incompetência absoluta da Justiça do Trabalho suscitadas pelo obreiro em contrarrazões; no mérito, por maioria, vencido o Excelentíssimo Juiz Marcelo Antero de Carvalho, negar provimento aos apelos da 1ª ré (MASSA FALIDA DE S.A VARIG VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) e da 4ª ré (VRG LINHAS AÉREAS S.A) e dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para acrescer à condenação a multa do art. 467 da CLT, indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00(dez mil reais), devolução dos descontos efetuados em favor do Instituto AERUS e do Sindicato, juros de mora e correção monetária incidentes sobre os salários pagos a destempo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007600-63.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Gilson dos Reis Melo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Gilson dos Reis Melo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo patronal para fixar a prolação da decisão recorrida como época própria para o cômputo da correção monetária, no tocante à indenização por dano moral e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso adesivo obreiro para acrescer à condenação as gratificações semestral e ajustada, além de suas repercussões nas férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e FGTS. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, nos termos da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, que negou provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0010600-57.2009.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Arilson Teixeira do Rosario ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126800-21.2009.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Agravado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Elizeu Santos Gonçalves ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001183-24.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Denilso do Espirito Santo ( Marcio Siqueira Garcia RJ67142D ), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário obreiro e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando o empregador ao pagamento de indenizações por danos moral, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - e material - consubstanciado em pensão mensal vitalícia correspondente ao valor da remuneração bruta (sem os descontos) percebida à época do infortúnio, com os acréscimos legais e normativos, corrigida pelos índices dos reajustes e aumentos salariais concedidos à categoria profissional do autor, e custeio dos gastos médicos, no importe de R$ 310,00 (trezentos e dez reais) mensais - determinando-se a constituição de capital garantidor. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória das verbas deferidas. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando custas de R$ 4.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 200.000,00, ora arbitrado à condenação. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153000-86.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Arlindo Roberto de Albuquerque ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Recorrido : Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Mitra Seguranca Privada Ltda., Condomino Rio II ( Jose Leonardo Guarana RJ84538D ), - Por unanimidade, rejeitar as preliminares de deserção e de falta de dialeticidade, arguidas pelo 3º réu; conhecer do recurso ordinário; no mérito, afastar a quitação geral pronunciada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e prolação de nova sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001018-74.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Mônica de Luca ( Carlos Alberto Silva de Oliveira RJ159277D ), - Recorrido : V. Irmandade de N. S. da Penha de França ( Ricardo da Costa Guimaraes RJ70403D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, condenando a ré, em oito dias, a pagar à autora diferenças salariais decorrentes de equiparação e seus reflexos sobre as férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além da retificação da CTPS quanto à remuneração percebida. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001167-95.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Christian Candido Ribeiro ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico \"retificação da CTPS\", à míngua de interesse recursal; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para acrescer à condenação diferenças de tíquete-alimentação, multa normativa, cesta básica e diferenças salariais, além de seus reflexos sobre férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058100-31.2008.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda ( Julio Zimerman RJ34400D ), - Agravado : Alessandro Fernandes Luiz ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Condomínio do Edifício Praia do Flamengo ( Julio Zimerman RJ34400D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando ao agravante multa de 20% sobre o valor da condenação pela prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0153000-86.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Arlindo Roberto de Albuquerque\r\n\r\nRcdo: Mitra Seguranca Privada Ltda., Condomino Rio II, Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, rejeitar as preliminares de deserção e de falta de dialeticidade, arguidas pelo 3º réu; conhecer do recurso ordinário; no mérito, afastar a quitação geral pronunciada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e prolação de nova sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334635"
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                            "1334710": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001510-31.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maria Alice Joseph ( Daniel Marinho Seraphim RJ127281D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria Alice Joseph ( Daniel Marinho Seraphim RJ127281D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo da UNIÃO e dar parcial provimento ao apelo da trabalhadora para determinar que os juros de mora sejam calculados em harmonia com a Orientação Jurisprudencial nº 7 do Pleno do c. TST, na base de 1% ao mês, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131100-84.1997.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : LUIZ CARLOS GARCIA MOREIRA ( Wilson Lonnes Guahy RJ71006D ), JOZIMO LUIZ GONZAGA ( Wilson Lonnes Guahy RJ71006D ), MARGARETE CHRISTELLO ROCHA ( Wilson Lonnes Guahy RJ71006D ), CRISTINA FORTUNA BERNARDO RIBEIRO ( Wilson Lonnes Guahy RJ71006D ), TANIA ZACHARIAS DE SOUZA ( Wilson Lonnes Guahy RJ71006D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), MARIA THEREZA DE ALMEIDA SANTOS ( Alex Garcia Sanna RJ82917D ), CELIO RICARDO LADEIRA ( Wilson Lonnes Guahy RJ71006D ), MARIA PEDRO DE FREITAS QUINTELLA ( Wilson Lonnes Guahy RJ71006D ), MIGUEL ELIAS GOMES COELHO ( Wilson Lonnes Guahy RJ71006D ), ANTONIA MARIA LEMOS ( Wilson Lonnes Guahy RJ71006D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001244-20.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Paulo Cristiano Machado ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000721-41.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Luiz Augusto Simões Rangel ( Maria Ayub Ribeiro RJ136816D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000618-60.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Bianca Castelo de Oliveira ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017400-46.2007.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Agravado : Tempero Brasil Servicos Terceirizados SC Ltda ( André Marques de Sá SP206885D ), Marli das Dores Souza ( Vera Lucia Ornelas Loureiro RJ119097D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334710"
                            ]
                        }
                    }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
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                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000766-18.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio de Albuquerque [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio de Albuquerque , Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nManifestar-se sobre resposta do MPT ao ofício 0467/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0096900-49.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaise Ivone Ferraz da Silva Pimentel [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaise Ivone Ferraz da Silva Pimentel, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0075200-17.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Servicos Ltda., Réu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em liquidação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em liquidação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0000145-21.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-96.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Trotta de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Trotta de Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0101400-27.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária SA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Franco da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Piero Della Francesca [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edíficio Piero Della Francesca\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-48.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ferreira de Carvalho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-37.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tavares de Farias [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-25.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL-CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000735-95.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Antônio dos Reis [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: 4A Comércio e Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Antônio dos Reis \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000742-87.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alonso Taves [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sergio Alonso Taves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001637-48.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Chagas de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidades S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Chagas de Souza, Réu Light Serviços de Eletricidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0031700-08.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BOA MORTE DE OLIVEIRA (BENEFICIARIA INSS), Aut: MARIA JOSE LOPES DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)], Aut: Wagner Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000342-10.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jorge Pereira Romano [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Jorge Pereira Romano, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 28.06.2012, às 10 horas, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000641-84.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Lins Ribeiro [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: TF Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Lins Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53, devendo, em caso de o valor de R$ 450,00 ter sido repassado ao Dr. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira, este Juízo ser informado. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-82.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rastrelli Seriz Galdino [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rastrelli Seriz Galdino\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0081200-62.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé Rodrigues do Prado [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Rodrigues do Prado \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000959-33.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Grund Deveza [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcia Grund Deveza\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 175/176, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-03.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Sergi [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Sergi\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h de R$ 50.580,41, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000643-54.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Assessoria e Administração em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fabiano Rosa (OAB: PR 59425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto não foi recebido por deserto, prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-94.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Lima [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-17.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Sileni de Jesus [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Castro e Silva Ltda. [Adv. Sebastiao Goncalves (OAB: RJ 71995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Castro e Silva Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente indicado pelo Reclamante as fls 140 .\r\n\r\nProcesso: 0001192-30.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fidalgo Pimentel [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Elizabeth Fidalgo Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-53.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: USMARIO DE SOUZA BRANDAO [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut USMARIO DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-93.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amazonian Pottery Plantas Ltda. EPP [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos da Costa Labre\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amazonian Pottery Plantas Ltda. EPP\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito mencionado as fls 60, em cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito na forma do CPC, Art. 893, I .\r\n\r\nProcesso: 0066200-27.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nascimento Barbosa [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bairro do Meier Ltda. [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Réu: Francisco José Fernandes Moutinho, Réu: Mario Nelson fernandes Moutinho, Réu: Orlando Costa Fernandes, Réu: João Carlos dos Santos Neto, Réu: Luiz Augusto Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Nascimento Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereco atual dos sócios às fls. 128 .\r\n\r\nProcesso: 0001213-06.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lima de Araujo [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Públicos e Particulares [Adv. Mauro Ségio Salmoão Júnior (OAB: RJ 60241 - D)], Réu: Fundação Osvado Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Professores Públicos e Particulares, Aut Israel Lima de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-87.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Barreto Ignacio [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Tock Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tock Roupas Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0044200-72.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELINO SOARES RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELINO SOARES RODRIGUES\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0088300-59.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MOTTA PINTO GUEDES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut MARCO AURELIO MOTTA PINTO GUEDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-95.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barboza Vianna [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Conab do Humaitá [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conab do Humaitá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Camelo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Camelo \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0081800-20.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Nélio Galvão Azevedo [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0038600-94.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marques Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0036600-58.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alcantara do Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Hemolad Servicos de Hemoterapia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Réu Hemolad Servicos de Hemoterapia\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo 1º réu, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0087300-43.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE NAZARE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE NAZARE DA SILVA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000565-60.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Portugal Gomes [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Portugal Gomes \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0010200-17.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DOMINGOS DA ROCHA [Adv. Conceicao Xavier da Silva (OAB: RJ 48821 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLUGEL COM DE ALUMINIO FERRO REPRES IND LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLUGEL COM DE ALUMINIO FERRO REPRES IND LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0080900-08.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de VIgilância e Segurança LTDA [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001441-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-08.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nascimento da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000170-68.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurélio Martins Sá Cardoso [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurélio Martins Sá Cardoso \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 290, bem como para proceder derradeiramento ao depósito dos honorários periciais (fls 283), sob pena de perda da possibilidade de produção da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000791-65.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José do Nascimento Junior [Adv. Veronica Pery de Oliveira (OAB: RJ 136887 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Nivaldo José do Nascimento Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Marcelo Pires de Arruda [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut Espólio de José Marcelo Pires de Arruda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.796, devendo o reclamante ter ciência, também, de que as testemunhas virão na forma do art. 825 da CLT, salvo prova de impedimento, caso em que deverá justificar o requerimento de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0099200-52.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Peixoto Lemos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Educacao e Cultura Antonio Boaventura [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Peixoto Lemos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-25.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Teixeira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Teixeira de Souza\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000827-73.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva Neto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, conforme acordo \r\n\r\nProcesso: 0070500-71.2002.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: ZENA MACHADO CAPACIA [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nExdo: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA, Exdo: Joanna Maria Campinha Panissa, Exdo: Lauro Panissa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ZENA MACHADO CAPACIA\r\n\r\nTomar ciência das consultas a Jucesp, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-17.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Denise Barbosa de Jesus [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0153800-86.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ferreira de Souza [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT, bem como para comprovar a reintegração da Reclamante determinada na sentença de fls 140/149 .\r\n\r\nProcesso: 0084700-93.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA CREPPI [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S.A. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA CREPPI\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100500-49.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nogueira Mercier [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Send Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nogueira Mercier\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, sob pena de execução R$ 15.555,04, valo total .\r\n\r\nProcesso: 0044200-38.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER VASCONCELLOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WAGNER VASCONCELLOS\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 09/07/2012, às 10:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-15.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Targino Lima [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv. Serviços E Soluções LTDA [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultraserv. Serviços E Soluções LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0198100-80.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELTE LUIZ C. DE SOUZA REP. JULIA MARIA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Aut Rodrigo Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 09.07.2012 , às 10:30 horas, para retificar as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093900-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Monteiro Duarte [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Monteiro Duarte \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1332230"
                            ],
                            "1334790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-91.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Silva de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Silva de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco completo da testemunha Rodrigo Alves de Lima, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1334790"
                            ],
                            "1332228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000181-97.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefan Rocha da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQurendo manifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087900-40.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ORNELAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: REAL MASSA LTDA, Francisco Jose dos Santos, Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Jose dos Santos, Maria Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida,no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075200-17.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Servicos Ltda., Athos Farma Sudeste S.A. (Em liquidação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Brazil Integration Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1332228"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1331704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113100-02.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilange Ribeiro dos Santos Nunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marilange Ribeiro dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-79.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA ROBIN [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA ROBIN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, que deverão seguir os parâmetros de fls.349. \r\n\r\nProcesso: 0000525-41.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Rodrigues de Souza [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELTER CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELTER CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas através de guia GRU, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kristoferson da Silva Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001161-41.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Melo [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Serra Ltda., Réu: Aero Expresso Meteoro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo, por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0005200-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Fernandes [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: MPO 2006 Confeccao de Modas Ltda A/C AMINE FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para fixar o valor da execucao em R$ 13.899,46, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao.\r\n\r\nCientes de que, caso o executado nao efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acrescido da multa de 10% art.475-J, CPC.\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previdenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-70.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Casimiro Sanches [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante de fl.55, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0010200-67.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Biagio Megale [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda., Aut Mauricio Biagio Megale\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0012000-24.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIZENANDO NOGUEIRA PIMENTA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COM. DE ROUPAS LTDA-SUCES CHOCOL [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIZENANDO NOGUEIRA PIMENTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória de f. 404, devendo indicar meios pra prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-09.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jerônimo Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jerônimo Neto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.133, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-19.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira dos Santos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Oicram Engenharia Sociedade Simples Limitada [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oicram Engenharia Sociedade Simples Limitada\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação \r\n\r\nProcesso: 0022000-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMILTON ALVES DE LIMA [Adv. Juan Carlos Barrios Silva (OAB: RJ 110402 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CORDON BLEU PANIFICACAO LTDA [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE CORDON BLEU PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Ferreira Lopes [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036500-71.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: KEITH MARTINEZ XIMENES [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO VARSANO [Adv. Ruy Cardoso Vasques (OAB: RJ 73154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO VARSANO\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas através de guia GRU, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021800-85.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Oliveira Garcia [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Publicos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Oliveira Garcia\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entende devidos, em razão da demora na realização da perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0052400-89.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Martins dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Martins dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, atendendo aos parâmetros de fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0096800-23.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Faria [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Semco Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Faria, Réu Cushman Wakefield Semco Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para fixar o valor da execucao em R$ 6.208,32, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao.\r\n\r\nCientes de que, caso o executado nao efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acrescido da multa de 10% art.475-J, CPC.\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previdenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias e, no que tange ao IR, deverão ser observados os termos do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0000469-71.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lobeca Cabeleireiros Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria Rodrigues Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lobeca Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito. \r\n\r\nProcesso: 0044600-44.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Monteiro Dantas [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Monteiro Dantas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação que entende devidos, ante a dificuldade no bloqueio dos valores referentes aos honoráios periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Costa Kremer [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento o depósito da importância de R$ 400,00 a ser ressarcida à reclamada, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001413-44.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Torres [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Afonso Ferreira [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos Torres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, atendendo aos parâmetros de fls.33. \r\n\r\nProcesso: 0061800-59.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques dos Santos Sobrinho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgraf Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delgraf Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217900-72.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANDRE DA SILVA [Adv. Hesiodo Galvao Chrysostomo de Sousa (OAB: RJ 30029 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIU`S RIO ALIMENTACAO E TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)], Réu: BARRACUDA EMPRESA DE ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRACUDA EMPRESA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, Réu JULIU`S RIO ALIMENTACAO E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado de fl. 331 refere-se às custas processuais, conforme item 2 do acordo de fl. 295, comprovando-se, caso discorde, o seu recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001088-69.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Pacheco Gissoni [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Vilela Advogados Associados [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL Vilela Advogados Associados , Aut Silvia Maria Pacheco Gissoni\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0046700-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Cassano [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rodrigues\r\n\r\nInformar se houve a anotação da CTPS pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089300-71.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Conceicao de Almeida [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0421/2012 e 0422/2012. \r\n\r\nProcesso: 0011000-52.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANZ BIERHAUS RESTAURANTE LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão de execução por um ano, na forma da Resolução 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000809-83.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Paula da Silva Melo [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa DPX Multi Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Multi Prestação de Serviços Ltda., Réu Instituto Dom Pixote\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054300-44.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Avelino Gomes Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor devido ao reclamante 94.307.775,79)ou indicar bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001304-93.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Délcio dos Santos Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097200-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnaldo dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON LACERDA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ACMP LTDA [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Réu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON LACERDA DA SILVA, Réu SADIA S/A, Réu TRANSPORTADORA ACMP LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Transcorrido o prazo sem manifestações, apresente A RÉ a cota fiscal, nos termos do ato declaratório 01/2009 da Fazenda nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. Cumpridos, expeçam-se os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0071900-88.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000176-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Conceição Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-33.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ferreira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de f.72, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-94.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Sevollela Teofilo [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Trifilo e Silva Ltda., Réu: Joao Guilherme Trifilio, Réu: Maria Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sevollela Teofilo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para fixar o valor da execucao em R$ 28.711,22, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao.\r\n\r\nCientes de que, caso o executado nao efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acrescido da multa de 10% art.475-J, CPC.\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previdenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias e, no que tange ao IR, deverão ser observados os termos do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0013100-33.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CESAR FERREIRA DE MENEZES [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: CARY CASIANO CAVALCANTI FILHO, Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CESAR FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\nIndicar meios de execução, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Lourenço [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transporte Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de f. 145, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Souza [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda., Aut Renato Nascimento Souza\r\n\r\nVenham as partes extra pauta para homologação do ajuste firmado. \r\n\r\nProcesso: 0041700-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO GONCALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 466, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-09.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Jorge Dutra Rodrigues [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Orga Systems do Brasil Informática Ltda. [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orga Systems do Brasil Informática Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, conforme petição da UNIÃO de f. 157, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057000-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tao Center Consultoria em Terapias e Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Tao Center Consultoria em Terapias e Qualidade de Vida Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161500-08.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Shape Academia de Ginástica [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas (R$ 380,00), através de guia GRU, conforme determinado na fl. 148, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Barbosa [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vimpamar Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-11.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR DE SOUZA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS PEREIRA INDUSTRIAS QUIMICAS S A [Adv. Maury Sobreira Cortat (OAB: RJ 4801 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS PEREIRA INDUSTRIAS QUIMICAS S A\r\n\r\nVir com o pagamento de 162.805,87 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001259-89.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Antonio de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basic Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001609-77.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinícius Soares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RJ Broker Logística Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas (R$ 116,39), em 05 dias, através de guia GRU, conforme determinado a fls. 21, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001319-62.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira de Lima [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012700-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Lourenço Figueira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportadora Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportadora Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133400-87.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: PATRICIA SODRE CARVALHO [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição dos sócios da Executada de f. 160, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-45.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SANTOS DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBIG MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000466-53.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Veloso da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Veloso da Silva, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em 145.971,83 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0000225-79.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ferreira de Alcantara Fragale [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000377-64.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Costa do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria ADM. Servs. Cred. S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria ADM. Servs. Cred. S/C Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0014100-44.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BALBINO DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTESA ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTESA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, conforme petição de f. 393, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000935-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Carneiro Pereira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços Consultoria Técnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congênere Serviços Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamante, devendo comprovar o pagamento do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000247-74.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Santana de Oliveira [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Santana de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, atendendo aos parâmetros de fls.425. \r\n\r\nProcesso: 0000249-44.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lohan Carlos Silva Pontes [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohan Carlos Silva Pontes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 279 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-87.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-03.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nProvidenciar o inventário negativo para prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0161800-72.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Moraes [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio-Mobile Industria e Comercio Ltda. [Adv. Otavio Xavier Fernandes (OAB: RJ 92513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ribeiro de Moraes\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0135700-80.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Furtado Fonseca [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Furtado Fonseca\r\n\r\nRessarcir o valor das custas para a Reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-24.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Merceis Tirbutino [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Merceis Tirbutino\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts.1º e 2º da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0089500-06.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GONCALVES MOREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut LUIZ FERNANDO GONCALVES MOREIRA, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do contador de f. 669, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000359-09.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Beserra da Silva [Adv. Ana Carolina Moreira Costa Lopes (OAB: RJ 147207 - D)]\r\n\r\nRéu: SVJ Participações Ltda. [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SVJ Participações Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001219-44.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Vasconcelos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Vasconcelos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de f. 325, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-22.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Franca Brito [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Sérgio Pereira de Brito, Réu: José Teixeira Neto [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Franca Brito\r\n\r\nVista das cópias do contrato social de MARIO BRITO E TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. \r\n\r\nProcesso: 0079100-54.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS JORGE LOPES FERNANDES MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS JORGE LOPES FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0073600-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARROSO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IL PORTICO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1331704"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2012\r\n\r\n0009200-76.2000.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEWDA MEDEA DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA,NUCLEO EDUCACIONAL LINS COL VEIGA ALMEIDA LINS,COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA,HORÁCIO VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.687,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HORÁCIO VEIGA DE ALMEIDA,NUCLEO EDUCACIONAL LINS COL VEIGA ALMEIDA LINS,COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA,HORÁCIO VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HORÁCIO VEIGA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.687,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041500-33.1996.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSVALDO CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARDIL MARMORARIA LTDA,Ana Maria Borges Sousa (sócia),Janualdo Borges de Sousa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JANUALDO BORGES DE SOUSA e ANA MARIA BORGES SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.207,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029700-42.1995.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA OLIVEIRA CARVALHO e Outros\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO,NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA,LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.617,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES,NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA,LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.617,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331706"
                            ],
                            "1331705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0060300-94.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Sevollela Teofilo\r\n\r\nRéu: Trifilo e Silva Ltda., Joao Guilherme Trifilio, Maria Gomes da Silva\r\n\r\nfica m Joao Guilherme Trifilio, Maria Gomes da Silva, Trifilo e Silva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para fixar o valor da execucao em R$ 28.711,22, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao.\r\n\r\nCientes de que, caso o executado nao efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acrescido da multa de 10% art.475-J, CPC.\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previdenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias e, no que tange ao IR, deverão ser observados os termos do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0003200-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Martins Santana \r\n\r\nRéu: Colégio Abeni, Glória Ventapane\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Abeni, Glória Ventapane, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005200-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Fernandes\r\n\r\nRéu: MPO 2006 Confeccao de Modas Ltda A/C AMINE FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nfica m MPO 2006 Confeccao de Modas Ltda A/C AMINE FERREIRA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para fixar o valor da execucao em R$ 13.899,46, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execucao. Cientes de que, caso o executado nao efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acrescido da multa de 10% art.475-J, CPC. A executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previdenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331705"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000172-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Gomes Sansão [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Comercial Barra Plaza [Adv. Luis Gustavo B. Coelho M. de Carvalho (OAB: RJ 154870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro Comercial Barra Plaza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.316: Comprovar o recolhimento da diferença do valor retificado, no importe de R$ 5.000,00(405.038,68 TR), em 15 dias, sob as mesmas penas previstas ás fls.306. \r\n\r\nProcesso: 0001003-80.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender dos Santos Pinna [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Sales Gama Ltda. [Adv. Flávio Henrique Mendonça de Andrade (OAB: MG 62888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recuperadora Sales Gama Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.191/199 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-66.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nCiência do despacho de fls.166: Pagar devidos a título de cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035100-14.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Souza Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos previdenciários apresentados pela União Federal ás fls.69/71, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-30.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA OLIVEIRA [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB\r\n\r\nCiência do alvara 0707/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-34.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS MOREIRA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMOS MOREIRA, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-79.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Melo Silva [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Stern Comércio e Indústria S.A., Aut Leonardo de Melo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004600-43.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS FILHO [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIDEOFILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDEOFILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001005-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusia Celia Rabello Franco [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusia Celia Rabello Franco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0242300-50.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CONSTANTINO GONCALVES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VERGELAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CONSTANTINO GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000749-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacila Soares da Mata\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nTI: Kátia Regina de Oliveira Arnaut \r\n\r\nDestinatário(s): Kátia Regina de Oliveira Arnaut, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0102200-49.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalisson Fransisco de Almeida [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Login Logística Internacional S.A. [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalisson Fransisco de Almeida \r\n\r\nCiência do depósito, Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000414-54.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Donato Gibaldi [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Donato Gibaldi \r\n\r\nCiência do despacho de fls.86: Adequar seus cálculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0154300-54.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME POSCHETZKY MELO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS CRYSTAL BALI E DIAMOND BALI [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DOS EDIFICIOS CRYSTAL BALI E DIAMOND BALI \r\n\r\nCiência do alvara 0712/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-06.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Caldas Ferraz [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Caldas Ferraz, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000363-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pegoraro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Pegoraro \r\n\r\nCiência da penhora de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001064-04.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179700-65.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Manhaes dos Santos [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.241, que homologa os cálculos da cota previdenciária de fls.235. Comprovar os recolhimentos das custas, imposto de renda e da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-12.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Trindade [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Francisco de Barros e Filho Ltda. [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Trindade\r\n\r\nCiência do alvara 0721/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-46.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101500-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nCi~encia do resultado negativo do leilão realizado e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0234000-89.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Sueli de Assumpcao Salles da Cunha (OAB: RJ 35100 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA PONTO DE ENCONTRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0028100-02.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA PINHEIRO ARAUJO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SANDRA MARIA PINHEIRO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205700-79.1981.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO LAURINO CAMELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIQUE EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO LAURINO CAMELO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.359, que suspende a execução pelo prazo de um ano(Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1) Região. \r\n\r\nId: 1332112"
                            ],
                            "1332113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.08.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000255-48.2010.5.01.0003 – Rte. RODRIGO DOS SANTOS PADILHA (Adv. Olga Regina Poley Odorico – OAB/RJ: 116885/D) Rdo. QUALITY CLEAN LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina de lavar, industrial, capacidade para 100Kg, motor Weg, 3CV, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 32, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pedro Alves, 55, Santo Cristo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Benedito Paulo Paiva Furtado, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTA LIMA CARVALHO MM. Juíza da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1332113"
                            ],
                            "1332114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. ExCCP 0097600-87.2005.5.01.0003 – Exte. INSS Exdo. NUCENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. (Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro – OAB/RJ: 038663/D) - Bem(ns): 1) 42 peças “canto interno”, material usado na confecção de casas pré-fabricadas, no estado, avaliado em R$ 3.000,00; 2) 736 peças “pino de ancoragem”, material usado na confecção de casas pré-fabricadas, no estado, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 76, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maria Jose, 538, Madureira/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Benedito Paulo Paiva Furtado, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTA LIMA CARVALHO, MM. Juiz da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1332114"
                            ],
                            "1332115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.08.2012, a partir das 11:30 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º. andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 07.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0031600-66.2009.5.01.0003 - RTOrd - Rte. Anderson Mota Almeida (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet - OAB/RJ 70198D), Rda. NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos e Sermetal Estaleiros Ltda. (Adv. Giancarlo Chaves Stael – OAB/RJ 59326D). – Bem(ns): 01 (uma) Máquina de Hidrojato 50 p ativo mh-003, industrial, em estado de uso e funcionando, avaliada em R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). Penhora e avaliação constante às fls. 95, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Rua General Gurjão, 02, Cajú - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5 º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTA LIMA CARVALHO, MM. Juíza da 3ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1332115"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128100-77.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BATISTA CHAGAS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA , Réu: JORGE PAIVA, Réu: WILSON DE AMORIM VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BATISTA CHAGAS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-76.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA RAMOS [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTINENTAL ESSEDE EMPREENDIMENTOS SA CEIET, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA RAMOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto sem resolução do mérito o incidente de exceção de pre-executividade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-68.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Francisco do Nascimento [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Francisco do Nascimento\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 92 , no valor bruto de R$ 48.608,34 correspondente a 3.926.097,23 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 44.304,38, equivalente a 3.578.613,48IDTRs, atualizado até 31/05/2012. Cota previdenciária no valor de R$ , equivalentes a IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 da SRF, cota previdenciária, no valor de R$ 4.301,96 equivalente a 347.483,75 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0117600-97.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Medeiros Costa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (massa falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Medeiros Costa , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (massa falida)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 706, no valor de R$ 51.312,95 correspondente a 4.143.283,48 IDTRs, sendo devido ao reclamante R$ 45.390,92, equivalente a 3.665.106,94 IDTRs, atualizado até 30/06/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 5.528,16, equivalentes a 446.373,36 IDTRs. IRPF já deduzido do crédito do autor, no valor de R$ 393,87, equivalente a 31.803,18 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000646-60.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Le Jour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rodrigues de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000718-13.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130700-27.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Viana de Rezende [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. - URPEM [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. - URPEM\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-89.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro de Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0008000-10.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Santos da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Drogaria da Abolição Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob as penas da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118300-73.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nelly Duarte Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCumpra a ré, em 48 horas, o despacho de fls. 284, vez que a ré deixou de apresentar planilha dos valores relativos aos encargos previdenciários e IRPF, sob pena de execução dos valores apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0132700-97.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Carvalho Ferreira [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER-VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS , Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 250,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0115700-45.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Coelho [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (OAB: MG 49756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Coelho , Réu ZL Ambiental Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\n\"Homologo os cálculos do autor de fls. 51, para fixar a condenação nos valores históricos ali apontados, devendo ser observadas as Instruções Normativas nº 1127 e 1145/2011, da SRF e a Súmula nº 17 deste E. TRT\". \r\n\r\nProcesso: 0001428-04.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Galdino da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. - ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. - ME, Réu Hotel Della Volpe Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0122600-49.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Canazaro de Carvalho [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranbran Grafica Ltda. [Adv. Eduardo Itagyra de Araujo Padilha (OAB: RJ 44270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Canazaro de Carvalho, Réu Ranbran Grafica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128800-48.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA CHARLES PINTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA CHARLES PINTO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 193, no valor de R$ 11.899,20 correspondente a 961.138,32 IDTRs, sendo devido ao reclamante R$ 11.872,62, equivalente a 958.791,05 IDTRs, atualizado até 31.05.2012. Cota previdenciária no valor de R$ 1.496,84, equivalentes a 2.347,27 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0112700-71.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva Costa [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. , Aut Everaldo Silva Costa\r\n\r\nAs partes para terem vistas a resposta dos quesitos complementares no prazo de 10 dias, com pewrmeio de, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0136000-14.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE CARVALHO CUNHA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE CARVALHO CUNHA , Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nId: 1335085"
                            ],
                            "1335086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163100-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Brito dos Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0139300-03.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Junior [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: WG Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)], Réu: Viacao 1001 Ltda. [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao 1001 Ltda., Réu WG Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0181800-36.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ-RIO TRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVenha o autor (a) com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033400-26.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato D Arinos Pimentel [Adv. Arislana Gonçalves Accioly (OAB: RJ 11247 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Renato D Arinos Pimentel \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação, designada para o dia 24/07/2012, às 15:30 h, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0152100-97.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Mendonca de Menezes [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento de vistas para eventual oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0193800-05.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0165900-08.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ESTEVES FILHO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Sorany Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ESTEVES FILHO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0164800-08.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nRéu: Julsara Peluso Moura [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Réu Julsara Peluso Moura\r\n\r\nAs partes para ciência do retorno do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0160800-77.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA MATTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALUISIO MARCELO W. BARANDIER, Aut: AMARILDO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, Aut: ANA MARIA FONTOURA RODRIGUES, Aut: ANAIRTON FERREIRA DE SOUZA, Aut: ANDREA MARIA SILVEIRA U. MEDEIROS, Aut: ANGELA MARIA VILLA LOBOS B. DA SILVEIRA, Aut: ALBERTO BANSENEK [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALFREDO ALEXANDRE DA SILVA NETO, Aut: ALVARO ANTONIO FERREIRA, Aut: BRUNO TORTORI FILHO, Aut: FERNANDO DONIN LEMGRUBER, Aut: FLAVIO DOMENCINI PEQUENO, Aut: FLAVIO SOARES DE BRITO, Aut: FLORIZA CORREA LIMA, Aut: FRANCILIO CAVALCANTE DEODATO, Aut: GALDIK FERNANDES BRANDT, Aut: JOAO BOSCO NICOLAU ERTHALL, Aut: JOBERTO LUIS DE SALLES, Aut: JORGE DA SILVA, Aut: JORGE LUIZ FIGUEIRA CANDIDO, Aut: JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut: JORGE SOARES TEIXEIRA, Aut: JUVENIL CARLOS DA SILVA, Aut: JOSE AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA, Aut: JOSE DINAS DA CUNHA VIANA, Aut: JOSE LOUREIRO NETO, Aut: EBENEZER DE SOUZA LEITE, Aut: HELIO JOAO MAINA FILHO, Aut: ELIZABETH CUQUEJO MOTA, Aut: ELOISA MARIA DE OLIVEIRA DORNERLLES, Aut: EMILIA JAQUELINE CAMPOS PEIXOTO, Aut: IRINEU GOMES, Aut: ELMIRA RIVELLO AMARAL, Aut: CARLA NUNES FERREIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA ROCHA, Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Aut: CARLOS HENRIQUE M. BOMBINHO, Aut: CATARINA FERNANDES COSTA, Aut: CLAUDIO DE MOURA BESSA, Aut: CLICIA LOBO DINIZ, Aut: LUIS ANTONIO RODRIGUES VIANA, Aut: LUCIENE ELIAS KLINSKI, Aut: PEDRO ANSELMO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ROGERIO RABELLO DIAS, Aut: CELIA MARIA RODRIGUES DA SILVA, Aut: CELSO ABDALLA DE LIMA, Aut: CELSO SERGIO DE OLIVEIRA FLORIANO, Aut: WALDIR FAGUNDES SOBREIRAD, Aut: OZENIR THOME AMARAL SOARES\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut PAULO ROBERTO FERREIRA MATTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-74.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS DE BRAZ [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEROFER LTDA, Réu: JOSE CARLOS DE SOUZA, Réu: EMILIO LAMOCA PUERTA, Réu: CARLOS MAGNO PESSOA DE BARROS, Réu: GHAZI MAHMOUD HUSSEIN, Réu: MARIA CRISTINA BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MARTINS DE BRAZ\r\n\r\nAnte o falecimento do autor, proceda seu patrono a regularização de sua representação, em 30 dias, uma vez que aquele possui descendentes, restado o processo suspenso nos termos do art. 265, CPC, sob pena de extinção da execução pela morte do credor. Ficam suspensos, inclusive, os processos porventura destes dependentes. \r\n\r\nProcesso: 0221000-55.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MOREIRA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO B P, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut JOSE DA SILVA MOREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.395, iniciando-se pelo reclamante. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-89.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Duarte de Oliveira [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisamo Comércio e Indústria de Movéis Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Duarte de Oliveira , Réu Sisamo Comércio e Indústria de Movéis Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/07/2012, às 16:00h , para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0164600-98.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviano Diogo Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0166100-63.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ARAÚJO MESQUITA DA SILVA [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO ARAÚJO MESQUITA DA SILVA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 180, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0145500-07.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO RIOS PERAL [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARIANO RIOS PERAL\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 10/07/2012, às 13:00 horas. para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-72.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Carvalho Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Ind. Com. de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Carvalho Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 15/16, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-03.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES BARROS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE HAND DESIGNER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES BARROS\r\n\r\nVistas ao autor do mandado de fls. 114 e certidão retro para que requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expedir-se a certidão de crédito da resolução 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0209700-23.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI CORDEIRO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MODERNA DA PRAIA LTDA -A/C SOCIOS, Réu: GESSI ALVES MARTINS, Réu: ELENITA MARIA DA CUNHA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI CORDEIRO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1335086"
                            ],
                            "1335087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-95.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Lima Bernardo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Lima Bernardo \r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo(10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0228400-18.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE ALMEIDA REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: AMAIR MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: AMARO RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANIEL LUCAS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALTAIR ROQUE NOGUEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: NILMA SERRA DA SILVA E OUTROS (+2) [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nCumprir o item 06 de fls. 1409/1410 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizaldo Cícero da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizaldo Cícero da Silva \r\n\r\nIndicar os atuais sócios da ré, em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0020300-72.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Osorio Metz [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 01 do Termo de Conciliação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090900-50.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS BEZERRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. - VARIG LOG (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S.A., Réu: VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA), Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. \"AVIANCA\" [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARLOS BEZERRA DA SILVA, Réu FUNDAÇÃO RUBEN BERTA, Réu GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., Réu OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. \"AVIANCA\", Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu VARIG LOGÍSTICA S.A. - VARIG LOG (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nCiência de que foi a 4ª reclamada SATA Serv. Aux. Aéreo negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos pelo e4º reclamda, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-20.2009.5.01.0005 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. - Parque Terra Encantada [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plartema Serviços Ltda. - Parque Terra Encantada\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 07/08/2012, às 14:30h, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0030700-53.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO COSME DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA ré para se manifestar acerca dos valores apresentados AGU, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140900-54.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Coitinho dos Santos [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Coitinho dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-65.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes Pinto [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Atlantis [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Atlantis, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0069800-88.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA ALVES DE LACERDA [Adv. Alberto Ayres Carelli Costa (OAB: RJ 46674 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA ALVES DE LACERDA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/07/2012, às 16:30h, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0016600-88.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Romualdo Ferreira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Romualdo Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 170, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068800-14.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LOBO TORRES BITTENCOURT DE CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARLENE LOBO TORRES BITTENCOURT DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/07/2012, às 14:30H, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0070900-34.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fonseca Leite [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDiga a ré em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor às fls. 474/476. \r\n\r\nProcesso: 0000176-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristine Serra Sampaio [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 01 do Termo de Conciliação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226100-83.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS GONCALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIAS DE CARVALHO HILARIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIO RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIESAR LUCENA NASCIMENTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELCIO FIDELIS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: NENCA MARIA DA SILVA FIDELIS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA JUCA DANTAS CAVALCANTE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ZOÉ MARQUES CURY [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANA LUCIA CURY MOREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANGELA CRISTINA CURY KASTRUP [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO PACHECO CURY [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE SAID CURY FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-75.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0225500-62.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DAGUINALDO VIANA DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EURIDICE MACEDO LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DEJAIR DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DELFINO DO PRADO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRASPORTES URBANOS S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nApresente a ré, em 10 dias, a planilha de encargos previdenciários, conforme estabelecido no acordo de fls. 1068. \r\n\r\nProcesso: 0146700-44.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GEORGE ZACHARIA [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: AMERICO FIGUEIREDO DE SOUZA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: JORGE CARLOS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES, Réu AMERICO FIGUEIREDO DE SOUZA, Aut MAURO GEORGE ZACHARIA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 31/07/2012, às 11:50h, para fixação dos limites da perícia e fixação do ônus da prova, face o processamento do incidente de falsidade. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0103900-06.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBERTINO FERREIRA [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: DAILTON DA CUNHA VERAS [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Aut: JOSE CLEMENTE DA SILVA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Aut: ENRIQUE TAVARES LOPES DA SILVA NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARIO DAVID JOSE FACINA [Adv. Leila Cristina de Almeida Facina (OAB: RJ 71720 - D)], Aut: MARYLDA DE ALBUQUERQUE MELLO DE BRITO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIZE LEONI DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NADIR BRITTO (Espolio de) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PEDRO BRANDAO NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RONALDO DE ASSUMPCAO TEIXEIRA, Aut: SERGIO VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZELINA LYRA RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBERTINO FERREIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DAILTON DA CUNHA VERAS, Aut ENRIQUE TAVARES LOPES DA SILVA NETO, Aut ESPOLIO DE MARIO DAVID JOSE FACINA, Aut JOSE CLEMENTE DA SILVA, Aut MARIZE LEONI DOS SANTOS, Aut MARYLDA DE ALBUQUERQUE MELLO DE BRITO, Aut NADIR BRITTO (Espolio de), Aut PEDRO BRANDAO NETO, Aut SERGIO VIEIRA, Aut ZELINA LYRA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/07/2012, às 15:00h, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Padilha Buzzone [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-10.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maciel Inacio [Adv. Marcia Bernardo Soares Barbosa (OAB: RJ 132391 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Galvão Marien [Adv. Fabiano Maschio Medeiros (OAB: RJ 131389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolina Galvão Marien\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 31 da reclamante, para que efetue os pagamentos na conta informada. \r\n\r\nProcesso: 0042400-89.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves da Conceicao Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Tempos Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A, Réu Jornal do Brasil S/A, Aut Maria das Neves da Conceicao Soares, Réu Novos Tempos Rio Grafica S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 316 , que não acolheu à execução de pré-executiva interposta por EDITORA JB S/A . \r\n\r\nProcesso: 0058200-41.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE JESUS NASCIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas-CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.391. \r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. , Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOAÕ DA BARRA [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO RANGEL LTDA, Réu VIAÇÃO SÃO JOAÕ DA BARRA, Réu VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.215/218, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-09.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Rocha Filho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Home World Moveis e Decoracao Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home World Moveis e Decoracao Ltda., Aut Jose Pereira da Rocha Filho\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/07/2012, às 16:15 h, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0003800-28.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ferreira da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: VENEZA 2001 - SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ferreira da Silva\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1335087"
                            ],
                            "1335088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023500-97.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA CRUZ [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA CRUZ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ryan Kastrup [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ryan Kastrup \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 18, que indeferiu a intimação das testemunhas por precluso o requerimento conforme item 5 de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000123-48.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Sandro Pinheiro da Conceição [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Sandro Pinheiro da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 296, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000710-36.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Maria Ribeiro de Brito [Adv. Maria da Gloria da Silva Bessa (OAB: RJ 94861 - D)]\r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Ribeiro de Brito \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000202-90.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Assunção Carlos de Camargo [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Ebenezer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Assunção Carlos de Camargo\r\n\r\nMantenho a decisão indeferiu a gratuidade de justiça, por ausentes os requesios da Lei 5584/70. \r\n\r\nProcesso: 0045600-17.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VICTORIA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Aut: ZILDA GOMES DE SOUZA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VICTORIA DE OLIVEIRA SANTOS, Aut ZILDA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-54.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira Lima [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Oliveira Lima \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000415-67.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara dos Santos Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Baby Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor de R$ 2.800,00 de honorários periciais. Venha a ré com o comprovante de pahamento do valor ora fixado, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000133-58.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Assis de Souza [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta, Réu: SERVICE COOPERATIVA DE TRABALHO, Réu: COOPER TEAM SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Réu: FRB SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Assis de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada COOPER TEAM, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132600-74.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Peres das Neves [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000716-77.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL BLANCK BELATO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA., Aut RAQUEL BLANCK BELATO \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2012, às 13:50 horas, para a oitiva da testemunha Luiza Zanuncio Briard na Carta Precatória nº 855.22.2012.5.15.0161, a realizar-se no Juízo situado à Rua Maria Berretini Edueta, 10/20 - Pq. Paineiras - Vinhedo/SP - CEP: 13280-000 .\r\n\r\nProcesso: 0046700-26.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Ricardo Bononi Bello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB - FUNDACAO RUBEM BHERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Ricardo Bononi Bello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 1007, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042600-67.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES CORDEIRO [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMO ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAMO ENGENHARIA SA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo por mais 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000161-94.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson da Silva Pereira [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson da Silva Pereira \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043500-60.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JAIRO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOAO MATOS DA COSTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE EVALDO REZENDE SOBRINHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: ZIRILDO LOPES DE SÁ FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZIRILDO LOPES DE SÁ FILHO\r\n\r\nTomar ciência Ddo despacho de fls.962 que negou seguimento ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000317-14.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Marcio Mendes de Moraes [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Febex Express Serviços de Transporte de Documentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcio Mendes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.16 verso:Defiro o prazo de 10 dias improrrogáveis para que cumpra o despacho de fls.11, observando a penalidade lá cominada. \r\n\r\nProcesso: 0000711-21.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Jesus Morgado [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Jesus Morgado\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001345-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesamar Bernardo André [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesamar Bernardo André \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-49.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Sousa Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 125/126, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-92.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Manoel Vicente [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Cardoso Laboratorio e Farmacia Ltda. [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Manoel Vicente\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-45.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSIMAR DA SILVA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOC MORADORES DO ERJ [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSIMAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 193/194 . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-91.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Isabel Cristina Neves (OAB: RJ 120123 - D)], Aut: DONIVALDO JOAQUIM DE MELLO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: EDSON ALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONIVALDO JOAQUIM DE MELLO, Aut DURVAL RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 844 informando acerca da possibilidade de acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-60.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JAIRO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOAO MATOS DA COSTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE EVALDO REZENDE SOBRINHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Aut JAIRO RIBEIRO FERREIRA, Aut JAIR PEREIRA DA SILVA, Aut JOAO MATOS DA COSTA, Aut JOSE EVALDO REZENDE SOBRINHO\r\n\r\nAs partes para se manifestarem acerca da possibilidade de acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-32.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andretti Figueiredo da Silva [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andretti Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218, que indeferiu a intimação das testemunhas por precluso o requerimento conforme item 5 de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001445-06.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pimenta Moraes [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Marco 10 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pimenta Moraes \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053100-56.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria do Ceu Lopes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0106100-05.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Cristina Andrade de Souza [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Two Land\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Andrade de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-55.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Andrade da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Andrade da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários pericias em 10 dias, sob pena de perda da prova, observado fls. 436-v. \r\n\r\nProcesso: 0123500-61.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Mendonça [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Mendonça\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas processuais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000481-76.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Jose de Oliveira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacinto e Rosemary Transporte e Logística Ltda. EPP - JR Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Jose de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000596-97.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Papacena [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Papacena \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1335088"
                            ],
                            "1335078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0070700-61.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Flavio Portilho de Oliveira\r\n\r\nExecutado: JOSE CASIMIRO DA CRUZ GONCALVES,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA ,SERGIO EMMANUEL CRUZ CARDOSO ,RENATO FERNANDES REBELO ,MANUEL PINHO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CASIMIRO DA CRUZ GONCALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.424,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA ,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA ,SERGIO EMMANUEL CRUZ CARDOSO ,RENATO FERNANDES REBELO ,MANUEL PINHO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.424,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATO FERNANDES REBELO ,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA ,SERGIO EMMANUEL CRUZ CARDOSO ,RENATO FERNANDES REBELO ,MANUEL PINHO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO FERNANDES REBELO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.424,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO EMMANUEL CRUZ CARDOSO ,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA ,SERGIO EMMANUEL CRUZ CARDOSO ,RENATO FERNANDES REBELO ,MANUEL PINHO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO EMMANUEL CRUZ CARDOSO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.424,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL PINHO DOS SANTOS ,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA ,SERGIO EMMANUEL CRUZ CARDOSO ,RENATO FERNANDES REBELO ,MANUEL PINHO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL PINHO DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.424,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029900-20.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cinthia Tavora Chaves\r\n\r\nExecutado: INFORMANET EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado INFORMANET EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.684,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097800-83.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Bernardo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Esquina dos Anjos Bar e Lanchonete Ltda.,Esquina dos Anjos Bar e Lanchonete Ltda. ME n/p sócio Ronald Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Esquina dos Anjos Bar e Lanchonete Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.248,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001456-69.2010.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Augusto Costa da Silva\r\n\r\nExecutado: JORGE TADEU DE ALMEIDA RIBEIRO,Via Midia Serviços Gráficos Ltda.,GERALDO NAMORATO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE TADEU DE ALMEIDA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 225,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERALDO NAMORATO JUNIOR,Via Midia Serviços Gráficos Ltda.,GERALDO NAMORATO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO NAMORATO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 225,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167400-65.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Urbano dos Santos\r\n\r\nExecutado: Helena Margarida Azambuja\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Margarida Azambuja, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.993,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208300-66.2001.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSEMAR NAZARIO\r\n\r\nExecutado: Joao Rodrigues da Costa Filho,MAX VEND DISTRIBUIÇAO LTDA EPP,Gerdal Aguiar Dutra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Rodrigues da Costa Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.511,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gerdal Aguiar Dutra da Silva,MAX VEND DISTRIBUIÇAO LTDA EPP,Gerdal Aguiar Dutra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerdal Aguiar Dutra da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.511,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335078"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000368-25.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Almeida Jacques \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000435-87.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Amaro da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Supermercados Makro, Condomínio Nau da Barra, Condomínio Novo Leblon\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000583-58.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Nunes\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Supermercado Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- DESIGNADA PARA O DIA 13/09/2012,ÁS 10 H 10 MIN.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335080"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000267-22.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ely Braz Gonçalves\r\n\r\nRéu: Brozepuro Metais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brozepuro Metais Ltda., que\r\n\r\nse encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da \r\n\r\nsentença de fls. 66/65, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nCustas de R$ 656,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-63.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Moraes Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.ISTO POSTO, defiro a gratuidade de justiça e, à revelia da primeira ré, julgo PROCEDENTES os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por RITA MARIA MORAES SILVA em face de TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ para confirmar a antecipação de tutela e condenar a primeira reclamada, e subsidiariamente a segunda a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão pagar:\r\n\r\na) saldo salarial de 30 dias de setembro: R$ 616,80; diferenças salariais dos meses de abril, maio e junho de 2009: R$ 154,80; aviso prévio: R$ 616,80; 13º salário proporcional do ano de 2009, à razão de 10/12: R$ 514,00; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2008/2009: R$ 820,34; férias proporcionais acrescidas de 1/3 do período 2009/2010, à razão de 10/12: R$ 683,62;\r\n\r\nb) indenização substitutiva equivalente aos depósitos do FGTS de todo o período contratual, acrescidos da indenização compensatória de 40% e abatidos os valores sacados, por força do alvará judicial;\r\n\r\nc) multa do art. 477: R$ 616,80;\r\n\r\nd) honorários advocatícios ao sindicato assistente de 15% sobre a condenação.\r\n\r\nDeduzam-se os valores já pagos sob os mesmos títulos, em especial do FGTS.\r\n\r\nJuros de 1% a.m., a partir da data do ajuizamento.\r\n\r\nO índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subseqüente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente.\r\n\r\nA reclamada deverá efetuar a retenção dos recolhimentos previdenciários a cargo do reclamante pelos valores históricos, a teor da Súmula 187 do c.TST, caso não tenham sido recolhidos nos limites do salário de contribuição, e comprovar os recolhimentos com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e do item III da Súmula 368 com a redação dada pela Resolução 138/2005.\r\n\r\nO imposto de renda será deduzido do valor total das parcelas tributáveis do crédito da reclamante, no momento em que este se tornar disponível ao autor, a teor do artigo 46 da Lei 8541/92, Provimento 03/2005 e item II da Súmula 368, observada a Instrução Normativa RFB 1127 de 08.02.2011 e a Súmula 17 desse TRT.\r\n\r\nNão incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização de 40%; multa do artigo 477.\r\n\r\nCustas de R$ 120,00 pela primeira reclamada, 2% condenação que fixo em R$ 6000,00.\r\n\r\nAtentem as partes que os embargos de declaração não se prestam ao reexame de questões já analisadas, nem, em sede de primeiro grau, a responder questões que objetivem o prequestionamento (Súmula 297 do TST). O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe indicar de forma adequada os fundamentos que o levaram ao deslinde da controvérsia (art. 93, inciso IX da CRFB). Destarte, verificada a ocorrência de embargos meramente protelatórios será aplicada a multa do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nSENTENÇA PROFERIDA E PUBLICADA EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\nAUTORA E SEGUNDO RÉU PARA OS EFEITOS DA SÚMULA 197 DO TST.\r\n\r\nINTIME-SE O PRIMEIRO RÉU POR EDITAL COM O INTEIRO TEOR DA PARTE CONDENATÓRIA DO DISPOSITIVO.\r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. , VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, VIAÇÃO RANGEL LTDA, VIAÇÃO SÃO JOAÕ DA BARRA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e, à revelia das quatro reclamadas, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por MARA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS em face de TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, VIAÇÃO RANGEL LTDA e VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA para condenar solidariamente as reclamadas a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, procederem ao pagamento das seguintes verbas:\r\n\r\na) horas extras nos percentuais normativos de 50% para as duas primeiras horas extras e 100% para as demais;\r\n\r\nb) adicional noturno à base de 20% sobre a hora normal relativo ao período em que se ativava em horário noturno e sua integração nas férias acrescidas de 1/3 e 13º salário;\r\n\r\nc) integração da média física das horas extras no RSR;\r\n\r\nd) integração da média física das horas extras nas férias acrescidas de 1/3 e o 13º salário de todo o período do contrato;\r\n\r\ne) saldo de salário de 28 dias do mês de janeiro de 2010; aviso prévio indenizado de 30 dias; 13º salário proporcional de 2010, à razão de 2/12; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2008/2009; férias proporcionais acrescidas de 1/3 do período 2009/2010, à razão de 9/12, todas calculadas com base no salário de R$ 689,96 integrado do adicional noturno e da média física das horas extras aqui deferidas;\r\n\r\nf) indenização substitutiva dos valores relativos aos FGTS dos meses não depositados, adicional noturno, horas extras e seus reflexos no repouso semanal remunerado, férias integrais acrescidas de 1/3, 13º salário, aviso prévio, acrescidos da indenização compensatória de 40% sobre os valores aqui indicados e o montante sacado por alvará judicial, a ser calculada observando-se as regras de remuneração da Lei8036/90, de modo que seja equivalente aos valores que a reclamante teria direito se os depósitos houvessem sido efetuados à época própria;\r\n\r\ng) multa do artigo 477 no valor de um salário\r\n\r\nh) aplicação do artigo 467 sobre as parcelas deferidas no item “e” desse dispositivo e indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS;\r\n\r\ni) indenização especial normativa de um salário base;\r\n\r\nj) indenização da Lei 7238/84 no valor de um salário mensal;\r\n\r\nk) indenização por danos morais em 14 vezes o último salário da autora.\r\n\r\nValores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, a variação salarial, e deduzindo-se os valores já pagos sob os mesmos títulos.\r\n\r\nJuros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento.\r\n\r\nO índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subseqüente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente.\r\n\r\nAs reclamadas respondem pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, observados os limites do salário de contribuição.\r\n\r\nNa ocasião, deverão comprovar os recolhimentos previdenciários de todo o período contratual, sob pena de oficiar-se ao Ministério Público Federal para apuração do crime de apropriação indébita previdenciária.\r\n\r\nNão incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; multa do artigo 477; artigo 467, indenização especial normativa; indenização da Lei 7238; indenização por danos morais.\r\n\r\nImposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente, observadas as Instruções Normativas RFB 1127 e 1145 de 20111 e Súmula 17 desse TRT.\r\n\r\nCustas de R$ 1000,00 pelas reclamadas, 2% da condenação que fixo em R$ 50.000,00.\r\n\r\nAtentem as partes que os embargos de declaração não se prestam ao reexame de questões já analisadas, nem, em sede de primeiro grau, a responder questões que objetivem o prequestionamento (Súmula 297 do TST). O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe indicar de forma adequada os fundamentos que o levaram ao deslinde da controvérsia (art. 93, inciso IX da CRFB). Destarte, verificada a ocorrência de embargos meramente protelatórios será aplicada a multa do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nSENTENÇA PROFERIDA E PUBLICADA EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\nAUTOR CIENTE PARA OS EFEITOS DA SÚMULA 197 DO TST.\r\n\r\nINTIME-SE A PRIMEIRA RÉ POR EDITAL COM A ÍNTEGRA DA PARTE CONDENATÓRIA DO DISPOSITIVO E AS TRÊS ÚLTIMAS RECLAMADAS POR DIÁRIO OFICIAL, HAJA VISTA TEREM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (fls. 164).\r\n\r\nProcesso: 0048100-75.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000962-73.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pol Force Assessoria de Segurança e Vigilância Especial Ltda.\r\n\r\nCgto: William Dias de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m William Dias de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 22, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE. Custas de R$ 10,64, pelo consignatário dispensado ante o valor ínfimo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-04.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Mesquita Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Banco do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.338/340.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335082"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000702-18.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Anjos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Industria e Comercio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Anjos \r\n\r\nComprovar o deposito da parcela dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-59.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marvao Pinheiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profissional Divulgacao e Servicos Ltda., Aut Roberto Marvao Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-04.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Gomes \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fls 339.\r\n\r\nde .\r\n\r\nProcesso: 0106000-67.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gomes de Souza [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gomes de Souza, Réu Intelig Telecom S.A., Réu Max Seguranca Maxima Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0066400-15.2003.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: COLEGIO PRISMA CAMPO GRANDE LTDA EPP [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DA GLORIA NEVES BITTENCOURT [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COLEGIO PRISMA CAMPO GRANDE LTDA EPP, Cgto MARIA DA GLORIA NEVES BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 392. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Coitinho Lucas [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Over Denim Acessorios e Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0046400-91.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE JESUS GOMES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Aut GERALDO DE JESUS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215900-29.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MENDES CALASSARA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MENDES CALASSARA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0154700-45.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Moura [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 05 dias,sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-10.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Eneas dos Santos Rosa a/c Lizete Enéas da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Eneas dos Santos Rosa a/c Lizete Enéas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015700-59.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Assiny da Rocha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Assiny da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-43.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Caetano da Rocha [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics.com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Caetano da Rocha\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-55.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cruz Benedicto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S.A. [Adv. Andre Leal Ferreira (OAB: RJ 97534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A., Aut Helio Cruz Benedicto\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 309. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-42.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTA ELENA MORAIS [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: G- MARSAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G- MARSAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu MARIA JOSE DE SOUZA CARVALHO, Aut SANTA ELENA MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pires dos Reis [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. , Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda., Aut Robson Pires dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-38.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVEIRA NOVO [Adv. Carlos Francisco Portinho (OAB: RJ 91945 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCELO DA SILVEIRA NOVO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-29.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MACIEL CAETANO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MACIEL CAETANO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.238. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-59.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Diony Lopes Bezerra [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: F2 Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diony Lopes Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Joel da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Fuji FLF do Brasil Ltda. ME [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Fuji FLF do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls 99. .\r\n\r\nProcesso: 0264100-87.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRCE DA COSTA GOMES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRCE DA COSTA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.698 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098800-43.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Soares [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-78.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marques Canario [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129100-76.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO DOS ANJOS AVELEDA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO DOS ANJOS AVELEDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Araujo [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Araujo\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1328538"
                            ]
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                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-17.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Barros Russel [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Barros Russel\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 20/07/2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS da parte autora . A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000396-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Facine Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Facine Pereira \r\n\r\nTomar ciência de fl. 106 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001145-60.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nogueira , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0104100-43.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coelho de França [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coelho de França \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 199 verso. \r\n\r\nProcesso: 0136500-57.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUFFE ESQUADRILHA DE ALUMINIO E FERRO LTDA [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)], Réu: Luis Carlos Cavalcanti [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)], Réu: Gilberto Conceição do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 215 e seguintes e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000751-82.2012.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo da Silva Sant Anna [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo da Silva Sant Anna \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-59.2011.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wellington Pereira da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nExdo: Leadership Comércio e Importação Ltda [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Leadership Comércio e Importação Ltda\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito a fl. 235 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-15.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Oliveira Carvalho [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa Rio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Oliveira Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1222/2012. \r\n\r\nProcesso: 0047500-75.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FERREIRA VERAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Papai Ltda - EPP [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FERREIRA VERAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 101 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1240/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000913-14.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araujo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-36.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Diniz de Sousa [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: T.K.R. Empreiteiros de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Diniz de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de certidão de fl. 48v e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001425-31.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reis [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reis , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nContestarem os embargos / impugnação no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0027900-58.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Garcia Neto [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Marco Antônio França Faria, Réu: Oswaldo Esteves Barcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira , Aut José Alves Garcia Neto \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, alterando a situação da executada para que passe a constar com \"garantia de débito\". \r\n\r\nProcesso: 0000447-20.2011.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleicy Helem Figueira Ventura [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gleicy Helem Figueira Ventura\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0211600-18.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BENTO DE ALMEIDA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejal Engenharia Ltda, Réu: Fatima Cristina Lucas Gonçalves Louro, Réu: Luis Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de consulta ao Renajud de fl. 204/2099, que informa várias outras restrições nos veículos encontrados, e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001075-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Amorim Ramalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TPS 2 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Amorim Ramalho, Réu TPS 2 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001028-35.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Silva Lima [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Livre Sol [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Livre Sol\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0105300-22.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bezerra Bastos [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andrey Pinheiro Lisboa (OAB: RJ 115883 - D)], Réu: Aluysio Batista de Oliveira, Réu: Leny Azevedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bezerra Bastos\r\n\r\nIndicar a localização do sócio Aluysio Batista de Oliveira, tendo em vista a certidão negativa de fl. 206 verso, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147400-31.2003.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: HENRI THOME ALVES [Adv. Jorge Luiz Farias Neves (OAB: RJ 92081 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HENRI THOME ALVES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 153 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001584-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Correia de Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-07.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000805-82.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, Réu Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000424-74.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Mota Maia Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nApresentarem no prazo de 10 dias a documentação solicitada pelo perito a fl. 721. \r\n\r\nProcesso: 0000600-34.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE CORDOVIL DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresariais Ltda, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE CORDOVIL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de consulta e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0149500-46.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Alves do Carmo [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Aurora ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova Aurora ME \r\n\r\nRetirar os autos, devendo proceder aos recolhimentos fiscais na guias próprias. \r\n\r\nId: 1327402"
                            ],
                            "1327399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2012\r\n\r\n0151500-19.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Lima Tavares\r\n\r\nExecutado: Rio Carga e Descarga Ltda.,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.352,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172700-92.2003.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUSTAVO ROBAINA SALLES\r\n\r\nExecutado: Jaqueline Lacerda Rodrigues,Copacenter Empreendimentos Imobiliários Ltda,José de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Lacerda Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.089,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327399"
                            ],
                            "1327400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000063-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mendes Fernandes\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos O.S . Ltda. ME, Rossi Empreendimentos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira e Projetos O.S . Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327400"
                            ],
                            "1327401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0151300-95.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DANIELA MENDES GOMES\r\n\r\nRéu: Jackeline Soraya Soares Barbosa, Decra Centro de Desenvol da Criança e do Adulto Ltda, Linduarte Soares Barbosa, Seuzida Soares Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Decra Centro de Desenvol da Criança e do Adulto Ltda, Linduarte Soares Barbosa, Seuzida Soares Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-17.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Barros Russel\r\n\r\nRéu: AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 20/07/2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS da parte autora . A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327401"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1328278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088700-74.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MILELI FILHO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COUTINHO E PINHEIRO ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MILELI FILHO, Réu COUTINHO E PINHEIRO ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos e da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a ré comprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0065900-61.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico José Soares da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVir com a diferença ainda devida .\r\n\r\nProcesso: 0054700-67.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FONSECA DA CUNHA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FONSECA DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001298-90.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Gonçalves França Neto [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001074-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Carvalho Horato [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papáis Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Carvalho Horato\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-42.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Vieira de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vicberj Vigilancia Comercial e Bancaria do ERJ Ltda. [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eros Vieira de Lima\r\n\r\nTomar as providências cabíveis para o prosseguimento regular do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000280-34.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000344-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Evangelho da Costa [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio 1 de Maio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO- SINTERGIA/RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cristina Evangelho da Costa , Réu Colégio 1 de Maio , Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO- SINTERGIA/RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a ré comprovar o depósito da diferença devida,e m 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0101700-49.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAELSON FARIA PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE REAL COM. E IND. TEXTIL LTDA, Réu: Marilena Infante Couri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAELSON FARIA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044300-23.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RAPOSO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU\r\n\r\nDizer se persiste nos embargos à execução, já que comprovada em guia GPS e não em guia judicial o valor referente à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0169600-29.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY SILVA DE ANDRADE [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0212400-43.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE SA VIANA DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados á fl. 208, uma vez que devidamente justificada sua estimativa e compatíveis com o trabalho a ser elaborado, devendo fazê-lo em 48 horas, sabendo que o não cumprimento do prazo incorrerá na aplicação das penalidades legais cabíveis, inclusive por resistência injustificada às ordens judiciais, pois tornou-se corriqueiro por parte da ré impugnar os honorários periciais, qualquer que seja o valor estimado, em todos os feitos em que tenha que suportar os ônus, procrastinando os feitos .\r\n\r\nProcesso: 0056500-96.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALTINA MARIA BAPTISTA FARIA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RANUIZ PRODUTOS DE ESTETICA LTDA [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)], Réu: JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZALTINA MARIA BAPTISTA FARIA\r\n\r\nTomar ciencia das informações produzidas junto ao convênio JUCERJA e indicar o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marioto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Aut Wagner Marioto\r\n\r\nVir com os artigos para liquidação conforme determinação em sentença .\r\n\r\nProcesso: 0077300-14.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELIMA PESSOA DE BULHOES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAJOB MICROINFORMATICA IMP EXP COMERCIO LTDA, Réu: S/A (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIMA PESSOA DE BULHOES\r\n\r\nVir com os documentos pertinentes que comprovem a data da decretação de falência da ré .\r\n\r\nProcesso: 0000200-70.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Veltri Regis [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tradição de Marechal Hermes Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Veltri Regis \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-23.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA GARCIA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-71.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Fragoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por novos 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-17.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodualdo Almeida Teixeira [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodualdo Almeida Teixeira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000876-81.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Cavalcante [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)], Réu: METROPOLITAN TRANSPORTS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com cópia da decisão atualizada do feito, já que o andamento que acompanha a presente refere-se a liminar concedida em janeiro .\r\n\r\nProcesso: 0000073-35.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locasa Carga e Descarga Ltda. [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Réu: R MASCARENHAS DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000853-38.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Prestadora de Serviços de Transporte Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Santos de Oliveira \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0030200-29.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira de Faria [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ferreira de Faria\r\n\r\nCumprir as diligências que lhe competem, ficando este Juízo no aguardo das providencias referidas no despacho de fl. 124 para posterior apreciação .\r\n\r\nId: 1328278"
                            ],
                            "1328279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047300-26.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0221300-88.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA ROCHA FIGUEIREDO [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ALAYDE FERREIRA RUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\nDizer se persiste o requerimento, bem como para vir assinar a peça de fl. 253/257 e esclarecer o ali pretendido além de identificar EDMUNDO GOMES DE FIGUEIREDO já que é parte estranha ao processo .\r\n\r\nProcesso: 0059800-32.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANEIR SILVA DE PAULA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 240/2012, disponível na Caixa Econômica Federal, ag. da Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0152400-33.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000328-22.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida da Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 120/122. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174500-02.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ LAMEIRA LOURENCO [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: IND CARIOCA DE PORTAS DE ENROLAR SA [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ LAMEIRA LOURENCO\r\n\r\nTer ciencia de que o acesso ao sistema INFOJUD não logrou êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046800-38.1999.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: CREMILDA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO S A, Cgto CREMILDA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000255-84.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago dos Santos Auta Gomes [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Réu: Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iago dos Santos Auta Gomes \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101700-53.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Martins Santana [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulnorte Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento ainda devido a título de cota preidenciária, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0165400-76.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ANDRE PEREIRA MANJA [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: LICERANA MOVEIS INDUSTRIA COM MOVEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE SILVA DOS REIS, Réu: GLORIA MARIA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDRE PEREIRA MANJA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0116600-75.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001293-34.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Barboza [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Redentor Pallets Rio Ltda. ME [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redentor Pallets Rio Ltda. ME \r\n\r\nTer vistas da petição do autor, em 48 horas, sob pena de presumir-se verdadeiras as alegações ali contidas .\r\n\r\nProcesso: 0179300-05.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO BEZERRA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CAETES SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ANTONIO JOSÉ DA COSTA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO BEZERRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUID, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-71.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jorge de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Jorge de Carvalho , Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. , Réu Telsul Servicos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de certidão de fl. 495, devendo as reclamadas apresentar os documentos faltantes, no prazo de 10 dias, sob pena de ser arbitrado o maior valor constante dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0095000-95.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moro [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moro, Réu Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir, fundamentadamente, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001522-91.2011.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: BANCO BANORTE S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nAgdo: EURICO TORRES PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO BANORTE S/A\r\n\r\nIndicar o valor que entende incontroverso, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000528-29.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Moura Magalhães Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando de Moura Magalhães Junior , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 172/177. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107100-48.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjair Rocha [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjair Rocha , Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer determinada no acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0102300-40.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina de Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina de Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-93.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Zorzenon da Silva [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Zorzenon da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados improcedentes os embargos a execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157800-28.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fragoso Guedes [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nComprovar a diferença devida, no prazo derradeiro de 48 horas, sob pena de imediata penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0003000-08.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo Nunes da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tuor Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Tuor Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a providência requerida à fl. 90, deverá ser objeto da própria parte perante o INSS, devendo prestar informação nestes autos, quanto ao resultado das diligências, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-68.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO DO NASCIMENTO RIBEIRO, Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117600-42.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caline Neves Rutiliano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099200-19.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Antonio Cerbino Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistencia ao Estudante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Antonio Cerbino Neto\r\n\r\nTer vistas da certidão do Sr. oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000188-22.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vital de Sousa [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vital de Sousa \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000524-26.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis Pimenta [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Reis Pimenta\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-16.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Antunes [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Laura Antunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000673-69.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre da Silva Neves [Adv. Antonio Augusto Pereira (OAB: RJ 84124 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Point do Grumari Ltda. [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre da Silva Neves, Réu Restaurante Point do Grumari Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 74 .\r\n\r\nId: 1328279"
                            ],
                            "1328280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000001-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Borges Sampaio\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda., Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328280"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093600-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-46.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo da Silva Nepomuceno [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSERTEES - Empresa de Servicos Tecnicos Especiais Ltda, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: DECI MANHÃES DA SILVA, Réu: BENEDITA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo da Silva Nepomuceno\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001479-88.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Luiz da Silva [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MARCIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGEMAR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000714-49.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Romão Custódio [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Romão Custódio\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0015300-38.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Antunes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA DA JUSTA MENESCAL [Adv. Antonio de Sousa Rodrigues (OAB: RJ 58481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Antunes\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000712-79.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Legg Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Legg Neto\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000177-24.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iteofane Santos de Melo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iteofane Santos de Melo \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando o atual endereço da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-60.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Florencio Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Hazafer do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Florencio Souza\r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça, conforme requerido. Indicar meios efetivos de prosseguimento do feito. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112500-79.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO FERREIRA FELIPE SANTIAGO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nTI: Maurício Boechat Zwirman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO FERREIRA FELIPE SANTIAGO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE , devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000174-98.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Alessandro Freitas Silveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Alessandro Freitas Silveira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-42.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva Hidalgo [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia, Instalação e Apoio Marítimo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Silva Hidalgo\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000123-07.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri Franci Sampaio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henri Franci Sampaio \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0033600-97.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MIRANDA VIEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MIRANDA VIEIRA, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos atualizados de fls. 490/491. Ciência, devendo a ré efetuar o pagamento do débito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000709-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Soares [Adv. Carlos Francisco Bonard Barbosa (OAB: RJ 157170 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Soares \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: - Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0054800-19.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICEIA BASETE PINHEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Hildette Philomena Magno CAmarão Colpo, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICEIA BASETE PINHEIRO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE , devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0161100-97.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lucia Martins de Souza Pinto [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Lucia Martins de Souza Pinto\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Gomes da Silva [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro dos Santos Albuquerque (Espólio de) [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro dos Santos Albuquerque (Espólio de)\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001524-58.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio de Jesus Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Baronesa do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Jesus Silva \r\n\r\nDizer acerca do recebimento do depósito existente nos autos do processo nº 0001534-10.2011.501.0076, em trâmite na 76ª VT/RJ, no prazo de 10 dias. Ciente de que, decorrido o praoz, os autos serão remetidos ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000724-93.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Damasceno Rodrigues [Adv. Natália Pereira da Silva (OAB: RJ 169893 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Damasceno Rodrigues\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0079100-69.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Cunha Tomaz Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Cabelo e Arte Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Small Cabelo e Arte Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-52.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES DE AMORIM FILHO [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSIONAL RIO SISTEMAS E CONTROLES LTDA, Réu: MARIA DARLEY SILVA DE GUSMÃO, Réu: MARCOS DELLA POSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ALVES DE AMORIM FILHO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0172700-77.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: KINS COMESTIVEIS LTDA (A/C LANCHONETE BITAKO S BAR LTDA), Réu: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DA ROCHA, Réu: ANTONIO SOARES DA ROCHA, Réu: LUISA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000718-86.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Costa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues da Costa \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000706-72.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Rodrigues de Souza\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0090700-19.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Maria Benarroz de Andrade Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Maria Benarroz de Andrade Souza\r\n\r\nApresentar emenda à petição inicial, com cópia à ré, em observância ao acórdão de fls. 735/736, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000599-88.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Peixoto da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Viviane Peixoto da Silva \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 141/142 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0098700-72.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DUARTE DOS SANTOS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO SANTOS\r\n\r\nFornecer peças indicadas no art. 24, parág. 2º, do ato 046/2008, a fim de que o precatório deste autor seja processado em autos apartados. \r\n\r\nProcesso: 0042500-49.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Simone da Silva Passos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EGGS DISTRIBUIDORA LTDA ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: ESTER BARBOSA DO NASCIMENTO, Réu: MURILO FREITAS MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Simone da Silva Passos\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE , devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001621-58.2011.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: IRENICE DOS SANTOS NUNES [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nEgdo: SALAO PRAIA DE BOTAFOGO ESTETICA BELEZA LTDA ME, Egdo: Vilma Helena Farias Parmanhani [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)], Egdo: SOLANGE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Egte IRENICE DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000205-21.2012.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO RODRIGUES AMARO [Adv. Vilma Sinjeb Nogueira (OAB: RJ 30142 - D)]\r\n\r\nEgdo: MESSIAS EVANGELISTA DE ABREU [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MESSIAS EVANGELISTA DE ABREU\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Bersot de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os novos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-42.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOCUMENTACAO PARA ESTRANGEIROS E RELOCATION LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS JORGE AUD, Réu: HILDA SEGOVIA JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL VISAS DOCUMENTACAO PARA ESTRANGEIROS E RELOCATION LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0027600-47.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SERGIO SAMPAIO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA, Réu: JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES, Réu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A, Réu: RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA, Réu: RIO FUNDO EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SERGIO SAMPAIO\r\n\r\nJuntar cópia atualizada do registro do imóvel indicado à penhora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-40.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carneiro dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nInforme o nome e o endereço completos da testemunha a ser ouvida via CPI. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-45.2011.5.01.0013 - Notif\r\n\r\nRqte: Marcia Moreira Ferreira da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia Moreira Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 48 horas, na forma do art. 872 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0229400-92.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGVALDO DAUMAS NUNES [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nTI: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGVALDO DAUMAS NUNES\r\n\r\nCiência da petição ora juntada aos autos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-03.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Batista de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recohimentos previdenciários e de FGTS, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0211100-14.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOUZA GUIMARAES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049600-41.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DINIZ DE AGUIAR [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA T G P, Réu: LEDO JOSE ZANOTELLI PRETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DINIZ DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0040300-74.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-11.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Dolezel Trindade [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Prehn e Prehn Serviços Industrais e Consultoria Ltda. , Réu: Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dolezel Trindade \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2- A audiencia se realizara nos estritos termos dos artigos 852-A ate o 852-H da CLT.\r\n\r\n3- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n4- As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6- Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte:- Art. 164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao, -Provimento no 01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao ser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas do processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo).\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia independentemente de intimacao, no maximo 02 (duas) por cada parte.\r\n\r\n8-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (Art. 355 c/c 359, e incisos do CPC e Art. 769 da CLT).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horário designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Dias Almeida [Adv. Vanessa de Carvalho Rimes (OAB: RJ 137700 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda, N/P Adisbeni de Abreu Martins, Réu: Casa de Saude e Maternidade Joari [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Dias Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela segunda ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-16.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma de Magalhães Rodrigues [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma de Magalhães Rodrigues, Réu SANTA CASA DA MISERICÓRDIA RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Nomeio leiloeiro o SR. OFERES NACIF. \r\n\r\nProcesso: 0003700-93.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FONSECA [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB.PREST.DE SERV.DE TRANSP.EM GERAL DO [Adv. Jose Ferreira Soares Neto (OAB: RJ 40759 - D)], Réu: ANTONIO MORGAO DE MIRANDA FILHO, Réu: JOSE CARLOS RANGEL DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS FONSECA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000645-51.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Lima da Silva (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nIndefiro o requerido. Diligencie o consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000030-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Laurentino Ponciano [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda. , Réu: Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda., Réu: Transportadora Lote ME [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Laurentino Ponciano\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0058900-80.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-12.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Steyka Silva Perez dos Anjios [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Steyka Silva Perez dos Anjios , Réu BARENBOIM S.A.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013600-56.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Soares Rios [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Soares Rios, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009400-06.2007.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nCgto: Aliete Florinda de Amorim [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aliete Florinda de Amorim\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-79.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nConsiderando-se a data de ciência da penhora (27/04/2012), nada a deferir quanto à petição da ré, eis que intempestivos os embargos á execução. \r\n\r\nProcesso: 0120700-07.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Olinda Ellis Ltda. [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)], Réu: RAFAEL DA COSTA PALMA CABRAL, Réu: PRISCILA DE PAULA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE , devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000681-59.2012.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: SIMONE LEZAN BITTENCOURT SELEM, Egte: GABRIELA BITTENCOURT DE CARVALHO SELEM, Egte: RAFAEL BITTENCOURT DE CARVALHO SELEM\r\n\r\nEgdo: JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival José do Carmo [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislucio Tranportes Ltda., Réu: Tropical Transportes Ipiranga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival José do Carmo\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0019300-76.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Tenorio de Oliveira [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: CLECIO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Luzier José Gonsalves (OAB: RJ 108421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Tenorio de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000018-13.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barros Barcelos [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barros Barcelos\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n9-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILIENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000005-14.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Crispim de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Crispim de Lima , Réu Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 33, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0129400-74.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CONRAD SALLES RUCHIGA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CONRAD SALLES RUCHIGA, Réu BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0225400-78.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE MOURA BARBOSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AKYO LTDA [Adv. Renato de Carvalho Ozella (OAB: RJ 58410 - D)], Réu: LINO FRAGA SUAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DE MOURA BARBOSA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE , devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0097500-49.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE SOUZA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: BENEDITO VIEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu BENEDITO VIEIRA, Réu ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA, Réu GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Aut MARCOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração em sede de impugnação à sentença de liquidação: \"(...)Concluo por conseguinte, que deve ser mantida íntegra a conta de imposto de renda de fl. 486.\" \r\n\r\nProcesso: 0127500-22.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DOS SANTOS [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: USE CAIXA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, Réu: ANDRE LUIZ AMORELLI DE FREITAS, Réu: NEUZA MUNIZ DA CRUZ [Adv. Joao Kleber dos Santos Alfradique (OAB: RJ 95552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0100800-92.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEREIRA ARAUJO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Nelio Carvalhal Jr (OAB: RJ 22405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut JULIO CESAR PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos atualizados de fl. 1008. \r\n\r\nProcesso: 0061400-12.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bazílio [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-32.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barreto Aiache [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho (Em Liquidacao Judicial) - A/C Liquidante Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barreto Aiache\r\n\r\nRetificar os cálculos, nos termos do despacho de fl. 244, no prazo de 10 dis, SOB PENA DE PRECLUSÃO E ARQUVAMENTO DEFINITIVO. \r\n\r\nProcesso: 0062400-72.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ DO COUTO MARQUES [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL SERVICOS ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA, Réu: JOSÉ FERREIRA NUNES, Réu: ERNANDO FERREIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIZ DO COUTO MARQUES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE , devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0041500-92.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANO ABBOUD [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANO ABBOUD, Réu PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nHomologo a promoção da contadoria de fl. 245. Considerando-se o depósito da ré de fl. 227, convolo em penhora o bloqueio de fl. 232 até o limite da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0062700-53.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA MARILZA CELESTINO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da parte autora, no que se refere à inclusão do percentual de 14,04% na folha de pagamento. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-68.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEY DOS SANTOS FERNANDES, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 679/680, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0119700-94.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALFREDO VIEIRA [Adv. Marcio Martins Bessa da Silva (OAB: RJ 47992 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA BEER MANIA LTDA, Réu: INOCENCIO DA FONSECA LOPES, Réu: ANTONIO AUGUSTO BARRETO GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALFREDO VIEIRA\r\n\r\nFornecer emios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0117400-13.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE CARVALHO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: ELIANA MARIA DE CARVALHO MICHELAN, Réu: LEILA ROSSI DE CARVALHO PINTO [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: TATIANA MARIA FILGUEIRAS D ARAUJO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0027000-06.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Telles de Menezes [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Telles de Menezes\r\n\r\nCiência dos documentos juntados pela ré, devendo apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001269-03.2011.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ELOI DE ALMEIDA\r\n\r\nEgdo: Vanda Lima Matos [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vanda Lima Matos\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de terceiro: JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000720-56.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira de Souza Leal [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Comércio de Automóveis e Motos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ferreira de Souza Leal \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0098600-06.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear - CAEFE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Instituicoes Benef icentes, Religiosas e Filantropicas do Estado do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - Senalba\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear - CAEFE , Cgto Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da decisão: \"(...)PROCEDENTE a ação movida pela CAEFE, para DECLARAR extinta a obrigação da parte autora pelo pagamento dacontribuição sindical (...) \" \r\n\r\nProcesso: 0000707-57.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha de Carvalho\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000711-94.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Cunha Nunes [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Enfermagem Anna Nery \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Cunha Nunes \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0021200-65.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Avelina da Silva [Adv. Alexandre dos Santos Montenegro Cairrao (OAB: RJ 117619 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilhermo Oscar Chances, Réu: Rosilene de Melo Oscar Brasil Chances\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Avelina da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da /vara, no prazo de 30 dias. Ciente dequ, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0137700-25.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA ALENCAR DO VALLE [Adv. Eliza Reis de Andrade (OAB: RJ 151952 - D)]\r\n\r\nRéu: NADEC NUCLEO APOIO DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA [Adv. Nilson da Silva Santos (OAB: RJ 93345 - D)], Réu: MARIA ALICE DE CARVALHO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALENCAR DO VALLE\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0036400-78.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira Beda [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Aut: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fratelli Vita Bebidas S.A., Aut Mauricio Ferreira Beda\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fl. 123 até o montante da execução. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055800-88.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES ADELMO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)]\r\n\r\nRéu: NATURATIVA FARMACIA LTDA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ADELMO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciara os documentos necessários para instrução da referida certidão \r\n\r\nProcesso: 0109600-60.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO DO TRIGO SARA SERVICOS ALIMENTOS LTDA, Réu: NELMAR DE ALMEIDA VIEGAS, Réu: IRANI RODRIGUES VIEGAS, Réu: ANTONIO MARCOS DE MIRANDA, Réu: PAULO ROBERTO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE , devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000384-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristina Martins dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestiário Ltda., Réu: Lojas Americanas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Cristina Martins dos Santos\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nId: 1334806"
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                            "1335320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000706-72.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Rodrigues de Souza\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 19.07.2012. ÀS 10:40HORAS. \r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000708-42.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva Hidalgo [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia, Instalação e Apoio Marítimo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Silva Hidalgo\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 17.09.2012 ÀS 11:50 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000711-94.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Cunha Nunes [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Enfermagem Anna Nery \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Cunha Nunes \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 24.07.2012 ÀS 10:30HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000720-56.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira de Souza Leal [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Comércio de Automóveis e Motos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ferreira de Souza Leal \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 30.07.2012 ÀS 10:50 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000384-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristina Martins dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestiário Ltda., Réu: Lojas Americanas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Cristina Martins dos Santos\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 17.07.2012 ÀS 10:40 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000707-57.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha de Carvalho\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 02.08.2012 ÀS 12:20 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000723-11.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Dolezel Trindade [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Prehn e Prehn Serviços Industrais e Consultoria Ltda. , Réu: Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dolezel Trindade \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 19.07.2012 ÀS 10:30HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2- A audiencia se realizara nos estritos termos dos artigos 852-A ate o 852-H da CLT.\r\n\r\n3- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n4- As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6- Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte:- Art. 164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao, -Provimento no 01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao ser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas do processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo).\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia independentemente de intimacao, no maximo 02 (duas) por cada parte.\r\n\r\n8-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (Art. 355 c/c 359, e incisos do CPC e Art. 769 da CLT).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horário designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000712-79.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Legg Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Legg Neto\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 02.08.2012 ÀS 12:30 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000714-49.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Romão Custódio [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Romão Custódio\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 26.07.2012 ÀS 10:40 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000724-93.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Damasceno Rodrigues [Adv. Natália Pereira da Silva (OAB: RJ 169893 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Damasceno Rodrigues\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 07.08.2012 ÀS 10:50 HORAS. \r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000030-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Laurentino Ponciano [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda. , Réu: Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda., Réu: Transportadora Lote ME [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Laurentino Ponciano\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 25.09.2012 ÁS 08:40 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000123-07.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri Franci Sampaio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henri Franci Sampaio \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 28.08.2012 ÀS 11:10 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival José do Carmo [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislucio Tranportes Ltda., Réu: Tropical Transportes Ipiranga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival José do Carmo\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 25.09.2012 ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nId: 1335320"
                            ],
                            "1334803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0031100-04.2008.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Juarez da Silva Marinho\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.664,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.664,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116800-50.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Teixeira\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Nogueira Telles,Transportes Oriental Ltda.,HANG SUN TAK IENG,HANG HAR YOE,Francisco Cesar Mello dos Santos,SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES,AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES, AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JÚNIOR, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119400-39.2008.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Jani Meireles Ávila de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Nascimento Ltda., n/p Lea Maria dos Santos Nascimento,Marize Santos do Nascimento,Maria Tereza dos Santos do Nascimento,Lea Maria dos Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citada MARIA TEREZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.669,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104800-76.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mário Sérgio Caetano de Oliveira \r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELAR,ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Município do Rio de Janeiro,DOLORES ROBERTO BACELAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELAR,ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Município do Rio de Janeiro,DOLORES ROBERTO BACELAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154800-42.1993.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEMETRIO CHRISTOVAO BRANDAO\r\n\r\nExecutado: DIGIPONTO SA,SAMUEL KAZUYUKI KONISHI,CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG,ANTONIO LUIZ PIMENTEL DE MESQUITA,S. KONISHI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,TUMANG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ALM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIGIPONTO SA, TUMANG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, ALM EMPRRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.973,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009700-07.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GISELI RIBEIRO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LEILA CARDOSO DA CRUZ,AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA-ME,NAIZA CRUZDE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA CARDOSO DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.078,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NAIZA CRUZDE SOUZA,AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA-ME,NAIZA CRUZDE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado NAIZA CRUZDE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.078,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010800-94.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: HOTIL REVESTIMENTO E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOÃO LUIZ VIEIRA ALTINO JÚNIOR e , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.144,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206000-20.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE IVAN DE JESUS\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO FIGUEIREDO DUARTE,RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA,NILTON DE OLIVEIRA DUARTE,PEDRO ROBERTO LESSA DA COSTA,CELSO FIGUEIREDO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO FIGUEIREDO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.201,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334803"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001582-61.2011.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Taina Fonseca de Souza\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000169-13.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Assis Mendonça \r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000018-13.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barros Barcelos\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334804"
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                            "1334805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0027600-47.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SERGIO SAMPAIO\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA, JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES, EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A, RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA, RIO FUNDO EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A, JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES, RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA, RIO FUNDO EDITORA LTDA, RIO FUNDO NAVEGACAO SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-52.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Cristina Corrêa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Go to Goal Curso de Idiomas Ltda. - Creche e Escola Gente Inocente \r\n\r\nPelo presente fica m Go to Goal Curso de Idiomas Ltda. - Creche e Escola Gente Inocente , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pela ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0104400-96.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Filgueiras de Andrade\r\n\r\nRéu: RENOVE COIFFEUR SALAO E ETETICA LTDA, FABIANA JOTHA LOPES, LUIZ FERNANDO JOTHA LOPES, MIRIAN FLAVIA ALVES PEDROSA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANA JOTHA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003700-93.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FONSECA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB.PREST.DE SERV.DE TRANSP.EM GERAL DO, ANTONIO MORGAO DE MIRANDA FILHO, JOSE CARLOS RANGEL DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS RANGEL DOS REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334805"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0004900-40.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA (EBAL) S/A, NAUMIN AIZEN, PAULO ADOLFO AIZEN\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA BRASIL AMERICA (EBAL) S/A, JOSE SOARES DO NASCIMENTO, NAUMIN AIZEN, PAULO ADOLFO AIZEN, para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.08.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0004900-40.1997.5.01.0014 – Rte. JOSE SOARES DO NASCIMENTO (Adv. Hedylamar Moura do Nascimento – OAB/RJ: 113588/D) Rdo. EDITORA BRASIL AMÉRICA (EBAL) S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo automóvel marca GM modelo Corsa Hatch, ano fabricação 2003, ano modelo 2004, RENAVAM 817581332, placa LPM-0142, chassi 9BGXFG8Y04C113400, à gasolina, cor predominante cinza, em uso, avaliado em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 274, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bráulio Fernandes, 25, apt. 409, Botafogo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Manoel Sergio Palheta Botelho, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0006400-49.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARBOSA DE ARAUJO-ASSIST.SINDIC. CLASSE\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, FLAVIO BARBOSA DE ARAUJO-ASSIST.SINDIC. CLASSE, para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.08.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0006400-49.1994.5.01.0014 – Rte. FLAVIO BARBOSA DE ARAUJO (Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida – OAB/RJ: 030357/D) Rdo. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Luciani Couto dos Santos – OAB/RJ: 074190/D) - Bem(ns): 1) Seis aparelhos de ar condicionado da marca Springer, modelo split, com 30.000 Btus de capacidade, adquirido pela executada em 27/08/2011, em funcionamento, códigos patrimoniais: 1411131, 1411132, 1411133, 1411134 e 1411135, avaliados em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 570, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Acre, 21, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Manoel Sergio Palheta Botelho, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333368"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062000-61.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Ivo Soares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127400-52.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA CAROLINA DE CARVALHO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANA, Aut: AURORA, Aut: CARLOS, Aut: CLARICE, Aut: CLELIA, Aut: CLEONICE, Aut: CLEUSA, Aut: DEONICE, Aut: EDNA, Aut: ELIARLE, Aut: ELMIRIO, Aut: EUNEZIO, Aut: JACOB, Aut: JANE, Aut: JOCELI, Aut: JORGE, Aut: JOSÉ, Aut: JUAREZ, Aut: LISSA, Aut: LUCIA, Aut: MARIA DE FATIMA, Aut: MARIA DE LOURDES, Aut: MARIA LUISA, Aut: MARTA, Aut: NELIA, Aut: PAULO , Aut: RITA, Aut: VALDIR, Aut: VLADIMIR \r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA CAROLINA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001131-30.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Meirelles [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeferido pedido de devolução do prazo para ciência da sentença de fls. 66/73. \r\n\r\nProcesso: 0090900-20.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bispo Gonçalves [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bispo Gonçalves , Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi nomeado como perito, em substituição ao anterior, o Dr Claude Jacques Chambriand, que deverá informar se concorda em receber ao final seus honorários, no valor de R$ 1.500,00. Designada perícia, desde já, para o dia 16/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000294-38.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda., Réu Bottino Materiais de Construção Ltda, Aut Israel Rodrigues dos Santos Júnior\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-15.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayre Lucy da Mota Oliveira [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0001351-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Barcellos Aragão [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Barcellos Aragão\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1334501"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000645-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Atala Coutinho [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Atala Coutinho, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-77.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleesandro Verdan Ribeiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GH3 Decorações Serviços e Revestimentos Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleesandro Verdan Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001117-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Ribeiro Danti Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XV Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XVI Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVI Ltda., Réu Auto Posto do Trabalho XV Ltda., Aut Cézar Ribeiro Danti Junior, Réu Forza Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-52.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-88.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-24.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Nicolau João Filho [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nicolau João Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0000527-51.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Fátima de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Siqueira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Fátima de Oliveira \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-50.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Hemínio Franklin [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Hemínio Franklin , Réu Sauer S.A. Indústria Mecânica \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio, no prazo de 05 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-56.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação da Igreja Medista [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nCgto: Deise da Cunha Torres Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação da Igreja Medista \r\n\r\nCOMPROVAR O CGTE EM 5 DIAS O DEPOSITO DA IMPORTANCIA CONSIGNADA . PRAZO PEREMPTORIO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO CF. ART.267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0231800-02.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CRUZ DE LIMA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CRUZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 370, que indeferiu o pleito, ante a expedição da certidão de fl. 363. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-75.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nunes de Araújo [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Nunes de Araújo\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-87.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Marques Batista dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Ar Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marques Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-13.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siciliano [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB: RJ 10005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Alberto Siciliano\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-65.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington do Nascimento Silva [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeração Polar Ltda., Aut Welington do Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar razões finais escritas, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-67.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nelson da Silva [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Aut José Nelson da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-66.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MAGARAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ MAGARAO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 338/364. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Oliveira Quites [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo de Oliveira Quites\r\n\r\nManifestar-se acerca da diferença apurada pela Ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-27.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERNANDES DA SILVA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO CENTRO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO CENTRO, Aut MONICA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 221, para, em havendo interesse, compareçam as partes em juízo em dia e hora de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000867-10.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Castilho Barbosa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Castilho Barbosa , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-44.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Pisao Pinhal [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Pisao Pinhal\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-16.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Araújo de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Finaceira Itaú [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Araújo de Oliveira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0016100-38.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA BARCELAS BRETAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PEÇAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA BARCELAS BRETAS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-90.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Cláudio Salvador da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio da Silva Calabrese [Adv. Elias Khalili Boukai (OAB: RJ 105273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio da Silva Calabrese\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037800-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilde de Albuquerque Alcantara [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Sano Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpus Sano Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo comprovar o depósito do valor devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000803-97.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Joao Paulo dos Anjos (OAB: RJ 86740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva, Réu Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-94.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Paula Barros [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda., Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Paula Barros\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0133800-15.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thainara da Costa Louback Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainara da Costa Louback Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 76/102. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0083000-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Sousa Vales [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 810, que deferiu o prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000443-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-22.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Felix dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Torres Batista e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Felix dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-14.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jeronimo de Almeida [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jeronimo de Almeida\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001340-30.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Barbosa de Lima [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)], Réu: Condomínio Les Residences de Monaco [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Les Residences de Monaco, Aut Kelly Cristina Barbosa de Lima, Réu RG Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Beracdar Figueiredo [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Beracdar Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-59.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alecrim Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alecrim Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-47.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA CASADO E OUTROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut TANIA REGINA CASADO E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. Pz 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000429-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Ferreira Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 421, que manteve os honorários periciais, devendo a Ré comprovar o pagamento no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0030400-24.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva Pinheiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 423. \r\n\r\nProcesso: 0003900-76.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Carla Almeida Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla Almeida Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-79.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago de Albuquerque Costa, Cgto: Marcus Vinicius de Paula Silva, Cgto: Andre Araújo Periera, Cgto: Marcus Vinicius Gama Bastos, Cgto: Alexander Reis Schimkus, Cgto: Marina Lima da Silva, Cgto: Vanda Maria de Carvalho, Cgto: Nataniele Lima dos Santos, Cgto: Marilda Nobre Ferreira, Cgto: Douglas Amparo Maia Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-10.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO DIAS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-21.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo comprovar o real valor sacado. \r\n\r\nId: 1333586"
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                            "1334306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129100-07.1983.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO CEZAR DE MORAES TIBAU [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut BELMIRO CEZAR DE MORAES TIBAU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-04.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Levi Vieira de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Marcelo Levi Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-37.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELBA REJANE RODRIGUES [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVED COMESTIVEIS LTDA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELBA REJANE RODRIGUES, Réu RAVED COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-85.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. , Aut Rafael da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Fernandes Lobato Netto [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Fernandes Lobato Netto, Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte contra Telesoluções Telemarketing Ltda e improcedente contra Banco Bradesco Cartões S.A.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-89.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Torres Camargo [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo Torres Camargo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-87.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Lílian Alves Fernandes de Sá [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lílian Alves Fernandes de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-10.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Carvalho e Costa Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte contra Sub Empreiteira Carvalho e Costa Ltda e improcedente contra o Município do Rio de Janeiro. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-32.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Manoel Braz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: CONSÓRCIO NOVO CENPES [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro e Indústria Ltda., Réu CONSÓRCIO NOVO CENPES, Aut Diogo Manoel Braz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte contra Alluguel Comércio de Alumínio, Ferro e Indústria Ltda. e improcedente contra Consórcio Novo Cenpes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1334306"
                            ],
                            "1333588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000950-26.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva Laurindo \r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda., Walma Reformas em Geral Ltda. a/c Elton Alves Roriz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Walma Reformas em Geral Ltda., Walma Reformas em Geral Ltda. a/c Elton Alves Roriz, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333588"
                            ],
                            "1333594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000876-06.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio David Felismino\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, MARILENE LEITE BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333594"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225600-73.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA SILVA DE CASTRO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIMPLES PARTICIPAÇOES E PROMOÇOES DE SERVIÇOS LTDA. (Atual denominaçao da rda.) [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA SILVA DE CASTRO, Aut SEBASTIAO SIQUEIRA GONCALVES, Aut SILVANA SANTOS MACEDO FIGUEIREDO\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-62.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moreira de Sá [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nRéu: Insco Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insco Serviços Técnicos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-44.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Danielle dos Santos Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pagiel Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Danielle dos Santos Pereira\r\n\r\nNão tendo comparecido o Reclamante para o julgamento da Reclamação Trabalhista que apresentou em face da Reclamada, determina este Juízo que se arquive a reclamação, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051800-57.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa da Fonseca [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0040300-38.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON OSCAR DA SILVA BAHIENSE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIVINCE CARGA E DESCARGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON OSCAR DA SILVA BAHIENSE\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-88.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Neves Soares [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud, para os fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134100-13.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Fernandes Franca [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Jose Claudio Fernandes Franca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 150, no valor de R$ 25.955,69 equivalentes a 2.099.657,25 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC (redação dada pela Lei 11.232 de 2005). \r\n\r\nProcesso: 0034700-60.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA LIMA BORGES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut HELIA LIMA BORGES\r\n\r\nTomar ciência do dspacho d efl.1341:\"...Ante o exposto, converto o julgamento em diligência, determinando a intimação do rdo para que diga, no prazo de 10 (dez) dias, se concoeda ou não com o pedido de desistência da ação formulado pela autora à fl.254/255 dos autos da Reclamação Trabalhista nº 0151500-35.2008.5.01.0017. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do réu, voltem os autos imediatamente conclusos...\" \r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Ormonde [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Cia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Cia Global do Varejo \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0199400-58.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYED MAHMOOD AHMED representado por Ely Seraphico de Souza Ahmed [Adv. Sergio Ventura Pita (OAB: RJ 35932 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nVista dos autos pela Reclamada, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-15.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmy Ferreira dos Passos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Santa Rosa Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmy Ferreira dos Passos\r\n\r\nLiquidar o julgado em 10 (dez) dias, sob pena de, não o fazendo, retornarem os autos ao arquivo, com a expedição de alvará do depósito recursal à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0040200-73.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Silva [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Servicos Elite Madureira Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Servicos Elite Madureira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188600-05.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DIAS DA COSTA MORAES [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DIAS DA COSTA MORAES\r\n\r\nAo Embargado, para manifestação acerca dos Embargos à Execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0035800-45.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Pereira Alves [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pereira Alves\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-13.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva Souza [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1334289"
                            ],
                            "1334250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101800-32.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA RIBEIRO SANTOS [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLINDO COIFFEUR LTDA-ME [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-79.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Trindade de Santana [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Trindade de Santana\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência. \r\n\r\nProcesso: 0087200-69.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bernardes da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bernardes da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 10 dias, observando a data de quebra da Reclamada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0092200-16.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Eduardo Monteiro [Adv. Veronica Beck (OAB: RJ 113440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Eduardo Monteiro\r\n\r\nIndicar meios hábeis à notificação da Rda, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099900-77.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira, Réu Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Rio 2 e 3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a Ré também, para que comprove o pagamento do valor do crédito exequendo remanescente equivalentes a 114.065,08 IDTR's em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096300-77.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Irineu da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal do Tempo Ltda. [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal do Tempo Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-78.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rezende Carneiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda. [Adv. Paula Pincelli Tavares Vivacqua (OAB: RJ 115678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rezende Carneiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-21.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves dos Santos [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-58.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cardoso da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cardoso da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 462/463. \r\n\r\nProcesso: 0091900-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Alves Del Castillo [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ Reclamada, em 10 dias, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0086400-02.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Pereira Duarte [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Transportadora Rapidão Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Rodolfo Pereira Duarte , Réu Transportadora Rapidão Cometa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 100,00, pelas Reclamadas. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-89.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leciana Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leciana Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a Ré também, para que comprove o pagamento do valor do crédito exequendo remanescente equivalente a 5.148.951,46 IDTR's em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079200-51.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TRAVASSO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG TRANS LOGIST CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENG TRANS LOGIST CENTRAL\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0101100-17.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Melo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-47.2001.5.01.0017 - Monito\r\n\r\nRqte: ERLY PEREIRA ESTACIO DA SILVA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVIÇOS COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ERLY PEREIRA ESTACIO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-17.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-31.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ ROCHA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ ROCHA, Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID.EXTRAJ., Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de fls. 333/335. \r\n\r\nProcesso: 0064300-73.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE CASTRO MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut MARIA HELENA DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 22.771,77, valor equivalente a 1.841.425,70 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 22.064,40, equivalentes a 1.784.224,64 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080400-59.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARNERA CUNHA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARNERA CUNHA, Réu BM&F BOVESPA S.A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, Réu PC MANUTENCAO DE MICRO COMPUTADORES LTDA, Réu RESYS SISTEMAS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença de fl.516/526. \r\n\r\nProcesso: 0097200-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Francisco [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Club Ilha do Governador [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira Francisco\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-54.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Baptista dos Santos [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda., Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Paulo Roberto Baptista dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0071200-28.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CAVALCANTI GUIMARAES [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CAVALCANTI GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.260 \r\n\r\nProcesso: 0059900-64.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Lopes de Oliveira [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda., Aut Viviane Lopes de Oliveira\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 322,32, valor equivalente a 26.064,22 IDTR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0093500-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Carvalho [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106800-37.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Edelman Kovacs [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Miriam Edelman Kovacs \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 400,00, solidariamente pelos Reclamados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-97.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARA DE ALMEIDA PESSANHA ASSUMPCAO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARA DE ALMEIDA PESSANHA ASSUMPCAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-90.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GABRIEL DE MELO PERPETUO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se acerca do acrescido. \r\n\r\nProcesso: 0083600-35.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Soares do Nascimento [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieszo Conselho das Instituíções de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieszo Conselho das Instituíções de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-45.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS TRANSPORTE MARITIMO LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEATRANS TRANSPORTE MARITIMO LTDA\r\n\r\nDê-se vistas à Rda por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-08.2009.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana Regina de Souza [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cabrini Advogados Associados [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina de Souza\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-68.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva França Soares [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva França Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078400-23.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO LOPES DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jesus Pinho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Jesus Pinho , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-47.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência. \r\n\r\nProcesso: 0066500-04.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Dias Leonardi [Adv. Armenia Cristina Dias Leonardi (OAB: RJ 129454 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Evangelica de Tecnologia Ciencias e Biotecnologia - FAECAD [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Dias Leonardi\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088400-14.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz da Silva Franco [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz da Silva Franco\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-02.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nAo titular da conta bloqueada, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067700-32.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE VIANNA RAPOSO [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0111700-25.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARNEIRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RETEL ELETRICIDADE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARNEIRO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-97.2008.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Luiz Vitorino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A., Cgto Marcio Luiz Vitorino\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0105000-08.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosali de Oliveira Campos [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Nekcred Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali de Oliveira Campos\r\n\r\nVenha o reclamante, com meios hábeis à notificação da reclamada para ciência do despacho fl.97. \r\n\r\nProcesso: 0117500-09.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luis de Souza [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Luis de Souza\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062500-29.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Tavares Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu-Sat Mercado das Janelas de Aluminio Anodizado [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Tavares Souza\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria, observando a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0061900-47.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO VIEIRA LINS NETO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO VIEIRA LINS NETO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-84.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE LABRIOLA TORRES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCULTURA DA UNHA E COMERCIO PRODS BELEZA LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCULTURA DA UNHA E COMERCIO PRODS BELEZA LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-02.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-25.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Francisca Soares [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nIntime-se a 2a. reclamada a vir com o dépósito da condenação, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097700-58.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva Nascimento [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Indústria Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silva Nascimento\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-93.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Miranda do Amaral [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxilares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Miranda do Amaral, Réu Sata Servicos Auxilares de Transporte Aereo S.A., Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exe quendo em R$ 77.189,77, valor equivalente a 6.243.227,87 IDTR's; sendo R$ 67.121,54 equivalentes a 5.428.893,80 IDTRs referentes ao autor e R$ 10.068,23 equivalentes a 814.334,07 IDTRs referentes aos honorários advocatícios. À ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078800-95.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Braga Prado [Adv. Fernanda Isabel Marques Teixeira (OAB: RJ 144380 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgoto, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - EM LIQUIDAÇÃO, Aut Vinicius Braga Prado\r\n\r\nIntimem as partes para ciência da decisão de fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0105300-38.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Teixeira Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Rosangela Teixeira Cardoso\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 161.988,64, valor equivalente a 13.096.203,21 IDTR's; sendo R$ 160.624,19 equivalentes a 12.985.891,92 IDTRs referentes ao autor e R$ 1.364,45 equivalentes a 110.311,29 IDTRs referentes ao IRRF. Para ciência da convolação em penhora do depósito recursal, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 155.917,46, equivalentes a 12.605.369,98 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111800-23.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Rangel Moreira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Oportunidades\r\n\r\nPara impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-16.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Aparecida Costa Lima [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Aparecida Costa Lima\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAUÃ BAPTISTA DOS SANTOS (Representado por Maria de F. J. de Oliveira). [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-60.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO ASSIS DE SOUZA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ICARO CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDO ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exequente para que indique, no prazo de 30 dias, meios que viabilizem o prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0078900-21.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro da Rocha Ribeiro [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Riviera Center [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Riviera Center\r\n\r\nAo titular da conta bloqueada, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104000-36.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Jesus Silva Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Jesus Silva Maia , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-08.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIARDO TEIXEIRA MELO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: BILOCA CAFÉ BAR E RESTAURANTE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIARDO TEIXEIRA MELO\r\n\r\nPara ciência do acautelamento das informações, bem como para que se manifeste em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095800-50.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS MELO [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS MELO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução interpostos pela Reclamada. Custas de R$ 44,26, pela Executada, nos termos do art. 789 - A, inciso V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076200-53.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Azevedo Carvalho sucessora de ALCIDIO CARVALHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Edir Azevedo Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut Edir Azevedo Carvalho sucessora de ALCIDIO CARVALHO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 7.949,85, valor equivalente a 642.859,92 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 164,81, equivalentes a 13.327,27 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC\r\n\r\nProcesso: 0089700-50.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINALDO CRASTO AMARAL [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINALDO CRASTO AMARAL\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-14.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO BARCELOS DE FREITAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO BARCELOS DE FREITAS\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-65.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Nogueira Coutinho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto Nogueira Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência. \r\n\r\nProcesso: 0084200-22.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianne Alvim Milward de Azevedo [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-55.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Mascarenhas da Cruz [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Mascarenhas da Cruz , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-44.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Paulino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FDA Comércio e Distribuição de Produtos Científicos Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDA Comércio e Distribuição de Produtos Científicos Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-30.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Luiz dos Santos [Adv. Tadeu Bruggemann de Souza (OAB: RJ 96935 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Pereira Material de Construcao [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Luiz dos Santos\r\n\r\nDeferido pedido de vistas ao Reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-70.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Simões dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-92.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE LUCA [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: MF ENCOL S/A. ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE LUCA\r\n\r\nInformar se foi procedida baixa em sua CTPS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-10.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GONCALVES DE LIMA FILHO [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLAS RENT LOC VEICULOS MAQUINAS EQUIP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID GONCALVES DE LIMA FILHO\r\n\r\nPara ciência de que os documentos foram acautelados, bem como para que se manifeste, em 30 dias, acerca do que entender de direito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0092000-72.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Felisberto dos Santos Pinto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Felisberto dos Santos Pinto\r\n\r\nAo Reclamante para apresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência. \r\n\r\nProcesso: 0083700-58.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clenilda Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AGD Sistemas Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGD Sistemas Ltda., Aut Maria Clenilda Gomes da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 37.323,02, valor equivalente a 3.018.435,88 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 32.089,95, equivalentes a 2.592.111,32 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105000-13.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Soares dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Eliete Soares dos Santos\r\n\r\nIntimem-se as partes às contrarrazões recíprocas, no prazo sucessivos de 08 dias, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0090800-16.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALDIR DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO ALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nInti,mem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a reclamada também, para que comprove o pagamento do valor do crédito exequendo remanescente referentes as verbas contratuais, no valor equivalente a 15.400.944,93 IDTR's em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093900-61.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Olegario Rangel [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Olegario Rangel\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084300-16.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Paulo da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Aut Denis Paulo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção e cálculos da Contadoria de fl. 228, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-74.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro Varjolo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro Varjolo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0071600-03.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Freire dos Santos [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles Freire dos Santos, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 80.679,77, valor equivalente a 6.524.121,85 IDTR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098100-77.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Xavier dos Santos [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-17.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU SCOTTI [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU SCOTTI\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante, sendo, inclusive, para que apresente cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0103100-44.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JOAO MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nÀs partes, para manifestações, no prazo de 10 dias, permeados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0092300-54.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Souza Abel [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira de Souza Abel\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0079600-31.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR SANTOS OLIVEIRA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-37.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Neves da Silva [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neves da Silva\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0106600-35.2006.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transrio Caminhões, Ônibus, Máquinas e Motores Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Costa Drumond [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Costa Drumond\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-16.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Sousa Guilherme [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia M2 [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia M2\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062200-38.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA DE MELO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JS PONTES SUCATA LTDA [Adv. Adriana Santos Munhos (OAB: RJ 117904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA DE MELO\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-85.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Gervasio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-48.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Teixeira Correia [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira Correia, Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104500-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Costa da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Costa da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-43.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR EPIFANIO [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DO JAPAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR EPIFANIO\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-65.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILEA DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Aldecir Costa Pereira (OAB: RJ 45641 - D)]\r\n\r\nRéu: MENEZES CORTES BOMBONIERE LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENEZES CORTES BOMBONIERE LTDA\r\n\r\nAo titular da conta bloqueada, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103600-95.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSME DA SILVA SOARES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO IBI S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSME DA SILVA SOARES\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0090700-46.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues Fernandes de Moura [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues Fernandes de Moura\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103800-68.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Monteiro de Sant Anna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Aut Michelle Monteiro de Sant Anna, Réu ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA, Réu TNL CONTAX S/A, Réu VELOX RIO ADM. EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104000-75.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mozart da Gama e Silva [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Mozart da Gama e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, ajustados ao acórdão de fls. 287/288. \r\n\r\nProcesso: 0091500-35.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Campos [Adv. Norberto Soares Bandeira (OAB: RJ 83673 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Campos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-11.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela de Carvalho Nunes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Schedule Metodos e Sistemas Ltda [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela de Carvalho Nunes , Réu Schedule Metodos e Sistemas Ltda\r\n\r\nIntimem-se as partes às contrarrazões recíprocas, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0100400-80.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VERONICA BEZERRA DRUMOND [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEP BRASIL RJ RIO [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VERONICA BEZERRA DRUMOND\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-15.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Guimaraes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimetrica Engenharia Civil Mecanica e Eletrica Ltda. [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimetrica Engenharia Civil Mecanica e Eletrica Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIntimem-se as rés às contra-razões, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-25.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Laurinda de Franca [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-69.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut CLAUDIO CARDOSO RIBEIRO, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nIntim. as partes para ciência dos cálculos e da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0106400-33.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DIAS DE SOUZA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077200-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Waltz de Mello [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Waltz de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência. \r\n\r\nProcesso: 0112100-77.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Bar Garoa Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnaldo Pereira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli da Conceição Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azulay e Cia Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-76.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DE LIMA GALENO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DE LIMA GALENO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-71.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR ABDALLA HAIDO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR ABDALLA HAIDO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-80.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS NUNES [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: BAMERINDUS COMPANHIA DE SEGUROS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAMERINDUS COMPANHIA DE SEGUROS S/A, Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos da Contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-23.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Magdaleno [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP - PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA E MULTIMIDIA LTDA. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Magdaleno\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0077700-37.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fabiano de Matos Campista [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Fabiano de Matos Campista \r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0096300-82.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE BRITO RANGEL [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE BRITO RANGEL\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria, observando a coisa julgada, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071900-48.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO TADEU [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-61.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DA SILVA BATISTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: KAVO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR DA SILVA BATISTA\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante, para que se manifeste, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0067000-17.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GIL TARGINO [Adv. Elisa Oliveira de Sousa Teles (OAB: RJ 55840 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GIL TARGINO\r\n\r\nPara ciência do acautelamento dos documentos, bem como para que se manifeste, em 30 dias, acerca do que entender de direito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0110400-37.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Goncalves [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Goncalves, Aut Cinthia Martins Goncalves, Aut Fabiana Vieira de Almeida, Aut Renata de Almeida Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, com cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0076000-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleon Clemente Augusto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleon Clemente Augusto\r\n\r\nTomar ciência da documentação apresentada pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075400-05.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ofenízia Silva Correa [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ofenízia Silva Correa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0089500-38.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-07.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA BENAION [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos requeridos pela 1ª Rda em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-41.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES PINTO DOS SANTOS [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES PINTO DOS SANTOS, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 154.525,66, valor equivalente a 12.481.556,21 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 85.660,67, equivalentes a 6.919.099,83 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061400-97.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Santiago de Almeida [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Santiago de Almeida \r\n\r\nIndicar meios hábeis para intimação da 1ª Rda, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0071300-80.2004.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nCgto: MICHELE SILVEIRA MARQUES CORREA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081100-30.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gadelha Sampaio [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcio Gadelha Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0082800-07.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Carrarine Calabria [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Carrarine Calabria, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-30.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Main Bazar Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0115000-33.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva dos Santos \r\n\r\nPara vistas dos autos ao Reclamante; em caso de discordância, deverá apresentar cálculos de liquidação, tudo no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-24.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYR BENEVENUTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Arantes dos Santos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, conforme requerido na petição de fls. 431/436. \r\n\r\nProcesso: 0067400-16.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-20.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Promocoes e Eventos Infantis Ltda. [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Silva, Réu Amarildo Miguel Brusco, Réu Arca dos Sonhos Promocoes e Eventos Infantis Ltda., Réu Dream s 563 Bufe e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 49.292,86, valor equivalente a 3.986.037,95 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 41.459,53, equivalentes a 3.352.600,36 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066500-38.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Alentejo [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Nacional de Medicina [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Nacional de Medicina, Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas as reclamadas para recolhimento dos valores do INSS, conforme valores apurados às fls. 342 a 347, comprovando nos autos em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-27.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIR SA FREIRE DO CARMO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-95.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Rodrigues de Santana [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Humberto Pereira [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Rodrigues de Santana\r\n\r\nPara ciência do acautelamento, bem como para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0080400-88.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Sampaio Vieira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Lindinalva Esteves Bonilha (OAB: SP 91488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Sampaio Vieira\r\n\r\nVenha o Reclamante, com cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084600-75.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Pinto [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Silva Pinto, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 21.625,54, valor equivalente a 1.761.776,31 IDTR's; sendo R$ 38,24 referentes ao IRRF, R$ 857,68 referentes ao INSS, R$ 20.729,62 líquidos ao autor. Para ciência da convolação em penhora do depósito recursal, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 15.567,25, equivalentes a 1.119.402,93 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077400-17.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Fortuna [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trab. Portuario Avulso Portos Organizados RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Fortuna\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0116200-66.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE ANDRADE AYRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE ANDRADE AYRES, Aut ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO, Aut ANTONIO WEIMAR DE A FREITAS, Aut AURELIO BARBOSA DA SILVA, Aut CARLOS ALBERTO DE BRITO FORTES, Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Aut CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA, Aut JOAO MARQUES DA SILVA, Aut JOSE DIRCEU ARAUJO DE OLIVEIRA, Aut JULIO GUIMARAES MORAGAS, Aut LENIR DE SOUZA MORAES, Aut MARIA ANATERCIA ARRAES SCHILKE, Aut MAURICIO CONCEICAO AZEVEDO, Aut RIFAN JOSE SALUM, Aut SILVIO AUGUSTUS DE CARVALHO, Aut TANIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071200-67.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILNEIA DA SILVA SOUZA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TAIKILO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILNEIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nPara ciência do acautelamento das informações, bem como para que se manifeste acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099600-13.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luzia Nurck dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia Nurck dos Santos \r\n\r\nInformar meios hábeis à notificação da Rda, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0083300-39.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio Cuinas de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcio Cuinas de Andrade , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-94.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloiso Antonio Costa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloiso Antonio Costa, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntimem as partes para ciência da decisão de fl.139 \r\n\r\nId: 1334250"
                            ],
                            "1334251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000294-66.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Barros dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Barros dos Santos , Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000163-28.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Viso Ramos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Suzana Viso Ramos\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 49.076,61, valor equivalente a 3.964.315,98 IDTR's; sendo R$ 39.407,68 referentes ao Autor, R$ 3.267,63 referentes ao IRRF e R$ 6.401,30 referentes aos honorários advocatícios. Sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000207-47.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Honório Lima [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Honório Lima\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-28.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Leoni Magalhães Cerqueira Pinto [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda., Aut Rafael Leoni Magalhães Cerqueira Pinto \r\n\r\nÀ Rda para que, em 48 horas, o seu representante, Sr. Augusto Smuk, venha assinar o depoimento. Ao Reclamante para apresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000540-28.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Severino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 05 dias(CPC, art 893,I) sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000001-33.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Souza Caboclo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Finaceiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Contratações Finaceiras Interior do Rio Ltda., Aut Vinícius de Souza Caboclo\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da decisão de fl. 569. \r\n\r\nProcesso: 0000246-44.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Manoel Pedro Ferreira \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000066-91.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Miranda de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Wallace Miranda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl.111/112. \r\n\r\nProcesso: 0000204-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Gomes Maciel [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas para se manifestarem com relação aos embargos apresentados, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-70.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Almeida Pereira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rosângela de Almeida Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000540-96.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Candido Crispim [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Regina Torres Abrantes [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Regina Torres Abrantes, Aut Maria de Fátima Candido Crispim\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl.84. \r\n\r\nProcesso: 0000088-52.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fernando Porto [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazziotti Fisio e Fitness Serviços Clínicos e Fisioterapia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernando Porto \r\n\r\nA parte autora deverá manifestar-se acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000531-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nunes Malaquias [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Nunes Malaquias \r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000260-57.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Pacheco de Moraes [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Pacheco de Moraes, Réu Norte Shopping, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar as reclamadas, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000238-67.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira de Souza [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPara cumprimento dos itens 5 e 6 do Termo de Conciliação de fl. 47 e, ainda, para que comprove o pagamento da 4ª parcela do referido acordo, tudo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-07.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Santos da Costa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos da Costa \r\n\r\nA parte autora deverá manifestar-se acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000432-96.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Bandeira [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ticketronics Tecnologia e Sistema Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Bandeira\r\n\r\nInformar meios hábeis à notificação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000550-09.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Bastos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Bastos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercado\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl.78/79. \r\n\r\nProcesso: 0000156-65.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Conceição Dias [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromatic Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Conceição Dias \r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000332-15.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jeronimo da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimento Participação e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Empreendimento Participação e Serviços Ltda., Aut Haroldo Jeronimo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 100/101. \r\n\r\nProcesso: 0000550-72.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferragens e Louças São José Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleoildo Emílio da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferragens e Louças São José Ltda.\r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000213-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keiliane Costa Diniz [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keiliane Costa Diniz , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 166/167. \r\n\r\nProcesso: 0000039-45.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Justo dos Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Oriental Wanli Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Justo dos Santos , Réu Moda Oriental Wanli Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 3.178,62, valor equivalente a 256.747,81 IDTR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000066-28.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Costa Mendes [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio dos Trabalhadores em Carga e Descarga [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio dos Trabalhadores em Carga e Descarga , Réu COSAN ALIMENTOS S/A, Aut Ronaldo Costa Mendes\r\n\r\nIntimação das partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000438-74.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim da Gama [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Jose Joaquim da Gama \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl.508. \r\n\r\nProcesso: 0000071-16.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos da Silva, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 731/732. \r\n\r\nProcesso: 0000094-25.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lopes Tavares [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica , Aut Charles Lopes Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000288-59.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos Aguiar [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Antonio Franciso Lima de Resende (OAB: RJ 62811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dos Santos Aguiar , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000304-47.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira Barros [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Sérgio Vieira Barros\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos em 10 dias sucessivos permeados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000455-13.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araújo Duque [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Copa Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Araújo Duque , Réu Martinique Copa Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 202/203. \r\n\r\nProcesso: 0000110-47.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Ferreira Gonçalves [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Ferreira Gonçalves, Réu Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000465-23.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declarãção de fls.391/392. \r\n\r\nProcesso: 0000429-78.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Jorge dos Santos [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia do Futuro em Construções Inteligentes [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Jorge dos Santos , Réu Tecco Tecnologia do Futuro em Construções Inteligentes \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000374-64.2010.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: ISAIAS PEREIRA MARTINS [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ISAIAS PEREIRA MARTINS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-57.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Souza [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva de Souza \r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000070-31.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouber Poça da Conceição [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jouber Poça da Conceição , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 737/738. \r\n\r\nProcesso: 0000451-39.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Lima [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião da Silva Lima\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000310-83.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Paula [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Paula\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000515-83.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinicius de Souza Gonçalves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vinicius de Souza Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-05.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Soares Barbosa [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Aquáticas CJM Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Aquáticas CJM Ltda.\r\n\r\nPara cumprimento dos itens 1, 7 e 8 do Termo de Conciliação de fl. 57, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000266-98.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgetown Ferreira das Neves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Georgetown Ferreira das Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 307/308. \r\n\r\nProcesso: 0000094-93.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Araújo Assunção [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adapta Serviços Temporarios Ltda., Réu C Lopez Soluções de Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-70.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Almeida Pereira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rosângela de Almeida Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000559-05.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Helena de Souza Generozo [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Juliana Helena de Souza Generozo, Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls.235/236. \r\n\r\nProcesso: 0000489-65.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Rufino Agobar [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festas Recanto das Palmeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rufino Agobar\r\n\r\nIntime-se o reclamante, para que informe meios hábeis à citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000333-97.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Correia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuição Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Correia da Silva\r\n\r\nA parte autora deverá manifestar-se acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000012-62.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilber Neiva Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA (atual denominação de Belocap Produtos Capilares) [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilber Neiva Moreira , Réu L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA (atual denominação de Belocap Produtos Capilares) \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000416-79.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Barreto Ferreira Souza [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Barreto Ferreira Souza, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cabral \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erineudo Araujo da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: La Republica Restaurante Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Republica Restaurante Ltda\r\n\r\nÀ Rda para cumprir o item 6 do termo de conciliação de fl. 52, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000374-93.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Conrado [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Edra Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues Conrado\r\n\r\nFica ciente que a audiência será reallizada em 20/06/2012 às 14:40 min. \r\n\r\nProcesso: 0000161-87.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigbam Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva dos Santos \r\n\r\nCompareça o patrono do reclamante à Secretaria para proceder à assinatura da Emenda à Inicial, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento, desconsideração e inutilização da mesma, com as consequências daí advindas. \r\n\r\nProcesso: 0000393-36.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Eleazar da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-79.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Teixeira Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Lúcia Teixeira Souza \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000337-03.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Teixeira Pinto [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Martins Jucá , Aut Dolores Teixeira Pinto , Réu João José Cardoso , Réu Luiz Marcelo Peixoto Lubanco , Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls.178/179. \r\n\r\nProcesso: 0000554-80.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clay da Silva Bonadiman [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clay da Silva Bonadiman , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000266-35.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Tobias dos Santos [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA POINT SUPER LANCHES LTDA. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILHA POINT SUPER LANCHES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000159-20.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Vaneska Rosa Teixeira [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Diplomata Alimentos Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diplomata Alimentos Ltda., Aut Vaneska Rosa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos do reclamante de fl. 50/52. \r\n\r\nId: 1334251"
                            ],
                            "1334252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001432-68.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Augusto da Costa \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001499-33.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Manoel Muniz de Matos [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Gerson Manoel Muniz de Matos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.224/227. \r\n\r\nProcesso: 0003600-14.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000765-19.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Santos Souza [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-38.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Fernando Paiva Cunha [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Bar Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme termo de conciliação de fls. 17, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010900-61.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Paes de Azevedo [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Paes de Azevedo\r\n\r\nVenha o autor a ajustar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fls. 99. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-68.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Jose Carlos Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo Reclamante e IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001524-46.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Custódio da Cruz [Adv. Helio da Silva Ferreira Junior (OAB: RJ 108727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Custódio da Cruz \r\n\r\nPara ciência de que o feito foi arquivado, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001312-86.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espaço Fashion Hair Cabeleireiros e Estética Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Carvalho Luiz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Espaço Fashion Hair Cabeleireiros e Estética Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001000-88.2007.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Veneto Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Matos Maia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Matos Maia, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os embargos de declaração opostos pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001081-95.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins de Oliveira [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Martins de Oliveira, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-54.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Silva dos Santos [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio da Rua Acre 55\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva de Farias [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Orlando Silva de Farias\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-02.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Soares da Silva [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdencia Social no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Soares da Silva, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdencia Social no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001252-52.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves dos Santos [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marlene Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls.171/172. \r\n\r\nProcesso: 0001326-43.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Correia Lima [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Luis Correia Lima \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0001259-44.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz do Nascimento, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls.184/185. \r\n\r\nProcesso: 0000664-79.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina do Carmo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandra Regina do Carmo \r\n\r\nPara ciência da decisão que deu provimento aos embargos de declaração opostos pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001507-44.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annaelly Ribeiro Castor [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annaelly Ribeiro Castor, Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamante (fls. 174/175). \"Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por Annaelly Ribeiro Castor para no mérito dar provimento parcial ao recurso e incluir na condenação das diferenças salariais pelo acúmulo de função e respectivos reflexos em FGTS + 40% e resilitórias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001495-93.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pinto da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Márcio Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl.196. \r\n\r\nProcesso: 0000672-22.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Costa Cardoso [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut José Antonio Costa Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante, isento, ante a concessão da gratuidade judiciária. \r\n\r\nProcesso: 0001395-75.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Freire de Amorim [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bartolomeu Bueno [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bartolomeu Bueno \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000846-31.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alexandre Portela Alves [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPara proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução com acréscimo da multa cominada. \r\n\r\nProcesso: 0001168-85.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Gomes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira Gomes , Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-55.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Mota Aragão [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Bank Controladora de Acessos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Mota Aragão\r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001152-34.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira Marcolino [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueiras Editora e Comércio de Som Ltda. ME [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ferreira Marcolino, Réu Siqueiras Editora e Comércio de Som Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0001269-25.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tales Cabral de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tales Cabral de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-37.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Oliveira Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Oliveira Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante para que forneça endereço atualizado da 1a. reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002700-95.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINNOLA DE AGUIAR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL S.A -TURISMO. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASIL S.A -TURISMO.\r\n\r\nApresentar impugnaçao aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-13.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Magalhães [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Jorge Ferreira Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 359/360. \r\n\r\nProcesso: 0001357-63.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Vasconcellos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzete de Lira Calheiros ME [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Vasconcellos , Réu Suzete de Lira Calheiros ME \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0002100-74.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: XANDE BIJOUTERIAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Cristina da Silva [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Cristina da Silva \r\n\r\nPara ciência do acautelamento dos documentos, bem como para que se manifeste, em 30 dias, acerca do que entender de direito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0008700-86.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa do Nascimento [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel - Organização de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa do Nascimento\r\n\r\nA parte autora deverá manifestar-se acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento e para ciência de que os documentos foram acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000952-27.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Castro da Costa [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Rosângela Castro da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela Reclamada, impondo-lhe multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0010400-58.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Azevedo BarBosa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-46.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Nilo Francisco [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Nilo Francisco , Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls.217/218. \r\n\r\nProcesso: 0000901-16.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Palmeira Ferreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Réu Hermes S.A. , Aut Marcos Antônio Palmeira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls.133/134. \r\n\r\nProcesso: 0002500-24.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP/RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP/RJ\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001605-92.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Oliveira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000596-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecy Lino de Assis [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecy Lino de Assis, Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 420,00 pelo Reclamante, isento, ante a concessão da gratuidade judiciária, de ofício, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-71.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA FERRAO MARQUES [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA FERRAO MARQUES, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre os cálculos da Contadoria de fl. 285 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001600-17.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA SANTOS [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CHAVE DE OURO LTDA [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DA SILVA SANTOS, Aut EDILSON DE SOUZA RIBEIRO, Aut JOSE LUIS DIEZ PASCUAL\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marcelino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Discard Slipper Comercio de Produtos Descartaveis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marcelino da Silva\r\n\r\nIntime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. Em caso de não apresentação de meios hábeis para o prosseguimento da execução, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001095-79.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Paula de Jesus Almeida [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Away Comércio e Instalações contra Incêndios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Paula de Jesus Almeida \r\n\r\nTomar ciência da documentação apresentada pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000673-07.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Lucena da Vitória [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio de Padua Tintas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Lucena da Vitória\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-55.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pena Dias [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pena Dias \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001022-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Indiano do Brasil [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Indiano do Brasil \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-89.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Barros [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Barros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-96.2010.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: SONIA MACHADO CASTRO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nEgdo: FORNECEDORA DE GEN ALIMENTICIOS LU BRIZZI LTDA [Adv. Eduardo Vettiner de Carvalho (OAB: RJ 43284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SONIA MACHADO CASTRO\r\n\r\nVenha o Embargante, com depósito dos honorários periciais, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-92.2011.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Flaviano de Pontes Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flaviano de Pontes Souza\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-23.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Santos da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Soc. Com. Imp.Hermes S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-68.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues da Silva , Réu Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum conforme fls. 71/76. \r\n\r\nProcesso: 0000658-04.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Ramos [Adv. Felipe Carvalho Parrini (OAB: RJ 172008 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidros Benfica Grajaú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ramos \r\n\r\nIntime-se o reclamante, para que informe meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001239-53.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Pereira Pacheco [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimento Ltda. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimento Ltda., Aut Rodrigo Santos Pereira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os embargos de declaração opostos pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000913-93.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Bandeira da Silva [Adv. Carlos Henrique da Silva (OAB: RJ 168678 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchões Ltda. EPP [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Colchões Ltda. EPP, Aut Viviana Bandeira da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, na obrigação de pagar, em 48 horas após o trânsito em julgado, os valores apurados... \r\n\r\nProcesso: 0001391-04.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cypriano Zumpichiatti [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nRéu: NCX Telecom Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NCX Telecom Ltda.\r\n\r\nCumpra a Reclamada os itens 5 e 6 do termo de conciliação de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0002700-02.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Martins de Ataide [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Martins de Ataide\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-06.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nVistas ao reclamante, por cinco dias, prazo no qual poderá manifestar-se sobre a documentação trazida com as defesas e informar ainda se possui outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001093-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Raymundo Correa Neves [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Santana Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. , Réu DIAS DA CRUZ 508 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, Aut Francisco de Assis de Santana Santos \r\n\r\nDê-se vistas às partes por cinco dias sucessivos, intercalados por três úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001489-86.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilnara Silva [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylkia Lara Siqueira de Abreu Lima [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylkia Lara Siqueira de Abreu Lima \r\n\r\nPara cumprir o item 5 do termo de conciliação de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000910-41.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Freitas da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A., Aut Marcio Alexandre Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls.151/152. \r\n\r\nProcesso: 0000829-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Celino Pereira [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Rio Carioca [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Celino Pereira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-42.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Fernandes de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-74.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Ferreira da Silva [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nPara ciência da devolução do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001207-48.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Vianna Gonçalves [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Vianna Gonçalves\r\n\r\nAo reclamante para que informe meios para citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001044-05.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Goes Teixeira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-11.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Rijo [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Global 2010 Bar e Restaurante Ltda - Restaurante Aquarius Grill [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global 2010 Bar e Restaurante Ltda - Restaurante Aquarius Grill, Aut Jorge Ferreira Rijo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl.105/106. \r\n\r\nProcesso: 0000935-54.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides da Cunha Bastos [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides da Cunha Bastos\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000991-24.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rosa [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls.257/258. \r\n\r\nProcesso: 0010800-24.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANI DA COSTA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TIPE TERAP INTEN PEDIATR E NEONATAL LTDA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANI DA COSTA SILVA, Réu TIPE TERAP INTEN PEDIATR E NEONATAL LTDA\r\n\r\nPara ciência dos cálculos da Contadoria, de fls. 128, referentes aos valores remanescentes, sendo a Ré ao pagamento em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006000-35.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Costa Mattos Filho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-23.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge Cóco [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Cóco\r\n\r\nIntime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-77.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Bernardo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Collane Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collane Indústria e Comércio Ltda., Aut Rodrigo de Souza Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl.107. \r\n\r\nProcesso: 0004400-76.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência(épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0001002-19.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Dias de Souza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Dias de Souza \r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Rodrigues Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Rodrigues Costa \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado do local em que se pretende que seja expedido ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000711-53.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Floriano Siqueira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Sergio Floriano Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls.179/180. \r\n\r\nProcesso: 0001700-93.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ferreira Lima [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Vanda Ferreira Lima \r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 21.380,70, valor equivalente a 1.726.990,90 IDTR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000825-55.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Ramos de Oliveira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Ramos de Oliveira \r\n\r\nPara ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0008500-11.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Maia [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca da Natureza Uruguaiana Produtos Naturais Ltda. [Adv. Murilo Cobucci Silva Almeida (OAB: RJ 118141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forca da Natureza Uruguaiana Produtos Naturais Ltda., Aut Marcelo Pereira Maia\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 11.168,22, valor equivalente a 902.588,91 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 5.097,92, equivalentes a 412.001,74 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000574-03.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sena Santos Guimarães [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Sena Santos Guimarães\r\n\r\nInformar meios hábeis à notificação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007500-88.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍICIO CHERBOURG [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍICIO CHERBOURG\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009200-16.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Ferrão [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos Ferrão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001196-19.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anucha Naderi Guilanian [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Roya Holiday Brasil Negócios Turisticos Ltda. [Adv. Carisia Baldioti Salles Vidal (OAB: SP 132450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anucha Naderi Guilanian, Réu Roya Holiday Brasil Negócios Turisticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os embargos de declaração opostos pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000835-02.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neto Valério [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neto Valério \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001480-61.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira da Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Ferreira da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002196-84.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemar Gregório Silva da Cruz [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística IBL Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Gregório Silva da Cruz\r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios hábeis para notificação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000856-12.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes Lima [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Carlos Braz , Aut Geraldo Vanderley de Oliveira , Aut Izidoro Jose Bispo , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Robson Luiz Gomes Lima , Aut Sidney Borges dos Santos \r\n\r\nVenham as partes com quesitos, em 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-58.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva\r\n\r\nDiga se os itens 1 e 3 do termo de conciliação de fl. 14 foram devidamente cumpridos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000822-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Martins [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Martins \r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-23.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAES LEME [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar os valores da contribuição previdenciária ou apresentar seus cálculos em valores atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0001900-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa de Oliveira [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0009300-68.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Lima, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos conforme fl. 410. \r\n\r\nProcesso: 0005900-61.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SILVA PAIVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SILVA PAIVA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 123.251,08, sendo R$ 121.726,84, referentes ao Reclamante, e R$ 1.524,24 referentes aos IRRF. Ficam as partes cientes da convolação em depósito da penhora, cujo valor atualizado corresponde a R$ 4.732,15. Fica a ré intimada para o pagamento do valor do crédito exequendo remanscente no valor de R$ 118.518,93 em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001170-21.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcelo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declarãção de fls. 439. \r\n\r\nProcesso: 0000939-91.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Faya [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Faya , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl.166/167. \r\n\r\nProcesso: 0009900-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Souza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Souza da Silva\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-73.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Ferreira Camargo [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimento Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divinew Empresa Brasileira de Revestimento Ltda., Aut Oziel Ferreira Camargo\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 9.029,63, valor equivalente a 729.881,76 IDTR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001300-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira Fontes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nVenha a Reclamada, com proposta de acordo que pretende ofertar, bem como sua forma de pagamento, sendo que a primeira parcela deverá ser comprovada nos autos em 48 horas e as demais, a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-39.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Anuzia Neves Carneiro [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Santos de Abreu [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anuzia Neves Carneiro , Réu Maria do Carmo Santos de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls.57/58. \r\n\r\nProcesso: 0000828-44.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Tiradentes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva Tiradentes\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-31.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzue de Oliveira Muniz [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luzue de Oliveira Muniz \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 427. \r\n\r\nProcesso: 0000894-24.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Adauto da Costa [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiador de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiador de Estudos e Projetos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-33.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Prudencio de Souza [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: ÍCONE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.-ME [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANCORA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A., Réu ÍCONE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.-ME, Aut Renato Prudencio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0008400-81.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEODILSO FERREIRA DE LIMA JUNIOR [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEODILSO FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do acautelamento, bem como para que se manifeste acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001379-87.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Conservação e Limpeza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane da Silva\r\n\r\nAo autor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001443-34.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Matias [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: S. Schot ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia Construções e Montagem Ltda., Aut Ricardo Matias, Réu S. Schot ME, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico, Réu UTC Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls.426/427. \r\n\r\nProcesso: 0001477-72.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves de Azevedo [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001800-82.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fidelis Filho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Serra Dourada II [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fidelis Filho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001424-28.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Costa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-36.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Teixeira de Vasconcelos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 234 Lanchonete e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Teixeira de Vasconcelos \r\n\r\nVenha o reclamante com cópias da petição inicial que tramitou perante a 18a. VT/RJ, a fim de se verificar a prevenção. \r\n\r\nProcesso: 0001492-75.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Costa do Amaral [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolabella e Guindane Produções Artísticas ME [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Costa do Amaral, Réu Dolabella e Guindane Produções Artísticas ME\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000626-33.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Prudencio de Souza [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: ÍCONE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.-ME [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANCORA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A., Réu ÍCONE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.-ME, Aut Renato Prudencio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.146/147. \r\n\r\nProcesso: 0000792-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Nascimento [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Augusto Nascimento \r\n\r\nintime-se o recorrido às contra-razões, com prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-82.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Freitas Lopes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-36.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiene Correa de Oliveira Carvalho [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiene Correa de Oliveira Carvalho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-46.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Correa Espinosa Mangione [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangione Filhos e Cia. Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Correa Espinosa Mangione, Réu Mangione Filhos e Cia. Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, na obrigação de pagar, em 48 horas após o trânsito em julgado, os valores apurados... \r\n\r\nProcesso: 0001200-56.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida da Silva [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Seguarnça Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Aut Roberto Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 113/114. \r\n\r\nProcesso: 0001544-37.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Oliveira Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Oliveira Silva \r\n\r\nIntime-se o Reclamante para que forneça endereço atualizado da 1a.Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001179-17.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Ferreira Chaves [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000573-18.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Oliveira [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: GSS Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Oliveira \r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010700-98.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SINVAL DA SILVA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut SINVAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 164/165. \r\n\r\nProcesso: 0000956-64.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia de Castro Pereira [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Rebelle s Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia de Castro Pereira, Réu Centro de Estetica Rebelle s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-38.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide Sales da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Letras e Expressões Comercio de Jornais Revistas Livros e Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileide Sales da Silva Santos\r\n\r\nPara ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ao Reclamante para indicar meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005500-03.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dark de Souza Nobrega [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S/A [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Dark de Souza Nobrega\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-30.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Santana Barcelos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Marília Santana Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 337/338. \r\n\r\nProcesso: 0010500-28.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SEM SAIDA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-74.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aster Gomes da Costa [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aster Gomes da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000686-06.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião da Silva Lima\r\n\r\nIntimação das partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0004500-36.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas Rodrigues [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001506-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Joaquim da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nA reclamada para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000973-66.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cícero Marcelino da Silva [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Marcelino da Silva \r\n\r\nPara ciência de que o feito foi retirado de pauta e para que indique meios hábeis à citação da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000883-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo da Silva [Adv. Ticiane Carvalho de Campos (OAB: RJ 159421 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001484-64.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noely Fonseca Menegoi [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Noely Fonseca Menegoi \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000623-15.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solemar Santos Jacintho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Solemar Santos Jacintho\r\n\r\nIntimem-se os recorridos às contra-razões, com prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-86.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Machado, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para que informem acerca da possibildade de adiantamento dos honorários periciais, ainda que parcelado, sendo certo que a perícia será iniciada após o adimplemento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000647-09.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Raquel de Magalhães Lopes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SilvanIa Maria da Silva, Aut Tatiane Cristina da Silva\r\n\r\nPara fornecer o número de seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000680-33.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1334252"
                            ],
                            "1334253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017500-69.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Almeida [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-03.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Conceição Basílio [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ataulpho Alves [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ataulpho Alves \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-62.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-53.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Xavier do Nascimento [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Comercial Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Xavier do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-57.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI BANERJ(EM LEXT\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, conforme requerido na petição de fls. 839/841. \r\n\r\nProcesso: 0027100-12.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vieira Fabrício [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vieira Fabrício , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0030000-07.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silveira Fiori [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silveira Fiori, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0020400-88.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Barreto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Industrias Granfino S.A. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Granfino S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão que declarou prejudicados os Embargos à Execução de fls. 124/148. \r\n\r\nProcesso: 0025000-21.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barreto de Sant Anna [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barreto de Sant Anna, Réu Vip Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 5.345,05, sendo R$ 4.647,87, referentes ao Reclamante, e R$ 697,18 referentes aos honorários advocatícios. Fica a ré intimada para o pagamento do valor do crédito exequendo em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028300-35.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS GONCALVES CACHOEIRA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS GONCALVES CACHOEIRA, Réu GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nPara ciência dos cálculos da Contadoria, de fls. 184, referentes a valores remanescentes, sendo a ré para pagamento em 05 dias, sob pena de execução e aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022700-52.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero dos Santos [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Elirose [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019400-53.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Matias Ulrichsen Fernandes [Adv. Waldeck Soares Silva (OAB: RJ 43103 - D)]\r\n\r\nRéu: Loucas e Ferragens Flumifer Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Matias Ulrichsen Fernandes, Réu Loucas e Ferragens Flumifer Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 103.478,45, valor equivalente a 8.358.301,72 IDTR's; sendo R$ 595,89 equivalentes a 48.132,04 IDTRS referentes ao IRRF e R$ 102.882,56 equivalentes a 8.310.169,69 IDTRS referentes ao Autor. Para ciência da convolação em penhora do depósito recursal, cujo valor corresponde a R$ 5.896,44 equivalentes a 476.275,25 IDTRS. Sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 97.582,01, equivalentes a 7.882.026,47 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017400-80.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre de Carvalho [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre de Carvalho, Réu Tivit Tecnologia da Informacao S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0026100-31.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON NICOLAU DE JESUS [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, conforme requerido na petição de fls. 671/672. \r\n\r\nProcesso: 0025900-09.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Primo [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Primo\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033800-04.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Valdir Rodrigues [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto e Ferreira Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neto e Ferreira Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPara cumprimento do item 6 do Termo de Conciliação de fl. 64, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-05.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina da Cruz [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina da Cruz\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033300-69.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Claudia Alves da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-42.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos Souza [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo Taquara Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Santos Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026200-29.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Aguiar Caveari [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., Aut Glaucia Aguiar Caveari\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-27.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira de Souza [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Alla Zingara Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanche Alla Zingara Ltda.\r\n\r\nAo titular da conta bloqueada, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016000-70.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FINK [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ Ré para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 5 dias, conforme fl. 355. \r\n\r\nProcesso: 0016600-52.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celene Helena de Andrade Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Aut Celene Helena de Andrade Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 16.568,59, sendo R$ 14.407,47, referentes ao Reclamante, e R$ 2.161,12 referentes aos honorários advocatícios. Fica a ré intimada para o pagamento do valor do crédito exequendo em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031700-13.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lobato Leite de Araujo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lobato Leite de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para que impulsionem o feito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0017000-47.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA FERREIRA THOME DE SOUZA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SHEILA MARIA FERREIRA THOME DE SOUZA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 102.356,37, valor equivalente a 8.273.655,45 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 87.202,40, equivalentes a 7.039.101,05 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032800-03.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa de Carvalho [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sousa de Carvalho\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência(épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0016100-84.1987.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MARTINS PEREIRA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: IND DE CONF. BANDEIRANTE LTDA E OUTRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como para que se manifeste, em 30 dias, acerca do que entender de direito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0027100-95.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: ECEC SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Etiene Lourenco da Trindade (OAB: RJ 76816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019200-27.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA CORREIA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA CORREIA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-87.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Sebastiana de Sousa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio Lanches e Sucos Ltda. [Adv. Sandra Mara Lima Queiroz da Costa (OAB: RJ 111259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palacio Lanches e Sucos Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada, com valor do acordo que pretende ofertar, bem como sua forma de pagamento, sendo que a primeira parcela deverá ser comprovada nos autos em 48 horas e as demais, a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-05.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRANI GOMES DE VASCONCELLOS [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Vanderli Goncalves Magaton (OAB: RJ 67326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL\r\n\r\nAo titular da conta bloqueada para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035000-27.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DE ARAUJO LEITAO [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO BREVES INDUSTRIAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DE ARAUJO LEITAO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-20.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE GONZAGA LEITE [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: FGV FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGV FUNDACAO GETULIO VARGAS\r\n\r\nVenha a Reclamada, com comprovante do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025200-14.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINEZ MURILLO [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINEZ MURILLO\r\n\r\nComprove o reclamante a propriedade do imóvel indicado em sua petição de fls. 616/617. \r\n\r\nProcesso: 0031500-02.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AUGUSTO MEIRELES ROCHA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS-BM&F [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AUGUSTO MEIRELES ROCHA\r\n\r\nAPRESENTAR CÓPIAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0013800-22.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceicao Monteiro Fernando [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Veterinarios Manguinhos Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Conceicao Monteiro Fernando\r\n\r\nApresentar certidão do trânsito em julgado da sentença ora apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0032200-45.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Cunha Brandão [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nÀ Reclamada, para que informe, em 5 (cinco) dias, se concorda com a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0028700-68.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Lontra de Sant´anna [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lontra de Sant´anna \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0019600-60.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Monteiro [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Monteiro, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 42.465,91, valor equivalente a 3.430.114,08 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor deR$ 36.976,44, equivalentes a 2.986.711,17 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029500-96.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei da Rocha Pessoa [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Aut Wanderlei da Rocha Pessoa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 7.988,06, sendo R$ 6.946,14, referentes ao Reclamante, e R$ 1.041,92 referentes aos honorários advocatícios. Fica a ré intimada para o pagamento do valor do crédito exequendo em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030000-46.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUILIO DE ABREU FILHO [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUILIO DE ABREU FILHO\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais, devidamente atualizados, a ser restituído à rda, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-34.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Metz [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Express Car GM 18 e 28 [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Express Car GM 18 e 28, Aut Leandro Metz \r\n\r\nÀs partes, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022500-50.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremyr Fernandes da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Contabilidade Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremyr Fernandes da Silva\r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017300-57.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Benace Filho [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Emasa Mineração S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emasa Mineração S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012400-27.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TRINDADE DE CARVALHO SOUZA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO IND. E COM. LIMITADA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TRINDADE DE CARVALHO SOUZA, Réu OSLO IND. E COM. LIMITADA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência do valor atualizado com juros até 07/05/2012, conforme cálculos da Contadoria de fl.353 \r\n\r\nProcesso: 0016600-81.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Lustosa [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Lustosa, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls.190/191. \r\n\r\nProcesso: 0030700-90.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON LIMA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMÃOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HAMILTON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Aguilar [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. - Atendo Home Care, Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Supervida Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nPara dar cumprimento aos itens 4 e 5 do termo de conciliação de fls. 535/536, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Siqueira do Amaral\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012100-40.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Teresa da Silva Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Teresa da Silva Almeida, Aut Marilda Peres Barbosa Matos, Aut Miguel Angelo Valentim, Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031800-08.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LEAL DE MATOS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS S/A [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LEAL DE MATOS\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-27.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos de Santana [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Papéis Frade Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Papéis Frade Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para cumprir os itens 5 e 6 do termo de conciliação de fl. 41, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0011000-26.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CARVALHO DE BARROS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: LUC COMERCIAL DE AUTO PEÇAS LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUC COMERCIAL DE AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito da primeira parcela que pretende oferecer em 48 (quarenta e oito) horas e as demais a cada 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-93.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZORIO MENDES DE ARAGAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDENCOOP BW COOP TR PESQ PROM VENDAS BW LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu GOLDENCOOP BW COOP TR PESQ PROM VENDAS BW LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-21.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo Ferreira [Adv. JOSÉ MANOEL FERNANDES VENTURA (OAB: RJ 137770 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cicero Paulo dos Santos Construcoes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-86.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-14.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. ME [Adv. Bartholomeu Pires Cantanhede (OAB: RJ 681 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda. ME, Aut Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 6.487,40, valor equivalente a 524.009,07 IDTR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012800-21.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA GOMES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV COOPERATIVA TRABALHO PROF AREA SAUDE [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, Réu COOPSERV COOPERATIVA TRABALHO PROF AREA SAUDE, Aut RICARDO VIEIRA GOMES\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 19.690,86, valor equivalente a 1.590.496,85 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 14.565,38, equivalentes a 1.176.494,63 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014500-90.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Bugfree do Brasil Comercio e Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0033500-13.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila da Fonseca Montenegro Amado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila da Fonseca Montenegro Amado\r\n\r\nAo Reclamante para apresentar cálculos em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029100-82.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose de Souza\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 1.322,86, valor equivalente a 106.851,84 IDTR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012700-90.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luna Bravim Rente [Adv. Eduardo Santos Rente (OAB: RJ 149723 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luna Bravim Rente\r\n\r\nVenha o autor a ajustar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fls. 56. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-31.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sampaio Pessanha [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sampaio Pessanha\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-86.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORANE BARRETO DA SILVA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MORANE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 19.426,21, valor equivalente a 1.559.120,18 IDTR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0026900-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa de Oliveira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxiglass Implementos Rodoviários [Adv. Claudio Moreira Tomaz (OAB: RJ 114914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxiglass Implementos Rodoviários , Aut Ricardo Barbosa de Oliveira \r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a Ré também, para que comprove o pagamento do valor do crédito exequendo em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art.475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014100-18.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDALVA DE LIMA RODRIGUES [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ORTOPÉDICO BARBOSA VIANA LTDA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ORTOPÉDICO BARBOSA VIANA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-88.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA SUZANA CERVERA AGUILAR CAETANO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO BOITE 1140 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA CANDELABRO BOITE 1140, Aut JULIA SUZANA CERVERA AGUILAR CAETANO\r\n\r\nIntimação das partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os presentes embargos de fl.72/73. \r\n\r\nProcesso: 0031100-31.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA PENTEADO MADUREIRA [Adv. Maria Teresa Penteado Madureira (OAB: RJ 83131 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA PENTEADO MADUREIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante com a certidão de RGI atualizada do imóvel pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0034700-70.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA MENEGUITE DE SOUSA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERREIRA MENEGUITE DE SOUSA\r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Catarina Monteiro da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Catarina Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência. \r\n\r\nProcesso: 0016200-72.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento da Cunha [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedoc Servicos Especializados Transportes Documentos Impressos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco BCN S.A.)\r\n\r\nIntime-se o titular da conta bloqueada para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1334253"
                            ],
                            "1334290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041700-53.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA MARCELINO [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL EMP TRANSP ROD LTDA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-58.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA PINTO FERREIRA [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA PINTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 120, inclusive para, querendo, informar meio hábeis para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0053400-60.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR MARTINS ROCHA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUCAS VOLKMER, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut JORGE DA FRANCA SANTOS, Aut ROBERTO CESAR MARTINS ROCHA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 701.398,57, valor equivalente a 56.716.439,77 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 693.481,52, equivalentes a 56.076.251,88 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC.6347 \r\n\r\nProcesso: 0046800-18.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: UZIEL MOREIRA DA ROCHA [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UZIEL MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da presente Ação, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0041900-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Costa Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcello da Costa Barros\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 26.949,35, valor equivalente a 2.176.789,45 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 21.069,82, equivalentes a 1.701.880,08 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040500-69.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nEsclareça seu requerimento, informando em qual empresa pretende que se seja desconsiderada a personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0052300-89.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Viana da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rismed Distribuidora Ltda., Aut Rodrigo Viana da Silva\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 87.781,88, valor equivalente a 7.090.437,08 IDTR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0036400-37.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmir de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir de Souza\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-78.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com valor que pretende oferecer em acordo, sendo que a primeira parcela deverá ser adimplida em até 48 horas e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-33.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUSTY ALEXANDRE CAETANO CORREA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUSTY ALEXANDRE CAETANO CORREA\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria e de fls. 489, adequando seus cálculos ao Acórdão de fls. 466/468. \r\n\r\nProcesso: 0051200-31.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Laurindo da Costa Jacob [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, bem como para regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0047800-48.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Lopes [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luiz Lopes, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 556,70, valor equivalente a 44.966,53 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, considerando que os depósitos recursais são suficientes para cobrir o crédito ora homologado. \r\n\r\nProcesso: 0040300-62.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ZANINI MATOS [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ZANINI MATOS\r\n\r\nVenha o autor a ajustar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fls. 216. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-50.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Fânzeres Caminha [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Fânzeres Caminha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038800-34.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TEIXEIRA LOPES [Adv. Marcus Vinicios dos Santos (OAB: RJ 43361 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nPara ciência do ofício de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0043000-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Florencio [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Florencio\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-46.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Lopes de Souza Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-05.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Cunha dos Santos [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACI MARIA NICOLAU [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cunha dos Santos\r\n\r\nApresentar o número de seu PIS, para fins de expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0051400-38.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Buttel de Assis [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Rafael Buttel de Assis\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da decisão de fl. 157/158. \r\n\r\nProcesso: 0042800-33.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Praxedes Chagas [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Praxedes Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038100-87.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR ROMA DOS SANTOS [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAURO CESAR ROMA DOS SANTOS\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 910.437,90, valor equivalente a 73.605.653,75 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 905,549,33, equivalentes a 73.210.501,56 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. À Reclamada para também depositar o valor R$ 66.877,47 equivalentes a 5.405.830,08 IDTRs referentes aoFGTS na conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0045300-04.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Marinho de Souza [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-77.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara dos Santos de Carvalho [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara dos Santos de Carvalho , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 463/464. \r\n\r\nProcesso: 0037000-24.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carlos Siqueira de Almeida Rodrigues [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes e Serviços Ltda., Réu Pronto Express Ltda., Aut Wagner Carlos Siqueira de Almeida Rodrigues\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 3.026,32, valor equivalente a 244.446,02 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-87.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA SORAYA CAMPOS MACHADO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYSA SORAYA CAMPOS MACHADO\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-18.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DOS REIS [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DOS REIS\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante do ofíico de fls. 321/322. \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EMÍLIA PEREIRA MONTEIRO [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-49.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Machado Dias [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Rogerio Perfeito Marques Pereira (OAB: RJ 116766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Machado Dias, Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nIntimação das partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sueli da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sueli da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0044700-95.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVARES ROCHA DA SILVA [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVARES ROCHA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONILDES GOMES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONILDES GOMES DA SILVA\r\n\r\nPara ciência do acautelamento, bem como para que se manifeste acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046000-43.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes Santana [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens ICEC Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Menezes Santana, Réu SMI Serviços de Montagens ICEC Ltda. \r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0045200-49.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Varella [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia Varella\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-42.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI FIDALGO FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-90.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira da Silva [Adv. Gentilia Maria Ramos da Silva Spolidoro (OAB: RJ 131788 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Próprio Estamparia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira da Silva\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Torres da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-33.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Araujo Chaves [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts e Crafts Recreação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Araujo Chaves\r\n\r\nIndicar meios hábeis à notificação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0035800-31.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORMELIA APARECIDA MENEZES ALMEIDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMEDE CASA DE SAUDE E MATERNIDADE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMEDE CASA DE SAUDE E MATERNIDADE LTDA, Aut JORMELIA APARECIDA MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 12.714,44, valor equivalente a 1.027.048,55 IDTR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046100-71.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMB SEGURANCA LTDA [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAMB SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme termo de conciliação de fls. 152, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-06.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAJUR ORGANIZAÇÃO EXECUTIVA DE COBRANÇA S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-21.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GERVASIO DA CONCEICAO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GERVASIO DA CONCEICAO\r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0043300-46.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARQUES RAMOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARQUES RAMOS\r\n\r\nVenha o autor a ajustar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fls. 512. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-23.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Gonçalves de Barros [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rei 1000 Reformas e Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rei 1000 Reformas e Construções Ltda., Aut Rinaldo Gonçalves de Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 84, no valor de R$ 44.085,49 equivalentes a 3.566.247,66 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC (redação dada pela Lei 11.232 de 2005). \r\n\r\nProcesso: 0039700-61.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MENDES FELIZARDO MARINHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRANDELO BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MENDES FELIZARDO MARINHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-30.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA CONCEICAO GOMES CINTRA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA CONCEICAO GOMES CINTRA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção da Contadoria que fixou o valor atualizado em R$ 1.303,33 equivalentes a 105.343,09 IDTRs, referentes ao crédito remanescente do Reclamante. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-18.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Oliveira , Réu Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 5.937,59, valor equivalente a 479.599,07 IDTR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. A Ré também deverá efetuar o depósito na conta vinculada do Autor de R$ 606,67 equivalentes a 49.002,77 IDTRs referentes ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0052200-47.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira Amaral [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut Haroldo Ferreira Amaral, Aut Jose Luiz Ribeiro Amaral, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut Zenaide Ribeiro Amaral\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 213.197,25, valor equivalente a 17.220.657,46 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 204.262,47 equivalentes a 16.498.965,29 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046400-91.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Figueiredo Vieira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer aos autos as fichas financeiras aludidas pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0050100-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Afonso [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0052600-51.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Monteiro Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Monteiro Junior\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaissa de Souza Moreira da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaissa de Souza Moreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Maria dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Inhauma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Maria dos Santos\r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios hábeis para notificação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0040900-49.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Abraao Pereira Firmino [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-17.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BARBOSA MENDES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLA ASSISTÊNCIA ECONÔMICA FINANCEIRA LTDA [Adv. Mauricio Santiago Camara (OAB: RJ 31108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BARBOSA MENDES\r\n\r\nPara ciência do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0046500-80.2007.5.01.0017 - Monito\r\n\r\nRqte: Walter Domingues Fonseca [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Instituto Aerus de Seguridade Social, Rqdo S.A. VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-35.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clamilda da Conceicao Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clamilda da Conceicao Santos\r\n\r\nPara vistas ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0048100-83.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MATHEUS DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MATHEUS DA SILVA\r\n\r\nPara ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0049500-30.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES COM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES COM LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-63.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Lima Toffolo [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Lima Toffolo, Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 113.619,94, sendo R$ 101.126,89, referentes ao Reclamante, e R$ 12.493,05 referentes ao INSS da parte Ré. Tomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal na valor de R$ 5.088,02. Fica a ré intimada para o pagamento do valor do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 108.531,92 em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Monteiro Marques [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Beni Ltda., Aut Ruberval Monteiro Marques\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 8.920,59, valor equivalente a 721.511,09 IDTR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037600-74.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Coutinho Miguel [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Máquinas de Costura Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Coutinho Miguel\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-16.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Queli Camilo do Rosario [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Naide Senna de Almeida - Instituto de Depilação [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Queli Camilo do Rosario , Réu Naide Senna de Almeida - Instituto de Depilação \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.95/96. \r\n\r\nProcesso: 0046800-52.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS\r\n\r\nVenha o Reclamante com comprovante do valor sacado através do alvará 0843/2011. \r\n\r\nProcesso: 0046400-38.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINO ARAUJO VIEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nIntim. o titular da conta bloqueada, para fins do art.884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042800-62.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Francisco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPara impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-94.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINA TEREZA ORLANDO POSSAS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINA TEREZA ORLANDO POSSAS\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-79.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Pães [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Pães, Réu Viação Rio Doce Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls.262. \r\n\r\nProcesso: 0043000-35.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Xavier dos Santos [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Xavier dos Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-20.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Mesquita da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Rouxinol da Vila Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Rouxinol da Vila Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-97.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Beserra Pereira [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA DA VILA RIO LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Beserra Pereira\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-80.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Lemos [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Informatica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Lemos, Réu CTIS Informatica Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 11.944,85, valor equivalente a 964.825,63 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 6.444,99, equivalentes a 520.583,48 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1334290"
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                            "1334287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000175-71.2012.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucilene do Nascimento dos Santos \r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334287"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0084400-73.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MARCOS SILVA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 4.836,82, sendo R$ 4.205,93, referentes ao Reclamante, e R$ 630,89 referentes aos honorários advocatícios. Fica a ré intimada para o pagamento do valor do crédito exequendo em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203900-70.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE ALENCAR GIGANTE\r\n\r\nRéu: SELL SERVICOS FINANCEIROS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SELL SERVICOS FINANCEIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 81.388,65, valor equivalente a 6.574.034,44 IDTR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334288"
                            ]
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000351-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Coelho [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. , detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-70.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Marques da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Markaservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Santos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN LOGISTICA COMERCIAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN LOGISTICA COMERCIAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-17.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Gili Arrigoni Moreira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Combustíveis S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Gili Arrigoni Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001370-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lellis da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lellis da Silva\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 3.000,00, em 48 horas, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000776-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Castro Soares [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina de Castro Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. . \r\n\r\nProcesso: 0000689-86.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Valéria da Silva Santana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000150-86.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Barbosa Machado [Adv. Rosimeri Eugenia da Silva Souza (OAB: RJ 77978 - D)]\r\n\r\nRéu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-86.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivania Bonfim Ferreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivania Bonfim Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000419-62.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Alves Dias [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Alves Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de liquidação de fls. 173/179, para que produzam seus efeitos legais. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-32.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcelio dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-18.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fortes da Silva [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAL FITNESS ACADEMIA LTDA - EPP [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Fortes da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários priciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-68.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Azevedo Ricardo [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Azevedo Ricardo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001293-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Souza Vieira [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalies Coiffeur Ltda., Réu: Natalia Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Souza Vieira \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-33.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Monteiro Filho [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Catering Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Monteiro Filho\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Dell Aera [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Dell Aera\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 698: (...) venha com o depósito em 5 dias (...). \r\n\r\nProcesso: 0000660-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Mosquini [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Mosquini \r\n\r\nAo autor para vir com o depósito doshonorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-52.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Rangel [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Rangel \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisia Leal da Cruz Oliveira Gomes [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Nisia Leal da Cruz Oliveira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000706-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lasaro Gomes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER-BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lasaro Gomes da Silva \r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001078-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-21.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciana de Souza Oliveira Pereira [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Hotel Canada Ltda. [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Hotel Canada Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-73.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Rego [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda, Réu: LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Rego\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000379-46.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Oliveira [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alliance Telecom [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Alliance Telecom\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000611-93.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento dos Santos [Adv. Walmir Ribeiro (OAB: RJ 64644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Piu Piu Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nascimento dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001448-50.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Paes Landim [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MIOLO WINE GROUP COM. IMPORT. E EXPORT. LTDA [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIOLO WINE GROUP COM. IMPORT. E EXPORT. LTDA , Aut Rodrigo de Oliveira Paes Landim \r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 279, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-65.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Cruz Filho [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. S. CONSTRUTORA DO SUL FLUMINENSE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Cruz Filho\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001207-42.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-82.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henderson Cardoso [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 1.800,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000272-02.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira da Silva, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar de Campos [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Horizonte Amazônia transportes Ltda. , Aut Rodrigo Cesar de Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000018-29.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Rodrigues Avelino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Rodrigues Avelino\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000038-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Costa Nunes [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo da Costa Nunes, Réu Linha Amarela S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre o laudo pericial em cinco dias suessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pinto da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilhermina Casa de Pizza Ltda. - ME [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pinto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001014-61.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-40.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelligent Service Manutenções e Limpeza Ltda. , Réu: Intelligent Service Manutenções e Limpeza Ltda. n/p Lai Feng Peng, Réu: Intelligent Service Manutenções e Limpeza Ltda. n/p Malena Gama Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001078-71.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Kuzma [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Kuzma , Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nVista por 5 dias sucessivos, permeados com 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000168-73.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado da Trindade [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Machado da Trindade, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-73.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado da Trindade [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, do despacho de fls. 212, que determinou a restituição dos documentos que acompanharam a petição de fls. 212/213. \r\n\r\nProcesso: 0001489-80.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Miranda [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Clopez Soluções de Engenharia e Construções Ltda. ME, Réu: Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Miranda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários priciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-45.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcia Silva Rodrigues [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000371-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Ribeiro [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Guimarães Santos [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Guimarães Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000733-08.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Galete Jardim [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Galete Jardim , Réu BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000778-75.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele Pinheiro de Andrade [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-92.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Teixeira de Oliveira [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Aut Sidney Teixeira de Oliveira\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anna de Oliveira Coutinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Haydeia Anjos Coutinho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Réu: Rosana Tinoco [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anna de Oliveira Coutinho\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000948-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Siqueira Davinha Taboquini [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Siqueira Davinha Taboquini \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000187-16.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Jorge Jose Carius [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Jorge Jose Carius \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1761, verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves da Paixão [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnolólgicas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves da Paixão\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000789-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues de Almeida [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGTOM SERVICOS TECNICOS LTDA ME. , Réu: UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: União Federal, Réu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. n/p Mauro José Roberto Bacellar, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. n/p Antonio Borges Valério, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. n/p Viente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Rodrigues de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001188-36.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Sabino Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Design Construções Ltda. , Réu: Celta Engenharia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Recreio Design Construções Ltda. n/p Israel Julião dos Santos, Réu: Recreio Design Construções Ltda. n/p Cláudia Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia Ltda. , Aut João Paulo Sabino Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001449-98.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso dos Santos [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-25.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Rodrigues [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: SAI DE BAIXO ROUPAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-87.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone dos Santos Medeiros [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Ivone dos Santos Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-39.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Gonçalves [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Luiz da Silva Camilo [Adv. Cristiano Marcelo Machado Rios (OAB: RJ 162844 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sérgio da Luiz da Silva Camilo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Ramos Santana [Adv. Ébano Oliveira da Silva (OAB: RJ 162520 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGGIORE RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGGIORE RESTAURANTE LTDA , Aut Raphaella Ramos Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-18.2011.5.01.0019 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João do Carmo de Souza [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nExdo: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João do Carmo de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-58.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Alves Filho [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-61.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseo Caramés Torres Junior [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Serv e Trans Ltda., Réu: Amoedo Sapucaia Comércio de Máquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseo Caramés Torres Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-98.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Caterine Elizia Neves dos Santos [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Maria de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caterine Elizia Neves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000961-46.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocu pacionais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: J BADIM S/A [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocu pacionais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários advocatícios fixados , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000613-62.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia Pires Carneiro Patrício da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do dos honorários periciais, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000651-06.2012.5.01.0019 - Interdito\r\n\r\nRqte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da liminar. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Crespo Nogueira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra-estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Réu O.S. Serviços de Infra-estrutura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-20.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Monteiro da Silva [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-56.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bellonia Reis [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A. , Aut Rafael Bellonia Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-13.2011.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vip Cargas Rio Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroviários - SNA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1334921"
                            ],
                            "1335109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131700-49.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Caldeira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A. [Adv. Rafael Oliveira de Almeida (OAB: BA 20812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Caldeira da Silva, Réu GDK S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios DO RÉU foram julgados\r\n\r\nprocedentes, tornando nula a decisão de fls. 219/222 e determinando a reinclusão do feito em pauta, com isso restaram prejudicados os embargos declaratórios do autor, por ora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Robertson da Cruz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Robertson da Cruz, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1335109"
                            ],
                            "1334919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0197900-87.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Marcia Fernandes Mendes,JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,Ercilia de Araújo Cunha,Winston Rodrigues Cecilio\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Fernandes Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.067,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012400-35.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\nExecutado: PAULO AUGUSTO BEHRING (SOCIO),MARIO AUGUSTO BEHRING (SOCIO),CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO AUGUSTO BEHRING (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.660,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030100-19.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helen Cristina Duarte Belem\r\n\r\nExecutado: Lélia Cardoso da Cruz,AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA-ME,Genesis Servicos Telefonicos Ltda.,Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Lélia Cardoso da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.110,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012400-35.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\nExecutado: MARIO AUGUSTO BEHRING (SOCIO),PAULO AUGUSTO BEHRING (SOCIO),CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO AUGUSTO BEHRING (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.660,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030100-19.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helen Cristina Duarte Belem\r\n\r\nExecutado: Naiza Cruz de Souza,AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA-ME,Genesis Servicos Telefonicos Ltda.,Lélia Cardoso da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Naiza Cruz de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.950,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000045-75.2012.5.01.0019 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Editora Tribuna da Imprensa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.619,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001301-24.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Josina Sales \r\n\r\nExecutado: Nova Tendencia Refeições Ltda.,Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Tendencia Refeições Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.398,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049000-21.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JAILSON SANTANA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PIT BLINDAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PIT BLINDAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.459,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000471-58.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Teixeira Nascimento \r\n\r\nExecutado: Tem Tudo Show Madureira \r\n\r\nPelo presente fica citado Tem Tudo Show Madureira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.768,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334919"
                            ],
                            "1334920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0010100-23.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO DAS GRAÇAS LEAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitso de fl. 181/186 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues de Almeida \r\n\r\nRéu: VIGTOM SERVICOS TECNICOS LTDA ME. , UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , União Federal, Vigton Serviços Técnicos Ltda. n/p Mauro José Roberto Bacellar, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. n/p Antonio Borges Valério, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. n/p Viente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m VIGTOM SERVICOS TECNICOS LTDA ME. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148900-84.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUILA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ITARARE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO ITARARE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-74.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa do Carmo Silva\r\n\r\nRéu: Body e Hair Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Body e Hair Instituto de Beleza Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001590-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio França Mattos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088100-41.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sena \r\n\r\nRéu: M C PRESTADORA DE SERVICO DE LIMPEZA E CONSTRUCAO LTDA, Consórcio Cidade da Música \r\n\r\nPelo presente fica m M C PRESTADORA DE SERVICO DE LIMPEZA E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0032800-31.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Elissandra Teresa da Silva\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol, Fundação Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000776-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Castro Soares \r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334920"
                            ],
                            "1331275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.08.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0137700-65.2007.5.01.0019 – Rte. PAULO ROBERTO VALCACE (Adv. Manoel Branco Braga – OAB/RJ: 037919/D) Rdo. FILIPERSON INDÚSTRIA DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA (Adv. Ronaldo Teixeira Gonçalves – OAB/RJ: 081143/D) - Bem(ns): 1) 218 Kg de papel Filiset, 180g/m2, em bobina, avaliado em R$ 7.778,24 (sete mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 124, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Canal do Rio Timbó, 760, Inhaúma/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001161-53.2011.5.01.0019 – Exte. ELDER DE AZEVEDO HENRIQUE (Adv. Paulo Cesar Magalhães de Souza – OAB/RJ: 062840/D) Exdo. MRG CONSTRUTORA LTDA (Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhães – OAB/RJ: 044670/D) - Bem(ns): 1) Uma retroescavadeira trator escavo-carregador e retro-escavadeira mod. FB802ASP 4X2 base, marca Fiat Alls, equipada com opc braço retro-curto F opc equip FRTL/caçamba, opc caçamba retro 30, opc caçamba 0,88m3, opc A/pneu 9/ 14x24-102, opc A/pneu 8/10, 5x16 10PR, progressivo 5096005 chassi FB802A2R00106, ano de compra 1996, em uso, bom estado, avaliada em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Itabira, 815, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0106500-69.2009.5.01.0019 – Rte. MANOEL FERREIRA BALTAREIJO (Adv. Andre de Souza Costa – OAB/RJ: 108878/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL (Adv. Marcos Tinoco Falcão – OAB/RJ: 065757/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de sinuca oficial (madeira, 6 pés trabalhados, caçapa com redes), marca Tujague, regular estado de uso, avaliada em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 99, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Haddock Lobo, 277, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0091700-41.2006.5.01.0019 – Rte. REINALDO DE SOUZA (Adv. Marivaldo Souza Costa – OAB/RJ: 103723/D) Rdo. ROGERIO SANTOS FELIX (Adv. Felipe Julian de Assis Rocha – OAB/RJ: 104871/D) - Bem(ns): 1) Um veículo da marca/modelo VW/Kombi, placa LOB-4735, ano fabricação 2002, modelo 2002, chassi 9BWGB07X42P012003, em regular estado, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 128, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dinalva O. Teixeira, 105, casa 2, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1331275"
                            ]
                        }
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000696-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barboza dos Santos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Funerária Rio Pax Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barboza dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.08.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000699-59.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Dias Tavares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Dias Tavares \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.08.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000677-98.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adifátima dos Santos Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adifátima dos Santos Souza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.08.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000688-30.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Amorim [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções, Reformas, Montagens e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Amorim\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.08.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000654-55.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa Barroso [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Villardo Cabeleireiro e Tratamento de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sousa Barroso\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.08.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000685-75.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reijiane Cristina Geraldo [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reijiane Cristina Geraldo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.08.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na apli cação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000669-24.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cezar Nunes da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: TB Comércio de Perfumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cezar Nunes da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.08.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000695-22.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Barbosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Barbosa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.08.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000668-39.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Soares dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Soares dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.08.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000684-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Priscila da Silva Benedito [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Priscila da Silva Benedito \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.08.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000698-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Barbosa Honrado [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Lagoa Ltda. - Dicorp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Barbosa Honrado\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.08.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000697-89.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Geraldo Menezes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Lines Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Geraldo Menezes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.08.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000700-44.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Oliveira [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Beija Flor do Maracanã Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.08.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000661-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Ramos da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ricardo Ramos da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.08.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1334518"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000652-56.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pires [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Pires , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 14.08.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0017200-30.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedir Roque [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Enedir Roque\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 02.08.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0031200-84.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE ASSIS PIRES [Adv. Milene Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JOSE PAULO DE ASSIS PIRES, Tullio Vinicius Caetano Guimarães (Espólio de)\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 06.08.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0044700-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Francisco Mozatto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Francisco Mozatto, Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 07.08.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000777-53.2012.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Luisa Schwab Guerra de Almeida [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Egdo: Marcelo Nunes dos Santos [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Egdo: José Francisco Liporace, Egdo: Cláudia Balbino Marback\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME, Egte Luisa Schwab Guerra de Almeida, Egdo Marcelo Nunes dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 02.08.2012 às 09:11 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0082400-81.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Barroso [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorífico Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Barroso, Réu Rioja Frigorífico Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 14.08.12 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0003200-25.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neves Magdaleno [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Sergio Neves Magdaleno\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 07.08.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0018100-13.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Dantas [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Marcelo Ferreira Dantas\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 09.08.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0091700-53.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME MONFORT DE MELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade De Ensino Isa De Mattos Prates [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)], Réu: Felippe De Mattos Prates, Réu: Maria Luisa De Mattos Prates\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME MONFORT DE MELLO, Réu Sociedade De Ensino Isa De Mattos Prates\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 06.08.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1334603"
                            ],
                            "1334666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-46.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA Estadual de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA Estadual de Transportes e Logística, Aut ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 15.08.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Nesta oportunidade será apreciada a petição de fl. 386. \r\n\r\nProcesso: 0070800-05.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCE ELISIAR DOS SANTOS [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Clean Service Cooperativa de Serviços Profissionais Ltda [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Clean Service Cooperativa de Serviços Profissionais Ltda, Aut DULCE ELISIAR DOS SANTOS\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 14.08.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0022000-38.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Morgado de Cardozo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daisy Morgado de Cardozo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 13.08.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes, observando-se que o depósito está em duplicidade. \r\n\r\nProcesso: 0040600-73.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Pereira Cabral [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Metais Fam Ltda. ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Metais Fam Ltda. ME, Aut Mauro Sérgio Pereira Cabral \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 13.08.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0154700-75.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Piovesan [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio La Brise Quality Service [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio La Brise Quality Service, Aut Marcelo da Silva Piovesan\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 30.07.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0217900-03.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DE ARAUJO ESTEVES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GENERAL MOTORS S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO GENERAL MOTORS S/A, Aut CATIA DE ARAUJO ESTEVES\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 30.07.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0103800-25.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelina Fernanda Juliao [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelina Fernanda Juliao, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 09.08.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000776-68.2012.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudia Balbino Marback [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Egdo: Marcelo Nunes dos Santos [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Egdo: José Francisco Liporace, Egdo: Luisa Schwab Guerra de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME, Egte Cláudia Balbino Marback, Egdo Marcelo Nunes dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 02.08.2012 às 09:12 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1334666"
                            ],
                            "1335249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032800-57.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaz Paim Barbosa [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nNotifique-se a Ré para, em 15 dias, juntar aos autos contracheques que comprovem a evolução salarial sob pena de acolhimento dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0001800-39.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisi Cristina Amendola [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico e Tratamento Pro Saúde S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnóstico e Tratamento Pro Saúde S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 15 dias, os contrachequews que permitam verificar a evolução salarial do autor. Nesse mesmo prazo a ré deverá retificar seus cálculos de acordo com a base de cálculo indicada esses documentos. \r\n\r\nProcesso: 0040700-09.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAIVA DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-83.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA, Réu MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 311) no valor de R$ 194.314,55, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 178.780,20. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 178.780,20), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 196.658,22; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0116800-39.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREZ [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREZ\r\n\r\nMantidos os termos da decisão de fls 480, verso, uma vez que não foi protocolizada qualquer petição com remédio legal adequado à decisão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-10.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Baptista de Moraes [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseiro da Abolição Churrascaria Ltda [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Baptista de Moraes , Réu Braseiro da Abolição Churrascaria Ltda\r\n\r\nàs partes, para ciência da extração do alvará, devendo a reclamada depositar a multa de R$ 800,00 pelo atraso no pagamento das duas últimas parcelas do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-68.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Oliveira [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Marcio Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.752,05 e cumprimento das determinações de fls.85. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 7.427,26; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS); c) deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 80,00. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0030600-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Conceicao Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-30.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos, em cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourenço Santos \r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se quanto aos embargos declaratórios de fls.83, em 05 dias, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0119100-32.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA FONSTES [Adv. Paula Amaral de Souza (OAB: RJ 95966 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut MARIA LUIZA FONSTES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 237, em substituição ao de fls. 213, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, até o valor de R$ 4.471,26. Ciência às partes, abrindo-se o prazo comum de 05 (cinco) dias para possíveis embargos / impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0022600-98.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos (R$ 84.069,91) e cumprimento das determinações de fls. 173, abrindo-se prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para possíveis embargos/impugnação e, ainda, para o exequente requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0156000-72.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliceia Cherem Penna [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliceia Cherem Penna\r\n\r\nVista dos autos, ao autor, podendo requerer o que for de seu interesse sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-87.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Soares Henain [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Publicidade Ltda., Aut Karla Soares Henain\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.394,27 e cumprimento das determinações de fls.119. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 7.033,70; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS); c) deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000671-28.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa Cordeiro [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Soc Sistema Ensino Carmo Mangia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e ofício à DRT, bem como apresentar, em 10 dias, a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0150500-74.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA GONZALES HENRIQUES (SUCESSORA DE CÉLIO BARATA DE MELO HENRIQUES) [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: LLOYD BRASILEIRO SA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA GONZALES HENRIQUES (SUCESSORA DE CÉLIO BARATA DE MELO HENRIQUES)\r\n\r\nPara ciência da decisão dos embargos a execução de fls. 550. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-78.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odila do Nascimento Rosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Odila do Nascimento Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 305) no valor de R$ 8.134,53, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 2.174,30. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 2.174,30), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 2.391,73; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0055200-65.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser da Silva Nascimento [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser da Silva Nascimento, Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 15.08.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0212900-85.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEIDI HANNELORE HERMS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut HEIDI HANNELORE HERMS\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito no valor de R$ 124.018,61 e cumprimento das determinações de fls.553. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 136.420,47. \r\n\r\nProcesso: 0000554-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getel de Souza Vasconcelos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Getel de Souza Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, com permeio de dez dias para a secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0159400-31.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Soares [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gaucha Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Gaucha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 243 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-49.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE MEGALE BOUBEE [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut JANICE MEGALE BOUBEE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 456), em substituição à de fls. 367, no valor de R$ 34.224,01, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 28.267,76. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 28.267,76), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 31.094,54; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0134300-02.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTIMERY CABRAL CORREA CAPUTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut RUTIMERY CABRAL CORREA CAPUTO\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução; devendo a reclamada, ainda, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000482-50.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Garcia Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Bruna Garcia Vieira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os embargos declaratórios de fls. 228 e aplicar à primeira Ré a multa de 10% sobre o valor da condenação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0197500-36.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARICINI DO COUTO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-82.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Martins Moraes [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A., Aut Julio Martins Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 369) no valor de R$ 25.806,15, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 7.518,99. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 7.518,99), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 8.270,89; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000118-78.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Estenir Viana Farias [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Eletricas Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montele 2003 Montagens Eletricas Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0131800-84.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 1033) no valor de R$ 152.249,12, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 147.000,81. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 147.000,81), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 161.700,89; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nId: 1335249"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181000-50.1979.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE V DE SOUZA E VALERIA DE S DE MARANHAO (HABILITADAS)E OUTROS [Adv. Celso da Silva Soares (OAB: RJ 13541 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE V DE SOUZA E VALERIA DE S DE MARANHAO (HABILITADAS)E OUTROS\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rafaela Rodrigues Gomes, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Ciência às partes de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0094500-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy da Costa Barreto [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lucy da Costa Barreto\r\n\r\nContestar embargos de declaração, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 72 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153200-70.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio José da Silva Cruz [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Revenco Comércio de Tintas e Pinturas Ltda [Massa Falida de] [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Marzullo (OAB: RJ 18704 - D)], Réu: Reggio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio José da Silva Cruz\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-38.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Amaral Gomes \r\n\r\nRéu: Heloísa Helena Belem de Assis Marinho [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloísa Helena Belem de Assis Marinho \r\n\r\nEsclareça o peticionante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-12.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira de Morais [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira de Morais , Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 229/236, no valor de R$ 41.181,58, correspondente a 3.328.783,58TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057700-45.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEVINO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIN LEATHER INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEVINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para informar endereço atualizado do sócio da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001251-52.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Barbosa de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-10.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Couto [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Socieade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Couto\r\n\r\nAo reclamante, para ciência e requerer o que entender de direito em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088600-40.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom Sistemas de Processamento de Dados Ltda [Adv. Valerio Tito Gama (OAB: RJ 80939 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nDeferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000826-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vianna Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001124-51.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Rodrigues Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Keila Rodrigues Gomes \r\n\r\nContestar os embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-23.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Fernandes Josué [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nRéu: Eat Alimentos Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Ocimar Lima Duarte\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eat Alimentos Ltda\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimentoprevidenciário, em guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0232200-95.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Alcântara Tavares [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA Fundação Itaipu BR Previdência e Assistência Social [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: Itaipu Binacional [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIBRA Fundação Itaipu BR Previdência e Assistência Social, Réu Itaipu Binacional\r\n\r\nVenha a ré com a diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000108-62.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001331-50.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Portela da Silva [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nRéu: Montec Rio Acre 51 Montagens Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Portela da Silva\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000018-20.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria João Pinheiro Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaelle Cristianne Silva Pires [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rafaelle Cristianne Silva Pires\r\n\r\nAo embargado, para querendo oferecer contestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-81.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA CORREA LAGE [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA E PONTO IND. E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: LEDA REIS NETO, Réu: Roberto Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA CORREA LAGE\r\n\r\nApresentar medidas eficazes para prosseguimento da execução, ciente das determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0032200-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Lorenzo Iglesias Freire, Réu: José Manuel Lopes Rodrigues, Réu: Raimundo Ribeiro Pinto, Réu: Manuel Morales Riveiro, Réu: Patrocínia de Jesus Temudo Fernandes, Réu: Roberto Leis Casais, Réu: Custódio Tavares, Réu: Isolino Leis Barreiro [Adv. Hanania Mantoanelli Mongin (OAB: RJ 115772 - D)], Réu: Marisa Antero Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolino Leis Barreiro, Réu RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA, Aut RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-69.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais, a saber, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-36.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CECILIANO FILHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAo impugnado para contestar a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls 1070/1073. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-08.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Marques Fonseca [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0153200-75.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS PEIXINHO [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Valor Fomento Mercantil [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Réu Valor Fomento Mercantil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-66.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Correa [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-77.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo do Carmo Filho [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pentateuco Engenharia Arquitetura e Planejamento Ltda [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo do Carmo Filho, Réu Pentateuco Engenharia Arquitetura e Planejamento Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.118/119 , no valor de R$ 2.828,21, correspondente a 228.609,46TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0112400-29.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar dos Santos Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Rosimar dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados (R$ 2.890,00), sendo a reclamada ao depósito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000957-97.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paulo de Oliveira Felisberto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Paulo de Oliveira Felisberto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-74.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moreira Alves Valeriano [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Energy Solutions Internacional , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: TGB Transportadora Brasileira do Gasoduto Brasil Bolívia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Moreira Alves Valeriano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 50. \r\n\r\nId: 1334734"
                            ],
                            "1334735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136800-54.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ramos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Astro Packs Confecção de Artigos Esportivos Ltda [Adv. Josue Gomes dos Santos (OAB: RJ 48564 - D)], Réu: Jussara Alves Bueno, Réu: Luciano Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ramos\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000558-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Guimarães Junior [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Jadir Guimarães Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fls. 284 não foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-19.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Resende da Costa [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovadora Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Resende da Costa\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0126000-30.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Lopes Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-06.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barbosa Rodrigues [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Nova Tiradentes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Nova Tiradentes Ltda.\r\n\r\nVenha areclamada com os cálculos da cota previdenciária que entende devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-71.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Sarmento da Silva [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Sarmento da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.980,00. À reclamada ara comprovar o depósito em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161100-36.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Braz da Silva [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Valeria Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 148, 154 e 156 foram convolados em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-85.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO SILVA DE SOUZA [Adv. Maria Carolina Amaral da Costa (OAB: RJ 130529 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRES COM E IND DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nInformar o endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0039800-15.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000622-78.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Oliveira do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Oliveira do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-38.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cortes dos Santos [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Visuais Ltda [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)], Réu: Jeremias Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Cortes dos Santos\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0024700-49.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gaudencio de Lima [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramento Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Formas Andaimes e Escoramento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-15.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0024800-09.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Conceição dos Santos [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Conceição dos Santos\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0062500-14.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lima [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-92.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: World Sales Corretagem e Promoções Ltda, Réu: AIS - Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinto\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0002200-91.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN ABREU MAIA ARAUJO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURIST CARD ASSISTENCE LTDA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN ABREU MAIA ARAUJO, Réu TOURIST CARD ASSISTENCE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 785. \r\n\r\nProcesso: 0171300-78.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-42.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacilda Mouteiro dos Santos Filha [Adv. Sabrina D Assumpcao de Aguiar Vallim (OAB: RJ 112539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Informática Ltda [Adv. Zelio Maia da Rocha (OAB: DF 9314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilda Mouteiro dos Santos Filha\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-72.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TAP transportes aéreos portugueses s.a [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito e paramanifestações em 5 dias acerca do adiament dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0148600-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMSAUER [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-91.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria da Costa Táboas [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos S/A [Massa Falida de] [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Costa Táboas\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando as promoções de fls. 192 e 194, no prazo preclusivo de 10 dias,sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-03.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE JESUS [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica IGASE [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Leni Pinheiro Orsida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE JESUS\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0108200-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Tavares Camargos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em recuperação judicial), Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Ferreira dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jota-Be de Artes Marciais [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Ferreira dos Santos\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0133500-45.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA NOBREGA [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRAN CIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA NOBREGA\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de se entender pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134100-08.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA DA CONCEICAO SIMIAO DE MORAIS [Adv. Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Paulo Roberto Gorni, Réu: Eliane Venyr Schimidt Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA DA CONCEICAO SIMIAO DE MORAIS\r\n\r\nAo exequente para ter vista dos documentos acautelados e indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao proseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180500-27.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA CUSTODIA DE OLIVEIRA [Adv. Fernanda Coelho Kratz (OAB: RJ 132462 - D)]\r\n\r\nRéu: IBECON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Neide Guimaraes Soares (OAB: RJ 40823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA CUSTODIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1334735"
                            ],
                            "1334736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001311-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izadora Pereira Umbelino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer `audiência designada para dia 02/10/2012 às 12h45min nesta Vara do Trabalho 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000088-71.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 02/10/2012 às 12h40min nesta Vara do Trabalho 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334736"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-49.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAILTON SILVA DE CARNEIRO [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EC NORONHA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON SILVA DE CARNEIRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.77 \r\n\r\nProcesso: 0000372-76.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Almeida Ebias [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Almeida Ebias, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS - fls.118 \r\n\r\nProcesso: 0000627-34.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Americo de Freitas Neto [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 248 \r\n\r\nProcesso: 0128600-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.452 \r\n\r\nProcesso: 0138300-45.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Candido de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiotto Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Candido de Oliveira\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.1108 \r\n\r\nProcesso: 0121100-25.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Fonseca Ramos Simoes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Fonseca Ramos Simoes, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS fls.448 \r\n\r\nProcesso: 0001255-86.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima da Cruz [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Heloisa R. Antonini [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Heloisa R. Antonini, Aut Solange Lima da Cruz \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS - fls.66 \r\n\r\nProcesso: 0000520-53.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Santos Dias [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Áerea S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Santos Dias \r\n\r\nDEFIRO O PARCELAMENTO EM 10 VEZES, COMO REQUER, DEVENDO SER OBSERVADO QUE A PERÍCIA SÓ SERÁ REALIZADA APÓS A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO DA ULTIMA PARCELA. VENHA A PARTE AUTORA EM 10 DIAS COM O DEPOSITO DA 1ª PARCELA SOB PENA DE PERDA DA PROVA. - FLS.24 \r\n\r\nProcesso: 0046600-46.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Regis de Souza [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Regis de Souza\r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0101100-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Hassen Dam [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE Digital Ltda. [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Hassen Dam \r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0080200-97.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sergio Dutra da Costa Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banco Santander Meridional S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 317/321 para efeitos de direito. R$ 497.309,36\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 329\r\n\r\nO valor referente o imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 5936) e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0057000-32.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS RAMOS [Adv. Maria de Fatima de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 48259 - D)]\r\n\r\nRéu: MELO & GUEDES LANCHES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS RAMOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012 Fls.192 \r\n\r\nProcesso: 0000787-59.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaulda Alexchandra Martins da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Brasileira Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaulda Alexchandra Martins da Silva, Réu Lanches Brasileira Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.85 \r\n\r\nProcesso: 0000678-45.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Vieira Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Sherazzade Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Sherazzade Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO DEP´SOITO DOS VALORES REFERENTES AO FGTS, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS.70 E ATUALIZAÇÃO DE FLS.71 SOB AS PENAS DA LEI. - FLS.72 \r\n\r\nProcesso: 0135600-96.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Frederico Siqueira [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Frederico Siqueira\r\n\r\nDEFIRO A VISTA REQUERIDA. - FLS.192 \r\n\r\nProcesso: 0036600-21.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Costa \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0014000-69.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Silva Ferrari [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Silva Ferrari \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.198 \r\n\r\nProcesso: 0004000-10.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Vale Formoso [Adv. Regina Celia Santos Beleza (OAB: RJ 83781 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Vale Formoso\r\n\r\nDiga o autor. fls.62 \r\n\r\nProcesso: 0000086-30.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Teixeira Procópio [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Regina Célia Teixeira Procópio\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 12.500,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.143 \r\n\r\nProcesso: 0000364-02.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Braga , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.841 \r\n\r\nProcesso: 0000743-06.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Filho [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDEFERIDA, EM TERMOS, A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA.FLS.349 \r\n\r\nProcesso: 0000981-25.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fanias Soares da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fanias Soares da Silva\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.65 \r\n\r\nProcesso: 0151200-60.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose da Cruz Cardoso [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDIGAM AS RÉS SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR EM 10 DIAS SUCESSIVOS NOS TERMOS DO ART.879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097400-83.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFICA INTIMADA A COMPROVAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO. FLS.586 \r\n\r\nProcesso: 0053900-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Molduras Paris Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Conceição \r\n\r\nDiga o autor. fls.62 \r\n\r\nProcesso: 0043600-72.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marins Mendes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marins Mendes , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS 99/100 , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO.AS PARTES.FLS.108 \r\n\r\nProcesso: 0140200-05.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LIMA FERRAZ [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LIMA FERRAZ\r\n\r\nINDEFIRO POR PARTE DE AMPARO LEGAL. CUMPRA O AUTOR O DETERMINADO ÀS FLS.238 \r\n\r\nProcesso: 0089800-94.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMINAL DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMINAL DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS.FLS.352 \r\n\r\nProcesso: 0000684-81.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ibranil 2012 Material Elétrico Eletrônico e Informática Ltda. [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cassia de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ibranil 2012 Material Elétrico Eletrônico e Informática Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.12 \r\n\r\nProcesso: 0021400-76.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Costa Pinheiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Costa Pinheiro\r\n\r\nINDEFIRO (...) CUMPRA O AUTOR O DETERMINADO ÀS FLS.133 \r\n\r\nProcesso: 0000362-95.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Barreto [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telemar Norte Leste / OI [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas , Aut Eduardo da Silva Barreto , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste / OI\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS EMBARGOS DA 1ª RDA E ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DA 2ª E 3ª RDA PARA ESCLARECER ACERDA DA CONDENAÇÃO DAS MESMAS. - FLS 496 \r\n\r\nProcesso: 0018400-39.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SEARA DO RIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 14/12 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.133 \r\n\r\nProcesso: 0044600-10.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Pereira da Silva [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Pereira da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS CÁLCULOS QUE ENTENDE DEVIDOS - FLS.288 \r\n\r\nProcesso: 0000517-98.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Soares Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: ALU Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo Soares Santos \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.184 \r\n\r\nProcesso: 0014600-71.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAPRA SEARA [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL S.A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT DO BRASIL S.A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nDiga a ré. fls.14 \r\n\r\nProcesso: 0029200-24.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Zenildo da Silva\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS - FLS.183 \r\n\r\nProcesso: 0143600-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Barbosa [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Leme Transporte Escolar Bus Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Barbosa \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.195 \r\n\r\nProcesso: 0054800-18.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RUBENS DA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RUBENS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.367 \r\n\r\nProcesso: 0044900-35.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Batista dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000390-63.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Maria da Silva Fernandes [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Maria da Silva Fernandes \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A VARIAÇÃO SALARIAL PARA A APURAÇÃO DO FGTS DEVIDO - FLS.68 \r\n\r\nProcesso: 0075800-45.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCERIZACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nDEFERIDA, EM TERMOS, A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA.FLS.180 \r\n\r\nProcesso: 0045300-83.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Salcides da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS 351 \r\n\r\nProcesso: 0001331-13.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Oliveira da Costa [Adv. Leonardo Cunha dos Santos (OAB: RJ 168284 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Oliveira da Costa \r\n\r\nFICA INTIMADO AO PAGEMNTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS - FLS.94 \r\n\r\nProcesso: 0000654-17.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Moraes Paes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Moraes Paes \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000592-74.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenaldo Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnologicos e Rep. Com. S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: ABBC - Associação Brasileira de Bancos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBC - Associação Brasileira de Bancos , Aut Irenaldo Alves da Silva , Réu Service Bank Serviços Tecnologicos e Rep. Com. S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS- FLS.612 \r\n\r\nProcesso: 0019100-05.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Industrial Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.198/208 para efeitos de direito. R$ 7.138,96\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0124900-95.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS SEGUNDO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO FISCAL EM 15 DIAS. - FLS.224 \r\n\r\nProcesso: 0043200-24.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Leão da Silva Constantino [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Leão da Silva Constantino\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. fls.72 \r\n\r\nProcesso: 0134800-29.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Severino de Araújo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Severino de Araújo \r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000757-87.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Viana da Costa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.155 \r\n\r\nProcesso: 0086100-42.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO LIBANO AREIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut ROMARIO LIBANO AREIA\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DE FLS.682/683.FLS.690 \r\n\r\nProcesso: 0130300-56.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Maria das Gracas Balbino Alves [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: L L Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Maria das Gracas Balbino Alves\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.242 \r\n\r\nProcesso: 0001400-84.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.274/296 para efeitos de direito. R$ 10.863,51\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.297/298\r\n\r\nO valor referente cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0112200-63.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA JESUS BATISTA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EVANGELISTA MOURA E SOUZA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA JESUS BATISTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.143 \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Braga da Penha [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.B. Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Braga da Penha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 14/12 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.132 \r\n\r\nProcesso: 0143800-58.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Castro Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Castro Rodrigues\r\n\r\nATENDA O AUTOR A PROMOCAO DO CONTADOR EM 10 DIAS. FLS.729 \r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Pinto Ferreira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Prof. Área de Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Pinto Ferreira \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0004800-14.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LACERDA JUNIOR [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA LACERDA JUNIOR\r\n\r\nDiga o autor. fls.406 \r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Andrade Freitas [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza dos Santos Martins de Amorim [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Andrade Freitas \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.58 \r\n\r\nProcesso: 0072400-13.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cogo Pinto [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Dinamis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cogo Pinto, Réu Escola Dinamis Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.287/288 para efeitos de direito. R$ 3.387,33\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.289\r\n\r\nDê-se ciencia as partes. \r\n\r\nProcesso: 0136000-71.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patrícia da Cunha Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patrícia da Cunha Oliveira, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 05 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 03 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149800-45.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA PERELLI MACHADO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: IRVANDO MENDONCA PIRES, Aut: MARLENE NERES DA SILVA DUARTE\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DULCINEA PERELLI MACHADO, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS 797/799 , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO .FLS.809 \r\n\r\nProcesso: 0073000-39.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Carvalho de Azevedo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.320 \r\n\r\nProcesso: 0027200-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Moraes [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elias Rodrigues Moraes\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004200-37.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 878/883 para efeitos de direito. R$ 14.281,10\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.884/885\r\n\r\nCiente as partes. \r\n\r\nProcesso: 0058300-53.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brígido da Silva [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Brígido da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0078000-15.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vieira Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Aut Viviane Vieira Ferreira\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.411 \r\n\r\nProcesso: 0051200-18.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vidal do Amaral [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Vidal do Amaral\r\n\r\nDiga o autor. fls.136 \r\n\r\nProcesso: 0000841-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria da Silva [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Maria da Silva \r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Melquiades de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogari Comércio de Roupas Ltda [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bogari Comércio de Roupas Ltda, Aut Viviane Melquiades de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.100/102 para efeitos de direito. \r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.103\r\n\r\ncIÊNCIA AS PARTES - FLS.106 \r\n\r\nProcesso: 0140500-83.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Odir da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal - Industria e Comercio S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir da Silva \r\n\r\nDiga o autor. fls.45 \r\n\r\nId: 1335245"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158000-21.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICELIA CABOCLO PEREIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA DABES [Adv. Gerson Antonio Fonseca (OAB: RJ 20292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICELIA CABOCLO PEREIRA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0098400-78.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Boechat Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Boechat Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmon Abdala Filho [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Moveis Gato Preto S.A. [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)], Réu: Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gato Preto S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 200 , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-50.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO TADEU JEAN DE MELLO JUNIOR [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: OS IRMAOS TRIK TRIK AUTO MECANICA LTDA ME [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OS IRMAOS TRIK TRIK AUTO MECANICA LTDA ME\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0183900-98.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANI FRAZAO SOARES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PARANA CAMBIO E TURISMO S/A [Adv. Jorge Ribas Soares (OAB: RJ 13652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANI FRAZAO SOARES\r\n\r\nCitação de pessoa falecida é inviável, porque falecidos não são \"citáveis\", ato processual indispensável para a futura penhora pretendida. assim, reporto-me ao despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0207300-68.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SCIELZO LEONE [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, tendo em vista que a publicação de fls. 652 está incorreta. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-35.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORDELIA DE OLIVEIRA CASTRO GUERON [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORDELIA DE OLIVEIRA CASTRO GUERON\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.446 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nDiga se concorada com os termos da petição de fls. 206/208, em 05 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001271-68.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Souza\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0117500-78.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EDUCACAO DA UFRJ - SINTURFJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EDUCACAO DA UFRJ - SINTURFJ\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 763, observando-se o que consta no item 3, em 30 dias, pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123800-94.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Seilhe Mota [Adv. Zenaide Maria Bastos da Rocha (OAB: RJ 64011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Seilhe Mota\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0099600-57.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Costa de Lima [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0020500-29.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE CORREIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LASAGNA BRANCA MASSAS E COMESTIVEIS LTDA ME [Adv. Christian Reichert (OAB: RJ 75207 - D)], Réu: Solange Kozlowski dos Santos, Réu: Irio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, como requerido nas fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001408-96.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José de Andrade [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José de Andrade \r\n\r\nTomar ciência acerca da petição de fls. 349, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-78.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Boechat Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os honorarios periciais foram estimados no valor de R$ 2.700,00, devendo depositar o valor integralmente, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175000-14.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Alvarenga Gouvea [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Alvarenga Gouvea\r\n\r\nDiga o reclamante, em 05 dias, se aceita o bem oferecido a penhora pela ré, valendo o silencio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0138200-16.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Pinto de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Pinto de Azevedo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial das fls. 298/313, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0149700-11.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: WJB Atividades Físicas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nCgto: Laura Gomes Santana (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WJB Atividades Físicas Ltda. \r\n\r\nCorrijo o erro material de fls. 33: onde se lê custas de R$ 5,67, leia-se R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0208000-93.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA ENCARNACAO SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA ENCARNACAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nId: 1333004"
                            ],
                            "1333006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001389-44.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0107100-63.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ROCHA GUERRA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS TRONCO LTDA [Adv. Ubirajara de Barros Junior (OAB: RJ 68531 - D)], Réu: DANIEL SCHOOR, Réu: GILBERTO JACK ORENSZTEJN [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA ROCHA GUERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEleja o autor um dos imóveis informados na petição e fls. 386 e venha com a certidão do RGI do imóvel eleito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-26.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Campos de Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que os honoráros periciais foram estimados no valor de R$ 2.800,00, devendo depositar o valor integralmente, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-92.2002.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: CELSO DE JESUS FERREIRA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CELSO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120900-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Pereira [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemapa da Pavuna Centro Medico Ambultorial Ltda [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: Condominio Cargo Center Dutra I [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Condominio Cargo Center Dutra III [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Pereira \r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 92/93, por ora, haja vista os bloqueios efetuados nas fls. 86/87, 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0140900-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira dos Santos [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 1.400,00, devendo depositar integralmente o valor integralmente, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-88.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS AMARAL DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS AMARAL DE SOUZA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nCiência acerca da promoção do contador (fl 384), em 05 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000234-69.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Reis dos Santos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Reis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 101, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-11.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Botelho dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina Botelho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência acerca dos extratos de FGTS das fls. 215/217 e da promoção do contador (fl. 219), por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-18.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado de Araujo Santiago [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado de Araujo Santiago\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 342. \r\n\r\nId: 1333006"
                            ],
                            "1333002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2012\r\n\r\n0124600-25.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Giolo\r\n\r\nExecutado: Mega Soma Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mega Soma Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.029,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333002"
                            ],
                            "1333003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012\r\n\r\n0115500-80.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romario de Oliveira Montania\r\n\r\nExecutado: Worion Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Worion Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.279,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333003"
                            ],
                            "1333005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001480-03.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci da Costa Pedrosa\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Concessão dos beneficios justiça gratuita;Pagamento de Horas Extras;Pagamento Aviso Prévio.Pagamento férias em dobro;Pagamento 13o salário proporcional; Pagamento risco de vida de todo periodo laborado; Pagamento de adicional noturno e seus reflexos;Entrega guias seguro desemprego;Pagamento de FGTS e da multa de 40% sobre FGTS devido;Pagamento multa do art. 477, CLT;Pagamento multa do art. 467, CLT;Baixa na CTPS;Seja a reclamada compelida a anotar a CTPS do reclamante;Recolhimento de contribuição previdenciária;Juros e correção monetaria;Honorarios advocatícios 20% do valor da condenação;Ofícios à CEF, INSS, DRT, para as providências cabíveis;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333005"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 02/07/12 - doc 177\r\n\r\nProcesso: 0000817-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rubens Pimentel Prestes [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Offshore S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rubens Pimentel Prestes \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da tutela antecipada. Aguarde-se a audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Felipe Silva [Adv. João Carlos Costa Freitas (OAB: RJ 144274 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Conex Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. EPP [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirlei Felipe Silva, Réu W. Conex Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado o perito. Prazo comum de 10 dias para quesitação e indicação de assistentes técnicos, se for o caso. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-95.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMAS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMAS, Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-46.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO IRINEU BICAS [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAO IRINEU BICAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-70.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu OS Serviços Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-74.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pérsio Apolo da SIlveira Napolião [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pfizer Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Pfizer Ltda. , Aut Pérsio Apolo da SIlveira Napolião \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Guimarães Garcia [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Liliane Guimarães Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnação de credor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1334764"
                            ],
                            "1335025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 3/7/2012 – AUDIÊNCIA – DOC 178\r\n\r\nProcesso: 0000843-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cardoso Gonçalves [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Biondi Construção e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cardoso Gonçalves\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/2012, às 08:30h\r\n\r\nProcesso: 0000842-30.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Accioli [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: B S B Comercio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Accioli \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/2012, às 08:27h\r\n\r\nProcesso: 0000841-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Helena Soares [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jingalav Lavagem Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Helena Soares \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/2012, às 08:24h\r\n\r\nProcesso: 0000840-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Louise Oliveira Margarida [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Macaia 2004 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Louise Oliveira Margarida\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/2012, às 08:21h\r\n\r\nProcesso: 0000839-75.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares de Siqueira [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Origine Controllata Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Soares de Siqueira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/2012, às 08:18h\r\n\r\nProcesso: 0000838-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Neves Fonseca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto das Neves Fonseca\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/2012, às 08:15h\r\n\r\nProcesso: 0000837-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves Oliveira [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alves Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/2012, às 08:12h\r\n\r\nId: 1335025"
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                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122900-06.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAETANO PARDELLA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCO-FEIRAS EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)], Réu: LUIZ OCTAVIO THEMUDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAETANO PARDELLA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-16.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Souza Vargas [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP 112 COMERCIAL MOTORS LTDA [Adv. Sheila Strelow Gave (OAB: RJ 128071 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP 112 COMERCIAL MOTORS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-20.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Guimarães Quintanilha [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Guimarães Quintanilha \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0152300-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Manoel da Silva [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Manoel da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.210. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Meireles [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. , Aut José Rodrigues de Meireles\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Souza [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-63.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Olavo Mendes [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: O Sol Nascente em Botafogo Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Sol Nascente em Botafogo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA, desde já convolado em penhora o saldo do deposito de fls247. \r\n\r\nProcesso: 0067900-83.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Correia Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. REDE MULTIMARKET [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. REDE MULTIMARKET\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-65.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL MENDONCA DE ARAUJO [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)], Aut: ANTONIO TADEU RODRIGUES [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE JOSE PINTO [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TADEU RODRIGUES, Aut CARLOS MANOEL MENDONCA DE ARAUJO, Aut LUIZ HENRIQUE JOSE PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls561, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-75.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barroso de Matos Arruda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Kik Calçados Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kik Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Araújo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Araújo , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Arczynski de Brito Povoa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.804. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Camilo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora de Flumitrens) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Camilo \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls203 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-48.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailto Felizardo de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda. ( Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailto Felizardo de Souza\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-30.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Ormond de Andrade [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para\r\n\r\npagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na\r\n\r\nforma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e\r\n\r\nem face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito\r\n\r\nbruto do autor – R$ 2.938,44 ou 238.035,96 TR's . Incorrendo em multa do art.\r\n\r\n475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.232,28 ou 261.839,56\r\n\r\nTR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma\r\n\r\nestabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de\r\n\r\n07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001571-84.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Luíz da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Israel Luíz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 I e III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000225-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Rocha Amorim [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Arthur Armarinho S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Rocha Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000925-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza Santana Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracione Souza de Santana [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracione Souza de Santana , Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls97. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvaneide Bezerra de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada, Réu: Celia Maria da Costa Portella, Réu: Jose Carlos de Arauo Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvaneide Bezerra de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls130, devendo requerer o que entender cabivel, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdy Souza Timbó [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdy Souza Timbó\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.199 e ciencia do deferimento de vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Xavier [Adv. Verônica Sales de Siqueira (OAB: RJ 159278 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE1 Global Stiebler Colina Residences Empreendimento S.A. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: EG Stiebler Instalações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Quasar Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EG Stiebler Instalações Ltda., Réu Quasar Sistemas de Informática Ltda., Réu SPE1 Global Stiebler Colina Residences Empreendimento S.A., Réu SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-77.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS MARQUES [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: KL123 DISCOS LASER LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Edna Maria de Araujo Sadala, Réu: Kleber Farah Sadala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0063300-53.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Rocha [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0089600-57.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI LINO DA SILVA ROCHA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG E BROTHER SERVICE [Adv. Antonio Jose Monteiro Gaspar (OAB: RJ 101427 - D)], Réu: Alexandre Cesar Ferreira de Almeida, Réu: Sonia Maria Quintano Rodrigues de Almeida, Réu: Gustavo Paulino de Albuquerque, Réu: Luiz Fernando Rocha Diniz, Réu: Marcio Luiz Carvalho Cardoso\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI LINO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.192. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-39.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Lima do Amor Divino [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima do Amor Divino\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-21.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José de Sena [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA , Aut Ronaldo José de Sena \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0114300-58.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Souza Nascimento [Adv. Rogerio da Silva Martins (OAB: RJ 105802 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000502-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Uchôa Lima [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1334624"
                            ],
                            "1334625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0131400-26.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Pires Menezes\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.545,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.545,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000227-05.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucas Castro da Silva \r\n\r\nExecutado: MARLENE MOTA ETIENE,Construtora Soares e Mota Ltda. ME ,ALDEMIR SOARES ETIENE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE MOTA ETIENE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALDEMIR SOARES ETIENE,Construtora Soares e Mota Ltda. ME ,ALDEMIR SOARES ETIENE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDEMIR SOARES ETIENE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143900-71.2001.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: MIRNA CINTIA DE ALBUQUERQUE MENEZES\r\n\r\nExecutado: Cleoneide Maria Sena da Silva,CENTRO EDUCACIONAL PARTHENON LTDA ,Flavio Alves Ferreira,Fatima Regina Reis Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleoneide Maria Sena da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.337,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222100-63.1999.5.01.0028 ACP\r\n\r\nExequente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nExecutado: NELSON BANCHERO FERNANDES,QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA,JOÃO ALBINO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON BANCHERO FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 157.530,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBINO RIBEIRO CARDOSO,QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA,JOÃO ALBINO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBINO RIBEIRO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 157.530,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334625"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001097-47.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Barbosa Chagas [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuiu Administradores de Plano de Saúde Ltda. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Barbosa Chagas , Réu Tuiuiu Administradores de Plano de Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-31.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MAGDALENA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 850. \r\n\r\nProcesso: 0116200-15.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA DE MIRANDA RAMOS [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL GONZAGA LTDA ME [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: NÁDIA MARIA CRISOSTOMO DOS SANTOS, Réu: MARIO LUIZ GONZAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL GONZAGA LTDA ME, Aut SORAYA DE MIRANDA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, \r\n\r\nProcesso: 0058400-53.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Rogério de Aquino Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Lojas de Departamento Ltda. [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)], Réu: Wilson Gacia Santana, Réu: Felipe Bandeira de Melo Escovedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Rogério de Aquino Silva \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-19.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LOPES COSTA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-29.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL VIANA PAULA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: BENFICA GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Luis Xavier Justino, Réu: JOICI JOSE CARPENENDO, Réu: VANIA LUCIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL VIANA PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que manteve o despacho impugnado, não havendo nada a ser reconsiderado. \r\n\r\nProcesso: 0140700-09.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatole Galinkin Jelihovschi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróeleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatole Galinkin Jelihovschi, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróeleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-33.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-20.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Hugo de Souza Europeu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0003600-75.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa de Moraes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San (Sucessora de La Cave Aux Fromage Impot. Com Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0064800-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Maciel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro dos Santos [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. José Carlos Guimarães O.Filho (OAB: RJ 149486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatex Indústria e Comércio Ltda. EPP, Aut Ricardo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, \r\n\r\nProcesso: 0013100-44.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: BETH DE MORAES POMPEU [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLIN ILHA DO GOVERNADOR WANTUIL LTDA, Réu: CASA DE SAUDE ROSA BARCA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETH DE MORAES POMPEU, Réu CASA DE SAUDE ROSA BARCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001437-88.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Braz das Neves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nJuntar, em 5 dias, exame médico demissional do autor ou o último exame médico periódico substitutivo ou apresente escusa legítima. \r\n\r\nProcesso: 0033300-29.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA REQUIÃO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado, Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA REQUIÃO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os oficios. \r\n\r\nProcesso: 0106200-68.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULES DE MENDONCA CONSTANI [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO MARQUES DA CRUZ MACHADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO MARQUES DA CRUZ MACHADO\r\n\r\nDeferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0004400-21.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000116-81.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Alves Lopes [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves Lopes , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000463-17.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-02.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alvarenga Silveira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos apresentados pelo autor, em 15 dias. No caso de impugnação, apresentar valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0042600-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pinto de Andrade [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142100-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marcelo de Andrade Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias Metal Cores 2000 Ltda. - ME [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadrias Metal Cores 2000 Ltda. - ME, Aut Flávio Marcelo de Andrade Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20 /07 /2012 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043000-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Monteiro [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055400-02.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA JUNIOR BEBIDAS LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: ARNALDO PORTELA [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)], Réu: Elidio Claudio Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-36.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Bezerra Gomes [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Bezerra Gomes, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzziene da Silva Parpinelli [Adv. Alexandre Henriques (OAB: RJ 134988 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contabil Belacap Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Contabil Belacap Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000759-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alexandre Ribeiro [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alexandre Ribeiro, Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000593-41.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Anjos Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0148600-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pereira Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pereira Alves\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000399-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Augusto Correa Azevedo [Adv. Joacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 - D)]\r\n\r\nRéu: Giulietta Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Augusto Correa Azevedo\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036300-80.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES SILVA DE LIMA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES SILVA DE LIMA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a cópia da petiçõa protocolada em 28/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001251-65.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nVir à Secretaria da Vara buscar a requerida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001102-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva Pinheiro [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Selma de Lima [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Selma de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Eliane Justiniano [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Eliane Justiniano\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-68.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho Ramos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extingue a execução previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0108400-96.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Armando Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0116100-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Teixeira de Lima Filho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134700-66.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARTINS MILLER [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSERVICE COOP DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Daniel Dorigo de Castilho, Réu: Edison Soares de Araujo, Réu: Lidia Coelho da Silva, Réu: LINATOS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Nilton Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARTINS MILLER\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-31.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Andiara Roberta de Oliveira Nunes [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova A3 Industria e Comércio Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Roberta de Oliveira Nunes , Réu Nova A3 Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-22.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Almeida da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Erica Almeida da Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0107900-88.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Bernardo Bragança [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Coemercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Coemercial e Industrial Ltda., Aut Débora Bernardo Bragança , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-83.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON DOMINGOS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nRéu: MONREAL RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON DOMINGOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-91.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Jardim [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Oliveira Jardim \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores da Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ, Aut Sindicato dos Servidores da Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0159200-36.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PESSANHA SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)], Réu: Juan Carlos Christensen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE PESSANHA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferi o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000739-48.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Candido Ambrosio [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo - Hospital da Barra - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Bernardo - Hospital da Barra - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de acordo não cumprido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-37.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Campos da Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Campos da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-55.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luíz de Oliveira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serv. Tecnicos Predial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luíz de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000962-35.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Souza Araujo [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Souza Araujo \r\n\r\nDeferida a devoluçõa do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0044700-44.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendonça Domingues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Planservice Back Office Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Vivo S.A. - Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendonça Domingues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-61.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CRISTIANO DE LIMA [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nRéu: JO AU ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CRISTIANO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-73.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074300-52.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES GARCIA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCK S/A [Adv. Antonio Dalton Cecchetti Vaz (OAB: RJ 4026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GOMES GARCIA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194400-03.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISA - ASEP, Réu: Lúcio Penna Lacombe [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Domingos Lourenço Penna Lacombe [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fábio Penna Lacombe [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Luiz Antônio Masset Lacombe, Réu: Mercedes Lacombe Heilborn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Lourenço Penna Lacombe, Réu Fábio Penna Lacombe, Réu Lúcio Penna Lacombe, Aut SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI\r\n\r\nTomar ciencia para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104300-30.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliao Jose Rodrigues de Almeida [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Servico Especializado em Pintura Ltda. N/P de ADECIR ANA SILVA (SÓCIO) [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliao Jose Rodrigues de Almeida, Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Sercon Servico Especializado em Pintura Ltda. N/P de ADECIR ANA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039900-80.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BARBOSA GALVAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTAS BONADIMAN LTDA, Réu: Maria Bernadete Bertoli Bonadiman Sousa, Réu: Robson Afonso de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BARBOSA GALVAO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000974-49.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leal Zumba [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil S.A. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leal Zumba, Réu Pan Marine do Brasil S.A.\r\n\r\nVir em qualquer dia e hora de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0132900-27.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Wanderkoke Gonçalves [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Germano dos Santos Advogados Associados [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Wanderkoke Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-12.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Machado de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0213/2012 e 0214/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0121100-07.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Cristina Torres da Silva [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Celtrim Telecomunicacoes Ltda [Adv. Bernardo Shimazaki Millbourn (OAB: RJ 114218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celtrim Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora do(s) veículo(s) modelo HONDA, placa KZU1795, de propiedade de CELTRIM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0045400-25.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Vital de Lima [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: 250 Liquidos e Comestiveis Ltda [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 250 Liquidos e Comestiveis Ltda, Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0048000-92.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA FÁTIMA CORREIA FERREIRA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA FÁTIMA CORREIA FERREIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-57.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERNAMBETIBA LTDA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-18.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Miranda [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações da reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-17.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO HENRIQUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-98.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Vilela de Carvalho [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vilela de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0038600-49.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARIO DA CONCEICAO ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-29.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CUPERTINO [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNIBANCO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Aut REINALDO CUPERTINO, Réu UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150300-64.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CABRAL DA SILVA [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE ELETRICIDADE ELDORADO LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA DE ELETRICIDADE ELDORADO LTDA, Aut FERNANDO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-58.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMEIA MARIA DE JESUS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Valma da Slva Machado, Réu: Celso Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1335013"
                            ],
                            "1335014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054100-82.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Delmiro Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Wanderley Delmiro Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nCiência que foi designado perito nos autos do processo supra, devendo manifestar-se sobre o encargo e estimativa de honorários, em 10 (dez) dias, às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0126200-40.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves Dutra [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves Dutra, Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, \r\n\r\nProcesso: 0028000-95.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint - Empresa Brasileira de Pinturas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Joao Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0079100-60.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FRAGAS MARTINS [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMIX COMERCIAL LTDA [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0163200-11.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE HEUSELER [Adv. Denise Heuseler (OAB: RJ 138014 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE HEUSELER, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE, Réu SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, no prazo COMUM de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0094300-10.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA PEREIRA BRITO [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUCIA HELENA PEREIRA BRITO, Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047200-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Bezerra Marques [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil.com Publicacoes e Propaganda Ltda. [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Bezerra Marques\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0118000-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Mara da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Mara da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-17.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Marchese Oliveiro dos Santos [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Marchese Oliveiro dos Santos \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-49.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUTO FILHO E OUTROS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: ADAUTO RAMOS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: GERSON CARMO CHAVES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOAO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOAO RIBEIRO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOSE DA SILVA PEREIRA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: EDUARDO ALEIXO SUCCO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: MAINO DE ARAUJO ROCHA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: MANOEL DIAS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval Empresa de Viação Angrense Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: STANDARD TURISMO LTDA, ANTONIO AMORIM MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO RAMOS DA SILVA, Aut EDUARDO ALEIXO SUCCO, Aut GERSON CARMO CHAVES, Aut JOAO MARCOS DOS SANTOS, Aut JOAO RIBEIRO, Aut JOAQUIM DE SOUTO FILHO E OUTROS, Aut JOSE DA SILVA PEREIRA, Aut MAINO DE ARAUJO ROCHA, Aut MANOEL DIAS DA SILVA, Réu STANDARD TURISMO LTDA, ANTONIO AMORIM MEDEIROS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-94.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Araujo da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Araujo da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-65.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ramos Cândido [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os documentos de fls 397 requeridos pelo I. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0139000-18.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLÁUDIO BEZERRA CORDEIRO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTA PART [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINTA PART\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0168000-58.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SALGADO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)], Réu: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SALGADO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 5 dias, tendo em vista que o imóvel que consta na certidão de ônus reais apresentada, não pertence ao réu da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001289-43.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Claudino de Oliveira Júnior [Adv. Martins Pessoa Regis Junior (OAB: RJ 112301 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Josimar Claudino de Oliveira Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Cristiane de Moraes Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tem Tudo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Cristiane de Moraes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001408-38.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jaques Lima de Barros [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Jaques Lima de Barros\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000857-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deralmir de Siqueira Barbosa [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deralmir de Siqueira Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0139800-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uandrini Peçanha Brandão Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Uandrini Peçanha Brandão Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0079300-28.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Luiz Tobias de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda., Réu: Universidade Estacio de Sa - Centro I [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Luiz Tobias de Souza, Réu Universidade Estacio de Sa - Centro I\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0082900-96.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0160300-16.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Maria da Silva Conceição [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: ANTONIO ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria da Silva Conceição, Réu Jardim Escola Sonhar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de fls. 106 por 10 dias sucessivos, a começar pela parte autora, devendo vir com os recibos relativos aos pagamentos efetuados e que não constam dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083100-98.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailza Bezerra de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Portugal Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailza Bezerra de Oliveira\r\n\r\nVir à Secretaria da Vara das 10:00 as 15:00 hs para proceder as anotações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000128-61.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Luis da Costa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Implantic Center Odontologia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Luis da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá fornecer, em 30 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000943-92.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antônio de Piava [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Igor Souza Lima Graham Bell (OAB: RJ 159680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Márcio Antônio de Piava \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0212400-94.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALBERTO ALVES DA CONCEICAO [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES CEI [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)], Réu: RUBEN CARLOS DE AGUIAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALBERTO ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-71.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento está prejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0000366-17.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Apart Hotel Geriátrico de Botafogo [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apart Hotel Geriátrico de Botafogo , Aut Christiane de Souza, Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-26.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID HAAS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID HAAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-18.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDIR KLEBER DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDIR KLEBER DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento, eis que tal consulta pode ser visto pela parte, sendo certo que cabe a mesma indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0081000-15.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Marco Aurelio Machado Florenzano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, Aut MARCIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.276/277, no valor de R$ 3.103,11, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000282-79.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Moises Gonçalves Pereira\r\n\r\nEgdo: IZAEL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IZAEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0040800-19.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Azeredo Martins [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados S.A. [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados S.A., Aut Nathaly Azeredo Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/07/2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000067-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Dungs Biolchini [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Ernst Franz Karl Zeidler Junior [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Eva Barbara Wertheimer [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Frauke Strecker [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Harald Jaeckel [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Johannes Drossopulos [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Klaus Mullers [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Michael Karsten Kunze [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Rudolf Németh Georgii [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Governo da República Federal da Alemanha [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Dungs Biolchini, Aut Ernst Franz Karl Zeidler Junior, Aut Eva Barbara Wertheimer , Aut Frauke Strecker , Réu Governo da República Federal da Alemanha, Aut Harald Jaeckel, Aut Johannes Drossopulos, Aut Klaus Mullers , Aut Michael Karsten Kunze, Aut Rudolf Németh Georgii\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1335014"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0039900-80.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BARBOSA GALVAO\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTAS BONADIMAN LTDA, Maria Bernadete Bertoli Bonadiman Sousa, Robson Afonso de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m HORTIFRUTAS BONADIMAN LTDA, Maria Bernadete Bertoli Bonadiman Sousa, Robson Afonso de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0079300-28.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Luiz Tobias de Souza\r\n\r\nRéu: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda., Universidade Estacio de Sa - Centro I\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0082900-96.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0028000-95.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Gomes\r\n\r\nRéu: Embrapint - Empresa Brasileira de Pinturas Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Embrapint - Empresa Brasileira de Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0031700-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Cristiane de Moraes Ferreira\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tem Tudo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Tem Tudo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0047200-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Bezerra Marques\r\n\r\nRéu: Brasil.com Publicacoes e Propaganda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil.com Publicacoes e Propaganda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000857-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deralmir de Siqueira Barbosa\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0121300-63.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON MENDES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: CLIPPER DISTRIBUIDORA PRODS AUTOMOTIVOS LTDA, Albano de Albuquerque, Carmen Lucia Ramos de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m Albano de Albuquerque, Carmen Lucia Ramos de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335015"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134700-31.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOANA DAS GRACAS LOPES SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA NAPOLE PIZZARIA E SORVETERIA LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: FLAVIO JOSÉ BINOTTI [Adv. Joelson Lima da Silva (OAB: RJ 116445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA DAS GRACAS LOPES SILVA\r\n\r\nIndefiro a pretensão requerida pela parte, por entender que a providência incumbe à parte diligenciar e informar ao Juízo meios de prosseguimento da ação. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopasso [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Contabilidade e Advocacia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Neves Nogueira (OAB: RJ 159705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eden Contabilidade e Advocacia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0149300-81.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Ferreira dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-22.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linete Lopes da Silva [Adv. Hildegard Angel Sichieri (OAB: RJ 155717 - A)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Lucas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-67.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 322. Juízo garantido através do depósito de fl. 278 e através do(s) depósito(s) recursal (is) de fls. 63/102 seguindo as fls. 318/321 o extrato com o saldo em 10/06/12. Decorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia de fls. 278 (R$ 3.632,74 em 26/05/2012), tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129100-88.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HABITSENTHER SILVA (ESPOLIO DE TERESA PEREIRA DA SILVA) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre o novo laudo pericial de fls. 1574/1580, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-73.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FRANCA DOS ANJOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MOUSINHO LTDA(SUCESSORA) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: SUELI DOS SANTOS FRUTUOSO, Réu: VIVALDO DIOGO (ESPÓLIO DE), Réu: Antonio Barbosa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS FRANCA DOS ANJOS\r\n\r\nAo exequente para dizer se arcará com o ônus do arrombamento, caso seja necessário, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-67.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Salgado de Menezes Campos [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Distribuicao e Venda de Material Didatico Ltda, Réu: Marcio Feitosa Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Salgado de Menezes Campos\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0141700-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Correia da Silva [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciplast Comercio e Industria de Plasticos Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: José Benito Macedo Lopez, Réu: Paulo Cesar da Fonseca Freitas Pinto, Réu: Rodrigo Macedo Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anisio Correia da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0132300-05.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Nogueira Maria [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Nogueira Maria\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0140000-90.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eli Alves da Rocha [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eli Alves da Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Alves Galdino da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventarios Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventarios Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-13.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jose de Oliveira Maia [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000159-46.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiana s Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva , Réu Thiana s Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da decisão de fl. 139, sendo a executada para vir com o depósito da primeira parcela correspondente a pelo menos 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-30.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bento Neto [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0135100-50.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE APOIO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu: JOSE ANTONIO EUZEBIO DOS SANTOS(SOCIO), Réu: SONIA REGINA VICENTE MATSUO(SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0148000-85.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO LUGAO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: F I INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIO LUGAO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0137100-76.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Moreno de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Sul Placas Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Roberto Appel , Réu: Carlos Newton Machado Appel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Sul Placas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001633-18.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Castro Junior [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154400-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Antunes de Azeredo [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Keli Cristina Antunes de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais de fls. 144/185 e pelo depósito judicial de fl. 242, para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-25.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MONTEIRO SANTOS [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: RICARDO TANNURI, Réu: SANDRO TANNURI, Réu: CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MONTEIRO SANTOS, Réu FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-15.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Ildefonso Martins [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Grill Serviços Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milenio Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ ré para as devidas manifestações, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Rosa de Almeida Bittencourt [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Rosa de Almeida Bittencourt\r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 10 dias, por ser o entendimento do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-40.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Costa da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa da Silva\r\n\r\nAo autor para atender à promoção da contadoria de fl. 163, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Henrique de Moraes [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para que traga aos autos cópia da sentença, dos acórdãos e da certidão de trânsito em julgado, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-83.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Coop. Trab. Médico RJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Proc de Dados Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160700-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Queiroz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Pre-Fature Consultoria e Faturamento S/C Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: 2º Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Silvio da Rocha Azevedo Filho, Réu: Paulo Correa Brandão, Réu: José Manuel Fernandes de Nóbrega Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2º Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda. , Réu Pre-Fature Consultoria e Faturamento S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001258-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castilho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126400-32.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LEMOS SOARES MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO OSWALDO CRUZ S C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LEMOS SOARES MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 5 dias conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-22.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleidilene Silveira Costa [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001458-58.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mello Rodrigues [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condomínio Fontana de Trevi [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Mello Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001382-97.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gonçalves de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Prof Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gonçalves de Freitas \r\n\r\nAo autor para fornecer o correto endereço da primeira reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-76.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DRUMMOND MESSIAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DRUMMOND MESSIAS\r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 30 dias, por ser o entendimento do Juízo, devendo ainda comprovar o novo valor sacado, além de complementar os cálculos até o mês anterior ao que ficar comprovado como cumprida a implementação do valor correto de aposentadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-76.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Pane Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, pois ainda não há cálculos homologados, bem como para que atenda a promoção da contadoria de fl. 86, em 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-78.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene dos Santos Siqueira [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Chotanides de Vasconcellos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene dos Santos Siqueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1335286"
                            ],
                            "1335308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001387-22.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linete Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-25.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MONTEIRO SANTOS\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA, RICARDO TANNURI, SANDRO TANNURI, CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, RICARDO TANNURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi julgada subsistente a penhora, designado o leilão público, nomeado o leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335308"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000274-87.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Oliveira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Merzian Ltda [Adv. Monica Santana Schwarzer (OAB: RJ 97047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Incorporadora Merzian Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 70,00 no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Freitas Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-65.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria Oliveira Santos [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos a título de diferenças de FGTS, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando impugnação, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000239-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Cardoso dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo sucessivo de 10\r\n\r\ndias, compermeio de 5 dias úteis, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0168200-45.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nAjustar seus cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a Promoção da Contadoria de fls. 483. \r\n\r\nProcesso: 0000752-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Marques de Novaes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Marques de Novaes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0080100-95.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA ALVES [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO COSTA ADM EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0147800-05.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edgard Tapajos Viveiros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Jose Edgard Tapajos Viveiros\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090700-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Hilário de Freitas [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Botafogo 10 Cabeleireiro e Manicure Ltda. [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio de Botafogo 10 Cabeleireiro e Manicure Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-69.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vicente Trindade Vieira [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse quanto à devolução da testemunha Janaína, às fls. 215, presumindo-se que, no silêncio, desistiu da oitiva da mesma. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Ribeiro Batista [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jurandir da Silva Filho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Best Farma Ltda. [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)], Réu: Douglas Lima França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jurandir da Silva Filho \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001479-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 120 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.440.063,11 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000139-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-63.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.401 para fixar o principal devido ao reclamante, em .19.172.758,77TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. Os valores relativos ao FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001134-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braga Gomes [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Fernandes e Advogados Associados [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Fernandes e Advogados Associados, Aut Luiz Carlos Braga Gomes\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 30/07/2012 as 11:30 horas. CPI 837-33.2012.501.0244 - PAV-NT (Marica) \r\n\r\nProcesso: 0001500-31.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL FEIRA LIVRE S/A [Adv. Antonio Francisco Gomes (OAB: RJ 60256 - D)], Réu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000506-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Meirelles de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Franco Audi [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Franco Audi \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-22.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Correa da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab.Enila Indust.Com.Prod.Quimicos Farmaceuticos S.A.(Massa falida de) [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Correa da Silva, Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Réu Lab.Enila Indust.Com.Prod.Quimicos Farmaceuticos S.A.(Massa falida de)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 899. \r\n\r\nProcesso: 0000874-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Roma Oliveira Cardoso [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Roma Oliveira Cardoso \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000176-57.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecina Silva de Paiva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Propagadora das Belas Artes [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecina Silva de Paiva , Réu Sociedade Propagadora das Belas Artes\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012900-76.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS FERREIRA ALVES [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS FERREIRA ALVES\r\n\r\nCiência da certidão de ônus reais, devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias, haja vista que o imóvel em questão não é de propriedade da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001135-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Borges da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Borges da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0113500-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Coutinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-34.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Bacellar [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Tosto e Barros Advogados Associados S/C [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Tosto e Barros Advogados Associados S/C, Aut Leonardo Ribeiro Bacellar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0094800-37.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ELIZABETH ROSALBA PINTO [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA ELIZABETH ROSALBA PINTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0213100-89.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA MARCIA DE SOUZA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA MARCIA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0127200-41.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANCLER DA SILVA ANTUNES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificação Colonia Ltda, Réu: PAULO CESAR SOMBRA DE MENEZES, Réu: ANDREA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANCLER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nIndeferido o pedido de penhora on line das contas do executado Paulo César Sombra de Menezes, haja visa o que consta da certidão de fls. 278-verso. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075600-68.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA DE OLIVEIRA THOMAZ [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: AIR CLEAN TECNOLOGIA EQUIP AMBIENTAIS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR CLEAN TECNOLOGIA EQUIP AMBIENTAIS LTDA, Aut ATILA DE OLIVEIRA THOMAZ, Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 249 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0036400-06.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO GOMES DA SILVA [Adv. Dalva Costa Mendonca (OAB: RJ 68616 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMINE MARKETING E SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0090900-65.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Nildomar Gomes da Silva [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa LBGS Ltda. ME, Réu: Giovanna Cabrini Terzi, Réu: Fernando Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildomar Gomes da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0145200-36.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA BARROS [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Andromeda Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Helio Fernandes [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: Helio Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE SOUZA BARROS\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034200-40.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOLO COIFFEUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85 e aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000990-85.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues da Silva [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues da Silva \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 108 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 109. \r\n\r\nId: 1335314"
                            ],
                            "1335311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0035100-18.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Laguna Machado\r\n\r\nExecutado: Alessandro Marques,Concreta Assesoria Empresarial Ltda. - Juntatudo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.801,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335311"
                            ],
                            "1335312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001563-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Carneiro de Araújo\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Citá América Administração, Shopping Downtown Administração\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335312"
                            ],
                            "1335313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0098100-89.2007.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rosa Zavadzki\r\n\r\nRéu: Representacoes Texteis Ltda., Alberto Georges Khoury, Joel Bernardino, Companhia Sayonara Industrial, Mauricio Georges Khoury, Paulo Barbosa, William Georges Khoury\r\n\r\nPelo presente fica m William Georges Khoury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 89, que o nomeou como depositário do bem penhorado às fls. 46 dos autos, apartamento nº 401, do nº 31, da rua Code de Itaguai, Tijuca, Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335313"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-87.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Barbosa de Lima [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Mara Assumpção da Silva [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barbosa de Lima, Réu Sandra Mara Assumpção da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 65/66 que fixou o principal em R$ 284,56 , equivalente a 22.976,90 TR, referente ao crédito do INSS e custas de conhecimento no valor de R$ 6,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0054800-50.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALVES MOREIRA [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA IND E COM DE VESTUARIO LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Marcela de Paula Dias, Réu: Osmar Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ALVES MOREIRA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-60.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT OF SOUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: MARIA LUCIA RODRIGUES CHAVES, Réu: PAULO ATELLA FLORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de trinta dias. Após, o apenso será eliminado pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000695-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Sá de Albuquerque Mello, sucessora de OCTAVIO NELSON DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias sobre a petição do rte de fls. 743. \r\n\r\nProcesso: 0140200-03.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLAN EDEN RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL NET TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Francisco Nicandio (OAB: RJ 106984 - D)], Réu: Karla Marques Rodrigues de Lima, Réu: Daud Pacha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN EDEN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-29.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lima da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do devido ao rte em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182600-32.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VANZAN [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VANZAN, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001377-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima dos Santos \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000883-63.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís Garcia Lourenço [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia Oeste Serviços e onstruções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e onstruções Ltda\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-95.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB Informações Objetivas Publicações LTDA [Adv. Lucia Antonella Crisigiovanni (OAB: SP 232915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR, Réu IOB Informações Objetivas Publicações LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo sucessivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-32.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU ALVES MONTEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura , Réu: Camillo Soares de Moura Netto , Réu: Emilio Soares de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU ALVES MONTEIRO, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/08/2012 , às 13 horas para a realização do 1º leilão e o dia 21/08/2012 , às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado à Av Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0044400-06.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSI DOS SANTOS [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT CONS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET, Réu: ALMIR ROSA BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSI DOS SANTOS, Réu SINO PLANT CONS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/08/2012 , às 13 horas para a realização do 1º leilão e o dia 21/08/2012 , às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado à Av Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar- Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Rossinol Frade [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bukolwsky Bar e Restaurante Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Rossinol Frade\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores obtidos através do Convênio BacenJud foram convolados em penhora. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de preclusão. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-05.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edvar do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Passeio Carioca Ltda. [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Antonio Carlos Monteiro, Réu: Amaro Cesar Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edvar do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000393-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000169-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Alvarenga [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Robson Soares [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Roberto Soares [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Skedia - RJ Arquitetura e Construções Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Alvarenga \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000585-75.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira Queiroz [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceop Centro Educacional de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Oliveira Queiroz \r\n\r\nInformar o nome e endereço dos sócios da ré, bem como comprovar a qualidade de sócio, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020100-24.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HEITOR BASILIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SA WHITE MARTINS E OUTRA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: WHITE MARTINS ADM INVEST E FOMENTO COML LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HEITOR BASILIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1019/2012, bem como de que foi deferido vista fora de cartorio, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-90.2001.5.01.0035 - Monito\r\n\r\nRqte: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida bem como tomar as providências necessárias quanto às cópias que devem instruir a referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0010300-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto America da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto America da Silva , Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 308/310, que fixou o principal em R$ 29.843,76, equivalente a 2.409.745,64 TR, referente ao crédito do reclamante, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 4.486,88, equivalente a 362.293,20 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Convolo em penhora o depósito recursal às fls. 254. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0135300-59.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Azevedo de Medeiros [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Química Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Azevedo de Medeiros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-56.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARIANO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Paulo Frederico Campos Barrozo, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARIANO\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de trinta dias. Após, o apenso será eliminado pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0018200-83.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Valle de Figueiredo [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Valle de Figueiredo\r\n\r\nVir em dez dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106700-53.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ SIQUEIRA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1049/2012 \r\n\r\nProcesso: 0081800-49.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Figueiredo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Carlos de Figueiredo\r\n\r\nTer ciência que foi designado o dia 26/07/2012 para início da perícia, devendo o laudo ser concluído em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Pereira dos Santos [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A , Aut Marinalva Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/08/2012 , às 13 horas para a realização do 1º leilão e o dia 21/08/2012, às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado à Av Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar- Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0078300-48.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS PABLO XAVIER RODRIGUES [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX LOGISTICA LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PABLO XAVIER RODRIGUES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias, bem como tomar as providências necessárias quanto às cópias que devem instruir a referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0103800-48.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FERREIRA DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS BOXISTAS DO MERCADO SAO JOSE DAS ARTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000300-19.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinalva Cândido da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinalva Cândido da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvara nº 764/2012, visando atualização do credito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-47.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Silva dos Santos [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda.\r\n\r\nVir em dez dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018100-07.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DIAS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut PATRICIA DIAS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls473/477 que fixou o principal em R$ 43.042,54, equivalente a 3.475.486,11 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.171,63 , equivalente a 336.839,84 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Convolo em penhora os depósitos recursais às fls. 293/359.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000086-62.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues dso Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Rio Panificadora [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues dso Santos, Réu Jean Rio Panificadora \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores obtidos através do Convênio BacenJud foram convolados em penhora. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de preclusão. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065100-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreitera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silva \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153600-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton da Silva Simões [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton da Silva Simões \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0080300-79.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Fonseca [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaynec Telecomunicacoes Ltda., Réu: Sky Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Fonseca\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cerqueira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 230,00) e da diferença ainda devida de contribuição previdenciária (R$ 4.235,13), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051200-79.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Cruz [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimentos Ltda. - Bingo Copacabana, Réu: Marco Antonio Nascimento Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Cruz\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida no prazo de 30 dias, bem como tomar as providências necessárias quanto as cópias que devem instruir a referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0159500-09.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA MARTINS DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA MARTINS DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-42.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Diomar Gomes [Adv. Suely Aparecida Arruda da Silva (OAB: RJ 104671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Saldanha Machado [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomar Gomes, Réu Tania Saldanha Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-80.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genidalva Maria da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Corpo Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Corpo Comércio de Confecções Ltda. \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-31.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Barbosa Neto [Adv. Nilton Braz da Silva (OAB: RJ 88551 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda., Réu: RONEY PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Barbosa Neto\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036900-59.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S/A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0043900-66.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Bandeira [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (MAssa FAlida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Bandeira\r\n\r\nContraminutar agravo de Petição. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000721-09.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Principium Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Sergio Cordeiro dos Santos [Adv. Heloisa Helena Nogueira Fernandes (OAB: RJ 131527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Sergio Cordeiro dos Santos , Cgte Principium Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 20.07.2012 às 10 horas para que seja procedida a baixa na CTPS do autor, conforma determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000060-30.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Soares Fernandes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Soares Fernandes \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172500-42.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Melo Cavalcante [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Melo Cavalcante, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 426/430 que fixou o principal em R$ 335.833,27 , equivalente a 27.116.983,90 TR, convolo em penhora o depósito recursal de fls. 425, no valor atualizado de R$ 6.151,23, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 329.682,04 referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 41.406,67 , equivalente a 3.343.397,17 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001350-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Fernandes de Souza [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Real Cordis\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175400-76.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de 30 dias, ciente o autor que decorrido o prazo supra o refereido apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0000859-10.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lucia Mendes de Souza Leite [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lucia Mendes de Souza Leite\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000077-03.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Alves do Nascimento [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo do Vinho Ltda. [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo do Vinho Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000497-08.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Manuel de Lima [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Manuel de Lima \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0170400-80.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Silva\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039100-29.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gouvea da Silva [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Home Care S/S Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gouvea da Silva\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de trinbta dias, após os apensos serão eliminados pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000338-94.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alekson Dias da Cruz [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda., Réu: BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alekson Dias da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0146900-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Lima Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o bloqueio de fls. 39 foram convolados em penhora para garantia parcial da presente execução, devendo a ré comprovar o depósito do valor ainda devido, no prazo de 05 dias. Transcorrido in albis, declaro preclusa a oportunidade para a ré embargar a execução, tendo sido determinado a expedição de alvará ao autor.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-62.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO TEIXEIRA DA HORA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: José Casimiro da Cruz Gonçalves [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)], Réu: Manuel Pinho dos Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Renato Fernandes Rebelo, Réu: Sergio Emmanuel Cruz Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO TEIXEIRA DA HORA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de trinta dias. Após, o apenso será eliminado pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0055800-85.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição do alvará nº 1002/2012 pelo prazo de 10 dias Rda: Manifestar-se sobre o requerimento do autor de fls. 455 em cinco dias, após esgotado o prazo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000146-35.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Oliveira de Souza [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Oliveira de Souza \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067200-57.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Coelho da Silva [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Renata Costa Camaragibe (OAB: RJ 123603 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Coelho da Silva\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de trinta dias. Após, o apenso será eliminado pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0157200-06.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pimenta Bandeira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemafe Centro Educacional Mandarino Fernandes Ltda. [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemafe Centro Educacional Mandarino Fernandes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da União Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Baltazar Matias [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Baltazar Matias \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004500-89.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIO DO BRASIL BARBOSA DE SOUZA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121100-91.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BAPTISTA PONTES [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES, Réu: Celso Guimarães, Réu: ECIL EMPRESA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: Eneas Quintal de Oliveira, Réu: WBESPE Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Darci Rodrigues, Réu: Pericles Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BAPTISTA PONTES\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-79.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Diogo [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Diogo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002000-11.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES NUNES [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: MATUTINO TRANSPORTES COM REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES NUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059700-08.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BENVINDO MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEWARE TELEINFORMATICA LTDA ME, Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BENVINDO MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 25/07/2012 as 16:30 horas para que a Secretaria efetue as anotações na CTPS da parte autora, devendo o patrono dar ciência a seu constituído. \r\n\r\nProcesso: 0001205-24.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves Monteiro [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Sol Hóteis Ltda. [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves Monteiro \r\n\r\nInformar se pode arcar com os honorarios ainda que de forma parcelada, em se considerando que o valor arbitrado é superior ao limite da Resolução nº 06. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-33.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ramos Vieira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Ramos Vieira, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/08/2012, às 13:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 21/08/2012, às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado à Rua do Lavradio, nº 132, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0014000-48.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO PANEZI DE AZEVEDO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Venda Grande Ltda, Réu: José Gentil da Silva, Réu: Frederico Caldas Bivar, Réu: Nedja Glaucia de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO PANEZI DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de trinta dias. Após, o apenso será eliminado pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000789-56.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Nunes Freire Júnior [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Assessoria e Administração em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fabiano Rosa (OAB: PR 59425 - D)], Réu: Qualitest Tecnologia Ltda [Adv. Angélica Braz Molina (OAB: SP 248038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Nunes Freire Júnior , Réu Qualidade Assessoria e Administração em Recursos Humanos Ltda., Réu Qualitest Tecnologia Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, TENDO EM VISTA QUE FOI DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA DA TESTEMUNHA ARROLADA AS FLS. 425 PELA SEGUNDA RECLAMADA, CONFORME ATA DE FLS. 476. \r\n\r\nId: 1335154"
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                            "1335155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201900-34.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO MANHAES BARRETO [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND NAC DA IND DE EXTRACAO DO CARVAO [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CIA DE PESQUISAS E LAVRAS MINERAIS E OUTRA [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: CIA CARBONIFERA DE URUSSANGA E OUTRAS [Adv. Cyro Aurelio de Miranda (OAB: RJ 7419 - D)], Réu: CIA CARBONIFERA DO CAMBUI [Adv. Nestor Duarte (OAB: SP 56501 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: CIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO - CRM [Adv. Jose Claudio de C. Chaves (OAB: RJ 10155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND NAC DA IND DE EXTRACAO DO CARVAO\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais no valor de R$ 6.200,00 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227300-84.1986.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS COELHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUC LIMA E SILVA COLEGIO ATLAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS COELHO\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo preclusivo de 15 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0234100-74.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVEMA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0225900-25.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAMPOS LEAL [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestraem-se acerca da paetição de fls. 1074, bem como para pagamento dos honorários estimados pelo Perito. Prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281700-38.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ARAGAO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ARAGAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0192500-83.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA ALVES DOS REIS SANTOS [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA ALVES DOS REIS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0199600-50.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE ARAUJO LOPES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE ARAUJO LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1335155"
                            ],
                            "1335156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0001300-06.2001.5.01.0035 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO FELIX DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Ferreira,SEAPLAN ENGENHARIA E PART S/A,SEAPLAN ENG E PART. S/A,SEAPLAN ENGENHARIA PART S/A,SEAPLAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA,WILLIAN GONÇALVES RODRIGUES,MARLENE GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.012,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098900-71.1994.5.01.0035 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOMINGOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Cesar Roberto Garcia Borges,IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA,CONSTRUTORA ARGON S/A,(S) Claudinei Chiconelli,Claudinei Chiconelli,Hélio Moura de Oliveira ,Geraldo Augusto da Silva ,Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Roberto Garcia Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.810,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164300-27.1997.5.01.0035 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARTA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: EDILA MARTA DA SILVA,CETOL CENTRO DE TRATAMENTO ORTOTERAPEUTA LTDA,MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILA MARTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.912,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-02.2008.5.01.0035 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia de Almeida Celebrini,Revisão Comércio de Utilidades Domésticas Ltda.,Josey Delabeneta Quiqui\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia de Almeida Celebrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125400-23.2007.5.01.0035 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Wallace dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cleide Temer de Sa,JC3 Editora e Comercio Ltda.,Proativa Cooperativa de Trabalho Ltda.,João José de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleide Temer de Sa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.207,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335156"
                            ],
                            "1335159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000971-42.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ildo Peixoto \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , Agre Engenharia Ltda, Luau do Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-60.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335159"
                            ],
                            "1335158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0192300-86.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO LOPES\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTA CLARA LTDA, Gilson da Cruz Miranda, Gerson de Oliveira Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson de Oliveira Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0159500-09.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA MARTINS DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-78.2011.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edir Silva Codorniz , Sandro Silva Codorniz, Simone Silva Codorniz Rondon\r\n\r\nRéu: Transportadora Angrense Ltda n/p sócio Odimar Affonso\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Angrense Ltda n/p sócio Odimar Affonso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedentes em parte e os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marinho Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada porcedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-19.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDVAR PAIVA FROTA\r\n\r\nRéu: DOCES TEMPERATE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Odette Fernandes da Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000680-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Coutinho \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-90.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Augusta Pereira Souza\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., Departamento da Polícia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335158"
                            ],
                            "1335160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047400-09.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335160"
                            ],
                            "1335157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0003300-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia dos Santos, Maria Angélica Souza de Lima, Laura Faria Soares, Paulo Roberto Moraes, Maria Elisa Duarte Azambuja, Michele Santos Silva, Marisa Correa Baldner, Renata Silva Lopes Menezes, Paola Figueredo Nunes dos Santos Freixos\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2a. rda no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-43.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Moraes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada porcedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-93.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marconi Costa Pereira \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que osa embargos declaratóros foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335157"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004500-34.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo Vicente da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigo Vicente da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f.99, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000458-34.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elito Oliveira de Matos [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elito Oliveira de Matos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158500-26.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Peres Lima de Souza [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA. ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Peres Lima de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109100-14.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Moura Castelo [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Lanches e Refeicoes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nTI: ANTÔNIO ALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE BASTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Moura Castelo\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás 1823/11 e 1824/11. O silêncio desaguará nos efeitos previstos no art. 794, I, do CPC, de uso supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0021800-09.2009.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEgdo: Divonete Carneiro da Silva Abreu [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 585, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-31.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BERJ S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRADUCIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BERJ S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRADUCIAL, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\nrejeitados. Custas de R$ 44,26 , pela executada a serem pagas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0045100-97.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Macedo Rodrigues [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BRM Sport Car Automoveis Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRM Sport Car Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa de Jesus Silva Fonseca [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito recursal já foi disponibilizado à ré pelo alvará de f. 210(607/2011-CEF). \r\n\r\nProcesso: 0052000-67.2007.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Abrao Miguel dos Reis Motta [Adv. Miguel Angelo de Mattos Bento (OAB: RJ 110726 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA HOELBRIEGEL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Abrao Miguel dos Reis Motta\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se logrou êxito em receber o que lhe é devido. \r\n\r\nProcesso: 0106800-79.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Freitas [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Blow Paks Comercio e Representacao de Embalagens Ltda. [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 169, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Almeida Gomes [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: Tris Tar da Taquara Peças e Acessórios Ltda - ME. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Almeida Gomes\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE CERTIDÃO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008300-07.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Moura [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza Moura\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-29.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS ROCHA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento,nos termos do despacho de f. 412. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Quadros Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000142-21.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Muniz da Costa [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logistica Integrada S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Muniz da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000679-17.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Tinoco [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins Tinoco\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de incompetência, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001058-47.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narjaria Dias de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narjaria Dias de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEREDO BAPTISTA [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.800,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nonato de Souza Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-52.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Ribeiro [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.409/413 , ATUALIZADOS A F.422/425 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 48.034,46, EQUIVALENTE A 3.878.560,57 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.426 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 36.239,88 EQUIVALENTE A 2.926.202,76 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 32.681,73, EQUIVALENTE A 2.638.898,60 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 3.558,15, EQUIVALENTE A 287.304,16 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042900-88.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Tatagiba [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Juliana Lopes Tatagiba\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte e a Impugnação à Sentença de Liquidação. foi acolhida.Custas de R$ 99,61 (CLT, Art. 789-A, V e VII). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-08.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Paiva Marques Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Paiva Marques Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-71.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Aguiar Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Machado Produções e Marketing ME [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Machado Produções e Marketing ME \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, RESTANDO INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, POR AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000141-36.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 3.000,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014200-39.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva do Nascimento [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-51.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Oliveira Machado [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: SCELTO - ACESSORIOS DE COURO LTDA - ME (MASSA FALIDA) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCELTO - ACESSORIOS DE COURO LTDA - ME (MASSA FALIDA)\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-75.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Dantas [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: SPE Mol 38 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Dantas , Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Réu CHL Incorporações e Loteamento Ltda., Réu SPE Mol 38 Incorporações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 401 e de f. 411, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0109400-15.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059600-04.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERNANDES DA COSTA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut EVANDRO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO(CPC, ART. 794, I, ). VENHA A RÉ, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000823-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Miguelina de Fátima Humberto de Araújo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Miguelina de Fátima Humberto de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-24.2011.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosangela Soares da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Exdo: Mega Volt Serviço de Eletricidade [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Beatriz Soares de Almeida, Exdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Exdo Mega Volt Serviço de Eletricidade, Exte Rosangela Soares da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.186/188 , ATUALIZADOS A F.221/225 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 2.290.374,13, EQUIVALENTE A 184.937.121,96 IDTR. À SEGUNDA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000081-63.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Araújo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 35, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-29.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANDOVAL GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: B. S. CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANDOVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALBERTO BERNARDO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 26,24, EQUIVALENTE A 2.119,68627 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117500-17.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiano Felismino de Andrade [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000500-83.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei da Graça Porto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000602-42.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Maria do Nascimento [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Regina Monteiro de Souza Dantas [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Maria do Nascimento\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o número de seu PIS/NIT correto. \r\n\r\nProcesso: 0000580-81.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teotonio da Costa [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teotonio da Costa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE CERTIDÃO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1334170"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0158800-51.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Michirley da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Cosmetic Center 2000 Corpo e Beleza e Salão Cabeleireiros Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Coelho Nascimento, Carlos Manoel Silva de Almeida, Jardilene de Fátima Fernandes, Maria da Penha Fernandes, Rafael de Assis Pinto Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000093-14.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Macedo dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Homsani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334171"
                            ],
                            "1334169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.08.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0118300-40.2009.5.01.0037 - Rte. LILIANE PEREIRA DE SOUZA (Adv. Bianca Gonçalves Sardinha - OAB/RJ: 134094/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Túlio Claudio Ideses - OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Sete pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 2,5, novos, avaliados em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 408, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 278, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000666-52.2011.5.01.0037 - Rte. ANDRÉ LUIZ QUEIROZ MARQUES (Adv. William Rodrigues Santos - OAB/RJ: 045351/D) Rdo. BARENBOIM S/A (Adv. Ana Beatriz Martins de Barros OAB/RJ: 086785/D) - Bem(ns): 1) Vinte e oito estações de trabalho, cada uma formada por quatro mesas em formato L, totalizando quatro lugares por estação (ilha), todas em madeira revestida em fórmica cinza e preta, com painel de vidro divisor entre as mesas, todas em estado de uso, avaliadas em R$ 33.600,00; 2) Cento e dois gaveteiros de madeira, com três gavetas cada, para dispor na parte de baixo dos tampos das mesas de trabalho, em madeira revestida em fórmica preta e cinza, em estado de uso, avaliados em R$ 30.600,00. Total da Avaliação: R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 249, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0100500-33.2008.5.01.0037 - Rte. CLAUDIO JOSE AUGUSTO RODRIGUES LELLO (Adv. Luiz Fernando Basto Aragão - OAB/RJ: 044466/D) Rdo. S/A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTRO(S) (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares - OAB/RJ: 020432/D) - Bem(ns): 1) Trinta e oito equipamentos de computação, HP, Dell, montado, ICC, JAG, avaliados em R$ 30.400,00; 2) Um aparelho para eletrocardiograma Meditech Life, avaliado em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 506, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0065900-20.2007.5.01.0037 - Rte. JOSE MANOEL RODRIGUES (Adv. Mury Jará da Silva Monteiro - OAB/RJ: 03940/D) Rdo. SERMETAL ESTALEIROS LTDA (Adv. Bruno Ribeiro de Borborema - OAB/RJ: 123557/D) - Bem(ns): 1) Um micrômetro externo 150 a 175, industrial, sob ativo NPE 018, em estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 293, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Gurjão, 02, Caju/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000278-52.2011.5.01.0037 - Rte. MARCELO VIEIRA DOS SANTOS (Adv. Fernando Garrido de Azevedo Cordeiro - OAB/RJ: 121266/D) Rdo. BARENBOIM S/A - Bem(ns): 1) Vinte gaveteiros de madeira, com três gavetas cada, para dispor na parte de baixo dos tampos das mesas de trabalho, em madeira revestida em fórmica preta e cinza, em estado de uso, avaliados em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 70, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000281-41.2011.5.01.0037 - Rte. VANESSA LAINO ALENCAR (Adv. Douglas Pedrosa - OAB/RJ: 140486/D) Rdo. UNIDADE EDUCACIONAL AGOSTINHO CUNHA LTDA - EPP (Adv. Cordorcet Moreira dos Santos - OAB/RJ: 086216/D) - Bem(ns): 1) Uma piscina retangular, com escada, filtro, bomba Albacele, tudo instalado, no estado, avaliado em R$ 10.700,00; 2) Uma mesa retangular em fórmica bege, detalhes em borracha preta, tampo de vidro, medindo aprox. 2,50x1,00, acompanhada de 8 cadeiras com revestimento bege, em napa, detalhes em borracha preta, no estado, avaliada em R$ 2.000,00; 3) Cinco mesas redondas, medindo aprox. 1,50 de diâmetro, cor gelo, 4 pés, no estado, avaliadas em R$ 1.500,00; 4) Dezenove banquetas redondas, em napa preta, no estado, avaliadas em R$ 950,00. Total da Avaliação: R$ 15.150,00 (quinze mil cento e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 143, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Teixeira, 521, Realengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001179-20.2011.5.01.0037 - Rte. CAMILA CELIA LUIZ BESSA (Adv. Daniele dos Santos Grimião - OAB/RJ: 161354/D) Rdo. BARENBOIM S/A - Bem(ns): 1) Três computadores denominados servidores, com as seguintes identificações: Servidor Dell - Power Edge 2900, Servidor IBM - System X 3200, Servidor IBM - X Series 226, todos no estado de uso, avaliados em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 70, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0041500-05.2008.5.01.0037 - Rte. ATALCISO BATISTA DOS SANTOS (Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade - OAB/RJ: 134815/D) Rdo. IATE CLUBE JARDIM GUANABARA (Adv. Jose Augusto Victorino Barreto - OAB/RJ: 049316/D) - Bem(ns): 1) Uma lancha com capacidade para dez passageiros, casco de madeira, 9,30m de comprimento nome Galeão, reformada, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 428, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Orestes Barbosa, 229, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0107100-36.2009.5.01.0037 - Rte. LEONARDO FARIAS DE ARAUJO PIRES (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA MONTESE LTDA (Adv. Augusto Dias dos Santos Junior - OAB/RJ: 052137/D) - Bem(ns): 1) Um forno industrial, marca Progas, á gás, Turbo, capacidade para 10 folhas de pães, em bom estado, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 120, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mirinduba, 518, Bento Ribeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0171900-73.2009.5.01.0037 - Rte. LUIS CLAUDIO COSTA DE SOUSA (Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura - OAB/RJ: 131915/D) Rdo. BARENBOIM S/A (Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos - OAB/RJ: 042776/D) - Bem(ns): 1) Vinte e oito cadeiras para escritório, com braço, base giratória, encosto baixo, revestida em tecido preto, em estado de uso, avaliadas em R$ 8.400,00; 2) Três cadeiras tipo secretária, com braço, com base giratória, revestida em tecido preto, em estado de uso, avaliadas em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 453, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0124400-11.2009.5.01.0037 - Rte. FELIPE GUIMARÃES VIEITES NOVAES, INSS (Adv. Rafael Guimarães Vieites Novaes - OAB/RJ: 121527/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - Bem(ns): 1) Cento e onze carteiras escolares, em fórmica cor gelo, bom estado, com pés de ferro, avaliadas em R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 87, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Geremario Dantas, 1400, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0096200-91.2009.5.01.0037 - Rte. SANDRO VEIGA DA SILVA (Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa - OAB/RJ: 137939/D) Rdo. HERCULES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Rosimary Silva Macedo - OAB/RJ: 066719/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca Fiat Uno Mille Way Econ, ano 2009, modelo 2010, placa KZL-2382, chassi 9BD15844AA6316387, RENAVAM 151947333, cor branca, combustível álcool/gasolina, em estado de uso, avaliado em R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 312, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1334169"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000617-08.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Domingos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Elisabete dos Santos Domingos \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000939-28.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Freitas das Neves [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Freitas das Neves, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA ARREMATAÇÃO NO VALOR DO MAIOR LANCE OFERTADO - r$ 1.101,00 - PARA QUE CUMPRA SEUS EFEITOS LEGAIS \r\n\r\nProcesso: 0001058-86.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: NAIRA LUCIA DE LIMA MALAQUIAS [Adv. Naira Lucia de Lima Malaquias (OAB: RJ 71820 - D)]\r\n\r\nEgdo: FERNANDO CESAR SCARANO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FERNANDO CESAR SCARANO\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0027400-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Campos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Hipermar Terminais de Cargas, Réu: Tecon Terminal de Containers [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Tecon Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers, Réu Tecon Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0054500-40.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza Maia [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S/A\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 505 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001568-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Carvalho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Carvalho\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001073-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0053000-32.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE CARVALHO DE FREITAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001424-62.2010.5.01.0038 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilmar Santos Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Imóveisl Ltda [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santos Ferreira, Réu Tendência Imóveisl Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO NO VALOR DO MAIOR LANCE OFERTADO - R$ 1.800,00 - PARA QUE CUMPRA SEUS EFEITOS LEGAIS, ASSINANDO O AUTO DE ARRECADAÇÃO NESTA DATA \r\n\r\nProcesso: 0004700-77.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Santos de Paula [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Moura dos Santos [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)], Réu: Ecopras Produtos Congelados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Moura dos Santos, Aut Maria Rosa Santos de Paula\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0001615-73.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Juliana Bezerra dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Juliana Bezerra dos Santos \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001475-73.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Maria Vicente\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Ferguson Marques [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Ferguson Marques\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000948-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Anderson Guedes Lippi [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Anderson Guedes Lippi\r\n\r\nao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000377-82.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Nunes Navega [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alice Brillo Swinerd [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alcir Francisco Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alcir Bonfim Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alexandre Rodrigues Vale [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Nunes Navega, Aut Alcir Bonfim Fernandes, Aut Alcir Francisco Gomes, Aut Alexandre Rodrigues Vale, Aut Alice Brillo Swinerd, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO RECORRIDO (RO DAS RÉS). \r\n\r\nProcesso: 0000855-27.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana José Raimundo de Abreu [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalo Doces e Alimentos Finos Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristalo Doces e Alimentos Finos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000023-91.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Leopoldo da Silva Porto [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo da Silva Porto, Réu Ponto Forte Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001050-12.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jaqueline dos Santos Figueiredo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVENHAM AS RÉS COM CONTRARRAZÕES. \r\n\r\nProcesso: 0003600-19.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Caridade Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nId: 1333288"
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                            "1334292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000608-12.2012.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adson Guido de Oliveira [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nExdo: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Danielle de Jesus Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 117636 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Exdo Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000345-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Pascual Albert [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec - Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Pascual Albert\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000287-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorina Ferreira Lima de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorina Ferreira Lima de Souza \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE FORNECER O ENDEREÇO CORRETO E ATUALIZADO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057800-39.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Linhares [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DA 1ª PARCELA, COMO PROPOSTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE, COM INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000251-66.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens - Fenacam [Adv. Alziro da Motta Santos Filho (OAB: PR 23217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM-RJ-ES [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: MUBC Movimento União Brasil Caminhoneiro [Adv. Gerson Carlos Augusto (OAB: RJ 51598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUBC Movimento União Brasil Caminhoneiro , Réu Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM-RJ-ES\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104700-56.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI KOLLING [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001030-55.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Eberton Dutra Moraes [Adv. Rosaura Tavares de Souza (OAB: RJ 101305 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda., Réu: Comissão de Valores Mobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberton Dutra Moraes\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE PARA CIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0078000-72.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Estevam Machado [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop-Logic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Marcio Roberto Batista Gama, Réu: Luiz Cláudio Vieira Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Estevam Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 216 DOS AUTOS. VENHA O RECLAMANTE COMPTROVAR A RELAÇÃO COMERCIAL ENTRE AS EMPRESAS INDICADAS E A RÉ A FIM DE QUE SE POSSA CONFIGURAR A PENHORA DE CRÉDITO. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0137100-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Voloch Lewensztajn [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO IR INCIDENTES SOBRE O VALOR PAGO. NO MESMO PRAZO, DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS COMPLEMENTARES APRESENTADOS PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0053600-91.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Belo Guimaraes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: GRAFICA JB S/A, Réu: CIA MULTIMIDA DIGITAL LTDA, Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DICAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBVT - COMINICAÇÕES LTDA, Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: NELSON TANURE [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu DICAS INVESTIMENTOS S/A, Réu EDITORA JB S/A, Réu NELSON TANURE, Aut Valdeci Belo Guimaraes\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS AOS PETICIONANTES, PELO PRAZO DE 05 DIAS, OCASIÃO EM QUE PODERÃO TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS 252 VERSO, QUE SIMPLESMENTE RATIFICA E DÁ SEGUIMENTO AO JÁ DECIDIDO EM FLS 164/165. \r\n\r\nProcesso: 0155700-47.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franceschina Esposito [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franceschina Esposito\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA, COM NOVOS CÁLCULOS, NA FORMA DETERMINADA PELO ACÓRDÃO DE FLS 1218/1222. \r\n\r\nProcesso: 0000583-96.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Frantelmo [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodobravo Transportes Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodobravo Transportes Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Campos Fernandes Rodrigues [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115200-50.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000762-64.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Diniz [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresarias [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Touring Club do Brasil [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresarias , Réu Touring Club do Brasil\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000139-97.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Anselmo de Andrade [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000389-33.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Antunes dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Augusto Antunes dos Santos\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS COMUNS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0020700-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcielem de Jesus dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda e Outra [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda e Outra\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000854-42.2011.5.01.0038 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Olivia Ferreira da Costa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nExdo: Soluções Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Olivia Ferreira da Costa\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0051700-20.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166900-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Lemos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Lemos \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0197800-75.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANITA MASCARENHAS BRITO SANTANA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARIANITA MASCARENHAS BRITO SANTANA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, SENDO A RÉ, EM SEU PRAZO, DEVERÁ COMPROVAR O DEPÓSITO DO IR, INCIDENTE SOBRE OS HONORÁRIOS PAGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000279-68.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Amaral Barbosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001637-34.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Francisco Pereira de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Francisco Pereira de Oliveira \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O DEPÓSITO DO ADIANTAMENTO DE HONORÁRIOS PROPOSTOS PELA PERITA, QUE PODERÁ SER PARCELADO EM ATÉ 3 VEZES, FICANDO A PARTE FINAL PARA DEPÓSITO AO FINAL. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010100-04.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio Augusto de Andrade [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: ACF Gloria Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: Dot Site Provider Solutions Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACF Gloria Servicos Ltda., Réu Dot Site Provider Solutions Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 5 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DAS CUSTAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000657-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Biz [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Biz \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 58 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000787-43.2012.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Clara Passi de Moraes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investiimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Industrias Verolme Isibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Clara Passi de Moraes\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0136800-25.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Pimentel [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Douglas Napoleão Requião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Pimentel\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000739-55.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vildo Sérgio Alves de Siqueira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vildo Sérgio Alves de Siqueira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0043300-65.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena dos Santos Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Lúcia Helena dos Santos Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nEM PAUTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/07/2012, ÀS 11:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000237-19.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Gomes de Oliveira [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: NEIDE PEREIRA, Réu: INACIO KLARNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Gomes de Oliveira \r\n\r\nO INFOJUD JÁ FOI ACIONADO PARA DECLARAÇÕES DE RENDA. AS CÓPIAS EXISTENTES SÃO AQUELAS JUNTADAS EM FLS. 74/83. \r\n\r\nProcesso: 0000388-48.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Custódio da Cruz [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Custódio da Cruz\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0081800-69.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Gama Teixeira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 355 DOS AUTOS. DEVOLVIDO O PRAZO DA 1ª RÉ, COMLURB \r\n\r\nId: 1334292"
                            ],
                            "1334295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001629-57.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle dos Santos Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalistica Economico S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. , Réu Empresa Jornalistica Economico S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0093200-18.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR NACIF SARRUF [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI-BANERJ, Aut EVANIR NACIF SARRUF\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 1519 , SENDO AS RÉS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDR., DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000906-38.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Russi Kersting [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários da Caixa Econômica Federal - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Russi Kersting \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000259-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Priscila de Souza da Silva [Adv. Bianca Pastor dos Santos (OAB: RJ 128745 - D)]\r\n\r\nRéu: Fofa Distribuidora de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Priscila de Souza da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000888-51.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: João Domingos Antônio Manuel [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Asessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Domingos Antônio Manuel, Réu Seleserv Asessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 73: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0017700-08.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sheila Castilho Rodrigues [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sheila Castilho Rodrigues, Réu Banco do Brasil S.A., Réu BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0046300-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cesar Pertence Inda [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Engetecnica Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Construtora Zadar Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Riwa S/A Incorporações, Investimentos e Participações [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Zadar Ltda., Réu Engetecnica Servicos e Construcoes Ltda., Réu Limpatech Servicos e Construcoes Ltda., Réu Riwa S/A Incorporações, Investimentos e Participações \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nId: 1334295"
                            ],
                            "1333287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0117400-93.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Jose de Lira\r\n\r\nRéu: EP Vigilancia Ltda., EDSON FERREIRA LIMA, PAULO CESAR DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON FERREIRA LIMA, EP Vigilancia Ltda., PAULO CESAR DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0114400-51.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Alves de Araujo\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0110100-41.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Damasceno \r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda., GUILHERME RABELO DE AZEVEDO, VANDERLEI HENRIQUES NOVAIS\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME RABELO DE AZEVEDO, Novais Locação de Materiais Ltda., VANDERLEI HENRIQUES NOVAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333287"
                            ],
                            "1334291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0123400-80.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES VIEIRA\r\n\r\nRéu: INSTEC INSTALACOES ELETRICAS HIDRAULICAS LTDA, William da Silva Ferreira, Monica Rocco Rubira Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m INSTEC INSTALACOES ELETRICAS HIDRAULICAS LTDA, Monica Rocco Rubira Ferreira, William da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0118200-53.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Conceicao\r\n\r\nRéu: Itametal Itabria Metalurgica Ltda., DELFIM ANTONIO CAMPOS DA COSTA, CELIA CAVALCANTE DA COSTA, DEVIANE CAVALCANTE DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA CAVALCANTE DA COSTA, DELFIM ANTONIO CAMPOS DA COSTA, DEVIANE CAVALCANTE DA COSTA, Itametal Itabria Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Teresa Alves de Almeida \r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PARA MANIFESTAÇÃO AOS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334291"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-31.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nMaria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-25.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nLaudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-65.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-31.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Francisco Aureliano Memória Gonçalves (OAB: RJ 185993 E)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000829-60.2010.5.01.0039 - ExProvAS - Carga: Fabricio Silva de Oliveira (OAB: RJ 184086 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-89.2003.5.01.0039 - RTSum - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nAngela da Rocha Oliveira (OAB: RJ 87491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196100-27.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Angela da Rocha Oliveira (OAB: RJ 87491 D)\r\n\r\nLucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127500-07.2005.5.01.0039 - RTSum - Carga: Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-78.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcelo Victor Penna de Barros (OAB: RJ 178431 E)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123200-07.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 D)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004000-30.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nPaula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027200-66.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dilmario Mairins Peçanha (OAB: RJ 114215 D)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-72.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 D)\r\n\r\nTatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092900-52.2008.5.01.0039 - RTSum - Carga: Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131300-43.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nFernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-40.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-66.2009.5.01.0039 - RTSum - Carga: Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 185639 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334783"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000658-97.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Kerllen Caroline Souza Pessoa [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Molar Assistência Dentária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kerllen Caroline Souza Pessoa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-52.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusineide da Silva Benicio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Apel Wax Moda e Estética Ltda. ME [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apel Wax Moda e Estética Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000364-45.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silvestre Rosa [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silvestre Rosa, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018200-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA BRANDAO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut RICARDO DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.553. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0058500-69.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Gomes Batista [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000035-33.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Menezes Cardoso [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Convector Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convector Comércio e Serviços Ltda. , Aut Luiz Henrique de Menezes Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferrari Dellinghausen [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ferrari Dellinghausen, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-09.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso Pinheiro [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Paulo Sergio Cardoso Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência das DECISÕES de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-77.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elena de Oliveira [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Matos [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena de Oliveira , Réu Paulo Roberto de Matos \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-26.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Carvalho Agnello [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paula Carvalho Agnello \r\n\r\nTomar ciência das DECISÕES de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-23.2011.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Dulcelene Maria da Silva Xavier [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPOLIO DE CICERO LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Dulcineia da Silva Oliveira (OAB: RJ 64683 - D)], Egdo: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS EDUARDO DA SILVA, Egdo ESPOLIO DE CICERO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-74.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulo Coutinho Dantas [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-19.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Coimbra dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eduardo Coimbra dos Santos, Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-29.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Carvalho Baptista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato de Carvalho Baptista, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-40.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIMAR NUNES FERREIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIMAR NUNES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.411. \r\n\r\nProcesso: 0000858-70.2011.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Bastos França [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Douglas Bastos França, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1335075"
                            ],
                            "1335093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000112-08.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira Pilar \r\n\r\nRéu: E. Ponto Serviços Graficos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E. Ponto Serviços Graficos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335093"
                            ],
                            "1335077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLaiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111800-53.2003.5.01.0041 - ExCCP - Carga: Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 D)\r\n\r\nEdison Mattos Pinto (OAB: RJ 53704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138500-42.1998.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Edison Mattos Pinto (OAB: RJ 53704 D)\r\n\r\nEliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188300-83.1991.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Kecia Luzia Pessanha Cabral da Silva (OAB: RJ 170390 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335077"
                            ],
                            "1335076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0168800-16.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES\r\n\r\nRéu: MS ARAUJO MERCEARIA ME, Maria da Silva Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Silva Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada conforme fl.62 e seguintes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278400-50.1992.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE SIDNEY LUCIANO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para realização do 1º e 2º leilões: 03.07 17.07.2012, a partir das 15 horas, a serem realizados no Auditório II do TRT, localizado na Av.Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar, Centro, Rio-RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335076"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-43.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Reis de Almeida [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Ezequiel Reis de Almeida \r\n\r\nCiência de que foram designadas as datas de 07/08/2012 e 21/08/2012, a partir das 13:00 horas, para realização dos 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no II Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, sito à Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0224900-27.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO HENRIQUE FERREIRA [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE FLOR DA PIRAQUARA LTDA, Réu: AMADEU SILVA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nCiência de que foram designadas as datas de 31/07/2012 e 14/08/2012, a partir das 15:00 horas, para realização dos 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, sito à Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1334558"
                            ],
                            "1334560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0224900-27.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nRéu: ACOUGUE FLOR DA PIRAQUARA LTDA, AMADEU SILVA DO NASCIMENTO \r\n\r\nPelo presente fica m ACOUGUE FLOR DA PIRAQUARA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foram designadas as datas de 31/07/2012 e 14/08/2012, a partir das 15:00 horas, para realização dos 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, sito à Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334560"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-78.1996.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000606-61.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Sheila Franca de Souza (OAB: RJ 177515 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-41.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nMargareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000180-83.2010.5.01.0043 - RTSum - Carga: Fernando Rocha Petroni (OAB: RJ 184122 E)\r\n\r\nRicardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-49.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 D)\r\n\r\nAriane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-02.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Arnaldo Luiz da Silva Oliveira (OAB: RJ 169422 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182700-55.2003.5.01.0043 - RTSum - Carga: Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000170-39.2010.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Ricardo Mendonça da Silva (OAB: RJ 189377 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117200-42.2003.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nAmelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065300-06.1992.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Luis Fernando Bernardes Medeiros (OAB: RJ 81477 D)\r\n\r\nGeovana Luciana do Nascimento Silva (OAB: RJ 146297 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001306-37.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-37.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 D)\r\n\r\nCarla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-34.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Eni de Aquino França Iulianello (OAB: RJ 143545 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054900-78.2002.5.01.0043 - ConPag - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nRosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015900-32.2006.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 D)\r\n\r\nItamar dos Santos (OAB: RJ 92045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-84.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 D)\r\n\r\nEnio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-19.2004.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nJosemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058200-72.2007.5.01.0043 - RTSum - Carga: Alcides do Amaral Rodrigues (OAB: RJ 184227 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142300-23.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-19.1991.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101000-52.2006.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nAvilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196700-36.1998.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106200-06.2007.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000071-69.2010.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Daniela Rogerio Mendes (OAB: RJ 169949 E)\r\n\r\nRodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-26.1999.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-97.2004.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000140-04.2010.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nFrancisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089000-25.2003.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-63.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nCarla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000626-86.2010.5.01.0043 - RTOrd - Carga: André Luiz Oliveira de Andrade (OAB: RJ 159371 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005500-51.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Denisia da Silva Lopes (OAB: RJ 186181 E)\r\n\r\nRicardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044400-11.2006.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 D)\r\n\r\nVictor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216500-45.2001.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nRicardo Alexandre Ojea Castro (OAB: RJ 97533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-14.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Carlos Salvaterra Pinheiro (OAB: RJ 79909 D)\r\n\r\nValeria Cavalcanti Viegas (OAB: RJ 81966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-55.1994.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Valeria Cavalcanti Viegas (OAB: RJ 81966 D)\r\n\r\nLuis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-72.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001269-10.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-87.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Patrick Caires Cavalcanti Rego Lopes (OAB: RJ 191648 E)\r\n\r\nLuciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085300-70.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Arlete de Carvalho Antunes (OAB: RJ 169753 E)\r\n\r\nJose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-66.2001.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 D)\r\n\r\nSerafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-98.1995.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Danielle Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 127167 D)\r\n\r\nJorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177800-49.1991.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 D)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000932-21.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000019-73.2010.5.01.0043 - RTSum - Carga: Philipi de Moraes Teixeira (OAB: RJ 188075 E)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180000-53.1996.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-71.1998.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nIsaac Muniz (OAB: RJ 6046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040400-94.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-45.2003.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 D)\r\n\r\nPaulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147100-75.2000.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-43.1998.5.01.0043 - ConPag - Carga: Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218100-38.2000.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nSandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030500-68.2000.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 D)\r\n\r\nAnderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-27.2003.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Patricia Meireles Silva (OAB: RJ 174953 E)\r\n\r\nMarcilio Jose da Cunha Neto (OAB: RJ 64504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124200-25.2005.5.01.0043 - RTSum - Carga: Giane Lima Salazar (OAB: RJ 127935 D)\r\n\r\nJorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000733-96.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nHeloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-80.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nDelson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093000-92.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 D)\r\n\r\nJose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073300-53.1996.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-71.2007.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010100-62.2002.5.01.0043 - RTSum - Carga: Luciana Medeiros de Lima Marreco (OAB: RJ 100602 D)\r\n\r\nJuliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000202-73.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Bruno Leonardo Moreira de Luna (OAB: RJ 187025 E)\r\n\r\nGilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-94.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 D)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180200-16.2003.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nMarco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-04.2006.5.01.0043 - RTSum - Carga: Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000612-68.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200700-50.1996.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nHaroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001195-53.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 D)\r\n\r\nValdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-74.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 D)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-06.2007.5.01.0043 - RTSum - Carga: Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nJulio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-68.2006.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nDaniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-36.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Pinto (OAB: RJ 103913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-70.2006.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Pinto (OAB: RJ 103913 D)\r\n\r\nCarlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-73.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101600-83.2000.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000178-16.2010.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137900-10.2001.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nGeraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-83.2006.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Karen Nogueira Carqueija (OAB: RJ 186750 E)\r\n\r\nCarlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-23.2003.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Erica Macedo da Silva Pinto (OAB: RJ 173406 E)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-43.2007.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nLuiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-42.2004.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nLuciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-50.2000.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Humberto Celso de Andrade Filho (OAB: RJ 186508 E)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027800-75.2007.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Carlos José Molina (OAB: RJ 169415 E)\r\n\r\nKatia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000025-12.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Luiz Palermo de Magalhães (OAB: RJ 113481 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170100-22.1991.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066700-93.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nWillian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067600-76.2008.5.01.0043 - RTSum - Carga: Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-74.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nValeria Barcellos (OAB: RJ 112606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000504-73.2010.5.01.0043 - RTSum - Carga: Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057400-44.2007.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133400-90.2004.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-29.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nViviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174200-97.2003.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Elza Nila de Almeida (OAB: RJ 171796 D)\r\n\r\nAlcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128000-47.1994.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Rhamom Azevedo de Moura (OAB: RJ 192677 E)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000807-87.2010.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nGiovanna Porchera Garcia da Costa (OAB: RJ 112626 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-55.2004.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Giovanna Porchera Garcia da Costa (OAB: RJ 112626 D)\r\n\r\nRosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-49.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-76.2002.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 D)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229100-69.1999.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129900-40.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153500-90.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184900-84.1993.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima Junior (OAB: RJ 93341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102000-97.2000.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-77.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nDario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-67.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nRodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000195-81.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 D)\r\n\r\nArmando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-61.2003.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001091-61.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 D)\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-52.2001.5.01.0043 - RTSum - Carga: Victor Diego Chaves Brito (OAB: RJ 185550 E)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000315-69.2012.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nJose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222700-49.1993.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-48.2002.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 171215 D)\r\n\r\nRegina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000206-81.2010.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-17.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nVanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-45.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Luiza Ribeiro Basto (OAB: RJ 189882 D)\r\n\r\nAgenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129100-61.1999.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332836"
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                                "Processo: 0004100-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Emilia Baptista Flores [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Emilia Baptista Flores\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 0808/2011 e 0809/2011. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0038200-79.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceicao [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Radio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceicao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 175 .\r\n\r\nProcesso: 0001474-67.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Petinatti [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Club Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Club Comércio de Vestuário Ltda., Aut Leonardo Cardoso Petinatti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-22.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES SOBRINHO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIPLAN CONSTRUTORA LTDA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES SOBRINHO\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0018200-92.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Prando Pavanello Montagens Ltda., Réu: Armando Alberto Prando, Réu: Carlos Alberto Prando, Réu: Sidnei Prando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000079-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Monteiro de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0057800-81.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Marcelo de Oliveira Macahyba [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Declair Comércio e Serviços de Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Bruno (OAB: RJ 41658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Declair Comércio e Serviços de Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0000119-85.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Santos da Cruz [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fámarcia Farta do Méier Ltda. [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fámarcia Farta do Méier Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0088600-29.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber de Paula Coutinho Filho [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hd Transportes, mudanças, comércio e distribuição Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber de Paula Coutinho Filho, Réu Hd Transportes, mudanças, comércio e distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-82.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Araújo Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001261-27.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françueuma Pereira Lavor [Adv. Eliete Rodrigues (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Françueuma Pereira Lavor , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nprocedentes e que os da ré forma julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-45.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leirian Silva Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Aragao de Farias [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leirian Silva Santos\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias, além dos já efetivados neste processo. In albis, será expedida certidão de crédito e o processo arquivado provisoriamente, nos termos do ATO GCGJT 1/2012 e Res.Adm 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000589-53.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Araújo Quintanilha [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0008700-65.2006.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Brandao Carvalho [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000912-24.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Toil Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Souza Vieira, Réu Toil Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos, permeados por 48hs \r\n\r\nProcesso: 0064100-21.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAGALHAES [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO DO SUL LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: ALEXANDRE SEBASTIAO FERNANDES RIBEIRO, Réu: JOSE LUIZ ALVES DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS RAIMUNDO, Réu: RICARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, Réu: ADRIANA MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAGALHAES\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000482-09.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves da Mota [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj. Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Alves da Mota , Réu Proj. Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-50.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERRO MACEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERRO MACEDO\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0050300-61.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertina Campos Coelho [Adv. Leonardo Tavares (OAB: RJ 149307 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0000266-48.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza Pereira de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0021200-61.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Mafra Gomes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Aut Rosangela Maria Mafra Gomes \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 12/07/2012 às 11:00h Após, o autor deverá promover a liquidação da sentença, em 15 dias, conforme fls 150 .\r\n\r\nProcesso: 0000426-39.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Nascimento [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Arce Clima do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125300-04.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Nilson da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-17.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Izidoro da Silva Batista [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica do Pará - Cosipar [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: Usipar - Usina Siderúrgica do Pará Ltda [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: MAC Log S.A - Logística e Transporte [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: Carajás Florestal e Serviços Agroviculturais Ltda [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: Cosipar Engenharia Ltda [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carajás Florestal e Serviços Agroviculturais Ltda, Réu Companhia Siderúrgica do Pará - Cosipar, Réu Cosipar Engenharia Ltda, Réu MAC Log S.A - Logística e Transporte, Réu Usipar - Usina Siderúrgica do Pará Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0101000-80.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo dos Santos de Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0009900-10.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ribeiro Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Dumard Ltda., Réu: ROSA SOUZA DUMARD, Réu: LUIS SOARES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Ribeiro Campos\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias, além dos já efetivados neste processo. In albis, será expedida certidão de crédito e o processo arquivado provisoriamente, nos termos do ATO GCGJT 1/2012 e Res.Adm 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0054500-14.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Maria de Souza Bezerra [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Lourenço Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmalemos Ltda. , Réu Drogaria São Lourenço Ltda, Réu Drogaria Sol de Copacabana Ltda., Réu Drogarias Pacheco\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0000337-16.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varci dos Santos Chan [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Moura - Papelaria Tid s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varci dos Santos Chan\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 39 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000239-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Melo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo dos Anjos Barros [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Réu: BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Melo da Silva, Réu BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Réu Hugo dos Anjos Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-30.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esael de Oliveira do Nascimento [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicação Ltda. , Réu: Sendas Ditribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esael de Oliveira do Nascimento , Réu Sendas Ditribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-68.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson de Andrade [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson de Andrade\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará . O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0001480-74.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Moreira [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Pera da Graça Mello , Réu: Peramel Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Moreira \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000524-58.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Marinho da Silva [Adv. Valeria Cristina Medeiros Guerra (OAB: RJ 123816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 10º Oficio de Notas do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Claudio Antonio Mattos de Souza [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do 10º Oficio de Notas do Rio de Janeiro, Réu Claudio Antonio Mattos de Souza, Aut Elson Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-88.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA ROSA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DA SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu mais 10 dias para apresentação dos cálculos, sob pena de paralisação da contagem dos juros de mora \r\n\r\nProcesso: 0073900-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Lima do Espirito Santo [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Lima do Espirito Santo\r\n\r\nVenha o reclamante com valores atualizados, aplicando o Enunciado 381 do TST, especificando o mês da atualização, em 10 dias, conforme fls 126 \r\n\r\nProcesso: 0001039-08.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz dos Santos Neves [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Concorde Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concorde Logística S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 143/144 \r\n\r\nProcesso: 0005300-53.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS ESCADAS LTDA [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO, Réu REI DAS ESCADAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário da reclamada por intempestivo. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0003800-10.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ALVES DE MAGALHAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AL LEGNO PIZZARIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ALVES DE MAGALHAES\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através dos alvarás nº 0146/2010, 0144/2011, 0145/2011,0146/2011, 0147/2011, 0148/2011 e 1576/2011. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000775-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Carlos e Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Carlos e Souza, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-58.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Amaral de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roberta Amaral de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-05.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ESPINOZA HERNANDEZ [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Krreto Transporte Rodoviário Ltda, Réu: Manuel Francisco Dias, Réu: Marco Aurelio Pereira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL ESPINOZA HERNANDEZ\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0011700-68.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Estevão da Silva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0088600-97.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Argelino do Nascimento [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosenco Industria e Comercio de Roupas Ltda. - Fique e Fabrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Argelino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 55. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0077900-38.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LABUENA COCINA, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA [Adv. Romulo Marcos Chicarino Nascimento (OAB: RJ 23186 - D)], Réu: SERGIO BARBOSA, Réu: OSVALDO LUIZ MARTINS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000244-53.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro de Freitas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro de Freitas , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os da reclamada julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-11.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Accioly [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Accioly \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-07.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelita Ferreira da Costa [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv. Telermak Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Serv. Telermak Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0075300-68.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Souza Diniz Siqueira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0000607-74.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Patricia Soares Cruz de Souza [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Grb Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grb Serviços Especializados Ltda., Aut Marcia Patricia Soares Cruz de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-65.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Terra da Motta [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Marcos Andre Terra da Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-71.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Eduardo Machado [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre fls 348/351, devendo, ainda, regularizar a representação processual, sob pena de incidência do art 13, CPC \r\n\r\nProcesso: 0003800-05.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo de Almeida [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0020600-74.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Costa dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0000103-68.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Andreza Falcão Pereira [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Andreza Falcão Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 81 .\r\n\r\nProcesso: 0000193-42.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiana Jaqueline Borges Couto [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000063-86.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Motta Faria Leite [Adv. Ana Lucia de Jesus (OAB: RJ 126827 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Enfermangem Domiciliar e Hospitalar Ltda. - ENDOCOOP ou COOPERTEC [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Enfermangem Domiciliar e Hospitalar Ltda. - ENDOCOOP ou COOPERTEC\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0126700-19.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Carlos de Andrade [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Carlos de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-75.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Lopes da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Health Beauty Cabeleireiros Ltda, Réu: Danielle Pereira Mendes, Réu: Marcos Antonio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Lopes da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0075100-32.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 0308/2012. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0064000-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Paulino da Silva [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Perdeneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Paulino da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 117 .\r\n\r\nProcesso: 0116000-91.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MESQUITA SILVA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Antônio Vilar Maronas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE MESQUITA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0075000-43.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelito Nascimento de Santana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falida Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu massa falida Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 93. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0007500-23.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelmario de Barros Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelmario de Barros Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 525 .\r\n\r\nProcesso: 0000171-81.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Baima Sousa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Baima Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 104 .\r\n\r\nProcesso: 0001332-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cópias para a formação da CPI, devendo a reclamada, ainda, apresentar quesitos. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001068-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pantaleão de Lima [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Seller Consultoria Imobiliária e Representação LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cyrela Brasil Realty [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brasil Realty , Aut Rubens Pantaleão de Lima , Réu Seller Consultoria Imobiliária e Representação LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-11.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO ROBERTO COBELLAS COENIRO [Adv. Eliezer Gomes (OAB: RJ 2103 - A)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO ROBERTO COBELLAS COENIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Manoel Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0111700-23.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO JOSE SOARES ALVES [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: P 911 COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA, Réu: 777 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO JOSE SOARES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos em R$ 161.733,82 \r\n\r\nProcesso: 0028100-60.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre Ramos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Civis, Réu RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-14.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO LAFAIETE PEREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R C EDITORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO LAFAIETE PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias, além dos já efetivados neste processo. In albis, será expedida certidão de crédito e o processo arquivado provisoriamente, nos termos do ATO GCGJT 1/2012 e Res.Adm 14/2012 \r\n\r\nId: 1334143"
                            ],
                            "1334144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-76.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mendes de Oliveira [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria 3 Amigos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mendes de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias, além dos já efetivados neste processo. In albis, será expedida certidão de crédito e o processo arquivado provisoriamente, nos termos do ATO GCGJT 1/2012 e Res.Adm 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0127000-98.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Maria Julia R Figueredo Lima (OAB: RJ 82890 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CONFEITARIA MAOS DADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 3350/2008. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0145400-43.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nery Dulcetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nery Dulcetti\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu a dilação do prazo.15 dias \r\n\r\nProcesso: 0131500-32.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alter Amaral [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alter Amaral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme fls 431 .\r\n\r\nProcesso: 0191700-83.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA TAVARES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TEIXEIRA TAVARES\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 3350/2008. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0176500-36.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MISTICA PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: NAILZA SOUZA DA SILVA, Réu: Paulo Ferreira Pimentel, Réu: Sebastião Nalvo de Lima Paula, Réu: Ana Ferreira Sabino Pimentel, Réu: Maria Beatriz Damas Paula, Réu: Paulo Viana da Silva, Réu: Rogerio Castro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias, além dos já efetivados neste processo. In albis, será expedida certidão de crédito e o processo arquivado provisoriamente, nos termos do ATO GCGJT 1/2012 e Res.Adm 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0138400-65.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CONCEICAO\r\n\r\nRegularizar a representação processual, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0134300-38.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilda de Souza Andrade [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilda de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0128200-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Assis da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0157200-78.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANDI JOSE DE SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUIZ LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)], Réu: LUIZ ALVES FERNANDES, Réu: MARIA DA GUIA LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANDI JOSE DE SANTANA\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0158100-47.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILLO CURIO E OUTRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ARNALDO BRAVO BERBERT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANERJ E BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.INTEG.BANERJ-PREVIBANERJ [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANERJ E BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut CARLOS ARNALDO BRAVO BERBERT, Réu CX.PREV.FUNC.SIST.INTEG.BANERJ-PREVIBANERJ, Aut PAULO MURILLO CURIO E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis \r\n\r\nProcesso: 0137900-57.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Duarte Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0156000-31.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vicente da Silva Filho [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vicente da Silva Filho\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1400/2011. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0279400-73.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DE JESUS GARCIA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSPORTADORA JUTA DA AMAZONIA LTDA [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)], Réu: FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)], Réu: ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE DE JESUS GARCIA\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0174700-94.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREY JACOB PIRES NEVES [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-55.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES SICA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Erick Cesar Merces [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Marcio Carriço de Assumpção, Réu: Mauro Carriço Assumpção Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES SICA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0142300-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Freire Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Adcafe Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliene Vieira Ferreira (OAB: RJ 119510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Freire Nascimento \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. de fls 55 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0189000-95.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE FELIPE VICENTE [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO ARTE LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Espólio de Adilson Sérgio Duarte [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: José de Arimatéia e Silva Duarte, Réu: Jocenir Rebolli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Adilson Sérgio Duarte\r\n\r\nTomar ciência da constrição e de que tem prazo de 5 dias para opor embargos à execução. Neste caso, deverá vir com a complementação do valor executado, já que o juízo não se encontra garantido, sob pena de não ser conhecido \r\n\r\nId: 1334144"
                            ],
                            "1334139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0036400-45.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Oliveira Francisco\r\n\r\nExecutado: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourival Pedro de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 27.883,03, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0160700-79.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Ferreira Netto de Souza\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Menino Jesus de Praga Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Menino Jesus de Praga Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 3.757,50, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334139"
                            ],
                            "1334140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000709-62.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cardoso da Silva \r\n\r\nRéu: Console-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Construtora Ditolvo Ltda. , Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. , Real Auto Ônibus Ltda. , Construtora Madel Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Console-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. SEGUE, EM ANEXO, CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334140"
                            ],
                            "1334141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000005-83.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 15:40h nesta Vara do Trabalhjo. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334141"
                            ],
                            "1334142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001332-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar quesitos, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0021100-09.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Ferreira Correia\r\n\r\nRéu: Skinbel Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Skinbel Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0019200-93.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paula de Avila\r\n\r\nRéu: Zap Quote S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Zap Quote S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0021400-44.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Educação Ltda ME, Sonia Jakimezyr Baptista, Nelson Pinto Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Pinto Baptista, Sonia Jakimezyr Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-19.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Carlos de Andrade\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334142"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072200-97.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Schindler do Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Schindler do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-93.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DI GIORGIO VALENTE [Adv. Jose Heitor Teixeira (OAB: RJ 67375 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Ent de Bem Estar Social do Mun do R Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DI GIORGIO VALENTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000149-20.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Sandra Santos Loredo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Sandra Santos Loredo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0000234-06.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Ferreira [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Presty Rio Montagens de Móveis Ltda. [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presty Rio Montagens de Móveis Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0001107-06.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira Bezerra [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vieira Bezerra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-89.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva de Sá [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-32.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Matias Ganem [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Megah Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Matias Ganem \r\n\r\nFornecer, em trinta dias, meios de intimação à reclamada para manifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0142600-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Borges e Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Disctour Turismo Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disctour Turismo Ltda., Aut Marco Antonio Borges e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03 de agosto de 2012, às 13:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0096500-75.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros (OAB: RJ 94925 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S.A. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DULCE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0072800-55.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Macedo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Csu Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csu Cardsystem S.A., Aut Renata Macedo da Silva, Réu Tim Celular\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03 de agosto de 2012, às 12:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 486. \r\n\r\nProcesso: 0078700-92.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA ALVES RAMOS [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA ALVES RAMOS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-88.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Karina dos Santos [Adv. Aurelino Batista Gomes (OAB: RJ 126238 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa - Publicidade Ltda [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Karina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0124400-72.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MONTEIRO BEM JUNIOR [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA E COPIADORA A S LTDA ME, Réu: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SETTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MONTEIRO BEM JUNIOR\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 506. \r\n\r\nProcesso: 0000226-29.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato da Silva Demetrio [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Charlemar Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Charlemar Ltda. \r\n\r\nVir, em cinco dias, com a comprovação da cota previdenciária devida, sob pena de prosseguimento da execução sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001800-05.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI FERNANDES CARNEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0013400-76.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Carvalho [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A. , Aut Valdenir de Carvalho \r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0013800-90.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Ribeiro Poyart [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPromova a reclamada a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 413. \r\n\r\nProcesso: 0000804-89.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Pedroza Soares [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pedroza Soares, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03 de agosto de 2012, às 12:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000804-89.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Pedroza Soares [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nProceder a entrega, em cinco dias, dos TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0001312-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins Telles [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins Telles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-51.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eleuterio dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eleuterio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 571: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0221700-92.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DE OLIVEIRA TARRAQUE [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições perevidenciárias em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155900-44.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SILVA DE ONOFRE [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SILVA DE ONOFRE, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - extinto com resolução do mérito- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-15.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva da Conceição [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Miranda e Xavier Serv. Téc. de Gás n/p sócio Luiz Paulo Miranda de Souza, Réu: Miranda e Xavier Serv. Téc. de Gás n/p sócio Adilson Aguiar Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva da Conceição \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000065-19.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Pedro [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Tijuca Instituto De Beleza e Estetica Ltda/Me [Adv. Josy Ramalho Nunes (OAB: RJ 122139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pedro \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0096100-80.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair da Silva Miranda de Freitas [Adv. Jacilda Monteiro dos Santos Filha (OAB: RJ 120014 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silveira (Espólio de) [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)], Aut: Bruno Ferreira da Silveira Júnior [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemcon do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira da Silveira (Espólio de), Aut Bruno Ferreira da Silveira Júnior , Réu Lemcon do Brasil Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0089300-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Portela da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A., Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVir, em cinco dias, com a comprovação do recolhimento das cotas fiscal e previdenciária, sob pena de prosseguimento da execução sobre os créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0005900-27.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fernandes de Azevedo [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Fernandes de Azevedo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 284 \r\n\r\nProcesso: 0035400-12.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Lauro Bandeira de Mello Cantanheda [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Lauro Bandeira de Mello Cantanheda\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-28.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Sul Roupas Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Fernando Luiz de Araujo, Réu: Carmem Fernandes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0024000-64.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Alves Fernandes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: P.C.G. PARK ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Paulo Cezar Gabriel, Réu: Ascanio José Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.C.G. PARK ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento da contribuição previdenciária devida, sob pena de prosseguimento da execução sobre créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000513-89.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva de Sá [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que inadmitido o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-86.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Carla Cristina de Oliveira Sette [Adv. Angela Stefano (OAB: RJ 128300 - D)], Egte: Dulcineia de Oliveira Sette [Adv. Angela Stefano (OAB: RJ 128300 - D)]\r\n\r\nEgdo: RAIMUNDO MONTEIRO BEM JUNIOR [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carla Cristina de Oliveira Sette, Egte Dulcineia de Oliveira Sette\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-39.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: D H W Serviços de Engenharia Ltda ME [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: Otto Geraldo dos Santos Filho, Réu: Irandi Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Machado \r\n\r\nTomar ciência de fls. 83-verso e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-83.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Barra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Map Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001130-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira de Abreu [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181100-87.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ROCHA DE MIRANDA [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Luis Shiromoto (OAB: RJ 221765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ROCHA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 416. \r\n\r\nProcesso: 0023900-41.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Jose Silva da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Graca Couto [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Graca Couto\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária devida, no importe de R$ 1.175,90, sob pena de prosseguimento da execução sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000475-77.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Lage Neto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceres 1030 Comércio de Móveis e Colchões Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Carlos Alberto Augusto da Silveira - Espólio de [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Lage Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-69.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Costa de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei Costa de Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000716-51.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Camillo da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0040100-60.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Martins [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-13.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOVENTINO DOS SANTOS [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: KAHN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: FELICIA FRANGHIERU [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELICIA FRANGHIERU\r\n\r\nVir com o extrado bancário dos três últimos meses, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-46.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingenhar Manutencao e Servicos Ltda., Réu: Marivaldo Vilela de Jesus, Réu: Wagner Vilela de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000542-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Vasconcellos Perroni [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova Ltda. [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora e Cursos Livres Nova Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-05.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemar Oliveira de Lima [Adv. Anibal Vieira Correia (OAB: RJ 74577 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca Vigilancia Ltda., Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Oliveira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0073000-96.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Domingos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao S.A. - Sendas [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao S.A. - Sendas, Aut Marcelo Almeida Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 25 de julho de 2012, às 09:25 horas, para oitiva da testemunha Renata Féliz Santos, na MMª 06 Vara de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alevato [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Alevato\r\n\r\nAdequar a liquidação à decisão de fls. 152/155. \r\n\r\nProcesso: 0001394-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Veiga Cabral [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Veiga Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1335151"
                            ],
                            "1335149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0020300-75.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manuel Elias da Silva \r\n\r\nExecutado: Adilson de Souza ,Suat Transporte e Turismo Ltda,Luiz Claudio Gomes do Amaral,Marco Antonio da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.353,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Gomes do Amaral,Suat Transporte e Turismo Ltda,Luiz Claudio Gomes do Amaral,Marco Antonio da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Gomes do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.353,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio da Silva Gonçalves,Suat Transporte e Turismo Ltda,Luiz Claudio Gomes do Amaral,Marco Antonio da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio da Silva Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.353,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064700-14.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Ibrahim Almeida de Sousa\r\n\r\nExecutado: Evandro Barros Menezes,MECB Artesanato e Acessório Ltda.,José Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Barros Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.299,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Alves dos Santos,MECB Artesanato e Acessório Ltda.,José Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.299,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125700-06.1994.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVERTON OZIBIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Célio dos Santos,ESEL EMPRESA DE SELECAO DE PESSOAL LIMITADA,Lucy Moura dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Célio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 839,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucy Moura dos Santos,ESEL EMPRESA DE SELECAO DE PESSOAL LIMITADA,Lucy Moura dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucy Moura dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 839,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-66.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edimario da Silva Alves \r\n\r\nExecutado: Oceano Dragagem Ltda.,Algarea Mineração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Oceano Dragagem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.260,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125700-06.1994.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVERTON OZIBIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Célio dos Santos,ESEL EMPRESA DE SELECAO DE PESSOAL LIMITADA,Lucy Moura dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Célio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 839,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucy Moura dos Santos,ESEL EMPRESA DE SELECAO DE PESSOAL LIMITADA,Lucy Moura dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucy Moura dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 839,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067000-46.2008.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: José Carlos Pedrosa Rocha \r\n\r\nExecutado: Carlos Cesar da Silva,Mapaltex Indústria e Comércio Ltda.,Paula de Freitas Molarinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Cesar da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.913,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paula de Freitas Molarinho,Mapaltex Indústria e Comércio Ltda.,Paula de Freitas Molarinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula de Freitas Molarinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.913,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042400-78.1996.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERSON FASSOLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Artur Fonseca da Silva,ENGEAX CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA,Sergio Fonseca da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Artur Fonseca da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.576,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335149"
                            ],
                            "1335150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000422-96.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Roberto\r\n\r\nRéu: Tecsond Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecsond Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001078-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em querendo, contrarrazões ao recurso de fls. 126/134. \r\n\r\nProcesso: 0000963-69.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Angelo de Oliveira\r\n\r\nRéu: AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda., Condomínio do Edifício Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335150"
                            ]
                        }
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1333182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049000-05.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ILMA MADALENA DA SILVA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Impacto pré-vestibular ltda (massa falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA MADALENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-09.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Pereira da Cruz (Espolio de)REP/P/CRISTIANE BAPTISTA DA CRUZ [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Pereira da Cruz (Espolio de)REP/P/CRISTIANE BAPTISTA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-03.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA FERNANDES FERREIRA JOAQUIM [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DEMONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA FERNANDES FERREIRA JOAQUIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-27.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVANIRA LUIZ DE FRANCA LOPES [Adv. Carlos Antonio de Oliveira Lima (OAB: RJ 36740 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVANIRA LUIZ DE FRANCA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-13.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-55.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-87.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques Nogueira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas (Massa Falida) [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Massa falida de EITORA DE GUIAS LTB SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marques Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-85.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Mesquita do Carmo [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Mesquita do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-26.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDVALDO JORGE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDVALDO JORGE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-50.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO Segurança Profissional LTDA (massa falida de) [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S/A sucessora de TVA SISTEMA DE TELEVISAO [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-14.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Andrade Miguez [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antônio Andrade Miguez\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-12.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conservatório Brasileiro de Música [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nCgto: Heber Ricardo Stach Schunemann\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conservatório Brasileiro de Música\r\n\r\nVir com o código postal do endereço do consignatário no Canadá, em, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-44.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Gabriel Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquidante Judicial da Comarca da Capital do ERJ, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS AMORIM (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Gabriel Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-08.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH REIS ROMANO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARGON COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH REIS ROMANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0199100-35.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE SOARES DA SILVA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Aut: NATHASHA JUNGER CHAGAS E SILVA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHASHA JUNGER CHAGAS E SILVA, Aut ROSIANE SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-19.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO MARINHO DA SILVA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-20.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Fortunato [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PIRES SERV.GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jose Fortunato\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-27.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIEIRA CARVALHO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARRILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nId: 1333182"
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                            "1333183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000195-06.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Alves dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Alves dos Santos, Réu Sintran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTES os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000453-79.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Botelho de Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: O Forte da Piraquara Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Botelho de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida para que surta seus efeitos legais, nos termos doa rt.267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Custas no valor de R$ 12,00, pelo autor, das quais fica dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000598-72.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ribeiro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Sebastiana Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000110-20.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo dos Santos Ferreira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTES os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000215-60.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - declaro a EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAÕ DO MÉRITO, nos termos do art.267, inciso III do Código de Processo Civil. Custas de R$ 12,00, pelo autor, das quais fica dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001518-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericka Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rápida de São Cristovão Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rápida de São Cristovão Ltda., Aut Ericka Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001180-72.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Moreira [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Marques de Sapucai Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Moreira , Réu Posto de Serviços Marques de Sapucai Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000252-87.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Lemos Leitão [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Manoel Messias Lemos Leitão\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da sentença de fls.156\\161. Custas de R$ 1000,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado para este efeito específico (art.789, Iinciso IV, §2º, da CLT) de R$ 50000,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001073-28.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Vianna [Adv. Márcio José Tavares de Mesquita (OAB: RJ 123291 - D)]\r\n\r\nRéu: Miral Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Itaú Vida e Previdência S/A, Aut Joice da Silva Vianna , Réu Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. , Réu Miral Administração e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000696-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webster Luis Pereira Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. , Aut Webster Luis Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0036300-65.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PRADO GUEDES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PRADO GUEDES, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001049-97.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Elane dos Santos Amador [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Elane dos Santos Amador, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presenta ação, de acordo com a fundamentação supra, que este dispositivo integra. Custas de R$ 440,00 sobre R$ 22000,00, dado à causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001434-45.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Serafim da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Serafim da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTE o pedido, formulado em face das 2ª e 3ª reclamadas e PROCEDENTE EM PARTE o pedido ofrmulado na presente ação em face da 1ª reclamada. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor or arbitrado para este efeito específico (art.789, inciso IV, 2º, da CLT) de R$ 25000,00, pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001489-93.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes de Matos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Daniele Gomes de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000585-73.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Administradora e Promotora de Cartões de Crédito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão - declaro a EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art.267, inciso III do Código de Processo Civil. Custas de R$ 12,00, pelo autor, das quais fica dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000727-43.2012.5.01.0047 - ET\r\n\r\nEgte: OLINDA ROCHA VELOSO [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nEgdo: MV Express Servicos S/C Ltda., Egdo: Severino Jose de Menezes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Egte OLINDA ROCHA VELOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Rejeito preliminarmente a ação interposta, por intempestiva, nos termos do art.269, IV do CPC. Custas de R$ 480,00 calculadas para o valor atribuídas à causa de R$ 24000,00, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0008300-02.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDSON ARAUJO SOUZA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A, Aut PAULO EDSON ARAUJO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTE a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria José Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000963-29.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Tavares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Sergio Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado para este efeito específico (art.789, inciso IV, §2º, da CLT) de R$ 25000,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001378-46.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Ferreira de Brito [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iran Ferreira de Brito, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTE os pedidos formulados na presente ação, de acordo com a fundamentação supra, que este dispositivo integra. Custas de R$ 480,00, calculadas sobr4e o valor dado à causa na inciial, de R$ 24000,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001344-37.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Santos Cardoso [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Tiago Santos Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 1000,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado para este efeito específico (art.789, inviciso IV, §2º, da CLT) de R$ 50000,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000285-14.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilmar Coelho Braga Júnior [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Macam Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar Coelho Braga Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida para que surta seus efeitos legais, nos termos do art.267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Custas no valor de R$ 12,00, pelo autor, das quais fica dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0083100-39.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Peixoto Meirinho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Leda Peixoto Meirinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ '1000,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado este efeito específico (art.789, icnisov IV, §2º, da CLT) de R$ 50000,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000938-16.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaildo Clovis Santiago [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jaildo Clovis Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida para que surta seus efeitos legais, nos termos do art.267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Custas no valor de R$ 12,00, pelo autor, das quais fica dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0121100-84.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLI SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut WANDERLI SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado para este efeito específico (art.789, inciso IV, §º, da CLT) de R$ 1000,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0123100-04.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON FONTOURA DE OLIVEIRA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EDISON FONTOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001429-57.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Pires Lage [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Angelica Pires Lage\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 1000,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 50000,00, pelo 1º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001357-36.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Almeida dos Santos [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás , Aut Maria do Carmo Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão - pronuncio a PRESCRIÇÃO TOTAL de acordo com a fundamentação supra, que este dispositivo integra, e julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 269,-IV do CPC. Custas de R$ 600,00 sobre R$ 30000,00, dado à causa na inicial, pelo reclamante, isento - tendo em vista ser beneficiário da justiça gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0000481-81.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Justino dos Santos [Adv. Elizabeth da Silva Cunha (OAB: RJ 153147 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida BSI do Brasil Ltda.n/p Adm Judicial Clorival Floriano da Silva, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Nilton Justino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 22000,00, pelo reclamante, das quais fica isento, por deferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000775-36.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marianos da Silva [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo , Aut Wanderley Marianos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTES os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000798-79.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Messias dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mercurio da Pavuna Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mercurio da Pavuna Ltda., Aut Luiz Claudio Messias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0097700-41.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA MONTEIRO ROSA LYRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CEDULA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ACC AGENCIAMENTO DE CREDITO E CADASTRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CEDULA S/A, Aut RAFAELA MONTEIRO ROSA LYRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - declara a EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 12,00, pelo autor, das quais fica dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 600,00. \r\n\r\nId: 1333183"
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                                "Processo: 0060000-09.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FOLGOSI [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: METRO - EM INTERVENCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 1078, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001597-22.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurione do Nascimento [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 620. \r\n\r\nProcesso: 0000992-13.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Silva Guimarães [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete da Silva Guimarães, Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000480-93.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Gomes Campos [Adv. Rodrigo Costa Abreu (OAB: RJ 163868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ems S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ems S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000126-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Cuciniello [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Cuciniello\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000989-58.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Cardoso dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Cardoso dos Santos \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-48.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Nogueira [Adv. Ellyane Mary Duarte Amigo (OAB: RJ 142696 - D)]\r\n\r\nRéu: SJT Empreiteira de Construcoes Ltda. [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Réu: Arlindo Roberto Tinfel de Carvalho , Réu: Marcelo Tinfel de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0073200-39.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE ARAUJO ANDRADE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERDATA COOP TRAB PROF PROC DADOS INF LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: MEDIAL SAUDE RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE ARAUJO ANDRADE, Réu MEDIAL SAUDE RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 13.07.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0229400-16.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO SILVEIRA SERPA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea de São Paulo - VASP (Massa falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO SILVEIRA SERPA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0001448-26.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Silva do Nascimento Gonçalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda.ME [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Silva do Nascimento Gonçalves\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-57.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Jalbert de Mello Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-04.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA FRANCESCHI SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA FRANCESCHI SILVA\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 701. \r\n\r\nProcesso: 0113300-31.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Santos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaz Traz Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Sergio Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-75.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-48.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LEAL MARTINS BARREIROS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: FELGUEIRAS E CARVALHO LTDA ME [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)], Réu: João Felgueiras da Rocha [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Marco Antonio de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Felgueiras da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 110 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000064-28.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilvan David Cardoso [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0105700-85.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Felix de Sousa [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Felix de Sousa\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0177200-32.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 444 CAFE E BAR LTDA, Réu: Joselito Xavier da Mata [Adv. Geraldo Chagas (OAB: RJ 29319 - D)], Réu: Esdras Xavier da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-47.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LUZIA PAIVA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: Claudia Vidal Leite, Réu: Marcos Luiz Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA LUZIA PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0094700-25.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mantesso [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-07.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA APARECIDA MARTINS BARROSO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA APARECIDA MARTINS BARROSO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-23.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERNANDES DA ROSA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FERNANDES DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a manutenção dos autos em secretaria por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Teixeira Braga [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Helio Ferreira Camargo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Onofre de Adnrade Martins [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Raimundo Nonato Rodrigues\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Helio Ferreira Camargo, Aut Jorge Roberto Teixeira Braga, Aut Onofre de Adnrade Martins, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição toatal das pretensões iniciais e extinguiu a ação com julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-59.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrieli Rocha da Silva Valentim [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GOL Linhas Aeréas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu GOL Linhas Aeréas S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A., Réu TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1245 que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000133-26.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Souza Pereira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0001506-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Oliveira Martins [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Juliana Elias Tavares (OAB: RJ 130511 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Edilaine Oliveira Martins , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 227. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0033300-44.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Reis de Souza [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Reis de Souza\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Medina Eduardo [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Medina Eduardo , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 13.07.2012, às 14 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0126200-80.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcal Ribeiro de Andrade Filho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU - UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU - UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 981: \"Aceito a garantia oferecida tão-somente quanto ao valor que extrapola o incontroverso a ser apontado nos Embargos à Execução que porventura venham a ser opostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000165-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinho Fernandes das Neves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 81. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0176600-06.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado na petição de fls. 574. \r\n\r\nProcesso: 0221200-54.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ANELLI FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO ANELLI FILHO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-19.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FRANCISCO LUIZ [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: STS COMERCIO IND ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA, Réu: Maria Cristina de Schueler Tolding Silva, Réu: Pedro Luiz Tolding Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FRANCISCO LUIZ\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 171 e 174. \r\n\r\nProcesso: 0001156-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Evangelista Itaboray [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Rodrigo Evangelista Itaboray\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 245. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000807-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Fátima Ferreira de Mattos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Zisel Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-03.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRE REIS ALVES [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: ETQ TECNOLOGIA E QUALIDADE LTDA [Adv. Carlos Antonio dos Santos (OAB: MG 54518 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETQ TECNOLOGIA E QUALIDADE LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 269 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001397-15.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Mendes da Rocha [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda., Réu: Phillips do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Mendes da Rocha\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000172-57.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Martins Marrafa [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclat Representações Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclat Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 159 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1334846"
                            ],
                            "1335107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000811-41.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cícero Barbosa de Oliveira [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Francisco Manutenção e Instalação Hidráulica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Barbosa de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000801-94.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Balada Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Balada Moreira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000812-26.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno de Paiva Sena [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Lopes Marinho Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno de Paiva Sena\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000817-48.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivane Teixeira de Paula [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivane Teixeira de Paula\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0192700-41.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Dilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOUGAINVILLE [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BOUGAINVILLE, Aut NIVALDO HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\nvisando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 12:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000803-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Bahia de Amorim [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Bahia de Amorim \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000814-93.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Gonçalves [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Gonçalves\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000815-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Francisco de Moraes [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Francisco de Moraes \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001551-33.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alcantara Pedrosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria das Graças Alcantara Pedrosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1335107"
                            ],
                            "1334847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0154800-58.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Motorbel Veiculos e Servicos Ltda (antiga Roma Veículos)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Roma Veículos e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Tullio Gomes Teixeira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001487-23.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco das Mercês\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 10.07.2012, às 16:00 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334847"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001134-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Araujo [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Administradora de Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-15.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Contaifer de Mello [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - VARIG LOG-(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - VARIG LOG-(Em Recuperação Judicial), Aut Wanderson Contaifer de Mello \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 833.364,96TRs + INSS, no valor equivalente a 234.193,89 TRs + custas, no valor de R$ 62,95. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 244. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 400.731,23TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 234.193,89TRs e custas = R$ 62,95(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000886-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 534, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000232-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mendes da Costa [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Mendes da Costa\r\n\r\nTomar ciência DO PCMSO E PPRA ORA JUNTADOS PELA RÉ ÁS FLS. 346 E SS., POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001191-32.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001534-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Ennes Nogueira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Ennes Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094600-67.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Cristina Rodrigues dos Santos Anchieta [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNORATO, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Cristina Rodrigues dos Santos Anchieta\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 178, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-30.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Brasil Xavier [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 601, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-20.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscian Luiz de Melo Junior [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Intalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Oscian Luiz de Melo Junior, Réu Rwconnect Serviços de Intalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000438-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Sales Alves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Sales Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, CONFORME DESPACHO DE FLS. 472. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Barros de Rezende [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP - em recuperação judicial [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Confecções Ltda. EPP - em recuperação judicial\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido calculado no valor equivalente a 871.823,31TR's, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 54.344,87TRs e custas = R$ 286,45(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0149000-17.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO PINTO PASCHOAL [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: LUIZ FELIPE PINTO MENEZES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE LIMA VALENCA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LOBO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ PEREIRA NETO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO CAMARGO AROXA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUMERCY PONTES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LURDES SILVA AVILA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MANOEL DA SILVA MOREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARA PORTYGUARA MACEDO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 846 .\r\n\r\nProcesso: 0090900-15.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Adelaide de Souza [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Adelaide de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 54 DEVENDO RETIRAR OS DOCUMENTOS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001126-03.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Gomes da Cunha [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Industria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branco Industria e Comércio de Roupas Ltda. , Aut Maria Lucia Gomes da Cunha \r\n\r\nDEVERÁ A RÉ MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 31, EM 48 HORAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. DEVERÁ O AUTOR ESCLARECER O PEDIDO DE FL. 31, QUANTO À ENTREGA DA CHAVE DE CONECTIVIDADE, CONFORME DESPACHO DE FLS. 33. \r\n\r\nProcesso: 0017600-54.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pio de Alcantara [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Pio de Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 353.288,47TRs + custas, no valor de R$ 321,88. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001362-86.2010.5.01.0049 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 796, em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000712-05.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Moreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânia Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Moreira , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Translitorânia Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 10.349.730,84TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.605,10TRs + custas, no valor de R$ 1.438,46. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000452-25.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Murilo de Jesus [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Jadir Murilo de Jesus \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 974/975 E 976/978, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0043300-95.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Fonseca Vargas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Fonseca Vargas \r\n\r\nManifestar-se sobre A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FL. 282 E SS., EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000615-05.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaneide Reinaldo de Araujo [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Reinaldo de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 160, POR 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0146400-03.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Freitas Fróes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Freitas Fróes \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AO AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 463, POR 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001061-08.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Sérgio Alves de Luna [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Sérgio Alves de Luna \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 489, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-55.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vergete Pizzo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Ed Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vergete Pizzo, Réu Wal Ed Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 945.574,38TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 293.972,92TRs + custas, no valor de R$ 176,76. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nId: 1334966"
                            ],
                            "1334967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001332-51.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Marcos da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria Del Rei Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 180 .\r\n\r\nProcesso: 0003200-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Morais Guedes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Morais Guedes\r\n\r\nFORNECER O CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000328-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre A PETIÇÃO DE FL. 99. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-05.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: BFX Interatividade e Virtual Ltda sucessora de A E FILS Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)]\r\n\r\nEgdo: SUMAYA CAVALCANTI [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BFX Interatividade e Virtual Ltda sucessora de A E FILS Tecnologia da Informação Ltda, Egdo SUMAYA CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000033-68.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Ferreira de Lima [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135600-76.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião Dutra Pinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nContestar a impugnação de fl. 1076, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Willeman Peçanha de Araujo [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnosticos da América S.A., Aut Marcia Willeman Peçanha de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000163-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira de Sant Anna [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moreira de Sant Anna, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000257-74.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. , Réu João Fortes Engenharia S.A. , Aut Paulo Sérgio Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-94.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELEIDA APARECIDA SILVA [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: CELENE MARIA DA SILVA [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: CELIA SILVA DE ARAUJO [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: SINVAL DA SILVA [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELEIDA APARECIDA SILVA, Aut CELENE MARIA DA SILVA, Aut CELIA SILVA DE ARAUJO, Aut SINVAL DA SILVA\r\n\r\nCOMPROVAR A ABERTURA DO INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PELO DE CUJUS, CONFORME NOTICIADO Á FL. 1444, EM 05 DIAS, INFORMANDO QUE NÃO É NECESSÁRIO AGUARDAR A CONCLUSÃO DESTE. \r\n\r\nProcesso: 0157200-90.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Anderson Dias [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Ryuetsu Togashi [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)], Réu: Miyoco Togashi [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Anderson Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000237-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Pimentel [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Oziel Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000480-56.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Linhares Bezerra Gryner [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Norma Linhares Bezerra Gryner\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-16.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELCINO DE SOUZA COSTA [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A, (sucessora de JORNAL DO BRASIL S.A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, sucessora de Jornal do Brasil S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, sucessora de Jornal do Brasil S.A., Réu Editora JB S.A, (sucessora de JORNAL DO BRASIL S.A)\r\n\r\nTomar ciencia da penhora, bem como indicar depositário para o bem penhorado, em 10 dias, devendo o mesmo comparecer á Secretaria da VARA para assumir o encargo .\r\n\r\nProcesso: 0182700-76.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE ASSIS SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS N SRA APARECIDA DE CASCADURA LTDA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Réu: Alvaro Zurli Filho, Réu: CARLOS BARCANTE LISBOA, Réu: MARCELO VIVEIROS PELEGRINE [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-10.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Moreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Moreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 295, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro Neres [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro Neres, Réu LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000021-54.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fraga Rangel [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 150180 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Reunidas São Victor [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Reunidas São Victor , Aut Felipe Fraga Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000013-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Marques [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Centurion - Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion - Serviços de Marketing Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Roberta dos Santos Marques \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 5.470.148,34TRs + INSS, no valor equivalente a 1.007.052,14TRs + custas, no valor de R$ 307,65. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 280 E 340. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 3.961.199,80TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 1.007.052,14TRs e custas = R$ 307,65(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0153500-72.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Souza Reis [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos Ltda., Réu: Estok Comércio e Representações Ltda. - Tok e Stok [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda. - Tok e Stok, Aut Roseli de Souza Reis\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 297, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000032-83.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Helena Elias Gomes [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Helena Elias Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042000-21.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA COLOMI LTDA [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)], Réu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LRDA [Adv. Roberto Jorge Santos Jacob (OAB: RJ 95689 - D)], Réu: Hélio Soares de Campos, Réu: José Guilherme Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000504-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Pinto Ribeiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Odilon Pinto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-26.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Nascimento de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Nascimento de Oliveira, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-45.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio do Edificio Shopping Center Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Shopping Center Barra, Aut Roberto de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 884.737,59TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 123.480,67TRs + custas, no valor de R$ 62,43. \r\n\r\nProcesso: 0044900-88.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva de Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia Guinle, Aut Reginaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164600-24.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Azevedo de Souza [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Azevedo de Souza, Réu Serve Rio Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nADMITIDOS. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1334967"
                            ],
                            "1334968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001519-25.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Flávio Castilho [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 234/236, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0079700-31.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DUARTE [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: Sonia Maria Santos da Rocha\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DUARTE, Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001639-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Mirian Florentino [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Mirian Florentino , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001461-83.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Oliveira [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)], Aut: Clei do Nascimento Santiago [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clei do Nascimento Santiago, Aut Fábio Silva de Oliveira , Réu Marconi Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000247-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque dos Santos Santana [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF Essências e Fragrâncias Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IFF Essências e Fragrâncias Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 165, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-33.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Raimundo da Silva Santos , Réu Vit Cenografia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-92.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cardoso da Luz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 498, em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0137900-84.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUEL CADAVAL STEELI [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Réu: SYLVIA CADAVAL STEELI [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Réu: SONIA MARIA CADAVAL STEELI [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89, POR 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000293-82.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nascimento, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-42.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cavalcante Pereira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Adelino Torres Goncalves, Réu: Jose Antonio Souto Pinto, Réu: Jose Antonio Teixeira Rufino, Réu: Jose Geraldo Souto Pinto, Réu: Yvone Rodrigues dos Santos [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Marcos Aurelio Reis Madeira, Réu: Selma Maria Paes de Lima [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova Ipanema\r\n\r\nTomar ciência das atualizaçãoes dos valores de fls .313 e ss. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001583-35.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasopi Pinturas Ref. e Isol. Térmico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000013-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Furtado da Rocha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Roberto Furtado da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001160-12.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Cesar Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-26.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alcides [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acustica Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Denilson Alcides\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059400-38.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGUIMAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGUIMAR DE OLIVEIRA SANTOS, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram \r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raposo Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raposo Teixeira , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141900-74.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVEIRA BARROS [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPAM ACCESSORIOS PARA MAQUINAS SA [Adv. Alfredo Severino Caregnato (OAB: RJ 72998 - D)], Réu: DALVA VELLOSO FREIRE, Réu: GLAUCE PONTES DE ALENCAR, Réu: LUIS A. SILVA ARAUJO, Réu: MARIA IRENE MOURA SILVA ARAUJO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: MARIA STELA V. BORGES, Réu: MARCOS MOURA SILVA ARAUJO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: SEVERINO LUIZ S.ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACEPAM ACCESSORIOS PARA MAQUINAS SA , Aut EDUARDO SILVEIRA BARROS, Réu MARCOS MOURA SILVA ARAUJO , Réu MARIA IRENE MOURA SILVA ARAUJO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001372-33.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius dos Santos Miranda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius dos Santos Miranda \r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 297 e 298 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-39.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA PAIVA DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: SERES SERVICOS RECRUTAMENTO E SELECAO PESSOAL LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Réu ORGANIZACAO BENI LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo legal e sucessivo, conforme despacho de fls. 914, assim como tomar ciência sobre a liberação do crédito autoral, eis que incontroverso, em observância ao art. 73, §1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT \r\n\r\nProcesso: 0091500-36.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Andre da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mauricio Andre da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094000-61.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NASCIMENTO TORRES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: Rubens Machado, Réu: Willian Coelho Teixeira, Réu: Marcus Vinicius Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA NASCIMENTO TORRES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL. 380, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102400-54.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHAVES DE SOUZA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: JORNAL DOS SPORTS S/A NP Socio Luiz Carlos Gonsaga, Réu: Editora dos Esportes SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: SUPER SPORT PRESS SA NP Socio Luiz Carlos Gonsaga, Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELORME CORREA LIMA FILHO, Réu Editora dos Esportes SPA XXI LTDA, Aut JOSE CHAVES DE SOUZA, Réu OMAR RESENDE PERES FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE FOI REJEITADA. \r\n\r\nProcesso: 0099000-76.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS DE ABREU [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERARIOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Edgard de Campos Silva (OAB: RJ 44709 - D)], Réu: Josue Jose de Oliveira, Réu: Eduardo Machado Bessa, Réu: Carlos Roberto Alves Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIS DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-63.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilwas Guaracy Silveira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 1774, em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0060300-79.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Medeiros dos Santos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Animale Rio Confeccoes Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Medeiros dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELA RÉ, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Airton de Sousa Alexandrino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Style Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Ana Maria Neves e Freitas, Réu: Vanessa de Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton de Sousa Alexandrino\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-32.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaina Geronymo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenaina Geronymo, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119500-46.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Tavares [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Technologies Ltda., Réu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Tavares, Réu Claro, Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios DA 2° E 3° RÉ foram julgados improcedentes E QUE os embargos declaratorios DO AUTOR foram julgadosprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000752-84.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackbon de Lima Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 852, POR 05 DIAS .\r\n\r\nId: 1334968"
                            ],
                            "1334972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0145100-06.2008.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.469,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039100-45.2009.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabíola de Paulo Carvalho Kruguer \r\n\r\nExecutado: Curso Líder Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Curso Líder Campo Grande Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.402,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033000-45.2007.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto de Souza\r\n\r\nExecutado: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,Condominio do Edificio Shopping Center Barra\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.548,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334972"
                            ],
                            "1334973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0001195-69.2010.5.01.0049 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Vidal Olivetti\r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334973"
                            ],
                            "1334970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0136400-80.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DANIEL DE SOUSA, ALOISIO ELEUTERIO DA SILVA, AMADEU RAFAEL DE OLIVEIRA, FRANCISCO CARDOSO, FRANCISCO CARLOS SILVA ALENCAR, GILBERTO HENRIQUE DA SILVA, JORGE AUGUSTO NUNES CORDEIRO, ERALDO FERREIRA, CARLOS ALBERTO DE FARIA, CELSO DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Contractor Serviços e Locações Ltda, Maria Lenir\r\n\r\nPelo presente fica m CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Maria Lenir, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 128, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-55.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA SABINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Jose Bispo dos Santos, Nilson Perez Carvalho, Walace Leal Franca\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Bispo dos Santos, Nilson Perez Carvalho, Walace Leal Franca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 140, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-26.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Maria Dória da Silva\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALONSO FRANCISCO BEZERRA BRISSANT E ELIANE SIMÕES BRISSANT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334970"
                            ],
                            "1334971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0119300-10.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Diniz da Silva\r\n\r\nRéu: Transfer & Sign de Vila Isabel Ltda., Gunther Donar Camacho Perdigão, Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nPelo presente fica m Gunther Donar Camacho Perdigão, Luciana de Almeida Perdigão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 122/123, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334971"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1333352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063000-25.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ferreira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal e custas, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001073-19.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Silva do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Silva do Nascimento , Réu IL Portico Restaurante Ltda. \r\n\r\nRejeito os embargos de fls 25/6. \r\n\r\nProcesso: 0007800-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Passos de Araujo [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Magica Idade Buffet Infantil Festas e Eventos Ltda., Réu: LETICIA CARVALHO BARROS , Réu: RICARDO LAURIA MEIRA E SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Passos de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0043100-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Colções e Moveis Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0090100-81.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarcísio Coelho de Oliveira [Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102447 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Justino de Freitas Ltda. [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Justino de Freitas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães Pinheiro [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Guimarães Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0103500-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bonifácio [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apresentada pela União, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-10.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Galvao Segundo [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Ronald do Brasil Comercio e Industria Ltda., Réu: Palmerio Galvão de Lima (sócio), Réu: renata galvão segundo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Galvao Segundo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000916-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santana Martins Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santana Martins Filho\r\n\r\nTer ciencia da certidão juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000292-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Freitas Pereira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sergio de Freitas Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-63.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma Pereira Costa [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Armando Oscar Geromel A/C Regiane Coimbra Muniz de Góes Cavalcanti, Réu: Jakson Alexandre Sosa A/C Regiane Coimbra Muniz de Góes Cavalcanti, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Carlos de Zayas D´Harcourt, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Fernando Barbosa, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Casimiro Lenci, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P SÓCA MARIA ONÉLIA DA SILVA RIZZI, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P sócio SÉRGIO VALENTE, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P BRUNO RIZZI, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P MARIO VICENTE ROTONDARO, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P FLÁVIA RIZZI RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Pereira Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000800-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria dos Santos de Oliveira [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Fell Fashion Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maria dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia dos documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063300-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Maurício Hazan [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CAIXA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001119-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gomes de Souza [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Luciene Gomes de Souza \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 544,00, equivalentes a 43.925,48 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0050100-44.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Lima [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Fatima Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Fatima Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendonça Tributino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de se execução. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barcellos Monteiro [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-18.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bianco Aquino da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bianco Aquino da Costa, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-35.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Szafran [Adv. Menira Travassos de Menezes (OAB: RJ 118876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Szafran, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 206. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 198/206 para fixar a diferença devida em R$ 12.553,50, equivalentes a 1.013.637,09 TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000653-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaney de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda. \r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-15.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Regina Dutra Villa [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0051900-49.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: JOAO BRITO INACIO DE SOUZA, Réu: EMIRACY DALTRO BARRETO, Réu: GILDA DAMASCENO DO ROSARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001191-92.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Costa Bruno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Costa Bruno , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes e os opostos pela reclamada foram procedentes . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-66.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FRANCISCO GUEDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIVEX FEIRAS E EXPOSICOES LTDA [Adv. Cleonice Barboza de Mattos (OAB: RJ 45534 - D)], Réu: Michele Rangel (sócia) [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON FRANCISCO GUEDES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001074-38.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Menezes da Silva [Adv. Paula Regina Pereira de Almeida Martins (OAB: RJ 146265 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Menezes da Silva \r\n\r\nRegularizar o pagamento dos honorários pericias em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-38.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vaz Adelino [Adv. Fernando Maria Aguillar (OAB: RJ 17658 - D)]\r\n\r\nRéu: M2 Metro Quadrado Studio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vaz Adelino\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1333352"
                            ],
                            "1333353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120700-85.2009.5.01.0050 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves (Colégio Primus) [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves (Colégio Primus)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Filgueiras [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação , Réu: Fabio Rogerio Costa Soares (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose Filgueiras \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0111900-05.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Roberta Pichinine Branco [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Roberta Pichinine Branco , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls 181 e ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 261/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 3.809,84, equivalentes a TRs pro-rata, ao Autor R$ 3.150,15, ao INSS R$ 659,69, ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0025600-45.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique Camacho Barreto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Baruch Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)], Réu: NAIR DE FRIAS FREITAS, Réu: RUTH GUARACIABA DE ANDRADE, Réu: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ROSADO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Henrique Camacho Barreto\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142500-77.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pacheco Quintas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA (SÓCIA, Réu: JOSELITO FÉLIX DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pacheco Quintas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-13.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carlos Ramos França de Aguiar [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Vitor Carlos Ramos França de Aguiar\r\n\r\nDeixo de receber o recurso (RO), falta do depósito recursal, de fls 188/9. \r\n\r\nProcesso: 0119300-56.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jadiel Joao Baptista de Oliveira (OAB: RJ 21341 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMERCIAL DE MADUREIRA, Réu: SEBRAE RJ [Adv. Claudia Meira Meyer de Moura Neves (OAB: RJ 25934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-37.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira dos Santos [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais Autonomos da Construcao Civil do RJ [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud e renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024200-54.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingues da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda. [Adv. Glaucia Alice da Silva Tavares (OAB: RJ 73480 - D)], Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos S.A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu Blas Engenharia e Empreendimentos S.A, Aut Paulo Roberto Domingues da Silva\r\n\r\nTEREM CIENCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0155000-15.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Goncalves de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Walter Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Paulo Roberto Bueno, Réu: Puridratar Comercio de Purificadores Ltda. [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: AUGUSTO CEZAR ANDRADE DA SILVA, Réu: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELLO, Réu: VALDEZ JULIO DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, RENAJUD E iNFOJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000696-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Elias Madeira [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpom Serviços de Hidraulica e Pneumática Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Elias Madeira , Réu Tarpom Serviços de Hidraulica e Pneumática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-27.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete da Silva [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Rose s Instituto de Beleza e Saudes [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)], Réu: Rosa Fagundes da Silva, Réu: Rafael Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109100-87.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO PORTELLA [Adv. Raphael Ricci Portella (OAB: RJ 163492 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: Banco Itau SA (Sucessor de Banco Banerj SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa Prev Func Sistema BANERJ PREV BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau SA (Sucessor de Banco Banerj SA), Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu Caixa Prev Func Sistema BANERJ PREV BANERJ, Aut ELMO PORTELLA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0174000-98.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Linete Martins Vidal [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., Réu: ANA PAULA FELIX(Sócia), Réu: SEBASTIÃO CESAR BENEDITO(SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Linete Martins Vidal\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000729-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fontella de Souza [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0117400-04.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUERVILE BARBOSA [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ - A/C liquidante Sr José da Silva Crespo Filho [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ - A/C liquidante Sr José da Silva Crespo Filho\r\n\r\nTer ciencia de que a exceção de pre executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0119200-86.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Couto Pinto da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Couto Pinto da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria, em 10 dias, pela derradeira vez. \r\n\r\nProcesso: 0130400-90.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Rocco de Lima e Cirne [Adv. Luiz Martinelli (OAB: RJ 115335 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral S.A. Seguros e Previdencia [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mongeral S.A. Seguros e Previdencia, Aut Virgilio Rocco de Lima e Cirne\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-49.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacopeia Drogaria e Perfumaria Ltda-ME, Réu: Ricardo José de Franca, Réu: antonio carlos ferreira da silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001224-19.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Elias da Silva [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Réu: RENATA CARLOS OLIVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0119900-57.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Oliveira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida (Sócio), Réu: Santíssimo Rio Participações ltda (sócio), Réu: Jefferson da silva moreira (sócio), Réu: Marcelo Henriques Pereira da silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0115400-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Jesus Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Le Brants Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto de Jesus Silva , Réu Pizzaria Le Brants Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 46/50, para fixar o quantum debeatur em R$ 21.674,38 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 1.310,61, ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 48 horas e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000659-21.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Santos Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Santos Costa , Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nRejeito os embargos de fls 68/9. \r\n\r\nProcesso: 0121600-05.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitalino de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda., Aut Edson Vitalino de Carvalho\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 48. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 124/7 para fixar a diferença devida em R$ 74.233,87, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0113000-97.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Rodrigues Pinheiro [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Claudia de paula costa (sócia), Réu: Agnaldo de paula sepulveda (sócio), Réu: Melquíades dos santos filho (sócio), Réu: Joselito Felix da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000215-51.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia do Nascimento Abrahão [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Marques, Réu: Isaura Lúcia Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia do Nascimento Abrahão \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, vir com novo endereço, em 30 dias, e requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016700-78.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-88.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOGATO CORREA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOGATO CORREA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0022100-39.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000698-81.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eva Maria Weng de Oliveira Rimes [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eva Maria Weng de Oliveira Rimes \r\n\r\nVir com o comprovante da quantia que acha devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1333353"
                            ],
                            "1333354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000148-23.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil Ltda., Aut Luiz Alberto da Silva \r\n\r\nTerem ciencia de que a oitiva das testemunhas foi adiada para o dia 28/08/2012 às 14:05 h. \r\n\r\nProcesso: 0000854-06.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumprir a determinação de fls 307, em 15 dias, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0000922-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel João da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel João da Silva\r\n\r\nDefiro o requerido em 2 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0056100-60.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Queiroz Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda. [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda., Aut Sonia Maria de Queiroz Fernandes\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 1707. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 1707/9 para fixar a diferença devida em R$ 1.528.439,94, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001000-81.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rocha Duarte Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Rocha Duarte Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 122 E VIR COM NOVO ENDEREÇO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001390-51.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira França , Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-24.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Medeiros Lopes Chagas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-74.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mareli Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro Souza dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mareli Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. \r\n\r\nVir com o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000459-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Pereira Nunes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Pereira Nunes, Réu Santa Casa da Misericórdia\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.101/2 , para fixar o quantum debeatur em R$ 3.747,76, equivalentes a 302.614,29 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0038200-59.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Mello [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Mello, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-87.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo de Sousa [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. Imprensa da Cidade [Adv. Denio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira (OAB: RJ 21670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. Imprensa da Cidade \r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000701-70.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ebner [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ebner , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 09/07/2012, para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001239-51.2011.5.01.0050 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Carlos Henrique Maciel Galvão [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Henrique Maciel Galvão , Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-58.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Severo Candido [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000020-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carleandro Ferreira dos Santos [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carleandro Ferreira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-24.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jansen Muller Pinto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Nelson Jansen Muller Pinto\r\n\r\nTer ciencia de que não conheço das exceções de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0052600-78.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fidelis Salgado [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fidelis Salgado , Réu Raia S.A.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 207. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 207/9 para fixar a diferença devida em R$ 19.836,10 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC , sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. Ainda terem ciencia de qie existe AI pendente de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000184-31.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Cordeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Diplantão Bar e Restaurante Ltda., Réu: MAYER TECNO LTDA, Réu: HOSPITAL MAIA SAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves Cordeiro\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO ATUAL DA 1ª RÉ, REGULARIZANDO A INICIAL, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132500-81.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, os documentos solicitados pelo autor, sob pena de realização de perícia contabil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000654-62.2012.5.01.0050 - AI\r\n\r\nAgte: Melissa e Cia. Educação Física e Cultura [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Araújo de Souza [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane Araújo de Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-88.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvina Martins da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvina Martins da Silva\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045600-27.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Pacheco Paiva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira (repres. legal), Réu: Simone Rodrigues Anselmo (repres. legal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Pacheco Paiva \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Nunes Pinto [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0035600-02.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Colaço Santos [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Aut Mario Colaço Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-52.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Vieira do Nascimento [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Josiel Vieira do Nascimento \r\n\r\nTerem ciencia do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000101-49.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Silva de Farias [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)], Aut: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, Réu Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000017-48.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Rodrigues Alves [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Rodrigues Alves \r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nId: 1333354"
                            ],
                            "1334969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0071800-55.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA BRAVO\r\n\r\nRéu: NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, Claudia Valeria Jardim da Matta Machado, Michelle Granados da Matta, Paulo Mario Barbosa Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Michelle Granados da Matta, Paulo Mario Barbosa Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 128, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-03.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Fraga Silverio\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Rita de Cassia Pinto Duarte, Mauro José Roberto Bacellar , Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Adeildo Ildefonso dos Santos, Mauro José Roberto Bacellar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica,e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334969"
                            ],
                            "1333355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064200-67.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Ferraz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio do Edificio Parque Atlantico Sul [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Rio Hotel Residencia, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071700-53.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcos da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marcos da Silva , Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97/100, para fixar o quantum debeatur em R$ 96.108,92, equivalentes a 7.760.350,95 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000720-42.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Gomes Novaes Cerqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nVIR COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086900-81.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE FREITAS MATTOS [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE FREITAS MATTOS, Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-48.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Vinicius Monsores do Amaral [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVir com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0106100-59.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Genuino Monteiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério Unidos Pela Fé [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ministério Unidos Pela Fé\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no percentual de 31%, eis que trata-se de acordo sem vínculo. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-71.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira Sales [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Oliveira Sales, Réu Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 332. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 243/45 para fixar a diferença devida em R$ 70.764,05, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001379-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marques Dantas [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marques Dantas, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nRejeito os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001425-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Azevedo Parada [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Aut: Jefferson Cavalcanti de Sousa [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Aut: João Alberto Freire dos Santos [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Aut: Luciano Goulart de Faria [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Azevedo Parada, Aut Jefferson Cavalcanti de Sousa, Aut João Alberto Freire dos Santos, Aut Luciano Goulart de Faria\r\n\r\nTer ciencia de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0165900-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira do Nascimento Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria DMX Ltda., Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda., Aut Wilson Ferreira do Nascimento Filho\r\n\r\nTer ciencia de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados \r\n\r\nId: 1333355"
                            ],
                            "1333351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000223-28.2012.5.01.0050 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Formula Antiga Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Formula Antiga Farmácia de Manipulação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 11.603,19, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0077600-56.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY ROBERTO FERREIRA VILARINHO\r\n\r\nRéu: EMF SERVICOS ESPECIAIS LTDA, TRANSNAVE ESTALEIROS REPAROS CONSTR NAVAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSNAVE ESTALEIROS REPAROS CONSTR NAVAL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 153.384,42, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0001160-09.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingas dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Marcos Antonio Fejoli, Celia Regina Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Regina Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 2.940,38, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0120100-64.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Silva de Lima \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Municipio do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT,\r\n\r\nhomologo os cálculos de fls. 129/30 para fixar o quantum debeatur em R$ \r\n\r\n6.364,60, equivalentes a 514.857,38 TRs; sendo ao reclamante o valor líquido\r\n\r\nem R$ 6.364,60, equivalentes a Trs prorata, ao IRRF o valor de R$ , além\r\n\r\nde R$ 456,10 a título de cota previdenciária (rte+rda). Int. sendo a rda ao\r\n\r\ndepósito em 48 horas, devendo recolher R$ 100,00 referentes a custas\r\n\r\nprocessuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032700-22.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL LTDA, Rubens Simeira Jacob, Renato Simeira Jacob, RENATO SIMEIRA JACAOB\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO SIMEIRA JACAOB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000729-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fontella de Souza \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0142500-77.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pacheco Quintas\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, CLAUDIA DE PAULA COSTA (SÓCIA, JOSELITO FÉLIX DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-45.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA XAVIER\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Soares D´Avilla, Diva Cristina Moreira de Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0071300-15.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Farani Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0001224-19.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Elias da Silva\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, RENATA CARLOS OLIVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m RENATA CARLOS OLIVEIRA (SÓCIA), Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0136000-58.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Severo Candido\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., EDUARDO AUGUSTO BEHRING, LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, PAULO BEHRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333351"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1333453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119700-86.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Silva Louzada [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Silva Louzada\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero:823/2012 \r\n\r\nProcesso: 0203600-74.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA MACABU [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA MACABU\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0015900-76.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA RIBEIRO CABUS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RIBEIRO CABUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 99/100, requerendo o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-20.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DIAS MACHADO [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRALIP EMP LIMP BRASILEIRA DE CONS LTDA, Réu: JOVINO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DIAS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, bem como para desentranhamento dos documentos que considerar necessários, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0059100-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Costa [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0167600-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marçal [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marçal, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-63.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Keli França Ferreira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica de Botafogo Ltda.\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0839/2012 \r\n\r\nProcesso: 0013800-22.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINGTON DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, bem como para desentranhamento dos documentos que considerar necessários, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0015800-19.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose do Rosario [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Paulo Jose do Rosario\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Cruz Leopoldo [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Fernandes Bastos [Adv. Gilson Franca de Oliveira (OAB: RJ 118080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Fernandes Bastos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas conforme sentença de fls. 31/34. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-38.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CAMPOS RODRIGUUES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais devidamente atualizados, em 10 dias, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-52.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO DE OLIVEIRA COSTA NETO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON WITERLIN SETUBAL [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO DE OLIVEIRA COSTA NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0082600-63.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santana Souza [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) para o recebimento do alvara' numero: 0863/2012 \r\n\r\nProcesso: 0101700-82.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI LEONOR DA CONCEICAO FEITOZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI LEONOR DA CONCEICAO FEITOZA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Azevedo Parada [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo inclusive apresentar em cálculos apartados os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001522-71.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Penedo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) para o recebimento do alvara' numero: 830/2012 \r\n\r\nProcesso: 0055600-11.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL FERREIRA DE LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IZABEL E DERVAL DECORACOES LTDA [Adv. Luiz Antonio Fernandes Trindade (OAB: RJ 49566 - D)], Réu: DERVAL CARDOSO GOMES [Adv. Luiz Antonio Fernandes Trindade (OAB: RJ 49566 - D)], Réu: GENILCE FARIA FERNADES [Adv. Luiz Antonio Fernandes Trindade (OAB: RJ 49566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, bem como para desentranhamento dos documentos que considerar necessários, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0031700-13.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Sunega [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Sunega\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 285/292. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaguaraci da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes Ald Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaguaraci da Silva\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 856/2012, bem como comparecer à se cretaria desta vara do trabalho para retirar o ofício nº 579/2012, referente à habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0211000-76.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARQUES DE FREITAS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOS STATUS INSTAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MARQUES DE FREITAS\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) para o recebimento do alvara' numero: 0817/2012 \r\n\r\nProcesso: 0122300-32.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SOARES DA FONSECA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Nunes de Viveiros [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: G Trading Comércio Exterior HQ Ltda. - Globalcom [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Nunes de Viveiros\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-98.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose da Cunha Leite [Adv. Carla dos Santos Macedo Paes (OAB: RJ 137589 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose da Cunha Leite, Réu VEM Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/09/2012, às 13:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão, devendo, ainda, trazer suas testemunhas, caso assim desejem. \r\n\r\nProcesso: 0140000-06.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 573/587. \r\n\r\nProcesso: 0025800-54.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CORREA DE CASTRO [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: D VICTORIO C NETTO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CORREA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, bem como para desentranhamento dos documentos que considerar necessários, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. (Sucessora de Vanguarda Rio Grafica Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 404/429. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-51.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE LEMOS JORDAO [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. sucessora de Serra Leste Ind. Com. Importação, Exportação Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE LEMOS JORDAO\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0819 e 0820/2012. \r\n\r\nProcesso: 0087800-51.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls. , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0121000-54.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIVAM ESPINDOLA MARINHO [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0838/2012 \r\n\r\nProcesso: 0146200-73.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMOS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAU SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA, Aut JOSE CARLOS RAMOS, Rita de Cassia Sant Anna Cortez\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0064100-12.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Pires [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-95.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RENATO PIRES [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA DEL PRETE MODA EM COURO LTDA ME [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Réu: Ana Paula Del Pretti Cordeiro [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RENATO PIRES\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 842/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001573-82.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Medeiros de Sousa Chaves [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Sirios Cred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Oliveira Medeiros de Sousa Chaves, Réu Sirios Cred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes notificados de que alterado o horário da próxima audiência, conforme certidão de fls. 57 verso, sendo que a mesma se realizará dia 28/08/2012 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. Deverá ainda o advogado da reclamante diligenciar no feito conforme ata de fls. 57.\r\n\r\nProcesso: 0082600-63.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santana Souza [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santana Souza\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0862/2012 \r\n\r\nProcesso: 0075800-48.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrian Mureb Simões Haubrichs [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Empesa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myrian Mureb Simões Haubrichs\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento dos alvarás numeros: 814 e 851/2012. \r\n\r\nProcesso: 0121000-54.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIVAM ESPINDOLA MARINHO [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIVAM ESPINDOLA MARINHO\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0836/2012 \r\n\r\nProcesso: 0045300-77.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA GOMES [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, bem como para desentranhamento dos documentos que considerar necessários, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001498-06.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues Martins [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Oriente Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues Martins\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2012 às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0042400-14.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Soucasaux Mendes Pires [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia e Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Soucasaux Mendes Pires\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0827/2012 \r\n\r\nProcesso: 0042700-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Silva Vaz Sampaio Miranda Correia [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região I Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Silva Vaz Sampaio Miranda Correia \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0192400-36.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA COSTA GALHARDO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA COSTA GALHARDO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-19.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Amaral de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Amaral de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-61.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riziere Francisco de Almeida [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Riziere Francisco de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0014000-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues Teixeira [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues Teixeira\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 854/2012 \r\n\r\nProcesso: 0042400-14.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Soucasaux Mendes Pires [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia e Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Soucasaux Mendes Pires\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 0828/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001475-97.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: William Cesar Soares [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda. , Réu: CYRELLA BRAZIL REALTY S/A [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYRELLA BRAZIL REALTY S/A, Aut William Cesar Soares \r\n\r\nTer ciência que o horário da audiência foi alterado para as 10:20 horas do dia 05/092012, conforme certificação de fls. 81 verso. \r\n\r\nProcesso: 0158700-30.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALVES BRITO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ALVES BRITO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 468/470. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-27.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Maria da Silva [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria da Silva \r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 845 e 846/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001587-66.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Leite Lopes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Leite Lopes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2012 às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0172700-64.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Azoubel Lima de Melo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Azoubel Lima de Melo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0116800-04.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ ONIDA DE ARAUJO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONC TRANSP FERROV(Sucessora deCIA EST ENG TRANS.LOG-CENTRAL) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ ONIDA DE ARAUJO\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 734. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma do Carmo Lino Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Dilma do Carmo Lino Guimarães, Réu Finasa Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0039400-50.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA BALDUINO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA BALDUINO, Réu Paulo Toshiaki Koga, Réu PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à penhora \r\n\r\nId: 1333453"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000599-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Cecilio Rebello Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Cecilio Rebello Filho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2012 às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001443-92.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Souza dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Souza dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2012 às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001090-52.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Manoel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Jardim Bangu e Parque Independencia [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Jardim Bangu e Parque Independencia\r\n\r\nProceder à entrega das guias de seguro desempredo , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-30.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Maria de Souza [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Maria de Souza \r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0821/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000729-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Imprensa da Cidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Souza Silva\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 0841/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000154-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Vasconcelos Nogueira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mensores Azevedo Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Vasconcelos Nogueira\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0840/2012, bem como comparecer à secretaria da vara para retirar o ofício 0577/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000526-39.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Henrique das Neves Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/09/2012 às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000163-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Bestilleiro Vasquez [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: IDFS Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDFS Instituto Doutor Francisco Spinola , Aut Manuela Bestilleiro Vasquez \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/09/2012, às 13:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão, devendo, ainda, observar o prazo preclusivo de 10 dias para apresentação de rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000598-60.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Piclum Villela [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000731-68.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Antonio de Almeida da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000699-63.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gerivam Oliveira de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Vila Isabel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gerivam Oliveira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por indeferimento da petição inicial. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000645-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Luiz Coutinho [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Jaragua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Luiz Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 3. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000630-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Soares da Silva [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Soares da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2012 às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se ne cessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000592-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Cruz de Oliveira Souza [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Cruz de Oliveira Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2012 às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000581-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelia Maria Fiuza Furtado [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelia Maria Fiuza Furtado \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2012 às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000620-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Lima Furtado [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo da Conceição Manoel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Lima Furtado\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2012 às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000590-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Francisco Dias [Adv. Tatiana Fernandes de Souza (OAB: RJ 134823 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Francisco Dias\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2012 às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000329-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Kobi Gonçalves [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Kobi Gonçalves \r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0818/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001349-47.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eraldo Costa Pereira [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Araujo de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Araujo de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/09/2012, às 13:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão, e apresentar rol de testemunha, se for o caso . \r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrion Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/09/2012 às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Adão Marques da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Adão Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 25/26. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001023-87.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Conceição [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: Cirela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Conceição \r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 0822/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000627-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Souza Almeida [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Linda Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Souza Almeida \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2012 às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000241-90.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Cunha Alves [Adv. Neurilandia Freitas Santos (OAB: RJ 144643 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Cunha Alves\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0826/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001432-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeiras Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bandeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 76/79 \r\n\r\nProcesso: 0000730-83.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Netto dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Piedras Del Mar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Netto dos Santos \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, o nº do PIS/PASEP e o nº do RG, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000524-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ramos Marinho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CJA Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ramos Marinho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/09/2012 às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000391-61.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Taranto de Pontes [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade - Consele [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade - Consele\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000474-43.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Bessa Ferreira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. EPP, Réu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Bessa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 33., VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1333462"
                            ],
                            "1333463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000475-28.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antônio de Souza Anastácio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/09/2012 às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000741-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Filho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Filho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/09/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000158-30.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Oliveira [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/09/2012 às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000560-14.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/09/2012 às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000576-65.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Samuel da Silva [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Seupiky Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Samuel da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/09/2012 às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001359-28.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lucia Sales de Freitas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lucia Sales de Freitas, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 480,00, calculadas sobre R$ 24.000,00. pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-09.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro de Figueiredo [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: LRD Realda Comércio de Tecidos, Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mauro de Figueiredo\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 869/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000723-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cavalcanti Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cavalcanti Pereira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/09/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000745-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ricardo dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ricardo dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/09/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000743-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Silva de Paula [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora da Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Silva de Paula\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/09/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das p’’artes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000459-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Souza da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Log e Print Dados Variáveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Souza da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/09/2012 às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000433-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira da Fonseca [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira da Fonseca \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/09/2012 às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000341-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sanches Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora ABRJ Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Sanches Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/09/2012 às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000141-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Custodio dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena P. de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Custodio dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/09/2012 às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000368-81.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Alves Bento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Alves Bento\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/09/2012 às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000046-61.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor de Araujo Farias [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor de Araujo Farias\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/09/2012 às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000344-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Leal da Silva [Adv. Vinicius Garcia do Nascimento (OAB: RJ 140533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Satamini Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Leal da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/09/2012 às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Luiz Lesbom da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Luiz Lesbom da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/09/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000427-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Batista Bulhões [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Gustavo Sombra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Batista Bulhões\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/09/2012 às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000753-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Silva de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Silva de Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/09/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000383-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes Barbosa [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrum Indústria de Vidros Temperados e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gomes Barbosa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/09/2012 às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001259-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Laerte Rodrigues [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Laerte Rodrigues \r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 860/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000363-59.2012.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nEgdo: OSWALDO DE BITTENCOURT AMARANTE FILHO [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Egdo OSWALDO DE BITTENCOURT AMARANTE FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de terceiro \r\n\r\nProcesso: 0000686-24.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Damião Meireles [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Damião Meireles\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/09/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000578-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fogaça Pereira [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Care Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fogaça Pereira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/09/2012 às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000722-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Oliveira dos Santos [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Peixe Frito Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Oliveira dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/09/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000551-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival de Matos Sales [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Suassuna Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival de Matos Sales \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/09/2012 às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000477-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva [Adv. Elizio Paulo Vieira (OAB: RJ 103016 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Corrêa Silva Neto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/09/2012 às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000529-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alexandre Haido [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alexandre Haido\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/09/2012 às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000430-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vieira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Vieira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/09/2012 às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000670-13.2012.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 88/89. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000389-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiley Rodrigues de Souza Môço [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Sub Empreiteira ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiley Rodrigues de Souza Môço \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/09/2012 às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000726-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Moreira Pinto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Moreira Pinto\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/09/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000413-85.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yves Barroso [Adv. Vera Lucia Affonso Basilio (OAB: RJ 59926 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yves Barroso \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/09/2012 às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000354-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Machado da Silva [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja IM Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Machado da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/09/2012 às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000724-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Souza de Melo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaistudo Distribuidor Atacadista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Souza de Melo \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/09/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000554-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrey Veras Lima [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey Veras Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/09/2012 às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000501-26.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo de Lima Sales \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/09/2012 às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000904-29.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Vasconcelos Trindade [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Vasconcelos Trindade , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 436 \r\n\r\nProcesso: 0000732-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Mandú Martins de Oliveira [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Logística Aduaneira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Mandú Martins de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/09/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001259-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Laerte Rodrigues [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 140,00 conforme sentença de fls. 191/199 .\r\n\r\nId: 1333463"
                            ],
                            "1333451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2012\r\n\r\n0131800-44.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JURANDIR CHAGAS DE PAULA\r\n\r\nExecutado: SUSTENTO ALIMENTOS COMERCIO IMP E EXP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUSTENTO ALIMENTOS COMERCIO IMP E EXP LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.793,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333451"
                            ],
                            "1333454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000810-18.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Nair Roquini Antonio\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 11:18 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/09/2012 às 11:18 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001418-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333454"
                            ],
                            "1333452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0159500-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaguaraci da Silva\r\n\r\nRéu: Enes Ald Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Enes Ald Subempreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor da condenação, bem como das custas, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0146800-11.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa \r\n\r\nRéu: Vertex Tecnologia Ltda (Sucessora de Telematic Engenharia e Teleinformática Ltda.), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPelo presente fica m Vertex Tecnologia Ltda (Sucessora de Telematic Engenharia e Teleinformática Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0153000-44.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SOARES DE MELO\r\n\r\nRéu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Santos de Souza e Patrícia soares Bastos que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que estão sendo notificados para os efeitos do art. 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333452"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152900-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes de Alcantara [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes de Alcantara , Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 862, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.730.177,41 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 142.404,23 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0173500-88.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI INACIO NUNES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DAVI INACIO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos, conforme despacho de fl. 02, devendo a reclamada apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000798-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio dos Santos Junior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Kaki de Frutas Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Kaki de Frutas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001105-46.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Holanda Sales Filho [Adv. Rodolpho Cezar Aquilino Bacchi (OAB: RJ 161695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte de Holanda Sales Filho \r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 164/168. \r\n\r\nProcesso: 0078100-13.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DE MELLO SAMICO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContestar impugnação de fl. 529/532. \r\n\r\nProcesso: 0059200-74.2007.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Leo Dias Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leo Dias Goncalves\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0161600-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ruelles Almeida [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiros Excellence Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Letícia Gomes de Oliveira [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: ProntoBaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: Top Vida Cooperativa da Saúde [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ProntoBaby Ltda. , Réu Top Vida Cooperativa da Saúde \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pagamento parcelado em 5 parcelas mensais, no valor equivalente a 134.150,65 Tr's, vindo a primeira em 5 dias e as demais a cada 30 dias, na forma do despacho de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0094400-89.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELIA AMARAL RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA NAPOLI COMERCIO DE CALCADOS E BOLSA LTDA, Réu: DANIELA COMERCIO DE CALCADOS KOLONIAN LTDA, Réu: DANIEL KOLANIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELIA AMARAL RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000327-42.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ramos dos Santos [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Ltda. , Aut Washington Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-63.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Ledjane Albuquerque Silva (OAB: RJ 90724 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde, Réu: Paulo Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101000-48.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Peixoto Gonçalves [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Peixoto Gonçalves\r\n\r\nReapresentar os cálculos, discriminando as parcelas mês a mês, a contribuição previdenciária, bem como os índices de atualização utilizados, na forma do despacho de fl. 1188, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-70.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sales Correa [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0078600-74.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista Lira [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 2 Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 2 Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001392-72.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Michel de Jesus Correa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Michel de Jesus Correa , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivan Pinto Barbosa [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erivan Pinto Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94, devendo requerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137800-75.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Garcia [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: América Foot-Ball Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Garcia \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 119/129. \r\n\r\nProcesso: 0001266-22.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Delfino de Oliveira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Delfino de Oliveira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0172800-83.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIE GIMENES DE AMORIM [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIE GIMENES DE AMORIM\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001466-29.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelina Monteiro Proença [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Monteiro Proença \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0107500-96.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Lira Carvalho [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Lira Carvalho \r\n\r\nInformar em cinco dias, para fins de encerramento do processo em referência, se cumprido o acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000896-77.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Baptista das Mercês [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria MAN Ferreira Ltda. [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Baptista das Mercês\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149, devendo requerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-63.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Cristina de Oliveira Cunha [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Constelacao Recursos Humanos Ltda, Réu: Maria Antonia Ximenes Aragao, Réu: Mauro Paulo Rodrigues, Réu: Mario Fialdini Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cristina de Oliveira Cunha\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-34.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001605-78.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Conceição [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Clínica Viver Bem [Adv. Adriana de Castro Carneiro (OAB: RJ 95133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Conceição , Réu Clínica Viver Bem , Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1335136"
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                            "1335137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0138000-87.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gabriel Joao\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda., DARCIO ARIPPOL GROBMAN, MAURÍCIO MICHANN\r\n\r\nPelo presente fica m DARCIO ARIPPOL GROBMAN, MAURÍCIO MICHANN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor equivalente a 255.587,03 IDTR's, podendo utilizar-se do benefício de ordem do art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335137"
                            ]
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                                "Processo: 0000419-17.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Paulo de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Paulo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068100-58.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DA SILVA SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-70.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Alves Vieira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Alves Vieira \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000905-02.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Priscila Alves Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176300-62.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SERP [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios eficazes de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-53.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Zamora Rebola e Outros [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Altair de Souza e Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Joaquim Cabeza de Vaca y Caldeira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Inez de Jesus Inacio Lima [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Clotildes Pinto Curty [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Myriam Ribeiro de Bakker [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Mirian Reboucas Costa [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Paulo Cesar Oliveira Medeiros [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Rubens de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Waldir Teixeira de Barros [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Zamora Rebola e Outros, Aut Altair de Souza e Silva, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Clotildes Pinto Curty, Aut Inez de Jesus Inacio Lima, Aut Joaquim Cabeza de Vaca y Caldeira, Aut Mirian Reboucas Costa, Aut Myriam Ribeiro de Bakker, Aut Paulo Cesar Oliveira Medeiros, Aut Rubens de Oliveira, Aut Waldir Teixeira de Barros\r\n\r\nVista às partes para requerer o que de interesse for no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-45.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric Rodrigues da Silva [Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044800-96.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIVALDO SANTOS DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA COMERCIO DISTRIBUIDORA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: João Francisco Brandão Vieira, Réu: MARCO AURÉLIO BARREIRO DE SOUZA, Réu: ADEMAR MIGUEL DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERIVALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-92.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva Sobrinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva Sobrinho , Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Tempo Saúde Seguradora S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-33.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silvino da Silveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Claudina de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas, Aut Elaine Claudina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-62.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1335307"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0130000-66.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA, Aldair Gomes de Oliveira, MARCELO PARENTE GOMES DE OLIVEIRA, ALEXANDRE PARENTE GOMES DE OLIVEIRA, EDISON PARENTE DA ROCHA MARTINS NETO, Imopret Empreendimentos Imobiliários Ltda., Nova P e P Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova P e P Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335306"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006200-97.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA EVARISTO DA SILVA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES MUN RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA EVARISTO DA SILVA\r\n\r\nVista à autora, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Salles de Carvalho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Salles de Carvalho\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001212-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Aut Nivaldo Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela 2ª reclamada.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155200-64.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Paulino da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Shopping America Mall - Info Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Manufatura Produtos King Ltda. [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Paulino da Silva, Réu Manufatura Produtos King Ltda., Réu Shopping America Mall - Info Barra\r\n\r\nAssim conheco os embargos e no mérito os acolho em parte. Venham as partes, sendo a autora para retificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Muniz [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Muniz, Réu White Martins S.A.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias preclusivos, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0174600-79.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ELIZ RODRIGUES [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ELIZ RODRIGUES\r\n\r\nAo autor para devolver a certidão de crédito expedida em 15 de março do corrente. \r\n\r\nProcesso: 0005900-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinto da Costa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A., Aut Valeria Pinto da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0000532-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Lima [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Lima \r\n\r\nVenha o autor com o depósito da 1ª parcela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Maria Santos de Alcântara [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedaço de Pano Confecções Ltda. [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Maria Santos de Alcântara \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0124000-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTECORP INDUSTRIA QUIM FARMACEUTICA LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANTECORP INDUSTRIA QUIM FARMACEUTICA LTDA, Aut NAIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-59.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Araújo da Rocha [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Araújo da Rocha \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0059700-97.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Veniali [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour, Aut Carlos Alexandre Veniali\r\n\r\nCiência às partes do cálculo da diferença efetuado pela contadoria defls. 271/275, sendo a ré para o depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000816-70.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o valor referente à multta por atraso no pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0053000-18.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO CAVALCANTE DE AVELLAR [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA e GUY CARPENTER & CIA LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: GUY CARPENTER E CIA LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO CAVALCANTE DE AVELLAR, Réu GUY CARPENTER E CIA LTDA, Réu MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA e GUY CARPENTER & CIA LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0028600-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-52.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELADIO MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Azevedo Rio Branco (OAB: RJ 72033 - D)]\r\n\r\nRéu: REINALDO DE MATOS DANTAS SOCIO DE CONSERVADORA, Réu: ALBERTO BAPTISTA FILHO, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELADIO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor para que junte, no prazo de 5 dias, a sentença de decretação de falência com a respectiva data da falência. \r\n\r\nProcesso: 0001112-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ribeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos mencionados na petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0000391-09.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Correa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnologicas Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Correa\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0088400-91.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Leandro Estefanio [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Café Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hard Rock Café Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000097-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zeferino dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000633-65.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inovar Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Donô\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Inovar Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-53.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0069200-95.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luca Gornati [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luca Gornati, Réu Oilequip Produtos e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes , no pazo de 05 dias, da diferença apurada às fls. 246, devendo a ré, neste mesmo prazo, efetuar o valor da diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Texeira Schlomer [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Texeira Schlomer\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152800-48.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA TRINDADE [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA TRINDADE\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0093400-06.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE LINS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: WC CUNHA CONFECCOES DE ROUPAS E CONSERVACAO ME [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WC CUNHA CONFECCOES DE ROUPAS E CONSERVACAO ME\r\n\r\nVista a ré para, querendo, apresentar impugnação, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0130300-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de Souza Fagundes [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Pedro Luiz de Souza Fagundes \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0107300-27.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA LUZ COUTO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Aut RICARDO DA LUZ COUTO\r\n\r\nAs partes para ciência, no prazo de 05 dias, da diferença apurada às fls. 390, devendo a ré, neste mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença apurada, bem como proceder o recolhimento previdenciário, em guia própria (GPS), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000901-90.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Sores Amado [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL CLORIVAL FLORIANO DA SILVA, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Sores Amado\r\n\r\nDeferido, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atevaldo de Amorin Rocha [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansão Rosa Festas e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atevaldo de Amorin Rocha \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001330-57.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Bastos do Bomfim [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Bastos do Bomfim , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela 2ª reclamada.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1334765"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024100-78.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nAs reclamadas, para, querendo, impugnarem os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0134400-25.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA LISBONENSE LTDA ME, Réu: ANTONIO DE PINHO SOARES DE AZEVEDO, Réu: MESSIAS NUNES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0131100-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Correa da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls. 236,239,240,243,244,249 e 253 em penhora. À 1ª reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-11.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia dos Santos Ferreira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecanica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia dos Santos Ferreira\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0019500-19.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Felix Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape 617 de Bonsucesso Oficina Mecanica Ltda ME [Adv. Jorge Ribeiro Alves (OAB: RJ 44855 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOUZA MEDEIROS, Réu: MARIA JUDITH SALLES SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Felix Pereira\r\n\r\nAo autor para reteirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0025100-21.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilberto Carneiro Duarte [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilberto Carneiro Duarte\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Muniz Pereira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Muniz Pereira , Réu BANCO DO BRASIL S.A, Réu CJF DE VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologaçãodos cálculos de fls.379. \r\n\r\nProcesso: 0145500-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Siqueira da Silva [Adv. Ely Silva de Lemos Siqueira (OAB: RJ 87281 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saude [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saude\r\n\r\nDevolvido o prazo à peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0035500-02.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Réu: FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Réu: VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERNANDES\r\n\r\nAo reclamante para informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0206300-68.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES PINHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SI BEMOL GRILL LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: ANTONIO FERREIRA PARCIAL, Réu: Lucia Miranda Puccini [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)], Réu: THIAGO SOARES MACHADO, Réu: WALTER FERREIRA PARCIAL, Réu: OTACIR FERREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Miranda Puccini\r\n\r\nConvolo o depósito retro em penhora.Ciência à reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-12.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: DREAM S STUDIO DE BELEZA LTDA, Réu: LENIRCE RIBEIRO DE ALCANTARA, Réu: TEREZINHA RIBEIRO DE ALCANTARA, Réu: Wilson Roberto Alcantara de Oliveira [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-87.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hariane Cristina Alexandre da Silva [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hariane Cristina Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70v. \r\n\r\nProcesso: 0095500-26.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Perseus 1 Logistica Internacional Ltda., Réu: MARLENE AFONSO, Réu: MARIA DA PENHA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0018900-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas, Réu: Sauer Loma Eximpoprt Industria e Comercio SA, Réu: Sauer Redutores de Engrenagens Ltda, Réu: ANTÔNIO MARTINS DA ROSA, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0044100-36.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Palmares dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDevolvido às reclamadas em 15 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pela TELSUL. \r\n\r\nProcesso: 0001473-46.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cardoso Adelino [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamento e Garragens S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cardoso Adelino \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077000-38.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Souza [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Geodril Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geodril Engenharia Ltda. , Aut Severino Francisco de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE FIGUEIREDO SIMOES [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DE FIGUEIREDO SIMOES\r\n\r\nAo reclamante para contestar os embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Jose dos Santos Calumby [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Hideyuqui Tanaka e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Jose dos Santos Calumby\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0102300-36.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Costa Viana [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luiz da Costa Viana\r\n\r\nAo reclamante para que venha com os novos cálculos, observando-se a decisão do Agravo de Petição, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-18.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURY MARQUES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JOSE RICARDO MARSOLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY MARQUES\r\n\r\nAo autor para reteirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0008000-24.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO ALVES MEDEIROS [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO CRISTAL DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Joao de Lucena Pessoa (OAB: RJ 45304 - D)], Réu: JORGE DA SILVA SANTOS, Réu: CLAUDIO DA SILVA SANTOS, Réu: ROGERIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO ALVES MEDEIROS\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0038000-31.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ila Maria Souza de Carvalho [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza Gomes Soares [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ila Maria Souza de Carvalho, Réu Maria Tereza Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.74. \r\n\r\nProcesso: 0072400-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rocha de Souza [Adv. Fernanda Lana de Paula (OAB: RJ 142878 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: WORLD GAMES DO BRASIL, Réu: NELSON FERREIRA DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rocha de Souza\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000459-90.2011.5.01.0’057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilcio Lourenço da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtos e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Benassi Produtos e Distribuidora de Frutas Ltda., Aut Lenilcio Lourenço da Silva\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0119700-10.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR CELESTINO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut PAULO CEZAR CELESTINO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000535-17.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Sperduto Malagueta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Sperduto Malagueta\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001059-14.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares dos Santos , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000113-08.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dinalva Costa das Neves [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia - INTOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dinalva Costa das Neves, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1334766"
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                            "1334767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001223-58.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moura Santiago \r\n\r\nRéu: WMF Assessoria e Consultoria Financeira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WMF Assessoria e Consultoria Financeira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-22.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Genivaldo dos Santos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Genivaldo dos Santos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334767"
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                                "Processo: 0139000-36.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Barbosa Toscano de Britto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Barbosa Toscano de Britto\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-07.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cardoso de Oliveira [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Bel Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068000-39.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrique Bugarin Rodriguez [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enrique Bugarin Rodriguez , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0078700-11.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Reis Ribeiro [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Reis Ribeiro, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000693-97.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milandressa Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaoc Comercio de Refeições Rapidas Ltda. ME [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaoc Comercio de Refeições Rapidas Ltda. ME, Aut Milandressa Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 111 no valor de R$ 1.513,23 (122.511,08 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0119000-78.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Botelho de Souza Martins [Adv. Aline Canuto Bezerra (OAB: RJ 149212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia da Empada Comercio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Botelho de Souza Martins \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-52.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCIO DA SILVA TOMAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JOAO MARCIO DA SILVA TOMAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1496, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-67.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Campos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando da Silva Campos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs partes para que no prazo comum de 10 dias, indiquem quais as provas que pretendem produzir, justificadamente. \r\n\r\nProcesso: 0000242-72.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadson José Santana dos Passos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Const. Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Const. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 177, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-10.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Argento [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro de Convencoes Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Argento\r\n\r\nPromova o reclamente o andamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-18.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Batista [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda Beleza e Estética Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linda Beleza e Estética Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0127800-32.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marusia Conceicao de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0143900-62.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Lemos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0154500-21.2002.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: JOSIPELLES COMERCIO DE COUROS LTDA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nCgto: RICARDO DE OLIVEIRA MORIM [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RICARDO DE OLIVEIRA MORIM\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-33.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CORREA BRAGA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur do Brasil SA (sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CORREA BRAGA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-59.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Fatima Saraiva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Fatima Saraiva, Réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL\r\n\r\nDigam as partes, em 5 dias, quais as outras provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000151-45.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Ferreira do Carmo [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Ferreira do Carmo\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço da testemunha Thais Nunes, com URGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0031300-98.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 300, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002200-30.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariosto Salvador Amâncio da Silva [Adv. Jose Geraldo Alves (OAB: RJ 129791 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosto Salvador Amâncio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e iindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-18.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Luiz Barbosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 303/318, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099200-30.2009.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Meira Marcas e Patentes Ltda. [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nCgto: Natasha Tatiana da Costa Lopes de Souza [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Natasha Tatiana da Costa Lopes de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls 29, que deferiu o prazo requerido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-50.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Vitalino de Carvalho [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Vitalino de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre petição de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0138900-81.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Rodrigues de Melo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Rodrigues de Melo\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-04.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Graca Seroa da Motta [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense-Massa Falida de\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-20.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira Simoes Branco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 146/148, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-30.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA AMALIA CARNEIRO DA SILVA WADDINGTON [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMEURE INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS ltda me [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMEURE INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS ltda me\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel situado à Rua Frei Fabiano, 106, apto. 415, ficando cientes também de que conforme despacho de fls. 253, ficam constituídos depositários do bem, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000892-22.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magarrett Santos Dias [Adv. Graziela Magalhães de Barros (OAB: RJ 121620 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-51.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Monteiro Lourenço [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura OHAEC [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luis Monteiro Lourenço \r\n\r\nVenha o reclamante com a conta de liquidação, observando-se os parâmetros do V. Acórdão, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1334789"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0123500-27.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanderley de Oliveira\r\n\r\nExecutado: NEYDE DE FÁTIMA ROCHA PAIVA,Fastmon Industria e Comercio Ltda.,MAYARA VIERIA DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado NEYDE DE FÁTIMA ROCHA PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 563,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAYARA VIERIA DE SOUZA ,Fastmon Industria e Comercio Ltda.,MAYARA VIERIA DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado MAYARA VIERIA DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 563,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069400-25.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Braganca Duarte\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO FELIPE BOTELHO CARVALHO ,Panificacao e Confeitaria Nova Aragao Ltda.,SÉRGIO RODRIGUES WAGNER \r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO FELIPE BOTELHO CARVALHO , que’ se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.792,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO RODRIGUES WAGNER ,Panificacao e Confeitaria Nova Aragao Ltda.,SÉRGIO RODRIGUES WAGNER \r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO RODRIGUES WAGNER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.792,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334786"
                            ],
                            "1334787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000713-54.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Nazareth da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012, às 11:30 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000672-87.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Lacerda\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 11:25 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334787"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0117200-30.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA AMALIA CARNEIRO DA SILVA WADDINGTON\r\n\r\nRéu: DEMEURE INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS ltda me e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GUITA CHIGANER CASTER, JOSE CASTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel situado à Rua Frei Fabiano, 106, apto. 415, ficando cientes também de que conforme despacho de fls. 253, ficam constituídos depositários do bem, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-18.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Luiz Barbosa\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 303/318, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334788"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158400-53.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DE MORAES [Adv. Marcos Felipe Preira Gonçalves Gomes da Motta (OAB: RJ 153299 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO WORLD TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: JOSEFINO HERNANI DE FREITAS VIEGAS [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Salete Conceição dos Santos [Adv. Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 - D)], Réu: Selma Aparecida Rodrigues Ferreira de Freitas Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSEFINO HERNANI DE FREITAS VIEGAS, Aut LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DE MORAES, Réu RIO WORLD TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA, Réu Salete Conceição dos Santos\r\n\r\nFoi deferido o requerimento de adjudicação. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Oliveira Ferreira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: CODONHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: CGP RJ (TV GLOBO), Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0029300-59.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva dos Santos [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....julgo IMPROCEDENTES os embargos s a execução opostos.....\" .\r\n\r\nId: 1334318"
                            ],
                            "1334320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001402-32.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alexandrino de Paula \r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda., Lojas Renne S.A., C e A Modas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Livornese Refeições Coletivas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SES SÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retira da da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334320"
                            ],
                            "1334319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0142200-87.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisdao de fls 192. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-87.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 192. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-30.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, MARNE DE PAIVA SILVA, JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO\r\n\r\nPelo presente fica m ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LT DA, JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO, MARNE DE PAIVA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 201:\"....A REALIZAÇAO DE LEILÃO, POR LEILOEIRO PUBLUICO, DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DESTE jUIZO.........\" . \r\n\r\nProcesso: 0135200-36.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REZENDE VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: JOURNALLY INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS CLEMENTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0048600-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Schaeffer \r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração , Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os presentes embargos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0158400-53.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DE MORAES\r\n\r\nRéu: RIO WORLD TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA, JOSEFINO HERNANI DE FREITAS VIEGAS, Salete Conceição dos Santos, Selma Aparecida Rodrigues Ferreira de Freitas Viegas\r\n\r\nPelo presente fica m Selma Aparecida Rodrigues Ferreira de Freitas Viegas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi deferido o requerimento de adjudicação .\r\n\r\nProcesso: 0000292-95.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Silva \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-59.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....julgo IMPROCEDENTES os embargos s a execução opostos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000377-47.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARLA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\n‘E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334319"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1333417": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0081800-41.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON PERGENTINO DOS SANTOS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON PERGENTINO DOS SANTOS, Réu GATE GOURMET LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001372-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Clóvis Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. , Réu: CVM Comissão de Valores Mobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Clóvis Pereira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 56 \r\n\r\nProcesso: 0119000-43.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Duarte Jorge [Adv. Hugo Leonardo Valentim Bessa (OAB: RJ 108458 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoclick Empreendimentos Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000456-57.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Moreira da Silva [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Moreira da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para contrarrazoar o RO da Ré, bem como juntar procuração aos autos do patrono subscrevente do RO de fls.248/252, em 05 dias, sob pena de nao ser admitido o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0036600-69.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Silvana da Silva Nascimento\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0116800-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ferreira de Calais [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Ferreira de Calais\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-13.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Siqueira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Siqueira \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000236-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Luís da Silva Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. , Réu: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. A/C ORDAGO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, Réu: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. A/C MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Luís da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vinicius Rodrigues Miranda [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novo Ambiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vinicius Rodrigues Miranda\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-17.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arialdo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Jose Arialdo da Silva, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-67.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Costa Mendes [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Elizeu Costa Mendes , Réu Prime Work Sistema de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-06.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinhold Francisco Moacyr Walter Schopke [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001234-27.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Fantoni Santos [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Dermatologia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Fantoni Santos, Réu Sociedade Brasileira de Dermatologia\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo legal sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0001233-42.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luíza Gonçalves Cesário [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000752-45.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilu Lanches Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilu Lanches Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000056-72.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Regina Veloso Prado [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Regina Veloso Prado , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-52.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bittencourt [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Bittencourt \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTO DA SILVA NAZARETH [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: JOSÉ FRANCISCO FILHO, Réu: MAURICIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTO DA SILVA NAZARETH\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0064800-38.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LEAO E SOUZA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA-CENTRAL, Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nInforme a atual posição do reclamante na lista cronológica de pagamentos, vez que a última data de outubro de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0083400-29.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE VERGUEIRO PEREIRA [Adv. Antonio Augusto Pereira (OAB: RJ 84124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037500-47.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Ferreira Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Detroi Rio Serviços de Construção Civil Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)], Réu: SPE Jaime Poggi Incorporações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Ferreira Campos\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-94.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Miranda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Sousa Batista [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Esperança [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Esperança, Aut Katia de Sousa Batista\r\n\r\nDigam as partes acerca da ação cível de dissolução da sociedade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-07.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado Couto [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacao Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado Couto, Réu Sociedade Michelin de Participacao Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante no valor de R$ 30,00. \r\n\r\nProcesso: 0016000-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Barros [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Izanaci e Izanami Ltda. - Tanaka Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Barros\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0066200-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Brito de Freitas [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Ponto da Larangeiras Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Ponto da Larangeiras Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0083300-40.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Chagas Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000899-08.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos de Brito [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUILERMINA BUTLER [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos de Brito \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-98.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Carvalho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor da Silva Carvalho\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 154/155. \r\n\r\nProcesso: 0023100-96.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Filgueiras do Nascimento [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia-Concessionaria de Transportes Ferroviario S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Filgueiras do Nascimento, Réu Supervia-Concessionaria de Transportes Ferroviario S/A\r\n\r\nCiencia as partes do despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0001172-50.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cavacanti de Albuquerque Chaves [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cavacanti de Albuquerque Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jorge Souza de Melo [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Rogério Jorge Souza de Melo\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-14.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA DUARTE DE MATOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut CLAUDIA FERREIRA DUARTE DE MATOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, bem como da certidão de fls. 1102, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000780-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rodrigues Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000391-28.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Gonçalves Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serve Rio Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0051100-48.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS PORTUGAL [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut VERA LUCIA DOS SANTOS PORTUGAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante no valor de R$ 24,00. \r\n\r\nProcesso: 0003000-52.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Degou Marques [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: CRS Alliance Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRS Alliance Ltda.\r\n\r\nComprovar o transito em julgado do processo que tramita na 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0001427-42.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguraça Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Condomínio Edifício Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Centro Empresarial Cidade Nova, Réu Sprink Seguraça Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001120-88.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Segundo Pinto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000707-41.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Certsing Certificadora Digital S.A. [Adv. Lilia Davidovich Friedman (OAB: SP 132598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Certsing Certificadora Digital S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0068400-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira Vieira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: GL Events Centro de Convencoes Ltda [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Condominio do Edificio Copacabana [Adv. Oetaqui Saraiva Santos (OAB: RJ 43260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ferreira Vieira\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-84.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Moura dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Laundromat Máquinas de Lavanderia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Moura dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 21, devendo trazer o atual do endereço da Ré em 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000722-10.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Ferreira Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0013800-81.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto de Andrade Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho, Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 2.229,40, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-10.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO NOGUEIRA DA SILVA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência às partes do BACENJUD positivo, sendo ao executado pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0080300-66.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO CUNHA RIBEIRO [Adv. Luis Antonio Cunha Ribeiro (OAB: RJ 78828 - D)], Aut: Paulo Maltz\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut LUIS EDUARDO CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0022600-40.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VALADARES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JHE DIST DE LATICINIOS LTDA, Réu: Rogerio Vasconcelos Daniels, Réu: Andrea Bonfim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VALADARES\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001184-64.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Aluízio Pereira de Oliveira [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Aluízio Pereira de Oliveira \r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001243-86.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Sena [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Rodrigo Gomes Sena , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-77.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENILDO MOTA GOMES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: ESSO BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDO MOTA GOMES\r\n\r\nvenha a parte autora com o numero de seu CPF, a fim de expedição de alvara pelo IR. \r\n\r\nProcesso: 0034000-70.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado Evangelho Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Machado Evangelho Neto \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Neves Martins [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)], Réu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contato Administração de Pessoal Ltda. , Aut José Ronaldo Neves Martins , Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-79.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves da Rocha [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Joao Goncalves da Rocha\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0026900-64.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Teixeira Pires [Adv. João Batista Carvalho Faria (OAB: RJ 29158 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Celebryti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Teixeira Pires \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-35.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO PEREIRA DO CARMO [Adv. Aline Francisca de Faria (OAB: RJ 143515 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: METALURGICA YOLANDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PEREIRA DO CARMO\r\n\r\nVenha a parte autora com o CNPJ e os atos constitutivos da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROUNAN DUTRA DO VALLE [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROUNAN DUTRA DO VALLE\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0070300-31.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Telmo Penha da Silva Junior (OAB: RJ 153229 - D)]\r\n\r\nCgto: Johnny França Alves [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Johnny França Alves, Cgte Transcaroba Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0043900-87.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIANO VALLE SOUZA [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS DECORADORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FABIANO VALLE SOUZA\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA SANTOS [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RODORUMO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Christiane de Godoy Alves Iglesias (OAB: SP 150341 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: RODORUMO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA A/C Dr. Gabriel Atlas Ucci, OAB/SP 195.330.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA SANTOS, Réu RODORUMO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nVista as partes do despacho de fls. 489. Apos, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0071000-41.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thiago Soares dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, devendo a Ré comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 332,56, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000790-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: CRJ Varella Empreendimentos e Construções Ltda. , Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Camila marques Figueiredo (OAB: RJ 134824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001187-19.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Mendonça da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: RJ 156575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Giselia Mendonça da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-82.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Nogueira Júnior [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque da Colina Edifício Monte Sinai [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Nogueira Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leandro da Silveira Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Relvas e Ferreira Lanches Ltda. A/C Arthur Ferreira Farroso, Réu: Relvas e Ferreira Lanches Ltda. [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leandro da Silveira Pereira\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-67.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Souza Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc de Souza Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-87.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA ALVES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 62.843,70 (5.075.735,79 Trs), bem como recolhimento das custas no valor de R$ 160,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042200-71.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Sousa Gondim [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Sousa Gondim, Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000649-38.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Vieira de Melo [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora Casa Ltda., Réu: Construtora Tenda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Vieira de Melo\r\n\r\nEsclareça a parte autora seu requerimento quanto a formação do polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Januário Correia de Araújo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 4 Emprendimentos Imobiliários Ltda-ME, Réu: Barra 4 Emprendimentos Imobiliários Ltda A/C Sergio Marques Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Januário Correia de Araújo \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 52, devendo trazer o atual endereço da ré/sócio em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Lopes Mendes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Lopes Mendes \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000693-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Rocha Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GTEX BRASIL Indústria e Comércio S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTEX BRASIL Indústria e Comércio S.A, Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nA Ré, para comprovar, e nao apenas indicar, o endereço da testemunha que pretende ouvir no estado de São Paulo, no prazo preclusivo de 5 dias, conforme o despacho de 866. \r\n\r\nId: 1333417"
                            ],
                            "1333418": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0140200-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados Auto Escolas Aprendizagem ERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Mocidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados Auto Escolas Aprendizagem ERJ\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0126800-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rodrigues [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0157500-76.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Monteiro [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Monteiro\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0135000-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico José Basílio do Nascimento [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico José Basílio do Nascimento \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0151500-94.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Inacio Gripe [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeide Inacio Gripe \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-55.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pinto de Carvalho [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Gerson Pinto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino Capichone Salucci [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda A/C Leila de Oliveira, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Rio Carga e Descarga Ltda A/C Maria das Graças dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarino Capichone Salucci , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-81.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Contador [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo - BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado de Sao Paulo - BANESPA, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-40.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LAVENERE BASILEU DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SERGIO LAVENERE BASILEU DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 53.615,30 (4.330.205,06 TRs), bem como a titulo de FGTS o valor de R$ 1.707,50 (137.905,13 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 138,70 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0130400-49.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ribeiro Saraiva [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. A/C Marcos Antoniel de Oliveira, Réu: Construtota Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. A/C Luiz João de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtota Calper Ltda., Aut Edvaldo Ribeiro Saraiva\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0169500-16.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Oliveira Fadel [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Oliveira Fadel, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAs Rés, acerca do deferimento da devolução do prazo sucessivamente, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0138400-38.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Cardoso [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira Cardoso \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO das Rés de fls. 967/979. \r\n\r\nProcesso: 0134800-53.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINARA DE SOUZA LIMA [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINARA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nVista a parte autora para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0232700-41.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DORE XAVIER [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ANTONIO MARINS MACHADO, Réu: EDILENE CASSIA CARDOSO VIEIRA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: PAULO SERGIO PULLIG CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DORE XAVIER\r\n\r\nVista ao exequente, fls 255 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0123300-43.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel dos Santos Garcia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel dos Santos Garcia, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0135100-73.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Goncalves e Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportlink Internacional Comercial Ltda [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sportlink Internacional Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito do valor remanescente, conforme promoção da contadoria de fls. 90, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179300-49.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIA LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184600-84.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA SANT ANA [Adv. Darci Bandeira Rosa (OAB: RJ 55455 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SILVA SANT ANA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a expedição do alçvará de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0154500-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandro da Silva Martins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Elissandro da Silva Martins, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-90.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEJALDIR ECCARD MORAES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEJALDIR ECCARD MORAES, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0152700-05.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Gomes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronez Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0142700-43.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gil Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0124600-11.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Arle de Oliveira Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integracao de Negocios e Tecnologia Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Arle de Oliveira Silva, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Orion Integracao de Negocios e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-84.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA SANT ANA [Adv. Darci Bandeira Rosa (OAB: RJ 55455 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nIndique a Ré meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1333418"
                            ],
                            "1334950": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0080300-61.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza\r\n\r\nCiencia a parte autora do despacho de fls. 143. \r\n\r\nId: 1334950"
                            ],
                            "1333419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2012\r\n\r\n0001511-09.2011.5.01.0062 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Marília de Oliveira Soares ,Tourmania Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marília de Oliveira Soares , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.435,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tourmania Transportes Rodoviários Ltda.,Tourmania Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tourmania Transportes Rodoviários Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.435,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000331-89.2010.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivanilda Lira \r\n\r\nExecutado: Bread House Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Bread House Padaria e Confeitaria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.828,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045900-55.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Cardoso Marques\r\n\r\nExecutado: Gigio Nascimento Transportes LTDA ME,Lucilia dos Santos do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Gigio Nascimento Transportes LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.092,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucilia dos Santos do Nascimento,Lucilia dos Santos do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucilia dos Santos do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.092,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000258-20.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kely Cristina da Silva Jatobá \r\n\r\nExecutado: Farma Diet do Leblon Ltda. A/C Francisco Elton Alves de Assis ,Farma Diet do Leblon Ltda.,Farma Diet do Leblon Ltda. A/C Terezinha Edna Alves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Farma Diet do Leblon Ltda. A/C Francisco Elton Alves de Assis , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.404,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Farma Diet do Leblon Ltda.,Farma Diet do Leblon Ltda.,Farma Diet do Leblon Ltda. A/C Terezinha Edna Alves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Farma Diet do Leblon Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.404,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Farma Diet do Leblon Ltda. A/C Terezinha Edna Alves Martins,Farma Diet do Leblon Ltda.,Farma Diet do Leblon Ltda. A/C Terezinha Edna Alves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Farma Diet do Leblon Ltda. A/C Terezinha Edna Alves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.404,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076300-33.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO MARCIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL,WILLIAN GEORGES KHOURY,ALBERTO GEORGES KHOURY\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.501,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILLIAN GEORGES KHOURY,WILLIAN GEORGES KHOURY,ALBERTO GEORGES KHOURY\r\n\r\nPelo presente fica citado WILLIAN GEORGES KHOURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.501,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO GEORGES KHOURY,WILLIAN GEORGES KHOURY,ALBERTO GEORGES KHOURY\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO GEORGES KHOURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.501,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087300-49.2006.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Elizonete da Silva Carneiro\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Rodrigues de Carvalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.896,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100500-65.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CIDNEY CLAUDIR DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL,VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,VANIA MARCIA FARIA LOPEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.271,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANIA MARCIA FARIA LOPEZ,VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,VANIA MARCIA FARIA LOPEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA MARCIA FARIA LOPEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.271,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,VANIA MARCIA FARIA LOPEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.271,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055700-10.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio Lopes Farias\r\n\r\nExecutado: Luiza Loureiro Queiroz Ferreira,Viacao Madureira Candelaria Ltda.,Henrique Silva Dias,Cassiano Antonio Pereira,Jose Ferreira,Macario Duarte Soares de Paiva,Manuel Joao Pereira,Americo do Espirito Santo Camilo,Maria José Sandar Pereira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiza Loureiro Queiroz Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.675,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cassiano Antonio Pereira,Viacao Madureira Candelaria Ltda.,Henrique Silva Dias,Cassiano Antonio Pereira,Jose Ferreira,Macario Duarte Soares de Paiva,Manuel Joao Pereira,Americo do Espirito Santo Camilo,Maria José Sandar Pereira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Cassiano Antonio Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.675,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071300-37.2007.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Aloina Rodrigues Araujo Filha\r\n\r\nExecutado: Leandro Augusto dos Santos Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Augusto dos Santos Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.260,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121500-48.2007.5.01.0062 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Barra Mar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Barra Mar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.567,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058200-20.2004.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO AZEVEDO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.109,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.109,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.109,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005200-18.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO AUGUSTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: John Nathan Soares Maia,ALVORADA PROJETO E CONSTRUCOES LTDA,Ana Paula Soares Maia,Cesar Augusto Pierucci Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado John Nathan Soares Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.028,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALVORADA PROJETO E CONSTRUCOES LTDA,ALVORADA PROJETO E CONSTRUCOES LTDA,Ana Paula Soares Maia,Cesar Augusto Pierucci Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVORADA PROJETO E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.028,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Soares Maia,ALVORADA PROJETO E CONSTRUCOES LTDA,Ana Paula Soares Maia,Cesar Augusto Pierucci Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Soares Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.028,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cesar Augusto Pierucci Junior,ALVORADA PROJETO E CONSTRUCOES LTDA,Ana Paula Soares Maia,Cesar Augusto Pierucci Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Augusto Pierucci Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.028,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125300-89.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CASSIANA DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nExecutado: JORGE BATISTA DOS SANTOS,FARMACIA TJ COUTINHO LTDA,MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE BATISTA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 993,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FARMACIA TJ COUTINHO LTDA,FARMACIA TJ COUTINHO LTDA,MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado FARMACIA TJ COUTINHO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 993,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA MENDES,FARMACIA TJ COUTINHO LTDA,MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 993,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120200-17.2008.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Iolanda da Silva Durão \r\n\r\nExecutado: GLOCKNER FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA,L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.,Autman Locação de Veícilos Ltda,Avvad Osorio Fernandes Mariz e Moreira Lima Advogados \r\n\r\nPelo presente fica citado GLOCKNER FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.561,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Autman Locação de Veícilos Ltda,L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.,Autman Locação de Veícilos Ltda,Avvad Osorio Fernandes Mariz e Moreira Lima Advogados \r\n\r\nPelo presente fica citado Autman Locação de Veícilos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.561,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Avvad Osorio Fernandes Mariz e Moreira Lima Advogados ,L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.,Autman Locação de Veícilos Ltda,Avvad Osorio Fernandes Mariz e Moreira Lima Advogados \r\n\r\nPelo presente fica citado Avvad Osorio Fernandes Mariz e Moreira Lima Advogados , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.561,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.,L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.,Autman Locação de Veícilos Ltda,Avvad Osorio Fernandes Mariz e Moreira Lima Advogados \r\n\r\nPelo presente fica citado L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.561,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186900-53.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO LOPES DE FRANCA\r\n\r\nExecutado: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO,CLUBE NAVAL PIRAQUE,BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,GLAUCO HENRIQUES DUARTE,LUIS MAURICIO DE SOUZA VENTURA,EDUARDO PINTO VIANNA,SEBASTIÃO FURTADO \r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 946,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLAUCO HENRIQUES DUARTE,CLUBE NAVAL PIRAQUE,BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,GLAUCO HENRIQUES DUARTE,LUIS MAURICIO DE SOUZA VENTURA,EDUARDO PINTO VIANNA,SEBASTIÃO FURTADO \r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCO HENRIQUES DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 946,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO FURTADO ,CLUBE NAVAL PIRAQUE,BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,GLAUCO HENRIQUES DUARTE,LUIS MAURICIO DE SOUZA VENTURA,EDUARDO PINTO VIANNA,SEBASTIÃO FURTADO \r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO FURTADO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 946,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO PINTO VIANNA,CLUBE NAVAL PIRAQUE,BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,GLAUCO HENRIQUES DUARTE,LUIS MAURICIO DE SOUZA VENTURA,EDUARDO PINTO VIANNA,SEBASTIÃO FURTADO \r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO PINTO VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 946,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS MAURICIO DE SOUZA VENTURA,CLUBE NAVAL PIRAQUE,BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,GLAUCO HENRIQUES DUARTE,LUIS MAURICIO DE SOUZA VENTURA,EDUARDO PINTO VIANNA,SEBASTIÃO FURTADO \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS MAURICIO DE SOUZA VENTURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 946,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,CLUBE NAVAL PIRAQUE,BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,GLAUCO HENRIQUES DUARTE,LUIS MAURICIO DE SOUZA VENTURA,EDUARDO PINTO VIANNA,SEBASTIÃO FURTADO \r\n\r\nPelo presente fica citado BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 946,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096600-64.2008.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Rita de Cássia Martins dos Santos \r\n\r\nExecutado: CLINICA VETERINARIA SANTANA FARIA LTDA,Claudiohan Dornelas da Silva,Rafael Santana Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA VETERINARIA SANTANA FARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 705,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudiohan Dornelas da Silva,Claudiohan Dornelas da Silva,Rafael Santana Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudiohan Dornelas da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 705,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Santana Faria,Claudiohan Dornelas da Silva,Rafael Santana Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Santana Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 705,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333419"
                            ],
                            "1333420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000452-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Conceição da Silva \r\n\r\nRéu: RO Cruz Material Gráfico , RO Cruz Material Gráfico A/C ROBERTO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RO Cruz Material Gráfico , RO Cruz Material Gráfico A/C ROBERTO DE OLIVEIRA CRUZ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: HORAS EXTRAS; FGTS; 13º SALÁRIO; FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS; MULTA DO ART. 477 DA CLT; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333420"
                            ],
                            "1333421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0115500-03.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0143900-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino Capichone Salucci \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda A/C Leila de Oliveira, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rio Carga e Descarga Ltda A/C Maria das Graças dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda A/C Leila de Oliveira, Rio Carga e Descarga Ltda A/C Maria das Graças dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Luís da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. , Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. A/C ORDAGO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. A/C MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. , Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. A/C MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. A/C ORDAGO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico José Basílio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-92.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Gaspar Amaral\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. A/C Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Higieterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higieterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-61.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante\r\n\r\nRéu: APP Automotives Polish Personalized Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m APP Automotives Polish Personalized Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333421"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001588-15.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Correia de Andrade [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Correia de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-95.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Batista da Silva [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Rio Coiffeur Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Diego 2009 Coiffeur Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diego 2009 Coiffeur Ltda., Aut Elisabete Batista da Silva , Réu Raphael Rio Coiffeur Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-39.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-62.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cordeiro dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Evandro Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-39.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barros da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra de Serv. Gerais Ltda. ME [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: Viamarela Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora de Veiculos [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Barrafor Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: View Assessoria de Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda me [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: ITALIA BARRA VEÍCULOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veiculos Ltda., Réu Disbarra Distribuidora de Veiculos, Réu Eurobarra Rio Ltda., Réu Nity Service Mao de Obra de Serv. Gerais Ltda. ME, Réu Viamarela Veiculos Ltda., Réu View Assessoria de Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda me\r\n\r\nComprovar os valores de plano básico de saúde para a idade do Autor no período de junho/2002 a outubro/2005. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-30.2011.5.01.0063 - Protes\r\n\r\nRqte: Thereza Christina Nunes Aguiar [Adv. Isis Batista Coimbra (OAB: RJ 163032 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF , Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Thereza Christina Nunes Aguiar \r\n\r\nRetirar o protesto, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-47.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Ferreira Pinto [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia Ferreira Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0158700-28.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TEIXEIRA FILHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: NYCOMED PHARMA LTDA [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NYCOMED PHARMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 559. \"... Não conheço da presente impugnação, por imtempestiva...\" Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE CASTRO CASCARDO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDiga, em 5 dias, se concorda com a liberação do depósito recursal ao Autor, mediante alvará, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0201700-88.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCY CORDEIRO FERREIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA FREITAS BASTOS EDITORA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCY CORDEIRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls. 256/257 e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000325-45.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sabino Moises [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-81.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardoso Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S/A, Réu Ibi Promotora de Vendas ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0104900-46.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Roberto da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 204/211. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-23.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Battista Siciliano [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Vida e Previdencia S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-19.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Lopes da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-50.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-71.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ANGELINA PEREIRA DE SOUSA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE BIGEPAN LTDA [Adv. Jose Argentino da Silva (OAB: RJ 15726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ANGELINA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206 e indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0131500-36.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mariano de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Prestadora de Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Mariano de Souza\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157400-26.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Taveira Belo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Taveira Belo\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-76.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO MELO LOPES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE RAFABIO LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Monica Froes de Miranda Fernandes, Réu: Eleosipo Uelza Pereira da Costa, Réu: Azoele Silva Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO MELO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-08.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pompeio [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pompeio\r\n\r\nDiga, em 30 dias, acerca do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002094-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos Pimenta [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda [Adv. Jose Fernandes Pereira (OAB: SP 66449 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda , Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-04.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Maciel Gomes [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Dois Irmãos de Curicica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Maciel Gomes\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios de citação da Ré, sob pena de indeferimento da inicial, com extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051900-97.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Madeira Moreira da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa úrsula, Aut Erika Madeira Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Anjos Teixeira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0011600-74.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE SEABRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE SEABRA\r\n\r\nComparecer nesta secretaria, em 30 dias, para retirar a certidão de habilitação de crédito do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0048700-82.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Pinheiro [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nComparecer nesta secretaria, às 15:00 horas, portando sua CTPS para que seja cumprida pela Secretaria a anotação do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000239-40.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Vieira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0100700-30.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Delfino [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Delfino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-32.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Lacerda [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-12.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marinho de Mattos [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTrazer aos autos as guias de FGTS para comprovação do seu efetivo recolhimento, conforme fl. 393. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-15.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Augusto dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242. \"... Não recebo o recurso, por deserto, considerando que a espécie não se amolda ao que vai exigido pelo art. 790, §3º, CLT...\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-88.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Magalhães [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-66.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Pinheiro Campos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Pinheiro Campos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0014900-44.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitado do Rio de Janeiro – METRÔ RIO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitado do Rio de Janeiro – METRÔ RIO (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-06.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Angelo dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Angelo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 243/249, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-82.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Botelho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Botelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 339, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-62.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Nascimento Marins [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. \r\n\r\nApresentar, em 5 dias, quesitos para oitiva da testemunha por CPI. \r\n\r\nProcesso: 0024300-04.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Santos Ferreira [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Collares Moreira Portella [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Omar Resende Peres Filho [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omar Resende Peres Filho, Réu Suzana Collares Moreira Portella\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0038300-72.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Olivetti dos Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \"Massa Falida de\" [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Olivetti dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-11.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanailton Fonseca dos Santos [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Wallace da Silva Couto [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanailton Fonseca dos Santos, Aut Wallace da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, bem como contrarrazoar o recurso ordinário da 2ª Ré de fl. 82/99. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-30.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Maselo da Silva [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, Aut Elizeu Maselo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0085500-12.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Carlos dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda \" EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda \" EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\", Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001640-11.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Annibal Nogueira Weyll [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ronaldo Jorge Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio José Barbosa Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nilton Dionísio Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Albertino Pimentel Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ely Olinda Coelho de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Annibal Nogueira Weyll + outros.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0163000-96.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO ROCHA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-18.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Gusmão [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve Laboratorio de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Paula do Amaral Gurgel, Réu: Wilson Leonardo Vasconcellos de Oliveira, Réu: Carina do Amaral Gurgel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Gusmão\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço dos 3º, 4º e 5º Réus, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-92.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH DE FÁTIMA GUIMARÃES [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH DE FÁTIMA GUIMARÃES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 336, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-76.2012.5.01.0063 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Walter Cazarotto [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Walter Cazarotto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-96.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LEAL DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMAO CAPIXABA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)], Réu: JOSE ANTONIO PEDRONE, Réu: LUIZ GARCIA DUARTE FILHO, Réu: MAURICIO DADALTO PEDRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LEAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1332795"
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                            "1333515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000507-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima de Araújo Junior [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda.(Sucessora de) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima de Araújo Junior, Réu Translitorânea Turistica Ltda.(Sucessora de)\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 12/07/2011 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Joel Rodrigues de Araújo \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 13/07/2011 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000152-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marques Camara [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Rossi Residencial S.A., Aut Wellington Marques Camara \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 17/09/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS (1ª reclamada) , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000801-17.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mendes de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81 \"Homologo os cálculos de fls. 73/79, por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 215.212,04, devido ao autor, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 1.400,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 9.162,11 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), IRRF no valor de R$ 964,63 (Darf - código 5936) sob pena supracitada. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001638-38.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Marden Muniz Ferreira\r\n\r\nEgdo: MARCO AURELIO MIRANDA PORTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCO AURELIO MIRANDA PORTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os pedidod formulados na inicial. Custas, pelo autor, no importe de R$ 400,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-25.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira de Araujo [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ALIANCA DE JACAREPAGUA LIMITADA [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)], Réu: Inácia da Nóbrega Batista [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: Jacy da Silva Improta [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Glória Ventura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL ALIANCA DE JACAREPAGUA LIMITADA\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 5 dias, cópia da sentença de decretação de falência, os dados do administrador judicial e andamento atualizado do processo de falência. .\r\n\r\nId: 1333515"
                            ],
                            "1335096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000784-10.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Mesquita [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Caçula de Ipanema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Mesquita \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/07/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000772-93.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Barros Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Barros Rodrigues , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/07/12 as 10:17h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000756-42.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Barbosa de Lima [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafelice Comércio de Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Barbosa de Lima \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/07/12 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nId: 1335096"
                            ],
                            "1335097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001556-07.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Diniz de Vasconcellos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Nilson Fernandes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Diniz de Vasconcellos , Aut Nilson Fernandes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-12.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pinheiro de Carvalho [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-42.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Vale da Rosa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Aut Selma Vale da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Reclamada está dispensada do pagamento de custas.Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0001351-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gomes de Carvalho [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiros Excellence Ltda., Aut Marcia Cristina Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito com relação às pretenções com exigibilidade anterior à 24/10/2006, bem como julgado procedente em parte quando aos demais pedidos. Custas de R$ 1.000,00, pelas rés. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Assis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Henrique de Lima Assis, Réu Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito com relação às pretenções de exigibilidade anterior a 09/09/2006, bem como, quanto aos demais pedidos, foi julgado o processo procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pelas rés. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos de Almeida Carneiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Aut Sergio Carlos de Almeida Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-65.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdei Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Valdei Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 70,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Miranda dos Santos [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Luciana da Silva Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-55.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pedro [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Serviços Inseticidas Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Serviços Inseticidas Ltda., Aut Marcelo dos Santos Pedro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-50.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cris Moraes do Nascimento [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cris Moraes do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, quanto aos pedidos com exigibilidade anterior à 28/10/2006, bem como julgado procedente em parte quanto aos demais pedidos. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-54.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Franca Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representacaoes Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representacaoes Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Jose Claudio de Franca Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-46.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonilson Santos de Aquino [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonilson Santos de Aquino, Réu Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola, Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. custas de R$ 44,26, pelo executado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-74.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Kleber Lima Linhares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. - (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A. - (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.), Aut Jorge Kleber Lima Linhares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-91.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa de Almeida [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Ricardo Barbosa de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-14.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Miranda da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Fernanda Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-05.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ramos [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansub Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ramos, Réu Sansub Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-73.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Moreira Torres [Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone (OAB: RJ 129750 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Imperador do Pão Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Moreira Torres, Réu Padaria e Confeitaria Imperador do Pão Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1335097"
                            ],
                            "1335342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000790-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cesar Manoel Fins [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cesar Manoel Fins\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/09/12 as 09:45h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000777-18.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Augusto Alves de Carvalho [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilt do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Augusto Alves de Carvalho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/09/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000783-25.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enadir Silveira Tripoli [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enadir Silveira Tripoli \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/09/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000758-12.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: LE da Silva Calçados EPP - Di Santinni Calçados, Réu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/08/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000788-47.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique França Rodrigues Alves [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Máxima S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique França Rodrigues Alves\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/09/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000775-48.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Alves da Conceição [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Alves da Conceição, Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/08/12 as 10:42h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000773-78.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amilton Oakis Borges [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amilton Oakis Borges \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/08/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000774-63.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Fernandes Freire [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leopoldo Miguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Fernandes Freire \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/08/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000769-41.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Décio de Sousa Miranda [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio de Sousa Miranda \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/07/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000759-94.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Olimpio Ferreira Ribeiro [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Mar Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Olimpio Ferreira Ribeiro \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/08/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000776-33.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Ferraz [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Cézar Abreu Conte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Ferraz \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/08/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000762-49.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Silva Annuciação [Adv. Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Silva Annuciação \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/08/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000767-71.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo de Freitas Pinto [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo de Freitas Pinto \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/09/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000786-77.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Moreira Muniz [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Elane Salão de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Moreira Muniz\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/09/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000766-86.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Sant Anna de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil, Réu: Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Sant Anna de Souza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/09/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000778-03.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento de Paula [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vianense de Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento de Paula\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/08/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000763-34.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Luiz Cavalcante da Costa [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: H e D Editora e Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Luiz Cavalcante da Costa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/08/12 as 09:45h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000770-26.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Sobrinho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Chahine e Simes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Sobrinho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/09/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000781-55.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gonçalves de Araújo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Vianna Empreendimentos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gonçalves de Araújo \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/09/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000757-27.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silveira da Encarnação [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)], Aut: José Carlos Gomes da Silva Júnior [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes da Silva Júnior, Aut Marcelo Silveira da Encarnação \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/08/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000057-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Lourdes Caetano [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda de Lourdes Caetano\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/08/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000771-11.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Galdino de Souza [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Galdino de Souza \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/08/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000765-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pereira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/08/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000408-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson de Oliveira dos Santos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson de Oliveira dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/08/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000760-79.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Sousa Aragão [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Costa do Recreio Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Sousa Aragão \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/09/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000792-84.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Coutinho [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José Coutinho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/09/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000780-70.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomarco Targino de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti So Fresquinha de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomarco Targino de Souza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/09/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1335342"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000152-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marques Camara \r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Gafisa S.A., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 17/09/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS (1ª reclamada) , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333516"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015700-89.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARIME RODRIGUES SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BETH E NAK CABELEREIROS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: Adelina Elisabeth Paiva Ituassu, Réu: Maria Alves de Jesus e Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARIME RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos mais 30 dias para que seja atendida a determinação contida no despacho de fl.222. \r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda - CNPJ:04497832/0001-16, Réu: Brookfield Incorporações S.A - CNPJ:07700557/0001-84 [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira , Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A - CNPJ:07700557/0001-84, Aut João Evangelista da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-20.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SANTOS FERREIRA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAFLEX COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)], Réu: ARMANDO DE ARAUJO, Réu: CANDIDO DE ARAUJO FAGUNDES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAFLEX COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-28.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite de Sousa Lopes Bezerra [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Freitas Ramos Palhano (Espólio de) [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa de Freitas Ramos Palhano (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.31. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-48.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ricardo Barros de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30 [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela autora. Prazo de 5(cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0031800-12.2008.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonia Elineide Bezarra Oliveira [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Cgto: Juan de Oliveira [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Cgto: Camila de Oliveira [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Cgto: Steffane Borges de Oliveira, Cgto: Kely Borges Oliveira, Cgto: Maria Welitania Oliveira\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonia Elineide Bezarra Oliveira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 732, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036600-83.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudy José Ferreira [Adv. Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: RONALDO LEVIS, Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudy José Ferreira \r\n\r\nTomar ciência das medidas executórias efetivadas pelo Juízo para, com base nos elementos dos atos, dizer como pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao Juizo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-70.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Wellington de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000163-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silva [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros - CNPJ: 33.041.062 / 0540 - 20 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza da Silva \r\n\r\nDeverá liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000212-45.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o feito em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 16,62, pela 1ª ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-84.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvaneide Ferreira Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviço de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvaneide Ferreira Santos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 346, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034500-29.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Barbosa [Adv. Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jorge Jose Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 665, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-50.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beth Keila Silveira Paiva da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A - CNPJ:33381286/0001-51 [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beth Keila Silveira Paiva da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A - CNPJ:33381286/0001-51\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-15.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santos [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: A e M Reformas Decorações e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por mais 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-98.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVILA ALVES JUNIOR [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Vera Lúcia Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito a execução ainda devido, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-47.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Sousa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB - CNPJ: 34.164.319 / 0005-06 [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1332147"
                            ],
                            "1333322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000260-38.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346/0001-13 [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeronimo Rosario Dias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jeronimo Rosario Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000259-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Faustino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer as fichas financeiras do autor referentes ao período de março de 2005 até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0025600-52.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Raimunda Dantas da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Raimunda Dantas da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000240-47.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilison Souza do Nascimento [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Empreendimentos Ltda - CNPJ:06117661/0001-88 [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilison Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que restou configurada a renúncia ao crédito, tendo sido julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-02.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Almeida Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.701.190/3869-67 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.701.190/3869-67, Aut Maria Claudia de Almeida Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 333 que revogou a antecipação dos efeitos da tutela, bem como do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-50.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Leal Neto [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Berenice Mota Vargas [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Luiz Carlos Pucci [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Marcos Fonseca da Costa Dourado [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Roberto Bianco [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Rosemeri Santos de Almeida [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-48.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Mendes da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda - CNPJ: 33.616.830/0001-05\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-72.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Matias Marques [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda (Massa Falida de) A/C Central de Liquidantes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Matias Marques\r\n\r\nDeverá apresentar novos cálculos de liquidação, com a aplicação dos juros de 0,5% ao mês, tendo a responsabilidade subsidiária da 2ªRé, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-57.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Milione do Amaral [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG Logistica S.A. - Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Viacao Aerea Rio-Grandense - Massa Falida , Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Milione do Amaral, Réu VARIG Logistica S.A. - Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-82.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR MOREIRA MARQUES [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Aut WALDYR MOREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 565, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-77.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Zacharias da Cruz Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Zacharias da Cruz Costa \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 468, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000306-27.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria patricia Alves de Sousa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A - CNPJ:06057223/0080-75 [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria patricia Alves de Sousa, Réu Sendas Distribuidora S/A - CNPJ:06057223/0080-75\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 16/07/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.107, observando a penalidade imposta . \r\n\r\nProcesso: 0030300-81.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CEZAR VIANA PEREIRA SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.276. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1333322"
                            ],
                            "1333321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000648-04.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Set Administradora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-20.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques de Souza\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Carlos Ferreira \r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Bradesco Vida e Previdência S.A, Hogar Administração Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hogar Administração Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333321"
                            ],
                            "1332146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda - CNPJ:04497832/0001-16, Brookfield Incorporações S.A - CNPJ:07700557/0001-84, GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda - CNPJ:04497832/0001-16, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332146"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1325317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13.06.2012 (2)\r\n\r\nProcesso: 0174200-61.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SOB SISTEMA BRASILEIRO DE ODONTOLOGIA [Adv. Walter Xavier da Silva (OAB: RJ 52631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício . \r\n\r\nProcesso: 0000751-42.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Halim Kamel [Adv. Nelson Pereira Kamel (OAB: RJ 109301 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Duran Munoz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Halim Kamel \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício . \r\n\r\nProcesso: 0000883-02.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Carlos Pereira da Silva [Adv. Edson Candido da Silveira (OAB: RJ 95506 - D)]\r\n\r\nRéu: WSB Manutenção e Serviços de Construções Ltda. MR [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WSB Manutenção e Serviços de Construções Ltda. MR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001454-70.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Souza Santana [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA - em recuperação judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Souza Santana, Réu Velox Consultoria em RH LTDA - em recuperação judicial, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-62.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emirena Goncalves Barcelos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emirena Goncalves Barcelos, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Fernandes de Almeida [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Ricardo Luiz Fernandes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-52.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferro de Melo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Valdir Ferro de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-10.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues Jean Jacques [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda., Aut Valmir Rodrigues Jean Jacques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - NÃO CONHECIDOS - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-95.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SANTORO DUARTE [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS BORGES LTDA ME, Réu: Celso Fernandes Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SANTORO DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000528-89.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Soares da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Soares da Silva\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. em 10 dias R$ 2.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0110400-44.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Marcelino Martins [Adv. Greice Maria Figueiredo de Melo (OAB: RJ 87686 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Sidnei Marcelino Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-18.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GOMES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GAPO ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)], Réu: Andre Araujo Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0110200-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Antunes do Espirito Santo [Adv. Roberto Cesar Procopio Correia (OAB: RJ 153433 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial 740-4 [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo Antunes do Espirito Santo\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. - R$ 2.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0152800-78.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose do Nascimento [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)], Aut: Elzilaine Nascimento de Oliveira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)], Aut: Euzilea Nascimento de Oliveira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibras Revestimentos e Instalacoes Ltda. [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Réu: Renato Gomes de Souza, Réu: Orlando Francisco Pagliuso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzilaine Nascimento de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias bem como para ciência do despacho de fls. 414.. \r\n\r\nProcesso: 0000127-12.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitoria Gabriele Soares Fortini, Larissa Soares Fortini e Rozanyla Marçal Oliveira sucessoras de José Clovis Fortini [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexa Ouro Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flexa Ouro Transportes Rodoviarios Ltda., Aut Vitoria Gabriele Soares Fortini, Larissa Soares Fortini e Rozanyla Marçal Oliveira sucessoras de José Clovis Fortini\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-37.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Severino José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-31.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Faria de Freitas [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. - GE Money [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: BANCO GE [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO GE, Réu GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. - GE Money \r\n\r\nTomar ciência que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000786-02.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Moreira da Cunha [Adv. Marcelo Costa de Almeida (OAB: RJ 83573 - D)]\r\n\r\nRéu: BGL Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGL Bar e Restaurante Ltda. ME, Aut Fabrício Moreira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - ACOLHIDOS - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-92.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrian Junqueira Edreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Myrian Junqueira Edreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-50.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSAMAR FREITAS LIMA MENESES [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANNI ZIMMARO [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)], Réu: FRANCESCO MANTUANO [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nTI: Franceschina Mantuano Amélia Zimmaro Mantuano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSAMAR FREITAS LIMA MENESES\r\n\r\nCiência da expedição de mandado, sendo facultado ao autor e/ou seu patrono acompanhar o Sr Oficial de Justica na diligência, caso em que deverá dirigir-se à SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, no prazo de 5 dias, a fim de marcar horário da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0023200-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Manoel Pinto, Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0051700-51.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CORREA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nCiência que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000711-60.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Roberto Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-26.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennyson de Jesus Gallo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennyson de Jesus Gallo , Réu Schlauder Metal Industria e Comércio Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-53.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Raposo da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto do Piso Revestimentos Cerâmicos Louças Metais e Complementos Ltda. , Réu: Portobello Shop S/A [Adv. Marcelo Luiz Dreher (OAB: PR 24801 - A)], Réu: Paula Travassos de Andrade , Réu: Maria Cecilia Silva de Andrade , Réu: Tropofino Comércio e Serviços Ltda- Me [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropofino Comércio e Serviços Ltda- Me\r\n\r\nTomar ciência que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0200800-85.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR MURILO VIEIRA DOS REIS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM ADM LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Marilia Francisco Henrique Vairo, Réu: Mario Vairo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MURILO VIEIRA DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício . \r\n\r\nProcesso: 0001291-90.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Jesus Suhett [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Schenker do Brasil Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui de Jesus Suhett, Réu Schenker do Brasil Transportes Internacionais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-86.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Brinco de Sá [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Ass. e Consultoria. de Rec. Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Ass. e Consultoria. de Rec. Humanos Ltda., Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Márcia Brinco de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-40.2011.5.01.0068 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vivian Lucia de Oliveira Quelho [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda., Aut Vivian Lucia de Oliveira Quelho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Queluci [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Queluci, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulino do Nascimento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho 1000 Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinho 1000 Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. em 10 dias - R$ 3.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001020-81.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Guerra Santana [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Taynah Guerra de Araújo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Severina Reis de Araújo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Guerra Santana , Aut Severina Reis de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-83.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-81.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Estumano e Silva [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Hair Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Estumano e Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-58.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Brito dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Brito dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-94.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Goncalves de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Goncalves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0071700-33.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cassiano Vitoria [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Luiz Cassiano Vitoria, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-46.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naid dos Santos Dantas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Naid dos Santos Dantas\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia13.07.2012- 12:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0106700-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Souza Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Souza Silva , Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-46.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AGNETE MARACAJA DO REGO BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MATTA LAFOURCADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FELIX DA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALDIR MENEZES PAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNETE MARACAJA DO REGO BARROS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1325317"
                            ],
                            "1334859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000703-89.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Borges da Silva \r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. , RJ Distribuição e Logística Ltda., Arete Editorial S.A., Dinap S.A. , Editora Abril S.A. , Editora JB S.A., Editora O Dia S.A. , ROBSON CARVALHO , MARIA DA GRAÇA COELHO COSTA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MARIA DA GRAÇA COELHO COSTA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000485-21.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa de Andrade \r\n\r\nRéu: JM Rio Locação de Equipamentos e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., JORGE DE MELO BARBOSA , PAULO CESAR SALES JUNIOR \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JORGE DE MELO BARBOSA , PAULO CESAR SALES JUNIOR , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000626-40.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti, Ibi Card, PAULO FERNANDO GONÇALVES MOURA , WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PAULO FERNANDO GONÇALVES MOURA , Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti, WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334859"
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                                "Processo: 0000084-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rosendo da Silva [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo de Bar Café Bistrô Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rosendo da Silva , Réu Papo de Bar Café Bistrô Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mendes Monteiro [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agex Expresso Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Mendes Monteiro, Réu Editora Abril S.A., Réu Transportadora Agex Expresso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada \"... procedente em parte o pedido contido na ação, para condenar a reclamada TRANSPORTADORA AGEX EXPRESSO LTDA, e EDITORA ABRIL SA, sendo a 2ª ré subsidiariamente...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Manhães Fernandes [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial S.A. , Aut Moises Manhães Fernandes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recursos Ordinários de fls. 330/347 - 352 e 353/360.\" (Prazo: 08 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0000233-49.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Olive de Souza [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazda Locadora e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56 para que regularize, no prazo de 10 dias, mediante aposição de sua assinatura, com a respectiva certidão nos autos pela Secretaria da Vara, devendo ainda, manifestar-se quanto ao alegado pelo autor no prazo retromencionado. \r\n\r\nProcesso: 0033300-10.2008.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Luiz Pereira Leite [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Luiz Pereira Leite\r\n\r\nComprovar a diferença devida, em 05 dias, conforme sentença de fl. 169 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000591-14.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Pimentel da Cruz [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Pimentel da Cruz \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Teodoro de Mendonça [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Acarau [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Sandro Teodoro de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001421-14.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Maria Santiago [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guacira Maria Santiago, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-57.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Roberto Paula Pinto [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Macore Comercio e Representação Ltda. ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Roberto Paula Pinto, Réu Macore Comercio e Representação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126, de que o Juízo encontra-se garantido, inclusive para os efeitos do art. 884§ 3º da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-53.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Nogueira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Nogueira, Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que \"... EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto aos pedidos de adicionais de periculosidade e insalubridade, julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE, para condenar a primeira reclamada ao pagamento dos títulos acima especificados, sendo a segunda reclamada subsidiariamente...\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacia Genoveva de Paula [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Inacia Genoveva de Paula , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos peremados por 05 dias.). .\r\n\r\nProcesso: 0048700-98.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira de Castro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira de Castro, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0119200-24.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda. , Aut Wellington de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-27.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Lima [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Lima , Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada \"... PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na ação, para condenar a reclamada SIVUCA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA E SOUZA CRUZ SA, sendo a 2ª ré subsidiariamente...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-55.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio César Corrêa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Izabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio César Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215 para dizer, especificamente, quanto ao requerimento da expedição de ofício requerido na contestação e na petição de fls. 215 / 217. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-77.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Domingos [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Mente Fernandes [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD/RIO [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)], Réu: Ciferal Comércio e Indústria S.A. [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD/RIO, Réu Ciferal Comércio e Indústria S.A., Aut Marco Aurélio Mente Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada \"... procedente em parte, para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$ 26.826,00...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mendes Vieira Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ORBITAL SERV. E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Fernanda Meres de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu CONTAX S/A, Aut Daniela Mendes Vieira Alves , Réu ORBITAL SERV. E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-64.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Souza [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nPara pagar o valor devido de 259.305,12 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 236.696,04 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 22.609,08 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 84, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-25.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ROBERTO EVANGELISTA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS BECK GIES SA [Adv. Joao Carlos Escosteguy (OAB: RJ 1138 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ROBERTO EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316, devendo o exequente trazer as informações faltantes, quanto aos indicados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-44.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Rodrigues [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar Health Builders Equip. Hosp. Ltda. [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumiar Health Builders Equip. Hosp. Ltda., Aut Marcio Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a \"... EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pedido da alínea \"c\", julgo quanto aos demais o pedido IMPROCEDENTE...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-58.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE SOUZA BEZERRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcelio Mendonca da Silva (OAB: RJ 65251 - D)], Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONCA MOTTA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 325, para informar acarca da pensão alimentícia devida a seu filho, trazendo aos autos, em 15 dias, a última alteração quanto ao pensionamento determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, bem como a documentação do responsável autorizado a recebê-la, indicando ainda seu endereço atualizado. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-29.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Cazoti [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Cazoti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73, devendo o exequente vir com as informações faltantes, quanto aos indicados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-18.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Domingos da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Domingos da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o cálculo do FGTS que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-09.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino dos Santos Freitas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino dos Santos Freitas, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Fernandes Martins de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Fernandes Martins de Souza, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-66.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Plantare Jardins Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio da Silva de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Plantare Jardins Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0121600-26.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY LUIS DA SILVA ROSA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contibuição previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-95.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Jovita Simoes [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Internacional de Lentes de Contado Ltda. ME [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)], Réu: Márcio de Uzeda Guimarães, Réu: Dulce de Uzeda Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Jovita Simoes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termosdo ato nº 1/GCGJT, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001431-24.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nCgto: Geni Firmino (Espólio de) [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Geni Firmino (Espólio de)\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de dependentes devidamente habilitados perante a Previdência Social, e ademais, a sua certidão de nascimento para que seja processada a habilidade incidental em nome da Sra. Angélica Firmino Gouveia. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-39.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Barros Moreira [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barros Moreira , Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-27.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gama Eventos e Promoções Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nCgto: Victoria Soares Magalhães Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gama Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000729-78.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelidia Ferreira da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Nelidia Ferreira da Silva, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada \"... procedente em parte o pedido contido na ação, para condenar as reclamadas PREDIAL HIGIENIZAÇÃO LIMPEZA E SERVIÇOS e CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, sendo a 2ª ré subsidiariamente....\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Peixoto [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Peixoto, Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A\r\n\r\n\"Ao reclamante para contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 135/139 e ao recalamado para contra- arrazoar Recurso Ordinário de fls. 125/128.\" (Prazo: 08 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0052900-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Barbieri Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Maria Laura Ayres Mendes, Réu: Jurandi Simão Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0096400-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Mattoso Loureiro Veloso [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME, Réu: Globo Sorte Taxi Ltda-ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Mattoso Loureiro Veloso, Réu Globo Sorte Taxi Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-58.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-46.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romerval de Aguiar [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Romerval de Aguiar , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada \"...PROCEDENTE o pedido na ACP e IMPROCEDENTE o pedido contido na ação trabalhista...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-97.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Oliveira Costa [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A., Aut Isabel Cristina de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-98.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moraes Zoja [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel e Advogados [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel e Advogados, Aut Mario Moraes Zoja\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-16.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borges de Santana [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Sergio Borges de Santana\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre as Promoções e os cálculos que constam de fls. 291/295\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000637-03.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge de Castro Nascimento [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge de Castro Nascimento, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-12.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Pires [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Cosme Francisco Pires\r\n\r\nTomar ciência de que \"...extinto o processo, com resolução de mérito, quanto ao pedido de diferenças salariais, julgo quanto aos demais o pedido IMPROCEDENTE, na forma da fundamentação que integra este decisum...\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-40.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-94.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo de Paiva Costa [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Paiva Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022100-06.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Jose da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Jose da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000008-29.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Veríssimo Azeredo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135200-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Comunicações Ltda. [Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas (OAB: SP 201587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos da Silva, Réu VMT Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-17.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irys de Abreu Martins [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Irys de Abreu Martins, Réu Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que \"... EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao primeiro reclamado, julgo o pedido IMPROCEDENTE quanto à segunda reclamada, na forma da fundamentação que integra este decisum...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-95.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Freire [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPagar o adiferença devida no valor devido de 1.424.892,83 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.575.521,54 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 310.865,97 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls.397, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000541-22.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bispo de Andrade [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Sidney Bispo de Andrade\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recursos Ordinários de fls. 310/312 e 315/318.\" (Prazo: 08 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0000044-71.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Cordeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petição de fls. 779/780 \" (Prazo:10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0061800-09.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DALSE DE SOUZA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Pereira Torres Filho [Adv. Marco Antonio Ferreira (OAB: RJ 72345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DALSE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032100-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralguy Soares de Oliveira [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S.A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ SEGUROS S.A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do Imposto de Renda na fonte ( conforme cálculo de fls. 238) e da contribuição previdenciária, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Luiz da Costa [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Luiz da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-91.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Perez de Souza Maia [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Perez de Souza Maia , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Oliveira Garcia [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia das Docas do Rio de Janeiro , Aut Jailton de Oliveira Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-65.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Covel Nery [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Covel Nery, Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-59.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de França Filho [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabio s Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22, de que o Juízo encontra-se garantido, inclusive para os efeitos do art. 884§ 3º da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1331796"
                            ],
                            "1331797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2012\r\n\r\n0000227-08.2012.5.01.0069 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nPelo presente fica citado Silva e Souza Sociedade Educacional, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.764,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-51.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Ricardo Bonfim dos Santos\r\n\r\nExecutado: Mauro de Rezende Sobreira,Fibra Servicos Ltda.,Fabiane Reis Berlando,Jaime Valverde da Trindade,Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro de Rezende Sobreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.848,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331797"
                            ],
                            "1331798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001149-20.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lázaro de Santana \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Construtora Internacional Ltda, PROBAN SEGURANÇA E PROTEÇÃO BANCÁRIA LTDA N/P DE ELIENE DA SILVA GONÇALEZ, PROBAN SEGURANÇA E PROTEÇÃO BANCÁRIA LTDA N/P DE VALERIA GONÇALEZ DE SOUZA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000069-84.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damasceno Moreira\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Globo Comunicação e Participações S.A., Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001101-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jonatas do Nascimento \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construção Ltda., Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hexagonal Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331798"
                            ],
                            "1331799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0096400-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Mattoso Loureiro Veloso\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME, Globo Sorte Taxi Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Peixoto\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários de fls 125/128 e 135/139. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz da Silva\r\n\r\nRéu: R e C Planejamento e Locacao de Mao de Obra Ltda., Associação de Moradores das Vilas Vista Alegre\r\n\r\nPelo presente fica m R e C Planejamento e Locacao de Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Bem como tomar ciência da decisão dos embargos declaratórios que foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331799"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000150-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Teixeira [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Aut Sergio da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Santos Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoções de Vendas [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoções de Vendas, Aut Elizabeth Santos Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0149700-56.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA PEREIRA LIMA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERNATIONAL EDIT.COM.IMP.EXP.LTDA , Réu: DARCY TEILA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA PEREIRA LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Batista de Irajá [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva, Réu Primeira Igreja Batista de Irajá\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-16.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Alves [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIC PACKING COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Alves\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0072900-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0122200-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Thees Rodrigues [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: TYPE ACCOUNT PUBLICIDADE LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Thees Rodrigues\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do feito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-11.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Delgado dos Santos [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nRéu: Idiomas Novos Tempos Cursos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Delgado dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0132800-12.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusarina do Rosario Frazão Batista [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0092800-19.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA VIEIRA CARRILHO DA FONSECA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut MARIA DE FATIMA VIEIRA CARRILHO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 483 Vº. Prazo de CINCO dias para interposição de Recursos. \r\n\r\nProcesso: 0052200-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda. [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: David Souza de Madureira [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001374-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Muzi [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Muzi\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0110000-87.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira de Mello [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gama Consultoria e Assessoria Ltda., Aut Sueli Oliveira de Mello\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.972.937,77 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0000483-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Luiz de Sá [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Choppsbeto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Luiz de Sá \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.23 e vir com o endereço atualizado, prazo 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000033-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira da Silva Júnior [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de marcas e Participações - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: NOVEZALA RECURSOS HUMANOS , Réu: EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA LOGÍSTICA E MOVIMENTO DE CARGAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vieira da Silva Júnior\r\n\r\nProvidenciar duas cópias da inicial e três cópias da petição de fl.207/11,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Simor Pani [Adv. Isaias Vieira de Moares (OAB: RJ 152127 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Montez Cardoso [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Montez Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.60 vº , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-24.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0057500-78.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto da Silva Reis [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 523,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Donoso Figueroa [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Domitila Duran Rodrigues Vasquez [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domitila Duran Rodrigues Vasquez , Aut Fernando Alberto Donoso Figueroa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 437,00 pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0036600-79.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanita Maria dos Santos [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELMO MORENO VIEIRA, Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanita Maria dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0109100-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Ferreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Yara Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se conforme ata de fls. 759 prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000481-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Conceição [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para o Terceiro Milenio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Conceição\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0127900-88.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arislei Rodrigues Bernardes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MENDES TAVARES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO ROCHA DE SOUZA, Réu: MAURO SERGIO MATHIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arislei Rodrigues Bernardes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000812-57.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Carvalho Teixeira [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Comércio de Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Carvalho Teixeira\r\n\r\nApresentar cópia dos cálculos, nos termos do despacho de fl.22. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Sergio Rodrigues Vieira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Sergio Rodrigues Vieira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000069-18.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Cezar de Paula Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Cezar de Paula Pinto, Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Vise Serviços Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo comum de 08 (oito) dias. Após o prazo comum, deverão, querendo, os recorridos contra-arrazoar Recurso Ordinário em prazo sucessivo de 8 dias, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0006300-66.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carvalho Bastos [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA J. B. S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carvalho Bastos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0105300-20.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA CARNEIRO [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ATIVA ASSOCIACAO DOS TITULARES VAREJ DA CEASA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0141100-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Jose Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-22.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE BENEDITO DA SILVA [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA GOMES DE AZEVEDO JUNIOR [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MYRNA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: COMERCIO DE REFEICOES SHANUS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de parcelamneto requerido às fls. 283/4, bem como depósito realizado às fls. 292/3, prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máximo Rossin de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Máximo Rossin de Almeida \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001015-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Tavares França de Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Tavares França de Lima\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0125500-14.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MARCELO BIANCHINE [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: TASTY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Nadir Frick´s da Rosa Santos, Réu: Nadia Maria da Rosa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MARCELO BIANCHINE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000474-20.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Simões de Oliveira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Simões de Oliveira \r\n\r\nDizer como pretende provar o seu pedido de adicional de insalubridade, por ser a perícia in casu indispensável, posto se tratar de prova tarifária. Na impossibilidade de produzir a prova, formalize o autor a desistência do pedido.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Magalhães e Magalhães [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Credi, Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Magalhães e Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiza Meirelles de Carvalho [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiza Meirelles de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.000,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0031200-55.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR DE QUEIROZ [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PIO DUTRA LTDA [Adv. Elio Roberto Pinto Santiago (OAB: RJ 62749 - D)], Réu: ALTAIR SIMÕES DA SILVA [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA CORREIA DA SILVA [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: MARIO JOAQUIM CORREIA, Réu: JOÃO AFONSO LOPES, Réu: VERA LÚCIA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FÁTIMA CORREIA DA SILVA\r\n\r\nInformar se consegue pagar o valor devido na forma do art. 745-A CPC, no prazo de 5 dias, comprovando o depósito de 30%, aproveitando a quantia já retida. \r\n\r\nProcesso: 0031600-74.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS SERGIO ROCHA VIEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLOS SERGIO ROCHA VIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0066500-39.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Ferreira do Carmo [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SM21 Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0100000-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sérgio Barbosa Gomes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sérgio Barbosa Gomes, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 425,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-87.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Medeiros Duarte [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assensoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Arturo Vecchi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Medeiros Duarte \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000814-27.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alex Bianque Drogarias Ltda. ME [Adv. Renata Lacerda Deschamps (OAB: RJ 137550 - D)]\r\n\r\nCgto: Davi Gileno Araújo Xavier Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alex Bianque Drogarias Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SABINA SANTABAYA FERREIRA MAIA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON BANCHERA FERNANDES JUNIOR, Réu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA SABINA SANTABAYA FERREIRA MAIA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001450-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Nascimento [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,00 pela ré, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000116-05.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Gabriel Celestino [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Gabriel Celestino \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0121300-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos da Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingos da Costa , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0052500-63.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Souza , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0008700-92.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, Réu: MARLY BOTTINO, Réu: MARCUS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Lins da Silva [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE TRATAMENTO CAPILAR E P C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Lins da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DO NASCIMENTO, Réu MASSA FALIDA THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-82.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES LEMOS [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP S/A, Réu: Alberto Antonio Rúbio Navarro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOMES LEMOS\r\n\r\nCiência da pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud . Indicar meios para prosseguimento do feito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCÓRDIA LOGÍSTICA S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Coopecarga Cooperativa de Transportes e Cargas no Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 356/7,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-50.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nVir com a documentação integral, conforme determinação de fls. 805, inclusive quanto ao cargo ocupado pelo reclamante, no prazo suplementar de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S.A., Réu Itau Unibanco SA, Aut Luis Antonio Vieira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 53.792.202,40 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0000278-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: KING OURO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa , Réu KING OURO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Réu LLE Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.400,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0005700-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cordeiro de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPLIFE SERVICOS LTDA [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: MARIA STAEL RABELLO PADUA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cordeiro de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0137800-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Eliana Azeredo Augusto da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Leticia Lacerda Goncalves [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Maria Nazareth Pernambuco da Cunha Ramos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Azeredo Augusto da Silva, Aut Leticia Lacerda Goncalves, Aut Maria Nazareth Pernambuco da Cunha Ramos, Aut Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.1190. \r\n\r\nProcesso: 0026700-33.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Ferreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Yara Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucesisvo de 5 dias, iniciando-se pelo autor, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-89.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge de Brito [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge de Brito, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres Garcia [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. ME, Réu: Almir Siqueira de Barros Junior, Réu: Joao Vitor Matallo Bueno, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho, Réu: Paulo Jose Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Torres Garcia\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-18.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBDULIA RODRIGUES SANJURJO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OBDULIA RODRIGUES SANJURJO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0140700-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SANDRA FERNANDES ROSA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)], Aut: LUCIANO FERNANDES ROSA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: MARIA AMÉLIA DA COSTA BELO, Réu: JORGE FERREIRA TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SANDRA FERNANDES ROSA, Aut LUCIANO FERNANDES ROSA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-22.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Kamila de Lima Sousa [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0092300-98.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Bogossian Khalil [Adv. Valdir Andrade Santos (OAB: RJ 99426 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgard de Barros Clare, Réu: Adec Associação de Defesa Comunitária [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adec Associação de Defesa Comunitária, Aut Andréa Bogossian Khalil\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.150, documentos de fls. 151/206 e resposta do ofício de 221,prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000193-30.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares Benedito [Adv. Rodrigo Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 169284 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)], Réu: Condomínio Residencial Geminiano Gois \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda., Aut Fernando Soares Benedito \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 13.07.2012 às 16:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0042600-42.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA REGATO DE ANDRADE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0111000-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nefitaly Batista de Almeida Filho [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nefitaly Batista de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-75.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001076-45.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Star One S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star One S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nId: 1332982"
                            ],
                            "1332983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158900-82.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0157300-55.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FLAVIO ROSA DE SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONVENIENCIA LTDA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: AILTON MUNIZ RODRIGUES, Réu: NURY NELLY ABURDENE EID MARQUES [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FLAVIO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0162600-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Saude Trabalho e Previdencia Social ERJ [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Saude Trabalho e Previdencia Social ERJ\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0187300-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULA DE ARAUJO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Réu: NEWTON RICARDO REIS GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAULA DE ARAUJO, Réu SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da fls. 225,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-34.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Rafaela Reis Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0205100-60.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON RICHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: ITACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: ITAPICURU S A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0194100-24.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REZENDE PEREIRA [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAS ARTES RIO RESTAURACOES LTDA, Réu: CECILIA MARIA SLIACHTICAS, Réu: GEORGE SLIACHTICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REZENDE PEREIRA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema IRenajud. Indicar meios para prosseguimento do feito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-91.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA FERREIRA MOURA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Celso Castilha Cazorla (OAB: RJ 2275 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA FERREIRA MOURA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0162300-07.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTO CRISTO PACHECO DINIZ [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTO CRISTO PACHECO DINIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1089:'...reporto-me ao depsacho de fls. 1080.' Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1332983"
                            ],
                            "1332981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000130-39.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sócrates Krobel Bacelar \r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA E LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0000614-54.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Fernandes da Gama \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a respeito da petição de fls.149/54 conforme despacho de fls. 155,prazo 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332981"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1331103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080000-53.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO ROCHA GORDILHO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut LUIZ ROBERTO ROCHA GORDILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.384. \r\n\r\nProcesso: 0001384-78.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Meijueiro Nogueira de Assis [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000958-32.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Couto de Abreu [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Couto de Abreu\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.66. \r\n\r\nProcesso: 0070200-54.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto Barcelos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Operadora Logistica Ltda. [Adv. Mariângela Jungmann Gonçalves Godoy (OAB: GO 16791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Couto Barcelos, Réu Quick Operadora Logistica Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 173/174. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001014-02.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Araujo de Queiroz [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSS do Leblon Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Araujo de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.187. \r\n\r\nProcesso: 0134000-37.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIETA SILVA SOUZA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut MARIA JULIETA SILVA SOUZA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.153/154. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000506-56.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro de Souza Aprijo [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Móveis Macchina Mia Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina de Móveis Macchina Mia Ltda. , Aut Valdomiro de Souza Aprijo \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 69, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0116000-71.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Tadeu dos Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.114. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0170300-22.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCIMAR DA SILVA SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: HOSSAIN DAYCHOUM, Réu: SAJIH DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nApresentar ao Juízo cópia do comprovante de recebimento de valores emitido pelo banco depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000971-31.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayany Guimarães Barreto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayany Guimarães Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128000-11.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SILVA PORTO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO E COM DE COSMETICOS LTDA ME, Réu: Carlos Casagrande Sahebe, Réu: Elizabeth Maria Carletti Sahabe, Réu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE SILVA PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.252. Prazo de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102300-28.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Silva\r\n\r\nIndique a reclamante o atual endereço da reclamada, a fim de que esta seja notificada a tomar ciência da sentença de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067900-90.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INALDO SILVA LEITE [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INALDO SILVA LEITE, Réu SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nÀs partes em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-62.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Dias Pinheiro [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA AREAL DE OLIVEIRA LEGUMES LTDA , Réu: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA , Réu: Carlos Felipe Rodrigues de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Dias Pinheiro\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0014700-66.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Franca Silva [Adv. Christiane de Souza Motta Santos (OAB: RJ 75693 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Comercio de Aquarios Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: Luiz Felipe Azeredo Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Franca Silva\r\n\r\nÀ reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000164-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lopes de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-43.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine de Andrade Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine de Andrade Martins, Réu Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos apresentados pela reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0050000-89.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Carvalho [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.56. \r\n\r\nProcesso: 0142300-41.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Irmao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.468. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-32.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE FATIMA MENDES [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICIA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICIA LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada se concorda com a liberação do dépósito recursal, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0158500-94.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO CERQUEIRA [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMALEMOS DE IPANEMA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos socio Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos socia Dragaria Farmalemos de Ipanema Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da petição da reclamada, protocolizada em 15/02/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-51.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MELO DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA, Aut SAMUEL MELO DOS SANTOS\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 274/275, ressalvada quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0025400-04.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes dos Reis Filho [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 399, devendo também aquela se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095200-22.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan dos Santos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan dos Santos, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 146/150 . Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0016500-71.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 218/220, ressalvada a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0156500-19.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hertes Roberto da Silva Souza [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da penhora de seu crédito junto ao Itaú Unibanco S/A. \r\n\r\nProcesso: 0092800-06.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: EASY LOAD COOP. PROFIS. AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO CARGAS LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASY LOAD COOP. PROFIS. AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO CARGAS LTDA, Aut Marcos Vinicius Silva dos Santos, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000064-13.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Dias Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Dias Souza\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.290. \r\n\r\nProcesso: 0000008-86.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pinto Maia [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pinto Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001408-09.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Teixeira Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Teixeira Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121400-86.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ FIGUEIRA FEIJO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: PROJEMAR SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPACOES S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EMAQ - VEROLME ESTALEIROS S.A., Réu: Sequip Investimentos Ltda [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Docas S/A Investimentos [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas S/A Investimentos , Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Réu PROJEMAR SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, Réu Sequip Investimentos Ltda, Réu SEQUIP PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-56.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LIMA COSTA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIAS SA EDITORA JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MULTIMIDIAS SA EDITORA JB\r\n\r\nDevolvo às reclamadas o prazo de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0174300-41.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES FALCAO GOMES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Aut LOURDES FALCAO GOMES\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 232/236 . Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0025200-26.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ramos da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Márcio Ramos da Silva \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 392/404. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0113100-52.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA \r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Lovati dos Santos [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Engese Empresa de Servicos Gerais Ltda., Réu: Midas Corretoras [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Lovati dos Santos\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira de Lima [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Servicos Especializados Ltda. ME [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Uniao Servicos Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: sócio Antonio Benedito de Abreu, Réu: sócia Fabiana Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Servicos Especializados Ltda. ME, Aut Diogo Ferreira de Lima, Réu Uniao Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 119/120 . Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0095900-42.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MOTTA [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MOTTA\r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0060500-54.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia do Nascimento\r\n\r\nDevolvo à reclamante o prazo de fl. 650. \r\n\r\nProcesso: 0101000-36.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA JANETTE VERVLOET [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUCIA JANETTE VERVLOET\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254 e 255. Prazo de cinco dias para o reclamante e 30 dias para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0077500-77.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RUELA FERREIRA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-73.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunionete Barbosa Silva de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0062700-97.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcir Leopoldino [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Dalcir Leopoldino\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls.298/302. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000147-72.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Diogo Ferreira [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comercio e Indusria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comercio e Indusria Ltda.\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013500-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Loureiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Nilza da Silva Loureiro\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. Róis de testemunhas, em 10 dias, sob pena de virem estas à audiência na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169700-74.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA PAULA LIMITADA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA PAULA LIMITADA \r\n\r\nDefiro mais vinte dias de prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010300-09.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glimaria Farias de Souza [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Polate [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Claudia Polate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glimaria Farias de Souza\r\n\r\nÀ reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000159-23.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Matos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0028000-95.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Lima [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0068100-29.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SYNVAL SANTOS OLIVEIRA [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYNVAL SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nComprove o reclamante o alegado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-66.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Mendes [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Aut: Isabella Mendes Nunes [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Mendes, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Isabella Mendes Nunes\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. Róis de testemunhas, em dez dias, sob pena de virem aquelas à audiência, na forma do art, 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Marques de Moraes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Intrumentação Elétrica e Serviços Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda., Réu Linkseg Intrumentação Elétrica e Serviços Ltda., Aut Paulo Henrique Marques de Moraes \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 239/243. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0085700-63.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Assis Dias [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Assis Dias, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 110/111. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0192900-47.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS FIEL DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS , Aut SERGIO CARLOS FIEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo o autor comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0003300-07.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE JESUS ALMEIDA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: ALDILA CORREIA MARTINS , Réu: Francisco Anizio Araujo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE JESUS ALMEIDA\r\n\r\nRegularize o reclamante o substabelecimento de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0001217-27.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes de Farias [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes de Farias \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fl. 90. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-07.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto Camilo Francisco [Adv. Sergio Solle de Figueiredo (OAB: RJ 62419 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Aut Noberto Camilo Francisco, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls.220, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0071500-61.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GOMES PACHECO DE LUCENA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (bRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GOMES PACHECO DE LUCENA\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0034500-61.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0001552-46.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Souza [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Celeste dos Santos Lima [Adv. Luiz Orlando Vieira Teles (OAB: RJ 161810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira de Souza\r\n\r\nÀ reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0046900-29.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Viegas da Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSIA CONFECCOES LTDA EPP [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Viegas da Silva de Oliveira, Réu GUSIA CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000571-17.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Martins da Cunha [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia da Barra Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Aquarela Ponto Com Calçados Ltda EPP. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Martins da Cunha , Réu Aquarela Ponto Com Calçados Ltda EPP., Réu Magia da Barra Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 56 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0053700-73.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair de Brito Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair de Brito Francisco\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.172. \r\n\r\nProcesso: 0222000-81.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU MARTINS DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0132700-88.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santiago Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Simone Santiago Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e do presente despacho, valendo o silêncio da autora como concordância com os cálculos do imposto de renda de fl. 383. \r\n\r\nProcesso: 0099600-26.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Brito Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-64.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Prado [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alberto Prado\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.243. \r\n\r\nProcesso: 0000690-75.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Maria Félix Ribeiro [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Noéli Correia de Melo Sobrinho [Adv. Mariléa de Amorim Costa (OAB: RJ 112506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Félix Ribeiro, Réu Noéli Correia de Melo Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 26 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0047700-33.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LESSA ALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO COOP-COOPERATIVA TRABALHO PRESTACAO SERVICOS PROCESSA DADOS LTDA [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO COOP-COOPERATIVA TRABALHO PRESTACAO SERVICOS PROCESSA DADOS LTDA, Aut JOSE LESSA ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 319/320. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0095400-92.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Coutinho de Oliveira Junior [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.), Aut Guaracy Coutinho de Oliveira Junior \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 230/234. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001200-64.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina Dias Freitas [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Iraja Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real de Iraja Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.159v. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-23.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavozie Venacio Pereira [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Autoserv Prestadora de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoserv Prestadora de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nÀ primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Julio da Silva [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Julio da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 261, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001059-06.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Pereira Rocha [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo [Adv. Fabiana Dias de Araujo (OAB: RJ 129319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.161. \r\n\r\nProcesso: 0000972-16.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fernandes de Almeida Leite [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Fernandes de Almeida Leite\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 548 à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0186700-92.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ALVAREZ VIEGAS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ALVAREZ VIEGAS\r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 447. \r\n\r\nId: 1331103"
                            ],
                            "1331101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000440-42.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Menezes da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administração de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-35.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttemberg Canuto da Hora \r\n\r\nRéu: Karioka Inka Distribuidores Ltda., ELIANE DE ANDRADE COSTA, ANNIE LUCY DE ANDRADE COSTA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANNIE LUCY DE ANDRADE COSTA, ELIANE DE ANDRADE COSTA, Karioka Inka Distribuidores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331101"
                            ],
                            "1331102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0123400-10.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares da Silva Filho\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m (sócio) Wellington Pereira da Silva, TJ Teima Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 83/85 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171700-71.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES JOSE GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA , Jose Antonio Pires Costa (sócio), Jose Moura Biolchini (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Moura Biolchini (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100200-76.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA , José Augusto Martins Ferreira (sócio), Carlos Alberto Xavier Correa (sócio), Nilton Vicente Rodrigues (sócio), Gerson dos Santos Dutra (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Nilton Vicente Rodrigues (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065500-35.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Feitoza Fernandes\r\n\r\nRéu: Agnelly Producoes e Eventos Ltda., Veronica Agnelly Manhães Gomes (sócia), Elisete Manhães (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Elisete Manhães (sócia), Veronica Agnelly Manhães Gomes (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105400-54.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bandeira de Paiva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar (sócia), Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar (sócia), Gleice Roberto Bacellar (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101300-90.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Barbosa Campos\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Catete Ltda., sócio Jair Magalhães Pinto, sócio José Wilson Flora de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m sócio José Wilson Flora de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em quarenta e oito horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0035500-67.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO AUGUSTO BRAGA\r\n\r\nRéu: SANJAY-ELETRONICA LTDA ME , EDGARD RIBEIRO, SANDRO DA SILVA SALDANHA \r\n\r\nPelo presente fica m EDGARD RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037300-86.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TADEIA DE JESUS FRANCA\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA , Aline de Oliveira Duarte (sócia de Radical Service Conservadora Ltda), Nilza Ferreira Duarte (sócia de Radical Service Conservadora Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Aline de Oliveira Duarte (sócia de Radical Service Conservadora Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116700-81.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme da Costa Pinho\r\n\r\nRéu: CARGOTEC COMERCIAL LTDA , CH BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA , CARLOS WILLI KISLING , Kaarlo Eerikki Riippa (sócio), Maila-Kaarina Riippa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Kaarlo Eerikki Riippa (sócio), Maila-Kaarina Riippa (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053000-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Vigibras Vigilancia do Brasil Ltda., Vinícius do Nascimento Madeira (sócio), Tânia Maria da Conceição Rego (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Vinícius do Nascimento Madeira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058800-53.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS LOURENCO\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ANTONIO CARLOS GERAISSATI, CARLOS EDUARDO LOBO MONTEIRO, Daniel Xavier Diau (sócio), JEAN DANIEL GERAISSATI, Jorge Cordeiro de Oliveira (sócio), JOSE PEIXOTO DE SIQUEIRA FILHO, JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS, VARLY GONCALVES BASTOS FILHO, Alfredo Geraissati Filho (sócio), Edson Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Geraissati Filho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112300-39.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , JOSE CARVALHO SAMPAIO FILHO, SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARVALHO SAMPAIO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331102"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159100-05.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Paula Coelho Neto [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Integradas Indústria Comércio e Serviços Ltda. EPP, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO.. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-54.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Soares Gomes [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Marcão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Soares Gomes \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO DA JUCERJA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Francisco da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Ecnômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bsi do Brasil Ltda., Réu Caixa Ecnômica Federal - CEF, Aut Ronald Francisco da Silva\r\n\r\nALVARÁ N. 523/12, CEF, EM 5 DIAS.,RTE. CONVOLADO O VALOR BLOQUEADO EM FLS 259 EM PENHORA,SENDO A RDA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0048300-46.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria de Souza [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Fatima Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 7.619,45 = 615.235,72 TR PRO RATA. . .\r\n\r\nProcesso: 0001547-14.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Machado Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Ultrassonografia Meier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Ultrassonografia Meier Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 10 DIAS, PETIÇÃOD E FLS. 31, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-92.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Magalhães [Adv. Jamil Aziz El Warrak (OAB: RJ 304 - B)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Magalhães , Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.033,64 = 325.810,53 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-35.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Parente [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Estrela Nova de Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Parente\r\n\r\nCIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 51. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-17.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro da Silveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao , em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0004400-76.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mindello Carneiro Monteiro [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: Luciana Repsold [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: Rogerio Brasil de Araujo [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Franklin Mindello Carneiro Monteiro, Aut Luciana Repsold, Aut Rogerio Brasil de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.427.570,43 = 196.375.664,04 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-70.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carvalho Sampaio [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Realengo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-70.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma dos Reis Vieira [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma dos Reis Vieira\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-28.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio D Oliveira Naval [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto Faria e Cia. Ltda. ME [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Samar 1 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Dias e Nilce Modas Ltda. ME [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias e Nilce Modas Ltda. ME , Aut Luiz Antonio D Oliveira Naval , Réu Otto Faria e Cia. Ltda. ME , Réu Samar 1 Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0000700-29.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira de Almeida [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Jose Antonio Pereira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-07.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grayce Silva Lacerda [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendays Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grayce Silva Lacerda , Réu Mendays Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0000020-34.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci da Silva Reis [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Beto Confeccções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beto Confeccções Ltda., Aut Claudeci da Silva Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente PEDIDO RECONVENCIONAL, E PROCEDENTE EM PARTE NA RT. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 700,00 PÉLA PARTE SUCUMBENTE, NA RT E DE R$ 12,00 PELO RECONVINTE.\r\n\r\nProcesso: 0000843-42.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Carla Dias Benjamim [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Carla Dias Benjamim \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-17.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankcimar Oliveira do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankcimar Oliveira do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santana da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 520,00 PELAS RDAS. \r\n\r\nProcesso: 0000563-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleny Rodrigues da Costa [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleny Rodrigues da Costa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 200,00 PELA RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0156900-16.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FRANCA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SALIRA S IND COM MOVEIS DECORACOES REFOR LTDA, Réu: EUNICE CEPEDA CHAGAS - SOCIA DA RECLAMADA, Réu: SANDRA FELIX NICHELI CHAGAS - SOCIA DA RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-49.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araujo do Santos [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araujo do Santos, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 21.878,38 = 1.769.827,71 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Soares dos Anjos [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã Ltda - Hospital Geral Cemeru [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Soares dos Anjos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-62.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bianca de Oliveira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Maia da Cunha Vieira Estética [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)], Réu: Dayse Maia da Cunha Vieira [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)], Réu: Jorge Vieira [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bianca de Oliveira , Réu Dayse Maia da Cunha Vieira , Réu Dayse Maia da Cunha Vieira Estética , Réu Jorge Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em relação a ré Dayse Maia da C.Vieira, improcedente em face de Jorge Vieira e procedente em parte, para condenar a parte ré, Dayse Maia da C. Vieira Estética as obrigações de fazer. Custas R$ 816,00 pela parte sucumbente. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001193-30.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Oliveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Oliveira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 420,00 PELA AUTORA.\r\n\r\nProcesso: 0053200-33.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correa Batista [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Vídeo Clipping Produções Ltda. [Adv. Adnilra Barbosa Calmon de Siqueira (OAB: RJ 82258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correa Batista , Réu Vídeo Clipping Produções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-22.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Pinheiro Oliveira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanildo Pinheiro Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-82.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ QUEIROZ DE SOUZA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 186.495,73 = 15.063.886,07 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina de Almeida Leibão [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenec Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Colégio Cenecista Coelho Neto [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenec Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Colégio Cenecista Coelho Neto , Aut Mara Regina de Almeida Leibão \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 47.417,90 = 3.838.952,81 TR PRO RATA. ; .\r\n\r\nProcesso: 0089500-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Marques da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. , Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Roberta Marques da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-15.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Henrique Gomes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Holanda Costa Lima Rodrigues [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Henrique Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-95.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Roque da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Osorio Ltda. [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Roque da Silva\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-67.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quender dos Santos [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Quender dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0015500-62.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Goncalves Estevao [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda. [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)], Réu: MARIA DE JESUS GOMES RAMOS, Réu: LAUDINA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Goncalves Estevao\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-38.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Costa Sant Anna [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia devolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-67.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina dos Santos Farias [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carolina dos Santos Farias , Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 17.304,28 = 1.398.736,96 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-68.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Automóvel Clube do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 10,64 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0113300-56.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Barbosa Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Deise Maria Barbosa Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 385.946,61 = 31.174.202,81 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Teixeira da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Taís Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 10.190,75 = 823.736,90 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-79.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Winkler Nunes [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Martins Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Winkler Nunes \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0093400-82.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Freitas Rocha [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG Bigatello Intermediações Financeiras Ltda. [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKG Bigatello Intermediações Financeiras Ltda. \r\n\r\nPENHORA REALIZADA COM EXITO. o JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO .\r\n\r\nProcesso: 0001494-40.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovando Costa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora MMA Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovando Costa da Silva, Réu Transportadora MMA Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0115400-47.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Morais [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira de Morais\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-52.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Williams Mendonça dos Reis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Williams Mendonça dos Reis \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.810,00, PODENDO SER PARCELADO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-04.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Pires (Espolio de) [Adv. Adriana Alves Candido (OAB: RJ 89833 - D)], Aut: Marlene Coelho Pires\r\n\r\nRéu: Condominio Conjunto Residencial Visconde de Inhauma [Adv. Celso Vicente da Costa (OAB: RJ 18373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Conjunto Residencial Visconde de Inhauma\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-60.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Alves [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-12.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Silva Batista [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Castelinho de Campo Grande Ltda. [Adv. Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Batista, Réu Jardim Escola Castelinho de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nCONVOLO OS VALORES BLOQUEADOS EM PENHORA, SENDO A RDA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-78.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACIR BANDEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEVIX ENGENHARIA SC LTDA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA, Réu ENGEVIX ENGENHARIA SC LTDA, Réu ERICSSON TELECOMUNICACOES SA, Aut LACIR BANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRECONHECIDO O VÍNCULO DE EMPREGO COM O TERCEIRO RÉU, E ANOTAÇÃO PELO TERCEIRO RÉU. DEMAIS PEDIDOS, IMPROCEDENTES. DEIXADO DE CONDENAR SUBSIDIARIAMENTE O SEGUNDO RÉU. CUSTAS R$ 300,00 PELA TERCEIRA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cabral Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-23.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GUIMARAES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut LUIZ CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 188. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-35.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MELLO DE ANDRADE [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MELLO DE ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 578.000,42 = 46.687.033,99 TR PROR ATA. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-11.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda Maria Melo de Souza [Adv. Paulo Roberto Riguete Garcez (OAB: RJ 114622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilda Maria Melo de Souza, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 73.141,82 = 5.907.910,30 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0149200-52.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA CRISTINA DE QUEIROZ ESTEVES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut LIDIA CRISTINA DE QUEIROZ ESTEVES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 15.705,81 = 1.269.305,87 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-19.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SOARES TEIXEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SOARES TEIXEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.311,08 = 267.641,22 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-05.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Padilha [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Carneiro [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Antônio Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente EM FACE DO SEGUNDO RÉU E PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ. CUSTAS R$ 302,81 PELA PRIMEIRA RÉ. Prazo de 8 DIAS.\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-54.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Figueiredo [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco SA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-77.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Guedes de Sena [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nexus Cursos e Idiomas Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Guedes de Sena, Réu Rio Nexus Cursos e Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 83.801,01= 6.768.888,53 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-63.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE SOUZA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias; .\r\n\r\nProcesso: 0102000-92.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo João da Penha [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumcar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo João da Penha , Réu Brumcar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 280,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0124900-79.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL PINTO DUARTE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL PINTO DUARTE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nCiencia dos esclarecimentos do Perito, em 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0002593-76.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Matos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Silva Matos , Réu Rip Serviços Industriais S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0001009-40.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Albino dos Santos Ferreira [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comercial S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Albino dos Santos Ferreira , Réu Schlauder Metal Indústria e Comercial S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 112,50. \r\n\r\nProcesso: 0120100-13.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA XAVIER DE BARROS [Adv. Renato Oliveira da Silva (OAB: RJ 24716 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Alexandra Silva da Costa (OAB: RJ 86265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA XAVIER DE BARROS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DO SEU INTERSSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-66.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI FONSECA FILHO [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut IRANI FONSECA FILHO\r\n\r\nCIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 372/372 VERSO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-12.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Claudio Benevenuto Freitas [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Claudio Benevenuto Freitas, Réu Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-98.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Figueiredo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Figueiredo\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Correa Marinho [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Correa Marinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente EM FACE DO SEGUNDO RÉU E PROCEDENTE EM RELAÇÃO A PARTE PRIMEIRA. Prazo de 8 DIAS.\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELAS RÉS SUCUMBENTES. \r\n\r\nProcesso: 0071300-41.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: DENISE DOS SANTOS FREITAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: HELENO FERREIRA DA ROCHA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: MARCOS GARCIA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia dos Santos, Aut DENISE DOS SANTOS FREITAS, Aut HELENO FERREIRA DA ROCHA, Aut MARCOS GARCIA, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Aut ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 92.100,90 = 7.439.298,82 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-46.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Lopes [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutero Metalúrgica Ltda. [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Réu Lutero Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-56.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Sampaio Machado [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Juliana da Silva Pinheiro (OAB: RJ 115781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Douglas Sampaio Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte À REVELIA. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 1.400,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0116100-91.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bailly [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguros Saude SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Bailly\r\n\r\nciencia expedição alvarás ns. 0562 e 563/12,Banco do Brasil. Ao agravado.\r\n\r\nId: 1334109"
                            ],
                            "1334112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166800-71.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael Gomes da Silva [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barril 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanael Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0164100-69.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CAMPANELLA CATALDO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-29.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ferreira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Arjo Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ferreira, Réu Arjo Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Cerbero Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nCONVOLADO O VALOR DE FS. EM PENHORA, SENDO A RDA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0227300-89.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MATTOS VIEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MATTOS VIEIRA, Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 61.487,45 = 4.966.547,34 TR PRO RATA. .\r\n\r\nId: 1334112"
                            ],
                            "1334364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000859-93.2010.5.01.0072 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmacêutica Henfer Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Farmacêutica Henfer Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-96.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rafael Goçalves da Silva [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Réu Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos .\r\n\r\nId: 1334364"
                            ],
                            "1334110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0000035-37.2010.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Antonio Miranda \r\n\r\nExecutado: RENATO DOMINGUES COSTA,Really Rio Serviços e Empreendimentos ,JOAO FORTES CONSTRUTORA SA,ALEX SANDRIANO DE MELLO LOBO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO DOMINGUES COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.309,19 = 1.408.450,16 tr pro rata, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEX SANDRIANO DE MELLO LOBO,Really Rio Serviços e Empreendimentos ,JOAO FORTES CONSTRUTORA SA,ALEX SANDRIANO DE MELLO LOBO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX SANDRIANO DE MELLO LOBO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 317.309,19 = 1.408.450,16 tr pro rata, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334110"
                            ],
                            "1334111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0080600-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Matos de Lima\r\n\r\nRéu: Vivossound Comércio de Sons e Acessórios Ltda., Vivosound Comércio de Sons e Acessórios Ltda Me na pessoa do sócio Anderson Jorge Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vivosound Comércio de Sons e Acessórios Ltda Me na pessoa do sócio Anderson Jorge Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-97.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Ramos de Andrade\r\n\r\nRéu: Berfil Paramentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Berfil Paramentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-09.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santos de Amorim\r\n\r\nRéu: Alianca Administracao Hotelaria e de Imoveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alianca Administracao Hotelaria e de Imoveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Elídio Gouvea \r\n\r\nRéu: Aerobarcos Brasil Transportes Marítimos Turismo S.A., COPECEL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPLOS DE MAO DE OBRA E ESPECIALIZADA OU NÃO LTDA, ESTALEIRO TRANSNAVE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aerobarcos Brasil Transportes Marítimos Turismo S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ;\r\n\r\nProcesso: 0000732-24.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Baptista de Souza\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda., LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E PASSAGEIROS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E PASSAGEIROS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-35.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paes do Amaral \r\n\r\nRéu: CBC Transportes e Serviços Automotivos Ltda., Localiza \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CBC Transportes e Serviços Automotivos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334111"
                            ],
                            "1334363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 02/07/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/08/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0157200-89.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Natal Amazonas e Outros. Adv.: Humberto Celso de Andrade OAB.: RJ 34952 D\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior e Outros. Adv.: Eduarda Pinto da Cruz OAB.: RJ 45243 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Veículo Kombi VW, ano/modelo 2004/2005, Renavam 855933038, Placa KXY 0159, Chassi 9BWGB07XP85P002238, na cor branca, a gasolina, funcionando normalmente, avaliad em R$ 22.000,00; 2) Trezentas e vinte e uma cadeiras acolchoadas na cor vermelha, em perfeito estado de conservação, avaliadas em R$ 16.050,00. avaliado em 38.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV PAULO DE FRONTIN, 568, RIO COMPRIDO, Rio de Janeiro, 20261-243 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.050,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/08/2012 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0084900-95.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Marinho Adv.: Otavio Ferreira OAB.: RJ 82820 D\r\n\r\nRéu: Ilha Point Super Lanches Ltda. Adv.: Benedicto Celso Benicio Junior OAB.: RJ 137395 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinquenta e seis cadeiras com assento estofado, utilizadas no salão do restaurante. avaliado em 5.040,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO GALEÃO, 2520, PORTUGUESA, ILHA DO GOVERNADOR, Rio de Janeiro, 21931-582 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.040,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/08/2012 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0111900-70.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Jesus Silva de Castilho Adv.: Greise da Costa Mendengue OAB.: RJ 56711 D\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia Adv.: Alessandra Machado da Silva OAB.: RJ 146356 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um servidor XEON-INTEL, com 3 HDDS de 128 GB, instalado e funcionando. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONDE DE BONFIM, 1033, TIJJUCA, Rio de Janeiro, 20530-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/08/2012 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0076800-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Furtado Adv.: Joao Batista Martins de Souza OAB.: RJ 59615 D\r\n\r\nRéu: Irsan Borracheiro e Eletricista Ltda. ME Adv.: Anselmo da Silva Sant Anna OAB.: RJ 51453 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma desmontadora importada, marca COATS, desmonta até aro 20\", no estado, funcionando, avaliada em R$ 10.500,00; 2) Dois macacos hidráulicos, automáticos,marca COATS, 3 cilindros, no estado, funcionando, avaliados em R$ 3.200,00; 3) Uma balanceadora, pedestal de roda, marca BALANCEMARC 300m, no estado, funcionando, avaliada em R$ R$ 3.400,00; 4) Um compressor, marca SCHULTZ, modelo MSU 155A/250 - 3 MP, no estado, funcionando, avaliado em R$ 3.200,00. avaliado em 20.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CARDOSO DE MORAIS, 555, RAMOS, Rio de Janeiro, 21032-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334363"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000387-83.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Leite [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Roberto Luiz Martins Pereira e Souza, Réu: Lenise Maria Vianna Secchin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Leite \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-49.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Josely Maria dos Santos [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: ACG7 Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 42 que extinguiu o feito sem resolução do rito. \r\n\r\nProcesso: 0000467-13.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor da Conceição Costa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor da Conceição Costa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 330 que homologou os cálculos de fl. 329, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000591-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Inocencio Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Inocencio Rodrigues\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0004500-51.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moanir da Silva Coutinho [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moanir da Silva Coutinho, Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 219 que homologou os cálculos de fls. 207/210, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0072700-13.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Lopes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S/A (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S/A (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Jorge da Silva\r\n\r\nVistas às partes, por 10 dias sucessivos e permeio de 05 dias, a iniciar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000736-52.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Conceição [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Eletro Rio Instalações Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Wtorre [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar da Conceição \r\n\r\nTer vista de fl. 237 devendo manifestar-se sobre o adiantamento de parte dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0142900-45.2008.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Urucânia Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane do Quinto Santos [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliane do Quinto Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada Coopmusau, em 10 dias, sob pena de extinção da reclamação trabalhista sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000671-23.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins Dantas [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Service Bank Serviços Teconológicos e Representação Comercial S.A., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Martins Dantas \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Lopes dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: APARECIDA BERTOLAZO DOMINGUES, Réu: CRISTINA DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Lopes dos Santos\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-42.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Zgerski do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Miriam Zgerski do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 376 que julgou Procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0166100-47.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Jardim d Almeida Cypriano [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ilka Jardim d Almeida Cypriano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000748-66.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gustavo Silva Feiteira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Gustavo Silva Feiteira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000199-90.2010.5.01.0075 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freixa Cabral [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Freixa Cabral\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-38.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lírio Fiorani [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lírio Fiorani \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0087900-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Marques Ernesto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci Marques Ernesto \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104700-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyr Novais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Triticola Erechim Ltda.\r\n\r\nTer vista para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-95.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha Matos [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rocha Matos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119 que deferiu a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001598-23.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Montanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0065100-72.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcenal Longo [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001616-44.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Morelli Ribeiro de São Pedro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000120-14.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001293-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Antonio Vieira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: DBE Instalações Prediais Ltda. ME, Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Antonio Vieira\r\n\r\nVir com cópia da inicial para a 2ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010600-56.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Guedes da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) Sa [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Guedes da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço e o número do CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0024400-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Hora dos Santos [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Salvador Hora dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 362 que julgou Improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0012400-85.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Figueiredo dos Reis [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Figueiredo dos Reis\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000548-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Bazílio dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Bazílio dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001377-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Luar Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar e Luar Cabeleireiro Unissex Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-92.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Freitas Franco [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Jerdim de Alah \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Freitas Franco \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000949-92.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Isael Pires Ramos [Adv. Davidson Pinto Barboza (OAB: RJ 156062 - D)]\r\n\r\nRéu: Celson Luis Vianna Junior [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael Pires Ramos\r\n\r\nTer vista para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0106500-32.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Motta Santana [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Atividades Físicas Ltda. ME [Adv. Jaqueline Pinto Escobar (OAB: RJ 100474 - D)], Réu: Julia Evangelista dos Santos Fernandes, Réu: GR Atividades Físicas Ltda. ME A/C Ricardo Pinheiro, Réu: BRUNO DO VALLE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Motta Santana \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz dos Santos Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Graw Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz dos Santos Ribeiro , Réu Graw Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76 que fixou os honorários em R$ 2.000,00 devendo o reclamante vir com o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-95.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Aparecida da Silva Pereira [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervip Vidas Ltda.\r\n\r\nJuntar, em 48 horas, o termo de rescisão. \r\n\r\nProcesso: 0048600-28.2007.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Falcao Critsinelis [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carlos Falcao Critsinelis, Cgte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 716 que julgou Improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000550-92.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dias Leite [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecília Maria Carvalho Cesário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Dias Leite\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000543-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Florindo da Silva [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Robotech Transportes Sensiveis Ltda. [Adv. Jose Luis Beserra Cipriano (OAB: SP 79327 - D)], Réu: Manhattan Transp Rio Logistica e Servs Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Florindo da Silva, Réu Manhattan Transp Rio Logistica e Servs Ltda., Réu Robotech Transportes Sensiveis Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0004000-53.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Paula [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Acores [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Paula\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-28.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Montorsi Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001104-95.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenci e Hora Salão de Cabeleireiros e Estética Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ramos da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039500-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos \r\n\r\nComprovar o valor levantado por meio de alvará 130/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-72.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Anselmo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Anselmo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039200-24.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Bezerra da Silva Sobrinho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Bezerra da Silva Sobrinho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 429 que julgou procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-06.2008.5.01.0075 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia e Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Sindicato da Indústria da Construção Engenharia Consultiva e do Mobiliário de Nova Iguaçu Itaguaí Paracambi Seropédica Mangaratiba Belford Roxo Queimados Japeri Mesquita [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Sindicato Trab. Ind. Const. Pesada de Nova Iguaçu, com Base Territ. em Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Mangaratiba, Belford Roxo, Queimados, Japeri e Mesquita [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato da Indústria da Construção Engenharia Consultiva e do Mobiliário de Nova Iguaçu Itaguaí Paracambi Seropédica Mangaratiba Belford Roxo Queimados Japeri Mesquita , Réu Sindicato Trab. Ind. Const. Pesada de Nova Iguaçu, com Base Territ. em Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Mangaratiba, Belford Roxo, Queimados, Japeri e Mesquita, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/07/2012 às 14:25 horas para a inquirição da testemunha Luiz Claumer de Souza Santos na 4ª VT/São Gonçalo, conforme comunicado de fl. 2448. \r\n\r\nProcesso: 0018900-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldicéia Almeida de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Santader (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santader (Brasil) S.A. , Aut Waldicéia Almeida de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1148 que determinou o cumprimento do despacho de fl. 1142 devendo as partes depositarem os valores em Juízo no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0117200-67.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos de Pinho [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S/A\r\n\r\nTer vista para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000126-84.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila Marques de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Camila Marques de Souza , Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/52 que julgou Procedente o pedido da consignatória e determinou o arquivamento da RT em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0000079-47.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Xavier Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Xavier Ribeiro, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125 que julgou Improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000328-27.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gaetkoski [Adv. Camilo Eustaquio Rezende Lima (OAB: MG 55637 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda., Réu: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gaetkoski\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000503-21.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leandro de Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda., Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda., Réu: Construtora Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª e 3ª reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039400-60.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Marinho Batista [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmar Transportes Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Marinho Batista\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001228-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Eduardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124 que homologou os cálculos de fl. 123, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000043-34.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Nunes [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Nunes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144000-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVista, por 05 dias, para fins de oposição de embargos devendo, no mesmo prazo, juntar cópia da sentença que deferiu a recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000277-84.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Zuqui de Carvalho [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: CCCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing, Réu: Zoe Tecnologia de Serviços [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Zuqui de Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000141-53.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Barboza Moreira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: O.P.A Company Materiais Hospitalares Ltda., Réu: ZYX Tecnologia Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Barboza Moreira \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0153300-84.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Timoteo do Nascimento [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., Réu: Gesse Lopes Fernandes, Réu: Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Timoteo do Nascimento\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-88.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Fagundes [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos Fagundes\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-83.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Jose da Silva [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda. EPP, Réu: Antonio Afonso da Costa Martins [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Antonio Henrique Dominguez de Abreu [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Rafael Lasneau Garrido, Réu: Renan Lasneau Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Jose da Silva\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-10.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Paulo Mauricio de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 301 que fixou os honorarios em R$ 3.600,00 devendo a reclamada efetuar o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Lima [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pés Feliz Comércio e Serviços Ortopédicos Ltda. [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves de Lima , Réu Pés Feliz Comércio e Serviços Ortopédicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 90 que homologou os cálculos de fls. 88/89, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098300-36.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova Amércia [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Blue Bali e Green Bali [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Blue Bali e Green Bali, Réu Condomínio Nova Amércia, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Réu SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0009500-95.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Affonso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira Affonso\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000276-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Régia Piscinas Ltda., Réu: Gilvan Ferreira de Matos, Réu: Regia Maria Loureiro de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cláudio da Silva\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-18.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Souza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia Construção Ltda., Réu: Cyrela Monza Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000701-29.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso de Souza [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói – OGMO-RJ, Reu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 347 devendo efetuar o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-85.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Rocha Barreto [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 884 que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000110-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Dias de Oliveira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001072-90.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Fonte da Silva Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000634-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Davi Nogueira da Rocha Morais [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Filipe Cordeiro Ceciliano [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Patrícia Cristina Nunes Soares [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Rafael Pereira Tomé [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida , Aut Davi Nogueira da Rocha Morais , Aut Filipe Cordeiro Ceciliano , Aut Patrícia Cristina Nunes Soares , Aut Rafael Pereira Tomé \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 221 que extinguiu o feito sem resolução do mérito em relação ao 2º, 3º, 4º e 5º autores. \r\n\r\nId: 1334812"
                            ],
                            "1334809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000023-43.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. N/P socio Clebio Lopes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. N/P socio Clebio Lopes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: danos morais e materiais. \r\n\r\nProcesso: 0104300-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Silva \r\n\r\nRéu: Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. (Espelunca Chick), Roberto Plaster Zaccaro, Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. (Espelunca Chick) N/P socio Felipe Zacarro, Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. (Espelunca Chick) N/P socio Alexandre Araujo, Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. (Espelunca Chick) N/P socio Acyr Reis, Chanji Lanchonete e Restaurante Liq. e Comest. Ltda, Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. (Espelunca Chick) N/P socio Fernando Luiz, Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. (Espelunca Chick) N/P socio Patricia, Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. (Espelunca Chick) N/P socio Daniel, Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. (Espelunca Chick) N/P socio Silvio \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. (Espelunca Chick), Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. (Espelunca Chick) N/P socio Daniel, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: anotações CTPS, horas extras, diferenças de salarios, férias integrais e proporcionais, aviso previo, FGTS, multa 40%, guias Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000446-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fonseca da Rocha\r\n\r\nRéu: Blic Brasil Serviços e Gestão de Recursos Humanos Ltda., HRC Brasil Serviço e Gestão de RH Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blic Brasil Serviços e Gestão de Recursos Humanos Ltda., HRC Brasil Serviço e Gestão de RH Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n*** INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA NÃO UNA ***\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE á audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão apresentar rol de testemunhas até a data da audiência inaugural, entendido o não atendimento da presente como o compromisso em trazer suas testemunhas à audiência de instrução , independente de intimação e sob pena de desistência quanto à produção da prova. As partes deverão controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nPedidos:aviso previo,13º salario,ferias,FGTS,multa 40% e art 467 e 477,dano moral,abono, anuenio *** ESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA*** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334809"
                            ],
                            "1334810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001228-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124 que homologou os cálculos de fl. 123, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334810"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080700-62.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Laia Alves de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225: \" Intime-se a Reclamada a comprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença de fls. 80/85, em até 10 (dez) dias, sob pena de aplicação da pena ali cominada.\" \r\n\r\nProcesso: 0136500-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Nascimento dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. , Aut Luiz Otávio Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0116400-02.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Olimpio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Olimpio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 362, fixando o crédito exequendo em R$ 833,10, equivalentes a 67.862,36 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000650-44.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Silva Lopes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência de fl. 12: \"...intime-se o reclamante para informar a atual localização da demandada, ou requerer o que enteder de direito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000379-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Lino [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Lino\r\n\r\nA parte autora deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo, na oportunidade, comprovar os valores efetivamente sacados em virtude da expedição do alvará nº 0546/2011. Prazo adicional de 10 dias, sob pena de ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0021000-29.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonzaga Neves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonzaga Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218: \" Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0048000-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Costa da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Costa da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho defl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001023-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Ribeiro [Adv. Marcio José Silva Campos (OAB: RJ 127946 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrograf Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43: \" Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias apresente os cálculos de liquidação, comprovando documentalmente a evolução salarial, bem como para que junte o extrato da conta vinculada do FGTS e comprovante do valor efetivamente sacado relativo ao alvará de fl. 41, a fim de viabilizar a apuração da diferença de FGTS devida.\" \r\n\r\nProcesso: 0000604-09.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergia da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180: \" Diga a Reclamada, em 05 (cinco) dias.\" (Embargos de Declaração da Autora). \r\n\r\nProcesso: 0001057-84.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Brito Luna [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Brito Luna , Réu White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 492: \" Dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0121200-44.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Faustino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Entulho Transporte Ltda. [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS Entulho Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132: \" À Reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0121100-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arari de Castro [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Adubo Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arari de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 240, fixando o crédito exequendo em R$ 1.810.74, equivalentes a 146.214,79 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 178/185 e no v. Acórdão de fls. 223/225, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0059400-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tamanqueira Mineiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tamanqueira Mineiro, Réu Sul America Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE. Prazo de 08 dias. A Reclamada deverá, inclusive, se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora às fls. 578/613, devendo demonstrar mês a mês como apurou as horas extras laboradas. \r\n\r\nProcesso: 0147800-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Ovidio [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha Carioca Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 301: \" 1) À Reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0160300-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paz [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Ordago Comércio Importação e Exportação S/A, Réu: Sérgio Santiago Mingo Diaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Paz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111: \" Indique o exequente o endereço de onde se encontram os veículos, a fim de possibilitar a diligência requerida. Prazo de cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000083-47.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Paulo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Paulo , Réu Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0130600-48.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genedir Rangel [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genedir Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1092: \"...intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000991-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes Braz [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes Braz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75: \" Intime-se a parte autora a dizer se pretende a substituição da testemunha arrolada (artigo 408, CPC) ou se irá trazê-la à audiência independentemente de intimação. Deverá o advogado da parte autora, ainda, trazer aos autos o atual e/ou correto endereço de seu cliente, em até cinco dias, a fim de que seja cientificado da audiência.\" \r\n\r\nProcesso: 0001099-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecn. Aplic. em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mendes da Silva , Réu Quality AMJ Tecn. Aplic. em Serviços Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 153: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 145/150, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" O AUTOR DEVERÁ COMPROVAR EM 05 DIAS O VALOR EFETIVAMENTE SACADO ATRAVÉS DO ALVARÁ FGTS Nº0579/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000170-03.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sousa da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentas Evolution Indústria e Restaurante Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Sousa da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000898-78.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuella Nunes de Sousa Cordeiro [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA S. A. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuella Nunes de Sousa Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 199, fixando o crédito exequendo em R$ 11.712,86, equivalentes a 945.862,40 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na Sentença de fls. 52/58, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000267-66.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fortes Chacon [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fortes Chacon\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \" Ante a devolução da notificação de fls. 23, intime-se o Reclamante a indicar o correto e atual endereço da Reclamada ou meios para sua localização, em 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000632-23.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Oeste Reboque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29: \" Ante a devolução da notificação (fls.27), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000668-36.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Balbino dos Reis [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000238-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton da Silva Junior [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Quality Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66: \" Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes. Prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0083300-27.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Edwiges Ferreira [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Ribeiro da Costa Barros Eyler(Espolio de) N/P Lilian Eyler Póvoa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilza Ribeiro da Costa Barros Eyler(Espolio de) N/P Lilian Eyler Póvoa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre a petição retro, em 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000311-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Miguel Augusto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Miguel Augusto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316: \" Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000731-27.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César do Nascimento [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Office Saúde Integral Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopem Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopem Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. , Aut Júlio César do Nascimento , Réu Med Office Saúde Integral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 374: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0001118-42.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ernani Lourenço [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu Itau Unibanco S/A, Aut João Ernani Lourenço\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 230: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001445-21.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliva Maria Benvegnú Rosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemusa do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 359: \" Intime-se a Reclamada para que diga sobre o atestado médico ora juntado pela Reclamante. Prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000313-55.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Viana [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Coelho de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Viana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 18: \" ...intime-se a parte autora para, querendo, comparecer à Secretaria da Vara e retirar os documentos que acompanham a petição inicial, conforme fls. 16. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000788-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdyr Macedo Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Gávea Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdyr Macedo Filho, Réu Vidraçaria Gávea Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Jesus Ferreira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. , Réu Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129: \" Dê-se vista às Reclamadas dos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por outros 05 (cinco).\" \r\n\r\nProcesso: 0059700-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavoro Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavoro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82: \" Dê-se vista á Reclamada, para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos ora juntados , em 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001360-35.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalhaes Sales [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doktor Day Hospital \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51: \" ...intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, inclusive quanto ao valor pago ao Sindicato Assistente, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000044-84.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Motta Filho [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Manoel Rodrigues da Motta Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 451: \" Dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0096100-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Passos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Passos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 274, fixando o crédito exequendo em R$ 5.859,88, equivalentes a 715.452,12 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na Sentença de fls. 174/180, na decisão dos embargos de declaração de fls. 188/190 e no v. Acórdão de fls. 224/230, para todos os efeitos legais. Observe-se que o depósito judicial de fls. 208 garante integralmente o juízo, pelo que convolo este em penhora para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0015900-30.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Casemiro Silva dos Reis [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Fabiane Reis Berlando, Réu: FMC/CBV Technologies Tecnologias do Brasil Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Casemiro Silva dos Reis\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000955-96.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Cristina Paes Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Angelo Confecções e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michael Angelo Confecções e Comércio Ltda., Aut Valesca Cristina Paes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136: \" Intimem-se as partes para refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000020-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Silva Ferreira da Costa [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireni Silva Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº0578/2012, devendo comprovar nos autos o efetivo valor recebido, em até cinco dias, conforme despacho de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000580-27.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Claudino [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos Por Todos Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Claudino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Oliveira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170: \" Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0048700-43.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderli Batista de Oliveira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderli Batista de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 440. \r\n\r\nProcesso: 0001399-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sampaio da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Rangel Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sampaio da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33: \" Inicialmente, intime-se o patrono da Reclamante, para que compareça à Secretaria da Vara a fimde apor sua assinatura na petição retro, que ora se encontra apócrita.\" \r\n\r\nProcesso: 0000612-47.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Célio de Lima Avelino [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Dra. Regina Feigl [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Célio de Lima Avelino, Réu Condomínio Edifício Dra. Regina Feigl\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66: \" Não conheço dos embargos declaratórios opostos, porquanto os embargos de declaração não se prestam a dirimir dúvidas das partes, sendo admissíveis apenas nas hipóteses previstas nos artigos 535, I, do CPC, c/c aritgo 897-A, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0098300-67.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Sandro de Melo Pereira [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Réu: Grafica e Editora Andromeda [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda. [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Sandro de Melo Pereira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, conforme despacho de fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0159900-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Castro [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceição Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 313, fixando o crédito exequendo em R$ 19.097,58, equivalentes a 1.542.041,29 TR's. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 281 E 286 (ALVARÁ Nº 0592/2012), com os acréscimos legais, ao reclamante. Expeça-se mandado de citação à Reclamada pela diferença, no valor de R$ 9.738,28, equivalentes a 762.159,02 TR's, acrescido das custas de R$ 106,55. \r\n\r\nProcesso: 0000949-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Farias de Sousa [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Farias de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224, devendo comprovar o depósito dos valores (R$ 800,00) solicitados pelo Perito como adiantamento para custeio das despesas iniciais. \r\n\r\nProcesso: 0001396-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Teixeira de Jesus [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Calc 2006 Transportes Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calc 2006 Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40: \" Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor (fls. 37/39), devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000192-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiana Azevedo da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiana Azevedo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 170, fixando o crédito exequendo em R$ 56.034,54, equivalentes a 4.524.530,04 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na Sentença de fls. 27/29, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000229-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lima da Conceição [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lima da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127: \" Intime-se a reclamante para refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000511-63.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Diogo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Preslaf - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Diogo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 125, fixando o crédito exequendo em R$ 337,37, equivalentes a 27.243,27 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na Sentença de fls. 73/76e no v. Acórdão de fls. 97/101, para todos os efeitos legais. Observe-se que o depósito judicial de fls. 86 garante integralmente o juízo, pelo que convolo este em penhora. \r\n\r\nId: 1334718"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2012\r\n\r\n0000372-14.2010.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Sinesio Lessa da Silva \r\n\r\nExecutado: H.P.D Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado H.P.D Prestação de Serviços Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.743,74, acrescido das custas de R$ 442,83 e crédito previdenciário de R$ 137,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039700-53.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Sales Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.640,55, acrescido das custas de R$ 609,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092800-83.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Falcão Kedouk,João Fortes Engenharia S.A.,Fé Revestimentos e Contruções Ltda. ME,Idevaldo Antônio Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Falcão Kedouk, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.806,95, acrescido das custas de R$ 191,06 e crédito previdenciário de R$ 196,68,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Idevaldo Antônio Neves,João Fortes Engenharia S.A.,Fé Revestimentos e Contruções Ltda. ME,Idevaldo Antônio Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Idevaldo Antônio Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.806,95, acrescido das custas de R$ 191,06 e crédito previdenciário de R$ 196,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334715"
                            ],
                            "1334716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001569-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilana Santos Maciel\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Clean Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: 1) Gratuidade de justiça; 2) o reconhecimento da responsabilidade subsidiária da 2 reclamada ; 3) pagamento de 7/12 referentes ao 13 salário proporcional de 2011; 4) pagamento das férias proporcionais à razão de 4/12 avos relativas ao período aquisitivo 2011/2012, acrescida do 13 constitucional; 5) comprovação e liberação de todos os depósitos de FGTS devidos pelo pacto laboral, bem como o recolhimento de FGTS dos meses em que não constarem o mesmo, além do pagamento de indenização de 40%; 6) aplicação da multa art. 477 § 8 da CLT, em razão do não pagamento das verbas rescisórias no prazo legal; 7) aplicação da multa art. 467 da CLT; 8) juros e correção monetária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334716"
                            ],
                            "1334717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0151300-45.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandi Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Domingos Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Jurandi Francisco de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO Autor deverá tomar ciência da decisão da Ata de Audiência de 28 de junho de 2012: \" Diante das dificuldades de se localizar o autor, assinala-se o prazo de 30 dias para que o mesmo impulsioneo feito, sob pena de extinção...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000411-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieqson de Souza\r\n\r\nRéu: Samus de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Samus de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334717"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000297-35.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Jacintho de Oliveira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Jacintho de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-14.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Coelho de Abreu [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Flavia Coelho de Abreu , Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-40.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Azevedo de Abreu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosimar Azevedo de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-90.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Candido Cunha [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Candido Cunha\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento integral do acordo de fl. 66 em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000216-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Gomes [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-14.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Melo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-23.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus Marinho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Rogério de Jesus Marinho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina dos Santos Nascimento [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: A.D. Abreu Dutra Engenharia LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina dos Santos Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000049-35.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Garcia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Réu: Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Garcia da Silva , Réu Hospital Evangelico do Rio de Janeiro , Réu MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-14.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Dantas de Sousa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patricia Dantas de Sousa, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-73.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Aut Marcos Ramos de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-53.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Dias Campos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nComprove a ré o depósito da diferença devida, no valor de R$ 3.492,42, nos termos de fl. 337, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0009300-19.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, bem como as custas. (fl.166). Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a procuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0114800-74.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mattos do Valle [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Gilberto da Silva Maçol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Maçol , Aut José Mattos do Valle \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-67.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cunha Elias do Nascimento [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Argucia Jeans Modas e Acessórios do Vestuários Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Leopoldo Luiz Macedo Rodrigues [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)], Réu: Lara Folly de Araújo Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leopoldo Luiz Macedo Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdnciária incidente, em guia própria (GPS), no valor de R$ 63,08 (fl. 90) e dos honorários do leiloeiro, no valor de R$ 318,00 (fl. 118), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-19.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Machado Barreto [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampião Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Lampião Ltda., Aut Bruna Machado Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1334925"
                            ],
                            "1334927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000643-83.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-64.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtenice Farias da Silva de Barros [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalacao e Comercio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalacao e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000028-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Velasco de Oliveira [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora California Ltda. [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpadora California Ltda., Réu Vale S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001585-18.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-37.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Santos Lima [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Bom Clima Ltda. EPP, Réu: Ronaldo Cristino Kenupp , Réu: Rodrigo Cristino Kenupp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Santos Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-85.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Alvarenga [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas arbitradas em Sentença, no valor de R$ 100,00, (fl. 58), em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001132-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio da Silva [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcelo Antonio da Silva , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-97.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedrina de Souza Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: O.P.A Company Materiais Hospitalares Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrina de Souza Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-27.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araújo Mendes [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Araújo Mendes, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo primeiro réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-39.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagib Moisés Kéde [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nagib Moisés Kéde , Réu Petrobras Distribuidora SA \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela segunda reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-39.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagib Moisés Kéde [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nagib Moisés Kéde \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-52.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Araujo da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1334927"
                            ],
                            "1334924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001464-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rodrigues dos Santos Moura\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Worktime Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como que os Embargos de Declaração opostos pela parte autora foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334924"
                            ],
                            "1334926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000173-52.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334926"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335218": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000920-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Faria Júnior [Adv. Maria Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 68518 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Freguesia Comércio de Móveis e Colchões Ltda. ME [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela da Freguesia Comércio de Móveis e Colchões Ltda. ME, Aut Roberto de Faria Júnior \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (1ª VT São João Meriti) para o dia 17.07.2012 `as 10:00 horas (CPI 001668-16.2012.501.0321). \r\n\r\nProcesso: 0168400-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Falcao dos Santos Ramos [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Raquel Falcao dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 262 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-02.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair José de Paula [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A. , Aut Odair José de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 80 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias....\"Concluindo, esta 78ª VT do Rio de Janeiro - Capital julga IMPROCEDENTE a demanda na forma do art 269, I do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001013-41.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Vale Moreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas e Concentrados Mamusca e Papitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Vale Moreira\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0095700-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Nazareth da Silva [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Nazareth da Silva, Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão a partir de fls. 129 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-74.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Floricena da Conceição Lima Thomaz [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floricena da Conceição Lima Thomaz , Réu Toesa Service S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 82 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-55.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues Guerato [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultores Habiles Sistemas e Consultoria Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultores Habiles Sistemas e Consultoria Ltda., Aut Felipe Rodrigues Guerato\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 140 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-78.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos Correa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268 dos autos:\"...Comprovar o recolhimento das custas referentes ao processo de execução, no valor de R$ 44,26 sob pena de penhora on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0000080-52.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Audicelio Pereira Diniz [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim do Ficus [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim do Ficus, Aut Raimundo Audicelio Pereira Diniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 104 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cristiano Lopes dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cristiano Lopes dos Santos \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0124200-46.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira Trindae [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288 dos autos:\"...Intime-se a reclamada para juntar aos autos documentos comprobatórios da alegada incorpoção pela Teletech Brasil Serviços de informática Ltda, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0140700-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Coulaud da Cunha [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nRéu: OMB do Brasil Overseas Multiservice Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OMB do Brasil Overseas Multiservice Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/111 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-09.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Mauricio dos Santos [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: Associação Esportiva Social e Cultural dos Empregados da Michelin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Esportiva Social e Cultural dos Empregados da Michelin, Réu Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Aut Suzana Mauricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 193 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves Arakaki [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0127100-66.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Feijó Paúra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Márcio Alexandre Feijó Paúra, Réu Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266 verso dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-94.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Moreira de Almeida [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPA Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063000-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108000-90.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Varella Silva [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 158433 - E)]\r\n\r\nRéu: SEI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Varella Silva , Réu SEI ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.194 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-97.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly de Paiva Souza [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projeto & Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Rodrigo martins Pires de Amorim [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly de Paiva Souza\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 141:\"...Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0126200-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Banco Itaú S.A., Aut Danielle Silva dos Santos, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294/296 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-32.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silvano Moreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silvano Moreira da Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000787-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Benevides de Souza [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil S.A. - Vidraçaria Cisper S,A, [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil S.A. - Vidraçaria Cisper S,A,\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0123100-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0005600-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes Viana [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Juliana Gomes Viana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 506 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Lima [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER Construtores Associados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão conforme requerido, prazo de 05 dias para retidada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000534-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Souza da Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Souza da Silva de Oliveira \r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0092600-70.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares Encarnação [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A. - Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157100-82.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima da Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Center Point Bar Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Réu: Submarino Amarelo Bar Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200 dos autos:\"...Dê-se ciência ao patrono do reclamante acerca da expedição do alvará de fls 195, bem como da devolução da notificação de fls 199, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000269-64.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Francisco [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183 dos autos :\"...Nego seguimento ao Recurso Ordinário, porque intempestivo e deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0128300-73.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudson Machado Coutinho [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudson Machado Coutinho , Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nManifestações acerca dos esclarecimentos da perita, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia dos Santos Princesval [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)], Réu: Residencial Quintas da Península [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda., Aut Lilia dos Santos Princesval , Réu Residencial Quintas da Península \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.116 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-52.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Sales da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Sales da Silva, Réu Free Lance Consultoria de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 292: \"...Homologado os cálculos de fls. 285/292 fixando o quantum debeatur no vlr de R$ 314.695,08. A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT...\" \r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Leal [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento Leal\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 418:\"...Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0000163-68.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Cristina da Silva Maciel [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Tecnologicos Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristina da Silva Maciel , Réu Provider Tecnologicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 50 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-65.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Bulhões Mossri [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentavel S/C - CEBDS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Bulhões Mossri, Réu Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentavel S/C - CEBDS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de/ a partir de fls. 276 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-55.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloir Pereira de Senna [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir Pereira de Senna\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 78, 79 e Notificação devolvida as f ls 81, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto dos Santos [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Leandro Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 337 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Oliveira Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S.A., Aut Diogenes de Oliveira Silva , Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão a partir de fls.344 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-06.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vinícios Vianna Alves [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMYD Artefatos de Fibra Ltda., Aut Roberto Vinícios Vianna Alves \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 67: \"...Homologado os cálculos de fls. 64/66 fixando o quantum debeatur no vlr de R$ 10.533,85. A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000554-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Freitas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Leonardo Freitas da Silva, Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (3ª VT D. Caxias) para o dia 17.09.2012 `as 14:30 horas (CPI 001016-90.2012.5.01.0203). \r\n\r\nProcesso: 0068900-31.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Portela [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu: Comercial Usaço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Portela \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 114:\"...Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0001185-98.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves , Réu Top Parque Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.43 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-76.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Maria Ferreira Teodozio [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: WCB Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Ferreira Teodozio, Réu WCB Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-97.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: DLL DRI Line Locadora e Transporte Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Leão de Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Goes Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol Goes Instrumentos Musicais Ltda., Aut Luciano Leão de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 87 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Coelho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0141200-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marinho Laje [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcio Marinho Laje \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 201 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Tiburcia Rocha [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Meier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94 dos autos:\"...Dê-se vista à reclamada dos cálculos de fls 89/92, no prazo de 30 dias, devendo comprovar o parcelamento do referido debito.....\" \r\n\r\nProcesso: 0001347-93.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciel Alves dos Santos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Gêneros Alimentícios Super Nova Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Gêneros Alimentícios Super Nova Ltda., Aut Marciel Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias.\"...julga improcedente a demanda na forma do art 269, I do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000300-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Mendes da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marta Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 143: \"...Homologado os cálculos de fls. 139/141 fixando o quantum debeatur no vlr de R$ 6.545,99 + 2.666,03. A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT...\" \r\n\r\nProcesso: 0168800-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Barros [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz n/p Procuradoria Regional Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-94.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Moreira de Almeida [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPA Brasil Ltda., Aut Fatima Moreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 450: \"...Homologado os cálculos de fls. 445/449 fixando o quantum debeatur no vlr de R$ 49.267,64. A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT...\" \r\n\r\nProcesso: 0165100-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Resi Filho [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001034-69.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Costa [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Retiro 2006 Bombas e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73 dos autos:\"...intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000412-19.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia Maria de Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia Maria de Oliveira, Réu Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 316 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-43.2010.5.01.0078 - Exibic\r\n\r\nSpte: Luciene dos Santos Fernandes de Biase [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nSpdo: ABDR Associação Brasileira de Direitos Reprograficos\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Luciene dos Santos Fernandes de Biase\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109 .\"...intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0040600-59.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Honorato de Souza [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar H. G. Silva [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar H. G. Silva , Aut Joaquim Honorato de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/61 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio de Oliveira , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 554/556 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Garcia Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Garcia Gonçalves , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.267 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1335218"
                            ],
                            "1335217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0168800-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Barros\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz n/p Procuradoria Regional Federal \r\n\r\nfica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-48.2012.5.01.0078 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Manufatura Rio Indústria Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manufatura Rio Indústria Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir o quantum devido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-79.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos da Conceição\r\n\r\nRéu: Souza e Filho Locação de Mão de Obra Ltda., Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Filho Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132:\"...tomar cîência da decisão de fls 86/87 e 101, bem como para apresentar contrarrazões aos recursos apresentados pela parte autora e pela segunda ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0035400-42.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Francisco de Freitas\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p Sócio Dolores Roberto Bacellar, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p Sócio Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0033100-39.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Costa \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância n/p do sócio José Antônio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da executada, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e responder diretamente pela execução com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0141600-73.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves Pinto Junior\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda. n/p sócio ALESSANDRO MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da executada, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e responder diretamente pela execução com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Coelho\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335217"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/07/2012.\r\n\r\nProcesso: 0064500-68.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Oliveira [Adv. Sergio Matos Souza (OAB: RJ 62276 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor das fls . 180/197. \r\n\r\nProcesso: 0001436-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Souza Laurentino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo , Aut Natália de Souza Laurentino \r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.87/89, julgando o pedido procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-48.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severrina Gomes da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IIBEROSTAR (Sucessora de Zoe do Brasil Participações Ltda) [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IIBEROSTAR (Sucessora de Zoe do Brasil Participações Ltda)\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Christiane Alves [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Keith Christiane Alves\r\n\r\nAo embargado, fl. 504/514.\r\n\r\nProcesso: 0130800-46.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezirlene Belo Marcelino [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, Aut Ezirlene Belo Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.646v conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0009100-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharina Ramos Reis [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharina Ramos Reis \r\n\r\nVista ao exequente das fls. 199/200. \r\n\r\nProcesso: 0000876-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anael Xavier Coelho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-44.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinalva Camelo Alves [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinalva Camelo Alves\r\n\r\nAo embargado, fl. 209/216.\r\n\r\nProcesso: 0074900-78.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Ferreira dos Santos [Adv. MARCELO SANTOS BAIA (OAB: RJ 140383 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora\r\n\r\nApresentar, querendo, cálculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de pagamento de custas de eventual liquidação a ser feita pela contadoria do Juízo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000997-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva da Motta [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.325, que devolve à ré o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-94.2012.5.01.0043 - Exibic\r\n\r\nSpte: União Federal\r\n\r\nSpdo: IO2 Tecnologia e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo IO2 Tecnologia e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nApresentar os seguintes documentos no prazo de 05 dias, na forma do art.357 do CPC: Livro Diário e Razão correspondentes aos anos 2009, 2010 e 2011; DIRF's correspondentes aos anos 2009, 2010 e 2011; Contrato de prestação de serviços de todos os prestadores de serviços correspondentes aos anos de 2009, 2010 e 2011 e contratos sociais de todos os prestadores de serviços vigentes em 2009, 2010 e 2011. \r\n\r\nProcesso: 0115500-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Damião Gomes de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benção do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benção do Senhor, Aut Sergio Damião Gomes de Souza\r\n\r\nVista as partes do esclarecimento da perita, no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio das Chagas Cosmo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito Comercio de Generos Alimenticios Sociedade Empresarial Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Opera Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oito Comercio de Generos Alimenticios Sociedade Empresarial Ltda. ME, Réu Opera Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-78.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra da Silva [Adv. Leandro Quariguazi Teixeira Lopes (OAB: RJ 156774 - D)]\r\n\r\nRéu: Cac Delicatessem Ltda. ME [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cac Delicatessem Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Castilho da Conceição [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Castilho da Conceição \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0103900-89.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Wagner Guimarães de Lyra [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Medeiros Ribeiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.524, que devolve o prazo de 15 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000245-67.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cordeiro Gonzaga da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernandes Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fernandes Soares \r\n\r\nVista à reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-12.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina dos Santos Silva [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina dos Santos Silva\r\n\r\nVista ao autor das fls.127/132. \r\n\r\nProcesso: 0119300-80.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina dos Santos Rodrigues [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 144/145, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-97.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barreira dos Santos [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Eduardo Peixoto Vaz, Réu: Josilda Rodrigues da Silva de Moura, Réu: Roberto Marchiori [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)], Réu: Maurício Cardoso Arouca, Réu: Sérgio Alberto Figueiredo da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Réu Roberto Marchiori, Aut Wellington Barreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197, que não conhece da Exceção de Pré-Executividade por não preenchidos os pressupostos legais. \r\n\r\nProcesso: 0109700-98.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Quaglioni Faria [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: GH Supply de Tecnologia Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GH Supply de Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-19.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara \r\n\r\nTer vista dos novos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-56.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Xavier da Cunha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-83.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Fernando de Jesus [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados , Aut Domingos Fernando de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.69, que retira o feito de pauta edefere o sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-54.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Wenceslau Braga [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Distribuidora de Cosmeticos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Wenceslau Braga\r\n\r\nVista ao exequente da consulta feita. \r\n\r\nId: 1335202"
                            ],
                            "1335204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000782-63.2010.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335204"
                            ],
                            "1335203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000741-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13/07/2012 às 11 horas para proceder às anotações na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000398-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Queiroz da Silva \r\n\r\nRéu: Studio Hair de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Studio Hair de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-81.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramilton Prudêncio Cesário\r\n\r\nRéu: Equip Auto Reboque e Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Equip Auto Reboque e Mecânica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazarena Araujo de Andrade\r\n\r\nRéu: Mario da Silva Ernandes Peres\r\n\r\nPelo presente fica m Mario da Silva Ernandes Peres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se à ré sobre os cálculos de fls. 22/24, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335203"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0120500-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Souza de Oliveira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001400-10.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Queiroz [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda. [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene da Silva Queiroz\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091700-47.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemar Marcelino de Almeida [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar (sócio da 1ª ré), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia da 1ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos, Aut Jucemar Marcelino de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 21.052,63, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000780-22.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Esequiel José da Costa [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkne Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel José da Costa \r\n\r\nLiquidar o rol de pedidos, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049400-07.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes Freire [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia da guia de fls. 343 contendo autenticação legível. \r\n\r\nProcesso: 0133700-33.2007.5.01.0080 - ExCCP\r\n\r\nExte: Wescley Fragoso [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wescley Fragoso\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000705-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Medeiros da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carlos Medeiros da Silva , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 386/393, fixando-se o quantum devido em R$ 7.754,16, equivalentes a 626.112,5703 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000648-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Tavares Barboza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Tavares Barboza\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 297/305, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-93.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bedim [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina (Shopping Grande Rio) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A., Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina (Shopping Grande Rio), Aut Julio Cesar Bedim , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 386/393, fixando-se o quantum devido em R$ 7.754,16, equivalentes a 626.112,5703 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001009-50.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Cabral Medeiros [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Lana e Lima Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Cabral Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69/82, fixando-se o quantum devido em R$ 50.412,88, equivalentes a 4.070.606,9872 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001011-20.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Feitosa Rodrigues [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Luiz Granja (sócia de fato de Saúde Bem Estar e Beleza) [Adv. Ines Teresinha Motter (OAB: RJ 106607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Luiz Granja (sócia de fato de Saúde Bem Estar e Beleza)\r\n\r\nTomar ciência de que restou prejudicado o requerimento de fls. 58/60, ante fls. 53/56. \r\n\r\nProcesso: 0088800-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 212/224, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-73.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Faustino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Bezerra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: NET [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Jae Telecomunicações Ltda. A/C sóc. André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: Jae Telecomunicações Ltda. A/C sóc. André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET, Aut Rodrigo dos Santos Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 59.097,25 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000085-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maia da Rocha [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maia da Rocha , Réu Sonda do Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 573/586 e 593/610, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-06.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Ribeiro de Oliveira [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000789-18.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Pires Nogueira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Pires Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Santos de Jesus [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Santos de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar as cópias dos documentos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0025100-49.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Edgley de Sousa Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 632/636, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-73.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda., Aut Valeria Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 14,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000307-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro de Freitas [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro de Freitas, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora da guia de depósito recursal de fls. 211/212, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida de 98.687,919077 IDTR, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000683-56.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Damascena [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116600-31.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiana Sibele Cavalcante Pereira [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubiana Sibele Cavalcante Pereira\r\n\r\nTrazer aos autos, inicialmente, o depósito, no tocante ao requerimento sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0000272-13.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Amorim [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Moacir Guerra Donegate (OAB: RJ 88262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Souza Amorim\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-44.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco da Silva [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Francisco da Silva\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000230-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Palma Barcellos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Palma Barcellos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Roberto Moreira Francelino [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-43.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG - Empreendimentos Hospitalares SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG - Empreendimentos Hospitalares SA , Aut Robson de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Vieira de Menezes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Vieira de Menezes , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 199/207, fixando-se o quantum devido em R$ 61.038,62, equivalentes a 4.928.586,3664 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000734-67.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José do Nascimento Sales [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: SC de Andrade Comércio de Produtos Alimentícios [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José do Nascimento Sales \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0008800-12.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathy Antunes de Araujo Perdigao [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 653/654, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1332521"
                            ],
                            "1332518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2012\r\n\r\n0119100-07.2007.5.01.0080 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Shallon Rio Consultoria Empresarial a/c do sócio JOSÉ CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado Shallon Rio Consultoria Empresarial a/c do sócio JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.963,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332518"
                            ],
                            "1332519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0068100-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigo de Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda. , Bruno Frota Mohamed Slaibi - sóc, Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda. A/C sóc. Wagner Jorge Costa da Silva, Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda. A/C sóc. Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Edmundo Alves Costa - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000232-31.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Geildo Gomes de Freitas\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332519"
                            ],
                            "1332520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001009-50.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Cabral Medeiros \r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Lana e Lima Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Salão de Cabeleireiro Lana e Lima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69/82, fixando-se o quantum devido em R$ 50.412,88, equivalentes a 4.070.606,9872 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000923-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Ceia\r\n\r\nRéu: Atrix Festa Eventos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Atrix Festa Eventos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000930-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Bezerra\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , NET, Jae Telecomunicações Ltda. A/C sóc. André Luiz Cerqueira de Carvalho, Jae Telecomunicações Ltda. A/C sóc. André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 59.097,25 sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332520"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1334600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000823-63.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Jorge Luiz Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/10/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0083400-74.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Pinto Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Pinto Silva, Réu Selma de Souza Caminha - ME\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 26/09/2012, às 10:00 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000530-30.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCISCA IZABEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/11/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0132100-47.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Correa Braga [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Correa Braga, Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 25/09/2012, às 09:30 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0027500-82.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO SILVA DE MEDEIROS [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE GUERRA NIETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 15/08/2012, às 09:30 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000888-29.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLÁVIO CRISTOVÃO DA SILVA DOMINGUES [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA HIDRÁULICA, ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLÁVIO CRISTOVÃO DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000517-31.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMER PANTOJA GONÇALVES [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDÚSTRIA LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut WALDEMER PANTOJA GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/11/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000806-27.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Andrade Rosa [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRACAR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Andrade Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/11/2012, às 10:50horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Fica ciente ainda que a tutela antecipada foi inicialmente rejeitada. \r\n\r\nId: 1334600"
                            ],
                            "1335207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000726-63.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Selma Rosendo da Costa [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Selma Rosendo da Costa\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fls. 29/30, informe a autora o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001391-16.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDER ROBSON ALVES NORBERTO [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE S/A [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRD OFFSHORE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-64.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NOBREGA DA SILVEIRA [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NOBREGA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-25.2009.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: Elismário de Souza Machado [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elismário de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-38.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Mauricio dos Santos [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Náutica LTDA, Réu: JOTA ELE Construções Civis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Mauricio dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notficação de fls. 30/31, informe a autora o endereço completo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001052-57.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Walmir Marinho da Costa (OAB: RJ 158503 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto da Silva Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fls. 33/34, informe a consignante o autal endreço da consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0001526-28.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nCgto: AUREO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fls. 39/40, informe o consignante o correto endereço do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000616-64.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO SILVINO DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MARECHAL DE ANGRA MERCADINHO , Réu: R MERCADO - RENATO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO SILVINO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fls. 32/36, informe o autor os atuais endereços das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000761-23.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Souza [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Náutica LTDA, Réu: JOTA ELE Construções Civis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Souza\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fls. 39/40, informe a autora o endereço completa da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000762-08.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pires Goés PImenta [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Náutica LTDA, Réu: JOTA ELE Construções Civis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pires Goés PImenta\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fls. 35/36 informar a autora o endereço completo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000558-32.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA DA SILVA [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BATISTA DA SILVA, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/09/12, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001667-81.2010.5.01.0401 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ LOURENÇO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEgdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Egdo: MILTON RODRIGUES SOARES [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MILTON RODRIGUES SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-56.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: FOROTEL ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS LTDA [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nCgto: KÁTIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FOROTEL ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS LTDA\r\n\r\nTendo em vista não ter retornado o AR, requeira a autora o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-03.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos SIlva [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPESCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos SIlva\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fls. 49/50, informe o autor o endereço completo da reclamada. \r\n\r\nId: 1335207"
                            ],
                            "1335206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0072300-88.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Maia\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social -Inss\r\n\r\nfica m Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUISEDEQUE QUEIROZ MUNIZ\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA - ME\r\n\r\nfica m HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-32.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE NETTO DE LIMA DOS REIS\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA-ME\r\n\r\nfica m HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335206"
                            ]
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                                "Processo: 0000252-62.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika da Silva Pitta [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-13.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilenio Martins Miranda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilenio Martins Miranda, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência especial designada para o dia 03/08/2012 às 9:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001283-54.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Oliviero [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Lar de Composição Térmica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Oliviero\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-82.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA MARIA ANTUNES GONZAGA RONQUETTI [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS LIMITADA.- ME. [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA MARIA ANTUNES GONZAGA RONQUETTI\r\n\r\nEsclareça o autor, em 30 dias, como pretende a efetivação da penhora. Considerando que já exixtem ordens neste sentido, inclusive neste processo, sem êxito. \r\n\r\nProcesso: 0001108-60.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araujo [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Sest Senat [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araujo, Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, Réu Sest Senat\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO PROJETO DA DECISAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO DE FL. 83, DEVENDO AS PARTES SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 DIAS, INCLUSIVE A RESPEITO DE UYMA COMPOSICAO. DECISAO DE FL 83.\r\n\r\nProcesso: 0000702-39.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Espirito Santo Lima [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Azeredo de Melo [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane do Espirito Santo Lima\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, dê-se vista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-39.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia da Silva Ferraz [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia da Silva Ferraz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127: \"... Providencie a habilitação na forma da lei civil ou previdenciária em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0071400-51.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES GUIMARAES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal-CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal-CEF\r\n\r\nManifestar-se por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-38.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unilagos - União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Pereira Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unilagos - União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, designada para o dia 10/08/2012, às 08:30 horas, devendo, dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0056300-22.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ANGELICA LOPES RAPOSO [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ANGELICA LOPES RAPOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97: \"... Aguardem-se os demais depósitos\". \r\n\r\nProcesso: 0001695-82.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena dos Santos Soares [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Univers JLTM Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)], Réu: Supermercado Juzan, Réu: Rede Forte de Supermercados, Réu: Supermais o Nosso Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Univers JLTM Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23: \"... Comprove o réu o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R4 120,00 referente a 20% do valor acordado sem recolhimento de vínculo\". \r\n\r\nProcesso: 0001624-17.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Botelho da Purificação [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Diogo Botelho da Purificação, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192: \"... Dê-se vista às partes por cinco dias\". \r\n\r\nProcesso: 0103000-51.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novolagos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001290-46.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Celso Monteiro de Souza [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Gama da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Celso Monteiro de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 44: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0036200-80.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA DE SAQUAREMA (BARRICAS) [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Barros Gonçalves, Réu RESTAURANTE E PIZZARIA DE SAQUAREMA (BARRICAS)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267: \"... Intime-se o advogado de fl. 261/262, para que venha em 48 horas com uma proposta concreta de acordo, e se manifeste sobre o requerimento de expedição de alvará formulado pelo autor. Em caso negativo, deverá fundamentar o seu requerimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000863-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Gomes da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Coqueiral, Réu: Jaime Alves Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Gomes da Silva\r\n\r\nÁ liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001524-28.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Torres Bezerra [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda (Supermercado Econômico)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Torres Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000141-49.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Nascimento [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Tons Fast Food Ltda (nome fantasia: Bob´s) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Tons Fast Food Ltda (nome fantasia: Bob´s), Aut Viviane de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000888-62.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Junior [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação da Vila Saquarema Ltda - ME [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Castro Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86: \"... Sucessão não se alega se comprova. Venha o autor com o requerimento de sucessão devidamente fundamentado, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001645-56.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria dos Santos [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras Comercio e Casa de Repouso para Idosos Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Recanto das Palmeiras Comercio e Casa de Repouso para Idosos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28: \"...Diga a ré sobre a inadimplência anunciada em 48 horas\". \r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE MACHADO DE SA [Adv. Fabianne Marchon de Oliveira (OAB: RJ 91059 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISE BRAVO PINHEIRO [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MACHADO DE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178: \"... Dê-se vista ao autor, por 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0082200-65.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Firmino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a CP devolvida. PRAZO: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-96.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANUEL ANTUNES LEITE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Juturnaiba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL ANTUNES LEITE\r\n\r\nManifestar-se da devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0001252-68.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Emídio Cabral [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda, Aut Márcia Emídio Cabral, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência especial designada para o dia 03/08/2012 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000727-18.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilço Lima dos Santos [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilço Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 17. Prazo preclusivo de 10 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000495-06.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alpha Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro - Seção de Multa e Recurso - SEMUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alpha Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA OS PROCESSOS 344.40.2012 E 495.06.2012 PARA O DIA 30/08/2012, AS 10:30 HORAS E 10:35 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AOS SEUS CLIENTES.\r\n\r\nProcesso: 0001419-51.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Henrique Ferreira de Souza [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Alcantara Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Henrique Ferreira de Souza\r\n\r\nDiligencie o autor o correto nome do reclamado e informe ao Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-65.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Vila Capri [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Iguaba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Iguaba [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0049100-85.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Elias [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Mercado Opção - Nutrigeneros Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Elias, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência especial designada para o dia 03/08/2012 às 10:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026300-97.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nahim Dias [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. da Silva Materiais de Construção (nome fantasia ACasa do Pequeno Construtor) [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nahim Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154.Prazo de 05 dias sob pena de p´reclusão e consequentemente julgamneto da exceção de pr-e-executividade, que encontram-se pendente de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000726-33.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmea de Souza Almeida [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24. Prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000725-48.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira e Miranda [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira e Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19. Prazo preclusivo de 10 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001369-25.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex do Brasil Constantino [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Brasil Constantino, Réu Horm Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157 e, comparecer a audiência especial designada para o dia 04/07/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho, situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama, RJ, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001537-61.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Bastos dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123: \"... Intime-se a reclamada para que comprove o pagamento das custas, apuradas em fl. 117v, em 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0122000-03.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Antônio dos Reis [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Ivan Sagrette Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Antônio dos Reis , Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência especial designada para o dia 03/08/2012 às 9:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001418-66.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis Simonato Vieira [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Alcantara Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luis Simonato Vieira\r\n\r\nDiligencie o autor o correto nome do reclamado e informe ao Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-73.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Araujo [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Supermercado Só Ofertas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO POSTAL DA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-54.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Oliveira Machado [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Oliveira Machado, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência especial designada para o dia 03/08/2012 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000246-26.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Roberto de Almeida Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Link Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 42: \"Nada a deferir quanto ao requerido, diante de fl. 51 e 52. Aguarde-se por 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000690-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Carcabini [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Express Logistica e Tranposrtes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlen Carcabini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 14: \"... Nada a deferir: uma que não há tempo hábil para a intimação; duas que não há prova de convite da referida testemunha. Notifique-se o autor dando-lhe ciência do indeferimento e aguarde-se a audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0000080-23.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Pereira [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Wizard Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nId: 1334206"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1334499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000818-15.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Machado Galvão Vasconcellos [Adv. Tatiana Galvão Vasconcellos (OAB: RJ 142581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 223/231, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Almeida Navarro [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Nava Rio de Medicamentos Ltda. [Adv. Jaimerson de Souza Martins (OAB: RJ 106384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Nava Rio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls, 186/194, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-76.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima Santanna das Dores [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 340 e sts., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-38.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S.A., Réu: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Center Trading Industria e Comercio S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 297.\r\n\r\nProcesso: 0001294-53.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival dos Santos Leite [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S.A., Réu: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Center Trading Industria e Comercio S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Norival dos Santos Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 304/5.\r\n\r\nProcesso: 0001533-57.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Netto [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria dos Mineiros Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Netto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da reclamada com a informação \"mudou-se\". Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-90.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da reclamada, fls 41, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-76.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Carvalho [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de), Réu: Brasfrigo S.A., Réu: Guimtex Participações S A , Réu: Center Trading Ind e Com S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da reclamada \"Guimtex..\", com a informação \"mudou-se\". fls. 34. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1334499"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1334887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000310-02.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Forninho Ltda, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-61.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaury Valério T. Junior [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaury Valério T. Junior , Aut João de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/07/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-67.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos dos Santos [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33, nos termos do art. 852-A da CLT, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-36.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Wilnes Pereira [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Wilnes Pereira , Aut Jose Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/48, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-34.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda, Aut Marcos dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168, devendo as partes prestarem as informações determinadas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-20.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Leite Soares Cruz [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Apart Hotel Cabo Frio [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Apart Hotel Cabo Frio, Aut Eduardo Leite Soares Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/39, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 386,75, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-34.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Francisca da Cunha Maia [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residence Service Riviera Del Mar I [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residence Service Riviera Del Mar I\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 553. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-58.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Douglas Alves de Lima [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marítima Seguros, Rqdo: Condomínio Casamares [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Douglas Alves de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 198 em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001670-40.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues dos Santos Segundo [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues dos Santos Segundo \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-68.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes de Azevedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Antonio Siqueira de Azevedo, Réu: Paulo Cesar Mota da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes de Azevedo\r\n\r\nConsiderando o teor da certidão de fls. 162, diligencie o exequente o endereço atual do executado, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-50.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio Rangel das Chagas [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda. (Lapa 40º), Réu: Lapa 40º Sinuca e Gafieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurelio Rangel das Chagas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24-verso, que indeferiu o requerido às fls. 23 e 24. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-73.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Vieira Lopes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda, Aut Luiz Antonio Vieira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97/99, que declarou EXTINTA A ACP sem resolução de mérito, e também EXTINTA A RT sem resolução de mérito, especificamente quanto ao pedido de vale refeição, e julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 440,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-21.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Cruz [Adv. Ruy Rangel Bartras (OAB: RJ 142010 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Gomes dos Santos [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayse Gomes dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 153, devendo a ré apresentar cópia do pedido de parcelamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-41.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeline de Oliveira [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Açai Point de Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15, devendo a autora apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000046-82.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Pacheco Peixoto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda n/p do sócio Paulo Roberto Rodrigues Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pacheco Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0083400-78.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes de Andrade [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa de Fatima Dalboni de Lima [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)], Réu: Edgar Benedito Alvarenga [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Enzo Roncolato [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes de Andrade\r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-98.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda de Almeida Moscoso [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda. ME, Réu: VAgner Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda de Almeida Moscoso\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000044-49.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury da Silva Barbosa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlos da Silva Confecções ME (La Bata Confecções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001545-72.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Herdi Lagoa [Adv. Jose Manuel Fernandes Marques (OAB: RJ 102188 - D)]\r\n\r\nRéu: Karangos Auto Center [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)], Réu: Anderson Montavaneli de Souza, Réu: Dilza Maria Mantovaneli de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karangos Auto Center \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 44, 45 e 53. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-31.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Conceição Silva [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Luis Alberto Francisco de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/07/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA NEVES ADAMI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Nogueira de Souza, Réu: Ramon Dias Gidalte [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramon Dias Gidalte\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000882-55.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Susane Priscila Souza Melo Eurico [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40º\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susane Priscila Souza Melo Eurico\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20, devendo a autora apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000035-87.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Damasceno [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pereira Damasceno\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-79.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Iaroschersky [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleser Padaria e Confeitaria Ltda - ME [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleser Padaria e Confeitaria Ltda - ME , Aut Gabriel Iaroschersky\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-82.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme dos Santos Filho [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carneiro de Azevedo [Adv. Nilma Silva Carneiro (OAB: RJ 145973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme dos Santos Filho, Réu José Carneiro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração para dispensar o embargante do pagamento de custas face ao deferimento de gratuidade de justiça. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-18.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Coelho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000186-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alegre de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alegre de Souza \r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-27.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria Gomes Muniz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria Gomes Muniz\r\n\r\nTer vista de documentos de fls. 431/432 e 314, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-46.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Pereira da Silva [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 307, devendo a ré comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 10.232,50, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1334887"
                            ],
                            "1334888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041400-63.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonilda Pinto dos santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Alberto Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilda Pinto dos santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que declarou PRESCRITA a execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-64.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Aguiar [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador P. A. Pinto Construção e Edificações Ltda. [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Aguiar, Réu Salvador P. A. Pinto Construção e Edificações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48-verso, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 300,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-21.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Conservaçao e Limpeza Ltda. [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)], Réu: Condominio Chico Estevão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigues de Oliveira, Réu Security Conservaçao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54-verso, que declarou nada a acolher quanto à exceção de pré-executividade ante o comprovante de fls. 11 e determinou o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0031400-33.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho Tristao [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0023200-08.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Carlo de Souza Vianna [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Gian Carlo de Souza Vianna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208-verso, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Penhora. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-51.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Constantino Siqueira do Nascimento [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletronica Ltda - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletronica Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0055100-72.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Cristina de Souza Siqueira [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Clubinho da Crianca Ltda. [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Clubinho da Crianca Ltda.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário apurado às fls. 113/115, através de guia GPS, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000852-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Souza de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: C.L.H. de Busch Pousada ME [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 46/51, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.084,84, equivalentes a 733.558,24 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-52.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pitter Assenso de Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmachris Serviços TuristicosLtda (Pousada Brava Club) [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pitter Assenso de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120, que homologou os cálculos apresentados pela ré às fls. 116/117, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.695,17, equivalentes a 298.367,89 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-67.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Jesus da Silva [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimac Lagos Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido às fls. 62. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-57.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Souza Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Souza Carvalho\r\n\r\nO autor deverá refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 255, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-76.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manuel Soares Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 390, que DEU PROVIMENTO aos Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-69.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Uílson da Silva Gomes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Resort Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uílson da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2012 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001574-88.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Érica Luciano de Matos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficient Way Ensino de Idiomas LTda - Wizard [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Érica Luciano de Matos\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-24.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Maria Valadares [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leda Maria Valadares , Aut Maria de Fátima Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/64, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 1.600,00, pela autora, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-40.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Coutinho Carvalho [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos , Aut Willian Coutinho Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Souza Calheiro Alvarenga [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S.A - Cisa (Itapuã Calçados) [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Souza Calheiro Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 463, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 408/454, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.842,85, equivalentes a 148.801,62 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-42.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziel Santos Nascimento [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Servuços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uziel Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28, que indeferiu o requerido, ante os termos da decisão de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000165-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marílio dos Santos Barreto Júnior [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-pecuária de Itaperuna Ltda [Adv. Carlos Alessandre Vieira Seródio (OAB: RJ 94710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marílio dos Santos Barreto Júnior \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-92.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilça dos Santos Lessa [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércios e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilça dos Santos Lessa\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento de documentos, devendo o exequente providenciar cópias para substitutição e diligenciar junto à secretaria a retirada dos mesmos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-60.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo César Rodrigues Ferras [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis (Nova Álcalis) [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis (Nova Álcalis)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000506-69.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Uílson da Silva Gomes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Resort Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Resort Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2012 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000673-86.2012.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nílton Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nExdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Claro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000575-38.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Silvia Maria Pereira Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nPagar custas de R$ 64,26 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-70.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Nunes de Souza [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Nunes de Souza\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-31.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Incorporadora Pinheiro Pereira S.A [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Incorporadora Pinheiro Pereira S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41-verso, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 10,90 pelo consignatário, dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-15.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Teixeira e Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Muller ME (Seven Day) [Adv. Sergio Alves Teixeira Junior (OAB: RJ 103374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Teixeira e Souza\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-86.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lopes dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bosque Clube Hoteis Camping´s de Férias e Serviços( Camping Bosque Clube ) [Adv. Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Clube Hoteis Camping´s de Férias e Serviços( Camping Bosque Clube ), Aut Danilo Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75-verso, que rejeitou à objeção de fls. 69, por todas as razões corretamente expostas pelo exequente à fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000285-23.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Guimarães de Almeida [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Distribuidora de Alimentos Rosa de Saron de Cabo Frio Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Guimarães de Almeida\r\n\r\nPagar custas de R$ 800,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-08.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Chaffin Ribeiro [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda N/P MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM e ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Chaffin Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183/190, que considerou a 1ª ré revel e confessa, NÃO CONHECEU o pedido do item 02 da inicial e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a 2ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 226,42, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 11.321,11. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1334888"
                            ],
                            "1334885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0002500-40.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia dos Santos Benevenuto\r\n\r\nExecutado: Z. H. Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Z. H. Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 513,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334885"
                            ],
                            "1334886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA NEVES ADAMI\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Nogueira de Souza, Ramon Dias Gidalte\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Beneficente Nogueira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298, que DEU PROVIMENTO aos Embargos à Execução, julgando insubsistente a penhora; e contraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0265400-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mendes de Araújo\r\n\r\nRéu: FPV Construções Ltda, Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, FVP CONSTRUÇÕES LTDA N/P SÓCIO MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m FPV Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001393-87.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira dos Santos Conceição \r\n\r\nRéu: Alcosol Aluminios Costa do Sol Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Alcosol Aluminios Costa do Sol Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que considerou a ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a ré a satisfazê-lo, porém facultando ao autor obter o registro do vínculo na nova carteira através da própria secretaria do juízo, como, inclusive, já antes deferido.. Custas de R$ 10,90, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Baltar Matos\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras, Auto Viação 1001 Ltda. , Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Rio das Ostras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução; da decisão de fls. 159, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração; e tomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela 2ª e 3ª rés. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia\r\n\r\nRéu: Frederico da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Frederico da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/34, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento, face ao pedido de gratuidade de justiça, fica desde já dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334886"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1334780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000443-12.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Trindade da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria Ibiza Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotelaria Ibiza Ltda\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000805-14.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Valentim [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Couto de Souza (Acabamento e Cia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Valentim\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178800-58.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocielio Areas Caetano [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DA EXECUÇÃO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001286-11.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Ribeiro de Almeida [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S/ A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu: MORADA INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nTI: MORADA INVESTIMENTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara Ribeiro de Almeida\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174900-96.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Moraes Costa [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Vilaca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Moraes Costa\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0002183-39.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alves Marinho [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Industria, Frigorifico e Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Alves Marinho\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 07/08/2012 ÀS 15:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 50,00 (CPC, ART. 461, §4º), EM FAVOR DO AUTOR INCIDENTE PELO PRAZO DE 30 DIAS, APÓS O QUAL FICA AUTORIZADA A SECRETARIA A PROCEDER A ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002256-11.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pessanha Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut André Pessanha Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0015300-44.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYANE TAVARES DE MOURA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: F J SHOES COMERCIO LTDA ME [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: Joadison Rodrigues Cardoso, Réu: Joao Victor Gomes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANE TAVARES DE MOURA, Réu F J SHOES COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/07/2012 ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000929-94.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Gomes Rangel [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Gomes Rangel\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0265600-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailde Pereira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Estrela do Norte Porto Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Estrela do Norte Porto Ltda, Aut Mailde Pereira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000865-84.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Tinoco Sales Boa Morte [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Tinoco Sales Boa Morte\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0246000-77.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Longo Barbirato [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Longo Barbirato\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 08/08/2012 ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001893-24.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury Francisco Chagas Filho [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Duncan Viana Comércios de Pescados ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maury Francisco Chagas Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ ACOMPANHAR O OFICIAL DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000850-18.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Linhares de Araujo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Linhares de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE TUTELA ANTECIPADA \"INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DO RECLAMANTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000800-89.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Dutra de Oliveira [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dutra de Oliveira\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000128-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lândia Ribeiro de Azevedo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafibrun Ind. E Comércio de Confecções Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafibrun Ind. E Comércio de Confecções Ltda, Aut Lândia Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 20/08/2012 ÀS 14:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000870-09.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Chagas Cabral Gomes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Semente de Vida - Brasil e Juventude Sem Limite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Chagas Cabral Gomes\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135500-07.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Lourenço dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinei Lourenço dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA PARA QUE SEJA PROCEDIDA A ANOTAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO, EM SUA CTPS, CONFORME SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO NA FOLHA 100. \r\n\r\nProcesso: 0044500-67.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA MONTEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut EDSON DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO OPOSTA PELO EXEQUENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0183700-50.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Carvalho Peixoto [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Wagner Ltda. [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: Raul Etiene Manhães Wagner, Réu: Margarida Júlia Marques Wagner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Carvalho Peixoto\r\n\r\nVENHA DIZER SE CONCORDA COM O PRACEAMENTO DO BEM PENHORADO NA FOLHA 100, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000931-64.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Feliciano Teixeira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Heraldo Vieira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Feliciano Teixeira\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM CÓPIA DA EMENDA A SER REMETIDA À RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0058800-87.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santana Soares [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Central Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Santana Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0112000-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Martins [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Martins, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVenham as partes para ciência da homologação dos calculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.160,92, equivalente a 739.918,21 IDTR's, atualizados até 30/06/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0152400-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Cerqueira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Monteiro Cerqueira\r\n\r\nCIENTIFICAR SEU CLIENTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NO DIA 17/07/2012 ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001891-88.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Souza Pessanha [Adv. Lucas Araujo Mignot Cardoso (OAB: RJ 148175 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina de Souza Pessanha\r\n\r\nVENHA ATUALIZAR O ENDEREÇO DE SEU CLIENTE E DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DA AUDIÊNCIA NO DIA 18/07/2012 ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0082200-72.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Degilda Gomes Viana [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Robenita Teixeira Ribeiro [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degilda Gomes Viana, Réu Robenita Teixeira Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \"DEIXO DE CONHECER DA EXECUÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE\". \r\n\r\nProcesso: 0000681-02.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Manhães dos Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Réu: PM Serviços Médicos Hospitalares Ltda [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PM Serviços Médicos Hospitalares Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/08/2012 ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0097400-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Ribeiro Lobo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda ( Bobs ) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda ( Bobs ), Aut Jodilson Ribeiro Lobo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.466,73, equivalente a 199.254,27 IDTR's, atualizados até 28/05/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0002383-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes de Oliveira [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.182,63, equivalente a 1.389.970,13 IDTR's, atualizados até 12/04/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0328200-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waneska Monteiro Madeira [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr João Barcelos Martins - 2009\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waneska Monteiro Madeira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/08/2012 ÀS 13:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000878-83.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tenivaldo Silva Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tenivaldo Silva Campos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA PELO RECLAMANTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000913-43.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Penha Siqueira [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvanir Siqueira Reis, Réu: Santa Casa de Misericódia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Penha Siqueira\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1334780"
                            ],
                            "1334779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000717-73.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Garcia\r\n\r\nRéu: Carrocerias Coroados Ltda.ª\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carrocerias Coroados Ltda.ª, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000591-23.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques do Nascimento\r\n\r\nRéu: Frotecampos Construções e Serviços Ltda, Construtora Norberto Odebrecht do Brasil S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frotecampos Construções e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334779"
                            ]
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                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1334275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028500-67.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CONCEICAO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls 774/791. .\r\n\r\nProcesso: 0001990-21.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio da Conceição [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claúdio da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003374-53.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Carolino [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Oliveira de Melo, Réu: A.O. de Melo Convertedora de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Carolino\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000643-50.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luis Nogueira Pereira [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Salete Pelinca Ltda - ME [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luis Nogueira Pereira, Réu Padaria e Confeitaria Salete Pelinca Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fls 325v\r\n\r\nId: 1334275"
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                            "1334276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0243400-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecialdo Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes Ltda Coopercampos , Universidade Estadual Norte Fluminense-Uenf \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes Ltda Coopercampos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, fls 80/82, e tomar ciência do RO de fls 83/109.\r\n\r\nProcesso: 0108300-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Terra de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Múltiplos de Campos dos Goytacazes Ltda, Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhadores Múltiplos de Campos dos Goytacazes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, de fls 92/108.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334276"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1334086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000792-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Sales Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil A. Barreto [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Sales Rangel\r\n\r\nManifeste-se o exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins Justo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Condomínio Agrícola Ururaí, Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins Justo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000956-71.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilda Azeredo dos Santos [Adv. Sergio (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nRéu: Planícia Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilda Azeredo dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0003243-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani da Conceição Constantino [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvani da Conceição Constantino\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000134-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Batista Maria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderval Gonçalves da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderval Gonçalves da Silva, Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000392-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Costa Gomes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo \r\n\r\nProcesso: 0000749-72.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Maria Peixoto Chagas [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Maria Peixoto Chagas\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000330-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felix Consolini Leite [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Felix Consolini Leite\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais ora estimados, podendo ser de forma mensal e sucessiva, sendo certo que a perícia somente será realizada após o depósito integral, no valor de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001488-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nRéu: Atafona Praia Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0029500-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Queiroz Cabral [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone C. S. Félix Ltda (Externato Emanuel) [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Queiroz Cabral\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a petição de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0003296-56.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cézar dos Santos Souza [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar dos Santos Souza\r\n\r\nOferecer, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos Dias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Barboza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Santos Dias\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0044700-24.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Justino Souza da Silva [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Justino Souza da Silva\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002254-69.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves de Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: P.S.Silveira Félix - ME [Adv. Francisco de Assis Ferreira (OAB: RJ 128932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves de Bastos \r\n\r\nFica o autor intimado para retirada da guia para requerimento de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000739-62.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Melo Almeida [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Melo Almeida\r\n\r\nFica a credora intimada para que indique em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003287-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: René Macário dos Santos [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut René Macário dos Santos\r\n\r\nFica a parte credora intimada para indicar, em 01 ano, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001265-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Travassos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Travassos\r\n\r\nManifeste-se o autor fundamentadamente sobre a petição de fls. 196/207, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-05.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moreira Belido [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Moreira Belido\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia12/07/2012, às 14:00 h, para que a secertaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000382-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Leite da Cruz [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Contruções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo \r\n\r\nProcesso: 0002951-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Figueiredo dos Santos [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação judicial, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações, Réu Usina Carapebus S/A em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002919-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente Rodrigues\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 332, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003534-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Oliveira Leite [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Megacampos Distribuidor de Tintas LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megacampos Distribuidor de Tintas LTDA \r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução, no valor de R$ 4.299,59. \r\n\r\nProcesso: 0003347-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Pessanha Siqueira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto LTDA [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Pessanha Siqueira , Réu Quartzo Concreto LTDA \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1334086"
                            ],
                            "1334087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000203-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Morais Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Morais Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/07/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000317-87.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0001197-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Luiz Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Luiz Ribeiro\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 221 e valores apontados à fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0002191-10.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Gomes [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda, Réu Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, Aut Silvana de Oliveira Gomes\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha PAULO SERGIO ALMEIDA ficou designada para o dia 28/08/2012, às 12:50 horas, na 63ª Vara do Trabalho de São Paulo, Capital. \r\n\r\nProcesso: 0000014-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Neto Fontoura [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps)\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000303-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira Aparecido [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Oliveira Aparecido\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 11:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002088-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Filho [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Silva Filho\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000476-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário da Silva \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0001810-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Almeida [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001234-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Peixoto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Peixoto\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0002938-91.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nogueira da Silva Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nogueira da Silva Pereira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.412. \r\n\r\nProcesso: 0000592-02.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Gomes [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Shopp (Comercio Varegista de Equipamentos de Telefonia e Telecomunicação) [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Gomes, Réu Office Shopp (Comercio Varegista de Equipamentos de Telefonia e Telecomunicação)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/07/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000581-70.2012.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Campos [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campos [Adv. Ronnie Peterson dos Santos Duarte (OAB: RJ 130490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campos, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Campos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001022-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Rodrigo Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão nos embargos à execução de fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0001684-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Fernandes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Fernandes \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.856, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Abreu Laurindo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Abreu Laurindo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000779-44.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano das Graças Batista [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano das Graças Batista\r\n\r\nFica o autor ciente da expedição de alvará, devendo, inclusive, informar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0003016-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barcelos dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barcelos dos Santos\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000917-11.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelle Viana Rodrigues [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRéu: Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda (Alquimia) [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelle Viana Rodrigues\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 137 e despacho de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000586-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Cabral Cordeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transpote de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transpote de Valores Ltda, Aut Marcos Luis Cabral Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão nos embargos à execução fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000544-43.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Barreto Azeredo [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Luís Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Barreto Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/07/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000879-62.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Menezes Batista [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos J Batista ME, Réu: IMBEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Menezes Batista\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia02/08/2012 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000799-98.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Serafim Guimarães [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Chagas Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Serafim Guimarães\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 13:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000914-22.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Siqueira de Souza [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvanir Siqueira Reis, Réu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Siqueira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 10:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000967-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabete Gomes de Souza [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)], Aut: Zuel Nogueira de Souza [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda, Réu: LLx Operaçõpes Portuárias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabete Gomes de Souza, Aut Zuel Nogueira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia14/08/2012 às 14:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000634-51.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Barreto Tavares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Neli de Almeida Gomes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barreto Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/07/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0019000-46.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003030-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Freitas [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira Freitas\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 393. \r\n\r\nProcesso: 0000857-04.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Evangelista [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Siquara Shakun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Evangelista\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 11:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Rangel [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pereira Rangel\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 554. \r\n\r\nProcesso: 0000962-78.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza da Costa Carvalho [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Costa Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000446-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria C. Gomes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria C. Gomes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.522, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Lucia Teixeira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000560-94.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika dos Reis Dias Aguiar [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Saúde Ocupacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika dos Reis Dias Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/07/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda ao recolhimento dos depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nId: 1334087"
                            ],
                            "1334083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0030700-19.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lozano Brito\r\n\r\nRéu: R. F. Moreira Comércio de Veículos (WEB car Veículos)\r\n\r\nPelo presente fica m R. F. Moreira Comércio de Veículos (WEB car Veículos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000157-28.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nCgto: Luis Carlos Martins do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Martins do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 31 e da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000158-13.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nCgto: Jona Ferraz Genazio\r\n\r\nPelo presente fica m Jona Ferraz Genazio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 31 e da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000148-66.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nCgto: Cremilson Costa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cremilson Costa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 31 e da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000150-36.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nCgto: José Carlos Oliveira de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Oliveira de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 31 e da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000156-43.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nCgto: Leandro Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Rodrigues Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 31 e da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000162-50.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nCgto: Luciano Gonçalves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Gonçalves de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 32 e da expedição de alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334083"
                            ],
                            "1334085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000203-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Morais Alves\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Móveis Escolares Santhe Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/07/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000160-80.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nCgto: Marcelo Rosa da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rosa da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl.30 e da expedição de alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334085"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1335042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000019-84.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mello Moreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: Veronica de Oliveira Nascimento Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mello Moreira\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001249-30.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guedes [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualipetro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guedes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0015600-52.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA CRUZ PESSANHA LEITE [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: DANMIC REVISTAS E JORNAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Aroldo Santos Baptista, Réu: Vinícius Mendes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA CRUZ PESSANHA LEITE\r\n\r\nConsiderando que a R.A 06/2006 , por força do ATO CGJT01/2012 ,foi substituida pela pela R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de ( 30 ) TRINTA dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0160600-78.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Valente Damasceno [Adv. Renato Imbroisi (OAB: RJ 119581 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPROENF Centro Profissional de Enfermagem Ltda [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Valente Damasceno\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0076000-08.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOUZA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: J ROBERTO C BENITE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOUZA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002280-85.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Garcia Barboza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Garcia Barboza\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 250 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FIRMINO DE CASTRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR BRASIL LTDA, Réu: Thiago Guedes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FIRMINO DE CASTRO\r\n\r\nJuntar aos autosa sentença que decretou falência da reclamada em 30 dias , ou requerer OBJETIVAMENTE , o que for de seu interedsse no mesmo prazo na forma da R.A 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0189100-86.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Fonseca Soares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Aut Paulo Vitor da Fonseca Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0095100-36.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Maria Felipe, Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0091000-67.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Oliveira dos Anjos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Latourrele Caxiense Modas Ltda, Réu: Luciano Nogueira Martins , Réu: Dionea da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernandes Oliveira dos Anjos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049300-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Menezes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado para , querendo ,apresentar impugnação especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-97.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Andrade Salles [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: RONALDO LOVISI SECO , Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RICARDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Andrade Salles\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0213700-21.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Loureiro de Sá [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Loureiro de Sá\r\n\r\nCiência da petição da ré comprovando recolhimentos , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001718-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nelson Pontes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Aut: Marcia dos Santos Lucio [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Aut: Roberto Luiz de Oliveira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Cordeiro Ltda., Réu: Cardoso Ótica Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nelson Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 101/105 , em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0053900-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes dos Santos Machado [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luiz Schuster , Réu: Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes dos Santos Machado\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0164400-32.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME AGOSTINHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA Construtora Ltda., Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME AGOSTINHO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000866-18.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globex Utilidades S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno da Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Globex Utilidades S.A\r\n\r\nIndicar a folha na qual foi juntado o depósito , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000559-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Dias [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Dias\r\n\r\nInformar se a petiçção de fl. 195/202 è de fato de sua subscrição e houve erro material quanto à parte , ou se se refere a algum outro processo em 05 dias , sob pena de desentranhamento . \r\n\r\nProcesso: 0145200-87.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues de Souza [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorio Para Segurança Ltda EPP [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: EDILON PEREIRA , Réu: JOSE AUGUSTO ECCARD DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rodrigues de Souza\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071900-58.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Tavares da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda , Réu: Claudio da Silveira Fagundes , Réu: Hildaleia Fagundes dos Santos Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Tavares da Silva \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129000-68.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Joffre Soares Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lorega, Réu: Veronica de Oliveira Nascimento Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joffre Soares Costa\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125900-13.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: May Helen Araujo da Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Andre Luiz Borges Alves , Réu: Luciano de Oliveira Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut May Helen Araujo da Costa\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001221-96.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Figueiredo da Conceição [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarrad Equipamentos Comerciais Indústria Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)], Réu: Antonio Carlos de Souza, Réu: Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Figueiredo da Conceição\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000710-30.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuseli de Castro [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrim Sistema de Alimentação Ltda., Réu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuseli de Castro\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido nos termos do Inc. II do art. 852B da CLT . Venha o autor com atual endereço da ré ou de seus sócios em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002033-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Servando Gonçalves Sabaris [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Servando Gonçalves Sabaris\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. em 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0038300-95.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOURA NUNES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ertel Engenharia Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Thalmo Xavier Barbosa, Réu: Thalmo Xavier Barbosa Filho, Réu: Rene Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOURA NUNES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001404-33.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Augusto Flora [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Augusto Flora\r\n\r\nCiência da petição da ré de fl. 71 comprovando quitaçao do acordo , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-51.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Darck Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0066400-11.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiano Domenicis Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões e Móveis Sono Juju Ltda [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchões e Móveis Sono Juju Ltda\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido nos termos da enumeração taxativa do art. 655 CPC . Mantida a decisão de fl. 104. Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0018400-14.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Nogueira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gonçalves Nogueira\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa da contadoria , FL. 122, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0080500-05.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bezerra de Lima [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos & Matos Serviços de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda, Réu: JOSE EVERALDO DOS SANTOS, Réu: MARIA JOSE BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Bezerra de Lima\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000684-32.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Themoteo de Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrim Sistema de Alimentação Ltda., Réu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Themoteo de Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido nos termos do art. 852-B , II da CLT . Venha o autor com atual endereço da ré ou de seus sócios em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060300-79.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jansen Barbosa de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Ltda, Réu Hochtief do Brasil S.A., Aut Jansen Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto na forma da R.A 14/2012 deste EG. TRT , bem como da decisão que julgou extinta a execução n.f do art. 794, I , do CPC que, após transitada em julgado ,serão os autos devolvidos ao arquivo com baixa.Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1335042"
                            ],
                            "1335043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002306-83.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Mathias da Silva [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jackelliny Abreu Ltda. [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Mathias da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria, em 05 dias , a fim de retirar ofício Seguro Desemprego , acostado aos autos . \r\n\r\nProcesso: 0188900-94.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FURTADO PEREIRA [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S.A. [Adv. Flávio Pigatto Monteiro (OAB: PR 37880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FURTADO PEREIRA, Réu SADIA S.A.\r\n\r\nVista da promoção da contadoria em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000273-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Tavares da Cruz, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a primeira reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002287-77.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Moraes de Aguiar [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Moraes de Aguiar, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 400,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0084300-12.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Monteiro de Souza [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Monteiro de Souza, Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/08/2012 às 15.00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 05/09/2012, às 15.00hs, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petiçao do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102100-78.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NASCIMENTO QUINTANILHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO E EMILIA CONF LTDA A/C MARCO ANTONIO DE [Adv. Marcia Cristina Rezende Dias Cerqueira (OAB: RJ 87901 - D)], Réu: Marco Antonio Dantas de Albuquerque Morgado, Réu: Emilia Ferreira, Réu: Hailton Pereira Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO E EMILIA CONF LTDA A/C MARCO ANTONIO DE, Aut VERA LUCIA NASCIMENTO QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/08/2012, às 15.00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 05/ 09 /2012, às 15.00hs, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petiçao do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034800-26.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROSA AFONSO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE SAO GONCALO COM IND DE CHARQUES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alexandre Mourao, Réu: Flavio Guerra de Figueiredo, Réu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROSA AFONSO, Réu FAISAO DE SAO GONCALO COM IND DE CHARQUES LTDA, Réu GRANJA DOS FALCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/08/2012 , às 15.00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 05/09/2012 às 15.00hs, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petiçao do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000050-70.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquíria Alves Teixeira [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Adelino Targa , Réu: Luana de Assis Targa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda., Aut Valquíria Alves Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia22/08/2012 , às 15.00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 05/09/2012, às 15.00hs, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petiçao do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128000-43.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LUIZ MOTA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirlene Grilo Mendes, Réu Danielle Grilo Mendes, Réu Gesana Grilo da Silva, Aut LEANDRO LUIZ MOTA, Réu SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/08/2012, às 15.00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 05/09/2012, às 15.00hs, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petiçao do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002202-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Karla Nunes de Oliveira [Adv. Milton Trajano de Oliveira (OAB: RJ 140760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Belo 2003 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Belo 2003 Comércio de Roupas Ltda., Aut Roseane Karla Nunes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela parte autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.156 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0031600-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Silva dos Santos [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotobel Desent e Presta de Serviços Ltda [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotobel Desent e Presta de Serviços Ltda, Aut Tania Maria Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 144 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000874-92.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Reis de Almeida [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Rogerio Reis de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 300,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1335043"
                            ],
                            "1335044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001249-30.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guedes\r\n\r\nRéu: Qualipetro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualipetro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000182-93.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Rego Sampaio\r\n\r\nEgdo: Ivone Oliveira de Abreu, Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda, ANTONIO JOSE BORGES DA COSTA, MARIA EMILIA COSTA, MARIA ROSA BORGES SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JOSE BORGES DA COSTA, MARIA EMILIA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos a execução em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0067300-91.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Coelho\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, especificadamente , em caso de impugnação , em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064300-88.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Adega e Pizzaria Varandao do XV Ltda, VERA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA, ALEXANDRE BRAGANÇA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE BRAGANÇA GOMES, VERA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335044"
                            ],
                            "1335233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113900-44.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Ferreira Costa [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Ferreira Costa, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do início de perícia em 06 09/07/2012. Laudo em 30 dias . \r\n\r\nId: 1335233"
                            ],
                            "1335045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001654-66.2011.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Fonseca\r\n\r\nEgdo: MARIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA, ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Claudia Therezinha Braz da Silva, Regina Braz da Silva, Ricardo Luiz Alves e Souza, Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Braz da Silva, Ricardo Luiz Alves e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os presentes Embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-20.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Travassos\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência em 07/08/2012 as 10:35 hs nesta vara do Trabalho. Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0030500-06.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cerqueira\r\n\r\nRéu: Construgem Servicos Construcoes e Montagem Industrial, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Construgem Servicos Construcoes e Montagem Industrial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0332600-46.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVACI DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: JOP CAXIAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOP CAXIAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000197-96.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Centro Médico Duque Life Ltda., JULIANA ALVES SANTANNA DA SILVA, SILEIA PEREIRA DE SOUZA NEVES, EDWARD ´PINTO DE LIMA JUNIOR, VIVIANE LOPES ANTONIO DIAS, EDSON MENDES BRAGA, MARIA CLAUDIA CRUZ DE ABREU ZENNARO, KLAUS GUERRA DA CUNHA AVELINO, LUCIENE EPIFANIO DE ALMEIDA, ELZA MARIA AGRA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON MENDES BRAGA, EDWARD ´PINTO DE LIMA JUNIOR, MARIA CLAUDIA CRUZ DE ABREU ZENNARO, VIVIANE LOPES ANTONIO DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001736-97.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Carlos Nazare\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., Camter Construções e Empreendimentos S.A\r\n\r\nPelo presente fica m MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 100,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335045"
                            ],
                            "1335047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001283-05.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda ME\r\n\r\nCgto: Emerson Gomes de Araújo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emerson Gomes de Araújo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos pedidos : Comparecer a fim de receber o valor consignado sem pejuizo ao ajuizamento de ação trabalhista ou apresentar contestação. ...\r\n\r\nProcesso: 0001600-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florzindo Francisco de Azevedo\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Onez Prestação de Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 08:59 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos pedidos : a) concessão de GJ .b) Antecipação de tutela para levantamento FGTS. c) Nulidade do contrato celebrado com a 1ª rda .e condenação solidária da 2ª ré e reconhecimento de vínculo com o autor . d) Responsabi.lidade subsidiária entre as rés quanto aos créditos autorais . e) Pagamento de Aviso previo indenizado integrado de ad. periculosidade e horas extras. f) 13º salário proporcional integrado de ad. periculosidade e horas extras. g) 13º sal.indenizado integrado de ad. periculosidade e horas extras. . h) Ferias Proporcionais integrado de ad. periculosidade e horas extras. i) 30% sobre fériasproporcionais integrado de ad. periculosidade e horas extras. .j) Saldo salarial referente ao mês da rescisão (22 dias ) integrado de ad. periculosidade e horas extras. k) PLR . l) Multa do art. 477 CLT M) Vale alimentação proporcional ref. ao mes da rescisão. n) Pagamento do adicional de periculosdade 30% de todo o contrato. 0) Entega das fguias para saque FGTS e chave conectividade acrexscido de 40% multa . ou indenizaççao substitutiva .p) Entrega guias Seguro Desemprego. q) Multa pelo descumprimento CCT 201/2011R) Multa ART. 467 CLT se cabível . s) 15% honorários advocatícios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335047"
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                            "1335046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 28/06/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/08/2012, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 05/09/2012, a partir das 15:00 horas, no local situado à Avenida Brigadeiro Lima e Silva , 1576, 2º andar- Hall dos Elevadores , 25 de agosto , DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0102100-78.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NASCIMENTO QUINTANILHA Adv.: Wanderlei Moreira da Costa OAB.: RJ 45281 D\r\n\r\nRéu: MARCO E EMILIA CONF LTDA A/C MARCO ANTONIO DE Adv.: Marcia Cristina Rezende Dias Cerqueira OAB.: RJ 87901 D, Marco Antonio Dantas de Albuquerque Morgado , Emilia Ferreira , Hailton Pereira Maciel \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 Mesas de escritório com estrutura em metal , e quartro gavetas , duas em cada larteral , tampo em madeira medindo 1.60 X 0,70, em estado de uso , avaliadas em R$ 2100,00 . avaliado em 3.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Caibar Schutel, 637, casa 06 , Itatiaia , DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.100,00\r\n\r\nProcesso: 0002115-38.2011.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA Adv.: Maria Lucia Magalhaes de Oliveira OAB.: RJ 45169 D\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Máquina repuxadora de lataria modelo . SPOTIER 250, em funcionamento e regular estado de conservação , avaliado em R$ 2.100,00.\r\n\r\nCompressor de ar 26/250 lts, trifasico 175 lbs, em funcionamento e regular estado de conservação , avaliado em R$ 2.200,00.\r\n\r\n.Impressora de cheques serial , com teclado beautech em funcionamento e regular estado de conservação , avaliado em R$ 1.335,00.\r\n\r\n. avaliado em 5.635,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brigadeiro Lima e Silva , 711, , 25 de agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.635,00\r\n\r\nProcesso: 0128000-43.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LUIZ MOTA Adv.: Marilene Sampaio Porto OAB.: RJ 95636 D\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. , Danielle Grilo Mendes , Gesana Grilo da Silva , Cirlene Grilo Mendes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Predio Residencial, 393, da Rua Assunção , Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias . Próprio para moradoa contendo duas , 2 salas , copa cozinha , banheiro social, varanda na frente edificado no lote de terreno urbano nº 03 da quadra 59 , nmedindo 12,00 m de frente e demais confrontações constantes da matrícula 835,avaliado em R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais ). avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assunção 393, 25 de agosto , DUQUE DE CAXIAS, 25071-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nProcesso: 0034800-26.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROSA AFONSO Adv.: Afonso Lustosa Pires OAB.: RJ 50614 D\r\n\r\nRéu: FAISAO DE SAO GONCALO COM IND DE CHARQUES LTDA Adv.: Carlos Eduardo Bosisio OAB.: RJ 16162 D, Alexandre Mourao , Flavio Guerra de Figueiredo , GRANJA DOS FALCOES LTDA Adv.: Carlos Eduardo Bosisio OAB.: RJ 16162 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - Lote de terreno situado a Av. Calombé lote 14 , quadra 14 , Capivari . Duque de Caxias , nedindo 5.450 m² , conforme certidão da Rgistro de Imóveis da 1ª Caircinscrição de Duque de Caxias , , matrícula 9.849 , avaliados em R$ 300.000,00. fIicam cientes os inrteressados das penhoras registradas no R-8 , R-12, R-4 e R-27 na Matrícual 9.849, como consta dos autos . avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Imóvel situado a Avenida Calombé , lote 14 , quadra 14 ., Capivari, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000050-70.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquíria Alves Teixeira Adv.: Washington Luiz Junior OAB.: RJ 53732 D\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda. Adv.: Marco Antonio Guedes de Jesus OAB.: RJ 77025 D, Adelino Targa , Luana de Assis Targa \r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - Microondas CCE M 190 -Marsrter Cooking , avaliado em R$ 200,00 \r\n\r\nMáquina de Lavar Roupas marca BONCIA , com vários programas de lavagem avaliado em R$ 800,00\r\n\r\nMini Hifi sistem FW C-555 Max Sound Philips , com 2 caixas de som , avaliado em R$ 800,00\r\n\r\nTv Sharp 20\" modelo Wise avaliado em R$ 350,00\r\n\r\nTV tOSHIBA , 20\" Modelo Lumina Line avaliado em R$ 350,00. \r\n\r\nAr Condicionado Elgin Consul , avaliado em R$ 700,00\r\n\r\nImpressora HP Desk Jet F4480, avaliado em R$ 350,00\r\n\r\nComputador com CPU , Munitor Sansung , e teclado Leadership, avaliado em R$ 1000,00 avaliado em 5.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Porrtela , lote 35 , quadra 54 , Jardim Gramacho , DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.150,00\r\n\r\nProcesso: 0084300-12.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Monteiro de Souza Adv.: Jorge Garcia OAB.: RJ 105255 D\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda Adv.: Humberto Maracelino Ferreira OAB.: RJ 50615 D, Cirlene Grilo Mendes , Gesana Grilo da Silva , Danielle Grilo Mendes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - 51 blusas estampadas , novas , tamanhos e cores variadas , avaliadas em R$ 816,00. avaliado em 816,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assunção 393 , 25 de Agosto , DUQUE DE CAXIAS, 25071-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 816,00\r\n\r\nProcesso: 0120900-95.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rodrigues de Oliveira Adv.: Jose de Ribamar Farias OAB.: RJ 48244 D\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. Adv.: Jorio Barbosa Pinto Fernandes OAB.: RJ 137603 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - Oito Freezers horizontais para exposição de produtos , com tampo de vidro marca Freecon , com esampa do produto Bela Bola , funcionando no estado , avaliado em R$ 4.800,00 avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA vELHA DO pILAR , 2139, Chacara Rio Petrpolis , DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/08/2012, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 05/09/2012, a partir das 15:00 horas, no local situado à Avenida Brigadeiro Lima e Silva , 1576, 2º andar- Hall dos Elevadores , 25 de agosto , DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0102100-78.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NASCIMENTO QUINTANILHA e Outros. Adv.: Wanderlei Moreira da Costa OAB.: RJ 45281 D\r\n\r\nRéu: MARCO E EMILIA CONF LTDA A/C MARCO ANTONIO DE e Outros. Adv.: Marcia Cristina Rezende Dias Cerqueira OAB.: RJ 87901 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 Mesas de escritório com estrutura em metal , e quartro gavetas , duas em cada larteral , tampo em madeira medindo 1.60 X 0,70, em estado de uso , avaliadas em R$ 2100,00 . avaliado em 3.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Caibar Schutel, 637, casa 06 , Itatiaia , DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.100,00\r\n\r\nProcesso: 0002115-38.2011.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA e Outros. Adv.: Maria Lucia Magalhaes de Oliveira OAB.: RJ 45169 D\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Máquina repuxadora de lataria modelo . SPOTIER 250, em funcionamento e regular estado de conservação , avaliado em R$ 2.100,00.\r\n\r\nCompressor de ar 26/250 lts, trifasico 175 lbs, em funcionamento e regular estado de conservação , avaliado em R$ 2.200,00.\r\n\r\n.Impressora de cheques serial , com teclado beautech em funcionamento e regular estado de conservação , avaliado em R$ 1.335,00.\r\n\r\n. avaliado em 5.635,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brigadeiro Lima e Silva , 711, , 25 de agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.635,00\r\n\r\nProcesso: 0128000-43.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LUIZ MOTA e Outros. Adv.: Marilene Sampaio Porto OAB.: RJ 95636 D\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. e Outros. Adv.: Zelina Jose Ribeiro de Oliveira OAB.: RJ 106443 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Predio Residencial, 393, da Rua Assunção , Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias . Próprio para moradoa contendo duas , 2 salas , copa cozinha , banheiro social, varanda na frente edificado no lote de terreno urbano nº 03 da quadra 59 , nmedindo 12,00 m de frente e demais confrontações constantes da matrícula 835,avaliado em R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais ). avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assunção 393, 25 de agosto , DUQUE DE CAXIAS, 25071-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nProcesso: 0034800-26.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROSA AFONSO e Outros. Adv.: Afonso Lustosa Pires OAB.: RJ 50614 D\r\n\r\nRéu: FAISAO DE SAO GONCALO COM IND DE CHARQUES LTDA e Outros. Adv.: Carlos Eduardo Bosisio OAB.: RJ 16162 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - Lote de terreno situado a Av. Calombé lote 14 , quadra 14 , Capivari . Duque de Caxias , nedindo 5.450 m² , conforme certidão da Rgistro de Imóveis da 1ª Caircinscrição de Duque de Caxias , , matrícula 9.849 , avaliados em R$ 300.000,00. fIicam cientes os inrteressados das penhoras registradas no R-8 , R-12, R-4 e R-27 na Matrícual 9.849, como consta dos autos . avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Imóvel situado a Avenida Calombé , lote 14 , quadra 14 ., Capivari, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001085-02.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva da Costa e Outros. Adv.: Oton Soares do Nascimento OAB.: RJ 56494 D\r\n\r\nRéu: Alcino Moreira da Silva e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - 01 Balcão de frios marca GELOPAR, MEDINDO 2,5 m , no estado , funcionando , desgastado pelo uso . Avaliado em R$ 2000,00.\r\n\r\n01 Balcão seco ,marca GELOPAR, MEDINDO 2,5 m , no estado , funcionando , desgastado pelo uso . Avaliado em R$ 1800,00.\r\n\r\navaliado em 3.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Antiga Rua Um , 272 e 275 , (em frente a Farmácia Bertuce), Vial Canaã, DUQUE DE CAXIAS, 25255-260 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800,00\r\n\r\nProcesso: 0000050-70.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquíria Alves Teixeira e Outros. Adv.: Washington Luiz Junior OAB.: RJ 53732 D\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda. e Outros. Adv.: Marco Antonio Guedes de Jesus OAB.: RJ 77025 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - Microondas CCE M 190 -Marsrter Cooking , avaliado em R$ 200,00 \r\n\r\nMáquina de Lavar Roupas marca BONCIA , com vários programas de lavagem avaliado em R$ 800,00\r\n\r\nMini Hifi sistem FW C-555 Max Sound Philips , com 2 caixas de som , avaliado em R$ 800,00\r\n\r\nTv Sharp 20\" modelo Wise avaliado em R$ 350,00\r\n\r\nTV tOSHIBA , 20\" Modelo Lumina Line avaliado em R$ 350,00. \r\n\r\nAr Condicionado Elgin Consul , avaliado em R$ 700,00\r\n\r\nImpressora HP Desk Jet F4480, avaliado em R$ 350,00\r\n\r\nComputador com CPU , Munitor Sansung , e teclado Leadership, avaliado em R$ 1000,00 avaliado em 5.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Porrtela , lote 35 , quadra 54 , Jardim Gramacho , DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.150,00\r\n\r\nProcesso: 0084300-12.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Monteiro de Souza e Outros. Adv.: Jorge Garcia OAB.: RJ 105255 D\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e Outros. Adv.: Humberto Maracelino Ferreira OAB.: RJ 50615 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - 51 blusas estampadas , novas , tamanhos e cores variadas , avaliadas em R$ 816,00. avaliado em 816,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assunção 393 , 25 de Agosto , DUQUE DE CAXIAS, 25071-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 816,00\r\n\r\nProcesso: 0120900-95.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rodrigues de Oliveira e Outros. Adv.: Jose de Ribamar Farias OAB.: RJ 48244 D\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. e Outros. Adv.: Jorio Barbosa Pinto Fernandes OAB.: RJ 137603 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 - Oito Freezers horizontais para exposição de produtos , com tampo de vidro marca Freecon , com esampa do produto Bela Bola , funcionando no estado , avaliado em R$ 4.800,00 avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA vELHA DO pILAR , 2139, Chacara Rio Petrpolis , DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335046"
                            ]
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000448-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Firmino de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 3.390,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-14.2012.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Sueli da Silva Machado (sócia da ré) [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nEgdo: Julio Francisco do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sueli da Silva Machado (sócia da ré)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40: Indefiro, prejudicado nos termos de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001428-58.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Manutenção Locação e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001189-20.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva dos Reis [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Marques Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001178-88.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001184-95.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Porfírio de Melo [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Gaspari Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Porfírio de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001102-64.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel e Motel Costa Blanca Ltda. [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel e Motel Costa Blanca Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nO consignante deverá vir com o depósito do valor que entende devido, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000052-71.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Dias Benedito [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Dias Benedito, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0121500-45.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maksfild Brissant [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Aut Maksfild Brissant, Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001166-74.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Patricio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho A Vaz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Patricio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000027-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Ramos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira Ramos , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1335318"
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                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0172900-98.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fidelis Sigmaringa Mendes Rangel\r\n\r\nExecutado: Erasmo Coelho Neto,Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda.,Alexandre Lemos Coelho Neto,Ana Paula Debossan Oliveira da Silva,Julio Cesar Bernardo Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Erasmo Coelho Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.238,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335316"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001428-58.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Capa Manutenção Locação e Montagem Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capa Manutenção Locação e Montagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335317"
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                                "Processo: 0000080-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Siqueira Carvalho [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Aut Luciana Siqueira Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0125200-60.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Rosa do Nascimento Oliveira [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nostalgia da Vila Móveis Ltda Me [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Rosa do Nascimento Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-69.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILVAN BATISTA MARIA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: Luis Pers Pazo, Réu: Osvaldo Melão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILVAN BATISTA MARIA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0007700-46.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELLE CRISTINA SANTANNA FRANCISCO [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE CRISTINA SANTANNA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-59.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Lemos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Helimar Caxiense Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA, Réu: SANDRA MARIA DOS SANTOS VIEIRA, Réu: José Mena Barreto, Réu: Helio Jorge Soares Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Lemos\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0016100-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Melo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Freitas Melo, Réu Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Santos [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Stampini Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Santos\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0165600-29.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J MARIA RECUPERADORA DE PECAS LTDA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Maria de Jesus Silva da Conceição, Réu: Jorge da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J MARIA RECUPERADORA DE PECAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000778-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida de Oliveira Martins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida de Oliveira Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-23.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Leandro Gomes [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ápice Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: MARCIA CLÁUDIA FERNANDES PÁDUA, Réu: FÁBIO ARAÚJO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ápice Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada, promovendo o depósito de R$ 70,00 na conta da autora e R$ 30,00 na do patrono, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com aplicação da multa estabelecida no item 2 do acordo e antecipação das demais parcelas. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-30.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MARCOS ROSA NATIVIDADE [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS E DECORACOES SERRA DO MAR LTDA, Réu: Lucio Ribeiro da Silva, Réu: Diana Farias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCOS ROSA NATIVIDADE\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0091000-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenir Moreno dos Santos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: RL da Silva Artigos de Vestuário Ltda, Réu: Ricardo Leite da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenir Moreno dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 80: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129800-95.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pereira Felipe da Silva [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda ME [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Pereira Felipe da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0028100-18.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA ANTONINO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDER COMERCIAL PLANEJAMENTO OP LOGISTICAS LT, Réu: Paulo Soeiro Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA ANTONINO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000057-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Walerius Falcoeiras Trindade [Adv. Ivonete Viegas Ferreira (OAB: RJ 106014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Walerius Falcoeiras Trindade, Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-22.2006.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leonardo de Santana [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nExdo: Ebak Empresa Brasileira de Manutencao Industrial Ltda, Exdo: Joceli Nunes, Exdo: Jurema de Souza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo de Santana\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0109700-22.2006.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leonardo de Santana [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nExdo: Ebak Empresa Brasileira de Manutencao Industrial Ltda, Exdo: Joceli Nunes, Exdo: Jurema de Souza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo de Santana\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000577-79.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: ISNALD DE LIMA PINA [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Auto Posto Rei de Caxias Ltda Me, Egdo: Jocelio Lins Pereira [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)], Egdo: Maria de Lourde Soares Vianna, Egdo: Maria Odete Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jocelio Lins Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Segismundo Xavier Pinto [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwart Lubrificantes Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Segismundo Xavier Pinto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Barbosa [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME, Réu: Edesio Rodrigues dos Santos, Réu: Valmir Luiz Nicolau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira Barbosa\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VALUE CRUZ DA SERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Serra Caldas , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-61.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo de Souza Bastos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Lima de Souza (OAB: RJ 84467 - D)], Réu: MAURÍCIO DE SOUZA RAMOS, Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eduardo de Souza Bastos\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000232-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cançado Leal [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol Ind de Cerveja e Ref do RJ Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol Ind de Cerveja e Ref do RJ Ltda., Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000211-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Mariano [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-20.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DO NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMA GOMES EDUCADORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DO NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000074-58.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rubem da Silva Gomes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lenonardo Brito Ximenes (OAB: RJ 112746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rubem da Silva Gomes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0174400-12.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONISE GONCALVES ROSA [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO CENTER LTDA, Réu: ORIOSVALDO DOS REIS TOSTES, Réu: OSWALDO DUARTE TOSTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONISE GONCALVES ROSA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0138000-96.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO INOCENCIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: A CRIVANO ELETRONICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO INOCENCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-37.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: GILZELIA MARIA DE SOUZA BARRETO [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Luiz Celio França Mesquita, Réu: Pedro Paulo Silva Leonez, Réu: ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILZELIA MARIA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0124300-58.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIEL VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO LAFER LTDA, Réu: LUIZ MARTIN Y DUCE, Réu: Mara Paiva Martelli Vila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIEL VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001365-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco Barboza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia de Oliveira Soares [Adv. Paulo Mauricio de Moraes (OAB: RJ 74996 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pauliana Ltda, Réu: JORGE LUIZ GOMES DA SILVA, Réu: TANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia de Oliveira Soares\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000213-10.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Santos de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 89/93. \" IMPROCEDENTE EM FACE DA SEGUNDA RECLAMADA E PROCEDENTE EM PARTE EM FACE DA PRIMEIRA RECLAMADA\r\n\r\nProcesso: 0000213-10.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Santos de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Pedro Paulo Santos de Souza, Réu Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 89/93. \" IMPROCEDENTE EM FACE DA SEGUNDA RECLAMADA E PROCEDENTE EM PARTE EM FACE DA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001980-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Freitas Silva de Melo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Raquel Freitas Silva de Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0245300-49.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio de Lima [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda, Réu: FRANCISCO FREIRE MARTINS JÚNIOR, Réu: MARIA MAGDALENA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Antonio de Lima\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0112400-34.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Dias [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilcinei Pinto Garcez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Dias\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0087800-22.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHIAS MATURANA PIMENTEL [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMORAMA EMPREEND IMOBILIARIOS PARTIC LTDA, Réu: Getúlio Cordeiro, Réu: Carlos Eduardo MMendonça Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHIAS MATURANA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-02.2002.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCELO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: DNO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCELO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-38.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA CONCEICAO RAYMUNDO VIEIRA OLIVEIRA [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS, Réu: Mauricio Tenorio Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA CONCEICAO RAYMUNDO VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Mendonça [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada à fl. 287, sendo R$ 2.561,72 de INSS e R$ 503,43 de Custas, devendo a Reclamada comprovar o pagamento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ativação do Convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0159400-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar das Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar das Neves \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002116-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Saneamento Instrumental S.A [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, com o pagamento parcelado em até 08 parcelas, devendo o reclamante comprovar o pagamento, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-14.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Liberato da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Liberato da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bitencourt da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: Luciano da Silva Monteiro [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: Carlos Bento da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bitencourt da Silva, Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0133900-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noêmia da Silva Cunha [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noêmia da Silva Cunha\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1334327"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001609-56.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001585-28.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155900-19.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114600-19.2004.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nMarcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-13.2009.5.01.0203 - RTSum - Carga: Mabel Guterres Oliveira (OAB: RJ 176524 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000334-72.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100500-93.2003.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059500-11.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000701-96.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 D)\r\n\r\nCeres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-18.2000.5.01.0203 - RTSum - Carga: Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nRonald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001736-91.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 D)\r\n\r\nCristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000071-40.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334325"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0165600-29.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: J MARIA RECUPERADORA DE PECAS LTDA, Maria de Jesus Silva da Conceição, Jorge da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m J MARIA RECUPERADORA DE PECAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bitencourt da Silva, Luciano da Silva Monteiro, Carlos Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rápido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000081-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainan Terra da Silva \r\n\r\nRéu: Irmãos Amelio Bar Rest Ltda Me , Valcilene Martins Amélio , Gercina Amélio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Amelio Bar Rest Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0028700-29.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Maria da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Café e Bar Jorge Ltda, Laurinda da Silva Madureira , Manuel do Couto e Castro, Manuel Antonio Madureira da Cruz, Lucia Maria Santos da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Antonio Madureira da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: MAZELINHA MOVEIS LTDA, DINEA FERREIRA LACERDA, Edmilson Ferreira Potente, Hélio José Potente \r\n\r\nPelo presente fica m Edmilson Ferreira Potente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222700-05.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Lucas Barcellos Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Lucas Barcellos Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000245-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Bar Lagunas de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Lagunas de Caxias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-77.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Santander S/A\r\n\r\nEgdo: Transporte Comercio Ilkeve Ltda, Luis Carlos de Oliveira de Miranda, Rafael Grego de Carvalho, Tiago siqueira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Grego de Carvalho, Tiago siqueira Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-71.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda, João Coelho da Costa, SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica m João Coelho da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000237-38.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Limpa Cister Revestimentos e Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Limpa Cister Revestimentos e Impermeabilização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da Execução Fiscal no valor de R$ 12.592,57, em 05 dias, sob pena de ativaç]ão dos convênios Bacenjud e Renajud. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334326"
                            ]
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000529-20.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Correa de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu: Oi Tv\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Correa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/07/2012, às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001090-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Severino da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Severino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/08/2012, às 12/10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001008-13.2012.5.01.0204 - ACum\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/07/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001086-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Jesus [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/08/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001096-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cerqueira da Cruz da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastel Rio de Caxias Ltda. [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cerqueira da Cruz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/08/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001053-17.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/08/2012, às 12:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000783-90.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Miranda de Castro [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Administração de Pessoal Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Miranda de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/08/2012, às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000762-17.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento Alves Dias [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Maia Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento Alves Dias \r\n\r\nComparecer à audiência em 25/07/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001094-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Chagas [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Blue Loterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/08/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000760-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino da Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica , Réu: Frilog J C Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 22/10/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001095-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Dias [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Dias \r\n\r\nComparecer à audiência em 27/08/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001089-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pereira de Albuquerque [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pereira de Albuquerque\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/08/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000572-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Vieira Bezerra [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Vieira Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/07/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001092-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Costa Gripa [Adv. Solimar Roupe (OAB: RJ 97388 - D)]\r\n\r\nRéu: Begmu Indústria e Comércio de Móveis Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Costa Gripa\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/08/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001067-98.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sabino dos Santos [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sabino dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 21/08/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000707-66.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Bessigo Serri Trancoso [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Merconata Nautica Indústria e Comercio Ltda., Réu: M Rozensztajn \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Bessigo Serri Trancoso \r\n\r\nComparecer à audiência em 23/08/2012, às 11:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001093-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/08/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000809-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Soares Barbosa [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Industria e Produtos Quimicos e Plasticos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Soares Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência em 23/08/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000802-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Oliveira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Com e Manut de Equipamentos Médicos Ltda ME, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/08/2012, às 11:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba hono rária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000878-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lider Comércio de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/08/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1334799"
                            ],
                            "1334800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-88.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA REIS [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: VINUNICO SA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)], Réu: BIO BRILHO QUIMICA LTDA [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Agrin e Vinagre Ltda - EMBAVI (sucessora de Oldecar [Adv. Ederson Marcelo Valencio (OAB: RJ 139096 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.615, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000518-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carla Correia [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Laff Depilação Ltda. [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carla Correia\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.204. Diga em 48 horas se deseja sua citação por cp ou se trará independente de intimação. .\r\n\r\nId: 1334800"
                            ],
                            "1334801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001098-21.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva de Almeida [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/08/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001103-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo dos Santos [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/08/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001112-05.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vieira da Silva Monteiro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: AG R Eye Obeliscos Serv Funerários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/08/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001116-42.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Conceição Gomes [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Conceição Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/08/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001097-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Dias Correia [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Dias Correia\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/08/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001110-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cristino de Paula [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cristino de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/08/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001106-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito José Campos Filho [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: KMX Inspeções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito José Campos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/08/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001111-20.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabío da Silva Barros [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabío da Silva Barros\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/08/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001118-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Magno dos Santos Faria [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovações em Serviços Ténicos Operacionais em Pátio para Depósito de Veículos Ltda ME Stop Log, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Magno dos Santos Faria\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/08/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001119-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Monteiro [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/08/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001104-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cardoso dos Santos [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cardoso dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/08/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001117-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivanda Rosana de Almeida das Neves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivanda Rosana de Almeida das Neves\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/08/2012, às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001101-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatianna Cristina Del Bosco Gonçalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatianna Cristina Del Bosco Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/08/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001113-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Vieira dos Santos [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Dr Roberto Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/08/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001109-50.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lotério [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia, Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lotério\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/08/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001114-72.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Correia dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Correia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/08/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001099-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/08/2012, às 12:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001115-57.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir Moreira de Oliveira [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Moreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/08/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001105-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Franklin [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Franklin\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/08/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001107-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos Pereira [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/08/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1334801"
                            ],
                            "1334802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001123-34.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rochelle Figueiredo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Ancine Agencia Nacional de Cinema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rochelle Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/08/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001141-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silveira Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/08/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001859-86.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barros Teixeira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda EPP - n/p Elisangela Mara da Silva, Réu: Objetos Instalações Ltda EPP - n/p Edmilson Mario da Silva, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barros Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/10/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001131-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Queiroz e Araújo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Brawsitec Usinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Queiroz e Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/08/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001124-19.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., Réu: Lanxes Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique Soares\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/08/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001130-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza da Silva [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Condaço Comércio Serviços e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/08/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001121-64.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Araújo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/08/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001134-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pacheco Pinto [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pacheco Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/08/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001144-10.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Silvério Modesto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Silvério Modesto\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/08/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001127-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Korb [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Korb\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/08/2012, às 11:15 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001145-92.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: C N 2 2010 Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Amaral Barreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C N 2 2010 Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/08/2012, às 10:30 h. \r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001125-04.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Sobrinho [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/08/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001129-41.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterci Felisbino [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminio Roque Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valterci Felisbino\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/08/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001137-18.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ribeiro Santana Junior Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/08/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002078-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza de Santana [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Souza de Santana \r\n\r\nComparecer à audiência em 22/08/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001120-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Claudia Alexandre do Nascimento [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Claudia Alexandre do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/08/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001147-62.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Martins Francisco [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Martins Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/08/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001132-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Costa dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/08/2012, às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001133-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Lopes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Wayner Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/08/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1334802"
                            ],
                            "1334813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001760-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001643-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Sousa \r\n\r\nRéu: Aj 304 Conservação e Limpeza Ltda Me - n/p Cleonice Alves dos Santos, Supermarket \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aj 304 Conservação e Limpeza Ltda Me - n/p Cleonice Alves dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002050-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Brito Laman\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001687-47.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Patricia Pinheiro Medeiros \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Patricia Pinheiro Medeiros , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o consignatario responder aos termos da\r\n\r\nação de consignação que lhe move o consignante acima mencionado, portando defesa por escrito, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O consignatario devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: GAMB Segurança e Vigilância Ltda. , Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GAMB Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334813"
                            ],
                            "1334798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000328-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME N/P Marcelo Fernandes Mesquita, EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME N/P Rosineide do Amaral Costa, Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME N/P Marcelo Fernandes Mesquita, EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME N/P Rosineide do Amaral Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334798"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1335084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065100-70.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: News Bragancas Refeicoes Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: Marilene Pereira de Oliveira, Réu: ALCIMIRO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Almeida\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁEXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000206-12.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alexandre Ramos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jackelliny Abreu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alexandre Ramos \r\n\r\nVenha o autor com o aditamento de forma integralmente substitutiva, no prazo de 10 dias, com cópia à ré, sob pena de indeferimento da inicial de acordo com o Art. 295, PU, II, do CPC c/c Art. 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000401-94.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Fernandes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 296/308, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001669-23.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Porfirio [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Ricardo de Paula Porfirio\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 72/75, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 800,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001743-77.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Franco Caulino [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Franco Caulino, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 55/56 QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 60,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001214-92.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Vicente Coutinho [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Vicente Coutinho\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 71 QUE INDEFIRIU A CITAÇÃO POR EDITAL E DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO QUE DEVERÁ SER CUMPRIDO MEDIANTE ACOMPANHAMENTO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0173500-47.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hildo Domingues da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOFITILHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: WILLIAM DA SILVA MURARI, Réu: MARCO ANTONIO MAURICIO MURARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hildo Domingues da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001110-32.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Miranda Grillo [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Miranda Grillo\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 15, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º, DA CLT E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 124,38, PELO AUTOR. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000162-90.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Cruz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Terj Ltda., Réu: Enfil S.A Controle Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cruz\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 132, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 50,70, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001296-26.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Rosa da Silva Filho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE O DOCUMENTO JUNTADO AOS AUTOS NÃO POSSUI AUTENTICAÇÃO QUE DEMONSTRE O EFETIVO PAGAMENTO, FICA A RÉ INTIMADA A APRESENTAR O DOCUMENTO QUE COMPROVE O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043200-02.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Goncalves de Aquino [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda\r\n\r\nNÃO HÁ QUALQUER NULIDADE A SER DECLARADA NO PRESENTE FEITO, SENDO CERTO QUE A EXECUTADA FOI DEVIDAMENTE CITADA EM EXECUÇÃO. AGUARDE-SE POR ORA A DEVOLUÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001494-29.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Lusiê Côre Souza [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Rita de Lusiê Côre Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 78/80, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001400-18.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alan do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001523-79.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edjane dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane dos Santos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001259-18.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Chaves [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Escoramento Aliança Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Escoramento Aliança Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 136/141, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001272-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Moreno de Azevedo [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 72/88, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164600-12.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Campos Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Industria de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Campos Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 150 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.765,85, REFERENTES A 627.273,77 IDTRS E FGTS A DEPOSITAR NO VALOR DE R$ 1.896,93 EQUIVALENTE A 153.224,97 IDTR. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 120,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001108-62.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento Reis [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nRéu: Xique Xique Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento Reis\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 18, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º, DA CLT E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 125,00 PELO AUTOR. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0163200-60.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leydiane Conceicao de Abreu Goncalves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Aparencia Ltda Aluguel de Roupas Ltda [Adv. Jair Rangel Areias (OAB: RJ 36589 - D)], Réu: CELIA MARIA BATISTA DA SILVEIRA , Réu: BRUNO CESAR BATISTA DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leydiane Conceicao de Abreu Goncalves\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, REPORTANDO-ME AO ÚLTIMO PARÁGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 126. ASSIM, FORNEÇA MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁEXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000188-59.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Regina Nunes Gomes [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Regina Nunes Gomes\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054200-28.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaurino Ramos da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaurino Ramos da Cruz\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 535/550, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002120-48.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Figueiredo da Fonte [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nLEVANDO-SE EM CONTA QUE O DOCUMENTO JUNTADO NÃO POSSUI QUALQUER AUTENTICAÇÃO QUE COMPROVE O EFETIVO PAGAMENTO, FICA A RÉ INTIMADA A APRESENTAR DOCUMENTO QUE COMPROVE O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018500-64.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALQUIVEM MIRANDA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ELMO PEREIRA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALQUIVEM MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁEXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0194300-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilia dos Santos Barreiro [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Florencio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilia dos Santos Barreiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 64 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 19.465,13, REFERENTES A 1.572.263,88 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 376,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000411-41.2012.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Wilson Bernardo da Silva [Adv. Melina Ribeiro da Mota Vieira (OAB: RJ 161383 - D)]\r\n\r\nRéu: Largacar Automóveis Ltda. [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Largacar Automóveis Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR, EM 10 DIAS, OS CÁLCULOS DOS VALORES DEVIDOS AO INSS E COMPROVAR O RESPECTIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE NOMEAÇÃO DE PERITA CONTÁBIL PARA ELABORÁ-LOS, SENDO OS SEUS HONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS AO FINAL PELA DEVEDORA JUNTAMENTE COM A IMPORTANCIA DEVIDA AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000750-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana de Vasconcelos Menezes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana de Vasconcelos Menezes\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002011-34.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Magalhães [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Jose Roberto Magalhães \r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 86/87, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO E QUE CONDENOU O AUTOR EM LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, NO IMPORTE DE R$ 150,00. CUSTAS DE R$ 225,59, PELO AUTOR. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001140-67.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Lucas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001245-78.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Leandro Faria Moreira [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DOS HONORÁRIOS PERICIAIS E DAS CUSTAS JUDICIAIS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0195800-08.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nova Campina Ltda, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: JOSÉ CARLOS OTERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁEXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001994-95.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut João Batista da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 70/72, QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 22,39 PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001582-67.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Veríssimo [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nLEVANDO-SE EM CONTA QUE O DOCUMENTO JUNTADO NÃO POSSUI QUALQUER AUTENTICAÇÃO QUE COMPROVE O EFETIVO PAGAMENTO, FICA A RÉ INTIMADA A APRESENTAR DOCUMENTO QUE COMPROVE O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001283-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Borges da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Borges da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000137-14.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artidonio Chamas Coelho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artidonio Chamas Coelho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NOMEADO O PERITO ELOAR ANTONIO VAGO QUE DEVERÁ SER INTIMADO A ESTIMAR SEUS HONORÁRIOS E DIZER SE ACEITA RECEBÊ-LOS NOS TERMOS DO ATO 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000525-77.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Maria de Santana [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M A P Supermercados Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 113/118, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067600-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Wkr Comércio e Serviços Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Oliveira \r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001056-37.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001410-28.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Santos da Rocha [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Maria da Silva Rodrigues [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Maria da Silva Rodrigues \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.619,50 E HONORÁRIOS DE R$ 150,00 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022800-64.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, TENDO EM VISTA OS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001043-67.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Miguel Angelo de Mattos Bento (OAB: RJ 110726 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 38, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º, DA CLT E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 413,82, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001065-28.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Vicente Pereira [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Vicente Pereira \r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 39, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º, DA CLT E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000868-44.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS, EM 48 HORAS, A GUIA DE DEPÓSITO EM QUE CONSTE O NÚMERO DA CONTA. DESDE JÁ, FICA CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO SERÁ ATIVADO O CONVÊNCIO BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0092200-97.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nogueira Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nogueira Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001566-50.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Simas Valadares [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0087800-79.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA BIDES [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O ALVARÁ 963/2012 FOI CANCELADO, POIS O VALOR RELATIVO AO DEPÓSITO RECURSAL JÁ FOI SACADO PELA AUTORA POR ALVARÁ AS FLS. 377. ASSIM, DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 4.808,81, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1335084"
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                            "1332755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22.06.2012\r\n\r\nProcesso: 0000030-30.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Amaro [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Jacqueline de Souza Amaro\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 13.995,12; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 642,00; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 5.492,76; totalizando o valor de R$ 20.430,62, equivalente a 1.650.249,75 TRs, atualizado até 30/6/2012, incluídas as custas de R$ 300,74, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0015000-79.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Martins Guedes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nAlvará 820/2012 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0016300-08.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares de Oliveira [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares de Oliveira\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045900-06.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lucia Barroso [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Daniele Lucia Barroso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Homologo cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 82.228,32, IRPF no valor de R$ 3.948,09, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 766,51, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 4.763,42, totalizando o valor de R$ 92.164,87, equivalente a 7.444.465,89 TRs, atualizado até 30/6/2012, incluídas as custas de R$ 633,35, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 135 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0056100-72.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Gomes Pereira [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Marcio André da Silva, Réu: Sadek Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Gomes Pereira\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com as expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000799-72.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José Ramos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José Ramos , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da Contadoria pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-90.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Marques [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale \r\n\r\nPor encontrar-se líquida a sentença de fls.78/92, pagar, em 15 dias, pagar o valor do crédito do autor (R$ 33.187,68), ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000225-49.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Brecioni da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nPor encontrar-se líquida a sentença de fls.218/236, pagar, em 15 dias, pagar o valordo crédito do autor (R$ 8.607,22), ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000538-73.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Correa da Costa [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Florão Materiais de Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florão Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas em GRU, em observância ao ato conjunto 21/2010 do TST.CSJT.GP.SG , em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0057400-45.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI JOSE DE VASCONCELOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SEGRAN COMERCIO DE MARMORES GRANITOS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI JOSE DE VASCONCELOS\r\n\r\nTendo em vista os documentos juntados, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000018-16.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aluisio de Souza Ramos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda., Aut José Aluisio de Souza Ramos \r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 446,33; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 21,71; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 84,45; totalizando o valor de R$ 595,67, equivalente a 48.114,27 TRs, atualizado até 30/6/2012, incluídas as custas de R$ 42,78, pela Reclamada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000124-75.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Dionisio dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nPor encontrar-se líquida a sentença de fls.173/178, pagar, em 15 dias, pagar o valor do crédito do autor (R$ 6.263,64), ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065000-44.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiene Fernandes de Oliveira Paula [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME [Adv. Sonia Marcia Pires da Silva (OAB: RJ 142208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiene Fernandes de Oliveira Paula\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1332755"
                            ],
                            "1332756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25.06.2012\r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Rafael Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fls. 458 e 544 foram convolados em penhora, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de liberação dos depósitos por alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000802-61.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rangel de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Cosntrução Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rangel de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 55/56 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-25.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Barra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-57.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Santos Menezes Junior [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Funasa Fundacao Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Santos Menezes Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122900-53.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Mozer [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima Mozer\r\n\r\nConsiderando a certidao da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001415-81.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Raimundo da Cruz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Raimundo da Cruz, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 8.114,96; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 133,01; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 588,07; honorários de sucumbência no valor de R$ 824,80; totalizando o valor de R$ 9.809,19, equivalente a 792.321,20 TRs, atualizado até 30/6/2012, incluídas as custas de R$ 148,35, pela Reclamada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0147300-25.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS GOMES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS LIMITADA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JORGE SAMARY SILVA (SOCIO), Réu: HENRIQUE PEDRO DA SILVA, Réu: Gilberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nEm observância ao art.40 e parágrafo 2º da Lei 6.830/80 ,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001644-07.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bulhões de Almeida [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. (Forza) [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. (Forza), Aut Everaldo Bulhões de Almeida \r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 3.662,32; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 262,74; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 872,01; totalizando o valor de R$ 5.421,34, equivalente a 437.899,83 TRs, atualizado até 30/6/2012, incluídas as custas de R$ 624,27, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0001763-65.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmira Lima da Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmira Lima da Silva \r\n\r\nConsiderando a certidao do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-45.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA, Réu: Henrique Sergio Oliveira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA\r\n\r\nConsiderando a certidao do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0002050-28.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Carvalho Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pizzaria Edivania do Bilac Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina Carvalho Silva, Réu Padaria Pizzaria Edivania do Bilac Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 8.861,36; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 264,20; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.165,01; totalizando o valor de R$ 11.827,24, equivalente a 955.325,87 TRs, atualizado até 30/6/2012, incluídas as custas de R$ 536,67, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nId: 1332756"
                            ],
                            "1332757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25.06.2012\r\n\r\nProcesso: 0219100-54.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Cabral dos Santos Reiff [Adv. Hisolda Rodrigues Acacio de Oliveira (OAB: RJ 155542 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria SESI\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO para manifestar-se sobre o laudo pericial: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-87.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Ribeiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Ribeiro, Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000939-09.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Jose da Silva [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Jose da Silva \r\n\r\nComprovar os valores das passagens dos ônibus utilizados de todo o período assim como o extrato analítico do FGTS (demonstrativo mês a mês dos depósitos), em 10 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001231-91.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ramos Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.31, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-23.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Diniz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila do Rosario Transportes de Cargas Ltda EPP [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: José Ignácio Parada, Réu: Vinícius Mares Parada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Diniz\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0002041-66.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias para quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0163900-67.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos do Nascimento [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condominio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: Transportadora Ajofer Ltda [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos do Nascimento\r\n\r\nVenha o Autor com quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parâmetros deferidos na sentença e os cartões de ponto juntados aos autos, apurados mês a mês, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-37.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso de Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cardoso de Andrade, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 2.132,59; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 137,45; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 573,14; totalizando o valor de R$ 2.857,40, equivalente a 230.801,79 TRs, atualizado até 30/6/2012, incluídas as custas de R$ 14,22, pela Reclamada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 113 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001539-30.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de França da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Douglas de França da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001465-73.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Cláudia Santos Merry\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0232900-28.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PESSANHA GERMANO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BLAZER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Andre Vinicius da Silva Monteiro (OAB: RJ 113832 - D)], Réu: Neuza Maria da Rosa Santos, Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Orvilio Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PESSANHA GERMANO\r\n\r\nConsiderando a certidao da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000318-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Nathalie Souza do Amaral [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Aut Sheila Nathalie Souza do Amaral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-30.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUCIA DOMINGUES DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Réu: CENTRO INTEGRADO DE ENSINO LTDA [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA LUCIA DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas da certidão de fl.292, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-41.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Francisco da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Village SQA & Construcoes Ltda, Réu: Ana Paula Manhães Batista, Réu: José Carlos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Francisco da Silva\r\n\r\nEsclareça o autor a indicação do Sr. Wilson considerando que o mesmo não figura no pólo passivo da presente. \r\n\r\nProcesso: 0099000-12.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Neves de Moraes [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)], Aut: Sergio Melquiades de Oliveira [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Caramuru Ltda, Réu: Laudemiro Venancio, Réu: Manoel Resende de Matos [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)], Réu: Maria de Fátima Freitas, Réu: Marina Lopes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Neves de Moraes, Aut Sergio Melquiades de Oliveira\r\n\r\nConsiderando a certidao da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0154800-11.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO AMARAL OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO AMARAL OLIVEIRA, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-54.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Dias Madeiro de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Natu Pharma de Caxias Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Dias Madeiro de Araujo , Réu Natu Pharma de Caxias Farmacia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000912-60.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Artur Viana da Silva [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-81.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FELICIO DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TOCAN TRANSPORTES LTDA. [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: Agostinho di Gregorio, Réu: DI GREGORIO (ENDERECO P/ NOT E/OU INTIMACOES) [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: Franco Di Gregorio, Réu: Camilo Di Gregorio, Réu: COARI TRANSPORTES LTDA, Réu: INTERMAR AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LTDA, Réu: Rino Blasioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FELICIO DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando a certidao daCarta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0080800-25.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SILVA MARINO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut DANIELLE SILVA MARINO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-34.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza Martins [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Wando Reciclagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Souza Martins\r\n\r\nComprove o autor que a Srª Patricia é sócia da executada, em 10 dias, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000486-48.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cruz Guaitolini [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cruz Guaitolini\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027400-96.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JAVORIVSKI FILHO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: ALON NÚCLEO DE SERVICOS LTDA EPP [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000436-85.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lacerda dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lacerda dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parÂmetros deferidos na sentença e os cartões de ponto juntados aos autos, apurados mes a mes .\r\n\r\nProcesso: 0001575-69.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Roque da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-59.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOMINGOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOMINGOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001683-04.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury da Silva Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Humberto Fabiano dos Santos (OAB: RJ 107057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1332757"
                            ],
                            "1332758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25.06.2012\r\n\r\nProcesso: 0000315-23.2012.5.01.0206 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log - Biondo Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fl.10 foi liberada. \r\n\r\nId: 1332758"
                            ],
                            "1332763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0032200-94.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Veríssimo Vianna\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Pereira de Luna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332763"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1334864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001190-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Rocha Nogueira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa da Rocha Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 12:05 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001188-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Roque Serpa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Roque Serpa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 11:55 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0065800-06.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Barbosa [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Aut Renato da Costa Barbosa, Réu SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes da nova designação da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001005-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wancler Braga de Figueiredo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Gestão Hospitalar Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wancler Braga de Figueiredo\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001180-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Cristina Silva de Lima [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Cristina Silva de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 11:00 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001160-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ribeiro Rosales Neta [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Ribeiro Rosales Neta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 10:00 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001173-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Silva Tavares [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Silva Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 10:40 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001004-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Moura Cardoso [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Moura Cardoso \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001017-63.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Eduardo Dias Rezende [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Eduardo Dias Rezende \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001169-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição de Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 10:30 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001181-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa de Lima [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barbosa de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 11:10 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001174-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 10:50 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001166-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alexandre Leite [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alexandre Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 10:10 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001182-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alberto Souza Rosa [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alberto Souza Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 11:25 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001189-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Barbosa de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Barbosa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 12:00 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001168-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Moreira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 10:20 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001162-22.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Costa Siqueira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Costa Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 09:50 horas.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001184-80.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxsuel Martins de Oliveira [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - B)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxsuel Martins de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 09:40 horas.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1334864"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000828-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Guedes Lopes\r\n\r\nRéu: EMI Empresa de Manutenção Industrial, Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EMI Empresa de Manutenção Industrial, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334861"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0177600-05.2009.5.01.0207 RTOr\r\n\r\nExequente: Gabriela Nascimento\r\n\r\nExecutado: Octacilio Ticom,Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado Octacilio Ticom, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão: “Face ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT”. Outrossim, tomar ciência de que teve bloqueado o valor de R$ 337,71, o qual se convola em penhora para efeitos do art. 884, da CLT, bem como, pagar a diferença entre o valor bloqueado e o total apurado ( R$ 14.591,36), em 48 horas, computando os acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.0076900-26.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Gil Loureiro Soares\r\n\r\nExecutado: Isaias de Souza Maciel,SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaias de Souza Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão: “Face ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT”.Outrossim, tomar ciência que teve bloqueado o valor de R$ 4.953,36, o qual se convola em penhora para efeitos do art. 884, da CLT, bem como, de que deve pagar a diferença entre o valor bloqueado e o total apurado (R$ 200.270,85), em 48 horas, computando os acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334870"
                            ],
                            "1334862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-02.2007.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334862"
                            ],
                            "1334863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001621-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334863"
                            ]
                        }
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                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0269000-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Mendes Marins [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Rio Bonito, Réu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Valdair Mendes Marins\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/07/2012 às 10:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0317600-12.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO VIANA DA SILVA [Adv. Fabricio de Lima Carneiro (OAB: RJ 117055 - D)]\r\n\r\nRéu: L2 RJ INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L2 RJ INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut RONALDO VIANA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/08/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001920-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira Rufino [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto da Silva, Aut Fernando Vieira Rufino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/08/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, no que tange a falha na chave de conectividade, deverá o Reclamante proceder à sua retirada, ciente o Reclamado que qualquer prejuízo advindo do estado do documento apresentado será de sua responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000758-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Rosa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Florisbela Rufina de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 25/07/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0296400-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Lopes e Lima Ltda [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva, Réu Mercearia Lopes e Lima Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/08/2012 ás 14:00 hs. A Rda deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. FICA CIENTE A RDA DE QUE O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á APÓS A ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0279000-14.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fonseca Castilho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Tubos Industria e Comercio Ltda, Réu: Ronaldo Tavares Campos Lima, Réu: Sandra Regina Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fonseca Castilho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 03/08/2012 às 14:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000116-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Varela Mendes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: SCS Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Varela Mendes\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 18/07/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1335114"
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1332293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 124/2012 de 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0162900-48.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAETANO BERNARDES DE ANDRADE [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CAETANO BERNARDES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 331. \r\n\r\nProcesso: 0088000-26.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN SILVANO MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDPAR - FUNDIÇÃO PARAISO LTDA - EPP [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDPAR - FUNDIÇÃO PARAISO LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1215/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0070700-56.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Jose Pedro de Alcantara, Réu: Carlos Augusto Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, me 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO FONTES [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industriais Cerâmicas Ltda, Réu: Cerâmica Santa Helena de Serópédica [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARDOSO FONTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 99. \r\n\r\nProcesso: 0293700-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Jovem dos Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A., Aut Valdeir Jovem dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme planilha de fl 233, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0287600-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Benicio da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001412-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira, Réu Companhia Siderúrgica Nacional , Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 215: \"...A perícia somente será iniciada após integralizado o valor dos honorários periciais.\" \r\n\r\nProcesso: 0001504-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Candido Pedrosa [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda ME, Réu: Phenix Empreiteira de Obras Ltda ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Candido Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 91, item \"4\". \r\n\r\nProcesso: 0218300-42.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. Nuclep [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0202800-62.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO PENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: T.N.C Construções Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO PENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 72. \r\n\r\nProcesso: 0205200-83.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Menezes de Miranda [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores apurados pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução, com penhora \"on line\" de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0151100-13.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Andrade [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl 44. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002273-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Danilo Pacheco Rodrigues [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Pec Comércio de Produtos Agropecuários Ltda ME [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Pec Comércio de Produtos Agropecuários Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277300-65.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito, por 60 dias, conforme requerido a fl 129. \r\n\r\nProcesso: 0002673-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira dos Santos [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda ME [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira dos Santos\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-09.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Campos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: G Silva Souza Lanches [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Silva Souza Lanches , Aut Maria do Socorro Campos da Silva \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002460-97.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza Néris [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Souza Néris \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259600-76.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Souza de Jesus [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000622-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl.118, trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-63.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Nascimento de Moraes [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Malhas de Seropedica Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jorge Luis Gomes Vianna (OAB: RJ 152205 - D)], Réu: Jefferson Filgueira de Melo, Réu: Jefferson Filgueira de Melo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Nascimento de Moraes \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0050400-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: JD MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: José Joaquim Edileus Vieira, Réu: Djones Edileus Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0221000-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Alcântara Dorea [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Pires Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Alcântara Dorea\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 56. \r\n\r\nProcesso: 0011900-30.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA CRUZ [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Tempo de Crianca Ltda ME [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)], Réu: Maria Olinda Jacob da Silva, Réu: Marta Angélica Ribeiro Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA CRUZ\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001233-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alcantara da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alcantara da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl.185, trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002413-26.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Anderson de Mello [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros de fl 179/180. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000653-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara de Jesus Vieira [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Santos Morais do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Camara de Oliveira (OAB: RJ 72860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara de Jesus Vieira \r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl.124, trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-66.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ribeiro da Silva [Adv. Ana Cleia Cortes Lavor (OAB: RJ 112155 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV - 2005 - Construções e Serviços Ltda - ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Ribeiro da Silva, Réu SRV - 2005 - Construções e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 76/77, que apuraram a executar o valor de R$ 29.177,99 , equivalente a 2.355.987,79 IDTRs, crédito do autor, e R$ 6.461,58, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para depositar em 48 horas o valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0225300-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuilemi Carvalho Reis [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199500-97.2005.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda [Adv. Anderson Sanchiro Caetano Okasaki (OAB: RJ 147425 - D)]\r\n\r\nCgto: NILZA PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença devida a título de parcela previdenciária, tendo em vista o recolhido a menor efetuado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-75.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MORENO VALVERDE JUNIOR [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MORENO VALVERDE JUNIOR, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-55.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Moreira Rufino [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Central de Itaguaí C.S. [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: D J Wilis do Brasil Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moreira Rufino\r\n\r\nCVomparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 05 dias, para que seja procedida a anotação na CTPS. No mesmo prazo deverá promover a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0023000-60.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRANCO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1256/2012, à CEF, Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barnabé Inácio de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Barnabé Inácio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme planilha de fl 231, devendo a Ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0029800-89.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique dos Santos [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-85.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO SOARES DE MEDEIROS [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA Serviços Maritimos e Portuarios Ltda, Réu: Carlos Alberto Ferreira, Réu: Sidney Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO SOARES DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de Justiça. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Tavares de Jesus [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S/A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Tavares de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 174. \r\n\r\nProcesso: 0000264-91.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilma da Silva Dorotheu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1253/2012 à CEF, Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0246300-81.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sade Sul Americana de Engenharia S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sade Sul Americana de Engenharia S.A.\r\n\r\nFornecer a documentação requerida pelo autor, em 10 dias, sob pena de ibnversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0070800-11.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MARTINS [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO MARTINS\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-43.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Rodrigues [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Ind.Comercio E Tec.Em Ilum.E Serv.Eletromecanicos Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap Ind.Comercio E Tec.Em Ilum.E Serv.Eletromecanicos Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000124-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Corrêa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira Corrêa, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme planilha de fl 257, devendo a reclamada comprovar o depósitop do valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040700-68.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LIMA DA COSTA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Itaguai Transporte Rodoviario Ltda. EPP [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LIMA DA COSTA\r\n\r\nInformar os valores efetivamente recebidos através dos alvarás 1220/2012 e 1221/2012. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-12.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcio da Silva Junior [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio da Silva Junior\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl.309, trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-73.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bokorny Cavalcante [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1213/2012, ao Banco do Brasil, Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002105-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Diego de Araújo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Diego de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 30/08/2012, às 11:30 horas para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001557-62.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso de Sá [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalbran 2007 Serralheria e Estruturas Metálicas Ltda ME [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalbran 2007 Serralheria e Estruturas Metálicas Ltda ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. A reclamada fica ciente, de que deverá indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002374-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Souza do Nascimento [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEP -Comércio de Produtos Agropecuários Ltda EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCEP -Comércio de Produtos Agropecuários Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-56.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Ponciano dos Santos [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Selma e Selmas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Ponciano dos Santos \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261400-42.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Fernandes da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 223, devendo proceder ao depósito do valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000585-92.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Schott [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Menos e Mais Industria e Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Schott\r\n\r\nDizer acerca do adimplemento do acordo, valendo o silêncio como afirmativa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-44.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davyson Marques Nogueira [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1212/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0226000-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Minas de Abreu [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Minas de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial do valor devido, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294600-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica de Souza [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Hai Ltda [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl.50, trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paulino da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paulino da Silva, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Praça, nos autos do processo 0000525.66.2011.5.01.0026, para os dias 26/072012, às 15:02 horas e 02/08/2012, às 15:02 horas, na Rua do Lavradio, 132, 4º andar, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000462-31.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Rodrigues da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-16.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE MELLO DUTTON [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito a diferença devida, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art 475-J CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0000077-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano das Neves Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda, Aut Luciano das Neves Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002104-39.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Ricardo Gravina [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl. 308, trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213400-79.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamiro Goncalves Branco [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Goncalves Branco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 138. \r\n\r\nProcesso: 0262800-96.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Feliciano de Castro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM ENGENHARIA S.A [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Feliciano de Castro\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl.295, trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Sevipol Ltda. [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Sevipol Ltda., Aut José Pereira do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 91/92, que apuraram a executar o valor de R$ 3.542,05, equivalente a 286.004,16 IDTRs, crédito do autor, e R$ 515,23, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes. A reclamada deverá comprovar o depósito do valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053200-11.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO AMORIM PRAZERES [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MOTA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Augusto Duarte de Paula (OAB: MG 47435 - D)], Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TERRAMOTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA [Adv. Max Argentin (OAB: SP 147838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 710. \r\n\r\nProcesso: 0002797-23.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Regina Torres Rapuano [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Gomes Noronha [Adv. Roberta Del-8ecchi Jardim. (OAB: RJ 154136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Gomes Noronha\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1211/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1332293"
                            ],
                            "1333110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 126/2012 de 29/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0119600-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Caldas [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Madrugada Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda\r\n\r\nTI: fn \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Lima Caldas\r\n\r\nCiência de que foi reconhecida a sucessão, nos termos do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001679-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Batista Mariano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Batista Mariano, Réu Prowship Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Felix da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Moreira Coelho [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: J.M. Coelho Restaurante - ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M. Coelho Restaurante - ME, Réu Jeferson Moreira Coelho\r\n\r\nCiência da liberação da penhora de fls. 34, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-15.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE LARGER [Adv. Leonir Antonio Bega Martins (OAB: PR 16744 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED DO BRASIL S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED DO BRASIL S.A., Aut JOSIANE LARGER \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl 781/782, estimando os honorários em R$ 1.900,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Juscelino Ferreira Bueno [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Juscelino Ferreira Bueno, Réu Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000552-26.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Rangel de Oliveira [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão propferida nos autos do processo em epígrafer: \"PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Boone Ferreira [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: INSS-Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Elisangela Boone Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas de R$ 44,26 pela embargante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-29.2012.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos dos Santos Barbosa ME [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Germano da Silva Gomes [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Germano da Silva Gomes\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0014500-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Ramos [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Ramos\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvbará 197/2012. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-44.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonidas de Castro Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Domeng Engenharia e Construção Ltda [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild), Réu Domeng Engenharia e Construção Ltda, Aut Leonidas de Castro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000974-77.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Miranda de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Miranda de Oliveira, Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, estimando os honorários, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-69.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Miranda Correa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nossa Senhora de Santana Ltda [Adv. Carlos Cezar Ferreira Botelho (OAB: RJ 50331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nossa Senhora de Santana Ltda, Aut Marcos José Miranda Correa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 75/76, que apuraram a executar o valor de R$ 2.714,96, equivalente a 219.220,47 IDTRs, crédito do autor, e R$ 89,26, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor devido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085000-86.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO LOURENCO DA COSTA [Adv. Hoperacy Severiano de Macedo Filho (OAB: RJ 53441 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: FERTECO MINERACOES S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: SEPETIBA TECON S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO LOURENCO DA COSTA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FERTECO MINERACOES S/A, Réu FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu SEPETIBA TECON S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 734/736: \"...Rejeito, na íntegra a exceção aviada.\" Sem custas. \r\n\r\nProcesso: 0000906-64.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Costa Mendes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda , Aut Vinicius da Costa Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0067400-76.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Proença da Fonseca [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Vanda Maria Proença da Fonseca\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, dia 28/08/2012, às 13:00, na Secretaria desta Vara, para retificação da CTPSA do autor. Após esta data, as partes deverão apresentart cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando-se os parâmetros constantes dos autos. A reclamada deverá, no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos do art 600, I e IV e 601, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002302-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Oliveira de Souza [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Fabricio de Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-17.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO NERIS IZIDORO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GRANDE SEROPEDICA 2007 LTDA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GRANDE SEROPEDICA 2007 LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da sucessão pretendida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-11.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaride Gulart Candido [Adv. Alessandro Zecchinelli Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 94235 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio LTDA, Aut Jaride Gulart Candido\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 227, conforme planilha constante dos autos, devendo a reclamada, em 48 horas, comprovar o pagamento do valor líquido, IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000234-22.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita Gomes da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Gomes da Silva , Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090800-90.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucy Gomes Medeiros [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)], Aut: Ashley Medeiros Bento (repr. por Vera Lucy Gomes Medeiros) [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEQUIP Transportes e Movimentacao de Cargas LTDA [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ashley Medeiros Bento (repr. por Vera Lucy Gomes Medeiros), Réu CONEQUIP Transportes e Movimentacao de Cargas LTDA, Aut Vera Lucy Gomes Medeiros\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 310/314, que apuraram a executar o valor de R$ 440.994,75, equivalente a 35.608.287,22 IDTRs, crédito do autor. A ré deverá comprovar a constituição de capital garantidor, no valor de R$ 344.227,24, equivalente a 27.794.758,17 IDTR, conforme determinadpo em Sentença, no prazo de 15 dias. Silente a reclamada será liberado ao reclamante o valor de seu crédito, utilizando-se o depósito recursal de fl 307/308. A reclamada deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001107-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Salviano [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Silva Lima Transportadora Ltda , Aut Paulo Roberto Salviano\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, informando os honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-39.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ribeiro, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar nciência da petição do perito de fl 307/308, estimando os honorários em R$ 1.900,00. \r\n\r\nProcesso: 0000821-10.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Sousa Costa Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Iberia Construções e Locações Ltda, Réu: Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Sousa Costa Junior\r\n\r\nTendo em vista que não há convênio deste tribunal com a Junta Comercial do Espírito Santo, deverá, deverá o exequente, por meios próprios, obter o contrato social da executada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-21.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Vasconcelos [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Vasconcelos\r\n\r\nVenha o autor com a informação acerca do valor sacado através do alvará 378/2009. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-70.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jesus Marinho [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Jesus Marinho, Réu Sepetiba Cargo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados em improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000048-96.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Faria Custodio [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecanica Comércio Industria e Serviço Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antônio Faria Custodio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 64, item \"4\". \r\n\r\nProcesso: 0139100-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Menezes de Souza\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito fls. 283/313. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-35.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque Dilson Souza das Neves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Construtora Serviços e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progresso Construtora Serviços e Materiais de Construção Ltda \r\n\r\nCiência do valor colocado à disposição deste Juízo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Felipe da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec. In Service - Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Felipe da Silva , Réu Mec. In Service - Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26pelo embargante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Marques [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperman - Cooperativa dos Transportadores Autonomos [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperman - Cooperativa dos Transportadores Autonomos, Aut Fábio Nunes Marques\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 289/290, que apuraram a executar o valor de R$ 68.010,11, equivalente a 5.491.501,95 IDTRs, crédito do autor, e R$ 34.499,84, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000904-94.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nonato de Carvalho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Usina Termoelétrica Barbosa Lima Sobrinho [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nonato de Carvalho, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda , Réu Usina Termoelétrica Barbosa Lima Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de ambas as reclamdas, NÃO foram acolhidos.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Freres de Souza [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Cesar Araujo Falleiro [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Figueiredo Olivier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Figueiredo Olivier\r\n\r\nTer ciência da nomeação do perito, Dr. Marcelo Baptista Vieira, devendo este estimar seus honorários, os quais serão suportados pelo reclamado. Prazo de dez dias, sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, para que as partes formulem quesitos e indiquem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0090100-51.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DEL NERY GRILLO [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001760-58.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Godinho de Castro [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Godinho de Castro, Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 221/224, que apuraram a executar o valor de R$ 3.736,85, equivalente a 301.733,36 IDTRs, crédito do autor, e R$ 15,72, equivaente a 1.269,32 IDTRs referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a rda para comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123400-33.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos, Réu Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-34.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio dos Reis Moreira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Reis Moreira, Réu Construtora Lytorânea Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 79: \"...Considero adimplido o acordo ante a boa-fé da reclamada, caracterizada pelo depósito tempestivo, portanto, indevida a multa. Exclua-se a reclamda do BNDT\". \r\n\r\nProcesso: 0001174-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ramos Cordeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Date Tur Viagens e Turismo Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Date Tur Viagens e Turismo Ltda, Aut Jorge Eduardo Ramos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0066900-49.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MIRANDA DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi destituído o perito Almeida Diniz e nomeado o Perito Marcelo Baptista Vieira. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarina Elisabete Noble Santos [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catarina Elisabete Noble Santos, Aut José Cândido da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl 73/74 foram acolhidos parcialmente, aplicando-se efeito modificativo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-86.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Neuda de Araújo Ferreira [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Selma e Selmas , Réu: Selma Regina de Jesus Lessa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Neuda de Araújo Ferreira \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-94.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ferreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira, Réu Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 119/120, que apuraram a executar o valor de R$ 2.245,55 , equivalente a 181.317,78 IDTRs, crédito do autor. Dê-se ciência às partes, devendo a reclamada, em 48 horas, comprovar o depósito do valor líquido, recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000065-98.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Emílio Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia Consultoria e Eq Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Eq Industriais Ltda, Aut Robson Emílio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-76.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARQUES ESTAQUEAMENTO E FUNDACOES LTDA [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MARQUES ESTAQUEAMENTO E FUNDACOES LTDA\r\n\r\nCiência dos bens penhorados a fls.50 foram liberados, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-47.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA LADISLAU [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac - Construtora e Empreendimentos Ltda [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA LADISLAU\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, tendo em vista a penhora parcial de fl 62. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRACI ALVES DA SILVA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda, Réu: Enervias Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRACI ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despachod e fl 80, item \"4\". \r\n\r\nProcesso: 0045800-62.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Prado Velludo [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Mileto Engenharia Automatica e Montagem Industrial Ltda, Réu: Ademir Mileto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Prado Velludo \r\n\r\nFornecer o endereço da ré, ante a devolução da notificação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-87.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO DE MORAES [Adv. Sandra Lucia Ferreira de Souza (OAB: RJ 96526 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: EXCELT COOPER.DE PREST.SERV.AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO DE MORAES, Réu EXCELT COOPER.DE PREST.SERV.AUTONOMOS LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, às 10:30 horas para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, bem como à entrega de guias de RCT, chave de conectividade e CD. \r\n\r\nProcesso: 0091300-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Agostinho da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda, Réu: Jairo Rodrigues de Sousa, Réu: Gerônimo Maurício da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildes Agostinho da Silva\r\n\r\nTendo em vista o bloqueio parcial de fl 108, requerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe da Silva Mello [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizon Industria e Comércio Ltda [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizon Industria e Comércio Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0057100-89.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeli Luis da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Zeli Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgadfos IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001045-16.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Alves Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Manain Serviços de Bufê e Restaurante Ltda [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1065/2012, remetido à Caixa Econômica Federal, devendo, informar, no prazo 5 dias, o valor efetivamente recebido, a fim de se apurar o crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Carvalho Nobre [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Flavio Henrique da Silva Candido [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Daniel Botelho Martins [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ronaldo Felix de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Claudio Falcão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Talhes de Araujo Miranda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Pereira Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcelo da Silva Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Epaminonda Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Leandro Moutinho Jose [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Daniel Botelho Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-55.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Louback [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Pedro dos Santos da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Louback\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-31.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA RIBEIRO, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos do Devedor foram juolgados IMPROCEDENTES.Custasd de R$ 44,26 pela embargante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-63.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR RODRIGUES LEITE [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A.C.A. Gomes Material de Contrucao e Bazar [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Andrea Ambrosio de Castro de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR RODRIGUES LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 297: \"...De fato não foi efetuado o depósito recursal, razão do não recebimento do recurso ordinário interposto, indefiro a expedição de ofício requerida pelo autor, tendo em vista que a consequencia legal da não efetivação do depósito é o não conhecimento do recurso, o que já foi feito. Diga o autor se desiste dos bens penhorados, para posterior apreciação do requerimento de bloqueio de bens da inventariante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000776-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Ribeiro de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001197-30.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Abrahão da Silva [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Abrahão da Silva , Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 90: \"...Tratando-se mneramente de erro material, retifico os termos da Sentença no que se refere às custas para que passe a constar: Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor arbitardo à condenação de R$ 50.000,00, pelo, reclamante, dispensado face ao deferimento da gratuidade de Justiça.\" \r\n\r\nProcesso: 0000729-32.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Monteiro de Lima Filho [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Lider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Monteiro de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido mde devoluçãod e prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-82.2012.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Reginaldo Sebastião de Senna [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nAgdo: Keller Engenharia e Geotecnica Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Keller Engenharia e Geotecnica Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0067300-24.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Menezes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Maria do Carmo Menezes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, dia 29/08/2012, às 11:30, para que a ré proceda à retificação na CTPS do autor. Após esta data, as partes deverão apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros, constantes dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá, no meso prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001336-79.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Amorim [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Almeida Amorim, Réu Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 92/93, que apuraram a executar o valor de R$ 1.929,42, equivalente a 155.791,74 IDTRs, crédito do autor. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor líquido, IR, INSS e custas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002638-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Grisolia [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiros Itacuruçá Ltda [Adv. Dinarte Tavares de Freitas (OAB: RJ 881 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Grisolia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 43, item \"3\". \r\n\r\nProcesso: 0005900-77.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devani Correa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devani Correa, Réu Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 283/284: \"...Acolho a impugnação da NUCLEP para excluir dos cálculos previdenciários as contribuições destinadas a terceiros e ao SAT das contribuições previdenciária devidas pelo empregaor.\" \r\n\r\nProcesso: 0001166-73.2012.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marines Helich [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nTI: Célia Pereira Moizinho \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marines Helich\r\n\r\nContestar embargos de terceiros, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-64.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR SANTOS MORAES [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de J.C.S. ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SANTOS MORAES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fl 71/74 para que requeira o que for de seu interesse jurpidico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-25.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Angelo Moreira [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Angelo Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Souza da Silva Maia [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Souza da Silva Maia, Réu Locanty Comercio Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 64/65, que apuraram a executar o valor de R$ 2.129,36, equivalente a 171.935,98 IDTRs, crédito do autor, e R$ 134,18, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, devendo a reclamada comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nId: 1333110"
                            ],
                            "1335355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 129/2012 de 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000369-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antunes Teixeira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias, devendo ser observado o despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000165-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evilázio de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto de Aquino e Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 211, conforme resolução 33/2010, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000423-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Inácio da Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Raimundo Inácio da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 180/183, que apuraram a executar o valor de R$ 20.475,25, equivalente a 1.653.281,88 IDTRs e R$ 3.825,92, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0271200-02.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida – Navtec – A/C Sindico: Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprove o depósito do valor faltante. \r\n\r\nProcesso: 0189200-08.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio de Souza Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº1036/2012. \r\n\r\nProcesso: 0056500-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Neto da Silva Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Neto da Silva Junior, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRda- Reconsidero os termos do despacho de fls. 248, item 03...reservem-se os depósitos recursais, para quitação de outros processos em que a reclamada figure como executada.... Rte - Ciência da expedição do alvará 1355/2012 remetido ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001986-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vendor Dummer [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000120-20.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir de Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologado os cálculos, conforme valores discriminados no relatório de fls. 280. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes: proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ailton de Jesus Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamento Pesados s/a Nuclep [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamento Pesados s/a Nuclep\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 172, conforme resolução 33/2010, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002358-12.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Copeli Fontes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Copeli Fontes, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 310/318, que apuraram a executar o valor de R$ 99.434,76, equivalente a 8.028.897,16 IDTRs e R$ 16.707,56 referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 288. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 288, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0138100-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Jesus Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso de Menezes Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 267, conforme resolução 33/2010, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores homologados, atualizados a fls. 169 e 190, no prazo de 48 horas, conforme determinado a fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0102100-98.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para restauração dos autos da Ação Rescisória 102100.98.1996.5.01.0461, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-53.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingues Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262600-89.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Arruda de Maria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0184600-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Silva Geraldo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0233700-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calver de Moura Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\ndeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-75.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Cardoso [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 158, conforme resolução 33/2010, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000328-97.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Corrêa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Rafael Alves Corrêa, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-44.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai. Alvara nº1263/2012. \r\n\r\nProcesso: 0086200-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do valor colocada à disposição deste Juízo. Fls. 196. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-89.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da petição do perito estimando honorários. \r\n\r\nProcesso: 0173200-30.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Benevides [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)], Réu: Sebras Montagem Naval Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 133, conforme resolução 33/2010, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000300-75.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Reis Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-28.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baldez da Rocha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Pereira Cabral [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Samara Pereira Cabral\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 205/208, que apuraram a executar o valor de R$ 4.222,62, equivalente a 340.956,72 IDTRs e R$ 127,38 equivalente a 10.285,35IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 288. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 288, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0017600-84.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE LUIZ BARRETO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda, Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 156, conforme resolução 33/2010, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0083400-16.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL OSCAR RAUTER [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai Alvara nº1134/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002768-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vilela [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTrazer aos autos a documentação solicitada pelo autor. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correia de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias, observando-se o despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0234100-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0080200-39.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock dos Santos Vasconcelos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai: Rda 1269/2012 e Rte - Tomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil nº 1268/2012. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Teixeira dos Anjos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que o Juízo se encontra garantido. Obs. O silêncio implicará em liberação dos valoes aos beneficiários. \r\n\r\nProcesso: 0071700-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor faltante, ante a atualização de fls. 282, no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0109000-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Eccard de Araújo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Violante Nunes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Violante Nunes , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 310/312, que apuraram a executar o valor de R$ 32.884,27, equivalente a 2.655.252,77 IDTRs e R$ 7.462,04, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 212. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 212, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1335355"
                            ],
                            "1332294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2012\r\n\r\n0196800-51.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO ROBERTO ALCELMET DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Marques da Silva,Mitra Segurança Privada Ltda,Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.547,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Ferreira de Melo Filho,Mitra Segurança Privada Ltda,Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Ferreira de Melo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.547,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151600-79.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deusdete Leandro Nascimento de Oliveira\r\n\r\nExecutado: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.777,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332294"
                            ],
                            "1332298": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0122900-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéia Salino Patrício, Jhonattan Patrício de Souza (menor), João Vithor Sampaio de Souza , Dávilla Patrício Sampaio de Souza , Dayanne Patrício Sampaio de Souza , Osmar Sampaio de Souza Junior \r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construução Civil Ltda, Tecnosolo Engenharia S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emcovil Empreendimentos e Construução Civil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 14:31 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332298"
                            ],
                            "1332300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001573-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Moreira\r\n\r\nRéu: Claudio Moreira de Alencar, Civil Port Engenharia Ltda , Vale S.A., Maria Luisa Arantes Saião\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Moreira de Alencar, Maria Luisa Arantes Saião, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Diego de Araújo \r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 30/08/2012, às 11:30 horas, para que a ré proceda àanotação da CTPS do autor.A ré deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, em caso de impugnação discriminar os valores que entender devidos, conforme art 879, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002678-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Fructuoso do Nascimento \r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0254600-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo dos Santos Rubim\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.54/56, que apuraram a executar o valor de R$ 7.296,65, equivalente a 596.151,51 IDTRs e R$ 795,56, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada a comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução, com aplicação da multa do art 475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0254500-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marques\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do reclamante, devendo, em caso de impugnação discriminar os valores que entender devidos, conforme art 879, CLT, sob pena de preclusão. Prazo de 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000541-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Souza Silva\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre de liquidação, na forma do art. 879, parágrafo 2o., da CLT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332300"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1335297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080200-37.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL - COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA. [Adv. Armando Veiga (OAB: RJ 71946 - D)], Réu: Eduardo Sergio Sartorio, Réu: Jose Rogerio Sartorio, Réu: Nilton Bernardes Pereira, Réu: Carlos Affonso Sartorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001060-89.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Vieira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda - ME., Réu: Patrícia Gonçalves Borret , Réu: NEW COLOR TINTURARIA E LAVANDERIA LTDA, Réu: Maria das Graças Souza, Réu: Rodolfo Bezerra Santos, Réu: Marcelo Maia Câmara, Réu: Rafael Muniz de Azevedo, Réu: Sérgio Roberto de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0093200-21.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Custodio da Silva [Adv. Alessander Corrêa Freitas (OAB: RJ 168705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Custodio da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001378-38.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Ribeiro Neves [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Ribeiro Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado prosseguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0134100-17.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JANUARIO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Fernando Pereira Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JANUARIO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000805-34.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: daniel Almeida Claudino [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Magal Lopes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut daniel Almeida Claudino \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0110200-29.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Valério Alves Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Valério Alves Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0112000-92.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Paulo Roberto Santana\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0085700-59.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcenir Ferreira de Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME, Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcenir Ferreira de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001503-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Nascimento [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliadores em Administração de Armazém Gerais e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda., Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido nos autos em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000126-97.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Viana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro Viana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000283-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Rodabel [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Rodabel, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, tomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. para que produza seus jurídicos efeitos devendo a reclamada vir com a diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-78.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ELIAS [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nTI: Therezinha Menezes Morgado. Ana Paula Sampaio Rezende. Eduardo Jorge Menezes Morgado. Délio Sampaio Filho. Maximiliano Nagib Filho. Danilo Barbosa Lima Sampaio. Luiz Carlos Morgado. Sebastião Benete Reis de Oliveira. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ELIAS\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000230-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficiais de Moto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000156-69.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Damota Líquidos e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001503-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Nascimento [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliadores em Administração de Armazém Gerais e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Nascimento \r\n\r\nApresentar o correto endereço da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001459-21.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Robson da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércioe Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Robson da Silva \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001625-19.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Raivel de Carvalho [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: David D. F. Leal calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David D. F. Leal calçados \r\n\r\nPagar os créditos devido nos autos em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103400-63.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELON CARLOS LORETI [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA NEUMAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELON CARLOS LORETI\r\n\r\nPagar a cota previdenciaria devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097000-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Miranda Moreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nApresentar depositário para o bem penhorado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-67.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Maria da Rocha [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Rosalina Maria da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103600-94.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alderita Antonia do Nascimento [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleid Silva Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderita Antonia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 07/08/2012 e 21/08/2012 às 13:00h o leilão para arrematação do bem penhorado. Av. Presidente Antonio Carlos, n 251, 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0154200-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andercléia Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão sobre os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000967-58.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Passos Pinto de Lima [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Passos Pinto de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Alves Junior [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: QSE Gerenciamento e Fiscalização de Obras Ltda. [Adv. Djalma de Lima Júnior (OAB: SP 176688 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Carolina Vieira de Oliveira (OAB: RJ 166175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-19.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILLIAN RAMOS QUEIROZ [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILLIAN RAMOS QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0028700-14.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA ALVES NOGUEIRA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JADES CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nApresentar a cópia integral da sentença, bem como fornecer o atual e correto endereço da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-59.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CASTELO FERREIRA (Espólio de) [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: MESSIAS CLAUDIO CORREIA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESSIAS CLAUDIO CORREIA\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0021200-18.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves de Amorim [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construções e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construções e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. , Aut Wilson Gonçalves de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/07/2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000468-74.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Átila de Oliveira Rocha ( Espólio de ) [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Águas Claras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila de Oliveira Rocha ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112000-58.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Nogueira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETA COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REI DO RIO DE PIABETA COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nApresentar depositário para o bem penhorado, no prazo de 05 dias, sob pena de rejeição liminar dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0064300-86.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Sabor Sem Limite de Iguaçu Ltda. ME [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: Sonia Maria Simões Teixeira, Réu: Thales Simões Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Sabor Sem Limite de Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0723/2012, para o Bando do Brasil, em favor de Suely das Graças Ribeiro de Souza ou a Rosana dos Santos Alvarenga. \r\n\r\nProcesso: 0045800-50.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA PAIM FEITOSA [Adv. Kelly Sabrina Silva dos Santos (OAB: RJ 154564 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DE REG.CIVIL PESSOAS N.5 DIST.C.MAGE [Adv. Eurico Jose de Albuquerque Toledo (OAB: RJ 82023 - D)], Réu: CARTORIO DE REG.CIVIL PESSOAS N.5 DIST.C.MAGE N/P Cláudio Freitas Figueiredo Almeida\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DE REG.CIVIL PESSOAS N.5 DIST.C.MAGE, Aut RUBIA PAIM FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-66.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Valeria da Silva Cruz [Adv. Eliane Torres (OAB: RJ 126289 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos de Menezes Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valeria da Silva Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0072500-19.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Cordeiro dos Santos [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: CLP da Silva Comércio de Gás [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo Cordeiro dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000966-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leonardo Marciano [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leonardo Marciano\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-28.2011.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliane Gonçalves da Silva Nogueira [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nRqdo: L.DE FREITAS CONFECCOES ROUPAS LTDA (+1) [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Rqdo: WALDEMIRO LOPES DE SOUZA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Rqdo: MR. WONDERFUL BOUTIQUE LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliane Gonçalves da Silva Nogueira \r\n\r\nApresentar endereços atuais e corretos dos embargados, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0063900-72.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Barbosa da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Réu: Olber Fernandes Loures (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001073-54.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Vedana [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comérco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Vedana \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000262-94.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Florêncio Vieira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Animal Banho e Tosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Florêncio Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000282-51.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Aquino Santos [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano de Aquino Santos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0050500-59.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Salvino do Nascimento [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)], Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Salvino do Nascimento, Réu Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000272-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida Fernandes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: QSE Gerenciamento e Fiscalização de Obras ltda [Adv. Djalma de Lima Júnior (OAB: SP 176688 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu QSE Gerenciamento e Fiscalização de Obras ltda, Aut Ricardo Almeida Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto com julgamento\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Menezes de Moraes [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Menezes de Moraes , Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial apresentado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001514-69.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da SIlva Silveira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora COmércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins, Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da SIlva Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001069-17.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Godêncio Marques [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Godêncio Marques \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071700-25.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Teodoro [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora da Piedade de Mage S/A [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Teodoro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000406-68.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vicente de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: FSMZ Instaladora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Vicente de Souza \r\n\r\nApresentar o atual e correto endereço da reclamada para regular o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0154200-80.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0045400-07.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: Nilton Bernardes Pereira, Réu: Carlos Afonso Sartorio, Réu: Jose Rogerio Sartorio , Réu: Eduardo Sergio Sartorio [Adv. Solange Marques Ouverney (OAB: RJ 69171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0085600-07.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME, Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbosa dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0037000-14.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DE LELIS BITTENCOURT MOTA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA (EM LIQUID. EXTRAJUDIC.) [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA (EM LIQUID. EXTRAJUDIC.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001736-03.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Claudia Cardoso Lima [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Lepale Confecções Ltda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lepale Confecções Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido nos autos em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001074-39.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Vedana [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comérco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Vedana \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001619-12.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilçon Ferreira de Souza Filho [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda - ME A/C Sintia Maria Honorio, Réu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda - ME, Réu: Scorpion Line Comercial Ltda Me A/C Ana Andrea Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilçon Ferreira de Souza Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082000-75.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001038-60.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Lopes Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000898-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Marques dos Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Marques dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000905-18.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Márcia Morais Soares de Andrade [Adv. Marcus Vasconcelos da Conceicao (OAB: RJ 83561 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria Cabral Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Márcia Morais Soares de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119400-94.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mendes Figueiredo [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Mendes Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-28.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivalda Cravo Araújo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Confecções Ltda. Me., Réu: João Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivalda Cravo Araújo\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0149500-32.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bruno Filho [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Bruno Filho\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-81.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA PAULA [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Central) [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Central), Aut WILSON DA SILVA PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0023100-02.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Anderson Nascimento Araújo [Adv. Fernanda Oliveira Gonçalves Dias (OAB: RJ 146708 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0129200-30.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA ROSA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY STAR FRALDAS DE ELIANE PEREIRA, Réu: Eliane Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0152000-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bonfim Linhares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Bonfim Linhares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144-v. \r\n\r\nProcesso: 0000286-88.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silveira Pacheco [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMAG Ferragens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silveira Pacheco \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073900-20.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR TANNURI MALUF [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: MIMOPEL PAPEIS HIGIENICOS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Yosself Wadih Tannouri, Réu: Boutros Wadih Tannouri, Réu: Cristina Tanuri Torquato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR TANNURI MALUF\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000831-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cardoso de Almeida [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Fares de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Cardoso de Almeida \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042200-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silveira Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido nos autos em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079400-23.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Costa Maia [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Irmaos Amaral Ltda n/p socios Cesar Augusto Rabello Amaral [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Costa Maia\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1335297"
                            ],
                            "1335298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173000-30.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Murano Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Murano Ltda.\r\n\r\nComprovar a regularidade dos recolhimentos em dez dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162100-56.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Ferreira Ramalho [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Ferreira Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0156100-98.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Pereira Sobreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Pereira Sobreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0186200-36.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Aut Marcelo Queiroz da Silva, Réu SITRAN - Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173700-35.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Castro Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Supermercados Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Castro Pereira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu Supermercados Real de Éden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160500-05.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANA DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA SANTANNA LTDA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Joelma de Paiva Santa Anna Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0179200-92.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOBELES RODRIGUES [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALY PESCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOBELES RODRIGUES\r\n\r\nInformar em que endereço pretender ver realizada a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0162100-90.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR NUNES DE CASTRO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIGEM E DESTINO TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Elias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR NUNES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 7000100-34.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DIAS [Adv. Antonio Macedo (OAB: RJ 81401 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E MERCEARIA LAIS DE MAUA LTDA [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO E MERCEARIA LAIS DE MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se parcialmente garantido, ciente de que não será devolvido o prazo quando da integralização. \r\n\r\nProcesso: 0156900-34.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Galdino Nogueira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Sabor da Terra, Réu: Mara Lucia Machado Gonçalves, Réu: Paulo Henrique Pinto goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Galdino Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido devendo diligenciar o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0173400-73.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Scheidegger Miranda [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebel 2006 de Magé Calçados Ltda. ( Corazza ) [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lebel 2006 de Magé Calçados Ltda. ( Corazza )\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1335298"
                            ],
                            "1335296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000182-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silva Souza \r\n\r\nRéu: José Romildo G. Borges \r\n\r\nPelo presente fica m José Romildo G. Borges , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0045400-07.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA, Nilton Bernardes Pereira, Carlos Afonso Sartorio, Jose Rogerio Sartorio , Eduardo Sergio Sartorio\r\n\r\nPelo presente fica m Nilton Bernardes Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0113500-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cristina de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florença de Magé Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amaury Cordeiro Valladao, Ebenezer Teixeira de Souza, Elika de Souza e Souza, João Alves Barbosa Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já foi declarado. \r\n\r\nProcesso: 0119400-94.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mendes Figueiredo\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012900-67.2008.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edimar Paiva do Amaral\r\n\r\nExdo: Motor Tec Vendas e Assistencia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Olga Maria Alves Serão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTrazer aos autos o contrato de locaçõ do imóvel mencionado (Dicasa). \r\n\r\nProcesso: 0007300-41.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nRéu: AUTO MAGE - MOTORTEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA, MARCOS ANTONIO CAMOES MAZARELLA\r\n\r\nPelo presente fica m Olga Maria Alves Serão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTrazer aos autos o contrato de locaçõ do imóvel mencionado (Dicasa). \r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FEBULA\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Olga Maria Alves Serão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTrazer aos autos o contrato de locaçõ do imóvel mencionado (Dicasa). \r\n\r\nProcesso: 0000600-78.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves\r\n\r\nRéu: Empreiteira V.V.LTDA, Tarso Engenharia e Contrucoes LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Paulo de Tarso Marques de Brito\r\n\r\nRenata Lee Soares Fonseca de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira V.V.LTDA, Tarso Engenharia e Contrucoes LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000224-82.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Diorge Pereira Gonçalves \r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Construtora Rio 2007 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., Construtora Rio 2007 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335296"
                            ],
                            "1335358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 28/06/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/07/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 31/07/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001308-55.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira da Fonseca e Outros. Adv.: Jorge Ribeiro Cabo OAB.: RJ 59638 D\r\n\r\nRéu: Pousada Molezon Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Ar condicionado Elgim, modelo 8300, funcionando, no total de quatro unidades. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Fidélis, nº. 236, Piabetá, MAGE, 25915-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/07/2012 às 13:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 31/07/2012 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000288-58.2012.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fabricio Batista Pereira e Outros. Adv.: Jose Luiz de Oliveira Silva OAB.: RJ 72429 D\r\n\r\nRéu: WM Nonwovem Comercio de Tecidos Ltda. e Outros. Adv.: Derly Nunes Vieira Velasco OAB.: RJ 114257 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina revisadeira / rebobinadeira, da marca Indústria Mecânica Esfera, série MR, tipo 70, nº. 749/1, da cor verde - funcionando. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Agenor Pinto Silva, 208, Centro, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/07/2012 às 13:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 31/07/2012 às 13:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000681-17.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Francisca Campos e Outros. Adv.: Marcio Soares Rodrigues OAB.: RJ 82614 D\r\n\r\nRéu: Cátia Regina Almeida Teixeira - Pensão da Kátia e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro cadeiras de madeira dobráveis, em bom estado, avaliadas ao preço unitário de setenta reais. avaliado em 280,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Paulo Leitão, 643, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 280,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/07/2012 às 13:15 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 31/07/2012 às 13:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0039100-82.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusedina Cassiano da Silva Carvalho e Outros. Adv.: Valeria de Freitas Camara OAB.: RJ 59186 D\r\n\r\nRéu: Solange Alves Gomes e Outros. Adv.: Antonio Celso Magalhaes OAB.: RJ 84685 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automóvel Fiat Uno, placa KUH 9833, cor cinza, ano 2005, bom estado. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio Teresópolis, BR 116, km 107 - Rua Ariosto Mota, nº. 85, casa, Parada Modelo, GUAPIMIRIM, 25940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335358"
                            ]
                        }
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                },
                "Niterói": {
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                        "Atos": {
                            "1334347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199000-42.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCHANJO MOREIRA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO do 1o, 2o e 3o volumes dos autos. PZ 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1334347"
                            ],
                            "1334348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-96.2011.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jaconias da Rocha Marques [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: José Demócrito Miguens [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Altineu Pires Coutinho [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaconias da Rocha Marques\r\n\r\nPara ciencia de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1o leilão - 02/08/2012 e 2o leilão - 16/08/2012 - Horario: A partir das 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Paulo Roberto Alves Botelho \r\n\r\nProcesso: 0238500-22.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDENIR CONCEICAO BONIFACIO [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDENIR CONCEICAO BONIFACIO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO e INCLUSÃO NO BNDT . Valor: R$ 7.101,14 \r\n\r\nProcesso: 0119000-11.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA DE FIGUEIREDO PINTO PEDROSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut LEILA CRISTINA DE FIGUEIREDO PINTO PEDROSA\r\n\r\nPara ciencia de que foi declarada a isenção fiscal, bem como que, em não havendo embargos, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelo valor retido. \r\n\r\nProcesso: 0356900-68.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ. [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ., Aut RENATO ALVES FERREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do(a) AUTOR(A), com retenção provisoria de IMPOSTO DE RENDA e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0245100-59.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOUSADA RODRIGUES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut JORGE LOUSADA RODRIGUES\r\n\r\nPara ciência de que foi determinado o inicio da pericia, devendo o Sr. Perito entregar o laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-19.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BEZERRA BATISTA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sunsaki Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BEZERRA BATISTA, Réu Restaurante Sunsaki Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a 1a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a 1a. Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0325600-83.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO MARTINELE [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL MORAD URBAN SANEAMENTO EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO MARTINELE, Réu EMPRESA MUNICIPAL MORAD URBAN SANEAMENTO EMUSA\r\n\r\nPara ciencia dos cálculos da Contadoria do Juízo, com apuração de SALDO CREDOR REMANESCENTE. Prazo: comum. Valor: R$ 574,41 \r\n\r\nProcesso: 0181800-21.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Thereza Barros Lopes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A., Aut Joselina Thereza Barros Lopes\r\n\r\nAo RÉU: Complementar o valor dos honorarios periciais, devendo depositar mais R$ 1.300,00, já deferido pelo juízo, as fls 495..\r\n\r\nPara ciência de que foi determinado o inicio da pericia, devendo o Sr. Perito entregar o laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-74.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Goncalves [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: LDO de Itaipu Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0066400-61.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO PESSOA RODRIGUES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDSON JONES SANTANA [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDSON JONES SANTANA, Aut ROSINALDO PESSOA RODRIGUES\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelos valores penhorados via BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0261500-80.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Cid [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima Cid, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos ativos financeiros do RÉU, atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nPara ciência de que foi determinado o inicio da pericia, devendo o Sr. Perito entregar o laudo em 45 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000690-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe Morais do Nascimento [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felipe Morais do Nascimento\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000835-25.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Veiga da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Veiga da Silva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0017200-95.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIBIRA FRANCO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FARMALIFE FARMACIA E CONVENIENCIAS LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMALIFE FARMACIA E CONVENIENCIAS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALVARÁ no. 1321/2012 \r\n\r\nProcesso: 0154800-61.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO MONTEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO MONTEIRO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do RÉU, pelo excesso, bem como, em não havendo embargos, será liberado o crédito do AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0187900-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Faustino do Nascimento , Réu Pinto de Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nAO RDO: Comprovar deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 3.500,00 em 05 dias.\r\n\r\nTerem ciencia de que foi determinada a realizacao de pericia no presente feito. Perito(a) nomeado(a): Dr(a). DEBORA TRINDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001189-68.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Venâncio da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MARECK DE NITERÓI CAFE E BAR ME [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARECK DE NITERÓI CAFE E BAR ME, Aut Rogério Venâncio da Silva\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. \r\n\r\nProcesso: 0169600-11.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mariano da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mariano da Silva\r\n\r\nAPÓS A DATA DA ANOTAÇÃO NA CTPS, deverá o(a) AUTOR(A) apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001874-41.2011.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Maria Estebanez Vollu [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Estebanez Vollu\r\n\r\nPara ciencia de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1o leilão - 02/08/2012 e 2o leilão - 16/08/2012 - Horario: A partir das 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Paulo Roberto Alves Botelho \r\n\r\nProcesso: 0000272-78.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Longo Nunes de Moura [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: SMD - SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS OLTDA., Réu: Logistech Dist. Planej. e Entrega S/C Ltda., Réu: Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Longo Nunes de Moura\r\n\r\nVENHA COM O CONTRATO SOCIAL DA 5a RDA. \r\n\r\nForneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da 5a RDA, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002150-72.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Gomes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patricia Souza Gomes \r\n\r\nApresentarem seus QUESITOS, bem como indicarem ASSISTENTES TECNICOS, querendo, tendo em vista a determinação de PERICIA.\r\n\r\nPrazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0151700-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Capeloivo Abreu Folhadella [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Spel Equip. Elétricos Ltda. (Incorp. de Cave Instações e Assessoria Ltda.) [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Capeloivo Abreu Folhadella, Réu Spel Equip. Elétricos Ltda. (Incorp. de Cave Instações e Assessoria Ltda.), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo 2o RDO: Comprovar deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 6.000,00 em 05 dias.\r\n\r\nTerem ciencia de que foi determinada a realizacao de pericia no presente feito.\r\n\r\nPerito(a) nomeado(a): Dr(a). DEBORA TRINDADE e Dr LUIZ ANTONIO BASTOS. \r\n\r\nProcesso: 0206600-79.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Sampaio de Oliveira [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL CONTAUD N/P JOSE ARLINDO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Yolanda Sampaio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-45.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FARIA VELOSO [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nRéu: TABAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FARIA VELOSO\r\n\r\nPara ciencia dos cálculos da Contadoria do Juízo, com apuração de SALDO CREDOR REMANESCENTE. R$ 4215,47 \r\n\r\nProcesso: 0083600-08.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Simplício [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento Simplício, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Silveira [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOC DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137500-23.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENETON ANTONIO DA LUZ [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MODELO DE ICARAI LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENETON ANTONIO DA LUZ, Réu PANIFICACAO MODELO DE ICARAI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0016100-90.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves da Costa\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-96.2010.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Juciara Borges Mendonça Lima [Adv. Almir de Oliveira (OAB: RJ 79188 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS Engenharia e Participações Ltda. A/C ROSA MARIA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Borges Mendonça Lima\r\n\r\nPara ciencia de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1o leilão - 02/08/2012 e 2o leilão - 16/08/2012 - Horario: A partir das 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Paulo Roberto Alves Botelho \r\n\r\nProcesso: 0001836-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Gonçalves de Souza [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A., Aut Wilton Gonçalves de Souza\r\n\r\nPara ciência de que a oitiva da testemunha ANTONIO CARLOS REIS DOS SANTOS no juizo deprecado foi marcada para o dia 20/08/2012 as 14 h. \r\n\r\nProcesso: 0056200-53.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Salustiano dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserty Reforma [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)], Réu: NILZA CAMARA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserty Reforma\r\n\r\nPara ciencia de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1o leilão - 02/08/2012 e 2o leilão - 16/08/2012 - Horario: A partir das 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Paulo Roberto Alves Botelho \r\n\r\nProcesso: 0139700-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Coelho Ormond Sobrinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Coelho Ormond Sobrinho \r\n\r\nPara ciência de que foi determinado o inicio da pericia, devendo o Sr. Perito entregar o laudo em 60 dias. \r\n\r\nId: 1334348"
                            ],
                            "1320239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001967-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira de Jesus Filho\r\n\r\nRéu: Primos Ressoni Construções & Reformas Ltda., Gafisa S.A., Gafisa S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Primos Ressoni Construções & Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sergio Chruz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Metalfenas Industria da Construcao Ltda., JOAO CAMARA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO CAMARA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Gomes Marques de Souza\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda, Tereza Cristina G V Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Tereza Cristina G V Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da garantia do juizo bem como de que será expedido ALVARÁ ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0082400-05.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira Rocha\r\n\r\nRéu: Toledo e Silva Construcao Civil Mao de Obra Ltda, PIGC Empreendimentos Imobiliarios S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Toledo e Silva Construcao Civil Mao de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor, pelo VALOR LÍQUIDO INCONTROVERSO, bem como as parcelas do INSS e FN.\r\n\r\nProcesso: 0001413-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras, Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER\r\n\r\nPelo presente fica m J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda-Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0096900-42.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares Marchon e Outros\r\n\r\nRéu: Padaria Desainer Ltda, Socia: TANIA MIRANDA DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m Socia: TANIA MIRANDA DE LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001973-11.2011.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho\r\n\r\nEgdo: NEW ADRESS IND E COM DE ROUPAS LTDA, ROSANGELA DOS SANTOS MORAES DE SOUZA, MARLI APARECIDA DE GRAVAS LASCAS\r\n\r\nPelo presente fica m NEW ADRESS IND E COM DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS DE TERCEIRO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0289600-84.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIAS PEREIRA\r\n\r\nRéu: R S MORAES ARQUITETO, Raymundo da Silva Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Raymundo da Silva Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320239"
                            ],
                            "1334346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRegina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195700-81.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nGeraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-31.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217200-28.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nOsvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0304300-94.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 D)\r\n\r\nNely Cafure (OAB: RJ 26567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0290900-47.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Nely Cafure (OAB: RJ 26567 D)\r\n\r\nMauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000078-15.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Mathias Maciel da Cruz Filho (OAB: RJ 46973 D)\r\n\r\nAura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209700-13.2006.5.01.0241 - ET - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nJorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121800-21.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000046-44.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005000-46.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165000-83.2005.5.01.0241 - RTSum - Carga: Rafael Pinheiro Arruda (OAB: RJ 185974 E)\r\n\r\nMauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-04.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Mathias Maciel da Cruz Filho (OAB: RJ 46973 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0264100-16.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0405000-20.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199000-85.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0312400-14.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nAlex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0382300-84.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115500-77.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-46.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-42.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0381900-02.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169100-18.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nChristiane Ferraz Pinel (OAB: RJ 167084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-96.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Christiane Ferraz Pinel (OAB: RJ 167084 D)\r\n\r\nCarlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216500-57.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Stefania Meneses Nascimento (OAB: RJ 102928 D)\r\n\r\nJose Claudio Silva de Paula (OAB: RJ 88396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234900-95.2001.5.01.0241 - RTSum - Carga: Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0417700-96.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000574-44.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0389700-13.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000227-45.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0381900-02.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-98.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nGeraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265800-66.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 D)\r\n\r\nCarla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001182-76.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pereira da Silva (OAB: RJ 157326 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191600-44.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nOsvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0304300-94.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 D)\r\n\r\nNely Cafure (OAB: RJ 26567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203100-39.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Nely Cafure (OAB: RJ 26567 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063600-65.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: ALAILCE ALVES DE MORAES (OAB: RJ 117105 D)\r\n\r\nAntonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194800-20.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Patricia Assumpcao Fernandes (OAB: RJ 123516 D)\r\n\r\nMarcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141600-79.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-83.1995.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0324400-12.2000.5.01.0241 - RTSum - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0342300-71.2001.5.01.0241 - RTSum - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055800-88.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-24.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nRegina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195700-81.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nGlaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018100-92.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Regina Alice Nogueira Correa (OAB: RJ 84070 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-90.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0415900-96.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nMarcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018000-40.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025700-04.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0294600-70.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Felipe Barsi Pinho (OAB: RJ 191047 E)\r\n\r\nAura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0341000-40.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000082-86.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144600-24.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-48.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255800-02.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026600-07.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nPaulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-76.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000232-67.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nLania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000373-86.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 D)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165000-83.2005.5.01.0241 - RTSum - Carga: Rafael Pinheiro Arruda (OAB: RJ 185974 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334346"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.08.2012, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0164000-92.1998.5.01.0241 - Rte. JORGE DE SOUZA (Adv. Nelson Fonseca - OAB/RJ: 05959/D) Rdo. GRADIMLANDIA COM E IND DE MÓVEIS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana - OAB/RJ: 123547/D) - Bem(ns): 1) Um Box Spring 1,38cm, altura 25cm, tecido branco, Bom Pastor, novo, avaliado em R$ 300,00; 2) Doze colchões Detroit D-23, med. 0,78, altura 12cm, marca Bom Pastor, novos avaliados em R$ 2.158,56; 3) Um colchão Detroit D-23, med. 0,88m, altura 12cm, marca Bom pastor, novo, avaliado em R$ 179,88; 4) Um colchões Elite, 1,38cm, altura 28, Pillow Flex, tecido Jacquard, novos, avaliado em R$ 923,88; 5) Um colchão Máster D-60, medindo 0,88cm, altura 0,18cm, com Pillow, tecido Bambu, marca Bom Pastor, novo, avaliado em R$ 335,88; 6) Um colchão Miame, D-33, med. 1,38cm, altura 18cm, novo, marca Bom Pastor, avaliado em R$ 407,88; 7) Dois colchões Nevada, de mola, med. 1,38cm, altura 22cm, cor branca, marca Bom Pastor, novos, avaliados em R$ 1.247,76; 8) Seis colchões Primus, DS-33, medindo 0,88cm, altura 16cm, marca Bom Pastor, novos, avaliados em R$ 1.439,28; 9) Sete colchões Primus, DS-33, medindo 1,38cm, altura 16cm, marca Bom Pastor, avaliados em R$ 2.099,16; 10) Dois colchões Torino D-45, medindo 0,78cm, altura 16cm, marca Bom Pastor, novos, avaliados em R$ 527,76; 11) Três colchões Veneza, ortopédico, medindo 0,88cm, altura 0,20cm, com Pillow-Top, cor branca, novos, marca Bom Pastor, avaliados em R$ 899,64; 12) Três colchões Veneza, ortopédico, medindo 1,38cm, altura 0,20cm, com Pillow-Top, cor branca, novos, marca Bom Pastor, avaliados em R$ 1.043,64; 13) Conjunto estofado 2 e 3 lugares, dourado com listras pretas, novo, marca Bom Pastor, avaliado em R$ 1.223,88; 14) Conjunto estofado 2 e 3 lugares Classic, vermelho vivo, novo, marca Bom Pastor, avaliado em R$ 1.103,88; 15) Conjunto estofado 2 e 3 lugares Genebra, ferrugem, novo, marca Bom Pastor, avaliado em R$ 1.103,88; 16) Conjunto estofado 2 e 3 lugares Ipanema, ouro com listras pretas, novo, marca Bom Pastor, avaliado em R$ 1.463,88; 17) Conjunto estofado 2 e 3 lugares Lotus, em Korino preto, novo, marca Bom Pastor, avaliado em R$ 983,88; 18) Conjunto estofado 2 e 3 lugares Polo, bege, novo, marca Bom Pastor, avaliado em R$ 983,88; 19) Conjunto estofado 2 e 3 lugares Punto, couríssimo, tec. 600 marrom, novo, marca Bom Pastor, avaliado em R$ 983,88; 20) Conjunto estofado 2 e 3 lugares River, em tecido verde, novo, marca Bom Pastor, avaliado em R$ 1.343,88; 21) Conjunto estofado 2 e 3 lugares Sparta, retrátil, tecido caqui/preto, novo, marca Bom Pastor, avaliado em R$ 1.463,88; 22) Conjunto estofado 2 e 3 lugares Supremo, em tecido preto, novo, marca Bom Pastor, avaliado em R$ 1.703,88; 23) Um estofado de canto Frontier, em tecido preto com listras grafite, novo, marca Bom Pastor, avaliado em R$ 1.043,88; 24) Um estofado de canto Niterói 3x2 Chase, em tecido preto, novo, marca Bom Pastor, avaliado em R$ 1583,88; 25) Conjunto estofado 2 e 3 lugares, modelo 0.64, tecido Maranhão/São Luiz, pés cromados, novo, marca Rondomóveis, avaliado em R$ 1.583,88; 26) Conjunto estofado 2 e 3 lugares, modelo 0.64, tecido Uruguai-Montevidéo, pés cromados, novo, marca Rondomóveis, avaliado em R$ 1.583,88; 27) Conjunto estofado 2 e 3 lugares, modelo 394, tecido Índia-Calcutá, novo, marca Rondomóveis, avaliado em R$ 1.703,88; 28) Conjunto estofado 2 e 3 lugares, modelo Lincon, tecido verde listrado, novo, marca Saltense, avaliado em R$ 743,88. Total da Avaliação: R$ 32.849,28 (trinta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 217/222, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marechal Deodoro, 69 e 71, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001100-89.2003.5.01.0241 - Rte. SANDRA SANTANA NOGUEIRA (Adv. Fabio Arantes Salgado - OAB/RJ: 082162/D) Rdo. VIDA ÚTIL MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO LTDA (Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira - OAB/RJ: 085480/D) - Bem(ns): 1) Cinco esteiras marca Embreex, modelo 565-TX-0, funcionando, estado razoável, avaliadas em R$ 30.000,00; 2) Seis aparelhos de Transport, profissionais, estado razoável, marca Precor, sendo dois sem modelo aparente e quatro modelo EFX 544, avaliados em R$ 36.000,00; 3) Quatro cadeiras extensoras, funcionando, profissionais, estado razoável, avaliadas em R$ 12.000,00; 4) Sete bicicletas de spinning, profissionais, funcionando, estado razoável, em aço inox, avaliadas em R$ 21.000,00. Total da Avaliação: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 234, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Conceição, 188, 3º piso, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000311-75.2012.5.01.0241 - Exte. ERIC DE CARVALHO BEZERRA (Adv. Wagner da Silva Pinto - OAB/RJ: 086965/D) Exdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL COSTA COUTO & BARCELLOS LTDA - EPP E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma mesa de jantar em madeira, tampo com detalhes em vidro, medindo aprox. 1,40x0,90, com seis cadeiras, assento em couro branco, encosto em palhinha, bom estado, avaliado em R$ 4.000,00; 2) Conjunto de 1 sofá de 3 lugares e duas poltronas em tecido chenile creme, almofadas soltas, bom estado, avaliado em R$ 2.000,00; 3) Um console em madeira maciça, medindo aprox. 1,50 x 0,40, com 4 gavetas, bom estado, avaliado em R$ 1.800,00; 4) Uma mesa de centro em madeira maciça, tampo em vidro, medindo aprox. 1,00 x 0,60, bom estado, avaliada em R$ 700,00; 5) Um conjunto de varanda composto de namoradeira (2 lugares) e uma cadeira em madeira de demolição com patina, bom estado, avaliado em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Domingues de Sá, 230, apt. 1302, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0042200-97.1998.5.01.0241 - Rte. ANANIAS DOS SANTOS SILVA (Adv. Caio Mario da Silveira Bruno - OAB/RJ: 067039/D) Rdo. RUBEM GONÇALVES NEVES FILHO (Adv. Alexandre Jorge Basílio Costa - OAB/RJ: 055852/D) - Bem(ns): 1) Uma égua campolina, avaliada em R$ 800,00; 2) Quatro novilhas raça Brangus, com aproximadamente um ano e meio de idade, avaliadas em R$ 2.400,00; 3) Um cavalo campolina garanhão, registrado, avaliado em R$ 2.500,00. Total da Avaliação: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 173, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Cova da Onça, 03, Retiro, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000520-15.2010.5.01.0241 - Rte. JUDITE DA SILVA XAVIER RIBEIRO (Adv. Rogério de Almeida Leite - OAB/RJ: 077348/D) Rdo. FERNANDO BERNARDO DA SILVA - Bem(ns): 1) Um freezer horizontal Metalfrio, cor branca, em razoável estado e funcionando, avaliado em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 40, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Altamiro Jose Cabral, 03, Morro do Estado, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000771-96.2011.5.01.0241 - Exte. JACONIAS DA ROCHA MARQUES (Adv. Ozimar Felix Ferreira - OAB/RJ: 137041/D) Exdo. JOSE DEMOCRITO MIGUENS E OUTRO(S) (Adv. Francine dos Santos Kochem - OAB/RJ: 137581/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de jantar com tampo em vidro, pés de granito, com design medindo aprox. 2,80cm por 0,70cm, com dez cadeiras com estofado em tecido verde, encosto em madeira trabalhada, com design, cor escura, bom estado, avaliado em R$ 18.000,00; 2) Uma TV de LCD, 40 polegadas, marca Sony, preta, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 3.000,00; 3) Um aparelho de ar refrigerado, 20.000 Btus, marca Eletrolux, cor branca, modelo split, funcionando, estado de novo, avaliado em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia de Icaraí, 67, apt. 1401, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002071-30.2010.5.01.0241 - Exte. JAQUELINE OLIVINA ANTUNES (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca - OAB/RJ: 055993/D) Exdo. HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA E OUTRO(S) (Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar - OAB/RJ: 067381/D) - Bem(ns): 1) Conjunto de mesa e quatro cadeiras, sendo a mesa com base em metal tubular, cor preta e tampo em cristal, medindo aprox. 1,70x0,70, cadeiras em igual material de metal com almofadagem tecido na cor verde, soltas no assento, regular estado, avaliadas em R$ 1.000,00; 2) Uma estante aparentando ser modular, com material semelhando ao do bem descrito no item 1, medindo aprox. 1,70 largura por 1,70 de altura, com 9 prateleiras, regular estado, avaliado em R$ 450,00; 3) Um sofá de 3 lugares, com braços, forrado em tecido tipo chenily cor bege escuro, regular estado, avaliado em R$ 300,00; 4) Um notebook marca HP, 2G de memória, 360 Hd, Windows XP, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Um móvel tipo rack para TV, medindo aprox. 1,00x0,50, madeira de cor escura, com 2 gavetas e vãos, regular estado, avaliado em R$ 400,00; 6) Um televisor marca Philips, tipo LCD, aparentando 42 polegadas, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00; 7) Uma impressora HP 2210 All-In-One, funcionando, avaliada em R$ 500,00; 8) Um refrigerador marca Brastemp, duplex Frost Free, cor branca, modelo novo, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 9) Um microondas marca Philco PMW1500, cor branca, tamanho médio, avaliado em R$ 200,00; 10) Uma lavadora de roupas marca Continental Evolution, cor branca, funcionando, avaliada em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 21, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Men de Sá, 81, apt. 403, bloco 03, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0275500-76.1992.5.01.0241 - Rte. BENEDITO DA SILVA GONZAGA E OUTRO(S) (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. CIA FLUMINENSE DE TECIDOS, UNIÃO FEDERAL (Adv. Carlos Eraldo Lopes - OAB/RJ: 02659/D) - Bem(ns): 1) Trezentos metros de tecido flanelado, correspondente ao tipo do artigo 6128, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 313, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. March, 108, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001359-06.2011.5.01.0241 - Exte. CLAUBER AZEREDO DUTRA DE PAIVA (Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes - OAB/RJ: 094039/D) Exdo. FERDATA ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Rubeny Martins Sardinha - OAB/RJ: 041082/D) - Bem(ns): 1) Um retificador para soldagem com eletrodos revestidos, marca ESAB, modelo Origo Arc 406, dimensões 600mm x 1200mm x 730mm, pesando 120 Kg, em perfeito estado de funcionamento e conservação, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 14, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Alcebíades Mendes, s/n, lote 7 e 8, quadra H, São Jose de Embassai, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0060500-24.2009.5.01.0241 - Rte. ROGERIO ROSA DA SILVA (Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro - OAB/RJ: 072563/D) Rdo. CENTRO CLÍNICO SANTA CRUZ - Bem(ns): 1) Um sofá em tecido na cor creme, de 3 lugares, no estado, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 48, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Engenho do Mato Condomínio Ubá Floresta, 900, casa 197, Itaipu, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0056200-53.2008.5.01.0241 - Rte. ANA CRISTINA SALUSTIANO DOS SANTOS (Adv. Aníbal Bruno Neto - OAB/RJ: 045444/D) Rdo. NILZA CAMARA SOUZA - Bem(ns): 1) Um ar condicionado de janela marca Brastemp, modelo FVZZY Logic, 10.000 Btus, funcionando, estado razoável, avaliado em R$ 400,00; 2) Duas máquinas de costura retas, funcionando, estado razoável, marca Yamata, avaliadas em R$ 1.400,00; 3) Uma máquina de costura overloque marca Cluth Motor, modelo SH 6003 032 M04, funcionando, estado razoável, avaliada em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 114, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Amaral Peixoto, 207, sobreloja, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0025000-28.2008.5.01.0241 - Rte. ERENITA VIEIRA DE SOUZA (Adv. Sonia Ananias Citele Jardim - OAB/RJ: 080778/D) Rdo. KSI COMÉRCIO VAREJISTA DE ÓTICA LTDA (Adv. Jose Carlos Vidal OAB/RJ: 038870/D) - Bem(ns): 1) Onze armações de óculos Top Gun Sol, referência 1801, novos, cores variadas, avaliados em R$ 1.650,00; 2) Onze armações de óculos Top Gun Sol, referência 1805, novos, cores variadas, avaliados em R$ 1.650,00; 3) Nove armações de óculos Top Gun Sol, referência 1788, novos, cores variadas, avaliados em R$ 1.350,00; 4) Três armações de óculos Top Gun Sol, referência 1760, novos, cor 70, avaliados em R$ 450,00; 5) Quatro armações de óculos Top Gun Sol, referência 835, novos, cor 30, avaliados em R$ 600,00; 6) Dez armações de óculos Top Gun Sol, referência 805, novos, avaliados em R$ 1.500,00; 7) Nove armações de óculos Top Gun RX, referência 110, novos, cores variadas, avaliados em R$ 720,00; 8) Seis óculos Top Gun RX, referência 128, novos, cor DF-28, avaliados em R$ 480,00; 9) Cinco óculos Top Gun RX, referência 506, novos, cor DF-14, avaliados em R$ 400,00; 10) Cinco armações de óculos Top Gun RX, referência 119, novos, cor DF-21, avaliados em R$ 400,00; 11) Cinco armações de óculos Top Gun RX, referência 504, novos, cor DF-11, avaliados em R$ 400,00; 12) Quatro armações América RX, referência 754, novos, cor DF-47, avaliados em R$ 320,00; 13) Quatro armações América RX, referência 3260, novos, cor DF-80, avaliados em R$ 400,00; 14) Cinco armações América RX, referência 753, novos, cor DF-47, avaliados em R$ 400,00; 15) Cinco armações América RX, referência 753, novos, cor DF-49, avaliados em R$ 400,00; 16) Onze armações Racce Clip, referência 142, novos, cores Gold e Gun, avaliados em R$ 1.320,00; 17) Dez armações Racce Clip, referência 5023, novos, cores variadas, avaliados em R$ 1.200,00; 18) Quatro armações Racce Clip, referência 5025, novos, cor Gold, avaliados em R$ 480,00; 19) Quinze armações Racce RX, referência 168, novos, cores variadas, avaliados em R$ 1.200,00; 20) Nove armações Racce RX, referência 7129, novos, cores variadas, avaliados em R$ 720,00; 21) Uma armação Racce Clip, referência 142, nova, cor Gold, avaliado em R$ 120,00. Total da Avaliação: R$ 16.160,00 (dezesseis mil cento e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 1/4, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São João, 57, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000136-81.2012.5.01.0241 - Exte. SAMUEL CORREA DA SILVA (Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares - OAB/RJ: 072990/D) Exdo. ROYAL SECURITY SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Diogo Terra - OAB/RJ: 138115/D) - Bem(ns): 1) Um armário ferro, 6 prateleiras, estado regular, avaliado em R$ 200,00; 2) Uma mesa fórmica bege, 1,20 aprox., regular estado, avaliada em R$ 150,00; 3) Uma mesa secretária azul, 1,20 aprox. Regular estado, avaliada em R$ 150,00; 4) Um armário arquivo, 4 gavetas, bom estado, azul, avaliado em R$ 300,00; 5) Uma mesa secretária azul, 3 gavetas, bom estado, avaliada em R$ 200,00; 6) Uma mesa fórmica azul, 1m aprox. Bom estado, avaliado em R$ 150,00; 7) Três arquivos ferro com 4 gavetas, estado regular, avaliados em R$ 300,00; 8) Um freezer Eletrolux R130, estado regular, funcionando, avaliado em R$ 300,00; 9) Dois armários fórmica azul, com 2 portas, estado regular, avaliados em R$ 500,00; 10) Duas mesas de esxritório em “L” com 3 pares, fórmica azul, bom estado, avaliadas em R$ 800,00; 11) Dois arquivos fórmica azul, com 3 gavetas, bom estado, avaliados em R$ 300,00. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Américo Oberlander, 604, sala 01, Santa Rosa, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0325700-67.2004.5.01.0241 - Rte. ADEMIR ABADE PINTO, UNIÃO FEDERAL (Adv. Caio Mario da Silveira Bruno - OAB/RJ: 067039/D) Rdo. PLATZ MÓVEIS LTDA (Adv. Luis Guilherme Tavares Russo - OAB/RJ: 054877/D) - Bem(ns): 1) Um Home Ereditá, medindo 2,40m x 1,80m, com acabamento em nogueira, todo em madeira, novo, avaliado em R$ 6.500,00; 2) Uma mesa de jantar Hárus, medindo 2,20 x 1,10, para oito lugares, base em laca preta e tampo em vidro preto, avaliada em R$ 3.900,00; 3) Oito cadeiras Hórus, em padrão imbuia clara, encosto medalhão, estofados em chenile bege, novas, avaliadas em R$ 5.200,00; 4) Um aparador Hórus, padrão imbuia clara, com laca preta no detalhe, medindo 1,80 x 0,80, novo, avaliado em R$ 2.500,00. Total da Avaliação: R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 111, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Francisco da Cruz Nunes, 5140, Piratininga, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0013400-73.2009.5.01.0241 - Rte. JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA (Adv. Otavia A. B. Menezes - OAB/RJ: 120362/D) Rdo. PADARIA E RESTAURANTE GELIMAR LTDA - ME (Adv. Virginia Ayres de Araujo - OAB/RJ: 045294/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de sorvete tipo italiano, modelo Premium 11, simples, ano 2007, no estado de uso, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 115, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alameda São Boaventura, 770, loja 1, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000854-15.2011.5.01.0241 - Exte. OTACILIO OLEGARIO DE SOUZA (Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro - OAB/RJ: 049592/D) Exdo. FRANCISCO COSTA NOGUEIRA (Adv. Oswaldo de Andrade Dreux - OAB/RJ: 060675/D) - Bem(ns): 1) Uma televisão LCD Philips, semi-nova, funcionando, avaliada em R$ 2.000,00; 2) Um móvel tipo arca de apoio com quatro portas, quadro gavetas, em madeira cor imbuia, peça antiquário, medindo aproximadamente 2,80x0,90cm, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Uma mesa de jantar, retangular, 0,84x1,98m, em madeira cerejeira, avaliada em R$ 800,00; 4) Seis cadeiras em cerejeira, todas em madeira, sem estofado, bom estado, avaliadas em R$ 600,00; 5) Um jogo de sofás de três e dois lugares, cor bege, estofados em chenile, semi-novos, retráteis, avaliados em R$ 4.000,00; 6) Uma geladeira Cônsul Frost Free capacidade para 280 litros, branca, funcionando, avaliada em R$ 800,00; 7) Uma geladeira Cônsul 280 litros, branca, funcionando, avaliada em R$ 400,00; 8) Um freezer vertical Prosdócimo F21, branco, funcionando, regular estado, avaliado em R$ 600,00; 9) Uma máquina de lavar roupas Brastemp Clean, branca, 8Kg, funcionando, semi-nova, avaliada em R$ 800,00; 10) Um forno microondas Brastemp, branco, 2,7 litros, avaliado em R$ 200,00; 11) Um fogão cinco bocas Atlas modelo Atenas, branco, semi-novo, avaliado em R$ 500,00; 12) Um aparelho de ar condicionado York, split, 7.500 Btus, funcionando, avaliado em R$ 600,00; 13) Uma televisão LCD, 17 polegadas, AOC, semi-nova, funcionando, avaliada em R$ 400,00; 14) Uma cama Box casal Ortobom, sem cabeceira, bom estado, avaliada em R$ ; 15) Um aparelho de ar condicionado Springer, 10.000 Btus, avaliado em R$ 400,00; 16) Uma televisão LG, 14” Cinemaster, funcionando, avaliado em R$ 200,00; 17) Um aparelho de ar condicionado Springer Carrier, frente branca, 7.500 Btus, funcionando, avaliado em R$ 300,00; 18) Uma televisão Gradiente, 29” Next-2922, funcionando, avaliada em R$ 350,00. Total da Avaliação: R$ 13.950,00 (treze mil novecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 13/15, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Prof. Antonio Felippe da Rocha, 271, Camboinhas, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0085800-95.2003.5.01.0241 - Rte. TATIANA VARGAS SOARES (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. JARDIM ESCOLA REBECA GUIMARÃES E OUTRO(S) (Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade - OAB/RJ: 026669/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel da marca Ford, modelo Mondeo CLX FD, ano de fabricação 1997, modelo 1998, de cor marrom, combustível gasolina, placa LCF-7616/RJ, chassi WF0FDXGBBVGG18473, RENAVAM 696437023, de propriedade do Sr. Fernando Cezar Guimarães Leite, CPF: 519.854.207-59, em bom estado aparente, apenas com parachoque danificado. Segundo o proprietário está em uso há algum tempo, mas funciona perfeitamente, se realizadas as manutenções regulares, avaliado em R$ 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 215, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Tulipas, qd 22, casa 02, lote 09, Itaipuaçu, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001149-52.2011.5.01.0241 - Exte. EDILBERTO DE ARAUJO FONSECA (Adv. Andrea Mercante - OAB/RJ: 107573/D) Exdo. RADIADORES O PAULISTA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Roseli Vaz - OAB/RJ: 055821/D) - Bem(ns): 1) Um veículo VW Gol Special, ano 1998, modelo 1999, na cor vermelha, placa LCO-0885, RENAVAM 711705879, chassi 9BWZZZ377XP016808, funcionando, em estado razoável de conservação, avaliado em R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Olindina Alves dos Santos, 91, Badu, Pendotiba, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000984-05.2011.5.01.0241 - Exte. VINICIUS SILVA DE ALMEIDA (Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpção - OAB/RJ: 082330/D) Exdo. ULLA GULA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA N/P DEVEDOR DERIVADO NELIO MENDES PORTELLA (Adv. Wanderlei Vidal Assumpção - OAB/RJ: 052528/D) - Bem(ns): 1) Uma geladeira Brastemp Frost Free, cor bege, duplex, 370 litros, funcionando, estado regular de conservação, avaliada em R$ 700,00; 2) Um aparelho de ar refrigerado Cônsul, 7.500 Btus, cor branco, com alguns defeitos, no estado, avaliado em R$ 200,00; 3) Uma TV de 34”, em cores, Toshiba, cor cinza, tela abaloada, funcionando, estado de boa conservação, avaliada em R$ 700,00; 4) Uma estante em madeira, estilo colonial, com espelho nas prateleiras, com 4 portas na parte de baixo, estado regular, avaliada em R$ 1.300,00; 5) Um sofá cama casalcom duas almofadas soltas, no estado, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Belisário Augusto, 79, apt. 204, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0087800-97.2005.5.01.0241 - Rte. RONIVON REIS DA SILVA (Adv. Carlos Antonio Spitz Brito - OAB/RJ: 034973/D) Rdo. M. M. HOCHLEITNER E OUTRO(S) (Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho - OAB/RJ: 125601/D) - Bem(ns): 1) Um aspirador IPC de autos, 50 litros, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Um aspirador de autos IPC, capacidade para 50 litros, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 163, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Francisco Cruz Nunes, 97, Piratininga, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0125600-62.2005.5.01.0241 - Rte. MARCOS GUEDES DE OLIVEIRA (Adv. Hildebrando Afonso Filho - OAB/RJ: 079397/D) Rdo. TUKAR MECÂNICA LTDA (Adv. Ronald Farias da Rocha - OAB/RJ: 085073/D) - Bem(ns): 1) Uma poltrona reclinável em três estágios, preta, bom estado, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 95, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Noronha Torrezão, 181, bloco II, apt 1307, Santa Rosa, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0141000-24.2002.5.01.0241 - Rte. ESPOLIO DE ENILSON PINHEIRO, UNIÃO FEDERAL (Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes - OAB/RJ: 074272/D) Rdo. AUTO SERVIÇOS DI-CANDIA LTDA (Adv. Everaldo Elysio de Almeida - OAB/RJ: 013710/D) Bem(ns): 1) Um gabarito de montagem e desmontagem de motor da linha Wolks de 1200 a 1600, usado, no estado, avaliado em R$ 480,00; 2) Dois punhos de solda, sem marca aparente, para diversos bicos de solda, avaliados em R$ 260,00; 3) Uma máquina de ponta de ar, elétrica e manual, para pontear chapas, avaliada em R$ 550,00; 4) Um macaco jacaré grande, usado, funcionando, avaliado em R$ 480,00; 5) Um esticador de frente linha Wolks 1200, funcionando, avaliado em R$ 120,00; 6) Um esticador de frente e traseira linha Wolks 1300 a 1600, funcionando, avaliado em R$ 350,00; 7) Um esticador de frente Brasília, funcionando, avaliado em R$ 400,00; 8) Uma bomba de óleo de caixa de marcha, para vários veículos, funcionando, avaliada em R$ 200,00; 9) Um encolhedor de mola de suspensão de várias linhas de veículo, funcionando, avaliado em R$ 210,00; 10) Uma pistola de pintura de baixa pressão, usada, avaliada em R$ 120,00; 11) Uma pistola de pintura de alta pressão, usada, avaliada em R$ 180,00; 12) Um manômetro de solda oxigênio, funcionando, avaliado em R$ 150,00; 13) Um manômetro de acetileno, funcionando, avaliado em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 104/105, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão do Amazonas, 238, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001407-96.2010.5.01.0241 - Exte. JUCIARA BORGES MENDONÇA LIMA Exdo. JCS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Um conjunto de mesa com tampo de vidro temperado, medindo aprox. 1,70 x 0,80, com base de madeira, acompanha seis cadeiras estofadas em tecido na cor bege, bom estado, avaliado em R$ 4.500,00; 2) Um sofá de três lugares com design curvo, em tecido preto, pés prateados, bom estado, avaliado em R$ 2.000,00; 3) Um espelho bisotado com moldura dourada, medindo aprox. 1,30 x 1,40, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 4) Um console em ferro dourado, com base em ferro, com tampo de vidro, bom estado, avaliado em R$ 1.200,00; 5) Um aparelho de ar refrigerado Springer, 21.000 Btus, cor cinza, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00; 6) Duas mesas pequenas, uma de centro e outra de canto, em madeira clara com vidro, bom estado, avaliadas em R$ 800,00; 7) Uma estante em madeira maciça, com três portas, prateleiras, medindo aprox. 1,70 x 1,60, bom estado, avaliada em R$ 2.000,00; 8) Um freezer marca Brastemp Frost Free, 260, vertical, cor branca, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 800,00; 9) Uma máquina de lavar louças Brastemp, seis serviços, pequena, cor branca, no estado, funcionando, avaliada em R$ 600,00; 10) Um aparelho de TV Sony, cor grafite, em cores, 20 polegadas, no estado, funcionando, faltando um botão, avaliado em R$ 450,00. Total da Avaliação: R$ 15.350,00 (quinze mil trezentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07/08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pereira da Silva, 41/201, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0423000-39.1998.5.01.0241 - Rte. SANDRA FERRAZ FERREIRA (Adv. Alexandre Bezerra de Menezes - OAB/RJ: 065437/D) Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU SC LTDA E OUTRO(S) Bem(ns): 1) Um veículo VW/Apolo GL, ano fabricação/modelo 1991, placa LIK-8802, chassi 9BWZZZ54ZMB173333, na cor cinza, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 198, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa São Feliciano, 53, bloco 14, apt 301, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0396800-19.2003.5.01.0241 - Rte. SERGIO TELES BARROS (Adv. Paulo Afonso Ribeiro - OAB/RJ: 030611/D) Rdo. JOSE CARLOS VIDAL (Adv. Fabiano Santos Oliveira - OAB/RJ: 0164107/D) Bem(ns): 1) Um automóvel de marca Volkswagen, modelo Gol CLI, placa LBM-3632, RENAVAM 667298886, cor vermelha, 2 portas, combustível gasolina, ano de fabricação e modelo 1996, chassi 9BWZZZ377TP543379, em estado regular de uso e conservação, avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 196, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jornalista Aristides Melo, 24, Maria Paula, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001609-39.2011.5.01.0241 - Exte. MAXWELL FERNANDES DA SILVA (Adv. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ: 057634/D) Exdo. HAZAK CALÇADOS E MODAS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo Imp. Fiat Tipo 1.6 IE, placa BNR-4976, ano 1994, necessitando alguns reparos, como lataria e substituição da bateria, conforme informado pelo executado, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Bonifácio, 61/1002, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0177900-59.2009.5.01.0241 - Rte. PAULA GONÇALVES DE SOUZA (Adv. Cristiane Pires de Oliveira - OAB/RJ: 069495/D) Rdo. PEREIRA JUNIOR CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME (Adv. Claudio Alves - OAB/RJ: 048071/D) Bem(ns): 1) Trezentos e quarenta vestidos em viscose (malha viscose), com mangas e barra em chifon, sendo setenta vestidos em cor preta e tamanho P; setenta vestidos tamanho M em cor preta; trinta vestidos tamanho G em cor preta; setenta vestidos em cor branca tamanho P; setenta vestidos em cor branca tamanho M e trinta vestidos em cor branca tamanho G, novos, avaliados em R$ 26.520,00 (vinte e seis mil quinhentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 87, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Albino Soares, 14, Ilha da Conceição, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001874-41.2011.5.01.0241 - Exte. JOSE MARIA ESTEBANEZ VOLLU (Adv. Rildo Maria Pereira Bard - OAB/RJ: 125877/D) Exdo. EMPRESA DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Gol 1.0, ano fabricação 2000, modelo 2001, gasolina, cor branca, placa LNJ-2542, chassi 9BWCA05Y41P017486, RENAVAM 321436199, no estado de uso, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alameda São Boaventura, 770, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0246200-49.2004.5.01.0241 - Agte. IZIDIO EVARISTO DA COSTA (Adv. Cristiane de Fátima Sales Naylor - OAB/RJ: 071380/D) Agdo. ÓTICA MAXVISION LTDA ME (Adv. Marco Aurélio de Castro Magalhães - OAB/RJ: 079966/D) Bem(ns): 1) Doze óculos marca Versace, modelos e cores variadas, estado de novos, avaliados em R$ 12.840,00; 2) Dez óculos novos, da marca Bvlgari, cores e modelos diversos, avaliados em R$ 13.700,00; 3) Dez óculos novos, da marca Jean Paul Gaultier, cores e modelos variados, avaliados em R$ 13.000,00; 4) Dez óculos novos, da marca Salvatori Ferragamo, cores e modelos variados, avaliados em R$ 12.000,00; 5) Dez óculos novos, da marca Chanel, cores e modelos diversos, avaliados em R$ 17.400,00. Total da Avaliação: R$ 68.940,00 (sessenta e oito mil novecentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 195, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cel Moreira Cesar, 120, Lj 104, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0144000-86.1989.5.01.0241 - Rte. DULCILIA NASCIMENTO GARCIA (Adv. Daniel Aguiar da Silva - OAB/RJ: 071671/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE JORNALISTAS Bem: IMÓVEL: Fração ideal de 768/8063 do lote de terreno 36 da quadra C, situado do lado direito da Avenida Amaral Peixoto, esquina da Rua Maestro Felício Toledo, corresponde ao 2º pavimento do 1º andar do edifício Palácio dos Jornalistas, situado na Rua Maestro Felício Toledo, nº 551, objeto da matrícula 9.152, registrada em 19/07/2001, sob o nº R-1-9152, no livro 2-Q-2, ás fls. 051, reavaliado em R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas no R-1 ao R-4 da certidão de fls. 532. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. \r\n\r\nProc. CartPrec 0378800-39.2001.5.01.0241 - Exte. EDNA SERTORIO DOS ANJOS Exdo. BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA - Bem IMÓVEL: designado por lote de terreno, nº 22, da quadra 39, com frente para a Rua 26, inscrito na PMN sob nº 080618-2, do loteamento Marazul, sito no 2º distrito deste Município, que em 10/02/98 consta doação a Roberto Andrés Cruz Louback Machado e Anna Christina Andrés Cruz Louback Machado, conforme escritura de 30/12/97 em Notas do 7º Ofício de Niterói, imóvel este matriculado sob o nº 16029 conforme certidão do 16º Ofício de Niterói/RJ, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. \r\n\r\nProc. RTOrd 0280300-06.1999.5.01.0241 - Rte. LUIZ PAULO DE GUSMÃO (Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima - OAB/RJ: 067311/D) Rdo. ARTHUR SCHIMIT CONSULTORIA LTDA E OUTRO(S) Bem: IMÓVEL: situado na Rua Bolívia, nº 39, e o respectivo terreno medindo 10,00m de frente e fundos por 40,00m de extensão em cada lado, incluindo no citado terreno construção com quatro pavimentos, ocupando toda sua extensão, conforme registro no 1º Serviço Registral de Imóveis sob a matrícula 28744, avaliado em R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. \r\n\r\nProc. RTOrd 0071200-16.1996.5.01.0241 - Rte. FRANCISCO ASSIS FRANÇA PEREIRA (Adv. Jose Mendonça Filho - OAB/RJ: 076865/D) Rdo. PAPELARIA E LANCHONETE AMIGUINHOS LTDA N/P SÓCIOS NIDSON BASTOS PINA e CLEUZA C PINA - Bem: IMÓVEL: Lote de terreno da quadra 58, Parque Stefânia, no 6º distrito do 1º distrito deste Município de Niterói, inscrito na PMN sob o nº 036.459-6, possuindo um prédio residencial com as seguintes características: Pavimento térreo: garagem, depósito, banheiro, salão de jogos - 1º pavimento: varanda, sala, área, cozinha, hall, sala de jantar, banheiro, dispensa, quarto e banheiro de serviço e área de serviço e o 2º pavimento: suíte com closet e banheiro, quatro quartos, sala íntima, banheiro, terraço e duas varandas, cujo endereço é Rua Leila Diniz, nº 159, Parque Stefânia, Niterói/RJ, avaliado em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZA LANNA PIRES COSTA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS M. BARRETO MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1334349"
                            ]
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                                "Processo: 0000603-54.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Mendes de Campos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construções e Reforma Ltda. EPP , Réu: Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Mendes de Campos \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000052-74.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Varanda de Pendotiba [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Varanda de Pendotiba, Aut Jorge de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaraçao foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001566-96.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aparecida Borges [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abran gência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000542-96.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvandro dos Santos da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvandro dos Santos da Silva \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0114700-09.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Silva [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: LLE Conceição Drogaria Ltda. - EPP [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Drogaria Pacheco Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Silva, Réu Drogaria Pacheco Ltda., Réu LLE Conceição Drogaria Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para 09/07/2012, às 11:25h, a fim de se proceder à oitiva da testemunha João Alves da Silva, nos autos da CPI nº 0002015-88-2011-501-0264, em trâmite na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000561-05.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Veiga Fateicha [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: I Amaral Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Veiga Fateicha\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000671-04.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Alves Leandro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Alves Leandro \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001572-06.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Antônio da Conceição Braga [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Jamir Antônio da Conceição Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-38.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHYA ARNT CORREA [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontas Mil Comercio de Roupas e Tecidos LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHYA ARNT CORREA\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extraçao de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000554-13.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan - Jardins e Serviços Ltda. - ME, Réu: Supermercado Extra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva \r\n\r\nInformar o correto endereço da 2a reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito quanto àquela demandada. \r\n\r\nProcesso: 0069100-24.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS LIBERATO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Souselo Empreendimentos e Participacoes S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souselo Empreendimentos e Participacoes S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do remanescente apurado pela contadoria no valor de R$ 2.139,70 correspondente a 174.478,06 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0367500-06.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA FILIPE FERREIRA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Acioly [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Penha Acioly\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado, devendo, no prazo de 05 dias e independente da garantia do juízo, oferecer embargos à execuçao, sob pena de serem liberados ao exequente os valores já bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0001818-02.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: José Garcia Mota [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Factual Incorporações e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Garcia Mota \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0210700-37.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira de Souza [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nefrologica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira de Souza, Réu Clínica Nefrologica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.59, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000472-79.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vinicius Gama de Carvalho [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. ME , Réu: Bancash Adm. de Cartões e Meios de Pagamento Ltda. , Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vinicius Gama de Carvalho \r\n\r\nInformar no prazo preclusivo de 10 dias, o atual e correto endereço das reclamadas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002084-86.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regilane Bezerra [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000526-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Figueiredo Souza Junior [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Figueiredo Souza Junior \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0318200-12.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI RODRIGUES BACELAR [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI RODRIGUES BACELAR\r\n\r\nTomar ciência de decisão homologatória, fls. 116. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0176400-83.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Neves da Costa [Adv. Arthur Cunha da Costa Lima (OAB: RJ 45240 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Tonicão Ltda., Réu: Posto de Serviços Tonicão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Neves da Costa\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fl.81, extinguindo o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000718-75.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Fernando Santos de Souza [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fernando Santos de Souza\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0461000-68.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMP.MUNIC.DE MORADIA URBANIZ.E SANEAM.-EMUSA [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR CONCEICAO DOS SANTOS, Réu EMP.MUNIC.DE MORADIA URBANIZ.E SANEAM.-EMUSA, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaraçao foram rejeitados, bem como cumprir a determinaçao de fls.198 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001462-07.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristine Violante Verdam [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Megabay Comercio de Generos Alimenticios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Cristine Violante Verdam\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.(10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000728-22.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Caetano da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Impacto Empreendimentos Ltda., Réu: Restaurante Icaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Caetano da Conceição\r\n\r\nInformar o correto endereço da 2a reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito em relação a esta demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000665-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Donadio Creton [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Donadio Creton \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0002333-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cardoso da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectal Materiais de Construção Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000562-87.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carvalho dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastv Comércio e Serviços Ltda., Réu: Embratel Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Carvalho dos Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001584-20.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Miranda [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Miranda, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaraçao foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0391400-57.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MENDES DA SILVA FILHO [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Eletrica Yamaguchi Ltda ME [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Réu: Marcia Brandao Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MENDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0358900-59.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExequente contestar os embargos. Prazo de liei. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-60.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIO CLEMENTE FERREIRA DA SILVA [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DAS ORQUIDEAS [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DAS ORQUIDEAS, Aut ELIZIO CLEMENTE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.107, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000625-15.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Miranda de Freitas [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatec Obras e Reformas Ltda. , Réu: Apis Engenharia e Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson Miranda de Freitas\r\n\r\nInformar o correto endereço da 2a reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito em relação a esta demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000823-52.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Kezio Lucio Lobo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor a ser consignado, em 10 dias, por meio de guia ser retirada na secretaria da vara, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000395-07.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gabriele Nunes Sales [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Deficiente da Audição [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Deficiente da Audição , Aut Fernanda Gabriele Nunes Sales \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaraçao foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0314000-30.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCEMAR DA SILVA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIZONA CARNES LTDA [Adv. Victor Fernandes da Ponte Ribeiro (OAB: RJ 5110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCEMAR DA SILVA\r\n\r\nPromover a liquidaçao do julgado no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0116400-83.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira da Fonseca [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0281700-39.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Salema Morett [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRONIO JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, ou garantir a execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001095-80.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes de Santana [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolucao do prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000590-55.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino Mariano dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda., Réu: Estaleiro STX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino Mariano dos Santos \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001503-08.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Corrêa dos Santos [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Corrêa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000549-88.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alselmo Andre dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comércio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alselmo Andre dos Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001719-32.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo da Silva Lima [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte e Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Barcas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo da Silva Lima\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª reclamada, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072200-25.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Sevilha [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitzaria Unidos do Castelo Ltda. ME [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Sevilha , Réu Pitzaria Unidos do Castelo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0180700-93.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcinei Ramos Antunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Las Vegas Bloco B [Adv. Julio Cesar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 107256 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Las Vegas Bloco B, Aut Walcinei Ramos Antunes\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.92, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000653-80.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Sedano Ribeiro [Adv. Antonio Marcos Sousa de Faria (OAB: RJ 130183 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Locação de Máquinas Ltda. , Réu: Prefeitura Municipal de Niterói , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Sedano Ribeiro \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000611-31.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanilson Bento da Costa [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Silemis Máquinas, Equipamentos e Tecnologia Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanilson Bento da Costa\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000501-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Purificação [Adv. Antonio Carlos Jardim de Barragan (OAB: RJ 131003 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda., Réu: SCA - Indústria de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Purificação\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-37.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIVER RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a a homologaçao de calculos de fls.140 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000947-35.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Yeda França [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Yeda França\r\n\r\nProceder ao depósito do valor a ser consignado, em 10 dias, por meio de guia ser retirada na secretaria da vara, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0243000-19.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB IND DE ENERGIA ELET DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAXTRAFO SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VILLELA DE FARIAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirada de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0213000-21.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cipriano da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Janete Cipriano da Silva\r\n\r\nInformar os CPFs dos patronos para fins de expediçao de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0205700-90.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Cunha Figueiredo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Cunha Figueiredo, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.102, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000893-69.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Leite dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVir com o deposito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0160500-02.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTER SOLDAS LTDA, Réu: LUWA CLIMATECNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, devendo apresentar calculos de liquidacao atualizados, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0074000-88.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Barcelos Corrêa de Oliveira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luiz Gonzaga Monteiro [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Luiz Gonzaga Monteiro, Aut Vanete Barcelos Corrêa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Belisário Bouhid [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock 2002 Comércio de Peças e Acessórios Automotivos Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock 2002 Comércio de Peças e Acessórios Automotivos Ltda., Aut Waldyr Belisário Bouhid\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 31/07/2012 às 12:20 horas na 2a VT/Sao Gonçalo para oitiva da testemunha Jarbas dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000951-72.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvano Marciano Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor a ser consignado, em 10 dias, por meio de guia ser retirada na secretaria da vara, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000636-44.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson de Aquino Quintanilha [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: Jenit Transportes e Logistica Ltda., Réu: Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudson de Aquino Quintanilha\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0208000-93.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Mesquita [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Mesquita, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.154, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219600-24.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivenda de Icaraí [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivenda de Icaraí, Aut MARCO AURELIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.147, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000623-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ribeiro Monteiro [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Élson Baptista da Cunha - Bar Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ribeiro Monteiro\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000804-46.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Automotivo Patamares Ltda. - ME [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Augusto Gomes Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Automotivo Patamares Ltda. - ME\r\n\r\nProceder ao depósito do valor a ser consignado, em 10 dias, por meio de guia ser retirada na secretaria da vara, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0255600-57.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ALEXANDRE POGGIO NETTO [Adv. Zenobio Mendonca da Fonseca Filho (OAB: RJ 88065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE ALEXANDRE POGGIO NETTO, Aut SONIA REGINA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.110, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187900-15.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rouzemari Antonia Jorge [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Vida Repouso Para Idosos Ltda. [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Vida Repouso Para Idosos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001982-64.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nery [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilow Instituto de Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nery\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, o correto endereço da testemunha, sob as cominações do art.412,§1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026900-55.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA BENTO DE JESUS LEITE [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: SFILATE CONFECCOES LTDA [Adv. Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFILATE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciário e custas no prazo de 05 (cinco) dias, conforme termo de acordo de fl.158. \r\n\r\nProcesso: 0000129-20.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Costa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000443-29.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Regina de Souza Freitas [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. - ME, Réu: Supermercado Supermarket\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Regina de Souza Freitas \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000591-40.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Cardozo da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Serviços de Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio Residencial Piratininga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Cardozo da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0002171-76.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliarque da Silva Morais [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Horta (OAB: RJ 124450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda., Aut Eliarque da Silva Morais\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.23, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001456-97.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenir Antunes Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenir Antunes Oliveira \r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, o correto endereço da testemunha, sob as cominações do art.412,§1º do CPC. \r\n\r\nId: 1334014"
                            ],
                            "1334056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033000-16.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira da Cruz [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre homologaçao dos calculos de fls.262, inclusive acerca da data de decretaçao da falencia. \r\n\r\nProcesso: 0000704-91.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elias Lucas da Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Control. Monitor. e Rastream. de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Elias Lucas da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0113100-22.1986.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISMAR DOS SANTOS BARRETO [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ISMAR DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, fl.296. \r\n\r\nProcesso: 0275900-45.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS CODECO PINTO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DOUGLAS CODECO PINTO\r\n\r\nJuntar as copias dos documentos juntados ao 2o volume para restauração parcial. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-76.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubiratan Resende José Vianna [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: LSK Empreiteira, Réu: Nislier Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ubiratan Resende José Vianna\r\n\r\nInformar o correto endereço das reclamadas. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000103-56.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Rodrigues Freire Francisco [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Rodrigues Freire Francisco, Réu Televisão Cidade S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000696-17.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Silva Souza Pires [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Distribuidora de Veículos Ltda. , Réu: RNG Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva Souza Pires \r\n\r\nInformar o correto endereço das reclamadas. Prazo de 10 dias, sobpena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0039800-12.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SILVA MENDONCA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Alice Ramos (OAB: RJ 70932 - D)], Réu: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SILVA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, fl.287, bem como dos cáculos de fls. 288/293. \r\n\r\nProcesso: 0001031-36.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Augusto de Souza [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizangela Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Augusto de Souza\r\n\r\nProceder ao depósito do valor a ser consignado, em 10 dias, por meio de guia ser retirada na secretaria da vara, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0363600-54.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Machado [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gideao - Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: CBCC PARTICIPACOES S/A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologaçao de calculos de fls.223 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002137-67.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lúcio da Silva Ramos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde - IPES, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lúcio da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls.292/298 .\r\n\r\nProcesso: 0000730-89.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Senna [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: C F Rodrigues Representação Comercial , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Senna\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000422-53.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Pinho Miranda [Adv. Elaine da Silva Pereira (OAB: RJ 117810 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Pinho Miranda\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0325500-54.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE AZEVEDO VERISSIMO [Adv. Max S.Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nRéu: FRRE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE AZEVEDO VERISSIMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002115-09.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Maria da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. , Réu: Gentil Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Maria da Silva \r\n\r\nInformar o correto endereço das reclamadas. Prazo de 10 dias, sobpena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0002253-73.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilene Oliveira Souto [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Wilvic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilene Oliveira Souto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-87.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ribeiro [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Rofebras Construtora Ltda., Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Ribeiro\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000662-42.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia & Construções Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000742-06.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Azevedo [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade Santa Rosa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Azevedo \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0165400-72.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATSUITI OTANI [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut KATSUITI OTANI\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente a impugnação aos cálculos, conforme decisão de fl.402 \r\n\r\nProcesso: 0000438-07.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira do Nascimento [Adv. Juan Perazoli Junior (OAB: RJ 161697 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. , Réu: Municipio de Niterói, Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira do Nascimento \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000577-56.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Braga da Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Damatto Serviços Inspeçoes e Representações Ltda., Réu: Sand Serviços Ltda., Réu: Brasco Logistica Offshore, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Braga da Rosa\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000967-60.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Ferreira Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jota Junior Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-74.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo da Silva Farias do Nascimento [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários à expediçao da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0134600-75.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Fagundes de Mattos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Fagundes de Mattos, Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologaçao de calculos de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0001074-70.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Glamour Confeitaria Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica Pinto Santos Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Glamour Confeitaria Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor a ser consignado, em 10 dias, por meio de guia ser retirada na secretaria da vara, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0338500-29.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER LUIZ LAMEIRA OTTERO [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER LUIZ LAMEIRA OTTERO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.282, devendo a reclamada comprovar o pagamento do credito ainda devido no prazo de 48 horas, bem como da petiçao do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000761-12.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Joaquim Leopoldino [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Joaquim Leopoldino\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do mérito. \r\n\r\nId: 1334056"
                            ],
                            "1334015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001352-08.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Pinto\r\n\r\nRéu: Tsandro Praniski Braga, STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tsandro Praniski Braga, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000180-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Xavier da Silva Pereria \r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. ME , TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GNC Consultoria Empresarial Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001082-18.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves de Abreu Junior\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334015"
                            ],
                            "1334016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001503-08.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Corrêa dos Santos\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0116400-83.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira da Fonseca\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334016"
                            ],
                            "1334017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001572-06.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Antônio da Conceição Braga\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Capamo Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334017"
                            ],
                            "1334057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000103-56.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Rodrigues Freire Francisco\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Televisão Cidade S.A., TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTratando-se de sentença ilíquida, ordeno a sua liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, a começar pelo reclamante, devendo as partes cumprirem na íntegra o despacho de fls 240. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334057"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1335065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 03/07/12\r\n\r\nProcesso: 0102200-02.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Muniz Porto [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desk Indústria e Comércio de Móveis Ltda. , Aut Ricardo Luiz Muniz Porto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232600-12.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Silva da Rocha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Conceicao Santos [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Silva da Rocha\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. Ciência do despacho de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0104800-30.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valadao Russel [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: DMM Dist Multimarcas Ind e Com de Tintas Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMM Dist Multimarcas Ind e Com de Tintas Ltda., Aut Robson Valadao Russel\r\n\r\nCiência da expedição de alvará para cada parte \r\n\r\nProcesso: 0002066-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werley Marques de Oliveira Sobrinho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Química Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123800-79.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Bruno [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 302\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos Bruno \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.61 \r\n\r\nProcesso: 0157200-89.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coelho Cavalcanti [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Magiccop Cooperativa de Trabalho, Réu: Niteroi Park Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coelho Cavalcanti\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0476/2012 \r\n\r\nProcesso: 0207700-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Braga Ribeiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste de Niterói Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oeste de Niterói Restaurante Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0006200-03.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-17.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pedro Oliveira [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bumerangue Transportadora Ltda [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)], Réu: Empresa de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pedro Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento \r\n\r\nCiência da audiência no dia 09/08/12 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral \r\n\r\nProcesso: 0000754-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento \r\n\r\nCiência da audiência no dia 09/08/12 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral \r\n\r\nProcesso: 0160900-34.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioney Lima dos Santos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Sicoli [Adv. Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 132085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Sicoli, Aut Dioney Lima dos Santos\r\n\r\nCiência da troca da data de audiência para o dia 11/10/12 às 11:05 horas, tendo em vista o Ato nº 39/2012, que determinou o atendimento nas Varas ímpares apenas nos dias ímpares, inclusive para a realização das audiências, e o funcionamento do TRT em Niterói das 07 às 14 horas, a partir do dia 15.05.12.\r\n\r\nAs demais determinações para a pauta ficam mantidas. \r\n\r\nProcesso: 0002292-64.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Delmiro de Oliveira [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Delmiro de Oliveira , Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nCiência da troca da data de audiência para o dia 29/10/11, às 11:00 horas, tendo em vista o Ato nº 39/2012, que determinou o atendimento nas Varas ímpares apenas nos dias ímpares, inclusive para a realização das audiências, e o funcionamento do TRT em Niterói das 07 às 14 horas, a partir do dia 15.05.12.\r\n\r\nAs demais determinações para a pauta ficam mantidas. \r\n\r\nProcesso: 0062000-84.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Moco [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Ebron 100 Curso e Material Didatico Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Moco\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0485/2012 \r\n\r\nProcesso: 0052100-09.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto Rodrigues Neto [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma e Paulo Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinto Rodrigues Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-53.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redelis Jardim de Meira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Redelis Jardim de Meira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146400-02.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Azevedo Leonel [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda, Réu: Sherwin Willians S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Azevedo Leonel\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.328 \r\n\r\nProcesso: 0000126-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes da Conceição [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes da Conceição \r\n\r\nCiência da expedição de alvarás FGTS e SD. \r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Christina Siqueira Marques [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: L´Oreal Brasil Comércio de Cosméticos [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Condomínio Chácara São Francisco [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Christina Siqueira Marques\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de FGTS \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 13/07/12, às 10:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-21.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leoback dos Santos (Espólio de) [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Leoback dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0469/2012. \r\n\r\nProcesso: 0141700-41.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade Tinoco [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade Tinoco\r\n\r\nCiência da audiência no dia 11/09/12 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral \r\n\r\nProcesso: 0000838-49.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teles Quintanilha Leal [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Patas e Pelos Comércio de Ração e Estética Animal [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teles Quintanilha Leal \r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0495/2012. \r\n\r\nProcesso: 0190300-64.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Santos, Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0000247-87.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde de Niterói e São Gonçalo [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda., Cgto Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde de Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-17.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita da Silva Saes [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita da Silva Saes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.661, devendo fornecer as certidões, eis que não acompanharam a aludida petição, em 10 dias, sob ônus de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000307-26.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Roberto Rocha Correa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Bazar Icaraí [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Roberto Rocha Correa, Réu Vidraçaria e Bazar Icaraí\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-90.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Feliciano dos Santos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Brasil Artigos Esportivos Ltda. ME [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Feliciano dos Santos , Réu Original Brasil Artigos Esportivos Ltda. ME \r\n\r\nCiência da expedição de alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0006400-44.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcio Alves da Costa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marcio Alves da Costa\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0494/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000733-72.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anayra Miranda Veras [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Zhong Pastelaria Ltda. ME [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zhong Pastelaria Ltda. ME \r\n\r\nCiencia da penhora, através do sistema BacenJud 2 \r\n\r\nProcesso: 0167000-44.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Martins de Oliveira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: CAM Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Romilson Martins de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 13/07/12, às 11:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-63.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Leite de Castro [Adv. Cinthia J. de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Martins Leite de Castro , Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-81.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guerra Gonçalves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GCAC Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guerra Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116100-86.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rozana da Conceicao Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elaine Rozana da Conceicao Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0182700-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Beatriz e Silva Mora [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolina Beatriz e Silva Mora\r\n\r\nCiência do despacho de fls.82, devendo comprovar o pagamento das custas e despesas de execução, em 05 dias, sob ônus de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001312-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Gomes da Silva [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Gomes da Silva , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001562-87.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabelle Almeida de Araújo Marcelo [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Luz & Cláudia Assessoria e Participações Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabelle Almeida de Araújo Marcelo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.69/70, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-94.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauipe Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Felipe Marinho Cardoso [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Felipe Marinho Cardoso\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0497/2012 \r\n\r\nProcesso: 0220600-43.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Granjeiro Neto [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Granjeiro Neto\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. Ciência do despacho de fls.88 \r\n\r\nProcesso: 0001331-60.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldino Loureiro Bittencourt [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Everaldino Loureiro Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Valentim da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Marcos Vinicios Valentim da Silva\r\n\r\nCiência da troca da data de audiência para o dia 11/10/12 às 11:20 horas, tendo em vista o Ato nº 39/2012, que determinou o atendimento nas Varas ímpares apenas nos dias ímpares, inclusive para a realização das audiências, e o funcionamento do TRT em Niterói das 07 às 14 horas, a partir do dia 15.05.12.\r\n\r\nAs demais determinações para a pauta ficam mantidas. \r\n\r\nProcesso: 0210900-72.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pavão Pereira [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pavão Pereira \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0171300-15.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Fontes Barbosa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.373, nada deferindo. \r\n\r\nProcesso: 0022800-70.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia da Silva Farias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia da Silva Farias\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0488/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000601-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: AE Empreteira Ltda. ME [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AE Empreteira Ltda. ME, Aut Francisco Ferreira\r\n\r\nCiência da audiência no dia 01/08/12 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001675-07.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Oliveira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva de Oliveira, Réu Iate Clube Brasileiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-13.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali do Nascimento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meus Primeiros Passos Ltda. [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Meus Primeiros Passos Ltda., Aut Magali do Nascimento \r\n\r\nCiência da troca da data de audiência para o dia 03/09/12, às 11:00 horas, tendo em vista o Ato nº 39/2012, que determinou o atendimento nas Varas ímpares apenas nos dias ímpares, inclusive para a realização das audiências, e o funcionamento do TRT em Niterói das 07 às 14 horas, a partir do dia 15.05.12.\r\n\r\nAs demais determinações para a pauta ficam mantidas. \r\n\r\nProcesso: 0000462-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio dos Santos\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada/sócio, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deve informar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001361-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina de Castro Rodrigues Fraga [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Holanda Previ - Sociedade de Previdencia Privada \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme planilha da União, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002244-08.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Gil [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Rogerio dos Santos Gil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-26.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Pacheco [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002010-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ramos Sampaio [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000762-88.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Almeida dos Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Services Reparos & Serviços Navais Ltda. - ME, Réu: STX Brasil OSV Promar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Almeida dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0125700-63.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santos de Paiva [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Savinho Jardim e Colégio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Santos de Paiva \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.83 \r\n\r\nId: 1335065"
                            ],
                            "1335066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0052100-09.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto Rodrigues Neto \r\n\r\nRéu: Selma e Paulo Café Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Selma e Paulo Café Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar PROCEDENTES EM PARTE o pedido...\" \r\n\r\nProcesso: 0002096-94.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nRéu: Sauipe Lanches \r\n\r\nPelo presente fica m Sauipe Lanches , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... resolve julgar IMPROCEDENTES os pedidos...\" \r\n\r\nProcesso: 0026000-51.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Lopes Silveira\r\n\r\nRéu: Sistema Rey de Ensino\r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Rey de Ensino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEdital de Citação para Execução\r\n\r\nPelo presente fica citado Sistema Rey de Ensino que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 horas a quantia de R$ 13.853,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0125700-63.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santos de Paiva \r\n\r\nRéu: Savinho Jardim e Colégio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Savinho Jardim e Colégio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEdital de Citação para Execução\r\n\r\nPelo presente fica citado Savinho Jardim e Colégio Ltda que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 horas a quantia de R$ 30.158,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0146400-02.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Azevedo Leonel\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda, Sherwin Willians S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HVA Servicos Temporarios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEdital de Citação para Execução\r\n\r\nPelo presente fica citado HVA Serviços Temporários Ltda que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 horas a quantia de R$ 60.389,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335066"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100900-80.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONIS DA SILVA [Adv. Michel Melhorance de Mendonça (OAB: RJ 126897-D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COUROS E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor ELONIS DA SILVA [Adv. Michel Melhorance de Mendonça (OAB: RJ 126897-D)], Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COUROS E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0101600-27.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Mendes de Andrade [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0189200-33.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pinto Justino [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100100-57.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guedes de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guedes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-33.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides dos Santos Moraes Filho [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiconsult Cooperativa Ltda. [Adv. Guilherme Hart Pontes Signorini (OAB: RJ 64039 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides dos Santos Moraes Filho, Réu Multiconsult Cooperativa Ltda., Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 111, devendo a reclamada (primeira), em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal e cota previdenciária), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000523-62.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Verona\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/08/2012 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0233600-88.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Morgado [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Morgado\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos, adequados à decisão de fls. 134, sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0008800-09.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Portugal Berçot [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut Monica Portugal Berçot\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0001026-54.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Ferro dos Santos [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ - Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Ferro dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000304-49.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordeli Rosa Fernandes [Adv. Laura Britto Pereira de Aguiar (OAB: RJ 154965 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elza Závoli Louback\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordeli Rosa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls. 79 foi tida por inexistente, por apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000518-40.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Rita Silva [Adv. Messias Moraes Teixeira Neto (OAB: RJ 155139 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna Ltda. S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Rita Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/08/2012 às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0185400-84.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Diniz Quintas [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Diniz Quintas\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000132-44.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pereira Cordoeira Ferreira [Adv. Georgina Emilia Ecard Roque Bard (OAB: RJ 164938 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Cantagalo, Aut Vera Lúcia Pereira Cordoeira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que, com a guia de depósito nos autos, o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-ão alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0084600-14.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira do Nascimento [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop, Aut Maria Aparecida Vieira do Nascimento, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 273, citando-se o segundo reclamado na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000020-41.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo de Souza Rodrigues [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Rógério Maia Marques [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Rógério Maia Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-08.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MIQUEIAS DE OLIVEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS PARA VEÍCULOS RIBEIRA PAPUCAIA LTDA - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIQUEIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-53.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANFREDO GAMBINI [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANFREDO GAMBINI, Aut MAURELIO COSTA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0133900-91.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BELORIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 651, tendo sido expedidos alvarás de restituição de depósito recursal e saldo remanescente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-43.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Jordao Balbino [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - Nitcoop [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Jordao Balbino\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos, adequados à decisão de fls. 143, sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0044000-43.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: E. I. Fonseca Confecções de Roupa Intima - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 74, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, honorários, cota previdenciária e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079400-31.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sao Bento Chermont [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada a fls. 543. Prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0126500-79.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do que consta de fls. 119/121 e 155, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-18.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA CRISTINA MORAES [Adv. Olegario Maciel Colly Filho (OAB: RJ 112526 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA CRISTINA MORAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 324, por 05 dias; no silêncio, aguarde-se resposta aos ofícios expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000028-18.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Malaquias de Oliveira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia, Aut Valmir Malaquias de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 12/07/2012 às 13:00 horas, para retificação da Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000472-51.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Amelia de Azeredo Machado Vieira [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Pereira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Amelia de Azeredo Machado Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a reunião deste processo aos autos 0000476-88.2012.5.01.0511, cancelando-se a audiência de 25/07/2012, às 09:30 horas, para processamento conjunto na audiência de 18/07/2012, às 09:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0173300-29.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Matias dos Santos [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Matias dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0044300-10.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (sucessivos, com permeio de 05 dias), devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000521-92.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Felipe Silva Barros [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Felipe Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/08/2012 às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000519-25.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Pereira da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Dhel Service Locação e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/08/2012 às 13:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000517-55.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Erli Jacintho [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Regináves Indústria e Comércio de Aves Ltda. (RICA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Jacintho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/08/2012 às 13:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0059600-12.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iglair Tardin [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000524-47.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regina Lima Borges [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Regina Lima Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/08/2012 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000493-27.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lucitex Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nCgto: Carolina de Oliveira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lucitex Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 31/07/2012 às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0164000-43.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Siqueira Muniz [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeo Eduardo Teixeira da Silva [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Siqueira Muniz\r\n\r\nTomar ciência da mensagem de fls. 69, da Vara Deprecada, em que o executado indica bem à penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: João Santos da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia de Serviços Ltda [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, com as guias de depósito nos autos, o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias, no silêncio, expedir-se-ão alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0138000-45.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE JESUS SA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE JESUS SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-09.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA ARAUJO TCHMOLA JACCOUD (viúva de Marcio Tavares Jaccoud) [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut CRISTIANA ARAUJO TCHMOLA JACCOUD (viúva de Marcio Tavares Jaccoud)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 26/07/2012, às 10:20 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas, se houver, deverão ser trazidas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074700-61.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DORNELLAS DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICAYPU-ARTEFATOS TECIDOS,COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICAYPU-ARTEFATOS TECIDOS,COURO E METAL S/A, Aut OSMAR DORNELLAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 797, já tendo sido expedidos alvarás aos autores. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilene Gomes dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nId: 1335267"
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                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0009800-88.2001.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALESKA REGINA RAMIRO\r\n\r\nExecutado: Convan-Confederação Nacional de Transportes Alternativos de Passageiros \r\n\r\nPelo presente fica citado Convan-Confederação Nacional de Transportes Alternativos de Passageiros , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.422,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001201-48.2010.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Norma Suely Miranda Mendes\r\n\r\nExecutado: Rosa Di Saron Lingerie Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Di Saron Lingerie Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, a importância de \r\n\r\nR$ 5.690,00 (principal, INSS e custas), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0080000-18.2004.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEIDE MENDES SIMOES GIVIGIER\r\n\r\nExecutado: LUGEGGI CONFECCOES LTDA.N/PES. GILBERTO KUBOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUGEGGI CONFECCOES LTDA.N/PES. GILBERTO KUBOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.521,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000091-77.2011.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Jair Duarte do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Fazenda Novo Paraíso, representada por Carlos Maurício Medina Gallego\r\n\r\nPelo presente fica citado Fazenda Novo Paraíso, representada por Carlos Maurício Medina Gallego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.437,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005300-95.2009.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: WALTER ROBERTO SANTOS ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER ROBERTO SANTOS ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121800-55.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Souza Cunha\r\n\r\nExecutado: Hotel Mirante Real,Lindemberg Sardinha Meira\r\n\r\nPelo presente fica citado Hotel Mirante Real, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.588,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lindemberg Sardinha Meira,Lindemberg Sardinha Meira\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindemberg Sardinha Meira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.588,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172800-70.2001.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nExecutado: LEUCI OLIVEIRA DE MATTOS CONFECCAO ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LEUCI OLIVEIRA DE MATTOS CONFECCAO ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.594,10 (contribuição previdenciária), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113700-63.1996.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlucio Rezende de Almeida\r\n\r\nExecutado: Spin Eletronic Emp. Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Spin Eletronic Emp. Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 361.881,48 (principal), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120800-83.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlede Ferreira Leal\r\n\r\nExecutado: Hotel Mirante Real\r\n\r\nPelo presente fica citado Hotel Mirante Real, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.590,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197600-89.2006.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Pedro Pereira Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Bojo de Friburgo Industria, Comercio e Representacoes de Prod.Texteis\r\n\r\nPelo presente fica citado Bojo de Friburgo Industria, Comercio e Representacoes de Prod.Texteis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.454,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335266"
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                            "1335265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0044000-43.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: E. I. Fonseca Confecções de Roupa Intima - ME\r\n\r\nPelo presente fica m E. I. Fonseca Confecções de Roupa Intima - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 74, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, honorários, cota previdenciária e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-49.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL PINHEIRO TURLER\r\n\r\nRéu: AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-47.2008.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nRéu: Umberto Ferreira Ferolla \r\n\r\nPelo presente fica m Umberto Ferreira Ferolla , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias § 2º do art. 879 da CLT), devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335265"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1335273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000327-79.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Guzzo de Souza [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Marly Barros Lessa [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000248-03.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Machado Calvo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Machado Calvo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 19/07/2012, às 14:00 horas, para início da perícia. Entrega do Laudo em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-20.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Dias [Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior (OAB: RJ 162754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Gera Vida [Adv. Maria do Carmo da Silva Rodrigues Fonseca (OAB: RJ 1916 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Gera Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da autora, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-12.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo de Salles Abreu [Adv. Wagner Tavares (OAB: MG 64073 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 369. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000521-89.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaina de Almeida Barbosa [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimar Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaina de Almeida Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000144-21.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Barboza Juliat [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Barboza Juliat\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0037100-31.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santana Venancio Monteiro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santana Venancio Monteiro, Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 240/243. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-96.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Siqueira de Azevedo [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Azevedo ME (Mercearia Ypú)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Siqueira de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0061100-03.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA PONCE BARROS MARQUES FARIA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLIC E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA PONCE BARROS MARQUES FARIA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000528-81.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Paula Filho [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Nascente Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Paula Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0022000-70.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma do Couto Paes [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Logistas de Duas Barras [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Servico de Apoio as Microempresas do Est. do Rio de Janeiro-SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Dirigentes Logistas de Duas Barras, Aut Joelma do Couto Paes, Réu Servico de Apoio as Microempresas do Est. do Rio de Janeiro-SEBRAE/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.de fls 625, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual. *\r\n\r\nProcesso: 0042300-87.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Maria Figueira Xevrand [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Maria Figueira Xevrand\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-26.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos [Adv. Antonio Carlos (OAB: RJ 78006 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 156, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0048300-06.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wanderley Silva [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarin Construcao e Incorporacao Ltda, Réu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wanderley Silva\r\n\r\nTer vista da petição do réu com depósito. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-35.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Pisno dos Santos [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue´s Industria e Comercio Ltda - ME [Adv. Claudia Mello Siqueira Pinto (OAB: RJ 85682 - D)], Réu: José Renildo Marquete de Oliveira , Réu: Maria Vanete Alves [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacos Vogue´s Industria e Comercio Ltda - ME, Réu Maria Vanete Alves \r\n\r\nTer ciência de que será expedido alvará em favor do autor, devendo informar as retenções fiscais que entende devidas, observada a instrução Normativa nº 1.127/2011, da RFB. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-35.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDA DOS SANTOS SOARES [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO JULIACE [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel indicado às fls. 160. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-03.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz Hernandez Agner [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Friburgo Restaurante Ltda. (Bendito) [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Hernandez Agner\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 32/38: procedente em parte; custas de R$ 120,00, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-21.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Rosa [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Muymatrera Confecções Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muymatrera Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da autora de fls. 91/92. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-59.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Pinheiro Paredes [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)]\r\n\r\nRéu: Condack & Rosa Moda Íntima Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pinheiro Paredes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000513-15.2012.5.01.0512 - AI\r\n\r\nAgte: SUELEN SANTOS SILVA [Adv. Leandro da Silva (OAB: RJ 107311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Parreira Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Parreira Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006200-31.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Barros de Souza [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Farinha Ltda [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Farinha Ltda, Aut José Ronaldo Barros de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000280-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azevedo Petrillo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Saulos´s Ltda. [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Saulos´s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000679-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Guerra Espíndola [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Esio Guerra Espíndola\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamado, com as atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 21.656,17 equivalentes a 1.749.046,58 TR´s, em junho de 2012, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037500-74.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fratani Martins [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Serviços Ltda [Adv. Valdemar Bernardo Jorge (OAB: PR 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fratani Martins, Réu Rodotiba Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do I. Perito, com estimativa de honorários. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000273-26.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruligreciano Garuba Cabral [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Gonçalves Vogas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruligreciano Garuba Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000542-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinézio Agostinho Wenderroschi [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Lima Passos [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson de Lima Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 62. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000555-98.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Hernandes Fontes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Correia da Silveira Confecções [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Hernandes Fontes, Réu I. Correia da Silveira Confecções \r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 31/07/2012, às 11:21 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000816-63.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Brives Machado [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Peixoto Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Brives Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-42.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Morais dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Telles & Scott Comercio e Representacao de Gas Ltda - ME [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telles & Scott Comercio e Representacao de Gas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01 de agosto de 2012, às 12:30 horas, para realização da praça dos bens penhorados às fls. 152/153 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 15 de agosto de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024800-71.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Franco de Souza (Espólio de) [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Janaíde Freitas de Souza, Aut Jéssica Freitas de Souza, Aut Luize Freitas de Souza, Aut Vanderlei Franco de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000307-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Antônio Gomes de Moraes [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mark Antônio Gomes de Moraes\r\n\r\nComunicar ao autor de que deverá comparecer à Secretaria para retirar o Ofício de habilitação ao Seguro-desemprego. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-43.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pinto Tralli [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pinto Tralli\r\n\r\nCiência deferimento devolução de przo requerida para apresentação de quesitos, por 05 dias, conforme estabelecido na Ata de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0002100-43.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON FERNANDES LIMA [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha, Réu: Lúcia de Castro Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON FERNANDES LIMA\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 163, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-10.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Moreira Flores (+ 1) [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: Manoel da Rocha de Souza Filho [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento LTDA [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Réu: Cimento Rio Banco S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Rio Banco S/A, Réu Essencis Co-Processamento LTDA\r\n\r\nDevolvido o prazo comum de dez dias: comprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme estabelecido no item 1.1 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000062-87.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elen Cristina Raposo da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nExdo: Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Exdo: Triumph Internacional Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP, Exte Elen Cristina Raposo da Silva, Exdo Triumph Internacional Filó S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 240/242. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Duarte da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Nunes Duarte da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos na ordem processual. *\r\n\r\nProcesso: 0017800-15.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao I. Perito de fls. 1292, com estimativa de honorários. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0043400-38.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guerra Espindola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Guerra Espindola\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Lima Souza [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelis do Amaral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Lima Souza\r\n\r\nDeferido o desentranhamento das peças requeridas, exceto instrumento procuratório. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Saviole da Costa [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nRéu: Agrar Consultoria e Estudis Técnicos S/C Ltda. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Saviole da Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 400: \"Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça. Venha a parte autora em 05 dias com o recolhimento das custas sob pena de deserção\". \r\n\r\nProcesso: 0000575-89.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Henrique Ribeiro [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Henrique Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 121, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0023600-24.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Correa [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A B Teixeira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 178: \"Nada a deferir,reportando-me a decisão de fls. 166/167\". Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-33.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Veiga de Oliveira Klenquen [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Friburgo Restaurante Ltda. [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BD Friburgo Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da autora de fls. 55/56. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-72.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires Mata [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires Mata, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários periciais de fls. 371. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-61.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Carneiro Palmeira [Adv. Helber Antonio Coelho Nogueira (OAB: RJ 126830 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante de fls. 247. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000593-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Brito Basalo Rodriguez [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 261, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0017800-88.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA FELIX [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 528/529. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000529-66.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva (Espólio de) [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilto Gastão Schumacker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0014600-15.2000.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nCgto: ANGELA MARIA B. MORAES MUSSI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Cgto: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União Federal, de fls. 826, com cálculos de cotas previdenciárias. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nId: 1335273"
                            ],
                            "1335272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 03/07/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/08/2012 às 12:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/08/2012 às 12:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0019400-42.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Morais dos Santos Adv.: Felipe Leite Barros OAB.: RJ 125511 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nRéu: Telles & Scott Comercio e Representacao de Gas Ltda - ME Adv.: Kilza Falcao Machado OAB.: RJ 91700 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- um microcomputador, sistema operacional Windows XP, Pentium Dual Core, 2.60 GHZ, 1,99 GB de RAM, CD-ROM Samsung, monitor LG, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n- uma multifuncional Samsung, SCX 4600, laser, monocromática, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 500,00;\r\n\r\n- um microcomputador, sistema operacional Windows XP, Intel Celeron, 160 GHZ, 504 MB de RAM, monitor Acer, DVD-ROM Samsung, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n- um microcomputador, sistema operacional Windows XP, Intel Celeron, 160 GHZ, 504 MB de RAM, monitor LG, DVD-ROM Samsung, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n- uma balança Michetely, cor verde, com capacidade para 150kg, avaliada em R$ 200,00;\r\n\r\n- um refrigerador Consul, capacidade para 50 litros, com alguns sinais de ferrugem, mas em bom estado, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\n- duas mesas de escritório, em fórmica, estrutura em aço, com três gavetas, na cor azul, avaliada cada em R$ 100,00 (total R$ 200,00).\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nacib Simão, nº 1606, em frente à quadra de esportes e próximo à pizzaria Canto da Terra, Retiro Poético, CORDEIRO, 28540-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335272"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1334647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001562-22.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José CarlosTeixeira Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu, Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Freitas de Aguiar da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334647"
                            ],
                            "1334650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.08.2012, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\n11:30 Proc. CartPrec 0001032-18.2011.5.01.0223 - Exte. LUIZ CLAUDIO DE LIMA (Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira - OAB/RJ: 102988/D) Exdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - Bem(ns): 1) Uma caldeira tipo gerador a vapor, marca Icesa, ano 1973, capacidade 1,6 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:31 Proc. RTOrd 0108700-53.2008.5.01.0223 - Rte. VALDILEA PEGAS DA SILVEIRA (Adv. Cássio Souza de Moura - OAB/RJ: 080456/D) Rdo. CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Springer linha Mundial, 12.000 Btus, usado, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 300,00; 2) Uma TV Sanyo, 21”, usada, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 200,00; 3) Um refrigerador Electrolux, modelo R280, usado, em bom estado, avaliado em R$ 500,00; 4) Um ar condicionado Springer, linha Mundial, 30.000 Btus, usado, bom estado, avaliado em R$ 650,00; 5) Uma impressora HP Deskjet D1460, usada, em bom estado, avaliada em R$ 250,00; 6) Uma impressora HP Laserjet P1505, usada, bom estado, avaliada em R$ 500,00; 7) Uma impressora marca Xanté, modelo Screen Writer 4, usada, em bom estado, avaliada em R$ 800,00; 8) Um scanner HP Scanjet 4470C, usado, em bom estado, avaliado em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 78, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alexandre Gama Correa, 37, Rancho Novo, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:32 Proc. RTSum 0094000-38.2009.5.01.0223 - Rte. AMANDA PINTO DA COSTA (Adv. Michele Nader Estephan - OAB/RJ: 123260/D) Rdo. REAL VISION HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME - Bem(ns): 1) Cinco cadeiras com base em aço inox e revestimento em couro, giratórias, avaliadas em R$ 9.000,00; 2) Quatro espelhos de 1,50 x 0,70m, com 5mm de espessura, avaliados em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 54, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Governador Roberto Silveira, 583, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:33 Proc. RTOrd 0000722-12.2011.5.01.0223 - Rte. VANESSA SOARES DE PAULA (Adv. Rosemary de Melo Gaigher - OAB/RJ: 161378/D) Rdo. A E B DOCES FINOS LTDA ME (Adv. Lincoln Moraes de Figueiredo - OAB/RJ: 112900/D) - Bem(ns): 1) Um freezer, marca Gelopar, modelo GMDE-510, 110 Volts, 270 Watts de potência, nº serie 115/2007, branco, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um forno de padaria, marca Tedesco, nº serie 25756, modelo FTT 120, à gás, parte elétrica 110/220V, com partes enferrujadas, funcionando, avaliado em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Adrianópolis, 51, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:34 Proc. RTOrd 0070000-47.2004.5.01.0223 - Rte. LEONARDO SANTANNA BENITES (Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares - OAB/RJ: 072990/D) Rdo. PADARIA BRASIL E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um expositor de salgados marca Titã, elétrico, modelo W1000, usado, em bom estado, avaliado em R$ 500,00; 2) Um expositor de alimentos, refrigerado, marca Embraco, modelo FG70AKW, usado, em bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Um freezer Gelopar GPTU410, branco, usado, em bom estado, avaliado em R$ 2.100,00; 4) Um freezer marca Reubly, vertical, tipo expositor, com porta de vidro, usado, em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00; 5) Uma balança digital marca Triunfo, modelo DST30, usado, em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 6) Três expositores Gelopar, horizontais, tipo balcão, aprox. 2m de largura, usado, bom estado, avaliados em R$ 3.000,00; 7) Uma máquina masseira de panificação, industrial, elétrica, em bom estado, avaliado em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 111, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gonçalves Dias, 530, Posse, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:35 Proc. RTOrd 0051800-55.2005.5.01.0223 - Rte. ALMIR DE MATOS VIANA (Adv. Valcilene da Silva Cordeiro - OAB/RJ: 088552/D) Rdo. ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Laudelino Gonçalves Gatto Filho - OAB/RJ: 090865/D) - Bem(ns): 1) Cento e trinta e uma peças de anel de inspeção 60x30x05 C-1, produção própria, avaliadas em R$ 36.025,00 (trinta e seis mil e vinte e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 150, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alfredo, 93, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:36 Proc. ExFis 0039000-24.2007.5.01.0223 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. CIMOBRAS INDÚSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Antonio Pádua Pinto Neto - OAB/RJ: 02363/A) - Bem(ns): 1) 258 primeiros reforços, caminhão GM, dianteiros, avaliados em R$ 14.535,72; 2) 204 segundos reforços, caminhão GM, dianteiros, avaliados em R$ 10.189,80; 3) 114 décimas primeiras lâminas, caminhão Mercedes, traseiros, avaliados em R$ 15.584,94; 4) 181 quartas lâminas, utilitárias GM, taseiras, parabólicas, avaliadas em R$ 9.611,10. Total da Avaliação: R$ 49.921,56 (quarenta e nove mil novecentos e vinte e um reais e cinqüenta e seis centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 92, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra, 15501, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:37 Proc. CartPrec 0000052-37.2012.5.01.0223 - Exte. SANT CLAIR PENIDO TEIXEIRA (Adv. Carlos de Oliveira - OAB/RJ: 032696/D) Exdo. COTEPAV CONSTRUÇÕES TERRAPLANA E PAVIMENTAÇÕES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo da marca Fiat Uno Mille Fire, placa LNS-6440, chassi 9BD15822524349068, ano fabricação 2001, ano modelo 2002, cor predominante vermelha, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 18, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Benjamim Pinto Dias, 1132, Centro, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:38 Proc. RTOrd 0017100-82.2007.5.01.0223 - Rte. BRUNO DE ANDRADE ANGELO (Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro - OAB/RJ: 072172/D) Rdo. RITA DE CASSIA FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma TV 29 polegadas, Toshiba, usada, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 400,00; 2) Um som compacto Britânia, com cd, usado, em bom estado, avaliado em R$ 200,00; 3) Um telefone sem fio Philips, modelo CD645, usado, em bom estado, avaliado em R$ 200,00; 4) Uma cafeteira Walita Confort, usada, em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 50,00; 5) Um microondas Brastemp Jet, usado, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 300,00; 6) Um ar condicionado Eletrolux, 10.000 Btus, usado, em bom estado, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 107, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Taquari, 106, Cerâmica, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:39 Proc. RTOrd 0220600-07.2009.5.01.0223 - Rte. HELIO LUCIO DE OLIVEIRA (Adv. Marco Antonio Candido - OAB/RJ: 142792/D) Rdo. CLÍNICA ALBERT SABIN LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo REB/Ronimar CETR, ano 2001, placa LNK-7128, na cor branca, em regular estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 1.800,00; 2) Vinte e cinco cadeiras longarinas, com três lugares cada uma, na cor vermelha, avaliadas em R$ 4.500,00; 3) Dez cadeiras longarinas, com três lugares cada uma, na cor cinza, avaliadas em R$ 1.800,00; 4) Um aparelho infravermelho marca Carci, nº serie 1557, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 400,00; 5) Um aparelho de ultrassom marca Medicir, modelo M-45, nº serie 0545, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00; 6) Um aparelho Shortwave Diathermy marca Carci, ref. 4025, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00; 9) Um aparelho Ultrasound Therapy, Sona Pulse Compact, marca Ibramed, modelo sano Comp 1Mhz, nº serie 621, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 57/58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Otavio Teixeira da Motta, 548, Jardim Cabuçu, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:40 Proc. RTOrd 0209600-49.2005.5.01.0223 - Rte. FABIANA DE JESUS MELO (Adv. Jose Carlos Alves da Silva - OAB/RJ: 109977/D) Rdo. FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL SANTA BARBARA (Adv. Alberto Harouche Neto - OAB/RJ: 074480/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador marca HP Pentium Dual Core, CPU E5400, 2,7Ghz, com 2Gb de memória RAM, preto, com operador Windws 7, novo e funcionando, avaliado em R$ 1.100,00; 2) Um monitor AOC 12”, colorido, na cor preta, novo e funcionando, avaliado em R$ 300,00; 3) Um operador de fax Officejet J3680, All-In-One, com as funções de copiadora, impressora, scanner e fax, preto e gelo, novo, funcionando, avaliado em R$ 775,33. Total da Avaliação: R$ 2.175,33 (dois mil cento e setenta e cinco reais e trinta e três centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 189, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Barro Branco, 127, Vila de Cava, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:41 Proc. CartPrec 0001931-16.2011.5.01.0223 - Exte. REGINA CELIA DE MENEZES AUGUSTO (Adv. Sidney Lisboa Chaves - OAB/RJ: 148437/D) Exdo. MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Adv. Josef Alexandre Gerstel - OAB/RJ: 096278/D) - Bem(ns): 1) Um conjunto odontológico completo, composto de uma cadeira de dentista, mesa, lâmpada e pia, a mesa possui 3 canetas de alta rotação, marca Olsen, em funcionamento, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dos Operários, 106, Centro, Paracambi/RJ.\r\n\r\n11:42 Proc. CartPrec 0001798-71.2011.5.01.0223 - Exte. JORGE GUIMARÃES JUNIOR (Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira - OAB/RJ: 102988/D) Exdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - Bem(ns): 1) Uma mesa para reunião de dez lugares, com tampo de madeira clara e três e três bases de ferro cinza, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:43 Proc. CartPrec 0001927-76.2011.5.01.0223 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. EMPRESA DE ESPETÁCULOS H HERLING LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo Ford/Versailles 2.0 Ghia, placa KOG-3578, ano 1993/1993, chassi 9BFZZZ33ZPP005215, usado, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Inês, 226, casa, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:44 Proc. RTOrd 0179500-29.1996.5.01.0223 - Rte. HENRIQUE ARAUJO DA SILVA (Adv. Jose de Sousa Cardoso - OAB/RJ: 037032/D) Rdo. ALUMBRAS ALUMÍNIO DO BRASIL IND E COM LTDA (Adv. Sheila Pelicier Veloso - OAB/RJ: 084532/D) - Bem(ns): 1) Um veículo da marca GM Caravan, placa CXT-9308, chassi 9BGUN154LKB108212, ano de fabricação 1989, ano modelo 1990, cor branca, tipo ambulância, contendo uma maca e um balão de oxigênio acoplados em seu interior, todos em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 301, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Jose, 51, Centro, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:45 Proc. RTOrd 0176400-12.2009.5.01.0223 - Rte. RAFAEL MARTINS BOTELHO (Adv. Pierre Souza Azeredo - OAB/RJ: 105965/D) Rdo. M M F MARIANO LTDA ME - Bem(ns): 1) Setenta e quatro rolos de papel reciclado (tipo papelão), com 1,20 ,etros de largura e aproximadamente 1,00 metro de diâmetro, pesando cada um aproximados 40 quilos, avaliado em R$ 7.411,55 (sete mil quatrocentos e onze reais e cinqüenta e cinco centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Olinda, 3200, Adrianópolis, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:46 Proc. RTSum 0001631-88.2010.5.01.0223 - Rte. CELSO ADELINO DOS SANTOS (Adv. Eurídice de Souza Ambrosio - OAB/RJ: 088672/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - Bem(ns): 1) Uma caldeira tipo gerador a vapor, marca Icesa, ano 1973, capacidade 1,6 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 38, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:47 Proc. RTOrd 0001519-22.2010.5.01.0223 - Rte. BRUNA MATOLA LEAL (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. RAINHA DA SERRA DO LOTE XV CEREAIS LTDA - Bem(ns): 1) Treze Check Out, em aço medindo aprox. 2 metros de comprimento por 1 metro de largura, da marca Ariam, equipados com balança, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliados em R$ 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Joaquim da Costa Lima, 14206, Santa Amélia, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:48 Proc. RTSum 0138700-02.2009.5.01.0223 - Rte. CLAUDIA DIAS ROCHA (Adv. Michele Nader Estephan - OAB/RJ: 123260/D) Rdo. REAL VISION HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA - Bem(ns): 1) Cinco cadeiras com base em aço inox e revestimento em couro, giratórias, avaliadas em R$ 9.000,00; 2) Quatro espelhos de 1,50 x 0,70m, com 5mm de espessura, avaliados em R$ 4.000,00; 3) Três lavatórios para cabelo, avaliados em R$ 6.000,00; 4) Um aparelho de ar condicionado split, 18.000 Btus, avaliado em R$ 2.000,00; 5) Um conjunto de sofás 3 e 2 lufares, com estrutura em madeira e revestimento em tecido, avaliados em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 66, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Governador Roberto Silveira, 583, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:49 Proc. CartPrec 0001361-30.2011.5.01.0223 - Exte. GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA (Adv. Tereza Olivette Pinto - OAB/RJ: 072294/D) Exdo. METALÚRGICA CASTRO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo tipo automóvel da marca GM Chevette Marajó, ano 1987, modelo 1988, cor dourada, movido à álcool, RENAVAM 312550120, placa LKB-4153/Duque de Caxias/RJ, chassi 9BGTC15UJHC101398, em péssimo estado de conservação, sem funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Deputado Edézio da Cruz Nunes, 8, casa 2, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:50 Proc. CartPrec 0001320-63.2011.5.01.0223 - Exte. MIRIAM PARREIRA DA SILVA (Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira - OAB/RJ: 102988/D) Exdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - Bem(ns): 1) Uma motocicleta Honda CG 125 Cargo, placa LNZ-8204, modelo 2002, ano de fabricação 2002, RENAVAM 782240941, combustível gasolina, chassi 902JC30302R008096, em péssimo estado de conservação, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:51 Proc. RTOrd 0130600-63.2006.5.01.0223 - Rte. ANA RAFAELA DA CONCEIÇÃO SOUZA (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos - OAB/RJ: 080046/D) Rdo. L V S SILVA ASSESSORIA CONTÁBIL E OUTRO(S) (Adv. Jose Pereira Lopes - OAB/RJ: 092580/D) - Bem(ns): 1) Uma multifuncional (copiar, imprimir, scanear) DCP-8080DN Network Brother, em uso, avaliada em R$ 500,00; 2) Um computador com CPU Dell, mouse, teclado e monitor Duex Led 15.6”, em uso, avaliado em R$ 500,00; 3) Um computador com CPU, teclado e mouse e monitor Duex Led 15.6”, em uso, avaliado em R$ 500,00; 4) Um aparelho televisor CCE com tubo de imagem 14”, em uso, avaliado em R$ 150,00; 5) Uma longarina com 3 cadeiras com estofado verde, em uso e bom estado de conservação, avaliada em R$ 100,00; 6) Duas cadeiras de escritório, sem radinhas e sem braço, com estofado cinza. Em uso e bom estado, avaliadas em R$ 60,00; 7) Um filtro Esmaltec com água natural e gelada, com galão e frente verde, em uso, avaliado em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 81, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nilo Peçanha, 1119/202, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:52 Proc. RTSum 0001305-31.2010.5.01.0223 - Rte. GRACINETH LOPES FERNANDES (Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes - OAB/RJ: 111514/D) Rdo. W R LABORATÓRIO ÓTICO LTDA - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar marca Comfee, modelo split, em uso e no estado, avaliado em R$ 500,00; 2) Uma facetadora Alfa, marca Essilor, avaliada em R$ 4.000,00; 3) Uma diamantada, marca Melo, no uso e no estado, avaliada em R$ 300,00; 4) Um Ranil marca Melo, em uso e no estado, avaliado em R$ 300,00; 5) Uma máquina de coloração marca Martinato, em uso e no estado, avaliada em R$ 400,00; 6) Um ventilador de pedestal marca Arge, em uso e no estado, avaliado em R$ 200,00; 7) Um lensômetro marca Topcom, em uso e no estado, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 64, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Mal. Floriano Peixoto, 2137, sala 204, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:53 Proc. RTOrd 0001223-97.2010.5.01.0223 - Rte. MARCOS EUGÊNIO DA SILVA CHAVES (Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes - OAB/RJ: 140722/D) Rdo. STREET LINE SHAPES LTDA ME - Bem(ns): 1) Uma lixadeira 7100mm LFC1 3CV trif 800x2.600mm Baldan SC, usada, em regular estado, avaliada em R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 96, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Saul Bernardino Pedro, 217, Cosmorama, Mesquita/RJ.\r\n\r\n11:54 Proc. RTOrd 0188100-29.2002.5.01.0223 - Rte. JOÃO PORFIRIO DA SILVA E OUTRO(S) (Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg - OAB/RJ: 045825/D) Rdo. RECAJO RAÇÕES LTDA N/P SOCIA REGINA COELI BIAZUCCI REGOTO E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um automóvel Vectra GL 2000 à gasolina, cor branca, RENAVAM 735052760, modelo 2000, placa LNC-5952, avaliado em R$ 20.000,00; 2) Uma TV plasma Full HD de 52 polegadas, cor preta, marca LG, avaliada em R$ 4.000,00; 3) Um aparelho de ar condicionado split da marca Carrier, de 7.000 Btus, cor branca, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Um aparelho de ar condicionado, cor branca, marca Elgin, 8.300 Btus, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 86, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Cambucas, 400, casa 14, Jardim Alvorada, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Jacqueline de Almeida Peixoto, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nId: 1334650"
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                            "1334651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ERALDO LUCCHESI GARBINI move a RIVER PAPÉIS BENEFICIADOS LTDA E OUTRO(S), Proc n. CartPrec 0000520-69.2010.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.08.2012, as 11:59 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 10, designado como: IMÓVEL: Prédios e respectivos terrenos entra a Estrada Plínio Casado e a Avenida José Mariano dos Passos, situado na Prata, no perímetro urbano, matrícula 19.279, ficha 01, do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu, Livro 2 do registro geral, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 10. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1334651"
                            ],
                            "1334652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA DE FÁTIMA SOUSA OLIVEIRA (Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto - OAB/RJ: 072392/D) move a CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (Adv. Juliana Matos Fonseca - OAB/RJ: 107212/D), Proc n. CartPrec 0001718-10.2011.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.08.2012, as 11:56 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 08, designado como: IMÓVEL: Terreno com 594,60m2, medindo 15,00m de frente para a Rua Cerâmica, mais 7,85 em curva pelo lado esquerdo, na concordância das ruas Cerâmica e Bernardino de Melo; 20,00m nos fundos, confrontando com as terras da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro; 30,00m pelo lado direito, confrontando com o imóvel de propriedade de Délio dos Santos ou sucessores e 25,00m pelo lado esquerdo, confrontando com a Rua Bernardino de Melo, com a qual faz esquina, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 08. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1334652"
                            ],
                            "1334653": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ELIAS JUNIOR GOMES SALES move a DEZESSEIS SINUCA CLUB LTDA E OUTRO(S), Proc n. CartPrec 0001941-60.2011.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.08.2012, as 11:57 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 12, designado como: IMÓVEL: Terreno à Estrada de Caramujos, do lado esquerdo de quem vai de Queimados para Caramujos, principiando sua medição na esquina formada pelas Estradas de Caramujos e Rio dos Poços, medindo 523,00m de frente, confrontando com a referida Estrada de Caramujos, zero metros de fundos, 504,00m do lado direito, confrontando com a mencionada Estrada Rio dos Poços e finalmente 499,00m do lado esquerdo, confrontando na extensão de cento e trinta e oito metros de terras de Danilo Rubio ou sucessores e na Fazenda Reunidas Normandia ou sucessores, perfazendo a área de 121.624,00m2, com benfeitorias constantes de casa de colono, com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço construída de alicerce concreto, paredes de tijolos, telava, piso de cimento e plantações de lavoura e pastos destinados à criação de gado, cadastrado no INCRA sob o nº 521094004324, achando-se toda cercada de moirões de madeira e arame farpado, situado em Queimados, neste Estado, na zona rural, atual suburbana, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 12. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1334653"
                            ],
                            "1334654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SERGIO FERNANDES (Adv. Gelson de Silva Barros - OAB/RJ: 082045/D) move a IGUAVE VEÍCULOS LTDA E OUTRO(S), Proc n. RTOrd 0036500-63.1999.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.08.2012, as 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 139, designado como: IMÓVEL: Prédio de nº 951 com frente para a Avenida Carlos Marques Rollo, com 3.026,00 metros quadrados de área construída e respectivo terreno com frente para a Av. Carlos Marques Rollo, com área total de 5.874,52 metros quadrados, inscrito sob a matrícula 26.888, ficha 1, Livro 2, no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu, avaliado em R$ 4.215.000,00 (quatro milhões duzentos e quinze mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 139. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1334654"
                            ],
                            "1334656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SERGIO DE PAULA TEIXEIRA (Adv. Almerinda Dias Guimarães Barbosa - OAB/RJ: 086633/D) move a IGUAVE VEÍCULOS LTDA E OUTRO(S), Proc n. RTOrd 0085700-10.1997.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.08.2012, as 11:55 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 259, designado como: IMÓVEL: Prédio de nº 951 da Avenida Carlos Marques Rollo, com 3.026,00 metros quadrados de área construída e respectivo terreno com gente para a Av. Carlos Marques Rollo, com área total de 5.874,52 metros quadrados, inscrito sob a matrícula 26.888, ficha 1, Livro 2, no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu, avaliado em R$ 5.785.000,00 (cinco milhões setecentos e oitenta e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 259. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1334656"
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                            "1334657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ULYSSES NASCIMENTO VALENÇA (Adv. Maria Aparecida Nascimento Valença - OAB/RJ: 026270/D) move a ESPOLIO DE OCLAIR HENRIQUE DA SILVA, Proc n. RTOrd 0212300-62.1986.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.08.2012, as 11:58 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 233, designado como: IMÓVEL: Lote de terreno de nº 11 da Quadra O da Rua Magalhães Bastos, localizado à esquerda de quem entra na mesma Rua pela Estrada Rio D'Ouro, estando o seu lado direito a 21,00m do início da curva de concordância formada pelas citadas Rua e Estrada, medindo 12,00m de frente e fundos, onde limita com terrenos de Guilherme Benjamin Weinschenck ou sucessores, 30,00m de ambos os lados, limitando pelo lado direito com o lado esquerdo do lote 10 e pelo esquerdo com o lado direito do lote 12, ambos da mesma Rua Magalhães Bastos, mesma quadra e dos transmitentes ou sucessores, com 360,00m2, situado na Vila São Francisco, em Queimados, dentro do perímetro urbano, onde se encontra construída uma guarita e um quarto pequeno, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 233. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1334657"
                            ]
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                },
                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001453-02.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogelson Gomes de Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Totalgrow Construções e Terceirização Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 39/40, que acolheu totalmente os pedidos formulados pelo consignante, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,64, pelo consignado. \r\n\r\nProcesso: 0056200-33.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Silva Trindade [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Brasileira Transportes Ltda. [Adv. Ignez Virgílio Medeiros (OAB: RJ 143819 - D)], Réu: Origem e Destino Transportes Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Brasileira Transportes Ltda., Aut Devanir Silva Trindade, Réu Origem e Destino Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos para a oitiva da testemunha, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0081600-88.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Sergio Platz de Paula [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Sergio Platz de Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0156800-62.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito José Gonçalves [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Mendes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito José Gonçalves\r\n\r\nFornecer o correto endereço para citação para execução do réu, em 30 dias, ou indicar meios ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0140700-76.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS SIES [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO IMPERADOR S A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS SIES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0180000-98.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes dos Santos [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberger e Filhos Construções Ltda., Réu: Ana Cristina Matoso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Carlos André do Amaral [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Paulo Miranda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Sandro Bento Janiques [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Souza da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Intituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0023800-68.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Araujo [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilancia Comercial e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro - VICBERJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Araujo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-48.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Rufino das Chagas [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Betting Confecções Ltda [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Betting Confecções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Msanifestar-se também, se abre mão da execução do valor referente à inversão do ônus de sucumbência de R$ 305,36, em 05 dias, valendo o silêncio como renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0075200-34.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TAVARES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: ESPOLIO DE MIGUEL GESUALDI MARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA TAVARES\r\n\r\nCiência sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 30 (trinta) dias,. \r\n\r\nProcesso: 0037900-38.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GAIAFFA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ITAIPAVA LTDA [Adv. Luiz Carlos Marques Correa (OAB: RJ 35590 - D)], Réu: Fernando Antonio Ervoes, Réu: Oswaldo Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR GAIAFFA\r\n\r\nFornecer os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0065600-13.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Marta Janete da Silva (OAB: RJ 48052 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Piscinas e Saunas Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: G.G.S PISCINA E SAUNAS LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Gotardo Gomes Sampaio [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Elenise Ferreira da Cunha Sampaio [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Queda D Agua Piscinas e Saunas Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Roberto Luiz Brand [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, devendo informar o valor recebido e a data para viabilizar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0085300-09.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR TOGNOCHI DA SILVA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROMASSAS LTDA, Réu: Marcio Moura Soares, Réu: Elias Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR TOGNOCHI DA SILVA\r\n\r\nApresentar as peças necessárias à expedição de certidão de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-66.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenison Marinho Raquel [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uenison Marinho Raquel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0067500-75.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE ESTEVES RITTMEYER [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: ALOISIO BARBOSA DA SILVA, Réu: ANTÔNIO CARLOS GRACIOLI DA SILVA, Réu: ROBERTO NUNES DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos e vista dos mesmos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-48.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Borges Junior [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromold Ind. e Comércio de Plásticos e Moldes Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Borges Junior, Réu Euromold Ind. e Comércio de Plásticos e Moldes Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 162/170, que acolheu em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0113800-80.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Bispo dos Santos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgon Grafica e Editora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorgon Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072700-19.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Deolindo da Silva [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Deolindo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 192, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-05.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado - SAAE RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis - UCP [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis - UCP\r\n\r\nCiência da devolução do prazo por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0052200-29.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ramos Teodoro [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ramos Teodoro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0169100-27.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministerio do Trabalho e Emprego [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 187/195. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-75.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Pereira da Silva Tinoco [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Garte Comércio Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garte Comércio Ltda, Aut Suzete Pereira da Silva Tinoco\r\n\r\nDeferida a produção de prova pericial, devendo as partes apresentarem seus quesitos e indicar assistentes técnicos, se desejarem, no prazo de10 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora, com interregno de 10 dias. Nomeado desde logo o perito Dr Jorge Luiz Fernandes. \r\n\r\nProcesso: 0154500-74.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MALOCA LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: Paulo Cesar de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA MALOCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em pehora os bloqueios de fls. 211/214 e 228. Prazo de 05 dias para fins de complementação e oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001630-29.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lucia Dutra [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lucia Dutra\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 26, que decalrou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar da presente ação determinando a remessa à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0000874-20.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Castro Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ADR Plantz Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADR Plantz Engenharia Ltda., Aut Rodrigo Castro Soares\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 35, que julgou parcialmente procedentes os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000935-12.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Murilo da Silva [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Demetrio Ferro Velho - ME [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S Demetrio Ferro Velho - ME, Aut Valdecir Murilo da Silva\r\n\r\nCiência da petição do perito de fls. 98, devendo a ré comprovar o depósito do valor da perícia (R$ 8.000,00), em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141400-42.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aluizio Claveri Constâncio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Itaipava Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aluizio Claveri Constâncio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-82.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio da Silva Teixeira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasalfa Transportes Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Ultransportes Transportadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesio da Silva Teixeira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-32.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Tiago da Costa Viana [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Tiago da Costa Viana, Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 101, que não acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001135-19.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Boca Melada Chocolates e Doces Ltda ME [Adv. Luis Cleber de Souza Santana (OAB: RJ 133667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boca Melada Chocolates e Doces Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-52.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Augusto Monnerat de Carvalho [Adv. Rosilene Cristina Ferreira (OAB: RJ 89373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Augusto Monnerat de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25, que julgou parcialmente procedente a reclamação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 60,00, pelo réu. Ciência, também, do despacho exarado ás fls. 34, que conforme Súmula 122 do C.TST, mantida a r. Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0062600-34.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Marcelo Miranda de Freitas [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Maverick Decoracoes Ltda. ME [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: GE Celma S.A. [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcelo Miranda de Freitas, Réu GE Celma S.A.\r\n\r\nCiência ao autor da expedição de Alvará. Ciência ao réu de que parte do depósito recursal foi convolado em penhora (R$ 298,65), e da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-24.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda. [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-95.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lessa de Vasconcelos [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcomm do Brasil Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lessa de Vasconcelos\r\n\r\nInformar se sua CTPS foi devidamente anotada, em conformidade com a sentença, em 10 dias, valendo o silêncio como cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0079800-20.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Galvão Dutra [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Fé e Alegria do Brasil [Adv. Georgia Bello Correa (OAB: RJ 80769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Fé e Alegria do Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias no valor de R$ 12.867,34, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076600-78.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO GABRICH DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: LPJ COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GABRICH DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001487-74.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Aparecida de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Aparecida de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-72.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PENTEADO E OUTRA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: DULCE ANDRADE PENTEADO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PENTEADO E OUTRA, Aut DULCE ANDRADE PENTEADO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000392-09.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Arcanjo de Oliveira [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigo do Vestuário Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Barth Confecções de Artigo do Vestuário Ltda\r\n\r\nVista da petição de fls. 28/29, para manifestação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-46.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira Kappaun [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ferreira Kappaun\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-21.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA ROCHA NEIVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGA PONTE DE PETROPOLIS LTDA ME, Réu: DALCYR KLEBER BECKER JUNIOR, Réu: PAULO SAVIO BRAZAO DOS SANTOS, Réu: FERNANDO CESAR FECHER, Réu: ROBERTO BECKER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA ROCHA NEIVA\r\n\r\nCiência ao autor da petição do réu de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0001148-18.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Cristina Ferreira Olveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal Para Terra [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sal Para Terra\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e se for o caso, o das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-98.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luís Ferraro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Oliveira Malhas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.S. Oliveira Malhas Ltda., Aut Leonardo Luís Ferraro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 236/246, que acolheu em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0064500-18.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Soares de Souza [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Luiz Assumpção Câmara [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Sônia Aparecida Bueno de Quadros Câmara [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Soares de Souza\r\n\r\nCiência da petição do réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-04.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON JOSE FRANCISCO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAGRAN INDUSTRIAS REUN DE MARM E GRAN LTDA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAGRAN INDUSTRIAS REUN DE MARM E GRAN LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e se for o caso, o das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-19.2011.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Ponto Doce Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nCiência da decisão de fls.101/104, que julgou improcedentes os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0069400-44.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cândido Vieira [Adv. Riguel Santamaria Umana Esch (OAB: RJ 139944 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cândido Vieira\r\n\r\nCiência dos termos da certidão do Oficial de Justiça (fl.94), em 05 dias, devendo infomar o atual endereço para citação. \r\n\r\nProcesso: 0000153-02.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: CEG Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Rio, Aut Jorge Antonio Rodrigues Souza, Réu O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 226, que não conheceu dos Embargos de Declaração, por intempestivos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000506-11.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Gomes da Cunha Ribeiro [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nFornecer a relação dos bancos com os respectivos endereços, em que foram efetuados os depósitos vinculados ao FGTS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-95.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE ABREU MARINHO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciáriasda diferença apontada pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107900-48.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Monique da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Monique da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação , em 10 dias, observando a sentença e o v. Acórdão de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0057700-81.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO DE AVELAR REZENDE [Adv. Vanesca Ragazzi Brandi (OAB: RJ 100349 - D)]\r\n\r\nRéu: BILL S BURGER COMERCIAL LTDA [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BILL S BURGER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e encontram-se à disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-39.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva Costa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva Costa, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.331 que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-41.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Guardas Ltda.\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Macedo de Oliveira\r\n\r\nPrejudicado o requerimento vez que a ré já foi citada. Ciência do despacho de fls. 48, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-26.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristiane Teixeira da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1333950"
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                                "Processo: 0153100-57.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FIGUEIRA RODRIGUES NETO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002206-39.2011.5.01.0263 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Pão Nobre Panificação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nVenha com o endereço válido para citação da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000490-11.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Constantino da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Recuperadora de Peças e Acessórios Ltda. ME [Adv. Juliana M. da Cunha (OAB: RJ 144332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Recuperadora de Peças e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0241700-78.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CABRAL DE FREITAS [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: M V DA VEIGA BAR ME [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)], Réu: MARISA VIEIRA DA VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CABRAL DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas na Secretaria da Vara para requerimentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-55.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Melissa Jocelyn Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0025600-27.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO EUCLIDES VIEIRA [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA´S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Daniel Pontes Oliveira (OAB: RJ 169288 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161900-69.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE SA BARBOSA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Daniel Alberto Lage Ferreira, Réu: Ana Lage Ferreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE SA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0260700-54.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Motta Duarte [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Motta Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001947-78.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André William da Silva Sales Cortes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique de Souza Brayner Junior [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique de Souza Brayner Junior\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001819-21.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Oliveira Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Luck Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Luck Gourmet Restaurante Ltda. , Aut Liliane de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0301400-04.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilza Carla Batista de Paulo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: C-02 - BOUTIQUE LTDA EPP [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilza Carla Batista de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0075600-94.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL DOS SANTOS MAIA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Escala Ltda. [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Escala Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0248900-87.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Gomes da Cunha [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sest - Serviços Social de Transporte [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sest - Serviços Social de Transporte \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001157-63.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Silva Dolores [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorte Rio Comercial de Utlilidades do Lar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina da Silva Dolores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 500,00 pela reclamante dispensda. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Zeferino da Silva [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivendas do Colubandê Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivendas do Colubandê Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto ao valor bloqueado , ora convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0217300-58.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZO RODRIGUES MACHADO, Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado , ora convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0166900-64.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001770-17.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Souza e Ramos A. A. Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Damião Bernardo do Nascimento [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Damião Bernardo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-20.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Costa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Costa, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-05.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA COSTA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: Milca Cabral de Souza, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DA COSTA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0106700-67.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-59.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bernardo da Conceição [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goías Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bernardo da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, PRAZO DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-80.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Silva Diniz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Silva Diniz, Réu Posto Abreu Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação dos cálculos às fls. 90, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127900-09.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA NEVES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARBOSA NEVES, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da multa e da indenização que foram refeitios fls. 286, por prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0333100-03.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO ABREU DA ROCHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ABREU DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0274400-44.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIA NOGUEIRA FREIRE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NADIA MARIA MACHADO SOUZA [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)], Aut: TANIA REGINA DUARTE AFRADIQUE DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA MACHADO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 951. \r\n\r\nProcesso: 0001537-83.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Cordeiro da Silva Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show, Aut Levi Cordeiro da Silva Oliveira \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0159100-82.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pereira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Pereira\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl.209. \r\n\r\nProcesso: 0145800-58.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MOREIRA TEIXEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A. (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES MOREIRA TEIXEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomarem ciência dos cálculos de fls. 199 , relativo ao crédito remanescente, devendo a 2ª reclamada depositar, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0248100-59.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Luiz [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Narcisio Antonio Ferreira Lopes [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Luiz \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0006300-50.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALCANTARA GUALBERTO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL HENISA HIDROELETROMEC EMPR NAC DE IN [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALCANTARA GUALBERTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0127200-13.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias da Conceição Virtulino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Conceição Virtulino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-92.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Velasco [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 5º Ofício de Justiça de São Gonçalo [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Velasco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000347-22.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelia Hercilia de Figueiredo Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-48.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE BRITO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva, Réu: Patrícia Roberto Pinto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE BRITO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0135800-23.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Magalhães de Carvalho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Magalhães de Carvalho\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001399-19.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Supa Soares [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001282-28.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Comércio Atacadista de Material de Construção Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Comércio Atacadista de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0155300-85.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MANHAES DE ALMEIDA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MANHAES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0000668-86.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Centro Comercial e Residencial Tirante [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Etchart Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Centro Comercial e Residencial Tirante \r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0172000-05.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE PEREZ DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: ADHONEP ASSOC DOS HOMENS DE NEG DO EVANG PLENO [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE PEREZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0115600-92.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Marciano de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Domingues Orturno Camargo [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Marciano de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-79.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO NONATO FERREIRA DE MORAES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZA URBANA E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO NONATO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarápara saque do FGTS e mandado para habilitação ao seguro desemprego. Devendo o patrono informar se patricina outra causa nesta Vara, em que a executada é coincidente, em fase de execução, a fim de ser aproveitado nos respectivos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-06.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000317-50.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Abrantes [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S. A. - EBEPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira Abrantes \r\n\r\nDizer se já foi cumprido o item 8. \r\n\r\nProcesso: 0017500-05.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafhael Paulo Scotelaro [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EVANGELICA DE ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EVANGELICA DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados, foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036300-33.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADRIANA DA SILVA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: OSPAN ROUPAS LTDA [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSPAN ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0116000-77.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0326100-59.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE AMORIM DIAS [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE AMORIM DIAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0305600-88.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Muniz de Carvalho Junior [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Muniz de Carvalho Junior\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0091100-69.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO ANTONIO DA SILVA FAGUNDES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO ANTONIO DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001334-24.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Titanic Self Service de São Gonçalo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas cabíveis, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0206500-24.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Paes Pessanha [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres , Réu: Cooperativa Profissional de Serviços Ltda. INFOCOOP [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. COOPERATITEL [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. COOPMILÊNIO, Réu: Cooperativa de Trabalho Ltda. TRUST [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. COOPERATITEL , Réu Cooperativa de Trabalho Ltda. TRUST, Réu Cooperativa Profissional de Serviços Ltda. INFOCOOP, Aut Márcia Paes Pessanha \r\n\r\n5ª Reclamada (Trust) : Tomar ciência de que foi indeferido a gratuidade de justiça, por falta de amparo legal . Negado seguimento ao RO por deserto. Reclamante :Contrarrazoar recurso ordinário do 1º réu (Estado) , em 08 dias . Vista, concomitantemente, à 2ª , 3 ª e 5ª ré, em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0139700-97.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI RIBEIRO DE AMARAL PORTELLA [Adv. Monica Ventura Rosa (OAB: RJ 64269 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA COELI RIBEIRO DE AMARAL PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor incontroverso já foi liberado ao autor , conforme alvará de fls. 557. \r\n\r\nProcesso: 0286700-28.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DORIVAL CORREA DOS SANTOS FILHO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ROUSIANE VIANA LOBO [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIVAL CORREA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nVenha com a liquidação dos valores devidos a título de FGTS nos termos da r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0121800-96.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELI DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: AROVEG TECIDOS E CONFECCOES LTDA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: Afonso Celso Batista Gonçalves, Réu: ELIZABETH SALES DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELI DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1331476"
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                            "1331480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0106100-70.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Pinto\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Santa Izabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 288,703,12 equivalente a 23.740.178,19 IDTRs mais R$ 107.905,39 referente a cota previdenciária ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-12.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON GOMES\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA , NILO SANTOS DOS REIS , ROBSON BARROSO PESSANHA \r\n\r\nPelo presente fica m ROBSON BARROSO PESSANHA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência quanto ao valor bloqueado ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio após o prazo legal, o valor será liberado a Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0117100-67.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Coopertrap\r\n\r\nPelo presente fica m Coopertrap, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 18.404,96 equivalente a 1.486.630,39 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0148100-85.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Vidal de Negreiros\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Castro e Pacheco Ltda. - CECAP, REGINA LUCIA LOPES RODRIGUES DE MORAES, MARIA NAZARE DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA NAZARE DE FREITAS RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto ao valor bloqueado, ora convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148800-03.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BASTOS GABRY\r\n\r\nRéu: BRATAFORTES ENGENHARIA LTDA, HUMBERTO LUIZ TERÇO DIAS, DANIELA DO NASCIMENTO SUEDTE\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELA DO NASCIMENTO SUEDTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 2.666,28 equivalente a 218.079,87 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0206500-24.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Paes Pessanha \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres , Cooperativa Profissional de Serviços Ltda. INFOCOOP, Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. COOPERATITEL , Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. COOPMILÊNIO, Cooperativa de Trabalho Ltda. TRUST\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. COOPMILÊNIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do RO da 1ª ré (Estado), concomitantemente, à 2ª , 3ª e 5ª ré, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325900-52.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nRéu: FERA ACESSORIOS LTDA, FRANCISCO CARLOS VIEIRA , CARLOS ALBERTO VIEIRA , PAULO ROBERTO VIEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO VIEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto ao valor bloqueado às fls. 83, ficando que no silêncio o valor será liberado em favor do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331480"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1334500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102400-49.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Elizabete Pereira Lima [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadar Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Elizabete Pereira Lima\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 36. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Farias [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. , Aut Fabio Ferreira de Farias \r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, se desistem da prova pericial, cientes de que, em caso negativo, deverão comprovar os depósitos referentes aos honorários periciais, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001102-72.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Gás Comércio e Transportes de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Gás Comércio e Transportes de Gás Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000211-51.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amendogás Revendedora de Gás GLP Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon Cortez Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amendogás Revendedora de Gás GLP Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-27.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Rodrigues Castilho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001997-67.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Castilho Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Abc Ltda. , Réu Icaraí Auto Transporte Ltda. , Aut Jarbas Castilho Filho , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que por inobservado o prazo concedido na ata para apresentação da emenda, o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000717-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 57. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-80.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidmarcio de Azevedo Braga [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogas GNV Auto Posto Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidmarcio de Azevedo Braga\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de nº: 0323/2012 e 0398/2012 em nome do reclamante ou patrono, que deverão ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Ciente, ainda, o patrono de que deverá informar o atual endereço do seu constituinte, tendo em vista a devolução de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0002228-94.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteria Toimpor Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-35.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio do Nascimento Souza [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 6 Modas Ltda. ME [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH 6 Modas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gago Ribeiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os ofícios de fls. 279/288 e 291/295, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Carvalho Magalhães [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Sócios Marcos Cesar Pimentel e Marcio Luis Pimentel), Réu: Conjunto Habitacional Nubar Boghossian [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Carvalho Magalhães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-25.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana dos Santos Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000099-53.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins de Castro [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-67.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Oliveira Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: João da Silva Neto ME, Réu: Modelo Construtora Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Oliveira Cruz \r\n\r\nDiligencie o autor o atual endereço da 1ª ré, tendo em vista a certidão de fls. 77. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-85.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bueno dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Hpr Reparo e Manutencao Naval e Civil Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: STX Brazil Offshore S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegação São Miguel Ltda, Réu STX Brazil Offshore S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 2ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0210800-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Andre dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtemplar Comercial Distribuidora Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Andre dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 81. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001906-11.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Marcos da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly-Back Comércio Ltda Me [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fly-Back Comércio Ltda Me, Aut Wellington Marcos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Coutinho Correa [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Morais Posto de Gas EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Coutinho Correa , Réu Pp Morais Posto de Gas EPP, Réu SHV Gás Brasil Ltda\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 161, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000217-58.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amendogás Revendedora de Gás GLP Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Bruno de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amendogás Revendedora de Gás GLP Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002098-41.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Margarido de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Medicina do Tráfego e Psicologia do Trãnsito Santo Expedito Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Medicina do Tráfego e Psicologia do Trãnsito Santo Expedito Ltda. , Aut Maria José Margarido de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-66.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Nunes Teixeira [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda., Aut Ramon Nunes Teixeira\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 208, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000776-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Delaroli [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Delaroli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Amaral Elias [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Amaral Elias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes Mauricio [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar dos Caldos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes Mauricio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001876-39.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lage Silva [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria 39 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lage Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.19. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1334500"
                            ],
                            "1335258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001156-38.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLR Confecções Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cicera dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CLR Confecções Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001395-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinto Ribeiro [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinto Ribeiro , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro designou o dia 19/09/2012 às 11 horas para oitiva das testemunhas Iuris Teixeira Schott, Luiz Claudio C. da Silva, Janete das Graças Apolinário, Paulo Alexandre da Silva e Walter Fagundes Gottspray. \r\n\r\nProcesso: 0097500-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourenco Vilela [Adv. Monique Canedo Loureiro (OAB: RJ 159427 - D)]\r\n\r\nRéu: G Trade Empreendimentos e Participacoes Imobiliarias Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Condomínio Via Oceânica [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lourenco Vilela\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 119. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Gonçalves [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Promoções e Even S/C Ltda EPP A/C Sr. Abes Elias Veira Garrucho , Réu: Itagres Revestimentos Ceramicos S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Gonçalves \r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001853-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio do Nascimento Cruz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio do Nascimento Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194100-09.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Ramos Ladeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurélio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Ramos Ladeira\r\n\r\nIndique meios de promover a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-47.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves de Oliveira [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 171, no prazo: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000896-35.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Peixe [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Peixe, Réu Nanci e Cia Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 173, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0038000-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Vitor de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Vitor de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 162/178, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-80.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rocha da Cunha [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rocha da Cunha\r\n\r\nVenha com meios e modos de prosseguir com a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-82.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Marques de Araujo [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 40/42, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lucas Rodrigues [Adv. Jucivana Carvalho Rebelo (OAB: RJ 145108 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimentos Assistencial - ODERJ A/C Agueda Regina Ramos Quintaninha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lucas Rodrigues \r\n\r\nApresentar planilha detalhada dos seus cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-35.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro da Costa [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinheiro da Costa\r\n\r\nAos embargados sobre fls.153/161. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-63.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Gomes da Silva [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves (OAB: RJ 149842 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Paula S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Gomes da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001390-54.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Mello Pires [Adv. Marco Antonio dos Santos Mattos (OAB: RJ 80903 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Vovó Isa Ltda. [Adv. Carlos Emmanuel Cardoso Oliveira (OAB: RJ 119747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Vovó Isa Ltda., Aut Marilene Mello Pires \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do item 03 do acordo de fls. 18, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000974-52.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Bahia Serafim [Adv. Edson Viana de Mattos (OAB: RJ 64999 - D)], Aut: Aisha Peixoto de Vasconcelos [Adv. Edson Viana de Mattos (OAB: RJ 64999 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Mate Café e Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aisha Peixoto de Vasconcelos, Aut Alexandre Bahia Serafim\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações de fls.23/24 enviadas ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 01/08/2012 às 09h30. \r\n\r\nProcesso: 0210500-64.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Malheiros Lopes [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary Indústria Brasileira de Bebidas Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 312/324, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-84.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Soares da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 77/78, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Rosa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transportes Ltda. ME [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira Rosa \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 102. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-78.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 265/281, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-66.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Fatima Oliveira Visconde [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Tradição do Rocha Ltda. [Adv. Tania Ramos Ibiapina de Oliveira Diniz (OAB: RJ 122449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracheiro Tradição do Rocha Ltda., Aut Michele de Fatima Oliveira Visconde \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral dos itens 03 e 06 do acordo de fls. 23, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Carlos Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Carlos Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-73.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Araujo de Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson Araujo de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000547-55.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Baquete [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda. , Réu: Cerâmica Monjolos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Baquete\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001017-86.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Italo Girianelli Neto (OAB: RJ 128183 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. , Réu: Banco do Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 56 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 12/07/2012 às 09h40. \r\n\r\nProcesso: 0000055-63.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., Réu: Serviço Social do Comércio - Sesc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-78.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedra Eneas Leal Serrano [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: José A. D. Marques Mercadinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedra Eneas Leal Serrano\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha Ferri Terturano. \r\n\r\nProcesso: 0141100-60.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001133-63.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Ribeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Ribeiro , Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-66.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lopes de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lopes de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000569-16.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Porto [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , Réu: Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Porto \r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0092200-46.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Amancio [Adv. Siledio Pereira de Assunção (OAB: RJ 137256 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia- Clínica Goloni S/S Ltda [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Amancio\r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 75/76. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001278-22.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Costa do Vale Melo [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteves E. V. Representações Comerciais Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esteves E. V. Representações Comerciais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-78.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: La Viana Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos José Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte La Viana Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002028-87.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene da Costa Sales [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda. , Aut Irene da Costa Sales \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 68/97, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, inciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000271-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Grangeiro de Oliveira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , Réu: Delta Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Grangeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0084800-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza Benjamin [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Souza Benjamin \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000940-48.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro da Silva Filho [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 219 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix 219 Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprove o depósito das parcelas vencidas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Francisco [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Réu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluriserv Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento a título de FGTS em conta vinculada do autor, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001014-05.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Isaías da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Couro Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Couro Ltda. , Aut Eliseu Isaías da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 03ª Vara do Trabalho de Niterói designou o dia 11/12/2012 às 10:10 horas para oitiva da testemunha Alexandre Nunes de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0001989-27.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Santos da Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Santos da Silva \r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pela ré com a petição de fls. 199, devendo manifestar-se, inclusive, sobre os documentos de fls. 201/205. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-92.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdelice Andrade do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001038-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azeredo Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Azeredo Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 62/72, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-81.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar de Souza\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-44.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Cardoso [Adv. Katia Rodrigues (OAB: RJ 104303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Cardoso\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-67.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Albino [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Baia da Guanabara Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Albino \r\n\r\nVenha com o endereço da pensionista Rosângela Rodrigues dos Santos Gomes para ciência da liberação do alvará de fls. 28. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jonas da Silva Alvarenga [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Cópia Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jonas da Silva Alvarenga \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-23.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Souza Pauseiro Pereira [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Tintas Ltda. ME [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida Tintas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para vistas dos autos em cartório. \r\n\r\nId: 1335258"
                            ],
                            "1335259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000631-27.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia dos Santos Mello\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Trust Cooperativa de Trabalho, Estado do Rio de Janeiro - Hospital Alberto Torres \r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 3ª Reclamada apenas subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-35.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro da Costa\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos embargados sobre fls.153/161. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-93.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedino da Silva Cunha\r\n\r\nRéu: Panificadora A e C Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Panificadora A e C Ltda - ME e a Sócia Celia Regina Inacio da Silva, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do reclamante, no valor de R$ 7.358,22 equivalentes a 602.083,59 IDTRS em Junho/2011, em 15 dias, sob as penas do artigo 475 J do CPC, podendo responder pessoalemente na falta de cumprimento da determinação. \r\n\r\nProcesso: 0020600-62.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigues Junior\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.963,17 equivalente a 481.498,41 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 41,07 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335259"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1334643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001186-33.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Correa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: EL Shaddai Service 192 Ltda. ME a/c da sócia /jacyra Haliceria Alves Cassano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, À REVELIA. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1334643"
                            ],
                            "1334642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001186-33.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Correa\r\n\r\nRéu: EL Shaddai Service 192 Ltda. ME a/c da sócia /jacyra Haliceria Alves Cassano\r\n\r\nPelo presente fica m EL Shaddai Service 192 Ltda. ME a/c da sócia /jacyra Haliceria Alves Cassano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, À REVELIA. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334642"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1335000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063400-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dalbone Rego [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio Reboques e Locacoes Ltda [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Concessionaria Rio Teresopolis - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurelio Reboques e Locacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 246, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 03/08/2012 as 11:40 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0095900-05.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira\r\n\r\nVir com o numero do CPF do executado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0023100-13.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes de Paula [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jéssica Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes de Paula\r\n\r\nVir com o CPF da re, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0055200-84.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen de Oliveira Maciel [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen de Oliveira Maciel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0142600-10.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: COMARY - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMARY - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0098000-98.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Dias [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Arco dos Agrioes [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)], Réu: Cimeira Engenharia [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimeira Engenharia, Réu Condominio do Edificio Arco dos Agrioes, Aut Maria das Neves Dias\r\n\r\nTer vista por 10 dias sucessivos, das manifestacoes de fls 416 verso e fls 417 \r\n\r\nProcesso: 0145600-47.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adalto de Lima Gomes [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut José Adalto de Lima Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000166-90.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gertrude Margoniner [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Com. e Oficina de Motos Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maninho de Teresópolis Com. e Oficina de Motos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 135, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 03/08/2012 as 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO. TOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA A DATA DE 26/07/2012 AS 11:00 HORAS PARA A ASSINATURA DA CTPS DO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0000395-16.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generino Vilas Bôas de Almeida [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000794-45.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Pizzo Santos [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Pizzo Santos, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000398-05.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cruz Malaquias [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória da Costa Pimenta e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Cruz Malaquias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0141300-52.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VIEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DARIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 671 em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000294-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Fátima de Carvalho Mangia Borges [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Fátima de Carvalho Mangia Borges\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 112 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0013400-13.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Severino Fernandes de Araujo [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Proesportes Esportes de Modas de Teresopolis Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Severino Fernandes de Araujo, Réu Proesportes Esportes de Modas de Teresopolis Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/08/2012 as 15:30 horas \r\n\r\nId: 1335000"
                            ],
                            "1335090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000861-10.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliane Araujo de Souza Cunha [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliane Araujo de Souza Cunha\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000287-84.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Boaventura [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Baltazar Vieira Soares [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baltazar Vieira Soares\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custss \r\n\r\nProcesso: 0000414-22.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dorotel Junior [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dorotel Junior\r\n\r\nVir com as guias de SD recebida as fls 55 verso, justificando o pedido de expedicao para autorizacao do seguro desemprego. Quanto aos calculos de liquidacao, reporto-me ao despacho de fls 61 \r\n\r\nProcesso: 0000455-86.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pieleski da Rosa [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Liberty Green [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Liberty Green, Aut Gilson Pieleski da Rosa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/08/2012 as 16:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0126900-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Faustino Alves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Grego [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leo Grego, Aut Nilcea Faustino Alves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/08/2012 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0138000-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Andrade de Moraes [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal de Teresópolis [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal de Teresópolis\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0084800-87.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Soares Esteves [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Papyros de Teresópolis Livraria Papelaria Presentes Ltda [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)], Réu: Fátima Lopes Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papyros de Teresópolis Livraria Papelaria Presentes Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do debito, em 15 dias, sob pena de aplicacao da multa de dez porcento prevista no art 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001103-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Veríssimo de Almeida [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 327 e seguintes em 10 dias \r\n\r\nId: 1335090"
                            ],
                            "1335006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0122800-59.2008.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos de Jesus\r\n\r\nExecutado: Gecel S/A,Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Gecel S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.400,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335006"
                            ],
                            "1335092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0044800-16.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Edilton Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335092"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1334936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000186-17.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Cruz Eduardo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: OZ-Connection Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Cruz Eduardo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, munido de sua CPTS, para o lançamento de anotações no dia 13/08/2012 às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000175-51.2012.5.01.0541 - Protes\r\n\r\nRqte: Sergio Teodoro [Adv. Sebastiao Fernando Ferreira (OAB: RJ 104472 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Teodoro\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do protesto, conforme despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0088100-95.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gondim [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteria Cardao Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Gondim\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 285/292, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-87.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Ozorio Monteiro [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Ozorio Monteiro, Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 109,96, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001381-37.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonidas Idalgo de Almeida [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio de Almeida Ribeiro ME [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio de Almeida Ribeiro ME, Aut Leonidas Idalgo de Almeida\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 06/08 /2012,segunda -feira, as 10 h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0049700-22.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIUS ARMSTRONG VIEIRA DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSORES REFORMAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIUS ARMSTRONG VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-59.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA MARIA SILVA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA MARIA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001285-22.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Santos da Silva [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Zaatar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Santos da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000787-57.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alexandra Bittencourt de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Aster Recursos Humanos Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alexandra Bittencourt de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0059900-06.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR MIRANDA LEAL [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-08.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Silva [Adv. Sergio Luis Ank Pires (OAB: RJ 116404 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - ME (Sucessora de J N de Abreu Distribuidora de Carnes) [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-71.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Almeida de Miranda [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Almeida de Miranda\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0082600-82.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Jesus Barros [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Coelho Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Jesus Barros\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000765-96.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Guilhermino [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Guilhermino\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0031900-78.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DINIZ FERREIRA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DINIZ FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-44.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS ASSUNCAO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TROPERO LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Ricardo Pompeu Pezzi, Réu: Roberto Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência da consulta no sistema RENAJUD, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-67.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Rocha Vasconcelos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Rocha Vasconcelos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0031200-05.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FORTES DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ FORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-17.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ramos de Souza [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ramos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-52.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Melissa Rabello Santos [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Andréa James\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Rabello Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0037500-02.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Consentino de Lima [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Consentino de Lima, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-09.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Pereira Mattos [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Pereira Mattos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-38.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES DE SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRFE MULTIMODAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: Eduardo Gonçalves David, Réu: Maria Goreth Kling David, Réu: Raphael Kling David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0019200-07.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOSA COSTA (MENOR) [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Xavier Silva Indústria e Comércio de Madeiras ME, Réu: Selma Xavier Silva [Adv. Fernando Matioli Veríssimo Silva (OAB: RJ 169843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma Xavier Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0072400-79.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Carvalho [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)], Réu: Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda., Réu: Steak House Distribuidora de Carnes Ltda., Réu: J M Coelho Distribuidora de Almentos Ltda., Réu: J N de Abreu Comercio de Carnes, Réu: Carlos Henrique Rocha Silva, Réu: Pedro Barbosa Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda., Aut Ismael Carvalho\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 13/08//2012, às 10;00h, bem como proceder à entrega das guias TRCT e CD/Sd, nos termos da Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001453-58.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda., Réu: Árvore e seus Frutos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-72.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Moraes Sarmento [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton de Moraes Sarmento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0074900-16.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Machado [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivam Conservação e Vigilância Ltda., Réu: Edimar Cláudio, Réu: Maria Doria Kappler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Machado\r\n\r\nTomar ciência que a consulta ao sistema Renajud não obteve êxito. Venha o reclamante com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-41.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilene da Silva Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-11.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ramalho da Cruz [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Solano Ltda-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ramalho da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria. \r\n\r\nProcesso: 0000060-30.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando João de Oliveira [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra Estrutura Ltda., Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-42.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Conde Pery [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Conde Pery\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria. \r\n\r\nProcesso: 0035900-48.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Araujo Reis [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Arruda Padaria e Lanchonete ME [Adv. Jose Adilson Marques Bevilacqua (OAB: RJ 33332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Araujo Reis\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000434-46.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edegar Ribeiro de Oliveira [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigri - Material de Construção Ltda. ME [Adv. Flávio Filgueiras Nunes (OAB: MG 102597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigri - Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-34.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Carlos [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-95.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício C. C. S. [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Machado, Réu Consórcio Construtor Simplício C. C. S.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.243,06, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066500-96.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE MARIA MARTINS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MARIA MARTINS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0067000-65.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE JESUS MARTINS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE JESUS MARTINS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0069100-90.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ALMEIDA BORGES [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Sílvio Ferreira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE ALMEIDA BORGES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0066100-82.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ELISIARIO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ELISIARIO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000634-87.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencia Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Acciona Infraestructuras [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que a omissão será entendida como satisfação de seus interesses com arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000220-89.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar de Castro Melo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Arts MDF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Castro Melo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria. \r\n\r\nProcesso: 0068300-62.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0093100-08.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Antero [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Antero\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000970-91.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Firmino Campos [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: FARHUS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Firmino Campos\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 17/08/2012, sexta-feira, as 10 h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000546-83.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sistemas de Transporte S. A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Correa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do (a) Sr. Perito (a) de fls. 75/78. \r\n\r\nProcesso: 0031400-12.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO CORTES [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RIBEIRO CORTES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-24.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri do Nascimento Monteiro [Adv. Josane Paschoal de Matos (OAB: RJ 144486 - D)]\r\n\r\nRéu: H. N. Comercio e Representacoes Trirriense Ltda. ME (A/C Heitor Sebastião da Cunha), Réu: Heitor Sebastião da Cunha, Réu: Nei Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri do Nascimento Monteiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000249-08.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindaura dos Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.C. Confecções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, pelo não fornecimento do enderço correto da reclamada. Custas pelo reclamante, das quais fica dispensado, em face da gratuidade de justiça. Desde já fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a peça inicial, exceto a procuração. Prazo(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-04.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Maximiano de Oliveira (OAB: RJ 1826 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMACO COMERCIO DE SUCATAS LTDA [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Réu: Carlos Vitorino Soares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 248 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-57.2005.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao, Cabodifusao [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Jornal de Paraiba do Sul S/C [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao, Cabodifusao\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, os valores que entende devam ser retidos a título de IRRF, conforme os parâmetros da Sùmula nº 368, II, do TST e da Súmula nº 17 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0069600-59.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE AZEVEDO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria Elizabeth Ferreira (OAB: RJ 24054 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DE AZEVEDO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0099800-63.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir da Silva Ribeiro [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir da Silva Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000578-54.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Gonçalves [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Gildo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.158,92, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001388-29.2011.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal \r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 10/08 /2012, sexta-feira, as 14 h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001802-61.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Modesto [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão-de-obra Especializada Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Modesto, Réu MOESP Mão-de-obra Especializada Ltda. \r\n\r\nEntregar guias TRCT e CD/SD ao reclamante, nos termos da Sentença, no dia 03/08/2012 às 10:00 horas na secretaria desta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000193-43.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adão da Silva Júnior [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Proj. Sist. Saneamento Básico Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adão da Silva Júnior\r\n\r\nComparecerer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 03/08/2012, às 15:00h. O reclamante deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000323-33.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Mattos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Mattos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0006800-48.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Moreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOOP SERVICE - SOCIEDADE COOPERATIVA LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Municipio de Comendador Levy Gasparian [Procurador Procuradoria Munic de Comend Levy Gasparian \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCOOP SERVICE - SOCIEDADE COOPERATIVA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0096400-75.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Santos dos Reis [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Beach Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Santos dos Reis\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001382-22.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Soares da Fonseca Guimarães [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio de Almeida Ribeiro ME [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio de Almeida Ribeiro ME, Aut Rosilene Soares da Fonseca Guimarães\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 10/08/2012, sexta-feira, as 10 h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS, bem como proceder a entrega das guias TRCT e CD/SD, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000345-23.2012.5.01.0541 - Arrest\r\n\r\nRqte: Marcelo Silva Moraes [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rositânia Maria de Souza Destro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Silva Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa da requerida em replica , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-57.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE SILVA FERNANDES [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE SILVA FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-53.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineia da Rocha Ramos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice André [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eunice André, Aut Marineia da Rocha Ramos\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 06/08 /2012, segunda-feira, as 14 h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0032000-33.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA DIAS [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE SOUZA DIAS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-71.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEANIR DA CRUZ SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEANIR DA CRUZ SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0032200-59.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Carneiro [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda., Réu: Arli Coutinho Pessoa, Réu: Aparecida de Paula Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Carneiro\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido conforme despacho fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0051300-15.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000262-75.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Vieira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo para manifestações, conforme despacho de fls. 534.. \r\n\r\nProcesso: 0028300-34.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Souza de Carvalho [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - HCNSC [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - HCNSC, Aut Sônia Maria Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.440,61, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004400-22.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Vieira de Carvalho [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedrock Indústria e Comércio de Pedras Ltda - ME [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Vieira de Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1334936"
                            ],
                            "1334937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115700-28.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Alves da Cunha [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Marcos Antonio Fernandes de Melo, Réu: Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Alves da Cunha\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, bem como ter vista em secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0107400-43.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lima da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Altair Cabral da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lima da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0106000-23.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleanir da Cruz Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold-Dimensão Eletricidade e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleanir da Cruz Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001425-56.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Roberto Souza de Paula [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Roberto Souza de Paula\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0110000-13.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Wanda Apparecida Magrani Vieira [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanda Apparecida Magrani Vieira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0167200-75.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0136800-34.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anton Josef Strodel [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Udo Quaisser - (Espólio de) [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anton Josef Strodel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217100-56.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO HENRIQUE VIEIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDENS COOP TRAB SAUDE EDUC SEG REG SERRA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0166900-74.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rodrigues Barbosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Luiz Bastos Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rodrigues Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-35.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Aguiar Fontanet [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0149600-70.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCACYLIO ESTOLLER [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: RTDA CONSULTORIA E ADMINIST ESCOLAR SC LTDA [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)], Réu: Sergio Tennyson Maciel Pinheiro, Réu: Rosenberg Coutinho Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCACYLIO ESTOLLER\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias,ensejando-lhe vista dos documentos acautelados referentes as declarações de IR do reclamado ROSEMBERG COUTINHO RAMOS. \r\n\r\nProcesso: 0050100-41.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DE SOUZA BARROS JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0082800-70.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEDITH GUEDES MIRANDA JUNIOR [Adv. Maria da Gloria Santos de Melo (OAB: RJ 72682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDEDITH GUEDES MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0153700-97.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cardao Ltda [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0174000-22.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA RIANI DE OLIVEIRA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: R.T.D.A.CONSULTORIA E ADM ESCOLAR LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA RIANI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-17.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: LUCIA ELENA ESPIRITO SANTO [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Aut CIRLENE MONTEIRO DOS SANTOS, Aut LUCIA ELENA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 19.535,85, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184500-55.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAI ALVES DA SILVA [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID ABRAO DAVID [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: FARIDE ABRAO DAVID [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAI ALVES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 1005700-03.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR COSTA [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-52.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Franca [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Franca\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0106400-47.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FREDERICO VELOSO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: CLARIN CONSTRUTORA E INCORPORACAO LTDA, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: Gian Carlo Napoletano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO FREDERICO VELOSO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0145800-24.2009.5.01.0541 - Monito\r\n\r\nRqte: Jeferson Luiz dos Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mix Serviços de Conservação ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Rqdo: Wallace José Gomes Magalhães [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jeferson Luiz dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0070800-96.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS BRASIL [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas Salutaris Aguas Minerais Ltda (Massa Falida de) [Adv. Fabiano Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 94929 - D)], Réu: ANADIA DISTRIBUIDORA E COM. DE BEBIDAS LTDA, Réu: CATENNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS BRASIL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0181500-37.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE GUILHERME COELHO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cheiro de Pão Trirriense Ltda. - ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE GUILHERME COELHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0071900-76.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro Alcantara [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ribeiro Alcantara\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0220000-75.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ARACY DOS SANTOS RAIMUNDO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ALCIDES CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOAO CRISPIM DOS SANTOS NETO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ELIANA CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: IRANI CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUZIA CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SALVADOR CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: HOMERO CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA AMAZONAS AGRO PECUARIA LTDA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Eduardo Gasparian, Réu: Marcos Jorge Gasparian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CRISPIM DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0044400-94.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR OLIMPIO DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0201600-47.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA CACHOEIRA ALTA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA CACHOEIRA ALTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-98.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO IVO DIAS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONZE BEEF COMERCIO DE CARNES LTDA. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Temístocles Moreira Júnior, Réu: Antônio Pacielli Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO IVO DIAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0084200-70.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Julio do Nascimento Moreira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Paraiba Ltda [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nova Paraiba Ltda\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0154000-11.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELMA CASTRO DE CARVALHO [Adv. Wanderley Pimenta Brasiel (OAB: RJ 23954 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELMA CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-22.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vonete Gomes Guimarães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Bárbara Guimarães Paulino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: ESPOLIO DE ALAIR PAULINO (A/C VONETE GOMES GUIMARÃES) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vonete Gomes Guimarães\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0047000-97.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Bazilio Filho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutenções Ltda., Réu: Wlamir Costa da Conceição, Réu: Luiz Gonzaga Mainho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bazilio Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0106200-40.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LIMA DA COSTA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: Jose Carlos Pires Torres, Réu: Jean Carlo Napolitano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LIMA DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001562-72.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martin Boggero Bravo [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martin Boggero Bravo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001115-50.2011.5.01.0541 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios e Região [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios e Região\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0088600-64.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Aparecida dos Santos [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tredecor Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0005500-12.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Francisco [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Francisco\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0115300-72.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Aparecido Gonçalves Alves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Aparecido Gonçalves Alves\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0096900-44.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli Ferreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Sueli Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0168900-13.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pacheco Teixeira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: KR da Silva Barros Comercio e Representacoes ME [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pacheco Teixeira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0114000-75.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Neto [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Neto\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0119900-73.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Xavier de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício C.C.S. [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício C.C.S.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 225 ..\r\n\r\nProcesso: 0168100-77.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Cruz Silva [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Cruz Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0100400-07.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GLEI DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES RANDE LTDA, Réu: ROSELI DE MELLO PEREIRA [Adv. André Luis Pereira Elmor (OAB: RJ 159504 - D)], Réu: ZENILDA RAMOS DE MELLO [Adv. André Luis Pereira Elmor (OAB: RJ 159504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GLEI DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0158200-12.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Guimaraes Pereira [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Guimaraes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria. \r\n\r\nProcesso: 0109400-79.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Marcia Italo da Silveira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena da Silva Servicos de Buffet [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena da Silva Servicos de Buffet\r\n\r\nTomar ciencia da proposta de acordo ofertada pela reclamante às fols. 130. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-57.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002800-15.1999.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: BONNI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)], Egte: TARCILIO MAIO, Egte: JUDITE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nEgdo: MARIO SERGIO NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIO SERGIO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0181400-82.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARDOSO FERREIRA [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BARRETO FILHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO BARRETO FILHO; Réu BANCO ITAU S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-35.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Antônio da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Antônio da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0172900-56.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Barros do Esprito Santo [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Leal e Leal Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Leal e Leal Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0107500-90.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Faria de Almeida [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nJuntar , no prazo de 15 dias, o balancete contabil dos ultimos 12 meses, sob pena de de multa de R$ 100,00 por dia, até o limite da divida, sem prejuizo da execução pelos creditos já apurados. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-06.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida dos Santos Ferreira Maranhão [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida dos Santos Ferreira Maranhão\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0106300-92.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SOBRINHO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MÃO DE OBRA LTDA, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: GIAN CARLO NAPOLETANO, Réu: ROSEMARY SILVA BARROS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SOBRINHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0146500-34.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Marques Reis [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Kelly Campos Daibert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Marques Reis\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-19.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Souza da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Barcelar Bastos [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Souza da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0049600-23.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Costa dos Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Irani Garcia Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida Costa dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000514-78.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves de Araujo [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagro Indústria e Comércio de Aço Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves de Araujo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0154900-23.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MACEDO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: GERALDO CANDIDO DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ROSANGELA FERREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SEBASTIAO MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)(A/C Síndico da massa falida João Baptista Ávila Sales) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0124300-48.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR DA SILVA PAREDES FILHO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Saborosa Trirriense Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR DA SILVA PAREDES FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0119900-88.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA COSTA GUIMARAES [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni, Réu: Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0075000-10.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eber Antonio da Silva dos Anjos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cheiro de Pão Trirriense Ltda ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Réu: Antonio Paulo Baptista Reis [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Antonio da Silva dos Anjos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1334937"
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                                "Processo: 0192500-28.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERNANDES CARRARO [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERNANDES CARRARO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0307000-15.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT., Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut SIND EMP ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-51.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0247000-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alessandro Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alessandro Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Ferreira [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000494-37.2012.5.01.0341 - Monito\r\n\r\nRqte: José Antônio Moreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Antônio Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 14. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcedir Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araujo do Carmo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Araujo do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0420800-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito recursal em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-84.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaderson Miranda dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001364-19.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Louzada de Lacerda [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Mídia Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Louzada de Lacerda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0271700-74.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucinda de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankiu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lucinda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-44.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA BALTAZAR DA NOBREGA [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, pena de acolhimento dos calculos do autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-32.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014300-23.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBIANE CARVALHO MENDES [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA CENTRAL, Réu: Gustavo Caruso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIANE CARVALHO MENDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0260800-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jairo Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristiano Jairo Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245500-30.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marco Aurelio Goncalves Fernandes [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marco Aurelio Goncalves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-13.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ferreira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-31.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO LEANDRE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SATERB EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LEANDRE\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001558-19.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Bastos de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Bastos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000415-58.2012.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Alean Ltda. [Adv. Ricardo Bolos (OAB: SP 30052 - D)]\r\n\r\nCgto: Lêda Maria de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Alean Ltda.\r\n\r\nDepositar a quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção de processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177700-19.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO APARECIDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0339500-03.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VALENTE DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VALENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-95.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitório Antônio do Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metais Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metais Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0418200-80.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON FRANCA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE AILTON FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-94.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra Vieira da Silva [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Avançado de Desenvolvimento Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandra Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a Excecao de Pre-Executividade foi extinta sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-45.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Reno Faria [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Reno Faria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000962-35.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Ferreira Tavares [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Ferreira Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-40.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Carla dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Poupe Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Carla dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-37.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira de Faria [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Teixeira de Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-49.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Granato Machado [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Granato Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 30 dias, pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0528700-19.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOSA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-44.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gama [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136500-90.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Barbosa [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Logistec Energia Engenharia e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-51.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Rodrigues da Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-35.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda da Silva Alves ME, Réu: Matec Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matec Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000517-51.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva Inácio [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva Inácio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0332300-32.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHATEAUBRIANT FACANHA BANDEIRA DANTAS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DE SOUZA, Aut: RENI CALDEIRA DE ABREU\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0522300-86.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RODRIGUES DA SILVA FERREIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B & B SERVICOS LTDA, Réu: MASTEC BRASIL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL LTDA (MASSA FALIDA DE), Aut RODRIGO RODRIGUES DA SILVA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-06.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: G. J. Shaffer Comércio e Representações de Cama Mesa, Réu: Genilson de Jesus Shaffer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52 e 60. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-76.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Liberato do Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000365-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Junqueira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Junqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000733-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Souza Pontes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas LTda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas LTda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 493, pena de execucao. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Aparecida de Souza [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178400-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Antonio de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Municipal de Pinheiral, Réu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Antonio de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118300-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0291700-95.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Eraldo Goncalves Pacheco [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eraldo Goncalves Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0126200-69.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene da Silva Santos [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inez Ferreira Gomes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1326968"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1335602": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.281 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCRIA O FUNDO DE APOIO AOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARPEN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o acréscimo de 4% (quatro por cento) sobre os emolumentos, excetuados aqueles devidos pelo registro e baixa de ações judiciais, destinado ao Fundo de Apoio aos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro - FUNARPEN/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O FUNARPEN/RJ tem por finalidade a compensação aos registradores civis das pessoas naturais dos atos praticados gratuitamente pelos mesmos, salvo aqueles abrangidos pela Lei Estadual nº. 3.001, de 06 de julho de 1998.\r\n\r\nParágrafo Único - A compensação prevista no caput deste artigo não abrange os eventuais atos notariais praticados pelos registradores civis. \r\n\r\nArt. 3º - O FUNARPEN/RJ terá como gestor o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que editará as instruções necessárias à operacionalização dos recolhimentos devidos ao Fundo. \r\n\r\nParágrafo Único - O FUNARPEN/RJ terá escrituração contábil própria atendida a legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4º - Caso os recursos auferidos mensalmente pelo FUNARPEN/RJ não sejam suficientes para o reembolso dos atos praticados pelos Registros Civis das Pessoas Naturais no referido mês, então o reembolso ocorrerá proporcionalmente ao valor do ato, na medida da disponibilidade de recursos do Fundo.\r\n\r\nArt. 5º - O saldo positivo do FUNARPEN/RJ, apurado em balanço no término de cada exercício, será transferido para o exercício seguinte, a crédito do mesmo Fundo. \r\n\r\nArt. 6º - Ficam os gestores dos fundos criados pelas Leis Estaduais nº 2524, de 22 de janeiro de 1996, nº 4664, de 14 de dezembro de 2005, nº 2819, de 07 de novembro de 1997 e pela Lei Complementar nº 111, de 25 de novembro de 1980, obrigados a disponibilizar na página da internet para consulta da sociedade civil, as informação relativas as receitas e despesas constantes em cada exercício.\r\n\r\nArt. 7º - As disposições da presente lei se aplicam aos atos de Registro Civil das Pessoas Naturais praticados pelos Ofícios Únicos e não abrangidos pela Lei Estadual nº. 3.001/1998.\r\n\r\nArt. 8º - O Poder Judiciário publicará mensalmente o valor da receita e da despesa do FUNARPEN/RJ\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entra em vigor em primeiro de janeiro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1552/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo e Poder Judiciário, Mensagem nº 06/12\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça \r\n\r\nId: 1335602"
                    ],
                    "1335603": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.282 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A LEI N° 4.620, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam revogados os §§ 4° e 5° do art. 8°, acrescentados o parágrafo único ao art. 6°, os §§ 1° e 2° ao art. 13 e alterados o art. 8°, caput e § 3° e o art. 16 da Lei n\". 4.620, de 11 de outubro de 2005, que passam a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 6° ................................................................... \r\n\r\nParágrafo único. Em caso de concurso regionalizado, os candidatos serão classificados por região, para os fins de provimento do cargo, só podendo haver remoção para outra região após dois anos da nomeação, de acordo com a lotação aprovada e observado o interesse da Administração. \r\n\r\n..............................................................................\r\n\r\nArt. 8°. O desenvolvimento do serventuário nas carreiras de que trata esta lei ocorrerá mediante progressão funcional e promoção, na medida em que se der a vacância dos cargos, observado o percentual ideal de vagas estabelecido no Anexo IV desta Lei. \r\n\r\n...............................................................................\r\n\r\n§ 3º. A progressão funcional e a promoção deverão atender os critérios e pré-requisitos estabelecidos em Regulamento, preponderando a antiguidade sobre os demais, dentro do número de vagas previsto no Quadro Único de Pessoal. \r\n\r\nArt. 13 .................................................................... \r\n\r\n§ 1°. Sobre o vencimento e as demais parcelas remuneratórias mencionadas neste artigo, incidirá o adicional por tempo de serviço, a que fará jus o servidor a cada três anos de efetivo exercício no serviço público, correspondente a cinco por cento, à exceção do primeiro triênio, que corresponde a dez por cento de acréscimo. \r\n\r\n§ 2°. O adicional por tempo de serviço é limitado a 60 % (sessenta por cento) do vencimento e das demais parcelas remuneratórias mencionadas neste artigo, sendo computado, para fins de sua concessão, o período exercido pelo servidor em cargo e emprego público da Administração Direta e Indireta federal, estaduais e municipais.\r\n\r\n..................................................................................\r\n\r\nArt. 16. Fica designado o dia 1 ° de setembro de cada ano para a revisão geral anual prevista no art. 37, X, da Constituição Federal.\" \r\n\r\nArt. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1648/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Judiciário, Mensagem nº 07/2012\r\n\r\nId: 1335603"
                    ],
                    "1335604": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.283 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nw\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam reajustadas em 2% (dois por cento), a contar de 1 ° de maio de 2012, e em 1,96% (um vírgula noventa e seis por cento), a contar de 1 ° de outubro de 2012, as remunerações dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2° - As despesas decorrentes do disposto desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares. \r\n\r\nArt.3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1649/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Judiciário, Mensagem nº 08/2012\r\n\r\nId: 1335604"
                    ],
                    "1335605": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.284 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E TRIBUNAL DE CONTAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido, a partir de 1º de maio de 2012, aumento remuneratório de seis por cento aos servidores da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Contas.\r\n\r\nArt. 2º - O disposto nesta Lei não se aplica aos cargos em comissão cujos símbolos sejam SE, SS e DG, na Assembléia Legislativa; e SA, SS e CG, no Tribunal de Contas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1662/2012\r\n\r\nAutoria da Mesa Diretora\r\n\r\nId: 1335605"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1335617": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.658 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O ESTATUTO SOCIAL DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/337824/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Estatuto Social da Fundação de Previdência Complementar do Estado Rio de Janeiro - RJPREV, entidade fechada de previdência complementar, instituída na forma autorizada pela Lei estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012, consubstanciado no Anexo I deste Decreto. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam criados os empregos públicos de provimento por livre admissão e demissão, necessários à implantação da estrutura organizacional da Fundação de Previdência Complementar do Estado Rio de Janeiro - RJPREV, na forma do Anexo II deste Decreto, cujas respectivas remunerações e vantagens de qualquer natureza, bem como os requisitos básicos para preenchimento, deverão ser definidas pelo Conselho Deliberativo, observado o disposto no inciso XI do art. 37 da Constituição Federal. \r\n\r\nArt. 3º - As despesas de implantação da Fundação de Previdência Complementar do Estado Rio de Janeiro - RJPREV, correrão à conta dos créditos especiais até o limite de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), nos termos das disposições da Lei estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDa Denominação, Sede, Foro e Duração\r\n\r\nArt. 1º - A Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, instituída pelo Estado do Rio de Janeiro, na forma autorizada pela Lei estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012, é entidade fechada de previdência complementar, assumindo a natureza de fundação pública de direito privado, sem fins lucrativos, dotada de autonomia administrativa, financeira, gerencial e patrimonial, que exercerá o seu poder de tutela administrativa por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nParágrafo Único - A RJPREV reger-se-á pelas normas e princípios estabelecidos neste Estatuto, nos Regulamentos específicos de cada plano de benefícios e nas instruções formuladas pelos órgãos governamentais competentes, com observância à legislação aplicável ao Regime de Previdência Complementar, em especial às Leis Complementares federais nº 108 e nº 109, ambas de 29 de maio de 2001, Lei estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012, ou na legislação que substituir a matéria aplicável.\r\n\r\nArt. 2º - A RJPREV tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de duração da RJPREV é indeterminado.\r\n\r\nParágrafo Único - O RJPREV não poderá solicitar recuperação judicial, nem está sujeito a falência, mas somente ao regime de intervenção e liquidação extrajudicial previsto na legislação específica do Regime de Previdência Complementar, em especial na Seção II do Capítulo VI da Lei Complementar federal nº 109, de 29 de maio de 2001.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDo Objetivo\r\n\r\nArt. 4º - A RJPREV tem por objetivo instituir, administrar e executar planos de benefícios de natureza previdenciária complementar, após autorização de funcionamento e aprovação dos regulamentos dos planos de benefícios, de acordo com o artigo 6º da Lei Complementar 108 de 29 de maio de 2001.\r\n\r\nParágrafo Único - Os planos de benefícios serão definidos na modalidade contribuição definida, nos termos dos §§ 14 a 15 do artigo 40 da Constituição Federal e das Leis Complementares federais nº 108 e nº 109, ambas de 29 de maio de 2001.\r\n\r\nArt. 5º - Os Planos de Benefícios instituídos pelos seus respectivos Patrocinadores deverão ter regulamentos específicos e ser aprovados por deliberação da maioria simples dos integrantes do Conselho Deliberativo. \r\n\r\nParágrafo Único - Os Regulamentos dos planos de benefícios, após aprovação do Conselho Deliberativo, serão encaminhados para autorização dos órgãos governamentais competentes.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDos Patrocinadores, Participantes, Beneficiários e Assistidos\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDos Patrocinadores\r\n\r\nArt. 6º - O Estado do Rio de Janeiro, por meio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, bem como suas autarquias e fundações públicas, são Patrocinadores da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, em decorrência da instituição, pela Lei estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012, do Regime de Previdência Complementar a que se referem os §§ 14 e 15 do artigo 40 da Constituição Federal.\r\n\r\n§ 1º - Poderão também ser patrocinadores da RJPREV os municípios do Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações, desde que, autorizados por lei e mediante prévia autorização pela maioria absoluta do Conselho Deliberativo da RJPREV, firmem convênio de adesão e venham a aderir a plano de benefícios previdenciários complementares administrados pela entidade. \r\n\r\n§ 2º - Para os patrocinadores definidos no parágrafo anterior deste Estatuto, a RJPREV deverá instituir planos de benefícios segregados para cada patrocinador e os seus respectivos planos de custeio, que serão definidos nos regulamentos específicos dos planos, observado o disposto nos §§ 8º, 9º e 10 do artigo 1º e nos artigos 19 e 21 da Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012, não se admitindo, em qualquer hipótese, a inclusão de servidor municipal em plano destinado aos servidores estaduais.\r\n\r\nArt. 7º - O Convênio de Adesão a cada Plano de Benefícios deverá estabelecer as condições para o encaminhamento do pedido de retirada de patrocínio, que deverá ser justificada, e observar a legislação e a regulamentação do órgão regulador das atividades das entidades fechadas de previdência complementar vigentes à época.\r\n\r\nArt. 8º - A responsabilidade dos Patrocinadores operar-se-á na forma definida na Constituição Federal, nas Leis Complementares federais nº 108 e nº 109, ambas de 29 de maio de 2001, na normatização do órgão regulador, nos respectivos Regulamentos dos Planos de Benefícios que patrocina e no seu convênio de adesão.\r\n\r\n§ 1º - No caso de liquidação extrajudicial da RJPREV motivada pela falta de aporte de contribuições de patrocinadores ou pelo não recolhimento de contribuições de participantes, os Poderes, órgãos ou entidades que tenham faltado com os aportes também serão responsabilizados pelos danos ou prejuízos causados, inclusive por meio da responsabilização pessoal dos agentes, quando admitida na legislação.\r\n\r\n§ 2º - Os patrocinadores, bem como os Participantes, Assistidos e Beneficiários, não respondem, subsidiária ou solidariamente, pelas obrigações não previdenciárias contraídas pela RJPREV.\r\n\r\n§ 3º - É vedado o estabelecimento, em Convênio de Adesão ou em qualquer outro documento, de responsabilidade solidária ou subsidiária entre os Patrocinadores da RJPREV.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDos Participantes, Beneficiários e Assistidos\r\n\r\nArt. 9º - É Participante a pessoa física, definida na forma do § 2º do artigo 1º da Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012, que, por sua prévia e expressa opção, aderir a Plano de Benefícios, de natureza previdenciária complementar, administrado e executado pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\n\r\nParágrafo Único - Permanecerá como participante da RJPREV a pessoa que mantiver-se vinculada ao plano no qual se inscreveu, na hipótese prevista no artigo 25 da Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012, e no regulamento do respectivo Plano de Benefícios. \r\n\r\nArt. 10 - O Participante, ao tempo de sua inscrição, tem direito ao recebimento de cópia atualizada do Estatuto Social, do Regulamento de seu Plano de Benefícios e de material explicativo que descreva, em linguagem clara, simples e objetiva, as características da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e do plano a que está aderindo.\r\n\r\nArt. 11 - O Participante, no ato de sua inscrição, assinará declaração atestando que tem ciência e aceita integralmente os preceitos contidos neste Estatuto Social e no respectivo Regulamento do Plano de Benefícios.\r\n\r\nArt. 12 - Os Participantes e os Assistidos participam no custeio administrativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, na forma determinada pelo Regulamento do Plano de Benefícios e conforme definido no respectivo Plano de Custeio.\r\n\r\nArt. 13 - Serão considerados Assistidos o Participante ou seu Beneficiário em gozo de benefício de prestação continuada.\r\n\r\nArt. 14 - São considerados Beneficiários as pessoas físicas inscritas pelo Participante ou pelo Assistido nos termos do respectivo Regulamento do Plano de Benefícios.\r\n\r\n§ 1º - Os Beneficiários somente poderão exercer as prerrogativas deferidas aos Assistidos para integrar o Conselho Deliberativo ou Conselho Fiscal da RJPREV enquanto estiverem usufruindo um benefício de prestação continuada.\r\n\r\n§ 2º - O cancelamento da inscrição de beneficiário do participante no plano de benefícios dar-se-á na forma estabelecida pelo respectivo regulamento.\r\n\r\n§ 3º - Os benefícios de prestação continuada são caracterizados por pagamentos mensais contínuos.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDo Patrimônio dos Planos e de sua Aplicação\r\n\r\nArt. 15 - Os planos de benefícios administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV terão patrimônios autônomos, independentes e desvinculados entre si e em relação ao patrimônio dos Patrocinadores, e serão acumulados a partir, dentre outras, das seguintes fontes:\r\n\r\nI - contribuições dos Patrocinadores e dos Participantes;\r\n\r\nII - recursos financeiros e patrimoniais, de qualquer natureza e origem, que forem destinados ao Plano de Benefícios ou que, por direito, lhe pertencerem;\r\n\r\nIII - receitas patrimoniais e financeiras;\r\n\r\nIV - receitas decorrentes de suas atividades;\r\n\r\nV - doações, legados e auxílios;\r\n\r\nVI - frutos civis e outras aquisições de disponibilidades econômicas de qualquer natureza.\r\n\r\nArt. 16 - As Reservas Previdenciárias são constituídas por contribuições dos Patrocinadores e dos Participantes e Assistidos, previstas nos respectivos Regulamentos dos Planos e pelas rendas financeiras decorrentes de suas aplicações, visando à prestação de benefícios de natureza previdenciária.\r\n\r\n§ 1º - Os Regulamentos dos Planos de Benefícios deverão prever que parcela da contribuição dos Patrocinadores e dos Participantes e Assistidos será destinada ao Plano de Gestão Administrativa e composição do Fundo de Cobertura da Longevidade, observado o disposto no art. 25 e seus parágrafos da Lei estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\n§ 2º - Para cobertura dos benefícios decorrentes dos eventos de invalidez ou morte, os Regulamentos dos Planos de Benefícios poderão prever que parcela da contribuição dos Patrocinadores e dos Participantes e Assistidos será destinada a composição do Fundo de Cobertura dos Benefícios não-Programados e/ou contratação externa destes benefícios.\r\n\r\nArt. 17 - A Fundação RJPREV aplicará o patrimônio dos Planos de Benefícios por ela administrados de acordo com os interesses previdenciários dos Participantes e dos Assistidos, em conformidade com normas do Conselho Monetário Nacional e com a Política de Investimentos fixada pelo Conselho Deliberativo em consonância com os Comitês Gestores dos Planos.\r\n\r\n§ 1º - As diretrizes estabelecidas pelo Conselho Deliberativo deverão visar à otimização dos investimentos, buscando atingir simultânea e adequadamente os seguintes objetivos:\r\n\r\nI. a segurança dos investimentos;\r\n\r\nII. a rentabilidade líquida, efetiva e real, compatível com a intensidade de geração de capital requerida pela taxa de juros atuarial do respectivo Plano de Benefícios;\r\n\r\nIII. a solvência dos investimentos, assegurando que os mesmos respondam pelos benefícios contratados à medida que forem requeridos;\r\n\r\nIV. a liquidez das aplicações para assegurar a permanente negociação dos ativos para atender as necessidades de prover as obrigações previdenciárias;\r\n\r\nV. a transparência, prestando aos órgãos de controle, aos Participantes, Assistidos, Beneficiários e aos Patrocinadores as informações necessárias sobre todos os investimentos do Plano de Benefícios.\r\n\r\n§ 2º - A gestão das aplicações dos recursos da RJPREV poderá ser própria, por entidade autorizada e credenciada ou mista, observado o disposto no art. 16 e seus parágrafos da Lei estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDo Regime Contábil - Financeiro e da Publicidade dos Atos\r\n\r\nArt. 18 - A natureza pública da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV a que se refere o § 15 do artigo 40 da Constituição Federal consistirá na:\r\n\r\nI - submissão à legislação federal sobre licitação e contratos administrativos;\r\n\r\nII - contratação de pessoal por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos, na forma do art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, à exceção dos cargos considerados de livre nomeação;\r\n\r\nIII - criação de empregos e fixação dos quantitativos e dos salários a ser definido em ato do Poder Executivo;\r\n\r\nIV - publicação anual, na Imprensa Oficial do Estado e em sítio oficial da administração pública, os seus demonstrativos contábeis, atuariais, financeiros e de benefícios, sem prejuízo do fornecimento de informações aos participantes e assistidos do plano de benefícios previdenciários complementares, ao órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar, na forma das Leis Complementares federais nºs 108 e a 109, ambas de 29 de maio de 2001, e à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e ao Ministério Público;\r\n\r\nV - fiscalização da RJPREV pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Ministério Público.\r\n\r\nArt. 19 - As atividades da RJPREV serão fiscalizadas, além das instituições previstas no inciso V do artigo anterior, pelo órgão de controle das entidades fechadas de previdência complementar, na forma do artigo 41, 42 e 43 da Lei Complementar federal nº 109, de 29 de maio de 2001, pelo Conselho Fiscal da entidade, nos termos deste Estatuto e das Leis Complementares federais nº 108 e nº 109, ambas de 29 de maio de 2001, e pelos Patrocinadores, nos termos do artigo 25 da Lei Complementar federal nº 108, de 29 de maio de 2001, e contará, obrigatoriamente, com auditoria independente de natureza contábil, atuarial e de benefícios, nos termos da regulamentação aplicável.\r\n\r\nArt. 20 - o exercício financeiro da RJPREV coincidirá com o ano civil.\r\n\r\nArt. 21 - Até 30 de novembro de cada ano, será apresentado ao Conselho Deliberativo o orçamento para o ano seguinte.\r\n\r\nParágrafo Único - O orçamento deverá contemplar o custeio administrativo segregado por plano de benefícios da RJPREV.\r\n\r\nArt. 22 - Ao fim de cada exercício financeiro, a Diretoria Executiva fará elaborar as seguintes demonstrações contábeis, atuariais, financeiras e de benefícios, sem prejuízo de outras informações aos Participantes e Assistidos do Plano de Benefícios e ao órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar, em conformidade com as disposições das Leis Complementares federais nº 108 e nº 109, ambas de 29 de maio de 200, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio dos planos de benefícios e as mutações ocorridas no exercício.\r\n\r\nI - balanço patrimonial;\r\n\r\nII - demonstração da Mutação do Ativo Líquido;\r\n\r\nIII - demonstração do fluxo financeiro;\r\n\r\nIV - demonstração analítica dos investimentos;\r\n\r\nV - balanço orçamentário;\r\n\r\nVI - avaliações atuariais de cada plano de benefícios, por pessoa jurídica ou profissional legalmente habilitado;\r\n\r\nVII - demonstração do Plano de Gestão Administrativa.\r\n\r\n§ 1º - As demonstrações contábeis devem ser complementadas por notas explicativas e outros quadros demonstrativos necessários ao minucioso esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício, e divulgadas na forma do inciso IV do artigo 18 deste Estatuto. \r\n\r\n§ 2º - A RJPREV deverá disponibilizar aos Participantes e Assistidos acesso individual ao saldo da respectiva conta de acumulação, conforme estabelecido no Regulamento do respectivo Plano de Benefícios ao qual estiverem vinculados, observada a regulamentação aplicável. \r\n\r\nArt. 23 - As informações contidas na Política de Investimentos da Entidade, aprovada pelo Conselho Deliberativo, serão disponibilizadas aos participantes ativos, aos participantes assistidos e aos beneficiários assistidos, na forma e nos prazos previstos na legislação vigente.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDa Estrutura Organizacional\r\n\r\nArt. 24 - São órgãos de administração da RJPREV:\r\n\r\nI - o Conselho Deliberativo;\r\n\r\nII - o Conselho Fiscal;\r\n\r\nIII - a Diretoria Executiva.\r\n\r\n§ 1º - Por ato da Diretoria Executiva, mediante determinação do Conselho Deliberativo, deverão ser criadas as seguintes estruturas auxiliares:\r\n\r\n1 - um Comitê Gestor para cada Plano de Benefícios;\r\n\r\n2 - um Comitê de Investimentos.\r\n\r\n§ 2º- A assessoria jurídica da RJPREV será exercida, privativamente, por Procurador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDo Conselho Deliberativo\r\n\r\nSUBSEÇÃO I\r\n\r\nDa Definição\r\n\r\nArt. 25 - O Conselho Deliberativo é o órgão máximo da estrutura organizacional da RJPREV, responsável pela definição da política geral de administração da Entidade e dos seus Planos de Benefícios, e exercerá suas atribuições nos termos deste Estatuto.\r\n\r\nSUBSEÇÃO II\r\n\r\nDa Composição\r\n\r\nArt. 26 - O Conselho Deliberativo é composto por 6 (seis) membros titulares e 6 (seis) suplentes, sendo 3 (três) membros titulares e respectivos suplentes indicados pelo Governador do Estado, representando todos os patrocinadores e 3 (três) membros titulares e respectivos suplentes eleitos diretamente pelos participantes e assistidos.\r\n\r\n§ 1º - A presidência do Conselho Deliberativo será exercida por um dos membros representantes do patrocinador, mediante indicação do Governador do Estado.\r\n\r\n§ 2º - Os 3 (três) membros do Conselho Deliberativo, e seus respectivos suplentes, representantes dos Participantes e Assistidos serão escolhidos por meio de eleição direta entre seus pares, da seguinte forma:\r\n\r\nI - 1 (um) membro e seu suplente serão Participantes eleitos pelo voto direto e secreto dos Participantes;\r\n\r\nII - 1 (um) membro e seu suplente serão Assistidos eleitos pelo voto direto e secreto dos Assistidos, observado o disposto no § 4º deste artigo;\r\n\r\nIII - 1 (um) membro e seu suplente serão Participantes ou Assistidos eleitos pelo voto direto e secreto do segmento dos Participantes ou dos Assistidos, daquele que reunir maior número de integrantes.\r\n\r\n§ 3º - Não havendo Assistidos, as vagas referidas nos incisos II e III do § 2º deste artigo serão preenchidas pelos Participantes.\r\n\r\n§ 4º - Os membros titulares e suplentes do Conselho Deliberativo deverão atender os requisitos previstos na legislação pertinente e no artigo 69 deste Estatuto. \r\n\r\nSUBSEÇÃO III\r\n\r\nDos Mandatos\r\n\r\nArt. 27 - Os membros do Conselho Deliberativo exercerão mandatos de 04 (quatro) anos, com garantia de estabilidade, podendo ser reconduzidos apenas para 01 (um) mandato consecutivo ou outros mandatos não consecutivos.\r\n\r\n§ 1º - O membro do Conselho Deliberativo somente perderá o mandato em virtude de:\r\n\r\nI - renúncia;\r\n\r\nII - condenação criminal transitada em julgado;\r\n\r\nIII - decisão proferida em processo administrativo disciplinar;\r\n\r\nIV - 03 (três) ausências consecutivas ou 05 (cinco) alternadas nas reuniões do Conselho, que não forem justificadas.\r\n\r\n§ 2º - A instauração de processo administrativo disciplinar, para apuração de irregularidades no âmbito de atuação do Conselho Deliberativo poderá determinar o afastamento do conselheiro até sua conclusão.\r\n\r\n§ 3º - O afastamento de que trata o parágrafo anterior não implicará prorrogação ou permanência no cargo além da data inicialmente prevista para término do mandato.\r\n\r\n§ 4º - O cancelamento da inscrição em Plano de Benefícios pelo Conselheiro Deliberativo eleito implicará renúncia ao cargo.\r\n\r\n§ 5º - Os membros do Conselho Deliberativo não poderão ocupar, cumulativamente, cargos no Conselho Fiscal ou na Diretoria Executiva, nem ser cônjuges, companheiros ou parentes até segundo grau, entre si, ou de integrantes desses colegiados.\r\n\r\n§ 6º - A ausência sem justificativa a 03 (três) reuniões consecutivas ou a 05 (cinco) alternadas no período de 01 (um) ano, acarretará a instauração de processo administrativo em decorrência do qual poderá ocorrer a perda do mandato de Conselheiro.\r\n\r\nArt. 28 - Nas ausências ou impedimentos temporários do Conselheiro Deliberativo titular, este será substituído pelo seu respectivo suplente, conforme definição no momento da indicação ou eleição.\r\n\r\n§ 1º - Estando impedido ou impossibilitado de comparecer o respectivo suplente, ou no caso de sua inexistência, a substituição será feita por um dos suplentes de outro titular, respeitando o princípio paritário do artigo 26 deste Estatuto.\r\n\r\n§ 2º - A forma de escolha entre os suplentes mencionados no parágrafo anterior será definida no Regimento Interno do Colegiado.\r\n\r\n§ 3º - A convocação do suplente poderá ser feita com antecedência pelo Presidente do Conselho Deliberativo ou poderá ocorrer no início da reunião em que for verificada a falta do titular.\r\n\r\nArt. 29 - Ocorrendo vacância de membro titular no Conselho Deliberativo, o mesmo será substituído na forma do artigo anterior, respeitada a origem de representação.\r\n\r\n§ 1º - Não existindo suplentes em condições de suprir vaga de membro titular, proceder-se-á da seguinte forma:\r\n\r\nI - se a vaga for da representação do patrocinador, o Presidente do Conselho Deliberativo consultará o Governador do Estado para suprir a vaga de titular e todas as suplências, no prazo máximo de 30 (trinta) dias;\r\n\r\nII - se a vaga for da representação dos participantes e assistidos, observar-se-ão as seguintes disposições:\r\n\r\na) caso a vacância ocorra até 12 (doze) meses antes do término do mandato, o Presidente do Conselho Deliberativo promoverá eleição para suprir a vaga de titular e todas as suplências, entre 45 (quarenta e cinco) e 60 (sessenta) dias, e;\r\n\r\nb) caso a vacância ocorra nos últimos 12 (doze) meses do mandato, a substituição será feita pelos outros suplentes de mandato não coincidente, com preferência para o mais idoso.\r\n\r\n§ 2º Em qualquer das situações previstas neste artigo, o novo conselheiro titular completará o mandato do seu antecessor, retornando à sua condição de suplente, se for o caso, respeitada a data de término do seu mandato original.\r\n\r\nSUBSEÇÃO IV\r\n\r\nDas Competências\r\n\r\nArt. 30 - Compete ao Conselho Deliberativo:\r\n\r\nI - deliberar sobre as propostas de planos anuais e plurianuais de atividades e acompanhar a execução dos mesmos;\r\n\r\nII - convocar membros da Diretoria Executiva e convidar membros do Conselho Fiscal para as reuniões do Conselho Deliberativo;\r\n\r\nIII - deliberar sobre as propostas de diretrizes e de política de investimentos para aplicação dos recursos garantidores das reservas previdenciárias de cada plano, e acompanhar sua execução e seu;\r\n\r\nIV - aprovar critérios e parâmetros para habilitação de instituições financeiras que poderão operar com a RJPREV;\r\n\r\nV - autorizar investimentos que envolvam valores iguais ou superiores a cinco por cento dos recursos garantidores;\r\n\r\nVI - deliberar sobre a política geral de administração da RJPREV, aprovando o orçamento anual de despesas administrativas e o Regimento Interno e suas alterações;\r\n\r\nVII - deliberar sobre a alteração dos regulamentos dos Planos de Benefícios, bem como a sua instituição ou extinção;\r\n\r\nVIII - nomear os membros da Diretoria Executiva, mediante indicação do Governador, e exonerá-los em decisão fundamentada;\r\n\r\nIX - deliberar sobre a remuneração e as vantagens de qualquer natureza recebidas pelos membros da Diretoria Executiva, obedecidas as normas sobre remuneração constantes da Constituição das leis aplicáveis;\r\n\r\nX - nomear e exonerar, conforme indicação e determinação dos respectivos Patrocinadores, os membros dos Comitês Gestores de Plano;\r\n\r\nXI - aprovar o Plano de Custeio;\r\n\r\nXII - deliberar sobre a alteração do Estatuto da RJPREV, inclusive sobre a incorporação de alterações decorrentes de Lei;\r\n\r\nXIII - deliberar sobre a admissão ou retirada de patrocinador de plano de benefícios e as condições a serem estabelecidas em Convênio de Adesão;\r\n\r\nXIV - aceitação de doações, com ou sem encargos;\r\n\r\nXV - examinar e aprovar as Demonstrações Contábeis;\r\n\r\nXVI - examinar e aprovar o Relatório Anual de Atividades;\r\n\r\nXVII - deliberar sobre o Regulamento do processo eleitoral e de consultas dos representantes dos participantes e assistidos para os órgãos de administração e fiscalização da RJPREV e de outros processos de votação que venham a ocorrer;\r\n\r\nXVIII - aprovar a contratação de auditoria externa independente, atuário e avaliador de gestão, observadas as disposições regulamentares aplicáveis;\r\n\r\nXIX - examinar recursos interpostos por Diretor em face de decisões colegiadas da Diretoria Executiva;\r\n\r\nXX - deliberar, obedecendo aos objetivos precípuos da RJPREV, os casos em que sejam omissos o presente Estatuto, os Regulamentos dos Planos de Benefícios, ou as políticas de competência do Conselho Deliberativo; \r\n\r\nXXI - aprovar o Código de Ética da RJPREV, assim como suas eventuais alterações;\r\n\r\nXXII - solicitar estudos e pareceres sobre determinados assuntos técnicos necessários ao bom desempenho da sua missão institucional; e\r\n\r\nXXIII - estabelecer limites e critérios para o custeio de despesas de representação institucional realizadas pelos membros dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Diretoria Executiva.\r\n\r\n§ 1º - A aprovação das matérias previstas nos incisos VII, XIII e XIV dependerá de manifestação favorável dos patrocinadores. A manifestação poderá ser prévia ou posterior à apreciação da matéria pelo Conselho Deliberativo.\r\n\r\n§ 2º - Qualquer dos membros do Conselho Deliberativo poderá submeter ao Colegiado proposta de alteração deste Estatuto.\r\n\r\nArt. 31 - Compete ao Presidente do Conselho Deliberativo:\r\n\r\nI - dirigir e coordenar as atividades do Conselho Deliberativo;\r\n\r\nII - dar posse aos membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal;\r\n\r\nIII - convocar as reuniões do Conselho Deliberativo, estabelecendo a pauta a ser deliberada, a qual será distribuída aos demais membros com, no mínimo, 5 (cinco) dias de antecedência da data marcada para a reunião; e\r\n\r\nIV - decidir assuntos urgentes “ad referendum” do plenário.\r\n\r\nSUBSEÇÃO V\r\n\r\nDo Funcionamento\r\n\r\nArt. 32 - O Conselho Deliberativo reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que necessário por motivo de urgência ou relevância da matéria.\r\n\r\n§ 1º - Para instalação das reuniões é necessária, em primeira convocação, a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho e, em segunda convocação, que deverá ocorrer 01 (uma) hora após a primeira, com metade de seus membros.\r\n\r\n§ 2º - As reuniões extraordinárias poderão ser convocadas pelo Presidente do Conselho Deliberativo, pela maioria absoluta de seus membros ou pelo Diretor Presidente da RJPREV com, no mínimo, 1 (um) dia de antecedência.\r\n\r\n§ 3º - A convocação extraordinária deverá ser comunicada aos Conselheiros com informação expressa das razões de urgência que a motivaram.\r\n\r\n§ 4º - É facultado ao Conselho Deliberativo, por intermédio de seu Presidente, convocar os Diretores da RJPREV, inclusive o Diretor Presidente, para participar das reuniões, podendo este, para tanto, delegar poderes a outro Diretor, ou fazer-se acompanhar por quem entender necessário, a título de assessoramento.\r\n\r\nArt. 33 - O Presidente do Conselho Deliberativo participará das votações, prevalecendo o seu voto em caso de empate.\r\n\r\nParágrafo Único - As matérias constantes do artigo 30 deste Estatuto somente poderão ser deliberadas em reunião que contar com a presença do Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nSUBSEÇÃO VI\r\n\r\nDa Remuneração\r\n\r\nArt. 34 - A remuneração mensal dos membros do Conselho Deliberativo corresponderá a 15% (quinze por cento) do valor da remuneração mensal do Diretor Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, condicionada à participação em, no mínimo, 01 (uma) reunião mensal.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDa Diretoria Executiva\r\n\r\nSUBSEÇÃO I\r\n\r\nDa Definição\r\n\r\nArt. 35 - A Diretoria Executiva é o órgão de administração geral da RJPREV, ao qual compete propor e executar as diretrizes e políticas aprovadas pelo Conselho Deliberativo além dos demais atos necessários à gestão, nos termos deste Estatuto.\r\n\r\nSUBSEÇÃO II\r\n\r\nDa Composição\r\n\r\nArt. 36 - A Diretoria Executiva é um órgão colegiado, composto de 04 (quatro) membros efetivos, indicados pelo Governador do Estado e nomeados pelo Conselho Deliberativo, divididos nas seguintes funções:\r\n\r\nI - 1 (um) Diretor Presidente;\r\n\r\nII - 1 (um) Diretor de Administração;\r\n\r\nIII - 1 (um) Diretor de Seguridade; \r\n\r\nVI - 1 (um) Diretor de Investimentos.\r\n\r\n§ 1º - Os membros da Diretoria Executiva deverão atender, além das disposições legais, os requisitos previstos no artigo 69 deste Estatuto.\r\n\r\n§ 2º - Sem prejuízo de outras atribuições fixadas pela legislação da previdência complementar, pelo Estatuto, pelo Regimento Interno, pelos regulamentos dos planos e pelas deliberações do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva, são atribuições de cada diretoria, observadas as alçadas estabelecidas:\r\n\r\nI - o Diretor Presidente é responsável pela coordenação geral dos trabalhos da Diretoria, pelo relacionamento com os demais órgãos de administração e fiscalização, pela representação da RJPREV, pela coordenação do planejamento estratégico, pela comunicação institucional e pela política de controles, observada as disposições legais e regulamentares, bem como as diretrizes e normas baixadas pelo Conselho Deliberativo; \r\n\r\nII - a Diretoria de Administração responsável pela gestão das áreas de suporte administrativo, gestão de pessoal, gestão do suporte tecnológico, gestão do programa administrativo, contabilidade, orçamento, organização e métodos e controladoria;\r\n\r\nIII - a Diretoria de Investimentos é responsável pela gestão do Programa de Investimentos, coordenação do comitê de investimentos, avaliação e negociação dos ativos que compõem os recursos garantidores, observar os princípios da segurança, rentabilidade, solvência, liquidez, transparência dos investimentos e outras reservas sob gestão da RJPREV; \r\n\r\nVI - a Diretoria de Seguridade é responsável pela implementação dos regulamentos dos Planos de Benefícios e sua manutenção, especialmente os estudos atuariais, a manutenção dos cadastros de participantes, beneficiários e assistidos, a concessão e pagamento de benefícios, arrecadação de contribuições, além da coordenação das operações com participantes.\r\n\r\nSUBSEÇÃO III\r\n\r\nDos Mandatos\r\n\r\nArt. 37- O mandato da Diretoria Executiva será de 04 (quatro) anos, com possibilidade de recondução.\r\n\r\n§ 1º - O membro da Diretoria Executiva somente perderá o seu mandato em virtude de:\r\n\r\nI - renúncia;\r\n\r\nII - condenação criminal transitada em julgado;\r\n\r\nIII - decisão proferida em processo administrativo disciplinar; ou\r\n\r\nIV - decisão fundamentada do Conselho Deliberativo.\r\n\r\n§ 2 º - Os Diretores poderão acumular funções de outra diretoria até que um titular seja indicado e, nesta situação, não haverá acúmulo de remunerações e nem de votos nas reuniões da Diretoria Executiva.\r\n\r\nArt. 38 - Aos membros da Diretoria Executiva é vedado:\r\n\r\nI - exercer simultaneamente atividade no Patrocinador;\r\n\r\nII - integrar concomitantemente o Conselho Deliberativo ou Fiscal da RJPREV e, mesmo depois do término do seu mandato na Diretoria Executiva, enquanto não tiver suas contas aprovadas pelo Conselho Deliberativo e Fiscal;\r\n\r\nIII - ao longo do exercício do mandato prestar serviços a instituições integrantes do sistema financeiro, acrescido da determinação do artigo 46 deste Estatuto.\r\n\r\nArt. 39- O Diretor Presidente será substituído, nos seus impedimentos de até 30 (trinta) dias, pelo Diretor Administrativo, ou, na impossibilidade dessa designação ou nos casos de impedimento temporário de maior duração, por quem for para isso indicado pelo Governador do Estado.\r\n\r\nArt. 40 - Os demais Diretores serão substituídos nos seus impedimentos de até 90 (noventa) dias pelo Diretor que for designado pelo Diretor Presidente.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos afastamentos superiores a 90 (noventa) dias, o Diretor-Presidente indicará um técnico dos quadros da RJPREV para a substituição, submetendo a indicação à aprovação do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nArt. 41 - Em caso de vacância de cargo da Diretoria Executiva, o Conselho Deliberativo deverá dirigir ao Governador do Estado requerimento solicitando a indicação de novo Diretor.\r\n\r\nSUBSEÇÃO IV\r\n\r\nDas Competências\r\n\r\nArt. 42 - Compete à Diretoria Executiva, observadas as alçadas estabelecidas:\r\n\r\nI - cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto, o Regimento Interno, os regulamentos e as deliberações do Conselho Deliberativo;\r\n\r\nII - submeter ao Conselho Deliberativo as propostas de diretrizes e política de investimentos para aplicação dos recursos garantidores das reservas técnicas da RJPREV;\r\n\r\nIII - decidir sobre as propostas de investimentos dos recursos administrados pela RJPREV, observado o disposto no artigo 30, inciso V, deste Estatuto;\r\n\r\nIV - submeter ao Conselho Deliberativo os critérios e parâmetros para habilitação de instituições financeiras que poderão operar com a RJPREV;\r\n\r\nV - aprovar o credenciamento de instituições financeiras que poderão operar com a RJPREV, obedecidos aos critérios e parâmetros estabelecidos pelo Conselho Deliberativo;\r\n\r\nVI - estabelecer as normas e praticar os atos necessários à organização, ao funcionamento e à política de recursos humanos da RJPREV;\r\n\r\nVII - submeter ao Conselho Deliberativo a instituição e alterações dos Regimentos Internos dos Colegiados, Código de Ética e dos Regulamentos dos Planos de Benefícios;\r\n\r\nVIII - submeter ao Conselho Deliberativo propostas de planos anuais e plurianuais de atividades;\r\n\r\nIX - submeter ao Conselho Deliberativo propostas de alteração do Estatuto, inclusive a incorporação ao texto estatutário de alterações decorrentes de lei;\r\n\r\nX - submeter ao Conselho Deliberativo as Demonstrações Contábeis, acompanhadas dos pareceres atuarial, do Auditor Independente e do Conselho Fiscal;\r\n\r\nXI - submeter ao Conselho Deliberativo o Relatório Anual de Atividades da RJPREV;\r\n\r\nXII - submeter ao Conselho Deliberativo proposta de admissão e retirada de patrocinador e as condições a serem estabelecidas em Convênio de Adesão;\r\n\r\nXIII - submeter ao Conselho Deliberativo proposta de regulamento de processo eleitoral dos representantes dos participantes e assistidos para os órgãos de administração e fiscalização da RJPREV e de outros processos de votação que venham a ocorrer; \r\n\r\nXIV - submeter ao Conselho Deliberativo os casos em que sejam omissos o presente Estatuto, os Regulamentos dos Planos de Benefícios e as demais políticas de competência do Conselho Deliberativo, obedecendo aos objetivos precípuos da RJPREV;\r\n\r\nXV - instituir um Comitê Gestor para cada Plano de Benefícios Previdenciários Complementares, conforme determinação do Conselho Deliberativo;\r\n\r\nXVI - instituir o Comitê de Investimentos, aprovando o seu Regimento Interno; e\r\n\r\nXVII - nomear e exonerar os membros do Comitê de Investimentos.\r\n\r\nSUBSEÇÃO V\r\n\r\nDo Funcionamento\r\n\r\nArt. 43- A Diretoria Executiva reunir-se-á ordinariamente, a cada quinzena e, extraordinariamente, quando o Presidente ou a maioria dos seus membros a convocar.\r\n\r\n§ 1º - A Diretoria Executiva funcionará como órgão colegiado e suas decisões serão tomadas por maioria simples.\r\n\r\n§ 2º - É facultado ao Diretor Presidente convocar técnicos da RJPREV, para participar das reuniões, a título de assessoramento.\r\n\r\n§ 3º - O Diretor-Presidente terá, além do voto ordinário, o de qualidade.\r\n\r\nArt. 44 - As reuniões da Diretoria Executiva serão instaladas, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta de seus membros e, em segunda convocação, com a presença de qualquer número de Diretores.\r\n\r\nArt. 45 - Os diretores praticarão os atos necessários à gestão da RJPREV, de forma individual ou coletiva, observando as atribuições definidas neste Estatuto e no Regimento Interno, e as alçadas que venham a ser definidas.\r\n\r\nSUBSEÇÃO VI\r\n\r\nDa Quarentena\r\n\r\nArt. 46 - Nos 12 (doze) meses seguintes ao término do exercício da função, o ex-diretor estará impedido de prestar, direta ou indiretamente, independentemente da forma ou natureza do contrato, qualquer tipo de serviço às empresas do sistema financeiro que impliquem a utilização das informações a que teve acesso em decorrência da função exercida, sob pena de responsabilidade civil e penal.\r\n\r\n§ 1º - Durante o impedimento, ao ex-diretor, que não tiver sido destituído ou que pedir afastamento, será assegurada a possibilidade de prestar serviços à entidade ou em qualquer órgão da administração pública, desde que não tenha acesso a informações privilegiadas, garantindo-lhe remuneração equivalente à função de direção que exerceu.\r\n\r\n§ 2º - Entende-se por informação privilegiada aquela que, uma vez utilizada, possa comprometer a segurança econômico-financeira, a rentabilidade, a solvência ou a liquidez do Plano de Benefícios administrado pela entidade.\r\n\r\n§ 3º - Incorre na prática de advocacia administrativa, sujeitando-se às penas da lei, o ex-diretor que violar o impedimento previsto neste artigo, exceto se retornar ao exercício de cargo ou emprego que ocupava junto ao Patrocinador, anteriormente à indicação para a respectiva diretoria executiva, ou se for nomeado para exercício em qualquer órgão da Administração Pública.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDo Comitê Gestor do Plano\r\n\r\nArt. 47 - Cada Plano de Benefícios terá um Comitê Gestor, que será responsável pela definição da estratégia das aplicações financeiras e acompanhamento do respectivo Plano de Benefícios, observadas as diretrizes fixadas pelo Conselho Deliberativo e pelo Comitê de Investimentos.\r\n\r\nArt. 48 - Caberá aos Patrocinadores indicar os membros para integrar os Comitês dos Planos por eles eventualmente instituídos.\r\n\r\n§ 1º - Havendo plano que abranja mais de um Poder, órgão ou entidade, o Comitê Gestor será composto por representantes indicados por cada um deles, podendo ultrapassar o número previsto no artigo 49 deste Estatuto.\r\n\r\n§ 2º - Cabe ao respectivo Patrocinador, ou ao Poder ou órgão no caso do parágrafo anterior, determinar a exoneração do membro do Comitê Gestor.\r\n\r\nArt. 49 - O Comitê Gestor será composto por 03 (três) membros, um dos quais necessariamente Participante ou Assistido do respectivo plano de benefícios, nomeados pelo Conselho Deliberativo.\r\n\r\nParágrafo Único - Aos membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva é vedado integrar Comitê Gestor de Plano.\r\n\r\nArt. 50 - As atribuições do Comitê Gestor de Plano serão estabelecidas no Regulamento do Plano, cabendo-lhe, entre outros assuntos, manifestar-se sobre:\r\n\r\nI - solicitar a contratação de atuário e de auditores independentes para assessoramento;\r\n\r\nII - elaborar a Política de Investimentos que se revele mais adequada ao perfil da sua massa de Participantes, obedecendo às diretrizes fixadas pelo Conselho Deliberativo e pelo Comitê de Investimentos;\r\n\r\nIII - propor ao Conselho Deliberativo alterações no Regulamento dos Planos de Benefícios.\r\n\r\nParágrafo Único - As decisões do Comitê Gestor deverão ser submetidas ao Conselho Deliberativo ou a Diretoria Executiva, quando vinculadas às competências desses órgãos.\r\n\r\nArt. 51 - O Comitê Gestor reunir-se-á ordinariamente ao menos uma vez por mês, conforme definido em Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 52 - A remuneração mensal dos membros do Comitê Gestor corresponderá a 10% (dez por cento) do valor da remuneração mensal do Diretor Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, condicionada à participação em, no mínimo, 01 (uma) reunião mensal.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDo Comitê de Investimentos\r\n\r\nArt. 53 - O Comitê de Investimentos será composto por 05 (cinco) membros, indicados pela Diretoria Executiva, tendo como atribuições:\r\n\r\nI - assessorar a Diretoria Executiva na gestão econômico-financeira dos recursos administrados pela RJPREV;\r\n\r\nII - elaborar previsões de cenários macroeconômicos, bem como diretrizes de investimento para o Comitê Gestor;\r\n\r\nIII - aplicar as políticas de investimentos da entidade, observada a legislação pertinente, assim como este Estatuto.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros do Comitê de Investimentos deverão ser empregados da RJPREV.\r\n\r\nArt. 54 - O Comitê de Investimento reunir-se-á ordinariamente ao menos uma vez por semana.\r\n\r\nParágrafo Único - A atuação no Comitê de Investimentos não será remunerada.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDo Conselho Fiscal\r\n\r\nSUBSEÇÃO I\r\n\r\nDa Definição\r\n\r\nArt. 55 - O Conselho Fiscal é o órgão de controle interno da RJPREV responsável pela fiscalização da gestão administrativa e econômico-financeira, e exercerá suas funções nos termos deste Estatuto e do Regimento Interno do Conselho Fiscal.\r\n\r\nSUBSEÇÃO II\r\n\r\nDa Composição\r\n\r\nArt. 56 - O Conselho Fiscal é composto de 4 (quatro) membros titulares e 04 (quatro) suplentes, sendo 02 (dois) membros e respectivos suplentes eleitos pelos participantes e assistidos, 02 (dois) membros titulares e respectivos suplentes indicados pelo Governador do Estado.\r\n\r\nParágrafo único. Os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal deverão atender, além das disposições legais, os requisitos previstos no artigo 69 deste Estatuto.\r\n\r\nSUBSEÇÃO III\r\n\r\nDos Mandatos\r\n\r\nArt. 57 - Os mandatos dos Conselheiros Fiscais terão a duração de 04 (quatro) anos, vedada a recondução.\r\n\r\n§ 1º - O membro do Conselho Fiscal somente perderá o seu mandato em virtude de:\r\n\r\nI - renúncia;\r\n\r\nII - condenação criminal transitada em julgado;\r\n\r\nIII - decisão proferida em processo administrativo disciplinar.\r\n\r\n§ 2º - O cancelamento da inscrição no Plano de Benefícios pelo Conselheiro Fiscal eleito implica renúncia do cargo.\r\n\r\nArt. 58 - A cada 02 (dois) anos deverá ocorrer a renovação do mandato de 02 (dois) dos membros do Conselho Fiscal, da seguinte forma:\r\n\r\nI - os participantes e assistidos com direito a voto, mediante eleição direta e secreta, elegerão 01 (um) membro titular e respectivo suplente; e\r\n\r\nII - o Governador do Estado indicará 01 (um) membro titular e respectivo suplente.\r\n\r\nArt. 59 - Nas ausências ou impedimentos temporários do Conselheiro Fiscal titular, este será substituído pelo seu respectivo suplente, conforme definição no momento da indicação ou eleição.\r\n\r\n§ 1º - Estando impedido ou impossibilitado de comparecer o respectivo suplente, ou no caso de sua inexistência, a substituição será feita por um dos suplentes de outro titular, respeitando o princípio paritário do artigo 56 deste Estatuto; \r\n\r\n§ 2º - A forma de escolha entre os suplente mencionados no parágrafo anterior será definida no Regimento Interno do Colegiado;\r\n\r\n§ 3º - A convocação do suplente poderá ser feita com antecedência pelo Presidente do Conselho Fiscal ou poderá ocorrer no início da reunião em que for verificada a ausência do titular.\r\n\r\nArt. 60 - Ocorrendo vacância de membro titular no Conselho Fiscal, o mesmo será substituído na forma do artigo anterior, respeitada a origem de representação.\r\n\r\n§ 1º Não existindo suplentes em condições de suprir vaga de membro titular, proceder-se-á da seguinte forma:\r\n\r\nI - se a vaga for da representação do patrocinador, o Presidente do Conselho Fiscal comunicará o fato ao Presidente do Conselho Deliberativo que consultará o Governador do Estado do Rio de Janeiro, respeitada a origem de representação, para suprir a vaga de titular e todas as suplências, no prazo máximo de 30 (trinta) dias;\r\n\r\nII - se a vaga for da representação dos participantes e assistidos, observar-se-ão as seguintes disposições:\r\n\r\na) caso a vacância ocorra até 12 (doze) meses antes do término do mandato, o Presidente do Conselho Fiscal comunicará o fato ao Presidente do Conselho Deliberativo que promoverá eleição para suprir a vaga de titular e todas as suplências, entre 45 (quarenta e cinco) e 60 (sessenta) dias;\r\n\r\nb) caso a vacância ocorra nos últimos 12 (doze) meses do mandato, a substituição será feita pelo outro suplente de mandato não coincidente.\r\n\r\n§ 2º - Em qualquer das situações previstas neste artigo, o novo conselheiro titular completará o mandato do seu antecessor, retornando à sua condição de suplente, se for o caso, e respeitada a data de término do seu mandato original.\r\n\r\nSUBSEÇÃO IV\r\n\r\nDas Competências\r\n\r\nArt. 61 - Compete ao Conselho Fiscal, além de outras atribuições que lhe sejam conferidas pela Lei ou normas em vigor:\r\n\r\nI - examinar os balancetes mensais;\r\n\r\nII - emitir parecer sobre as Demonstrações Contábeis e de Resultado de cada exercício;\r\n\r\nIII - examinar os livros e documentos da RJPREV;\r\n\r\nIV - fiscalizar quaisquer operações, atos e resoluções praticados pelos órgãos administrativos ou colegiados da RJPREV, verificando o cumprimento de seus deveres legais e regulamentares;\r\n\r\nV - apontar eventuais irregularidades, sugerindo medidas saneadoras;\r\n\r\nVI - fiscalizar o cumprimento da legislação e normas em vigor;\r\n\r\nVII - acompanhar, periodicamente, o Programa de Investimentos da RJPREV, observando sua aderência à Política de Investimentos e a outros parâmetros legais ou normativos existentes;\r\n\r\nVIII - emitir, periodicamente, relatórios sobre controles internos.\r\n\r\n§ 1º - Os membros do Conselho Fiscal poderão requisitar a apresentação dos livros e de todo e qualquer documento da RJPREV, bem como informações aos membros do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva, não dependendo tais requisições de deliberação ou aprovação dos demais membros.\r\n\r\n§ 2º - As requisições de que trata o parágrafo anterior serão encaminhadas pelo Presidente do Conselho Fiscal, que delas dará ciência aos demais membros e, salvo deliberação em contrário do referido Conselho, fixará prazo para seu atendimento, nunca inferior a 10 (dez) dias.\r\n\r\nArt. 62 - O Conselho Fiscal poderá exigir a contratação de empresa de auditoria contábil, atuarial ou financeira para realização de trabalhos específicos.\r\n\r\nSUBSEÇÃO V\r\n\r\nDo Funcionamento\r\n\r\nArt. 63- O Conselho Fiscal realizará reuniões ordinárias mensalmente e extraordinárias sempre que convocadas pelo seu Presidente ou pela maioria de seus membros.\r\n\r\nParágrafo Único - A ausência sem justificativa a 03 (três) reuniões consecutivas ou a 05 (cinco) alternadas no período de 01 (um) ano acarretará a instauração de processo administrativo em decorrência do qual poderá ocorrer a perda do mandato de Conselheiro.\r\n\r\nArt. 64 - O Conselho Fiscal terá 01 (um) Presidente, designado pelos membros eleitos pelos participantes e assistidos.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de empate indicativo, prevalecerá o voto do conselheiro eleito com mandato atual mais antigo.\r\n\r\nArt. 65 - O quorum para as reuniões do Conselho Fiscal será de 03 (três) membros, titulares ou suplentes em exercício de titularidade.\r\n\r\nParágrafo único- As decisões do Conselho Fiscal exigem maioria simples de votos, cabendo ao Presidente do Conselho, além do seu, o voto de qualidade em caso de empate.\r\n\r\nSUBSEÇÃO VI\r\n\r\nDa Remuneração\r\n\r\nArt. 66 - A remuneração mensal dos membros do Conselho Fiscal corresponderá a 15% (quinze por cento) do valor da remuneração mensal do Diretor Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, condicionada à participação em, no mínimo, 01 (uma) reunião mensal.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDos Recursos das Decisões Administrativas\r\n\r\nArt. 67 - Das decisões da Diretoria Executiva da RJPREV cabe recurso ao Conselho Deliberativo.\r\n\r\n§ 1º - O recurso poderá ser interposto por qualquer Diretor no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da ciência da decisão recorrida.\r\n\r\n§ 2º - O recurso será recebido apenas no efeito devolutivo, salvo se o Presidente do Conselho Deliberativo der-lhe também efeito suspensivo, hipótese em que devem estar presentes os pressupostos de urgência e relevância da matéria, ou de risco irreparável e iminente para os legítimos interesses da parte que se julgar prejudicada.\r\n\r\nArt. 68 - Dos atos dos prepostos ou empregados da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV cabe recurso ao Diretor Competente, conforme prazos e ritos estabelecidos no Regimento Interno da Fundação.\r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nDos Requisitos e Vedações dos Membros do Conselho Deliberativo, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal\r\n\r\nArt. 69 - Os membros do Conselho Deliberativo e Fiscal e da Diretoria Executiva, no ato da posse, deverão atender aos seguintes requisitos mínimos:\r\n\r\nI - comprovada experiência no exercício de atividade nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria;\r\n\r\nII - não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado;\r\n\r\nIII - não ter sofrido penalidade administrativa por infração da legislação da seguridade social, inclusive da Previdência Complementar, ou como servidor público;\r\n\r\nV - não guardar, entre si, simultaneamente, relação conjugal ou decorrente de união estável, de parentesco consangüíneo ou afim até o 2º (segundo) grau, inclusive; \r\n\r\nVI - contar com a qualificação técnica exigida pelo órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar, conforme legislação aplicável;\r\n\r\nVII - formação de nível superior.\r\n\r\nArt. 70 - Aos membros da Diretoria Executiva é vedado:\r\n\r\nI - exercer simultaneamente atividade nos Patrocinadores;\r\n\r\nII - integrar concomitantemente o Conselho Deliberativo ou Fiscal da RJPREV e, mesmo depois do término do seu mandato na Diretoria Executiva, enquanto não tiver suas contas aprovadas pelo Conselho Deliberativo; \r\n\r\nIII - ao longo do exercício do mandato, prestar serviços a instituições integrantes do sistema financeiro.\r\n\r\nSEÇÃO VIII\r\n\r\nDo Processo Administrativo Disciplinar e das Responsabilidades\r\n\r\nArt. 71 - O processo administrativo disciplinar previsto neste Estatuto destina-se à apuração de irregularidade no âmbito de atuação do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal e sua instauração, instrução e julgamento seguirá a forma disciplinada pelo Código de Ética da RJPREV, em conformidade com a legislação vigente.\r\n\r\nArt. 72 - Os membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e Fiscal não são pessoalmente responsáveis pelas obrigações da RJPREV que tenham autorizado ou firmado em virtude de ato regular de gestão ou fiscalização.\r\n\r\n§ 1º - Respondem, porém, pelos danos ou prejuízos que tenham causado à Entidade, aos participantes e assistidos, ou a terceiros, quando, mesmo no exercício de suas funções, tenham procedido com culpa ou dolo, com violação da Lei, do Estatuto, do Regimento Interno, dos Regulamentos ou do Código de Ética. \r\n\r\n§ 2º - A responsabilidade de que trata o parágrafo anterior será imputada solidariamente, com e perante a entidade, pelos atos para os quais tenham concorrido por ação ou omissão.\r\n\r\nArt. 73 - Havendo fato determinante ou denúncia fundamentada de prejuízos causados à RJPREV e/ou aos Patrocinadores, Participantes e aos Assistidos, resultantes de conduta prevista nos §§ 1º e 2º do artigo anterior, a responsabilidade será apurada mediante processo administrativo disciplinar instaurado pelo Conselho Deliberativo, que designará a comissão para dar curso ao processo.\r\n\r\nArt. 74 - A instauração de processo administrativo disciplinar ou de processo judicial para apuração de irregularidades no âmbito de atuação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal poderá determinar o afastamento do Conselheiro até a sua conclusão, sendo este substituído pelo seu suplente.\r\n\r\n§ 1º - As decisões de instauração de processo administrativo disciplinar, e de suspensão temporária do exercício de mandato caberão ao Conselho Deliberativo, por maioria de votos dos seus membros, excluído o do investigado.\r\n\r\n§ 2º - O afastamento de que trata o “caput” deste artigo não implica prorrogação ou permanência no cargo além da data inicialmente prevista para o término do mandato.\r\n\r\nArt. 75 - O Conselho Deliberativo baixará norma geral estabelecendo o procedimento a ser adotado no processo para apuração de responsabilidade, a qual deverá ser aprovada por dois terços de seus membros.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDas Alterações do Estatuto\r\n\r\nArt. 76 - O processo de reforma do Estatuto será proposto pelo Conselho Deliberativo, pela Diretoria Executiva ou pelo Patrocinador, por meio do Chefe do Executivo.\r\n\r\n§ 1º - A aprovação de alteração do Estatuto deverá ser precedida de manifestação positiva do Patrocinador Estado do Rio de Janeiro, por meio do Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\n§ 2º - A alteração ao Estatuto deverá ser aprovada em decreto do Governador do Estado e submetida à autoridade fiscalizadora nacional.\r\n\r\n§ 3º - A vigência das reformas ou alterações introduzidas terá início com a publicação do despacho autorizativo do órgão regulador federal no Diário Oficial da União.\r\n\r\nArt. 77 - As alterações deste Estatuto não poderão contrariar os objetivos da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, salvo expressa e inequívoca determinação legal.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDas Eleições\r\n\r\nArt. 78 - As eleições para os membros representantes dos Participantes e dos Assistidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal serão determinadas por edital, a ser publicado com antecedência mínima de 50 (cinquenta) dias da data de início das eleições, sendo divulgadas através dos instrumentos que se fizerem necessários para garantir a publicidade e a transparência do processo eleitoral.\r\n\r\n§ 1º - Os candidatos concorrentes às eleições deverão ser registrados na RJPREV até 30 (trinta) dias antes do início da eleição.\r\n\r\n§ 2º - Será instituída uma Comissão Eleitoral, formada por 02 (dois) membros indicados pela Diretoria Executiva e 01 (um) pelos Participantes e Assistidos, vedada a participação de conselheiros e dirigentes da RJPREV para tratar da organização e realização das eleições.\r\n\r\n§ 3º - O Diretor Presidente indicará o Presidente da Comissão Eleitoral, que determinará as atribuições dos demais membros da Comissão.\r\n\r\n§ 4º - A Comissão Eleitoral regulamentará todo o processo e designará uma Comissão de Apuração, e seu respectivo Presidente, a ser instalada na sede da RJPREV e cada candidato poderá credenciar junto à Comissão Eleitoral 02 (dois) fiscais para acompanhar o processo.\r\n\r\n§ 5º - Não havendo candidatos aos cargos designados aos Assistidos, poderão a ele se candidatar Participantes.\r\n\r\n§ 6º - A RJPREV contará com o apoio material e institucional do Patrocinador Estado do Rio de Janeiro necessários à realização de suas eleições, conforme estabelecido em edital.\r\n\r\n§ 7º - O período para realização das eleições será de 02 (dois) dias úteis consecutivos, definidos em edital.\r\n\r\n§ 8º - A apuração dos votos se dará na mesma sede em que se deu a eleição e será acompanhada por representantes dos Participantes e dos Assistidos credenciados pelo Presidente da respectiva Comissão de Apuração.\r\n\r\n§ 9º - O resultado das eleições será levado ao conhecimento dos Participantes, dos Assistidos e do Patrocinador através dos meios de divulgação que melhor convenham à realidade da RJPREV.\r\n\r\n§ 10 - O Conselho Deliberativo é a instância final para dirimir quaisquer questões relativas às eleições de que trata este artigo.\r\n\r\nCAPÍTULO XIX\r\n\r\nDas Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 79 - A extinção voluntária da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV decorrerá de decisão do Conselho Deliberativo, em sua maioria absoluta, condicionada, entretanto, à prévia aprovação do Patrocinador, à publicação de decreto do Governador do Estado, e à aprovação pelo órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar.\r\n\r\nArt. 80 - O Conselho Deliberativo aprovará a instituição de código de ética e conduta, que conterá, dentre outras, regras para prevenir conflito de interesses e para proibir operações dos dirigentes com partes relacionadas e terá ampla divulgação, especialmente entre os Participantes e Assistidos.\r\n\r\nArt. 81 - A Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV assegurará aos membros da Diretoria, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, por meio de seu departamento jurídico ou de profissional contratado ou, ainda, mediante a contratação de seguro de responsabilidades, a defesa técnica em processos judiciais e administrativos propostos durante ou após os respectivos mandatos, por atos relacionados com o regular exercício de suas funções.\r\n\r\nArt. 82 - O regime jurídico de pessoal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro será o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.\r\n\r\nArt. 83 - A RJPREV observará os princípios norteadores da administração pública, em especial os da eficiência e da economicidade, bem como adotará mecanismos de gestão operacional que maximizem a utilização de recursos.\r\n\r\n§ 1º - As despesas administrativas terão sua fonte de custeio definida no Regulamento do Plano de Gestão Administrativa, observado o disposto no “caput” do artigo 7º da Lei Complementar federal nº 108, de 29 de maio de 2001, e o orçamento anual da RJPREV.\r\n\r\n§ 2º - O montante de recursos destinados à cobertura das despesas administrativas será revisado ao final de cada ano para o atendimento do disposto no “caput” deste artigo.\r\n\r\nArt. 84 - A RJPREV será mantida integralmente por suas receitas, oriundas das contribuições dos Participantes, Assistidos e Patrocinadores, dos resultados financeiros de suas aplicações e de doações e legados de qualquer natureza.\r\n\r\n§ 1º - A contribuição normal do Patrocinador para o plano de benefícios previdenciários complementares em hipótese alguma, excederá a contribuição individual dos participantes observado o limite imposto no artigo 27 da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012\r\n\r\n§ 2º - Cada entidade, órgão ou Poder do Patrocinador ou Municípios do Estado do Rio de Janeiro será responsável pelo recolhimento de suas contribuições e pelo repasse à RJPREV das contribuições descontadas dos seus Participantes, observado o disposto na Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012, neste Estatuto e no respectivo regulamento do plano de benefícios previdenciários complementares.\r\n\r\nCAPÍTULO XX\r\n\r\nDas Disposições Transitórias\r\n\r\nArt. 85 - O Governador do Estado designará os membros que deverão compor provisoriamente o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\n\r\nArt. 86 - Caso não haja Participantes ou Assistidos representantes dos respectivos planos de benefícios, o Conselho Deliberativo designará provisoriamente, por período de até 24 (vinte e quatro) meses, todos os membros que deverão compor o Comitê Gestor.\r\n\r\nArt. 87 - O mandato provisório dos conselheiros, representantes dos Participantes e Assistidos, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal será de até 24 (vinte e quatro) meses, durante os quais será realizada eleição direta para que os Participantes e Assistidos elejam os seus representantes, conforme representatividade dos artigos 26 e 56 deste Estatuto.\r\n\r\nCAPÍTULO XXI\r\n\r\nDas Disposições Finais\r\n\r\nArt. 88 - Os administradores da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, os procuradores com poderes de gestão, os membros de conselhos estatutários, o interventor e o liquidante responderão civilmente pelos danos ou prejuízos que causarem, por ação ou omissão, à fundação.\r\n\r\nParágrafo Único - São também responsáveis, na forma do “caput” deste artigo, os administradores dos Patrocinadores, os atuários, os auditores independentes, os avaliadores de gestão e outros profissionais que prestem serviços técnicos à RJPREV, diretamente ou por intermédio de pessoa jurídica contratada.\r\n\r\nArt. 89 - A vigência deste Estatuto terá eficácia a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nA que se refere o artigo 2º do Decreto nº 43.658/2012\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nAssessor Jurídico\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor de Complaince\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente\r\n\r\n3\r\n\r\nAssessor em Previdência complementar\r\n\r\n6\r\n\r\nAssistente em Previdência Complementar\r\n\r\n7\r\n\r\nSecretária\r\n\r\n2\r\n\r\nTotal \r\n\r\n20\r\n\r\nId: 1335617"
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                    "1335618": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.659 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE MERITOCRACIA NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/50679/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Programa de Meritocracia do DETRAN/RJ, que será objeto de contrato de gestão entre o Estado do Rio de Janeiro e a autarquia para o estabelecimento de metas de desempenho, de indicadores e de pagamento de bonificação por produtividade aos servidores.\r\n\r\nArt. 2º - O contrato de gestão fixará:\r\n\r\nI - as metas de desempenho;\r\n\r\nII - os indicadores;\r\n\r\nIII - os critérios e a periodicidade das avaliações;\r\n\r\nIV - os critérios e a periodicidade do pagamento de bonificação.\r\n\r\nArt. 3º - O contrato de gestão compreenderá originalmente os exercícios 2012 e 2013, permitida a prorrogação para exercícios seguintes e, a qualquer tempo, a redefinição das metas de desempenho, dos indicadores e dos critérios e periodicidade das avaliações e do pagamento de bonificação, desde que justificadamente e por meio de termo aditivo.\r\n\r\nArt. 4º - Somente farão jus à bonificação os servidores públicos em exercício no DETRAN/RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Os atos de concessão de bonificação serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Não fará jus à bonificação:\r\n\r\nI - o candidato aprovado em concurso público em situação de estágio experimental;\r\n\r\nII - o servidor que não for submetido a avaliação, independentemente da razão;\r\n\r\nIII - o servidor que, ao longo de um ciclo de avaliação, computar mais de 60 (sessenta) dias de afastamento, consecutivos ou intercalados, ainda que considerado como de efetivo exercício;\r\n\r\nIV - o servidor que houver sido punido por transgressão disciplinar de natureza grave;\r\n\r\nV - o servidor que for exonerado ou se aposentar antes que se completem cinco meses do ciclo de avaliação.\r\n\r\nVI - o servidor que ingressar no DETRAN/RJ passado um mês do início do ciclo de avaliação, que não será nem mesmo avaliado. \r\n\r\nArt. 6º - As despesas com o pagamento de bonificação correrão à conta de dotações orçamentárias do DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 7º - Fica instituído o Comitê do Programa de Meritocracia do DETRAN/RJ, composto por 03 (três) representantes do DETRAN/RJ, 01 (um) representante da Secretaria de Estado da Casa Civil e 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que farão o monitoramento, a avaliação e o controle da execução do contrato de gestão.\r\n\r\nParágrafo Único - O Presidente do DETRAN/RJ, o Secretario de Estado da Casa Civil e o Secretario de Estado de Planejamento e Gestão designarão os representantes da autarquia e das Secretarias, respectivamente.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1335618"
                    ],
                    "1335622": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.660 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISCRIMINA COMO BEM DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ÁREA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 145, inciso IV, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no art. 1, III, do Decreto-Lei nº 128, de 10 de junho de 1975, repetido no item 2 da lista de bens do Município do Rio de Janeiro constante do Anexo I do Decreto Estadual nº 12.650, de 19 de janeiro de 1989, e tendo em vista o que consta dos autos do processo administrativo E-14/10546/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica reconhecida de domínio do Município do Rio de Janeiro uma área designada pelo nº 3, com 136.941,18m2, constituída por aterro situado na margem oeste da Península de Itapeba, na Lagoa de Jacarepaguá, integrante Autódromo de Jacarepaguá, cujos terrenos foram desapropriados pela Superintendência Executiva de Projetos Especiais - SEPE, autarquia sucedida pela Coordenação Executiva de Projetos Especiais (CEPE), nos termos do art. 1º do Decreto “E” nº 6.296, de 13 de julho de 1973, transferida ao Município do Rio de Janeiro por força do art. 14 do Decreto-Lei nº 2, de 15 de março de 1975.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1335622"
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                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1335620": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 05 de junho de 2012, a Subsecretária de Estado TATIANA VAZ CARIUS, matrícula nº 0959794-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Transportes Julio Luiz Baptista Lopes, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-10/395/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Assessor Especial JORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, matrícula nº 0183808-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 05 a 07 de junho de 2012, o Secretário de Estado de Turismo Ronaldo Abrahão Ázaro. Processo nº E-05/121/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, AKIHIRO SUMAVIELLE TOKUDA, matrícula nº 0936759-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, Diretor de Departamento Maurício Teixeira Noya, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/5627/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, LUCIA HELENA DO NASCIMENTO, matrícula nº 890191-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Regional, da Subsecretaria de Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/289/2012.\r\n\r\nNOMEAR BERENICE LEITE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Roberto do Nascimento, ID Funcional nº 5003169-4. Processo nº E-08/650813/2012.\r\n\r\nEXONERAR PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5003169-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650813/2012.\r\n\r\nNOMEAR SHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHÃES para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-26/15594/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARIA LICIA TORRES, matrícula nº 04010635-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/34522/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARIA CHRISTINA RODRIGUES MENEZES, ID Funcional nº 569623-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/758/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO MERCHED AZIZ FILHO, ID Funcional nº 4406116-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Christina Rodrigues Menezes ID Funcional nº 569623-2. Processo nº E-22/744/2012.\r\n\r\nNOMEAR BARBARA DA SILVA SIQUEIRA, ID Funcional nº 4397879-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Ratkus Abel, ID Funcional nº 4275217-5. Processo nº E-23/1883/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ FELIPE GAGLIANO ALVES, ID Funcional nº 4398471-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento de Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Barbara da Silva Siqueira, ID Funcional nº 4397879-7. Processo nº E-23/1883/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, BARBARA DA SILVA SIQUEIRA, ID Funcional nº 4397879-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento de Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1883/2012.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA FERREIRA DA MOTA, ID Funcional nº 4383238-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Felipe Gagliano Alves, ID Funcional nº 4398471-1. Processo nº E-23/1883/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, ANDRÉ FELIPE GAGLIANO ALVES, ID Funcional nº 4398471-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1883/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, CAMILA FERREIRA DA MOTA, ID Funcional nº 4383238-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1883/2012. \r\n\r\nNOMEAR MAURO RAMOS ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camila Ferreira da Mota, ID Funcional nº 4383238-5. Processo nº E-23/1883/2012.\r\n\r\n*DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR ANTONIO MERCHED AZIZ FILHO, ID Funcional nº 4406116-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/744/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\n\r\nId: 1335620"
                    ],
                    "1335616": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-09/2186/0006/2010 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de LUIS HENRIQUE CRUZ, Delegado de Polícia, matrícula nº 853.065-1, com fundamento no art. 52, incisos I e IX do Decreto-Lei n° 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no art. 39, incisos V, VI e VII e art. 40, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2479/79, bem como por transgressão aos artigos 10, incisos II, III, V, VII, X e XI e 14, incisos XV, XXXIV e XXXV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\n\r\nId: 1335616"
                    ],
                    "1335623": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-26/022.815/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os candidatos relacionados no anexo que acompanha este Decreto, habilitados no Concurso Público 2009, homologado, conforme publicação no D.O. RJ de 18 de março de 2010, observada a classificação final, para os cargos de Técnico de Nível Médio e Técnico de Nível Superior do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 3782, de 18/03/2002.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\n46º\r\n\r\nROBERTA CASTRO GARCIA MARQUES ULM DE FREITAS\r\n\r\n55\r\n\r\n47º\r\n\r\nALEXANDRE DO Ó CORRÊA\r\n\r\n53\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\n20º\r\n\r\nEDUARDO MIRANDA DANTAS\r\n\r\n77\r\n\r\n21º\r\n\r\nMARIA CLARA COELHO CAMARA\r\n\r\n77\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/006602/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELA ROCHA GUEDES \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLIDIANE MONIQUE BRITES ANTONIO BASTOS \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOÂO PAULO LOPES DE SOUZA \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCASSIANA BOTELHO DOS SANTOS \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCAMILA BARTOLI MACHADO \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nVANIA DA GLORIA FIGUEIRA DE SOUZA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÉRICA DEISE DO NASCIMENTO SOUZA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nELIZABETH RIBEIRO SILVANO \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELTON PEREIRA DIAS \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCRISTIANA MOURA MACHADO SILVA \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES AUGUSTO CLEMENTE \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMARCELA BEVILACQUA DA SILVEIRA \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nARLETE GALDINO DA SILVA MAIA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIANA DIETRICH SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nTATIANE ROCHA DE QUEIROZ \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMÁRCIA VIEIRA ALONSO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEVELIN DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDA VIDAL \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIANA MENDES LINS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTHIAGO DARGAINS RODRIGUES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLEONARDO SIMIÃO DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nVANIA CANDIDA DE AZEVEDO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCYNTIA DA SILVA COELHO\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMAZOLA BARRETO DE LIMA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nROSIANE MARTINIANO \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5053/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOÃO PAULO FERRÃO BASTOS \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE DE MEDEIROS FIGUEIRA \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nBIANCA OLIVEIRA AGUIAR \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJANYEDJA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPATRICIA CARLOS TORRES DE ALMEIDA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDUARDO ARMAROLI NOGUCHI \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIANA LEAL VELOSO \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRUDOLF ROTCHILD COSTA CAVALCANTE \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAGDA CONCEIÇÃO SILVA \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIEGO DE BARROS RAMALHO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS MONTEIRO PEDROZA MACHADO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDÉSIRÉE OLIVEIRA SOUZA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHELAN DE SIQUEIRA COUTO \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\nDIESP\r\n\r\nISABELLE DA MOTTA PACHECO \r\n\r\nDIESP\r\n\r\nALBERTO LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5054/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFELIPE CANTUÁRIA RODRIGUES\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSÉ RENATO RODRIGUES DE MIRANDA \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPALOMA MERCES LEITE PESSÔA CARREÑO \r\n\r\nRESENDE \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGEORGIO DE JESUS ARAUJO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFLAVIO GOMES DE ALMEIDA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO MALTA MOURE \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLÍVIA VARGAS DE SOUZA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNO FELDENS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDANIELE FREITAS BARBOSA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIEL SOUZA MONTEIRO DE JESUS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLARISSA LIMA DE SOUZA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNA AZEVEDO PATROCINIO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAYTON LUIZ DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIZA CAETANO LIMA SILVA \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSERGIO MILLER COSENDEY \r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nRENATO GUIMARÃES DIAS \r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDEMIR FURLAN\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSERGIO FABRICIO DE FREITAS SILVA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGLAUBER HENRIQUE CORRÊA ROCHA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADAN DE OLIVEIRA ALVARÃES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CAETANO\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFILIPE OTSUKA TAMINATO \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015529/2010, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n1 - Considerar extinto, por motivo de substituição o mandato conferido a GABRIEL SILVA DE GÓES RODRIGUES, pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17.02.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro suplente no Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\n2- Designar nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, JOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro suplente no Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Gabriel Silva Góes Rodrigues, designado pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17.02.2011.\r\n\r\nId: 1335623"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1335619": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-02/300152/2011, E-09/662/1704/2011 e E-14/26955/2011 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1335619"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1335621": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR ANTONIO CARLOS RODRIGUES FIGUEIRA, ID Funcional nº 4408230-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/764/2012.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA CARNEIRO OLIVEIRA BASTOS para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo de Souza Junior, ID Funcional nº 4412567-4. Processo nº E-23/1714/2012.\r\n\r\nNOMEAR ENILDA MARIA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Zeomar Tessaro, ID Funcional nº 4406121-8. Processo nº E-23/1714/2012. \r\n\r\nId: 1335621"
                    ],
                    "1334562": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 94ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE\r\n\r\nDAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de maio de 2012, às 10:00 horas foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior 93ª. O Assessor-Chefe fez os seguintes informes: 1) que as liquidandas enviem para a Auditoria Geral do Estado as respectivas Atas das Assembleias Gerais devidamen te registradas na JUCERJA. ORDEM DO DIA: CADIN. Os representantes das liquidandas FLUMITRENS, DIVERJ, CTC E METRÔ foram instados a diligenciarem no sentido de identificar todos os casos (débitos) que geraram a inscrição no CADIN.\r\n\r\nId: 1334562"
                    ],
                    "1334477": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nProcesso E-13/362/2012 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1334477"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1335624": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4288 DE 29 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3830 DE 14 DE MARÇO DE 2007.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo E-12/590115/2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica alterado o Anexo Único da Portaria PRES-DETRAN-RJ Nº 3830 de 14 de março de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“(...)\r\n\r\nII. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO.\r\n\r\n1.São usuários do serviço de transporte volantes:\r\n\r\n- as frotas de empresa que possuam 30 (trinta) veículos ou mais;\r\n\r\n- as frotas oficiais, independente do efetivo;\r\n\r\n- as frotas constituídas por veículos dotados de características especiais que impeçam ou restrinjam o seu deslocamento até os Postos de Vistoria do DETRAN-RJ, independente do efetivo.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n7. O agendamento dos serviços e a realização das vistorias pelas equipes volantes serão condicionadas aos seguintes limites mínimos dos pontos:\r\n\r\n- 10 (dez) veículos para frotas de empresas;\r\n\r\n- 10 (dez) veículos para frotas oficiais.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1335624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335625": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4289 DE 29 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta o processo administrativo nº E-12/414002/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1º - Fica designado o servidor Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8, em substituição aos gestores anteriores, para atuar na gestão e fiscalização dos instrumentos abaixo relacionados:\r\n\r\nProcesso Administrativo\r\n\r\nNº Contrato\r\n\r\nContratada\r\n\r\nGestor Anterior\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-12/413909/2011\r\n\r\n230/2012\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAntonio Gonçalves Chales\r\n\r\n24/007.016-9\r\n\r\nE-12/410609/2010\r\n\r\n071/2010\r\n\r\nEpodonto Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAntonio Luiz de Souza e Mello \r\n\r\n24/007.695-0\r\n\r\nE-12/709594/2011\r\n\r\n116/2011\r\n\r\nITS Viagens e Turismo Ltda. - EPP\r\n\r\nAntonio Luiz de Souza e Mello \r\n\r\n24/007.695-0\r\n\r\nE-12/415880/2011\r\n\r\n172/2011\r\n\r\nVeloz Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\nAntonio Luiz de Souza e Mello \r\n\r\n24/007.695-0\r\n\r\nE-12/709721/2011\r\n\r\n172/2012\r\n\r\nVeloz Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\nAntonio Luiz de Souza e Mello \r\n\r\n24/007.695-0\r\n\r\nE-12/413254/2010\r\n\r\n172/2010\r\n\r\nKioto Ambiental Ltda.\r\n\r\nAntonio Luiz de Souza e Mello \r\n\r\n24/007.695-0\r\n\r\nE-12/710561/2011\r\n\r\n172/2012\r\n\r\nFull Log Transportes Ltda.\r\n\r\nAntonio Luiz de Souza e Mello \r\n\r\n24/007.695-0\r\n\r\nE-12/415880/2011\r\n\r\n172/2011\r\n\r\nVeloz Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\nAntonio Luiz de Souza e Mello \r\n\r\n24/007.695-0\r\n\r\nE-12/413060/2010\r\n\r\n172/2010\r\n\r\nClarabia Comércio e Consignações de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nAntonio Luiz de Souza e Mello \r\n\r\n24/007.695-0\r\n\r\nE-12/710604/2011\r\n\r\n004/2012\r\n\r\nParis Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\n\r\nAntonio Luiz de Souza e Mello \r\n\r\n24/007.695-0\r\n\r\nE-12/710564/2011\r\n\r\n022/2012\r\n\r\nParis Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\n\r\nAntonio Luiz de Souza e Mello \r\n\r\n24/007.695-0\r\n\r\nE-12/410204/2012\r\n\r\n039/2012\r\n\r\nVelox Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nPaulo Roberto Veloso Magacho \r\n\r\n24/007.586-1\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1335625. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335018": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4290\r\n\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PATRIMONIAL DA DIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO DETRAN/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo nº E-12/469731/2012, \r\n\r\nConsiderando a necessidade de adequar o controle de bens móveis da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, e, também a necessidade de ampliar o controle físico dos bens e criar melhores condições para a prestação de contas de bens patrimoniais;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar, como Agente Patrimonial da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, o servidor Carlos Alexsandro da Silva Costa, matrícula 24/008.099-4.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1335018. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335019": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nFIXO as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 31 de julho de 2012, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor-Geral de Administração e Finanças. 03/DETRAN/PRESI/091/2012.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDH\r\n\r\nCAT\r\n\r\nNOME \r\n\r\nLOTAÇÃO \r\n\r\n001\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n016\r\n\r\nAD\r\n\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n030\r\n\r\nAC\r\n\r\nLUZIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n035\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nHAB/IGUATEMI\r\n\r\n037\r\n\r\nB\r\n\r\nVERA LUCIA S. BAPTISTA\r\n\r\nHAB/PT DET SUL\r\n\r\n043\r\n\r\nB\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n044\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n045\r\n\r\nD\r\n\r\nSHEILA SCALZO\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n046\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA CARVALHO COSTA \r\n\r\nHAB/PT DET OESTE\r\n\r\n047\r\n\r\nAE\r\n\r\nGEISA TAVARES C. DE MELO\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n049\r\n\r\nD\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nHAB/PT PENHA \r\n\r\n057\r\n\r\nAD\r\n\r\nANTONIO CARLOS SERRO\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n071\r\n\r\nD\r\n\r\nDURVAL DA SILVA SOARES \r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n101\r\n\r\nAD\r\n\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\n\r\nHAB/IGUATEMI\r\n\r\n113\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\nHAB/PT TERESÓP\r\n\r\n114\r\n\r\nD\r\n\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nHAB/PT ILHA \r\n\r\n120\r\n\r\nAD\r\n\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\n\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n\r\n121\r\n\r\nD\r\n\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n128\r\n\r\nAE\r\n\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n135\r\n\r\nB\r\n\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n148\r\n\r\nE\r\n\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n149\r\n\r\nAD\r\n\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\n\r\nHAB/IGUATEMI\r\n\r\n153\r\n\r\nD\r\n\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n157\r\n\r\nD\r\n\r\nROBSON IVO DOS SANTOS\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n162\r\n\r\nD\r\n\r\nANGELA COSTA BORBA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n183\r\n\r\nAD\r\n\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n219\r\n\r\nD\r\n\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\n\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n\r\n226\r\n\r\nAE\r\n\r\nOSCAR VIEIRA NETO\r\n\r\nHAB/PT PENHA \r\n\r\n241\r\n\r\nAD\r\n\r\nADALBERTO SANTANA \r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n261\r\n\r\nAD\r\n\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n267\r\n\r\nC\r\n\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\n\r\nHAB/PT ILHA \r\n\r\n282\r\n\r\nB\r\n\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\n\r\nHAB/PT B MANSA\r\n\r\n288\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO \r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n295\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n\r\n304\r\n\r\nE\r\n\r\nFLÁVIO CERQUEIRA RAMALHO\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n305\r\n\r\nAD\r\n\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n306\r\n\r\nE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n310\r\n\r\nB\r\n\r\nLIDIA CARVALHO SECUNDO\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n315\r\n\r\nD\r\n\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n318\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n324\r\n\r\nB\r\n\r\nNEUSA CENDÃO PEIXOTO VIVIAN\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n355\r\n\r\nE\r\n\r\nRAFAEL GUILHERME VILLARD NETO\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n358\r\n\r\nAE\r\n\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n371\r\n\r\nE\r\n\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n373\r\n\r\nB\r\n\r\nLANA CRISTINA F. GAMBASIANE\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n377\r\n\r\nAE\r\n\r\nCLAÚDIO DOS SANTOS ADÃO\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n382\r\n\r\nB\r\n\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n383\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA MARGARIDA PASSOS\r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n411\r\n\r\nB\r\n\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n418\r\n\r\nE\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n423\r\n\r\nAD\r\n\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n\r\n427\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RIOS\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n431\r\n\r\nB\r\n\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA \r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n436\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n\r\n444\r\n\r\nB\r\n\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n448\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSE CARLOS MALAFAIA DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT BAIXADA \r\n\r\n455\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n459\r\n\r\nD\r\n\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n474\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALZUGUIR \r\n\r\nHAB/PT TERESÓP\r\n\r\n483\r\n\r\nAB\r\n\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n488\r\n\r\nAE\r\n\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n496\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n499\r\n\r\nB\r\n\r\nLILIA CRISTINA SANTOS NEWTON\r\n\r\nHAB/PT MÉIER\r\n\r\n514\r\n\r\nAC\r\n\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n516\r\n\r\nAB\r\n\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n525\r\n\r\nD\r\n\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\n\r\nHAB/PT DET SUL\r\n\r\n579\r\n\r\nB\r\n\r\nANDREA ABREU PEREIRA\r\n\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n\r\n583\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n601\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n612\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n613\r\n\r\nB\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MADUREIRA MACHADO\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n619\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CARLA MARENDAZ MAIA\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n620\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CAROLINA S LOPES GOMES\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n621\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n625\r\n\r\nB\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n629\r\n\r\nB\r\n\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\n\r\nHAB/ACESSO 5\r\n\r\n632\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES FARIA SAINT' CLAIR\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n635\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\n\r\nHAB/PT PETRÓP\r\n\r\n636\r\n\r\nD\r\n\r\nFILIPE VIEIRA IANNUZZI \r\n\r\nHAB/PT MÉIER\r\n\r\n638\r\n\r\nB\r\n\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n644\r\n\r\nD\r\n\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\n\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n\r\n647\r\n\r\nD\r\n\r\nNILTON RIBEIRO DO N JUNIOR\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n653\r\n\r\nB\r\n\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n665\r\n\r\nAD\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nHAB/PT SG P TEMPO\r\n\r\n667\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n670\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ CESAR LOPES JUNIOR\r\n\r\nHAB/PT DET SUL\r\n\r\n671\r\n\r\nD\r\n\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\n\r\nHAB/IGUATEMI\r\n\r\n692\r\n\r\nB\r\n\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n697\r\n\r\nB\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n703\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nDIR HAB\r\n\r\n708\r\n\r\nAB\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\n\r\nHAB/DIRHAB\r\n\r\n713\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\nHAB/PT B PIRAÍ\r\n\r\n719\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\n\r\nHAB/PT BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n720\r\n\r\nAB\r\n\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n722\r\n\r\nB\r\n\r\nLIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n724\r\n\r\nB\r\n\r\nLUCAS DANTAS\r\n\r\nHAB/PT RESENDE\r\n\r\n728\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\n\r\nHAB/PT MACAE\r\n\r\n743\r\n\r\nB\r\n\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n752\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n756\r\n\r\nB\r\n\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n761\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n763\r\n\r\nB\r\n\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n765\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n769\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n773\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\n\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n\r\n775\r\n\r\nB\r\n\r\nSABRINA FAGUNDES P CORREA\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES II\r\n\r\n780\r\n\r\nB\r\n\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n782\r\n\r\nB\r\n\r\nANDREI MAGALHÃES MARINHO\r\n\r\nDIR HAB\r\n\r\n783\r\n\r\nAD\r\n\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nHAB/PT TRÊS RIOS\r\n\r\n785\r\n\r\nAD\r\n\r\nCEMIR ASSAD II\r\n\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n\r\n787\r\n\r\nAB\r\n\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\n\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n\r\n791\r\n\r\nB\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\n\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n\r\n801\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\n\r\nDIR HAB/ESTRANG\r\n\r\n805\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\n\r\nDH\r\n\r\nCAT\r\n\r\nNOME \r\n\r\nLOTAÇÃO \r\n\r\n025\r\n\r\nAE\r\n\r\nJUREMA DA COSTA ENEDINO\r\n\r\nCOORD. SERV DESCEN.\r\n\r\n026\r\n\r\nD\r\n\r\nLEONOR DUARTE DE ALENCAR\r\n\r\nDDF\r\n\r\n053\r\n\r\nAE\r\n\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nSD/D.PESSOAL\r\n\r\n061\r\n\r\nAD\r\n\r\nRAIMUNDA HELENA ARCENIO CORREIA \r\n\r\nATG\r\n\r\n075\r\n\r\nD\r\n\r\nSOLANGE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n7ª CRT/D. CAXIAS\r\n\r\n087\r\n\r\nE\r\n\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n\r\n093\r\n\r\nAE\r\n\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n\r\n156\r\n\r\nAE\r\n\r\nEMILIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCRT/C.FRIO\r\n\r\n189\r\n\r\nAE\r\n\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nDRV/ARQUIVO\r\n\r\n192\r\n\r\nAD\r\n\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\n\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n\r\n199\r\n\r\nD\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n202\r\n\r\nE\r\n\r\nEDSON PACHECO\r\n\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n\r\n211\r\n\r\nD\r\n\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nSD/D.PESSOAL\r\n\r\n212\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO\r\n\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n\r\n229\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n\r\n240\r\n\r\nD\r\n\r\nNILCÉIA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\n\r\nDRV/DESP-ARQUIVO\r\n\r\n244\r\n\r\nD\r\n\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n256\r\n\r\nAD\r\n\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n\r\n280\r\n\r\nAD\r\n\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n286\r\n\r\nAE\r\n\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n\r\n289\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n\r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n\r\n292\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n301\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n303\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n\r\n308\r\n\r\nE\r\n\r\nJOSUE GAMBOA\r\n\r\nSD/DESP\r\n\r\n319\r\n\r\nAD\r\n\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\n\r\nSD/PORTARIA\r\n\r\n328\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCJC\r\n\r\n334\r\n\r\nAD\r\n\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\n\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n\r\n337\r\n\r\nD\r\n\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS\r\n\r\nSD/D.PESSOAL\r\n\r\n348\r\n\r\nB\r\n\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\n\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n\r\n363\r\n\r\nE\r\n\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n365\r\n\r\nD\r\n\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\n\r\nC. ESTATIST\r\n\r\n368\r\n\r\nAE\r\n\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n\r\n388\r\n\r\nAD\r\n\r\nTELMO MACHADO FILHO\r\n\r\nDRV/ARQUIVO-GARAGEM\r\n\r\n395\r\n\r\nAE\r\n\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n\r\n408\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\n\r\nCRT/MARICÁ\r\n\r\n421\r\n\r\nAD\r\n\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n\r\n430\r\n\r\nAD\r\n\r\nLOURIVAL DE ASSIS MAIA\r\n\r\nDIV ATEND DESP\r\n\r\n434\r\n\r\nAD\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n435\r\n\r\nAB\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\n\r\nDP PESSOAL\r\n\r\n443\r\n\r\nAD\r\n\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n451\r\n\r\nD\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nB. PIRAÍ\r\n\r\n468\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDAP/V.REDON\r\n\r\n478\r\n\r\nAD\r\n\r\nANTONIA ALVES CORREA\r\n\r\n8ª CRT/SAQUAREMA\r\n\r\n482\r\n\r\nD\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nATG/ZELADORIA\r\n\r\n494\r\n\r\nB\r\n\r\nJOAQUIM COSTA DA S. LOBO \r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n501\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nSD/ RH\r\n\r\n505\r\n\r\nAB\r\n\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n508\r\n\r\nB\r\n\r\nROSANGELA MARIA SOUZA\r\n\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n\r\n509\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n510\r\n\r\nD\r\n\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n519\r\n\r\nB\r\n\r\nARLETE LOPES MARINS\r\n\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n\r\n520\r\n\r\nB\r\n\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n522\r\n\r\nD\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n\r\n575\r\n\r\nAD\r\n\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\n\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n\r\n584\r\n\r\nAD\r\n\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\n\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n\r\n588\r\n\r\nB\r\n\r\nHUDSON SIQUEIRA DAS FLORES\r\n\r\nCRT\r\n\r\n589\r\n\r\nD\r\n\r\nJOÃO INACIO PEREIRA\r\n\r\nTRANSPORTES\r\n\r\n592\r\n\r\nAD\r\n\r\nIRAPUAN MARTINS FEIJO\r\n\r\n8ª CRT/ARARUAMA\r\n\r\n594\r\n\r\nD\r\n\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\n\r\nDRV/SAIT\r\n\r\n599\r\n\r\nAB\r\n\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM CUNHA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n610\r\n\r\nD\r\n\r\nLINCOLN VERICIMO PINTO\r\n\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n\r\n611\r\n\r\nB\r\n\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\n\r\nSD/ENGENH\r\n\r\n614\r\n\r\nD\r\n\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n618\r\n\r\nD\r\n\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n\r\n624\r\n\r\nD\r\n\r\nCARLOS EDUARDO YAÑEZ SILVA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n628\r\n\r\nB\r\n\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n634\r\n\r\nB\r\n\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n651\r\n\r\nB\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDDF\r\n\r\n655\r\n\r\nB\r\n\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n659\r\n\r\nB\r\n\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n674\r\n\r\nB\r\n\r\nMILCELANE BERNARDO DE ARAÚJO\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n685\r\n\r\nB\r\n\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n686\r\n\r\nD\r\n\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\nDRV/BANGU\r\n\r\n687\r\n\r\nB\r\n\r\nANGÉLICA MARTINS VIDIGAL\r\n\r\nDP PESSOAL\r\n\r\n689\r\n\r\nB\r\n\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\n\r\nACESSO 2\r\n\r\n690\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO BARBOSA XIMENES\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n691\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n\r\nSD/C. ESTATIST\r\n\r\n699\r\n\r\nAB\r\n\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n701\r\n\r\nB\r\n\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n705\r\n\r\nB\r\n\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n707\r\n\r\nB\r\n\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nDRI/SCI\r\n\r\n710\r\n\r\nB\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPRESID/ASS. ENGENHARIA\r\n\r\n711\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\n\r\nDIC\r\n\r\n715\r\n\r\nAB\r\n\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n\r\n717\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n723\r\n\r\nD\r\n\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nSD/C. EDUCAÇÃO\r\n\r\n725\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n732\r\n\r\nAD\r\n\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\n\r\nCJC\r\n\r\n734\r\n\r\nB\r\n\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\n\r\nJARI\r\n\r\n736\r\n\r\nB\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n737\r\n\r\nAB\r\n\r\nSARA PRAXEDES DOS SANTOS\r\n\r\nDRV/LEILÃO\r\n\r\n739\r\n\r\nD\r\n\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n\r\nADM/C. G. PESSOAS\r\n\r\n740\r\n\r\nAB\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nDRV/LEILÃO\r\n\r\n742\r\n\r\nB\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n\r\n744\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUCIANO NUNES\r\n\r\nCIRE\r\n\r\n746\r\n\r\nB\r\n\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n747\r\n\r\nB\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n748\r\n\r\nB\r\n\r\nALEXANDRE H. DO NASCIMENTO\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n750\r\n\r\nB\r\n\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n751\r\n\r\nB\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nDDF\r\n\r\n757\r\n\r\nB\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\n\r\nCJC/DRI\r\n\r\n760\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDAF\r\n\r\n762\r\n\r\nAB\r\n\r\nJULIANA MORE\r\n\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n\r\n766\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n768\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n771\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\n\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n\r\n772\r\n\r\nB\r\n\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n777\r\n\r\nB\r\n\r\nVANESSA BUSTILHO RODRIGUES\r\n\r\nDRV/ULV\r\n\r\n778\r\n\r\nB\r\n\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n781\r\n\r\nB\r\n\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n784\r\n\r\nB\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n788\r\n\r\nD\r\n\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n789\r\n\r\nB\r\n\r\nERIKA GÓES E SILVA MACHADO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n790\r\n\r\nB\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nOUVIDORIA\r\n\r\n792\r\n\r\nB\r\n\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n793\r\n\r\nD\r\n\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n794\r\n\r\nB\r\n\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDCI\r\n\r\n795\r\n\r\nAB\r\n\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n796\r\n\r\nD\r\n\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARÃES\r\n\r\nPATRIMÔNIO\r\n\r\n797\r\n\r\nB\r\n\r\nKÁTIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nCJC\r\n\r\n798\r\n\r\nB\r\n\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\n\r\nOUVIDORIA\r\n\r\n799\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\n\r\nDRV\r\n\r\n800\r\n\r\nAB\r\n\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n802\r\n\r\nAB\r\n\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n803\r\n\r\nB\r\n\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n808\r\n\r\nB\r\n\r\nVANESSA RAMALHO PIMENTEL\r\n\r\nDGAF\r\n\r\n809\r\n\r\nB\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n810\r\n\r\nB\r\n\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\nDCA\r\n\r\n811\r\n\r\nB\r\n\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n812\r\n\r\nB\r\n\r\nDANIEL DA SILVA\r\n\r\nDAG\r\n\r\n813\r\n\r\nAB\r\n\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDCA\r\n\r\n814\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\n\r\nDAF\r\n\r\n815\r\n\r\nB\r\n\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n816\r\n\r\nB\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\n\r\nCOORD. DE ADM\r\n\r\n817\r\n\r\nB\r\n\r\nLAURA SOARES DOS S. E SILVA\r\n\r\nCJC\r\n\r\n819\r\n\r\nB\r\n\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\n\r\nDIC\r\n\r\n820\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n821\r\n\r\nB\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES\r\n\r\nSERV TRANSP INTERNO\r\n\r\n822\r\n\r\nB\r\n\r\nSARITA PINTO EVANGELISTA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n823\r\n\r\nAB\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n824\r\n\r\nB\r\n\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEILÃO\r\n\r\n825\r\n\r\nD\r\n\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nId: 1335019. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335020": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades do processo administrativo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº. 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro, de acordo com os termos do Decreto nº. 41.880 de 25.05.2009 e a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.265 de 28.05.2012. Proc. nº E-12/412764/2012.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades do processo administrativo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e HELIO NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº. 24/002.705-2, sob a presidência do primeiro, de acordo com os termos do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009 e a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.265 de 28.05.2012. Proc. nº E-12/413260/2012.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades do processo administrativo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e HELIO NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº. 24/002.705-2, sob a presidência do primeiro, de acordo com os termos do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009 e a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.265 de 28.05.2012. Proc. nº E-12/413451/2012.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades do processo administrativo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e HELIO NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº. 24/002.705-2, sob a presidência do primeiro, de acordo com os termos do Decreto nº. 41.880 de 25.05.2009 e a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.265 de 28.05.2012. Proc. nº E-12/414228/2012.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades do processo administrativo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e HELIO NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº. 24/002.705-2, sob a presidência do primeiro, de acordo com os termos do Decreto nº. 41.880 de 25.05.2009 e a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.265 de 28.05.2012. Proc. nº E-12/414293/2012.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades do processo administrativo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e HELIO NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº. 24/002.705-2, sob a presidência do primeiro, de acordo com os termos do Decreto nº. 41.880 de 25.05.2009 e a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.265 de 28.05.2012. Proc. nº E-12/414296/2012.\r\n\r\nId: 1335020. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335021": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/708380/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2012, a favor da ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA - EPP, com o valor global de R$ 220,80 (duzentos e vinte reais e oitenta centavos), para o item 4, de R$ 83,50 (oitenta e três reais e cinquenta centavos), para o item 6, de R$ 69,60 (sessenta e nove reais e sessenta centavos), para o item 8 e de R$ 237,00 (duzentos e trinta e sete reais), para o item 9.\r\n\r\nId: 1335021. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335022": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/312957/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.400,10 (sete mil quatrocentos reais e dez reais), a favor de MARIA ZELIA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 24/000.297-2, referente aos exercícios de 2008 e 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 1335022. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335052": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/413868/2012 - SAMUEL MACEDO FILHO, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.189-0. FIXA os proventos mensais a contar de 13.06.2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/414765/2012 - CLEBER JOAQUIM MARQUES GOMES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.729-1. AUTO RIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº530 de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos entre 23.09.2002 a 13.08.2004 a Sendas S/A, de 11.03.2005 a 11.06.2005 a Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda, de 16.06.2005 a 15.09.2009 ao Prezunic Comercial Ltda e de 24.05.2010 a 14.02.2011 a Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S/A, perfazendo o total de 2.598 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1335052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334416": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nEDILMAR ALMEIDA RESENDE, matrícula nº 05/502, CPF nº 120.156.257-04, nacionalidade brasileira, nascido em 09/02/1988, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10.919.725-1, expedida por DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 132.06806.54-1, nomeado para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 19 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 25/06/2012, tomou posse e entrou em exercício em 27/06/2012. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/528/2012.\r\n\r\nTHALITA GOES PEREIRA, matrícula nº 05/503, CPF nº 118.724.437-61, nacionalidade brasileira, nascida em 01/09/1986, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22.481.182-8, expedida por DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 130.07278.58-8, nomeada para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 19 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 25/06/2012, tomou posse e entrou em exercício em 27/06/2012. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/611/2012.\r\n\r\nDERMEVAL ALVES TENÓRIO, matrícula nº 05/504, CPF nº 052719637-13, nacionalidade brasileira, nascido em 19/06/1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11278136-4, expedida por IFP, PIS/PASEP nº 126.88886.62.4, nomeado para o cargo efetivo de Contador, Classe IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 19 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 25/06/2012, tomou posse e entrou em exercício em 27/06/2012. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/612/2012.\r\n\r\nId: 1334416. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334978": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 295 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 23/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 23/2012, celebrado entre o PRODERJ e a DB-2, e que tem por objeto locação de micro computadores. Processo nº E-12/661174/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais da área responsável pela execução do contrato:\r\n\r\nSidney Marques Barros - matrícula nº 293.016-2.\r\n\r\nPaulo Roberto Machado Jardim - matrícula nº 292.588-1. \r\n\r\nFiscais da Gerência de Gestão de Contratos:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 23/2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1334978. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334497": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131.028/2010 - BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.808/2009- CARTÃO DE CRÉDITO AMERICAN EXPRESS S/A\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1334497. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1335230": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. EDUARDO ITAGYBA DE ARAÚJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 12 de julho de 2012, quinta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.792/2012 - PROCESSO Nº E-01/3281/2010\r\n\r\nRECORRENTE: ROSANA PEDREIRA SERRA GUZMAN\r\n\r\nRELATORA: Consª Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.746/2011 - PROCESSO Nº E-01/4335/2010\r\n\r\nRECORRENTE: ERNANI ALCIDES ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRELATORA: Consª. Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA: Consª Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.626/2009 - PROCESSO Nº E-03/2000326/1996\r\n\r\nRECORRENTE: THEREZA CRISTINA TAVARES VILLAR\r\n\r\nRELATORA: Consª.Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA: Consª. Maria José Teixeira de Oliveira \r\n\r\nOBJETO: Aposentadoria.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1335230"
                    ],
                    "1335225": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. LUIS CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 13 de julho de 2012, sexta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.753/2011 - PROCESSO Nº E-01/4379/2010\r\n\r\nRECORRENTE : CATIA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nRELATORA : Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nREVISOR : Consº José Augusto Azevedo Sabóia Lima\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.762/2011 - PROCESSO Nº E-02/2643/2002\r\n\r\nRECORRENTE : MATHIAS MINTELOWSKY\r\n\r\nRELATOR: Consº. José Augusto Azevedo Sabóia Lima\r\n\r\nREVISORA : Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Adicional de Insalubridade.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.803/2012 - PROCESSO Nº E-08/600981/2006\r\n\r\nRECORRENTE : MARIA DE FATIMA BEVILACQUA DA MATTA PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nRELATORA: Consª. Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nREVISORA : Consª. Edila da Silva Thomas Gomes \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. LUIS CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 20 de julho de 2012, sexta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.661/2009 - PROCESSO Nº E-03/2310579/2007\r\n\r\nRECORRENTE : JACILÁ BRAGANÇA DA SILVA MELLO\r\n\r\nRELATOR : Consº José Augusto Azevedo Sabóia Lima\r\n\r\nREVISORA : Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.707/2011 - PROCESSO Nº E-01/601830/1997\r\n\r\nRECORRENTE : NEIL DA ROCHA CANEDO\r\n\r\nRELATOR: Consº. José Augusto Azevedo Sabóia Lima\r\n\r\nREVISORA : Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.720/2011 - PROCESSO Nº UERJ/669/2009\r\n\r\nRECORRENTE : AMAURI RIBEIRO DESTRI\r\n\r\nRELATORA: Consª. Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nREVISORA : Consª. Edila da Silva Thomas Gomes \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. LUIS CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 27 de julho de 2012, sexta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.815/2012 - PROCESSO Nº E-01/319248/2008\r\n\r\nRECORRENTE : ANGELA MARIA DE ABREU NUNES\r\n\r\nRELATORA: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Revisão de Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 2.812/2012 - PROCESSO Nº E-08/607196/2009\r\n\r\nRECORRENTE : DENISE DE SOUZA DE CAMPOS\r\n\r\nRELATORA: Consª. Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nREVISORA : Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nOBJETO: Acumulação.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.809/2012 - PROCESSO Nº E-26/78120/2004\r\n\r\nRECORRENTE : RICARDO FANURIO MATARANGAS TEIXEIRA\r\n\r\nRELATORA: Consª. Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nREVISORA : Consª. Edila da Silva Thomas Gomes \r\n\r\nOBJETO: Triênio.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1335225"
                    ],
                    "1334494": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/450.048/2012- Tendo em vista o interesse manifestado pela PRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA, CNPJ n° 04.321.130/0001-87, através dos ofícios datado de 18 de janeiro de 2012, juntado ao processo nº E-01/450.048/2012, concedemos a autorização provisória de ocupação de parte (área de 417,61 m²) do imóvel da Avenida Jornalista Roberto Marinho (antiga Avenida Maricá) n° 171 (área C-1), Município de São Gonçalo/RJ, parcela não edificada do terreno ocupado pelo CIEP 125 Professor Paulo Roberto Macedo do Amaral.\r\n\r\nFica a PRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter o imóvel (área supracitada) e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato do Estado do Rio de Janeiro, através da EMOP Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, como se verifica nos autos já referidos, ter constatado que a área ocupada pelo CIEP avançou sobre o imóvel pertencente à PRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA.\r\n\r\nPelo que consta nos autos do processo supracitado as intervenções e execuções de obras da empresa supra mencionada no imóvel estadual não representam prejuízo para a ocupação e funcionamento da unidade escolar já referida e irá possibilitar a realização de futura permuta ou outro contrato de alienação mais adequado, sendo que o Estado receberá em contrapartida área de 3.454,09 m², que já faz parte do CIEP 125 regularizando-se o domínio do todo o terreno e das acessões existentes. Como se tratam de áreas contíguas e de valorização equivalente demonstra-se que inexistirá prejuízo ao Estado que terá acréscimo patrimonial. Quanto a providência de permuta indicada não existe a oposição da Secretaria de Estado de Educação, ocupante imediata da área objeto desta autorização, como se verifica nos pronunciamentos de fls. 31 e 32, do processo supracitado, proferidos, respectivamente, pela Superintendência de Infraestrutura e a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia. \r\n\r\nObriga-se, também a PRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA a:\r\n\r\na) a executar contenção do talude no alinhamento entre o imóvel estadual e a área da referida empresa;\r\n\r\nrealizar no CIEP 125 a pintura de toda a edificação (interna e externa); impermeabilizações necessárias para a adequada restauração da edificação; recuperação dos vestiários feminino e masculino; revisão, melhoria e adequação da quadra poliesportiva, inclusive do sistema de iluminação;\r\n\r\napresentar memorial descritivo das obras e serviços a serem executados na parcela, não edificada de 417,61 m², que compõe o imóvel onde está edificado o CIEP 125;\r\n\r\nprovidenciar, em conjunto com o Estado do Rio de Janeiro, a regularização dominial das áreas envolvidas nas ocupações exercidas por este ente federativo e a citada empresa.\r\n\r\nA fiscalização das obras, indicadas nesta autorização, a serem executadas pela PRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA será exercida pela EMOP.\r\n\r\nId: 1334494"
                    ],
                    "1334814": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMICHELE DA SILVA SOUSA, matrícula 940.286-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2012. Proc. nº E-03/200.661/2012.\r\n\r\nANDRE DE PAULA SANTOS, matrícula 962.761-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/200.557/2012.\r\n\r\nANA LUCIA OLIVEIRA DO COUTO, matrícula 964.934-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-03/200.686/2012.\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA COELHO, matrícula 973.474-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2012. Proc. nº E-03/10.000.971/2012.\r\n\r\nANDREA VIEIRA DE SOUZA, matrícula 834.199-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 07.03.2012. Proc. nº E-03/200.716/2012.\r\n\r\nCANDIDA JULIANA EVANGELISTA DA SILVA, matrícula 973.827-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2012. Proc. nº E-03/10.001.062/2012.\r\n\r\nWALDINEA DA COSTA, matrícula 803.856-4, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-03/10.500.433/2012.\r\n\r\nALESSANDRA VASCONCELOS VALENTE DE CARVALHO, matrícula 832.841-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 16.02.2012. Proc. nº E-03/10.100.487/2012.\r\n\r\nKEYLA LINS BRUCK THEDIN, matrícula 972.982-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.01.2012. Proc. nº E-03/11.400.254/2012.\r\n\r\nLEANDRO LUCAS FONTENELE CAVALCANTI, matrícula 970.010-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-03/200.500/2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA VIEIRA MUNIZ DE LIMA, matrícula 953.690-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.01.2012. Proc. nº E-03/200.439/2012.\r\n\r\nLILA LOURENÇO MACHADO, matrícula 941.733-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.04.2012. Proc. nº E-03/201.035/2012.\r\n\r\nJOÃO FLAVIO BOTELHO DOS SANTOS VASCONCELOS, matrícula 945.724-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.01.2012. Proc. nº E-03/200.313/2012.\r\n\r\nDEBORA SOUZA DA ROSA, matrícula 958.810-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.03.2012. Proc. nº E-03/200.751/2012.\r\n\r\nSIMONE DE ARAUJO BRAZ, matrícula 5.020.771-1, do cargo de Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 18.04.2012. Proc. nº E-03/10.001.739/2012.\r\n\r\nCAMILLE RAMALHO FONTENELES, matrícula 971.879-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2012. Proc. nº E-03/10.101.350/2012.\r\n\r\nRUI DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula 964.320-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.05.2012. Proc. nº E-03/4.222/2012.\r\n\r\nELISANGELA GONÇALVES REZENDE, matrícula 958.802-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/200.548/2012.\r\n\r\nELAINE DA SILVA EIRAS SOUZA, matrícula 971.422-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2012. Proc. nº E-03/10.300.765/2012.\r\n\r\nJAQUELINE FERREIRA DE VASCONCELLOS, matrícula 965.150-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.05.2012. Proc. nº E-03/11.401.330/2012.\r\n\r\nIVONE VASCONCELLOS FREITAS DA SILVA, matrícula 904.346-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.05.2012. Proc. nº E-03/11.003.923/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nCELIO ROBERTO VIEIRA CAMPOS, matrícula 890.907-9, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 20.04.2012. Proc. nº E-08/603.287/2012.\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA FERNANDES, matrícula 863.596-3, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 24.11.2011. Proc. nº E-08/607.511/2011.\r\n\r\nALDRIN GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO, matrícula 865.899-9, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 25.04.2012. Proc. nº E-08/603.331/2012.\r\n\r\nEDESIO FERREIRA DA SILVA, matrícula 850.766-7, do cargo de Enfermeiro, B, com validade a contar de 03.05.2012. Proc. nº E-08/603.478/2012.\r\n\r\nDANIELA BANDEIRA DE MACEDO, matrícula 862.171-6, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 29.04.2011. Proc. nº E-08/602.777/2011.\r\n\r\nLEILA LOUREIRO OGEDA, matrícula 286.259-7, do cargo de Técnico de Laboratório, B, com validade a contar de 26.04.2012. Proc. nº E-08/603.351/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\n\r\nBRUNO CACELLA NEVILLE DE CASTRO, matrícula 3.020.420-0, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 22.05.2012. Proc. nº E-01/1.709/2012.\r\n\r\nVALDEMAR DOS SANTOS, matrícula 963.012-0, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 18.05.2012. Proc. nº E-01/1.714/2012.\r\n\r\nId: 1334814"
                    ],
                    "1334328": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29/06/2012\r\n\r\nDEMITE a servidora ADRIANA RODRIGUES SALDANHA DE MENEZES, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº. 5.013.552-4, por transgressão ao art. 52, incisos VI e V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 20 (vinte) dias interpolados e por 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/1.410.401/2009.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora FLORISBELA DE JESUS PEÇANHA XAVIER, Servente, matrícula nº. 24/001.602-2, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, no âmbito do DETRAN-RJ, mencionadas às fls. 03/06, 81/94, 154/155, 157/158, 160/161, 190/192, 194/195, 206/208, 237, 238/241, 245/246, 249/260, 261, 262. Processo nº E-12/420.903/2011.\r\n\r\nId: 1334328"
                    ],
                    "1334556": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29/06/2012\r\n\r\nDEMITE ROBERTA MARIA FERREIRA DA CUNHA, Médico, Classe C, matrícula nº 863.643-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/3.581/2008.\r\n\r\nDEMITE MÁRCIO MAGALHÃES DUARTE, Médico, Classe B, matrícula nº 863.710-0,, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/3.581/2008.\r\n\r\nDEMITE PAULO LUIZ VILANOVA DA SILVA JÚNIOR, Médico, Classe C, matrícula nº 863.586-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/3.581/2008.\r\n\r\nDEMITE CLÁUDIO FABIANO S. MOREIRA, Médico, matrícula nº 863.808-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/3.581/2008.\r\n\r\nDEMITE FABÍOLA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, Enfermeiro, Classe C, matrícula nº 864.379-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/3.581/2008.\r\n\r\nId: 1334556"
                    ],
                    "1334307": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/2794/2011 - PAULO SÉRGIO NUNES DA COSTA, Suboficial, do COMAER, matrícula 4190888885 (frdo. COMAER) e Investigador Policial, matrícula 0969031-4 (PCERJ). Mantenho o despacho de 08.12.2011, publicado no D.O. de 20.12.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nId: 1334307"
                    ],
                    "1334578": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-14/2.200/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do GEPDL-SESEG, atualmente vinculado à Secretaria de Estado de Obras, em face do servidor CESAR JOSÉ DE CAMPOS, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 27/01.840-7, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nProcesso nº E-08/3.581/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, no que se refere às irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, conforme Atas de fls. 534/537, e em face da servidora KATIA SERENO DE JESUS, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 861.899-3, também arquivar, por perda de objeto, em relação aos servidores: MÔNICA ALVES DANTAS, Médico, Classe C, matrícula nº 890.659-6, PAULA REGINA DA HORA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 861.884-5, e MARCO PAULO VALERIANO DE BRITO, Enfermeiro, Classe B, matrícula nº 288.040-9, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.\r\n\r\nId: 1334578"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1334998": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARIANA MARÇAL PEREIRA, matrícula nº 3.501.140-2, em substituição a servidora CRISTIANE DIAS DE MATTOS, matrícula nº 3.501.059-4, como Gestora do Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010, a contar de 03 de julho de 2012,, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a TIM CELULAR S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/500.045/2011.\r\n\r\nId: 1334998. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1334871": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 504 DE 29 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nREVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 282/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no processo nº E-04/004.788/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica revogado o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 282, de 29 de janeiro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1334871"
                    ],
                    "1334872": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 505 DE 29 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS COM MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DO CÂNCER.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Convênio ICMS nº 162/94, de 07 de dezembro de 1994, com as alterações introduzidas pelo Convênio ICMS nº 118/2011, de 16 de dezembro de 2011, e o disposto no processo nº E-04/004.544/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicam-se as disposições do Convênio ICMS nº 162/94 às operações internas e interestaduais com medicamentos usados no tratamento do câncer, relacionadas em seu Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2º- O estabelecimento que promover saída de produtos com a isenção prevista nesta Resolução deduzirá do preço da mercadoria o valor correspondente ao imposto dispensado, demonstrando este fato expressamente na Nota Fiscal.\r\n\r\n§ 1º- Na dedução a que se refere o “caput”, observar-se-á o seguinte:\r\n\r\nI - tratando-se de nota fiscal eletrônica, o valor dispensado será informado nos campos “Desconto” e “Valor do ICMS” de cada item, preenchendo-se ainda o campo “Motivo da Desoneração do ICMS” do item com os códigos próprios especificados no Manual de Orientação do Contribuinte ou Nota Técnica da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e;\r\n\r\nII - tratando-se de documento fiscal diverso do referido no inciso I deste parágrafo, o valor da desoneração do ICMS deverá ser informado em relação a cada mercadoria constante do documento fiscal, logo após a respectiva descrição.\r\n\r\n§ 2º- Na hipótese do inciso II do § 1º, o valor total da desoneração deverá ser informada no campo “Informações Complementares”.\r\n\r\nArt. 3º- O pedido de inclusão ou exclusão de medicamentos na relação a que se refere o art. 1º deverá ser apresentado pelo interessado à Secretaria Executiva do CONFAZ.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1334872"
                    ],
                    "1334873": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 506 DE 29 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAltera a composição do Conselho de Ética.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 108 da Lei Complementar nº 69/90 e o que consta do processo administrativo nº E-04/005.678/2012,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho de Ética, criado pelo art. 107 da Lei Complementar nº 69/90, passa a ser integrado pelos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nPresidente da Associação dos Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro - AFRERJ - Savério Oliveto La Ruina - Presidente do Conselho;\r\n\r\nMembro da Segunda instância administrativa de julgamento - MARCOS DOS SANTOS FERREIRA;\r\n\r\nRepresentantes do Sindicato dos Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ - ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, LUIS OCTÁVIO MENDES DE ABREU e LUIZ FELIPPE DE SOUZA AGUIAR MIRANDA.\r\n\r\n(Nota: Veja a Resolução SEFAZ nº 181/2008)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,\r\n\r\nRio de janeiro, 29 de junho de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretario de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1334873"
                    ],
                    "1334874": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 507 DE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 4952012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 9/2009, de 03 de abril de 2009, e no § 2º do art. 57 do Livro VIII do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro 2000, e o contido no processo nº E-04/005.260/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O art. 44 da Resolução SEFAZ nº 495, de 23 de maio de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação, renumerando-se o atual art. 44 para art. 45: \r\n\r\n“Art. 44- Aplica-se, no que couber, o disposto no art. 4º desta Resolução ao contribuinte usuário de ECF que, nos termos do art. 57 do Livro VIII do RICMS/00, comercializar ou transferir o equipamento.”. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado da Fazenda\r\n\r\nId: 1334874"
                    ],
                    "1334964": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA FATIMA ROSANA DE JESUS PORTELA, Oficial de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.003.908-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/004.414/2012.\r\n\r\nId: 1334964"
                    ],
                    "1334727": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/062012\r\n\r\nProc. nº E-04/010.049/2009- Fica reajustado o valor dos serviços prestados através do Contrato nº 156/2009, na forma da tabela abaixo.\r\n\r\nServiço\r\n\r\nReajuste Médio\r\n\r\nVariação do Reajuste na Tabela\r\n\r\nForma de aplicação\r\n\r\nSEDEX à vista\r\n\r\n5,39 %\r\n\r\na 7,0 %\r\n\r\nNão linear\r\n\r\nSEDEX contrato\r\n\r\n6,54%\r\n\r\na 7,0 %\r\n\r\nNão linear\r\n\r\ne-SEDEX\r\n\r\n6,54%\r\n\r\na 8,5 \r\n\r\nNão linear\r\n\r\nSEDEX 10\r\n\r\n5,78%\r\n\r\na 7,0 %\r\n\r\nNão linear\r\n\r\nSEDEX hoje\r\n\r\n5,12%\r\n\r\n5,6%\r\n\r\nNão linear\r\n\r\nPAC à vista\r\n\r\n10,42%\r\n\r\n13%\r\n\r\nNão linear\r\n\r\nPAC contrato\r\n\r\n7,07%\r\n\r\n8,5%\r\n\r\nNão linear\r\n\r\nReembolso Postal\r\n\r\n7,19%\r\n\r\n-\r\n\r\nLinear\r\n\r\nDisque Coleta\r\n\r\n7,02%\r\n\r\n-\r\n\r\nLinear\r\n\r\nColeta logística Reversa\r\n\r\n7,02%\r\n\r\n-\r\n\r\nLinear\r\n\r\nDevolução de documentos\r\n\r\n7,02%\r\n\r\n-\r\n\r\nLinear\r\n\r\nPreenchimento de checklist\r\n\r\n7,02%\r\n\r\n-\r\n\r\nLinear\r\n\r\nId: 1334727"
                    ],
                    "1335009": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA MARLENE LUIZA DE OLIVEIRA CÂMARA, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.673-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/004.939/2012.\r\n\r\nId: 1335009"
                    ],
                    "1334947": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/051.160/2011 - OMNI TAXI AEREO LTDA - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/172.179/1992 - CROMOS S/A TINTAS GRAFICAS - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/051.253/2011 - PLAJAP TAXI AEREO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/045.960/2011 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1334947"
                    ],
                    "1335397": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios nº 973, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 03 de julho de 2012, às 14 h, relativo ao dia 02 de julho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n973\r\n\r\nHA171641\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n973\r\n\r\nHA168041\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1335397"
                    ],
                    "1334837": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.664/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação por TOMADA DE PREÇOS SEFAZ-RJ nº 002/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na qual foi adjudicado o lote único ao licitante J.M.S SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA, por R$ 486.010,22 (quatrocentos e oitenta e seis mil dez reais e vinte e dois centavos), conforme se verifica às fls. 237.\r\n\r\nId: 1334837"
                    ],
                    "1334498": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1092 DE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE ENTREGA DO ARQUIVO DE JUNHO/2012 DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 11 da Resolução SEFAZ nº 242, de 23 de outubro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO problemas técnicos na recepção da EFD, pelo ambiente nacional, no período de 14 e 15 de julho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O prazo de entrega do arquivo da EFD de competência do mês de junho de 2012, fica prorrogado para 20 de julho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1334498"
                    ],
                    "1334915": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 665 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/000.236/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores José Carlos Lima, matrícula 0.101.615-4, Diego da Silva Dias, matrícula 0.070.632-6 e Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.475-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 027/2012, da MARINATTO'S SERVIÇOS GRÁFICO LTDA ME, constante do processo administrativo nº E-04/000.236/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1334915"
                    ],
                    "1334983": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 666 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCRIA E EXTINGUE UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL E DESIGNA E DISPENSA DOS SEUS RESPONSÁVEIS POR BENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nArt. 1º- Criar Codificação de Unidade de Controle Patrimonial - UCP, para unidade abaixo relacionada:\r\n\r\n16.16.00 - Edifício Sede da secretaria de Estado de Estado de Fazenda/SEFAZ\r\n\r\nArt. 2º- Designar a servidora Maura Luiza Sabino da Conceição, Assistente II, matrícula nº 0.936.902-6, como responsável pelos bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.16.00 - Secretaria de Estado de Fazenda/SEFAZ.\r\n\r\nArt. 3°- Será de responsabilidade do responsável pelos Bens Patrimoniais:\r\n\r\nI - atribuir número de inventário para cada bem incorporado, visando a sua identificação,\r\n\r\nII - emitir fichas individuais de Bens Patrimoniais,\r\n\r\nIII - efetuar verificações periódicas dos bens sob a responsabilidade dos agentes responsáveis dos setores de localização.\r\n\r\nIV - elaborar prestação de contas de Bens Patrimoniais anualmente\r\n\r\nArt. 4º- Extinguir as unidades de controle patrimonial, abaixo relacionadas, juntamente com seus responsáveis por bens que também serão dispensados:\r\n\r\nU.C\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n16.01.00\r\n\r\nGABINETE DO SECRETARIO - SEF\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0.887.203-8\r\n\r\n16.01.02\r\n\r\nSUBSEC. DA FAZENDA P/ ASSUNTOS JURÍDICOS\r\n\r\nREGINA CÉLIA PAES DE ALENCAR\r\n\r\n0.931.478-2\r\n\r\n16.01.07\r\n\r\nASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nREGINA AUGUSTA LIMA DE QUEIROZ\r\n\r\n0.936.857-2\r\n\r\n16.01.08\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPOSIÇÃO\r\n\r\nGILSON ALVES DELGADO\r\n\r\n0.122.145-6\r\n\r\n16.01.15\r\n\r\nCOORD. DE NORMAS E PROCEDIMENTOS\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DA COSTA BEZERRA\r\n\r\n0.932.401-3\r\n\r\n16.01.10\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS\r\n\r\n0.966.199-2\r\n\r\n16.01.11\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nLYGIA PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\n0.936.908-3\r\n\r\n16.01.12\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nBRUNA ALMARAZ LAURIA\r\n\r\n0.969.639-4\r\n\r\n16.01.13\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE POLÍTICA FISCAL\r\n\r\nBRUNA BEATRIZ DANIEL\r\n\r\n0.959.630-5\r\n\r\n16.01.23\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\n\r\nMARLENE DE SOUZA BALACO\r\n\r\n0.199.570-3\r\n\r\n16.04.02\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO FISCAL\r\n\r\nBÁRBARA CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n0.946.545-1\r\n\r\n16.04.13\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nCLAUDIR CABRAL BARBOSA\r\n\r\n0.119.556-9\r\n\r\n16.04.22\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nMARLENE BRAGA PINTO\r\n\r\n0.103.795-1\r\n\r\n16.04.24\r\n\r\nCOORD. DE CONSULTA JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n0.198.561-3\r\n\r\n16.04.27\r\n\r\nCOORD. DE ESTUDOS E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nJAILTON MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\n0.834.637-1\r\n\r\n16.04.29\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nGILSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\n0.932.180-3\r\n\r\n16.04.30\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nELOISA DAVID FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n0.150.215-2\r\n\r\n16.04.32\r\n\r\nSUPERINTENCIA DE PLANEJ. AVALIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO\r\n\r\nKÁTIA REGINA GONÇALVES BORGES\r\n\r\n0.176.732-6\r\n\r\n16.10.11\r\n\r\nIFE 04 - PETROLEO E COMBUSTIVEL\r\n\r\nSYLVIA REGINA RANAURO\r\n\r\n0.256.849-1\r\n\r\n16.10.18\r\n\r\nIFE 05 - SIDERURGIA E METALURGIA\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RAMOS LEÃO\r\n\r\n0.193.749-9\r\n\r\n16.10.19\r\n\r\nIFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nHELENA DE JESUS\r\n\r\n0.256.897-0\r\n\r\n16.10.20\r\n\r\nIFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS\r\n\r\nCLAUDIO CESAR M. DE B. LOBO\r\n\r\n0.141.996-9\r\n\r\n16.10.21\r\n\r\nIFE 11 - BEBIDAS\r\n\r\nVÂNIA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n0.160.067-3\r\n\r\n16.10.22\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIOS\r\n\r\nARNOR ROSA FERREIRA\r\n\r\n0.181.941-6\r\n\r\n16.10.23\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nSOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n0.257.175-0\r\n\r\n16.11.01\r\n\r\nCONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDORIS REGINA J. DOS SANTOS\r\n\r\n0.195.591.3\r\n\r\n16.11.02\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE FINANÇAS\r\n\r\nEDUARDO SÉRGIO DA COSTA\r\n\r\n0.820.686-4\r\n\r\n16.11.03\r\n\r\nSUPERINT. DE TECNOL. DA INFORMAÇÂO CONTÁBIL\r\n\r\nDELSON LUIZ BORGES\r\n\r\n0.859.980-5\r\n\r\n16.11.08\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO G. JESUS\r\n\r\n0.819.476-3\r\n\r\n16.11.09\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTROLE BANCÁRIO \r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA PASTORE\r\n\r\n0.181.968-9\r\n\r\n16.11.10\r\n\r\nSUPERINT. ESTADUAL DE CRÉDITO PÚBLICO\r\n\r\nPAULO ROBERTO OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\n0.932.172-0\r\n\r\n16.11.11\r\n\r\nCOORD. CONTROLE DIVIDA DA ADM. DIRETA\r\n\r\nLARISSA SILVA CARVALHO\r\n\r\n0.954.634-2\r\n\r\n16.11.12\r\n\r\nCOORD. CONTROLE DIVIDA DA ADM. IND. E FUND.\r\n\r\nLARISSA SILVA CARVALHO\r\n\r\n0.954.634-2\r\n\r\n16.11.13\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nDAMIANA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n0.936.790-5\r\n\r\n16.11.14\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE CONVENIOS\r\n\r\nGISELE SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0.932.174-6\r\n\r\n16.11.15\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL\r\n\r\nNICHAELY DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n0.954.730-8\r\n\r\n16.11.16\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO E DESPESA PESSOAL\r\n\r\nGOMERCÍDIO RAPHAEL FILHO\r\n\r\n0.819.652-9\r\n\r\n16.11.18\r\n\r\nCOORD. DE CONTR. DÉBIT. CONCESS. DE SERV. PÚBLICOS\r\n\r\nJAIRO DE SOUZA DANTAS\r\n\r\n0.820.711-0\r\n\r\n16.12.00\r\n\r\nDEPTº GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nMAURA LUIZA SABINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0.936.902-6\r\n\r\n16.12.04\r\n\r\nDIVISÃO DE BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\nALEXANDRE MANDARIM DE LACERDA\r\n\r\n0.181.936-6\r\n\r\n16.12.05\r\n\r\nDIVISÃO CONTR. TRANSPORTE E MAN. VIATURAS\r\n\r\nRENATO SAMARQUES GONÇALVES\r\n\r\n0.949.734-8\r\n\r\n16.12.06\r\n\r\nDIVISÃO PROTOCOLO\r\n\r\nCARMEN LUCIA ALVES\r\n\r\n0.199.389-8\r\n\r\n16.12.08\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nRUBENS JOSÉ MUNIZ\r\n\r\n0.199.285-8\r\n\r\n16.12.10\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SERVIÇOS\r\n\r\nMARIA TERESA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0.199.580-2\r\n\r\n16.12.13\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nCYRO DE CASTRO SANTOS\r\n\r\n0.934.840-0\r\n\r\n16.12.14\r\n\r\nDIVISÃO DE CADASTRO\r\n\r\nCYRO DE CASTRO SANTOS\r\n\r\n0.934.840-0\r\n\r\n16.12.17\r\n\r\nDIVISÃO DE PAGAMENTOS\r\n\r\nCYRO DE CASTRO SANTOS\r\n\r\n0.934.840-0\r\n\r\n16.12.19\r\n\r\nDIV. MANUT. PREDIAL E CONSERV. BENS MÓVEIS\r\n\r\nREINALDO FERNANDES LESSA\r\n\r\n0.968.618-9\r\n\r\n16.12.23\r\n\r\nCOORDENADORIA DE CONTABILIDADE ANALÍTICA\r\n\r\nWILMA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n1.121.286-7\r\n\r\n16.12.28\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nMAURÍCIO NOYA\r\n\r\n0.932.851-9\r\n\r\n16.12.29\r\n\r\nDIVISÃO DE ZELADORIA\r\n\r\nSEVERINO BATISTA SOBRINHO\r\n\r\n6.612.347-2\r\n\r\n16.13.00\r\n\r\nAUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nIZABEL CRISTINA A. F. ROSA\r\n\r\n0.819.468-0\r\n\r\n16.13.01\r\n\r\n4ª COORDENADAÇÃO DE AUDITORIA DO ESTADO\r\n\r\nJOSÉ RICARDO GUERRA\r\n\r\n0.819.665-1\r\n\r\n16.13.02\r\n\r\n3ª COORDENADAÇÃO DE AUDITORIA DO ESTADO\r\n\r\nMURILO CEZAR DIAS ALVES\r\n\r\n0.819.464-9\r\n\r\n16.13.03\r\n\r\n1ª COORDENADAÇÃO DE AUDITORIA DO ESTADO\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DE PAIVA\r\n\r\n0.816.253-8\r\n\r\n16.13.04\r\n\r\n2ª COORDENADAÇÃO DE AUDITORIA DO ESTADO\r\n\r\nRUBENS JOSÉ MUNIZ\r\n\r\n0.199.285-8\r\n\r\n16.13.05\r\n\r\nDIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/AGE\r\n\r\nARTHUR JOSÉ DE O. F. DE SOUZA\r\n\r\n0.192.804-3\r\n\r\n16.13.06\r\n\r\n6ª COORDENADAÇÃO DE AUDITORIA DO ESTADO\r\n\r\nPAULO R. DE OLIVEIRA FERRAZ\r\n\r\n0.195.809-9\r\n\r\n16.14.02\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nLUIZ MARCUS BORGES DA CUNHA\r\n\r\n0.183.748-3\r\n\r\n16.15.00\r\n\r\nFUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nLÍLIAN LIMA ALVES\r\n\r\n0.261.499-8\r\n\r\nArt. 5º- Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como agentes responsáveis, em seus respectivos setores de localização:\r\n\r\nSETOR DE LOCALIZAÇÃO\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nGABINETE DO SECRETARIO - SEF\r\n\r\nFELIPE BRAUSTEIN\r\n\r\n0.973.736-2\r\n\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nMÔNICA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0.969692-3\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DA COSTA BEZERRA\r\n\r\n0.932.401-3\r\n\r\nCOORDENADORIA SETORIAL DE AUDITORIA\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ\r\n\r\n0.195.809-9\r\n\r\nAPOIO DA SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA / ASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nJULIANA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n0.966.199-2\r\n\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nJULIANA BUTTERI\r\n\r\n0.963.238-1\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nLUIZ MARCUS B. DA CUNHA\r\n\r\n0.183.748-3\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE POLÍTICA FISCAL\r\n\r\nBRUNA BEATRIZ DANIEL\r\n\r\n0.959.630-5\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\n\r\nMARLENE DE SOUZA BALACO\r\n\r\n0.199.570-3\r\n\r\nFUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nLÍLIAN LIMA ALVES\r\n\r\n0.261.499-8\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nBRUNA ALMARAZ LAURIA\r\n\r\n0.969.639-4\r\n\r\nASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nREGINA AUGUSTA LIMA DE QUEIROZ\r\n\r\n0.936.857-2\r\n\r\nCONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDORIS REGINA J. DOS SANTOS\r\n\r\n0.195.591.3\r\n\r\nAUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRUBENS JOSÉ MUNIZ\r\n\r\n0.199.285-8\r\n\r\nDEPTº GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGUSTAVO SILVA PEIXOTO\r\n\r\n0.975.666-9\r\n\r\nSUPERINTENCIA DE PLANEJ. AVALIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO\r\n\r\nKÁTIA REGINA GONÇALVES BORGES \r\n\r\n0.176.732-6\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nMARLENE BRAGA PINTO\r\n\r\n0.103.795-1\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nMAURO FERREIRA ROSA\r\n\r\n0.294.708-3\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nMARLENE DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n7.150.663-8\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nELOISA DAVID FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n0.150.215-2\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nCYRO DE CASTRO SANTOS\r\n\r\n0.934.840-0\r\n\r\nIFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\nDOUGLAS SIMÕES DA SILVA ROCHA\r\n\r\n4.904911-7\r\n\r\nIFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTIVEL\r\n\r\nSYLVIA REGINA RANAURO\r\n\r\n0.256.849-1\r\n\r\nIFE 05 - SIDERURGIA E METALURGIA\r\n\r\nVITOR ALEXANDRE BATISTA VALADÃO\r\n\r\n0.976.076-0\r\n\r\nIFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nFABIO LEAL DE SOUZA \r\n\r\n0.199.047-2\r\n\r\nIFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS\r\n\r\nCLAUDIO CESAR M. DE B. LOBO\r\n\r\n0.141.996-9\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nJANE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n0.185.225-0\r\n\r\nIFE 11 - BEBIDAS\r\n\r\nVÂNIA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n0.160.067-3\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nARNOR ROSA FERREIRA\r\n\r\n0181.941-6\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nGILSON MARTINS DA SILVA \r\n\r\n0.932.180-3\r\n\r\nCENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n\r\nMARINO JOSÉ LEITE SIMÕES \r\n\r\n6.127.495-7\r\n\r\nSETOR DE SEGURANÇA\r\n\r\nPAULO AUGUSTO DO COUTO MOUZINHO\r\n\r\n0.974.634-8\r\n\r\nDIVISÃO PROTOCOLO\r\n\r\nCARMEN LUCIA ALVES\r\n\r\n0.199.389-8\r\n\r\nTELEFONIA\r\n\r\nCÉSAR RODRIGUES SILVA\r\n\r\n0.936.909-1\r\n\r\nArt. 6º- Serão de responsabilidade dos agentes responsáveis:\r\n\r\nI - certificar o recebimento dos bens patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nII - manter atualizado a relação dos bens sob sua guarda;\r\n\r\nIII - providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nIV - encaminhar ao responsável por bens patrimoniais, no Final do Exercício Financeiro, ou quando necessário, o arrolamento das existências, na forma do Modelo 11, os bens sob a sua guarda.\r\n\r\nArt. 7º- A presente Portaria será encaminhada para conhecimento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/01/2012, revogados as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1334983"
                    ],
                    "1334561": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nDESIGNA LUCIA ROSADO DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, matrícula 0.816.226-5, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.626/2012.\r\n\r\nId: 1334561"
                    ],
                    "1334528": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nREMOVE DANIEL PAULO CARVALHAL RODRIGUES DA COSTA BHERING, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.973.733-9, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda, com validade a contar de 02.07.2012. Processo nº E-04/005.265/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, LUIZ DOS SANTOS MACHADO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.190.585-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.247/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, AMARO LUIS TRINDADE DE SOUZA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.196.089-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para o Posto de Controle Interestadual - Mato Verde, da Inspetoria de Fiscalização Especializadas Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria Regional de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.247/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, ANTONIO JORGE BARROSO MACIEL, Agente de Fazenda “A”, matrícula 0.183.541-2, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria, de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria Regional de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/005.247/2012.\r\n\r\nId: 1334528"
                    ],
                    "1334580": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/401.040/1976 - VALMIR SOARES, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 1.146.505-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 07/10/1995 a 02/10/2010.\r\n\r\nId: 1334580"
                    ],
                    "1334848": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/032.023/1993 - MARCELO SARDINHA ARANHA DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.295.465-9. TORNO SEM EFEITO a concessão de licença-prêmio, publicada no D.O. de 16/03/2009, referente ao período base de 26/12/2001 a 24/12/2006. \r\n\r\nId: 1334848"
                    ],
                    "1334447": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 008 DE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DA 14ª TURMA DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, com validade a contar de 02 de julho de 2012, a Auditora Tributária RACHEL CARVALHO DA SILVA CARL, matrícula 0.963.612-7, para integrar a 14ª Turma de Julgamento, em substituição a Auditora Tributária ROSANGELA COUTINHO FIGUEIREDO, matrícula 0.834.611-6.\r\n\r\nArt. 2-º Designar, com validade a contar de 02 de julho de 2012, a Auditora Tributária GABRIELA BERRO MARINS, matrícula 0.955.849-5, para integrar a 14ª Turma de Julgamento em substituição ao Auditor Tributário RODOLFO MATOS DE SOUZA, matrícula 0.294.774-5.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1334447"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1334745": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/152.072/2012 - CLARIVALDO TOMAZ PORTELA, RG nº 06.277.581.2 DETRAN - RJ. Processo nº E-11/0043/2012 - NILO SERGIO PEREIRA DO COUTO, RG nº 3482549 IFP - RJ. Processo nº E-11/217/2012 - PAULO ROBERTO DE FERNANDES, RG nº 03718829-9 IFP - RJ. DEFIRO o pedido de auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1334745"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1334345": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-11/20.475/2012 - JOEL SILVA, matrícula nº 811.924-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06/06/2012.\r\n\r\nId: 1334345. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1335589": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER Nº 254 \r\n\r\nDE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA DESAPROPIAÇÕES OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO ARCO METROPOLITANO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/000.399/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desapropriações objetivando a Execução das Obras do Arco Metropolitano, com base no fundamento da Cláusula Terceira, Item III do Convênio nº TT - 262/2007-00.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO : 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nUG : 074100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0288.3449 4490 14 R$ 4.000.000,00 \r\n\r\nImplantação do Arco Metropolitano - PAC/RJ\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nId: 1335589"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1334990": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601.847/2004 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JOÃO PEREIRA BASTOS, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/56.060-7.\r\n\r\nProc. nº E-01/602.314/2005 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor PEDRO CORDEIRO, Artífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/36.258.\r\n\r\nProc. nº E-08/223.039/2007 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor SALVADOR LOPES FREIRE, Garção, matrícula nº 13/55.653-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/222.300/2008 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JORCILEY DA COSTA SANTANA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56.029-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.304/2008 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor ARLINDO DE ANDRADE, Artífice de Usina, matrícula nº 13/55.910-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.589/2008 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor LUIZ HUMBERTO FERREIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.657.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.597/2009 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor PAULO CESAR DA COSTA, Engenheiro, matrícula nº 13/56.994-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.073/2009 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor SONIA MARIA DA SILVA ABREU, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55.950-0. \r\n\r\nId: 1334990. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1334684": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 77 \r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/435/0004/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do projeto “SEMAPRE Preservando as Unidades da Polícia Militar”, localizadas nos Municípios de Niterói e São Gonçalo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro /EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0147.2325 - Gerenciamento das Instituições Policiais.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 1.479.659,11 (hum milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e onze centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1334684"
                    ],
                    "1334592": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 31.099) MARCO ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA, nos termos dos art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/360/2503/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o MAJOR PM (RG 38.770) CARLOS EDSON LIMA NETO, nos termos dos art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/019/2593/2012.\r\n\r\nId: 1334592"
                    ],
                    "1334601": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/69/0010/2012 - INDEFIRO o recurso interposto por ALESSANDRO GOMES DE SOUZA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nDocumento nº 05/SESEG/0010/5472/2012 - INDEFIRO o recurso interposto por MARCIO DA SILVA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\n\r\nId: 1334601"
                    ],
                    "1334027": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, a bem da disciplina, o CB PM MARCIO LUIZ DA COSTA SILVA, RG 74.170, nos Quadros da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 120, III, da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981 (Estatuto do Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro), c/c art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978 que Dispõe sobre o Conselho de Disciplina), por ter sido julgado culpado das imputações que lhe foram feitas no Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB Nº 070, de 23 de maio de 2011. Proc nº E-09/3458/0006/2011).\r\n\r\nId: 1334027"
                    ],
                    "1334019": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 50 (cinquenta) dias, o servidor CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 266.126-2, e por 45 (quarenta e cinco) dias, o servidor DAVI VIEIRA AMADOR, Inspetor de Polícia, matrícula 288.813-9, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, terceira figura, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VI, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/2486/0006/2010. \r\n\r\nId: 1334019"
                    ],
                    "1334388": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0287/1202-2010 - Jorge Alves Ribeiro, matr. 806.384-4 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/040805/1901-2011 - Thiago Amaral da Silva, matr. 959.102.5. IMPUTE-SE o prejuízo ao servidor.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nOficio GT/SPMSO nº 3494-2011 - Viviane Ribeiro da Silva, matr. 889.058-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R$ 1.186,53 (mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nOficio GT/SPMSO nº 481-2012 - Mauro Cezar de Oliveira Meneghini, matr. 888.525-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R$ 789,63 (seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nOficio GT/SPMSO nº 480-2012 - Marcio Cesar dos Santos, matr. .266.297-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 , no valor de R$ 625,63 (seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nOficio GT/SPMSO nº 683-2012 - Pedro Carlos Genésio Andrade, matr. 872.031-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R$ 587,01 (quinhentos e oitenta e sete reais e um centavo).\r\n\r\nOficio GT/SPMSO nº 893-2012 - Marcos Nascimento da Silva, matr. 871.940-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 , no valor de R$ 625,63 (seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nOficio GT/SPMSO nº 3819-2011 - Monsueto Clemente Ferreira Filho, matr. 871.990-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R$ 1.186,53 (mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nOficio GT/SPMSO nº 630-2012 - Ana Cristina Alvarenga Dantas Pinheiro, matr. 810.737-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2011, no valor de R$ 942,77 (novecentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9972/1702/2011- Josias Pereira, matr. 266.434-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R$ 668,47 (seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 09/001821/1015/2012 - Renieri Pereira da Silva, matr. 889.320-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor de R$ 560,90 (quinhentos e sessenta reais e noventa centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 09/132181/1510/2011 - Joel Carlos Tavares de Almeida Junior, matr. 180.873-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 552,15 (quinhentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nCI nº 039798-1071/2012 - Claudia Simone dos Santos, matr. 819.818-6 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 29.05.2012.\r\n\r\nCI nº 521/1711/2012 - Marcos Gomes da Silva, matr. 288.984-8 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 26.03.2012.\r\n\r\nId: 1334388"
                    ],
                    "1334476": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1335/1780/2012 - Manoel Martins Gonçalves, matr. nº. 266.015-7 - Exercícios: 1990, 1992, 1994, 1996, 1997e 1998 = 360 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 1334476"
                    ],
                    "1334542": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4941/1702/2012 - Luiz Roberto Ayrosa, matr. nº 260.513-7 - CONCEDO licença-prêmio, período base de 07/12/2001 a 04/12/2011 = 6 meses..\r\n\r\nId: 1334542"
                    ],
                    "1334856": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/0574/1156-2012 - Fabricio Barros Pinto, matr. nº 871.539-3 - 699 dias prestados Prefeitura Municipal de Cordeiro. \r\n\r\nProc. nº E-09/19018/1144-2011 - Sílvio Brandão Dias, matr. nº 269.424-8 - 63 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/0574/1156-2012 - Fabricio Barros Pinto, matr. nº 871.539-3 - 2.132 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº. E-09/0574/1156-2012 - Fabricio Barros Pinto, matr. nº 871.539-3 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.825 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/5469/1156-09 no D.O. de 06/01/2010, despacho de 04/01/2010, página 08 - 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1334856"
                    ],
                    "1335115": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL E DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PMERJ/EMOP Nº 009\r\n\r\nDE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2012 e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de serviços de implosão do Quartel General - QG, à Rua Evaristo da Veiga 78, Centro, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de inicio: 01/01/2012\r\n\r\nData de término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 06.181.0147.1230\r\n\r\nNatureza de Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.39.00 18 3.462.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO - Cel PM\r\n\r\nComandante Geral\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente-EMOP\r\n\r\nId: 1335115"
                    ],
                    "1335116": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL E DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTÁRIA CONJUNTA PMERJ/EMOP Nº 10\r\n\r\nDE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2012 e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de serviços de elaboração de projetos e orçamento para construção do novo Quartel General - QG.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de inicio: 01/01/2012\r\n\r\nData de término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 06.181.0147.1230\r\n\r\nNatureza de Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.39.00 18 1.972.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO - Cel PM\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente-EMOP\r\n\r\nId: 1335116"
                    ],
                    "1335117": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL E DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTÁRIA CONJUNTA PMERJ/EMOP Nº 11\r\n\r\nDE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2012 e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de serviços de elaboração de projetos e orçamento para construção do NOVO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, localizado na Av. Almirante Frontin s/nº- Bairro Maré, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de inicio: 01/01/2012\r\n\r\nData de término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 06.181.0147.1230\r\n\r\nNatureza de Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.39.00 18 2.973.369,04\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO - Cel PM\r\n\r\nComandante- Geral\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente- EMOP\r\n\r\nId: 1335117"
                    ],
                    "1335118": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO COMANDANTE-GERAL E DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nPORTÁRIA CONJUNTA PMERJ/SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDA CASA CIVIL Nº12 DE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SUBSECRETÁRIO MILITAR DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2012 e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de seguro para as aeronaves prefixos PP-EPN; PP-EMA; PR-IDR; PR-COE e PR-LEI, todas pertencentes a PMERJ e empregadas no GAM.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de inicio: 01/07/2012\r\n\r\nData de término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210600 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 06.181.0147.1144\r\n\r\nNatureza de Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390.39 00 2.371.342,70\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO - Cel PM\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\n\r\nSubsecretário Militar da Casa Civil\r\n\r\n, de \r\n\r\nId: 1335118"
                    ],
                    "1334939": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 04/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0134/2502/2011 - TEN CEL PM RG 39.124 ODAIR DE ALMEIDA LOPES JÚNIOR. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04/11/2011. \r\n\r\nId: 1334939"
                    ],
                    "1334951": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11/052012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0066/2502/2012 - SUBTEN PM RG 40.114 RUI ALEIXO RIBEIRO Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/04/2012. \r\n\r\nId: 1334951"
                    ],
                    "1334943": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0025/2564/2012- TEN CEL PM RG 53.601 MIGUEL FRANCISCO RAMOS JÚNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/05/2012 \r\n\r\nId: 1334943"
                    ],
                    "1334955": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0081/2502/2012- 2º SGT PM RG 50.066 ALVARINDO VIEIRA DA SILVA FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 14/05/2012\r\n\r\nId: 1334955"
                    ],
                    "1334948": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0009/2567/2012- SUBTEN PM RG 40.577 MIGUEL GUSTAVO RIBEIRO DE MATTOS - a partir de 30/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0019/2581/2012- 1º SGT PM RG 48.429 WELSON RODRIGUES RAMOS - a partir de 06/06/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1334948"
                    ],
                    "1334946": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0019/2575/2012- SUBTEN PM RG 41.571 JOSÉ MANOEL TEIXEIRA DA SILVA - a partir de 21/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1242/2570/2012- SUBTEN PM RG 43.474 SILVIO DA SILVA MESQUITA - a partir de 15/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0237/2580/2012- SUBTEN PM RG 50.285 JOÃO LUIZ GONÇALVES CORREA PEIXOTO - a partir de 06/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0062/2593/2012- 2º SGT PM RG 45.588 SERGIO VIEIRA FERRARO - a partir de 04/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0108/2502/2012- 2º SGT PM RG 47.531 JOHNSON GOMES DA SILVA - a partir de 22/06/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1334946"
                    ],
                    "1334975": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0002/2624/2012- SUBTEN PM RG 36.973 JOÃO ANGELO DE SOUZA JUNIOR - a partir de 14/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0416/2608/2012- SUBTEN PM RG 39.976 AUGUSTO DE OLIVEIRA GONÇALVES - a partir de 18/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0417/2608/2012- 2º SGT PM RG 42.017 SILAS DE SOUZA MACHADO - a partir de 18/05/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1334975"
                    ],
                    "1334737": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2536/2000 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.067,31 (seis mil sessen ta e sete reais e trinta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.205-7 MARCO ANTÔNIO DOMINGOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2544/2000 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.199,91 (cinco mil cento e noventa e nove reais e noventa e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.615-5 AUGUSTO DIAS PEREIRA DA SILVA NETO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/646/2525/2000 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.510,84 (cinco mil quinhentos e dez reais e oitenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.706-7 VANDER RODRIGUES PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0021/2524/2001 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.860,44 (cinco mil oitocentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.986-1 DILSON ALLAN DA MOTTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0029/2585/2004 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.523,54 (oito mil quinhentos e vinte e três reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.878-2 ALDELANO DA SILVA GOMES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/018/2596/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 60,13 (sessenta reais e treze centavos), em favor do 1º SGT PM RG 30.551-6 JONE DE ANDRADE CARNEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/020/2595/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.086-9 MANOEL DE DEUS FERREIRA BRITES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/2595/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 16,90 (dezesseis reais e noventa centavos), em favor do 3º SGT PM RG 55.825-4 MARCIO ALEXANDRE ALVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/2596/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 387,76 (trezentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 30.391-7 ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/027/2595/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 60,31 (sessenta reais e trinta e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.093-8 GELÇON MENDONÇA REIS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/029/2595/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.770-7 HILTON JOSÉ DA ROCHA FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/021/2595/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 45.170-8 JOSÉ RENILDO MARQUETE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00035/2593/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.807,40 (cinco mil oitocentos e sete reais e quarenta centavos), em favor do SD PM RG 84.550-3 THIAGO GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/038/2595/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.119,30 (cinco mil cento e dezenove reais e trinta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.093-8 GELÇON MENDONÇA REIS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/043/2500/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 12.694,14 (doze mil seiscentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos), em favor do TEN CEL PM RG 39.150-8 KÁTIA NERI NUNES BOAVENTURA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/125/2595/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 435,50 (quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.969-3 FERNANDO CAMINHA FREIRE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/125/2594/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 692,25 (seiscentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 39.994-9 GILSON FERNANDES VASCONCELOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/127/2596/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.494,31 (três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 31.826-1 JOÃO MARIA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/128/2596/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.396,32 (hum mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 34.751-8 NONATO SOARES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00156/2502/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 88,19 (oitenta e oito reais e dezenove centavos), em favor do 3º SGT PM RG 63.201-8 LUIZ MARCELO RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00175/2593/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.215,04 (três mil duzentos e quinze reais e quatro centavos), em favor do 2º TEN PM RG 31.267-8 JOSÉ IMBASSAY DE CAMPOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/441/2597/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.710,67 (dois mil setecentos e dez reais e sessenta e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.056-4 MARCOS VALVERDE CAMPOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1306/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 211,38 (duzentos e onze reais e trinta e oito centavos), em favor do CB PM RG 68.493-6 ROBERTO PIZETTI MARTINS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1307/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 523,80 (quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 56.292-6 MARCELO ANDRADE DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1757/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 349,20 (trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), em favor do 3º SGT PM RG 46.681-3 ELIAS EDVALDO MARIANO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2666/2579/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.753,94 (dois mil setecentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 35.582-6 JORGE LUIZ AVILA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2752/2592/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 81,30 (oitenta e um reais e trinta centavos), em favor do CB PM RG 67.438-2 BRUNO SOUZA DE ALMEIDA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/320/2597/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.491,20 (cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos), em favor do CAP PM RG 37.480-1 VALDEMIRO MENDES BARCELLOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/023/2525/2000 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.196,83 (cinco mil cento e noventa e seis reais e oitenta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 39.937-8 SERGIO ROBERTO VIEIRA DANTAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2341/2504/2003 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.095,80 (dois mil noventa e cinco reais e oitenta centavos), em favor da Srª SANDRA DE OLIVEIRA CORREA DA SILVA (matrícula nº 2033055-1) - pensionista do ex- 3º SGT PM JOAÕ CORREA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2342/2504/2003 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.095,80 (dois mil noventa e cinco reais e oitenta centavos), em favor da Srª ANA PAULA DE OLIVEIRA CORREA DA SILVA (matrícula nº 2033056-9) - pensionista do ex- 3º SGT PM JOAÕ CORREA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5886/2504/2003 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.773,77 (dois mil setecentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos), em favor da Srª CLAUDIA REGINA AZEVEDO LIMA (matrícula nº 2033021-3) - pensionista do ex- MAJ PM RG 49.235 ANDRÉ LUIZ BARBOSA LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6624/2504/2003 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.045,95 (seis mil quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em favor da Srª ROSIMERE NASCIMENTO CORREIA (matrícula nº 2032044-6) - pensionista do ex- SUBTEN PM RG 41.650-3 JOÃO HENRIQUE TANUS CORREIA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4160/2504/2005 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 24.681,52 (vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Srª LOURDES GERMANO DE FREITAS (matrícula nº 203590-7) - pensionista do ex- SD PM RG 34.646 ARNALDO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10220/2502/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 224,03 (duzentos e vinte e quatro reais e três centavos), em favor do 3º SGT PM RG 67.204-8 RENILEINE PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2539/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.531,88 (três mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), em favor do TEN CEL PM RG 40.540-7 ADILSON LOURINHO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/012/2610/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.648,01 (quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e um centavos), em favor do SUBTEN PM RG 35.215-3 ANTÔNIO CARLOS DE LEMOS RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/013/2571/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.333,06 (dois mil trezentos e trinta e três reais e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.439-3 JOSÉ CARLOS ALVES DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/18/2528/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.824,82 (quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.322-9 RONALDO PEREIRA LEMOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/25/2528/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 14.105,73 (quatorze mil cento e cinco reais e setenta e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 30.911-2 SÉRGIO COSME DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/054/2595/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 859,36 (oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.600-9 ALVARO CESAR DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/079/2595/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 842,27 (oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.819-8 DILSON FONSECA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/080/2595/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.322,32 (hum mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.139-9 JORGE DE ASSUMPÇÃO PACHECO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/367/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 85.177-4 WALLACE DE LIMA TAVARES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/394/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 85.544-5 RAFAEL DE OLIVEIRA CAMARGO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/365/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 85.558-5 THIAGO DA PALMA CARDOSO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/396/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 488,38 (quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), em favor do SD PM RG 85.561-9 LUCAS NUNES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/397/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 488,38 (quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), em favor do SD PM RG 85.567-6 WESCLEY FERNANDES BARCELLOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/398/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 488,38 (quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), em favor do SD PM RG 85.630-2 WALLACE DA SILVA MONTES DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/399/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 488,38 (quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), em favor do SD PM RG 85.639-3 EDEILSON PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/400/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 488,38 (quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), em favor do SD PM RG 85.714-4 HUGO LEONARDO GUERRA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/401/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 488,38 (quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), em favor do SD PM RG 85.766-4 ANTONIANI DE CASTRO SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/402/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 488,38 (quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), em favor do SD PM RG 85.782-1 ANTONIO ROSA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/403/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 488,38 (quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), em favor do SD PM RG 85.786-2 EMERSON LOURENÇO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/404/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 488,38 (quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), em favor do SD PM RG 85.789-6 JOÃO VICTOR DA SILVA MELO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2005/2579/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.802,48 (hum mil oitocentos e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 36.457-0 JORGE LUIZ MARQUES SOARES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3604/2502/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.142,91 (dois mil cento e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.004-4 JORGE LUIZ BATISTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03818/2502/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.089,30 (cinco mil oitenta e nove reais e trinta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 34.515-7 DAVID MAIA DE FIGUEIREDO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04763/2502/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 266,35 (duzentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.880-7 PEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/048/2596/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 827,93 (oitocentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos), em favor do SUBTEN PM RG 38.125-1 JOSÉ COSME CRUZ MOURA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/049/2596/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 880,02 (oitocentos e oitenta reais e dois centavos), em favor do SUBTEN PM RG 35.009-0 JOSÉ CARLOS MARCOLINO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2558/1998 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.024,88 (três mil vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), em favor do SUBTEN PM RG 48.983-1 JORGE LUIZ CUNHA ANDRADE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05052/2504/2000 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 273,33 (duzentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 29.386-0 EDSON DOS ANJOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2541/2001 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.740,80 (seis mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos), em favor do SUBTEN PM RG 31.574-7 CARLSON DE ALMEIDA DALTRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0003/2593/2001 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.157,07 (oito mil cento e cinquenta e sete reais e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.777-8 PEDRO DE OLIVEIRA RANGEL.\r\n\r\nProcesso nº E-09/078/2545/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 85,95 (oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 49.876-6 LEILSON ANTONIO FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/125/2594/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 302,78 (trezentos e dois reais e setenta e oito centavos), em favor do SUBTEN PM RG 38.736-5 MAX DE ANDRADE SERODIO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03431/2502/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.632,57 (oito mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), em favor do MAJ PM RG 55.565-6 ANTONIO JORGE GOULART MATOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10460/2502/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 328,56 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 51.064-4 CARLOS ANTÔNIO SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/14502/2592/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.949,82 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 41.534-9 LUIZ CARLOS RIOS CARVALHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2545/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.751-7 JOSÉ HERMÍNIO CANEL NETO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2606/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 11.170,22 (onze mil cento e setenta reais e vinte e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 40.903-7 SÉRGIO CLÁUDIO BRITTO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2519/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.678,54 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do CAP PM RG 40.775-9 MESSIAS SOUZA DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2606/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 278,65 (duzentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), em favor do CB PM RG 60.097-3 AIRTON CORREIA DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/006/2606/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.342-2 PAULO ROBERTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/2514/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 160,71 (cento e sessenta reais e setenta e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.847-7 NILO SÉRGIO BRAGA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/011/2514/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 370,79 (trezentos e setenta reais e setenta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.815-3 WILLIAM SHUWAB DE SANTANA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/013/2595/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 813,00 (oitocentos e treze reais), em favor do CB PM RG 78.978-4 ANDRÉ LUIZ MALLET DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/016/2595/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 53.691-2 LUCIANO LAGE SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/017/2594/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 195,71 (cento e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), em favor do 3º SGT PM RG 59.970-1 NILTON MARIANO QUINTANILHA JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/018/2594/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 247,74 (duzentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em favor do CB PM RG 62.590-5 ALEXANDRE DE MOURA TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/021/2540/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 523,80 (quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.251-8 JOSÉ PATTA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/024/2540/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 325,20 (trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), em favor do SD PM RG 83.157-8 UELINTON RAFAEL RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/023/2540/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 349,20 (trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), em favor do 3º SGT PM RG 75.274-1 LUIZ CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00033/2593/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 320,10 (trezentos e vinte reais e dez centavos), em favor do 3º SGT PM RG 71.766-0 LUIS PAULO LEMOS JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00034/2593/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.973,11 (hum mil novecentos e setenta e três reais e onze centavos), em favor do 2º SGT PM RG 32.913-6 WALBER PEREIRA TAVARES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00037/2593/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do SD PM RG 75.487-9 JEAN BRUNO FARIAS SIQUEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/068/2568/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.853,52 (três mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em favor do SUBTEN PM RG 30.364-4 ANTÔNIO JORGE FAGUNDES DE BRITO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/072/2568/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 655,41 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.137-1 ROBERTO LUIZ DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/103/2568/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 13.318,68 (treze mil trezentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos), em favor do SUBTEN PM RG 29.548-5 SEVERINO FERREIRA DA SILVA FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/180/2597/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.345,89 (hum mil trezen tos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.004-5 PAULO ROSENIO MIRANDA SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/180/2608/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 349,20 (trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), em favor do SUBTEN PM RG 35.692-3 CARLOS HENRIQUE ANTUNES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/242/2597/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 748,47 (setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.719-8 SÉRGIO DA FONSECA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/248/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.626,42 (três mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), em favor do 1º TEN PM RG 76.873-9 FRANCISCO ROCHA DE MAGALHÃES SAMPAIO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/251/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 51.522-1 JORGE LUIS ERNESTO DE MOURA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/406/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 488,38 (quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), em favor do SD PM RG 85.812-6 ANDRE LUIZ DE SOUZA FURTADO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0649/2502/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 975,60 (novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor do SD PM RG 83.556-1 THIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00840/2502/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 16.678,97 (dezesseis mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos), em favor do CAP PM RG 32.719-7 JEFTÉ APOLO LAET MOUTINHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00867/2502/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.339,01 (cinco mil trezentos e trinta e nove reais e um centavo), em favor do SUBTEN PM RG 39.466-8 OSIRIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01038/2502/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 990,50 (novecentos e noventa reais e cinquenta centavos), em favor do SUBTEN PM RG 36.038-8 MARCOS ANTÔNIO FREIRE DE MEDEIROS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01142/2592/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 772,67 (setecentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), em favor do CB PM RG 69.006-5 FABIANO ALVES RAMOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01143/2592/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 772,67 (setecentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), em favor do CB PM RG 69.670-8 FLAVIO PEREIRA DE AZEREDO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1144/2592/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 80.077-1 RONI DA ROCHA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01146/2592/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.276,59 (hum mil duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), em favor do CB PM RG 67.459-8 ALEXANDRE GESTEIRA PASSOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01149/2502/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.042,84 (hum mil quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.576-8 MARCELO SILVA DE SÁ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1314/2592/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 487,80 (quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 80.086-2 ANDERSON MANHÃES RANGEL.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01714/2502/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 9.740,16 (nove mil setecentos e quarenta reais e dezesseis centavos), em favor do TEN CEL PM RG 36.164-2 MARCOS ANTÔNIO AMARO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1840/2592/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do CB PM RG 63.592-0 LEONARDO MACIEL DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2078/2592/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 56.061-5 MARCOS VINÍCIOS DA SILVA LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/2534/2011 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 655,16 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), em favor do 3º SGT PM RG 59.621-3 FREDERICO RIBEIRO JARDIM.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/2534/2011 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 689,48 (seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), em favor do CB PM RG 75.545-4 ALEXANDER NOGUEIRA LACERDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2539/2011 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 61.781,66 (sessenta e um mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 51.839-9 CLAUDIO GERMANO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010/2534/2011 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 775,67 (setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), em favor do CB PM RG 63.511-0 ALDOMAR PROCÓPIO NOVASKI.\r\n\r\nProcesso nº E-09/493/2504/2011 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 23.679,90 (vinte e três mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos), em favor do 2º TEN PM RG 32.595-1 ARNALDO GUSTAVO DIAS FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2514/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em favor do MAJ PM RG 76.792-1 SERRA ROCHA DELFIM.\r\n\r\nProcesso nº E-09/023/2530/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 886,67 (oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em favor do CB PM RG 81.296-6 ALEX DE BARROS COUTINHO.\r\n\r\nId: 1334737"
                    ],
                    "1334356": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/434/2512-2012- JANE MENEZES DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.775-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.341 (mil trezentos e quarenta e um) dias de serviço prestados ao INSS.\r\n\r\nId: 1334356"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1334511": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 454 DE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA CLASIFICAÇÃO DE DOCUMENTO SIGILOSO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/977.027/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência para os fins a que se dispõe o art. 7º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 43.597, de 16 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 17 de maio de 2012, em quaisquer dos graus de sigilo, aos servidores nomeados para titulares dos seguintes órgãos da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\nI - Superintendência Geral de Inteligência;\r\n\r\nII - Corregedoria;\r\n\r\nIII - Superintendência de Inteligência;\r\n\r\nIV - Subcorregedoria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 julho de 2012\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1334511"
                    ],
                    "1334894": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO\r\n\r\nHEITOR CARRILHO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE ROBERTO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.771-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/974.023/2012.\r\n\r\nId: 1334894"
                    ],
                    "1334895": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCOS AURÉLIO\r\n\r\nVERGAS TAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor HELIZAMAR ELHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.167-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.048/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original do D.O. publicado de 02/07/2012.\r\n\r\nId: 1334895"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1334679": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 367 DE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR E EXECUTAR AÇÕES VISANDO IMPLEMENTAR AS DIRETRIZES PRÉ-OPERACIONAIS QUE NORTEIAM A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DAS POPULAÇÕES DO CAMPO E DA FLORESTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro e 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa,\r\n\r\n- a Portaria nº 3.027/GM/MS, de 26 de novembro de 2007, que aprova a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde (Participa/SUS),\r\n\r\n- a Portaria nº 2488, de 21 de outubro de 2011 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), \r\n\r\n- a Portaria nº 2.866/GM/MS, de 02 de dezembro de 2011, que institui a Política Nacional de Saúde Integral dos Povos do Campo e da Floresta (PNSIPCF),\r\n\r\n-a natureza dos processos de saúde e doença e sua determinação social, e\r\n\r\n- a necessidade de fortalecimento institucional nas ações e difusão de informações e execução de ações conjuntas entre os gestores e técnicos da Secretaria de Saúde, ligadas direta ou indiretamente a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar o Grupo de Trabalho para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, formular ações de difusão de informação e execução de ações conjuntas entre os gestores e técnicos da Secretaria de Estado de Saúde, voltadas para o cumprimento das determinações da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta.\r\n\r\nArt. 2º- Dentre as ações a serem realizadas está especificamente determinada à produção do Conhecimento Científico, Capacitação dos Profissionais de Saúde, Informação da População, Atenção à Saúde, através da implementação de Campanhas, Cartilhas, Monitoramento das condições de saúde dos povos do Campo e da Floresta de forma participativa.\r\n\r\nArt. 3º- O Grupo de Trabalho terá as ações centradas na Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta.\r\n\r\nArt. 4º- O Grupo de Trabalho terá interlocução com os Colegiados Intergestores Regionais.\r\n\r\nArt. 5º - O Grupo de Trabalho será composto pelas representações abaixo e coordenado pela Assessoria Técnica de Gestão Estratégica e Participativa.\r\n\r\n1- Assessoria de Humanização.\r\n\r\n2- Assessoria de Integração Regional.\r\n\r\n3- Assessoria Técnica de Gestão Estratégica e Participativa.\r\n\r\n4- Conselho Estadual de Saúde.\r\n\r\n5- Coordenação de Educação em Saúde.\r\n\r\n6- Superintendência de Atenção Básica.\r\n\r\n7- Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nSERGIO CORTÊS\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1334679"
                    ],
                    "1334680": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 368 DE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR E EXECUTAR AÇÕES VISANDO IMPLEMENTAR AS DIRETRIZES PRÉ-OPERACIONAIS QUE NORTEIAM A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DAS POPULAÇÕES DO CAMPO E DA FLORESTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro e 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa,\r\n\r\n- a Portaria nº 3.027/GM/MS, de 26 de novembro de 2007, que aprova a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde (Participa/SUS),\r\n\r\n- a Portaria nº 2488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), \r\n\r\n- a Portaria nº 2.866/GM/MS, de 02 de dezembro de 2011, que institui a Política Nacional de Saúde Integral dos Povos do Campo e da Floresta (PNSIPCF),\r\n\r\n-a natureza dos processos de saúde e doença e sua determinação social, e\r\n\r\n- a necessidade de fortalecimento institucional nas ações e difusão de informações e execução de ações conjuntas entre os gestores e técnicos da Secretaria de Saúde, ligadas direta ou indiretamente a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar o Grupo de Trabalho para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, formular ações de difusão de informação e execução de ações conjuntas entre os gestores e técnicos da Secretaria de Estado de Saúde, voltadas para o cumprimento das determinações da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta.\r\n\r\nArt. 2º - Dentre as ações a serem realizadas está especificamente determinada à produção do Conhecimento Científico, Capacitação dos Profissionais de Saúde, Informação da População, Atenção à Saúde, através da implementação de Campanhas, Cartilhas, Monitoramento das condições de saúde dos povos do Campo e da Floresta de forma participativa.\r\n\r\nArt. 3º- O Grupo de Trabalho terá as ações centradas na Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta.\r\n\r\nArt. 4º- O Grupo de Trabalho terá interlocução com os Colegiados Intergestores Regionais.\r\n\r\nArt. 5º - O Grupo de Trabalho será composto pelas representações abaixo e coordenado pela Assessoria Técnica de Gestão Estratégica e Participativa.\r\n\r\n1-Assessoria de Humanização.\r\n\r\n2-Assessoria de Integração Regional.\r\n\r\n3-Assessoria Técnica de Gestão Estratégica e Participativa.\r\n\r\n4-Conselho Estadual de Saúde.\r\n\r\n5-Coordenação de Educação em Saúde.\r\n\r\n6-Superintendência de Atenção Básica.\r\n\r\n7-Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nSERGIO CORTÊS\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1334680"
                    ],
                    "1334728": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 369 DE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTRATUAL E LICITATÓRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, 14.12.79, Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.80, e art. 10 da Lei Estadual nº 5427, de 01 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, Tenente Coronel Bombeiro Militar, Diretor Executivo do Fundo Estadual de Saúde, Id Funcional nº 258435-6, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde (FES), a saber:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e a assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas, emissão de Notas de Empenho, Reconhecimentos de Dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamentos e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, assinar editais e alterações, homologar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, bem como dispensá-las quando for o caso, atuando como autoridade superior nos casos de recursos, impugnação de editais, bem como em quaisquer atos que se fizer necessário;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios, contratos e congêneres, bem como suas alteração e prorrogações;\r\n\r\nVI - ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de Autorização de Despesas, Dispensa e Inexigibilidades de licitação;\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogada a Resolução SESDEC nº 1.229, de 17 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial de 18 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Seja dado conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 29 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1334728"
                    ],
                    "1335234": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 373 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTRATUAL E LICITATÓRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, 14.12.79, Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei n.º 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n.º 3.149, de 28.04.80, e art. 10 da Lei Estadual nº 5427, de 1º de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, Tenente Coronel Bombeiro Militar, Diretor Executivo do Fundo Estadual de Saúde, Id Funcional nº 258435-6, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde (FES), a saber:\r\n\r\nI - Autorizar despesas, bem como a expedição e a assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas, emissão de Notas de Empenho, Reconhecimentos de Dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamentos e cheques nominativos;\r\n\r\nII - Autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - Autorizar licitações, assinar editais e alterações, homologar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, bem como dispensá-las quando for o caso, atuando como autoridade superior nos casos de recursos, impugnação de editais, bem como em quaisquer atos que se fizer necessário;\r\n\r\nIV - Requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - Assinar acordos, convênios, contratos e congêneres, bem como suas alteração e prorrogações;\r\n\r\nVI - Ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de Autorização de Despesas, Dispensa e Inexigibilidades de licitação;\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogada a Resolução SESDEC n.º 1.229, de 17 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial de 18 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Seja dado conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda, e Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1335234"
                    ],
                    "1334690": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE02475, referente ao Contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: Centro de Perícia Médica, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de março de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 1.391,43 (um mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE02477, referente ao Contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Complexo da Maré, Ilha I, Tijuca e Botafogo), sendo esta despesa referente à cobertura do mês de março de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 50.091,42 (cinquenta mil noventa e um reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE02468, referente ao Contrato nº 26/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, HEA, IEISS, HEAL, IETAP, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de março de 2012, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 180.800,00 (cento e oitenta mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/971771/2012 - APROVO a despesa referente ao Reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de taxa de incêndio dos exercícios de 2008, 2010 e 2011, do imóvel utilizado para o funcionamento da Unidade Copacabana da Farmácia Popular, tendo em vista o item 6.2, da Cláusula Sexta do Contrato de Locação entre o IVB e Ponto Azul Empreendimentos Imobiliários e Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato de Locação nº 140/2010 entre a SES e o Ponto Azul Empreendimentos Imobiliários, em favor da PONTO AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ENERGIA RENOVÁVEL, no valor de R$ 1.564,62 (um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados: Epinefrina solução injetável 1mg/ml ampola 1 ml e Hidrocortisona - 500mg/ml pó para solução injetável + Diluente, visando atender as Unidades de Saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 0052011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-B de 2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 64.300,00 (sessenta e quatro mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados: Colagenase - 0,6UI/g bisnaga 30 g e Cloridrato de Prometazina - solução injetável 25 mg/ml ampola, visando atender as Unidades de Saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-D de 2011, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPISTALAR LTDA, no valor de R$ 419.970,00 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados: Voriconazol - 200mg/comprimido e Voriconazol - injetável 200mg, visando atender as Unidades de Saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-F de 2011, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 343.305,90 (trezentos e quarenta e três mil trezentos e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados: Ampicilina sódica - 500 mg pó para solução injetável frasco ampola; Benzilpenicilina - Potássica cristalina pó para solução injetável 5.000.000 UI; Ceftazidina pó Liofilo injetável 1g frasco ampola Cloridrato de Vancomicina pó Liofilo injetável 500 mg frasco, visando atender as Unidades de Saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-H de 2011, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 138.480,00 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados: Fenoterol Bromidrato 5 mg/ml gotas para nebulização 20 ml frasco e Prednisolona Fosfato - solução oral 3 mg/ml frasco 120 ml, visando atender as Unidades de Saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-J de 2011, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R$ 98.330,00 (noventa e oito mil trezentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados: Anfotericina B Lipossomal - 50 mg pó liofilizado injetável frasco, visando atender as Unidades de Saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-K de 2011, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/10325/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 07/04/2011 a 06/04/2012 e a supressão de 9,80% referente à exclusão do HEPII e Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 6,10% referente à inclusão do HEMORIO para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para unidades hospitalares da Rede SES, em atendimento à solicitação da Superintendência de Rede Própria, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de março de 2012, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R$ 349.129,45 (trezentos e quarenta e nove mil cento e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/70081/2012 - APROVO a despesa referente à prestação de vigilância em Unidades da Rede SES, ocorrida em dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/1.126/2012, publicado no DO de 12/06/2012, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R$ 27.437,98 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/390/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de suplemento alimentar, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 163/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123-A de 2011, em favor da A.L.B DA FONSECA-EPP, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/390/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de suplemento alimentar, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 163/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123-C de 2011, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/390/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de Suplemento Alimentar, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 163/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123-D de 2011, em favor da VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 10.692,00 (dez mil seiscentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/390/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de Suplemento Alimentar, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 163/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123-B de 2011, em favor da MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.025,00 (cinco mil e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7031/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de soluções hospitalares para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 089/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 074-B/2011, em favor da INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R$ 334.320,00 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7031/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de soluções hospitalares para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 089/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 074-D/2011, em favor da LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A (Filial), no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7031/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de soluções hospitalares para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 089/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 074-A/2011, em favor da INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA (Matriz), no valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1652/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de fixador de raios-X e revelador de raios-X para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 239, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 014-B/2012, em favor da IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S. A, no valor de R$ 163.300,00 (cento e sessenta e três mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650763/2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nR$ 962,50\r\n\r\nE-08/650756/2012\r\n\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nE-08/650731/2012\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nR$ 680,00\r\n\r\nE-08/650675/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 1.009,00\r\n\r\nE-08/650784/2012\r\n\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nR$ 924,00\r\n\r\nRENATO GLÓRIA DE CASTRO\r\n\r\nR$ 924,00\r\n\r\nE-08/650742/2012\r\n\r\nADRIANE VELOSO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 722,00\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA CAVALEIRO\r\n\r\nR$ 722,00\r\n\r\nE-08/650733/2012\r\n\r\nAFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nMARIZA CECÍLIA DA S. ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nLUÍS ANTÔNIO LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/650629/2012\r\n\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 1.075,00\r\n\r\nE-08/650729/2012\r\n\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\n\r\nR$ 491,00\r\n\r\nE-08/650730/2012\r\n\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES\r\n\r\nR$ 375,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 10.195,50\r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 10.195,50 (dez mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13426/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13480/2007 - ANULO a 2012NE02833, referente ao incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica por equívoco no valor da despesa, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13480/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro correspondente ao co - financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13460/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro correspondente ao co - financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/90021/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de diária para o exterior pelo afastamento à Nova York, para realizar visita à empresa neurológica em Boston, para conhecer a funcionalidade da tomografia computadorizada portátil, visando aprimorar o parque tecnológico das Unidades de Saúde do Estado, em favor de ANA LÚCIA EIRAS DAS NEVES, no valor de R$ 1.467,82 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/90021/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de diária para o exterior pelo afastamento à Nova York, para realizar visita à empresa neurológica em Boston, para conhecer a funcionalidade da tomografia computadorizada portátil, visando aprimorar o parque tecnológico das Unidades de Saúde do Estado, em favor de CÉSAR MENDES RODRIGUES, no valor de R$ 1.467,82 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1944/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 13/08/2012 e comprovação até 11/09/2012 para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor da HÉLIO MAURÍCIO MOREIRA DE CASTRO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/7939/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Cloridrato de Amantadina 100 mg - comprimidos, destinado ao tratamento dos pacientes portadores de Doença de Parkinson, mediante a realização do Pregão Presencial nº 14/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 09/2011, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 31.920,00 (trinta e um mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/2375/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 039/2011 para aquisição do medicamento Deferasirox 125 mg e 250 mg comprimidos, do componente especializado - grupo 1B, visando atender os pacientes portadores de intoxicação por ferro, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 131.730,34 (cento e trinta e um mil setecentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 47/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112-A de 2011, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 6.636,00 (seis mil seiscentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 47/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112-D de 2011, em favor de PRODIET FARMACÊUTICA S.A (Antiga PRODIET FARMACÊUTICA LTDA), no valor de R$ 1.936,95 (um mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 47/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112-B de 2011, em favor da NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUÍMICOS LTDA (Matriz), no valor de R$ 19.980,00 (dezenove mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 47/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112-C de 2011, em favor da PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA (Matriz), no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3209/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de material de escritório, visando à reposição de estoque para atendimento de toda a Rede SES/RJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2012, gerenciado pela SEPLAG e solicitado pela Superintendência de Armazenamento e Distribuição, em favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 100.255,20 (cem mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1334690"
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                        "DE 31.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7808/2009 - APROVO a despesa referente à aquisição de material de consumo, visando dar continuidade às ações de combate ao Aedes Aegypti, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 35/2011 em favor do EMVIPLAS EMBALAGENS LTDA, no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/650630/2012 - ANULO totalmente a 2012NE03777 para pagamento em boleto bancário, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650630/2012 - APROVO a despesa referente à Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), visando o pagamento da inscrição da servidora Olinda Fabiani C. Gil, no XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3480/2012 - ANULO totalmente a 2012NE03776 para pagamento em boleto bancário, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3480/2012 - APROVO a despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), visando o pagamento de inscrição do Subsecretário Alfredo José M. Scaff, no XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650654/2012 - ANULO totalmente a 2012NE03775 para pagamento em boleto bancário, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650654/2012 - APROVO a despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, do CONASEMS, visando o pagamento de inscrição dos servidores Márcia Morrissy, Mônica Regina e Renato Glória, no XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/2382/2012 - APROVO a despesa referente ao pagamento de seguro obrigatório referente aos anos de 2011 e 2012 que se encontram em aberto, permitindo a possibilidade de baixa definitiva dos veículos oficiais da frota da SES/SAMU, junto ao DETRAN-RJ, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 210,56 (duzentos e dez reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/9460/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 42/2011 para aquisição de acessórios para monitor marca Dixtal modelo DX 2020 e eletrocardiograma marca Dixtal modelo EP3, vi sando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 437.860,00 (quatrocentos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/7698/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 43/2012 para aquisição de dieta nutricional (30 unidades), visando atender a pacientes oriundos do Poder Judiciário mediante a dispensa de licitação, em favor da MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 2.921,10 (dois mil novecentos e vinte e um reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/7698/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 42/2012 para aquisição de dieta nutricional e suplemento alimentar, visando atender a pacientes oriundos do Poder Judiciário mediante a dispensa de licitação, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais), em conformidade com o art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/294/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de reagentes destinados à Bioquímica Clínica e imunoensaios de alta velocidade para múltiplos parâmetros, incluindo bioquímica geral, eletrólitos e drogas terapêuticas, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 218/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2011, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 162.607,40 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3007/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse de recursos financeiros para o Hospital e Maternidade de Nazaré, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus de I a IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/6629/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R$ 10.424,00 (dez mil quatrocentos e vinte e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6.629/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, no valor de R$ 2.606,00 (dois mil seiscentos e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1382/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de sacos plásticos para coleta de amostra de água, para exames de diagnósticos em análises microbiológicas em águas para consumo humano, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 231/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 13 de 2012, em favor da HEXIS CIENTÍFICA LTDA, no valor de R$ 4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1382/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de testes cromogênicos, para exames de diagnósticos em análises microbiológicas em águas para consumo humano, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 231/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 13 de 2012, em favor da HEXIS CIENTÍFICA LTDA, no valor de R$ 28.125,00 (vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650750/2012\r\n\r\nMARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650710/2012\r\n\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650734/2012\r\n\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHA\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nALESSANDRA GEÓRGIA TORRES VIDAL\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nE-08/650746/2012\r\n\r\nEDNA FERREIRA SANTA MARINHA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650705/2012\r\n\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/650749/2012\r\n\r\nMARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nR$ 57,00\r\n\r\nE-08/650712/2012\r\n\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHA\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nALESSANDRA GEÓRGIA TORRES VIDAL\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/650708/2012\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nE-08/650719/2012\r\n\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/650737/2012\r\n\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHA\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nALESSANDRA GEÓRGIA TORRES VIDAL\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nE-08/650711/2012\r\n\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650706/2012\r\n\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/650735/2012\r\n\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/650721/2012\r\n\r\nANTÔNIO GRIGORIO MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/650725/2012\r\n\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/650722/2012\r\n\r\nJORGE DA SILVA LOPES\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/650724/2012\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/650728/2012\r\n\r\nLUIZ OCTÁVIO FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nR$ 1.920,00\r\n\r\nE-08/650480/2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nE-08/650704/2012\r\n\r\nALEX GARCIA\r\n\r\nR$ 1.920,00\r\n\r\nE-08/650745/2012\r\n\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHA\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/650754/2012\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nLÚCIA DIAS JUNQUEIRA\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/650738/2012\r\n\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650747/2012\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nR$ 92,00\r\n\r\nE-08/650748/2012\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650716/2012\r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650720/2012\r\n\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/650399/2012\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nR$ 1.027,00\r\n\r\nE-08/650726/2012\r\n\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/650752/2012\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nMÁRCIO TAVARES\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/650765/2012\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/650778/2012\r\n\r\nANDERSON LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nR$ 572,00\r\n\r\nE-08/650732/2012\r\n\r\nAFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nMARIZA CECÍLIA DA S. ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nLUÍS ANTÔNIO LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/650751/2012\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 1.216,00\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nE-08/650785/2012\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\n\r\nR$ 1.210,00\r\n\r\nE-08/650717/2012\r\n\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650753/2012\r\n\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nMARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nANDRÉA MARIA BASTOS GERMANO\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nE-08/650156/2012\r\n\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 226,50\r\n\r\nMARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nR$ 226,50\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 31.765,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 31.765,00 (trinta e um mil setecentos e sessenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3244/2012 - APROVO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 27.560,30 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta reais e trinta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-04/4784/2012 - APROVO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 2.350,67 (dois mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/10045/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de testes HIV1 - composição: fitas, visando a realização de testes e reagentes rápidos confirmatórios de positividade para agentes virais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043/2012, em favor do TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 37.908,00 (trinta e sete mil novecentos e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE08/650.770/2012\r\n\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 70,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 70,00 (setenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 85-F de 2011, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1334691"
                    ],
                    "1334954": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008.232/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (luteína e supradyn), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: M.L. FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME, no item 03, perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais). Itens Fracassados: 01 e 02.\r\n\r\nId: 1334954"
                    ],
                    "1334247": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE02469, referente ao Contrato nº 26/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: UPAs (Campos, São Gonçalo I e II, Fonseca e Ricardo de Albuquerque), sendo esta despesa referente à cobertura do mês de março de 2012, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE02476, referente ao Contrato nº 25/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: LACENN, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de março de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 22.262,86 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3.015/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de São Pedro da Aldeia, re ferente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I, II e III da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2.985/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Cambuci, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I, II e III da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.330/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Barra do Piraí, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho de 2012 e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2.691/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Piraí, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I, II e III da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2.691/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Areal, referente ao Pro grama de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I, II e III da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2694/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Quatis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I, II e III da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2979/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Varre Sai, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho de 2012 e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE SAI, no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2707/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Pinheiral, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I, II e III da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3024/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Natividade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I, II e III da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.314/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Laje do Muriaé, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3637/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Vassouras, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I, II e III da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2965/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Engenheiro Paulo de Frontin, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho de 2012 e incentivo II e II da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3325/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Santo Antônio de Pádua, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3450/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Seropédica, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3449/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Carmo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2997/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Paraíba do Sul, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2963/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Miguel Pereira, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interio - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.012/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Mendes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2966/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Itatiaia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivos II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis e mil quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2987/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Armação dos Búzios, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1334247"
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CRENILDA DA SILVA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.667-3, período base de 08/10/2006 a 06/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600781/2007 - DENISE CABRAL KELLY, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 863.110-3, período base de 27/12/2006 a 03/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603097/2004 - ELIANE PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.137-0, período-base de 18/10/2006 a 12/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602035/2007 - GILMARA PONCE DE SCHUELER, Enfermeiro, matr. nº 863.667-2 , período-base de 13/01/2007 a 08/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/012392/1988 - JAIRO QUEIROZ DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 192.154-3 , período-base de 31/03/2007 a 28/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603431/1996 - KATIA REGINA PEIXOTO KOPPE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.451-8, período-base de 04/04/2006 a 02/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603384/2008 - LAURA GOMES, Enfermeiro, matr. nº 864.768-7, período-base de 03/02/2007 a 25/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600685/2010 - LUIZA EUGENIA BROERMAN CAZES, Farmacêutico, matr. nº 867.227-1, período base de 04/04/2007 a 01/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/16405/1987 - LUIZ CARLOS FARIA DE CARVALHO, Médico , matr. nº 184.298-8 , período base de 09/11/2004 a 07/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604030/2012 - MARIA ADELAIDE MENEZES RAMOS, Biólogo, matr. nº 922.580-6, período base de 06/07/2005 a 03/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603802/2012 - MARCIA VIEIRA RAMOS PACHECO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 915.927-8, período base de 31/05/2005 a 22/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603831/1994 - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES SIMÕES, Médico, matr. nº 262.439-3 , período base de 02/07/2004 a 30/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/152132/2007 - NORBERTO DAVID DE OLIVEIRA, Enfermeiro , matr. nº 864.450-2 , período base de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606124/2007 - TÂNIA DOS SANTOS GOMES, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 862.631-9 , período base de 07/10/2006 a 05/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601817/2009 - NORMA SUELI DE OLIVEIRA PIRES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.723-4, período base de 26/10/2006 a 24/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601058/2007 - PATRICIA ALVES GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.418-0, período base de 29/10/2006 a 27/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/017361/1988 - RENATO BARRETO PINHEIRO, Artifíce de Saúde, matr. nº 192.943-9, período base de 30/12/2002 a 28/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/601329/2002 - PAULO ROBERTO PINHEIRO, Médico, matr. nº 812.887-8, período base de 25/06/2006 a 23/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600452/2000 - ROSELENA HOLMES BARBOSA SERRANO, Odontólogo, matr. nº 812.981-9, período base de 06/04/2007 a 03/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/606872/2007 - ROSANA MATTOS DO CARMO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.932-1, período base de 07/04/2007 a 18/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/606413/2008 - SANDRA MARIA DOS SANTOS PINTO, Agente Administrativo de Saúde , matr. nº 866.464-1, período base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607848/2007 - VALÉRIA FRANÇA DA SILVA, Médico, matr. nº 866.408-8 , período base de 06/12/2006 a 17/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603415/2007 - VALÉRIO CORRÊA BARBOSA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.362-7 , período base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600667/2007 - VANGELINA LINS MELO, Nutricionista, matr. nº 866.085-4 , período base de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/604364/1997 - CLAUDIA SOARES PEREIRA DANCOUR, Médico, matr. nº 286.409-8 , períodos base de 14/08/2000 a 12/08/2005 e de 13/08/2005 a 25/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604738/1999 - JOANA BATISTA LEITE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.057-0, períodos base de 03/05/2001 a 22/05/2006 e de 23/05/2006 a 21/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600697/1995 - MARIA ANGÉLICA PALHEIRO LIMA MOURA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.517-7, períodos base de 28/10/2000 a 26/10/2005 e de 27/10/2005 a 25/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603668/2012 - NICOLE PIMENTA MAIA VIEIRA, Odontólogo , matr. nº 863.717-5 , períodos base de 08/11/2001 a 06/01/2007 e de 07/01/2007 a 04/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602719/2012 - SALO BOGOMOLTZ, Médico, matr. nº 867.242-0 , períodos base de 08/04/2002 a 06/04/2007 e de 07/04/2007 a 04/04/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1333904"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1334380": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nAPOSENTA as servidoras do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988:\r\n\r\nGLORIA LOPES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.792-8. Proc. nº E-08/202.223/2011,\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALVES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.083-0. Proc. nº E-08/200.352/2012.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA SACRAMENTO, Odontologo, classe A, matr. 08/100.891-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.375/2012.\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nAPOSENTA a servidora CLENI FERREIRA DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.359-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/136.079/2012.\r\n\r\nId: 1334380. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334381": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nATO DE 26.06.2012 - SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA SACRAMENTO, matr. 08/100.891-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.375/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.375/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.375/2012.\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nATO DE 27.06.2012 - CLENI FERREIRA DA COSTA, matr. 08/107.359-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-01/136.079/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-01/136.079/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-01/136.079/2012.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1334381. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334382": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.629/2012 - AUTORIZO a relotação do servidor SIDNEI TEIXEIRA ALVES, Enfermeiro, Classe A, matr.08/108.550-8, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES, para a Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES.\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/201.132/2010 - CREUSA SANTOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.341-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria a partir de 06.04.2011.\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/202.223/2011 - GLORIA LOPES, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/106.792-8,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.352/2012 - MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.083-0.\r\n\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.375/2012 - SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA SACRAMENTO, Odontologo, Classe A, matr. 08/100.891-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/136.079/2012 - CLENI FERREIRA DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativa de Saúde, Classe A, matr. 08/107.359-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.466/2012 - CINEIA RODRIGUES PAZ, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.018-6 - AUTORIZO licença sem vencimento para trato de interesses particulares, pelo periodo de 02 anos, a partir da data da publicação, de acordo com a Lei nº 490/81 e do Decreto nº 5146/81.\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.597/2012 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nId: 1334382. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334383": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/314808/1988 - RICARDO JOSE DAHIA VIEIRA, matr.08/107.751-3, período base de 22.05.2007 a 19.05.2012,\r\n\r\nProc. nº E-01/209.823/1990 - CARMEN LUCIA HONORIO DA SILVA, matr.08/107.559-0, período base de 26.01.2007 a 23.01.2012,\r\n\r\nProc. nº E-08/904.109/1992 - JORGINA ALVES CORTES, matr.08/106.405-7, período base de 27.04.2007 a 24.04.2012,\r\n\r\nProc. nº E-08/904.555/1992 - REBECA DA ROCHA MUSTAPHA PEIXOTO, matr.08/106.402-4, período base de 01.06.2007 a 29.05.2012,\r\n\r\nProc. nº E-08/903.357/1993 - ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA, matr.08/103.779-8, período base de 02.04.2007 a 30.03.2012,\r\n\r\nProc. nº E-08/201.121/2009 - CONSTANTINO ALONSO DE OLIVEIRA FILHO, matr.08/107.106-0, período base de 27.04.2007 a 24.04.2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProc nº E-01/200.792/1997 - MARIA BEATRIZ DE ARAUJO MOREIRA, matr. 08/106.121-0 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 22.12.2001 a 19.12.2011.\r\n\r\nProc nº E-08/906.477/1995 - LUIZ ROBERTO VIANNA DE OLIVEIRA, matr.08/108.288-5 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 30.07.1990 a 28.07.1995, no total de 180 dias.\r\n\r\nProc nº E-08/200.664/2012 - JOSEFA FERREIRA DE SOUSA, matr.08/106.001-4 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativa ao exercício de 1990, conforme informação do Serviço de Controle de Freqüência.\r\n\r\nId: 1334383. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1334878": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/016/11154/2012- ROBERTO RICARDO DA SILVA PINTO, RG CBMERJ07264. O Militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 13 de dezembro de 2007. \r\n\r\nId: 1334878"
                    ],
                    "1334980": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/032/10133/2012 - DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. AUTORIZO a despesa referente ao ajuste de contas por ter prestado serviços de limpeza e desinfecção de ambulâncias do SAMU e CBMERJ, sem cobertura contratual, no valor de R$ 79.791,31 (setenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), em favor da empresa QUALITY CLEAN LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1334980"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1334918": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CEPERJ Nº 786\r\n\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPUERJ no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/000.599/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Processo Seletivo Interno, com vistas à complementação de Grupo Temporário de Trabalho - GTT da SEEDUC.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/06/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 18000 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC \r\n\r\nIV- PARA /Executante: 12410 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nUG: 1241-00 - CEPERJ \r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0300.2696 - Desenvolvimento Profissional.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 88.909,10\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da CEPERJ\r\n\r\nId: 1334918"
                    ],
                    "1334945": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DOS SECRETÁRIOS E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SECT/CECIERJ Nº 787\r\n\r\nDE 18 DE JUNHO 2012\r\n\r\nESTABELECE NORMAS, ROTINAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUTOS NA FORMA SEMI-PRESENCIAL NAS UNIDADES CEJA E NAS UNIDADES ESCOLARES QUE TAMBÉM OFERECEM ESSA MODALIDADE DE ENSINO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT, E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 43.349, de 12 de dezembro de 2011, que transfere a gestão pedagógica dos Centros de Estudos de Jovens e Adultos - CEJA e suas modalidades da Secretaria de Estado de Educação, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para Secretaria de Ciência e Tecnologia e compartilha a gestão administrativa das referidas unidades/modalidades, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-03/3.733/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer normas, rotinas e procedimentos relativos à gestão administrativa da modalidade de Educação de Jovens e Adultos na forma semi-presencial nas unidades CEJA e nas unidades escolares que também oferecem essa modalidade em cumprimento do disposto no art. 3º do Decreto nº 43.349, de 12 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º Com relação às questões afetas à área de pessoal deverão ser observados os seguintes aspectos:\r\n\r\nI - o controle da frequência dos servidores lotados nas unidades CEJA e que atuam na modalidade semipresencial da Educação de Jovens e Adultos em outras unidades escolares ficará a cargo da CECIERJ, devendo os respectivos Mapas de Controle de Frequência serem enviados pelas unidades escolares, por meio de malote CECIERJ, ao núcleo de pessoal da CECIERJ, impreterivelmente até o dia 10 do mês subsequente ao da freqüência;\r\n\r\nII - ficará a cargo da SEEDUC o suprimento das carências de servidores nas unidades CEJA e na modalidade semipresencial da Educação de Jovens e Adultos oferecida em outras unidades escolares, devendo as solicitações serem encaminhadas pela CECIERJ à SEEDUC;\r\n\r\nIII - o quantitativo de professores e demais servidores será o mesmo praticado conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 4.673, de 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nArt. 3º- Com relação à questão da infra-estrutura física das unidades CEJA e demais unidades escolares que também oferecem a Educação de Jovens e Adultos na forma semipresencial, a administração será mantida pela SEEDUC até o final do ano de 2012, passando a ser de responsabilidade da CECIERJ a partir de 01 de janeiro de 2013, devendo ser observadas as seguintes situações: \r\n\r\nI- nas unidades que funcionam exclusivamente com a Educação de Jovens e Adultos na forma semipresencial (unidades CEJA), a administração da infra-estrutura ficará totalmente sob responsabilidade da CECIERJ, com os devidos repasses orçamentários por parte da SEEDUC;\r\n\r\nII - as unidades que funcionam exclusivamente com a Educação de Jovens e Adultos na forma semipresencial (unidades CEJA), e que apresentem espaço suficiente e localização adequada, mas estiverem mal conservadas e necessitando de reformas com obras iniciadas até dezembro de 2012 terão suas obras concluídas pela SEEDUC;\r\n\r\nIII - para as unidades CEJA que não apresentem condições de espaço físico suficientes ou localização adequada, a SEEDUC e o CECIERJ, em conjunto, deverão promover a transferência para local que atenda a esta necessidade;\r\n\r\nIV - no caso em que a SEEDUC e a SECT considerem adequada a criação de uma unidade CEJA em substituição à modalidade de Educação de Jovens e Adultos na forma semipresencial oferecida em uma unidade escolar, esta deverá ocorrer gradualmente na medida em que a SEEDUC, em parceria com a CECIERJ, possam disponibilizar os locais adequados;\r\n\r\nV - a criação de novas unidades CEJA ou autorização para oferecimento da Educação de Jovens e Adultos na forma semipresencial dentro de uma unidade escolar, deverá ser acordada previamente entre a SEEDUC e a SECT.\r\n\r\nArt. 4º - No que pertine às despesas com a manutenção das unidades CEJA e demais unidades escolares que também oferecem a Educação de Jovens e Adultos na forma semipresencial e com a merenda dos alunos deverão ser observadas as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - fica sob responsabilidade da SEEDUC até 31 dezembro de 2012 o repasse para as despesas de manutenção e merenda diretamente às unidades CEJA e demais unidades escolares que também oferecem a Educação de Jovens e Adultos na forma semipresencial, devendo após esta data, a SEEDUC proceder à descentralização dos recursos para o CECIERJ, de modo que este possa transferir os mesmos às unidades ou modalidades CEJA. Este repasse será calculado nas regras em curso pela SEEDUC, referente as suas demais unidades;\r\n\r\nII - o pagamento das despesas oriundas de contratos de prestação de serviços terceirizados ficará a cargo da SEEDUC no exercício de 2012, cabendo à CECIERJ, por meio de descentralização de recursos pela SEEDUC, a gestão sobre os mesmos a partir do exercício de 2013.\r\n\r\nArt. 5º - Os recursos destinados às despesas com aquisição de material didático, equipamentos de informática, treinamento e capacitação deverão ser descentralizados anualmente, a partir de 2013, da SEEDUC para a CECIERJ. \r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA COSTA LEITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHHOWSKY\r\n\r\nPresidente do CECIERJ\r\n\r\nId: 1334945"
                    ],
                    "1334965": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS E DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SESEG/PMERJ Nº 788\r\n\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA - SEseg E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/2.685/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS, reforçar a segurança escolar englobando a proteção de alunos, professores e servidores administrativos dos estabelecimentos de ensino, bem como a segurança patrimonial em próprios estaduais, por meio de apoio efetivo de contingentes da Polícia Militar. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/06/2012 - Término: 31/12/2012 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUO: 1801 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 180100 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 26000 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nUO: 2611 - PMERJ\r\n\r\nUG: 261100 - PMERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3190.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 3.827.400,00\r\n\r\nDisponível descentralização em: R$ 1.913.700,00 - junho e R$ 1.913.700,00 - julho\r\n\r\nVI - INTERVENIENTE: 26110 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nId: 1334965"
                    ],
                    "1335163": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4803 DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA O COMITÊ ESTADUAL ÉTNICO-RACIAL ENCARREGADO DO CUMPRIMENTO DAS LEIS Nºs 10.639/2003 E 11.645/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-03/2.949/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o COMITÊ ÉTNICO-RACIAL, instituído pela Resolução SEEDUC nº 3.991 de 24 de junho de 2008, reformulado pela Resolução SEEDUC nº 4510 de 20 de junho de 2010, encarregado de acompanhar a formulação e o desenvolvimento de projetos e ações voltadas para a valorização e cultura dos Afro-brasileiros, dos Africanos e dos povos indígenas em cumprimento ao disposto nas Leis nºs 10.639/2003 e 11.645/2008, que alteraram a Lei nº 9.394/1996, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira, Africanas e dos Povos Indígenas.\r\n\r\nArt. 2º- O Comitê a que se refere o art. 1º passa a ser composto pelos seguintes membros, indicados pelos respectivos órgãos sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nSuperintendência Pedagógica/SEEDUC - Sueli Mendes dos Santos Ramos - Mat. nº 250.581-6\r\n\r\nDIRETORIA PEDAGÓGICA DAS BAIXADAS LITORÂNEAS - Ladislane Thurler da Silva Tabanela - Mat. nº 250.971-9\r\n\r\nDIRETORIA PEDAGÓGICA CENTRO SUL - Janete Fortes Lopes - Mat. nº 5.008.558-8\r\n\r\nDIRETORIA PEDAGÓGICA MÉDIO PARAIBA - Marluci Nunes Pinheiro - Mat. nº 829.879-6\r\n\r\nDIRETORIA PEDAGÓGICA METROPOLITANA I - Edileuza Batista de Aleluia - Mat. nº 250.971-9\r\n\r\nDIRETORIA PEDAGÓGICA METROPOLITANA II - Silara Salvador Ignacio de Lima - Mat. nº 270.845-1\r\n\r\nDIRETORIA PEDAGÓGICA METROPOLITANA III - Hélio dos Santos - Mat. nº 233.596-6\r\n\r\nDIRETORIA PEDAGÓGICA METROPOLITANA IV - Fernanda dos Santos Werly - Mat. nº 5.022.508-5\r\n\r\nDIRETORIA PEDAGÓGICA METROPOLITANA V - Silvania Rodrigues Maciel - Mat. nº 832.835-3\r\n\r\nDIRETORIA PEDAGÓGICA METROPOLITANA VI - Ana Paula Xavier Freire - Mat. nº 5.022.902-0\r\n\r\nDIRETORIA PEDAGÓGICA METROPOLITANA VII - Rosalinda Souza dos Santos - Mat. nº 847.968-5\r\n\r\nDIRETORIA PEDAGÓGICA DO NOROESTE FLUMINENSE - Vandeli Campos Pimenta - Mat. nº 236.568-2\r\n\r\nDIRETORIA PEDAGÓGICA DO NORTE FLUMINENSE - Marcelo Cavalcanti Vianna - Mat. nº 927.899-5\r\n\r\nDIRETORIA PEDAGÓGICA DA SERRANA I - Lucilia Maria Araujo Mota - Mat. nº 838.054-5\r\n\r\nDIRETORIA PEDAGÓGICA DA SERRANA II - Jani Torres - Mat. nº 904.308-4\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS - Cristina Marcelo dos Santos Teixeira - Mat. nº 5.013.366-9\r\n\r\n§1º - Compete ao Comitê, garantir o cumprimento da Lei nº 10.639/2003, conforme orientações do Parecer CNE/CP 003/2004 e da Lei nº 11.645/2008.\r\n\r\n§2º - Cada membro do Comitê atuará junto às unidades escolares no âmbito das Diretorias Regionais Pedagógicas a que pertence.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1335163"
                    ],
                    "1334869": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nDISPENSA SILVANIA SILVEIRA BRUM, Prof. Doc. II, mat. n° 168.339-0, da função de Secretário da E.E. Prof.ª Odyla do Couto, U.A. 18-1821, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.611.512/2012.\r\n\r\nDISPENSA JOSÉ LUIS DA COSTA BURGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.439-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-0590, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.002.302/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JOSÉ LUIS DA COSTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.439-4, para exercer a função de Diretor do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiza Leopoldina da Silva, mat. n° 155.825-3. Proc. n° E-03/10.002.302/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, LUCELIA RIGHETTI TUPINI, Prof. A.A.E. II, mat. n° 1.208.532-0, da função de Secretário do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Município de Varre Sai, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.301.240/2012.\r\n\r\nDESIGNA EDUARDO TEIXEIRA DA COSTA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.000.609-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Olinto da Gama Botelho, U.A. 18-2447, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edith Teixeira Tavares, mat. n° 1.159.536-0. Proc. n° E-03/10.201.830/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/07/2010, ROSÂNGELA MARIA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 514.160-1, da função de Secretário do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 18-3197, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/811.477/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/03/2012, NIUZA RODRIGUES DE MORAES AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.485-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 18-3197, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Maria Ferreira, mat. n° 514.160-1. Proc. n° E-03/811.477/2012.\r\n\r\nId: 1334869"
                    ],
                    "1334858": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nATO DE 11/05/2012 - Fica retificado para ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA PAULO FEIJÓ, mat. n° 5.007.189-3, o nome da servidora de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/10.701.127/2012.\r\n\r\nId: 1334858"
                    ],
                    "1334988": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/5.568/2012 - ERIKA LEFEVRE DAXBACHER, mat. nº 968.609-8. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 11 a 14 de julho de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.569/2012 - PRISCILA ORLANDO VASSALO, mat. nº 963.325-6. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 11 a 14 de julho de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.526/2012 - TATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº 969.884-6. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 11 a 14 de julho de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.527/2012 - DANILO COSTA SILVA, mat. nº 963.349-6. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 11 a 14 de julho de 2012.\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/5.525/2012 - ANA CHRISTINA SILVA ALVES DE LIMA, mat. nº 930.461-9. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 12 a 14 de julho de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.148/2012 - ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.885-4. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 25 a 28/06/2012 para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.234/2012 - ALASIR BISPO DA COSTA, mat. nº 944.153-6. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia de 25/06/2012, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.487/2012 - MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, mat. nº 5.021.681-1. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 31/08 a 02/09/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.451/2012 - ANTONIO GOMES DOS SANTOS, mat. nº 939.375-2. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 04/06 a 06/06/2012, com vistas a regularização da situação funcional do servidor.\r\n\r\nId: 1334988"
                    ],
                    "1334991": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.923/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos, em face de Rita de Cássia Andrade da Fonseca, Prof. Doc. I, mat. nº 825.973-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.713/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos, em face de Luiza Angélica Paschoeto Guimarães, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.554-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.340/2011 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos, em face de Raissa Vasques de Santa Brigida, Prof. Doc. I, mat. nº 948.502-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/14.646/2011 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos, em face de Nelson José Batista da Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.005-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.592/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos, em face de Luciana Rodrigues Barreto Lopes, Prof. Doc. I, mat. nº 929.691-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.018/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos, em face de Thiago Marques Zanon Jacomino, Prof. Doc. I, mat. nº 964.477-4.\r\n\r\nId: 1334991"
                    ],
                    "1334638": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nAPOSENTA SUELY DAS GRAÇAS COUTINHO DE FREITAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 250.370-4, “AJ”, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.103.497/2011. \r\n\r\nAPOSENTA MARA GILDA LIMA MARTINS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 153.379-3, “AR”, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/6.710.039/2011.\r\n\r\nId: 1334638"
                    ],
                    "1334574": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nATO DE 30/07/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA HELENA GOMES, mat. nº 1.202.051-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.110.870/2010.\r\n\r\nATO DE 09/07/2010 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELY PIMENTA GOMES BORGES, mat. nº 246.710-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.610.287/2010.\r\n\r\nATO DE 29/12/2000 - Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor NELLY THEREZINHA DE MOURA MACHADO, mat. nº 281.862-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.586/2000.\r\n\r\nATO DE 22/09/2000 - Fica retificado para THEREZINHA DE JESUS MARTINS GRIPP, o nome do servidor, mat. nº 249.151-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.276/99.\r\n\r\nATO DE 13/12/2005 - Fica retificado para ANGELA GAMA DE SOUSA NORONHA, o nome do servidor, mat. nº 517.493-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.702.557/99.\r\n\r\nATO DE 19/06/2001 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILENE GONÇALVES DE SÁ DO VALLE, mat. nº 1.003.576-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/603.777/2000.\r\n\r\nATO DE 26/12/2000 - Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2.479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA ELIZABETH LOURENÇO DA COSTA, mat. nº 232.072-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.133/2000.\r\n\r\nATO DE 20/09/2000 - Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ANILTON DA COSTA GOES, mat. nº 271.151-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.393/2000.\r\n\r\nATO DE 17/02/2012 - Fica retificado para referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIZABETH MARIA FALCÃO GONÇALVES GOMES, mat. nº 251.254-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.204.173/2011.\r\n\r\nATO DE 09/08/2010 - Fica retificado para referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor ZÉLIA REGINA MELLO DOS SANTOS BASTOS, mat. nº 249.559-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.400.638/2010.\r\n\r\nATO DE 20/10/2000 - Fica retificada para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor REGINA CLOTILDE DO PRADO SOUZA, mat. nº 235.599-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.158/2000.\r\n\r\nATO DE 29/12/2000 - Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor NELLY THEREZINHA DE MOURA MACHADO, mat. nº 291.068-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.585/2000.\r\n\r\nATO DE 22/11/2000 - Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor DANIEL FREIRE DE AZEVEDO, mat. nº 158.399-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.166/2000.\r\n\r\nATO DE 02/09/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SELEUDI MARCILIA LOPES, mat. nº 192.352-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.201.519/2010.\r\n\r\nATO DE 29/12/2000 - Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso I, alínea “b” do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor JESUÍNA DIAS GONÇALVES CANDIDO, mat. nº 147.640-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.478/2000.\r\n\r\nATO DE 12/08/2002 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIETE BERNARDES, mat. nº 270.051-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.285/2002.\r\n\r\nATO DE 03/01/2002 - Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALANIR VALLIM MOTTA, mat. nº 1.169.421-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.002.566/2000.\r\n\r\nATO DE 30/08/2010 - Ficam retificados para art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea “b”, inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA AUGUSTA MATTOS GUARANY, mat. nº 284.571-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.102.661/2010.\r\n\r\nATO DE 28/12/2001 - Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor GLORIA DE LOURDES JALLES ANTUNES, mat. nº 188.082-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.414/2001.\r\n\r\nATO DE 23/06/2010 - Fica retificado para nível C, referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ELIZABETH CHUMBINHO DOS SANTOS COSTA, mat. nº 186.993-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.600.459/2010.\r\n\r\nId: 1334574"
                    ],
                    "1334549": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 28/06/2012\r\n\r\nATO DE 30/03/2004 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor IRENE ROSA DE MOURA GOMES, mat. n° 284.185-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.681/2004.\r\n\r\nATO DE 16/08/2001 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor DULCILEIA SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 1.202.523-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/603.278/2000.\r\n\r\nATO DE 26/12/2000 - Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA CRISTINA DOS REIS E SOUZA, mat. n° 805.839-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.063/2000.\r\n\r\nATO DE 22/12/2000 - Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MONICA SILVEIRA VIVAS, mat. n° 234.157-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.347/2000.\r\n\r\nATO DE 23/03/2004 - Fica retificado para art. 3°, Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor JOANA MARIA SOUZA BOAZ, mat. n° 5.018.884-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.879/2003.\r\n\r\nATO DE 01/08/2008 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MANOEL FRANCISCO CORREIA, mat. n° 284.570-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/7.130.751/2008.\r\n\r\nATO DE 26/12/2000 - Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor DELBA DOS SANTOS BARRETO, mat. n° 1.164.575-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.392/2000.\r\n\r\nATO DE 26/04/2004 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor CLESA LESSA LOPES, mat. n° 1.203.950-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.536/2004.\r\n\r\nATO DE 04/06/2002 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ZELIA SILVA DE ALMEIDA, mat. n° 1.203.058-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.509/2000.\r\n\r\nATO DE 20/09/2001 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor NILZA DE ALMEIDA MAIA, mat. n° 189.776-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.196/2001.\r\n\r\nATO DE 26/09/2000 - Fica retificado para ref. 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor EUMAR MOREIRA MIRRA, mat. n° 235.524-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.275/99.\r\n\r\nATO DE 15/08/2001 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ISABEL DE OLIVEIRA OLEGÁRIO, mat. n° 1.203.394-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/603.066/2000.\r\n\r\nATO DE 19/09/2003 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor HERMES DE SOUZA, mat. n° 142.620-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.956/2003.\r\n\r\nATO DE 07/10/2002 - Fica retificado para MARIA LUCIA BASTOS SOUZA, o nome do servidor, mat. n° 292.523-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.493/2002.\r\n\r\nATO DE 16/06/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor SEBASTIÃO PEREIRA DIAS, mat. n° 274.043-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.101.179/2010.\r\n\r\nATO DE 31/08/2000 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCI DE OLIVEIRA, mat. n° 1.205.364-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.816/98.\r\n\r\nATO DE 19/09/2001 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA VILMA DE SOUZA PEQUENO, mat. n° 1.202.905-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.075/2001.\r\n\r\nATO DE 17/02/2012 - Fica retificado para ref. 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIZABETH PEREIRA DE CARVALHO, mat. n° 251.202-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/203.355/2011.\r\n\r\nATO DE 21/10/2011 - Fica retificado para nível D, ref. 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor CRISTINA ANGELICA PEREIRA MESQUITA, mat. n° 232.365-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/203.205/2011.\r\n\r\nATO DE 28/12/2010 - Fica retificado para nível D, ref. 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor JALILIE ANDRIES NOGUEIRA, mat. n° 243.189-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.401.195/2010.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - Fica retificado para ref. 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor ALINE MARIA SILVA SERTÓRIO, mat. n° 247.897-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.701.232/2010.\r\n\r\nATO DE 30/07/2001 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor INES MARIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA, mat. n° 272.479-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/603.459/2000.\r\n\r\nId: 1334549"
                    ],
                    "1334664": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 28/06/2012\r\n\r\nATO DE 17/08/2010 - Fica retificado para ref. 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor SHEYLA BARTHEL ROSA, mat. n° 243.967-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.201.318/2010.\r\n\r\nATO DE 22/12/2000 - Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto n° 2479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor THEREZA CRISTINA DE BARROS, mat. n° 519.062-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.989/2000.\r\n\r\nATO DE 20/10/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA PEREIRA DA GUIA, mat. n° 193.369-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/5.210.035/2009.\r\n\r\nATO DE 29/12/2000 - Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto n° 2479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor IRENE PROZENKO, mat. n° 1.004.767-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.323/2000.\r\n\r\nATO DE 31/05/2010 - Fica retificado para ref. 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor RAQUEL HEINTZE AUGUSTO, mat. n° 242.372-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.002.154/2010.\r\n\r\nATO DE 12/07/2010 - Fica retificado para ref. 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO PEREIRA VITOR DE SOUZA, mat. n° 244.226-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.210.078/2010.\r\n\r\nATO DE 22/05/2009 - Fica retificado para nível D, ref. 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARGARIDA IZABEL MARTINS SISTON, mat. n° 5.006.322-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.203.872/2007.\r\n\r\nATO DE 26/09/2000 - Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor VIRGINIA PACHECO PARANHOS, mat. n° 514.256-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.428/2000.\r\n\r\nATO DE 04/07/2011 - Fica retificado par ENI TEIXEIRA ANDOLFI, o nome do servidor, mat. n° 506.802-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.755/2011.\r\n\r\nATO DE 22/12/2000 - Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ALICE SANTOS DE SANTANA, mat. n° 241.393-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.373/98.\r\n\r\nATO DE 28/12/2001 - Fica retificado para Professor Assistente de Administração Educacional, nível C, ref. 7 o cargo do servidor JORGETE CORREA FELICIO, mat. n° 165.485-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/603.662/2000.\r\n\r\nId: 1334664"
                    ],
                    "1334311": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.824/2012 - ADELAIDE DA SILVA MOTA OLIVEIRA, matrícula nº 942.358-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/92 a 05/03/2008, num total de 5.814 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 06/03/2008 a 25/03/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.128/2012 - ADRIANA BRUM PEREIRA, matrícula nº 805.240-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/86 a 31/01/91, num total de 1.790 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/04.075/2012 - ANA LUCIA CARVALHO NOGUEIRA, matrícula nº 198.639-7, Datilografo, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/08/80 a 17/02/81 e de 01/04/81 a 11/08/82, num total de 692 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/2007 a 30/11/2011 e de 01/12/2011 a 31/03/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.381/2012 - ANTONIO FRANCISCO DEGLI ESPOSTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 938.789-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/96 a 31/12/96, num total de 244 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.807/2012 - BEATRIZ HELENA TERRA CAETANO, matrícula nº 5.005.076-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 03/10/88 a 06/03/94, num total de 1.979 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Monitor de Classe, desprezando-se o dia 07/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.226/2012 - DEA MARCIA DE SOUZA SILVA BENJAMIM, matrícula nº 278.356-1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 15/04/82 a 31/12/87, num total de 2.086 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 21/04/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.802.099/2011 - DELCIO PINTO DE ANDRADE, matrícula nº 826.752-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/85 a 31/07/93, num total de 2.922 dias de efetivo exercício prestado ao Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.900.115/94 - DEOMITILDE DE FATIMA MUNIZ REIS, matrícula nº 1.204.285-9, Servente, nível III. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 19/12/73 a 13/05/74, num total de 146 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 14/05/74 a 01/02/82, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.466/2011 - ELIANA MARIA SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 290.988-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/81 a 31/10/84 e de 01/11/88 a 01/03/89, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/03/89 a 14/08/90, a pedido do servidor; e os períodos de 15/08/90 a 12/02/93 e de 21/03/94 a 30/12/94, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004.242/2012 - EUNICE VERA DE MOURA, matrícula nº 207.749-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 04/03/80 a 30/11/82, num total de 1.032 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/12/82 a 07/05/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.635/2012 - FREDERICO PESSANHA PEREIRA NUNES, matrícula nº 946.102-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/85 a 31/07/85; 01/09/85 a 31/10/88; 01/12/88 a 01/10/93; 02/10/93 a 08/06/2000; 09/06/2000 a 09/07/2003; 10/07/2003 a 31/07/2005; 01/08/2005 a 28/09/2007 e de 29/09/2007 a 31/07/2008, num total de 8.546 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Outros, desprezando-se o período de 01/08/2008 a 30/09/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/090.460/2010 - GUSTAVO WALDEBURGO SCHUINDT, matrícula nº 861.358-0, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/04/89 a 23/06/89; 03/07/89 a 02/03/91; 04/03/91 a 20/05/91; 04/05/92 a 31/01/93 e de 03/02/94 a 15/05/95, num total de 1.497 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/93 a 02/02/94, por ter sido averbado pelos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Marinha do Brasil.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.053/2012 - IVONETE PEREIRA DE SÁ CAVALCANTE, matrícula nº 5.025.273-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 18/04/86 a 13/03/89 e de 01/04/90 a 30/07/90, num total de 1.179 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.741/2012 - JAIRA DE VASCONCELLOS, matrícula nº 242.099-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/05/67 a 28/03/78, num total de 3.895 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.251/2012 - JAYME FERREIRA LACERDA, matrícula nº 5.002.880-2, Zelador Vigilante - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/01/73 a 15/02/74, num total de 394 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Soldado. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.251/2012 - JAYME FERREIRA LACERDA, matrícula nº 5.002.880-2, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/05/74 a 09/02/79; 12/03/79 a 27/07/80; 02/01/81 a 01/10/82; 31/03/83 a 20/08/83; 08/12/83 a 13/03/85; 13/01/87 a 31/07/91; 10/02/92 a 09/03/92; 16/03/92 a 30/09/92; 15/01/93 a 04/03/93 e de 13/05/93 a 31/05/93, num total de 5.426 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/090.722/2012 - JORGE LUIZ REIS DE AZEVEDO, matrícula nº 887.602-1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/02/75 a 30/09/82; 08/11/82 a 20/12/85; 02/01/86 a 01/12/86; 02/12/86 a 28/01/87; 02/02/87 a 29/12/89; 05/03/90 a 15/01/91; 10/04/92 a 06/08/94; 08/08/94 a 27/05/95; 17/11/97 a 08/07/98; 22/02/99 a 22/05/99; 01/06/2001 a 29/08/2001 e de 03/09/2001 a 23/11/2001, num total de 7.330 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.894/2010 - JOSÉ ANTONIO DE PAULA CARDOSO, matrícula nº 928.090-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/07/85 a 16/03/95, num total de 3.523 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Praça.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.048/2012 - JOSÉ EDUARDO BASTOS PUREZA, matrícula nº 5.017.910-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/03/90 a 31/12/91, num total de 643 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.854/2012 - LEILA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 250.631-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/77 a 30/11/78; 01/03/80 a 27/07/80 e de 26/02/86 a 20/08/86, num total de 962 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 21/08/86 a 02/09/86; 03/09/86 a 31/12/94; 01/01/95 a 31/12/98 e de 01/12/2008 a 31/12/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-23/500.671/2006 - LENITA LIMA ADRIANO, matrícula nº 887.607-0, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/09/87 a 12/01/94; 12/09/94 a 31/08/95; 01/10/96 a 30/09/97; 01/10/98 a 08/06/99 e de 17/02/2002 a 03/09/2002, num total de 3.490 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/77 a 01/08/85 e de 02/09/85 a 02/09/87, a pedido do servidor; e o período de 09/06/99 a 03/03/2000, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro; e o período de 01/10/97 a 30/09/98, por ter sido averbado em M.T.S. - Secretaria de Estado de Educação do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.271/2012 - LUCIMAR PORTUGAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.023.208-1, Agente Coord. de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/09/79 a 10/03/81; 01/03/83 a 30/07/83; 01/03/84 a 21/04/84; 09/07/84 a 06/01/86; 28/04/86 a 12/05/86; 04/12/86 a 08/04/87; 24/11/87 a 24/05/88 e de 02/05/91 a 31/08/94, num total de 2.831 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/94 a 27/12/94 e de 15/12/2010 a 08/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.417/2011 - MARCIA ESTIDES RODRIGUES, matrícula nº 944.822-6, Prof. Inspetor Escolar. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/10/89 a 05/05/2008, num total de 6.768 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.100.083/93 - MARCILENE GORDO DE FREITAS, matrícula nº 806.212-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/03/82 a 31/12/82; 13/03/90 a 31/08/90 e de 01/11/90 a 10/12/90, num total de 510 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 16/03/83 a 21/10/85, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu; e o período de 15/04/86 a 12/01/88 e de 01/03/88 a 28/02/90, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.673/2012 - MARGARIDA CAMPOS MARINHO VETTORAZZI, matrícula nº 942.308-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/99 a 05/03/2008, num total de 3.320 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 06/03/2008 a 17/03/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.683/2012 - MARIA DA PENHA RANGEL DA CRUZ, matrícula nº 275.914-0, Servente, nível III. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/10/71 a 27/12/71; 22/08/73 a 14/06/74; 01/08/77 a 29/10/77; 01/02/78 a 05/09/79; 04/02/86 a 28/04/86 e de 03/08/87 a 31/12/87, num total de 1.287 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 01/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.961/2011 - MARIA DAS GRAÇAS CHAGAS CAFÉ, matrícula nº 805.858-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/77 a 31/01/78; 01/08/78 a 29/02/84 e de 01/03/84 a 04/09/90, num total de 4.654 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.763/2012 - MARIA DIRACI VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.252.103-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/69 a 13/07/77 e de 01/04/96 a 09/07/96, num total de 3.122 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.192/2011 - MARIA LUIZA LINHARES DE JESUS CORREA, matrícula nº 936.549-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/07/2002 a 08/02/2011, num total de 3.127 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São José de Ubá - RJ, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.873/2011 - MARIA THERESA DA SILVA, matrícula nº 911.654-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2002 a 31/01/2005, num total de 1.082 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 01/02/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.816/2012 - MARILIA WERNECK ARENARI BUENO, matrícula nº 938.808-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/05/92 a 12/02/2008, num total de 5.448 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 13/02/2008 a 02/05/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.195/2011 - MARINETE KELLY DE SIQUEIRA, matrícula nº 945.777-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/97 a 31/07/2008, num total de 4.109 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/2008 a 11/12/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.190/2012 - MARISA ALBERNAZ MOREIRA, matrícula nº 841.915-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/08/78 a 11/01/83 e de 09/01/84 a 09/09/85, num total de 2.209 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturária.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.796/2012 - MARTA PEREIRA LIMA, matrícula nº 1.204.630-6, Servente, nível III. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/76 a 04/12/79, num total de 1.339 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Balcão.\r\n\r\nProcesso nº E-03/090.488/2012 - MARLI DE JESUS SOUZA, matrícula nº 937.195-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 28/05/90 a 30/08/95 e de 01/11/95 a 30/12/95, num total de 1.740 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis - Rio de Janeiro, como Psicólogo.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.004/2012 - MIRIAN DE AZEREDO NOGUEIRA, matrícula nº 5.020.751-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/04/83 a 01/03/84 e de 01/04/86 a 03/05/88, num total de 1.096 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Arte de Pesponto e Auxiliar de Limpeza.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.079/2012 - NIVIA THEREZINHA DE MORAIS MACHADO matrícula nº 938.873-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/07/98 a 31/07/98; 01/09/98 a 28/02/2000; 01/03/2000 a 20/02/2001; 12/03/2001 a 23/04/2001; 09/05/2001 a 23/06/2001; 15/07/2001 a 31/07/2001; 14/09/2001 a 31/12/2001; 20/02/2002 a 01/08/2002; 11/02/2003 a 18/11/2003; 29/12/2003 a 31/12/2003; 23/02/2004 a 17/03/2004; 23/04/2004 a 30/04/2004; 20/07/2004 a 31/07/2004; 14/02/2005 a 27/09/2007; 05/10/2007 a 04/11/2007 e de 06/11/2007 a 13/02/2008, num total de 2.704 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/090.497/2012 - RICARDO TEIXEIRA ARAGÃO matrícula nº 934.804-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/10/2000 a 04/09/2007, num total de 2.511 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado da Policia Militar, desprezando-se o período de 05/09/2007 a 18/06/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.734/2012 - ROBERTO GOMES DE CASTRO, matrícula nº 950.403-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/99 a 09/02/2009, num total de 3.450 dias de efetivo exercício prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Janeiro, como Cabo Bombeiro Militar, desprezando-se o período de 10/02/2009 a 30/08/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.802.269/2011 - RACHEL MARINS GUEDES, matrícula nº 270.785-9, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/08/75 a 15/06/77 e de 01/07/77 a 19/07/82, num total de 2.504 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar de Escritório.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.136/2012 - RITA DE CASSIA BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 951.516-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/08/82 a 02/03/83, num total de 199 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.272/2012 - SILVIA REGINA DE AZEVEDO ALVES, matrícula nº 844.925-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/88 a 31/12/88; 16/11/93 a 31/12/93 e de 26/03/96 a 21/03/97, num total de 529 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/79 a 11/05/81, a pedido do servidor; e o período de 01/03/89 a 16/12/90, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e o períodos de 01/08/2003 a 31/08/2003 e de 01/10/2003 a 31/10/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.272/2012 - SILVIA REGINA DE AZEVEDO ALVES, matrícula nº 844.925-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/89 a 16/12/90, num total de 656 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/79 a 11/05/81, a pedido do servidor; e os períodos 01/09/88 a 31/12/88; 16/11/93 a 31/12/93 e de 26/03/96 a 21/03/97, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis; e os períodos de 01/08/2003 a 31/08/2003 e de 01/10/2003 a 31/10/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/090.513/2012 - SIMY LAMEGO ELGALY, matrícula nº 835.445-8, Odontologo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/02/97 a 27/02/98, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Oficial.\r\n\r\nProcesso nº E-03/090.513/2012 - SIMY LAMEGO ELGALY, matrícula nº 835.445-8, Odontologo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/05/86 a 04/06/86; 16/05/88 a 26/10/88; 01/04/92 a 08/02/95 e de 01/10/98 a 18/10/98, num total de 1.255 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Odontologo e outros, desprezando-se o período de 19/10/98 a 29/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.851/2005 - SOLANGE VIEIRA DE FREITAS FERNANDES, matrícula nº 914.652-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/88 a 02/01/94, num total de 1.772 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Ituiutaba - Minas Gerais, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/090.569/2012 - SOLYMAR MARTEL, matrícula nº 853.295-4, Prof. DEGASE II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 31/08/79; 01/10/79 a 31/07/80; 01/09/80 a 30/08/82; 01/11/86 a 31/12/86; 03/08/87 a 02/04/88; 12/09/88 a 04/02/91 e de 01/08/94 a 12/01/99, num total de 3.925 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/090.429/2012 - PAULO CESAR SANTOS SILVA, matrícula nº 835.735-2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/81 a 19/04/83; 01/03/84 a 30/04/84; 01/06/84 a 30/09/84; 01/01/85 a 30/04/85; 03/08/87 a 14/01/88; 07/07/90 a 28/08/90; 29/08/90 a 29/07/91 e de 05/08/91 a 04/10/93, num total de 2.214 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.901.990/91 - TEREZA DE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula nº 271.020-0, Merendeira, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/09/85 a 30/06/87, num total de 650 dias de efetivo exercício prestado ao FAPERJ, como Merendeira.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.413/2012 - VALERIA FERREIRA DE BARROS, matrícula nº 272.094-4, Datilógrafo, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/02/79 a 25/04/79; 01/11/79 a 31/12/79; 21/01/80 a 07/02/81; 02/05/83 a 30/04/84; 01/08/84 a 03/10/84 e de 06/06/86 a 26/11/86, num total de 1.117 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/05/92 a 19/12/2008 e de 01/03/2011 a 31/12/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.441/2009 - VERA MARIA STUDART LIMA, matrícula nº 911.506-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/12/88 a 31/01/2005, num total de 5.880 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 02/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.900.115/94 - DEOMITILDE DE FATIMA MUNIZ REIS, matrícula nº 1.204.285-9, Servente, nível III. Torno sem efeito o despacho datado de 18/10/94, publicado no D.O. de 03/11/94, que averbou 2.963 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.259/2008 - LEA CLAVERY CALDADS CARVALHO, matrícula nº 5.001.067-7, Agente Coord. de Turno - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 23/06/2008, publicado no D.O. de 25/06/2008, que averbou 4.482 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-23/500.671/2006 - LENITA LIMA ADRIANO, matrícula nº 887.607-0, Agente Socioeducativo - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 25/07/2011, publicado no D.O. de 29/07/2011, que averbou 7.143 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.847/2011 - LUIZ CARLOS LOPES PAROLA, matrícula nº 242.014-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 29/02/2012, publicado no D.O. de 02/03/2012, que averbou 1.391 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.303.515/86 - MARCIA BEATRIZ MARIOTTI GOMES, matrícula nº 235.571-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 30/03/87, publicado no D.O. de 10/04/87, que averbou 709 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.620.214/2000 - MARIA ELIZABETH WILHELMI DE MORAES, matrícula nº 251.746-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 07/06/2001, publicado no D.O. de 18/06/2001, que averbou 2.214 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.200/2011 - LUCELENE DE REZENDE NEVES DA ROSA, matrícula nº 188.846-0, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São José de Ubá, num total de 4.029 dias referente aos períodos de 01/01/97 a 14/06/2002 e de 17/07/2002 a 13/02/2008 e não como constou no despacho de 16/11/2011, publicado no D.O. de 18/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.810.020/2006 - NOELIA MAMEDE SILVARES, matrícula nº 292.932-1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 713 dias referente ao período de 19/08/86 a 01/08/88 e não como constou no despacho de 26/07/2007, publicado no D.O. de 01/08/2007.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/650.112/86\r\n\r\nOnde se lê: ...Refixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/08/87, 29/09/88, 26/01/90 e 01/12/94...\r\n\r\nLeia-se: ...Refixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/08/87, 22/09/88, 26/01/90 e 01/12/94...\r\n\r\nId: 1334311"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 03.07.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10.301.296/2012 - LEDA CURVELO DA FONSECA, mat. n° 1.208.567-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.001.165/2012 - JORGE LUIZ ALVES DE LIMA, mat. n° 681.249-9, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.701.620/2012 - WANY MARCIA PIERRE LOPES, mat. n° 1.167.264-9, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.301.390/2010 - ROSANGELA DO NASCIMENTO VIDAL, mat. n° 158.207-1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.501.234/2012 - NORMA DE PAULA QUEIROZ CAMARA, mat. n° 194.996-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. n° E-03/810.719/2012 - ALINE MARIA LESSA DE ANDRADE, mat. n° 186.986-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.495/2012 - MANOEL GETÚLIO GOMES MACIEL, mat. n° 506.621-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.301.399/2012 - MARIA JOSÉ MARCOLONGO POEYS, mat. n° 246.563-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/812.129/2012 - MARLY RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 189.026-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/811.823/2012 - PATRICIA SOARES DO ESPIRITO SANTO MORAES, mat. n° 255.263-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.201.546/2012 - CELIA REGINA CARNEIRO TEIXEIRA, mat. n° 248.799-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/201.101/2012 - SANDRA APARECIDA SOARES DOS REIS, mat. n° 239.123-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/6.710.035/2011 - MARIA ANTONIETA MARTINS, mat. n° 246.738-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.801.167/2012 - INES MARIA ANTUNES DOS SANTOS, mat. n° 233.806-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.401.491/2012 - JUDITH FAMILIAR, mat. n° 76.548-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.201.458/2012 - DENISE GUERRA DE OLIVEIRA, mat. n° 1.160.937-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.614.059/2011 - LUCIA HELENA DE SOUZA PAVÃO, mat. n° 233.217-9, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.611.963/2012 - SONIA MARIA DOS SANTOS ROCHA, mat. n° 516.715-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.611.204/2012 - ABI SILVA RAMOS, mat. n° 255.117-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/201.098/2012 - MARIA ELIZABET FONSECA LARIU, mat. n° 230.833-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.800.984/2012 - MARLI ALMEIDA DE AVILA, mat. n° 194.405-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/07/2012.\r\n\r\nId: 1335010"
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                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.550/2009 - NELSON CLAUDINO GOMES, ex-servidor mat. nº 933.077-0.\r\n\r\nProc. nº E-01/52.451/2007 - PAULO SERGIO MARTINS DA FONSECA, ex-servidor mat. nº 807.921-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.210.089/2010 - PAULO CÉSAR IGNÁCIO DA SILVA FILHO, ex-servidor mat. nº 961.952-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.559/2011 - PAULO RENATO DA CUNHA, ex-servidor mat. nº 828.202-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.073/2008 - PAULO MARIO SANCHES DOURADO LEÃO, ex-servidor mat. nº 828.735-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.746/2010 - PAULO SERGIO CRUZ AGUIAR, ex-servidor mat. nº 950.316-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.128/2010 - PATRICIA DE CASSIA PEREIRA PORTO, ex-servidor mat. nº 827.352-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.148/2010 - POLYANA PIRES GOMES, ex-servidor mat. nº 956.754-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.647/2011 - PAULA FERRAZ DA SILVA, ex-servidor mat. nº 968.369-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.249/2009 - OSWALDO DOS SANTOS AZEREDO COUTINHO, ex-servidor mat. nº 943.236-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.454/2010 - PRISCILA DOS ANJOS MORAES, ex-servidor mat. nº 962.955-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.516/2009 - PRISCILA FREITAS DE SOUZA, ex-servidor mat. nº 917.819-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.329/2009 - PAULO CESAR PRAZERES MOURA, ex-servidor mat. nº 841.535-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.113/2009 - PAULO SERGIO QUILELLI CORRÊA, ex-servidor mat. nº 846.345-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/12.747/2009 - SANDRA CRISTINA PEREIRA DA COSTA, ex-servidor mat. nº 925.258-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.479/2009 - OLINDA MAXIMINA FERNANDES MARTINS, ex-servidor mat. nº 830.162-4.\r\n\r\nProc. nº E-01/128.113/2010 - MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, ex-servidor mats. nºs 839.133-6 e 913.773-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.837/2009 - NAZIR DA CONCEIÇÃO TAROUQUELA FABELO, ex-servidor mat. nº 5.016.630-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.505/2010 - NEY EDUARDO ARLINDO MOREIRA, ex-servidor mat. nº 945.927-2.\r\n\r\nProc. nº E-01/60.602/2003 - NILZA MARIA DUARTE ROLDÃO, ex-servidor mat. nº 834.333-7.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/12.825/2009 - ROSENI MARTINS, ex-servidor mat. nº 5.009.115-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.144/2009 - RICARDO JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, ex-servidor mat. nº 280.204-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.290/2010 - SELMA MONTEIRO COIMBRA DE SOUZA TEIXEIRA, ex-servidor mat. nº 5.015.732-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.080/2010 - SANDRA BORGES MENDES, ex-servidor mat. nº 3.268-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.859/2011 - RODRIGO SAYMO PIRES MILHOMEM, ex-servidor mat. nº 952.566-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.382/2011 - RENATA ARRAES GOUVEIA GUIMARÃES, ex-servidor mat. nº 917.538-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.390/2009 - RAFAEL DE OLIVEIRA MONTEIRO PINTO, ex-servidor mat. nº 935.300-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.069/2008 - ROGERIO DA FONSECA CONCEIÇÃO, ex-servidor mat. nº 837.297-1.\r\n\r\nProc. nº E-01/54.049/2007 - SIMONE TEIXEIRA DE SOUZA, ex-servidor mat. nº 921.025-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.456/2010 - PATRICIA MARIA DOS SANTOS SANTANA, ex-servidor mat. nº 845.586-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.455/2010 - NILZILÊNEA GOUVÊA READI, ex-servidor mat. nº 832.792-3.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1334249"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nDISPENSA ALDICÉA DA ROCHA CHARLES DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.839-7, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 283 - Maria Amélia Pacheco, com validade a contar de 01/10/2008. Proc. nº E-03/10.501.560/2011.\r\n\r\nDESIGNA CASSIA PATRÍCIA TOMAZ DA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.750-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 283 - Maria Amélia Pacheco, em substituição ao servidor Aldicéa da Rocha Charles de Rezende, mat. nº 5.003.839-7, com validade a contar de 01/10/2008. Proc. nº E-03/10.501.560/2011.\r\n\r\nDISPENSA JOSÉ CARLOS CURTY ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 156.194-3, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E. Dr. Francisco Leite Teixeira, com validade a contar de 17/03/2010. Proc. nº E-03/10.500.759/2012.\r\n\r\nDESIGNA MARGARETE GONÇALVES DA SILVA ZANON, Prof. Doc. II, mat. nº 292.211-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E. Dr. Francisco Leite Teixeira, em substituição ao servidor José Carlos Curty Alves, mat. nº 156.194-3, com validade a contar de 17/03/2010. Proc. nº E-03/10.500.759/2012.\r\n\r\nId: 1334706"
                    ],
                    "1334702": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nDISPENSA MARIA SALETE RAIMUNDO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.362-9, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E. Espírito Santo, com validade a contar de 31/12/2011, por motivo de municipalização. Proc. nº E-03/10.701.467/2012.\r\n\r\nId: 1334702"
                    ],
                    "1334703": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nDESIGNA VALÉRIA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.126-3, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 196 - São Teodoro, com validade a contar de 28/03/2012. Proc. nº E-03/10.001.871/2012.\r\n\r\nId: 1334703"
                    ],
                    "1334704": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nDISPENSA ANA CLAUDIA CORREIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.584-7, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 248 - Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, com validade a contar de 12/06/2012. Proc. nº E-03/10.101.788/2012.\r\n\r\nDESIGNA ROSALI MOURA DOS SANTOS GIL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.177-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 248 - Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, em substituição ao servidor Ana Claudia Correia da Silva, mat. nº 5.005.584-7, com validade a contar de 12/06/2012. Proc. nº E-03/10.101.788/2012.\r\n\r\nDISPENSA SILVIA HELENA DA SILVA CÉIA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.960-8, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nilo Peçanha, com validade a contar de 21/03/2012. Proc. nº E-03/10.101.789/2012.\r\n\r\nDESIGNA EUSEBIO ABREU NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.345-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nilo Peçanha, em substituição ao servidor Silvia Helena da Silva Céia, mat. nº 247.960-8, com validade a contar de 21/03/2012. Proc. nº E-03/10.101.789/2012.\r\n\r\nId: 1334704"
                    ],
                    "1334705": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nDISPENSA ANGELA FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 830.286-1, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Vilma Atanázio, com validade a contar de 28/05/2012. Proc. nº E-03/11.201.826/2012.\r\n\r\nDESIGNA VERA LUCIA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.944-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Vilma Atanázio, em substituição ao servidor Angela Ferraz, mat. nº 830.286-1, com validade a contar de 28/05/2012. Proc. nº E-03/11.201.826/2012.\r\n\r\nDISPENSA BIANCA DA COSTA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.211-9, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Collecchio, com validade a contar de 28/05/2012. Proc. nº E-03/11.201.825/2012.\r\n\r\nDESIGNA ROSE MARY DA FONSECA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 253.705-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Collecchio, em substituição ao servidor Bianca da Costa Guimarães, mat. nº 913.211-9, com validade a contar de 28/05/2012. Proc. nº E-03/11.201.825/2012.\r\n\r\nDISPENSA REGINA CELIA FONSECA DE AGUIAR SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.905-5, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jorge Zarur, com validade a contar de 28/05/2012. Proc. nº E-03/11.201.829/2012.\r\n\r\nDESIGNA CLAUDIA DE SOUZA AMARAL LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.281-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jorge Zarur, em substituição ao servidor Regina Celia Fonseca de Aguiar Santana, mat. nº 831.905-5, com validade a contar de 28/05/2012. Proc. nº E-03/11.201.829/2012.\r\n\r\nDISPENSA MARCIA LOURENÇO AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.331-5, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Antonio Carlos, com validade a contar de 28/05/2012. Proc. nº E-03/11.201.827/2012.\r\n\r\nDESIGNA LUCIA HELENA BAPTISTA PIOROTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 831.936-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Antonio Carlos, em substituição ao servidor Marcia Lourenço Azevedo, mat. nº 913.331-5, com validade a contar de 28/05/2012. Proc. nº E-03/11.201.827/2012.\r\n\r\nDISPENSA ELIANA CORDEIRO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.400-6, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jorge Washington, com validade a contar de 28/05/2012. Proc. nº E-03/11.201.824/2012.\r\n\r\nDESIGNA LUCIANA BATISTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 910.071-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jorge Washington, em substituição ao servidor Eliana Cordeiro Faria, mat. nº 5.021.400-6, com validade a contar de 28/05/2012. Proc. nº E-03/11.201.824/2012.\r\n\r\nId: 1334705"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1335027": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nPort. nº 219/2011 - FRANK ANTHONY BARRAL DODD, matr. nº 3778-8-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 197/2011 - MARIA DE FÁTIMA HASEK NOGUEIRA, matr. nº 30030-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 147/2011 - ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33267-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 596/2012 - JORGE MÁXIMO DE SOUZA, matr. nº 32712-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1335027. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334569": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 1940/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FED. DAS EMPRESAS TRANSPORTE PASSA. DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FERTRANSPOR, no valor de R$ 100.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1334569. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335028": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6976/2012 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARCELO MEDEIROS CARNEIRO, matr. nº 31536-6, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, com duração de 2 anos a contar de 01/07/2012, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no Art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6091/2012 - AUTORIZO a cessão de JAIME WILSON CARDOSO FERREIRA, matr. nº 30985-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades no Departamento de Administração Financeira da Secretaria e Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, até 31/12/2012, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5795/2011 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de \r\n\r\nVALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, matr. nº 34610-6, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para atuar como Magistrado Instrutor no Gabinete do Ministro Luiz Fux, até 04/09/2012, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 8175/2012 - AUTORIZO o afastamento de LUCIA HELENA SALGADO E SILVA PEDRA, matr. nº 30015-2, Professor Adjunto, no período de 03/07/2012 a 10/07/2012, para participar do “Advances in the analysis of competition policy and regulation”, em Creta, na Grécia, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8174/2012 - AUTORIZO o afastamento de RAFAEL PINHO SENRA DE MORAIS, matr. nº 36048-7, Professor Adjunto, no período de 03/07/2012 a 10/07/2012, para participar do “Advances in the analysis of competition policy and regulation”, em Creta, na Grécia.\r\n\r\nDE 16.06.2012\r\n\r\n*Proc. UERJ nº 7072/2012 - AUTORIZO o afastamento de VÂNIA MORALES SIERRA, matr. nº 34630-4, Professor Adjunto, no período de 12/07/2012 a 23/07/2012, para participar do “54º Congresso Internacional de Americanistas”, em Viena, na Áustria, com ônus para a CAPES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.06.2012\r\n\r\nLEÔNCIO DIÓGENES TAVARES CÂMARA\r\n\r\nOnde se lê: ... Proc .UERJ nº 6853/2012...\r\n\r\nLeia-se: ... Proc .UERJ nº 6835/2012... \r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6929/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ...MARCEL RUI ANICETO NASCIMENTO FERNANDES...\r\n\r\nLeia-se: ... ...RUI ANICETO NASCIMENTO FERNANDES...\r\n\r\nId: 1335028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334896": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProcesso nº 7782/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Controls Master of Technology, no valor de R$ 50.410,03, com fulcro no art. 24, Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1334896. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335029": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nPort. nº 724/2012 - TORNA SEM EFEITO a Port. nº 531/2012, de VIVIANE DE SOUZA BORGES, publicado no DOERJ em 16.05.2012, pag. 13, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1335029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334994": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.376/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2012, referente à contratação de serviço de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos para atender as necessidades da Prefeitura/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 917.273,32 (novecentos e dezessete mil duzentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), à empresa JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.721/2011 - VERA LÚCIA DEPS, matrícula nº 10.404-2, Professor Associado, período base de 12/02/2005 a 02/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.110/2008 - MEIRE LELIS LEAL MARTINS, matrícula nº 00594-2, Professor Associado, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.490/2012 - MARIA DE LOURDES AMARAL BERNARDINO, matrícula nº 10.514-8, Técnico de Nível Superior, período base de 20/01/2004 a 19/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.498/2012 - SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS, matrícula nº 10.747-4, Professor Titular, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.346/2012 - VALENTINA NOGUEIRA MORAIS MARTINS, matrícula nº 10.486-9, Técnico de Nível Superior, períodos base de 10/02/2002 a 09/02/2007 e de 10/02/2007 a 09/02/2012. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.119/2004 - CARLA SOBRINHO PAES DE CARVALHO, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10.076-8. AVERBE-SE o período de 17/11/1993 a 03/11/1997, num total de 1.447 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Técnico.\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.652/2012 - GUSTAVO BATISTA SALES, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 10.162-6. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\n\r\nId: 1334994. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334301": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 220\r\n\r\nDE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27/09/2005, e considerando o disposto no Decreto nº 43.100, de 25/07/2011 e no Decreto nº 41.371, de 27/06/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197, de 13 de setembro de 2011, e tendo em vista o que consta no processo nº E-26/61384/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a contratação Temporária dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFunção\r\n\r\nNome\r\n\r\nPrazo\r\n\r\nSalário\r\n\r\nAdministrativo-3 40h\r\n\r\nAna Claudia da Cruz\r\n\r\nInício: a contar da publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nTérmino: 28/09/2012\r\n\r\nAdministrativo-3 40h\r\n\r\nAdministrativo-3 40h\r\n\r\nMarcia Cristina de Araujo Torres\r\n\r\nInício: a contar da publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nTérmino: 28/09/2012\r\n\r\nAdministrativo-3 40h\r\n\r\nAdministrativo-3 40h\r\n\r\nPedro Absalão Durão\r\n\r\nInício: a contar da publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nTérmino: 28/09/2012\r\n\r\nAdministrativo-3 40h\r\n\r\nWeb Designer 3 - 40h\r\n\r\nUgo Gomes Osorio\r\n\r\nInício: a contar da publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nTérmino: 28/09/2012\r\n\r\nWeb Designer 3 - 40h\r\n\r\nAdministrativo de nível superior\r\n\r\nFernando dos Santos Filho\r\n\r\nInício: a contar da publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nTérmino: 12/09/2012\r\n\r\nAdministrativo de nível superior\r\n\r\nTécnico de Divulgação Científica - Nível Superior\r\n\r\nDenilson Bernardino Espósito\r\n\r\nInício: a contar da publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nTérmino: 12/09/2012\r\n\r\nTécnico de Divulgação Científica - Nível Superior\r\n\r\nAdministrativo-3 40h\r\n\r\nAna Claudia da Cruz\r\n\r\nInício: a contar da publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nTérmino: 28/09/2012\r\n\r\nAdministrativo-3 40h\r\n\r\nAdministrativo-3 40h\r\n\r\nMarcia Cristina de Araujo Torres\r\n\r\nInício: a contar da publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nTérmino: 28/09/2012\r\n\r\nAdministrativo-3 40h\r\n\r\nAdministrativo-3 40h\r\n\r\nPedro Absalão Durão\r\n\r\nInício: a contar da publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nTérmino: 28/09/2012\r\n\r\nAdministrativo-3 40h\r\n\r\nWeb Designer 3 - 40h\r\n\r\nUgo Gomes Osorio\r\n\r\nInício: a contar da publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nTérmino: 28/09/2012\r\n\r\nWeb Designer 3 - 40h\r\n\r\nAdministrativo de nível superior\r\n\r\nFernando dos Santos Filho\r\n\r\nInício: a contar da publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nTérmino: 12/09/2012\r\n\r\nAdministrativo de nível superior\r\n\r\nTécnico de Divulgação Científica - Nível Superior\r\n\r\nDenilson Bernardino Espósito\r\n\r\nInício: a contar da publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nTérmino: 12/09/2012\r\n\r\nTécnico de Divulgação Científica - Nível Superior\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1334301. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334739": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nAPOSENTA ALCEU DE SOUZA ALVES, matrícula nº 00/0224.890-4, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.646/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ANDREA DO AMARAL ALVES LOBO, matrícula nº 00/0224.643-7, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.826/2012. \r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO DE MEDEIROS FILHO, matrícula nº 00/0221.279-3, cargo Artífice, nível 904-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.437/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.823-8, cargo Instrutor p/ Discip. Profis, nível 608-0, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.438/2012.\r\n\r\nAPOSENTA DALVA MARIA TOLEDO SOARES, matrícula nº 00/0153.510-3, cargo Professor FAETEC II, nível 616-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/31.351/2012. \r\n\r\nAPOSENTA GLORIA CONCEIÇÃO ARAUJO DE LUNA, matrícula nº 00/01.004.794-2, cargo Professor FAETEC I, nível 116-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/42.496/2011. \r\n\r\nAPOSENTA IONE GEOVANINI, matrícula nº 00/185.983-4, cargo Professor FAETEC I, nível 116-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/32.759/2012. \r\n\r\nAPOSENTA IVA CARDOSO TAVARES, matrícula nº 00/0236.153-3, cargo Professor FAETEC II, nível 614-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5°, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/33.671/2012. \r\n\r\nAPOSENTA, JERCIA GOMES BARROSO CARVALHO, matrícula nº 00/244.925-4, cargo Professor I - Biologia, nível 110-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5°, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/43.078/2011. \r\n\r\nAPOSENTA LEILA MOREIRA CRUZ MANHAES, matrícula nº 00/244.816-5, cargo Professor FAETEC II, nível 114-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/31.357/2012. \r\n\r\nAPOSENTA MARIA TEREZA CALIL FERREIRA, matrícula nº 00/0251.135-0, cargo Professor FAETEC I, nível 113-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar a de 26.03.2012. Processo nº E-26/33.742/2012.\r\n\r\nAPOSENTA OACYR FEIJO VIEIRA, matrícula nº 00/0220.316-4, cargo Professor FAETEC I, nível 212-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 23.05.2012. Processo nº E-26/33.739/2012. \r\n\r\nAPOSENTA PAULO FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 00/0220.257-0, Professor FAETEC I, nível 212-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 17.05.2012. Processo nº E-26/33.740/2012.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 00/0221.958-2, Professor FAETEC I, nível 212-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 17.05.2012. Processo nº E-26/33.741/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SIMONE BELARMINO VALENTE, matrícula nº 00/0221.471-6, cargo Inspetor de Alunos II, nível 807-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.458/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SOLANGE MENDONÇA BARROS NABUCO DE ARAÚJO, matrícula nº 00/0220.268-7, cargo Professor FAETEC I, nível 112-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º inciso III alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-26/42.545/2011. \r\n\r\nAPOSENTA TANIA MARIA BASTOS ROIG SOARES, matrícula nº 00/0140.368-2, cargo Professor FAETEC II, nível 616-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/32.298/2012. \r\n\r\nAPOSENTA VANIA LUCIA TARDIN FIGUEIREDO MOUTINHO, matrícula nº 00/188.746-2, cargo Professor FAETEC II, nível 251-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/32.156/2012. \r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA RANGEL DE SOUZA, matrícula nº 00/0805.518-8, cargo Professor FAETEC I, nível 211-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/31.500/2012. \r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores, Sandra Regina Caldas Barreto, matr. 0221.252-0, Diego Carvalho Velasco, matr. 0226.413-3 e Isabela Calheiros Lopes de Mendonça, matr. 0223.950-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/34.712/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nDESIGNA a servidora GLEISE TEBALDE DE SOUZA, matr. 222.181-0, como GESTORA do CVT Parque São José, em lugar do servidor Claudio de Souza Gimenez, matr. 223.700-6. Processo nº E-26/34.237/2012.\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARISOL CRISTINA SALGADO ARÁUJO, matr. 1065-2, como GESTORA do CVT Nova Friburgo, em lugar da servidora Marinisse Guimarães Ferreira, matr. 951-4. Processo nº E-26/32.864/2012.\r\n\r\nId: 1334739. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1335516": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1080 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINTERVEM NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADO À EMPRESA AUTO VIAÇÃO NATIVIDADE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto nº 3.893/1981, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/1996 e 22.637/1996, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-10/135.512/2010 e seus apensos;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o transporte de passageiros é definido como serviço público de natureza essencial, devendo observar o princípio de serviço adequado, que pressupõe o pleno atendimento dos usuários, satisfazendo as condições de regularidade, continuidade, eficiência e segurança;\r\n\r\n- o procedimento instaurado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, inclusive com a celebração de Termo de Ajuste de Conduta cujo prazo expirou sem a adoção das providências acordadas por parte da permissionária dos serviços de transporte; e\r\n\r\n- que apesar das sanções já aplicadas e dos prazos concedidos a empresa AUTO VIAÇÃO NATIVIDADE LTDA não cumpriu os procedimentos previstos no § 3° do art. 49 e nos §§ 1°, 2° e 3° do art. 76 do Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, apesar de devidamente notificada e cientificada neste sentido; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Intervir em todas as linhas autorizadas à empresa AUTO VIAÇÃO NATIVIDADE LTDA (RJ-109), ficando a mesma impedida de operá-las.\r\n\r\nArt. 2º- Requisitar em caráter emergencial a Empresa Brasil S/A (RJ-122) para operar as linhas Jamapará - Nova Friburgo (via Carmo) “SA” e Duas Barras - Nova Friburgo “SA”, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias ou até a conclusão do procedimento licitatório para seleção de sua concessionária, o que ocorrer primeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A Empresa Brasil S/A deverá observar os itinerários e horários já fixados por esta Autarquia para as linhas em questão, devendo a frota ser constituída por ônibus rodoviários equipados com ar condicionado, os quais deverão observar as gratuidades previstas em lei para os serviços de natureza urbana.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a adoção de tarifa social diferenciada nas linhas relacionadas no artigo anterior, devendo a empresa requisitada praticar os valores indicados no quadro abaixo até o próximo reajuste geral do sistema intermunicipal em 2 de janeiro de 2013, quando poderá ocorrer a revisão dos níveis tarifários:\r\n\r\nLinha / Seção\r\n\r\nTarifa Diferenciada Social (R$ )\r\n\r\nLinha SP72 Duas Barras - Nova Friburgo “SA”\r\n\r\n5,00\r\n\r\nLinha Jamapará - Nova Friburgo “SA”\r\n\r\n12,95\r\n\r\nSeção Fazenda do Carmo - Nova Friburgo\r\n\r\n3,60\r\n\r\nSeção Carmo - Duas Barras\r\n\r\n4,60\r\n\r\nSeção Duas Barras - Jamapará\r\n\r\n7,40\r\n\r\nSeção Carmo - Jamapará\r\n\r\n3,50\r\n\r\nSeção Duas Barras - Geraldo Camara\r\n\r\n2,65\r\n\r\nArt. 4°- Suspender a operação da linha SP71 CARMO - JAMAPARÁ “SA”, também permissionada originalmente à AUTO VIAÇÃO NATIVIDADE LTDA, tendo em vista que a empresa VIAÇÃO CARMENSE LTDA (RJ-219) possui autorização do DETRO/RJ para operar no mesmo trajeto com a linha SP73 CARMO - JAMAPARÁ “SA”.\r\n\r\nArt. 5°- Determinar a reformulação do quadro de horários e da frota da linha SP73, ampliando a sua oferta, conforme abaixo especificado:\r\n\r\nSaídas do Carmo, diariamente:\r\n\r\nDe 6h às 8h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 8h às 11h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 11h às 15h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 15h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nSaídas de Jamapará, diariamente:\r\n\r\nDe 6h30 às 9h30, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 10h30 às 12h30, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 12h30 às 15h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 15h às 16h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 16h às 18h30, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 18h30 às 23h30, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nFrota Nominal: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\n\r\nArt. 6º- Determinar a adoção de tarifa social diferenciada no valor de R$ 2,50 para a linha SP73, devendo a VIAÇÃO CARMENSE LTDA praticar este valor até o próximo reajuste geral do sistema intermunicipal em 2 de janeiro de 2013, quando poderá ocorrer a revisão do nível tarifário.\r\n\r\nArt. 7º- O não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria por parte da empresas citadas sujeitá-las-á à aplicação da sanção prevista nas normas disciplinares que acompanham o Decreto n.º 22.637/96 (código 1.1.4 G4).\r\n\r\nArt. 8°- Esta Portaria entrará em vigor à 0h (zero hora) do dia 9 de julho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 03 de julho de 2012\r\n\r\nALCINO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1335516. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334676": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/138.223/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nProc. nº E-10/140.993/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria de Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.721/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria de Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/132.291/12, E-10/135.137/12, E-10/135.138/12, E-10/135.139/12, E-10/135.140/12, E-10/135.141/12, E-10/135.192/12, E-10/135.220/12, E-10/135.371/12, E-10/135.374/12, E-10/135.376/12, E-10/135.431/12, E-10/135.522/12, E-10/135.523/12, E-10/135.730/12, E-10/135.746/12, E-10/135.981/12, E-10/135.982/12, E-10/135.983/12, E-10/136.049/12, E-10/136.266/12, E-136.315/12, E-10/136.322/12, E-10/136.323/12 e E-10/136.584/12 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nProc. nº E-10/136.169/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria de Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/136.311/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria de Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1334676. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1334310": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/202.922/2007 - DETERMINO o fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de janeiro, a anulação do Auto de Infração n° 44.885 de 14/12/2007, lavrado em nome de THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA. \r\n\r\nId: 1334310"
                    ],
                    "1334300": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/200.263/2008 - DETERMINO, com fulcro no art. 80 da Constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n°CECAINF/00132284 de 17-06-2008, lavrado em nome de GABRIEL G.COSTA ME.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.261/2008 - DETERMINO, com fulcro no art. 80 da Constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n° CECAINF/00132234 de 05-06-2008, lavrado em nome de NEWMEC-REPAROS DE MOTORES DIESEL LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.274/2008 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por POSTO PIONEIRO DO CAPIVARI LTDA, por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° CECAINF/00132252 de 12-06-2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.338/2008 - DETERMINO, com fulcro no art. 80 da Constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n° CECAINF/00132174 de 05-06-2008, lavrado em nome de FERWAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nProc. nº. E-07/200.393/2008 - DETERMINO, com fulcro no art. 80 da Constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n° 45.289 de 28-03-2008, lavrado em nome de COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.662/2008 - DETERMINO, com fulcro no art. 80 da Constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n° CECAINF/00132056 de 20-05-2008, lavrado em nome de ACART ABASTECEDORA DE CARNES DE TERESÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.676/2008 - DETERMINO, com fulcro no art. 80 da Constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n° CECAINF/00132266 de 13-06-2008, lavrado em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.664/2008 - DETERMINO, com fulcro no art. 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n° CECAINF/00132131 de 29-05-2008, lavrado em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.807/2007- DEFIRO o recurso interposto por POSTO Expresso Barra Mansa Armazéns Gerais Ltda, relevando a multa aplicada pelo Auto de infração n°44.433 de 09-07-2007. \r\n\r\nProc. nº E-07/200.879/2007- DEFIRO o recurso interposto por Empreendimentos Imobiliários Ltda, relevando a multa aplicada pelo Auto de infração n°44.494 de 26-07-2007. \r\n\r\nProc.nº.E-07/201.244/2004- CANCELO o Auto de Infração n°42.767de 03-12-2004, e arquivar o processo administrativo n°E-07/201.244/2004. \r\n\r\nProc. nº. E-07/201.356/2007- INDEFIRO o recurso apresentado por Condomínio do Edifício Barra First e mantenho a multa aplicada pelo Auto de infração n°44.580 de 08-08-2007.\r\n\r\nProc. nº. E-07/201.506/2004- CANCELO o Auto de Infração n°42.610 de 03-08-2004, e arquivar o processo administrativo n°E-07/201.506/2004 \r\n\r\nProc. nº. E-07/201.595/2007- INDEFIRO o recurso apresentado por\r\n\r\nCondomínio do Edifício Key West e mantenho a multa aplicada pelo Auto de infração n°44.627 de 20-08-2007.\r\n\r\nProc. nº. E-07/201.890/2007- DETERMINO com fulcro no artigo 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n°44.785 de 29-11-2007, lavrado em nome de AUTO POSTO ITACORUMBA LTDA.\r\n\r\nProc. nº. E-07/201.921/2007- DETERMINO, com fulcro no artigo 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n° 44.764 de 29-10-2007, lavrado em nome do POSTO MONTE CRISTO LTDA.\r\n\r\nProc. nº. E-07/201.975/2007- INDEFIRO o recurso apresentado por Condomínio do Edifício Barra Golden e mantenho a multa aplicada pelo Auto de infração n°44.572 de 13-09-2007(fls 13).\r\n\r\nProc. nº. E-07/202.488/2006- DESCONHEÇO o recurso administrativo por MARMORARIA SANTA LUIZA LTDA, pela inexistência de fato novo ou circunstância relevante a justificar o reexame da decisão que indeferiu o recurso administrativo interposto e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°43.867 de 05-10-2006.\r\n\r\nProc. nº. E-07/202.895/2007- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de infração n°45.066 de 21-01-2008.\r\n\r\nProc. nº. E-07/202.914/2007- DETERMINO, com fulcro no artigo 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n° 44.950 de 28-12-2007, lavrado em nome do COMPANHIA NITEROIENSE DE HABITAÇÃO. \r\n\r\nProc. nº. E-07/202.990/2007- DETERMINO, com fulcro no artigo 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n° 45.103 de 28-01-2008, lavrado em nome do CERÃMICA VILA NOVA LTDA.\r\n\r\nProc. nº. E-07/203.477/2007- DETERMINO, com fulcro no artigo 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n°CECAINF/00132223 de 10-06-2008, lavrado em nome do SUPEMERCADO REAL DE EDEN LTDA.\r\n\r\nProc. nº. E-07/203.522/2007- DETERMINO, com fulcro no artigo 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n°CECAINF/00132215 de 10-06-2008, lavrado em nome do TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA.\r\n\r\nProc. nº. E-07/203.529/2007- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por MULTITEX LOGÍSTICA LTDA, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de infração n°CECA/INF00132191 de 06-06-2008.\r\n\r\nProc. nº. E-07/203.530/2007- DETERMINO, com fulcro no artigo 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n°44.933 de 28-12-2007, lavrado em nome do CESBRA QUÍMICA S.A.\r\n\r\nProc. nº. E-07/203.532/2007- DETERMINO, com fulcro no artigo 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n°CECAINF/00132245 de 12-06-2008, lavrado em nome do CACHAÇARIA CONSERVATÓRIA LTDA.\r\n\r\nProc. nº. E-07/203.747/2007- DETERMINO, com fulcro no artigo 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n°CECAINF/00132347 de 03-07-2008, lavrado em nome do SUPEMERCADO VIANENSE LTDA.\r\n\r\nProc. nº. E-07/203.950/2007- DETERMINO, com fulcro no artigo 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n°CECAINF/00132200 de 06-06-2008, lavrado em nome do EXPRESSO ASSISZÃO LTDA.\r\n\r\nProc. nº. E-07/203.984/2007- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por BIOMEREIEUX BRASIL S.A, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de infração n°45.304 de 01-04-2008.\r\n\r\nProc.nº.E-07/204.004/2004- DEFIRO o recurso interposto por Posto e Garagem das Nações Ltda, relevando a multa aplicada pelo Auto de infração n°42.984 de 17-05-2005.\r\n\r\nProc. nº. E-07/204.155/2007- DETERMINO, com fulcro no artigo 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n°CECAINF/00132045 de 20-05-2008, lavrado em nome do A.P. SANTOS MADEIRAS.\r\n\r\nProc. nº. E-07/300.741/2005- INDEFIRO o recurso interposto por MAURO FERREIRA CAMPOS, e mantenho a penalidade aplicada através do Auto de Infração n°43.455 de 10-02-2006.\r\n\r\nProc. nº. E-07/300.246/1997- DESCONHEÇO o recurso interposto por EMANOEL CAVALCANTE ALMEIDA PEREIRA, em razão de sua intempestividade e mantenho o Auto de Infração n°37372 de 29-12-1997, no valor equivalente a 4.430 UFIRs (quatro mil e quatrocentas e trinta Unidades de Referência Fiscal , por infringência ao inciso 1 da Tabela IV do Decreto n°8.974/86(fls21).\r\n\r\nProc.nº.E-07/300.823/2006- CANCELO o Auto de Infração n°43.741 de 10-08-2006, lavrado por em face de MÁRIO HENRIQUE MONTEIRO DE SOUZA , tendo em vista a manifestação do órgão ambiental competente e a desconfiguração da Infração ambiental apontada. \r\n\r\nProc. nº. E-07/300.380/2007- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por CELIA FERREIRA DA RIn, por carecedor de argumentação idônea e afastar a sua responsabilidade pela infração à legislação ambiental constatada e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°44.439 de 12-07-2007. \r\n\r\nProc. nº. E-07/300.930/2005- DEFIRO o recurso administrativo interposto por Patricia Luise Scabell de Almeida e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração n°43.459 de 15-02-2006.\r\n\r\nProc. nº. E-07/300.740/2005- DEFIRO em parte o recurso interposto por SERGIO LUIS DE SOUSA SANTIAGO ,e reduzir a multa aplicada através do Auto de Infração n°43.397 de 03-02-2006, em 1/3, considerando a não desconfiguração da infração ambiental praticada e restar prejudicada a utilização do art.46 da Lei n°3.467/2000, como fundamento do precitado Auto de Infração. \r\n\r\nProc. nº. E-07/301.194/2006- INDEFIRO o recurso interposto por VITOR DA ROSA PINHEIRO, e mantenho a penalidade aplicada através do Auto de Infração n°44.070 de 22-11-2006. \r\n\r\nProc. nº. E-07/301.170/2005-DEFIRO o recurso interposto por MARIA DOLORES SOARES ALENCAR SILVA, e cancelo a multa aplicada através do Auto de Infração 43.342 de 24-01-2006, considerando a desconfiguração da infração ambiental apontada.\r\n\r\nProc. nº. E-07/301.654/2007-DEFIRO em parte o recurso interposto por CELSO MAGALHÃES, suspender a exigibilidade de multa aplicada através do Auto de Infração n°44.903 de 28-12-2007, e converter em prestação de serviços, com fundamento no art.101 da Lei n°3.467/2000. \r\n\r\nId: 1334300"
                    ],
                    "1334510": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/300.297/2008 - ACOLHO em parte o recurso administrativo apresentado por MARILZA TELES TEIXEIRA, e SUSPENDO a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 45.244, de 24/03/08, na possibilidade de celebração de TAC, caso o órgão ambiental competente assim entenda aceitável.\r\n\r\nProc. nº E-07/203.538/2007 - DETERMINO, com fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração CECAINF/00132298, de 16/06/08, lavrado em nome do PARK DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. \r\n\r\nProc. nº E-07/202.807/2008 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por CARVALHO DIVERSÕES E INDÚSTRIA LTDA, por intempestivo e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração CECAINF/00132778 de 26/11/08.\r\n\r\nProc. nº E-07/204.190/2007 - DETERMINO, com fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração CECAINF/00132267, de 13/06/08, lavrado em nome de WALTAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO PEÇAS E SERVIÇOS.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.798/2005 - DEFIRO, PARCIALMENTE, o recurso administrativo interposto por SALIM ABREU DE OLIVEIRA e CONVERTO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 43.438, de 10/02/06, na obrigação de celebrar Termo de Ajuste de Conduta, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.21.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.608/2004 - DEFIRO o recurso administrativo interposto por LILIANA CHARLES GARE, para reduzir em 90% a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 42.664, de 22/09/04, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.102/103. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.694/2004 - ACOLHO em parte o recurso administrativo apresentado por PEDRO PAULO DOS SANTOS GOMES e SUSPENDO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº.42.729, de 09/11/04, na possibilidade de celebração de TAC, caso o órgão ambiental competente assim entenda aceitável. \r\n\r\nProc. nº. E-07/300.663/2006 - ACOLHO em parte o recurso administrativo apresentado por ARTUR GERALDO DA COSTA e SUSPENDO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.721, de 19/07/06, na possibilidade de celebração de TAC, caso o órgão ambiental competente assim entenda aceitável. \r\n\r\nProc. E-07/300.284/2001 - ACOLHO em parte o recurso administrativo apresentado por ERBUS LOPES CARDOSO e SUSPENDO a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.250, de 23/07/01, na possibilidade de celebração de TAC, caso o órgão ambiental competente assim entenda aceitável. \r\n\r\nProc. E-07/300.734/2005 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por PATRICIA LUISE SCABELL DE ALMEIDA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº.43.416, de 06/02/06, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.44.\r\n\r\nProc. E-07/300.745/2005 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por JOSÉ ATILA HENTZY e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº.43.637, de 02/06/06 , fazendo-o nos termos da manifestação de fls.29.\r\n\r\nProc. E-07/300.762/2005 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por RAUL GOMES DE MATTOS ROCHA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº.43.451, de 13/02/06 , fazendo-o nos termos da manifestação de fls.19/20.\r\n\r\nProc. E-07/201.894/2005 - DETERMINO o arquivamento do presente administrativo.\r\n\r\nId: 1334510"
                    ],
                    "1335024": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/06/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.052/2000 - REDUZO a multa interposta através do Auto de Infração n°45277 de 27-03-2008, lavrado em face de Y.V. DOS SANTOS POUSADA ME, para o seu valor mínimo, tendo em vista o atendimento da Intimação n° 1280/2007, em que pese a não desconfiguração da infração ambiental apontada. \r\n\r\nId: 1335024"
                    ],
                    "1334733": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/000.266/2006 - INDEFIRO o recurso interposto por BIO AMBIENTAL SERVIÇOS BACTERIOLÓGICOS LTDA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 43.705, de 12/07/06, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 24-verso.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/100.940/2006 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por SAN DIEGO VEÍCULOS LTDA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 083/08 2ª AR, de 14/11/08, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.64.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.521/2007 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por PLASTNET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 44.369 de 02/07/07, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.34/37.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.372/2006 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por ARTE CRIAÇÃO PERES FILHO SERVIÇOS TIPOGRÁFICOS, EDITORA E ARTES GRÁFICAS LTDA., e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 43.564, de 04/05/06.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.652/2007 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por FRANKA ITÁLIA CÁSSIA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 44.328 de 22/06/07, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.36.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.022/2003 - INDEFIRO o recurso interposto por WERNI MAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 41.534, de 12/08/03. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.384/2007 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por BANDEIRANTES POINT SUPER LANCHES LTDA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 44.634, de 23/08/07, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 22. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.409/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por WS REAL PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 45.235, de 18/03/08.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.484/2007 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por CIL - CERÂMICA ITABIRA LTDA - EPP e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº.44.817 de 06/12/07, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.21.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.821/2006 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por DECONAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, por intempestivo e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº.45.151, de 19/02/08. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.941/2008 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por CERÂMICA COLONIAL LTDA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração CECAINF/00132663 de 05/11/08, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.21.\r\n\r\nId: 1334733"
                    ],
                    "1334974": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/100.941/2007 - DEFIRO o recurso impetrado, ante a nulidade do Auto de Infração n° 113/2008, de 02.12.2008 (fls. 21), que cominou a multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ao ora recorrente, baseando-se erroneamente na suposição que não houve atendimento à intimação n° 282/2008 (fls. 18), quando ainda corria o prazo assinalado neste último documento. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/140.040/2008 - ACOLHO em parte o recurso administrativo apresentado por BRAÚLIO GOMES LEÃO e suspender a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 02/2008, de 29.01.2009, na possibilidade de celebração de TAC, caso o órgão ambiental competente assim entenda aceitável. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.018/2008-INDEFIRO o recurso administrativo por DX-INDÚSTRIA COMÉRCIO ALUMÍNIO LTDA e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração n° CECAINF/00132299, de 16.06.2009, fazendo-o nos termos da manifestação de fls16.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.917/2007-DETERMINO, com fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n°44968, de 28/12007, lavrado em nome de RECIPRESS EQUIPAMENTOS PARA RECICLAGEM LTDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.177/2006-DEFIRO o recurso apresentado por ANDRÉ LUIZ DE CAROLIS OLIVEIRA e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração n°44032, de 13/11/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.326/2006-DEFIRO o recurso administrativo interposto por LUIZ ALBERTO PAES MADUREIRA e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração 43934, de 25/10/2006, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 17. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.350/2007-DEFIRO o recurso administrativo interposto por TECNOPLAN MULTI ENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração 44451, de 18.07.2007, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 15.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.820/2006-DEFIRO o recurso administrativo interposto por CÍCERO CORDEIRO PINTO e converto a multa aplicada pelo Auto de Infração n°43809, de 22.09.2006 em prestação de serviços de recuperação ambiental, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 28. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.849/2007- DEFIRO o recurso administrativo interposto por ADALBERTO DE SOUZA GOMES fazendo-o termos da manifestação de fls. 22. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/301.122/2004- DEFIRO, PARCIALMENTE, o recurso administrativo interposto por EBER COELHO, e converto a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 43220, de 20.10.2005, na prestação de serviços de recuperação ambiental, fazendo-o nos termos de manifestação de fls. 78/81.\r\n\r\nId: 1334974"
                    ],
                    "1334916": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/DRM Nº 301\r\n\r\nDE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Implantação do Núcleo de Prevenção e Análise de Desastres Geológicos e do Centro de Gestão de Riscos Geológicos do ERJ”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: data da publicação - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2231 - Departamento de Recursos Minerais - DRM\r\n\r\nUO: 2231 - Departamento de Recursos Minerais - DRM\r\n\r\nUG: 353100 - Departamento de Recursos Minerais - DRM\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Projetos a cargo do FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n726.868,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nFLÁVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL\r\n\r\nPresidente do Departamento de Recursos Minerais \r\n\r\nId: 1334916"
                    ],
                    "1335058": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 303 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAPROVA PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, na 130ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 03 de julho de 2012 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto Catadores e Catadoras em Redes Solidárias, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdidos, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM no valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta reais), processo E-0/000.332/12\r\n\r\nArt. 2o - Aprovar as seguintes complementações financeiras:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n286.376,18\r\n\r\nAquisição de Prédio para instalação do Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nE-07/000.518/08\r\n\r\n2.580.000,00\r\n\r\nRecuperação do sistema de Drenagem da Baixada Campista, por meio de drenagem e construção de comportas.\r\n\r\nE-07/000.393/09\r\n\r\n801.017,28\r\n\r\nProjeto Básico para Saneamento da Região do Alto Rio Preto na Bacia do Rio Paraíba do Sul\r\n\r\nE-07/000.384/07\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nCLÁUDIA UCHOA CAVALCANTI\r\n\r\nPAULO PIZÃO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1335058"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1334931": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 353 DE 29 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL, COM ALGUMAS ÁREAS COMERCIAIS E DE LAZER, DENOMINADO “ALPHAVILLE RIO DAS OSTRAS”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA HORIZON 30 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e, conforme deliberado na reunião do Conselho Diretor deste Instituto, datada de 18 de junho de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para análise da viabilidade ambiental da implantação de um loteamento predominantemente residencial, com algumas áreas comerciais e de lazer, denominado “Alphaville Rio das Ostras”, localizado no Município de Rio das Ostras, de responsabilidade da empresa Horizon 30 Participações Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Designar MÁRCIO DE SÁ FARHAT, matrícula n° 390.150-1; RITA MARIA DASILVA PASSOS, matrícula n° 390.599-9, DENISE FLORES LIMA, matrícula n° 2701301, JANAÍNA DA SILVA SOUSA, matrícula n°390.487-7, SUZANA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula n° 390.861-3, FABIO PEREIRA, matrícula n° 390.833-2, NÉLIA PAULA FREESZ, matrícula n° 390.427-3, SANDRA CRISTINA PINHEIRO DASILVA, matrícula n° 390.451-3, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/503.937/2012.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Será designado Marcelo de Pontescavaco, matrícula n° 390.717-7, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho;\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1334931. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334922": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 01 de junho de 2012, MATEUS FRÓES RAPOSO DOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 390.418-2, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos. Proc. n° E-07/505.448/2012.\r\n\r\nId: 1334922. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335016": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/201.710/2008 - Com base no que dispõe o art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a rescisão amigável do Contrato FEEMA nº 04/2008, a contar de 01 de julho de 2012, firmado com MARCIO RIBEIRO, destinado a locação do imóvel situado na Avenida Julius Arp, nº 184, Olaria, Nova Friburgo/RJ \r\n\r\nId: 1335016. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334953": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/202.102/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R$ 131.235,00 - NE 01558/2012, com base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1334953. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334949": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/203.350/2008 - DEFIRO, PARCIALMENTE, a impugnação apresentada pela empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/203.539/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CHARQUE NOVO PANTANAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/203.743/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa AUTO POSTO RURAL DE SEROPÉDICA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/202.705/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa TRANSMAR ÓLEOS - COMÉRCIO E DERIVADOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/505.690/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa PEDREIRA CARIOCA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/203.581/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1334949. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334908": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/507.177/2012.\r\n\r\nId: 1334908. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334554": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.507/2011 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A, o que acarretou a emissão de nova Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para o mesmo empreendimento - OUT Nº IN020060 -, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - OUT N° IN018181, anteriormente concedida a CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nId: 1334554. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334930": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/201.526/1996 - JOSÉ ANTONIO DA CUNHA FERNANDES, Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701669-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos-base de 22.03.1992 a 01.08.1997, 02.08.1997 a 15.08.2002, 16.08.2002 a 14.08.2007 e de 15.08.2007 a 13.08.2012.\r\n\r\nId: 1334930. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334588": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136693\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRICO MADEIRAS DE ARARUAMA LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n08.157.371/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Gladestone de Oliveira n° 1500\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 22.429,40\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501.616/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136247\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.741.098/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Amaral Peixoto, n° 46\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 76,83 e 94 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.621/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136076\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARARUAMA GELO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.647.402/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Nilo Peçanha\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 22.938,75\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.095/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003636\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREFINARIA NACIONAL DE SAL S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n60.560.349/0002-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSalinas Ponta da Costa - São Cristovão\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo frio\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.683/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136667\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDRO E. V. SILVA & FILHOS LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.103.434/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, 1.031 - km 96\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 22.429,40\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.499/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136121\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS CAMPO REDONDO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.999.197/0001-85\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ 140 km 06\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 76 e 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 23.168,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/509.346/2011\r\n\r\nId: 1334588. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1334986": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF/SEAPEC N° 13 DE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que estabelece o art. 15, § 8º, observado o art. 73 da Lei Federal nº 8.666/93, e\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-02/002132/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da comissão para proceder ao acompanhamento do dos serviços contratados mediante a realização da Concorrência Pública a que se refere o processo nº E-02/002587/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores José Luiz Teixeira Magalhães, matrícula nº 820.915-7 - SEAPEC, Emerson Landgrafd Fernandes Alves, matrícula nº 1467-0 - EMATER-RIO e Roberto Isídio de Oliveira Silva, matrícula nº 0746-8 - EMATER-RIO.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão é composta por servidores da SEAPEC/EMATER-RIO, tendo em vista que o Projeto Estradas da Produção será executado em parceria.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DGAF/SEAPEC nº 08, de 18/11/2011. \r\n\r\nRio de janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1334986"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1334404": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300.074/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA da PESAGRO - RIO, no valor de R$ 42.052,91 (quarenta e dois mil cinquenta e dois reais e noventa e um centavos), pertinente ao ressarcimento à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, relativa aos meses de novembro, dezembro e 13º salário do exercício de 2011, do empregado daquela empresa - ALUISIO GRANATO DE ANDRADE, cedido à PESAGRO-RIO.\r\n\r\nId: 1334404. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1334876": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 206 DE 29 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando o disposto no processo administrativo n° E-06/40.078/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os empregados Vanderlei Venturotti de Almeida, matrícula 1249-2, Julio Cesar Flutuoso, matrícula 2304-4 e Carlos Eduardo Leal Ferreira, matrícula 30.228-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para Avaliação e Baixa de Bens Patrimoniais, no exercício de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1334876. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1334521": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-18/000.184/1993 - JAYR LOPES MOREIRA FILHO, Ofi cial de Administração, matricula nº 283.998-3. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas referentes ao período de 02/10/1978 a 27/09/1998, num total de 720 dias.\r\n\r\nId: 1334521"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1334899": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 111\r\n\r\nDE 21 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001.040/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Eventos da XIV CRUZADA PELA PAZ MUNDIAL - DIA DO CIGANO.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 21/05/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nUG: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nND \r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.3601\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n46.982,89\r\n\r\nGarantia dos Direitos das Comunidades Quilombolas, Tradicionais e Religiosas\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 21 de maio de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31/05/2012.\r\n\r\nId: 1334899"
                        ],
                        "1334660": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 430 DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DO COMITE ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS, VINCULADO A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSINTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-23/1476/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Compor o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, vinculado a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, nos termos do Decreto nº 43.280, de 09 de novembro de 2011, como segue: \r\n\r\nI - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\nComissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nTitular - Roberto P. Krukoski Gevaerd \r\n\r\nSuplente - Vítor Mendonça Celane Pinheiro\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação; \r\n\r\nTitular - Sueli Mendes dos Santos Ramos\r\n\r\nSuplente - Sílvia Cruz Araújo dos Santos\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação; \r\n\r\nTitular - Rodrigo Dantas Scorzelli \r\n\r\nSuplente - Diogo Messias de Aguiar \r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde; \r\n\r\nTitular - Márcia Nascimento Corrêa\r\n\r\nSuplente - Rosangela Carneiro dos Santos\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança (Policia Civil)\r\n\r\nTitular - Sania Burlandi Cardoso \r\n\r\nSuplente -Luiz Lima ramos Filho\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo;\r\n\r\nTitular - Derval de Oliveira Filho\r\n\r\nSuplente - Paulo Coelho Figueiredo\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda; \r\n\r\nTitular - Marcelo de Oliveira Coelho \r\n\r\nSuplente - Lauro Grafanassi \r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nTitular - Rogério Carlos Scantamburlo\r\n\r\nSuplente - Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira\r\n\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nTitular - Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira\r\n\r\nSuplente - Fabio Correa Oliveira \r\n\r\nII - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n\r\nDavida; \r\n\r\nTitular- Frederike Strack\r\n\r\nSuplente - Thaddeus Gregory Blanchette\r\n\r\nInstituto MovRio; \r\n\r\nTitular - Michelle da Silva Jorge\r\n\r\nSuplente - Glorimar Maria Manuel de Souza\r\n\r\nInstituto Promundo;\r\n\r\nTitular - Simone da Silva Ribeiro Gomes\r\n\r\nSuplente - Vanessa do Nascimento Fonseca \r\n\r\nMovimento de Mulheres de São Gonçalo; \r\n\r\nTitular - Renata Bazilio da Silva\r\n\r\nSuplente - Erica Ferreira Peçanha\r\n\r\nOrganização de Direitos Humanos Projeto Legal; \r\n\r\nTitular - Carlos Nicodemos\r\n\r\nSuplente - Juliana Lopes\r\n\r\nProjeto Gerando Vida; \r\n\r\nTitular - Neusa dos Santos Pinto\r\n\r\nSuplente - Danielle Ferreira Medeiro da Silva\r\n\r\nViva Rio;\r\n\r\nTitular - Sandro Costa Santos\r\n\r\nSuplente - Osmar Vargas Oliveira\r\n\r\nIII - Governo Federal\r\n\r\nTribunal Regional Federal da 2ª Região; \r\n\r\nTitular - Rodrigo Gaspar de Mello\r\n\r\nSuplente - Gustavo Pontes Mazzochi\r\n\r\nMinistério Público do Trabalho; \r\n\r\nTitular - Marcelo José Fernandes da Silva\r\n\r\nSuplente - Guadalupe Louro Turos Couto\r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nTitular - Rogério Carlos Scantamburlo\r\n\r\nSuplente - Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira\r\n\r\nDefensoria Pública da União;\r\n\r\nTitular - Eraldo Silva Junior \r\n\r\nSuplente - Thales Arcoverde Treiger\r\n\r\nAgência Brasileira de Inteligência Presidência da República \r\n\r\nPolícia Federal:\r\n\r\nTitular - Gustavo de Souza Buquer dos Santos\r\n\r\nIV- Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPosto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\nTitular - Augusto Eduardo Moreira Valentim\r\n\r\nSuplente - Janaína Izabel Soares Silva\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 13.06.2012.\r\n\r\nId: 1334660"
                        ],
                        "1334248": [
                            "I - Resolução",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA ESTADUAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS Nº 31 DE 26 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE AÇÃO 2012 - RECURSOS FEDERAIS/MDS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS-RJ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, em conformidade com o seu Regimento Interno e, de acordo com a deliberação da reunião ordinária realizada no dia 26 de junho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o plano de Ação 2012/MDS face ao Cofinanciamento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial e Alta Complexidade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012\r\n\r\nHELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1334248"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1334940": [
                            "I - Apostila",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nAto de 29.06.2012 - FABÍLOLA TEIXEIRA HABIB, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.279-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/15176/2012, fica alterado o nome da servidora em referência para FABÍLOLA TEIXEIRA HABIB GISMONTI, por haver contraído matrimônio.\r\n\r\nId: 1334940"
                        ],
                        "1334552": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE \r\n\r\nDE 18/006/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/008.441/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, e alterações posteriores, em favor da empresa REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R$ 6.375,00 (seis mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1334552"
                        ],
                        "1334941": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 27.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/14662/2012 - RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, matrícula nº 899.424-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2012 a 11/05/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/5560/2003 - ELSEN MENDES XAVIER, Assistente Jurídico, matricula nº 13/56106-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/90, o requerente faz jus ao percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º (décimo) triênio, a contar de 23/05/2012.\r\n\r\nId: 1334941"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1335615": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ Nº 3/2012\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO designada para conduzir a licitação em epígrafe TORNA PÚBLICO que em REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA realizada às dezesseis horas e trinta minutos do dia 03 de julho de 2012, em decorrência do aparecimento às dezesseis horas desta data de 2 (duas) petições ofertadas por GK INDUSTRIAL LTDA e FERRO PARTS LTDA, denominadas pelos próprios peticionantes de “recurso administrativo/impugnação”, ambas pendentes de apreciação, DELIBEROU: (1) suspender a eficácia dos atos praticados na sessão anteriormente realizada na presente data (03/07/2012); (2) comunicar aos licitantes a respeito da existência dos 2 (dois) “recursos”, facultando-lhes o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação sobre os respectivos conteúdos; e (3) manter os Envelopes “B” dos 2 (dois) licitantes inabilitados lacrados e custodiados até a decisão final a respeito dos 2 (dois) “recursos” e do certame licitatório.\r\n\r\nId: 1335615"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1335023": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 131/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Convênio nº 131/2010 firmado em 29/06/2010. VALOR DO CONTRATO: R$ 164.520,00 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06125.0064.4111. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/490458/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de Prestação de Serviços nº 058/2010. VALOR DO CONTRATO: R$ 84.696.600,00 (oitenta e quatro milhões, seiscentos e noventa e seis mil e seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.125.0064.4111. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/583536/2010.\r\n\r\nId: 1335023. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1335626": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão de Pregão Presencial do DETRAN/RJ torna público que se fará realizar na Av. Presidente Vargas nº 817 - 14º andar - Centro do Rio de Janeiro, a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL abaixo mencionado:\r\n\r\nProcesso nº E-12/413988/2012- PP002/2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e operacionalização de call-center em instalações internas do DETRAN/RJ, com serviços administrativos correlatos. \r\n\r\nData do Certame: 20.07.2012 às 15h.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 11.941.948,68 (onze milhões novecentos e quarenta e um mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar.\r\n\r\nId: 1335626. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1335201": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 013/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2012. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME. \r\n\r\nOBJETO: Retificar a Cláusula Sexta do Contrato n° 013/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei nº 287/79 e alterações posteriores. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1117/2010.\r\n\r\nId: 1335201. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1334205": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.400.916/10, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, PEDRO PAULO DE SOUZA GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula nº 0285532-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1334205"
                            ],
                            "1334424": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso; lavrado no LIVRO: C-12/SUBPA; Fls: 162 a 167; TERMO Nº 31. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente-INEA. OBJETO: Imóvel situado na Ladeira de Santa Teresa nº 09, Vila Abraão, Ilha Grande, Município de Angra dos Reis/RJ. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2012. PROCESSO Nº E-01/450.355/2011.\r\n\r\nId: 1334424"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1334938": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO. OBJETO: Quitação do débito. NOTA EMPENHO Nº 2012NE00394. VALOR: R$ 29.810,00 (vinte e nove mil oitocentos e dez reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/500.623/2012.\r\n\r\nId: 1334938. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1334963": [
                                "I - Aviso",
                                "Home Page: www.fazenda.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROFAZ/RJ\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, com recursos financeiros oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, torna público o Aviso para Manifestação de Interesse nº 001/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria voltados à elaboração de um Plano Diretor de Tecnologia de Informática (PDTI) apresentando cenários alternativos visando orientar a SEFAZ no uso correto da tecnologia da informação com foco na gestão, buscando a modernização e eficiência técnica e administrativa, na modalidade Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), nos termos do aviso específico divuldado no Portal da SEFAZ www.fazenda.rj.gov.br. As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico, até às 18:00 horas do dia 23/07/2012 para a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Av. Presidente Vargas, 670 - 18º andar - Centro, CEP.:20.071-001, Rio de Janeiro/RJ - Brasil, Tel: 55 21 2334-4627 e 55 21 2334-4479 Fax: 55 21 2334-4477, E-mail: cpl@fazenda.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1334963"
                            ],
                            "1334836": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 035/2012 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de assistência técnica, reposição de peças e fornecimento de insumos “RIBBON” de cera para impressoras térmicas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.280/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 16/07/2012, às 14h\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/07/2012, às 14:15 h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 036/2012 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção com fornecimento de distintivos metálicos para Auditores Fiscais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.864/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 16/07/2012 às 10h\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/07/2012, às 10:15h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 037/2012 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção porta-distintivo para Auditores Fiscais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.865/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 16/07/2012, às 14h\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/07/2012, às 14:15 h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1334836"
                            ],
                            "1333878": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 122/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADEMAR KERCKHOFF\r\n\r\nCPF 618.472.327-87Processo nº E-04/271535/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334483-9, de 03/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE CERQUEIRA FRAGOSO\r\n\r\nCPF 633.950.537-68Processo nº E-04/258315/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326027-4, de 09/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLEBER LEITÃO\r\n\r\nCPF 114.328.026-15Processo nº E-04/270563/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335101-6, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 428,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOM. E IND. EMES LTDA\r\n\r\nCNPJ 25.710.856/0001-81Processo nº E-04/270172/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335179-2, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 458,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PESCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.931.924/0001-65Processo nº E-04/43679/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318080-3, de 25/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 581,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nCORAÇÃO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.743.600/0001-66Processo nº E-04/270803/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335110-7, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 13.958,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nDALTON MASSANTE\r\n\r\nCPF .755.597-06Processo nº E-04/270524/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335054-7, de 07/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nDATA MECANICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.798.346/0001-26Processo nº E-04/269069/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329472-9, de 30/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUTRA PINOTTI GRAFICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 2.377.572/0001-10Processo nº E-04/270171/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327923-3, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.418,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTRELA METAIS COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 6.988.724/0001-71Processo nº E-04/270806/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335111-5, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTRELA METAIS COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 6.988.724/0001-71Processo nº E-04/270805/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027532-3, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 450,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTRELA METAIS DE ACESSÓRIOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 6.988.724/0001-71Processo nº E-04/270804/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335112-3, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.631,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCPF 266.700.115-04Processo nº E-04/270704/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335105-7, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOHNY DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCPF 145.068.187-50Processo nº E-04/258406/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329578-3, de 16/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 518,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DA COSTA CORREA\r\n\r\nCPF 78.167.997-48Processo nº E-04/270477/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335100-8, de 07/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 225,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE MARCOS CATHARIN\r\n\r\nCPF 640.183.189-87Processo nº E-04/270479/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335055-4, de 07/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 454,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nLTG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.336.232/0001-31Processo nº E-04/270515/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331312-3, de 04/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.795,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nOURO BRASIL GRANITOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.174.368/0001-15Processo nº E-04/270798/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335052-1, de 07/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 249,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA ITANORTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.105.337Processo nº E-04/43939/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279464-6, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 654,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nCNPJ 61.139.432/0001-72Processo nº E-04/270293/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332453-4, de 22/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nW K N COSTA ME\r\n\r\nCNPJ 1.579.582/0001-75Processo nº E-04/270929/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335118-0, de 10/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCNPJ 31.506.306/0001-48Processo nº E-04/270522/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331646-4, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nHENTZY E SIQUEIRA - ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.547.090Processo nº E-04/187299/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335819-3, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 374,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nACOUGUE ASCOLI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.211.228Processo nº E-04/193877/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340023-5, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRAL 2004 DAS BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.792.988Processo nº E-04/194078/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340989-7, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISVER COMERCIO E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.631.739Processo nº E-04/193964/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340555-6, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE RENATO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.481.761Processo nº E-04/194033/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341088-7, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nONITAFA ARTIGOS RELIGIOSOS E FLORICULTURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.724.397Processo nº E-04/193857/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338673-1, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA GONZALEZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.255.705Processo nº E-04/193918/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340540-8, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971 Itaborai - RJ\r\n\r\nPIERRE DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\nCPF 55.069.417-06Processo nº E-04/270478/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335099-2, de 07/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 452,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nODINEY MOTTA GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.136.993Processo nº E-04/215312/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299716-5, de 15/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nGILCELY MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.868.322Processo nº E-04/223110/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337829-0, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILENE FRANCISCA DE SOUZA MOVEIS E DECORACOES\r\n\r\nInscrição Estadual 86.355.639Processo nº E-04/223121/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337840-7, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO EDITH LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.262.665Processo nº E-04/223117/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337835-7, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA DELICIAS DA FACULDADE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.697.373Processo nº E-04/224375/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363860-2, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nR W L ACIOLY RACOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.564.195Processo nº E-04/224562/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363111-0, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nV S COSTA MOVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.523.464Processo nº E-04/224494/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363088-0, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAvn Mal Castelo Branco, 220 - 3º And. Centro - CEP 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nCAMBRAIA E BARROS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 4.103.553/0001-20Processo nº E-04/258567/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329026-3, de 28/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 652,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 Santo Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nELZI GONTIJO ABREU\r\n\r\nCPF 938.409.507-91Processo nº E-04/270705/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335102-4, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 675,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nRESTAURANTE E PETISCO BOM PALADAR SG LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.046.570Processo nº E-04/237879/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342245-2, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOLANGE PINTO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.201.310Processo nº E-04/238166/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363739-8, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRINDANTAS COMERCIIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.697.012Processo nº E-04/237904/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342160-3, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nFABIANO TELES VENTURA\r\n\r\nCPF 59.015.067-74Processo nº E-04/270552/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337091-7, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 213,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nKOOLT CONFECCOES EM COURO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.747.033Processo nº E-04/119594/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338765-5, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS LETREIROS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.960.597Processo nº E-04/125509/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363439-5, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nFREE LIGHT EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.090.790Processo nº E-04/123568/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316985-5, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 14.329,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONARDO SANTOS BAIHENSE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.221.451Processo nº E-04/125491/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363420-5, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALMIR DOS SANTOS SENA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.402Processo nº E-04/125511/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363441-1, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Vista Alegre - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJAMIL SALOMAO DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 84.933.953Processo nº E-04/270859/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340931-9, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MOTA VIANA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.225.082Processo nº E-04/274538/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362212-7, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMANUELY SILVA FERNANDES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.205.782Processo nº E-04/274485/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362186-3, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIANNE CAVALCANTI DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.144.287Processo nº E-04/274061/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359896-2, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO ARIMATEIA PERNAMBUCO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.177.088Processo nº E-04/274456/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361933-9, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nHUGO COSMAN\r\n\r\nInscrição Estadual 72.067.681Processo nº E-04/152801/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359857-4, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE LUIZ KAUFMANN\r\n\r\nInscrição Estadual 72.133.080Processo nº E-04/274044/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359885-5, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nKATIA REGINA BARBOSA DE AREA LEAO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.180Processo nº E-04/274025/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359877-2, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DAS DORES FREIRE DE MELO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.117.883Processo nº E-04/274029/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359879-8, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nNINFA MENDONCA DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.207.980Processo nº E-04/274490/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362191-3, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nREILA APARECIDA SALAZAR MEDEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.188.284Processo nº E-04/274465/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361942-0, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATA ROCHA NUNES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.213.084Processo nº E-04/275113/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362195-4, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 132,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTELLA NIOBEY DE L MEIRELLES VIEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.080.688Processo nº E-04/152807/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359865-7, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJ S D DA BARRA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.754.202Processo nº E-04/157878/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338204-5, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO VILA VALQUEIRE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.164.014Processo nº E-04/158228/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339506-2, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nTREM BRASIL ARTESANATO E ARTE POPULAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.875.681Processo nº E-04/157890/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332053-2, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCARLOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.160.452Processo nº E-04/167816/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361394-4, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nL C GUIMARAES MATURANA HORTIGRANJEIROS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.696.346Processo nº E-04/165764/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339454-5, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO GUIMARAES BARBOZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.156.846Processo nº E-04/167912/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361373-8, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRISCILA DE JESUS VANDERLEI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.159.136Processo nº E-04/167811/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361390-2, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREJANE MOREIRA DE AQUINO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.152.298Processo nº E-04/167685/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361144-3, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nACRA EQUIP. PARA CONDICIONAMENTO FISICO\r\n\r\nCNPJ 69.045.425/0001-13Processo nº E-04/258549/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332161-3, de 26/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.310,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nAGEPLAN ENGENHARIA - CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 96.556.642/0001-40Processo nº E-04/258559/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332162-1, de 28/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.264,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIOLIMP PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 1.248.899/0001-29Processo nº E-04/258583/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333956-5, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nD. M. DE LIMA SERVIÇO DE COLETA E ENTREGA ME\r\n\r\nCNPJ 8.838.452/0001-59Processo nº E-04/258377/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328324-3, de 13/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 719,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nENGSERVS CONSTRUCOES E REFORMAS COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 7.005.551/0001-97Processo nº E-04/258560/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326366-6, de 28/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFBV ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.269.901/0001-71Processo nº E-04/258589/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329616-1, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.587,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nFBV ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.269.901/0001-71Processo nº E-04/258590/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022922-1, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 634,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nGAFOR LTDA\r\n\r\nCNPJ 61.288.940/0005-46Processo nº E-04/258570/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333951-6, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.334,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ.D.J. TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.581.104/0001-49Processo nº E-04/258558/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332353-6, de 27/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.327,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nJLK MARCENARIA E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 5.440.103/0001-96Processo nº E-04/258519/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334387-2, de 28/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.394,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOÃO TEODORO CORREIA\r\n\r\nCPF 398.430.259-20Processo nº E-04/258576/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333954-0, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSÉ MIRANDA NETO\r\n\r\nCPF 74.757.059-00Processo nº E-04/258124/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329571-8, de 22/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nL.C.S. LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.297.652/0001-53Processo nº E-04/258545/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028190-9, de 26/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 483,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nL.C.S. LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.297.652/0001-53Processo nº E-04/258544/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332143-1, de 26/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.704,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ FELIPE BUENO BAHLS\r\n\r\nCPF 8.145.299-33Processo nº E-04/255263/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313624-3, de 01/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nM T R E FUNDIÇÃO DE ALUMINIO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 12.933.203/0001-10Processo nº E-04/258563/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330694-5, de 28/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.114,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARMOARIA E AGROPECUÁRIA MARONESI LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.934.295/0001-27Processo nº E-04/258569/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333950-8, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.443,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAZARIO COM. E BEN. DE VIDROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.236.927/0001-13Processo nº E-04/258430/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318965-5, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 811,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAZARIO COM. E BEN. DE VIDROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.236.927/0001-13Processo nº E-04/258431/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028194-1, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 422,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANDA DE ITU VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 54.337.514/0001-66Processo nº E-04/258578/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333953-2, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROJAC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.238.535/0001-20Processo nº E-04/258579/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333952-4, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOGLOBO - TRANSPORTES E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.325.760/0001-92Processo nº E-04/258584/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328783-0, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.553,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nSADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A\r\n\r\nCNPJ 19.199.348/0036-08Processo nº E-04/258561/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326367-4, de 28/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 8.067,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTUDIO VITTY COMERCIO, DESIGN E SERVIÇOS DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.746.809/0001-79Processo nº E-04/258547/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330318-1, de 26/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.411,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTUDIO VITTY COMÉRCIO, DESIGN E SERVIÇOS DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.746.809/0001-79Processo nº E-04/258548/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028038-0, de 26/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 256,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nTAZABAM IND E COM DE PROD METALICOS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 6.292.191/0001-99Processo nº E-04/258562/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331405-5, de 28/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEREZINHA GREGORIO TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 11.397.039/0001-00Processo nº E-04/258580/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328338-3, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIMBRO COMÉRCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.128.412/0001-90Processo nº E-04/258581/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331546-6, de 13/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.289,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIMBRO COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.\r\n\r\nCNPJ 12.128.412/0001-90Processo nº E-04/258582/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021239-1, de 13/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES MONTONE LTDA\r\n\r\nCNPJ 43.246.941/0001-12Processo nº E-04/258577/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333955-7, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTVGCOMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 7.009.651/0001-91Processo nº E-04/50506/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330193-8, de 29/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 292,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1333878"
                            ],
                            "1333881": [
                                "I - Edital",
                                "Os contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 124/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nROMERIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF 17.252.497-07 Processo nº E-04/276110/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340216-5, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 474,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.555.471 Processo nº E-04/44885/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319220-4, de 26/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 451,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nALEXANDRO BRANDAO DA CONCEICAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.187.040 Processo nº E-04/169114/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355901-4, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 36,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nALMIR BRANDAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.038.118 Processo nº E-04/169201/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355184-7, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 276,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE MENDONCA DOS SANTOS BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.733.604 Processo nº E-04/168782/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358866-6, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nBENEDITO PEREIRA BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.109.971 Processo nº E-04/168826/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358975-5, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIEL JOSE DE LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.169.921 Processo nº E-04/169172/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355547-5, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDINER ALCANTARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.179.757 Processo nº E-04/168958/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349198-6, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDSON RAMOS NUNES - PRODUTOS NAUTICOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.086.270 Processo nº E-04/168813/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358961-5, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANA ALVES DOS SANTOS LANCHONETE E RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.692.739 Processo nº E-04/169020/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356216-6, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 55,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nEUNICE GUIMARAES ROCHA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.204.174 Processo nº E-04/169032/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356083-0, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIANA DE FREITAS PADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.092.599 Processo nº E-04/168806/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358967-2, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.178.866 Processo nº E-04/168937/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349194-5, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILCLEA NEVES DE CASTRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.176.111 Processo nº E-04/169091/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355882-6, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEFFERSON CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.197.194 Processo nº E-04/168980/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355675-4, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE CARLOS DA FONSECA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.169.700 Processo nº E-04/169171/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355546-7, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUSELIA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.194.705 Processo nº E-04/169013/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355927-9, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nKATTIA REGINA MAGALHAES RUSSI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.189.957 Processo nº E-04/168915/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355909-7, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCI NEVES MACHADO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.202.333 Processo nº E-04/168963/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356076-4, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIS ANTONIO DE OLIVEIRA FIDELIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.178.912 Processo nº E-04/168941/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349195-2, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.194.748 Processo nº E-04/169019/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355929-5, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA FATIMA DE PAULA BAZAR E SERVICOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.509.143 Processo nº E-04/168964/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355979-0, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.173.104 Processo nº E-04/169054/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355792-7, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATIAS GALVAO SENA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.188.888 Processo nº E-04/168909/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355905-5, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAURO PEREIRA SANTANA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.215.621 Processo nº E-04/169104/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358833-6, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 36,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA COSTA E FILHOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.625.960 Processo nº E-04/169272/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347531-0, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nORIAS JOVITA DA SILVA MINE MERCADO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.300.679 Processo nº E-04/168461/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343744-3, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nR S LIMA- INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.306.416 Processo nº E-04/169099/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356035-0, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIGO SANTORO MARTINS\r\n\r\nInscrição Estadual nº72.186.133Processo nº E-04/169111/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355899-0, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGERIO FERREIRA BREVES DA LUZ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 71.223.787 Processo nº E-04/169191/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355180-5, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIAO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.171.020 Processo nº E-04/169035/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355554-1, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOLANO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.185.340 Processo nº E-04/169097/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355885-9, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILSON FRUCTUOSO BRAGA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.184.793P rocesso nº E-04/169094/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355884-2, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CIRAMAR DE SAQUAREMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.695.088 Processo nº E-04/170440/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343214-7, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nG P DA COSTA ARMAZEM NOSSA SENHORA DE NAZARETH\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.989.636 Processo nº E-04/170851/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360751-6, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIJOP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.355.387 Processo nº E-04/170832/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360769-8, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 899,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nCOSTA E NASCIMENTO COMERCIO DE FERRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.795.189 Processo nº E-04/180370/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351923-2, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.000,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUMBER ONE GAS NATURAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.340.386 Processo nº E-04/180155/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336126-2, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nOLIVEIRA E GALHANO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº84.443.476Processo nº E-04/180078/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336132-0, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nR B M DE BARRA MANSA RETIFICA DE MOTORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.345.889 Processo nº E-04/180106/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354821-5, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPRIBARRA COM DE ARTIGOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.898.034 Processo nº E-04/179638/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350858-1, de 08/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nUPGRADE BM INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.930.397 Processo nº E-04/179655/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350875-5, de 08/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nMARCIO ROGERIO DA SILVA ALVES DISTRIBUIDORA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.479.325 Processo nº E-04/194029/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341087-9, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO JEOVA JERE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.064.326 Processo nº E-04/194120/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341003-6, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIRIADE NORTE-SUL REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.479.007 Processo nº E-04/194027/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341086-1, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNIVEL 7 COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.703.756 Processo nº E-04/193994/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341804-7, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRIDE SURF WEAR DE VILAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.000.775 Processo nº E-04/193922/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338723-4, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 \r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nALIMAC DE MACAE SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.664.219 Processo nº E-04/208218/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346764-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nARSA DE MACAE SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.572.393 Processo nº E-04/208213/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346759-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nCALEIDOSCOPIO RESTAURANTE BAR E GALERIA DE ARTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.682.066 Processo nº E-04/208349/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353884-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.000,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLOVIS FAE\r\n\r\nInscrição Estadual n º77.644.377 Processo nº E-04/208028/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340439-3, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nD F FIGUEIRA GARCIA LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.698.524 Processo nº E-04/208055/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351477-9, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISNAVI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.310.278 Processo nº E-04/208001/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340409-6, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 12.896,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nFACOL MACAENSE REPRESENTACOES LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.658.130 Processo nº E-04/208031/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340445-0, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nM DA SILVA BASTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº77.655.891Processo nº E-04/208457/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359129-8, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADEIREIRA ALELUIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.441.112 Processo nº E-04/208217/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346763-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO BAIOLO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.169.033 Processo nº E-04/208187/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346663-2, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.000,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIRAMEDE DE MACAE PEDRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.665.401 Processo nº E-04/208233/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346779-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECANTO DAS GAIVOTAS DE MACAE RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.671.685 Processo nº E-04/208026/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340442-7, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO MAC CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.200.317Processo nº E-04/208094/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340425-2, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.527,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nALVANY MARIA DA SILVA MOTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.360.078 Processo nº E-04/219366/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344794-7, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nAMANDACAR PECAS E ACESSORIOS DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.072.661 Processo nº E-04/223006/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340601-8, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nIGUACU ELETRICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.346.902 Processo nº E-04/224210/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362912-2, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRMAOS RACHID DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E ART PARA CABEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.917.349 Processo nº E-04/224066/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362948-6, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ A DE SOUZA FARIAS MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.282.785 Processo nº E-04/222961/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333765-0, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.412.649 Processo nº E-04/224808/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362979-1, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPALL & RAF PADARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.664.912 Processo nº E-04/222993/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337134-5, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUELI F DA COSTA AUTO PECAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.641.246 Processo nº E-04/224069/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346992-5, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAvn Mal Castelo Branco, 220 - 3º And. Centro - CEP 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nBABY GRILL RESENDE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.678.387 Processo nº E-04/230485/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349374-3, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nMARIA CRISTINA NUNES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.042.486 Processo nº E-04/232809/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341961-5, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160\r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nDOUBLE CLICK GUAPIMIRIM SISTEMAS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.300.732 Processo nº E-04/242206/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336480-3, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM B PEREIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E MADEIRAS - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.118.418 Processo nº E-04/242203/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336477-9, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nL A RAMPINI\r\n\r\nInscrição Estadual nº80.835.035Processo nº E-04/245964/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345248-3, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANDRE MENEZES CAMPOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.189.655 Processo nº E-04/125527/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363555-8, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARCILENE CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.190.114 Processo nº E-04/125521/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363551-7, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLEBERSON XAVIER DE SANTANA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.189.663 Processo nº E-04/125524/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363554-1, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nGISLENE MENDONCA HIWAT\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.190.726 Processo nº E-04/125520/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363550-9, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAIR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.190.769 Processo nº E-04/125516/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363446-0, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILZA DE FATIMA TEIXEIRA RAMOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.190.106 Processo nº E-04/125522/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363552-5, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - CEP 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPENSAO GUANABARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.213.453 Processo nº E-04/266289/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349924-5, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLANCHONETE REPOK LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.559.532 Processo nº E-04/151901/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347832-2, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PAO DE TATU ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.959.189 Processo nº E-04/151885/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345066-9, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSTOP BARRAMARES FARMACIA 2000 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.802.641 Processo nº E-04/159688/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344025-6, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDENISE GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.120.132 Processo nº E-04/167329/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359759-2, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.133.129 Processo nº E-04/167725/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361321-7, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUSIANO MOTTA DOS REIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.221.893 Processo nº E-04/273004/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363389-2, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.120.736 Processo nº E-04/167340/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359770-9, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA JOSE GOMES DA FONSECA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.118.324 Processo nº E-04/167643/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359739-4, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINIMERCADO E PANIFICACAO NUELLI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.933.568 Processo nº E-04/165983/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346657-4, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA DIAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.208.838 Processo nº E-04/167996/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363381-9, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nREJANE ALVES PORTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.180.674 Processo nº E-04/273215/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362454-5, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 381,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERGIO MAGALHAES TORRES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.162.722 Processo nº E-04/273204/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362295-2, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 \r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nB J B TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.713.988/0002-42 Processo nº E-04/259164/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028697-3, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 401,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nB J B TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.713.988/0002-42 Processo nº E-04/259163/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342762-6, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 433,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCGC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 11.199.652/0001-13 Processo nº E-04/259125/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328116-3, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nHANDARES ANDAIMES LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.539.058/0001-61 Processo nº E-04/259067/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345351-5, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.062,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nHANDARES ANDAIMES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 10.539.058/0001-61 Processo nº E-04/259068/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029018-1, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 242,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nJMF CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 57.632.598/0001-59 Processo nº E-04/259165/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345126-1, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.523,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ GONÇALVES MENDES\r\n\r\nCNPJ 5.103.297/0001-34 Processo nº E-04/259183/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029019-9, de 16/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 294,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ GONÇALVES MENDES\r\n\r\nCNPJ 5.103.297/0001-34 Processo nº E-04/259184/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345352-3, de 16/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.386,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1333881"
                            ],
                            "1333880": [
                                "I - Edital",
                                "Os contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 123/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nA C NETTO REFEICOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.208.244 Processo nº E-04/168857/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356069-9, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMADO COELHO DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.171.144 Processo nº E-04/169038/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355555-8, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREA FERNANDES DE NOVAIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.062.590 Processo nº E-04/169216/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355369-4, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 813,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEISE MARA DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.194.268 Processo nº E-04/168895/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347567-4, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELZOMAR DE OLIVIERA DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.220.295 Processo nº E-04/168882/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356059-0, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDIANA S LIMA PASTELARIA E PIZZARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.196.203 Processo nº E-04/168838/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359017-5, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMERSON BELITARDO DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.180.429 Processo nº E-04/168962/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356073-1, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nF A DOS SANTOS -COMERCIO DE INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.208.341 Processo nº E-04/168858/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356068-1, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ P SERVICOS ELETRONICOS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.304.499 Processo nº E-04/169092/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356033-5, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nJERFESON MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.463.445 Processo nº E-04/168768/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358853-4, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.205.910 Processo nº E-04/169059/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356090-5, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.185.765 Processo nº E-04/169110/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355888-3, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO PIRES SEPULVEDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.196.619 Processo nº E-04/168979/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355674-7, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA LOPES BARBOSA DE MELO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.193.741 Processo nº E-04/168936/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355919-6, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA SILVANIRA SANTANA MENDES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.193.253 Processo nº E-04/168927/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355915-4, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nP S P PORTELLA LANCHONETE ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.230.029 Processo nº E-04/169071/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356030-1, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nRALPH BARBOSA MONTEIRO TORRES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.194.942 Processo nº E-04/169024/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355931-1, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nREINILDO G DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.255.188 Processo nº E-04/168919/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355715-8, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA HENRIQUES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.225.114 Processo nº E-04/169078/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356006-1, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nSELMA DE ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.208.358 Processo nº E-04/169065/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356092-1, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERA L DE SOUZA RESTAURANTE E LANCHOENTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.213.205 Processo nº E-04/168864/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356064-0, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 387,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILZA LYRIO ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.193.881 Processo nº E-04/168982/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355921-2, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000\r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nAGROPECUARIA E BAZAR SILVERADO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.311.100 Processo nº E-04/170426/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327400-2, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nAGROPECUARIA MOSAICO DE SAQUAREMA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.033.231 Processo nº E-04/170427/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343199-0, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nALMARC COMERCIO E TRANSPORTE DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.832.998 Processo nº E-04/170430/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343202-2, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO ELETRICA PEIXINHO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.311.127 Processo nº E-04/170438/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343212-1, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110\r\n\r\nBarra do Pirai - RJ\r\n\r\nALACID TEIXEIRA MEDEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.973.079 Processo nº E-04/174937/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361089-0, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO PECAS NORDESTAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.474.393 Processo nº E-04/175028/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348481-7, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIELI DA CRUZ FIGUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.062.922 Processo nº E-04/175047/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361113-8, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nFERREIRA E OLIVEIRA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.566.791 Processo nº E-04/178881/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336760-8, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSA MARIA DE ANDRADE BEZERRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.861.238 Processo nº E-04/180126/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354841-3, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nBIT STOPE BAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.875.082 Processo nº E-04/195181/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354298-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORTE DE XEREM MATERIAIS LOCACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.679.359 Processo nº E-04/195259/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354372-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nM G FILHO DE CAXIAS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.023.040 Processo nº E-04/193844/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338660-8, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nSARINA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.863.648 Processo nº E-04/204113/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340386-6, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 \r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nA P RIBEIRO DA SILVA MARCENARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.059.721 Processo nº E-04/208459/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359131-4, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nC M DIAS COMERCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.875.433 Processo nº E-04/207734/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341718-9, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIFORMAC FORROS E DIVISORIAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.364.838 Processo nº E-04/207658/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337067-7, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nI DERROSSI GARCIA COMERCIO DE RACOES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.880.782 Processo nº E-04/207646/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337055-2, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nIEDA ELIZABETH DUARTE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.633.502 Processo nº E-04/208101/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340434-4, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nL M DA SILVA LIVRARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.851.976 Processo nº E-04/207704/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341690-0, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nL R DA SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.059.233 Processo nº E-04/208461/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359133-0, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nL SALLES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.863.290 Processo nº E-04/207709/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343663-5, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLANETA VERDE PAISAGISMO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.430.369 Processo nº E-04/207701/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341687-6, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOUSADA BAR GALERIA DO CHOPP DE COSTA AZUL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.926.224 Processo nº E-04/207695/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341680-1, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nR & N COMERCIO DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.323.044 Processo nº E-04/208220/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346766-3, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 \r\n\r\nNiteroi - RJ\r\n\r\nARISTON DE ALMEIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.298.146 Processo nº E-04/216110/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360676-5, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEAUTIFUL FLOWERS PRODUCAO COMERCIO E JARDINAGEM LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.851.529 Processo nº E-04/214828/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330621-8, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nL G VANNI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRODUTOS NATURAIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.205.946 Processo nº E-04/216467/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362515-3, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEROUX SERVICOS TECNICOS EM VEICULOS NACIONAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.235.474 Processo nº E-04/215636/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335410-1, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUNIZE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.161.485 Processo nº E-04/215691/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336913-3, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLENE S SILVEIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.322.907 Processo nº E-04/216494/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362561-7, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nSMILE KIDS COMERCIO DE BRINDES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.676.288 Processo nº E-04/216549/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363378-5, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\n337 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.392.883 Processo nº E-04/215428/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333474-9, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA L DOS SANTOS AUTO PECAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.934.014 Processo nº E-04/224789/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362961-9, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nAILTON CORREIA DE MELO BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.656.600Processo nº E-04/224081/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347001-4, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nELAM PANIFICADORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.434.844 Processo nº E-04/224455/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363052-6, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVONE DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.513.752 Processo nº E-04/224489/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363085-6, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJESUITO A DOS SANTOS HORTIFRUTI E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.946.896 Processo nº E-04/224798/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362970-0, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM J A DA SILVA COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.145.451 Processo nº E-04/223851/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357559-8, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO HENRIQUES VIANA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.263.802 Processo nº E-04/279044/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355736-4, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIROMAR DE IGUACU GRAFICA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.191.070 Processo nº E-04/222751/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337129-5, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATO MARTINS BASTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.237.615 Processo nº E-04/225318/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362900-7, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nD D DE SOUZA APARELHAMENTO DE PEDRAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.863.559 Processo nº E-04/232801/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341903-7, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nITELSAT TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.754.830 Processo nº E-04/232794/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341616-5, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAvn Sete de Setembro, 317 Lj 2 Centro - CEP 28400-970\r\n\r\nSão Fidélis - RJ\r\n\r\nCAFE NEVADA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.065.667 Processo nº E-04/234162/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334660-2, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C GUIMARAES TECIDOS E CONFECCOES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.068.135 Processo nº E-04/234126/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303942-1, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nW C SOUZA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.099.860 Processo nº E-04/238139/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362667-2, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTres Rios - RJ\r\n\r\nMATECAR DO VALE COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.824.588 Processo nº E-04/245754/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339775-3, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nR. Cel. Joao Rufino, 11 Slj Centro - CEP 27600-971 \r\n\r\nValença - RJ\r\n\r\nR J DE MORAES COSATE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.793.332 Processo nº E-04/249265/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340712-3, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDELL ABITARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.906.250 Processo nº E-04/119114/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337248-3, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAZAR FERRAIRES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.026.428 Processo nº E-04/131925/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307439-4, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAMARA BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.747.238 Processo nº E-04/133007/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313987-4, de 09/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Vista Alegre - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTRANSASTROS TERCEIRO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.654.902 Processo nº E-04/50880/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331381-8, de 08/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.844,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - CEP 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAFE E BAR COPA DO MUNDO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.205.930 Processo nº E-04/266264/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349899-9, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.959,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANBRAS PECAS E ARTIGOS DE RELOJOARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.162.336 Processo nº E-04/265553/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338519-6, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDRACARIA FONSECA DA CARIOCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.993.129 Processo nº E-04/266694/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349932-8, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFABIANA LOPES DA CUNHA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.104.196 Processo nº E-04/275147/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359572-9, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 265,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nIRANI NASCIMENTO VEROL\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.196.520 Processo nº E-04/159603/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362571-6, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nJJRD COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.884.661 Processo nº E-04/159895/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355077-3, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOELA CASTRO NUNES MARTINS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.196.236Processo nº E-04/159604/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362570-8, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO RAMIRES ALO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.193.504 Processo nº E-04/159611/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362431-3, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nNICKY D CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.172.832 Processo nº E-04/158114/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338752-3, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA FELICITA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.318.356 Processo nº E-04/158342/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339883-5, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUMAQ COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.920.991 Processo nº E-04/166483/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351307-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.000,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELITA COIMBRA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.154.592 Processo nº E-04/167779/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361347-2, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nENIVAL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.136.985 Processo nº E-04/167777/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361345-6, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVANDRO GONCALVES PONTES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.211.537Processo nº E-04/167998/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363383-5, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nILANA CRISTINE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.134.842 Processo nº E-04/167759/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361330-8, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJJ E ACR COMERCIO DE PNEUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.024.046 Processo nº E-04/165273/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335446-5, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSUE PALOMO MORENO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.150.384Processo nº E-04/167980/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362489-1, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUSTELINO PEREIRA FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.151.801 Processo nº E-04/167544/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361134-4, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJWM SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.121.064 Processo nº E-04/165237/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335130-5, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLENI DE SOUZA MORAES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.198.980 Processo nº E-04/167979/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362488-3, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANE SOLIGO DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.233.778 Processo nº E-04/167705/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361445-4, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAQUEL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.155.033 Processo nº E-04/167869/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361355-5, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIDNEY KELLER PENIDO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.135.083 Processo nº E-04/167763/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361332-4, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALACE SANTOS ABILIO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.150.430 Processo nº E-04/167983/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362492-5, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000\r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nENERGISUL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME\r\n\r\nCNPJ 5.994.708/0001-29 Processo nº E-04/259133/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345123-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nWASHINGTON DE SOUZA\r\n\r\nCPF 775.404.096-49 Processo nº E-04/272432/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358541-5, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 132,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1333880"
                            ],
                            "1333884": [
                                "I - Edital",
                                "Os contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 125/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nAUREA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.654.674Processo nº E-04/168774/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358860-9, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 553,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nBENEDITO FERMIANO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.189.027Processo nº E-04/168912/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355906-3, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL AQUINO DE PARATY LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.692.941Processo nº E-04/169022/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356217-4, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDULCINEA DO NASCIMENTO DO CARMO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.204.328Processo nº E-04/169033/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356084-8, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIZABETE SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.207.574Processo nº E-04/168834/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359030-8, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 442,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nF C DE SANT ANNA BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.280.271Processo nº E-04/168907/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355695-2, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nF P CONCEICAO RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.532.269Processo nº E-04/168969/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355981-6, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCILENE NILZA GOMES DE BARROS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.195.850Processo nº E-04/168976/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355671-3, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO XAVIER ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.228.334Processo nº E-04/169107/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356007-9, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLAUCO AZEREDO GONCALVES FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.168.690Processo nº E-04/169155/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355540-0, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 763,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nINACIA B OLIVEIRA - RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.395.636Processo nº E-04/169267/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358848-4, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 442,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRINEU DE FARIA DURAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.183.029Processo nº E-04/168974/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355670-5, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE RODRIGUES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.193.237Processo nº E-04/168925/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355914-7, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nL A DA SILVA - BORRACHARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.048.590Processo nº E-04/168996/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355995-6, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE BOM NOME LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.715.835Processo nº E-04/169345/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345458-8, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIGIA F BARROS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.174.188Processo nº E-04/168847/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359012-6, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.202.961Processo nº E-04/169028/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356081-4, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA ALVES GUEDES PINTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.045.440Processo nº E-04/169204/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355185-4, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 813,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA FLORINDO FERNANDES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.189.094Processo nº E-04/168913/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355907-1, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIRIAN GOMES DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.219.163Processo nº E-04/169105/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358834-4, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSA DE FATIMA CORREA DUARTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.140.389Processo nº E-04/169255/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355377-7, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 713,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA DA APRENSENTACAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.204.352Processo nº E-04/169034/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356085-5, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.189.906Processo nº E-04/168914/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355908-9, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000\r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nALBERTO`S RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.687.114Processo nº E-04/170429/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343201-4, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMARELINHO DE ITAUNA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.311.720Processo nº E-04/170449/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343204-8, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE & LEONARDO MOVEIS E ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.946.730Processo nº E-04/170448/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343205-5, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nAPOTEOSI DA ALDEIA IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.100.696Processo nº E-04/170434/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343208-9, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nARAUJO 2004 COMERCIO DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.774.807Processo nº E-04/170436/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343210-5, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nE B ROSSINI & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.062.870Processo nº E-04/170460/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342922-6, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 \r\n\r\nBarra do Pirai - RJ\r\n\r\nKELINHO COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.652.911Processo nº E-04/174452/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340065-6, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nACOUGUE SAO JORGE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.540.620Processo nº E-04/179256/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338259-9, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO CAETANO NETO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.102.252Processo nº E-04/180538/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350097-6, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL ILHAVENCE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.543.131Processo nº E-04/179260/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338263-1, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nD SOUZA PAIM\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.763.515Processo nº E-04/180248/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350143-8, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERREIRA MASSAS VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.329.840Processo nº E-04/179297/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342917-6, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIA FARIA -ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.505.202Processo nº E-04/179227/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337745-8, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUAMOTON DE VOLTA REDONDA PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.242.675Processo nº E-04/180348/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350177-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOFTMICRO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.339.923Processo nº E-04/179630/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350850-8, de 08/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PONTO TRES DE XEREM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.690.140Processo nº E-04/193989/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341799-9, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.906,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE CLAUDIO CARABAGIALLE ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.108.374Processo nº E-04/194128/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342391-4, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nNODULOY INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.915.822Processo nº E-04/194739/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352423-2, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDTEC FUNDICAO E METALURGICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.862.548Processo nº E-04/195394/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352310-1, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nDROGARIA GUANDU DE ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.470.410Processo nº E-04/200311/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340864-2, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 \r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nB P S COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.169.281Processo nº E-04/204195/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342724-6, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nG H DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.336.134Processo nº E-04/204129/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341651-2, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALTER MOISES MENDONCA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.155.639Processo nº E-04/204168/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342844-2, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 \r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nBIGAS DE MACAE RJ CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.502.343Processo nº E-04/207731/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341715-5, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 736,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTINA IL BUONGOSTAIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.716.042Processo nº E-04/208017/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351457-1, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARPINTARIA RAIZ DO RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.971.184Processo nº E-04/208153/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341019-2, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.000,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIO RIBEIRO OSORIO COMERCIO DE HORTIFRUTI ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.665.498Processo nº E-04/207723/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341707-2, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nF C PONTES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.938.320Processo nº E-04/208350/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353885-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.895,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nGVD MADEIREIRA JARDIM MARILEIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.829.986Processo nº E-04/207699/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341685-0, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M S COTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.286.556Processo nº E-04/208054/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351476-1, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nL B DE ARAGAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.822.151Processo nº E-04/208241/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346787-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCILIO ANDRE & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.967.047Processo nº E-04/208155/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341021-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nM J C DA SILVA MARCENARIA E CARPINTARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.716.018Processo nº E-04/208052/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351474-6, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nM V CIQUENTA E UM VIDEO-LOCADORA E SORVETERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.697.730Processo nº E-04/208019/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351459-7, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO CASA DA PRAIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.972.962Processo nº E-04/208047/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351469-6, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICRONET MACAENSE COMPUTADORES E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.094.873Processo nº E-04/208236/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346782-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.684,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOREIRA & MOZER LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.172.682Processo nº E-04/208156/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341022-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICADORA MANIA DE PAO DE RIO DAS OSTRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.698.788Processo nº E-04/208347/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353882-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.000,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERRA NEVES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.850.554Processo nº E-04/208014/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351454-8, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nW L CORTAT LEAL COMERCIO VAREJ PROD ALOP E HOMEOPATICO DROGARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.748.911Processo nº E-04/207685/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341670-2, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215\r\n\r\nNiteroi - RJ\r\n\r\nVIA OCEANICA MADEIRAS E MATERIAS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.170.584Processo nº E-04/215857/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341771-8, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.432,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDROGARIA PRECO BOM DE IGUACU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.567.144Processo nº E-04/223150/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343693-2, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA PRECO BOM DE IGUACU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.567.144Processo nº E-04/223148/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343694-0, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRANVILLE 2000 DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.355.205Processo nº E-04/223120/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337839-9, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAvn Mal Castelo Branco, 220 - 3º And. Centro - CEP 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nROGEMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.772.409Processo nº E-04/230789/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354002-2, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO CARVALHO MEDEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.922.989Processo nº E-04/232806/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341908-6, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIOMAR AZEVEDO DA SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.779.507Processo nº E-04/232769/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341358-4, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSIMERE LIMA BARCELOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.640.649Processo nº E-04/232782/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341364-2, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nCOSTELAO GRILL SHOW DO MUTUA ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.172.711Processo nº E-04/237860/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342704-8, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTres Rios - RJ\r\n\r\nJ S MILLE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.994.424Processo nº E-04/245740/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339761-3, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIZ & FARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.809.302Processo nº E-04/245710/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338151-8, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16.581,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nR D MERCEARIA DE TRES RIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.155.660Processo nº E-04/245909/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342373-2, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nR. Cel. Joao Rufino, 11 Slj Centro - CEP 27600-971 \r\n\r\nValença - RJ\r\n\r\nN N A REBOUCAS AZEVEDO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.237.204Processo nº E-04/249261/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340708-1, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCELIA M ISOLANI AROMAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.204.911Processo nº E-04/119539/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342627-1, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.790,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLASTLINK INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.127.852Processo nº E-04/119518/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342615-6, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPAES DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.344.559Processo nº E-04/125163/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338122-9, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 18.423,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - CEP 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAFE BAR E LANCHONETE WABELU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.279.890Processo nº E-04/265735/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332604-2, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.149,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAYANE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LT\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.123.037Processo nº E-04/266277/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349912-0, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDAN LOUCAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.573.046Processo nº E-04/266516/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349949-2, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.649.778Processo nº E-04/151206/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342436-7, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE VINHO VERDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.382.565Processo nº E-04/151002/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337515-5, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARJOUN MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.457.026Processo nº E-04/152638/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350983-7, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 15.660,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nHOT CAT COMERCIO DE BIQUINIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.059.257Processo nº E-04/151816/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347481-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nL M A CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.321.083Processo nº E-04/151829/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347495-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLASPINHO DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.233.458Processo nº E-04/151218/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338362-1, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEBLON GOURMET 296 BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.143.061Processo nº E-04/150994/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337492-7, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.210,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITRONIC AUDIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.919.678Processo nº E-04/151808/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347473-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nC FORT LAJES MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.896.458Processo nº E-04/158556/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342128-0, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nGD NOGUCHI ARTIGOS ESPORTIVOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.760.946Processo nº E-04/158620/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336933-1, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA MONTELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.136.746Processo nº E-04/159897/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355079-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINIMERCADO MONTE CARMELO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.578.480Processo nº E-04/158271/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341193-5, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDRIGEL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.365.189Processo nº E-04/165818/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341888-0, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nKI FAST SORVETERIA E BOMBONIERE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.242.907Processo nº E-04/165809/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341879-9, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 \r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nDANIMAR TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 10.395.488/0001-57Processo nº E-04/259024/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333093-7, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 754,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAEL PARMIGIANO ME\r\n\r\nCNPJ 4.250.843/0001-05Processo nº E-04/259040/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334046-4, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCPF 532.180.946-15Processo nº E-04/259160/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336204-7, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDRAGA JACAREÍ COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 74.228.479/0001-54Processo nº E-04/258982/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335033-1, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1333884"
                            ],
                            "1333886": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 126/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Vista Alegre - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFRETEX TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.829.288 Processo nº E-04/101993/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.947637-5, de 16/09/1997\r\n\r\nValor reclamado: 2.312,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1333886"
                            ],
                            "1333888": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte, abaixo, fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 127/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000\r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nAUTO POSTO MUPIRA LTDA\r\n\r\nCNPJ 61.264.453/0001-10 Processo nº E-04/45146/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318819-4, de 05/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 29.749,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1333888"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1334238": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento n° 1.2012.056.1050/2011. \r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Município de Quatis. \r\n\r\nINTERVENIENTES: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nObjeto: Apoio Financeiro com recursos próprios \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 385.305,50. \r\n\r\nPRAZO: 96 meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2012 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-11/61.050/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento n° 2.2012.056.1051/2011 \r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Município de Quatis. \r\n\r\nINTERVENIENTES: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nOBJETO: Apoio Financeiro com recursos no âmbito do Programa BNDES/PMAT Automático \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.193.832,00 \r\n\r\nPRAZO: 96 meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-11/61.051/2011.\r\n\r\nId: 1334238. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1334860": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos administrativos nºs E-11/20.077/2009 e E-11/21.305/2009 e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o candidato listadosneste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para, no dia 06 de julho de 2012, no horário das 9h às 12h, a comparecer no prédio sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, situado na rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, portanto os documentos indicados no ANEXO. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. \r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nRegiao 1\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n12\r\n\r\n6412789\r\n\r\nMAÍRA GONÇALVES CRUZ\r\n\r\nANEXO\r\n\r\na - Cédula de Identificação;\r\n\r\nb - CPF;\r\n\r\nc - Comprovante de residência atual;\r\n\r\nd - Título de eleitor;\r\n\r\ne - Comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nf - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se houver;\r\n\r\ng - Comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh - Certificado de escolaridade;\r\n\r\ni - Certificado de Curso Específico reconhecido;\r\n\r\nj - Uma foto 3x4 recente;\r\n\r\nk - Comprovante de inscrição no respectivo Órgão de Classe, quando for o caso;\r\n\r\nl - Curriculum Vitae.\r\n\r\nId: 1334860. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1334982": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.133/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 18/07/2012\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 18/07/2012\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 18/07/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: prestação serviço de recuperação de pá carregadeira.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 59.456,82\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1334982. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1334243": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar, atendendo o que dispõe o § 3º do art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93 e a Minuta Padrão nº P-05/2010 da PGE, a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.452/2012 \r\n\r\nREF: CONVITE ALC Nº 03/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de Investigação Geoambiental preliminar em área utilizada como depósito de carcaças e veículos apreendidos, situada junto a RJ-116, km 65, Theodoro de Oliveira, Nova Friburgo/RJ”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 57.396,18 (incluindo BDI de 25%).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 12/07/2012, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00, estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1334243. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1334636": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.907/2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 04/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de construção da Ponte Maravilha, sobre o Rio Grande, com 38,06 metros de comprimento, 11,30 metros de largura, com construção de cortina atirantada e demolição de fundação, localizada no Município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 3.623.332,59 \r\n\r\nPRAZO: 180 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 03/08/2012, às 14h:30min\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00, estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1334636. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1334392": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 005/2011-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO EIXO BARRA RECREIO - RESTINGA DE ITAPEBA”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 4 e que a licitação que se encontrava adiada sine die, será realizada no dia 07/08/2012, às 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1334392. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1335063": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de cimento CPII E-32”.\r\n\r\nDia: 17/07/2012 Horário: 10:30\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 125.790,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 1335063. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1335064": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de pedra nº 0, 1 e 2”.\r\n\r\nDia: 17/07/2012 Horário: 15:00\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 307.000,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1335064. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1335241": [
                                    "I - Aviso",
                                    "www.emop.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que a licitação por CONCORRÊNCIA - CO Nº 004/2012, cujo objeto é execução de obras de demolição e construção do C. E. Lions Club, localizado na Rua General Augusto Sevilha, s/nº - Meudon, no município de Teresópolis, anteriormente adiada “SINE DIE”, fica remarcada para o dia 11/07/2012, às 15 h., na Sala de Licitações da EMOP, no Campo de São Cristóvão nº 138 - Sala 205, São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que a licitação por CONCORRÊNCIA - CO Nº 006/2012, cujo objeto é execução de obras de restauração/reforma geral no Liceu de Humanidades de Campos, localizado na Praça Barão do Rio Branco, nº 15 - Centro - 1 D, no município de Campos dos Goytacazes, anteriormente adiada “SINE DIE”, fica remarcada para o dia 11/07/2012, às 16 h., na Sala de Licitações da EMOP, no Campo de São Cristóvão nº 138 - Sala 205, São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nEncontra-se à disposição das empresas licitantes na sala 205 do prédio da EMOP, CD contendo todos os projetos do Liceu de Humanidades de Campos.\r\n\r\nId: 1335241. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1335242": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que a licitação por CONCORRÊNCIA - CO Nº 013/2011, cujo objeto é execução de obras de complementação da construção no C.E. DEPUTADO PEDRO FERNANDES, localizado na Rua Debussy, nº 148 - Jardim América, no município do Rio de Janeiro, anteriormente adiada “SINE DIE”, fica remarcada para o dia 10/07/2012 às 15h, na Sala de Licitações da EMOP, no Campo de São Cristóvão nº 138 - Sala 205, São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1335242. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1334614": [
                                "I - Aviso",
                                "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/0483/0004/2012 - PE n° 040/12.\r\n\r\nEndereço do portal: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 20.07.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 20.07.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para futura aquisição de Materiais Permanentes e de Informática para a Superintendência de Apoio Logístico e Assuntos Diversos da Secretaria de Estado e Segurança do Rio de Janeiro (SUPLOG/SESEG/RJ).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303 ou através do e-mail licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1334614"
                            ],
                            "1334619": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 016/1200-2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “B” - Grande Baixada, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da PCERJ. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 665.091,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e no venta e um reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2012. PROCESSO Nº E-09/01066/1704-2011.\r\n\r\nId: 1334619"
                            ],
                            "1334314": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20.06.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA COMERCIAL CEDRO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição verdejo (capim verde).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 140.983,20 (cento quarenta mil novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000215/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10.04.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição sal grosso, semente de linhança e sais minerais.\r\n\r\nPRAZO: 10/04/2012 a 10/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000425/2508/2010.\r\n\r\nId: 1334314"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1335586": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação do Segundo Termo Aditivo do Convênio nº 04/2009. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, a Prefeitura Municipal de Saquarema, CNPJ/MF nº 32.147.670/0001-21 e a Empresa de Obras Públicas - EMOP, CNPJ/MF n° 42.411.249/0001-30.\r\n\r\nOBJETO: Retificar a CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, constante no segundo termo aditivo assinado em 29 de dezembro de 2011. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: o decidido no processo administrativo nº E-08/9006/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Ícaro Moreno Junior, Diretor - Presidente da EMOP, CPF n° 723.884.557-15 e a Sra. Franciane Conceição Gago Motta, Prefeita do Município de Saquarema, CPF n° 009.092.167-46.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2012.\r\n\r\nId: 1335586"
                            ]
                        }
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1334960": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 022/2012.\r\n\r\nDia: 16/07/2012 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971554/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de conjunto adaptador 16 mm e dosador 3 ml.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 111.750,00 \r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 029/2012.\r\n\r\nDia: 16/07/2012 - Horário: 14h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971458/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, manutenção e assistência técnica de máquinas reprográficas (copiadoras).\r\n\r\nValor total estimado: R$ 66.039,99 \r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1334960. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1334910": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/083/2012\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2012.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Apoio Administrativo\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 17/07/2012, às 09 horas\r\n\r\nDATA DA DISPUTA DE LANCES: 17/07/2012, às 10 horas\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 7146\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde, mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1334910. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1334979": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/032/10133/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de janeiro, e a empresa QUALITY CLEAN LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Propiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de limpeza e desinfecção de ambulâncias do SAMU e CBMERJ sem cobertura contratual.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 79.791,31 (setenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2012.\r\n\r\nId: 1334979"
                        ],
                        "1335408": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nERRATA 01\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-27/040/11044/2012, E-27/041/11044/2012, E-27/042/11044/2012, E-27/043/11044/2012, E-27/044/11044/2012, E-27/045/11044/2012, E-27/046/11044/2012, E-27/047/11044/2012, E-27/048/11044/2012, E-27/049/11044/2012, E-27/050/11044/2012, E-27/051/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS NOVAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS\r\n\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13h às 16h, e 6ª feira, das 09h às 11h. Informações pelos Telefones (21) 2333-3085/2333-3086, ou pelo e-mail pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1335408"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1334893": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/03/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia.\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria.\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante. \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes.\r\n\r\nj) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA X\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/7/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1238887\r\n\r\nDANIELE LÚCIA DE FREITAS\r\n\r\n8\r\n\r\n1715604\r\n\r\nMELISSA LIRA DE FREITAS\r\n\r\n9\r\n\r\n1106454\r\n\r\nANDREZA OLIVEIRA BERTI\r\n\r\n10\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/03/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação da candidata aprovada e classificada no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 01/12/2009.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nO candidato deverá ser avaliado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional e, se habilitado, será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/7/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1123188\r\n\r\nGILSON MEDEIROS JÚNIOR\r\n\r\n9\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/03/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010 .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/7/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1122420\r\n\r\nGABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n1136347\r\n\r\nMARCELLO DE OLIVEIRA VALLADARES\r\n\r\n2\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/7/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6905785\r\n\r\nBRUNO DE AZEVEDO COUTINHO\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/7/2012, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6916414\r\n\r\nGILVAN AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\n1-NI\r\n\r\n6933695\r\n\r\nRAQUEL LISALDO NUNES\r\n\r\n1\r\n\r\n6918619\r\n\r\nJAIRO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n6912944\r\n\r\nÉMILI FEITOSA DE FREITAS\r\n\r\n3\r\n\r\n6941378\r\n\r\nVICTOR FIGUEIREDO SOUZA VASCONCELLOS\r\n\r\n4\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/7/2012, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6935298\r\n\r\nROBSON NATALINO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n1 - NI\r\n\r\n6923267\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES SOARES\r\n\r\n2 - NI\r\n\r\n6900764\r\n\r\nALANA FRANCISCA COSTA DA SILVA\r\n\r\n3 - NI\r\n\r\n6930352\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA GADIOLI\r\n\r\n4 - NI\r\n\r\n6937713\r\n\r\nSHIRLEI TOZATO LEMOS\r\n\r\n1 - PD\r\n\r\n11/7/2012, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6934230\r\n\r\nRENATA DORNELES LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n6931289\r\n\r\nNÚBIA MARIA DE PAULA DEL GUERSO VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6926229\r\n\r\nMARCELO D AVILA AMARAL\r\n\r\n3\r\n\r\n6938376\r\n\r\nSOLANGE VIEIRA DE MOURA ARAUJO\r\n\r\n4\r\n\r\n6905647\r\n\r\nBRUNA LUZIA DOS SANTOS WASCHENSHIKY\r\n\r\n5\r\n\r\n6931508\r\n\r\nPABLO MONTEIRO NARDI\r\n\r\n6\r\n\r\n6909641\r\n\r\nDANIELI SILVA CHAGAS\r\n\r\n7\r\n\r\n6921353\r\n\r\nJULIANA SOUZA SANTANA\r\n\r\n8\r\n\r\n6922342\r\n\r\nLAIS MÁXIMO BARRETO\r\n\r\n9\r\n\r\n6917423\r\n\r\nHELOISA MACEDO COELHO\r\n\r\n10\r\n\r\n11/7/2012, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6914648\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DA SILVA JUSTINO\r\n\r\n11\r\n\r\n6907497\r\n\r\nCELME DE ALCANTARA VELEMEM ALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n6926842\r\n\r\nMARCÍLIO MOREIRA PAES\r\n\r\n13\r\n\r\n6915354\r\n\r\nFLÁVIO COTTA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n6918914\r\n\r\nJANNE FARIA TORRES BRAGA\r\n\r\n15\r\n\r\n6942465\r\n\r\nWENDEL FERNANDES PROCESSY\r\n\r\n16\r\n\r\n6914991\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ BARBOSA\r\n\r\n17\r\n\r\n6908317\r\n\r\nCLAUDIO LOURENÇO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/7/2012, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6906122\r\n\r\nCAMILA LIMA SABINO\r\n\r\n1\r\n\r\n6932060\r\n\r\nPAULA FERNANDA VICENTE ROSA\r\n\r\n2\r\n\r\n6936330\r\n\r\nROSE BREDER DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/7/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6927856\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LEIRAS GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\nId: 1334893"
                        ],
                        "1334853": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna pública a complementação dos Conteúdos Programáticos - Anexo III do Edital do Processo de Seleção Interna com vistas ao provimento das funções gratificadas de Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar, com lotação no âmbito da SEEDUC. Proc. n° E-03/2.271/2012.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nI - Conteúdo Básico:\r\n\r\nCONHECIMENTO DA LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO OFICIAL\r\n\r\nCompreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação. Coesão e coerência textuais. Níveis de linguagem. Variedades da língua. Uso informal e formal da língua. A norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto. Elementos da Comunicação. Funções da Linguagem. Figuras de linguagem. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Polissemia. Denotação e conotação. A norma culta. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Ortografia. Acentuação Gráfica. Estrutura e processos de formação de palavras. Flexão nominal e verbal. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Crase. Pontuação. Redação Oficial.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. 19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para entender o texto. 1 ed. São Paulo: Ática, 1990.\r\n\r\nId: 1334853"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1335030": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: ADRIANA CRISTINA DA SILVA BORGES\r\n\r\nNIT: 1.296.267.556-7\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPeríodo: 02/03/2012 a 01/03/2015\r\n\r\nNome: ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nNIT: 1.265.136.162-5\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2012 a 31/01/2015\r\n\r\nNome: ALINE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.324.745.157-1\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPeríodo: 09/02/2012 a 07/02/2015\r\n\r\nNome: ANAILDA GABRIELA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nNIT: 1.614.176.714-2\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPeríodo: 05/03/2012 a 04/03/2015\r\n\r\nNome: BERENICE ROSA DA ROCHA BRANCO COSTA\r\n\r\nNIT: 1.246.207.325-8\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPeríodo: 04/03/2012 a 03/03/2014\r\n\r\nNome: CARMEN LÚCIA DE JESUS DUARTE\r\n\r\nNIT: 1.083.578.975-3\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPeríodo: 15/03/2012 a 14/03/2015\r\n\r\nNome: CRISTIANE REGINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.324.133.562-2\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPeríodo: 19/03/2012 a 18/03/2015\r\n\r\nNome: DANIELE DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nNIT: 1.265.875.054-6\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPeríodo: 16/01/2012 a 15/01/2015\r\n\r\nNome: DANIELLE DA ROCHA SAMPAIO\r\n\r\nNIT: 1.343.398.885-3\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPeríodo: 15/02/2012 a 10/03/2015\r\n\r\nNome: HEBE BATISTA\r\n\r\nNIT: 1.083.110.006-8\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPeríodo: 05/03/2012 a 04/03/2015\r\n\r\nNome: JOSÉ JEFFERSON DE MELO CUSTÓDIO\r\n\r\nNIT: 2.077.270.022-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 26/03/2012 a 25/03/2015\r\n\r\nNome: LYGIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA\r\n\r\nNIT: 1.083.980.994-5\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPeríodo: 27/02/2012 a 26/02/2015\r\n\r\nNome: MARIA HELENA LOURENÇO\r\n\r\nNIT: 1.286.407.762-2\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPeríodo: 16/01/2012 a 15/01/2015\r\n\r\nNome: MICHELE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nNIT: 1.299.858.560-6\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. de Enfermagem\r\n\r\nPeríodo: 29/03/2012 a 28/03/2015\r\n\r\nId: 1335030. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1334996": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 08/2011. PARTES: UERJ e a Empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 150 dias, o prazo dos serviços contados de 08/06/2012 a 04/11/2012. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 423/HUPE/2008. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n° 38/2011. PARTES: UERJ e a empresa FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual contados de 01/07/2012 a 30/06/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 46.628,40, passando o valor total do Contrato a ser R$ 91.598,40. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4403/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1334996. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1334423": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Marcelo Verdini Maia, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, da Faculdade de Ciências Econômicas, do Departamento de Análise Qunatitativa, Área de Métodos Quantitativos em Economia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 3382/2012.\r\n\r\nId: 1334423. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1334235": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto (01) vaga(s) de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Análise Quantitativa, Área De Métodos Quantitativos Em Economia, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, do Ato Executivo 45/REITORIA/93 e da Lei nº 5.343/2008. Proc. nº 3382/2012.\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMarcelo Verdini Maia\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n7,9\r\n\r\nId: 1334235. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1334793": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (ATRACÚRIO, Parecoxibe, Ropivacaína, etc.) para atender à Unidade de Farmácia da Policlínica Piquet Carneiro, anteriormente marcada para 10/06/12, às 10h, FICA ADIADA para 16/07/2012. Processo UERJ nº 4473/2012.\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 244/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Processo HUPE nº 1655/2011.\r\n\r\nLEIA-SE: ...Processo HUPE nº 1566/2011.\r\n\r\nId: 1334793. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1334995": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Múltiplo nº 9912258298.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12 meses, a partir da data da assinatura. \r\n\r\nASSINATURA: 29/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.540/2010.\r\n\r\nId: 1334995. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1334993": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as Licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE nº 042/2012 \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.605/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 299.322,28\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 16.07.2012, às 09 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 16.07.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de reagentes para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE nº 043/2012 \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.651/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 88.037,85\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 16.07.2012, às 10 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 16.07.2012, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa dos editais mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1334993. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1334854": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 025/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES, como agente de integração. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 28.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/15.535/2012.\r\n\r\nId: 1334854. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1334855": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 026/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a VERTIGO COMPUTAÇÃO LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 27.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/15.554/2012.\r\n\r\nId: 1334855. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1334673": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 15/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Pessoa Jurídica General Service Soluções Em Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do Programa de Trabalho 4045.12.364.0365.2818, da Fonte de Recurso 13005721, mantendo-se inalterado o Código de Despesa.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60471/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2012. \r\n\r\nId: 1334673. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1334234": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO Nº E-26/60333/2011\r\n\r\nNº do Contrato\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAss. do Contrato\r\n\r\nRescisão\r\n\r\n085/2011\r\n\r\nLaura Maria da Silva Macedo\r\n\r\nAdminis-trativo- nível superior\r\n\r\n01/10/11\r\n\r\n01/07/12\r\n\r\nId: 1334234. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1334933": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nASSENTAMENTO RURAL TERRA PROMETIDA\r\n\r\nFicam Excluídos do Extrato de Termo do Assentamento Rural Terra Prometida, publicado no D.O. de 22/03/2010, página 55 - 3ª coluna, os seguintes promissários:\r\n\r\nTerra Prometida (fazenda Sempre Verde)\r\n\r\nWeriton Felix de Freitas - lote 23.\r\n\r\nJorge José da Trindade e Laurides Ribeiro da Trindade - lote 32.\r\n\r\nTerra Prometida (fazendas JR e Paraíso)\r\n\r\nFrancisco José da Costa - lote 09.\r\n\r\nDelson da Cruz Gama - lote 13.\r\n\r\nId: 1334933. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1334732": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/03/2010\r\n\r\nPAGINA 55 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nASSENTAMENTO RURAL TERRA PROMETIDA\r\n\r\nTerra Prometida (Fazenda Sempre Verde)...\r\n\r\nONDE SE LÊ: Wanderley Francisco Ramos e Solange Lisboa de Souza - lote 03...\r\n\r\nLEIA-SE: Solange Lisboa de Souza - lote 03...\r\n\r\nTerra Prometida (Fazendas JR e Paraíso)...\r\n\r\nONDE SE LÊ: Edson Ribeiro da Silva e Liliene Cabral Camelo - lote 02-A e 02-B...\r\n\r\nLEIA-SE: Liliene Cabral Camelo - lote 02-A e 02-B...\r\n\r\nId: 1334732. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1334655": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FUNDAÇÃO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS BENTO RUBIÃO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 07/02/2012.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-82 - Fonte: 13.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.276/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NAPP - NÚCLEO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E PESQUISA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 07/02/2012.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-82 - Fonte: 13.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.276/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2012.\r\n\r\nId: 1334655. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1334677": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2012.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Emive - Patrulha 24 Horas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções Tecnológicas de Monitoramento em Tempo Real.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMATIVO: R$ 1.152.000,00 (hum milhão, cento e cinqüenta e dois mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/141.961/2011.\r\n\r\nId: 1334677. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1333819": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. OBJETO: Realização do Inventário Anual de Emissões de GEE do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2010, a partir da metodologia do IPCC; a preparação de um plano de monitoramento e compatibilização das informações geradas pelo inventário ao banco de dados do INEA; a capacitação dos técnicos do sistema SEA/INEA para a elaboração de inventários de emissão de GEE e gestão do plano de monitoramento para a efetiva consolidação da coleta de dados necessários ao monitoramento das emissões estaduais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação do extrato deste instrumento no D.O. VALOR: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.100/2012.\r\n\r\nId: 1333819"
                            ],
                            "1334644": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 09/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados na licitação na modalidade TP nº 09/2012, marcada para o dia 05 de julho de 2012, que objetiva a CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA À SEA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS -PERS, encontra-se adiada para o dia 24.07.2012, às 11:00 horas. Processo nº E-07/000.090/2012.\r\n\r\nId: 1334644"
                            ],
                            "1334723": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA N°02/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados na licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 002/2012, adiada “Sine Die” que objetiva a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA O DISTRITO DE MONTE ALTO, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO-ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que o certame será realizado no dia 09/08/2012, às 11horas na Av. Venezuela, 110, 5°andar, Saúde, Rio de Janeiro. Processo nº. E-07/000.039/2012.\r\n\r\nA ERRATA n° 01/2012 ao edital e seus anexos poderão ser obtidos, a partir desta data, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima. Os interessados poderão obter mais esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório, ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito até 2 (dois) dias úteis anteriores á data do início da licitação, no endereço acima, ou ainda através dos telefones 2334-5910/2334-5885, da CPL/SEA - Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nId: 1334723"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1335032": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão INEA nº 01/2012. \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Marcio Ribeiro \r\n\r\nOBJETO: Rescindir o Contrato FEEMA nº 04/2008, a contar de 01 de julho de 2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.06.2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, II, da lei federal nº 8.666/1993 \r\n\r\nPROCESSO Nº. E- 07/201.710/2008.\r\n\r\nId: 1335032. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1334263": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº. 10/2009. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes e de outro lado, COQUEPAR - COMPANHIA DE COQUE CALCINADO DE PETROLEO S/A neste ato denominada Compromissada. OBJETO: Prorrogação da suspensão temporária, concedida anteriormente através do Primeiro Termo Aditivo, datado de 18.08.2011, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 19 de dezembro de 2011, do pagamento dos valores referentes à compensação ambiental decorrente da licença de instalação IN001180 concedida pelo Instituto Estadual do Ambiente. Ao final do referido prazo, os pagamentos deverão ser retomados em obediência ao novo cronograma de depósito. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2012. PROCESSOS Nºs E-07/505.376/2009 e E-07/506.370/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2012.\r\n\r\nId: 1334263. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1334537": [
                                    "I - Aviso",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 041/2012\r\n\r\nOBJETO: “LOCAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) PICK-UPS PARA SUBSTITUIR OS VEÍCULOS DA FROTA DO INEA”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:04/07/2012, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/07/2012, ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2012, ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 17/07/2012, ÁS 10:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6786.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1334537. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1334630": [
                                    "I - Aviso",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, § § 2° e 3° da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/2007, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\nRPPN Estância Rio do Ouro, com área de 7,07 ha, de propriedade do Sr. Antonio Carlos Ferraz de Pádua, inscrito respectivamente no CPF sob o n° 728.491.267-72 e Sra. Maria Elisa Saboya Alfonso, inscrita respectivamente no CPF sob o n° 776.808.397-00, referente ao processo E-07/509.705/2011, constituindo parte integrante do imóvel denominado Estância Rio do Ouro, localizado no Município de Silva Jardim/RJ, registrado no Cartório do 2° Ofício de Silva Jardim/RJ - matrícula/registro: 3085\r\n\r\nMaiores informações sobre a área proposta pode ser obtida no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: www.inea.rj.gov.br Link: www.inea.rj.gov.br/NucleoRPPN/consulta.asp \r\n\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação destas unidades deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn@inea.rj.gov.br ou postada para: \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ - Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP - Serviço de RPPN Av. Venezuela, nº 110 - 3º andar - Bairro Saúde - Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.081-312 - Tel: (21) 2332-5522\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1334630. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Atos": {
                            "1334191": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 09/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, (SEAPEC) e a Empresa André Victor Agência de Viagens e Turismo LTDA.. OBJETO: Prestação de Serviços de reserva, marcação, remarcação, emissão, fornecimento e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e interna cional. VALOR: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses contatos a partir da data da sua assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 12.06.2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001604/2012.\r\n\r\nId: 1334191"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1334989": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012 - Processo nº E-02/300.083/12\r\n\r\nA PESAGRO-RIO, pela sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado da licitação, por Tomada de Preço nº 003/202, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, consoante a Ata datada de 14/05/2012, da Comissão de Licitação, o certame a firma: MARCAS E MUDAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA-ME, no valor de R$ 195.800,00 (cento e oitenta e cinco mil e oitocentos reais), cujo o objeto é aquisição de mudas de seringueira.\r\n\r\nId: 1334989. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1334999": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, cancela a Certificação de Mérito Cultural do projeto cultural inscrito e aprovado, conforme estabelecido no Edital 2012, publicado no D.O. de 30 de novembro de 2011 - Página 48 - 3ª Coluna.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n206\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058703\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n100 anos de Fundição 30 anos de Progresso\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nViva Brasil\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 5.150.400,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1334999"
                            ],
                            "1334720": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.572 /2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSobre a Neblina\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFranco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n39.183.983/0001-84\r\n\r\nEnergisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.249.046/0001-06\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nId: 1334720"
                            ],
                            "1334959": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.347 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n53ª Expo Agro Campos dos Goytacazes -Programação Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMontezano e Sales Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.622.393/0001-14\r\n\r\nCRBS S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n56.228.356/0031-57\r\n\r\nR$ 220.200,00\r\n\r\nR$ 55.050,00\r\n\r\nId: 1334959"
                            ],
                            "1334681": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISOS\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 015/2011\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA PARA APOIO À PRODUÇÃO DE EVENTOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a convocação dos projetos suplentes em decorrência do resultado da fase de habilitação da Chamada Pública nº 15/2011 - Seleção Pública para apoio à Produção de Eventos (projetos iniciados no período de julho a setembro), de acordo com o edital publicado no D.O. de 15/08/2011:\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípios de realização\r\n\r\n14201264\r\n\r\nSarau do Alemão\r\n\r\nIsabela Castilho dos Reis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200990\r\n\r\nI Festival Providência Funk Favela\r\n\r\nCintia Roberta Coelho Santana\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado dos recursos referentes à etapa de habilitação apresentados pelos projetos culturais inscritos na Chamada Pública nº 15/2011 - Seleção Pública para Apoio à Produção de Eventos (projetos iniciados no período de julho a setembro):\r\n\r\nDeliberação\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do evento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n14201230\r\n\r\nAssociação de Moradores e Amigos de Engenheiro Passos\r\n\r\nTradicional Festa de São Benedito\r\n\r\nId: 1334681"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1334530": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/056/2012. PARTES: FUNARJ e Marcos Paulo Ferreira Lima. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Falha de Comunicação”. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.475/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2012.\r\n\r\nId: 1334530. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1334544": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo detalhada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.567/2012 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 020 / 2012\r\n\r\nData Limite Apresentação das Propostas: 18/07/2012, às 10:55 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 18/07/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Refrigeração, incluindo instalação, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexo ll). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos telefones: (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1334544. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1334545": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo detalhada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.596/2012 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 021 / 2012\r\n\r\nData Limite Apresentação das Propostas: 18/07/2012, às 14:25 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 18/07/2012, às 14:30 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Limpeza de Reservatórios de Água (caixa d'água e cisterna), na forma do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexo ll). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos telefones: (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1334545. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1334546": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo detalhada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.565/2012 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 022 / 2012\r\n\r\nData Limite Apresentação das Propostas: 19/07/2012, às 10:55 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 19/07/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Dedetização e Desratização, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexo ll). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos telefones: (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1334546. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1334547": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no Portal Compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo detalhada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.637/2012 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 023 / 2012\r\n\r\nData Limite Apresentação das Propostas: 19/07/2012, às 14:25 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 19/07/2012, às 14:30 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Eletro / Eletrônicos, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexo ll). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos telefones: (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1334547. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1334914": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Organização dos Direitos Humanos Projeto Legal.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio por 04 (quatro) meses, para o atendimento completo do Plano de Trabalho.\r\n\r\nVALOR: R$ 404.060,93 (quatrocentos e quatro mil sessenta reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPT: 3261.08.243.0112.4348 ND: 3390. F: 13 e 22. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/422/2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2012.\r\n\r\nId: 1334914"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Atos": {
                            "1334958": [
                                "I - Edital",
                                "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo e o reconhecimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE às empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Meia Maratona Embratel 21/2010 - Etapa Nova Iguaçu\r\n\r\nProponente: IMX Esporte e Entretenimento Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 218.246,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.332/2012\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Raia Rápida\r\n\r\nProponente: Effect Sport Entretenimento Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 500.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.333/2012\r\n\r\nId: 1334958"
                            ]
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1334942": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 02.07.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: RAFAELLE CRISTINA GUIMARÃES GONÇALVES e JOSÉ EDUARDO CARVALHO MACHADO. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2915, de 31.01.2011, 3017, de 05.09.2011 e 3174, de 26.06.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1334942"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1334762": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES e Dra. LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 23 a 30.06.2012, em razão do gozo de licença gala da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na Sessão Plenária Do Júri de 26.07.2012, às 10h, a se realizar no Fórum de Quissamã, em defesa do réu Lucimauro Cruz da Silva (processo nº 1288082009).\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLARISSE PITTA DE NORONHA para atuar na DP da 2ª Vara Criminal e na DP do III Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu, no período do 23 a 30.06.2012, em razão do gozo de licença gala.\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na sessão plenária do júri do dia 04.07.2012 às 09h, junto a 2ª Vara de Três Rios, em defesa do réu Jorge Luis Teles Pires (processo nº 0005920-09.2010.8.19.0063).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na defesa dos interesses de Márcia Rodrigues de Brito Krengiel, nos autos do processo nº 0177881-39.2012.8.19.0001, em trâmite perante o VI Juizado Especial Cível da Capital.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES para atuar, sem prejuízo de suas atribuições junto à 16ª Vara de Família da Comarca da Capital, cessando sua designação para atuar junto à 15ª Vara de Família da Comarca da Capital no mês de julho de 2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. EVELYN AZULAY para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, junto à 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, cessando sua designação para atuar junto à 16ª Vara de Família da Comarca da Capital, no mês de julho de 2012.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 01.06.2012, sexta-feira, no Complexo do Alemão, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA CARDOSO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELLE BERAN MEDELLA D'ALMEIDA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.07.2012, sexta-feira, de Belford Roxo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE, anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TERESA MARIA LEÃO ALVES para atuar na DP do II Juizado Especial Cível de Niterói, no mês de julho de 2012.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE N. E SILVA e Dr. PEDRO GONZALEZ M. DE OLIVEIRA para atuarem na DP da 1ª Vara Cível de Angra dos Reis, no mês de julho de 2012, mantendo-se as demais designações.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO para atuar na 1ª DP da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, no período de 27.06.2012 a 01.07.2012, em razão do gozo de licença paternidade.\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da Vara de Família, Infância e Juventude de Angra dos Reis, no período de 25.06.2012 a 01.07.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO para atuar, no mês de julho de 2012, nas vistas dos processos em trâmite na 2ª Vara de Família de Niterói, em concomitância aos demais Defensores Públicos, anteriormente designados e dentro dos limites de sua readaptação.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra VANIA RENAULT BECHARA GOMES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da 3ª Câmara Criminal do TJ, no mês de julho de 2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública titular, CESSANDO sua designação para atuar na 1ª DP da 3ª Vice Presidência do Tribunal de Justiça - Criminal, por igual período.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO e ISAURA GOMES DE PINHO FILHA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP - Juizado Especial Cível/Juizado Especial Criminal/J.V.D.F.M. ADJ de Três Rios, no período de 20.06.2012 a 04.07.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO e ISAURA GOMES DE PINHO FILHA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP - Vara Criminal de Três Rios, no mês de julho de 2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES para atuar na Ação Social “JUSTIÇA INDO ATÉ VOCÊ” realizada no dia 23 de junho de 2012, no Parque Barão do Amapá, Duque de Caxias - RJ, no horário de 08 às 13h.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ROMULO SOUZA DE ARAÚJO, Dra. ANA RÉGIS RIBEIRO, Dra. DANIELE DA SILVA, Dra. ELISA COSTA CRUZ, Dra. RAQUEL ANTÔNIO RAMOS e Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA para atuarem na Ação Social “JUSTIÇA EM AÇÃO (2ª Fase)” a se realizar no dia 30 de junho de 2012, na Escola Municipal Mauro de Castro, situada na Rua Caramuru, nº 84, Jardim Gramacho, Duque de Caxias - RJ, no horário de 09 às 16h.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário Municipal do dia 29.06.2012, sexta-feira, na DP da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EVALDO DE SOUZA PRADO JR., anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário Municipal do dia 29.06.2012, sexta-feira, na DP da 1ª Vara de Paraíba do Sul, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERONICA SANTOS CARVALHO, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 24.06.2012, domingo, na DP da 2ª Vara Cível de Teresópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY, anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA SALES BONARD JANUZZI para atuar na DP - Juizado Especial Civel/Juizado Especial Criminal/J.V.D.F.M ADJ, e na Vara Criminal de Três Rios, no período de 20.06.2012 a 04.07.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA ARRUDA PINHEIRO para atuar na 1ª DP da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, no período de 28.06.2012 a 31.07.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR para atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude de Angra dos Reis, no período de 25.06.2012 a 30.06.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR, para atuar no Plantão Noturno, no dia 01.07.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nId: 1334762"
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                    "1334763": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.436/2012 -Gisele Góes \r\n\r\nProc. nº E-20/10.093/2012 -Eduardo Januário Newton\r\n\r\nProc. nº E-20/10.425/2012 -Liliane Maria da Rocha Machado\r\n\r\nProc. nº E-20/10.757/2012 -Paulo Vinícios Cozzolino Abrahão\r\n\r\nProc. nº E-20/10.917/2012 -Marcelo Pereira Cosendey\r\n\r\nProc. nº E-20/10.332/2012 -Elias Toledo de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.570/2012 -Luciene Torres Pereira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.617/2012 -Ana Paula Calandrini Barata \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.568/2012 -Juliana Bastos Lintz Vasconcelos\r\n\r\nProc. nº E-20/11.415/2012 -Simone Haddad Lopes de Carvalho \r\n\r\nProc. nº E-20/10.969/2012 -Ewaldo Luiz Dantas de Andrade\r\n\r\nProc. nº E-20/11.113/2012 -Márcia Mesquita Barros\r\n\r\nProc. nº E-20/10.262/2012 -Vanessa Silveira Gaio do Nascimento\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.081/2012 -Marco Antonio da Costa\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.705/2012 -Cristina Mendes Carvalho de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.632/2012 -Sheila dos Santos Soares \r\n\r\nProc. nº E-20/10.246/2012 -Daniel dos Santos Borges \r\n\r\nProc. nº E-20/10.330/2012 -Ana Paula Colombiano Jorge de Souza \r\n\r\nProc. nº E-20/10.488/2012 -Franklyn Roger Alves da Silva \r\n\r\nProc. nº E-20/10.2/68/2012 -Luciana da Motta Gomes de Souza \r\n\r\nProc. nº E-20/10.795/2012 -Samantha Monteiro de Oliveira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.529/2012 -Raquel Antonio Ramos \r\n\r\nProc. nº E-20/11.061/2012 -Giselle Beren Medela D.Almeida \r\n\r\nProc. nº E-20/11.043/2012 -Gabrielle Mitidieri Figueiredo Valadares\r\n\r\nProc. nº E-20/10.957/2012 -Kátia Mitisue Peters Takenaka \r\n\r\nProc. nº E-20/11.274/2012 -Flavia Barbosa de Rezende Freitas \r\n\r\nProc. nº E-20/10.567/2012 -Roberta Mota da Silva de Araújo \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.568/2012 -Andréa Vidal Gomes de Castro \r\n\r\nProc. nº E-20/10.622/2012 -Cristiana Radich Santa Anna de Souza \r\n\r\nProc. nº E-20/10.256/2012 -Valéria de Rezende Rodrigues Brum Garcia\r\n\r\nProc. nº E-20/11.047/2012 -Paulo César Barroso \r\n\r\nProc. nº E-20/10.436/2012 -Gisele Góes\r\n\r\nProc. nº E-20/10.626/2012 -Carlos Molisani Mendonça\r\n\r\nProc. nº E-20/10.343/2012 -Alessandra Nascimento Rocha Glória \r\n\r\nProc. nº E-20/10.438/2012 -Ana Cristina Duarte Silva Costa\r\n\r\nProc. nº E-20/10.614/2012 -João Paulo de Aguiar Sampaio Souza \r\n\r\nProc. nº E-20/10.916/2012 -Jucyane de Castro Borba Santos\r\n\r\nProc. nº E-20/10.404/2012 -Alexandra Valesca Magacho Lessa \r\n\r\nProc. nº E-20/10.635/2012 -Heloisa Eneida Ferreira Guimarães \r\n\r\nProc. nº E-20/10.619/2012 -Ana Lúcia Braga Bagueira Leal\r\n\r\nProc. nº E-20/10.850/2012 -Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nProc. nº E-20/10.623/2012 -Patrícia Lombo Villela Braga \r\n\r\nProc. nº E-20/10.345/2012 -Leila Caixeiro Omari\r\n\r\nProc. nº E-20/11.573/2012 -Marisa da Fonseca Monteiro Ottaiano\r\n\r\nProc. nº E-20/10.960/2012 -Kátia Sharp \r\n\r\nProc. nº E-20/11.112/2012 -Leonardo Guida \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nId: 1334763"
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                    "1334761": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.341/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.391/2012 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.598/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.618/2012 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.657/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/21.392/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.431/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1334761"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro o atual domicílio bancário do CEJUR, para o qual deverão ser recolhidos os honorários de sucumbência: Banco Bradesco, Conta Corrente 214-3, Agência 6898-5.\r\n\r\nId: 1334760"
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
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                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.292, de 13 de abril de 2012.\r\n\r\nDispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trabalho e Geração de Renda.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Fundo Municipal de Trabalho e Geração de Renda - FMTGR de natureza contábil e financeira, destinado a atender aos programas e fomentar ações pertinentes à política municipal de geração de trabalho, emprego e renda.\r\n\r\nArt. 2º - O Fundo Municipal de Trabalho e Geração de Renda - FMTGR será administrado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, a qual fará com que aquele cumpra as diretrizes trazidas pela Lei nº. 8.150/2010, sem prejuízo das disposições de que trata esta lei.\r\n\r\nArt. 3º - O Fundo Municipal de Trabalho e Geração de Renda - FMTGR destina-se a atender:\r\n\r\nI - as funções do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda;\r\n\r\nII - as ações de habilitação ao seguro-desemprego;\r\n\r\nIII - a intermediação de mão-de-obra, qualificação social e profissional, orientação profissional, certificação profissional, pesquisa e informações do trabalho;\r\n\r\nIV - outras funções e ações definidas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Atendimento ao Trabalhador - CODEFAT, que visem à inserção de trabalhadores no mercado de trabalho e fomento a atividades autônomas e empreendedoras.\r\n\r\nArt. 4º - Constituirão receitas do Fundo Municipal de Trabalho e Geração de Renda - FMTGR:\r\n\r\nI - recursos provenientes da transferência dos Fundos Nacional e Estadual de Emprego, Trabalho e Renda;\r\n\r\nII - dotações orçamentárias do Município e recursos adicionais estabelecidos em lei no transcorrer de cada exercício;\r\n\r\nIII - doações, auxílios, contribuições, subvenções e transferências de entidades nacionais e internacionais, organizações governamentais e não governamentais;\r\n\r\nIV - receitas de aplicações financeiras de recursos do fundo, realizadas na forma da lei;\r\n\r\nV - as parcelas do produto de arrecadação de outras receitas próprias oriundas de financiamento das atividades econômicas, de prestações de serviços e de outras transferências que o Fundo Municipal de Trabalho e Geração de Renda - FMTGR terá direito a receber por força da lei e de convênios no setor;\r\n\r\nVI - produto de convênio firmados com outras entidades financiadoras;\r\n\r\nVII - doações em espécie feitas diretamente ao fundo;\r\n\r\nVIII - outras receitas que venham a ser legalmente instituídas. \r\n\r\n§1º - A dotação orçamentária prévia para o órgão executor da Administração Pública Municipal, responsável pelo emprego, trabalho e geração de renda, será automaticamente transferida para a conta do Fundo Municipal de Trabalho e Geração de Renda - FMTGR, tão logo sejam realizadas as receitas correspondentes.\r\n\r\n§2º - Os recursos que compõem o fundo serão depositados em instituições financeiras oficiais em conta especial sob a denominação Fundo Municipal de Trabalho e Geração de Renda - FMTGR.\r\n\r\nArt. 5º - Os recursos do Fundo Municipal de Trabalho e Geração de Renda - FMTGR serão aplicados em:\r\n\r\nI - financiamento total ou parcial de programas, projetos e serviços relacionados a geração de trabalho, emprego e renda, desenvolvidos pelo órgão da Administração Pública Municipal responsável pela execução da Política Municipal de Trabalho e Renda ou por entidades não governamentais que preencham os requisitos da lei;\r\n\r\nII - pagamento pela prestação de serviços a entidades conveniadas de direito público e privado para a execução de programas e projetos específicos do setor de geração de trabalho e renda;\r\n\r\nIII - aquisição de material permanente de consumo e de outros insumos necessários ao desenvolvimento dos programas;\r\n\r\nIV - construção, reforma, ampliação, aquisição ou locação de imóveis para a prestação de serviços relacionados a política de trabalho e geração de renda;\r\n\r\nV - desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle das ações de geração de trabalho e renda;\r\n\r\nVI - desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos na área da geração do trabalho e renda.\r\n\r\nArt. 6º - O orçamento do FMTGR evidenciará as políticas e o programa governamental, observando o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os casos de insuficiência e omissões orçamentárias poderão ser utilizados créditos adicionais suplementares e especiais, autorizados por lei e abertos por decreto do Executivo.\r\n\r\nArt. 7º - O repasse de recursos para as entidades e organizações relacionadas a política de trabalho e geração de renda, devidamente registradas no Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda, será efetivado por intermédio do FMTER, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho.\r\n\r\nParágrafo Único - As transferências de recursos para organizações governamentais e não governamentais relacionados ao trabalho e geração de renda se processarão mediante convênio, contratos, acordos, ajuste ou similares obedecendo a legislação vigente sobre a matéria e em conformidade com os programas, projetos e serviços aprovados pelo Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda.\r\n\r\nArt. 8º - A contabilidade do FMTGR, que será executada pela Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, tem por objetivo evidenciar a situação financeira, patrimonial e orçamentária do Sistema Municipal de Geração de Trabalho, Emprego e Renda, observando os padrões e normas estabelecidos na legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 9º - O órgão responsável pela contabilidade do FMTGR emitirá relatórios mensais de gestão inclusive de custos de serviços.\r\n\r\n§1º - Entende-se por Relatório de Gestão, os balancetes mensais de receita e de Despesas do Fundo Municipal de Trabalho e Geração de Renda - FMTGR e demais demonstrações exigidas pela administração e pela legislação vigente.\r\n\r\n§2º - As contas e o relatório de gestão serão submetidos à apreciação do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda, mensalmente, de forma sintética e anualmente, de forma analítica.\r\n\r\nArt. 10 - Por ocasião da liquidação do FMTGR, os ativos e bens imobilizados serão transferidos para o Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 11 - Constituem passivos do FMTGR as obrigações de qualquer natureza assumidas para a administração, manutenção e a execução dos objetivos propostos. \r\n\r\nArt. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1335195"
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                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.303, de 22 de junho de 2012.\r\n\r\nDenomina Rua Joaquim Fernandes do Nascimento.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Denomina Joaquim Fernandes do Nascimento a Rua “03” com início na Rua “06” e término no Loteamento Verde Vale, localizada no Loteamento “Morada da Tapera 01”, neste Município.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1335196"
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                    "1335197": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.304, de 22 de junho de 2012.\r\n\r\nDispõe sobre a instituição do Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP localizado na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - O Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP constituir-se-á em espaço especial para manifestações de diversas naturezas, destacadamente para exposições, feiras, festas populares, espetáculos em geral, dentre outros.\r\n\r\nArt. 3º - O Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP será gerido e administrado pela Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima - FCJOL. \r\n\r\nArt. 4º - A administração do CEPOP, por meio da Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima - FCJOL, visando atender as finalidades a que se destina poderá:\r\n\r\nI - criar, instalar e recepcionar atividades em consonância com suas competências, bem como manter unidades que realizem atividades a fins, assim como desenvolver diversas formas de arte, cultura, esporte e lazer;\r\n\r\nII - manter parcerias com institutos de aplicação de treinamento profissional e outros órgãos universitários, serviços educativos e assistenciais correlatos com seus fins, inclusive de radiodifusão e de televisão;\r\n\r\nIII - manter intercâmbio, colaborar, estabelecer parceiras, firmar contratos ou convênios com outras entidades locais, regionais, estaduais, nacionais ou internacionais públicas ou privadas, com pessoas físicas ou jurídicas para atender as suas finalidades, aos seus planos de trabalho e aos seus objetivos dedicados aos serviços nas várias áreas de atuação;\r\n\r\nIV - apoiar e estimular a preservação de valores culturais representativos dos brasileiros, por meio da criação, produção e execução de programas ou outros veículos de divulgação, promovendo a difusão destas manifestações culturais. \r\n\r\nArt. 5º - O Chefe do Poder Executivo regulamentará o funcionamento do Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP criado por esta Lei.\r\n\r\nParágrafo único - A regulamentação de que trata o caput deste artigo compreenderá na formulação do seu estatuto e regimento interno devendo ocorrer no prazo de 210 (duzentos e dez) dias contados da data da publicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 6º - Fica transformado o cargo de Diretor Financeiro (símbolo DAS 3) da Fundação Municipal Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL de que trata o Anexo I, Quadro I - cargos em comissão da Lei nº. 6.314, de 31 de janeiro de 1997 em Superintendente Administrativo Financeiro (Símbolo DAS 2).\r\n\r\nArt. 7º - Fica acrescido ao Anexo I, Quadro I - cargos em comissão da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima da Lei nº. 6.314, de 31 de janeiro de 1997 os seguintes cargos: \r\n\r\nI - Diretor do Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP - DAS 3;\r\n\r\nII - Assessor de Marketing e Evento - DAS 4;\r\n\r\nIII - Assessor Administrativo e Financeiro - DAS 4; \r\n\r\nIV - Assistente de Patrimônio e Zeladoria - DAS 7.\r\n\r\nArt. 8º - Os recursos financeiros decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria. \r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1335197"
                    ],
                    "1335198": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.305, de 22 de junho de 2012.\r\n\r\nAcrescenta o inciso XXIII ao Art. 43 da Lei nº 7.529/2003..\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescido o inciso XXIII ao artigo 43 da Lei Municipal nº 7.529 de 19 de dezembro de 2003 com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 43 - ..........................................................................\r\n\r\nXXIII - deixar de apresentar a Declaração Mensal de Serviços - DMS - por meio eletrônico ou não: multa de 100 (cem) Uficas, por declaração não apresentada.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1335198"
                    ],
                    "1335199": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.306, de 22 de junho de 2012.\r\n\r\nReajusta os valores dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt.1º - O reajuste dos servidores e empregados públicos municipais será de 5,10% (cinco vírgula dez por cento) em seu vencimento-base, a partir de 1º de maio de 2012.\r\n\r\nParágrafo único - O reajuste de que trata o caput deste artigo será extensivo aos:\r\n\r\nI - proventos dos inativos e pensionistas;\r\n\r\nII - salário dos empregados públicos municipais da administração indireta;\r\n\r\nIII - subsídios dos cargos e funções em confiança.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores municipais ativos ocupantes de cargos de provimento efetivo com vencimento-base até R$ 2.576,04 (dois mil quinhentos e setenta e seis reais e quatro centavos) farão jus a concessão de auxílio alimentação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores municipais ativos ocupantes de cargo de provimento efetivo com vencimento-base até R$ 1.537,41 (um mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos) receberão gratuitamente o vale transporte.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes desta lei correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas de necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos a 1º de maio de 2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1335199"
                    ],
                    "1335200": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.307, de 22 de junho de 2012.\r\n\r\nConcede reajuste nos valores dos vencimentos dos Servidores Legislativos.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Concede aos Servidores da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, o reajuste de 5,10% (cinco vírgula dez por cento) em seus vencimentos-base, a partir de 1° de maio de 2012, extensivo aos:\r\n\r\nI - proventos dos inativos e pensionistas,\r\n\r\nII - subsídios dos cargos em provimentos e funções em confiança. \r\n\r\nArt. 2º - Os servidores municipais ativos do Legislativo, ocupantes de cargos de provimento efetivo com vencimento-base até R$ 2.576,04 (dois mil quinhentos e setenta e seis reais e quatro centavos) farão jus a concessão de auxílio alimentação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão pela verba própria.\r\n\r\nParágrafo Único - O presente aumento tem como base o Art. 214 da Lei 5.247/91 e Art. 124 da Lei Orgânica Municipal.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1° de maio de 2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1335200"
                    ],
                    "1335546": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 292/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 907.281,54 (novecentos e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0109.4667 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n168.542,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n168.542,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n738.739,54 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n738.739,54 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1646 - CONSTRUÇÃO DO CEPOP \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n907.281,54 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n907.281,54 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 03 de julho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1335546"
                    ],
                    "1335205": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1403/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 965/2011, que nomeou Andreevna Fraga Ferreira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem - Unidade Local de Saúde - UPH de Santo Eduardo, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 13/06/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1409/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1637/2009, que nomeou Elizabeth Silvia Rodrigues Barcellos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Superintendente Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar de 21/03/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1434/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 951/2012, que nomeou Miriam da Silva Freitas, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE Antônio Nunes Vieira, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1435/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Rosiane Luchengue Visella Maciel, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE Antônio Nunes Vieira, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1335205"
                    ],
                    "1335547": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria 1396/12\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nResolve homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de FONOAUDIÓLOGO, do concurso público realizado em 03 de junho de 2012, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nTHAIS TORRES DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\n8\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nERICA RIBEIRO RABELO\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n9\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nLARISSA MUXFELDT FOGLIANO GONCALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n7\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nPAULA VASCONCELLOS DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nMONALIZA DE LEMOS AREAL\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\n4\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA ISABEL DE SA MANSO\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n7\r\n\r\nFLAVIA MONIQUE CARDOZO DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n9\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\nANA CRISTINA CANDIDO COELHO DE ABREU\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n4\r\n\r\n87\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9\r\n\r\nTATIANA LOUREIRO PINTO\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n4\r\n\r\n87\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n10\r\n\r\nJULIO CESAR JACOB JUNIOR\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n85\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n11\r\n\r\nVALERIA FLORES PINHEIRO DAS NEVES\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n85\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n12\r\n\r\nANDREA PEREIRA DE ABREU\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n84\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n13\r\n\r\nDEILANE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n84\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14\r\n\r\nVIVIANY LOPES CHAVES\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n83\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n15\r\n\r\nALINE TANI DIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n16\r\n\r\nERICA CRISTINA MOREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n3\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n17\r\n\r\nANIELLE COUTINHO GUILHOME\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n4\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n18\r\n\r\nINGRID ALBINO DO COUTO\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n19\r\n\r\nSILVANA LUCIA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n20\r\n\r\nMARIANA TELLES MATOS PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n21\r\n\r\nJULIANA SILVA VIEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n22\r\n\r\nROBERTA AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n7\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n23\r\n\r\nDEBORA DUARTE ESCHENAZI\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n24\r\n\r\nRAQUEL RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n25\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n26\r\n\r\nJULIANA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n27\r\n\r\nCAROLINE DIAS NETO\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n28\r\n\r\nJOSIANE DA CONCEICAO ESTEVAO SANTANA\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n29\r\n\r\nMARIA LUIZA DA ASSUNCAO MODESTO\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n3\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n30\r\n\r\nCELOMITE SISNANDE DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n31\r\n\r\nCLAUDIANE CARDOSO BALBI HENRIQUES\r\n\r\n18\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n32\r\n\r\nTHAIS DOS ANJOS MANTOVANI\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n33\r\n\r\nJULIANA WERBERG DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n34\r\n\r\nMICHELLE SARMENTO DANTAS\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n35\r\n\r\nFABIANA LACERDA DE MELLO VIEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n36\r\n\r\nTALITA SOUZA COUTINHO\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n37\r\n\r\nVERA LUCIA MARTINS E SILVA E ALMEIDA\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n38\r\n\r\nFABRICIA ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n3\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n39\r\n\r\nMARCELA BRANCO DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n40\r\n\r\nBRENDA DA SILVA CALLEGARI\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n41\r\n\r\nMARCIA AUXILIADORA FALQUETO MINETE\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n42\r\n\r\nIRENE AZEREDO DE FREITAS\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n43\r\n\r\nFERNANDA SANTOS FERNANDES\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n44\r\n\r\nCAROLINE HOFFMAN OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n45\r\n\r\nGLICIA ABUD TAVARES\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n46\r\n\r\nOLIVIA NEVES CRESPO TORRES\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n1\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n47\r\n\r\nMARIANA AZEVEDO CALDAS\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n48\r\n\r\nBRUNELLA REZENDE NETTO\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n49\r\n\r\nLILIAN KATIA BARROSO MOURA MOTA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n50\r\n\r\nROGERIA SEARES\r\n\r\n18\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n51\r\n\r\nELAINE ROSA DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n52\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n53\r\n\r\nPATRICIA FIM\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n54\r\n\r\nMARIANA FIGUEIRA NUNES VIEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n55\r\n\r\nTAINA DA CUNHA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n56\r\n\r\nJULIANA TEIXEIRA TORRES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n57\r\n\r\nSIMONE AZEVEDO XAVIER PEIXOTO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n58\r\n\r\nRAQUEL CLAUDIO DE MATTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n59\r\n\r\nTAIANA BARROS DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n60\r\n\r\nDAIANE DE OLIVEIRA NUNES RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n61\r\n\r\nELIANA DE SOUZA ALVES MANCINI\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n62\r\n\r\nANNA CAROLINA DA SILVA SIMAO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n63\r\n\r\nCAMILA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de junho de 2012\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1335547"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1335060": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06080/11 Luiz de Jesus Maiolino\r\n\r\n07389/11 Idarlete de Oliveira Oliveira Porto\r\n\r\n00578/12 Georgia Maria Mangueira de Almeida\r\n\r\n00703/12 Ester Paes Gomes dos Santos\r\n\r\n00781/12 Valdemir Barreto - Sec Finanças\r\n\r\n01306/12 Onofre Paes Ribeiro\r\n\r\n01544/12 Edivane Alves de Souza Abreu\r\n\r\n01526/12 Maria Luiza Valadares dos Santos\r\n\r\n01589/12 Silvia Cristina da S. Ribeiro\r\n\r\n02067/12 Elizabeth Rodrigues Tavares de Freitas\r\n\r\n02416/12 Roberto Ferreira de Almeida\r\n\r\n05132/12 Neuza Maria Ferreira Tavares - Sec. Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n20302/11 Doracy Carvalho - Sec. Finanças\r\n\r\n01428/12 Everson da Silva Crespo\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 03/07/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1335060"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1335541": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação dos candidatos, abaixo relacionados, no Processo de Seleção para admissão conforme Edital de Estagiário 02/2012 de 24/05/12 devidamente publicado no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 8.1.2 do referido Edital dispõe sobre os critérios necessários para admissão.\r\n\r\nCONSIDERANDO que na área de Engenharia de Produção foi detectada demanda de um número maior que as vagas editalícias. \r\n\r\nCONSIDERANDO a conveniência e oportunidade da Administração Pública, em observância aos princípios constitucionais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\na) Convocar os adiante nominados SELECIONADOS para que compareçam à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com o objetivo de serem admitidos pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, salvo em caso de colação de grau ocasião que o estágio será impreterivelmente encerrado;\r\n\r\nb) Os mesmos deverão comparecer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão nos dias 04 a 05 de julho de 2012, impreterivelmente, das 8:00 as 17:00, portando os seguintes documentos:\r\n\r\n· Carteira de Identidade (original);\r\n\r\n· CPF (original);\r\n\r\n· Titulo de Eleitor (original);\r\n\r\n· Comprovante de Residência (original) e;\r\n\r\n· Certificado de Reservista (original).\r\n\r\nLOGÍSTICA \r\n\r\nNomes\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThamara Cardoso Gomes dos Santos\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMariana Pessanha de Menezes\r\n\r\nSELECIONADO \r\n\r\nTassina Beraldi de Araújo\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nIzabel Peixoto Paes Siqueira\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nAldiméa de Souza\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFlavia Maia Salema\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCarolina Romano de Moraes Pessanha\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nAmanda Andrade Franco\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nNomes\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJéssika Pessanha Escáfura\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nARQUITETURA E URBANISMO\r\n\r\nNomes\r\n\r\nSituação\r\n\r\nViviane Rangel Ribeiro Manhães\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCarolina Souza Manhães\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nLetícia Ribeiro Monteiro\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nAmanda Monteiro Peixoto\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nLorraine de Oliveira Hygino\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLuiza de Souza Almeida\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nIngrid Gonçalves da Silva Neres\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRebeca dos Santos Silva\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nThiago Albertino Almeida\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCaroline Viana de Almeida da Costa\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLaryssa Neto Ribeiro\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLyvia da Silva Ferreira\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nAnnalice dos Santos de Carvalho\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCamilla Chriss Menezes Defanti\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nInglith de Almeida Monteiro\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\nNomes\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKamila Sardenberg\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nJuliana Parente Ribeiro\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nNomes\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNoel Silva Santos Júnior\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nTaysa Ribeiro de Assis\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nRenata Lima Tinoco\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNomes\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJullyana Ribeiro Cerqueira\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nKézia Ventura Cabral\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nSávio Martins Pereira\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRoberta Gomes Soares Ribeiro\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRenata de Oliveira\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPriscilla Rodrigues Magalhães Leite\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMônica Moreira Cabral\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nIzadora Campos dos Santos\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKelvin da Conceição Silva\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\nNomes\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCássio Vieira Toledo\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nGustavo Peruzzi Caetano \r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCarlos Humberto Viana Barroso\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nThalles Lanes Leite Silvestre\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nEder Reis Tavares\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nNathália Sarmet Moreira Rocha Pessanha\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nFernanda Sathler da Fonseca\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nLara Rocha de Salles Lima\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nFábio Freitas da Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nFabrício Freitas da Silva \r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nKarina Cecília Manhães Pereira dos Santos\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nIngrid Mota de Azeredo\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMaria Winnie Evangelista Santos\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJosinaldo de Oliveira Dias\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nYan Peixoto Machado Marques\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nIsadora Soares Araujo \r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nBruna Muniz Faes\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nThales Machado Pessanha\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSoraya Macedo Pinto\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJoão Paulo Menezes\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nBruno Sampaio dos Santos\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLaura Elisa Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPedro Paulo Queiroz Bazeth\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nAnne Caroline Pedra Coitinho\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard\r\n\r\nSecretário Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1335541"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1334811": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1334811"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1335577": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 281/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000092-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 047/2012\r\n\r\nCONTRATADA: L.C CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos da Rua Aurélio F. Gomes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 142.012,19 (cento e quarenta e dois mil e doze reais e dezenove centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 277/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000120-8-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 042/12\r\n\r\nCONTRATADA: A.S MORAES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de Construção de Praça em Baixa Grande - Estrada Alto da Pitanga - Baixa Grande - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 743.789,28 (setecentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012 \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 233/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000003-9-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 004/12\r\n\r\nCONTRATADA: IMBEG - IMBE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obras de Revitalização no Centro Histórico, com Implantação de Drenagem, Pavimentação, conversão de redes de concessionárias e iluminação, de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 65.455.541,34 (sessenta e cinco milhões, quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24de maio de 2012\r\n\r\nId: 1335577"
                        ],
                        "1335554": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, situada na com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP.: 28.030-045, Campos dos Goytacazes/RJ, representado pelo Secretário Municipal de Administração Sr. Walter Jobe, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente, reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 789.577,42 (setecentos e oitenta e nove mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), correspondente ao período de 16.03.2012 a 23.04.2012, em favor da empresa PLANO DE SAÚDE ASES LTDA., com Sede na Rua Conselheiro Otaviano, nº 130, Centro, Campos dos Goytacazes/ RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.638.220/0001-33, pela prestação de serviços de saúde, conforme normas estabelecidas através da Lei Municipal n°. 7871/2006, processo n°. 2012.005.018220-9-PA e conforme parecer da Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\n- Secretário de Administração -\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n__________________________________________\r\n\r\n__________________________________________\r\n\r\nId: 1335554"
                        ],
                        "1335555": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, situada na com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP.: 28.030-045, Campos dos Goytacazes/RJ, representado pelo Secretário Municipal de Administração Sr. Walter Jobe, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente, reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 290.800,00 (duzentos e noventa mil e oitocentos reais), correspondente ao período de 24/02/2012 a 23.04.2012, em favor da empresa GAP COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com Sede na Rua Manágua, Lt. 13, Qd. 10, Jardim Goulart, Duque de Caxias/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.373.816/0001-72, pela prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista, sem combustível, processo n°. 2010.005.000321-3-PR e conforme parecer da Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 23 de abril de 2012.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\n- Secretário de Administração -\r\n\r\n(PUBLICADO POR OMISSÃO)\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n__________________________________________\r\n\r\n__________________________________________\r\n\r\nId: 1335555"
                        ],
                        "1335556": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, situada na com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP.: 28.030-045, Campos dos Goytacazes/RJ, representado pelo Secretário Municipal de Administração Sr. Walter Jobe, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente, reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 652.180,19 (seiscentos e cinquenta e dois mil cento e oitenta reais e dezenove centavos), correspondente ao período de 12.02.2012 a 23.04.2012, em favor da empresa UH UNIÃO HOSPITALAR - OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º. 04.284.478/0003-3, situada na Rua Graça Aranha, n°. 413, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pela prestação de serviços de saúde, conforme normas estabelecidas através da Lei Municipal n°. 7871/2006, processo n°. 2012.005.018222-2-PA e conforme parecer da Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\n- Secretário de Administração -\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n__________________________________________\r\n\r\n__________________________________________\r\n\r\nId: 1335556"
                        ],
                        "1335557": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS \r\n\r\nGOYTACAZES\r\n\r\nEXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 205/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2009.005.000052-8-PR\r\n\r\nCONTRATADA: GAP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME..\r\n\r\nTRANSFERENCIA INTREGRAL DA GESTÃO DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. \r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPE CIAIS TIPO AMBULÂNCIA, INCLUINDO MOTORISTA, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZAZES.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\n- Secretário de Administração -\r\n\r\nId: 1335557"
                        ],
                        "1335558": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS \r\n\r\nGOYTACAZES\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2012.005.000062-1-PR\r\n\r\nCONTRATADA: PLANO DE SAÚDE ASES LTDA.\r\n\r\nTRANSFERENCIA INTREGRAL DA GESTÃO DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. \r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\n- Secretário de Administração -\r\n\r\nId: 1335558"
                        ],
                        "1335559": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS \r\n\r\nGOYTACAZES\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2012.005.000061-4-PR\r\n\r\nCONTRATADA: UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA.\r\n\r\nTRANSFERENCIA INTREGRAL DA GESTÃO DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. \r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\n- Secretário de Administração -\r\n\r\nId: 1335559"
                        ],
                        "1335574": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO Nº 027/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de sêmen de bovinos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados o DEFERIMENTO da impugnação do edital de licitação supracitado, interposto pela empresa ABS PECPLAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Processo nº 2012.005.017909-9-PA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1335574"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1335550": [
                                "I - Edital",
                                "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, convoca Diretores da Codemca, para assembléia de apreciação e aprovação dos balancetes contábeis e financeiros do 1º semestre de 2012; avaliação das atividades executadas no 1º semestre de 2012 e planejamento das atividades para o 2º semestre de 2012, a realizar-se na Sede da Codemca, situada na Av. Nilo Peçanha, 614/822 - Shopping Estrada, no dia 16 de julho de 2012, às 15hs. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\nDiretor Presidente da CODEMCA\r\n\r\nId: 1335550"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1335472": [
                                "I - Edital",
                                "RATIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/12\r\n\r\nA Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima ratifica publicação do resultado final referente ao Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 01/12, sendo:\r\n\r\n1. Por desistência do candidato André da Silva Azevedo, função operador de iluminação de espetáculos, substituição por Fernanda Chriscila Azevedo dos Santos Freitas\r\n\r\n2. Correção do nome do aprovado para assistente de produções artísticas onde Eduardo Rodrigues lê-se José Eduardo Rodrigues Gomes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1335472"
                            ],
                            "1335587": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 154/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMINIO MODELO Q-30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:30 E 5.500 ANSILUMENS INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ * 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 153/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMINIO MODELO Q-30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:30 E 5.500 ANSILUMENS INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ *32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 151/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMINIO MODELO Q-30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:30 E 5.500 ANSILUMENS INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ * 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 152/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMINIO MODELO Q-30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:30 E 5.500 ANSILUMENS INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ *15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 146/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ * 1.900,00 (hum mil e novecentos reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1335587"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1335457": [
                            "I - Edital",
                            "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/12\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde - CCZ publica o resultado final do processo seletivo simplificado, Edital 01/12, homologando a seguinte classificação e convocando para assinatura imediata do contrato no Departamento de Controle de Zoonoses.\r\n\r\nPara o cargo de Agente de combate a endemias - 574 vagas\r\n\r\n1\r\n\r\nADELANE CARVALHO DE MELO\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANA CABRAL BOA MORTE\r\n\r\n3\r\n\r\nADRIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\nADRIANA MARIA CARVALHO BELO\r\n\r\n5\r\n\r\nADRIANA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\nAGNALDO CASTRO COLARES\r\n\r\n7\r\n\r\nAILA MARIA SOARES RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\nALCI RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n9\r\n\r\nALCIMAR AZEVEDO\r\n\r\n10\r\n\r\nALCINA MARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n11\r\n\r\nALDILEI RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\nALESSANDRA CONSTÂNCIO DOS SANTOS\r\n\r\n13\r\n\r\nALESSANDRA GOMES MANHÃES\r\n\r\n14\r\n\r\nALEX FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\nALEX GOMES DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\nALEX GUEDES DE ALMEIDA\r\n\r\n17\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA GAMA\r\n\r\n18\r\n\r\nALI MUQUICI NETTO\r\n\r\n19\r\n\r\nALICE LIDIA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\nALINE DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\nALINE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n22\r\n\r\nALUÍZIO FRANCISCO BARRETO\r\n\r\n23\r\n\r\nAMANDA DOS SANOTOS SANT ANNA\r\n\r\n24\r\n\r\nAMANDA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\nAMARINA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\nAMARINÊS FLORINO SOARES\r\n\r\n27\r\n\r\nAMARO ADENILSON ERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\nAMARO SÉRGIO DE ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\n29\r\n\r\nANA CARLA SIQUEIRA BARROSO\r\n\r\n30\r\n\r\nANA CLEIDI DA SILVA GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\nANA CRISTINA SOARES BATISTA\r\n\r\n32\r\n\r\nANA LUCIA DE ALCANTARA MACIEL\r\n\r\n33\r\n\r\nANA MÁRCIA RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\n34\r\n\r\nANA MARIA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n35\r\n\r\nANA MONICA MACIEL DA SILVA \r\n\r\n36\r\n\r\nANA PAULA DE CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n38\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\nANA PAULA MORAES PEIXOTO DE ARAUJO\r\n\r\n40\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n41\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES SOUZA BATISTA\r\n\r\n42\r\n\r\nANA PAULA SILVA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n43\r\n\r\nANAMALIA DIAS MIRANDA\r\n\r\n44\r\n\r\nANDERSON ELBAS SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\nANDREA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\nANDREA CARLA DE SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\nANDREA FRAGA TEIXEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\nANDREZA AZEVEDO BABITISTA\r\n\r\n49\r\n\r\nANDREZA CONDE DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\nANGELA MARIA MANHÃES B. BARBOSA \r\n\r\n51\r\n\r\nANGELA MARIA QUINTANILHA RANGEL\r\n\r\n52\r\n\r\nANGELICA FERNANDES SANTANA\r\n\r\n53\r\n\r\nANGELICA NASCIMENTO VILELA\r\n\r\n54\r\n\r\nANGELICA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n55\r\n\r\nANISIO DA HORA RODRIGUES\r\n\r\n56\r\n\r\nANITA PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n57\r\n\r\nANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n58\r\n\r\nARIELMA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n59\r\n\r\nARIZIA MACHADO THEOPHILO\r\n\r\n60\r\n\r\nBEATRIZ HELENA DE SOUZA R. RODRIGUES\r\n\r\n61\r\n\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA SALLES\r\n\r\n62\r\n\r\nBEATRIZ HELENA DE OLIVEIRA MONTEZUMA\r\n\r\n63\r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO PAES\r\n\r\n64\r\n\r\nBENILCE SILVA \r\n\r\n65\r\n\r\nBRUNA AGUIAR RODRIGUES\r\n\r\n66\r\n\r\nBRUNO ALVES SIQUEIRA\r\n\r\n67\r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA LIRIO\r\n\r\n68\r\n\r\nBRUNO BOA MORTE ALVES\r\n\r\n69\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA SALLES\r\n\r\n70\r\n\r\nCAMILLA SALLES PESSANHA\r\n\r\n71\r\n\r\nCARLA ALVES FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\nCARLA DA SILVA BORGES \r\n\r\n73\r\n\r\nCARLA FREITAS MIRANDA\r\n\r\n74\r\n\r\nCARLOS ALESCANDRE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n75\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DO ROSÁRIO\r\n\r\n77\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TAVARES OSORIO\r\n\r\n78\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO DA CONCEIÇAO FILHO\r\n\r\n79\r\n\r\nCARLOS JOSE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\nCARLOS JOSE OLIVEIRA WERNECK\r\n\r\n81\r\n\r\nCARLOS MAGNO PESSANHA CORREA\r\n\r\n82\r\n\r\nCARLOS PEIXOTO NEVES\r\n\r\n83\r\n\r\nCARLOS RANGEL MACHADO\r\n\r\n84\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FURTADO JR\r\n\r\n85\r\n\r\nCARMEM LUCIA NEVES DA CRUZ\r\n\r\n86\r\n\r\nCARMEM LUCIA PESSANHA BARBOSA\r\n\r\n87\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n88\r\n\r\nCASSIANA PEREIRA ROSA\r\n\r\n89\r\n\r\nCATIA CILENE DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n90\r\n\r\nCATIA CILENE RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n91\r\n\r\nCELESTE DE FÁTIMA R. PEREIRA MACIEL\r\n\r\n92\r\n\r\nCELI CUSTODIO\r\n\r\n93\r\n\r\nCELMA RANGEL RUELES\r\n\r\n94\r\n\r\nCHARLES DE ALMEIDA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n95\r\n\r\nCINTHIA SIQUEIRA MACHADO\r\n\r\n96\r\n\r\nCLAUDECY FRANCISCO BARRETO\r\n\r\n97\r\n\r\nCLAUDEMIR DE SOUZA ALVES\r\n\r\n98\r\n\r\nCLEBER DA SILVA FORTUNATO\r\n\r\n99\r\n\r\nCLEBER SEIPEL GOMES\r\n\r\n100\r\n\r\nCLEIDILANE DA SILVA RANGEL\r\n\r\n101\r\n\r\nCREMILÇA NASCIMENTO PESSANHA \r\n\r\n102\r\n\r\nCRÍCIO DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\n103\r\n\r\nCRISLENE ROCHA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n104\r\n\r\nCRISTIANE GOMES DA PENHA AMARAL\r\n\r\n105\r\n\r\nCRISTIANE GOMES RODRIGUES\r\n\r\n106\r\n\r\nCRISTIANY CAMARA BARBOSA SOARES\r\n\r\n107\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS VIANA CRUZ\r\n\r\n108\r\n\r\nDAGMAR MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n109\r\n\r\nDAIANA SILVA DE MATOS\r\n\r\n110\r\n\r\nDANIELE DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n111\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA ROSARIO\r\n\r\n112\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n113\r\n\r\nDANIELE LIRIO SILVA\r\n\r\n114\r\n\r\nDANIELE MARTINS MUNIZ PEREIRA\r\n\r\n115\r\n\r\nDANIELE MATOS MACIEL\r\n\r\n116\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n117\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA PEREIRA RANGEL\r\n\r\n118\r\n\r\nDANIELLE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n119\r\n\r\nDANIELLE ROCHA RANGEL\r\n\r\n120\r\n\r\nDANIELLI CAMPOS BARRETO\r\n\r\n121\r\n\r\nDANUBIA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n122\r\n\r\nDAYANA KRYS SILVA SANTOS FELISMINDO\r\n\r\n123\r\n\r\nDEBORA CAETANO BARRETO\r\n\r\n124\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA CAMILO\r\n\r\n125\r\n\r\nDEBORA MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n126\r\n\r\nDEBORA SOARES BOM GOSTO MOTHIDOS SANTOS\r\n\r\n127\r\n\r\nDENISA PEREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n128\r\n\r\nDEUSIANA ALVES\r\n\r\n129\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n130\r\n\r\nDILMA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n131\r\n\r\nDOUGLAS CORREA DA SILVA GUEDES\r\n\r\n132\r\n\r\nDOUGLAS FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\n133\r\n\r\nDOUGLAS RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n134\r\n\r\nDRAUZIO JOSÉ FALCÃO BAPTISTA JUNIOR\r\n\r\n135\r\n\r\nDULCINÉIA MIRANDA CAMPOS DA CRUZ\r\n\r\n136\r\n\r\nDURVAL DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n137\r\n\r\nEDENILDA COUTINHO DE SOUZA \r\n\r\n138\r\n\r\nEDER DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n139\r\n\r\nEDILANE DAMASCENO DO ROSÁRIO CONCEIÇÃO\r\n\r\n140\r\n\r\nEDILCE GOMES COUTINHO\r\n\r\n141\r\n\r\nEDILIA MARIA MARCELINO AZEVEDO\r\n\r\n142\r\n\r\nEDILSA CABRAL FERREIRA\r\n\r\n143\r\n\r\nEDILSA RIBEIRO NOGUEIRA ALVES\r\n\r\n144\r\n\r\nEDILSON CRUZ NEVES\r\n\r\n145\r\n\r\nEDINA CRISTINA GOMES ARAUJO\r\n\r\n146\r\n\r\nEDSON CARLOS MIRANDA GOMES\r\n\r\n147\r\n\r\nEDSON LUIS ROSARIO MOTA\r\n\r\n148\r\n\r\nEDUARDA CRISTINA ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n149\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n150\r\n\r\nELAINE CRISTINA CARVALHO DE MELO\r\n\r\n151\r\n\r\nELAINE CRISTINA COUTINHO ALVES\r\n\r\n152\r\n\r\nELAINE CRISTINA DAS CHAGAS DO E. SANTO\r\n\r\n153\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n154\r\n\r\nELIA DA SILVA FERREIRA RANGEL\r\n\r\n155\r\n\r\nELIANA NOGUEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n156\r\n\r\nELIANA PESSANHA MANHAES NUNES\r\n\r\n157\r\n\r\nELIANE DE SÁ DA SILVA\r\n\r\n158\r\n\r\nELIANE SANTANA DE MORAIS\r\n\r\n159\r\n\r\nELIDIO MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\n160\r\n\r\nELIETE ALVES RIBEIRO\r\n\r\n161\r\n\r\nELISANGELA GOMES SILVA\r\n\r\n162\r\n\r\nELIZABETE VIANA SILVA\r\n\r\n163\r\n\r\nELIZANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n164\r\n\r\nELIZETE PESSANHA MENDONÇA\r\n\r\n165\r\n\r\nELOISA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n166\r\n\r\nELSON MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\n167\r\n\r\nEMANUELE HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\n168\r\n\r\nEMANUELLA CAMPOS DE SOUSA\r\n\r\n169\r\n\r\nEMANUELLA CONCEIÇÃO GONÇALVES PINTO\r\n\r\n170\r\n\r\nEMERSON LEITE DA SILVA \r\n\r\n171\r\n\r\nERICA MEDEIROS\r\n\r\n172\r\n\r\nERICO AMARAL PEREIRA\r\n\r\n173\r\n\r\nERINETE ALVES NASCIMENTO AREAS\r\n\r\n174\r\n\r\nESTER MELO SARDINHA\r\n\r\n175\r\n\r\nEVA MARIA DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\n176\r\n\r\nEZEQUIEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n177\r\n\r\nEVERALDO MACIEL RIBEIRO\r\n\r\n178\r\n\r\nFABIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n179\r\n\r\nFABIANA HELENA PEREIRA FREITAS\r\n\r\n180\r\n\r\nFABIANA RIBEIRO VENÂNCIO\r\n\r\n181\r\n\r\nFABIANA SANTOS BARRETO\r\n\r\n182\r\n\r\nFABIANNY DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n183\r\n\r\nFABIO DE SÁ SALES\r\n\r\n184\r\n\r\nFABIO DA SILVA REIS\r\n\r\n185\r\n\r\nFABRICE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n186\r\n\r\nFABRICIO DA COSTA BOTELHO\r\n\r\n187\r\n\r\nFABRICIO PONTES MONTEIRO\r\n\r\n188\r\n\r\nFATIMA SOUZA PIRES\r\n\r\n189\r\n\r\nFELIPE DE MATOS GUIMARÃES\r\n\r\n190\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA BRAGA\r\n\r\n191\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA FONSECA\r\n\r\n192\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n193\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS ROCHA \r\n\r\n194\r\n\r\nFERNANDA MARIA DA SILVA\r\n\r\n195\r\n\r\nFERNANDA SILVA MIRANDA\r\n\r\n196\r\n\r\nFLAVIA BARROS DE MENEZES RIBEIRO\r\n\r\n197\r\n\r\nFLAVIA DA CRUZ MARTINS ARAUJO LIMA \r\n\r\n198\r\n\r\nFLAVIA DE FÁTIMA RANGEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n199\r\n\r\nFLAVIANE DE SÁ SALES QUINTANILHA\r\n\r\n200\r\n\r\nFLAVIA RANGEL XAVIER\r\n\r\n201\r\n\r\nFLAVIO LUCIANO NUNES DA ROCHA\r\n\r\n202\r\n\r\nFRANCIELE DA SILVA RANGEL\r\n\r\n203\r\n\r\nFRANCINE RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\n204\r\n\r\nFRANCISCO BRUNO MELO DE SOUZA \r\n\r\n205\r\n\r\nGABRIELA DA CRUZ SILVA\r\n\r\n206\r\n\r\nGEANE ARAUJO VIANA MACIEL\r\n\r\n207\r\n\r\nGENILCEA DE SOUZA PESSANHA DE AZEVEDO\r\n\r\n208\r\n\r\nGENILSON MORAES PACHECO\r\n\r\n209\r\n\r\nGERUSA FERREIRA \r\n\r\n210\r\n\r\nGESSICA DE FREITAS BARRETO\r\n\r\n211\r\n\r\nGEUSILEA DO NASCIMENTO RANGEL\r\n\r\n212\r\n\r\nGIANE SILVA\r\n\r\n213\r\n\r\nGILCEIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n214\r\n\r\nGILDA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n215\r\n\r\nGILIART RIBEIRO\r\n\r\n216\r\n\r\nGILMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\n217\r\n\r\nGILMARA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n218\r\n\r\nGISELE PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n219\r\n\r\nGLADYS CHRISPIM DA SILVA MONTEZUNA\r\n\r\n220\r\n\r\nGLEIDSON DOS SANTOS \r\n\r\n221\r\n\r\nGLÓRIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n222\r\n\r\nGRASIELA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n223\r\n\r\nGUEINE ALVARENGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n224\r\n\r\nGUILHERME CASTELAR CHALITA \r\n\r\n225\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n226\r\n\r\nGUILHERME PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n227\r\n\r\nGUILHERME RAMOS SILVA TERESA\r\n\r\n228\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n229\r\n\r\nHELOISA BARROSO DE SOUZA\r\n\r\n230\r\n\r\nIAGO DE ALMEIDA MARAVILHA GOMES \r\n\r\n231\r\n\r\nILCELENA DE SOUZA RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n232\r\n\r\nINACIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n233\r\n\r\nIRANI DE ALMEIDA BARROS MANHÃES\r\n\r\n234\r\n\r\nIRISLAINE PRADO CRESPO\r\n\r\n235\r\n\r\nITAMIR BERNABE ARRUDA\r\n\r\n236\r\n\r\nIVAN DA SILVA JACINTO\r\n\r\n237\r\n\r\nIVANA RIBEIRO FELICISSIMO MATOS\r\n\r\n238\r\n\r\nIVANE ANTONIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n239\r\n\r\nIZABEL CRISTINA HONORIO MACIEL\r\n\r\n240\r\n\r\nIZABEL CRISTINA RANGEL\r\n\r\n241\r\n\r\nIZABEL GOMES HEITOR DE SANTANA\r\n\r\n242\r\n\r\nIZAIAS JUNIOR ESPINOSA DIAS\r\n\r\n243\r\n\r\nJACIARA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n244\r\n\r\nJACIENE CARDOSO DA SILVA LIMA\r\n\r\n245\r\n\r\nJAKSIMAR DE SOUZA LIMA\r\n\r\n246\r\n\r\nJANAINA MACIEL MANHÃES\r\n\r\n247\r\n\r\nJANE DIAS RAMOS\r\n\r\n248\r\n\r\nJANE LÚCIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n249\r\n\r\nJAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n250\r\n\r\nJAQUELINE RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n251\r\n\r\nJESSICA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n252\r\n\r\nJÉSSICA TERRA MOREIRA\r\n\r\n253\r\n\r\nJOCELY GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n254\r\n\r\nJOCILÊNIO PEREIRA\r\n\r\n255\r\n\r\nJOILMA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n256\r\n\r\nJOILSON ROCHA GOMES\r\n\r\n257\r\n\r\nJONAS LEMON GOMES SANTOS\r\n\r\n258\r\n\r\nJONAS NÉRI BRAGA TINOCO\r\n\r\n259\r\n\r\nJOSANE ALBINO RANGEL \r\n\r\n260\r\n\r\nJOSANE RANGEL DA SILVA\r\n\r\n261\r\n\r\nJOSE ADAO RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\n262\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n263\r\n\r\nJOSE EDUARDO NOGUEIRA SILVA \r\n\r\n264\r\n\r\nJOSÉ LUIZ AGUIAR\r\n\r\n265\r\n\r\nJOSÉ PACHECO PESSANHA\r\n\r\n266\r\n\r\nJOSE ROBERTO CRUZ DA SILVA\r\n\r\n267\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DE SOUZA \r\n\r\n268\r\n\r\nJOSE ROBERTO LOPES BARBOSA\r\n\r\n269\r\n\r\nJOSELMA FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\n270\r\n\r\nJOSILENE NOLASCO LUIZ\r\n\r\n271\r\n\r\nJOSILIANE SIQUEIRA GOMES \r\n\r\n272\r\n\r\nJOSIMAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n273\r\n\r\nJOSIMAR VIANA NOGUEIRA\r\n\r\n274\r\n\r\nJOSINÉLIA DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\n275\r\n\r\nJOSUE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n276\r\n\r\nJOYCE BARROZO FARIA\r\n\r\n277\r\n\r\nJULIANA DA COSTA ALVES\r\n\r\n278\r\n\r\nJULIANA DA SILVA REIS\r\n\r\n279\r\n\r\nJULIANA GOMES SANTOS\r\n\r\n280\r\n\r\nJULIANA KISSILA FEIDIT\r\n\r\n281\r\n\r\nJULIO CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n282\r\n\r\nJUSSARA BARRETO DA MOTA\r\n\r\n283\r\n\r\nKAISA AMALIA NEVES CRUZ\r\n\r\n284\r\n\r\nKARLA DANIELLE BICHARA LIMA\r\n\r\n285\r\n\r\nKAROLINA VIANA\r\n\r\n286\r\n\r\nKATIA CRISTINA CONCEIÇÃO E.S DUARTE\r\n\r\n287\r\n\r\nKELLY LUCIA RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\n288\r\n\r\nKISSILA DA SILVA ROSA\r\n\r\n289\r\n\r\nKISSILA DE S. G. FERREIRA BARRETO\r\n\r\n290\r\n\r\nKISSILA PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\n291\r\n\r\nLAURIAN PINTO BRANDÃO\r\n\r\n292\r\n\r\nLEANDRO CRUZ PESSANHA\r\n\r\n293\r\n\r\nLEANDRO DA HORA SILVA\r\n\r\n294\r\n\r\nLEANDRO ABREU QUINTANILHA\r\n\r\n295\r\n\r\nLECSANDRO RIBEIRO BARROS\r\n\r\n296\r\n\r\nLEGINO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n297\r\n\r\nLEILA MARCIA PAES SOARES\r\n\r\n298\r\n\r\nLEILAH CHRISTINA DE L. C. S. GOMES\r\n\r\n299\r\n\r\nLENILDA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n300\r\n\r\nLENILSON RIBEIRO JUNIOR \r\n\r\n301\r\n\r\nLEONARDO BARRETO\r\n\r\n302\r\n\r\nLEONARDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n303\r\n\r\nLEONARDO CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n304\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FARIA\r\n\r\n305\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n306\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA PINTO NARCIZO\r\n\r\n307\r\n\r\nLEONARDO ROSARIO DE ALMEIDA\r\n\r\n308\r\n\r\nLIDIANE BATISTA GONÇALVES \r\n\r\n309\r\n\r\nLIGIA MARIA DOS REIS SIQUEIRA\r\n\r\n310\r\n\r\nLILIANE DA SILVA DE SOUZA INÁCIO\r\n\r\n311\r\n\r\nLILIANE DAS CHAGAS BOA MORTE \r\n\r\n312\r\n\r\nLUCIA HELENA FERREIRA BOA MORTE\r\n\r\n313\r\n\r\nLUCIANA CAETANO MONTEIRO\r\n\r\n314\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA\r\n\r\n315\r\n\r\nLUCIANA WEBE DOS SANTOS\r\n\r\n316\r\n\r\nLUCIANE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n317\r\n\r\nLUCIANO PESSANHA\r\n\r\n318\r\n\r\nLUCILENE MACHADO CANDIDO \r\n\r\n319\r\n\r\nLUCIMAR TAVARES BRETAS DA SILVA\r\n\r\n320\r\n\r\nLUCIMAR TIBURSKI\r\n\r\n321\r\n\r\nLUCIMARA ROCHA GOMES\r\n\r\n322\r\n\r\nLUCINEI SOARES DA SILVA\r\n\r\n323\r\n\r\nLUCIO MAURO MACHADO MARIANO\r\n\r\n324\r\n\r\nLUDIMILA SILVA LIMA\r\n\r\n325\r\n\r\nLUDMILA MOTA DE ABREU\r\n\r\n326\r\n\r\nLUIS CARLOS PESSANHA SOARES\r\n\r\n327\r\n\r\nLUIS CÉSAR NUNES DE AZEVEDO\r\n\r\n328\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO MIRANDA PINTO\r\n\r\n329\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n330\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BARROS\r\n\r\n331\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ROCHA \r\n\r\n332\r\n\r\nLUIZ MARIO DOS SANTOS MOURA \r\n\r\n333\r\n\r\nLUIZ OTAVIO MARCELINO PADINHO\r\n\r\n334\r\n\r\nLUIZA BARRETO DE AGUIAR\r\n\r\n335\r\n\r\nLUZIMARA FELIZARDO MARTINS ROSA\r\n\r\n336\r\n\r\nMARCELA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n337\r\n\r\nMARCELA DE SOUSA SANTOS\r\n\r\n338\r\n\r\nMARCELA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n339\r\n\r\nMARCELE ROSA BRAGA ANDRADE\r\n\r\n340\r\n\r\nMARCELO CORDEIRO SEARES\r\n\r\n341\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO \r\n\r\n342\r\n\r\nMARCELO SEVERINO BARRETO\r\n\r\n343\r\n\r\nMARCELO VENANCIO DA CRUZ\r\n\r\n344\r\n\r\nMARCIA BARCELOS MOTA DE AZEVEDO\r\n\r\n345\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE LIMA RANGEL\r\n\r\n346\r\n\r\nMÁRCIA LEANDRA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n347\r\n\r\nMÁRCIA MARIA DA PENHA \r\n\r\n348\r\n\r\nMARCIANO RODRIGUES NEVES\r\n\r\n349\r\n\r\nMARCIO SEVERINO BARRETO\r\n\r\n350\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO TEXEIRA PEREIRA\r\n\r\n351\r\n\r\nMARCOS BRUNO DE LIMA DA SILVA GORDO\r\n\r\n352\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE DE CARVALHO PESSANHA FILHO\r\n\r\n353\r\n\r\nMARCOS LEANDRO VIANA ALVES\r\n\r\n354\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO QUINTANILHA\r\n\r\n355\r\n\r\nMARCOS VICTOR MOTA MACEDO\r\n\r\n356\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS NOGUEIRA BRITO\r\n\r\n357\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS SALES\r\n\r\n358\r\n\r\nMARGARETH LEANDRO DE ARAUJO \r\n\r\n359\r\n\r\nMARGARIDA FLOR DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n360\r\n\r\nMARIA ASENI ALVES PEREIRA\r\n\r\n361\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BARROSO\r\n\r\n362\r\n\r\nMARIA DA GLORIA RIBEIRO JURDINO\r\n\r\n363\r\n\r\nMARIA DAS NEVES INÁCIO SILVA\r\n\r\n364\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE ALMEIDA PAES\r\n\r\n365\r\n\r\nMARIA DE FATIMA M. DOS SANTOS\r\n\r\n366\r\n\r\nMARIA ELENA PINTO DE ABREU\r\n\r\n367\r\n\r\nMARIA ISABEL R. DOS SANTOS E BARROS\r\n\r\n368\r\n\r\nMARIA JANE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n369\r\n\r\nMARIA JOANA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n370\r\n\r\nMARIA LUCIA DA COSTA CORDEIRO RANGEL\r\n\r\n371\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n372\r\n\r\nMARIA MARCIA MACHADO PACHECO BERNARDO\r\n\r\n373\r\n\r\nMARIA REGINA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n374\r\n\r\nMARIA RITA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n375\r\n\r\nMARIA TEREZINHA DOS S. MAGALHAES\r\n\r\n376\r\n\r\nMARIANA DA SILVA COSTA\r\n\r\n377\r\n\r\nMARIANGELA NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n378\r\n\r\nMARIANGELA ROCHA PEREIRA \r\n\r\n379\r\n\r\nMARIENE QUEIROZ DOS S.CAROLINO\r\n\r\n380\r\n\r\nMARIENES APARECIDA S. P. ZANELLA\r\n\r\n381\r\n\r\nMARIJANE DA PAIXAO AZEREDO\r\n\r\n382\r\n\r\nMARILZA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n383\r\n\r\nMARINÊS DA SILVA GAMA\r\n\r\n384\r\n\r\nMARISANGELA BATISTA DOS S. TERRA\r\n\r\n385\r\n\r\nMARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n386\r\n\r\nMARLÉA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n387\r\n\r\nMARQUES CRUZ ALVES JÚNIOR\r\n\r\n388\r\n\r\nMARTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n389\r\n\r\nMARTA REGINA B. DA CUNHA NOGUEIRA\r\n\r\n390\r\n\r\nMARTA SUELY S. DE S. GONCALVES\r\n\r\n391\r\n\r\nMARTA VALERIA GUEDES DA SILVA\r\n\r\n392\r\n\r\nMATEUS FERREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\n393\r\n\r\nMAURICIO PAES PELICIONE \r\n\r\n394\r\n\r\nMAXUEL RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n395\r\n\r\nMAYARA DE OLIVEIRA RISCADO\r\n\r\n396\r\n\r\nMAYARA MORAES CRESPO \r\n\r\n397\r\n\r\nMAYARA PARREIRA VAZ\r\n\r\n398\r\n\r\nMEIRIELLEN NUNES DE SOUZA\r\n\r\n399\r\n\r\nMICHELE MARIA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n400\r\n\r\nMICHELLE FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n401\r\n\r\nMIRIA ALVES DE ABREU\r\n\r\n402\r\n\r\nMISLENE DOS SANTOS PIO\r\n\r\n403\r\n\r\nMONALIZE TINOCO BALBINO GALITO\r\n\r\n404\r\n\r\nMONICA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n405\r\n\r\nMONICA FILANA BOTELHO BRAGA\r\n\r\n406\r\n\r\nNADIA DE ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\n407\r\n\r\nNATHALIA DE JESUS LOPES FERREIRA\r\n\r\n408\r\n\r\nNEIDILENE AGUIAR RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n409\r\n\r\nNEIVA CARVALHO A. CAMPOS\r\n\r\n410\r\n\r\nNELZA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n411\r\n\r\nNEUSA DA CRUZ SALES RANGEL CHAGAS\r\n\r\n412\r\n\r\nNILZA MARIA BARCELLOS FONSECA \r\n\r\n413\r\n\r\nNÚBIA SANTOS DE ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\n414\r\n\r\nOLIMPIO BATISTA JUNIOR\r\n\r\n415\r\n\r\nOLIVIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n416\r\n\r\nOSVALDO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n417\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n418\r\n\r\nPATRICIA FARIA SOARES\r\n\r\n419\r\n\r\nPATRICIA RANGEL BARRETO\r\n\r\n420\r\n\r\nPATRICK DA SILVA TAVARES MACIEL\r\n\r\n421\r\n\r\nPATRICK TEXEIRA MANHÃES\r\n\r\n422\r\n\r\nPAULICEIA PESSANHA ROSARIO CUNHA\r\n\r\n423\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES MARTINS\r\n\r\n424\r\n\r\nPAULO ROBERTO GUIMARÃES COSTA \r\n\r\n425\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA NUNES\r\n\r\n426\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA V. LOBIANCO\r\n\r\n427\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n428\r\n\r\nPRISCILA TAVRES ROSA\r\n\r\n429\r\n\r\nPRISCILLA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\n430\r\n\r\nQUELI GOMES DE AZEVEDO MONTEIRO\r\n\r\n431\r\n\r\nRACHEL PEDRA FERREIRA\r\n\r\n432\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n433\r\n\r\nRAFAEL MARCELO SILVA CAMPISTA\r\n\r\n434\r\n\r\nRAPHAELA TERRA PESSANHA\r\n\r\n435\r\n\r\nRAKEL MACIEL DA SILVA\r\n\r\n436\r\n\r\nRAQUEZIA CRISTINA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n437\r\n\r\nREJANE LOPES MEDEIRA\r\n\r\n438\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE O. MESQUITA\r\n\r\n439\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS SALES REIS\r\n\r\n440\r\n\r\nRENATA NOGUEIRA BARRETO\r\n\r\n441\r\n\r\nRENATA SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n442\r\n\r\nRENATO PESSANHA DAS CHAGAS \r\n\r\n443\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE P. DE FREITAS\r\n\r\n444\r\n\r\nRICARDO ANTÔNIO NETO DE SIQUEIRA\r\n\r\n445\r\n\r\nRICARDO CARDOSO MESQUITA\r\n\r\n446\r\n\r\nRICARDO COSME CORREA JUNIOR\r\n\r\n447\r\n\r\nRITA DE CASSIA AYRES ALBINO\r\n\r\n448\r\n\r\nRITA DE CASSIA BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n449\r\n\r\nRITA DE CASSIA COIMBRA DA SILVA FARIA\r\n\r\n450\r\n\r\nROBERTA RANGEL ALONSO\r\n\r\n451\r\n\r\nROBERTA SILVA PESSANHA DOS REIS \r\n\r\n452\r\n\r\nROBERTO FELIPE AZEREDO SOUZA\r\n\r\n453\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES RANGEL\r\n\r\n454\r\n\r\nROBSON GOMES PEREIRA\r\n\r\n455\r\n\r\nROBSON MAGNO DA SILVA VIANA\r\n\r\n456\r\n\r\nROCKLANE LEÃO ARAUJO DE AZEVEDO\r\n\r\n457\r\n\r\nRODOLFO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n458\r\n\r\nRODOLFO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n459\r\n\r\nRODRIGO ALVES TAVARES\r\n\r\n460\r\n\r\nRODRIGO AZEREDO MOÇO BARRETO\r\n\r\n461\r\n\r\nRODRIGO SALES DA SILVA \r\n\r\n462\r\n\r\nRODRIGO TAVARES BARRETO PAES\r\n\r\n463\r\n\r\nROGERIA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n464\r\n\r\nROGERIO SANTOS SOUSA\r\n\r\n465\r\n\r\nROMULO ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\n466\r\n\r\nRONALDO FARAH PINTO DA CUNHA\r\n\r\n467\r\n\r\nRONICE DE FATIMA MACIEL DA SILVA\r\n\r\n468\r\n\r\nRONILÂNDIA SOUZA PEREIRA \r\n\r\n469\r\n\r\nROSA MARIA ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n470\r\n\r\nROSALVO FERNANDES DE SOUSA FILHO\r\n\r\n471\r\n\r\nROSANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n472\r\n\r\nROSANA MARIA DE AQUINO MAIA\r\n\r\n473\r\n\r\nROSANE PEREIRA VASCONCELOS PESSANHA\r\n\r\n474\r\n\r\nROSANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n475\r\n\r\nROSANGELA CAROLINA CARNEIRO\r\n\r\n476\r\n\r\nROSANGELA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n477\r\n\r\nROSÂNGELA PESSANHA RIBEIRO CANDIDO\r\n\r\n478\r\n\r\nROSANGELA PONTES RIBEIRO\r\n\r\n479\r\n\r\nROSEANE BARBOSA LEAL\r\n\r\n480\r\n\r\nROSEMARY DE ALMEIDA CARVALHO SILVA\r\n\r\n481\r\n\r\nROSEMARY FERREIRA LIMA CAETANO\r\n\r\n482\r\n\r\nROSEMERE MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n483\r\n\r\nROSEMERE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n484\r\n\r\nROSENI CAETANO DE SIQUEIRA\r\n\r\n485\r\n\r\nROSENILDO DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n486\r\n\r\nROSIMERE FIDELES MACHADO\r\n\r\n487\r\n\r\nROSIMERI TERRA SIQUEIRA\r\n\r\n488\r\n\r\nROSINEY CARLOS BALTASAR NOGUEIRA\r\n\r\n489\r\n\r\nROZANA RAQUEL CAMPISTA\r\n\r\n490\r\n\r\nRUBENS RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n491\r\n\r\nRUTH CAROLINO DA BOA MORTE ALVES\r\n\r\n492\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n493\r\n\r\nSABRINA MADEIRA LEITE\r\n\r\n494\r\n\r\nSABRINA MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n\r\n495\r\n\r\nSALVADORA MANHÃES RANGEL\r\n\r\n496\r\n\r\nSAMANTA BARROSO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n497\r\n\r\nSANDERLEI DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n498\r\n\r\nSANDRA BARRETO RODRIGUES\r\n\r\n499\r\n\r\nSANDRA HELENA NOGUEIRA\r\n\r\n500\r\n\r\nSANDRA REGINA GUEDES DE MOARES SARDINHA \r\n\r\n501\r\n\r\nSANUBIA AZEVEDO PESSANHA\r\n\r\n502\r\n\r\nSEBASTIANA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n503\r\n\r\nSELMA BARBOSA MONTEIRO MARTINS\r\n\r\n504\r\n\r\nSELMA SOUZA PINTO\r\n\r\n505\r\n\r\nSHEILA FERREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n506\r\n\r\nSIDNEY DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n507\r\n\r\nSILEIA GOMES CRESPO\r\n\r\n508\r\n\r\nSILVANA BEATRIZ GONÇALVES BARBOSA\r\n\r\n509\r\n\r\nSILVANA DE SOUZA LIMA C. GUIMARÃES\r\n\r\n510\r\n\r\nSILVANI DOS S. RODRIGUES LAURINDO\r\n\r\n511\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE FREITAS M. TAVARES\r\n\r\n512\r\n\r\nSILVIA HELENA FRANÇA PENNA\r\n\r\n513\r\n\r\nSILVIA PATRICIA SILVA\r\n\r\n514\r\n\r\nSILVIA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n515\r\n\r\nSILVIA VASCONCELOS LIMA\r\n\r\n516\r\n\r\nSIMARA MARTINS FALCAO\r\n\r\n517\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\n518\r\n\r\nSIMONE MIGUEL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n519\r\n\r\nSIMONE SILVANA BERNADINO SIQUEIRA\r\n\r\n520\r\n\r\nSIMONE TERRA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n521\r\n\r\nSIMONI SANTOS LOPES DE AZEREDO\r\n\r\n522\r\n\r\nSOLANGE DIAS NUNES DE SOUZA\r\n\r\n523\r\n\r\nSOLANGE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n524\r\n\r\nSONIA LÚCIA ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n525\r\n\r\nSÔNIA MARIA RAMOS DE AZEVEDO \r\n\r\n526\r\n\r\nSUELI GOMES CRESPO\r\n\r\n527\r\n\r\nSUELLEN BARRETO SILVA\r\n\r\n528\r\n\r\nSUELLEN FRAGA TEIXEIRA\r\n\r\n529\r\n\r\nTANIA MÁRCIA DE SÁ SILVA\r\n\r\n530\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n531\r\n\r\nTATIANA FLAVIA PEREIRA SALES\r\n\r\n532\r\n\r\nTATIANA RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n533\r\n\r\nTATIANE SERAFIN DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n534\r\n\r\nTATIANI FRANÇA BELO\r\n\r\n535\r\n\r\nTHIAGO CAMPOS DA COSTA\r\n\r\n536\r\n\r\nTHIAGO DO ROSÁRIO TERRA\r\n\r\n537\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES SIQUEIRA\r\n\r\n538\r\n\r\nULIÉDINA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n539\r\n\r\nULISSES TERRA BARBOSA\r\n\r\n540\r\n\r\nVAGNER FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n541\r\n\r\nVALDÉA DE SOUZA APOLINARIO\r\n\r\n542\r\n\r\nVALERIA CRISTINA MACIEL ALVES\r\n\r\n543\r\n\r\nVALQUIRIA JUSTINO DE AZEVEDO\r\n\r\n544\r\n\r\nVANDA MARCIA BRANDÃO BRAGA\r\n\r\n545\r\n\r\nVANDERSON DOS REIS GOMES\r\n\r\n546\r\n\r\nVANESSA EMILIANO ROSA\r\n\r\n547\r\n\r\nVANESSA MAGALHÃES\r\n\r\n548\r\n\r\nVANESSA SILVA ALVES\r\n\r\n549\r\n\r\nVANIA FIDELIS DE ALMEIDA\r\n\r\n550\r\n\r\nVANIA MACIEL DE FREITAS\r\n\r\n551\r\n\r\nVANILZA APOLINARIO BALTAZAR\r\n\r\n552\r\n\r\nVANUZA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n553\r\n\r\nVERA LUCIA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n554\r\n\r\nVERA LÚCIA DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n555\r\n\r\nVERONICA DA SILVA SOUZA \r\n\r\n556\r\n\r\nVERÔNICA MARIA RISCADO CARDOSO\r\n\r\n557\r\n\r\nVERÔNICA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n558\r\n\r\nVICTOR COUTO FERREIRA\r\n\r\n559\r\n\r\nVILSON JUNIOR MOREIRA MACHADO \r\n\r\n560\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n561\r\n\r\nVINICIUS FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n562\r\n\r\nVIRGINIA CAMPOS DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n563\r\n\r\nVIVIANE RIBEIRO PAES\r\n\r\n564\r\n\r\nVIVIANE SOUZA SILVA\r\n\r\n565\r\n\r\nWAGNER DO COUTO SALLES\r\n\r\n566\r\n\r\nWALDEMIR BARRETO MACHADO JUNIOR\r\n\r\n567\r\n\r\nWANDERLEIA SOARES PEREIRA\r\n\r\n568\r\n\r\nWANDERSDON DA HORA RIBEIRO\r\n\r\n569\r\n\r\nWILLIAN DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\n570\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n571\r\n\r\nWELLINGTON MANHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n572\r\n\r\nWALESKA NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n573\r\n\r\nZAIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n574\r\n\r\nZULEIKA SOUSA MOTA\r\n\r\nPara o cargo de coordenador de programas - 14 vagas\r\n\r\n1\r\n\r\nDEBORAH MONTEIRO GAMA\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLA NASCIMENTO CHICARINO\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PARENTE\r\n\r\n4\r\n\r\nCINTIA RAXE MACIEL\r\n\r\n5\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA STABENOW\r\n\r\n6\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\nFLAVIO LANDIN SOFFIATI\r\n\r\n8\r\n\r\nHERVAL RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n9\r\n\r\nMARCIO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE\r\n\r\n10\r\n\r\nMARCUS LEANDRO AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\n11\r\n\r\nREUBES VALÉRIO DA GAMA FILHO\r\n\r\n12\r\n\r\nRONALDI DA SILVA VENÂNCIO FILHO\r\n\r\n13\r\n\r\nRUBENS CALDAS PESSANHA\r\n\r\n14\r\n\r\nSERGIO DE AFONSO DANTAS\r\n\r\nPara o cargo de motorista de UBV - 28 vagas\r\n\r\n1\r\n\r\nACIR SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\nADELINO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nAMARO DOS SANTOS SALES\r\n\r\n4\r\n\r\nAURO ROBSON SOARES AMARAL\r\n\r\n5\r\n\r\nCARLOS LUCIANO SANTOS BARBOSA\r\n\r\n6\r\n\r\nDARLAN BALDINO DE ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\nDIEGO VELASCO DUTRA\r\n\r\n8\r\n\r\nDOMIMGOS MARCELINO NETO\r\n\r\n9\r\n\r\nELIAS CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO RANGEL\r\n\r\n11\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA SIMÕES\r\n\r\n12\r\n\r\nJARBAS SOARES AREAS\r\n\r\n13\r\n\r\nJOANIS CARDOSO PRADO\r\n\r\n14\r\n\r\nJOEL SOUZA BASTOS\r\n\r\n15\r\n\r\nJONAS ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA LIMA\r\n\r\n17\r\n\r\nLEONARDO BARRETO DELGADO\r\n\r\n18\r\n\r\nLEONARDO FREITAS GONÇALVES\r\n\r\n19\r\n\r\nMARCELO GOMES DE MOURA\r\n\r\n20\r\n\r\nMARCOS OBERLAND DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\nMESSIAS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\nOSMALDO FRANCISCO DE S. SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\nOSWALDO DE ASSUNCAO SEARA\r\n\r\n24\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\n25\r\n\r\nPAULO CESAR PEREIRA VIANA\r\n\r\n26\r\n\r\nROGERIO PESSANHA VIEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\nSERGIO PAULO JOSÉ DE SATANA\r\n\r\n28\r\n\r\nWALBER MAURICIO PESSANHA ALVARENGA\r\n\r\nPara o cargo de ajudante de setor - 60 vagas\r\n\r\n1\r\n\r\nADRAINA BATISTA RANGEL\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANE SOARES CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\nANA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n4\r\n\r\nANDERSON BARRETO DE MELLO\r\n\r\n5\r\n\r\nANDRESA CAMPISTA MARTINS\r\n\r\n6\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA RANGEL\r\n\r\n7\r\n\r\nCAMILA FERNANDES CARDOSO\r\n\r\n8\r\n\r\nCARLA LEMOS DE AZEVEDO\r\n\r\n9\r\n\r\nCATIA DA SILVA VICENTE TAVARES\r\n\r\n10\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\nDAYSE MANHÃES PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\nDIEGO DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n13\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS BARROS FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\nELIZABETH MARIA GOMES\r\n\r\n15\r\n\r\nERICA TAVARES PRUDENCIO\r\n\r\n16\r\n\r\nFABIANA MANHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\nFERNANDA ROCHA PESSANHA\r\n\r\n18\r\n\r\nGENECY GONÇALVES NETO\r\n\r\n19\r\n\r\nGEOVANE SALLES DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\nGERSON FERREIRA SILVA NETO \r\n\r\n21\r\n\r\nGISELLE DELGADO SIQUEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\nGUTEMBERG DAS GHAGAS PORTO\r\n\r\n23\r\n\r\nIVONETE BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\nJACINTA BORGES\r\n\r\n25\r\n\r\nJACKELINE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\nJOANA FONSECA CHAGAS ESCOCARD\r\n\r\n27\r\n\r\nJOÃO ALBERTO BARRETO DE AGUIAR \r\n\r\n28\r\n\r\nJOELSON LOURENÇO\r\n\r\n29\r\n\r\nJORGE CÉLIO DA CUNHA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA \r\n\r\n31\r\n\r\nJOSÉ CARLOS RISCADO HENRRIQUE\r\n\r\n32\r\n\r\nJOSELINE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\nKATIA MARILYN BECHARA BOCHESTEIN\r\n\r\n34\r\n\r\nKISSILA SOARES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\nLEONES DE SOUZA GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\nLUCAS PEREIRA MARINS\r\n\r\n37\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO GOMES PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n39\r\n\r\nLUCIANO MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA MACHADO\r\n\r\n41\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE CARVALHO BARRETO\r\n\r\n42\r\n\r\nMANOEL JOSÉ VIEIRA REIS\r\n\r\n43\r\n\r\nMARCELLE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\nMARCELO NOGUEIRA BATISTA\r\n\r\n45\r\n\r\nMARIO MARCUS GANMA QUITETE\r\n\r\n46\r\n\r\nMATHEUS CARVALHO NASCIMENTO \r\n\r\n47\r\n\r\nMIKAELA BATISTA DE AZEVEDO\r\n\r\n48\r\n\r\nMILTON SERGIO DE FREITAS PAIXAO\r\n\r\n49\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES DE AVZEVEDO\r\n\r\n50\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA RISCADO RIBEIRO\r\n\r\n51\r\n\r\nREGINA CELIA DE FREITAS\r\n\r\n52\r\n\r\nRENATA ALINE DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n53\r\n\r\nSERGIO MURILLO DE PINHO GUEDES\r\n\r\n54\r\n\r\nTANIA BARCELOS BORGES\r\n\r\n55\r\n\r\nTATIANE LAGE CORREA\r\n\r\n56\r\n\r\nTELMA RANGEL MARTINS\r\n\r\n57\r\n\r\nTHIAGO AQUIAR DE SOUZA \r\n\r\n58\r\n\r\nVERA REGINA SARDINHA DE SOUZA\r\n\r\n59\r\n\r\nVIVIAN APARECIDA NOGUEIRA TRIPARI\r\n\r\n60\r\n\r\nYZIS LEONOR ALMEIDA PEIXOTO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nDr. CÉSAR PALMA DE SALLES FERREIRA\r\n\r\nDiretor do Departamento de Controle de\r\n\r\nZoonoses e Vigilância Ambiental\r\n\r\nDr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1335457"
                        ],
                        "1335458": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\n\r\nMODALIDADE: Dispensa de Licitação\r\n\r\nNÚMERO: 002/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Stent Farmacológico para atender ao paciente Marco Antonio de Almeida Barbosa\r\n\r\nVALOR: R$ 20.900,00 (Vinte mil, novecentos reais)\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: Bio's Cor Itaperuna Comércio de Produtos Hospitalares Ltda-ME\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1335458"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1335055": [
                            "I - Edital",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO\r\n\r\nADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO - 001/2011- CPPAD/FMS\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 220/2011, publicada no Diário Oficial do Município em 27 de dezembro de 2011, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2012, promove pelo presente edital a CITAÇÃO da empregada pública a Sra. RAQUEL NICHE RAMOS JOTA, Médico, portador da matricula funcional n° 27.695, Técnica de Enfermagem, no qual é acusada de suposto ATO DE ABANDONO DE EMPREGO, previsto no art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho, como fato ensejador a ruptura do vinculo empregatício por Justa Causa, devendo comparecer, na sala da citada Comissão, que se encontra insta lada no 2° andar do Hospital Ferreira Machado, na Rua Rocha Leão, n° 02, Caju, Cep n° 28050-120, Campos dos Goytacazes, das 14h às 18h, afim de prestar depoimentos sobre os fatos narrados no presente Processo, no prazo máximo de 15 dias a contar da terceira e última publicação deste edital, sob pena de revelia. \r\n\r\nLuciano Soares Costa\r\n\r\nPresidente da CPPAD\r\n\r\nId: 1335055"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1335549": [
                                "I - Edital",
                                "RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2012\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do Processo nº 01/2012, incluindo cadastro de reservas.\r\n\r\nConvoca, outrossim, os classificados nos cargos de agente social (feminino e masculino) e Inspetores para assinatura do contrato nos dias 02,03 e 04/07/2012 das 9h às 16h na Sede da FMIJ (Divisão de Recursos Humanos), situada a AV. Rui Barbosa nº 553 - Lapa - portando os documentos na forma original, apresentados no ato da inscrição. \r\n\r\nINSPETORES\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSITUAÇÃO:\r\n\r\nEDMILSON LAURINDO DE MORAES PINHEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nARTUR FERREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nADÃO CARLOS DE OLIVEIRA QUINTANILHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nEDUARDO MENDONÇA RANGEL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nHELIANA CABRAL PEREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nIVAN TRINDADE TAVARES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJOSIAS RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nKARLA SOUZA CAMPS SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nOLIVELTON GOMES GONÇALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVICTOR HUGO PEREIRA ROSA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nWALTAMIR ALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nEDELMO MONTEIRO LOPES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJULIANA SOARES ALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nALAIR CARLOS GOMES DA HORA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJOSÉ NELSON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJOSÉ OLEGÁRIO DAVID\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLÚCIA HELENA DA SILVA MANHÃES GUIMARÃES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nREGINA CÉLIA DOS REIS SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRENATO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nWANDERSON WITOR MAIA NUNES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nWESLEY PEREIRA SALES MUNIZ\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nBRUMA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nORLANDO RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPAULA FRANCINETE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTÂNIA REGINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLAUDINIER CARLOS DA SILVA ERBAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nIRAN SEIXAS SANTARÉM JÚNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGEIZA MÁRCIA RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFERNANDA LUIZA FERREIRA VIANA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJEAN MARCOS DE PASSOS CUNHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCELLE DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSELI DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKÁTIA LENGRUBER RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEVA ALVES BÁRBARA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTHAÍS ELIAS BATISTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nWELLINGTON E OLIVEIRA MATIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARY CONCEIÇÃO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKARLA MANHÃES DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJANETE GOMES DA PENHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nERVAL MANHÃES DE AZEVEDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLEIA MACHAO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nAGENTE SOCIAL - MASCULINO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nJUREMITO CARVALHO DE ARAÚJO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMÁRIO CÉSAR PESSANHA MANHÃES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPAULO CÉSAR WERNECK\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nÉDIO DOCA DE SOUSA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCARLOS VINICIUS OLEGÁRIO BARRETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCARLOS MAGNO OLEGÁRIO BARRETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO BARRETO PEÇANHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMANOEL ALVES DIAS DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMAURÍCIO VOLINO PESSANHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPAULO CÉSAR SANÁBIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nROSSINE COSTA GUEDES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nWAGNER MOURA AZEVEDO CRUZ\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nFABIANO JORGE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nROBSON GOMES RESENDE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANTONIO CARLOS COSTA MARTINS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJODIU DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nWEBER AGUIAR MANHÃES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nALENCAR DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPAULO VITOR RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nADRIEL COUTINHO PESSANHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nALCENI CORDEIRO BARRETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCARLOS OLIMPIO ROCHA ROSA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nEVANILSON JORGE RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLEONARDO GOMES FERREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLUIZ GUILHERME BRITO MIRANDA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA LISBOA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRUMINIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nAGENTE SOCIAL - FEMININO\r\n\r\nALESSANDRA GIVANOITE \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANA CRISTINA RIBEIRO RANGEL SIQUEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANA MARIA MARIANO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANDRÉA GOMES TAVARES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANDREZZA MARIA MATTOS DO CARMO SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANGÉLICA ALVES PEREIRA JÓIA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCÁTIA AUXILIADORA FONSECA RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nEDNA FARIA DA SILVA VIANA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nELIANE LOPIES DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nELISABETE GOMES MARTINS BATISTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTE GONÇALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nGERUSA DE FÁTIMA PEREIRA BERNARDINO BARROS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nHEDY LAMAR CRESPO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nISA ELIAS DE LIMA MENDES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJOSIE ANOMAL FERREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA BARBOSA VIEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMÁRCIA MARQUES LÚCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARILZA MIRANDA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARINA SOARES MACIEL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMIRIAN SILVA FEITOSA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRENATA CORRÊA ROCHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nROSANE DE SOUZA BARCELOS MANHÃES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSILVANA DA SILVA GOMES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSILVANA MARQUES DA SILVA MORAES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nADRIANA VENÂNCIO MARQUES ESCAFURA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCARMEN LÚCIA FERREIRA DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCARMEM LÚCIA MARTINS BARROS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCASSIANA XAVIER BARRETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCATARINA ALVES FRANCISCO DO ROSÁRIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCLÁUDIA DA SILVA FRANÇA SOARES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDILMA DA SILVA MACHADO ARQUEJADA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nELIANE MAIA NUNES RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nGECILENE SOARES VIANA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nKARINA MADEIRA SERPA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLEISE BASTOS MACHADO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA CORDEIRO MARTINS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARIA FRANCISCA SILVA MERENCE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nNILVA HELENA PINHEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPATRÍCIA MANHÃES TAVARES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nROSANGELA CAMPOS BARRETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSABRINA BENTO DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA MACEDO SALES ARÊAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nUNILÇA MARIA PESSANHA RODRIGUES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nALIELMA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANA CRISTINA SOARES PESSANHA NOGUEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nAUSINÉIA LOPES AZEREDO SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nBRUNA GOMES ZACCARO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDARILENE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nELIANE VIANA ROSA CARREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nELISANGELA ROCHA BARRETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nELIZABETH ROCHA BARRETO ALVARENGA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nGESIANI MANHÃES DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nISABELA BARROS GOMES DE SOUSA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nISABELA DE SOUSA RAUL DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nIVANE GOMES DE RESENDE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJANAINA DO NASCIMENTO ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJANE ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJANE DE SOUZA RANGEL DA HORA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJOCILENE MARTINS PINTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nKELLIANE CORRÊA ROCHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLÚCIA MARIA PEREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMAGDA VALÉRIA ROSÁRIO MARTINS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE MIRANDA BALBI\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMICHELLE MUNIZ SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nNAIARA FREITAS NUNES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nNAIMAR DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nNEUZA GOMES PINTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nNORMA DO ROSARIO GOMES COSTA MANHÃES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRAFAELA RANGEL FRANCISCO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRENATA ANGELO DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nALDEIR DOS SANTOS GONÇALVES RANGEL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nROSANA FERNANDES MARINS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSUELLEM GARCIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVANUSA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVANUZIA NARCISO DE AZEREDO TEIXEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nALINE APARECIDA PESSANHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANGÉLICA QUINTINA DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nALINE SILVA VIRGILIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANA CRISTINA ROCHA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCELESTE DE FATIMA BARBOSA CARVALHO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA GOMES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDANIELLE RIBEIRO LOPES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nEDILAMAR ANDRÉ DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nFABIANI CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLEILA MARCIA BARRETO MOTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARA FABIANA NICANOR SILVA LEAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARGARETY ALVES BATISTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANGELINA VALÉRIA BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSILVANA RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSONIA MARTA SIQUEIRA BARRETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA LEITE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nTHEREZINHA MARIA ALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVANESSA CODEÇO DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RANGEL DE AZEREDO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLILIANE BERNARDINO BARROS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nEDILA MARIA BENVINDO SANABIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nEDVANIA BARBOSA DE SOUSA VIANA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSUELI MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nROSEMERI PAES DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nZENILDA SOARES DA SILVA DA COSTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nGLAUCIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARIA JUDITH DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARIANGELA PESSANHA RAMOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPALOMA ALINI DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDAIANA RODRIGUES PESSANHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCRISTINA VIEIRA SOARES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLILIANE DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJUCINETE LYRIO DE JESUS BELÉM\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUIZA GOMES RAFAIEL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARTA RANGEL QUEIRÓZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nERICA ELEONORA MUNIZ MOREIRA PINTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKARLA LOURENÇO DIAS RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTATIANA MANHÃES CRESPO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMANOELA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDENISE MADEIRA SERPA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSELEILA RIBEIRO DOS SANTOS CALDAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARLA FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPOLLYANA MANHÃES FERREIRA LINO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSILVANA MANHÃES MUGUET\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANIZETE JORGE RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCINEA FRANCISCA DA SILVA MATIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOILMA DOS SANTOS DO CARMO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPATRICIA MELLO DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANGELITA CAMARA PORTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJANE PEREIRA CALDEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJAQUELINE AUGUSTA JUSTINO DE SOUSA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKARLA MANHÃES DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLARISSA ABREU FREITAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVANESSA MEDEIROS MARQUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSHEILA CRISTINA TOMAZ GOMES PESSANHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSUELEN PESSANHA NUNES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nYARA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDANIELLE SILVA SEPULVEDA COUTINHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLILIANE DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELIANE JOVENCIO MOTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSILVIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO DIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTAYONARA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPATRICIA SOARES SILVA PESSANHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRAQUEL DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANGELINA VALERIA BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANGELA MARIA MONTEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSILVIA CRISTINA CARVALHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SILVA MOURA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDELISANGELA NUNES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCIA MANHÃES RANGEL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGECILDA PEREIRA SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJAQUELINE PEREIRA SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA CRISTINA JORGE RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLAURA ALMEIDA DIAS DA FONSECA BAHIENSE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANDREIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANDREA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCHARLA BATISTA AREAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCECILIA MARIA CODEÇO DE MATOS PESSANHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCAMILA MAYUMI HOSHI GOMES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGABRIELA DA CRUZ SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPATRÍCIA SALES CAXIAS CARNEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFRANCIELE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2012.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1335549"
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                            "1335585": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 007/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente para atender as necessidades das instituições de acolhimento, Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de julho de 2012 às 9h:00 (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 de 9:00 às 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 008/12\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 008/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de TONER para atender as necessidades do Projeto PROTEJO - (PROJETO DE PROTEÇÃO DE JOVENS EM TERRITÓRIO VULNERÁVEL).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de julho de 2012 às 11:00h(onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1335585"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1334712": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº. 019/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais torna pública a relação dos candidatos APTOS a realizarem a prova de aferição de conhecimentos, que será realizada no dia 08 de julho de 2012, às 09 horas, na Universidade Federal Fluminense - UFF, situada na Rua José do Patrocínio nº. 71 - Centro, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR I\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\n1\r\n\r\nAgatha Rodrigues Monteiro\r\n\r\nI\r\n\r\n2\r\n\r\nAline da Conceição Bessa\r\n\r\nI\r\n\r\n3\r\n\r\nAline Henriques Tavares\r\n\r\nI\r\n\r\n4\r\n\r\nAline Pinheiro de Lima\r\n\r\nI\r\n\r\n5\r\n\r\nAna Paula dos Reis de Oliveira\r\n\r\nI\r\n\r\n6\r\n\r\nCarlos Junior Terra Mauricio\r\n\r\nI\r\n\r\n7\r\n\r\nCleane Zeidan Bezerra\r\n\r\nI\r\n\r\n8\r\n\r\nDanielle Ramos Faria\r\n\r\nI\r\n\r\n9\r\n\r\nEdilson Manhães Ramos Chuartz\r\n\r\nI\r\n\r\n10\r\n\r\nEkilene Oliveira Barbacena de Azevedo\r\n\r\nI\r\n\r\n11\r\n\r\nEmilia de Almeida Terra Oliveira\r\n\r\nI\r\n\r\n12\r\n\r\nFabiola da Conceição dos Santos \r\n\r\nI\r\n\r\n13\r\n\r\nGecilda Pereira Souza\r\n\r\nI\r\n\r\n14\r\n\r\nGisele Pessanha Gomes\r\n\r\nI\r\n\r\n15\r\n\r\nIsabela Araújo Sampaio\r\n\r\nI\r\n\r\n16\r\n\r\nJuliana Ribeiro da Silva\r\n\r\nI\r\n\r\n17\r\n\r\nKamilla Ritter Nogueira \r\n\r\nI\r\n\r\n18\r\n\r\nKetna Silva Menezes\r\n\r\nI\r\n\r\n19\r\n\r\nLana Cristina Abreu Cordeiro de Lacerda\r\n\r\nI\r\n\r\n20\r\n\r\nLiana Príscilla Nunes Fernandes\r\n\r\nI\r\n\r\n21\r\n\r\nLuciana Gomes da Silva Purcino\r\n\r\nI\r\n\r\n22\r\n\r\nLuis Manoel Oliveira de Souza\r\n\r\nI\r\n\r\n23\r\n\r\nMarcelle Severiano Julião\r\n\r\nI\r\n\r\n24\r\n\r\nNádia Paula Azevedo de Souza\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\nOsvaldo Luiz Cardoso de Melo Neto\r\n\r\nI\r\n\r\n26\r\n\r\nRafaela Francisco do Patrocinio\r\n\r\nI\r\n\r\n27\r\n\r\nRaphael Barreto Bastos\r\n\r\nI\r\n\r\n28\r\n\r\nSandra Helena Corrêa Soares\r\n\r\nI\r\n\r\n29\r\n\r\nTania Regina Pinto Mendes Ferreira\r\n\r\nI\r\n\r\n30\r\n\r\nTayanne da Silva Barreto Gama Nogueira\r\n\r\nI\r\n\r\n31\r\n\r\nValéria do Nascimento Freitas\r\n\r\nI\r\n\r\n32\r\n\r\nViviane Rangel Soares\r\n\r\nI\r\n\r\n33\r\n\r\nWagner Lyra da Conceição\r\n\r\nI\r\n\r\n34\r\n\r\nWanda Riscado de Azevedo Dionísio\r\n\r\nI\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR II\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Paula Manhães Barreto\r\n\r\nII\r\n\r\n2\r\n\r\nAndréa Crisóstomo Bondi\r\n\r\nII\r\n\r\n3\r\n\r\nAndreson Barreto Abreu\r\n\r\nII\r\n\r\n4\r\n\r\nCarine Pimentel Ferreira\r\n\r\nII\r\n\r\n5\r\n\r\nCarla Alexandra C. de Abreu Bernabe\r\n\r\nII\r\n\r\n6\r\n\r\nCarmem Lúcia Clemente Maciel de Moura\r\n\r\nII\r\n\r\n7\r\n\r\nChisce Barbosa de Abreu\r\n\r\nII\r\n\r\n8\r\n\r\nDenise de Fátima Silva Feliciano\r\n\r\nII\r\n\r\n9\r\n\r\nElaine Souza da Silva\r\n\r\nII\r\n\r\n10\r\n\r\nFábio de Souza Muniz Pinheiro\r\n\r\nII\r\n\r\n11\r\n\r\nFernanda Ramos Moura Lírio\r\n\r\nII\r\n\r\n12\r\n\r\nFlávia Estela Monteiro Crespo\r\n\r\nII\r\n\r\n13\r\n\r\nGilça Brasil R. de Freitas\r\n\r\nII\r\n\r\n14\r\n\r\nJackeline Ribeiro da Silva\r\n\r\nII\r\n\r\n15\r\n\r\nJoseli da Silva Gomes de Souza\r\n\r\nII\r\n\r\n16\r\n\r\nKassiano José Tavares de Souza\r\n\r\nII\r\n\r\n17\r\n\r\nKatarina Carneiro da Silva Costa\r\n\r\nII\r\n\r\n18\r\n\r\nKetelly Cabral Siqueira\r\n\r\nII\r\n\r\n19\r\n\r\nLeila Márcia Soares Duarte Detulio\r\n\r\nII\r\n\r\n20\r\n\r\nLouise Silva Marques\r\n\r\nII\r\n\r\n21\r\n\r\nMarcelo de Souza Barcelos\r\n\r\nII\r\n\r\n22\r\n\r\nMarcia Barros D'Avila\r\n\r\nII\r\n\r\n23\r\n\r\nMarcia Soares \r\n\r\nII\r\n\r\n24\r\n\r\nMaria da Penha Menezes \r\n\r\nII\r\n\r\n25\r\n\r\nMarjorie Vieira Pereira Machado Lopes\r\n\r\nII\r\n\r\n26\r\n\r\nNathalya Corrêa de Lemos Pereira da Silva\r\n\r\nII\r\n\r\n27\r\n\r\nOdalea Barroso das Neves Laurentino\r\n\r\nII\r\n\r\n28\r\n\r\nPolyana da Silva Siqueira\r\n\r\nII\r\n\r\n29\r\n\r\nRafaela Bezerra Freitas Ladeira\r\n\r\nII\r\n\r\n30\r\n\r\nRalfe Pereira Joaquim Damasio\r\n\r\nII\r\n\r\n31\r\n\r\nRegiane Menezes Batista\r\n\r\nII\r\n\r\n32\r\n\r\nRenata da Conceição\r\n\r\nII\r\n\r\n33\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nII\r\n\r\n34\r\n\r\nRosineide Barros de Moraes\r\n\r\nII\r\n\r\n35\r\n\r\nSamanta Barroso Batista de Souza\r\n\r\nII\r\n\r\n36\r\n\r\nSheiva Márcia da Silva Barreto\r\n\r\nII\r\n\r\n37\r\n\r\nSonia de Almeida Grossman\r\n\r\nII\r\n\r\n38\r\n\r\nTerezinha Aparecida Santos Andrade da Silveira\r\n\r\nII\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR III\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\n1\r\n\r\nAgraciema Rangel de Souza\r\n\r\nIII\r\n\r\n2\r\n\r\nAlliny Rocha Moura\r\n\r\nIII\r\n\r\n3\r\n\r\nArtur de Siqueira Nunes Reis\r\n\r\nIII\r\n\r\n4\r\n\r\nCacilenia Gonçalves Paes\r\n\r\nIII\r\n\r\n5\r\n\r\nCarla Queiroz da Silva\r\n\r\nIII\r\n\r\n6\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Pinheiro\r\n\r\nIII\r\n\r\n7\r\n\r\nDaniel Pacheco Pontes\r\n\r\nIII\r\n\r\n8\r\n\r\nDaniele Chagas da Silva Losco Alcoforado\r\n\r\nIII\r\n\r\n9\r\n\r\nDanielli Crespo Ferreira de Souza Barcelos\r\n\r\nIII\r\n\r\n10\r\n\r\nDavi Gomes de Araújo\r\n\r\nIII\r\n\r\n11\r\n\r\nElizia da Conceição Crespo Olímpio\r\n\r\nIII\r\n\r\n12\r\n\r\nFlávia de Souza Alves\r\n\r\nIII\r\n\r\n13\r\n\r\nGabriela Barros de Moraes Abreu\r\n\r\nIII\r\n\r\n14\r\n\r\nGeovana Oliveira Almeida\r\n\r\nIII\r\n\r\n15\r\n\r\nGraziella Biazini Soares\r\n\r\nIII\r\n\r\n16\r\n\r\nHedwiges da Silva Tavares Ramos\r\n\r\nIII\r\n\r\n17\r\n\r\nJéssica Rangel da Hora \r\n\r\nIII\r\n\r\n18\r\n\r\nJuliana Ferreira Marinato\r\n\r\nIII\r\n\r\n19\r\n\r\nJussara Ribeiro Gomes\r\n\r\nIII\r\n\r\n20\r\n\r\nKarina de Abreu Carneiro\r\n\r\nIII\r\n\r\n21\r\n\r\nKely Raquel Olímpio Barreto de Souza\r\n\r\nIII\r\n\r\n22\r\n\r\nLuciano Rodrigues Gomes\r\n\r\nIII\r\n\r\n23\r\n\r\nMagda Valeria do Rosário Martins\r\n\r\nIII\r\n\r\n24\r\n\r\nMárcia da Silva Chagas\r\n\r\nIII\r\n\r\n25\r\n\r\nMaria Carlota Henriques Ferreira de Araujo Louzada\r\n\r\nIII\r\n\r\n26\r\n\r\nMaria Inês Correa Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nIII\r\n\r\n27\r\n\r\nMariana Martins\r\n\r\nIII\r\n\r\n28\r\n\r\nMariana Tavares Sendra Cabreira\r\n\r\nIII\r\n\r\n29\r\n\r\nMonique Alves Pereira\r\n\r\nIII\r\n\r\n30\r\n\r\nNorma Beatriz Barbosa de Azevedo\r\n\r\nIII\r\n\r\n31\r\n\r\nNúria de Souza Botelho\r\n\r\nIII\r\n\r\n32\r\n\r\nPaola da Silva Tavares\r\n\r\nIII\r\n\r\n33\r\n\r\nPriscila Netto Moraes Barcellos\r\n\r\nIII\r\n\r\n34\r\n\r\nRenata Brasil Pereira\r\n\r\nIII\r\n\r\n35\r\n\r\nRita de Cássia D'Angelo\r\n\r\nIII\r\n\r\n36\r\n\r\nSilvane Pereira de Oliveira\r\n\r\nIII\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local de realização da prova com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário estabelecido, munido de documento original de identificação oficial com foto e de caneta esferográfica azul ou preta.\r\n\r\nO candidato que não apresentar documento oficial de identificação não realizará a prova.\r\n\r\nNão será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando telefone celular, armas ou aparelhos eletrônicos e não será admitida qualquer espécie de consulta, comunicação entre os candidatos, nem utilização de livros, códigos, manuais, impressos, anotações ou similares. \r\n\r\nO candidato não poderá alegar desconhecimento do local e horário da realização da prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à prova por qualquer que seja o motivo será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Processo Seletivo.\r\n\r\nO gabarito da prova será divulgado de acordo com a data prevista no Cronograma Básico no órgão oficial da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1334712"
                                ]
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                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado final do Processo Seletivo nº 01/2012, para os cargos de Assistentes de Turma e Instrutor de Bandas e Regente de Coral, incluindo cadastro de reserva. \r\n\r\nConvoca, outrossim, os candidatos classificados para assinatura do contrato, nos dias 04/07/12 e 05/07/2012, na sede da Secretaria Municipal de Educação, das 9h00min. às 16h.00min.\r\n\r\nPara a assinatura do contrato é imprescindível à apresentação dos seguintes documentos (original e cópia legível):\r\n\r\n- 02 FOTO 3X4; \r\n\r\n- IDENTIDADE;\r\n\r\n- CPF;\r\n\r\n-CARTEIRA DE TRABALHO; \r\n\r\n-CPF DO (A) CONJUGE; \r\n\r\n- TITULO DE ELEITOR E COMPROVANTE DE QUITAÇÃO ELEITORAL;\r\n\r\n- CERTIFICADO DE RESERVISTA;\r\n\r\n- CERTIDÃO DE CASAMENTO SE DIVORCIADO, TRAZER CÓPIA AVERBADA)\r\n\r\n- CERTIFICADO DE NASCIMENTO (FILHOS MENORES DE 14 ANOS);\r\n\r\n- CARTÃO DE VACINA (FILHOS MENORES DE 14 ANOS);\r\n\r\n- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;\r\n\r\n- CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (CARTÓRIO DISTRIBUIDOR);\r\n\r\n- PIS/ PASEP;\r\n\r\n- ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL;\r\n\r\n- DIPLOMA DE CERTIFICADO DE ESPECIALIZAÇÃO;\r\n\r\n- DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA;\r\n\r\n- CARTÃO BANCÁRIO (SANTANDER);\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1335566"
                        ],
                        "1335567": [
                            "I - Edital",
                            "ASSISTENTE DE TURMA\r\n\r\n231\r\n\r\nTELMA BATISTA CHARLES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1043\r\n\r\nMARILZA RAMOS BONFIM\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1050\r\n\r\nSILVANA DA ROSA FRANCELINO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n526\r\n\r\nADRIANA CARVALHO RIOS BARRETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1047\r\n\r\nALAIDE GOMES DANIEL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1437\r\n\r\nAMALIA APARECIDA DE ALMEIDA CABRAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1067\r\n\r\nMAYSA PIRES COUTINHO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1041\r\n\r\nJANIELLE FERREIRA DE AZEREDO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n087\r\n\r\nMYLENA GOMES FERNANDES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1057\r\n\r\nMARIA ISABEL ABREU B RAGA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1075\r\n\r\nNELCELINA DA ASSUNÇÃO SANTOS DA HORA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1110\r\n\r\nLEILA SIQUEIRA CAMPOS \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1100\r\n\r\nLENDRA PEREIRA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n98\r\n\r\nMARCELE REGINA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1139\r\n\r\nROSEMARY MOREIRA BARRETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1097\r\n\r\nROSINELIA GIL DAFLON\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1140\r\n\r\nMARLI MAGNOLIA DE SOUSA BATISTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n438\r\n\r\nGABRYELA MANHÃES FRANCISCO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1055\r\n\r\nMARINEIA DIAS DOS REIS MARINATO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1076\r\n\r\nMARIA DE JESUS FERNANDES RANGEL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n439\r\n\r\nDIANA PAULA FERREIRA VENTURA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n441\r\n\r\nCAROLINE DIAS DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1184\r\n\r\nANA CRISTINA MOREIRA NOGUEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1196\r\n\r\nLEDINEZ LOPEZ MARIANO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1202\r\n\r\nELISABETH DUARTE FERREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1114\r\n\r\nADRIANA SOARES FERREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1422\r\n\r\nGIRLAINE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1444\r\n\r\nDILCINEA VIEIRA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n444\r\n\r\nLIVIA RANGEL BATISTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1254\r\n\r\nPATRICIA DA CRUZ MACHADO CABRAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1125\r\n\r\nROSANE DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1449\r\n\r\nLEDINEIA PENHA JURDINO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n900\r\n\r\nFABRICIA DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1451\r\n\r\nCELMA MARIA BOA MORTE GOMES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1378\r\n\r\nVALDYNEIA HENRIQUES SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1074\r\n\r\nCLAUDIA DE FATIMA BARRETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1142\r\n\r\nADRIANE DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1200\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1056\r\n\r\nGESILDA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1446\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MENDES DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1157\r\n\r\nJANETE DA FONSECA BRASIL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1190\r\n\r\nDENIZE DUMAS DE BARCELOS ASSIS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1119\r\n\r\nMAGALY MOTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n486\r\n\r\nMARCELA GUEDES MOÇO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1186\r\n\r\nROSANGELA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1440\r\n\r\nROSANE BENVINDO SEVERIANO GOMES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1136\r\n\r\nENILDA PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n022\r\n\r\nRITA DE CASSIA ROBAINA DE CARVALHO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1148\r\n\r\nMARLENE VIEIRA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1143\r\n\r\nLUZIA CRESPO BARRETO MORÃO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1164\r\n\r\nSILVANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n463\r\n\r\nNATHALIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1266\r\n\r\nLUCIANA CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1220\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MARTINS CORREA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1231\r\n\r\nANDRESSA DA COSTA SARDINHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1263\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA VIEIRA LIRIA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n857\r\n\r\nLUCIA HELENA LUTERBACK PINTO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1230\r\n\r\nMARGARETH DA SILVA GAMA DE MEDEIROS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1159\r\n\r\nWILLIANA BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1262\r\n\r\nFERNANDA MATIAS MIRANDA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n868\r\n\r\nDANIELLE BARBOSA HOMEM DEL REY\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1286\r\n\r\nNADJA GOMES DOS SANTOS FONTE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n036\r\n\r\nRENATA BRASIL PEREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1073\r\n\r\nNA CELIA FERNADES CRUZ\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1123\r\n\r\nCRISTIANE AVELINO BERNARDINO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1193\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1077\r\n\r\nRITA DE CASSIA LIRIO DA FRAGA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1171\r\n\r\nELIETE RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n579\r\n\r\nCLEIDILEIA BARBOSA BESSA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1287\r\n\r\nMONICA CORREA DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1232\r\n\r\nELCIMARA RODRIGUES MENDES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1166\r\n\r\nGRACIELA LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1235\r\n\r\nVIVIANI DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1122\r\n\r\nROSANA CRISTINA DA SILVA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1174\r\n\r\nDANIEELLE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1185\r\n\r\nLUIZA HELENA SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1160\r\n\r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1261\r\n\r\nCLAUDINEIA DIAS VITORINO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n586\r\n\r\nJOSETE TEIXEIRA FIUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1072\r\n\r\nMARIA APARECIDA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1059\r\n\r\nDENAIR GOMES BATISTA DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1288\r\n\r\nJANILCE LOPES JARDIM\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1240\r\n\r\nGENILÇA NAVARRO RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n587\r\n\r\nSILVANA CAETANO SILVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1221\r\n\r\nRODA LUCIA PEREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1439\r\n\r\nELIZABETH COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1204\r\n\r\nLUCINEIA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n301\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n836\r\n\r\nSAMARA BARROSO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1144\r\n\r\nVILMA DE SOUZA PINTO OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1209\r\n\r\nMARGARETE TAVARES PAES CORDEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1167\r\n\r\nAILÇA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1441\r\n\r\nMANUELI ALVES DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1109\r\n\r\nVERA LUCIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1169\r\n\r\nNERUSA DE SOUSA PEREIRA LEITE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n021\r\n\r\nLAIS ROBAINA DE CARVALHO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1155\r\n\r\nSILVIA DA MOTA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1095\r\n\r\nELIANA GOMES DE ABREU\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1212\r\n\r\nDIANY ROSA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1260\r\n\r\nLEILA AQUINO ENCRENAZ\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1223\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1265\r\n\r\nLARISSA ABREU FREITAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1289\r\n\r\nJOSIMARY DA SILVA PEDROSA MANHÃES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1210\r\n\r\nEMANUELLA JORDÃO DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n282\r\n\r\nALINE CORDEIRO GOMES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1177\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1093\r\n\r\nELIZETE DO ESPIRITO SANTO BARROS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1219\r\n\r\nCLEIA SARDINHA CORREIA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1078\r\n\r\nELISANGELA PEREIRA FONTE DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1182\r\n\r\nANA MARIA BOA MORTE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1211\r\n\r\nROSILENE DA FONSECA GOMES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n345\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PESSANHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1213\r\n\r\nLEILA MARCIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1071\r\n\r\nLAUDICEIA DE SOUSA DE MATTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1241\r\n\r\nMARCELA MARQUES DE SOUSA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n374\r\n\r\nSILVIA ROBERTO CRISTO BARCELOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1450\r\n\r\nFABIOLA ALVES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1290\r\n\r\nLEANA FERREIRA BATISTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1214\r\n\r\nELISANGELA FREITAS CARVALHO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1293\r\n\r\nJOSIMARA MADALENA ROCHA NUNES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n217\r\n\r\nANGELICA JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1267\r\n\r\nERENILDA DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1224\r\n\r\nILMA BORGES FERREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1091\r\n\r\nVANESSA SOARES RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1379\r\n\r\nCARLA DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n349\r\n\r\nVERONICA MARIA GOMES RODRIGUES \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1292\r\n\r\nCELMA BARRETO PEREIRA AZEREDO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1324\r\n\r\nDANIELE FRANÇA BRAGA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1326\r\n\r\nRITA DE CASSIA PESSANHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1423\r\n\r\nSUELI RIBEIRO DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n277\r\n\r\nMILER DIAS DA ROCHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1243\r\n\r\nNEIDE RIBEIRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1327\r\n\r\nMARIA JOSE ROSA BENEDITO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1294\r\n\r\nTANIA LUCIA PETRONILHA BARRETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n777\r\n\r\nTANIA MARA BARCELLOS MATA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1225\r\n\r\nCLEIDE FARIA BARBOSA SOARES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1443\r\n\r\nVALERIA GONÇALVES BARRADOS PAES \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1090\r\n\r\nROZENIR MORAES MACHADO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1330\r\n\r\nVANIA MARIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1295\r\n\r\nSANDRA DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n403\r\n\r\nFATIMA LYSANDRO DE ALBERNAZ FREITAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1300\r\n\r\nMARCIGEANE CONSTANCIO MANHÃES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1323\r\n\r\nZILMA BARBOSA GONZAGA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n788\r\n\r\nGISELE DA SILVA DIAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1331\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n799\r\n\r\nGRAZIELE DE ABREU ROSARIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1335\r\n\r\nEUZENI MONTEIRO SOARES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1218\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO ALMEIDA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1299\r\n\r\nANA PEDRINA DE FREITAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1301\r\n\r\nROSIMERE MADEIRA DA SILVA TUDESCO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1061\r\n\r\nADRIANA PASTOREL PETRILIO REIS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n255\r\n\r\nLARA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1305\r\n\r\nGISELLI PAULO DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n426\r\n\r\nTATIANA PINTO BRAGA GUIMARÃES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n760\r\n\r\nTANEA MARCIA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1226\r\n\r\nPAULA COUTO VIEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1244\r\n\r\nTATIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1215\r\n\r\nMARIA DA PENHA DASILVA \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1297\r\n\r\nSILVIA ELENA DE SOUZA MIGUEL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1322\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS PAES PEREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n424\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1336\r\n\r\nEMILIA GOMES PESSANHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1270\r\n\r\nROBERTA ALBERNAZ BARCELOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1298\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA LAURENTINO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1337\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1455\r\n\r\nMARILENE DA PAIXÃO AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1356\r\n\r\nEDILCEIA PIRES DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1216\r\n\r\nHELENA LUCIA VIEIRA LINO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1227\r\n\r\nVERONICA BORGES DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1341\r\n\r\nLUZIA DOS SANTOS COSTA DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1357\r\n\r\nANDREA CRISTINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n122\r\n\r\nELIELMA ALVES DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1380\r\n\r\nEDNEIA GOMES SOARES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1269\r\n\r\nSIMONE DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1304\r\n\r\nMARIA LENY RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1217\r\n\r\nMARIA LENITA RANGEL VIANA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1246\r\n\r\nLENIR SOUZA ROCHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1338\r\n\r\nADRIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n116\r\n\r\nTEREZINHA APARECIDA JULIÃO SILVA LEMOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1306\r\n\r\nEDILANE CORDEIRO PINTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1247\r\n\r\nELISABETE GOUVEIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1070\r\n\r\nMAGALI NOGUEIRA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1340\r\n\r\nRONILZA FABIANA CAROZIO FERREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1447\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA BALTAZAR DE AZEVEDO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1308\r\n\r\nLUCIMARA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1036\r\n\r\nANGELITA COELHO NOGUEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1358\r\n\r\nFABRICIA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n088\r\n\r\nRAYSSA DE SOUZA CRESPO TAVARES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1360\r\n\r\nJACQUELINE MARQUES MORAES CARVALHO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1252\r\n\r\nELIANA SOUZA DE OLIVEIRA ALVARENGA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1406\r\n\r\nROSANGELA GUIMARÃES GASPAR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1309\r\n\r\nEUNICE DE SOUZA GOMES SEVERIANO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1339\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES BARRETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n590\r\n\r\nJESSICA NASCIMENTO DE ANDRADE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1321\r\n\r\nMARIA LUCIA LOPES AZEREDO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1228\r\n\r\nSONIA MARTA MARTINS NOLASCO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1272\r\n\r\nMARINETE RODRIGUES DA ROCHA GLORIA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n595\r\n\r\nDENISE NUNES RIBEIRO MATOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1391\r\n\r\nDENISE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n243\r\n\r\nLUCIANA BARRETO LEITÃO GONÇALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n752\r\n\r\nBENEDITA LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1392\r\n\r\nSELMA FERNANDES AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1271\r\n\r\nNORMA HENRIQUES DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1359\r\n\r\nANA FLAVIA RANGEL MAGALHÃES MANHÃES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1395\r\n\r\nIVONETE SARDINHA CORREA DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n669\r\n\r\nMANUELLA DE SOUSA CHAGAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n682\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1319\r\n\r\nMARIA DE FATIMA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1145\r\n\r\nMARILIA SEBASTIANA DE MORAES PEREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n693\r\n\r\nANA LUCIA BRANDÃO MACIEL PESSANHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1068\r\n\r\nALDENIZIA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1060\r\n\r\nDINALVA CAMPOS ARAUJO R. DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1176\r\n\r\nMARILANIA DA SILVA QUINTANILHA RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1170\r\n\r\nCRISTIANE DE SÁ MONTEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1107\r\n\r\nCLARICE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n713\r\n\r\nNILCEA MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n721\r\n\r\nGILDA ALMEIDA PESSANHA NUNES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1037\r\n\r\nCLEVERSON RANGEL FRANÇA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n751\r\n\r\nJOSIELE DA CRUZ ROCHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1038\r\n\r\nLEONARDO DUARTE FIDELIS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n462\r\n\r\nSIRLENE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n251\r\n\r\nKELLY DE ALCANTARA CORREA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n017\r\n\r\nDAIANA DE FATIMA CRESPO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1377\r\n\r\nHELOISA DE JESUS DE LIMA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n939\r\n\r\nANA PAULA BATISTA GONÇALVES GOMES CASTRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1381\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS LESSA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n592\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n964\r\n\r\nVERA LUCIA ARAUJO BRASIL LOUREIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1342\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO GUEDES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1251\r\n\r\nDANUBIA MONEIRO GOMES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1285\r\n\r\nFRANCIELE MANHÃES DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n606\r\n\r\nMARYNES MENDONÇA VIEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1310\r\n\r\nLUCIANA SOUZA VALENTIM\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1365\r\n\r\nLAYS DE FREITAS CARNEIRO MOTTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1150\r\n\r\nINGRID DA COSTA SILVA MATTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1311\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA RANGEL BARRETO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1355\r\n\r\nESTHER SANTIAGO PESSANHA ALMEIDA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1375\r\n\r\nCHARLENE RANGEL DE MIRANDA LEMOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1000\r\n\r\nGRACIANE FERREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1390\r\n\r\nROMILCE MARIA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1318\r\n\r\nANGELICA ALVES PEREIRA JOIA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1407\r\n\r\nGRAZIELLA BIANZINEI SOARES \r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1383\r\n\r\nMARCIA VERONICA AURELIO DE PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1396\r\n\r\nANGELICA QUINTINO FLOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1366\r\n\r\nANA LUIZA FERNANDES DAS CHAGAS ALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1408\r\n\r\nJACKELINE PEREIRA SOUZA \r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1354\r\n\r\nCATIA SILENE FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n366\r\n\r\nKATHLEEN RANGEL MACIEL DE SIQUEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n408\r\n\r\nNAIR ISABEL TAVARES CAETANO DOFFINI\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n759\r\n\r\nROBERTA CRISTINA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1384\r\n\r\nERICA DA SILVA CORREA MATTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1373\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n389\r\n\r\nSALVADORA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1367\r\n\r\nJOCYCE GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n815\r\n\r\nDELISANGELA NUNES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n423\r\n\r\nLUCIANA BARROS PAES DE AZEVEDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1452\r\n\r\nPRISCILA RANGEL DA COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n847\r\n\r\nSILVIA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1398\r\n\r\nVELMA LUCIA FERREIRA JABOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n860\r\n\r\nREGINA CELIA GONÇALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n448\r\n\r\nLAISA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n985\r\n\r\nMARILUZA PESSANHA MARIANO GONZAGA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1352\r\n\r\nJUSSARA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n867\r\n\r\nLEANDRA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA AREAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1343\r\n\r\nTHAIS PESSANHA POGGIAN\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n436\r\n\r\nKARLA NUNES CRESPO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1027\r\n\r\nREGINA LUCIA VIANA SIQUEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n451\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES MACHADO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1249\r\n\r\nVIVIANE DA PENHA PINTO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1368\r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVA BAPTISTA CESAR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n244\r\n\r\nVANIA ISABEL FRAGA WILLEMEN\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1452\r\n\r\nMARY CONCEIÇÃO GOMES DOS ANJOS BARBOSA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1418\r\n\r\nSANDRA RANGEL DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1399\r\n\r\nSHAIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1385\r\n\r\nVIVIANE CALIL MARINONE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n530\r\n\r\nBEATRIZ SALGADO PAES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1317\r\n\r\nHELOISA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1312\r\n\r\nLARA LANES DE CARVALHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1400\r\n\r\nERINETE GONÇALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1344\r\n\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA RAYMUNDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1351\r\n\r\nQUELEN PIMENTEL LEAL PESSANHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1276\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1316\r\n\r\nLEONARDO AMARO RIBEIRO COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n452\r\n\r\nVERUZIA RIBEIRO THOMAZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1320\r\n\r\nROSELANE DE ALMEIDA NASCIMENTO PESSANHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1369\r\n\r\nMARLUCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n572\r\n\r\nANDREIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1416\r\n\r\nELOISA SANDRA CASTELAR DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1454\r\n\r\nMILENA CORDEIRO SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1280\r\n\r\nMARLETE RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1347\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1402\r\n\r\nNELMA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1386\r\n\r\nSILVANA CRISTINA BARCELLOS DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n554\r\n\r\nLIDIANE DOS SANTOS ROSA PINTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n242\r\n\r\nELIANA SILVA LABETA SIMÃO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1348\r\n\r\nSILVANA DE SOUZA FALQUER\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1435\r\n\r\nBELIZA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1313\r\n\r\nSARA DE ALMEIDA MONTEIRO CASEMIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n198\r\n\r\nLIVIA MOREIRA MELO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1229\r\n\r\nROSEMARY LUCENA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n209\r\n\r\nGICILEIA MARIA DA SILVA SALES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1405\r\n\r\nITAMARA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1281\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA SOARES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1370\r\n\r\nELIETE CARVALHO COELHO CORREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1424\r\n\r\nMIRIAN DOS SANTOS MELO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1430\r\n\r\nBERGSON ELIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1403\r\n\r\nORMIRIA GUIMARÃES GOMES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1409\r\n\r\nMAIZA NEVES DE ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1388\r\n\r\nEVANILDA DE FATIMA SARDINHA SILVA \r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1425\r\n\r\nANGELICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA VENANCIO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1431\r\n\r\nCARLA GREICE CORREA RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1420\r\n\r\nDANIELLE ALVES BATISTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1314\r\n\r\nLETICIA ISIDORO PESSANHA VIANA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1428\r\n\r\nREGINA LUCIA FERNADES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n211\r\n\r\nDENISE BARCELOS NOGUEIRA ANDRADES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1412\r\n\r\nSANDRA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1284\r\n\r\nTATIANA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1433\r\n\r\nDAIANA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1350\r\n\r\nCIRLEIA FERREIRA BARRETO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1419\r\n\r\nVIVIANE DASILVA RODRIGUES \r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1389\r\n\r\nNOGUEIRAROSANGELA ALVES \r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1371\r\n\r\nBRUNA ALVES DE SOUSA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1415\r\n\r\nBIANCA ADALGISA JULIO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1404\r\n\r\nROSIMERY MACHADO PORTAL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1248\r\n\r\nDEILMA RANGEL CARVALHO BERALDI\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1315\r\n\r\nRHAIANY DE SOUZA ALVARENGA \r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nId: 1335567"
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                        "1335568": [
                            "I - Edital",
                            "INSTRUTOR DE BANDAS E REGENTE DE CORAL\r\n\r\nNº INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n021\r\n\r\nEDMAR MANHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n004\r\n\r\nMARIA APARECIDA CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n007\r\n\r\nDAILON CREIVER CAETANO DA HORA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n044\r\n\r\nVIVIANE PETROLINO ARAÚJO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n036\r\n\r\nLEONARDO CHAGAS DE SOUZA ALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n003\r\n\r\nJORGE VINICIUS PESSANHA RANGEL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n008\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n045\r\n\r\nJOSE ROBERTO SOUZA ROSA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n006\r\n\r\nLUÍZ FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n049\r\n\r\nSANDRO RANGEL MOTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n050\r\n\r\nJOILMA DOS SANTOS DO CARMO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n024\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FARIA PEREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n014\r\n\r\nMARCELO LAURINDO RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n025\r\n\r\nLEILA MARCIA FARIA PEREIRA DAVID\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n043\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n009\r\n\r\nFABIANO DOMINGUES LOPES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n046\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n047\r\n\r\nLAURA ALMEIDA DIAS DA FONSECA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n042\r\n\r\nRAMIRES MENEZES BATISTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n052\r\n\r\nHERMÓGENES VIEIRA IVO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n018\r\n\r\nALAN LEITE FRANÇA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n005\r\n\r\nJORGE CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n001\r\n\r\nJONAS DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n032\r\n\r\nDIOGO DE ABREU MOTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n012\r\n\r\nJAQUESON LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n051\r\n\r\nLEANDRO GREGÓRIO DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n048\r\n\r\nLUCAS TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n030\r\n\r\nLEANDRO BELIENE VIEIRA CORDEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n031\r\n\r\nFELIPE PESSANHA FIDELIS MARTINS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n029\r\n\r\nROGÉRIO VELASCO BARRETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n040\r\n\r\nJORGE LUÍS BARCELLOS MENDES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n035\r\n\r\nKÉSIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nId: 1335568"
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                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "Resultado Final do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/12\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado Final do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/12.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nAnalista de Projetos Esportivos\r\n\r\n01\r\n\r\nDANIELLE NASCIMENTO GUIMARÃES\r\n\r\n26,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n02\r\n\r\nVILMAR DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n25,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n03\r\n\r\nRAFAELLA DE OLIVEIRA AZEVEDO \r\n\r\n25,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n04\r\n\r\nPRISCILA LOPES DE SOUZA \r\n\r\n22,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n05\r\n\r\nCÁSSIO LEANDRO MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\n20,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n06\r\n\r\nRAPHAEL DE AZEVEDO PETERSEN MACHADO\r\n\r\n15,0\r\n\r\nPreparador Físico Técnico Provisionado\r\n\r\n01\r\n\r\nMARCELLO LUIZ DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n25,6 CLASSIFICADO\r\n\r\n02\r\n\r\nANA CLÁUDIA BULÉ RIBEIRO ARENARI\r\n\r\n24,5 CLASSIFICADO\r\n\r\n03\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BATISTA \r\n\r\n23,8 CLASSIFICADO\r\n\r\n04\r\n\r\nSALVADOR REIS DOS SANTOS\r\n\r\n18,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n05\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n15,5 CLASSIFICADO\r\n\r\n06\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO HENRIQUE RANGEL \r\n\r\n15,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n07\r\n\r\nAFRÂNIO LUIZ BARCELOS SILVA \r\n\r\n15,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n08\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ ALMEIDA BARROS\r\n\r\n10,6 CLASSIFICADO\r\n\r\nEducador Físico em Atividades Aquáticas-\r\n\r\n01\r\n\r\nJEANCLÉBER LOTÉRIO BARCELOS \r\n\r\n25,5 CLASSIFICADO\r\n\r\n02\r\n\r\nAUGUSTO CÉSAR LARANJEIRA RIBEIRO\r\n\r\n23,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n03\r\n\r\nBRUNO MARCOS SIQUEIRA MIRANDA\r\n\r\n22,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n04\r\n\r\nMARCOS PAULO ALMEIDA NEVES \r\n\r\n21,8 CLASSIFICADO\r\n\r\n06\r\n\r\nAMÉRICA ALEXANDRE QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\n20,6 CLASSIFICADO\r\n\r\n06\r\n\r\nWALLAS PORTO SILVA\r\n\r\n20,3 CLASSIFICADO\r\n\r\n07\r\n\r\nJOSE MARCOS GOMES MANHÃES\r\n\r\n20,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n08\r\n\r\nDENISE DA FONSECA MACIEL\r\n\r\n18,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n09\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR ARENARI\r\n\r\n18,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\nCAREM BERNARDES CARVALHO\r\n\r\n17,8 CLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\nLEANDRO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n17,3 CLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\nHELLEN DOS SANTOS BARRETO DE ARAUJO\r\n\r\n17,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\nVERONICA ARAUJO RODRIGUES PAES\r\n\r\n17,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\nFELIPE TADEU DA PAIXÃO SOARES\r\n\r\n17,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\nJULIANA RANGEL BATISTA\r\n\r\n14,5\r\n\r\n16\r\n\r\nADRIANA PEREIRA BOTELHO KLEIN\r\n\r\n14,3\r\n\r\n17\r\n\r\nTAIS MOTA DE AZEVEDO\r\n\r\n14,3\r\n\r\n18\r\n\r\nDAYANA NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n19\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA MOÇO\r\n\r\n11,3\r\n\r\n20\r\n\r\nPRISCILA ELIAS PEREIRA\r\n\r\n9,3\r\n\r\nAvaliador Físico\r\n\r\n01\r\n\r\nVICTOR HUGO FERREIRA RANGEL\r\n\r\n25,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n02\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ LOPES BIANCHI DOS GUARANYS\r\n\r\n24,5 CLASSIFICADO\r\n\r\n03\r\n\r\nANDREA MEDEIROS DE BRITO SÁ\r\n\r\n24,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n04\r\n\r\nHÉRMITON DE MIRANDA CERQUEIRA JÚNIOR\r\n\r\n24,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n05\r\n\r\nOSWALDO LUIZ CARDOSO DE MELO NETO\r\n\r\n23,6 CLASSIFICADO\r\n\r\n06\r\n\r\nALEX BITTENCOURT\r\n\r\n23,5 CLASSIFICADO\r\n\r\n07\r\n\r\nPATRICK TAVARES DE LIMA\r\n\r\n23,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n08\r\n\r\nTHIAGO LUIZ KOCH SOARES\r\n\r\n23,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n09\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n23,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\nALEXANDRO PONTES MORALES\r\n\r\n22,5 CLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\nFABIO ALEXANDRE DA SILVA TELES JUNIOR\r\n\r\n21,6 CLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\nRÔMULO NETO BARRETO\r\n\r\n21,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\nMAYCON RAMOS DEFANTE\r\n\r\n21,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\nLENICE RESSIGUIER RODRIGUES\r\n\r\n21,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\nBRUNO CRUZ DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n20,5 CLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\nDOMINGUES MENEZES DA SILVA\r\n\r\n20,2 CLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\nMARIA EMÍLIA DE JESUS PEIXOTO DE ARAÚJO\r\n\r\n20,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\nRODRIGO LOPES ROCHA\r\n\r\n20,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n19\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA RISSO\r\n\r\n20,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n20\r\n\r\nPRISCILA SALES RANGEL\r\n\r\n20,0\r\n\r\n21\r\n\r\nCARLOS LEANDRO PESSANHA RANGEL\r\n\r\n17,2\r\n\r\n22\r\n\r\nVITOR TAVARES DE LIMA\r\n\r\n17,1\r\n\r\n23\r\n\r\nRENATA ABREU COUTINHO BARRETO\r\n\r\n16,6\r\n\r\n24\r\n\r\nJAIR RUFINO PEDRO JÚNIOR\r\n\r\n15,8\r\n\r\n25\r\n\r\nALEX PAES VILARINO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n26\r\n\r\nLUIZA CHAVES SARDINHA \r\n\r\n13,8\r\n\r\n27\r\n\r\nCAMILA BENTO SOARES\r\n\r\n12,1\r\n\r\n28\r\n\r\nDEIBY RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n12,1\r\n\r\n29\r\n\r\nANNEELLE MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\n11,5\r\n\r\n30\r\n\r\nMARCELE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n8,0\r\n\r\nPreparador Físico Técnico \r\n\r\nFUTEBOL DE CAMPO\r\n\r\n01\r\n\r\nCRISTIANO ROZA PEREIRA\r\n\r\n24,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n02\r\n\r\nWANDERLEI DE OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\n22,8 CLASSIFICADO\r\n\r\n03\r\n\r\nCEILTON DA COSTA FARIA\r\n\r\n23,6 CLASSIFICADO\r\n\r\n04\r\n\r\nGUILHERME DE ABREU RANGEL JUNIOR\r\n\r\n16,5 CLASSIFICADO\r\n\r\n05\r\n\r\nTHIERES HENRIQUES R. DE AZEVEDO\r\n\r\n16,3\r\n\r\n06\r\n\r\nTHIAGO SIQUEIRA RANGEL\r\n\r\n15,1\r\n\r\n07\r\n\r\nHEVERTON PESSANHA SARDINHA\r\n\r\n13,5\r\n\r\n08\r\n\r\nORLANDO MOREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n13,0\r\n\r\nFUTSAL\r\n\r\n01\r\n\r\nLUCIANO MENESES DE BARROS\r\n\r\n22,6 CLASSIFICADO\r\n\r\n02\r\n\r\nALEX NASCIMENTO VALENTIM\r\n\r\n20,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n03\r\n\r\nFABIO ALEXANDRINO BERNARDO\r\n\r\n19,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n04\r\n\r\nCARLOS MAGNO NEVES DA ROCHA\r\n\r\n20,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n05\r\n\r\nMARCELO CORDEIRO VALENTIM\r\n\r\n18,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n06\r\n\r\nCRISTOVAM GUILHERME NARKEVICS BAYER\r\n\r\n18,0\r\n\r\n07\r\n\r\nGUALTER LARRY ALVES FILHO\r\n\r\n15,6\r\n\r\n08\r\n\r\nMARCUS DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n14,8\r\n\r\n09\r\n\r\nLUCIANO SOARES PAES\r\n\r\n8,0\r\n\r\nHANDEBOL\r\n\r\n01\r\n\r\nELANA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n23,8 CLASSIFICADO\r\n\r\n02\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO ANDRADE\r\n\r\n19,6 CLASSIFICADO\r\n\r\nBASQUETEBOL\r\n\r\n01\r\n\r\nJORGE WALLACE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n18,1 CLASSIFICADO\r\n\r\nJIU JITSU\r\n\r\n01\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA SANZ\r\n\r\n26,0 CLASSIFICADO\r\n\r\nCICLISMO\r\n\r\n01\r\n\r\nMARCOS COUTINHO LADISLAU\r\n\r\n18,5 CLASSIFICADO\r\n\r\nVOLEIBOL\r\n\r\n01\r\n\r\nVILSON GUIMARÃES NEVES\r\n\r\n17,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n02\r\n\r\nRICARDO MENDES RIBEIRO\r\n\r\n17,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n03\r\n\r\nROMILSON DE SOUZA CAROLINO\r\n\r\n16,5 CLASSIFICADO\r\n\r\n04\r\n\r\nDORA LÚCIA RANGEL VIANA BENSE\r\n\r\n15,6\r\n\r\n05\r\n\r\nJOSÉ RICARDO BALBONE NUNES JÚNIOR\r\n\r\n15,0\r\n\r\nId: 1335041"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "1335479": [
                                    "I - Edital",
                                    "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da EMHAB - Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento, no uso de suas atribuições, convocam Diretores da EMHAB, para assembleia de apreciação e aprovação dos balancetes contábeis e financeiros do 1º semestre de 2012; avaliação das atividades executadas no 1º semestre de 2012 e planejamento das atividades para o 2º semestre de 2012, a realizar-se na Sede da EMHAB, situada na Av. XV de Novembro, nº 70 - Caju, no dia 16 de julho de 2012, às 15hs. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nUlysses Cardoso Rangel\r\n\r\nDiretor Presidente da EMHAB\r\n\r\nId: 1335479"
                                ],
                                "1335480": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Id: 1335480"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1335056": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 54/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo n° 017/2011.\r\n\r\n2. Aplicar medida disciplinar de ADVERTÊNCIA à empregada pública GABRIELA CARVALHO GUEDES, Médica, portadora da matrícula funcional n° 29159, com lotação no Hemocentro Regional de Campos, Unidade de prestação de serviço da Fundação Municipal de Saúde, constantes do Processo Administrativo Disciplinar n° 017/2011, que foi instaurado com vistas a apurar situação de DESÍDIA, prevista na alínea “e” do art. 482 da Consolidação das Leis Trabalhistas. \r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1335056"
                        ],
                        "1335057": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 62/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo n° 002/2012.\r\n\r\n2. Aplicar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo n° 002/2012, instaurado com vistas a apurar situação de Ato de Abandono de Emprego na forma do art. 482, aliena “i” da Consolidação das Leis Trabalho para extinção do vinculo empregatício, referente à empregada pública TATIANA PIMENTEL DE SOUZA, Técnica de Enfermagem, portadora da matricula funcional n° 100.442, lotada no Hospital Geral de Guarus. Uma vez que a empregada efetuou pedido de demissão, restando desnecessário o prosseguimento do feito. \r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1335057"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1335569": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 10/12 -SMEC\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nDivulgar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 02/12 desta Secretaria, homologando-o em todos os seus termos, incluindo cadastro de reservas, conforme abaixo discriminado: \r\n\r\nIntérprete de Libras\r\n\r\nTELMA RAIMUNDO DO CARMO\r\n\r\nMONICA LOPES\r\n\r\nRICCELLE TELES MAGALHAES\r\n\r\nIOLANDA MARIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nGISELE MANHAES CAMPOS LOPES\r\n\r\nGERUSA AZEVEDO GOMES\r\n\r\nCAROLINE CARNEIRO SILVA\r\n\r\nDALVA DE AZEVEDO VALADARES\r\n\r\nDANIELLE DE ATAÍDE MOORE ZACCARO\r\n\r\nANDREIA ARAUJO MARCOLINO\r\n\r\nDEBORA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nWALKIRIA RANGEL MOTA DE ALMEIDA\r\n\r\nOs candidatos, acima relacionados, terão que comparecer, na sede da Secretaria de Educação, localizada na Praça 5 de julho, nº 60 - Parque Ferroviário, nesta cidade, no dia 04/07/2012, das 9h às 16h, munidos dos seguintes documentos (original e cópia): \r\n\r\n2 fotos 3X4,\r\n\r\nCarteira de Identidade;\r\n\r\nCPF (frente e verso);\r\n\r\nCPF do cônjuge ou companheiro (frente e verso);\r\n\r\nCarteira de Trabalho;\r\n\r\nTítulo de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertidão de Casamento;\r\n\r\nComprovante de Residência;\r\n\r\nCertificado de reservista;\r\n\r\nCertidão de Nascimento e cartão vacina dos filhos menores de 14 (catorze) anos;\r\n\r\nPIS/PASEP;\r\n\r\nDeclaração de Imposto de Renda;\r\n\r\nCertidão negativa de antecedentes criminais (Cartório distribuidor -Av. Alberto Torres - próximo ao antigo Fórum);\r\n\r\nCartão bancário (bancos conveniados à Prefeitura);\r\n\r\nAtestado de saúde ocupacional (original);\r\n\r\nDiploma ou Certificado da escolaridade exigida no edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1335569"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1335454": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 18/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes- EMUT, no uso legal de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que cabe à EMUT, orientar, modificar atualizar e adaptar o sistema viário às necessidades dos munícipes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização da 53ª EXPOAGRO-2010 - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DO NORTE FLUMINENSE, no período de 04 a 08 de julho de 2012, no Parque de Exposições da Fundação Rural de Campos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer, em caráter excepcional, a extensão dos itinerários das linhas urbanas, visando ao atendimento da 53ª EXPOAGRO- 2012 a partir das 13h do dia 04 a 08 de julho de 2012, durante a realização do Evento, no Parque de Exposições da Fundação Rural de Campos.\r\n\r\nParágrafo único - As empresas deverão continuar atendendo ao local do evento após uma hora e meia do término dos eventos festivos, visando assegurar à população o devido acesso de retorno. \r\n\r\nArt. 2º - As Empresas que operam nas linhas abaixo descritas, durante o período acima citado deverão realizar os seguintes serviços:\r\n\r\nI- Das linhas autorizadas:\r\n\r\na) - Linhas oriundas de Guarus, Eldorado, Codin, Bonsucesso, Cidade Luz, Agrotécnica, Fundão, Santa Rosa, Calabouço, Jardim Carioca, Parque Prazeres, Usina São João, Lagoa das Pedras, Ceasa, Novo Mundo, etc....\r\n\r\nb) - Linha 7 - (Penha X Pecuária).\r\n\r\nc) - Goytacazes, Donana, Parque Imperial, Jockey, IPS, Capão, Parque Aurora e São Benedito, etc....\r\n\r\nd) - Nova Brasília X Centro e Pecuária X Centro.\r\n\r\ne) - Parque Oliveira Botelho.\r\n\r\nII- Dos Itinerários:\r\n\r\na) Linhas oriundas de Guarus: \r\n\r\nIDA:seguem itinerário normal até a Ponte General Dutra, Av. XV de novembro, Avenida Presidente Vargas, Rua Visconde de Alvarenga, Rua Joaquim Suma, Rua Professor Mesquita, Praça da Bananeira. \r\n\r\nVOLTA: Av. Presidente Vargas, Av. XV de novembro, Rua Espírito Santo, Rua São Bartolomeu, Rua Rocha Leão, Av. XV de Novembro, segue itinerário normal.\r\n\r\nb) Linha 7 - (Penha X Pecuária):\r\n\r\nIDA - Itinerário normal até à Av. Presidente Vargas, Av. Visconde de Alvarenga, Rua Joaquim Suma, Praça da Bananeira, Praça Santa Terezinha, segue itinerário normal. \r\n\r\nVOLTA - Artur Nogueira, Praça Santa Terezinha, segue itinerário normal.\r\n\r\nc) Linhas oriundas de Goytacazes, Donana, Parque Imperial, Jockey, IPS, Capão, Parque Aurora e São Benedito, etc...:\r\n\r\nIDA - Av. 28 de Março, Av. Visconde do Rio Branco, Av. XV de Novembro, Av. Presidente Vargas, Rua Visconde de Alvarenga, Rua Joaquim Suma, Rua Professor Mesquita, Praça da Bananeira. \r\n\r\nVOLTA - Av. Presidente Vargas, Av. XV de novembro, Rua Espírito Santo, Rua São Bartolomeu, Rua Rocha Leão, Av. XV de Novembro, segue itinerário normal.\r\n\r\nd) Nova Brasília X Centro: segue itinerário normal.\r\n\r\ne) Centro X Pecuária: segue itinerário normal.\r\n\r\nf) Parque Oliveira Botelho:\r\n\r\nIDA - UENF, itinerário normal, Av. XV. de Novembro, AV. Presidente Vargas, Rua Visconde de Alvarenga, Rua Joaquim Suma, Praça da Bananeira.\r\n\r\nVOLTA - Av. Presidente Vargas, Av. XV de novembro, Rua Espírito Santo, Rua São Bartolomeu, Rua Rocha Leão, Av. XV de Novembro, segue itinerário normal.\r\n\r\nArt. 3º - A operação modificada no Art. 2º, não deverá acarretar deficiência na operação das linhas originais.\r\n\r\nArt. 4° - Os veículos táxis deverão fazer ponto de parada na Avenida Presidente Vargas, sentido Centro, nos trechos compreendidos entre as Ruas Artur Nogueira e Pastor João Barreto; Pastor Manoel Ferreira e Rua D. João VI. \r\n\r\nArt. 5º - Os veículos de transporte alternativo, integrantes do SETAMP, estão autorizados a estenderem seus respectivos itinerários, nas mesmas disposições do artigo 2º, utilizando como terminal a Praça da Bananeira.\r\n\r\nArt. 6º - As Empresas deverão afixar junto ao pára brisa, as placas indicativas EXPOAGRO.\r\n\r\nArt. 7º - Esta portaria entrará em vigor no período acima mencionado. \r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1335454"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 03 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121045960\r\n\r\n18 DO FORTE LTDA ME \r\n\r\n122190173\r\n\r\n3LEMENTAL MANUTENCAO E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121772713\r\n\r\n3M13 REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122148290\r\n\r\nA CABRAL ROSA CONFECCOES ME ME \r\n\r\n122054024\r\n\r\nA D R SILVA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n122234413\r\n\r\nA FRONTEIRA COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122199286\r\n\r\nA L CORREA DISTRIBUIDORA DE AGUA ME \r\n\r\n121444279\r\n\r\nA L S MENEZES PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n122187296\r\n\r\nABILITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121767329\r\n\r\nABL CAXIAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122091108\r\n\r\nABR SERVICES CARD LTDA ME \r\n\r\n122159055\r\n\r\nACCORDES COSMETICOS E PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n122187229\r\n\r\nACEL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n121875679\r\n\r\nACERILDO DE JESUS NUNES \r\n\r\n121814505\r\n\r\nACF DIVERSOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n121779432\r\n\r\nACL ENERGIA CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n122204565\r\n\r\nACL ENROLAMENTOS DE MOTORES LTDA ME \r\n\r\n122191579\r\n\r\nACOUGUE J ROBERTO LTDA \r\n\r\n122069480\r\n\r\nACP RIO CARGO ASSESSORIA E AGENCIAMENTO DE CARGAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n122194110\r\n\r\nACX COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n122188101\r\n\r\nADELFA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n122138880\r\n\r\nADRIANO SERGIO DA SILVA \r\n\r\n122196171\r\n\r\nADSHEL BRASIL LTDA \r\n\r\n122196201\r\n\r\nADSHEL BRASIL LTDA \r\n\r\n121810950\r\n\r\nAEROSDUMONT COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI COMUM DO AEROPORTO SANTOS DUMONT LTDA \r\n\r\n122071182\r\n\r\nAGAPE E FAMILY ASSESSORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122074700\r\n\r\nAGILSON DA S DIONIZIO ME \r\n\r\n121667286\r\n\r\nAGIPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n122183282\r\n\r\nAGROFATIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n122200268\r\n\r\nALAMO SERVICOS INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n122230086\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA ABREU \r\n\r\n122173503\r\n\r\nALEXANDRO FELIPE DE PAIVA \r\n\r\n121698661\r\n\r\nALEXPELAES SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n122055969\r\n\r\nALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122072561\r\n\r\nALG LOCACAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n122091558\r\n\r\nALIANCA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO \r\n\r\n122225635\r\n\r\nALIANCA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO \r\n\r\n122152220\r\n\r\nALIMEL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n122225708\r\n\r\nALPHA 4 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121975851\r\n\r\nALTO ESTILO MODA FESTA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122202740\r\n\r\nALVIM & MACEDO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n122190416\r\n\r\nAMAZONIA VERDE NATURAL COSMETICOS SPA LTDA \r\n\r\n122186273\r\n\r\nAMBIENTE LIMPO CONTROLE DE PRAGAS LTDA \r\n\r\n122189760\r\n\r\nAMBRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122146980\r\n\r\nAMC EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n122206037\r\n\r\nAMERIJET INTERNACIONAL INC \r\n\r\n122230906\r\n\r\nAMOS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122163427\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n122147120\r\n\r\nAMPLA INVESTIMENTOS E SERVICOS S/A \r\n\r\n121704556\r\n\r\nAMX2 SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122189523\r\n\r\nANDERSON BARATA PEREIRA ME \r\n\r\n122189698\r\n\r\nANDERSON GOMES GROSS ME \r\n\r\n122078071\r\n\r\nANDRE FRANCA LOPES \r\n\r\n121791920\r\n\r\nANDREA TATIANA DOS SANTOS \r\n\r\n122226569\r\n\r\nANGLO S A \r\n\r\n122134842\r\n\r\nANILTON DE OLIVEIRA VALE \r\n\r\n121996298\r\n\r\nANMALAKA LANCHES E SUCOS EIRELI ME \r\n\r\n122175891\r\n\r\nANTONIO CARLOS DIAS CORDEIRO ME \r\n\r\n121900487\r\n\r\nAQUA RIO 2 S A \r\n\r\n121900541\r\n\r\nAQUA RIO 2 S A \r\n\r\n122141008\r\n\r\nARAUJO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122195078\r\n\r\nARCA ALINHAMENTO E REGULAGEM LTDA \r\n\r\n121157610\r\n\r\nARCA ALINHAMENTO E REGULAGEM LTDA \r\n\r\n122230566\r\n\r\nARCOL ARTIGOS DECORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n121794393\r\n\r\nAROMA CAFE & CIA LTDA ME \r\n\r\n122156447\r\n\r\nARTE DE DORMIR MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122199820\r\n\r\nARTEINFOLIO SERVICO E COMERCIO DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n122201493\r\n\r\nAUTO MECANICA CINTRA 551 LTDA ME \r\n\r\n122007107\r\n\r\nAUTO POSTO ART CLOR LTDA \r\n\r\n122187083\r\n\r\nAUTO-CLIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122091256\r\n\r\nAVECAR PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122207947\r\n\r\nAYASPA BEM ESTAR E COSMETICOS S A \r\n\r\n121723402\r\n\r\nB & S COMERCIO DE SKATE LTDA ME \r\n\r\n121691012\r\n\r\nB & S CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA LTDA ME \r\n\r\n122096878\r\n\r\nB TORRES MODAS LTDA ME \r\n\r\n121970779\r\n\r\nBA4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n122208234\r\n\r\nBACOBAR E LANCHONETE DA TAGUARA LTDA ME \r\n\r\n122187210\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE VILA DE SAGRES LTDA EPP \r\n\r\n122135008\r\n\r\nBAR SETH BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120863839\r\n\r\nBAR TCHERGIO LTDA ME \r\n\r\n122192737\r\n\r\nBARBONOS VEIGA BAR EIRELI \r\n\r\n121068080\r\n\r\nBASICO DA SERRA MODAS EIRELE \r\n\r\n121068064\r\n\r\nBASICO DA SERRA MODAS LTDA EPP \r\n\r\n122188420\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA DIANE LTDA ME \r\n\r\n122227972\r\n\r\nBAZAR SALETE LTDA ME \r\n\r\n122183606\r\n\r\nBECO DOCE LTDA ME \r\n\r\n121928209\r\n\r\nBELCHIOR COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO E CAFETERIA LTDA EPP \r\n\r\n122088921\r\n\r\nBETAMAR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122186907\r\n\r\nBGN MERCANTIL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122011880\r\n\r\nBIG HOTEL DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n122207971\r\n\r\nBINAUTO REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n122207890\r\n\r\nBINAUTO REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n122157397\r\n\r\nBLUEWHITE EVENTOS LTDA \r\n\r\n122209060\r\n\r\nBOA BOLA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122199162\r\n\r\nBOA COMIDA DA PRAIA DE BOTAFOGO LTDA ME \r\n\r\n122157567\r\n\r\nBOLINHA REI DO GELO DE VAZ LOBO LTDA ME \r\n\r\n122193083\r\n\r\nBOLSAO REPUBLICA COMERCIO DE BOLSAS E BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n122201809\r\n\r\nBOULEVARD COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122136403\r\n\r\nBOURBON BRAZIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120801418\r\n\r\nBOURBON BRAZIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121158640\r\n\r\nBOX IN BOX LTDA ME \r\n\r\n122193873\r\n\r\nBPG SERVICOS DE PROMOCAO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n122227220\r\n\r\nBR CARIOCA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122227387\r\n\r\nBR DANTAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n122188209\r\n\r\nBR RECEBIVEIS PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n121877264\r\n\r\nBRAGANCA & LIMA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122188357\r\n\r\nBRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n121878856\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122207564\r\n\r\nBRASAS SHOW RESTAURANTE E GALETERIA LTDA \r\n\r\n122160185\r\n\r\nBRASIL CONECT COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n122147081\r\n\r\nBRASKEM QPAR S A \r\n\r\n122074165\r\n\r\nBRAZIL AMERICAS INVESTIMENTS & PARTICIPATION MINERACAO LTDA \r\n\r\n120832631\r\n\r\nBRITO AGRO PECUARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122005945\r\n\r\nBRUNO E MELLO ASSESSORIA DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n122183827\r\n\r\nBRUNO JOSE DE MEDEIROS \r\n\r\n121759822\r\n\r\nBRUTACA COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME ME \r\n\r\n122203216\r\n\r\nBS 3 S/A \r\n\r\n121993035\r\n\r\nBSB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122208510\r\n\r\nBUZIOS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122161769\r\n\r\nC B DE OLIVEIRA SERVICOS EM TECNOLOGIA ME \r\n\r\n122229746\r\n\r\nC C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EPP \r\n\r\n121911039\r\n\r\nC J S SOUZA SERVICOS ME \r\n\r\n122197631\r\n\r\nC P B CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121807924\r\n\r\nC R MENDONCA MOISES IMOBILIARIA ME \r\n\r\n122144597\r\n\r\nC SALMON CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n122082613\r\n\r\nC. R. DE BARROS SERVICOS DE BUFFET \r\n\r\n122227239\r\n\r\nCAET PUBLICIDADE E PROMOCAO LTDA ME \r\n\r\n122192591\r\n\r\nCAFE E BAR BON MARCHE LTDA ME \r\n\r\n122134036\r\n\r\nCAFE E BAR DOS ESPORTES LTDA \r\n\r\n122227433\r\n\r\nCAIO OLIVEIRA CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n122146280\r\n\r\nCAMIL ALIMENTOS S/A \r\n\r\n122208153\r\n\r\nCANBRA BELO HORIZONTE SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n121120120\r\n\r\nCANTINA FARFALLE LTDA \r\n\r\n122114396\r\n\r\nCANTINHO DA FAZENDA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122225376\r\n\r\nCAPITAO MUSICAL RECORDS LTDA ME \r\n\r\n122228030\r\n\r\nCAPIXABA COMERCIO DE RECICLADOS LTDA ME \r\n\r\n122173619\r\n\r\nCARINA ALVES DA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122227719\r\n\r\nCARLA R PESSANHA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122226054\r\n\r\nCARLA VERENA MARTINS NOGUEIRA \r\n\r\n122189574\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FELIX DE ALMEIDA ME \r\n\r\n122208080\r\n\r\nCAROPITA COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n122227670\r\n\r\nCARRETEIRO COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA \r\n\r\n122197828\r\n\r\nCARROCERIAS SAO PEDRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n122203305\r\n\r\nCARVALHO BRITO CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122185366\r\n\r\nCASA BARATEIRA DO FRADE LTDA ME \r\n\r\n122046900\r\n\r\nCASA DO VIDRO VIDRACARIA E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n122147006\r\n\r\nCASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n121260453\r\n\r\nCAVALRY INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n121260356\r\n\r\nCAVALRY INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n122013018\r\n\r\nCBAT CONSULTORIA EM PUBLICIDADE EXTERIOR EIRELI \r\n\r\n122208692\r\n\r\nCBG GEOFISICA LTDA \r\n\r\n122208706\r\n\r\nCBG GEOFISICA LTDA \r\n\r\n121860574\r\n\r\nCEM CENTRO EMPRESARIAL MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120198339\r\n\r\nCEMA CENTRO EDUCACIONAL DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n122209087\r\n\r\nCENTRO CULTURAL GATRONOMICO LARANJEIRAS RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n122133765\r\n\r\nCENTRO DE ABASTECIMENTO OURO NEGRO LTDA \r\n\r\n122203100\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO APLICADA SAO FIDELIS LTDA ME \r\n\r\n122017145\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA SBM SAUDE E BEM ESTAR DA MULHER LTDA ME \r\n\r\n122199235\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SILVA JARDIM LTDA ME \r\n\r\n122191587\r\n\r\nCERQUEIRA E MIRANDA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122208668\r\n\r\nCGG DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122208676\r\n\r\nCGG DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122144546\r\n\r\nCHEMTECH SERVICOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA \r\n\r\n122188160\r\n\r\nCHEN BUFFET BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122194233\r\n\r\nCHEVRON BRASIL ATLANTA E OLIVA EXPLORACAO E PRODUCAO LTDA \r\n\r\n122194373\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BS 4 LTDA \r\n\r\n122194306\r\n\r\nCHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA \r\n\r\n122194411\r\n\r\nCHEVRON BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122194330\r\n\r\nCHEVRON EXPLORACAO E PRODUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122183860\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA NASCIMENTO RODRIGUES \r\n\r\n122069528\r\n\r\nCIDADE GRILL COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122208412\r\n\r\nCIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA \r\n\r\n122199650\r\n\r\nCLAUDETE MARTINS VIEIRA ANICETO \r\n\r\n121978540\r\n\r\nCLAUDIA M BRAGA MELLO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n122229002\r\n\r\nCLAUDINEI DA CRUZ MARTINS \r\n\r\n122192508\r\n\r\nCLEAN CAR DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122194128\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA DR RUY BERCOT DE MATTOS LTDA \r\n\r\n122055730\r\n\r\nCLINICA GERAL DE ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122135750\r\n\r\nCLINICA MEDICA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n122199146\r\n\r\nCOISA DE MULHER MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n122171527\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS LINZMEYER LTDA ME \r\n\r\n122085450\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE OLEOS LUBRIFICANTES MIDAS LTDA ME \r\n\r\n122198085\r\n\r\nCOMPACTPRINT COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA \r\n\r\n122225627\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n121753670\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n122208145\r\n\r\nCOMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS \r\n\r\n122207122\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA CHAPECO - CEC \r\n\r\n121444287\r\n\r\nCOMUNIKDO PRODUCAO ARTISTICAS E PUBLICIDADE LTDA ME ME \r\n\r\n122183991\r\n\r\nCONCEITUAL MARKETING E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n122134290\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n122134354\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n122154266\r\n\r\nCONCORDIA S/A CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS CAMBIO E COMMODITIES \r\n\r\n122207440\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n122038789\r\n\r\nCONFECCOES MAY BOUSQ LTDA ME \r\n\r\n122200349\r\n\r\nCONFORT FILM COMERCIO E INSTALACAO DE PELICULAS LTDA ME \r\n\r\n121790851\r\n\r\nCONSORCIO PAC 2 COMPLEXO DA MANGUEIRA \r\n\r\n122193121\r\n\r\nCONSTANTINO LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122143540\r\n\r\nCONSTRUTORA CAV LTDA EPP \r\n\r\n122002474\r\n\r\nCONSTRUTORA EMCONCIPA LTDA ME \r\n\r\n121290794\r\n\r\nCONSTRUTORA FE TAVARES LTDA ME \r\n\r\n122200330\r\n\r\nCONSTRUTORA RIVER LTDA \r\n\r\n122155246\r\n\r\nCONTRERAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122232631\r\n\r\nCONTROL CHECK DO BRASIL INSPECOES E CONTROLE DA QUALIDADE LTDA \r\n\r\n122000803\r\n\r\nCONTROL SYS COMERCIO DE SOFTWARE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122000820\r\n\r\nCONTROL SYS COMERCIO DE SOFTWARE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121584259\r\n\r\nCOOPERATIVA DE COSTURA NOVA ESPERANCA LTDA \r\n\r\n121750353\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO PROGRESSO LTDA PROCRED \r\n\r\n120376881\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTES CRISTAL LTDA \r\n\r\n121733025\r\n\r\nCOOPERATIVA SOL E MAR DE MARICA DOS MOTORISTAS DE TAXI LTDA \r\n\r\n122084136\r\n\r\nCOREJ CONSTRUTORA OBRAS REFORMAS E MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121682374\r\n\r\nCORRETORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS DIMENSAO CAMPOGRANDENSE LTDA \r\n\r\n122160223\r\n\r\nCORTEXTE COMERCIO E INDUSTRIA METALURGICA LTDA EPP \r\n\r\n122207831\r\n\r\nCR2 SAO PAULO 2 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122207793\r\n\r\nCR2 SAO PAULO 3 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122207777\r\n\r\nCR2 SAO PAULO 4 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122207858\r\n\r\nCR2 VALQUEIRE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122186680\r\n\r\nCREDIBEL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n122194403\r\n\r\nCRONOS DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA ME - FALIDO- \r\n\r\n122089430\r\n\r\nCRUZEIRO DO SUL HOLDING FINANCEIRA S A \r\n\r\n122089260\r\n\r\nCRUZEIRO DO SUL S/A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n122089308\r\n\r\nCRUZEIRO DO SUL S/A CORRETORA DE VALORES E MERCADORIAS \r\n\r\n122180020\r\n\r\nCUIABA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122180070\r\n\r\nCUIABA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122180089\r\n\r\nCUIABA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121708292\r\n\r\nCUIABA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122190122\r\n\r\nCYMI DO BRASIL PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122190203\r\n\r\nCYMIMASA CONSULTORIA E PROJETOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121876136\r\n\r\nD & D GRAVATA BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122172140\r\n\r\nD DE SOUZA OLIVEIRA ME \r\n\r\n121705005\r\n\r\nD N D GOULART TRANSPORTES E LOCACOES ME \r\n\r\n122163273\r\n\r\nD R TEXTIL DE FRIBURGO LTDA \r\n\r\n122163346\r\n\r\nD R TEXTIL DE FRIBURGO LTDA \r\n\r\n122197798\r\n\r\nD ROSA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122167660\r\n\r\nDACNET ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122045955\r\n\r\nDAFE RIO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122192656\r\n\r\nDALILA MARIANA DA SILVA \r\n\r\n122048342\r\n\r\nDAX 7 TECNOLOGIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122185110\r\n\r\nDEFACTO CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122202589\r\n\r\nDEISE MARIA OLIVEIRA DE JESUS COSTA \r\n\r\n122035402\r\n\r\nDELGADO CONSULTORIA & SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n121848280\r\n\r\nDESIDERATA PRESENTES MODA E CULTURA LTDA \r\n\r\n122090993\r\n\r\nDESTINO CERTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122090047\r\n\r\nDETOMAZO AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n122187920\r\n\r\nDIAMOND CAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n122153057\r\n\r\nDISEC SERVICOS DE SEGURANCA DA INFORMACAO S/A \r\n\r\n122045980\r\n\r\nDISTRIBUIDORA PRATA DE FRIBURGO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122227271\r\n\r\nDIVAN LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121727521\r\n\r\nDIVAS COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n122206398\r\n\r\nDMAP EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n122226941\r\n\r\nDO RE MI BAZOOKA PRESENTES E ARMARINHOS LTDA ME \r\n\r\n122053613\r\n\r\nDOMUS HOLDING ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122197992\r\n\r\nDOXER EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n122198093\r\n\r\nDPAULA E QUINTELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122227590\r\n\r\nDR CARDIO SERVICOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n122087283\r\n\r\nDRESS TO CONFECCOES LTDA \r\n\r\n122087801\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA NOTA MIL LTDA ME \r\n\r\n122197712\r\n\r\nDROP INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n122136144\r\n\r\nDROPS CONFECCOES LTDA \r\n\r\n122184157\r\n\r\nDUFF LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n122171209\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122194616\r\n\r\nE F POTENTE MONTAGENS E SERVICOS EM MOVEIS ME \r\n\r\n122199154\r\n\r\nE G S SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n121783189\r\n\r\nE L G DA SILVA CONSULTORIA EM T I ME ME \r\n\r\n122169735\r\n\r\nE LEOPOLDINA DA SILVA COMERCIO DE MADEIRAS ME \r\n\r\n122092902\r\n\r\nE LIKE SOLUCOES EM COMERCIO ELETRONICO S A \r\n\r\n122052641\r\n\r\nECO FIBRA PESQUISAS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n121908593\r\n\r\nECOLOGICA COLETA E DESTINACAO DE RESIDUOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n122184190\r\n\r\nECOVIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122231112\r\n\r\nECP NITEROI CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n122209834\r\n\r\nEDECYR OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121563359\r\n\r\nEDINA PINTO GOMES \r\n\r\n122204530\r\n\r\nEDINALDO DOS SANTOS \r\n\r\n122047419\r\n\r\nEDITORA QUANTTA ACESSORIA PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n121804496\r\n\r\nEDSON DE A FERREIRA JUNIOR PROCESSAMENTO DE DADOS ME \r\n\r\n122172965\r\n\r\nEFRAIN COMERCIO VAREJISTA E DISTRIBUIDORA DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n121893642\r\n\r\nEL SHADAI MANUTENCAO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122082923\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE RESENDE \r\n\r\n122184696\r\n\r\nELAS EXPRESS SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n122209800\r\n\r\nELBERT & VASCONCELOS LOGISTICA OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n122144635\r\n\r\nELETRIZANTE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122131045\r\n\r\nELIO GENUINO DE SOUZA \r\n\r\n122202902\r\n\r\nELOIN CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121918149\r\n\r\nEMACALELU COMERCIO E DITRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122167805\r\n\r\nEMANOEL DE OLIVEIRA MELO \r\n\r\n122225368\r\n\r\nEMBRAFLEX FLEX DOOR LTDA EPP \r\n\r\n122225430\r\n\r\nEMBRAFLEX FLEX DOOR LTDA EPP \r\n\r\n122009703\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S/A EBSE \r\n\r\n121733009\r\n\r\nENGEMAX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n122143574\r\n\r\nENGENHARIA VERSATIL LTDA ME \r\n\r\n122227395\r\n\r\nEQUIPEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PERFECTOR LTDA ME \r\n\r\n121001318\r\n\r\nEQUIPRIME CLINICA EQUESTRE LTDA \r\n\r\n121994520\r\n\r\nERNANI GOMES DA SILVEIRA ME \r\n\r\n122005937\r\n\r\nESCOPOWER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121981070\r\n\r\nESCOPOWER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122207157\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n122090276\r\n\r\nESTACIONAMENTO BRASILIENSE SERVICOS LTDA \r\n\r\n122187857\r\n\r\nESTOU PRESENTES COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121845826\r\n\r\nEUCATUR EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n122114132\r\n\r\nEVES MARIS MODAS LTDA ME \r\n\r\n122197658\r\n\r\nEXCLUSIVA COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n122169646\r\n\r\nEXPRESSO PONTES LTDA ME \r\n\r\n122230078\r\n\r\nEXTREMO DO LIMITE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122170202\r\n\r\nEXTREMUS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122234308\r\n\r\nF & R COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n121873218\r\n\r\nF B O QUEIROZ BAR MERCEARIA MATERIAL ELETRICO FERRAGENS E FERRAMENTAS ME \r\n\r\n122205600\r\n\r\nFARMACIA HONORIO DE PARQUE PAULISTA LTDA ME \r\n\r\n122170547\r\n\r\nFARMACIA MARCHELE LTDA \r\n\r\n122087933\r\n\r\nFATIMA R PINTO ESTEVES BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n122202686\r\n\r\nFATIMA REGINA AFONSO \r\n\r\n122005678\r\n\r\nFATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122005716\r\n\r\nFATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A \r\n\r\n122005759\r\n\r\nFATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A \r\n\r\n122005813\r\n\r\nFATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A \r\n\r\n122005856\r\n\r\nFATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A \r\n\r\n122197550\r\n\r\nFAZENDA ALLIANCA AGROECOLOGICA LTDA \r\n\r\n122195728\r\n\r\nFEI SERVICOS DE NANOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122195833\r\n\r\nFEI SERVICOS DE NANOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122195868\r\n\r\nFEI SERVICOS DE NANOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122092490\r\n\r\nFELIPE ANDRADE LUCCI SERVICOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n122199618\r\n\r\nFELIPE DA CRUZ OLIVEIRA \r\n\r\n122199464\r\n\r\nFELIPE FARIA FERREIRA \r\n\r\n122152131\r\n\r\nFERA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122149637\r\n\r\nFERNANDES ARAUJO ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122230264\r\n\r\nFERNANDO C FERNANDES LANCHONETE ME \r\n\r\n122096282\r\n\r\nFERNANDO COSTA 05653202703 ME \r\n\r\n122146360\r\n\r\nFERROSTAAL INDUSTRIEANLAGEN OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122192753\r\n\r\nFIMATEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122070410\r\n\r\nFISIOVITTALE SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n122186389\r\n\r\nFLAVIO FORTES DA SILVA \r\n\r\n122230833\r\n\r\nFLAVIUS DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n122194209\r\n\r\nFLUGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121979148\r\n\r\nFONTES LEGALIZACOES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122208943\r\n\r\nFORD CREDIT SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122186419\r\n\r\nFP TRANSPORTE E LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122146042\r\n\r\nFPL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121777790\r\n\r\nFRANCA EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n122188217\r\n\r\nFRANCATUR TURISMO LTDA \r\n\r\n122226879\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS LIMA \r\n\r\n122208200\r\n\r\nFRANCISCO MARCOS DE QUEIROZ 90380541491 ME \r\n\r\n122170385\r\n\r\nFRIGIDEIRA OCEANICA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121862437\r\n\r\nFUJIOKA & SOARES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122192648\r\n\r\nFUTURE TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122073819\r\n\r\nG A S ASSESSORIA E CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n122128125\r\n\r\nG DA SILVA FONSECA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n122145631\r\n\r\nG PIRES DE MOURA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n122191315\r\n\r\nG SAT INDUSTRIA DE ANTENAS ME \r\n\r\n122147910\r\n\r\nGALAX ESCOLA TECNICA EIRELI EPP \r\n\r\n121758915\r\n\r\nGALIPIA COMERCIO DE ARTIGOS FEMININOS LTDA \r\n\r\n122192265\r\n\r\nGALVAO SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n122229991\r\n\r\nGARIMPO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122208633\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n121258661\r\n\r\nGE CELMA LTDA \r\n\r\n121750060\r\n\r\nGEPATRISA GERENCIADORA DE PATRIMONIO S/A \r\n\r\n122078888\r\n\r\nGERARDO NOBRE SOARES ME \r\n\r\n121775224\r\n\r\nGESTOR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122194764\r\n\r\nGILCIMAR BARROSO DE LIMA \r\n\r\n122044363\r\n\r\nGILSON E JONATAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122123140\r\n\r\nGIRA EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n122207998\r\n\r\nGLAUCIO DE ALMEIDA VIEIRA \r\n\r\n122208323\r\n\r\nGME4 DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n122208331\r\n\r\nGME4 DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n121567478\r\n\r\nGMT SHIPPING BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n122172590\r\n\r\nGNA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122198646\r\n\r\nGOLDEN EAGLE CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n122018591\r\n\r\nGONDAREM PARTICIPACOES EM IMOVEIS S A \r\n\r\n122190157\r\n\r\nGOURMIX RECREIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121808238\r\n\r\nGOYA BEIRA CAFE E BAR LTDA ME \r\n\r\n121707911\r\n\r\nGRAFICA PENIEL COMUNICACAO VISUAL EIRELI \r\n\r\n122191803\r\n\r\nGUILHERME CARVALHO COUTINHO ME \r\n\r\n122187962\r\n\r\nH R OIL RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n122084438\r\n\r\nH WAY ANGRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122226194\r\n\r\nHALDOR TOPSOE CATALISADORES E TECNOLOGIAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121979695\r\n\r\nHELICLARO COMERCIO REPRESENTACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122093100\r\n\r\nHELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121907236\r\n\r\nHENRIQUE DE J PACHECO ME \r\n\r\n122188497\r\n\r\nHENRIQUE MENDES SILVA \r\n\r\n122032713\r\n\r\nHIPER MEIER SERVICOS DE RADIO TAXI LTDA \r\n\r\n122082192\r\n\r\nHOSPITAL VETERINARIO DE CORREAS LTDA \r\n\r\n122083636\r\n\r\nHOT PHARMA FARMACIA E CONVENIENCIA LTDA EPP \r\n\r\n122049420\r\n\r\nHRW CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122068556\r\n\r\nHUGO BESSA FERREIRA ME \r\n\r\n121859029\r\n\r\nI S DOS SANTOS NASCIMENTO BAR ME ME \r\n\r\n122198344\r\n\r\nICARO TECHNOLOGIES SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122229681\r\n\r\nICF CONSULTORIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122205014\r\n\r\nIGOR SILVA SOUSA \r\n\r\n122231627\r\n\r\nIMPERIO RIO DAS CESTAS LTDA ME \r\n\r\n122039947\r\n\r\nIMPROVED SOLUTIONS DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122090632\r\n\r\nIMX LIVE S A \r\n\r\n122090551\r\n\r\nIMX LIVE S A \r\n\r\n122090594\r\n\r\nIMX LIVE S A \r\n\r\n121804402\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 11 LTDA \r\n\r\n121804267\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 12 LTDA \r\n\r\n122232640\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS CASEIROS JR LTDA \r\n\r\n122187776\r\n\r\nINFORMATEL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122122682\r\n\r\nINFOTECH CURSO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121791556\r\n\r\nINTEGRADA SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n122192001\r\n\r\nINTIX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122076443\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n122227182\r\n\r\nIRMAOS ALVES CONSTRUCAO E REFORMAS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n122016785\r\n\r\nITALA PACCA CONSULTORIO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n121922600\r\n\r\nJ ARAUJO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GENEROS ALIMENTICIOS E ARTIGOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n122145178\r\n\r\nJ C A ALVES CONSULTORIA ESPORTIVA REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n122197763\r\n\r\nJ E SERVICOS DE TORNOS E TURBINAS LTDA ME \r\n\r\n121783367\r\n\r\nJ F DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122192400\r\n\r\nJ G RIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122215680\r\n\r\nJ L C & MONTEIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121708624\r\n\r\nJ L F DANTAS MOVEIS OPERACIONAIS EIRELI ME \r\n\r\n122202147\r\n\r\nJ L HOSHI LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121795810\r\n\r\nJ L NUNES DE SOUZA SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n122229550\r\n\r\nJ R MENDES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122187938\r\n\r\nJ S S SERVICOS E COMERCIO DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n122199588\r\n\r\nJ V FEITOSA OBRAS E REFORMAS \r\n\r\n122230396\r\n\r\nJABITACA TRANSPORTE LOCACAO E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n122139828\r\n\r\nJACK.COM COMERCIO VAREJISTA DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122196767\r\n\r\nJAGUAR DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122081021\r\n\r\nJANNS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122078977\r\n\r\nJAPORINDIA RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n121551555\r\n\r\nJCB LANCHAUTO RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n122069293\r\n\r\nJEFFERSON LOPES SANGINITTO EIRELI ME \r\n\r\n122148754\r\n\r\nJESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n122041640\r\n\r\nJGP DISTRIBUICAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122041674\r\n\r\nJGP GESTAO DE CREDITO LTDA \r\n\r\n122041836\r\n\r\nJGP GLOBAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122037260\r\n\r\nJJLIMA TECNOLOGIA EM CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n122052811\r\n\r\nJOALHERIA MONACO LTDA ME \r\n\r\n122203046\r\n\r\nJOAO M A ALMEIDA QUITANDA ME \r\n\r\n122227506\r\n\r\nJOLOG ASSESSORIA EMPRESARIAL E DE AERONAUTICA LTDA ME \r\n\r\n121838480\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA GOMES \r\n\r\n122225961\r\n\r\nJORGE EDUARDO RIBEIRO RAMOS \r\n\r\n121873242\r\n\r\nJOSE EVARISTO DE SOUZA \r\n\r\n121908712\r\n\r\nJOSIAS COUTO BORGES \r\n\r\n121899322\r\n\r\nJULIKAR REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122191064\r\n\r\nJUMPER 20 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122209850\r\n\r\nK R M SOBRINHO COMERCIO ME \r\n\r\n122202414\r\n\r\nKAJIN COMERCIO DE MOTOS LTDA \r\n\r\n122159489\r\n\r\nKALU COMERCIO DE ARTIGOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n122197534\r\n\r\nKHEPRI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122228197\r\n\r\nKMAX MAQ MAQUINAS DE COSTURA LTDA ME \r\n\r\n122134605\r\n\r\nKRISLAN DO RIO DE JANEIRO DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n121739040\r\n\r\nL FERREIRA DA SILVA CAMACHO EIRELI ME \r\n\r\n122229355\r\n\r\nL J 898 RECUPERADORA E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122012160\r\n\r\nL M VANELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n122012224\r\n\r\nL M VANELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE LINGERIE LTDA ME ME \r\n\r\n122203500\r\n\r\nL R ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122133110\r\n\r\nL SILVA DOS SANTOS RECICLAGEM ME \r\n\r\n122081285\r\n\r\nLAB TEC LABORATORIO DE SOLOS ASFALTO E CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n122208102\r\n\r\nLACCA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS \r\n\r\n122011007\r\n\r\nLANCHES ALLA ZINGARA LTDA \r\n\r\n122199219\r\n\r\nLANCHONETE BROTO VERDE LTDA EPP \r\n\r\n121132331\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA NOTA DEZ DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n121974758\r\n\r\nLANCHONETE SOARES 50 LTDA ME \r\n\r\n122156609\r\n\r\nLANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A. \r\n\r\n122189558\r\n\r\nLARIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122227557\r\n\r\nLAVANDERIA CENTRAL LTDA ME \r\n\r\n121910830\r\n\r\nLE CASTELETT BOLSAS E ARTIGOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n122171292\r\n\r\nLEAD TEC SERVICOS EM CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121975240\r\n\r\nLEANPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122227379\r\n\r\nLEEW ICE REPARACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122190289\r\n\r\nLEGAL CONSULT ASSESSORIA CONSULTORIA E INFORMACAO EM COBRANCA E CADASTRO LTDA \r\n\r\n122186206\r\n\r\nLEGUSTE PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122148428\r\n\r\nLEOMAR MONTAGEM METALICA LTDA ME \r\n\r\n122229266\r\n\r\nLEONARDO ORTEGA DE MOURA DA SILVA \r\n\r\n121720748\r\n\r\nLET S ROLL CURSO DE IDIOMAS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121202470\r\n\r\nLFB HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n121202810\r\n\r\nLFB HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n121202992\r\n\r\nLFB HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122133706\r\n\r\nLIDER DO BRASIL ASSISTENCIA RESIDENCIAL E PESSOAL LTDA \r\n\r\n121786579\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA LIMA ME \r\n\r\n122048270\r\n\r\nLINO BARBOSA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122076257\r\n\r\nLIVRARIA SAO JOSE LTDA \r\n\r\n122038975\r\n\r\nLLG TRANSPORTES E LOCACOES LTDA \r\n\r\n122207955\r\n\r\nLOBELIA PHARMACIA HOMEOPATICA LTDA ME \r\n\r\n121908798\r\n\r\nLOCACOES DE CONTAINERS E GUINDASTES ULTRA PESADO EIRELI EPP \r\n\r\n122170318\r\n\r\nLOGTECH SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121753085\r\n\r\nLOJAO DE PIABETA CALCADOS LTDA \r\n\r\n121838862\r\n\r\nLORAC SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n122194357\r\n\r\nLRR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122186478\r\n\r\nLUGIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121872157\r\n\r\nLUIZ DA SILVA LESSA \r\n\r\n122234138\r\n\r\nM & M FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121822532\r\n\r\nM FARIA JUNIOR SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n122137477\r\n\r\nM M MYLENE ROUPAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121779920\r\n\r\nM M RECICLE EIRELI ME \r\n\r\n121226069\r\n\r\nM R LOCACAO DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122209842\r\n\r\nM R M DE ALMEIDA SERVICOS E ACABAMENTOS ME \r\n\r\n121811077\r\n\r\nM S PEREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME ME \r\n\r\n122143485\r\n\r\nM V DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n122210778\r\n\r\nM&AX COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n122191277\r\n\r\nM3X CANTINA LTDA ME \r\n\r\n122083490\r\n\r\nMADEBARRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122227336\r\n\r\nMADEIRANTE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122167791\r\n\r\nMAGALHAES COSTA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122208064\r\n\r\nMAICO & VANESSA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121895173\r\n\r\nMAKE SOLUTIONS CONSULTORIA EM TI EIRELI \r\n\r\n121883531\r\n\r\nMANABI LOGISTICA SA \r\n\r\n122197429\r\n\r\nMANOEL TRAJANO BEZERRA \r\n\r\n122197488\r\n\r\nMANUFATURA DE VELAS ARTESANAIS NOSSA SENHORA DE SANT ANA LTDA ME \r\n\r\n122203062\r\n\r\nMARATEA DO BRASIL PARTICIPACOES ADMINISTRACAO DE BENS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121855066\r\n\r\nMARBELA BAZAR E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n122230523\r\n\r\nMARCIA CONSTANCIA MATOS \r\n\r\n122122712\r\n\r\nMARCIO ANDRE PITZER PONTES \r\n\r\n122215524\r\n\r\nMARCIO SERRA LIMA \r\n\r\n122189639\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GUIMARAES PECANHA ME \r\n\r\n122225210\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DA SILVA ALVES \r\n\r\n121843955\r\n\r\nMARIA HOSANA FRANCISCO TERRA \r\n\r\n122193148\r\n\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS REMIGIO FILHA ME \r\n\r\n122202678\r\n\r\nMARISA DE OLIVEIRA DIAS LUZ \r\n\r\n122234324\r\n\r\nMARMON ESPACO ESTETICA & BELEZA LTDA \r\n\r\n122128346\r\n\r\nMARTINS E LOPES REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122169719\r\n\r\nMARY ZAH VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122184394\r\n\r\nMATHEUS STOFFELLA GUIMARAES EIRELI ME \r\n\r\n122163303\r\n\r\nMATTHEIS BORG ADMINISTRACAO PARTICIPACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n122226470\r\n\r\nMAURO PODCAMENI ELETRONICA E INFORMATICA \r\n\r\n122014944\r\n\r\nMAX SEGURANCA INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n122162293\r\n\r\nMAYBE DO BRASIL COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122232160\r\n\r\nMB COSTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122183940\r\n\r\nMBBG RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122197852\r\n\r\nMCK COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122163800\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n122030575\r\n\r\nMEGA RECORDS LTDA \r\n\r\n122030605\r\n\r\nMEGA RECORDS LTDA \r\n\r\n122130090\r\n\r\nMEGA SURGICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121994422\r\n\r\nMERCEARIA TRANCOSENSE LTDA ME \r\n\r\n121917835\r\n\r\nMETALFORT CARROS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n122188853\r\n\r\nMFB VEICULOS LTDA \r\n\r\n122185056\r\n\r\nMFDB CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122186990\r\n\r\nMICHELLE SANTOS RODRIGUES \r\n\r\n122197470\r\n\r\nMILA SANTOS FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122202279\r\n\r\nMILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122074289\r\n\r\nMINERACAO BBX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122186613\r\n\r\nMINI MARKET RECANTO DA ABOLICAO LTDA ME \r\n\r\n122191420\r\n\r\nMISSIATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122227352\r\n\r\nMITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122149521\r\n\r\nMONIQUETTI CONFECCOES LTDA ME ME \r\n\r\n122191714\r\n\r\nMONTE SANTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE CAFE LTDA \r\n\r\n122145089\r\n\r\nMORENO E ANDRADE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n122197569\r\n\r\nMOTO HOUSE 49 MOTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122093348\r\n\r\nMPX PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122093364\r\n\r\nMPX PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122093399\r\n\r\nMPX PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122093429\r\n\r\nMPX PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122160266\r\n\r\nMSMP II PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122187245\r\n\r\nMULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n121386996\r\n\r\nMUTATIS TELEINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122199596\r\n\r\nNAT CAR MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n122035445\r\n\r\nNAVARRO & PEREIRA PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122086848\r\n\r\nNC SILVA REVENDA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121548139\r\n\r\nNEIVA DE FREITAS \r\n\r\n122173279\r\n\r\nNELITON BARRETO MADALENA \r\n\r\n122193695\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n122186460\r\n\r\nNES GLOBAL LTDA \r\n\r\n121332225\r\n\r\nNEW BARRA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122229215\r\n\r\nNILDO FERREIRA FURTADO \r\n\r\n121786498\r\n\r\nNINO FILMES EIRELI \r\n\r\n122193040\r\n\r\nNISHIMORI & KAZIWARA LTDA ME \r\n\r\n121584119\r\n\r\nNORDON CONSTRUCAO REFORMAS E DECORACAO LTDA \r\n\r\n122226372\r\n\r\nNORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n122172760\r\n\r\nNOVA CAR TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122206266\r\n\r\nNOVA JORNADA RESTAURANTE S A \r\n\r\n122001982\r\n\r\nNOVASTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122002008\r\n\r\nNOVASTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122192168\r\n\r\nNOVO HORIZONTE DO RIO REPRESENTACOES E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n122005104\r\n\r\nNOVOESTILO MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n122195574\r\n\r\nNOVOS VENTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122226089\r\n\r\nNUCENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n122226119\r\n\r\nNUCENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n122197151\r\n\r\nOBJETIVO DIRIGIR LTDA \r\n\r\n122199448\r\n\r\nOCEANICA INTERNET COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122090764\r\n\r\nOESTE ICE RINK PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122194527\r\n\r\nOFICINA DO GUARANA LTDA ME \r\n\r\n122034368\r\n\r\nOFICINA SHEKINAH LTDA \r\n\r\n122191870\r\n\r\nOLIMAC PLUS ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n122152212\r\n\r\nOLIVAL ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122197747\r\n\r\nOPCAO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA \r\n\r\n122226593\r\n\r\nOPEM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121193705\r\n\r\nOPEN COMERCIO INTERNACIONA S A \r\n\r\n121894614\r\n\r\nOPTICA HUMBERTO GOMES LTDA \r\n\r\n122180160\r\n\r\nOSEIAS DE OLIVEIRA ANDRADE \r\n\r\n121971821\r\n\r\nOSTEORIO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n122184173\r\n\r\nOTICA PERFIL DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n122229967\r\n\r\nOTICA TAMBAU LTDA ME \r\n\r\n122141725\r\n\r\nP B SIQUEIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n122184688\r\n\r\nPADARIA NOVO AROMA DE CASCATINHA LTDA ME \r\n\r\n122184734\r\n\r\nPARAISO GOURMET RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122174402\r\n\r\nPARLANA CONSULTING CONSULTORIA EM COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n122224906\r\n\r\nPARQUE ESPERANCA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122150090\r\n\r\nPARTEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121894550\r\n\r\nPASTA GOURMET INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121982955\r\n\r\nPATEO PARTICIPACOES E CONSULTORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n121982971\r\n\r\nPATEO PARTICIPACOES E CONSULTORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n121693309\r\n\r\nPAULO ROBERTO COSTA MARTINS DESENVOLVIMENTO GERENCIAL \r\n\r\n122171241\r\n\r\nPAVITHOR PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122188578\r\n\r\nPBPART GISA 1 LTDA \r\n\r\n122188519\r\n\r\nPBPART GISA 2 LTDA \r\n\r\n122199782\r\n\r\nPEDRO RODRIGO CORREA CUNHA \r\n\r\n122152247\r\n\r\nPENAS E PATAS COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS DOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n122220692\r\n\r\nPERSONAL CAR ELETRO ELETRONICA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n122147170\r\n\r\nPERTOS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122190653\r\n\r\nPETROSEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122230647\r\n\r\nPIRPIRI PRODUTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n122169913\r\n\r\nPIZZARIA VALTELLINA LTDA ME \r\n\r\n122186605\r\n\r\nPIZZARIA VENUS LTDA ME \r\n\r\n121994686\r\n\r\nPLANETA DIGITAL COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121582043\r\n\r\nPLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n122146000\r\n\r\nPLASTICOS COMERCIO E INDUSTRIA RISAM LTDA \r\n\r\n122197780\r\n\r\nPLASVISION INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E MOLDES LTDA ME \r\n\r\n122200004\r\n\r\nPLUS SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n122160282\r\n\r\nPMSM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121971899\r\n\r\nPNET RIO PROVEDOR LTDA EPP \r\n\r\n122194446\r\n\r\nPOLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA \r\n\r\n122202481\r\n\r\nPOLO PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n121953343\r\n\r\nPORTX OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n122156056\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MANASSES LTDA EPP \r\n\r\n122224825\r\n\r\nPOSTO DRL LTDA ME \r\n\r\n121837025\r\n\r\nPOSTO IATE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n122191595\r\n\r\nPOSTO MORGADO LTDA \r\n\r\n121059278\r\n\r\nPOUSADA PALMEIRAS DE GERIBA LTDA ME \r\n\r\n122171250\r\n\r\nPRA JA IND E COM DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n121971945\r\n\r\nPRED NIT PROVEDOR DE INTERNET LTDA \r\n\r\n121971830\r\n\r\nPREDIALNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA \r\n\r\n121998185\r\n\r\nPREDILETA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122202449\r\n\r\nPRICE FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n122184254\r\n\r\nPROJETANDOO CAPTACAO DE RECURSOS GESTAO E CRIACAO DE PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n122208374\r\n\r\nPROMOSUB ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122049845\r\n\r\nPTS SERVICOS DE POCOS DE GAS NATURAL E PETROLEO LTDA \r\n\r\n121752305\r\n\r\nPTS SERVICOS DE POCOS DE GAS NATURAL E PETROLEO LTDA \r\n\r\n121172660\r\n\r\nPTS SERVICOS DE POCOS DE GAS NATURAL E PETROLEO LTDA \r\n\r\n113986645\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n113986653\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n113986882\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n114464804\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n122145135\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n122145208\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n122186869\r\n\r\nPURO CENTER COMERCIO DE FILTROS INTELIGENTES LTDA \r\n\r\n122091060\r\n\r\nQUALIDVIDA CENTRO DE ATENDIMENTO PARA AUTISTAS LTDA \r\n\r\n121567095\r\n\r\nQUALIPLUS COMERCIO DE BEBIBAS LTDA \r\n\r\n121773612\r\n\r\nQUANTA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121773680\r\n\r\nQUANTA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121773698\r\n\r\nQUANTA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122210670\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO BARRA RIO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122149343\r\n\r\nQUICKNET TELECOM LTDA ME \r\n\r\n121994562\r\n\r\nQUIOSQUE TIA MARIA LTDA ME \r\n\r\n121677443\r\n\r\nR A COELHO FILHO PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122122925\r\n\r\nR A DA SILVA ACOUGUE E MINIMERCADO ME \r\n\r\n122137957\r\n\r\nR C DA COSTA MARQUES \r\n\r\n122139666\r\n\r\nR DOS S CORREA MAQUINAS ME \r\n\r\n121995844\r\n\r\nR M DE CARVALHO VIDRACARIA ME \r\n\r\n122153413\r\n\r\nR M VIEIRA EMBALAGENS ME \r\n\r\n122230981\r\n\r\nR PEREIRA DA SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n122209877\r\n\r\nR PINHEIRO DA SILVA MARCENARIA ME \r\n\r\n122226763\r\n\r\nR STAHL DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n122227514\r\n\r\nR T DE NITEROI COMERCIO E SERVICOS EM ALARME LTDA ME \r\n\r\n122086619\r\n\r\nR2B TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME ME \r\n\r\n121855813\r\n\r\nRADIONICACU 2016 ASSESSORIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122200497\r\n\r\nRAFACAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121015467\r\n\r\nRAFAEL MAGALHAES DE CARVALHO SILVA 05394765790 ME \r\n\r\n121750779\r\n\r\nRAFAEL MAGALHAES DE CARVALHO SILVA EIRELI \r\n\r\n122226739\r\n\r\nRAFAEL MORENO DUTRA TAVARES \r\n\r\n122013557\r\n\r\nRAJ COMERCIO DE RELOGIOS JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\n122207688\r\n\r\nRAM13 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122155262\r\n\r\nRAQUET MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122075900\r\n\r\nRAYTHEON ANSCHUTZ DO BRASIL SISTEMAS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122208757\r\n\r\nRAYTHEON ANSCHUTZ DO BRASIL SISTEMAS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122208790\r\n\r\nRAYTHEON ANSCHUTZ DO BRASIL SISTEMAS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122204689\r\n\r\nRCC LEBLON INCORPORADORA S A \r\n\r\n122189450\r\n\r\nREAL COR INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122199316\r\n\r\nREAL MAX SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122160665\r\n\r\nREIS CESPES MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122204298\r\n\r\nREMO ALEX DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n121912736\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\n121897818\r\n\r\nRENOVARE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n122141911\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR DELICIAS GRILL LTDA ME ME \r\n\r\n122207807\r\n\r\nRESTOQUE COMERCIO CONFECCOES DE ROUPAS S A \r\n\r\n122199839\r\n\r\nRIBEIRO PINTO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122140788\r\n\r\nRICEL BRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122202473\r\n\r\nRIO BALLOON COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA EVENTOS E FESTAS LTDA EPP \r\n\r\n122200900\r\n\r\nRIO DE JANEIRO DIESEL COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n122129083\r\n\r\nRIO ITALIA DESIGN ILUMINACAO LTDA EPP \r\n\r\n122074106\r\n\r\nRIO JURUENA MINERACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122128435\r\n\r\nRIO PEDRA EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n122188233\r\n\r\nRIO RURAL INDUSTRIA E OTIMIZACAO DE SISTEMAS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n122188292\r\n\r\nRIO RURAL INDUSTRIA E OTIMIZACAO DE SISTEMAS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n122188330\r\n\r\nRIO RURAL INDUSTRIA E OTIMIZACAO DE SISTEMAS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n122208552\r\n\r\nRIQUE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122208480\r\n\r\nRLB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121859894\r\n\r\nROBERTO ANTUNES EVENTOS PROMOCIONAIS ME \r\n\r\n122087461\r\n\r\nROBISON CRUZ DE SOUZA 92618871715 ME \r\n\r\n122185102\r\n\r\nROBSON HELENO MACHADO SANTOS 02327492726 ME \r\n\r\n122194101\r\n\r\nROCA COMERCIO DE DOCES LTDA \r\n\r\n121977285\r\n\r\nROGEALVES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121896080\r\n\r\nROSANGELA MARIA LESSA DUARTE \r\n\r\n122185439\r\n\r\nROSILDA SANTOS DA SILVA ME \r\n\r\n122051505\r\n\r\nROSTHEUSER MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n122002652\r\n\r\nRP CAVALCANTI APOIO OPERACIONAL A EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n122142616\r\n\r\nRP SOUND PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122175646\r\n\r\nRUBIA E AMADO COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122137515\r\n\r\nRYLAND EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122193679\r\n\r\nS & S AMIGAS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122230930\r\n\r\nS A J GESTAO E REPRESENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n122168100\r\n\r\nS A PORTO TRANSPORTES ME \r\n\r\n122154533\r\n\r\nS CAFFARO POSTO DE MOLAS E AUTO PECAS ME \r\n\r\n122096436\r\n\r\nS CARVALHO TEIXEIRA PINTO ME \r\n\r\n122215575\r\n\r\nS G SOLUCOES GERENCIAIS LTDA \r\n\r\n121892522\r\n\r\nS J T FERREIRA CALCADOS \r\n\r\n122227247\r\n\r\nS S LOURENCO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E REFRIGERACAO ME \r\n\r\n122187016\r\n\r\nSAIA JUSTA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122203356\r\n\r\nSALAO POMPEIA CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n122189418\r\n\r\nSALGADOS SEVEM LTDA ME \r\n\r\n122208056\r\n\r\nSAN MARTIN SHOPPING SA \r\n\r\n122186672\r\n\r\nSANJERRY SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n122156404\r\n\r\nSANTANA & BARROS GAMES TELEFONIA E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121784347\r\n\r\nSANTOS & NICACIO SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122227700\r\n\r\nSANTOS CRISTAIS COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n122083695\r\n\r\nSARA MOVEIS DE RIO DAS PEDRAS LTDA EPP \r\n\r\n122186753\r\n\r\nSAT BRA SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\n122202430\r\n\r\nSATIEM FACTORING LTDA \r\n\r\n122067649\r\n\r\nSEASONSS CLIMATIZACAO EIRELI ME \r\n\r\n122194390\r\n\r\nSELARIA FLORA COMERCIO DE COUROS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122192036\r\n\r\nSERAFAS GRILL BAR LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n120685876\r\n\r\nSERCON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n122186966\r\n\r\nSERV TEC COMERCIO DE PECAS SERVICOS E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA \r\n\r\n122179110\r\n\r\nSERVINSP II SERVICOS DE INSPECAO VEICULAR LTDA \r\n\r\n122234405\r\n\r\nSERZELL MANUTENCAO E MONTAGEM DE INSTALACOES INDUSTRIAL E PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n121737624\r\n\r\nSHAMAH SALON ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122188535\r\n\r\nSHEKINAH ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n121690431\r\n\r\nSHELF COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122147154\r\n\r\nSHOPPING CENTER MOOCA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n121980626\r\n\r\nSIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n122142683\r\n\r\nSILVAMADO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n122188110\r\n\r\nSIMONE SCHUENCK M FURTADO CONSULTORIO MEDICO ME \r\n\r\n122091230\r\n\r\nSINDORAVES COMERCIO DE AVES LTDA ME \r\n\r\n121874818\r\n\r\nSISTEMA DE ENSINO PRIMA DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n122224566\r\n\r\nSISTEMA XB CONFECCOES LTDA \r\n\r\n122202309\r\n\r\nSITE SUSTENTAVEL SERVICOS DE INFORMATICA S A \r\n\r\n122207734\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n122231155\r\n\r\nSN POWER COMERCIALIZADORA LTDA \r\n\r\n121852750\r\n\r\nSN POWER ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122231139\r\n\r\nSN POWER PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122053079\r\n\r\nSOBRAL VIEIRA UTILIDADES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121733408\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL COZZOLINO ABRAHAO LTDA EPP \r\n\r\n122188500\r\n\r\nSOUTH MARINE COMERCIO NAUTICO LTDA \r\n\r\n122187954\r\n\r\nSPE CHL LXXXIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n121123049\r\n\r\nSPE OAD INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122226682\r\n\r\nSPRITZER LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n121918769\r\n\r\nSRB PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n122190718\r\n\r\nSSX FREGUESIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122190742\r\n\r\nSSX NITEROI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121166341\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n112494099\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n122030230\r\n\r\nSTEFANNO CINCINATO CARVALHO \r\n\r\n122195345\r\n\r\nSTK CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122070275\r\n\r\nSTONEBOX REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122156471\r\n\r\nSTX OSV NITEROI S A \r\n\r\n122090616\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n122228138\r\n\r\nSUPERBIKE MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122197020\r\n\r\nSUPRITEC SUPRIMENTOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n122208684\r\n\r\nT B G TECNICA BRASILEIRA DE GEOFISICA LTDA \r\n\r\n122228154\r\n\r\nT M A PANO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n122115767\r\n\r\nT P DA CRUZ GOMES ME \r\n\r\n121444180\r\n\r\nT S JARDIM MACHADO ME \r\n\r\n122145984\r\n\r\nTALISMAN ENERGIA BRASIL LTDA \r\n\r\n122146034\r\n\r\nTALISMAN ENERGIA BRASIL LTDA \r\n\r\n122146140\r\n\r\nTALISMAN ENERGIA BRASIL LTDA \r\n\r\n122164067\r\n\r\nTAMMY SALLES LIMA \r\n\r\n121993817\r\n\r\nTANLUP LOCACAO DE ESPACO VIRTUAL LTDA \r\n\r\n122191250\r\n\r\nTECEN COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122228057\r\n\r\nTECNOLOGIA HUMANA 3D COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122189027\r\n\r\nTELLOZ INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122228103\r\n\r\nTELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121257061\r\n\r\nTENEDOR RIO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n121681661\r\n\r\nTENEDOR RIO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n122206495\r\n\r\nTEREZINHA RITA DE SOUZA \r\n\r\n121807460\r\n\r\nTERRA NOVA REPRESENTACAO COMERCIAL E COMERCIO ATACADISTA DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n122197518\r\n\r\nTHE AXXON GROUP SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n121811000\r\n\r\nTHONIZ PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n121811093\r\n\r\nTHONIZ PARTICIPACOES SOCIETARIAS S A \r\n\r\n122188470\r\n\r\nTHORNIX SISTEMAS E CONSULTORIA EXODUS EDITORA LTDA \r\n\r\n122225872\r\n\r\nTHYAGO COSTA FERREIRA GENEROSO \r\n\r\n122122879\r\n\r\nTIM TIM BOUTIQUE E CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\n122227999\r\n\r\nTJ VIANNA VALLE LTDA ME \r\n\r\n122227298\r\n\r\nTOCA DO AU AU DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n121882390\r\n\r\nTOP RIO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121565432\r\n\r\nTRADER BRASIL CURSOS TECNICOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n122047168\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n122151151\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n122129407\r\n\r\nTRANSPORTES JOVANHOLLI & MORETO LTDA ME \r\n\r\n122206665\r\n\r\nTRULY NOLEN DO SUL S A \r\n\r\n122198964\r\n\r\nTSUNAMI LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n122005686\r\n\r\nTURIACU PAPEIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122206215\r\n\r\nUMBRIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122122640\r\n\r\nUNIMED TERESOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n122082303\r\n\r\nUP PRODUCOES DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n121883272\r\n\r\nUTE PARNAIBA IV GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n121883310\r\n\r\nUTE PARNAIBA IV GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n121883221\r\n\r\nUTE PARNAIBA V GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n121883248\r\n\r\nUTE PARNAIBA V GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n122201787\r\n\r\nV AMARAL PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121874079\r\n\r\nV L C R LIMA ARQUITETURA \r\n\r\n122226712\r\n\r\nVACIVIDA CLINICA DE VACINAS LTDA ME \r\n\r\n122007328\r\n\r\nVAL ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n121842126\r\n\r\nVALDEIR PEDRO DA SILVA SERVICOS FUNERARIO ME \r\n\r\n122172884\r\n\r\nVALDETE DA SILVA MAIA \r\n\r\n122231759\r\n\r\nVALDIR LUCIO SANTOS DA COSTA \r\n\r\n121773574\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n122071085\r\n\r\nVEIGA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n121792960\r\n\r\nVERTICAL S/A ENGENHARIA ARQUITETURA CONSTRUCOES \r\n\r\n122225465\r\n\r\nVESTA MINERACAO LTDA EPP \r\n\r\n122091213\r\n\r\nVETERINARIA VILA DA PENHA RJ LTDA ME \r\n\r\n122202457\r\n\r\nVIACAO CIDADE POEMA LTDA \r\n\r\n122073371\r\n\r\nVIALL MARKETING PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n122194292\r\n\r\nVIALLERIO SERVICOS DE INSTRUMENTACAO E AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n122227441\r\n\r\nVICK-DUDA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122000218\r\n\r\nVICTORIA LINGERIE E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122207920\r\n\r\nVIDA E COR TINTAS LTDA ME \r\n\r\n121877256\r\n\r\nVIGNOLI MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n122003098\r\n\r\nVIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n121891879\r\n\r\nVILLA CAFE CAFETERIA E BAR LTDA ME \r\n\r\n122055810\r\n\r\nVINCI PARTNERS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122192907\r\n\r\nVINDEMINAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122085531\r\n\r\nVIRTUAL TELECOM SEGURANCA ELETRONICA EIRELI \r\n\r\n122051670\r\n\r\nVITORIA DO LEAL FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n122197755\r\n\r\nVIVACE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122147065\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n122224744\r\n\r\nW T P R SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n122072219\r\n\r\nWALTER BENTO DA SILVA JUNIOR COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122203151\r\n\r\nWANESSA & PINEL AMANTEIGADOS LTDA ME \r\n\r\n122088034\r\n\r\nWC SISTEMA TECNOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n121655032\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122122941\r\n\r\nWELLINGTON ANTUNES DOS SANTOS \r\n\r\n121811271\r\n\r\nWENDELL BORGES MENEZES TERCEIRIZACAO ME \r\n\r\n122080920\r\n\r\nWERNER FABRICA DE TECIDOS S A \r\n\r\n122202910\r\n\r\nWESLEY PAIVA ANDRE \r\n\r\n122232968\r\n\r\nWHITE LILY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122084900\r\n\r\nWHMC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122186877\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS VELASCO ME \r\n\r\n122230752\r\n\r\nWILSON FRANCISCO CAETANO \r\n\r\n121810640\r\n\r\nXANDY CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122202848\r\n\r\nYANNIS LANCHONETE E MILK SHAKE LTDA ME \r\n\r\n122188411\r\n\r\nZ C TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122033205\r\n\r\nZADA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121810038\r\n\r\nZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122197445\r\n\r\nZOOM EVENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\nId: 1335465"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1335467": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 03 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121770184\r\n\r\nLFB HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nId: 1335467"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1335466": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 03 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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